Saída para o fim dos conflitos
Recuperação de pastagens é tema de
reunião com técnicos do Banco do Brasil
Páginas 4
SRCG defende uso de áreas públicas para
assentar acampados em Campo Grande
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Febre aftosa: produtores defendem
redução de campanhas de vacinação
Produtores rurais de Campo Grande decidiram
ampliar as iniciativas visando a sensibilizar as autoridades sanitárias do Estado quanto à possibilidade de ser desenvolvida apenas uma das duas
campanhas de vacinação contra a febre aftosa
que hoje são realizadas no Estado. Página 7
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Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Teremos um Mandela em MS?
Valfrido M. Chaves
Psicanalista, Pantaneiro,
Pós graduado em Politica e
Estratégia
Pudera que sua mensagem
de vida como promotor
de paz e união chegasse
em nosso triste Brasil e
desalentado MS onde um
Estado brasileiro plantou
e cultivou um conflito
étnico que nos desune e
envergonha
Morre Nelson Mandela,
que passou para a história muito antes de seu falecimento, pela mensagem
de superação de ódios e
conflitos que sua conduta
política marcou. Após décadas de militância contra
um regime odiento e cruel
que oprimia seu povo, tendo inclusive pego em armas, amargou 27 anos de
prisão.
Liberto, com carisma
único, uniu sua Nação,
quando eleito presidente
num pleito democrático.
Superou mágoas pessoais
e coletivas como apenas
santos homens poderiam
fazê-lo.
Pudera que sua mensagem de vida como promotor de paz e união chegasse em nosso triste Brasil e
desalentado MS onde um
Estado brasileiro plantou e
cultivou um conflito étnico
que nos desune e envergonha.
Refiro-me, leitor, ao dito
“conflito indígena”, onde
índios e não-índios se tornaram buchas-de-canhão,
peças impotentes num jogo
imoral em que a Nação é
vitima.
Povos indígenas são vitimas porque perderam seus
espaços diante do avanço
de outros povos e culturas
mais avançadas, inclusive
militarmente, e que não
eram nômades.
Vitimas novamente porque abandonados á própria
sorte pelo Estado e governos, disso resultando degradação da família, saúde,
alta criminalidade, despreparo para o trabalho digno.
Os não-índios são vitimas
porque foram trazidos pelo
Império e pela Republica, para povoar e guardar
fronteiras.
Acreditaram, compraram, pagaram, produziram, criaram uma civilização com povos de todos os
quadrantes. São vitimas,
digo, porque neste momento são tratados como
bandidos por uns e jogados
numa guerra “inventada
pelo Estado”, numa aparente irresponsabilidade.
Aparente porque, além
de não apresentar nenhuma solução justa para as
partes postas em conflito, a
Funai, o Ministério da Justiça, o MPF, permitem que
entidades perversas e grupos ideológicos manipulem
o imaginário indígena, nele
incutindo a idéia de que
aqueles que compraram
terras autorizados ou do
próprio Estado, são bandidos ou coisa pior.
O MPF assina embaixo
de um conceito de “retomada”, que acaba instituindo violência do bem e
violência do mal, onde invasões, saques, furtos, incêndios parecem ser validados, porque são impunes
e não coibidos pelo Estado.
Entretanto, se o que se
passa envergonha e repugna qual quer brasileiro
“normótico”, é motivo de
regozijo e sentimento de
triunfo para aqueles que
acreditam ainda que “o conflito é o motor da história”
e que a promoção do ódio
seria o grande instrumento
da “marcha da história para
o socialismo”, expressões
que usam lá entre eles. Só
se for “marcha à ré”, mas
a realidade do fracasso socialista no mundo que dominou, pouco importa.
Vale o sentimento de
poder ao manipular almas
Quando metade da população entende a ideia de que não
precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá
sustentá-la, e quando esta outra metade entende que
não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira
metade, então chegamos ao começo do fim de uma
nação.
Adrian Rogers, 1931
Edir de Souza Viégas - Editor
[email protected]
SINDICATO RURAL DE CAMPO GRANDE - TRIÊNIO 2013/2016
Oscar Stuhrk - Presidente
Rodolfo Vaz de Carvalho - 1º Vice-Presidente
Ulysses A. de Almeida Sera Neto - 2º Vice-Presidente
Wilson Igi - 1º Secretário
Maria Eduarda C. Costa Thedim - 2ª Secretária
Thiago Arantes - 1º Tesoureiro
Gastão Lemos Monteiro - 2º Tesoureiro
Conselho Fiscal
Laucídio Coelho Neto
Abílio Leite Barros
Antônio de Moraes Ribeiro Neto
Delegados Representantes
Oscar Stuhrk
Ruy Fachini Filho
simples, mentir, promover
insegurança jurídica num
setor que salva a Nação,
poder de expulsar famílias
e mentir o que quer e como
quer.
A grande mentira desses perversos, caro leitor,
é difundir para a nação e o
mundo que a mortandade
de índios entre eles próprios, geralmente devido
a cachaça e droga, se deveria a conflitos por terras.
Lamentavelmente, entidades religiosas se aliam nessa promoção infamante e
impatriótica contra MS.
Como está faltando um
Nelson Mandela entre nós,
dentre aqueles que, no poder, poderiam selar a paz e
solidificar o progresso. Mas
como disse o sambista:
“quem nasceu pra Messalina, por mais que se arrependa, nunca chega a Madalena!”... Nesse contexto,
aos que cumprem a lei e
trabalham com dignidade,
só cabe resistir.
