RELATÓRIO DA OFICINA SOBRE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Goiânia
Abril/2015
Descrição do Evento
A Escola do Legislativo promoveu no dia 26 de março de 2015 oficina sobre
Direitos Humanos e Cidadania, com vistas a atender pedido do Presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH/Alego),
Deputado Estadual Renato de Castro (PT-GO), que solicitou capacitação aos
servidores da respectiva comissão e de seu gabinete.
A realização da oficina em tela se justificou em razão da necessidade de
conhecer a temática proposta pelos servidores lotados na CDH/Alego e no gabinete
do presidente da comissão supracitada, contribuindo para a compreensão de
suas atividades, para a capacitação destes profissiona is e para o
aprimoramento contínuo do serviço público desempenhado por estes.
Especialmente aos servidores lotados na comissão, que sem o conhecimento
transmitido na capacitação em tela estariam incapacitados de exercer suas
atividades adequadamente, uma vez que o Regimento Interno (Res. nº. 1.218/07)
estabelece como competência a promoção e divulgação dos direitos humanos, a
colaboração com entidades não-governamentais voltadas para a defesa destes
direitos e a apuração de qualquer forma de violência, preconceito ou discriminação
social, entre outros.
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Escola do Legislativo
Alameda dos Buritis, nº 358, Centro, Goiânia-GO. CEP: 74.015-080. Tel: (62) 3221-3162
E-mail: [email protected]
A oficina foi ministrada pelo Ms. Miguel D. Gusmão Filho1, servidor efetivo da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e chefe da Seção Pedagógica da Escola
do Legislativo, no Auditório da Escola do Legislativo, com início previsto para 9h e
termino para 12h.
A oficina foi divida em três partes:
Parte I – O que são os Direitos Humanos?;
Parte II – Direitos Humanos e a Construção da Cidadania;
Parte III – Conhecendo a CDH/Alego.
A primeira parte contou com a projeção de dois vídeos com cerca de trinta
minutos ao todo, sendo essa projeção acompanhada pelo estímulo ao diálogo dos
servidores, com a moderação do instrutor, permitindo a troca de experiências entre
os participantes sobre a opinião, a trajetória histórica e as diferentes formas de
percepção dos Direitos Humanos na sociedade. Os vídeos utilizados nessa dinâmica
foram: “Trajetória dos Direitos Humanos2”, Direção de Bernardo Brant, 19 min, e “O
que são direitos humanos? 3 ”, produzido pela Organização das Nações Unidas
(Human Right – ONU), 9 min.
A segunda parte da oficina foi composta por uma apresentação oral sobre os
direitos humanos e o processo de construção da cidadania no país, por meio de
dinâmica de exposição dialogada, na qual os conceitos e as ideias foram
apresentados em diálogo com os participantes, adotando suas opiniões e
perspectivas como ponto de partida. Como material de apoio para essa discussão
foram utilizados dois artigos, a saber:
1) RABENHORST, Eduardo R. O que são os Direitos Humanos? In:
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares, et al. Direitos Humanos:
1
Mestre em Ciência Política (UnB) e Bacharel em Ciências Sociais (UFG).
Vídeo Trajetória dos Direitos Humanos, disponível: << https://www.youtube.com/watch?v=Jw2wWRh4f4>>, em 26 de março de 2015.
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Vídeo O que são os Direitos Humanos? , disponível:<< http://br.humanrights.com/#/what-are-humanrights >>, em 26 de março de 2015.
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capacitação
de
educadores.
João
Pessoa:
Editora
Universitária/UFPB, 2008.
2) TOSI, Giuseppe. O significado e as consequências da
Declaração Universal de 1948. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré
Tavares, et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores. João
Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.
A terceira parte da oficina buscou abordar atribuições e competências
regimentalmente definidas, tratando procedimentos e práticas estabelecidas pela
presidência anterior da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação
Participativa, com o propósito de discutir aquilo que é atribuído à comissão em
comento e como se poderia dar continuidade em seus procedimentos.
Por solicitação do presidente da CDH/Alego 4 a oficina foi desenvolvida
especialmente para os servidores lotados na comissão ou de seu gabinete,
contando com a presença de dois servidores da CDH/Alego e seis servidores do
Gabinete do Deputado Renato de Castro.
Avaliação dos participantes
Ao final de toda atividade desenvolvida pela Escola do Legislativo são
distribuídos questionários de avaliação, não identificáveis, podendo ser preenchidos
voluntariamente pelos participantes, garantindo o anonimato e a livre manifestação
dos presentes.
Na oficina em comento o questionário foi elaborado com três grupos de
questões, o primeiro avaliou individualmente o instrutor, o segundo tratou de
aspectos gerais do evento, comentados a seguir, enquanto o terceiro e último grupo
de questões dedicou-se a autoavaliação dos participantes. Ao todo foram
respondidos oito questionários.
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Memo n. 04/2015 – CDH/Alego, de 02 de março de 2015.
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De acordo com essa pesquisa de avaliação, o instrutor foi bem avaliado nos
diversos quesitos analisados. Contudo, esse relatório publicará apenas a avaliação
geral do instrutor, aproveitando as demais informações internamente para orientar
atividades futuras da Escola.
Em relação a opinião dos participantes da oficina quanto a avaliação geral
do instrutor, nota-se que 88% avaliaram como ótimo o desempenho do instrutor e
12% como bom, totalizando 100% de avaliação positiva, não havendo registro de
opinião negativa ou sem resposta.
