SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Prestação de Contas
1º e 2º Trimestre - 2005
Paulo Hartung
Governador
Anselmo Tose
Secretário de Estado da Saúde
05 de outubro de 2005
1
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
AMPARO LEGAL
Lei Federal 8.689/93
Dec. Federal 1.651/95
“Art. 9º A direção do SUS em cada nível de governo apresentará
trimestralmente ao Conselho de Saúde correspondente e em
audiência pública, nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias
Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório
detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante
e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou
iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de
serviços na rede assistencial própria, contratada ou
conveniada.”
2
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
ÍNDICE

Metas mobilizadoras na área da saúde

Valores e fonte dos recursos aplicados

Auditorias concluídas ou iniciadas

Oferta e produção de serviços

Investimentos realizados

Evolução dos indicadores de saúde

Aprimoramento da gestão da saúde
3
SUS
1•
SECRETARIA
DA SAÚDE
Metas Mobilizadoras
4
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Meta 1
“Expandir a Cobertura da Estratégia de Saúde da
Família para 70% da População”
PACS
TRIM.
2005
PSF
PS Bucal
AGENTES
COBERT.
%
EQUIPES
COBERT.
%
EQUIPES
COBERT.
%
1º
4.664
82
429
46
210
22
2º
4.584
80
430
46
213
23
5
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Meta 2
“Reduzir em 20% o coeficiente de mortalidade
infantil até o ano de 2006, em relação a 2002”
99
ESPÍRITO SANTO
REGIÃO SUDESTE
BRASIL
FONTE:
*
00
*
01
*
02
*
03
**
04
05
**
19
18
16
16
16
15
15
19
19
18
17
-
-
-
28
27
26
25
-
-
-
* RIPSA - MS - IDB2004
** SESA/ES
6
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Meta 3
“Garantir o atendimento a 100% da demanda da
Central de leitos de UTI adulto e infantil.”
LEITO DE UTI - SUS
ANO
UTI
ADULTO
UTI
NEONATAL
UTI
PEDIÁTRICA
SEMI
INTENSIVO
NEONATAL
SEMI
INTENSIVO
ADULTO
TOTAL
2003
82
73
6
46
0
207
2004
80
74
9
46
0
209
2005
89
81
9
49
10
238
7
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
LEITO DE UTI – PRIVADO
ANO
UTI
ADULTO
UTI
NEONATAL
UTI
PEDIÁTRICA
SEMI
INTENSIVO
NEONATAL
SEMI
INTENSIVO
ADULTO
TOTAL
2003
0
5
0
0
0
5
2004
4
15
0
0
0
19
2005
7
13
0
0
0
20
8
SUS
2•
SECRETARIA
DA SAÚDE
Valores e Fontes dos
Recursos Aplicados
9
Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde
1º e 2º Trimestre de 2005
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CATEGORIA
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
TOTAL GERAL
FONTE
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
FT: 0104
3.044.883,23
1.381.569,68
FT: 0133
1.774.196,52
293.362,01
FT: 0134
192.899,69
108.308,62
FT: 0135
368.302,86
126.185,76
FT: 3104
633.333,66
0,00
TOTAL 1
6.013.615,96
1.909.426,07
FT: 0104
72.151.973,52
54.982.702,02
FT: 0133
363.160,09
106.846,85
FT: 0134
1.668.115,03
522.727,12
FT: 0135
144.909.179,21
76.128.603,49
FT: 0271
7.941,80
1.041,80
TOTAL 2
219.100.369,65
131.741.921,28
FT: 0104
18.514.298,01
110.392.067,36
FT: 0135
115.007.681,97
929,08
TOTAL 3
133.521.979,98
110.392.996,44
358.635.965,59
244.044.343,79
Fonte: SIAFEM - 2005
Despesa Empenhadas – São Despesa Empenhadas não verificadas
