Saída para o fim dos conflitos Recuperação de pastagens é tema de reunião com técnicos do Banco do Brasil Páginas 4 SRCG defende uso de áreas públicas para assentar acampados em Campo Grande Página 5 Febre aftosa: produtores defendem redução de campanhas de vacinação Produtores rurais de Campo Grande decidiram ampliar as iniciativas visando a sensibilizar as autoridades sanitárias do Estado quanto à possibilidade de ser desenvolvida apenas uma das duas campanhas de vacinação contra a febre aftosa que hoje são realizadas no Estado. Página 7 2 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Teremos um Mandela em MS? Valfrido M. Chaves Psicanalista, Pantaneiro, Pós graduado em Politica e Estratégia Pudera que sua mensagem de vida como promotor de paz e união chegasse em nosso triste Brasil e desalentado MS onde um Estado brasileiro plantou e cultivou um conflito étnico que nos desune e envergonha Morre Nelson Mandela, que passou para a história muito antes de seu falecimento, pela mensagem de superação de ódios e conflitos que sua conduta política marcou. Após décadas de militância contra um regime odiento e cruel que oprimia seu povo, tendo inclusive pego em armas, amargou 27 anos de prisão. Liberto, com carisma único, uniu sua Nação, quando eleito presidente num pleito democrático. Superou mágoas pessoais e coletivas como apenas santos homens poderiam fazê-lo. Pudera que sua mensagem de vida como promotor de paz e união chegasse em nosso triste Brasil e desalentado MS onde um Estado brasileiro plantou e cultivou um conflito étnico que nos desune e envergonha. Refiro-me, leitor, ao dito “conflito indígena”, onde índios e não-índios se tornaram buchas-de-canhão, peças impotentes num jogo imoral em que a Nação é vitima. Povos indígenas são vitimas porque perderam seus espaços diante do avanço de outros povos e culturas mais avançadas, inclusive militarmente, e que não eram nômades. Vitimas novamente porque abandonados á própria sorte pelo Estado e governos, disso resultando degradação da família, saúde, alta criminalidade, despreparo para o trabalho digno. Os não-índios são vitimas porque foram trazidos pelo Império e pela Republica, para povoar e guardar fronteiras. Acreditaram, compraram, pagaram, produziram, criaram uma civilização com povos de todos os quadrantes. São vitimas, digo, porque neste momento são tratados como bandidos por uns e jogados numa guerra “inventada pelo Estado”, numa aparente irresponsabilidade. Aparente porque, além de não apresentar nenhuma solução justa para as partes postas em conflito, a Funai, o Ministério da Justiça, o MPF, permitem que entidades perversas e grupos ideológicos manipulem o imaginário indígena, nele incutindo a idéia de que aqueles que compraram terras autorizados ou do próprio Estado, são bandidos ou coisa pior. O MPF assina embaixo de um conceito de “retomada”, que acaba instituindo violência do bem e violência do mal, onde invasões, saques, furtos, incêndios parecem ser validados, porque são impunes e não coibidos pelo Estado. Entretanto, se o que se passa envergonha e repugna qual quer brasileiro “normótico”, é motivo de regozijo e sentimento de triunfo para aqueles que acreditam ainda que “o conflito é o motor da história” e que a promoção do ódio seria o grande instrumento da “marcha da história para o socialismo”, expressões que usam lá entre eles. Só se for “marcha à ré”, mas a realidade do fracasso socialista no mundo que dominou, pouco importa. Vale o sentimento de poder ao manipular almas Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. Adrian Rogers, 1931 Edir de Souza Viégas - Editor [email protected] SINDICATO RURAL DE CAMPO GRANDE - TRIÊNIO 2013/2016 Oscar Stuhrk - Presidente Rodolfo Vaz de Carvalho - 1º Vice-Presidente Ulysses A. de Almeida Sera Neto - 2º Vice-Presidente Wilson Igi - 1º Secretário Maria Eduarda C. Costa Thedim - 2ª Secretária Thiago Arantes - 1º Tesoureiro Gastão Lemos Monteiro - 2º Tesoureiro Conselho Fiscal Laucídio Coelho Neto Abílio Leite Barros Antônio de Moraes Ribeiro Neto Delegados Representantes Oscar Stuhrk Ruy Fachini Filho simples, mentir, promover insegurança jurídica num setor que salva a Nação, poder de expulsar famílias e mentir o que quer e como quer. A grande mentira desses perversos, caro leitor, é difundir para a nação e o mundo que a mortandade de índios entre eles próprios, geralmente devido a cachaça e droga, se deveria a conflitos por terras. Lamentavelmente, entidades religiosas se aliam nessa promoção infamante e impatriótica contra MS. Como está faltando um Nelson Mandela entre nós, dentre aqueles que, no poder, poderiam selar a paz e solidificar o progresso. Mas como disse o sambista: “quem nasceu pra Messalina, por mais que se arrependa, nunca chega a Madalena!”... Nesse contexto, aos que cumprem a lei e trabalham com dignidade, só cabe resistir. Envie artigos, textos, comentários e sugestões para o email [email protected] W/28 Propaganda e Marketing - Editoração eletrônica (67) 3201-8243 - [email protected] 5 mil exemplares - Tiragem Gráfica Qualidade - Impressão Colaboradores Luis Carlos Campos Sales - Fotografia SINDICATO RURAL DE CAMPO GRANDE Fone: (67) 3341-2696 / 3341-2151 Rua Raul Pires Barbosa, 116 - B. Miguel Couto Campo Grande - MS 3 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Senador Moka solicita recursos do Orçamento para resolver conflitos A alocação de recursos do Orçamento da União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas está sendo defendida pelo senador Waldemir Moka (PMDB). A proposta foi apresentada aos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado, no ano passado. Segundo Moka, os conflitos só serão resolvidos se o governo Federal sinalizar que reservará recursos orçamentários para pagamento de indenizações. “A sociedade tem uma dívida com as comunidades indígenas e deve pagá-la. Mas não se pode corrigir injustiça com outra”, diz. Moka pediu apoio dos representantes do Ministério Público de incluir no Orçamento da União dotação financeira para pagar possíveis indenizações. Procurador da República apóia a iniciativa O procurador da República Marco Antonio Delfino defende emenda apresentada pelo senador Moka (PMDB) ao Orçamento da União deste ano para pagamento de indenizações a detentores de títulos de posse que tiverem suas áreas desapropriadas pelo Governo. Segundo ele, há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça que atesta a possibilidade de a União indenizar as terras que ela própria titulou. Argumenta que, se todas as partes se sentarem para negociar, é possível pensar em outras propostas, mas, hoje, esta é a única solução possível para os conflitos. “No caso da União, não é necessária nenhuma mudança legal. Basta o governo federal pegar o parecer jurídico, torná-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indenizações integrais”, disse Delfino, criticando o fato de a emenda parlamentar de R$ 100 milhões, apresentada no ano passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milhões no Orçamento deste ano. A proposta agradou à subprocuradora da República Gilda Carvalho, com quem Moka conversou sobre a situação em Mato Grosso do Sul. Além dos procuradores da República em Dourados, Marco Antônio Delfino, de Ponta Porã, Pedro Gabriel Siqueira, do antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Marcos Paulo, a reunião contou com a participação de representante da tribo Guarani. Senador inovou ao apresentar emenda para solucionar conflitos Parlamentar apresentou emenda para viabilizar verbas Com o objetivo de garantir recursos para o pagamento de indenizações aos produtores rurais cujas terras estão sendo reivindicadas pelos índios, o senador Waldemir Moka apresentou emenda parlamentar no valor de R$ 100 milhões. No entanto, o valor foi reduzido para R$ 20 milhões. Moka considera “irrisório” o valor da emenda, principalmente levando em conta o tamanho das áreas em discussão. “O ideal seria a União destinar R$ 1 bilhão por ano para atender a esse fim”, argumentou. “A iniciativa demonstrou a visão do senador no sentido de se antecipar ao problema das invasões com qual nos deparamos hoje’, disse Oscar Intenção agora é garantir recursos no orçamento da União Sturhk, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, para quem o parlamentar “comprovou que solução existe, basta ter vontade política para buscá-las”. Para Oscar Sturhk, “a proposta do senador mostra o seu compromisso com a classe produtora, pois quando da discussão e votação do Código Florestal ele se comportou como um leão em defesa de uma norma justa que não penalizasse ainda mais o setor rural”. 