III SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA AUTORES DO TEXTO: Olga Maria de Araújo Soares; Maria de Lourdes Mattos Barreto; Maria das Dores S. de Loreto Educação inclusiva: o que siginfica uma escola para todos? RESUMO: O atendimento aos deficientes vem mudando continuamente, desde as formas mais extremas de exclusão, no passado, até as tentativas recentes de evitar qualquer forma de discriminação e exclusão. No Brasil, há um avanço em prol da inclusão de pessoas caracterizadas como portadores de necessidades especiais nas escolas regulares de ensino. Neste contexto, aparecem significados importantes que nos ajudam a compreender melhor esse processo – inclusão, integração, semelhanças, diferenças. Partindo desta perspectiva, o presente artigo apresenta uma reflexão sobre o que significa uma escola para todos, analisando os conceitos acima e o que o verdadeiro sentido de inclusão pode provocar em nossas escolas e em nossa sociedade. Afinal, somos mais diferentes do que iguais. PALAVRAS-CHAVE: Educação Inclusiva; diversidade; integração; escola para todos INTRODUÇÃO A Educação varia e se reflete de acordo com o momento histórico no qual o indivíduo está inserido. Assim, percebe-se que as grandes mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorreram no século XX, em nossa sociedade, originaram novas necessidades e exigências frente à Educação. De acordo com Godoy (2002), nas últimas duas décadas, observam-se movimentos na sociedade para a inclusão, integração e participação, em oposição à exclusão, segregação e marginalização social da pessoa portadora de necessidades especiais. Inicialmente, o atendimento às pessoas como necessidades especiais tinha um caráter assistencialista em que as instituições com este fim, por caridade e até mesmo por dó, lhes forneciam um lugar para ficar. Posteriormente esses indivíduos eram tratados e considerados como doentes e só mais tarde foram incluídos numa perspectiva educacional. Ribeiro et al. (2004) retrata bem essa trajetória. Na antiguidade era predominante a filosofia da eugenia em que as pessoas com alguma deficiência eram consideradas “degeneração da raça humana”, devendo, desta maneira ser eliminadas pelo transtorno que representavam para a sociedade. Com a influência da doutrina cristã, houve então uma “tolerância” a estas pessoas que por caridade, deveriam ficar separadas da sociedade, recebendo somente moradia e alimentação. Muitos indivíduos considerados diferentes do que era aceito como normal, foram vítimas de castigos, pois se acreditava que o pecado era a causa de seus problemas. Já na Idade Moderna houve uma maior valorização do ser humano graças ao predomínio das filosofias humanistas. Iniciaram-se, assim, estudos com relação a estas pessoas do ponto de vista da Medicina e, posteriormente, contribuições referentes à educação, porém, ainda em instituições segregadas. De acordo com Jannuzzi (2005), existiu um contexto global que levou a formulação de leis e políticas públicas em nosso país, voltadas para a inclusão e a garantia de direitos para as pessoas com deficiência, acontecendo fortemente a partir da década de 80. Com as duas Grandes Guerras Mundiais aumentaram o número de pessoas com deficiências físicas e sensoriais, exigindo assim, uma posição dos Estados. É a partir daí que, segundo Jannuzzi (2005), medidas relacionadas à proteção e inclusão das pessoas com deficiência começaram a ser pensadas, em termos de políticas públicas. Com o tempo e lentamente a ideia de educação foi se transformando juntamente com a sociedade e atualmente, reivindicamos o direito de uma educação para todas as pessoas que foram e ainda são excluídas em nosso meio. Pode-se dizer então que, no cenário brasileiro, nota-se um avanço para a inclusão de pessoas caracterizadas como portadores de necessidades especiais nas escolas regulares de ensino. Encontramos a Constituição de 1988 que estabelece a igualdade das crianças portadoras de necessidades especiais no acesso à escola. O Estado deve dar atendimento especializado, de preferência na rede regular de ensino. Já em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá a pais ou responsáveis a obrigação de matricular os filhos na rede regular. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atribui às redes, mesmo que teoricamente, o dever de assegurar currículo, métodos, recursos e organização para atender às necessidades dos alunos. Em 2003 o Ministério da Educação (MEC) cria o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que forma professores para atuar na disseminação da Educação Inclusiva. E em 2008, a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define que todos devem estudar na escola comum. Percebe-se assim que, em termos legais há uma contribuição para a modificação do papel social das pessoas portadoras de necessidades especiais, mas o que se observa no dia a dia é uma grande dificuldade de lidar com as diferenças, sejam elas: sociais, físicas, culturais, econômicas, etc. Assim, o direito à educação encontra-se consagrado em leis e decretos, porém, o que encontramos em nossa sociedade é uma incoerência das práticas educativas que visam à inclusão e a exclusão de crianças com algum tipo de necessidades especiais. Observa-se que ainda são necessários muitos estudos, debates e discussões para que possamos ter uma sociedade que realmente reconheça e respeite as diferenças. Neste sentido, esse trabalho se mostra relevante uma vez que, se há uma perspectiva e condições legais de se incluir os indivíduos portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino, é importante considerar e refletir como construir uma escola que atenda as diversidades dessas pessoas, pautando pelo respeito às diferenças. METODOLOGIA Para a realização deste artigo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica buscando referências que tratam do tema da Educação Inclusiva acerca de aspectos como integração e inclusão, semelhanças e diferenças, a realização de uma escola para todos, e a questão legal que nos ajudam na compreensão da proposição que vai ser tratada. A pesquisa foi realizada a partir de base de dados que tratam sobre o tema, em revistas especializadas e em livros que abordam a questão da inclusão, ou seja, na busca por pesquisas atuais que abordam o tema proposto. Integração e Inclusão: Diferenças de Valores e Práticas Ao se abordar sobre a Educação Inclusiva, é importante esclarecermos os significados de integração e inclusão, pois, embora os termos sejam, muitas vezes, usados como sinônimos há uma diferença de valores e de prática entre eles. Godoy (2002) afirma que a questão da integração e inclusão é discutida e analisada por autores nacionais e internacionais em vários contextos. Uns discutem em termos do ideal e do real; outros, pelo prisma filosófico, social, médico, psicológico, político, econômico ou educacional. Desta forma, alguns autores passam a defender a inclusão em detrimento da integração; outros o contrário, e outros ainda procuram entender a inclusão como um princípio que pode orientar as políticas públicas e entendendo assim, a integração como uma ampliação da participação dos indivíduos nas várias situações comuns de vida. Neste sentido, Mittler (2003) e Lima (2006) compartilham de uma mesma concepção referente à integração e inclusão em que a primeira envolve preparar os alunos para serem colocados nas escolas regulares, caracterizando um conceito de “prontidão” para transferir o aluno da escola especial para a escola regular. O aluno deve, então, adaptar-se à escola, e não necessariamente a escola que deve mudar para acomodar uma diversidade cada vez maior de alunos, tornando a pessoa com deficiência apta para satisfazer os padrões que a sociedade estabelece. A integração significa tornar as escolas regulares em escolas especiais através da transposição das melhores práticas, dos melhores professores e dos melhores equipamentos das escolas especiais para o sistema regular de ensino, mesmo quando eles parecem não ser necessários (MITTLER, 2003, p.34). Por sua vez, a inclusão implica uma reforma radical das escolas em termos de currículo, avaliação, pedagogia e formas de agrupamento dos alunos nas atividades de sala de aula. Ela é baseada em um sistema de valores que faz com que todos se sintam bem-vindos e celebra a diversidade que tem como base o gênero, a nacionalidade, a raça, a linguagem de origem, o backgroud social, o nível de aquisição educacional ou a deficiência (MITTLER, 2003, p.34). Propõe assim, a modificação do meio social buscando torná-lo capaz de acolher todas as pessoas em sua diversidade. O processo de inclusão escolar desperta um olhar diferente com relação às diferenças humanas, partindo do princípio de que a real característica do ser humano não é a igualdade, a uniformidade e homogeneidade e sim a sua diversidade e singularidade, oferecendo resposta às necessidades e particularidades de cada indivíduo. O aluno é compreendido então, como um ser único, singular, que tem a sua própria história de vida. Desta forma, considero que viver em sociedade não é tão simples e sim uma tarefa complexa, pois, convivemos com pessoas consideradas normais com tantas outras caracterizadas como anormais, diferentes, deficientes. Assim, o caminho para a inclusão está em reconhecer e respeitar as diferenças, pois a heterogeneidade humana é rica de valores e histórias, que constitui a diversidade e que não pode ser esquecida ao se construir uma escola que se quer para todos. Assim, no que se refere à educação, o direito a participar, significa que as crianças não deveriam sofrer restrições desnecessárias em seu acesso a ela, ou no currículo que lhes é oferecido, assim como na qualidade do ensino que recebem; em nenhum caso deveriam, a não ser que existam razões de peso para isso, ser educadas e separadas de seus colegas da mesma idade. (GONZÁLEZ, 2002, p.93). Devemos, portanto, como afirma Mantoan (2003), ter a capacidade de entender e reconhecer o outro, compartilhando e convivendo com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva, portanto, deve acolher todas as pessoas, sejam elas deficientes físicos, comprometimentos mentais ou superdotados, enfim, para aquelas que são discriminadas por qualquer motivo. A inclusão, diferentemente da integração é a capacidade dos indivíduos de entender e reconhecer o outro, convivendo e compartilhando as diferenças. O que significa uma escola para todos? Mittler (2003, p.24), ao tratar da inclusão escolar, nos faz refletir, dentre muitas outras questões, sobre: é possível trabalhar em direção a um sistema educacional mais inclusivo quando milhões de crianças são excluídas das escolas porque elas têm um comportamento inaceitável? Desta forma, compartilhando das considerações dos autores citados anteriormente, como construir uma escola para todos? Por mais que haja teoricamente uma defesa da inclusão de todas as crianças na escola, concordando com Macedo (2005), na prática ainda somos dominados por um modo de pensar, por um cotidiano e por uma organização escolar que ainda apresenta vestígios de uma cultura em que as crianças que entram e permanecem na escola devem se submeter a tarefas e recursos de ensino comuns. No entanto, não é uma tarefa fácil defender uma cultura das diferenças como uma forma mais apropriada para uma escola que se deseja para todas as crianças. De acordo com Macedo (2005), um dos desafios para isso é compreendermos o que são semelhanças e diferenças, como elas combinam entre si, como se relacionam e se completam nas muitas circunstâncias de sua expressão. A semelhança do ponto de vista do conhecimento é organizar algo em termos de algo conhecido. Ou seja, diante daquilo que é particular, diferente, buscamos classificar colocando o particular em um geral. Uma criança, por exemplo, por suas semelhanças, é equivalente a todas as crianças; é como se todas tivessem as mesmas características. (MACEDO, 2005). Então as características singulares são esquecidas em nome do que é comum, geral, eliminando, assim, a diversidade, as particularidades e singularidade das coisas. Por outro lado, diferença seria aquilo que não se encaixa, é organizar as coisas pelo desconhecido. Então, tudo aquilo que “sai fora” do que podemos controlar pode ser caracterizado como diferente. Assim, concordando com Macedo (2005), a diversidade rima com singularidade, e é isso que faz a diferença se aceitamos ir além das semelhanças. Por isso, a lógica das semelhanças é a lógica das classes; a lógica das diferenças é a lógica das relações. Neste sentido, esse mesmo autor apresenta algumas estratégias acerca de como nos relacionamos com a diferença: ou negamos e ignoramos, ou aceitamos o diferente sem crítica; ou tentamos excluir, porque o novo não entra no conceito. Outra forma de nos relacionarmos com a diferença seria impor ao outro ou subordiná-lo ao que eu valorizo. Macedo (2005) propõe ser fundamental quando se pensa em uma escola inclusiva de verdade, aprender a respeitar as diferenças pois, se há respeito pela diferença, somos desafiados a desenvolver ações mais responsáveis ou comprometidas com a inclusão. A cultura da diferença supõe a cultura da fraternidade, em que diversidade, singularidade, diferenças e semelhanças podem conviver em uma inclusão, formando um todo, quaisquer que sejam as diferentes escalas que o compõem (MACEDO, 2005, p.15). Não se trata, portanto, de substituir uma escola organizada pela lógica das semelhanças por outra, organizada pela lógica das diferenças, até porque, para o conhecimento, diferenças e semelhanças são igualmente importantes. O desafio é relacioná-las de um modo diferentes daquele que estamos muitas vezes acostumados a fazer e conviver. Desta forma, a lógica da exclusão apóia-se na lógica das classes em que se abstrai as diferenças tornando, assim, todos equivalentes entre si. Classificar é, por tanto, uma forma de organização ou de