CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2015
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.
ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
CONVOCAÇÃO (*)
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18, inc. LXI, da Lei Complementar Estadual nº
34/94, convoca os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem de reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo
Horizonte, no dia 14 de maio de 2015, às 14 horas:
Aluísia Beraldo Ribeiro
Ana Cláudia Lopes
Ana Eloísa Marcondes da Silveira
André Silvares Vasconcelos
Ângelo Ansanelli Júnior
Athaíde Francisco Peres Oliveira
Atíllio Ferdinando Pellicci
Bruno Schiavo Cruz
Cleverson Raimundo Sbarzi Guedes
Daniel Marotta Martinez
Fabiano Laurito
Fábio Barbieri Caetano
Fábio Soares Valera
Felipe Gustavo Gonçalves Caires
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Fernando Henrique Zorzi Zordan
Flávio Márcio Lopes Pinheiro
Francisco Ângelo Silva Assis
Genebaldo Vitória Borges
Hélio Pedro Soares
Henrique Otero Costa
Igor Serrano Silva
Ingrid Veloso Soares do Val
Jackeliny Ferreira Rangel
Juliana da Silva Pinto
Julio César Teixeira Crivellari
Lucas Silva e Greco
Marcelo de Souza Nery Coutinho
Marcelo Moraes Barros de Campos
Márcio Henrique Mendes da Silva
Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira
Marcos Vinícius Ribeiro Cunha
Mariana Lisboa Carneiro
Mário Antônio Conceição
Mário Henrique Faria Pereira
Paulo Campos Chaves
Sílvio José Marques Landim
Soraya da Silva Guedes Nascimento
Wagner Cotrim Volpe Silva
* Republicada com alteração.
Designa, nos termos do art. 18, XXI, “c”, da Lei Complementar n.º 34/94, os membros do Ministério Público abaixo indicados para
comporem as comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ficando revogadas as anteriores
designações correspondentes:
- Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI):
Titular: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
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Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos;
Suplente: Giovanna Carone Nucci Ferreira, Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso da
Comarca de Betim;
- Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ):
Titular: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa das Crianças e Adolescentes;
Suplente: Daniela Yokoyama, Promotora de Justiça, Coordenadora Regional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Norte de Minas;
- Comissão Permanente de Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA):
Titular: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, de Habitação e Urbanismo;
Suplente: Mauro da Fonseca Ellovitch, Promotor de Justiça, Coordenador Regional das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções
eleitorais afetas ao Ministério Público perante as seguintes zonas eleitorais:
Abre Campo/2.ª
ZE
Gislaine
Reis
Pereira
Schumann
25 de
maio a
23 de
junho
Baependi/20.ª
ZE
Eliane
Maria de
Oliveira
Claro
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Bonfim/47.ª ZE
Ana Luíza
da Costa
e Cruz
5 a 12
de maio
Conselheiro
Lafaiete/87.ª ZE
Aléssia
Alves de
Alvarenga
Santa
Bárbara
18 a 25
de maio
Elói
Mendes/105.ª
ZE
Artur
Forster
Giovannini
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Itambacuri/136.ª
ZE
Luciana
do Prado
Ferreira
Pinto
11 de
maio a 3
de junho
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Itamogi/301.ª
ZE
Rodrigo
Colobini
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Jacuí/145.ª ZE
Márcio
Kakumoto
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Mesquita/176.ª
ZE
Luz Maria
Romanelli
de Castro
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Miraí/178.ª ZE
Carlos
Eduardo
Fernandes
Neves
Ribeiro
a partir
de 7 de
maio (art.
3.º)
Morada Nova
de Minas/186.ª
ZE
Roziana
Gonçalves
Camilo
Lemos
Dantas
4 a 22
de maio
Timóteo/98.ª ZE
Luz Maria
Romanelli
de Castro
22 de
abril a 5
de maio
OBS.: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Patrick Salgado Martins, quando do início do exercício das funções eleitorais,
informando CPF, endereço, telefone, e-mail e, no caso de primeira indicação ou eventual mudança, dados bancários,
preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).