4 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Recuperação de pastagens é tema de reunião entre BB e SRCG A liberação de recursos visando fomentar projetos de reforma de pastagens em Mato Grosso do Sul, especialmente nos municípios de Campo Grande, Rochedo e Corguinho, foi tema de encontro que reuniu no Sindicato Rural de Campo Grande (SRCG) diretores da instituição, produtores, o superintendente regional e gerentes do Banco do Brasil. O prefeito de Corguinho e diretores da Famasul e Senar também participaram da reunião. No encontro, o superintendente do Banco do Brasil Marco Túlio Moraes da Costa anunciou que a instituição dispõe de linha de crédito especial para atender à demanda dos produtores. “Esse ano já liberamos quase 100 milhões de reais e ainda precisamos investir mais, pois temos em Mato Grosso do Sul muitas áreas degradadas”, disse ele, ao lembrar que para ter acesso ao crédito o produtor rural deve apresentar um projeto tecnicamente viável e bem elaborado. Uma das linhas de crédito do Banco do Brasil é o FCO, que em 2013 destinou R$ 1,3 bilhão para o Mato Grosso do Sul. “Infelizmente, pelo fato de o FCO ser constituído principalmente pelo IPI, não pudemos atender a todos, pois com a desoneração desse tributo a destinação de recursos para o fundo também diminuiu”, explicou Marco Túlio Moraes da Costa. Para o presidente do SRCG, Oscar Stuhrk, a reunião com o superintendente do banco teve resultados bastante positivos, pois as informações repassadas por ele e pelos demais gerentes serão agora disponibilizadas aos filiados do sindicato. Além disso, conforme argumentou, o fato de terem participado do encontro o prefeito de Corguinho e diretores da Famasul e do Senar “abriu a possibilidade de ampliarmos o número de parcerias”. Ele citou como exemplo convênios entre o SRCG e as prefeituras de Corguinho e Rochedo – que juntamente com a Capital formam a área de jurisdição do sindicato – que vêm garantindo a realização de diversos cursos voltados aos colaboradores das propriedades rurais desses municípios. “Os resultados desses cursos são muito bons”, avaliou Dalton de Souza Lima, prefeito de Corguinho. Projeto da Famasul e Senar identifica qual a melhor alternativa para áreas rurais Hoje os produtores rurais têm acesso ao projeto “Mais Inovação”, desenvolvido pela Famasul e Senar, em parceria com o Sindicato Rural, que visa promover um amplo diagnóstico das propriedades rurais, levando em conta todas as suas características para que possa ser estabelecida qual é a destinação econômica mais viável a cada uma delas. Definida a melhor alternativa (pecuária ou agricultura), a propriedade inserida no projeto recebe assistência técnica durante 1 ano. Os técnicos do projeto já foram todos capacitados, conforme informou Ruy Fachini diretor secretário da Famasul. O crédito no Banco do Brasil passa pela habilitação, que consiste na abertura de conta, confecção cadastral, intenção de negócios, passando pela apresentação de projeto, que envolve assistência técnica e elaboração. Posteriormente, o banco analisa a viabilidade técnica e financeira para a contratação, com a liberação e comprovação de aplicação. Diretores do SRCG e do Banco do Brasil durante o encontro Carreta tomba depois de atropelar anta na BR-163 O acidente aconteceu no quilômetro 742 da BR163, em Coxim. A carreta baú Volvo, placas de Araçatuba-SP, atropelou anta e tombou as margens da rodovia. Apesar do susto, o motorista Clodoaldo Buono, de 36 anos, saiu ileso, mas, seu ajudante, Marcelo José da Silva, de 42 anos, sofreu ferimentos leves, mas não precisou ser removido para o hospital. Buono seguia no sentido norte, uma carreta que estava a sua frente conseguiu desviar da anta, mas ele não teve tempo. Tanto a carreta quanto a carga têm seguro. Animais na pista continuam causando graves acidentes 5 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Sindicato Rural defende uso de área pública para assentar os acampados Com o objetivo de evitar novos conflitos agrários no Estado, notadamente em Campo Grande, o Sindicato Rural irá solicitar ao governador André Puccinelli a doação de uma área do Estado para o assentamento das famílias de sem-terra hoje acampadas à beira da estrada MS-455, em frente às fazendas Gameleira e Água Viva. A proposta do SRCG vai ser encaminhada ao governador e poderá significar um marco na questão fundiária em Campo Grande. “O governo do Estado tem demonstrado boa vontade no sentido de buscar soluções aos conflitos agrários e por isso acreditamos que essas famílias que hoje estão à beira da estrada serão assentadas em áreas que hoje pertencem ao Estado”, disse Oscar Sturhk, presidente do SRCG. Ele lembra que o governo estadual já efetuou duas intervenções na área ocupada. A primeira delas foi a realização de serviços de terraplenagem no local e a segunda ocorreu no início deste ano, quando o acampamento passou a ser o primeiro no País a ter luz elétrica e poço artesiano. A rede de energia foi inaugurada no dia 3 de janeiro passado. Governador André Puccinelli ao inaugurar rede de luz no local Estiveram presentes o governador André Puccinelli (PMDB), a secretária estadual da Produção, Tereza Cristina da Costa Correia Dias, e o superintendente estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Cestari. Segundo um dos coordenadores do acampamento, Vilmar Morais Echeverria, o grupo está há quatro meses na estrada da Gameleira. Antes, eles estavam em uma área próxima da Avenida Gury Marques, na saída para São Paulo. Além da energia elétrica, os sem-terra do local também passam a contar com água, retirada de dois poços artesianos construídos pelo Governo estadual e pelo Incra. O superintendente estadual do Incra explicou que não haverá a instalação de energia elétrica em outros acampamentos porque não quer incentivar a propagação de sem-terra no Estado. Iniciativa do governo surpreende produtor rural A instalação das cerca de 1,2 mil famílias na estrada da Gameleira no final de setembro de 2013 surpreendeu o produtor rural Antônio de Moraes Ribeiro Neto, proprietário das fazendas Gameleira e Água Viva, ambas com altos índices de produtividade. Em documento enviado ao SRCG, Famasul e autoridades públicas ele informou que para a instalação do acampamento o governo do Estado usou máquinas da Agesul, órgão subordinado à Secretaria de Obras e sob o comando do deputado federal licenciado Edson Giroto. “Durante a instalação as máquinas destruíram parcialmente a cerca da fazenda, alterando o flu- xo das águas de chuva no local”, informou Antônio Ribeiro Neto, que produziu fotos do local afetado para solicitar que o governo promova os reparos necessários. Oscar Sturhk disse que o sindicato irá promover todos os esforços necessários visando a garantir o respeito aos direitos dos associados. “Vamos trabalhar para resolver esse problema, pois é assim que sempre agimos quando nossos filiados pedem a intervenção da instituição”, garantiu. Na próxima edição iremos trazer uma entrevista com o produtor rural Antônio de Moraes Ribeiro Neto, proprietário das fazendas Gameleira e Água Viva. Governado Puccinelli é recebido por acampados 6 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Informe geral O ano da carne O ano de 2014 será bastante movimentado para o setor de carne bovina. As perspectivas são de aumento nas exportações - de US$ 6,5 bilhões em 2013 para US$ 8 bilhões - e incremento robusto no consumo interno. A aposta