Envie artigos, textos, comentários e sugestões para o
email [email protected]
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(67) 3201-8243 - [email protected]
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Colaboradores
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SINDICATO RURAL DE CAMPO GRANDE
Fone: (67) 3341-2696 / 3341-2151
Rua Raul Pires Barbosa, 116 - B. Miguel Couto
Campo Grande - MS
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Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Senador Moka solicita recursos do
Orçamento para resolver conflitos
A alocação de recursos
do Orçamento da União para
indenizar produtores com
títulos de posse em áreas
consideradas indígenas está
sendo defendida pelo senador Waldemir Moka (PMDB).
A proposta foi apresentada
aos procuradores do MPF
(Ministério Público Federal)
no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado, no
ano passado.
Segundo Moka, os conflitos só serão resolvidos se o
governo Federal sinalizar que
reservará recursos orçamentários para pagamento de
indenizações. “A sociedade
tem uma dívida com as comunidades indígenas e deve
pagá-la. Mas não se pode
corrigir injustiça com outra”,
diz.
Moka pediu apoio dos
representantes do Ministério Público de incluir no Orçamento da União dotação
financeira para pagar possíveis indenizações.
Procurador da
República apóia
a iniciativa
O procurador da República Marco Antonio Delfino
defende emenda apresentada pelo senador Moka
(PMDB) ao Orçamento da
União deste ano para pagamento de indenizações
a detentores de títulos de
posse que tiverem suas
áreas desapropriadas pelo
Governo.
Segundo ele, há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça
que atesta a possibilidade
de a União indenizar as
terras que ela própria titulou. Argumenta que, se todas as partes se sentarem
para negociar, é possível
pensar em outras propostas, mas, hoje, esta é a
única solução possível para
os conflitos.
“No caso da União, não
é necessária nenhuma mudança legal. Basta o governo federal pegar o parecer
jurídico, torná-lo vinculante e destinar dinheiro para
pagar as indenizações integrais”, disse Delfino, criticando o fato de a emenda
parlamentar de R$ 100 milhões, apresentada no ano
passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS)
para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milhões no
Orçamento deste ano.
A proposta agradou à
subprocuradora da República Gilda Carvalho, com quem
Moka conversou sobre a situação em Mato Grosso do Sul.
Além dos procuradores
da República em Dourados,
Marco Antônio Delfino, de
Ponta Porã, Pedro Gabriel Siqueira, do antropólogo da 6ª
Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF, Marcos Paulo, a reunião contou com a
participação de representante da tribo Guarani.
Senador inovou ao apresentar emenda para solucionar conflitos
Parlamentar apresentou
emenda para viabilizar verbas
Com o objetivo de garantir
recursos para o pagamento
de indenizações aos produtores rurais cujas terras estão sendo reivindicadas pelos
índios, o senador Waldemir
Moka apresentou emenda
parlamentar no valor de R$
100 milhões. No entanto, o
valor foi reduzido para R$ 20
milhões.
Moka considera “irrisório”
o valor da emenda, principalmente levando em conta
o tamanho das áreas em discussão. “O ideal seria a União
destinar R$ 1 bilhão por ano
para atender a esse fim”, argumentou.
“A iniciativa demonstrou a
visão do senador no sentido
de se antecipar ao problema
das invasões com qual nos
deparamos hoje’, disse Oscar
Intenção agora é garantir recursos no orçamento da União
Sturhk, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, para quem o parlamentar
“comprovou que solução existe, basta ter vontade política
para buscá-las”.
Para Oscar Sturhk, “a proposta do senador mostra o
seu compromisso com a classe produtora, pois quando da
discussão e votação do Código Florestal ele se comportou
como um leão em defesa de
uma norma justa que não penalizasse ainda mais o setor
rural”.
4
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Recuperação de pastagens é tema
de reunião entre BB e SRCG
A liberação de recursos
visando fomentar projetos
de reforma de pastagens
em Mato Grosso do Sul,
especialmente nos municípios de Campo Grande,
Rochedo e Corguinho, foi
tema de encontro que reuniu no Sindicato Rural de
Campo Grande (SRCG) diretores da instituição, produtores, o superintendente
regional e gerentes do Banco do Brasil. O prefeito de
Corguinho e diretores da
Famasul e Senar também
participaram da reunião.
No encontro, o superintendente do Banco do Brasil Marco Túlio Moraes da
Costa anunciou que a instituição dispõe de linha de
crédito especial para atender à demanda dos produtores. “Esse ano já liberamos quase 100 milhões de
reais e ainda precisamos
investir mais, pois temos
em Mato Grosso do Sul
muitas áreas degradadas”,
disse ele, ao lembrar que
para ter acesso ao crédito
o produtor rural deve apresentar um projeto tecnicamente viável e bem elaborado.
Uma das linhas de crédito do Banco do Brasil é
o FCO, que em 2013 destinou R$ 1,3 bilhão para o
Mato Grosso do Sul. “Infelizmente, pelo fato de o
FCO ser constituído principalmente pelo IPI, não
pudemos atender a todos,
pois com a desoneração
desse tributo a destinação
de recursos para o fundo
também diminuiu”, explicou Marco Túlio Moraes da
Costa.
Para o presidente do
SRCG, Oscar Stuhrk, a
reunião com o superintendente do banco teve resultados bastante positivos,
pois as informações repassadas por ele e pelos demais gerentes serão agora
disponibilizadas aos filiados do sindicato. Além disso, conforme argumentou,
o fato de terem participado
do encontro o prefeito de
Corguinho e diretores da
Famasul e do Senar “abriu
a possibilidade de ampliarmos o número de parcerias”.
