UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul
FARMÁCIA POPULAR E SAÚDE
PÚBLICA
Dejalma Cremonese
Danessa Zago
Nathiele Ely
Taís
Tarcisio
A Farmácia popular do Brasil é um
programa do Governo Federal que
busca ampliar o acesso da população
aos medicamentos considerados
essenciais
OBJETIVOS:
O programa nasceu para garantir
que quem compra o medicamento o
compre melhor, sem interrupção no
tratamento por falta de dinheiro.
Ou então que o tratamento deixe de
ser realizado pelo alto custo do
medicamento
Visa disponibilizar medicamentos a
um custo mais baixo para a população
que dispõem recursos para a aquirilos. Além de reduzir o impacto no
orçamento familiar causado
Pela compra de remédios e, também
busca diminuir os gastos do SUS com
as internações que são provocadas
pelo abandono do tratamento
AQUISICÃO DOS MEDICAMENTOS:
* Os remédios produzidos por laboratórios
privados são comprados em pregões
realizados pela Fundação Oswaldo Cruz
* Os laboratórios oficiais são legal.mente
dispensados de licitação pela Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Fiocruz compra
diretamente deles
* No caso da industria, é feita uma licitação
por pregão
Inicialmente a idéia era a de que
existiriam as Farmácias Populares
onde os medicamentos disponibilizados
pelo programa seriam dispensados por
farmacêutico e profissionais
qualificados para orientar sobre os
cuidados com a saúde e o uso correto
dos medicamentos. A estrutura dessas
farmácias permitiria a adequada
atenção farmacêutica e a realização de
ações educativas
Após em uma nova etapa do programa
os medicamentos passaram a ser
disponibilizados em farmácias e
drogarias privadas com preços até
90% menores que os cobrados nesses
estabelecimentos. Para isso o
Ministério da Saúde desenvolveu um
sistema de co-participação no qual o
governo federal e os pacientes
dividirão as despesas, sendo que o
governo arcará com 90% do valor de
referência do medicamento
Dessa forma o governo não tem
prejuízos com a dispensação realizada
na rede pública de saúde ou com a
implantação de farmácias populares
em parceria com governos estaduais,
municipais ou entidades filantrópicas
O programa prevê a subvenção do
preço de um grupo de 12
medicamentos usados no tratamento
da hipertensão e do diabetes,
aproximadamente 200 apresentações,
além de outros medicamentos que
buscam atender as doenças que
ocorrem com maior frequência como
asma, infecções e verminoses dentre
outras
É a primeira vez que o governo
brasileiro implanta um sistema nesses
moldes no país. Essa experiência já
ocorre com sucesso na Europa, em
países como França, Alemanha,
Espanha e Portugal.
PARA UTILIZAR AS FARMÁCIAS, BASTA
QUE O USUÁRIO TENHA UMA RECEITA
MÉDICA OU ODONTOLÓGICA DA REDE
PÚBLICA OU PARTICULAR, CONTENDO
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO
PROGRAMA E QUE TEM VALIDADE DE 180
DIAS A PARTIR DA EMISSÃO, E O CPF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
www.saúde.gov.br/farmaciapopular - capturado
em 05/05/06
nev.incubadora.fapesp.br/portal/V.saude/remedio
s/farmaciapopular/
SUS
O SUS foi criado pela Constituição
Federal de 1988 e regulamentado
pelas Leis n.º 8080/90 e nº
8.142/90, com a finalidade de
alterar a situação de desigualdade
na assistência à Saúde da
população, tornando obrigatório o
atendimento público a qualquer
cidadão, sendo proíbidas
cobranças de dinheiro sob
qualquer pretexto.
 Do
Sistema Único de Saúde fazem
parte os centros e postos de
saúde, hospitais - incluindo os
universitários, laboratórios,
hemocentros (bancos de sangue),
além de fundações e institutos de
pesquisa, como a FIOCRUZ.
Através do SUS, todos os cidadãos
têm direito a consultas, exames,
internações e tratamentos nas
Unidades de Saúde vinculadas ao
SUS, sejam públicas ou privadas.
O
SUS é destinado a todos os
cidadãos e é financiado com
recursos arrecadados através
de impostos e contribuições
sociais pagos pela população e
compõem os recursos do
governo federal, estadual e
municipal.
SAÚDE PÚBLICA
 Tendo
como base a qualidade
da saúde pública oferecida aos
seus cidadãos, a OMS acaba
de classificar o Brasil em 125°
lugar no ranking mundial entre
191 países. Nesta
classificação, o nosso País
perde até para países como
Bósnia e Líbano e se iguala ao
Egito.
 Ministério
da Saúde conta com um
orçamento da ordem de R$ 26
bilhões, que é dividido entre os 6,5
mil hospitais integrantes da rede do
SUS.
 Ministério
da Saúde fez uma
pesquisa em abril de 2001 com
110 mil usuários do Sus,
avaliando o desempenho dos
hospitais
 Dos
nove hospitais mais bem
conceituados, 4 são
universitários: o da
Universidade de São Paulo,
Londrina, Botucatu e Hospital
das Clínicas de Porto Alegre.
Esses hospitais receberam em
média nota 8.
Caem taxas da mortalidade
infantil e neonatal
Em 2 anos: queda de 8,7% da
mortalidade infantil e 7,3 da neonatal
 Em 2002, mortalidade infantil:
25,1mortos por mil nascidos vivos. Em
2004 caiu para 23,1.
 Em 2002, mortalidade neonatal: 16,5
por mil nascidos vivos. Em 2004: 15,3.


PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO
MATERNA E NEONATAL > ação
desenvolvida pelo Ministério
da Saúde em parceria com
os Estados, Municípios e
sociedade civil, para reduzir
em 15% os índices de
mortalidade infantil e
neonatal.
O
Sistema Único de Saúde (SUS)
tem milhões de defeitos, porém,
apesar dos problemas e da
vergonhosa classificação do Brasil
no ranking da Organização Mundial
de Saúde, é fato que a qualidade
da saúde do brasileiro melhorou
muito na última década, um
progresso ilimitado.
Bibliografia:
Pharmacia Brasileira, ano IX, numero
47, pg 30, março/abril/maio 2005.
 Pharmacia Brasileira, ano X, número
51, pg 14, janeiro/fevereiro 2006.
 www.biosaude.com.br/artigos
 www.sespa.pa.gov.br/Sus
