Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXV
nº 241
17/12/2012
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
MARCO MAIA – PT/RS
GABINETES
Chefes
Rubens Foizer Filho
Primeiro Vice-Presidente
ROSE DE FREITAS – PMDB/ES
Emerson Paranhos Santos
Segundo Vice-Presidente
EDUARDO DA FONTE – PP/PE
Alexis Sales de Paula e Souza
Primeiro-Secretário
EDUARDO GOMES - PSDB/TO
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
Segundo-Secretário
JORGE TADEU MUDALEN - DEM/SP
Wálbia Vânia de Farias Lóra
Terceiro-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
JÚLIO DELGADO – PSB/MG
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Suplentes de Secretários
1º - GERALDO RESENDE – PMDB/MS
2º - MANATO – PDT/ES
3º - CARLOS EDUARDO CADOCA – PSC/PE
4º - SÉRGIO MORAES - PTB/RS
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Osmar Lopes de Moraes
Ouvidor-Geral
MIGUEL CORRÊA – PT/MG
Ruy dos Santos Siqueira
Diretor-Geral
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Paulo Antônio Lima Costa
Secretário-Geral da Mesa
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 15 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
3379
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 EDSON BATISTA DO NASCIMENTO, ponto nº 4.811, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento,
Classe
Especial,
Padrão
35,
da
função
comissionada de Chefe da Seção de Informática, FC-05, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 10 de dezembro de 2012. Em
13/12/2012. (DCD de 14/12/2012).
 TAJLA MARIA VIANA SOBREIRA BEZERRA, ponto nº 4.331, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
35, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-05,
da Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de
dezembro de 2012. Em 13/12/2012. (DCD de 14/12/2012).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
 EDSON BATISTA DO NASCIMENTO, ponto nº 4.811, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 35, para exercer, a
partir de 10 de dezembro de 2012, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 13/12/2012. (DCD de 14/12/2012).
 MARCIA MOREIRA DOS SANTOS CHIEREGATTI, ponto nº 5.888,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
3380
Câmara dos Deputados
Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 03 de dezembro
de 2012, a função comissionada de Revisor de Pronunciamento,
FC-05, da Coordenação de Revisão, do Departamento de
Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 13/12/2012. (DCD de 14/12/2012).
 RITA ROCHA FUKUHARA DE CARVALHO, ponto nº 6.601, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45,
para exercer, a partir de 03 de dezembro de 2012, a função
comissionada de Assistente de Comissão, FC-05, da Comissão de
Viação
e
Transportes,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 13/12/2012. (DCD de
14/12/2012).
 ROSINALDO DOURADO DA FONSECA JÚNIOR, ponto nº 6.653, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição
Analista
de
Informática
Legislativa,
Classe
Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 10 de dezembro
de 2012, a função comissionada de Chefe da Seção de
Informática, FC-05, do Centro de Documentação e Informação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 13/12/2012.
(DCD de 14/12/2012).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 551/2012
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo-CD
127.432/2012 e o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70,
de 2012, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003
e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com a
alínea "a” do inciso I e alínea "a” do inciso II do artigo 217 e com o
§ 2º do artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, conceder pensão vitalícia no
percentual de 50%, em favor de Verônica Franco Lustosa da Costa na
condição de viúva e pensão temporária, no percentual de 50%, em favor
de Francisco José Lustosa da Costa Filho, filho maior inválido do
servidor
inativo
Francisco
José
Lustosa
da
Costa,
Analista
Legislativo,
Atribuição
Técnico
em
Comunicação
Social,
Classe
Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 03/10/2012, data do óbito do instituidor.
Em 17/12/2012 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
3381
Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 553/2012
Prorroga o prazo e redesigna a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar constituída pela
Portaria nº 332/2012-DG.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV da Resolução nº 20, de 1971
c/c artigos 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990; o artigo 7º da Resolução
nº 14, de 2012; e a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:
Art. 1º Considerar prorrogado, no período de 16/10 a
14/12/2012, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída pela Portaria nº 332/2012-DG, publicada no Boletim
Administrativo nº 158, de 16/08/2012, para apurar os fatos constantes
dos autos do processo nº 134.474/2009.
Art. 2º Redesignar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 332/2012-DG, integrada pelos
servidores
Lêda
Márcia
Resende,
ponto
nº
5.876,
Analista
Legislativo/Contador, Ladislene Aparecida de Almeida Marques, ponto nº
4.321, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Luiz Marques Rocha
Filho, ponto
nº
5.632, Técnico Legislativo/Agente de Polícia
Legislativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à
apuração dos fatos constantes dos autos do processo nº 115.005/2006 e
134.474/2009, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/12/2012.