Ele citou como exemplo
convênios entre o SRCG e
as prefeituras de Corguinho
e Rochedo – que juntamente com a Capital formam a
área de jurisdição do sindicato – que vêm garantindo a realização de diversos
cursos voltados aos colaboradores das propriedades
rurais desses municípios.
“Os resultados desses cursos são muito bons”, avaliou Dalton de Souza Lima,
prefeito de Corguinho.
Projeto da Famasul e Senar identifica qual
a melhor alternativa para áreas rurais
Hoje os produtores rurais têm acesso ao projeto
“Mais Inovação”, desenvolvido pela Famasul e Senar,
em parceria com o Sindicato Rural, que visa promover
um amplo diagnóstico das
propriedades rurais, levando
em conta todas as suas características para que possa ser estabelecida qual é a
destinação econômica mais
viável a cada uma delas.
Definida a melhor alternativa (pecuária ou agricultura), a propriedade inserida no projeto recebe
assistência técnica durante
1 ano. Os técnicos do projeto já foram todos capacitados, conforme informou Ruy
Fachini diretor secretário da
Famasul.
O crédito no Banco do
Brasil passa pela habilitação,
que consiste na abertura de
conta, confecção cadastral,
intenção de negócios, passando pela apresentação de
projeto, que envolve assistência técnica e elaboração.
Posteriormente, o banco
analisa a viabilidade técnica
e financeira para a contratação, com a liberação e comprovação de aplicação.
Diretores do SRCG e do Banco do Brasil durante o encontro
Carreta tomba depois de
atropelar anta na BR-163
O acidente aconteceu
no quilômetro 742 da BR163, em Coxim. A carreta baú Volvo, placas de
Araçatuba-SP, atropelou
anta e tombou as margens da rodovia.
Apesar do susto, o
motorista Clodoaldo Buono, de 36 anos, saiu ileso, mas, seu ajudante,
Marcelo José da Silva, de
42 anos, sofreu ferimentos leves, mas não precisou ser removido para o
hospital.
Buono seguia no sentido norte, uma carreta
que estava a sua frente conseguiu desviar da
anta, mas ele não teve
tempo. Tanto a carreta
quanto a carga têm seguro.
Animais na pista continuam causando graves acidentes
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Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Sindicato Rural defende
uso de área pública para
assentar os acampados
Com o objetivo de evitar
novos conflitos agrários no
Estado, notadamente em
Campo Grande, o Sindicato
Rural irá solicitar ao governador André Puccinelli a doação de uma área do Estado
para o assentamento das
famílias de sem-terra hoje
acampadas à beira da estrada MS-455, em frente às
fazendas Gameleira e Água
Viva.
A proposta do SRCG vai
ser encaminhada ao governador e poderá significar
um marco na questão fundiária em Campo Grande. “O
governo do Estado tem demonstrado boa vontade no
sentido de buscar soluções
aos conflitos agrários e por
isso acreditamos que essas
famílias que hoje estão à
beira da estrada serão assentadas em áreas que hoje
pertencem ao Estado”, disse
Oscar Sturhk, presidente do
SRCG.
Ele lembra que o governo estadual já efetuou duas
intervenções na área ocupada. A primeira delas foi
a realização de serviços de
terraplenagem no local e a
segunda ocorreu no início
deste ano, quando o acampamento passou a ser o primeiro no País a ter luz elétrica e poço artesiano. A rede
de energia foi inaugurada no
dia 3 de janeiro passado.
Governador André Puccinelli ao inaugurar rede de luz no local
Estiveram presentes o
governador André Puccinelli
(PMDB), a secretária estadual da Produção, Tereza
Cristina da Costa Correia
Dias, e o superintendente
estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), Celso
Cestari.
Segundo um dos coordenadores do acampamento,
Vilmar Morais Echeverria, o
grupo está há quatro meses na estrada da Gameleira. Antes, eles estavam em
uma área próxima da Avenida Gury Marques, na saída
para São Paulo.
Além da energia elétrica,
os sem-terra do local também passam a contar com
água, retirada de dois poços
artesianos construídos pelo
Governo estadual e pelo Incra. O superintendente estadual do Incra explicou que
não haverá a instalação de
energia elétrica em outros
acampamentos porque não
quer incentivar a propagação de sem-terra no Estado.
Iniciativa
do governo
surpreende
produtor rural
A instalação das cerca
de 1,2 mil famílias na estrada da Gameleira no final de setembro de 2013
surpreendeu o produtor
rural Antônio de Moraes
Ribeiro Neto, proprietário
das fazendas Gameleira
e Água Viva, ambas com
altos índices de produtividade.
Em documento enviado ao SRCG, Famasul e
autoridades públicas ele
informou que para a instalação do acampamento o governo do Estado
usou máquinas da Agesul, órgão subordinado
à Secretaria de Obras e
sob o comando do deputado federal licenciado
Edson Giroto.
“Durante a instalação
as máquinas destruíram
parcialmente a cerca da
fazenda, alterando o flu-
xo das águas de chuva no
local”, informou Antônio
Ribeiro Neto, que produziu fotos do local afetado
para solicitar que o governo promova os reparos necessários.
Oscar Sturhk disse
que o sindicato irá promover todos os esforços
necessários visando a
garantir o respeito aos
direitos dos associados.
“Vamos trabalhar para
resolver esse problema,
pois é assim que sempre
agimos quando nossos
filiados pedem a intervenção da instituição”,
garantiu.