10
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Evolução das Despesas e Variação Comparativa
DESPESAS LIQUIDADAS
CATEGORIA DE
GASTOS
2002
2003
2004
2005*
PESSOAL
163
193
208
110
CUSTEIO
123
156
201
131
INVESTIMENTO
9
8
16
2
TOTAL
296
359
425
244
em milhões
* 1º e 2º Trimestre de 2005
11
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Evolução das despesas com Saúde
Despesas Liquidadas
200
100
0
2002
2003
PESSOAL
* 1º e 2º Trimestre de 2005
CUSTEIO
2004
em milhões
2005*
INVESTIMENTO
12
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Percentual de recursos aplicados , de
acordo com a EC 29
ANO
PARÂMETRO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
PERCENTUAL A
APLICAR
10,7
11,0
11,2
11,5
12,0
12,0
PERCENTUAL
APLICADO
10,7
12,2
12,2
12,4
12,2
-
Fonte: SIAFEM/GECON/SEFAZ
13
SUS
3•
SECRETARIA
DA SAÚDE
Auditorias Concluídas
e Iniciada
14
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Auditorias Realizadas
ANALISADOS
EM ANDAMENTO
CONCLUÍDOS
TOTAL
1º e 2º Trimestre de 2005
21
372
69
462
15
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
PROCEDÊNCIA E ENCAMINHAMENTOS
• Ministério da Saúde, demanda espontânea
de usuários, Superintendências Regionais de
Saúde,
Secretarias
Municipais
de
Saúde,
Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos
de classe (CRM, Coren, etc).
16
SUS
4 •
SECRETARIA
DA SAÚDE
Oferta e Produção de Serviços
na Rede Assistencial Própria,
Contratada ou Conveniada
17
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
CONSULTAS REALIZADAS
PERÍODO
CONSULTAS
2002
2003
2004
2005 *
BÁSICAS
4.702.345
5.077.346
5.861.536
3.131.981
ESPECIALIZADAS
1.293.494
1.373.168
1.800.062
906.249
TOTAL
5.995.839
6.450.514
7.661.598
4.038.230
* 1º e 2º Trimestre de 2005
18
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Internações realizadas pelo SUS
Urgência e Emergência
Rede
Complementar
2005
Estadual
Municipal
Universitário
1º Trim.
10.585
1.862
2.403
31.603
2º Trim.
10.961
1.980
1.982
31.128
Total
21.546
3.842
4.385
62.731
Total
46.453
46.051
92.504
19
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
Internações realizadas pelo SUS
Eletivas
2005
Estadual
1º Trim.
787
2º Trim.
Total
711
1.498
Municipal Universitário
Rede
Complementar
Total
33
295
4.322
5.437
55
396
5.126
6.288
88
691
9.448
11.725
20
Internações realizadas pelo SUS
Urgência e Emergência e Eletivas
2005
Estadual
Municipal
Universitário
Rede
Complementar
1º Trim.
11.372
1.895
2.698
35.925
2º Trim.
11.672
2.035
2.378
36.254
52.339
Total
23.044
3.930
5.076
72.179
104.229
4%
5%
69%
100%
%
22%
Total
51.890
21
Total Internações 1º semestre 2005
Estadual
Municipal
Universitário
Rede Complementar
22
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
VACINAÇÃO DE ROTINA 2004-2005
META E PERCENTUAL DE COBERTURA ALCANÇADO
2005 – % ALCANÇADO POR
TRIMESTRE
2004
VACINA
META
% ALCANÇADO
1º
2º
TETRAVALENTE
95
108
102
101
POLIO
95
112
102
106
BCG
90
109
100
105
HEPATITE B
95
104
103
98
GRIPE (IDOSOS)
70
91
90
-
TRÍPLICE VIRAL
95
113
99
110
FONTE: Programa Estadual de Imunização
23
SUS
SECRETARIA
DA SAÚDE
5• Investimentos Realizados
24
INVESTIMENTOS SESA - 2005
Descrição
1. Reforma e Ampliação do Hospital Antônio Bezerra de Farias
Executado em 2005
Estado
Outros
Total
0,00
