Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII
l
Poder Legislativo
NO 8
Recife, terça-feira, 11 de janeiro de 2011
JOÃO BITA/ARQUIVO ALEPE
COMPETÊNCIA - É dever do colegiado
opinar sobre matérias relacionadas à
estrutura administrativa do Executivo;
programas de privatização, política de
recursos humanos, entre outras atribuições.
Administração acata 237
proposições durante o ano
Programa Pernambuco Conduz é citado como um dos mais importantes do período
R
euniões ordinárias,
análise e aprovação
de projetos de lei foram algumas das atividades
realizadas pela Comissão de
Administração Pública, no
ano de 2010. Ao todo, tramitaram, no colegiado, 389
propostas. Dessas, 237 foram aprovadas e 16 retiradas de pauta a pedido do
autor.
Entre as que receberam
parecer favorável, a de n°
1.737/2010, de autoria do
Poder Executivo. O texto
cria o Programa Pernambuco Conduz, cujo objetivo
é beneficiar os deficientes
físicos com alto grau de
dificuldade de locomoção.
Serão contempladas pessoas que não apresentam
condições de mobilidade e de
acessibilidade autônoma. O
interessado no programa
precisará ser identificado mediante cadastramento junto à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por intermédio da Superintendência
Estadual de Apoio à Pessoa
com Deficiência (Sead).
Terão que se inscrever no
Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais - CadÚnico,
do Governo Federal; possuir renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo e comprovar a
necessidade do uso do serviço de transporte para atividades contínuas de tratamento de saúde ou educação, a exemplo de deslocamento para escolas, universidades, estabelecimentos
de tratamento e reabilitação.
“Durante 2010, trabalhamos em beneficio da população e em prol do desenvolvimento do Estado.
Acreditamos que o colegiado cumpriu seu papel aprovando propostas de grande
relevância para a sociedade”, destacou o presidente
da Comissão, deputado Maviael Cavalcanti (DEM).
O colegiado é composto
por 14 parlamentares, sete
titulares e sete suplentes.
Compete ao grupo opinar
em matérias relacionadas
ou correlatas à estrutura administrativa do Executivo
Estadual; programas de privatização; política de pessoal e desenvolvimento de
recursos humanos, entre outras atribuições.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Atos
ATO Nº 1323/11
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no ofício n.º 01/2011, da Deputada Carla Lapa,
RESOLVE: exonerar, a servidora CRISTIANE ALVES DE LIMA , do cargo de Assessor Especial, símbolo PL- ASC, nomeando para o referido
cargo, MARCIANE LIMA DOS SANTOS, nos termos da Lei n.º 11.641/99, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº 13.245/07.
Sala Torres Galvão, 10 de janeiro de 2011.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
ATO Nº 1324/11
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº.311063/2011, do Deputado Pastor Cleiton Collins,
RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações
que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
SÉRGIO FREIRE DE BRITO
Assessor Especial
PL - ASC
MANOEL ARCANJO DA SILVA
Secretário Parlamentar
PL - SPC
PAULO CÂNDIDO DE QUEIROZ FILHO
Secretário Parlamentar
PL - SPC
ADRIANA DE OLIVEIRA PESSOA
Secretário Parlamentar
PL - SPC
JÉSSICA MARIA DA SILVA QUEIROZ
Assistente Parlamentar
PL - APC
ANDREZA DA SILVA MELO
Assistente Parlamentar
PL - APC
Sala Torres Galvão, 10 de janeiro de 2011.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
ATO Nº 1325/11
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º004/2011, do Deputado Esmeraldo Santos,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de
representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e
13.185/07.
NOME
CARGO/SÍMBOLO
GRAT.REP.
PAULO FILIPE PEREIRA DA PAZ
Chefe de Gabinete / PL-CGC
120%
EDENISE SANTOS CAVALCANTI
Assessor Especial / PL-ASC
99,50%
Sala Torres Galvão, 10 de janeiro de 2011.
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
ATO Nº 1326/11
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º 311063/2011, do Deputado Pastor Cleiton Collins,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de
representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e
13.185/07.
NOME
REGINALDO JOSÉ DA SILVA
JÉSSICA MARIA DA SILVA QUEIROZ
ANA PAULA MARTINS DE SOUZA MARQUES
RICARDO SOARES DE CARVALHO
CARGO/SÍMBOLO
Assessor Especial / PL – ASC
Secretário Parlamentar/PL-SPC
Secretário Parlamentar/PL-SPC
Secretário Parlamentar/PL-SPC
Sala Torres Galvão, 10 de janeiro de 2011.