Art. 3º Pela realização das atividades de que trata a presente
portaria, os servidores designados, ao final dos trabalhos, farão jus
à retribuição pecuniária determinada na forma do artigo 3º da Portaria
nº 205/2010-DG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 14/12/2012 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.127003/2012
1944 – ZILÁ DIAS
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário, exarada
no processo nº 13.254/2009-CD e das informações dos órgãos técnicos
(fls. 04/06), e, nos termos da delegação de competência prevista na
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos,
INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia
de ZILÁ DIAS, ponto nº 1.944, uma vez que ficou comprovado que a
servidora gozou 60 (sessenta) dias no período de 30/08/1989 a
28/09/1989 e 09/10/1990 a 07/11/1990 e utilizou 300 (trezentos) dias
para concessão do abono de permanência.
Em 14/12/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
3382
Câmara dos Deputados
CD.132523/2012
5298 – CARLOS MULLER
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
36/84–DG, com a redação dada pela Portaria nº 163/89–DG, autorizo a
averbação de 2.570 dias de serviço para fins de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 14/12/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.132634/2012
4506 – DARINE DE MELO OLIVEIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
36/84–DG, com a redação dada pela Portaria nº 163/89–DG, autorizo a
averbação de 259 dias de serviço para fins de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 14/12/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.132425/2012
4987 – MAURA LOPES FROTA
Revisão de averbação de tempo de serviço.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
36/84–DG, com a redação dada pela Portaria nº 163/89–DG, autorizo a
revisão do tempo de serviço prestado nesta Casa, perfazendo 1.559 dias
de efetivo exercício de acordo com o art. 140, item I, da Res. nº
67/1962, e, em consequência, a majoração do adicional por tempo de
serviço de 12% para 16% a contar de 12/12/2007, observada a prescrição
quinquenal.
Em 14/12/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Serviço externo
Ponto Servidor
120363 Leticia Freitas Nosseis
Gomide
121089 Fabiano Benedeti Fuzetti
121089 Fabiano Benedeti Fuzetti
Férias
Ponto Servidor
1616
Vilma Pereira
1616
Vilma Pereira
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
Período
19 a 21/12/2012
Lotação
Liderança PSC
07/12/2012
Comissão de Fisc.
Financeira e
Controle
Comissão de Fisc.
Financeira e
Controle
10/12/2012
Exerc.
Período
2011 24/12/12 a 02/01/2013
2012
07 a 18/01/2013
3383
Câmara dos Deputados
1616
1800
1859
1934
1960
2620
2722
2989
3158
3208
3208
3220
3250
3385
3458
3477
3477
3553
3747
4181
4187
4204
4209
4209
4209
4220
4247
4255
4296
4310
4312
4357
4387
4417
4472
4472
4617
4682
4815
4818
4818
4894
5033
5064
5078
5078
5088
5124
5130
5159
5187
5198
5225
5274
5284
Vilma Pereira
Marta Coeli de Souza
Claudio de Barros Goulart
Thais França Budó
Leticia Botelho
Valfredo Viegas do Valle
Paulo Cesar Ferraz
Maria de Jesus Pereira Marques
Marinez Ferreira de Almeida
Joia Marta Alves da Silva
Joia Marta Alves da Silva
Maria Terezinha de Mendonça Ferreira
José Eduardo Peixoto Affonso
Janeth Gomes de Oliveira Alves
Jandimar Maria da Silva Guimarães
Francisco Medeiros de Asevedo
Francisco Medeiros de Asevedo
Josinalva Maria Barbosa
José Roque Guimarães
Antonio Luiz Ferreira da Veiga
Katia de Carvalho
