O Monitoramento das Metas Fiscais e a
Gestão Orçamentária
Paulo Roberto Dias Pereira,
Técnico em Planejamento da SEPLAG/RS
Porto Alegre, 29 de abril de 2009.
Aspectos Legais:
Constituição Federal;
Constituição Estadual;
Lei Complementar Estadual n° 10.336 e alterações;
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Anexos de Metas Fiscais
O Anexo de metas fiscais tem por finalidade demonstrar como
será a condução da política fiscal para os próximos exercícios e
avaliará o desempenho fiscal dos exercícios anteriores.
Fixará as metas de receita, despesa, resultado primário e
nominal e montante da dívida pública a ser observado no exercício
financeiro a que se refere, além de sinalizar com metas fiscais para
os dois exercícios seguintes.
Anexo de Metas Fiscais:
Avaliação do cumprimento das metas fiscais;
Demonstrativo das metas anuais;
Evolução do patrimônio líquido;
Avaliação financeira e atuarial dos regimes próprios de
previdência social;
Renúncia de receita e margem de expansão de
despesas obrigatórias de caráter continuado.
Anexo de Riscos Fiscais
Comparativo meta X realizado 2001-2003
Preços Correntes e Valores em R$ milhões
Discriminação
2001
Valor
2002
% PIB-RS
Valor
2003
% PIB-RS
Valor
% PIB-RS
I - Resultado Primário Meta
455,00
0,50
580,00
0,50
396,00
0,40
II - Resultado Primário Obtido
-295,00
0,30
-64,00
0,10
-100,00
0,10
IV - Resultado Nominal Meta
-2.814,00
3,00
-5.246,00
4,80
-1.503,00
1,30
V - Resultado Nominal Obtido
-2.027,00
2,20
-4.962,00
4,50
-1.903,45
1,50
Fonte LDO 2004, 2005, 2006
Comparativo meta X realizado 2004-2006
Preços Correntes e Valores em R$ milhões
Discriminação
2004
Valor
2005
% PIB-RS
Valor
2006
% PIB-RS
Valor
% PIB-RS
I - Resultado Primário Meta
358,00
0,20
50,00
0,03
513,27
0,28
II - Resultado Primário Obtido
36,00
0,02
572,13
0,39
454,20
0,29
IV - Resultado Nominal Meta
-3.295,00
2,20
-2.442,00
1,50
-2.981,57
1,65
V - Resultado Nominal Obtido
-2.746,40
1,83
-1.482,25
1,02
-1.928,15
1,24
Fonte LDO 2006, 2007, 2008, 2009
Comparativo meta X realizado 2007-2008
Preços Correntes e Valores em R$ milhões
Discriminação
2007
Valor
2008
% PIB-RS
Valor
2009*
% PIB-RS
I - Resultado Primário Meta
1.096,51
0,60
1.234,40
0,66
II - Resultado Primário Obtido
954,25
0,54
2.150,78
1,11
IV - Resultado Nominal Meta
-1.863,91
1,03
-2.193,51
1,17
V - Resultado Nominal Obtido
-1.770,48
1,01
-3.544,13
1,83
Fonte LDO 2008, 2009 e REO 6° Bim
Valor
% PIB-RS
1.820,01
0,86
-2.960,97
1,40
Evolução dos principais agregados fiscais 2001-2004
Realizado
2001
Valor
Preços Correntes e Valores em R$ milhões
2002
2003
% PIBRS
Valor
% PIBRS
Valor
% PIBRS
2004
Valor
% PIBRS
Discriminação
Receita Primária
10.116,00
10,09
11.344,00
10,30
12.692,00
9,70 13.951,90
9,29
Despesa Primária
10.411,00
11,20
11.408,00
10,40
12.792,00
9,80 13.915,90
9,27
Resultado
Primário
-295,00
0,30
-64,00
0,10
-100,00
0,10
36,00
0,02
Resultado
Nominal
-2.027,00
2,20
-4.962,00
4,50
-1.903,45
1,50
-2.746,40
1,83
Fonte LDO 2004, 2005, 2006, 2007
Evolução dos principais agregados fiscais 2005-2008
Realizado
Preços Correntes e Valores em R$ milhões
2005
2006
2007
2008
Valor
% PIBRS
Valor
% PIBRS
Valor
Discriminação
Receita Primária
16.396,05
11,29
17.670,08
11,36
Despesa Primária
15.823,92
10,90
17.215,88
Resultado
Primário
572,13
0,39
Resultado
Nominal
-1.482,25
1,02
% PIBRS
Valor
% PIBRS
18.641,20
10,64 22.949,88
11,86
11,07
17.686,99
10,10 20.799,10
10,75
454,20
0,29
954,25
0,54
2.150,78
1,11
-1.928,15
1,24
-1.770,48
1,01
-3.544,13
1,83
Fonte LDO 2007, 2008, 2009 e REO 6° Bim
Parâmetros Econômicos
ESPECIFICAÇÃO
PLOA 2009
LOA 2009
REPROGRAMAÇÃO
Crescimento real do PIB (% a.a.)