Altera a escala de plantão a que se refere a Resolução nº 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de MAIO de 2015, publicada em 25/04/2015:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLII
Comarcas: Matozinhos, Paraopeba, Pedro Leopoldo e Sete Lagoas
De 16 a 31
Exclui: Luciana Perpétua Corrêa (Paraopeba)
Inclui: Simone Maria Bellezzia (Sete Lagoas)
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 7.1.1, do edital nº 01/2012, de
25.04.2012:
- (287ª nomeação) Alexandre da Silva Assunção, aprovado no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e
classificado em 67º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público,
código MP-SG-1395, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
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- (288ª nomeação) Flavio Henrique Pereira Veloso, aprovado no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e
classificado em 68º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público,
código MP-SG-1396, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (289ª nomeação) Rodrigo Santos Lima Dorjo, aprovado no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificado
em 69º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-1397, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos,
na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 7.1.2, do edital nº 01/2012, de
25.04.2012:
- (335ª nomeação) Tricia Mota Zandim, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 6º
lugar para a Regiao Administrativa XLIII, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista do Ministério Público, código
MP-GS-1428, padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito, na comarca
de Malacacheta, a partir da publicação deste ato.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e conforme disposto no item 7.1.1, do edital nº 01/2012, de
25.04.2012:
- (336ª nomeação) Beatriz de Faria Álvares, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em
1º lugar para a comarca de Abaeté, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-1427,
padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito, na comarca de Abaeté, a
partir da publicação deste ato.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18, inciso XVII, da Lei Complementar nº 34, de
12/09/94, concede ao servidor efetivo dos Quadros de Serviços Auxiliares do Ministério Público, abaixo discriminado, progressão na
carreira conforme disposto no art. 9º da Lei nº 11.181, de 10/08/93, alterado pela Lei nº 13.436, de 30/12/99 e arts. 19 e 20 da
Resolução nº 102/2002:
OFICIAL DO MINIST. PUBLICO-QP
Elizabeth Cardoso Campos, MAMP 1981, MP-68 classe B, vigência em 01/04/2015.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Portaria n. 915/2015 - Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, a Promotora
de Justiça, Flávia de Simone e Souza, com atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, para atuar nos autos
nº 3621979-52.2013.8.13.0024, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.456.470.
Portaria n. 916/2015 - Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, a Promotora
de Justiça, Érica Hitomi Nakamura Lima Paula, com atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, para atuar
nos autos nº 002406947028-1, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.427.687.
Portaria n. 917/2015 - Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor
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de Justiça, Pablo Gran Cristóforo, com atuação na 8ª Promotoria de Justiça –Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar nos
autos nº 2089820-96.2014.8.13.0024, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.492.588, ficando
revogada a Portaria nº 166/2015, publicada no dia 28.01.2015.
WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO
O Procurador-Geral De Justiça Adjunto Administrativo Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 1º, § 2º, inciso I, da Resolução PGJ nº 35, de 30.05.2005, e nos termos do art. 80, da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, e art.
226 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, remove, em razão de doença de pessoa na família, em consonância com o
Parecer nº 52/2015-AJAD-PGJ, a servidora Maria Christina de Medeiros Silva, MAMP 4148, ocupante do cargo efetivo de Analista do
Ministério Público, especialidade Direito, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, da comarca de Abaeté
para a de Divinópolis.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 936/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta Daniela Campos de Abreu Serra para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na 2.ª Promotoria de Justiça da comarca de Araçuaí, nos dias 30 e 31 de março do corrente ano, no afastamento do titular.
- Portaria nº 937/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Ituiutaba, Daniel dos Santos Rodrigues, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Capinópolis, nos dias 30 e 31 de março do corrente ano, no afastamento
da titular.
- Portaria nº 938/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Alvinópolis, Cyntia Campos Giro, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na 3.ª Promotoria de Justiça da comarca de João Monlevade, nos dias 30 e 31 de março do corrente ano, no afastamento da
titular.
- Portaria nº 939/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta em exercício na comarca de Betim, Ana Luíza da Costa e Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Bonfim, no período de 4 a 12 de maio corrente, durante o
afastamento do titular.
- Portaria nº 940/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta em exercício na comarca de Abaeté, Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Morada Nova de Minas, no período de 4
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a 22 de maio corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 941/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Almenara, Jorge Victor Cunha Barretto da Silva, para atuar nos autos da Notícia de Fato n.º
MPMG-0017.15.000003-6, daquela comarca.
- Portaria nº 942/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Varginha, Eliane Maria de Oliveira Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Baependi, até provimento.
- Portaria nº 943/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Três Corações, Gustavo Adolfo Valente Brandão, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na
Promotoria de Justiça da comarca de Baependi, ficando revogada a Portaria n.º 1536/2014.
- Portaria nº 944/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Bocaiuva, Danniel Librelon Pimenta, para atuar nas audiências referentes ao Processo de Competência
Originária n.º 1.0000.14.034453-2/000 (0344532-61.2014.8.13.0000), naquela comarca.
- Portaria nº 945/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Cataguases, Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu, para atuar nas audiências referentes ao Processo de
Competência Originária n.º 1.0000.14.049642-3/000 (0496423-32.2014.8.13.0000), naquela comarca.