é de Fernando Galleti de Queiroz, presidente da Minerva Foods, ao lembrar que em 2013 houve um salto de 23% no movimento do frigorífico somente no mercado brasileiro. Muito churrasco Em 2014 a tendência de alta no mercado do boi se confirma no Brasil por conta de datas sazonais que irão receber o reforço de um mega evento: a Copa do Mundo. À disputa mundial de futebol se soma o Carnaval e outras datas festivas, ocasiões em que o churrasco se torna um dos pratos principais do brasileiro. Isso sem deixar de lado as exportações, com previsão de alta significativa. Quadro ampliado O número de associados ao Sindicato Rural de Campo Grande foi ampliado em cerca de 10% no ano passado. O aumento é resultado dos serviços oferecidos pelo sindicato e a meta para este ano é dobrar esse índice em função dos novos serviços que serão disponibilizados aos associados. FCO mais caro Já estão em vigor as novas taxas de juros para aqueles que pretendem levantar recursos via FCO. Elas saltaram de 6,5% para até 7,5%. Pelas novas regras, as linhas de crédito que tinham encargo financeiro de 5% ao ano passarão a ter taxas de 6% ao ano. Os financiamentos que tinham juros de 5,5% ao ano passarão para 6,5% ao ano e os que contavam com taxa de 6% passarão para 7% ao ano. Conta não fecha O IBGE anunciou na semana passada que a taxa de desemprego no Brasil no ano passado ficou em pouco mais de 6%. Ao mesmo tempo, o Bolsa Família completa dez anos contemplando 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. Sempre ela Dificuldade em obter o licenciamento ambiental. Esse tem sido o principal entrave para que os produtores rurais brasileiros consigam empréstimo para a construção de armazéns. Dos R$ 5 bilhões previstos para este ano safra, até agora, foram aprovados pouco mais de R$ 1,7 bilhão nesta linha de crédito. Anunciado em junho do ano passado, o empréstimo para a construção de armazéns prevê três anos de carência e juros que variam de 1% a 2% ao ano, no caso dos agricultores familiares, e 3,5% ao ano para os produtores rurais. SRCG volta a pedir 5 dias de prazo para o recolhimento do Fundersul A diretoria do SRCG vai reforçar junto à Secretaria de Fazenda pedido feito em maio do ano passado para que seja ampliado para cinco dias após a emissão da guia de recolhimento pela internet o prazo para o recolhimento do Fundersul. Hoje, o pagamento deve ser feito no mesmo dia em que a DAEMS for emitida. Para o presidente do SRCG, Oscar Sturhk, por ser bastante reduzido o prazo para o pagamento acaba inviabilizando o uso da internet para a expedição da guia de recolhimento. “A iniciativa do governo, de criar a possibilidade do uso da internet merece aplausos. No entanto, da forma como está hoje a sua utilização está inviabilizada”, disse o dirigente classista. Ele lembrou, ainda, que caso o produtor emita a DAEMS após o final do expediente bancário, esta perderá a validade em função da impossibilidade de ser feito o pagamento. Além disso, estará sujeito a pagar multa e juros. A situação piora ainda mais nos casos de semana com feriados prolongados, quando o expediente bancário é alterado. “Aí o pagamento é impossível”, diz Oscar Sturhk, ao defender a flexibilização desse prazo: “– no caso da Iagro, a validade do boleto é de três dias”, exemplificou. A alegação de que é possível realizar o pagamento pela internet via internet banking do Banco do Brasil, também Recursos do Fundersul não soluciona precariedade das estradas foi questionada: “como fica a situação dos produtores que não têm conta corrente neste banco? O correto seria o governo ampliar o número de instituições bancárias credenciadas para receber o tributo”. “É importante frisar que caso seja concedido esse novo prazo, mesmo assim o produtor vai continuar pagando no dia em que o boleto for emitido. Ninguém está em busca de nenhuma vantagem, só não queremos mais correr o risco de emitir uma guia vencida. O Estado não vai perder nada com isso”, argumentou. Stuhrk reforçou que “solicitamos cinco dias para recolhimento desse tributo, não para ganharmos prazo, simplesmente, mas por, muitas vezes, ser impossível pagá-lo em tempo hábil, como no caso de feriado prolongado”. Como exemplo, citou os feriados da passagem de 2012 para 2013 e o da Semana Santa, quando o último dia útil foi sexta-feira e o expediente bancário só foi retomado na quarta-feira. Informamos, ainda, mais um complicador: como o vencimento é para o mesmo dia da emissão da nota, nas AGENFAS, os agentes não a liberam ao produtor se não for comprovado o pagamento. Portanto, quando se emite a nota após fechamento das agências bancárias, o produtor perderá mais um dia para transportar seu gado. Outro fator de tensão é o vencimento da própria nota, pois nos exemplos já citados ela já estaria vencida quando o gado estiver sendo abatido nos frigoríficos. “Os produtores são pessoas honestas e cumpridoras dos seus deveres. Não se pode fazer um sistema baseado na exceção, isto é, que prejudique injustificadamente a grande maioria”, finalizou o presidente do SRCG. 7 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Produtores defendem redução de campanhas de vacinação contra febre aftosa no Estado Produtores rurais de Campo Grande decidiram ampliar as iniciativas visando a sensibilizar as autoridades sanitárias quanto à possibilidade de ser desenvolvida apenas uma das duas campanhas de vacinação contra a febre aftosa que hoje são realizadas no Estado. Durante encontro no Sindicato Rural foi criada comissão que ficará encarregada de promover estudos técnicos nesse sentido. Os produtores rurais reuniram-se com membros da Sociedade de Medicina Veterinária e do Sindicato dos Médicos Veterinários de Mato Grosso do Sul. De acordo com Oscar Stuhrk, presidente do Sindicato Rural, o Estado já erradicou a febre aftosa e mesmo assim continua a obrigatoriedade de duas vacinações por ano. “Infelizmente, por conta dessa obrigatoriedade os produtores viraram reféns dos laboratórios que produzem a vacina, pois estes promovem aumentos de preços absurdos e injustificáveis que em alguns casos chegam a comprometer a capacidade financeira do criador de imunizar o seu rebanho”, disse o presidente ao sugerir, para o caso de as duas campanhas serem mantidas, a desoneração fiscal das vacinas. Os produtores e os médicos veterinários lembraram que a última ocorrência da doença em Mato Grosso do Sul foi em 2008, quando a região de fronteira passou a ser classificada como zona de alta vigilância sanitária. “O próprio Paraguai, que no passado teve focos da doença, hoje é grande exportador de carne para a Europa e declarado zona livre de febre aftosa”, argumentou Oscar Stuhrk. Além disso, conforme lembrou, novembro é mês de chuva, quando o manejo do gado é bastante complicado. “Temos ainda o fato de que muita vaca está parindo, e o que é pior: o fornecimento de energia elétrica sofre interrupção Sindicato Rural vai reforçar proposta de manutenção de apenas uma campanha de vacinação ao ano constante, o que chega até a provocar perda de vaci- nas por conta da necessidade de mantê-las em baixa temperatura”, explicou. Comissão vai promover estudo técnico sobre a proposta Para dar encaminhamento ao assunto, foi montada comissão que ficará encarregada de promover estudos a respeito da proposta, que posteriormente será discuti- da com a Iagro e Ministério da Agricultura. “Queremos levantar elementos para subsidiar não apenas o nosso sindicato, mas também as autoridades da área sa- nitária”, explicou Wilson Igi, diretor do SRCG. No pré-estudo de que já dispõe, a sugestão dos técnicos do SRCG é de que a vacina seja aplicada apenas em maio, conforme ocorre hoje no Pantanal. No entanto, quando o produtor vender o gado magro (bezerro de 1 a 2 anos) ou movimentá-lo para participar de exposições ou feiras agropecuárias, será obrigado a aplicar dose de reforço da vacina. Dessa forma, haverá a segurança de que de fato o gado deixará a propriedade imunizado. 