5,10
5,10
Expectativa entre
2,0% e 3,0%
ICPA (% a.a. acumulado)
4,50
4,50
4,50
INPC (% a.a. acumulado)
4,40
4,30
4,30
IGP-DI (% a.a. acumulado)
5,30
5,80
4,16
Câmbio R$ / US$ (Média)
1,71
2,04
2,30
Taxa Over Selic (% a.a. - Média)
13,99
13,57
10,80
NOTA: Para reprogramação tomou-se o parâmetro mais conservador de 2%
Receita prevista e arrecadada no primeiro bimestre de 2009
Em R$ 1.000,00
1º BIMESTRE DE 2009
Especificação
Receitas Previstas
(A)
3.194.051
Receitas Realizadas
(B)
3.093.304
Diferença
(B-A)
(100.747)
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
205.654
191.186
(14.468)
RECEITA PATRIMONIAL
66.149
60.812
(5.337)
RECEITA AGROPECUARIA
359
94
(265)
RECEITA INDUSTRIAL
51
21
(30)
RECEITA DE SERVIÇOS
32.200
31.476
(724)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
980.227
894.680
(85.546)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
90.011
91.084
1.074
REC CORR. INTRAORÇAMENTÁRIA
634.706
660.702
25.996
(492.685)
(468.520)
24.165
4.710.723
4.554.841
(155.882)
0
4
4
ALIENAÇÃO DE BENS
2.018
371
(1.646)
AMORTIZACÃO EMPRESTIMOS
1.013
798
(215)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
16.719
7.066
(9.653)
Total das Receitas Capital
19.750
8.239
(11.511)
Total Geral das Receitas
4.730.473
4.563.080
(167.393)
RECEITA TRIBUTÁRIA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Total das Receitas Correntes
OPER. DE CREDITO
FONTE: Decreto Estadual nº 45.475/08 (Anexo I) e Secretaria da Fazenda do RS/Sistema Cubo.
NOTA: Existem expressões de valores ocultas nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.
Despesa prevista e executada (liquidada) no primeiro bimestre de 2009
R$ 1.000,00
1º BIMESTRE DE 2009
Especificação
Despesa prevista
(A)
Despesa Realizada
(B)
Resultado
(B-A)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.747.309
1.818.203
70.894
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
44.093
40.997
(3.097)
2.232.862
2.120.309
(112.553)
INVESTIMENTOS
82.756
7.640
(75.116)
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.125
1.700
(8.425)
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
332.632
327.164
(5.468)
RESERVA DE CONTINGENCIA
38.308
0
(38.308)
4.488.086
4.316.013
(172.073)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total Geral das Despesas
FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo II) e Secretaria da Fazenda do RS.
NOTA: Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.
NOTA: Estão empenhados no primeiro bimestre R$ 63 milhões. Estão liberados R$ 146
milhões e pagos R$ 88 milhões.
Demonstrativo da execução da receita e da despesa liquidada
no 1º bimestre de 2009
Receitas
Previstas
(A)
Receitas
Realizadas
(B)
Total Geral das Receitas
4.730.473
4.563.080
(167.393)
Total Geral das Despesas
4.488.086
4.316.013
(172.073)
Especificação
FONTE: Secretaria da Fazenda - Sistema Cubo.