- Portaria nº 946/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Três Pontas, Artur Forster Giovannini, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Elói Mendes, até provimento.
- Portaria nº 947/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Três Corações, Eric de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça
da comarca de Elói Mendes, ficando revogada a Portaria n.º 234/2015.
- Portaria nº 948/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso, Rodrigo Colombini, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itamogi, até provimento.
- Portaria nº 949/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Passos, Márcio Kakumoto, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público
na Promotoria de Justiça da comarca de Jacuí, até provimento.
- Portaria nº 950/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Manhuaçu, Vanessa Maia de Amorim Evangelista, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar nas
Promotorias de Justiça da comarca de Manhumirim, no dia 7 de maio corrente, sem ônus para a Procuradoria-Geral da Justiça.
- Portaria nº 951/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Timóteo, Luz Maria Romanelli de Castro, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Mesquita, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 444/2015.
- Portaria nº 952/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Cataguases, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Miraí, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 83/2015.
* Portaria nº 810/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Conselheiro Pena, Isabel Mendes Lomeu, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Resplendor, no período de 30 de março a 7 de abril do corrente ano,
durante o afastamento do titular.
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Edição de 07/05/2015
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* Republicada com alteração.
- Fica revogada a Portaria n° 791/2013, referente ao Promotor de Justiça Fernando Muniz da Silva (cooperar/Três Pontas).
- Fica revogada a Portaria n° 3282/2013, referente ao Promotor de Justiça Eric de Oliveira (cooperar/1.ª PJ Três Pontas).
- Fica revogada a Portaria n° 20/2015, referente à Promotora de Justiça Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira (exercer
funções/Itamogi).
- Fica revogada a Portaria n° 21/2015, referente ao Promotor de Justiça Luís Maurício Ohara Ramires (exercer funções/Jacuí).
- Fica revogada a Portaria n° 22/2015, referente ao Promotor de Justiça Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu (exercer funções/Miraí).
- Fica revogada a Portaria n° 180/2015, referente à Promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida (exercer funções/Mesquita).
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 1° da Resolução PGJ n° 05 de 06 de fevereiro de 2006, Licença Paternidade a:
MAMP NOME DIAS
3162-00 SMOB 05 dias úteis a partir de: 22/04/2015
4914-00 CMJ 05 dias úteis a partir de: 16/04/2015
4918-00 CER 05 dias úteis a partir de: 27/04/2015
- Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME DIAS
3831-00 LAR Período: 22/04/2015 a 29/04/2015 8
- Deferindo, nos termos do art. 3° da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
1163-00 GGRR Período: 22/04/2015 a 22/04/2015 1
2004-01 ZMB Período: 24/04/2015 a 24/04/2015 1
2191-00 VAFM Período: 22/04/2015 a 06/05/2015 15
2355-00 PRC Período: 22/04/2015 a 24/04/2015 3
2419-00 DCM Período: 27/04/2015 a 27/04/2015 1
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Edição de 07/05/2015
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2746-00 VAL Período: 16/04/2015 a 17/04/2015 2
3288-00 OAGS Período: 24/04/2015 a 24/04/2015 1
3829-00 TAP Período: 27/04/2015 a 27/04/2015 1
4075-00 EMCA Período: 27/04/2015 a 27/04/2015 1
5067-00 MJCN Período: 23/04/2015 a 23/04/2015 1
5208-00 ASM Período: 15/04/2015 a 17/04/2015 3
6206-00 GVC Período: 17/04/2015 a 01/05/2015 15
- Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família a:
MAMP NOME DIAS
5480-00 EVLRJ Período: 21/04/2015 a 28/04/2015 8
- Deferindo, nos termos do art. 7° da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME DIAS
2482-01 AFMS Período: 24/04/2015 a 24/04/2015 1
2500-00 VSMS Período: 22/04/2015 a 24/04/2015 3
2678-00 JGMC Período: 28/04/2015 a 28/04/2015 1
4069-00 RTLB Período: 28/04/2015 a 28/04/2015 1
4211-00 JFRLC Período: 16/04/2015 a 17/04/2015 2
4517-00 FMP Período: 22/04/2015 a 23/04/2015 2
5067-00 MJCN Período: 27/04/2015 a 27/04/2015 1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
2626-00 EFS Período: 22/04/2015 a 22/04/2015 1
- Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME DIAS
4452-00 CCR Período: 24/04/2015 a 01/05/2015 8
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
1827-00 RMR Período: 06/04/2015 a 07/04/2015 2
2004-01 ZMB Período: 06/04/2015 a 06/04/2015 1
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Edição de 07/05/2015
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4560-00 MAVF Período: 06/04/2015 a 20/04/2015 15
- Deferindo, nos termos do art. 7º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME DIAS
3784-00 BFSS Período: 30/03/2015 a 31/03/2015 2
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Elvira Rita dos Santos, MAMP 2069, num
total de 5.442 dias, a partir de 22.04.2015, ficando sem efeito a partir desta data, o ato publicado no Minas Gerais do dia 13.02.2003,
relativo à servidora.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Flávia Caram Borlido, MAMP 4965, num
total de 866 dias, a partir de 17.04.2015.