Jucimar Luz Gomes
Silvio Souza da Silva
Silvio Souza da Silva
Silvio Souza da Silva
Francisco Formiga Gonzaga
Allan Rosa Nazario de Oliveira
Almir Aparecido Alves de Oliveira
Salvador Roque Batista Junior
Eugenio de Borba Amaro
Daniel Menezes Duarte Filho
Claudia Gomes Paiva
Jussara Maia Carvalho
Mary Terezinha Jorge Maluf
Marco Antônio de Castro Martins
Marco Antônio de Castro Martins
Milano Campelo de Aragão
Francisca Celia Gonçalves Sousa
Andrade
Aldenir Brandao da Rocha
Clademir Ricardo Lazzaretti
Clademir Ricardo Lazzaretti
Liderval Lucas de Souza Filho
Janice de Oliveira e Silva Silveira
Jackson Semerene Costa
Marcia Maria Bianchi Prates
Marcia Maria Bianchi Prates
Maria Regina Reis
Alice Maria Costa Botelho Garcia
Gilson Vasconcelos Dobbin
Fernando Jaime Bastos
Daniel Wellington de Araujo
Patrícia Cristina Borges Maciel
Elizete Alves de Oliveira
Ana Cristina Goes de Oliveira
Maria Aparecida de Melo Brandão
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
2013
2013
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2013
2011
2011
2013
2012
2011
2013
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2012
2013
2011
2011
2012
2013
2011
2011
2012
2011
2011
2011
2013
2013
2013
03
14
24/12/12
24/12/12
31/12/12
31/12/12
17/12/12
17/12/12
31/12/12
31/12/12
10
24/12/12
24/12/12
14
07
26/12/12
23
31/12/12
31/12/12
24/12/12
31/12/12
31/12/12
24/12/12
22
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
13/12/12
31/12/12
17
22
31/12/12
31/12/12
07
31/12/12
24/12/12
31/12/12
21
07/01
03
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
2011
2011
2012
2012
2011
2011
2011
2013
2011
2011
2011
2011
2012
2011
2011
2011
2011
17/12/12
24/12/12
07
17/12/12
17
31/12/12
31/12/12
a
a
a
a
a
a
a
31/12/12
24/12/12
17/12/12
24/12/12
31/12/12
31/12/12
17/12/12
24/12/12
21/12/12
a
a
a
a
a
a
a
a
a
04/01/2013
18/01/2013
18/01/2013
09/01/2013
12/01/2013
16/01/2013
05/01/2013
07/01/2013
21/01/2013
09/01/2013
11/01/2013
16/01/2013
16/01/2013
18/01/2013
11/01/2013
22/01/2013
25/01/2013
09/01/2013
28/01/2013
17/01/2013
07/01/2013
28/01/2013
19/01/2013
25/01/2013
21/01/2013
01/01/2013
17/01/2013
21/12/2012
25/01/2013
22/01/2013
23/01/2013
18/01/2013
03/01/2013
18/01/2013
20/01/2013
25/01/2013
05/02/2013
11/01/2013
14/01/2013
04/01/2013
25/01/2013
05/01/2013
22/12/2012
06/01/2013
28/01/2013
29/01/2013
19/01/2013
18/01/2013
05/01/2013
17/01/2013
21/01/2013
11/01/2013
05/01/2013
21/01/2013
09/01/2013
3384
Câmara dos Deputados
5310
5341
5505
5516
5606
5606
5638
5659
5687
5694
5695
5695
5735
5739
5751
5772
5836
5914
5918
5918
5923
5943
5978
6042
6101
6184
6230
6242
6245
6251
6391
6391
6396
6577
6577
6583
6591
6603
6607
6669
6695
6708
6714
6714
6716
6725
6745
6762
6796
6811
6819
6827
6860
6900
6910
Alessandro Ronald de Oliveira
Erondina Gomes de Sousa
Eduardo Brazileiro Ceolin
Horcival Aguiar Nunes Junior
Gisele Villas Boas
Gisele Villas Boas
Joaquim da Rocha Filho
Simone Menegale
Paulo de Sena Martins
José Veríssimo Teixeira da Mata
Mariza Mendes Lacerda Shaw
Mariza Mendes Lacerda Shaw
Lyvia Fernanda Morais Guerra Lucas
Marcela Domingos de Albuquerque
Amandino Teixeira Nunes Junior
Demervaldo Martins de Almeida
Marina Cláudia Mamede Hernandes
Matie Nogi
Eliana Teixeira Gaia
Eliana Teixeira Gaia
José Carlos Soares Pinto
Sandra Regina Soares Martins
Katia Daniella Bezerra Castelo Branco
Silvana Dewes Scherer
Gustavo Lopes Bezerra
Vania Lucia Alheiro Rosa
Adivaldo Martins Gomes
Clovis Bastos Lacerda Santos
Anna Karenina Faray Melo Correia
Verônica Rocha