Diferença
(B-A)
Em R$ 1.000,00
Metas do resultado primário para 2009, conforme a LDO 2009
R$ 1.000,00
BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
TOTAL
RECEITA PRIMÁRIA (A)
4.693.184
4.616.805
4.758.297
4.523.639
4.731.375
5.011.661
28.334.961
DESPESA PRIMÁRIA (B)
4.107.829
4.125.845
4.271.654
4.399.908
4.467.216
5.062.777
26.435.229
RESULTADO PRIMÁRIO ( A - B )
585.354
490.960
486.643
123.730
264.160
(51.116)
1.899.732
META DE RESULTADO PRIMÁRIO, CF ANEXO IIA
DA LDO2
560.790
470.357
466.221
118.538
253.074
(48.971)
1.820.010
FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo III).
(*) Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.
(1) Resultados bimestrais decorrentes do desdobramento das receitas e despesas previstas na Lei Estadual nº 13.092/08 (LOA 2009).
(2) Desdobramentos bimestrais da meta anual de resultado primário estipulada no Anexo IIA da Lei 13.021/08 (LDO), calculados proporcionalmente aos resultados bimestrais decorrentes do
desdobramento das receitas e despesas previstas na LOA 2009.
Resultado primário previsto e realizado no primeiro bimestre de 2009
R$ 1.000,00
1º BIMESTRE DE 2009
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO
(A)
REALIZADO
(B)
DIFERENÇA
B-A
RECEITA PRIMÁRIA (A)
4.693.184
4.515.219
(177.965)
DESPESA PRIMÁRIA (B)
4.107.829
3.946.152
(161.677)
RESULTADO ( A - B )1
585.355
569.067
(16.287)
META DE RESULTADO PRIMÁRIO, CF ANEXO IIA DA LDO2
560.790
569.067
8.278
FONTE: Decreto Estadual nº 46.171, de 30/01/2009 (Anexo III), SEFAZ, CAGE CUBOS DW.
NOTA:
Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.
Resultado primário de 2009 (LDO), com base no realizado no primeiro
bimestre e na reprogramação dos cinco bimestres restantes do ano
R$ 1.000,00
BIMESTRES DE 2009
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
1º
2º
3º
REALIZADO
4º
5º
6º
REPROGRAMADO
RECEITA PRIMÁRIA (A)
4.515.219
4.417.584
4.754.443
4.520.604
4.652.307
5.013.941
27.874.098
DESPESA PRIMÁRIA (B)
3.946.152
4.091.575
4.271.784
4.415.977
4.446.011
5.374.468
26.545.966
569.067
326.009
482.659
104.627
206.296
(360.526)
1.328.132
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA
PRIMÁRIA REQUERIDO PARA SE ATINGIR A
META ESTABELECIDA NA LEI Nº 13.021/08- LDO
0
81.980
81.980
81.980
81.980
163.959
491.878
RESULTADO PRIMÁRIO (META BIMESTRAL
REQUERIDA)
569.067
407.988
564.639
186.607
288.275
(196.567)
1.820.010
RESULTADO ( A - B )
FONTE: Decreto Estadual nº 46.171/09 - art 3º
NOTA: Existem expressões de valores (ocultas) nas unidades inferiores a R$ 1000,00.
Demonstração da Distribuição do Contingenciamento Requerido para 2009
Em R$ 1.000,00
Movimentação das Despesas e Receitas
Primárias
Dotação Despesa Primária
Poderes / Órgão
Ampliação das
Diferença
Estimativa de
Dotações
(Primário LDO
Perda de
Despesas
- Primário
Receitas
Primárias
LOA)
Primárias
Inicial
%
Alterada
28/fev/2009
B
C
D
E
F=D-B
G
Poder Executivo
23.539.078
89,04
23.648.690
89,09
109.613
Outros Poderes e Órgãos
2.896.151
10,96
2.897.276
10,91
1.718.707
6,50
1.718.907
564.941
2,14
Assembléia
Legislativa
324.657
Tribunal de Contas
Contingenciamento
primário requerido
Total para
2009
2º bimestre
de 2009
H
I= F+G+H
J
-70.988
410.373
448.997
74.833
1.125
-8.734
50.491
42.881
7.147
6,48
200
-5.183
29.963
24.980
4.163
565.199
2,13
258
-1.704
9.849
8.403
1.401
1,23
324.915
1,22
258
-979
5.660
4.939
823
240.284
0,91
240.284
0,91
0
-725
4.189
3.464
577
Ministério Público
535.625
2,03
535.625
2,02
0
-1.615
9.338
7.723
1.287
Defensoria Pública
76.878
0,29
77.545
0,29
667
-232
1.340
1.775
296
26.435.229
100,00
26.545.966
100,00
110.737
-79.722
460.863
491.878
81.980
A
Judiciário
Legislativo
Total Geral
FONTE: Secretaria da Fazenda do RS / Sistema Cubo DW.
%
Instrumento de Gestão:
limites para execução orçamentária com
base nas metas fiscais
Resolução JUNCOF 001/2009
 “Art. 8°. Para fins do disposto no art. 1º desta Resolução, a execução das despesas,
relativas ao grupo “Outras Despesas Correntes” e a Projetos Estruturantes,
fixadas nas dotações orçamentárias da Lei 13.092, de 18 de dezembro de 2008,
dos órgãos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações obedecerá aos limites
estabelecidos nos Anexos I e II desta Resolução (Anexo I– Limites para Custeio
Básico e Anexo II – Limites para Projetos Estruturantes).
 (...)
 §2º Os limites estabelecidos no caput também estão sujeitos a alterações
decorrentes da execução orçamentária que será monitorada, analisada e
publicada bimestralmente, nos termos dos art. 8º e 9º da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade
com a Lei nº 13.021, de 04 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e
ainda com o disposto no artigo 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.”
Exemplo:
RESOLUÇÃO JUNCOF 001/2009 (ANEXO II )
LIMITES POR GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS PARA PROJETOS ESTRUTURANTES
Órgão
Grupo
13 - SEC
PLANEJAMENTO E
GESTAO
Fonte Recurso
1º trimestre
2º trimestre
3º trimestre
4º trimestre
2.996.000
749.000
749.000
749.000
749.000
740.000
185.000
185.000
185.000
185.000
3.736.000
934.000
934.000
934.000
934.000
2.990.000
897.000
897.000
598.000
598.000
510.000
153.000
153.000
102.000
102.000
3.500.000
1.050.000
1.050.000
700.000
700.000
7.236.000
1.984.000
1.984.000
1.634.000
1.634.000
0001 - REC TESOURO-LIVRES
03 - OUTRAS DESPESAS 1862 - CONTR CEF-MPOG/GE
CORRENTES
24/06
03 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES Total
04 - INVESTIMENTOS
0001 - REC TESOURO-LIVRES
1862 - CONTR CEF-MPOG/GE
24/06
04 - INVESTIMENTOS
Total
13 - SEC
PLANEJAMENTO E
GESTAO Total
ANO
Tópicos para o aperfeiçoamento da LDO no Plano Estadual:
Atualização da Lei Complementar que disciplina a elaboração e
apreciação da PLDO estadual:
-
Atualização em relação às disposições relativas à LRF;
(LEI VILLELA CONCEBIDA NA VIGÊNCIA DA 4320, É NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO COM BASE NA LRF)
Aperfeiçoamentos nos dispositivos que regulam a matéria
orçamentária. (ALÉM DISSO, UMA SÉRIE ANEXOS ESTÃO DEFASADOS )
FIM
Demonstrativo da receita arrecadada no primeiro bimestre de 2009
Especificação
2008 (Jan-Fev)
2009 (Jan-Fev)
2009 (Jan-Fev) 2008 (Jan-Fev)
% 2009 (Jan-Fev)
/ 2008 (Jan-Fev)
110000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
IPVA
120000000 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
130000000 - RECEITA PATRIMONIAL
140000000 - RECEITA AGROPECUÁRIA
150000000 - RECEITA INDUSTRIAL
160000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
170000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FUNDO DA EDUCAÇÃO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE)
190000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.852.681.933
2.361.025.295
274.447.911
171.938.805
37.852.688
57.377
28.672
31.288.283
815.057.500
380.049.580
198.503.582
82.169.825
3.093.303.898
2.414.593.825
446.636.596
191.186.165
60.812.138
93.668
20.892
31.476.272
894.680.498
419.414.979
191.634.568
91.084.391
240.621.965
53.568.529
172.188.685
19.247.359
22.959.450
36.290
-7.780
187.989
79.622.998
39.365.398