Gráfico 1: Avaliação geral do instrutor
Sem resposta
0%
Péssimo
0%
Regular
0%
Ruim
0%
Bom
12%
Ótimo
88%
Quanto aos aspectos gerais do evento, foram oferecidos cinco campos para
serem analisados, a saber:
a) Relevância do conteúdo abordado para sua atividade;
b) Acomodações (temperatura, iluminação e conforto);
c) Cumprimento dos horários estabelecidos;
d) Participação do público;
e) Organização geral do evento.
De um modo geral, toda a avaliação foi positiva, havendo ampla maioria de
manifestações que sinalizam para os conceitos ótimo ou bom. Quanto a avaliação
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da organização geral do evento, observou-se que 96% dos participantes avaliaram
positivamente, sendo que 60% avaliaram como ótimo e 36% como bom. Não houve
uma manifestação sequer por opções negativas, ruim ou péssimo, tendo 4% que
identificou como regular este quesito.
Gráfico 2: Organização geral do evento
80%
60%
60%
36%
40%
20%
0%
0%
4%
Péssimo
Ruim
Regular
0%
0%
Bom
Ótimo
Sem
resposta
A relevância do conteúdo abordado foi reconhecida pela grande maioria dos
pesquisados, como pode ser observado no gráfico 3, que registra avaliação positiva
de 96% dos participantes da pesquisa, houve a indicação de 60% com a máxima
avaliação e 36% como bom, com ausência de resposta de 4%.
Gráfico 3: Relevância do conteúdo
80%
60%
60%
36%
40%
20%
0%
0%
0%
Péssimo
Ruim
Regular
4%
0%
Bom
Ótimo
Sem
resposta
Como pode ser observado no gráfico 4, o item acomodação, considerando
opiniões sobre temperatura, iluminação e conforto, tratando-se do Auditório da
Escola do Legislativo, foi bem avaliado, com 92% das avaliações indicando opinião
positiva, sendo considerada a acomodação do mencionado auditório como ótima por
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56% das pessoas que participaram da pesquisa e 36% avaliaram a acomodação
como boa. Houve a não manifestação de opinião por 4% dos participantes, mesmo
percentual aferido para opiniões que consideram a acomodação como regular.
Gráfico 4: Acomodação do auditório
56%
60%
36%
40%
20%
0%
0%
4%
4%
Péssimo
Ruim
Regular
0%
Bom
Ótimo
Sem
resposta
A participação do público na atividade em tela contou com a avaliação
positiva da maioria dos presentes, 76% dos respondentes avaliaram como positiva,
sendo que 32% avaliaram como ótima a participação e 32% como boa. Houve o
registro de 4% da opinião como ruim, 12% como regular e 8% sem resposta.
Gráfico 5: Participação do público
44%
50%
40%
32%
30%
20%
10%
12%
0%
8%
4%
0%
Péssimo
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Sem
resposta
Houve atraso de cerca de trinta minutos, pois fez-se necessário aguardar a
chegada de servidores do gabinete, parte do público-alvo, que por motivo de força
maior não compareceram no horário programado, o que acarretou no avanço da
atividade para além das 12h. A maior parte dos presentes avaliaram como positivo o
cumprimento dos horários estabelecidos, com cerca de 88% dos participantes
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identificou como positiva, sendo desta manifestação 48% como bom e 40% como
ótimo. O cumprimento do horário foi avaliado como regular por 8% dos participantes,
4% sem resposta, não registrando qualquer manifestação negativa, ruim ou
péssima, como pode ser observado no gráfico a seguir.
Gráfico 6: Cumprimento dos horários
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
48%
40%
8%
0%
0%
Péssimo
Ruim
Regular
4%
Bom
Ótimo
Sem
resposta
Considerando os dados obtidos por meio dos questionários, pode-se
considerar que a oficina sobre Direitos Humanos e Cidadania foi bem sucedida no
atendimento de seu objetivo, ou seja, proporcionou uma visão geral dos Direitos
Humanos e do processo de construção da cidadania no país, abordando também as
competências e atribuições da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação
Participativa, contribuindo para qualificar o assessoramento prestado pelos servidores da
mencionada comissão e pelos assessores do Deputado Renato de Castro, com o
aprimoramento do serviço público oferecido aos cidadãos.
Goiânia, 13 de abril de 2015.
Escola do Legislativo
Deputado Hélio de Sousa
Presidente da Escola do Legislativo
Carlos Henrique Santillo
Diretor da Escola do Legislativo
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Miguel D. Gusmão Filho
Chefe da Seção Pedagógica
Maurício Paranaguá
Chefe da Seção de Projetos Especiais
Hernesto Lins Pimentel Carneiro
Chefe da Seção Administrativa
Equipe Técnica
Anadrielle Garcez Berft
André Assumpção Aires
Anelisa Mendonça Lemes
Angelita Martins Garcia
Arnaldo Perigo de Souza
Cinthia Rodrigues Lopes
Débora Cristina Pinheiro de Morais
Denise Xavier Lemes
Enésia Sirlhe de Oliveira
Fabrizzio Cabral de Lacerda
Gilca de Carvalho
Giuseppe Galileu Guedes Vecci
Glauce Aparecida Correa Dutra
João Afonso A. Aires Fonseca
Josyelly Xavier Santana
Kelley Marques
Lara Rodrigues Campos
Leandro Caldeira Brito
Luan Henrique Furtado Santos
Marcia Coutinho Rodrigues
Maria Angélica dos Santos Araújo
Melissa Gonçalves Brandão
Natália Borges Naves
Paulo Gonçalves Rosa Neto
Paulo Henrique de Oliveira Souza
Suraya Said Badreddine
Thaynara Ferreira Câmara
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