GRAT.REP.
58,70%
40%
0%
60%
Deputado GUILHERME UCHOA
Presidente
Ata
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2010
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA
AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ
CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO COUTINHO, CARLOS SANTANA, CEÇA RIBEIRO, CLAUDIANO MARTINS, CORONEL JOSÉ ALVES, EDUARDO PORTO, ELINA CARNEIRO, ERIBERTO MEDEIROS, ESMERALDO SANTOS, EVERALDO CABRAL, GERALDO COELHO, GUILHERME UCHÔA, HENRIQUE QUEIROZ, ISALTINO NASCIMENTO, JACILDA URQUISA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, MANOEL FERREIRA, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA DE
CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO EURICO, RAIMUNDO PIMENTEL, SEBASTIÃO RUFINO, SÉRGIO LEITE, TERESA LEITÃO E TEREZINHA NUNES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS AIRINHO DE SÁ CARVALHO, AUGUSTO CÉSAR
FILHO, BARRETO, BRINGEL, CARLA LAPA, CIRO COELHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DILMA LINS, EDSON VIEIRA, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, LUCIANO MOURA, LUCRÉCIO GOMES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÍLVIO COSTA FILHO E SOLDADO MOISÉS, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA DÁ INÍCIO
À SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA LEÃO DO NORTE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 981/2010, 986/2010 A 989/2010,
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Izaías Régis;
2º Vice-Presidente, Deputado Antônio Moraes; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º
Secretário, Deputado Sebastião Rufino; 3º Secretário, Deputado Aglaílson Júnior; 4º Secretário,
Deputado Manoel Ferreira. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Paulo
César Menezes Teixeira; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente
Administrativa - Adriana Alves de Araújo; Superintendente de Recursos Humanos - Rodrigo Moreira
Cordeiro; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Marcelo
Cabral e Silva; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira
C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina
Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação
do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Cláudia Lucena; Chefe de Departamento de Imprensa Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Redatores - Antônio Azevedo, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa
Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno
Laprovítera (Edição de Fotografia), João Bitta, Moisés Barbosa, Ricardo Verçosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração
Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina
Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio
Ramos; Estagiários: Cinthia Carvalho, Jullimária Dutra, Mariana Barros, Paulo Maciel, Priscila Sá e Simone Lourenço; Chefe
do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga,
Fellipe Marques, Mara Amorim; Produção: Christianne Alcântara, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica
Alcântara. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX
3183.2211. Nosso E-mail: [email protected].
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
Recife, 11 de janeiro de 2011
995/2010, 996/2010, 1006/2010 E 1009/2010, ORIGINADAS DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 1418/2010, 1415/2010, 1419/2010,
1445/2010, 1440/2010, 1446/2010, 1437/2010 E 1422/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ, ANTÔNIO MORAES,
SEBASTIÃO RUFINO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO FERNANDO COUTINHO E PEDRO EURICO, DO EX-DEPUTADO ALBERTO FEITOSA E DO DEPUTADO SÉRGIO LEITE, RESPECTIVAMENTE, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESIDENTE DESTE PODER; JOÃO LYRA NETO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO; DESEMBARGADOR
JONES FIGUEIREDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE; E CONSELHEIRO ROMÁRIO DIAS, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR CONSELHO FERNANDO CORREIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO – TCE, E CONVIDA OS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E AUGUSTO COUTINHO, NA QUALIDADE DE LÍDERES DO
GOVERNO E DA OPOSIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, AACOMPANHAREM O SENHOR EDUARDO CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO,
À MESA DOS TRABALHOS, CONVIDA OS AGRACIANTES A CONDUZIREM OS AGRACIADOS A SEUS LUGARES NO PLENÁRIO E
PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL, EXECUTADO
PELO QUINTETO DA ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ. O SENHOR PRESIDENTE DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COLABORARAM PARA O CRESCIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO, QUE HISTORIA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
HOMENAGEADOS. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO APONTA ESTA SOLENIDADE COMO O RECONHECIMENTO DESTE PODER