raciocínio que coloca os iguais, os que têm o mesmo critério, em um mesmo lugar, abstraindo as diferenças. E é esse o raciocínio que muitas vezes opera em nossas escolas e em nossa sociedade. É bom deixar claro que dizer que a exclusão se apóia na lógica da classe, não significa que classificar seja algo mau, errado ou ruim. Ao contrário, classificar é necessário, pois é uma fonte de conhecimento. O problema na verdade, está no uso político, nas visões educacionais decorrentes de uma concepção de classe que cria preconceitos, separa, aliena. Assim, define-se a inclusão pela lógica da relação, em que um termo é definido em função de outro. A relação seria uma forma de pensar o que quer que seja na perspectiva do outro. A análise do tema inclusão/exclusão causa um certo embaraço, pois, em certos conteúdos, a exclusão é ruim, mas, em outros, proporciona a ilusão de liberdade. Não é possível alguém ser contra a exclusão em certos domínios e em outros ser a favor, por se sentir menos mal, menos afetado (MACEDO,2005,p.21). O objetivo da educação inclusiva para Mittler (2003) é garantir o acesso e a participação de todas as crianças em todas as possibilidades de oportunidades oferecidas pela escola e impedir a segregação. Assim: A necessidade que a escola ofereça resposta aos alunos com necessidades educativas especiais nos obriga a produzir uma renovação no sistema educacional que opte por uma política favorecedora da diversidade, a qual terá de se manifestar por meio de mudanças qualitativas que afetarão todos os componentes escolares. (GONZÁLEZ, 2002, p.197). Pode-se dizer, então, que a inclusão escolar se traduz pela capacidade da escola em dar respostas eficazes à diferença de cada criança, considerando o desenvolvimento das mesmas de forma prioritária. A prática da inclusão implica, dentre outras coisas, no reconhecimento e no respeito das diferenças das crianças e em uma concepção de que a aprendizagem é construída em cooperação a partir da ação do sujeito diante das interações com o meio, tendo o próprio sujeito como um indivíduo autônomo a ativo. A educação brasileira, portanto, tem o desafio de, no desenvolvimento das práticas cotidianas, se modificar para garantir a acessibilidade e a permanência de todas as crianças de modo que elas possam construir os conhecimentos desenvolvidos na escola, e que esta permanência seja de qualidade não só para as crianças mas também, para todos os envolvidos na instituição. A escola que compreende o princípio da inclusão sabe que é necessário rever práticas pedagógicas, não porque agora tem a presença de um aluno portador de necessidades especiais na sala de aula, mas porque entendeu que não pode ignorar a diferença dos indivíduos. Esta mudança poderá ocasionar grandes mudanças sobre a sociedade e a sobre como as pessoas interagem em nossa sociedade. Desta forma, o ensino inclusivo é visto por Omote (2005) como uma prática da inclusão a todos, independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou origem cultural, em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades especiais dos alunos são satisfeitas. O que percebemos, porém, como afirma Godoy (2002) que a comunidade, por meio de determinados grupos sociais, pela tradição e pelos padrões culturais ainda vigentes, reforçadores de preconceito, do estigma e da discriminação, impõe dificuldades para que ocorra a inclusão, e a participação social da pessoa portadora de necessidades especiais. Desta forma, parece que a primeira luta a ser vencida pelas pessoas portadoras de necessidades especiais está em conquistar o seu direito de participação em sua sociedade, como indivíduos capazes, ativos e não de co-participação, passivos. Assim, as práticas tradicionais de considerar que somente as pessoas portadoras de necessidades especiais têm limitações, que são elas as únicas diferentes e que por isso, não conseguiriam viver plenamente e ativamente em sociedade, devem ser esquecidas e detrimento de um direito legítimo de interação e participação na vida social. Essa participação deve ser encarada também na vida escolar e, para isso, concordando com Macedo (2005, p.30), é importante assumirmos o preconceito, a nossa dificuldade, o nosso medo, a nossa impotência, porque só assim vamos poder, pouco a pouco, assumir, de fato, uma formação que promova a educação inclusiva. Ribeiro et al. (2004) afirmam que a dificuldade em se implantar uma opção de inclusão tão grande está no enfrentamento de um desafio ainda maior, que recai sobre o fator humano. Os recursos físicos e os meios materiais para a afetivação de um processo escolar de qualidade cedem prioridade ao desenvolvimento