A implantação do novo
modelo de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Gino Novis Cardozo
Secretário-Geral de Controle Externo
Secretaria Geral de Controle Externo
ACESSO À INFORMAÇÃO
Secretaria Geral de Controle Externo
NOVO MODELO DE
CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO:
UMA MUDANÇA DE
CULTURA
Secretaria Geral de Controle Externo
PRINCIPAL PILAR DA
IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO
DE CASP:
COMPROMETIMENTO DOS
GESTORES
Secretaria Geral de Controle Externo
Gestores em final de
mandato
Responsabilidade no
Processo
Secretaria Geral de Controle Externo
Criação do Grupo Técnico
de Procedimentos Contábeis
GTCON/SGE
Secretaria Geral de Controle Externo
CRONOGRAMA
Prazo final: 30.06.2012
Secretaria Geral de Controle Externo
Programa de Formação
Continuada de CASP
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ - PARCERIAS
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e STN
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e SEFAZ-RJ
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e TCE-MT
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e TCE-PE
Secretaria Geral de Controle Externo
Secretaria Geral de
Controle Externo
[email protected]
Desafios e
Ações do TCE-RJ
Marcia Vasconcellos Carvalho
Coordenadora-Geral de Auditoria e Desenvolvimento
Contextualização
• Participação e Acompanhamento
mudanças (desde 2008 – GTs);
das
• Formação
de
servidores
para
disseminação (interna e externa) de
conhecimento (2009 e 2010);
• Início de programas de formação
continuada para o público interno e
servidores de órgãos jurisdicionados
(ECG – 2011).
Perfil de participação no programa de
formação continuada
• Participação total de 417 servidores
 2011 – 286 servidores;
 1º semestre de 2012 – 131 servidores.
Resultados do Programa de Formação
Continuada de CASP
• 66 Prefeituras;
• 24 Câmaras Municipais;
• 28 Empresas públicas, Fundações públicas e
Fundos Municipais;
• 05 Regimes Próprios de Previdência Social –
RPPS;
• 22 Órgãos e Entidades Estaduais;
• 70 Servidores do TCE-RJ.
Participação das Câmaras Municipais no
Programa de Formação Continuada
74%
26%
Total de Câmaras Municipais não participantes.
Total de Câmaras Municipais participantes.
Participação das Prefeituras no
Programa de Formação Continuada
74%
26%
Total das Prefeituras participantes.
Total das Prefeituras não participantes.
Participação dos RPPS no
Programa de Formação Continuada
93%
7%
Total dos RPPS participantes.
Total dos RPPS não participantes.
Participação por Região
Municípios sob
jurisdição do
TCE-RJ
Municípios
Participantes
Participação
Baía da Ilha Grande
2
2
100%
Baixadas Litorâneas
12
11
92%
Metropolitana
19
17
89%
Médio Vale do Paraíba
12
10
83%
Norte
9
7
78%
Serrana
14
10
71%
Centro-Sul
10
5
50%
Noroeste
13
5
38%
Total
91
67
74%
Regiões
Panorama da Participação dos
Municípios no Programa de
Formação Continuada
Municípios que participaram do programa de formação continuada.
Municípios que não participaram do programa de formação continuada.
O desafio da Administração
Pública não é a pura implantação
do novo modelo de CASP
• Os maiores desafios são a
mudança de cultura e a
implantação da gestão por
resultados.
Planejamento
PPA/LOA
Obrigações
Dívidas/Provisões
Pessoal
Bens
Móveis/Imóveis
/Intangíveis
Receita
CASP
Orçamento
Almoxarifado
Licitações
e
Contratos
Dívida
Ativa
O que fazer para superar os desafios
da implantação do novo modelo?
• Conscientizar sobre as mudanças
propostas, impactos e prazos previstos;
• Aperfeiçoar, formar e capacitar os
servidores e os gestores;
• Identificar os focos de resistência e atuar
para minimizá-la;
• Revisar os procedimentos de execução
orçamentária.
Sugestões do Profº Lino Martins
O que fazer para superar os desafios
da implantação do novo modelo?
• Revisar os fluxos de
elementos patrimoniais;
informação
dos
– Tributos a receber, bens móveis, imóveis, intangíveis,
obrigações, provisões, depreciações, reavaliações,
perdas de valor etc.