A INSTITUIÇÕES E PESSOAS QUE TRABALHAM PELA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. O SENHOR INSTRUMENTISTA, ARRANJADOR
E COMPOSITOR CLÁUDIO ALMEIDA EXECUTA A MÚSICA “ASA BRANCA”, DE AUTORIA DOS SENHORES LUIZ GONZAGA E HUMBERTO TEIXEIRA. O SENHOR PRESIDENTE E O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ ENTREGAM À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO
RENATA DE ANDRADE LIMA CAMPOS A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO MÉRITO SANITARISTA JOSUÉ DE CASTRO E O
CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. A SENHORA CRISTINA QUEIROZ, ESPOSA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ, ENTREGA À AGRACIADA UMA PEÇA DO ARTESANATO REGIONAL. O SENHOR PRESIDENTE E O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES ENTREGAM AO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO JOSÉ DA ROCHA TARGINO A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO MÉRITO ADMINISTRATIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE E O DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO ENTREGAM AO SENHOR INALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO MÉRITO CULTURAL GILBERTO FREYRE E O CORRESPONDENTE DIPLOMA,
RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE E O DEPUTADO SÉRGIO LEITE ENTREGAM À SENHORA CRISTINA BUARQUE A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO MÉRITO MULHERES DE TEJUCUPAPO E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. OS SENHORES PRESIDENTE E ALBERTO FEITOSA ENTREGAM À USINA ESTRELIANA, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SENHOR MARCELLO CAVALCANTI PETRIBÚ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO
MÉRITO AMBIENTAL PROFESSOR ROLDÃO E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE E O
DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO ENTREGAM AO SENHOR DANILO CABRAL A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO
MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE E O
DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO ENTREGAM À SENHORA INALDETE PINHEIRO A MEDALHA LEÃO DO NORTE CLASSE OURO
MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE E O DEPUTADO
PEDRO EURICO ENTREGAM AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELLUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE A MEDALHA LEÃO
DO NORTE CLASSE OURO MÉRITO DIREITOS HUMANOS HERBERT DE SOUZA E O CORRESPONDENTE DIPLOMA, RESPECTIVAMENTE. OS SENHORES MAESTRO SPOK, CLÁUDIO ALMEIDA E INSTRUMENTISTAS HÉLIO SILVA, RENATO BANDEIRA E DEDÉ SIMPATIA EXECUTAM A MÚSICA “LEÃO DO NORTE”, DE AUTORIA DOS SENHORES PAULO CEZAR PINHEIRO E LENINE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, QUE ENALTECE OS HOMENAGEADOS E TECE UM HISTÓRICO
DE SUAS VIDAS. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA AS PRESENÇAS DOS SENHORES ALUISIO LESSA, PEDRO NETO, TONY GEL,
ETTORE LABANCA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PEDRO SERAFIM E RAQUEL LYRA E CONCEDE A PALAVRA À SENHORA RENATA DE ANDRADE LIMA CAMPOS, QUE AGRADECE EM NOME DOS HOMENAGEADOS. O SENHOR MESTREDE-CERIMÔNIAS REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS PARABENIZANDO OS AGRACIADOS E LAMENTANDO PELA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTE EVENTO DOS SENHORES DESEMBARGADORES LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA E
JOVALDO NUNES, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO E VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; GENERAL-DE-EXÉRCITO AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA, COMANDANTE MILITAR
DO NORDESTE; E FERNANDO BEZERRA COELHO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, E AS PRESENÇAS DOS SENHORES MARCELO SANTA CRUZ, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE OLINDA; EMPRESÁRIA GERALDA FARIAS; PROFESSOR WALMAR CORREIA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO; PAULO BRANDÃO, JUIZ DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; PROCURADOR GERAL DO ESTADO TADEU ALENCAR; MARTA FREIRE, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO; EMPRESÁRIO E EX-MINISTRO DE ESTADO ARMANDO MONTERO FILHO; ARÍZIO COUTINHO, DIRETOR COMERCIAL DA REDE GLOBO NORDESTE; LUCIANO VASQUEZ, PRESIDENTE DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES – LAFEPE; NILTON MOTA E ROBERTO RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO; DESEMBARGADOR ELEITORAL GUSTAVO PAES DE ANDRADE;
JOEL DE HOLLANDA, EX-DEPUTADO E EX-SENADOR; ROSA BARROS, EX-DEPUTADA DESTA CASA E ASSESSORA DO GOVERNADOR DO ESTADO; E CORONEL VILARINHO NETO, EX-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, EXECUTADO PELOS SENHORES MAESTRO SPOK, CLÁUDIO ALMEIDA, HÉLIO SILVA,
RENATO BANDEIRA E DEDÉ SIMPATIA, E PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESENÇAS,
INFORMA QUE OS AGRACIADOS RECEBERÃO OS CUMPRIMENTOS NO JARDIM DO ANEXO II A ESTE PODER, ENCERRA A REUNIÃO
E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AS DEZ HORAS DO DIA DE AMANHÃ.