Na próxima edição
iremos trazer uma entrevista com o produtor
rural Antônio de Moraes
Ribeiro Neto, proprietário
das fazendas Gameleira e
Água Viva.
Governado Puccinelli é recebido por acampados
6
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Informe geral
O ano da carne
O ano de 2014 será bastante movimentado para o setor
de carne bovina. As perspectivas são de aumento nas exportações - de US$ 6,5 bilhões em 2013 para US$ 8 bilhões
- e incremento robusto no consumo interno. A aposta é de
Fernando Galleti de Queiroz, presidente da Minerva Foods, ao
lembrar que em 2013 houve um salto de 23% no movimento
do frigorífico somente no mercado brasileiro.
Muito churrasco
Em 2014 a tendência de alta no mercado do boi se confirma no Brasil por conta de datas sazonais que irão receber
o reforço de um mega evento: a Copa do Mundo. À disputa
mundial de futebol se soma o Carnaval e outras datas festivas, ocasiões em que o churrasco se torna um dos pratos
principais do brasileiro. Isso sem deixar de lado as exportações, com previsão de alta significativa.
Quadro ampliado
O número de associados ao Sindicato Rural de Campo
Grande foi ampliado em cerca de 10% no ano passado. O aumento é resultado dos serviços oferecidos pelo sindicato e a
meta para este ano é dobrar esse índice em função dos novos
serviços que serão disponibilizados aos associados.
FCO mais caro
Já estão em vigor as novas taxas de juros para aqueles
que pretendem levantar recursos via FCO. Elas saltaram de
6,5% para até 7,5%. Pelas novas regras, as linhas de crédito
que tinham encargo financeiro de 5% ao ano passarão a ter
taxas de 6% ao ano. Os financiamentos que tinham juros de
5,5% ao ano passarão para 6,5% ao ano e os que contavam
com taxa de 6% passarão para 7% ao ano.
Conta não fecha
O IBGE anunciou na semana passada que a taxa de desemprego no Brasil no ano passado ficou em pouco mais de
6%. Ao mesmo tempo, o Bolsa Família completa dez anos
contemplando 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de
50 milhões de pessoas.
Sempre ela
Dificuldade em obter o licenciamento ambiental. Esse tem
sido o principal entrave para que os produtores rurais brasileiros consigam empréstimo para a construção de armazéns.
Dos R$ 5 bilhões previstos para este ano safra, até agora,
foram aprovados pouco mais de R$ 1,7 bilhão nesta linha de
crédito. Anunciado em junho do ano passado, o empréstimo
para a construção de armazéns prevê três anos de carência e
juros que variam de 1% a 2% ao ano, no caso dos agricultores familiares, e 3,5% ao ano para os produtores rurais.
SRCG volta a pedir 5 dias de prazo
para o recolhimento do Fundersul
A diretoria do SRCG vai
reforçar junto à Secretaria de
Fazenda pedido feito em maio
do ano passado para que seja
ampliado para cinco dias após
a emissão da guia de recolhimento pela internet o prazo
para o recolhimento do Fundersul. Hoje, o pagamento
deve ser feito no mesmo dia
em que a DAEMS for emitida.
Para o presidente do
SRCG, Oscar Sturhk, por ser
bastante reduzido o prazo
para o pagamento acaba inviabilizando o uso da internet
para a expedição da guia de
recolhimento.
“A iniciativa do governo,
de criar a possibilidade do uso
da internet merece aplausos.
No entanto, da forma como
está hoje a sua utilização está
inviabilizada”, disse o dirigente classista.
Ele lembrou, ainda, que
caso o produtor emita a DAEMS após o final do expediente
bancário, esta perderá a validade em função da impossibilidade de ser feito o pagamento. Além disso, estará
sujeito a pagar multa e juros.
A situação piora ainda mais
nos casos de semana com feriados prolongados, quando o
expediente bancário é alterado. “Aí o pagamento é impossível”, diz Oscar Sturhk, ao
defender a flexibilização desse prazo: “– no caso da Iagro,
a validade do boleto é de três
dias”, exemplificou.
A alegação de que é possível realizar o pagamento pela
internet via internet banking
do Banco do Brasil, também
Recursos do Fundersul não soluciona precariedade das estradas
foi questionada: “como fica a
situação dos produtores que
não têm conta corrente neste
banco? O correto seria o governo ampliar o número de
instituições bancárias credenciadas para receber o tributo”.
“É importante frisar que
caso seja concedido esse novo
prazo, mesmo assim o produtor vai continuar pagando no
dia em que o boleto for emitido. Ninguém está em busca
de nenhuma vantagem, só
não queremos mais correr o
risco de emitir uma guia vencida. O Estado não vai perder
nada com isso”, argumentou.
Stuhrk reforçou que “solicitamos cinco dias para recolhimento desse tributo, não
para ganharmos prazo, simplesmente, mas por, muitas
vezes, ser impossível pagá-lo em tempo hábil, como no
caso de feriado prolongado”.
Como exemplo, citou os
feriados da passagem de
2012 para 2013 e o da Semana Santa, quando o último dia
útil foi sexta-feira e o expediente bancário só foi retomado na quarta-feira.
Informamos, ainda, mais
um complicador: como o
vencimento é para o mesmo
dia da emissão da nota, nas
AGENFAS, os agentes não a
liberam ao produtor se não
for comprovado o pagamento.
Portanto, quando se emite
a nota após fechamento das
agências bancárias, o produtor perderá mais um dia para
transportar seu gado. Outro
fator de tensão é o vencimento da própria nota, pois nos
exemplos já citados ela já estaria vencida quando o gado
estiver sendo abatido nos frigoríficos.