• Identificar a estrutura do sistema contábil;
– Centralizada, descentralizada, integrada, centralizadaintegrada.
• Fazer
levantamento
identificados;
dos
processos
– Entrada, processamento, saída.
•
Sugestões do Profº Lino Martins
Oportunidades para
o Setor Público
• Melhorar
o
fluxo,
qualidade
transparência das informações;
e
• Direcionar a administração no sentido de
perseguir excelência e eficiência na
prestação dos serviços;
• Permitir uma avaliação mais precisa dos
projetos
e
políticas
públicas
pela
construção de indicadores;
Oportunidades para
o Setor Público
• Otimizar processos e evitar o retrabalho;
• Possibilitar avaliação precisa da qualidade
do gasto;
• Melhorar a Governança;
– Capacidade do estado de oferecer as políticas
públicas de que a sociedade necessita, com o
sucesso esperado;
– Vai além de mecanismos de gestão; trata-se da
gestão pública direcionada ao atendimento das
necessidades da sociedade.
Objetivo Final
• Implementação
integral
dos
Procedimentos
Contábeis
Patrimoniais
estabelecidos
no
MCASP.
• Prazo Final – 2014.
Objetivos Intermediários
• Confecção, divulgação e entrega do
Cronograma de Ações – Art. 6º - § único
da Portaria STN nº 828/2011 alterada pela
Portaria STN nº231/2012;
– Prazo Final – 30.06.2012;
• Execução
das
cronograma;
ações
previstas
no
Objetivos Intermediários
• Elaboração
de
relatórios/manuais
contendo os procedimentos definidos;
• Realização de testes;
• Avaliação dos procedimentos e eventuais
ações corretivas.
Modelo TCE-RJ
• Ofício Circular (Estado e Municípios);
• Planilhas
e
Orientações
disponibilizadas por meio do site do
TCE-RJ.
Por que padronizar?
– Uniformizar a orientação;
– Permitir a comparação entre os órgãos;
– Viabilizar o acompanhamento.
Detalhamento do Cronograma
• Etapas:
1 – Estudos e Procedimentos Contábeis;
2 – Adequação;
3 – Avaliação;
4 – Implementação.
Detalhamento das Etapas
1 – Estudos e Procedimentos
Contábeis.
Análise dos aspectos relacionados à
interpretação do MCASP;
Identificação das unidades e/ou
setores
que serão envolvidos no
processo;
Estabelecimentos de procedimentos
internos garantidores do fluxo das
informações.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
I – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise,
desenvolvimento e operacionalização de
procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento,
mensuração, evidenciação e registro dos direitos por
competência, incluídos os ajustes para perdas, de acordo
com os critérios estabelecidos no MCASP.
Produto
Relatório contendo a metodologia utilizada
para o reconhecimento e mensuração dos
direitos por competência e a definição dos
procedimentos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e
provisões por competência;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise,
desenvolvimento
e
operacionalização
de
procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento,
mensuração, evidenciação e registro das obrigações por
competência, incluídas as provisões, de acordo com os critérios
estabelecidos no MCASP.
Produto
Relatório contendo a metodologia utilizada
para o reconhecimento e mensuração das
obrigações por competência e procedimentos
definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Realização
de levantamento do ativo imobilizado (bens
móveis e imóveis) e intangível do Ente;
Análise,
desenvolvimento
e
operacionalização
de
procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento,
mensuração, evidenciação e registro do ativo imobilizado e
do ativo intangível, de acordo com os critérios estabelecidos
no MCASP.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis;
Produtos
Relatório do arrolamento dos bens móveis,
imóveis e intangíveis do Ente;
Relatório contendo a metodologia utilizada para
o reconhecimento e mensuração dos ativo
imobilizado e ativo intangível e procedimentos
definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, tais como depreciação,
amortização, exaustão;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise,
desenvolvimento
e
operacionalização
de
procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da
reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos;
Análise,
desenvolvimento
e
operacionalização
de
procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da
depreciação, amortização e exaustão.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, tais como depreciação,
amortização, exaustão;
Produtos
Relatório contendo a metodologia utilizada para a
reavaliação e ajuste ao valor recuperável dos ativos e
procedimentos definidos;
 Relatório contendo a metodologia utilizada para a
sistematização
da
depreciação,
exaustão e procedimentos definidos.
amortização
e
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
infraestrutura;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Realização de levantamento dos ativos de infraestrutura do Ente
(redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e
energia e rede de comunicação );
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e
registro dos ativos de infraestrutura, de acordo com os critérios
estabelecidos no MCASP;
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao
valor recuperável dos ativos de infraestrutura;
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização
e exaustão de ativos de infraestrutura.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
infraestrutura;
Produtos (Relatórios e/ou Manuais)
Do arrolamento dos ativos de infraestrutura do
Ente;
Da metodologia utilizada para o reconhecimento e
mensuração
dos
ativo
procedimentos definidos;
de
infraestrutura
e
Da metodologia utilizada para a sistematização da
reavaliação e do ajustes ao valor recuperável dos ativo
de infraestrutura e procedimentos definidos;
Da metodologia utilizada para a sistematização da
depreciação, amortização e exaustão, dos ativos de
infraestrutura e procedimentos definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
VI - Implementação do sistema de custos;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Constatação
de que os registros contábeis estão de
acordo com o estabelecido no MCASP;
Análise,
levantamento e definição dos objetos de custos
(programas, serviços, unidades etc. que terão os custos
levantados).
Análise
e levantamentos e definição de variáveis físicas
para estabelecimento de custo;
Levantamentos
e definição de variáveis econômicas e
financeiras para estabelecimento de custo.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
VI - Implementação do sistema de custos;
Produtos (Relatórios e/ou Manuais)
Do Controle Interno validando que os registros
estão sendo realizados na periodicidade adequada de
acordo com o estabelecido no MCASP.
Da metodologia utilizada para definição dos objetos
de custos.
Contendo as variáveis físicas definidas e respectiva
metodologia.
Contendo as variáveis econômicas e financeiras, e
a respectiva metodologia.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise,
levantamento e definição de todos os fenômenos
relacionados à gestão contábil do órgão;
Definição
e elaboração de eventos para registro contábil
dos fenômenos identificados;
Levantamento
e definição de rotinas de abertura e de
encerramento do exercício, bem como de críticas dos dados;
Análise,
levantamento e definição do nível de
detalhamento necessário ao ente para extensão do PCASP.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais;
Produtos (Relatórios e/ou Manuais)
Do
levantamento dos fenômenos
registrados na contabilidade;
a
serem
Dos eventos para registro contábil dos fenômenos
identificados;
Da metodologia utilizada para o registro de
abertura e de encerramento do exercício, bem como
de crítica dos dados;
PCASP no nível de detalhamento necessário ao
Ente.
Etapa - Estudos e Procedimentos Contábeis.
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, levantamento, desenvolvimento e operacionalização
de procedimentos e registros contábeis dos demais aspectos
patrimoniais definidos no MCASP e não tratados nos itens
anteriores,
tais
como,
investimentos
financeiros
e
permanentes, controles de estoque e almoxarifado.
Produto
Relatório com definição dos procedimentos e registros
contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no
MCASP.
Detalhamento das Etapas
2 – Adequação.
Previsão de possível aquisição ou
desenvolvimento
de
novos
sistemas informatizados;
Adequação dos procedimentos
definidos na etapa anterior.
Detalhamento das Etapas
3 – Avaliação.
Realização de procedimentos de controle
visando a prevenir ou detectar os riscos
inerentes ou potenciais à tempestividade, à
fidedignidade e à previsão da informação
contábil;
Correções, modificações e melhorias;
Acompanhamento e validação pelo Controle
Interno;
Deverá ser realizado, no mínimo, seis meses
antes do prazo de implementação.
Detalhamento das Etapas
4 – Implementação.
Funcionamento
contábeis;
dos
procedimentos
Data inicial máxima 01.01.2014;
Implantação integral até 31.12.2014.
Informações e Orientações
[email protected]
“Você nunca sabe que
resultados virão de sua ação.
Mas se você não fizer nada,
não existirão resultados.”
(Mahatma Gandhi)