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2010
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES
AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON JÚNIOR, AIRINHO DE SÁ CARVALHO, ANDRÉ CAMPOS, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO COUTINHO, CEÇA RIBEIRO, CIRO COELHO, CLODOALDO
MAGALHÃES, EDSON VIEIRA, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS, ESMERALDO SANTOS, GERALDO COELHO, HENRIQUE
QUEIROZ, ISALTINO NASCIMENTO, IZAÍAS RÉGIS, JACILDA URQUISA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, MANOEL FERREIRA, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA DE CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SEBASTIÃO RUFINO, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, SOLDADO MOISÉS, TERESA LEITÃO E TEREZINHA NUNES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ÂNGELO FERREIRA, AUGUSTO CÉSAR FILHO, BARRETO, BRINGEL, CARLA LAPA, CARLOS SANTANA, CLAUDIANO MARTINS, CORONEL JOSÉ ALVES, DILMA LINS, ELINA CARNEIRO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, ISABEL CRISTINA, LUCIANO MOURA, LUCRÉCIO GOMES, PEDRO EURICO E RAIMUNDO PIMENTEL, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS FRANCKLIN SANTOS DÁ INÍCIO À SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DA CARREIRA DO SENHOR ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CÂMARA, DE ACORDO
COM O REQUERIMENTO Nº 5456/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA TEREZINHA NUNES, CONVIDA A COMPOREM A MESA DOS
TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, NESTE ATO REPRESENTANDO O DEPUTADO GUILHERME UCHÔA,
PRESIDENTE DESTE PODER; JORNALISTA IVAN MAURÍCIO; E ARTISTAS PLÁSTICOS DELANO E JOÃO CÂMARA E PASSA A PALAVRA
AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL DECLARA ABERTA A REUNIÃO. O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS REGISTRA A PRESENÇA
DA SENHORA SUELY MORAES, ESPOSA DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O SENHOR PRESIDENTE
AFIRMA A HONRA EM HOMENAGEAR O SENHOR JOÃO CÂMARA E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA TEREZINHA NUNES, QUE
AVALIA A PROFICUIDADE E PROFUNDEZA DO TRABALHO DO HOMENAGEADO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA AS DEPUTADAS
TEREZINHA NUNES E MIRIAM LACERDA A ENTREGAREM AO HOMENAGEADO UMA PLACA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO
DE SUA CARREIRA E UMA GOLA DE CABOCLO-DE-LANÇA, RESPECTIVAMENTE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO
HOMENAGEADO, QUE APONTA A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A SUA CARREIRA. O SENHOR MESTRE-DECERIMÔNIAS REGISTRA AS PRESENÇAS DOS SENHORES GERALDO EDSON FERREIRA; PINTOR JOSÉ ALVES DE MOURA FILHO;
ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ CARLOS VIANA; MARIA ADELAIDE CÂMARA E ADRIANA CÂMARA, RESPECTIVAMENTE ESPOSA E FILHA
DO HOMENAGEADO; E RESTAURADOR RONAN RUIZ MARANHÃO E CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE
PERNAMBUCO, PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESENÇAS, ENCERRA A REUNIÃO E
CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AS DEZ HORAS DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA NO HORÁRIO REGIMENTAL.
Portarias
PORTARIA Nº 727/11
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o contido no Ofício nº 004/2011, do Deputado Izaías Regis,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 18,93% (dezoito vírgula noventa e três por cento) para 79,57% (setenta e nove vírgula
cinqüenta e sete por cento), no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, da servidora JOSENILDA MARIA DA SILVA,
retroagindo ao dia 01 de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e
13.185/07.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 10 de janeiro de 2011.
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
PORTARIA N.º 728/11
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o contido no Ofício n.º 311063/2011, do Deputado Pastor Cleiton Collins,
RESOLVE: alterar a gratificação de representação de 64% (sessenta e quatro por cento) para 72% (setenta e dois por cento), no cargo em
comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, da servidora EDILZA MARIA DA SILVA, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano,
nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 10 de janeiro de 2011.
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
Recife, 11 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Recife, 11 de janeiro de 2011
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A CASA
DE TODOS OS
PERNAMBUCANOS
MESA DIRETORA:
Deputado Guilherme Uchoa
Deputado Izaías Régis
Deputado Antônio Moraes
Deputado João Fernando Coutinho
Deputado Sebastião Rufino
Deputado Aglailson Júnior
Deputado Manoel Ferreira
-
Presidente
1° Vice - Presidente
2° Vice - Presidente
1° Secretário
2° Secretário
3° Secretário
4° Secretário