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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CINCO DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E ONZE NA FORMA ABAIXO:
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de
Cordeiro, localizada na Avenida Presidente Vargas número quarenta e oito, foi
realizada às dezoito horas a Sessão Ordinária para tratar de diversos assuntos. A
Sessão foi Presidida pelo Vereador Luciano Ramos Pinto que convidou o Vereador
Anísio Coelho Costa para assumir a Primeira-Secretaria. Faltou o Vereador Emmanuel
Gerk Naegele. Havendo número regimental o Presidente convidou a todos para que de
pé cantassem o Hino Nacional após, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das
atas do dias vinte e oito e trinta de novembro de dois mil e onze, as quais foram lidas e
aprovadas por unanimidade. Passou-se a Leitura do Expediente que constou:
Pareceres ao Projeto de Lei nº 098/2011 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre:
“Autoriza a Câmara Municipal de Cordeiro a conceder "Cestas de Natal", aos seus
Servidores e da outras Providencias”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 023/2011 de
autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão
Cordeirense ao Sr. Rossini Escobá Henrique”; Parecer ao Projeto de Resolução nº
024/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que dispõe sobre “Concede
Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Rogério Esteves Faria”; Parecer ao Projeto de
Resolução nº 032/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que dispõe sobre
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor
Luiz Gustavo Araújo Mendes”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 033/2011 de autoria
do Vereador Julio André Siqueira Vieitas, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar
Rodrigues Lutterbach ao Sr. Gustavo Barros Couto”; Parecer ao Projeto de Resolução
nº 038/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal,, que dispõe sobre “Concede
Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Max Luiz Silva Vieira; Parecer ao Projeto
de Resolução nº 052/2011 de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que dispõe
sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Andréa Feijó
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de Carvalho”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 058/2011 de autoria da Vereadora
Maria Helena Coelho Pinto, que dispõe sobre ”Concede Título de Cidadão Cordeirense
ao Sr. Gustavo Reis Ferreira”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 059/2011 de autoria
do Vereador Luciano Ramos Pinto, que dispõe sobre ”Concede Medalha Edgar
Rodrigues Lutterbach ao Sr. Emanuel Estebanez da Silva”; Parecer ao Projeto de
Resolução nº 060/2011 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre ” Efetiva a
transferência de (01) um veiculo para a Prefeitura Municipal de Cordeiro”; Parecer ao
Projeto de Resolução nº 061/2011 de autoria da Vereadora Sandra Maria Jardim Toledo
Silva, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Sra. Vera
Lucia Lessa de Mello Marra”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 062/2011 de autoria
da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto, que dispõe sobre “Concede Título de
Cidadania Cordeirense a Senhora Rejane Vaz Nunes”; Parecer ao Projeto de
Resolução nº 063/2011 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Cria cargos de
provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Cordeiro e altera os anexos I,II,III
e Iv da Resolução nº 001/2010”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 064/2011 de
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre:“A abertura de vagas por meio de Concurso
Público e dá outras providências”; Parecer ao Projeto de Resolução nº 065/2011 de
autoria da Vereadora Sandra Maria Jardim Toledo Silva que dispõe sobre: ”Concede
Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Carlos Alberto Alves Pinheiro”;
Requerimento nº 054/2011 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição
Lopes, e Requerimento nº 055/2011 de autoria da Vereadora Maria Helena Coelho
Pinto. O Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos. Usou da palavra o
Vereador Robson Pinto da Silva que iniciou seu pronunciamento falando sobre a
audiência pública da Curva do Janú onde apresentou um abaixo assinado dos
munícipes que foi entregue ao Presidente da Alerj e fez a leitura do Ofício enviado pela
Alerj ao presidente do DER em nome do Vereador Robson para que tomem as
providências e ressaltou que mais um acidente que aconteceu. Agradeceu também o
Presidente da Alerj pela inclusão do Município em um Projeto que trará incentivos para
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instalação de empresas em nossa cidade. Falou sobre a indicação feita quanto a falta
de sinalização nas proximidades da Secretaria de Saúde e falou da importância da
solicitação. Falou do evento realizado pelo Casarão Nova Esperança em relação a
palestras sobre a proximidade dos jovens com os pais e por fim falou sobre a empresa
que presta serviços a CEDAE e a quantidade de buracos que a mesma tem deixado no
município. O Presidente ressaltou o trabalho do Vereador porém afirmou que deputado
nenhum até a presente data resolveu a questão da Curva do Janú ressaltando que a
Câmara municipal de Cordeiro esta de parabéns porque é o único Poder que tem
verdadeiramente se empenhado em resolver a questão e citou a audiência Pública
realizada no último dia vinte e três. Usou da palavra o Vereador Anísio Coelho Costa
que falou sobre um seminário realizado no município de Itaperuna no mês de abril com
a comissão de defesa civil da Alerj, cujo presidente é o deputado Altineu Cortes, onde
muitos assuntos foram discutidos e muitos benefícios foram trazidos para município
citando a doação de um veículo à Secretaria Municipal de Defesa Civil. Usou da palavra
o Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes que falou da sua tristeza pela
perda do Ex-Vereador José Madureira e ressaltou o empenho dele para ajudar os
munícipes no que for preciso. O Presidente então convidou a todos que fizessem um
minuto de silêncio pelo seu falecimento. Após o Vereador Furtuoso de Fátima da
Conceição Lopes ressaltou a importância da audiência pública realizada na Câmara
quanto a Curva do Janú e falou da sua felicidade em saber que o DER já tem tomado
as providências necessárias; falou sobre a valorização que a Ex-Presidente Maria
Helena Coelho Pinto e o atual Presidente Luciano Ramos Pinto tem dado aos
servidores concedendo abonos e cestas. Falou sobre as obras que estão acontecendo
no Município ressaltando que tem visitado com freqüência as obras e parabenizou a
todos os Vereadores pelo empenho em trazer vários benefícios para o Município. Por
fim fez agradecimentos ao Dr. Plínio e ao Dr. Marco Antônio pelo atendimento que tem
prestado a sua família, especialmente a sua sobrinha. Passou-se a Ordem do Dia que
constou: em única discussão e votação os pareceres ao Projeto de Lei nº 098/2011 de
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autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por unanimidade; em primeira discussão e
votação o Projeto de Lei nº 098/2011 de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por
unanimidade; em segunda discussão e votação e redação final os Projetos de
Resoluções, que dispõem sobre: Concedem Títulos de Cidadania Cordeirense aos
Senhores: José Raimundo Mateus de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da
Conceição Lopes; Carlos Henrique Sperle de autoria do Vereador Luciano Ramos
Pinto; Cristiane Sauerbronn da Silva de autoria do Vereador Júlio André Siqueira
Vieitas; Mercia Irene Siqueira Vieitas de autoria do Vereador Júlio André Siqueira
Vieitas; que após votação nominal foram aprovados por unanimidade; em segunda
discussão e votação e redação final os Projetos de Resoluções, que dispõem sobre:
“Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach aos Senhores: Edgar Viana de autoria
do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Edilson Cordeiro Garcia de
autoria do Vereador Robson Pinto da Silva; Gustavo Barros Couto de autoria do
Vereador Júlio André Siqueira Vieitas, que após votação nominal foram aprovados por
unanimidade; em segunda discussão e votação e redação final os Projetos de
Resoluções, que dispõem sobre: “Concedem Medalha de Honra ao Mérito Pastor
Rubem Coelho dos Santos aos Senhores: Pastor Fábio Roberto Coelho da Silva de
autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes; Pastor Heráclito Ortega
Braga de autoria da Vereadora Sandra Maria Jardim Toledo Silva; Pastor César Gomes
Rodrigues Carreira de autoria do Vereador Luciano Ramos Pinto; Pastor Joel Ribeiro
dos Reis de autoria do Vereador Júlio André Siqueira Vieitas; que após votações
nominais foram aprovados por unanimidade; em segunda discussão e votação e
redação final os Projetos de Resoluções, que dispõem sobre: Concede Medalha
Professor Pedro Américo da Silva ao Professor: Jorge Henrique Melo Lessa de autoria
do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que após votação nominal foi
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres aos Projetos de
Resoluções, que dispõem sobre: “Concedem Títulos de Cidadania Cordeirense aos
Senhores: Rossini Escobá Henrique de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal;
