NOVOS DEBATES SOBRE A
BASE NACIONAL COMUM:
Desafios, perspectiva,
expectativas.
Suely Melo de Castro Menezes
Construção da
Política Nacional
Curricular
MOMENTO ATUAL
O MEC, em articulação com os entes
federados e ouvida a sociedade mediante
consulta pública, elaborará e encaminhará
ao CNE, até 2016, proposta de DIREITOS
E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO que configurarão a
base nacional comum curricular da
Educação Básica.
MOMENTO ATUAL
Fundamentos Legais:
• Constituição da República Federativa da
Brasil de 1988;
• Lei nº. 9.394/1996 – LDBEN;
• Lei nº. 13.005/2014 – PNE.
Desafios
Proposta de Construção da Base Nacional
Comum:
Ampla Discussão Nacional
Desafios
Defensores da Base
Nacional - Novo Modelo *
Não há consenso
X
Contrários ao
estabelecimento de padrão
curricular
* DIREITOS E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
Desafios
A existência da Base Nacional Comum há
tempos é contemplada na legislação em
vigor. O que se discute nesse momento
histórico é a mudança de seu arcabouço
que, atualmente, contempla, apenas,
sugestões pouco objetivas que não definem,
realmente, o que deve ser ensinado.
Desafios
A nação não conseguiu (ou não houve vontade
política de), até este momento histórico, se
articular no sentido da construção de um
currículo de referência nacional, nem, tampouco,
estadual e municipal. Tal intento ficou a cargo
das unidades escolares que, igualmente, não se
desincumbiram, de modo geral, da tarefa a elas
entregue.
Desafios
Na realidade, o que tem orientado as
escolas e os professores são as matrizes
de avaliações externas, como a Prova
Brasil e o Enem, e os livros didáticos
(inversão da lógica educacional).
Realidade
Apesar desse cenário, existem especialistas
contrários à implantação da Base Nacional
Comum (em moldes mais efetivos), sendo
que dentre as principais críticas aparece o
elemento risco de se restringir a
liberdade e a autonomia das redes,
escolas e professores.
Realidade
Os defensores da BNC afirmam, em
contraposição, que a base não abrangerá a
totalidade dos currículos, mas parte deles,
garantindo-se espaços para o enriquecimento
oriundo das peculiaridades regionais e locais,
além daqueles originados pelos perfis dos alunos
ou pelas opções pedagógicas adotadas.
UM OLHAR PARA O MUNDO
Modelos de organização curricular
pelo mundo
Dos mais centralizados aos mais autônomos – nenhum país
estudado delega totalmente à unidade escolar ou aos
professores a definição “do que ensinar”.
Fonte: Estudos recentes – Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano
e Pesquisa Benchmark Internacional, de Maximiliano Moder. In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisasapontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO
É um dos países que mais dá autonomia à escola, mas uma
base nacional comum estabelece desde os aspectos centrais
do ensino de cada disciplina até a descrição de bom
desempenho do aluno ao fim do ano.
FINLÂNDIA
O conteúdo do currículo foca a criatividade e a ética, a fim de
permitir que o aluno explore caminhos de desenvolvimento
respeitando sua individualidade.
COREIA DO
SUL
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO
O currículo engloba o aprendizado de 11 idiomas no ensino
fundamental, mas preserva a língua materna e a identidade dos
diversos grupos culturais.
ÁFRICA DO
SUL
O currículo nacional contém orientações sobre como aplicá-lo
em sala de aula, mas os professores não são obrigados a seguilas. Os resultados chilenos em avaliações internacionais são os
melhores da América Latina.
CHILE
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO
O currículo nacional obrigatório estabelece planos de aula
com conteúdo e carga horária para cada matéria a ser
ensinada. Os livros didáticos refletem essa organização
curricular.
CUBA
A legislação nacional apenas sugere diretrizes vagas a
respeito do que deve ser ensinado. Na prática, cada escola
ensina uma coisa e o país não garante que todos os alunos
irão desenvolver as habilidades essenciais.
BRASIL
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO – modelos mais próximos da
realidade brasileira
Austrália – país federativo – dá autonomia aos
entes federados, guarda algumas particularidades
com o que pode vir a acontecer com o Brasil, como
o fato de ter havido uma resistência de parte da
comunidade acadêmica à criação de um currículo
nacional e os desafios de se contemplar os
aspectos regionais de um país rico em diversidade
cultural.
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
UM OLHAR PARA O MUNDO
Finlândia – autonomia aos professores
no que se refere ao como ensinar. O
modelo não estabelece a totalidade e,
sim, parte do que tem que ser ensinado.
A outra parte é decidida no nível local.
Fontes: Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares, de Paula Louzano, e
Desenhos Curriculares em 16 países (Pesquisa Benchmark Internacional), de Maximiliano Moder.
In: <http://porvir.org/porpensar/pesquisas-apontam-caminhos-para-curriculo-brasil/20140901>.
PERSPECTIVA NACIONAIS
PONTO DE PARTIDA:
CONCORDÂNCIA COM A NECESSIDADE
DO
ESTABELECIMENTO
DA
BASE
NACIONAL COMUM, NOS MOLDES
PROPOSTOS PELO PNE 2014-2024
(posição já defendida anteriormente).
PERSPECTIVA NACIONAIS
Necessidade de compreensão do
país quanto às políticas educacionais
propostas pela BNC.
EVITAR: leis que atravessem a
organização, impondo a existência de
disciplinas obrigatórias.
EXPECTATIVAS
Necessidade de efetivação do
Sistema Nacional de Educação,
garantindo
aos
Estados
e
Municípios real participação na
construção da BNC.
EXPECTATIVAS
Necessidade de garantir a autonomia
dos professores quanto ao como
ensinar.
EXPECTATIVAS
Necessidade da BNC limitar-se ao
estabelecimento de parte dos conteúdos
do currículo (o que ensinar). A outra
parte deve ser decidida no nível
local/regional.
EXPECTATIVAS
Necessidade de alinhamento da
formação de professores aos
conteúdos da BNC, possibilitando
a efetiva articulação da formação
docente com a realidade da
escola básica.
EXPECTATIVAS
Necessidade
de
participação
efetiva dos CEEs na mobilização,
ouvidoria,
sistematização
e
propostas da BNC ao CNE.
EXPECTATIVAS
Necessidade de envolvimento dos
CEEs na discussão em cada
unidade da federação da parte
diversificada do currículo, da
garantia de autonomia da escola,
de acompanhamento dos projetos
pedagógicos.
Se
quisermos
associar
democracia
e
modernidade, ou o país como um todo toma a
decisão inadiável e necessária de priorizar a
educação básica como tarefa imprescindível
ou perderemos a velocidade da História em
vista da construção de um espaço social que
seja inclusivo de mais igualdade e mais
liberdade (CURY, 2008, p. 220).
Muito obrigada!
Suely Melo de Castro Menezes
[email protected]