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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 098 – REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada em
treze de fevereiro de dois mil e doze as 09 h e 00 m na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social com a presença dos conselheiros: Jaqueline Elisabete da Silva,
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi, Simone Muniz Santos, Bruno Moreira, Rita de
Cássia Maldanis Fernandes, Ines Valim Coelho, Gustavo Augusto Gonçalves de
Oliveira, Márcia Paiva Medeiros Pinto, Sandra Marta Viana Rocha, Rosa Abadia M.
dos Santos, Leda Maria G. Olivera, Sidineia Maciel Matos Diogo, Joara Ferreira
Borges, Tarcisio Silveira Prado justificaram a ausência os conselheiros: Danielly
Patricia P. Barbosa, Vania Apda Nunes da Souza Silva, Jessica Heloisa da Silva Nery,
Sandra Neuza dos Santos, Edjane Alves de Menezes, David Ferreira, Rosangela T. do
Rosario, Marciel de Carvalho Rodrigues e Maria Apparecida Waack e faltaram sem
justificativa os conselheiros: Valdirene Marcos, Maria Martins F. da Silva, Daniel
Sacilotti Malerba, Joanne Torralbo Gimenez, Danielle Pagoto dos Santos, Suzana de
O. Abreu Araujo, Ercilia P. Araujo. A Presidente abre a reunião com a verificação de
quorum para votação. Verificado a existência de quorum passa a palavra para a Sra.
Rita de Cássia secretária executiva que informa ao colegiado que foi solicitado através
de oficio emitido pela organização da Conferência de Transparência de Recursos
Públicos dois nomes de conselheiros para participar do evento a ser realizado em
na data de 23 e 24 de fevereiro do corrente ano. A Presidente solicita que os
presentes se manifestem, sendo indicados os conselheiros Sandra Marta Viana e
Daniel Malerba, informa também que estará de férias no período de __ de fevereiro a
__ de março de 2012. Dando prosseguimento a reunião a conselheira Angela realiza a
leitura da ata de nº 97, após a leitura e aprovação unanime do colegiado a conselheira
passa para as assinaturas dos presentes. A Presidente passa para as vistas do
colegiado o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, devidamente
preenchido e assinado pelo Chefe do Executivo, Presidente do COMAS e Gestor da
Assistência Social, relembra ao colegiado que as ações, metas, rede executora e
financiamento lançado no documento foram aprovados em reunião ordinária realizada
em seis de dezembro de dois mil e onze, passando a via original do PMAS para as
mãos da secretária executiva para arquivo e consulta a qualquer tempo por parte do
colegiado. Nesse momento a conselheira Jaqueline pede a palavra e informa que
existe a possibilidade de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de fonte 1
(Município) seja transferido para a Secretaria da Pessoa Com Deficiência e Idoso,
informando ainda que o assunto será trazido ao colegiado futuramente. A conselheira
Angela esclarece que qualquer alteração deverá ser cientificada ao COMAS uma vez
que o PMAS já foi aprovado e enviado a Divisão Regional do Vale do Paraíba da
Secretaria Estadual de Assistência Social (DRADS). A conselheira Angela apresenta
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ATA Nº 098 – REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
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ao colegiado as planilhas com os comprovantes de despesas da Prestação de
Contas referente ao convênio pactuado em dois mil e onze para atendimento da
Proteção Básica e Especial com a Secretaria Estadual de Assistência Social.
Após alguns esclarecimentos o documento da prestação de contas passa para as
vistas do colegiado, em seguida a Presidente passa para a deliberação, sendo
aprovada a prestação de contas por unanimidade. A conselheira Ângela informa que o
processo ficará no arquivo da Secretaria Municipal de Assistência Social podendo ser
consultado a qualquer tempo. A Presidente passa a palavra para a Conselheira
Simone que comunica o recebimento de denuncia sobre o recebimento indevido do
benefício do Programa Bolsa Família, encaminhado através de email pela Ouvidoria
do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, referente a Sra. Alessandra Katia Del
Aringa Lopez – NIS 12352989814 – código domiciliar 021163984, a conselheira lê na
integra o email enviado e solicita ao colegiado a provação para a visita e tomadas de
providências após a apuração do caso. O colegiado aprova de imediato que as
conselheiras Simone e Angela, membros da Comissão do Acompanhamento e
Fiscalização do Programa Bolsa Família realizem a visita de imediato, ficando
estabelecido que a visita seja realizada no período da tarde desta data. Face ao
exposto foi solicitada pelo colegiado a emissão de relatório para apresentação em
próxima reunião do COMAS. Nada mais sendo tratado eu Angela Cristina dos Santos
Sbruzzi encerro esta ata que vai por mim assinada e demais membros presentes.
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi_________________________________________
Bruno Moreira__________________________________________________________
Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira_____________________________________
Ines Valim Coelho______________________________________________________
Jaqueline Elisabete da Silva_______________________________________________
Joara Ferreira Borges____________________________________________________
Leda Maria G. Oliveira___________________________________________________
Márcia Paiva Medeiros Pinto______________________________________________
Rita de Cássia Maldanis Fernandes_________________________________________
Rosa Abadia M. dos Santos_______________________________________________
Sandra Marta Viana Rocha_______________________________________________
Sidineia Maciel Matos Diogo______________________________________________
Simone Muniz Santos____________________________________________________
Tarcisio Silveira Prado___________________________________________________