- Concedendo 10% (dez por cento) de adicional de quinquênio sobre os vencimentos básicos, nos termos da legislação vigente, ao
servidor abaixo relacionado.
MAMP
Servidor(a)
Quinq
Vigência
Cláudio
Vicente
Hess
4º
14.04.2015
1607
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS
AVISO
A Superintendência de Finanças avisa aos Srs. Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que nos 13, 14, 16, 20, 28 e 29 de abril
de 2015, foram liberados através de créditos pelos Bancos do Brasil S. A, Caixa Econômica Federal, BANCOOB e Banco Itaú S. A, os
seguintes pagamentos:
ART. 119, ITEM I, C/C O ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94. - Ajuda de Custo. (Exercício 2015):
Emerson Henrique do Prado Martins - Betim
Luciana do Prado Ferreira Pinto - Itambacuri
Renata Cristina Torres Maia Coelho - Timóteo
ART. 119, ITEM VI, C/C O ARTIGO 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94 - Diárias de Viagem Vencidas e Auxílios-Transporte
(Despesas Exercícios Anteriores e Exercício 2015):
Adriano Arantes Bozola - Uberlândia
Adriano Dutra Gomes de Faria - Vespasiano
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno - Ituiutaba
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Alan Carrijo Ramos - Pratápolis
Alessandro Ramos Machado - Campo Belo
Alex Fernandes Santiago - Juiz de Fora
Alexandre Brasileiro de Queiroz - Belo Horizonte
Alexandre Rezende Grillo - Guaxupé
Alice de Mello Vilela - Manhuaçu
Alysson Cardozo Cembranel - Itaúna
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini - Sete Lagoas
André Pereira Máfia - Carangola
André Silvares Vasconcelos - Piumhi
Andréa Cristina Caldas Santiago - Conselheiro Lafaiete
Ângelo Ansanelli Júnior - Formiga
Antônio José de Oliveira - Passos
Antônio Pedro da Silva Melo - São João Del Rei
Artur Forster Giovannini - Três Pontas
Attílio Ferdinando Pellicci - Brasópolis
Bruno Alexander Vieira Soares - Belo Horizonte
Bruno César Medeiros Giardini - Ipatinga
Bruno Lucena Barbosa - São João Del Rei
Carla Rodrigues Fazuoli - Santa Bárbara
Carlos Alberto Alves Dozza - Alfenas
Carlos César Marques Luz - Jacutinga
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida - Campo Belo
Carlos Eduardo Dutra Pires - Sete Lagoas
Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro - Cataguases
Carlos Samuel Borges Cunha - Manhuaçu
Cláudia Lopes Silva Scioli - Pouso Alegre
Cláudio Ferreira de Oliveira Filho - Lambari
Cláudio Luiz Gonçalves Marins - Guaxupé
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Cleber Augusto do Nascimento - Campo Belo
Cristian Lúcio da Silva - Santa Luzia
Cristiane Campos Amorim Barony - Carangola
Cristiano da Costa Mata - Coronel Fabriciano
Cristiano Rocha Gazal - Cambuquira
Daniel Castro e Melo - Janaúba
Daniel Marotta Martinez - Uberlândia
Daniel Ribeiro Costa - Nepomuceno
Eduardo de Paula Machado - Lavras
Emílio Carlos Walter - São Sebastião do Paraíso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini - Poços de Caldas
Eric de Oliveira - Três Corações
Erick Anderson Caldeira Costa - Bonfinópolis de Minas
Evaristo Soares Moreira Júnior - Belo Horizonte
Fabiano Ferreira Furlan - Belo Horizonte
Fábio Barbieri Caetano - Divinópolis
Fábio Roberto Machado - Teófilo Otoni
Felipe de Leon Bellezia de Salles - Carmo do Cajuru
Felipe Guimarães Amantéa - São João Del Rei
Fernanda de Paula Silva - Ervália
Fernando Ferreira Abreu - Belo Horizonte
Fernando Muniz da Silva - Boa Esperança
Fernando Ribeiro Magalhães Cruz - Alfenas
Fernando Torres Lima - Montes Claros
Flaviane Ferreira da Silva - Três Corações
Flávio Alexandre Corrêa Maciel - Belo Horizonte
Genney Randro Barros de Moura - Uberlândia
Giuliana Talamoni Fonoff - Itabira
Gláucia Baleroni Pacheco - São Gonçalo do Sapucaí
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Gláucia Vasques Maldonado de Jesus - Manga
Glaucir Antunes Modesto - Poços de Caldas
Graciele de Rezende Almeida - Ipatinga
Guilherme Heringer de Carvalho Rocha - Virginópolis
Gustavo Adolfo Valente Brandão - Três Corações
Gustavo Garcia Araújo - Leopoldina
Hamilton Pires Ribeiro - Monte Carmelo
