DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 113, Ano 01, Pg. 01, de 18/12/2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1693/2013
Prorrogação da Sindicância nº 05/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
RITA/PB e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de
prorrogação da Sindicância nº 05/2013 da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo em conformidade com o
parágrafo único do art. 123 da Lei nº 875/1997 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município de Santa Rita/PB.
RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o
prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo relativo à Sindicância nº 05/2013,
designada pela Portaria 1.291/2013 para
analisar irregularidades ocorridas na Escola
Flávio Maroja Filho, Santa Rita/PB em relação
aos sindicados: Evandro Severiano de Lima,
Alessandra de Carvalho Barbosa, Raquel
Nascimento Franca, Fernando Felix da Silva,
Gilvandro da Silva, Rodrigo Ceriani, Marcos
Arakaki, Joana D’arc Gomes da Silva e Thadeu
Halley Paiva de Araújo.
Santa Rita/PB, 02 de dezembro de
2013.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 1694/2013
Prorrogação da Sindicância nº 07/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
RITA/PB e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de
prorrogação da Sindicância nº 07/2013 da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo em conformidade com o
parágrafo único do art. 123 da Lei nº 875/1997 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município de Santa Rita/PB.
RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o
prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo relativo à Sindicância nº 07/2013,
designada pela Portaria 1.293/2013 para
analisar irregularidades ocorridas na Escola
Manoel Faustino de Mendonça, Santa Rita/PB
em relação ao sindicado Ariosvaldo Melo
Soares.
Santa Rita/PB, 02 de dezembro de
2013.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 1695/2013
Prorrogação da Sindicância nº 08/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
RITA/PB e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de
prorrogação da Sindicância nº 08/2013 da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo em conformidade com o
parágrafo único do art. 123 da Lei nº 875/1997 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município de Santa Rita/PB.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 113, Ano 01, Pg. 02, de 18/12/2013.
Santa Rita/PB, 02 de dezembro de
2013.
RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o
prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo relativo à Sindicância nº 08/2013,
designada pela Portaria 1.294/2013 para
analisar irregularidades ocorridas na Escola
Flávio Ribeiro, Santa Rita/PB.
Santa Rita/PB, 02 de dezembro de
2013.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 1696/2013
Prorrogação da Sindicância nº 06/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
RITA/PB e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de
prorrogação da Sindicância nº 06/2013 da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo em conformidade com o
parágrafo único do art. 123 da Lei nº 875/1997 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município de Santa Rita/PB.
RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o
prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Sindicância
e
Inquérito
Administrativo relativo à Sindicância nº 06/2013,
designada pela Portaria 1.292/2013 para
analisar irregularidades ocorridas na Escola
Flaviano Ribeiro Filho, Santa Rita/PB em
relação aos sindicados Lissandro Matias
Saraiva e Josemar Silva de Souza.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
Secretário de Educação
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 113, Ano 01, Pg. 03, de 18/12/2013.
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua Dom Pedro II, s/ n° - Vila Operária de Tibiri, Santa Rita (PB)
ANEXO
CRONOGRAMA DAS ETAPAS - PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS)
CONSELHOS TUTELARES –1ª e 2ª REGIÕES (MANDATO DE TRANSIÇÃO DE 2013 A 2015).
DATAS:
ETAPAS:
16 DE DEZEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO
17 a 23 DE DEZEMBRO DE
2013 (EXCETO DIA 22/12)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS
16 a 23. DE DEZEMBRO DE
2013
PERIODO DE DIVULGAÇÃO AMPLA DO EDITAL
26 DE DEZEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO
DE IMPUGNAÇÃO
26 a 27 DE DEZEMBRO DE
2013
PERIODO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
30 DE DEZEMBRO DE 2013
NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA DEFESA
02 DE JANEIRO DE 2014
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA
02 DE JANEIRO DE 2014
AVALIAÇÃO E DECISÃO DAS INSCRIÇÕES (impugnação ou deferimento)
07 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS
08 a 09 DE JANEIRO DE 2014
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O CMDCA
10 DE JANEIRO DE 2014
ANÁLISE E DECISÃO DOS RECURSOS PELO CMDCA
10 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFINITIVAS
15 DE JANEIRO DE 2014
CURSO DE FORMAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13 a 16 DE JANEIRO DE 2014
INSCRIÇÃO PARA FISCAIS DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
19 DE JANEIRO DE 2014
ELEIÇÃO (VOTAÇÃO E APURAÇÃO)
20 DE JANEIRO DE 2014
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A VOTAÇÃO E APURAÇÃO PARA O
CMDCA
21 DE JANEIRO DE 2014
ANÁLISE E DECISÃO DOS RECURSOS PELO CMDCA
23 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO HOMOLOGANDO O RESULTADO DEFINITIVO DO
PROCESSO DE ESCOLHA
28 DE JANEIRO DE 2014
POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS
Obs: Republicado por erro de digitação. Publicação original DOE nº 112, de 17/12/2013.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Prefeito: REGINALDO PEREIRA DA
Presidente: Vereador JOSELITO CARNEIRO
DE MORAIS
COSTA
Vice-Prefeito: Severino Alves Barbosa Filho.
Vereadores:
Chefia de Gabinete: José Pereira da Silva Neto.
ANÉSIO ALVES MIRANDA
Procuradoria Geral: José Clodoaldo Maximino Rodrigues.
AURIAN DE LIMA SOARES
Controladoria
Albuquerque
Geral:
José
Eduardo
Dias
Lins
de
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
Secretaria Municipal de Administração: Vilma Gomes de
Lima Costa.
EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretaria Municipal de Finanças: Sebastião Feitosa
Alves
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
ETELVANDRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
Secretaria Municipal de Educação:
Coutinho Gonçalves da Silva.
Felipe Ribeiro
Secretaria Municipal de Saúde: Luciano Teixeira de
Carvalho.
IVONETE BARROS SANTOS
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
Secretaria Municipal de Assistência Social: Vera Gomes
de Lima Costa.
JOSEFA MARIANO DA SILVA
Secretaria Municipal de Infraestrutura: Flávio Frederico
da Costa Santos
LEOMAR AMARO COELHO
Secretaria Municipal de Planejamento: José Fernandes
de Lira.
SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
Secretaria Municipal de Articulação
Edvaldo Ayres de Souza Júnior.
Institucional:
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas
Públicas para as Mulheres: Cícera da Nóbrega Silva.
Secretaria Municipal de Comunicação Institucional:
José Ricardo Bezerra de Melo.
Superintendente do IPREV: Cristiano Henrique Silva
Souto.
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Procuradoria Geral
Responsável: Mª das Dores Oliveira de Lima
E-mail: diá[email protected]
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA