CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 101– REUNIAO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORDINARIA
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada
em onze de abril de dois mil e doze na sede da secretaria municipal de
assistência social as 09 h e 00 m com a presença dos conselheiros: Antonio
Cornélio De Morais Filho, Sonia Regina De Souza, Ângela Cristina Dos
Santos Sbruzzi, Vânia Aparecida Nunes De Souza Silva, Bruno
Moreira, Rita De Cássia Maldanis Fernandes, Jaqueline Elisabete da
Silva Gustavo Augusto G. De Oliveira, Sandra Marta V. Rocha, Rosa
Abadia Menezes Dos Santos, Leda Maria Goulart Oliveira, Tarcisio
Silveira Prado e Maria Apparecida Waack, justificaram a ausência os
conselheiros: Danielly Patrícia P. Barbosa, Márcia Paiva Medeiros Pinto,
Sandra Neusa dos Santos, Marciel de Carvalho Rodrigues, Edjane Alves
Menezes, David Ferreira, Rosangela T. do Rosário, Maria Martins F. da Silva e
Sidineia Maciel Matos Diogo, e faltaram sem justificativa os conselheiros:
Ercilia P. Ribeiro, Jessica Heloisa da Silva Nery, Suzana de Oliveira Abreu
Araujo, Joanne Torralbo Gimenez, Danielle Pagoto dos Santos, Daniel S.
Malerba, Joara F. Borges e Valdirene Marcos. Após a verificação de quorum
para deliberações a Presidente passa a palavra para a conselheira Angela
realizar a leitura da ata de nº 100. Após a leitura a ata foi aprovada pelos
presentes passando para as assinaturas. A Presidente prossegue com a
pauta, informando ao colegiado que as instruções referentes ao Programa
BPC serão adiadas para uma próxima reunião tendo em vista o desligamento
da conselheira Simone como funcionária da Secretaria Municipal de
Assistência Social e tendo a pauta sido proposta pela mesma. Em face da
colocação da Presidente o conselheiro Antonio Cornélio secretário municipal
de assistência social comunica oficialmente aos presentes a substituição da
coordenação do Programa Bolsa Família que anteriormente era ocupado pela
Assistente Social Simone e que a partir dessa data será ocupado pela
Assistente Social Sonia Regina de Souza Dias Cordeiro – CRESS 39853. Face
ao exposto, o colegiado aprova a substituição e acorda que pelo motivo
citado a conselheira Sonia assuma a função de membro da Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família. Retomando a
pauta a Presidente solicita que em atendimento ao exposto na ata de nº 100
– COMAS, o processo para análise da comissão de política e legislação aberto
para subsidiar o conselho quanto à transferência de orçamento de fonte 01
(município) do Fundo Municipal de Assistência Social para o atendimento a
pessoa idosa e da pessoa com deficiência para a Secretaria da Pessoa com
Deficiência e Idoso – SEPEDI seja entregue a conselheira Sonia para agendar
junto aos outros membros da comissão reunião urgente a fim de apresentar
relatório em próxima reunião do COMAS. Dando prosseguimento a reunião a
Presidente passa a palavra para a conselheira Angela que apresenta para o
colegiado o Processo nº 19.416-2/2011 referente à celebração de convênio
na modalidade auxilio com a Associação de Combate ao Câncer de
Caraguatatuba – ACCC visando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos
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ATA Nº 101– REUNIAO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORDINARIA
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
mil reais) de fonte municipal para a construção de espaço físico com a
finalidade de desenvolver projetos de geração de renda para famílias
atendidas pela instituição, a conselheira menciona que o processo foi
analisado pela secretaria de assuntos jurídicos bem como, foi realizada a
reserva orçamentária a fim de suprir a despesa restando a aprovação do
colegiado para dar prosseguimento as demais providencias. O Processo passa
para as vistas do colegiado e em seguida a Presidente solicita a deliberação
por parte dos presentes, sendo aprovada por unanimidade a proposta
apresentada. Em tempo a conselheira Sandra Marta comunica seu
afastamento temporário por motivos de saúde. Nada mais sendo tratado eu
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi encerro esta ata que vai por mim assinada
e demais membros presentes.
Ângela Cristina Dos Santos Sbruzzi,
Antonio Cornélio De Morais Filho
Bruno Moreira,
Gustavo Augusto G. De Oliveira,
Jaqueline Elisabete da Silva
Leda Maria Goulart Oliveira,
Maria Apparecida Waack,
Rita De Cássia Maldanis Fernandes,
Rosa Abadia Menezes Dos Santos,
Sandra Marta V. Rocha,
Sonia Regina De Souza
Tarcisio Silveira Prado E
Vânia Aparecida Nunes De Souza Silva,