Hélio Pedro Soares - Teófilo Otoni
Henrique Kleinhappel Andrade - Ponte Nova
Janaini Keilly Brandão Silveira - Lagoa Santa
Jaques Souto Ferreira - Patos de Minas
João Paulo Fernandes - São João da Ponte
José Carlos de Oliveira Campos Júnior - Patos de Minas
Kátia de Castro Vilas Boas - São Gonçalo do Sapucaí
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo - Ipatinga
Kelma Marcenal Pinto - Juiz de Fora
Laurence Albergaria Oliveira - Formiga
Leandro Pannain Rezende - São Lourenço
Leandro Wili - Nova Serrana
Lélio Braga Calhau - Governador Valadares
Leonardo Diniz Faria - Capelinha
Luana Cimetta Cançado - Araguarí
Lucas Dias Pereira Nunes - Teófilo Otoni
Lucas Francisco Romão e Silva - Carmo do Paranaíba
Lucas Marques Trindade - Januária
Luciana Cristina Giannasi - Belo Horizonte
Luciano Sotero Santiago - Guanhães
Luís Maurício Ohara Ramires - Passos
Luiz Antônio Fonseca Filho - Belo Horizonte
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Máila Aparecida Barbosa de Sousa - Paracatu
Manuella de O. Nunes M. Ayres Ferreira - São Sebastião do Paraíso
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes - Juiz de Fora
Marcelo Fernandes dos Santos - Alfenas
Márcio Oliveira Pereira - Araxá
Marcus Paulo Queiroz Macedo - Araxá
Maria Alice Alvim - Brumadinho
Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo - Itabira
Maria Constância Martins da Costa - Salinas
Marino Cotta Martins Teixeira Filho - Belo Horizonte
Mauro René Costa Filho - Montes Claros
Monique Mosca Gonçalves - Ipatinga
Nathália Scalabrini Fracon - Minas Novas
Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim - Manga
Otávio de Almeida Cabral - Itajubá
Patrícia Ribeiro de Oliveira - Belo Horizonte
Paulo Frank Pinto Júnior - Passos
Rafael Henrique Martins Fernandes - Belo Horizonte
Randal Bianchini Marins - Governador Valadares
Renan Cotta Coelho - Manhuaçu
Renato Augusto de Mendonça - Belo Horizonte
Renato Maia - Poços de Caldas
Ricardo Penedo de Araújo Borba - Muriaé
Rodrigo Antônio Ribeiro Storino - Passos
Rodrigo Caldeira Grava Brazil - Frutal
Rodrigo Fabiano Puzzi - Lavras
Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu - Cataguases
Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis - Morada Nova de Minas
Rolando Carabolante - Belo Horizonte
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Edição de 07/05/2015
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Rosiley Fátima Borges - Arcos
Sérgio Ameruso Ottoni - Varginha
Sérgio Gildin - Divinópolis
Shemila Peres Dhingra - Cataguases
Sílvio dos Reis Sales Pádua - Santa Vitória
Sumara Aparecida Marçal Soares - Paraisópolis
Thales Tácito Pontes Luz de P. Cerqueira - Guaxupé
Thiago Augusto Vale Lauria - Pitangui
Umberto de Almeida Bizzo - Itabirito
Valéria Magalhães da Silva - Machado
Vander Ângelo Diniz - Jequeri
Vanessa Maia de Amorim Evangelista - Manhumirim
Vânia Samira Doro Pereira Pinto - Várzea da Palma
Vinícius Alcântara Galvão - Congonhas
Vinícius de Souza Chaves - Barbacena
Wagner Cotrim Volpe Silva - Conquista
Wagner Iemini de Carvalho - Andradas
Weber Augusto Rabelo Vasconcelos - Brumadinho
Wesley Leite Vaz - Lavras
Wilson da Silveira Campos - Aiuruoca
Belo Horizonte, 6 de maio de 2015.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO
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SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro-Relator JOSE FERNANDO MARREIROS SARABANDO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº
273/2015, da comarca de BELO HORIZONTE;
Conselheiro-Relator MARCOS TOFANI BAER BAHIA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº 269/2015, da
comarca de UBA; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº 270/2015, da comarca de UBA; PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº 268/2015, da comarca de UBERABA;
Conselheiro-Relator: RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº
271/2015, da comarca de BELO HORIZONTE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO de protocolo nº 272/2015, da
comarca: BELO HORIZONTE.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2015.