Leirton Saraiva de Castro
Leirton Saraiva de Castro
Marcia Mikiko Murakami Jubé
Mario Marcio de Andrade Lima
Mario Marcio de Andrade Lima
Niquele Moura Siqueira
Regina da Cunha Rocha
Rodrigo Luiz Vale do Nascimento
Rosalva Nunes da Rosa
Fábio Surrage de Medeiros
Marcia Rodrigues Moura
Fabiano da Silva Nunes
Luiz Humberto Cavalcante Veiga
Luiz Humberto Cavalcante Veiga
Marcio Azevedo Ramos
Rosendo Pereira de Melo Neto
João Carlos Ferreira da Silva
Gilmar Alves de Almeida
Eneida Valarini Martins
Gilsomar Silva Barbalho
Ricardo Marcel Mansano André
Ismael Marques Guimarães
Silvia Mugnatto Macedo
Wilson de Paula Silveira
Alessandra Theonas Bezerra Simplicio
de Moraes
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
2011
2011
2012
2011
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2012
2013
2011
2013
2012
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2012
2013
2011
2011
2011
2011
2013
2011
2012
2013
2011
2012
2013
2013
2011
2012
2011
2013
2011
2011
2011
2013
2012
2011
2012
2011
2012
2011
2011
2011
2012
2012
2011
31/12/12
17
08
31/12/12
31/12/12
14
31/01
31/12/12
24/12/12
07
07
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/12
02
31/12/12
31/12/12
31/12/12
24/12/12
31/12/12
17
31/12/12
24/12/12
31/12/12
07
24/12/12
31/12/12
17
24/12/12
07
20
14
02
24/12/12
21/01
05
14
17/12/12
17
31/12/12
07
31/12/12
24/12/12
24/12/12
11
07
31/12/12
31/12/12
31/12/12
07
24/12/12
24/12/12
26/12/12
07
07/01
31/12/12
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
27/01/2013
31/12/2012
17/01/2013
08/01/2013
13/01/2013
31/01/2013
15/02/2013
06/01/2013
11/01/2013
11/01/2013
24/01/2013
25/01/2013
12/01/2013
18/01/2013
11/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
16/01/2013
12/01/2013
21/12/2012
26/01/2013
12/01/2013
18/01/2013
15/01/2013
21/01/2013
17/01/2013
28/12/2012
05/01/2013
25/01/2013
28/12/2012
21/12/2012
11/01/2013
16/01/2013
04/02/2013
22/02/2013
18/01/2013
10/01/2013
18/12/2012
16/01/2013
11/01/2013
20/01/2013
21/01/2013
10/01/2013
25/01/2013
18/01/2013
11/01/2013
21/01/2013
28/01/2013
31/01/2013
06/01/2013
17/01/2013
18/01/2013
17/01/2013
04/02/2013
15/01/2013
3385
Câmara dos Deputados
6946
6946
6965
6969
7031
7055
7055
7137
7207
7344
7344
7386
7485
7623
110716
111234
111496
111496
111668
112841
114220
114618
115562
115562
115562
117941
118976
119149
119378
119530
119717
119866
119869
120167
120273
120295
120523
120523
120619
120619
120639
120699
120828
121057
Rodolfo Costa Souza
Rodolfo Costa Souza
Claudionor Rocha
Maria Aparecida Andres Ribeiro
Denise Lúcia do Amaral
Thaís da Costa Picchi
Thaís da Costa Picchi
Hanna Gabriela Pereira Felipe da
Costa
Marcia Vasconcellos Babeto Moreira
Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita
Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita
André Yuji Pinheiro Uema
Raquel Braga Rodrigues
Paulo Barreiros de Oliveira
Maria Ester Mena Barreto Camino
Abraham Lincoln Ferreira Cardoso
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Gonsalves
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Gonsalves
Marcus Antonio Braga
Valmir Ribeiro de Carvalho
Roseni Pereira de Miranda
Fernanda Lima de Andrade
Mércia Ferreira da Rocha
Mércia Ferreira da Rocha
Mércia Ferreira da Rocha
Patrícia Martins Izidoro
Stephany Lyra dos Santos da Costa
Francisco Anônio Gomes Souza
Maria de Lourdes Vieira da Silva
Ingrid Luana da Silva Fonseca de
Barcellos
Tony Carlo Bezerra Coelho
José
Carlos
Cavalcânti
de
Brito
Júnior
Maria Clenilde da Cruz
Heloisa Barreto Drummond
Francisco Valentim Pinto da Rocha de
Azevedo
Kátia Regina dos Santos Nunes
Adriane Cerini
Adriane Cerini
Priscilla
do
Nascimento
Fernandes
Dantas
Priscilla
do
Nascimento
Fernandes
Dantas
Ingrid Hochmuller de Mello
Eptacio Pessoa Carneiro Ferreira
Washington da Costa Meireles
Taiandre Nunes Cardoso
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
2012
2013
2013
2012
2012
2011
2013
2012
07
21/01
07
31/12/12
17/12/12
31/12/12
29/01
07
a
a
a
a
a
a
a
a
18/01/2013
01/02/2013
18/01/2013
04/01/2013
04/01/2013
28/01/2013
01/02/2013
21/01/2013
2011
2011
2012
2011
2012
2011
2011
2011
2012
31/12/12
31/12/12
14/01
31/12/12
31/12/12
24/12/12
24/12/12
31/12/12
31/12/12
a
a
a
a
a
a
a
a
a
07/01/2013
10/01/2013
08/02/2013
05/01/2013
04/01/2013
05/01/2013
08/01/2013
09/01/2013
26/01/2013
2013
28 a 31/01/2013
2012
2011
2011
2011
2011
2012
2013
2012
2012
2011
2011
2011
26/12/12
17/12/12
24/12/12
31/12/12
31/12/12
14
10
22/01
01
31/12/12
24/12/12
31/12/12
2011
2012
31/12/12 a 25/01/2013
01 a 15/01/2013
2012
2012
2011
14 a 28/12/2012
31/12/12 a 11/01/2013
31/12/12 a 14/01/2013
2012
2012
2012
2011
14/01/2013
31/12/12 a 13/01/2013
16 a 26/01/2013
17/12/12 a 02/01/2013
2012
03 a 14/01/2013
2012
2012
2012
2012
02
31/12/12
07
19/12/12
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
18/01/2013
10/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
09/01/2013
16/01/2013
11/01/2013
01/02/2013
22/01/2013
28/01/2013
05/01/2013
20/01/2013
31/01/2013
29/01/2013
25/01/2013
16/01/2013
3386
Câmara dos Deputados
Recesso
Ponto Servidor
3458
Jandimar Maria
3963
Maria Lindalva
4417
Mary Terezinha
4633
Tito Becon
4940
Denise Queiroz
da Silva Guimarães
Holanda Passos
Jorge Maluf
Fonseca de Freitas
Mês/Ano
Jul/2012
Jul/2012
Jul/2012
Jul/2012
Jul/2012
Período
14 a 18/01/2013
17 a 21/12/2012
21 a 25/01/2013
24 a 28/12/2012
17 a 21/12/2012
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.132417/2012
6928 – LUÍS CLAUDIO DE LIMA NOBRE
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Luís Claudio de Lima Nobre, ponto nº
6.928, relativas ao exercício de 2013, do período de 02 a 01/01/2013
para o período de 07 a 11/01/2013.
Em 14/12/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.132501/2012
6153 – CHRISTIANE COELHO PAIVA
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias da servidora Christiane Coelho Paiva, ponto nº
6.153, relativas ao exercício de 2012, previstas para o período de
24/12/2012 a 02/01/2013.
Em 14/12/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.132605/2012
110928 – CLARA RÉGIA NASCIMENTO CARIOCA
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias da servidora Clara Régia Nascimento Carioca, ponto
nº 110.928, relativas ao exercício de 2012, previstas para o período
de 14/12/2012 a 11/01/2013.
Em 14/12/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
3387
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 550/2012
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa MLM Acionamentos e Automação
Elétrica Ltda., localizada na Rua Antônio Carlos 293 – Centro – Ponte
Nova–MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.285.704/0001-04, não forneceu o
objeto da Nota de Empenho 2012NE001298 (Processo nº 114.724/2011),
RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 18.922,00 (dezoito mil
novecentos e vinte e dois reais), conforme previsto no item 9 do Anexo
3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2012,
bem como a suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o
subitem 4.1, letra “c”, do mesmo Anexo.