“Os produtores são pessoas honestas e cumpridoras dos seus deveres. Não se
pode fazer um sistema baseado na exceção, isto é, que
prejudique injustificadamente
a grande maioria”, finalizou o
presidente do SRCG.
7
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Produtores defendem redução de campanhas
de vacinação contra febre aftosa no Estado
Produtores rurais de
Campo Grande decidiram
ampliar as iniciativas visando a sensibilizar as autoridades sanitárias quanto
à possibilidade de ser desenvolvida apenas uma das
duas campanhas de vacinação contra a febre aftosa
que hoje são realizadas no
Estado. Durante encontro
no Sindicato Rural foi criada
comissão que ficará encarregada de promover estudos técnicos nesse sentido.
Os produtores rurais
reuniram-se com membros
da Sociedade de Medicina
Veterinária e do Sindicato
dos Médicos Veterinários
de Mato Grosso do Sul. De
acordo com Oscar Stuhrk,
presidente do Sindicato Rural, o Estado já erradicou
a febre aftosa e mesmo
assim continua a obrigatoriedade de duas vacinações
por ano.
“Infelizmente, por conta
dessa obrigatoriedade os
produtores viraram reféns
dos laboratórios que produzem a vacina, pois estes
promovem aumentos de
preços absurdos e injustificáveis que em alguns casos chegam a comprometer
a capacidade financeira do
criador de imunizar o seu
rebanho”, disse o presidente ao sugerir, para o caso
de as duas campanhas serem mantidas, a desoneração fiscal das vacinas.
Os produtores e os médicos veterinários lembraram
que a última ocorrência da
doença em Mato Grosso do
Sul foi em 2008, quando a
região de fronteira passou a
ser classificada como zona
de alta vigilância sanitária.
“O próprio Paraguai, que no
passado teve focos da doença, hoje é grande exportador de carne para a Europa e declarado zona livre de
febre aftosa”, argumentou
Oscar Stuhrk.
Além disso, conforme
lembrou, novembro é mês
de chuva, quando o manejo
do gado é bastante complicado. “Temos ainda o fato
de que muita vaca está
parindo, e o que é pior: o
fornecimento de energia
elétrica sofre interrupção
Sindicato Rural vai reforçar proposta de manutenção de apenas uma campanha de vacinação ao ano
constante, o que chega até
a provocar perda de vaci-
nas por conta da necessidade de mantê-las em baixa
temperatura”, explicou.
Comissão vai promover estudo técnico sobre a proposta
Para dar encaminhamento ao assunto, foi montada
comissão que ficará encarregada de promover estudos
a respeito da proposta, que
posteriormente será discuti-
da com a Iagro e Ministério
da Agricultura. “Queremos
levantar elementos para
subsidiar não apenas o nosso sindicato, mas também
as autoridades da área sa-
nitária”, explicou Wilson Igi,
diretor do SRCG.
No pré-estudo de que já
dispõe, a sugestão dos técnicos do SRCG é de que a vacina seja aplicada apenas em
maio, conforme ocorre hoje
no Pantanal. No entanto,
quando o produtor vender
o gado magro (bezerro de 1
a 2 anos) ou movimentá-lo
para participar de exposições
ou feiras agropecuárias, será
obrigado a aplicar dose de
reforço da vacina. Dessa forma, haverá a segurança de
que de fato o gado deixará a
propriedade imunizado.
8
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
“Não podemos aceitar a
violência das invasões”
Produtor rural fala sobre a organização dos produtores
em relação às invasões de propriedades rurais, a compra
de áreas por parte do governo federal e a insegurança
gerada pela ação dos indígenas
Os conflitos entre índios e
produtores rurais, em Mato
Grosso do Sul, têm gerado posições e reivindicações de ambos os lados. Nesta entrevista,
o produtor rural e presidente
da Aprosoja/MS, Almir Dalpasquale traça um panorama – do
ponto de vista de sua classe –
sobre a situação. Ele fala sobre
a organização dos produtores
em relação às invasões de
propriedades rurais, esclarece
o assunto “milícias”, aborda
a compra de áreas por parte
do governo federal e mostra a
insegurança gerada pela ação
dos indígenas.
Correio do Estado – Recentes conflitos, inclusive
com uma morte, mostram
que a solução do problema
de terras envolvendo indígenas e produtores rurais
ainda não é realidade. E
que os produtores querem
criar milícias para proteger
suas terras, tendo um leilão marcado para arrecadar
fundos para formá-las. Isso
significa que se esgotaram
todas as possibilidades de
diálogo?
Almir Dalpasquale – Conceituar a movimentação dos
produtores rurais como formação de milícia merece alguns
esclarecimentos. Estamos falando de invasões de propriedades praticamente em série
no nosso Estado. São 80, algumas delas invadidas há mais
de uma década. E falamos
também da ameaça de novas
invasões. Proteger seu patrimônio contra esses atos cri-
minosos é um direito legítimo
do produtor rural. A primeira
violência é a invasão da propriedade privada. E considerar
apenas uma morte resultante
deste conflito reflete uma visão unilateral. Temos três policiais militares assassinados
por indígenas no Estado, e o
governador (André Puccinelli)
cobrou do Ministro da Justiça
(José Eduardo Cardozo), na
semana passada, em audiência pública no Senado, Justiça para esses homens. E em
abril deste ano um pequeno
produtor rural foi torturado e
assassinado e as imagens dessa tortura e do pedido de clemência desse produtor estão
na internet, para quem quiser ver. E há outros aspectos
que também não aparecem:
vandalismo e depredação de
propriedades privadas com incêndios criminosos, desaparecimento de animais, roubo de
máquinas e implementos, que
se tornaram prática corriqueira
no Estado. Diante de um quadro escancarado de violência
como esse, não tem sentido
falar de milícias.
Correio do Estado - Alguns produtores acharam
exagero o termo “milícia
privada”, outros, não. O senhor acha que o dinheiro do
leilão marcado para o dia 7
de dezembro tem essa finalidade mesmo, a de contratar empresa de segurança
para proteger as propriedades rurais?
Almir Dalpasquale - O dinheiro a ser arrecadado será
aplicado em ações na defesa e
proteção dos produtores atingidos por invasões. Se houver
necessidade, a contratação de
segurança, porque não? Se
você perceber sua casa ameaçada e sabendo que o poder
público não vai garantir sua
segurança, não contrataria
uma equipe de segurança?
Qual o crime em buscar proteção contra uma ameaça explícita. Como condenar alguém
que vai defender seu patrimônio, sua vida e da sua família
de uma ameaça anunciada?
Condenável seria admitir essa
sequência de crimes sem se
defender.
Correio do Estado - Pelas contas da Famasul, hoje
pelo menos 80 fazendas estão ocupadas por índios no
Estado. Cálculos da Acrissul
indicam que para os fazendeiros deixarem a área seria preciso R$ 560 milhões.
O senhor não acha dinheiro
demais?
Almir Dalpasquale - Indenizar as 80 propriedades rurais que permanecem invadidas não soluciona o problema.
A intenção da Funai em transformar em terras indígenas é
muito superior às propriedades que estão invadidas. Só
na expansão da terra indígena
Porto Lindo, tratada como Ivikatu, no município de Japorã,
são 13 propriedades invadidas, mas a pretensão da Funai
é demarcar atingindo mais de
30 propriedades. Em Iguatemi temos uma propriedade
invadida e também mais de
Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja/MS
30 propriedades afetadas pela
declaração da Iguatemi-Peguá
I. Se a intenção do governo
brasileiro de resolver os problemas for atender aos caprichos da Funai, faltam bilhões
no orçamento para resolver os
litígios de terras. E isso só em
Mato Grosso do Sul, não estamos nem falando dos outros
estados.
Correio do Estado - Índios e produtores rurais
brigam por domínios de
terras com maior freqüência desde 1990, acha que
isso acaba um dia?
Almir Dalpasquale - Em
1988, o Brasil possuía 14,3 milhões de hectares demarcados
como terras indígenas. Pela
Constituição Federal, caberia
à Funai regularizar as áreas
ocupadas tradicionalmente por
indígenas. No entanto, o que
a Funai fez nas últimas décadas foi criar novas terras indígenas sem qualquer oposição.
Pelo levantamento do IBGE em
2006, ou seja, 18 anos depois,
o Brasil já possuía 125 milhões
de hectares demarcados, quase nove vezes a área demarcada em 1988. E de 2006 para
cá, a Funai continua insaciável
nas demarcações. Nós pergun-
tamos: isso vai acabar um dia?
Correio do Estado - Os
produtores sempre contam
com o apoio do governo estadual, da bancada federal,
deputados estaduais e até
dos vereadores de Campo Grande. Então, por que
as negociações emperram,
acha que está faltando o
quê?
Almir Dalpasquale - Todas as tentativas de solução
esbarram na omissão do governo federal. A origem da
insegurança é a insistência da
Funai em tratar a falta de uma
política pública social de atendimento aos povos indígenas
como se fosse um problema
meramente fundiário. E com
isso, acoberta a responsabilidade do poder público, colocando produtores rurais ou
indígenas um contra o outro,
quando na verdade ambos são
atingidos pela falta de atuação
do governo federal. O debate
não evolui porque o governo
federal não só é o responsável
pelo problema como também é
o único que pode resolvê-lo.
Correio do Estado - Alguns produtores alegam
que o índio não sabe traba-
9
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Como condenar alguém que vai
defender seu patrimônio, sua vida e da
sua família de uma ameaça anunciada?
Condenável seria admitir essa
sequência de crimes sem se defender
lhar a terra e que o Estado
perderia economicamente
se as terras fossem tiradas
dos produtores. O senhor
pensa assim também?
Almir Dalpasquale - Não
estamos nos referindo apenas
a um problema de disputa de
terras. A questão indígena é
um problema social, é a falta
de políticas públicas específicas, que atendam a necessidade de autonomia e garantam
a dignidade dessas comunidades, preservando suas tradições. E simplesmente aumentar a área das aldeias não vai
resolver o problema, temos
exemplos disso dentro e fora
do Estado. A reserva Kadwéu,
por exemplo, tem uma extensão de 373 mil hectares para
um grupo de apenas cerca de
dois mil indígenas e eles estão
na penúria. Raposa Serra do
Sol está lá para quem quiser
ver: a mídia nacional tem re-
tratado, produtores que antes
ocupavam a área e indígenas
que agora lá estão vivem na
miséria. Resolveu o problema?
Não, e ainda criaram-se outros
problemas.
Correio do Estado - Os
produtores contam hoje
com a ajuda de sindicatos
rurais, Famasul, políticos,
Acrissul e, de outro lado,
o índio tem a Funai para
defendê-lo. A Funai é duramente criticada pelos fazendeiros. Acha que a Funai
atrapalha nas negociações?