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Rogério Esteves Faria de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal; Gustavo Reis
Ferreira de autoria da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto; Rejane Vaz Nunes de
autoria da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto”, que após votações nominais foram
aprovados por unanimidade; em primeira discussão e votação os Projetos de
Resoluções, que dispõem sobre: “Concedem Títulos de Cidadania Cordeirense aos
Senhores: Rossini Escobá Henrique de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal;
Rogério Esteves Faria de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal; Gustavo Reis
Ferreira de autoria da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto; Rejane Vaz Nunes de
autoria da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto”, que após votações nominais foram
aprovados por unanimidade; em única discussão e votação os Pareceres aos Projetos
de Resoluções, que dispõem sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach
aos Senhores: Max Luiz Silva Vieira de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal;
Emanuel Estebanez da Silva de autoria do Vereador Luciano Ramos Pinto; Vera Lúcia
Lessa de Mello Marra de autoria da Vereadora Sandra Maria Jardim Toledo Silva”, que
após votações nominais foram aprovados por unanimidade; em primeira discussão e
votação os Projetos de Resoluções, que dispõem sobre: “Concede Medalha Edgar
Rodrigues Lutterbach aos Senhores: Max Luiz Silva Vieira de autoria do Vereador
Marcelo Palma Leal; Emanuel Estebanez da Silva de autoria do Vereador Luciano
Ramos Pinto; Vera Lúcia Lessa de Mello Marra de autoria da Vereadora Sandra Maria
Jardim Toledo Silva”, que após votações nominais foram aprovados por unanimidade;
em única discussão e votação o parecer ao Projeto de Resolução nº 032/2011 de
autoria do Vereador Marcelo Palma Leal, que dispõe sobre: “Concede Medalha de
Honra ao Mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Luiz Gustavo Araújo
Mendes”, que após votações nominais foram aprovados por unanimidade; em primeira
discussão e votação o Projeto de Resolução nº 032/2011 de autoria do Vereador
Marcelo Palma Leal, que dispõe sobre: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Pastor
Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Luiz Gustavo Araújo Mendes”, que após votação
nominal foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os Pareceres aos
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Projetos de Resoluções, que dispõem sobre: Concedem Medalhas Professor Pedro
Américo da Silva aos Professores: Andréa Feijó de Carvalho de autoria do Vereador
Marcelo Palma Leal; Carlos Alberto Alves Pinheiro de autoria da Vereadora Sandra
Maria Jardim Toledo Silva; que após votação nominal foi aprovado por unanimidade;
em primeira discussão e votação os Projetos de Resoluções, que dispõem sobre:
“Concedem Medalha Professor Pedro Américo da Silva aos Professores: Andréa Feijó
de Carvalho de autoria do Vereador Marcelo Palma Leal; Carlos Alberto Alves Pinheiro
de autoria da Vereadora Sandra Maria Jardim Toledo Silva”, que após votação nominal
foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os pareceres ao Projeto
de Resolução nº 060/2011 de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por
unanimidade; em primeira discussão e votação o Projeto de Resolução nº 060/2011 de
autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por unanimidade; em única discussão e
votação os pareceres ao Projeto de Resolução nº 063/2011 de autoria da Mesa
Diretora, que após votação nominal foi aprovado por unanimidade; em primeira
discussão e votação o Projeto de Resolução nº 063/2011 de autoria da Mesa Diretora,
que após votação nominal foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação
os pareceres ao Projeto de Resolução nº 064/2011 de autoria da Mesa Diretora, que
após votação nominal foi aprovado por unanimidade; em primeira discussão e votação
o Projeto de Resolução nº 064/2011 de autoria da Mesa Diretora, que após votação
nominal foi aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento
nº 054/2011 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que foi
aprovado por unanimidade; em única discussão e votação o Requerimento nº 055/2011
de autoria da Vereadora Maria Helena Coelho Pinto, que foi aprovado por unanimidade.
Logo após, o Presidente encerrou a Sessão convocando os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia sete de dezembro de dois mil e onze às dezoito horas.
Nada a mais para constar lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo
Presidente após a aprovação do Plenário.
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