Em 13/12/2012 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de ata de registro de preços
Ponto Servidor
Ata de Registro
de preços nº
7628 Paulo Augusto Miers Zabot
93/2012
6826 Fritz Walter Mohn
93/2012
Cargo
Fiscal
1° Substituto
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Em conformidade com o art. 41, caput e § 4º da Constituição
Federal, a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
constituída pela Portaria nº 84, de 16 de maio de 1997, do Senhor
Diretor-Geral, alterada pelas Portarias nº 113, de 22 de dezembro de
2001, e nº 24, de 22 de fevereiro de 2005, na reunião realizada no dia
30 de outubro de 2012, homologa, com base no disposto no art. 20, §
1º, da Lei nº 8.112, de 1990, e nos incisos VII e VIII da Portaria-DG
nº 70, de 1997, a avaliação de desempenho específica para o período de
estágio probatório dos servidores FÁBIO PAIM DE ALMEIDA, Analista
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
Câmara dos Deputados
3388
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Divulgação
Institucional, ponto nº 7.086, EDSON BATISTA JUNIOR, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, ponto
nº 7.087, MARCELO DOS REIS OLIVEIRA, Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, ponto nº 7.088,
ANDRÉ UESATO, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social - Audiovisual, ponto nº 7.089, DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA,
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social Relações Públicas, ponto nº 7.090, FREDERICO FONSECA DE ALMEIDA,
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social Relações Públicas, ponto nº 7.091, LUCIO MEIRELES MARTINS, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações
Públicas, ponto nº 7.092, ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações
Públicas, ponto nº 7.093, MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA, Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços
Paramédicos, ponto nº 7.094, MARCELO DE FAVERI, Analista Legislativo atribuição Médico, ponto nº 7.095, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7.097,
WALTER SANTOS MAGALHÃES NETO, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.098, CAROLINA LOPES TEIXEIRA,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7.099, THAMARA DUTRA RIBEIRO, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.100, ROGERIO DA SILVA CARDOSO,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7.101, CINTIA DANIELLE DE SOUZA CASTRO VIEIRA, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7.102, KAREM RODRIGUES
DE PAULA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7.103, LUCAS CORDOVA MACHADO, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7.104, LUIZ HENRIQUE
DUARTE PEREIRA DE MELLO, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7.105, VERONICA ALVES DE CARVALHO, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7.107,
DANIELLA
CRONEMBERGER
MENDES
PEREIRA,
Analista
Legislativo
atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, ponto nº
7.108, EVA CRISTINA DA SILVA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.109, FERNANDA BALDUINO DA SILVA,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7.110, RAFAELA LIMA SANTOS,
Técnico Legislativo
atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.111, LUIZ HUMBERTO FERREIRA
CARNEIRO, Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7.113, MARINA BRAGA LIMA ALBANO, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7.114, FERNANDA MAIA
CARVALHO NOGUEIRA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7.115, PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7.116, JULIA SULZ BARBOSA RIBEIRO, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.117, GICELLE DAMACENO SOUSA,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7.118, ANA PATRICIA MATTOSO FREDDI, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7.121, MIZAEL BORGES DA SILVA
NETO, Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa,
ponto nº 7.122, RAPHAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto nº 7.123, JOUBER
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
Câmara dos Deputados
3389
LEANDRO DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - atribuição Agente de
Polícia Legislativa, ponto nº 7.125, MARTINHO RABELO PAIVA, Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto nº
7.126, SANDRA GOMES SERRA,
Analista Legislativo
atribuição
Taquígrafo Legislativo, ponto nº 7.128, JULIANA BALDONI FIGUEIREDO,
Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, ponto nº
7.129, DANIELE BARRETO CÔRTES, Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, ponto nº 7.130, JANAINA CLEMENTE ROQUE,
Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, ponto nº
7.131, MARIA ROSILENE SOUZA, Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, ponto nº 7.132, VANESSA DE AMORIM PACHECO,
Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, ponto nº
7.133, RAQUEL RESENDE, Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo
Legislativo, ponto nº 7.134, JULIANA ROSALIA GUARESE GONÇALVES,
Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, ponto nº
7.135, HANNA GABRIELA PEREIRA FELIPE DA COSTA, Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, ponto nº 7.137,
considerados aptos, e revoga a homologação da avaliação de desempenho
específica para o período de estágio probatório da servidora SIMONE
PEREIRA DA SILVA, Analista Legislativo – atribuição Enfermeiro, ponto
nº 7.076, tendo em vista a suspensão do período de estágio probatório
em decorrência de licença para acompanhar cônjuge.
MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Presidente;
WALDELEI CASSEMIRO DA SILVA, Membro;
ERONDINA GOMES DE SOUSA, Membro.
Visto, publique-se.
Em 03/12/2012 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor do
DEPES.
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – MANUEL ALVES
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Ano XXXV – B. Adm. nº 241 - 17/12/2012