STJ00097090
COORDENADORES
BRUNO SILVEIRA
OLIVEIRA
FLÁVIO CHEIM JORGE
MARCELO ABELHA RODRIGUES
RITA DIAS NOLASCO
RODRIGO MAZZEI
AUTORES
Bruno Silveira de Oliveira
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Fabiano Carvalho
Felipe Teles Santana
Fernando Fontoura da Silva Cais
Fernando da Fonseca Gajardoni
Flávio Cheim Jorge
Francisco de Aguiar Machado
Fredie Didier Jr
Gilson Delgado Miranda
João Francisco Naves da Fonseca
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fiaze~a Jurldica
Brasília
2013
José Eduardo Berto Galdiano
José Henrique Mouta Araújo
Lílian Regina loti Henrique Gaspar
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo Pacheco Machado
Patricia Miranda Pizzal
Rita Dias Nolasco
Rodrigo Mazzei
Teresa Arruda Alvim Wambier
Thiago Ferreira Siqueira
Victor Menezes Garcia
William Santos Ferreira
STJ00097090
1a Edição - 2013
© Gazeta Jurídica Editora e Livraria LTDA ME
CIP-Brasil. Catalogação na Publicação
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
R248
Recursos e a duração razoável do processo / Bruno Silveira de Oliveira ...
[et al.] ; coordenação Bruno Silveira de Oliveira ... [et al.]. - l. ed. - Brasília, DF :
Gazeta Jurídica, 2013.
568 p. : il. ; 23 cm
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-66025-14-9
l. Recursos (Direito). 2. Processo civil- Brasil. I. Oliveira, Bruno Silveira
de. 11. Título.
13-00402
CDU: 347.91/.95(81)
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer forma ou meio, inclusive eletrônico.
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1940.
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Presidente do Conselho Editorial: PETRONIO CALMON
IMPRESSO NO BRASIL / printed in Brazil
STJ00097090
PREFAcIO .................................................. ................................................ IX
APRESENTAçAO .................................................................................... XIII
PREPARO E DESERÇAo (RÉQUIEM A ALGUMAS
INCONSTITUCIONALIDADES)
Bruno Silveira de Oliveira e Cláudio de Oliveira Santos Colnago .................. 1
CRESCENTE UTILIZAÇAo DA TUTELA ANTECIPATÓRIA
EM BUSCA DA AGILIZAÇAo PROCESSUAL. EFICÁCIA DO
PROVIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇAO DA TUTELA. EFEITOS
DOS RECURSOS E A DURAÇAo RAZOÁVEL DO PROCESSO
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Rita Dias Nolasco ........................ 35
A FUNÇAo DO RELATÓRIO NO JULGAMENTO COLEGIADO
- MANIFESTAÇAo DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E
PERSPECTIVA NA DURAÇAo RAZOÁVEL DO PROCESSO
Fabiano Carvalho ........................................................................................ 65
ANÁLISE CRÍTICA À VERIFICAÇAo DO CABIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA 'N, INC.
III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇAo FEDERAL: O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE A SERVIÇO DA PRESTAÇAo JURISDICIONAL
SEM DILAÇÓES
Felipe Teles Santana ..................................................................................... 81
VI
STJ00097090
REFLEXÓES SBRE A LIMITAÇAo DO DIREITO DE RECORRER NO
SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO
Fernando Fontoura da Silva Cais ............................................................... 105
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TUTELA JURISDICIONAL
SEM DILAÇÓES INDEVIDAS E O JULGAMENTO
ANTECIPADÍSSIMO DA LIDE (art. 285-A do CPC): PROCEDIMENTO,
RECURSOS E OUTRAS QUESTÓES PROCESSUAIS
Fernando da Fonseca Gajardoni ................................................................ 133
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS:
ENTRE A RELATIVIZAÇAo E AS RESTRIÇÓES INDEVIDAS
(JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA)
Flávio Cheim Jorge .................................................................................... 173
EMBARGOS INFRINGENTES: UM RECURSO ANACRÔNICO? UMA
ANÁLISE À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇAo DO PROCESSO
Francisco de Aguiar Machado .................................................................... 203
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A TRANSFORMAÇAo DO
CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO
BRASILEIRO
Fredie Didier Jr ......................................................................................... 227
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS
NO PROJETO DO NOVO CPC E A DURAÇAo RAZOÁVEL DO
PROCESSO
Gilson Delgado Miranda e Patricia Miranda Pizzol ................................... 243
O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
NO PROJETO DO NOVO CPC (PL 8.046/2010): CRÍTICAS AO
"REENVIO OBRIGATÓRIO"
João Francisco Naves da Fonseca ............................................................... 273
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇAo DO PROCESSO: MAIS QUE
CELERIDADE, UMA QUESTAo DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA
José Eduardo Berto Galdiano .................................................................... 289
DURAÇAo RAZOÁVEL DO PROCESSO E OS ASPECTOS RECURSAIS
DO PROJETO DO NOVO CPC
José Henrique Mouta Araújo ..................................................................... 329
STJ00097090
VII
SÚMULA VINCULANTE NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA: ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS E NA
GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇAo DO PROCESSO
Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar ........................................................... 349
PROLONGAMENTO DA LITISPENDÊNCIA, RECURSOS E
DURAÇAo (IR)RAZOÁVEL DO PROCESSO: A QUEM INTERESSA
RETARDARA TUTELA JURISDICIONAL?
Marcelo Abelha Rodrigues ......................................................................... 365
A INCERTEZA NO ÂMBITO DOS RECURSOS: FUNDAMENTO E
CONTEÚDO DA REGRA DA FUNGIBILIDADE RECURSAL
Marcelo Pacheco Machado ........................................................................ 379
SÚMULA VINCULANTE N° 21 - SEGURANÇA JURÍDICA E A
RAZOÁVEL DURAÇAo DO PROCESSO
Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia .............................................. .423
OS EMBARGOS DE DECLARAçAO E O 'PRINCÍPIO' DA DURAÇAo
RAZOÁVEL DO PROCESSO
Rodrigo Mazzei ......................................................................................... 449
O CPC PROJETADO, OS RECURSOS E O MAIOR RENDIMENTO
DO PROCESSO
Teresa Arruda Alvim Wambier ................................................................... 475
A APLICAÇAO DA "TEORIA DA CAUSA MADURA" NO SISTEMA
RECURSAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Thiago Ferreira Siqueira ............................................................................. 487
O EQUIVOCADO TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA
ANTECIPAÇAo DA TUTELA RECURSAL EM RELAçAO AO EFEITO
SUSPENSIVO - PERSPECTIVA DINÂMICA DO DEVIDO PROCESSO
LEGAL E A RAZOÁVEL DURAÇAo DO PROCESSO
William Santos Ferreira ............................................................................. 535