-6.869.013
8.914.566
8,4
2,3
62,7
11,2
60,7
63,2
-27,1
0,6
9,8
10,4
-3,5
10,8
Total Receitas Correntes
3.991.075.083
4.362.657.921
371.582.838
9,3
210000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
220000000 - ALIENACAO DE BENS
230000000 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
240000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0
620.204
652.754
7.898.009
4.015
371.272
797.555
7.066.015
4.015
-248.932
144.801
-831.994
-40,1
22,2
-10,5
Total Receitas de Capital
9.170.967
8.238.857
-932.109
-10,2
116.121.721
-397.505.039
660.702.461
-468.519.517
544.580.741
-71.014.478
469,0
17,9
3.718.862.731
4.563.079.723
844.216.992
22,7
116.121.721
660.702.461
544.580.741
469,0
3.602.741.010
3.902.377.261
299.636.251
8,3
720000000 - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
900000000 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Total de Receitas
(-) RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Total das Receitas Ajustadas
Demonstrativo da despesa empenhada no Primeiro bimestre de 2009
2008 (Jan-Fev)
2009 (Jan-Fev)
2009 (Jan-Fev) 2008 (Jan-Fev)
% 2009 (Jan-Fev) /
2008 (Jan-Fev)
1.883.020.158
1.848.342.024
-34.678.134
-1,8
0
781.498.794
781.498.794
-
97.899.394
741.206.601
643.307.207
657,1
01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AJUSTADOS
1.785.120.764
1.888.634.217
103.513.453
5,8
03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.309.567.189
2.242.352.625
932.785.436
71,2
Transferências Constitucionais Legais Municípios
763.604.696
858.115.567
94.510.870
12,4
Demais Outras Despesas Correntes
(-) Inativos, Pensionistas e Precatórios Pens. (Elementos 01 e
545.962.493
602.738.264
56.775.771
10,4
0
781.498.794
781.498.794
-
1.309.567.189
1.460.853.831
151.286.642
11,6
04 e 05 - INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS
30.605.010
64.835.715
34.230.706
111,8
02 e 06 - JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
322.548.199
368.162.678
45.614.479
14,1
Total geral
3.545.740.556
4.523.693.043
977.952.487
27,6
(-) Despesas Correntes Intra-Orçamentárias (Dupla Contagem)
97.899.394
741.206.601
643.307.207
657,1
3.447.841.162
3.782.486.441
334.645.279
9,7
Especificação
01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(+) Inativos e Pensionistas (Elemento 01 e 03)
(-) Transferência Intragovernamentais (Modalidade 91)
03)
03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES AJUSTADAS
Total das Despesas Empenhadas Ajustadas
Demonstrativo da economia orçamentária primária por poder no primeiro
bimestre de 2009
Em R$ 1.000,00
Dotação Despesa
Primária Inicial de
2009
Participação
Relativa (%)
Meta Despesa
Primária
1º Bimestre
Despesa Liquidada
Primária no 1º
Bimestre
Economia
Orçamentária
Primária
Poder Executivo
23.539.078
89,04
3.657.790
3.524.815
132.975
Outros Poderes e Órgãos
2.896.151
10,96
450.039
422.034
28.005
Poder Judiciário
1.718.707
6,50
267.074
244.821
22.253
Poder Legislativo
564.941
2,14
87.787
84.145
3.642
Assembléia Legislativa
324.657
1,23
50.449
48.650
1.799
Tribunal de Contas
240.284
0,91
37.338
34.797
2.541
Ministério Público
535.625
2,03
83.232
80.685
2.547
Defensoria Pública
76.878
0,29
11.946
12.383
(437)
26.435.229
100,00
4.107.829
3.946.152
161.677
Poderes / Órgãos
Total Geral
FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul / Sistema Cubo.