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral do Ministério Público
Aditamento à pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
exercício de 2015, a realizar-se no dia 11 de maio, às 14:00 horas:
6 – Apreciação de estágios probatórios:
Conselheiro-Relator José Fernando Marreiros Sarabando:
1º relatório de estágio probatório do Promotor de Justiça João Paulo Fernandes, protocolo nº 246/2015, ID 2558514;
1º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Luciana do Prado Ferreira Pinto, protocolo nº 251/2015, ID 2558539;
1º relatório de estágio probatório da Promotora de Justiça Vanessa Aparecida Gomes, protocolo nº 257/2015, ID 2558563;
Belo Horizonte, 7 de maio de 2015.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
Evaristo Soares Moreira Júnior, diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo por meio de mandatários
ou prepostos, vem, na forma da lei, notificar o representante legal do Hospital Santo Ivo, para que tome ciência da Decisão
Administrativa que concluiu pelo arquivamento da Notícia de Fato nº MPMG-0024.15.004193-7, com vistas a apurar “suposta poluição
sonora gerada por obra de reforma do edifício do Hospital Santo Ivo, localizado na Rua Martinho Campos, nº 25, Bairro Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG.”
Em caso de discordância com a propositura de arquivamento, o interessado poderá interpor recurso administrativo, com as
respectivas razões, perante esta 15ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com endereço na avenida Raja Gabaglia, nº 615, 2º
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Edição de 07/05/2015
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andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-103, pelo fax (31) 3293-5603 ou pelo endereço eletrônico [email protected],
no prazo de até 10 (dez) dias a contar da publicação deste, nos termos do art. 7º-A da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 03, de 20
de agosto de 2009.
E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se esta notificação, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Ministério Público de Minas Gerais - DOMP/MG. Belo Horizonte, 05 de maio de 2015. Eu, Jader Máximo de Araújo, Oficial do MP, o
digitei. Assinado pelo Exmo. Promotor de Justiça, Evaristo Soares Moreira Júnior.
EVARISTO SOARES MOREIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Belo Horizonte – MG, Dra. Josely Ramos
Pontes, vem publicar esta notificação com validade de 15 (quinze) dias a partir da publicação, tendo em vista o arquivamento do
Inquérito Civil nº 0024.13.005.296-2, que apurou eventuais irregularidades na contratação de pessoal terceirizado pela FHEMIG para
trabalhar no hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas. Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal,
mesmo através de mandatários ou prepostos, notifico as Senhoras Gislania Didiralda Vales e Sirlene de F. Caixeta Oliveira para
apresentarem suas manifestações por escrito em caso de desacordo com o arquivamento do Inquérito Civil, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme previsto no art. 13, § 3º, da Resolução Conjunta PGJ n° 03/2007, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público
(situado na Avenida Álvares Cabral, 1740, 10º andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG) em que se apreciará a promoção de
arquivamento. Informo ainda, que o relatório de arquivamento ficará afixado no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça para
consulta dos interessados.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2015.
JOSELY RAMOS PONTES
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTAGEM
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves,
titular da 5ª Promotoria de Justiça de Contagem, situada na Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, nº 285, sala 405, Centro,
Contagem/MG, no uso de suas atribuições legais e diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo por
meio de mandatários ou prepostos, vem notificar ao Sr. Adeilson Menezes da Silva, e a todos os interessados, para que tomem
ciência da Decisão Administrativa que concluiu pela promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 0079.14.000267-0, com vistas a
apurar construção irregular próximo a nascente localizada ao final da Avenida Um, nº 722, Bairro Oitis, em Contagem/MG.
Em caso de discordância com a promoção de arquivamento do presente expediente o(s) interessado(s) poderão, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação deste, encaminhar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, com
endereço na Av. Álvares Cabral, nº 1.740, 10º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-916, onde será
apreciada a promoção de arquivamento.
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Edição de 07/05/2015
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E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se esta notificação, que será publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e afixada no quadro de aviso desta Promotoria de Justiça. Contagem, 6 de maio de 2015.
LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERA FELIZ
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Notícia de Fato nº MGMP 0242.15.000041-0
O Dr. Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Espera Feliz,
vem publicar esta notificação, com validade de 10 (dez) dias, a partir da publicação, tendo em vista o ARQUIVAMENTO da Notícia de
Fato em epígrafe, que trata de denúncias anônimas, nas quais, os representantes relatam diversas irregularidades na administração
do prefeito atual do município de Caparaó, Sr. Cristiano Xavier da Silva. Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via
postal, por se tratar de denuncia anônima, comunica, a quem possa interessar, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar manifestação
se assim desejar. A manifestação deverá ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público, com endereço na Avenida
Álvares Cabral, n. º 1.740 – 10º andar – Santo Agostinho. Informo, ainda, que o relatório de arquivamento ficará afixado no quadro de
avisos desta Promotoria de Justiça para consulta dos interessados.
Espera Feliz, 5 de maio de 2015.
VINICIUS BIGONHA CANCELA MORAES DE MELO
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUIUTABA
EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. COMARCA DE ITUIUTABA/MG – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - DRA. DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a quem for interessado, que por esta 5ª Promotoria de Justiça tramitaram os autos da Notícia de Fato cadastrada no SRU sob
o Nº 0342.14.000273-0, Curadoria do Patrimônio Público, instaurada em razão de representação para averiguar possível
ilegalidade/irregularidade na quitação da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba. No indeferimento de
fls. 07/09 foi considerado que não há legislação dispondo sobre data exata de pagamento dos servidores da Câmara e, o mesmo
sendo feito dia 20 de cada mês, não parece irregular, pois é nessa data que a Câmara recebe o repasse da Prefeitura Municipal de
Ituiutaba. Diante da impossibilidade de notificação pessoal ou por via postal do representante, mesmo através de mandatários ou
prepostos, por se tratar de denunciante anônimo, notifica a parte interessada para apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da
publicação deste, em caso de desacordo com o arquivamento, recurso e apresentação de razões recursais contra a decisão proferida,
que deverão ser protocolados na Secretaria das Promotorias de Justiça de Ituiutaba, situada na Av. 11 c/ 16 e 18, 778, Centro,
Ituiutaba/MG, das 12h às 18h. Ituiutaba, 10 de Abril de 2015. Eu, (Marília Villela Bernardes), Oficiala do Ministério Público, o digitei,
assinado pela Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Daniela Toledo Gouveia Martins.
JUNTA RECURSAL
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Edição de 07/05/2015
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JUNTA RECURSAL PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO JOSÉ LINS DO RÊGO SANTOS
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIA DA JUNTA RECURSAL
Rua Dias Adorno, 367 – 2. º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP.: 30.190-100 – Portal:
https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/consumidor/junta-recursal/
Tel.: (31) 3330-8147 – e-mail: [email protected]
PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL DO PROCON-MG, A SECRETARIA
TORNA PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS ABAIXO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA RES. PGJ N.º 11, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2011.
11.352/2015/RAC - IP-PROCON 0342.13.000004-1/001 - ITUIUTABA
PROCON - MG
CASA DE CARNES GONÇALVES & OLIVEIRA LTDA. - ME
CASA DE CARNES SÃO JOSÉ
ERIC DE OLIVEIRA MARTINS
RM CASA DE CARNES LTDA.
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.454/2015/RAC - IP-PROCON 0471.13.000020-4/001 - PARA DE MINAS
PROCON - MG
TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. - VIVO
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.478/2015/RAC - IP-PROCON 0145.15.000133-0/001 - JUIZ DE FORA
PROCON - MG
M TOP FITNESS ACADEMIA LTDA. - ME
Advs.: HELENA QUEIROZ PACHECO - OAB/MG 75.807
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.479/2015/RAC - IP-PROCON 0145.15.000144-7/001 - JUIZ DE FORA
PROCON - MG
MANIFARMA LTDA.- MEDICALES FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA
MARCELO GOLDNER
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MARCO ANTÔNIO SOARES FERREIRA
PHÁRMACO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME
Advs.: NATHÁLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/MG 91.967
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.480/2015/RAC - IP-PROCON 0145.15.000146-2/001 - JUIZ DE FORA
PROCON - MG
MACHADO MEDINA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.481/2015/RAC - IP-PROCON 0145.15.000329-4/001 - JUIZ DE FORA
PROCON - MG
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advs.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/MG 116.717, MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - OAB/SP 276.654
Relator: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.488/2015/RAC - IP-PROCON 0023.14.000048-2/001 - ALVINOPOLIS
PROCON - MG
PADARIA DE FONSECA
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.508/2015/RAC - IP-PROCON 0145.15.000267-6/001 - JUIZ DE FORA
PROCON - MG
CERQUEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME
Advs.: HÉLIO DE SOUZA VIANA - OAB/MG 126.104
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.531/2015/RAC - IP-PROCON 0180.07.000073-2/001 - CONGONHAS
PROCON - MG
TELEMAR NORTE LESTE S/A
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
11.540/2015/RAC - IP-PROCON 0515.14.000221-0/001 - PIUMHI
PROCON - MG
GABRIEL COSTA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
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Edição de 07/05/2015
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PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
Belo Horizonte, 5 de maio de 2015.