111.852,92
111.852,92
60.625,62
0,00
60.625,62
3. Construção do CTQ / CTI do Hospital Dr. Dório Silva
0,00
58.454,96
58.454,96
4. Manutenção do sistema de ar condicionado CRE VTA
126.729,34
0,00
126.729,34
5. Reforma do Pronto Socorro do HDS
98.730,40
0,00
98.730,40
6. Construção do Posto de Coleta do HDS
62.778,41
0,00
62.778,41
7. Reforma do Centro Obstétrico do HDS
107.978,25
0,00
107.978,25
8. Obra do PS Infantil e Adulto do HMSA - Colatina
339.285,13
0,00
339.285,13
47.700,95
0,00
47.700,95
10. Obra de construção da 3ª fase do HIABA (Pronto Socorro,
UTI, e Enfermarias Pediátricas)
0,00
488.701,55
488.701,55
11. Reforma e amplição do Hospital São José em São José do
Calçado
311.782,90
0,00
311.782,09
0,00
142.743,54
142.743,54
96.747,34
0,00
96.747,34
14. Instalação do Ar Condicionado Central do Hospital Dra. Rita
de Cassia - Barra de São Francisco
116.549,00
0,00
116.549,00
TOTAIS
1.368.907,34
801.752,97
2.170.660,31
2. Reforma para a Implantação do CRE VTA
9. Depósito de Resíduos Sólidos do HRAS
12. Reforma e ampliação do Hospital Santa Helena - Itapemirim
(Convênio)
13. Reforma do prédio para a implantação da Central de
Regulação de Vagas e SAMU
Elaboração: NEA/SESA
25
6•
Evolução dos Indicadores
de Saúde
26
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Casos novos confirmados 2000-2005
FREQUÊNCIA
AGRAVO
Esquistossomose
2000
2001
2002
2004
2003
4.318
2005
1º Trim.
2º Trim.
230
717
3.142
4.491
5.375
5.372
418
397
226
285
151
42
48
Leptospirose
29
102
41
25
267
36
38
Malária (casos autóctones)
28
56
104
84
75
69
21
Raiva Humana
0
0
0
2
0
0
0
Febre Maculosa
0
0
0
14
6
0
0
Doença de chagas (casos autóctones)
0
5
12
3
0
0
0
Leishmaniose viceral
2
7
0
3
1
1
0
20.165
8.587
28.666
34.373
Leishmaniose
Dengue
5.295
5.221 / 1º Semestre
1.295
291
Total de casos 334
346
403
446
39
40
21
-
3
Casos novos
Tuberculose
1.413
1.439
1.426
1.376
364
416
469
428
28
32
22
26
Meningite
673
640
680
523
470
121
132
Sífilis congênita
228
185
104
193
210
79
30
4 (**)
1*
0
0
0
0
1.554
329
317
AIDS (adulto)
AIDS (criança)
Doenças exantemáticas
(sarampo/rubéola)
Tétano neonatal
Hanseníase
(*) Caso de rubéola
(**) Somente casos de rubéola
38
161
23
rubéolas
rubéolas
Rubéolas
rubéolas
6
2
2
0
0
1301
1406
1707
1787
27
DENGUE
NÚMERO (x 1000) DE CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE CLÁSSICO, SEGUNDO ANO, ES, 19952005*.
1995.
1996.
1997.
1998.
1999.
2000.
2001.
2002.
2003.
2004.
Em milhares
2005.
Ano
* Dados de 2005 até 13ª
semana epidemiológica
28
DENGUE
Distribuição do número de casos, segundo
semana epidemiológica – ES – 2002/2005.
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
2002.
2003.
2004.
2005.
29
53
51
49
47
45
43
41
39
37
35
33
31
29
27
25
23
21
19
17
15
13
11
9
7
5
3
1
0
7•
Aprimoramento da Gestão
30
QUADRO DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
2003
(Dez)
2004
(Dez)
2005
(Jun)
226
221
311
Fora da Rede da SESA
1.136
1.140
1.146
TOTAL
1.362
1.361
1.457
VÍNCULO
Rede da SESA
31
QUADRO DE PESSOAL
INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP
2003
2004
2005
Rede do IESP
7.218
7.639
7.946
Fora da Rede do IESP
2.700
2.600
2.415
TOTAL
9.918
VÍNCULO
(Dez)
(Dez)
(Jun)
10.239 10.361
32
DESPESAS COM COOPERATIVAS MÉDICAS
MÊS/ANO
2003
2004
2005*
Janeiro
3.007.058,22
