Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Itamonte Segunda-feira, 24 de março de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ITAMONTE, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 - Nº 55 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE ITAMONTE ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 21/03/2014 065006MG =>00002; 097181MG =>00008; 097659MG =>00005; 098991MG =>00005; 105688MG =>00005; 105776MG =>00008, 00009; 112795MG =>00005; 132644MG =>00003; 135480MG =>00007; 139410MG =>00004; 143514MG =>00008; 116150RJ =>00007 DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 21/03/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Luciana Perroni Lopes Motta Marli Costa da Silva EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00002 - 0004277.17.2014.8.13.0330 Exequente: S.F.P.A.; Executado: G.A.J. => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.172,00. Adv - Hilton Costa da Silva. 00007 - Número TJMG: 033009011722-8 Numeração única: 0117228.27.2009.8.13.0330 Autor: Banco do Brasil Sa; Réu: Sonia da Silva => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0090 dia(s). "(...) Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias (...)". Adv - Claudio Kazuyoshi Kawasaki, Carla Iraniza Poroca Azevedo. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA 00003 - 0004293.68.2014.8.13.0330 Autor: Dental Prisma Ltda - Me; Réu: Município de Alagoa => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 10.231,19. Adv - Wagner Maronjo. SECRETARIA DO JUÍZO Expediente de 21/03/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Ronaldo Ribas da Cruz PROMOTOR(A) : Attilio Ferdinando Pellicci Done Julianna Palinkas Flávio Mafra Brandão de Azevedo Regina Lúcia Moraes Costa ESCRIVÃO(Ã) : Cláudia Giulianetti Parcibale AÇÃO PENAL 00004 - 0001778.60.2014.8.13.0330 Réu: Alex Ribeiro da Cruz => Ofício expedido. REQ PM E ACUSADO P/ AUDIÊNCIA. Carta Precatória expedida para a comarca de BAEPENDI. INTIMAR RÉU PARA AUDIÊNCIA. Adv Alexandre Guimaraes Pinto. 00008 - 0017927.05.2012.8.13.0330 Impetrante: Caroline Guimarães da Silva; Impetrado: Superintendente de Recursos Humanos da Seds do Estado Mg => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Rodolfo Guilherme Lion, Carolina Guedes Pereira, Patricia Martins Ribeiro Raposo. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00009 - 0003956.79.2014.8.13.0330 Autor: Cleiton Pinto; Réu: Adenir Manoel da Costa Me => Concedida a Antecipação de tutela. Prazo de 0010 dia(s). "(...) Diante do exposto, antecipo a tutela, nos moldes do artigo 273 do CPC, para determinar que a entidade ré retire, em até 10 dias, o nome do autor da lista de inadimplentes do SPC e Serasa, sob pena de aplicação de multa diária de R$100.00 (cem reais) até o limite de R$5.000.00 (cinco mil reais) (...)". Adv - Rodolfo Guilherme Lion. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS ARRESTO Expediente de 21/03/2014 00005 - 0003501.17.2014.8.13.0330 Requerente: Atos Distribuicao Ltda; Requerido: Supermercado Central de Alagoa Ltda - Me => Concedida a Antecipação de tutela. Prazo de 0010 dia(s). nos moldes do artigo 273 e 813 do CPC, para determinar o arresto liminar de bens (mercadorias e veículos) de propriedade do requerido até o montante de R$ 7.917,15. Adv - Paulo Sergio de Oliveira Reis, Rodrigo Ribeiro Santos, Fabricio Angelo Batista Pereira, Rubens Lisboa Aguiar. 032209MG =>00016; 078392MG =>00016; 105776MG =>00001, 00002; 109402MG =>00017; 142451MG =>00014, 00015; 144287MG =>00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME R. ANTÔNIO RIBEIRO COUTO, 40 - CENTRO CEP: 37466000 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE SECRETARIA DO JUÍZO CARTA PRECATÓRIA 00001 - 0004285.91.2014.8.13.0330 Autor: Fazenda Nacional; Réu: Construtora Ibiza e outros => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). dje.tjmg.jus.br JESP CÍVEL 00006 - 0004210.52.2014.8.13.0330 Flagranteado: Evandro Izidio Daniel => Decretada a prisão preventiva. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Edição nº: 55/2014 Expediente de 21/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Ronaldo Ribas da Cruz PROMOTOR(A) : Attilio Ferdinando Pellicci Done Julianna Palinkas Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Flávio Mafra Brandão de Azevedo Regina Lúcia Moraes Costa ESCRIVÃO(Ã) : Cláudia Giulianetti Parcibale EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00001 - 0011985.55.2013.8.13.0330 Exequente: Sueli Aparecida Leite de Almeida - Me e outros; Executado: Supra Modas e Confecções de Roupas Ltda Epp => Homologada a Transação. Adv - Rodolfo Guilherme Lion. 00002 - 0017349.42.2012.8.13.0330 Exequente: Fama Comercio e Transportes Ltda Epp; Executado: Antonio Borges Pinto => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 14:40 horas. Adv - Rodolfo Guilherme Lion. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00003 - 0000333.07.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Renata Aparecida Braga => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:25 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00004 - 0000341.81.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Regina Celia Santos da Cunha => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:20 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. Itamonte Segunda-feira, 24 de março de 2014 processo por abandono da causa pelo autor. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s). 00013 - 0001505.81.2014.8.13.0330 Autor: Faschion Week Industria e Comercio de Roupas Ltda Me; Réu: André Fernando Barros => Homologada a Transação. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00014 - 0001935.33.2014.8.13.0330 Autor: Tiago Magalhaes da Silva; Réu: Flandres Comercio Global de Varejo Ltda => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 13:20 horas. Adv - Camila Mendes Giulianetti. 00015 - 0001943.10.2014.8.13.0330 Autor: Michele Chaves; Réu: Rn Comercio Varejista S.a => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 13:30 horas. Adv - Camila Mendes Giulianetti. 00016 - 0011266.73.2013.8.13.0330 Autor: Jose Augusto Carvalho Ramos - Me; Réu: Gilberto Feitosa da Silva - Me => Carta Precatória expedida para a comarca de ARARIPINA/PE. Adv Lilian Maciel Costa, Francisco Jose Costa. 00017 - 0018477.63.2013.8.13.0330 Autor: Fernanda Mota Pires; Réu: Empresa Brasileira de Vendas On Line Eireli => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Diga o autor sobre Ar-Correios de F.43/43-v. Informe o novo endereço da empresa requerida, sob pena de extinção e arquivamento. Adv - Julianna Castro Real Garcia de Mello Rego. 00005 - 0000358.20.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Maurino Mendes de Andrade => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:10 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00006 - 0000366.94.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Nielis Francisco Lins => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:15 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00007 - 0000374.71.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Marinalda Andrade de Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Diga o autor sobre certidão de f.13-v. Informe o novo endereço da requerida, sob pena de extinção e arquivamento. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00008 - 0000382.48.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Manoel Guilherme => Audiência . Cancelada. Aguarde-se a resposta do ofício expedido em f.18. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00009 - 0000390.25.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Marielen Sabrina Gualandi => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Diga o autor sobre certidão de f.9-v. Informe o novo endereço da empresa requerida, sob pena de extinção e arquivamento. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00010 - 0000424.97.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Flávia Regina Filadelfo => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:05 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00011 - 0000432.74.2014.8.13.0330 Autor: Drogaria Sao Jose de Itamonte Ltda - Me; Réu: Alexandre Tavares Barbosa e outros => Audiência redesignada para o dia 29/04/2014 às 15:00 horas. Adv - Vander Jose Silva Leite. 00012 - 0000606.83.2014.8.13.0330 Autor: Fernanda Cristina da Silva Me; Réu: Washington Fernando Gonçalves => Extinto o dje.tjmg.jus.br Edição nº: 55/2014 Página: 2 de 2