Almir Dalpasquale - Essa
correlação de forças distorce
a realidade. Se de um lado o
produtor tem seus mecanismos de apoio, fica vulnerável
diante das invasões e do vácuo
gerado pela falta de atuação
dos poderes constituídos. Essa
declarada violência parece ter
encontrado aceitação e não
podemos aceitar a violência
das invasões. Não há nada que
justifique nenhum tipo de violência. Se de um lado temos
indígenas desassistidos, de
outro lado temos o trabalhador rural, que vive do seu suor
e trabalho, desrespeitado. Se
for pela linha do politicamente correto, o produtor rural
merece o mesmo tratamento.
Não se trata de uma relação
de opressor e oprimido. Tanto
produtor quanto indígena são
vítimas nessa relação. Se há
alguma fatura, ela não pode
ser paga nem pelo produtor
rural, nem pelo indígena.
Correio do Estado - A
esfera federal se manifesta quando os ânimos estão acirrados, mas nada de
concreto e conclusivo aparece para resolver a situação. A que o senhor atribui
esta falta de pulso por parte deles para a solução do
problema?
Almir Dalpasquale - À falta de vontade, unicamente. Na
semana passada tivemos uma
audiência pública no Senado
Federal para tratar das questões indígenas no País. Assim
como tivemos outras tantas
antes, várias visitas de ministros ao Estado e um sem fim
de promessas que já ouvimos.
Hoje temos produtores, parlamentares, governo do estado e
lideranças indígenas, todos se
empenhando por uma solução.
Correio do Estado - Quais
são as orientações que os produtores rurais recebem por
parte de associações e federações que os representam a
respeito dos conflitos?
Almir Dalpasquale - A
orientação é que o produtor
rural defenda seus direitos.
Até agora, sempre buscamos
os caminhos legais, porque
precisamos confiar na Justiça
brasileira. A orientação sempre foi essa e por conta disso
foi evitado um conflito maior.
No entanto, a permanência de
invasores em mais de 80 propriedades e o descumprimento das reintegrações de posse
tem criado um sentimento de
injustiça e impunidade, o que
gera inconformidade por parte
dos produtores. E isso fortalece a necessidade de proteção
de seu patrimônio. Que orientação dar para uma pessoa
que se sente violada e ameaçada dentro da sua própria
casa? O produtor vive da terra
e ameaçar essa terra também
é ameaçar sua vida e integridade.
Correio do Estado - Qual
é o clima no qual produtores rurais, suas famílias e
funcionários vivem no dia
a dia na propriedade rural?
Há orientações de defesa e
ataque?
Almir Dalpasquale - Vamos fazer uma comparação:
você está em sua casa ou
apartamento, uma propriedade sobre a qual tem documentação de legalidade inquestionável. De repente, chega uma
pessoa e diz que aquele local
pertenceu, num tempo remoto, a alguém da família dela e
ordena que você se retire imediatamente, sem direito a retirar nem sequer seus pertences. Essa pessoa toma conta
da sua casa e você vai ficar na
rua. Você chama a polícia e ela
vem pra defender o invasor.
Qual é o clima gerado por essa
situação? Essa é a realidade
do que acontece e que muitas
vezes chega distorcida para
o homem urbano. E qualquer
atitude do produtor rural em
sua defesa é retratada como
ataque. Uma inversão total,
porque qualquer cidadão tem
o direito de se defender.
Fonte: Correio do Estado
Cristina Medeiros e
Celso Bejarano
10
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Mais ação e menos conversa
A infraestrutura e a logística emperradas
Em Paranavaí, diante dos
produtores e líderes sindicais
presentes na posse da nova
diretoria do Norte e Noroeste
do Estado, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette,
fez um balanço das ações da
FAEP e SENAR-PR, complementada posteriormente com
uma análise do comportamento e ações nas áreas de infraestrutura e logística.
Historicamente a FAEP vem
lutando para a solução dessas
questões, cujos dividendos
beneficiam não somente os
produtores rurais, mas a economia paranaense e do Brasil. Os problemas mais sérios
ocorrem na área federal, onde
viceja uma máquina burocrática, nebulosa que emperra a
viabilidade e concretização de
projetos.
Ganham contornos nos papéis, recheiam discursos, mas
daí não costumam sair. O presidente do Sistema FAEP pontuou as grandes questões que
emolduram esse cenário, onde
ocorre uma sistemática repetição de promessas.
Porto – O Porto de Paranaguá é um exemplo, porque
a dragagem da barra foi realizada depois de mais uma década. Mas o Ibama empatou,
com o absurdo argumento que
para autorizar a dragagem de
evolução e do cais, era necessário contratar um empresa de
lavagem de aves.
Tal empresa não existe,
porque ninguém vai investir para tirar eventual óleo de
penas de gaivotas. Depois de
muitas negociações, o Ibama
liberou a licitação, mas o Porto
está contratando uma institui-
ção universitária para lavar os
bichos.
A burocracia vai aumentar,
porque a nova Lei dos Portos
determina que todo os processos licitatórios (de todos
os portos do país) devem ser
analisados na Agência Nacional de Transporte Aquaviário
(ANTAQ). O problema é que
a tal ANTAQ tem dois funcionários para dezenas de portos
nacionais que correm atrás de
uma modernização que nunca
chega.
Ferrovias – A FAEP contratou a Esalq/Log para um estudos sobre a relação de custos
de fretes ferroviário/rodoviário
no Estado. A constatação foi
que o preço do frete cobrado
pelas ferrovias – juntamente
com o necessário suporte rodoviário - é superior ao rodoviário. O domínio dos trilhos no
Paraná é da ALL, com exceção
da Ferroeste (Cascavel-Guarapuava).