Gislândia Martins Abreu e Silva
Secretaria da Junta Recursal do Procon - MG
EDITAIS E AVISOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Cv. 050 de 05/03/2015, entre o MPMG/PGJ e o Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES. Objeto: Estágio Curricular
Supervisionado. Valor: sem ônus. Vigência: 05/03/2015 a 04/03/2020.
Cv. 051 de 20/03/2015, entre o MPMG/PGJ e o Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos – UNIFEB. Objeto: Estágio
Curricular Supervisionado. Valor: sem ônus. Vigência: 20/03/2015 a 19/03/2020.
Cv. 052 de 30/03/2015, entre o MPMG/PGJ e a Libertas – Faculdades Integradas. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado. Valor:
sem ônus. Vigência: 30/03/2015 a 29/03/2020.
Cv. 053 de 15/04/2015, entre o MPMG/PGJ e a Faculdade Pedro Leopoldo - FPL. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado. Valor:
sem ônus. Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2020.
Cv. 054 de 20/04/2015, entre o MPMG/PGJ e a Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR. Objeto: Estágio
Curricular Supervisionado. Valor: sem ônus. Vigência: 20/04/2015 a 19/04/2020.
Cv. 055 de 15/04/2015, entre o MPMG/PGJ e a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI. Objeto: Estágio
Curricular Supervisionado. Valor: sem ônus. Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2020.
T.C.T. 018, de 20/04/15, entre o MPMG/PGJ/CEAF, e a Universidade de Syracuse (S.U), representando o College of Law. Objeto:
acordo entre os partícipes com vistas a facilitar discussões ao estabelecimento de uma relação mutuamente benéfica, envolvendo o
SU College of Masters in America Law Program (“Programa de L.L.M”) e programas do English Language Institute. Valor: sem ônus
aos partícipes. Vigência: 20/04/15 a 19/04/20.
T.C.T. 045, de 30/04/15, entre o MPMG/PGJ/CAOCRIM, e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da 4ª
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais- 4ª SRPRF/MG. Objeto: o interesse comum dos partícipes
de cooperar entre si, visando ações conjuntas para garantir o processamento das infrações penais de menor potencial ofensivo de
que trata a Lei nº 9.099, de 26/09/95, e para o atendimento dos atos infracionais praticados por adolescentes equivalentes aos citados
crimes de menor potencial ofensivo (artigo 103, da Lei nº 8.069/90) decorrentes da lavratura de Termos Circunstanciados de
Ocorrência e Boletins de Ocorrência Circunstanciados, pelos policiais rodoviários federais no Estado de MG. Valor: sem ônus aos
partícipes. Vigência: a partir de 07/05/15.
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
T.A. 069, de 04/05/15, ao Ct.SIAD 5329 Ct.125/14, entre o MPMG/PGJ e a Santo Expedito Instalações e Manutenção Elétrica
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Edição de 07/05/2015
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Ltda.-EPP. Objeto: a prorrogação do prazo de execução da obra e a alteração do número de medições. Valor: inalterado. Vigência:
04/05/15 a 28/11/15. Execução de obra de reforma da sede das PJ’s- Itajubá/MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação no site www.compras.mg.gov.br
Número do processo: 007 / Ano: 2015
Unidade: 1091040
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão da Revista MPMG Jurídico.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 21/05/2015.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/05/2015.
Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares
Cabral, 1740, 5º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2015.
Luís Armando Pereira Lima
Coordenador da Divisão de Licitação/PGJ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação no site www.compras.mg.gov.br
Número do processo: 010/2015
Unidade: 1091040
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para a frota de veículos pertencentes à
PGJ-MG e ao Procon-MG
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 20/05/2015.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 20/05/2015.
Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares
Cabral, 1740, 5º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2015.
Luís Armando Pereira Lima
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Edição de 07/05/2015
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Coordenador da Divisão de Licitação/PGJ-MG
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