2.967.252,40
3.779.148,42
Fevereiro
3.109.198,76
2.993.600,66
3.841.722,90
Março
3.168.026,12
2.998.791,45
3.864.678,56
Abril
3.085.572,92
2.933.951,71
3.840.824,88
Maio
3.213.939,76
3.020.507,68
3.983.513,73
Junho
3.011.851,37
3.046.429,06
3.934.615,72
Julho
3.195.089,90
3.013.468,04
-
Agosto
2.981.021,93
3.019.911,45
-
Setembro
3.070.504,57
3.188.428,22
-
Outubro
3.014.255,53
3.493.417,14
-
Novembro
3.056.791,63
3.591.578,15
-
Dezembro
2.999.524,93
3.658.322,35
-
36.912.835,64
37.925.658,31
23.244.504,22
488
488
485
TOTAL
Profissionais
Cooperados
* 1º e 2º Trimestre de 2005
33
CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO
DOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS
MODALIDADE DE
GESTÃO
VARIAÇÃO ( Nº DE MUNICÍPIOS )
2003
2004
2005
NOB
01/96
GPAB
0
0
0
GPSM
35
35
35
NOAS
01/02
GPAB-A*
76
78
78
0
0
0
GPSM
Fonte: Comissão Intergestores Bipartite
NOB – Norma Operacional Básica do SUS
NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS
GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica
GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal
GPAB-A – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal
* Portaria 2023 setembro de 2004
34
NOTA: O Estado do Espírito Santo foi habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual - GPSE em
Outubro de 2004.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
• A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um colegiado
composto pelo Secretário de Estado da Saúde, Dirigentes e
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Representantes do
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS – ES),
composta por 8 membros titulares e 8 membros suplentes.
• O processo de tomada de decisão é consensual.
• Pactua recursos financeiros Federais e Estaduais.
• As Resoluções da CIB são publicadas no DIO do Estado e no site
da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.es.gov.br .
• Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite
Microrregionais.
35
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
NUMERO DE REUNIÕES EM 2005 (1º e 2º Trimestre)




Ordinária: 06
Extraordinária: 05
Câmara Técnica: 12
Número de Resoluções: 61
Criação das 8 CIB’s Microrregionais de Saúde de acordo
com o novo Plano diretor de Regionalização (PDR).
([email protected])
36
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/ES
Atividades do 1º e 2º Trimestre - Ano de 2005
Resoluções
34
Reuniões (Ordinária/Extraordinária)
06
Reunião Ampliada
01
Deliberações
-
Conferências / Plenárias
-
OUTRAS ATIVIDADES:
Ampla reestruturação da Secretaria Executiva do Conselho
Estadual de Saúde – CES/ES (computadores, impressoras,
equipamento de som e um veículo);
Retomada do diálogo entre os Conselhos Municipais de Saúde –
CMS, Conselho Estadual de Saúde – CES/ES e o Conselho Nacional
de Saúde – CNS.
37
ANSELMO TOSE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ROSANE ERNESTINA MAGESTE
SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE
FRANCISCO JOSÉ DIAS DA SILVA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE
PÚBLICA - IESP
ELABORAÇÃO:
Aylton Simoneli Júnior
Tiago Sossai Rigo
38
ENDEREÇO:
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes,
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