8 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 “Não podemos aceitar a violência das invasões” Produtor rural fala sobre a organização dos produtores em relação às invasões de propriedades rurais, a compra de áreas por parte do governo federal e a insegurança gerada pela ação dos indígenas Os conflitos entre índios e produtores rurais, em Mato Grosso do Sul, têm gerado posições e reivindicações de ambos os lados. Nesta entrevista, o produtor rural e presidente da Aprosoja/MS, Almir Dalpasquale traça um panorama – do ponto de vista de sua classe – sobre a situação. Ele fala sobre a organização dos produtores em relação às invasões de propriedades rurais, esclarece o assunto “milícias”, aborda a compra de áreas por parte do governo federal e mostra a insegurança gerada pela ação dos indígenas. Correio do Estado – Recentes conflitos, inclusive com uma morte, mostram que a solução do problema de terras envolvendo indígenas e produtores rurais ainda não é realidade. E que os produtores querem criar milícias para proteger suas terras, tendo um leilão marcado para arrecadar fundos para formá-las. Isso significa que se esgotaram todas as possibilidades de diálogo? Almir Dalpasquale – Conceituar a movimentação dos produtores rurais como formação de milícia merece alguns esclarecimentos. Estamos falando de invasões de propriedades praticamente em série no nosso Estado. São 80, algumas delas invadidas há mais de uma década. E falamos também da ameaça de novas invasões. Proteger seu patrimônio contra esses atos cri- minosos é um direito legítimo do produtor rural. A primeira violência é a invasão da propriedade privada. E considerar apenas uma morte resultante deste conflito reflete uma visão unilateral. Temos três policiais militares assassinados por indígenas no Estado, e o governador (André Puccinelli) cobrou do Ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), na semana passada, em audiência pública no Senado, Justiça para esses homens. E em abril deste ano um pequeno produtor rural foi torturado e assassinado e as imagens dessa tortura e do pedido de clemência desse produtor estão na internet, para quem quiser ver. E há outros aspectos que também não aparecem: vandalismo e depredação de propriedades privadas com incêndios criminosos, desaparecimento de animais, roubo de máquinas e implementos, que se tornaram prática corriqueira no Estado. Diante de um quadro escancarado de violência como esse, não tem sentido falar de milícias. Correio do Estado - Alguns produtores acharam exagero o termo “milícia privada”, outros, não. O senhor acha que o dinheiro do leilão marcado para o dia 7 de dezembro tem essa finalidade mesmo, a de contratar empresa de segurança para proteger as propriedades rurais? Almir Dalpasquale - O dinheiro a ser arrecadado será aplicado em ações na defesa e proteção dos produtores atingidos por invasões. Se houver necessidade, a contratação de segurança, porque não? Se você perceber sua casa ameaçada e sabendo que o poder público não vai garantir sua segurança, não contrataria uma equipe de segurança? Qual o crime em buscar proteção contra uma ameaça explícita. Como condenar alguém que vai defender seu patrimônio, sua vida e da sua família de uma ameaça anunciada? Condenável seria admitir essa sequência de crimes sem se defender. Correio do Estado - Pelas contas da Famasul, hoje pelo menos 80 fazendas estão ocupadas por índios no Estado. Cálculos da Acrissul indicam que para os fazendeiros deixarem a área seria preciso R$ 560 milhões. O senhor não acha dinheiro demais? Almir Dalpasquale - Indenizar as 80 propriedades rurais que permanecem invadidas não soluciona o problema. A intenção da Funai em transformar em terras indígenas é muito superior às propriedades que estão invadidas. Só na expansão da terra indígena Porto Lindo, tratada como Ivikatu, no município de Japorã, são 13 propriedades invadidas, mas a pretensão da Funai é demarcar atingindo mais de 30 propriedades. Em Iguatemi temos uma propriedade invadida e também mais de Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja/MS 30 propriedades afetadas pela declaração da Iguatemi-Peguá I. Se a intenção do governo brasileiro de resolver os problemas for atender aos caprichos da Funai, faltam bilhões no orçamento para resolver os litígios de terras. E isso só em Mato Grosso do Sul, não estamos nem falando dos outros estados. Correio do Estado - Índios e produtores rurais brigam por domínios de terras com maior freqüência desde 1990, acha que isso acaba um dia? Almir Dalpasquale - Em 1988, o Brasil possuía 14,3 milhões de hectares demarcados como terras indígenas. Pela Constituição Federal, caberia à Funai regularizar as áreas ocupadas tradicionalmente por indígenas. No entanto, o que a Funai fez nas últimas décadas foi criar novas terras indígenas sem qualquer oposição. Pelo levantamento do IBGE em 2006, ou seja, 18 anos depois, o Brasil já possuía 125 milhões de hectares demarcados, quase nove vezes a área demarcada em 1988. E de 2006 para cá, a Funai continua insaciável nas demarcações. Nós pergun- tamos: isso vai acabar um dia? Correio do Estado - Os produtores sempre contam com o apoio do governo estadual, da bancada federal, deputados estaduais e até dos vereadores de Campo Grande. Então, por que as negociações emperram, acha que está faltando o quê? Almir Dalpasquale - Todas as tentativas de solução esbarram na omissão do governo federal. A origem da insegurança é a insistência da Funai em tratar a falta de uma política pública social de atendimento aos povos indígenas como se fosse um problema meramente fundiário. E com isso, acoberta a responsabilidade do poder público, colocando produtores rurais ou indígenas um contra o outro, quando na verdade ambos são atingidos pela falta de atuação do governo federal. O debate não evolui porque o governo federal não só é o responsável pelo problema como também é o único que pode resolvê-lo. Correio do Estado - Alguns produtores alegam que o índio não sabe traba- 9 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Como condenar alguém que vai defender seu patrimônio, sua vida e da sua família de uma ameaça anunciada? Condenável seria admitir essa sequência de crimes sem se defender lhar a terra e que o Estado perderia economicamente se as terras fossem tiradas dos produtores. O senhor pensa assim também? Almir Dalpasquale - Não estamos nos referindo apenas a um problema de disputa de terras. A questão indígena é um problema social, é a falta de políticas públicas específicas, que atendam a necessidade de autonomia e garantam a dignidade dessas comunidades, preservando suas tradições. E simplesmente aumentar a área das aldeias não vai resolver o problema, temos exemplos disso dentro e fora do Estado. A reserva Kadwéu, por exemplo, tem uma extensão de 373 mil hectares para um grupo de apenas cerca de dois mil indígenas e eles estão na penúria. Raposa Serra do Sol está lá para quem quiser ver: a mídia nacional tem re- tratado, produtores que antes ocupavam a área e indígenas que agora lá estão vivem na miséria. Resolveu o problema? Não, e ainda criaram-se outros problemas. Correio do Estado - Os produtores contam hoje com a ajuda de sindicatos rurais, Famasul, políticos, Acrissul e, de outro lado, o índio tem a Funai para defendê-lo. A Funai é duramente criticada pelos fazendeiros. Acha que a Funai atrapalha nas negociações? Almir Dalpasquale - Essa correlação de forças distorce a realidade. Se de um lado o produtor tem seus mecanismos de apoio, fica vulnerável diante das invasões e do vácuo gerado pela falta de atuação dos poderes constituídos. Essa declarada violência parece ter encontrado aceitação e não podemos aceitar a violência das invasões. Não há nada que justifique nenhum tipo de violência. Se de um lado temos indígenas desassistidos, de outro lado temos o trabalhador rural, que vive do seu suor e trabalho, desrespeitado. Se for pela linha do politicamente correto, o produtor rural merece o mesmo tratamento. Não se trata de uma relação de opressor e oprimido. Tanto produtor quanto indígena são vítimas nessa relação. Se há alguma