de novas atitudes e formas de intenção na escola, exigindo mudanças no relacionamento pessoal e social e na maneira de se efetivar os processos de ensino e aprendizagem. Neste contexto: (...) a formação do pessoal envolvido com a educação é de muita importância, assim como a assistência às famílias; enfim, uma sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças é condição necessária para que elas não sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e desenvolvimento humano (RIBEIRO; BAUMEL, 2004, p.128). Contudo, só podemos cultivar a inclusão numa experiência inclusiva. Só podemos cultivar uma prática pedagógica inclusiva e para todos se assim for vivenciado, mas, para vivenciar, precisamos buscar ou refletir sobre nossas ações, sobre nossas experiências, sobre nossas concepções. A rua de acesso à inclusão não tem um fim porque ela é em sua essência, mais um processo do que um destino (Mittler, 2003, p. 36). CONSIDERAÇÕES FINAIS Se o que almejamos é a inclusão escolar, é preciso que seus planos sejam redefinidos para uma educação voltada para a cidadania livre de preconceitos e que reconhece, valoriza e respeite as diferenças. Assim, o ensino inclusivo deve ser uma prática de inclusão a todos, independentemente de seu talento, deficiência, origem sócioeconômica ou cultural. As condições de que dispomos, hoje, para transformar a escola nos propõe uma escola verdadeiramente para todos, em que a cooperação substituirá a competição, pois o que se pretende é que as diferenças sejam respeitadas e consideradas, procurando construir um ambiente acolhedor e adequado para as particularidades de todos os alunos, sejam eles considerados portadores de necessidades especiais ou não. Desta maneira, para construirmos uma escola para todos é necessário uma grande mudança de concepção e atitudes, que não se produz somente a partir de decretos ou leis. É importante ouvir e compreender a opinião de todas as pessoas envolvidas na educação que se pretende ser inclusiva. Incluir é necessário para melhorar as condições da escola de modo que nela se possam formar gerações mais preparadas para viver a vida livremente, sem preconceitos, sem barreiras. Assim, como muito bem declara Omote (2005), os resultados da inclusão, não se restringe somente a aprendizagem escolar, mas também há ganhos na construção de atitudes favoráveis para com os deficientes, a aquisição de habilidades sociais pelos deficientes e valorização das diferenças individuais. Stainback & Stainback (1999), apontam também ganhos para os professores, como a participação cooperativa em equipe, melhora nas habilidades profissionais e dentre outros aspectos, benefícios para a sociedade, como o valor social da igualdade e novas maneiras de conceber as deficiências. Há ainda, mais uma razão de ser da inclusão - um motivo para que a educação se atualize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas e para que escolas se comprometam a um esforço de reestruturação de suas condições atuais a fim de responderem às necessidades de cada um de seus alunos, em suas especificidades, sem cair na exclusão (MANTOAN, 2001). Devemos ter em mente que a proposta de uma educação para todos, deve ser pensada de forma articulada com as propostas de melhoria da Educação como um todo e com a realidade brasileira, levando em consideração seus aspectos econômicos, políticos, sociais, históricos e culturais. Pois, incluir alunos portadores de necessidades especiais numa escola precária sem o suporte necessário para essa inclusão, acarretará mesmo dentro de uma perspectiva inclusiva, na exclusão desses alunos. Enfim, ao se tratar de questões educacionais e suas práticas, as considerações feitas nesse artigo são importantes, pois refletem uma discussão atual sobre qual escola queremos para a nossa sociedade, levando-nos a pensar numa escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os seus alunos, removendo as barreiras físicas e sociais ainda existentes. E uma questão fica em aberto: as famílias e, principalmente, as crianças consideradas e as não consideradas portadoras de necessidades especiais são ouvidas quando se trata da questão da escola inclusiva? Esse é um desafio para os pesquisadores e que tem que ser encarado com seriedade, ética e respeito, pois que sociedade verdadeiramente, nós, acadêmicos, queremos? REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Congresso Nacional (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Centro Gráfico. BRASIL, Congresso Nacional (1989). Lei 7.853/89. Brasília/DF: Centro Gráfico. BRASIL, Congresso Nacional (1996). 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