fatura, ela não pode ser paga nem pelo produtor rural, nem pelo indígena. Correio do Estado - A esfera federal se manifesta quando os ânimos estão acirrados, mas nada de concreto e conclusivo aparece para resolver a situação. A que o senhor atribui esta falta de pulso por parte deles para a solução do problema? Almir Dalpasquale - À falta de vontade, unicamente. Na semana passada tivemos uma audiência pública no Senado Federal para tratar das questões indígenas no País. Assim como tivemos outras tantas antes, várias visitas de ministros ao Estado e um sem fim de promessas que já ouvimos. Hoje temos produtores, parlamentares, governo do estado e lideranças indígenas, todos se empenhando por uma solução. Correio do Estado - Quais são as orientações que os produtores rurais recebem por parte de associações e federações que os representam a respeito dos conflitos? Almir Dalpasquale - A orientação é que o produtor rural defenda seus direitos. Até agora, sempre buscamos os caminhos legais, porque precisamos confiar na Justiça brasileira. A orientação sempre foi essa e por conta disso foi evitado um conflito maior. No entanto, a permanência de invasores em mais de 80 propriedades e o descumprimento das reintegrações de posse tem criado um sentimento de injustiça e impunidade, o que gera inconformidade por parte dos produtores. E isso fortalece a necessidade de proteção de seu patrimônio. Que orientação dar para uma pessoa que se sente violada e ameaçada dentro da sua própria casa? O produtor vive da terra e ameaçar essa terra também é ameaçar sua vida e integridade. Correio do Estado - Qual é o clima no qual produtores rurais, suas famílias e funcionários vivem no dia a dia na propriedade rural? Há orientações de defesa e ataque? Almir Dalpasquale - Vamos fazer uma comparação: você está em sua casa ou apartamento, uma propriedade sobre a qual tem documentação de legalidade inquestionável. De repente, chega uma pessoa e diz que aquele local pertenceu, num tempo remoto, a alguém da família dela e ordena que você se retire imediatamente, sem direito a retirar nem sequer seus pertences. Essa pessoa toma conta da sua casa e você vai ficar na rua. Você chama a polícia e ela vem pra defender o invasor. Qual é o clima gerado por essa situação? Essa é a realidade do que acontece e que muitas vezes chega distorcida para o homem urbano. E qualquer atitude do produtor rural em sua defesa é retratada como ataque. Uma inversão total, porque qualquer cidadão tem o direito de se defender. Fonte: Correio do Estado Cristina Medeiros e Celso Bejarano 10 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Mais ação e menos conversa A infraestrutura e a logística emperradas Em Paranavaí, diante dos produtores e líderes sindicais presentes na posse da nova diretoria do Norte e Noroeste do Estado, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, fez um balanço das ações da FAEP e SENAR-PR, complementada posteriormente com uma análise do comportamento e ações nas áreas de infraestrutura e logística. Historicamente a FAEP vem lutando para a solução dessas questões, cujos dividendos beneficiam não somente os produtores rurais, mas a economia paranaense e do Brasil. Os problemas mais sérios ocorrem na área federal, onde viceja uma máquina burocrática, nebulosa que emperra a viabilidade e concretização de projetos. Ganham contornos nos papéis, recheiam discursos, mas daí não costumam sair. O presidente do Sistema FAEP pontuou as grandes questões que emolduram esse cenário, onde ocorre uma sistemática repetição de promessas. Porto – O Porto de Paranaguá é um exemplo, porque a dragagem da barra foi realizada depois de mais uma década. Mas o Ibama empatou, com o absurdo argumento que para autorizar a dragagem de evolução e do cais, era necessário contratar um empresa de lavagem de aves. Tal empresa não existe, porque ninguém vai investir para tirar eventual óleo de penas de gaivotas. Depois de muitas negociações, o Ibama liberou a licitação, mas o Porto está contratando uma institui- ção universitária para lavar os bichos. A burocracia vai aumentar, porque a nova Lei dos Portos determina que todo os processos licitatórios (de todos os portos do país) devem ser analisados na Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). O problema é que a tal ANTAQ tem dois funcionários para dezenas de portos nacionais que correm atrás de uma modernização que nunca chega. Ferrovias – A FAEP contratou a Esalq/Log para um estudos sobre a relação de custos de fretes ferroviário/rodoviário no Estado. A constatação foi que o preço do frete cobrado pelas ferrovias – juntamente com o necessário suporte rodoviário - é superior ao rodoviário. O domínio dos trilhos no Paraná é da ALL, com exceção da Ferroeste (Cascavel-Guarapuava). O governo federal vem prometendo a construção de novas ligações entre Maracaju (MS) e Paranaguá, mas por enquanto está mesmo só na promessa. Rodovias – Na última edição da revista “Rodovias e Vias” há um mapa do Paraná com uma cor reveladora: preta. Sobre o mapa negro alguns traçados rodoviários, nenhum novo, apenas pretensões que se arrastam há décadas (como a estrada Boiadeira, por exemplo) e manutenção de rodovias, “previstos” pelo governo federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). O governo do Paraná negocia com as concessionárias a antecipação das obras e a redução do pedágio, a duplicação da rodovia entre Maringá-Umuarama-Guaíra, mediante uma PPP (Parceria Pública Privada). Armazéns – A FAEP entregou à Seab-PR um programa de incentivo à implantação de silos e armazéns em pequenas e médias propriedades. Terceirização – A FAEP acompanha em Brasília o projeto que permite terceirizar a mão de obra na produção final, que será examinado e finalmente votado pelo plenário da Câmara Federal. Dois exemplos clássicos na agricultura demonstram as dificuldades em terceirizar as colheitas: da mandioca e da laranja. Hoje, esses e demais produtores de diferentes culturas estão impedidos de contratar empresas de mão de obra para ajudar na colheita. A Cutrale foi alvo de uma multa milionária. Frente Parlamentar – O presidente da FAEP manteve reuniões com a Frente Parlamentar da Agricultura, em Brasília, buscando soluções para: • A liberação dos R$ 700 milhões prometidos em junho passado, no lançamento do PAP 2013/14 para o seguro rural; • Edição de Portarias para linhas de crédito (Moderfrota, Inovagro, Pronamp, Programa ABC, Prorenova). Falta de armazéns é um dos problemas do setor agrícola Meio Ambiente – Na área ambiental, aguarda-se a aprovação das normas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo Ministério do Meio Ambiente, previsto no Código Florestal. A FAEP e o SENAR-PR treinarão pessoal de sindicatos, prefeituras e demais interessados num verdadeiro mutirão para o preenchimento do CAR; A FAEP obteve do governador Beto Richa a assinatura do decreto que acabou com o Sisleg, evitando assim que o produtor fosse obrigado a averbar a Reserva Legal. Uso do Solo – O uso de grandes equipamentos que acabam avariando ou destruindo curvas de nível e um certo descaso pelo plantio direto está provocando erosão em muitas áreas. A FAEP propôs e o governo do Estado aceitou a realização de um programa para defesa do solo e uso de boas práticas. Resultado disso, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) firmou parceria com frentes da agropecuária paranaense para a realização de uma campanha de conscientização e capacitação de técnicos e produtores em relação ao Manejo Integrado de Solos, Águas e Pragas (MIP), Doenças (MID) e Tecnologia de Aplicação na cadeia produtiva de grãos. A iniciativa tem como parceiros a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e o Sistema Ocepar. O objetivo é intensificar as ações de manejo integrado em todo o Estado com a unificação de conhecimento e estratégias. Boletim Informativo da FAEP 11 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Deputado critica alta carga tributária no País Por meio das redes sociais o deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) externou na semana passada sua preocupação com o constante aumento da carga tributária no Brasil. Na postagem ele mostra a evolução da cobrança de tributos desde o governo José Sarney até o atual mandato da presidente Dilma Rousseff. “Quero demonstrar minha preocupação. Aumento constante da carga tributária e diminuição constante da qualidade dos serviços públicos”, escreveu o parlamentar em sua página no Instagran. Do governo José Sarney para cá a carga tributária brasileira saltou de 22,39% para 36,42% do PIB – Produto Interno Bruto. Deputado federal, Fábio Trad 12 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Produtores são homenageados pelo SRCG Muita animação e descontração marcaram no final do ano passado o Almoço de confraternização realizada na sede do Sindicato Rural de Campo Grande. A iniciativa mobilizou diretores, colaboradores e associados, marcando o encerramento das atividades da instituição em 2013, e contou com a participação do Movimento Nacional de Produtores - MNP. Durante o evento o SRCG homenageou os produtores rurais Adolfo Ferreira de Souza, Aroldo Ferreira Correa Júnior e Antônio Marcos França Correa. Dentre outras lideranças, participaram do evento Rafael Gratão, presidente do MNP/MS, Francisco Maia, presidente da Acrisul, Eduardo Riedel e Ruy Fachini Filho, respectivamente presidente e 1° secretário da Famasul, Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja, Márcio Yule, superintendente do IBAMA, deputado federal Reinaldo Azambuja e vereadora Carla Stephanini. Produtores foram homenageados em evento em dezembro Arão Antonio Moras e esposa Reinaldo Azambuja, Adolfo Souza e Eduardo Riedel Ruy Fachini Filho, Aroldo F. Correa Júnior e Almir Dalpasquale Carla Stephanini, Antonio Marcos e Chico Maia Rodolfo Vaz de Carvalho e Márcio Yule Leandro Rodrigues da Cunha e família Érica Corrêa Cartilha traz orientações sobre normais legais e a prática ambiental Ramão Jardim, organizador da cartilha 1 Capa da cartilha editada pelo SRCG Durante a festa de confraternização ocorreu o lançamento da cartilha intitulada “Normas legais e práticas ambientais”, produzida por meio de parceria entre o SRCG e o IBAMA/ MS e elaborada pelo engenheiro agrônomo Ramão Jardim, consultor do sindicato. A ideia de lançamento da cartilha, segundo Oscar Stuhrk, surgiu em café da manhã no sindicato, que contou com a presença de Márcio Yule, superintendente do IBAMA, presente na solenidade de lançamento da publicação. “A cartilha garante aos produtores o direcionamento para as boas práticas ambientais e de sustentabilidade”, disse o superintendente do IBAMA ao parabenizar a diretoria do Sindicato Rural pela iniciativa. 13 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Conheça as maiores empresas do agronegócio no País A partir desta edição iremos publicar a relação das empresas que se destacaram nos mais variados ramos da indústria no ano de 2013. O levantamento é da Revista Globo Rural, que no final do ano publicou o Anuário do Agronegócio. Na publicação são apresentados dados sobre as 500 maiores empresas do setor rural no país. Aves e suínos; bioenergia; defensivos agrícolas; ferramentas e implementos; e fertilizantes são alguns dos segmentos apresentados. Tendo em vista o grande volume de informações, a publicação será feita mensalmente no Boletim Informativo do Sindicato Rural de Campo Grande. INDÚSTRIA DE CARNE BOVINA INDÚSTRIA DE SOJA E ÓLEOS 14 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Arrendar ou Vender? Você já ouviu falar das Cotas de Reserva Ambiental? Para informar o produtor rural sobre todos os mecanismos que ele dispõe a fim de viabilizar possíveis regularizações de áreas ambientais que atendam o novo Código Florestal, a FAEP promoveu uma palestra sobre Cotas de Reserva Ambiental (CRA’s). A apresentação aconteceu durante a última reunião da Comissão Técnica de Meio Ambiente da FAEP, realizada em Curitiba. O CRA’s é um mecanismo de compensação criado pelo Código Florestal, que permite aos produtores rurais com excesso de Reserva Legal (RL), a emissão de cotas que podem ser negociadas com proprietários rurais com déficit de floresta nativa. Essa negociação só pode acontecer em propriedades que estejam no mesmo bioma. “É uma ferramenta que traz ao produtor uma nova e importante fonte de renda com a preservação da floresta. Outra vantagem é que após a regularização das CRA’s no Paraná, as áreas rurais que estão em conflito por terem sido desapropriadas pelo governo do Estado para integrar parques, poderão ser regularizadas com esse mecanismo”, explica o zootecnista e consultor da empresa Biofílica, Rodrigo Dias Lopes. Direitos e deveres – O consultor lembra que esse processo de compensação deve ser feito com embasamento legal para que nenhum dos dois lados seja prejudicado. Para o produtor que deseja comercializar sua área excedente de RL, o primeiro passo é o diagnóstico das áreas com análise da titulação e verificação do excedente. Em seguida, ele deve procurar uma assessoria ou profissional habilitado para efetuar a emissão das CRA’s. A compensação utilizando as CRA’s pode ser feita por venda ou arrendamento. “O modelo de negociação que acreditamos que será mais utilizado é o arrendamento, que garantirá no futuro mais flexibilidade para o proprietário. A área excedente tem que ser registrada em cartório, em seguida, serão emitidas pelo órgão ambiental as CRA’s, e só depois ele parte para a negociação do título. O produtor que vai vender deve ficar muito atento para os direitos e deveres. Em caso de arrendamento, a responsabilidade da área é do proprietário e não do arrendatário. Em caso de incêndio ou invasão, da mesma forma. O vendedor ou quem fez o arrendamento é o responsável. O produtor precisa se precaver também para possíveis casos de inadimplência de pagamento”, explica. Recomendações Ao produtor que vai adquirir as CRA’s, o consultor recomenda observar: 1) Se o órgão do seu Estado responsável pelo tema já regulamentou o sistema de CRA’s; 2) Se no Estado é possível compensar áreas de Reserva Legal em outros Estados que estejam no mesmo Bioma; 3) As regras do contrato de arrendamento como o prazo de cessão de uso. Quanto maior o prazo mais tranquilo o produtor ficará; 4) Os aspectos de manutenção da área, pois caso haja algum problema como destruição por incêndio ou desmatamento ele terá que buscar outra área para completar sua RL. E que regras o contrato dispõe para ressarcir os valores pagos. “Por isso é importante que o produtor rural conte com um profissional especializado, para não ter prejuízos ou ser penalizado em uma fiscalização pelo órgão ambiental”, completa Lopes. O consultor levantou outro ponto aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente: havendo regularização da CRA pelo órgão ambiental responsável , o produtor deve fazer a conta se vale a pena adquirir uma nova área para compor a Reserva Legal, regenerar parte da sua área produtiva para fazer a composição da reserva Reserva Ambiental: produtor deve estar atento às exigências legal, ou utilizar as CRA’s. “A compensação via título financeiro de aquisição de cotas reduzirá custos ao produtor rural. Cada caso deve ser analisado individualmente. O produtor pode fazer a seguinte conta: se ele consegue obter um retorno financeiro em cada hectare de mil reais e o custo de arrendamento de CRA por hectare for de R$ 400,00 por hectare compensa ele manter sua área produtiva e adquirir cota em outra área”, explica. A engenheira agrônoma e técnica da FAEP, Carla Beck, que também assessora a Comissão Técnica de Meio Ambiente, lembra aos produtores paranaenses que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou que o CAR deve começar a funcionar ainda esse ano. “Nós aguardamos para a última semana de setembro a divulgação de uma Instrução Normativa para regulamentar o CAR e um decreto para regulamentar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que institui o CAR. Esse será o primeiro passo para o pro- 15 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 cesso de regularização ambiental onde o produtor terá a oportunidade de declarar sua RL e possíveis áreas excedentes, que poderão ser comercializadas”, lembra Carla. No Paraná o órgão responsável pelo processo de regularização do CAR é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A coordenação do trabalho ficará a cargo da engenheira florestal Mariese Cargnin Muchailh, diretora de Restauração e Monitoramento da Biodiversidade. “Nós já agendamos um encontro com as entidades envolvidas diretamente com o setor (FAEP, Fetaep, Fetraf, Associação dos Engenheiros Agrônomos, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PR, Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente, e Emater), para iniciarmos o mais rápido possível a discussão”, disse. Por Katia Santos Boletim do Sistema FAEP Crônica Rural As queimadas Li com muita atenção o artigo (Lições didáticas para o uso do fo go), do mestre Abílio Leite de Barros. Como tenho uma propriedade rural que tem divisa com terras indígenas, conheço na pele os problemas das queimadas. Na minha divisa, do lado noroeste da propriedade, deixei uma importante reserva de mata virgem e, também, ao longo faz margens de dois ribeirões que a cortam. Todo ano vinha um fogaréu e, já se viu de onde partia, queimava uma leva da mata virgem e da reserva da beira dos córregos. Nisso a sementeira do colonião aproveitava, da queimada, e invadia uma parte da reserva de mata. Nos anos seguintes essa massa de colonião, cada vez maior e mais forte, avançava um bocadinho mata adentro. De bocadinho em bocadinho acabou virando um bocadão avançante. Assim sendo, a parte do colonião foi avançando e agora só resta uma língua de mata e na beira dos córregos nem uma árvore. Logicamente, com a falta do pisoteio na reserva, o colonião transformou-se numa enorme massa incendífera. Como se vê, o Dr. Abílio está coberto de razão, e só mesmo o boi pode salvar as reservas de mata, cerrado ou áreas do pantanal. Não colocar os animais para pastar o excesso de gramíneas das reservas, é de uma incompreensão, para não dizer ignorância, tão grande que não podemos entender. Somente os técnicos, de ar-condicionado e sentados nas cadeiras estofadas brasílicas, é que podem criar essas leis absurdas. Não se poderia deixar de ouvir os produtores ao se elaborar leis que afetem todo o meio rural, principalmente a preservação do meio ambiente. Também, como fica a situação das propriedades rurais que têm suas reservas destruídas por fogo colocado por terceiros? Sylvio Amado 16 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 PARA VOCÊ FICAR DA VIDA! É tudo tão estranho! Outro dia o Tesouro Nacional anunciou que em outubro a dívida interna e externa do governo era de R$ 2 trilhões. Também neste mês a arrecadação bateu recorde e o governo embolsou R$ 100,99 bilhões. Somos 200 milhões em ação para pagar a dívida e forrar o Tesouro Nacional de impostos. Mas vamos baixar a nossa bolinha e falar o português claro: nascemos e morremos na boca do Leão da Receita e seus colegas felinos tributários. É do berço ao caixão, não tem saída. Senão vejamos: O cavalheiro dormiu bem? A dama idem? Pois o colchão paga 28% de impostos e o travesseiro e o lençol 26%. Como você é asseado(a) ao cantar (em vez de chorar) embaixo do chuveiro e dar aquela lavadinha básica nos cabelos com shampoo, passar o condicionador, e ficar cheiroso com o sabonete e desodorante – em cada um o governo levou 37%. Agora vamos estragar seu café com leite. Você paga 20% e 19% em impostos ao primeiro e segundo, respectivamente. No pãozinho são 17% e na manteiga ou margarina 36%. Aí você vai pegar o bólido “Formula 1.0” que ao ser comprado teve 37% aos cofres governamentais. Gasolina ou álcool? Na bomba cada litro da primeira tem 53% de impostos e o segundo 26%. Agora, digamos que você terá um almoço trivial: arroz, feijão, bifinho a “la horse” (a cavalo) pagam 17% e o ovo – que pode virar moda depois que o Felix da novela “Amor à Vida” experimentou gema e clara fritas com pão - coloca no cofrinho do governo 21% de impostos. Seria melhor parar por aqui, porque, afinal, estamos em dezembro - alegria, festas, férias, presentes, peru, chester, pernil. tender frango recheado, mas... tudo, tudo com impostos e bons impostos. P O site Impostômetro (www. impostometro.com.br) permite que você faça um cálculo sobre a relação salário-impostos e é ótimo, para o governo. Por exemplo: alguém que recebe R$ 2 mil mensais paga mensalmente R$180,00, o que equivale a 9% do ganho bruto mensal que foram engolidos pela União. O empregador paga ao governo para esse empregado trabalhar R$ 879,00 em impostos sobre o seu salário bruto, ou seja, 43,95%. No total, o salário de R$ 2 mil gerou para o governo uma arrecadação de R$ 1.059,00, ou seja, o equivalente a 52,95% do rendimento do operoso trabalhador brasileiro. Não se queixe, porém, afinal você tem um serviço de saúde pública ótimo, uma educação pública incomparável, a segurança é perfeita e os mais carentes recebem o Bolsa Família. Sorria, não fique P da vida. CALENDÁRIO EVENTOS SENAR FEVEREIRO / 2014 – Mobilizador: Renan Gomes DATA CURSO VG CH 3 e 4/2/2014 Cultivo de Mandioca 15 16h 12 a 14/2/2014 Implantação e manejo básico de horta 15 24h 18 a 22/2/2014 Doma racional 12 40h 27 e 28/2/2014 Associativismo - Módulo básico 20 16h 17 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Biodigestores: investimento que garante a transformação de dejetos em dinheiro Quem percorre os 200 km que separam os municípios de Rio Verde (MT) e Campo Grande (MS), se surpreende com a quantidade de biodigestores que podem ser vistos ao longo do caminho, com uma maior ênfase na cidade de São Gabriel do Oeste (MS). São estruturas construídas em granjas de suinocultura para resolver o problema da grande quantidade de dejetos produzidos diariamente pelos animais, seguindo exigência da legislação ambiental vigente. E foi percorrendo este caminho todos os dias, entre sua casa em Campo Grande e o Senai de Rio Verde onde ministra aulas, que o engenheiro mecânico Marco Aurélio Cândia Braga pensou em um novo destino para o biogás gerado nessas propriedades. Braga conta que nos intervalos entre uma aula e outra, costumava conver- sar com seus alunos sobre os mais diversos assuntos, e foi numa dessas conversas que ele descobriu que muitas dessas granjas pertenciam às famílias desses alunos. “Um dia, peguei meu carro e, por conta própria, fui percorrer várias dessas propriedades para ver a realidade e conseguir dimensionar o total de gás produzido e queimado em flares”, explica o engenheiro. Seu primeiro ponto de parada foi a Cooperativa Agropecuária de São Gabriel (Cooasgo), onde levantou informações sobre as granjas. “Quando eu consegui montar uma planilha com as propriedades e o gás produzido, levei um susto com a quantidade que é queimado dia após dia”. Braga procurou Luiz Baroni Baroni, engenheiro que desenvolvia um projeto de purificação de biogás, e o convidou para, juntamente com outros produtores, visitarem as cerâmicas de Rio Verde para que todos tivessem a dimensão do total de energia térmica consumida, através da queima de lenha e cavaco. Para a surpresa dos envolvidos, todo o gás queimado em flares para atender a um projeto de MDL, em São Gabriel, seria suficiente para atender a todo o APL Cerâmico Terra Cozida do Pantanal. Com o apoio da Cooasgo, do APL, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MS), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o engenheiro iniciou uma série de viagens para conhecer outros projetos semelhantes e buscar soluções adequadas ao transporte do biogás: comprimi-lo e engarrafá-lo Biodigestor em funcionamento em propriedade no MS ou construir um gasoduto com 60 km de extensão ao todo. Já tendo sido apresentado na RIO+20, no programa PNUD da ONU e em outras ocasiões, sempre com grande êxito, o projeto ainda não saiu do papel por alguns motivos como seu alto custo inicial, o já comprometimento de grande parte do gás produzido com projetos de crédito de carbono e a falta de legislação sobre novas energias alternativas. “O benefício social é muito grande, pois seremos a única região produtora de cerâmica vermelha utilizando 100% de energia renovável, oriunda de dejetos animais” lembra o engenheiro. Segundo ele, o projeto proporcionaria a geração de um crédito a mais aos produtores devido a melhor utilização do biogás, o que tornaria uma região que era apenas produtora de suínos em uma grande produtora de energia renovável. Produção de gás no Estado pode ser ampliada Segundo dados do projeto apresentado pelo engenheiro durante a Rio+20, existe hoje uma população de 39 milhões de suínos no Brasil produzindo 4.000.000 m³ de biogás por dia. Só no Mato Grosso do Sul há um milhão de suínos, com uma produção diária de 125.000 m³ de biogás. Proprietário da Cerâmica Fornari, o diretor da Área de Pisos Cerâmicos da Anicer, Luiz Claudio Fornari, é um dos empresários da região que será beneficiado com o projeto. “A produção do biogás aqui na região iniciou-se para dar destino aos dejetos da suinocultura. São 70.000 m³ de bio- gás descartados na atmosfera por falta de uma infraestrutura eficiente para o seu aproveitamento”, lamenta Fornari. O empresário ressalta que este volume está muito além do que é consumido em energia calorífica no polo de Rio Verde, e que a construção do gasoduto proporcionaria a substituição de 100% das lenhas e cavacos que hoje alimentam os fornos cerâmicos. 18 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Roraima no centro da “Ilha da Guiana” que formam o divisor de águas entre as bacias do Amazonas e do Esequibo, com “o simples objetivo de fazer descobrimentos geográficos”. Na verdade, desde 1835, a Real Sociedade Geográfica já havia enviado Schomburgk à região, para perfilar as populações aborígenes. Em 1840, autoridades brasileiras forçaram a missão a se retirar da área, decisão que foi tomada pelo governo britânico como um “ato de usurpação”. Ato contínuo, Londres informou ao governo brasileiro que Schomburgk estava encarregado de explorar e delimitar as fronteiras da Guiana Britâ- Desde o século XIX, a alegada proteção de comunidades indígenas tem sido astutamente empregada pelo Establishment colonial britânico, para o domínio da região que alguns denominavam “Ilha da Guiana”, delimitada pelo rio Orinoco, o canal do Casiquiare e o rio Negro. Tais operações resultaram em perdas territoriais para a Venezuela e o Brasil. A disputa britânica de limites com o Brasil remonta à década de 1830. Em 1837, o primeiro-ministro Palmerston enviou à então Guiana Britânica o explorador alemão Robert. Schomburgk, para examinar as cadeias montanhosas MERCADO AGROPECUÁRIO MERCADO BOVINO | BOI Praça | Arroba Campo Grande | R$ 105,00 MERCADO BOVINO | VACA Praça | Arroba Campo Grande | R$ 99,00 Agrolink – 26/11/2013 - Campo Grande - MS MERCADO FUTURO (BM%F) OURO FINO AGROPECUÁRIA - DIA 22/11/2013 Venc. A vista (R$/@) Fevereiro/14 Variação (R$) 110,88 – 0,60 Março/14 109,00 – 0,20 Abril/14 108,10 – 0,35 BOI GORDO | Data Vista 24/01 105,00 Mercado Físico Prazo/30dias 106,00 Fonte: Scot Consultoria LEITE PAGO AO PRODUTOR Ver Tabela Conseleite - Página 16 GRÃOS | DOURADOS Preço pago ao Produtor SOJA - saca de 60 kg R$ 61,00 (médio) MILHO - saca de 60 kg R$ 21,00 (médio) Cotação para o dia 16/01/2014. Fonte: Granos Corretora/Famasul SUINOS Preço pago ao Produtor ARROBA (em pé) R$ 54,00 Kg vivo R$ 3,60 Fonte: Ceasa MS - 24/01/2014 - www.ceasa.ms.gov.br nica com o Brasil, com instrução para enviar ao governo da colônia para se opor “a toda usurpação sobre o rio Pirara, ou sobre o território ocupado até agora pelas tribos independentes (grifos nossos)”. Escusado dizer que tais “tribos independentes”, logo passaram a requerer a proteção da Grã-Bretanha. O governo brasileiro não admitia a existência de “tribos independentes”, como pretendiam os britânicos. Em fevereiro de 1842, uma nova expedição de Schomburgk, desta vez protegida por um destacamento militar, chegou ao Pirara e colocou marcos fronteiriços. BOLETIM INFORMATIVO | Fevereiro 2014 Mão-de-obra e serviços SALÁRIO MÍNIMO RURAL: R$ 724,00 MÉDIA/R$ N° INFORMAÇÕES Técnico Agrícola 1.128,19 02 Inseminador 1.000,00 02 Encarregado de Máquinas 742,23 01 Operador de Máquinas de Esteira 1.196,79 04 Tratorista - pneus 900,00 04 Motorista 1.000,00 02 Capataz de Campo 1.218,91 06 Retireiro 724,00 05 Peão Campeiro (tralha própria) 724,00 07 Praieiro/Caseiro (serviços manuais) 724,00 04 Cozinheira 724,00 04 Diária Bruta (empreiteiro) 27,51 02 Doma de Cavalo (gratificação) 296,96 03 Aceiro Leve/KM (pé da cerca) - Aceiro Pesado/KM (1,5 mts cada lado) - Roçada de Pasto Pesado/Há (manual) - Roçada de Pasto Leve/Há (manual) - Tirar e Lampinar Poste 3,94 03 Tirar e Lampinar Firme 6,21 05 Tirar e Lampinar Palanque (3,20mts) - Fincar Poste 4 fios c/ balancins 3,94 03 Fincar Poste 4 fios s/ balancins 3,94 03 Trator de Esteira D-4 / hora 167,55 01 Trator de Esteira D-6 / hora 238,78 03 Trator de Pneu Traçado 140 CV acima/hora 133,07 01 Pá carregadeira W-20 / hora 119,00 01 Motoniveladora / hora 179,53 01 Caminhão Caçamba Trucado / hora 77,79 02 Caminhão Caçamba Toco / hora 59,83 02 Colheita de Grãos (mecanizada) 5 a 8% do Valor do Produto FONTE: Convenção coletiva de trabalho, com vigência no período de 01/07/12 a 28/02/14 e o novo piso salarial do empregado rural do Estado de Mato Grosso do Sul - FAMASUL/FETAGRI, desde 28 de fevereiro de 2013. OBSERVAÇÕES:- TODOS O VALORES CONSTANTES NESTE BOLETIM, SÃO VALORES BRUTOS SEM QUAISQUER DESCONTOS, JÁ ACRESCIDOS DE TODOS OS BENEFÍCIOS. O território disputado pela Grã-Bretanha tinha 54.687 quilômetros quadrados, depois reduzido para 25.187 quilômetros quadrados, dos quais o Brasil renunciou a 15.087 quilômetros quadrados, quando aceitou, em 1904, o laudo do rei Vítor Emanuel I da Itália, escolhido para arbitrar a disputa. Os ingleses tinham, agora, o acesso ao Amazonas pelo rio Pirara e o Brasil perdeu o acesso ao Esequibo. Pelos serviços prestados à Grã-Bretanha, Schomburgk foi agraciado com um título de cavaleiro do reino. Este precedente histórico foi minuciosamente documentado pelo Barão do Rio Branco e não deve ser esquecido, atualmente, quando a “proteção” dos indígenas continua na agenda política para a região. Trecho extraído do livro “Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil”, de Lorenzo Carrasco e Silvia Palácios, Editora Capax Dei. 19 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Bons Tempos 20 Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014 Social Alberto Penze Campanha Antonio Joaquim e Antonio Joaquim Filho Londres Machado Cezar Miozzo Aniversariantes do mês de fevereiro de 2014 Argemiro Angelo Corrêa Gisele V. Fontoura, Telso Mendes Fontoura e Sandra V. Fontoura Ulisses Serra Neto Sideni Soncini Pimentel Alaor Jacobina Lin Huang e Jacqueline Huang 02/02 Victorio Broch 03/02 Londres Machado 04/02 João Geraldo Chiquito Ricardo Jorge Carneiro da Cunha 05/02 Antonio Joaquim de Rezende Cezar Luiz Miozzo Claudio Regis Andrighetto Maria Auxiliadora Rosa Otaviano de Oliveira Figueiredo 06/02 Amélia Barbosa Nogueira Argemiro Angelo Correa Maria Flavia P. Decco Renato Alves Ribeiro Sideni Soncini Pimentel 07/02 Nivaldo Sezerino 08/02 Alberto Penze Campanha Márcio de Castro Cunha 09/02 Alcebiades Zamban Alvaro de Souza Pereira Carlos Rogério Casemiro Oliveira Leonardo Leite de Barros 10/02 Antonio Urt Filho 12/02 Waldir Menezes de Oliveira 13/02 Silvio Sandoval Filho 14/02 Romeu Barbosa de Souza 15/02 Ilair Vicente Baseggio 16/02 Guaraci de Almeida Maria Vilma Machado T. de Souza 17/02 Roberto Folley Coelho 18/02 Raul Barbosa Osvaldo Alves de Rezende 21/02 Almina Pereira de Menezes Elcy de Castro Rondon 22/02 Daniel Ubiracy Rezende de Souza José Vicente Martins 23/02 Paulo Tadeu Haendchen Ulisses Serra Neto 24/02 Fernando Abbott Coelho Junior 25/02 Vergilia Barbosa Mateus 26/02 José Maia Costa Paulino Luiz de Barros Filho 27/02 Luiz Cesar Nocera 28/02 Denise Granata Nogueira de Souza Sebastião Correa Alves