O governo federal vem prometendo a construção de novas ligações entre Maracaju
(MS) e Paranaguá, mas por
enquanto está mesmo só na
promessa.
Rodovias – Na última edição da revista “Rodovias e
Vias” há um mapa do Paraná
com uma cor reveladora: preta. Sobre o mapa negro alguns
traçados rodoviários, nenhum
novo, apenas pretensões que
se arrastam há décadas (como
a estrada Boiadeira, por exemplo) e manutenção de rodovias, “previstos” pelo governo
federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).
O governo do Paraná negocia com as concessionárias
a antecipação das obras e a
redução do pedágio, a duplicação da rodovia entre Maringá-Umuarama-Guaíra, mediante
uma PPP (Parceria Pública Privada).
Armazéns – A FAEP entregou à Seab-PR um programa
de incentivo à implantação de
silos e armazéns em pequenas
e médias propriedades.
Terceirização – A FAEP
acompanha em Brasília o projeto que permite terceirizar a
mão de obra na produção final,
que será examinado e finalmente votado pelo plenário da
Câmara Federal. Dois exemplos clássicos na agricultura
demonstram as dificuldades
em terceirizar as colheitas: da
mandioca e da laranja. Hoje,
esses e demais produtores de
diferentes culturas estão impedidos de contratar empresas
de mão de obra para ajudar na
colheita. A Cutrale foi alvo de
uma multa milionária.
Frente Parlamentar – O
presidente da FAEP manteve
reuniões com a Frente Parlamentar da Agricultura, em
Brasília, buscando soluções
para:
• A liberação dos R$ 700
milhões prometidos em junho
passado, no lançamento do
PAP 2013/14 para o seguro rural;
• Edição de Portarias para
linhas de crédito (Moderfrota,
Inovagro,
Pronamp, Programa ABC,
Prorenova).
Falta de armazéns é um dos problemas do setor agrícola
Meio Ambiente – Na área
ambiental, aguarda-se a aprovação das normas do Cadastro
Ambiental Rural (CAR), pelo
Ministério do Meio Ambiente,
previsto no Código Florestal.
A FAEP e o SENAR-PR treinarão pessoal de sindicatos,
prefeituras e demais interessados num verdadeiro mutirão
para o preenchimento do CAR;
A FAEP obteve do governador
Beto Richa a assinatura do decreto que acabou com o Sisleg,
evitando assim que o produtor
fosse obrigado a averbar a Reserva Legal.
Uso do Solo – O uso de
grandes equipamentos que
acabam avariando ou destruindo curvas de nível e um certo descaso pelo plantio direto
está provocando erosão em
muitas áreas. A FAEP propôs
e o governo do Estado aceitou
a realização de um programa
para defesa do solo e uso de
boas práticas.
Resultado disso, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) firmou parceria
com frentes da agropecuária
paranaense para a realização
de uma campanha de conscientização e capacitação de
técnicos e produtores em relação ao Manejo Integrado de
Solos, Águas e Pragas (MIP),
Doenças (MID) e Tecnologia de
Aplicação na cadeia produtiva
de grãos.
A iniciativa tem como parceiros a Federação da Agricultura do Estado do Paraná
(FAEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Paraná (Fetaep) e o
Sistema Ocepar. O objetivo é
intensificar as ações de manejo integrado em todo o Estado
com a unificação de conhecimento e estratégias.
Boletim Informativo
da FAEP
11
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Deputado critica alta
carga tributária no País
Por meio das redes sociais o deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS)
externou na semana passada sua preocupação com o constante aumento
da carga tributária no Brasil. Na postagem ele mostra a evolução da cobrança de tributos desde o governo
José Sarney até o atual mandato da
presidente Dilma Rousseff.
“Quero demonstrar minha preocupação. Aumento constante da carga
tributária e diminuição constante da
qualidade dos serviços públicos”, escreveu o parlamentar em sua página
no Instagran. Do governo José Sarney para cá a carga tributária brasileira saltou de 22,39% para 36,42%
do PIB – Produto Interno Bruto.
Deputado federal, Fábio Trad
12
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Produtores são homenageados pelo SRCG
Muita animação e descontração marcaram no final do
ano passado o Almoço de confraternização realizada na sede
do Sindicato Rural de Campo
Grande. A iniciativa mobilizou
diretores, colaboradores e associados, marcando o encerramento das atividades da instituição em 2013, e contou com
a participação do Movimento
Nacional de Produtores - MNP.
Durante o evento o SRCG
homenageou os produtores
rurais Adolfo Ferreira de Souza, Aroldo Ferreira Correa Júnior e Antônio Marcos França
Correa.
Dentre outras lideranças,
participaram do evento Rafael
Gratão, presidente do MNP/MS,
Francisco Maia, presidente da
Acrisul, Eduardo Riedel e Ruy
Fachini Filho, respectivamente
presidente e 1° secretário da
Famasul, Almir Dalpasquale,
presidente da Aprosoja, Márcio
Yule, superintendente do IBAMA, deputado federal Reinaldo
Azambuja e vereadora Carla
Stephanini.
Produtores foram homenageados em evento em dezembro
Arão Antonio Moras e esposa
Reinaldo Azambuja, Adolfo Souza e
Eduardo Riedel
Ruy Fachini Filho, Aroldo F. Correa
Júnior e Almir Dalpasquale
Carla Stephanini, Antonio Marcos
e Chico Maia
Rodolfo Vaz de Carvalho e Márcio Yule
Leandro Rodrigues da Cunha e família
Érica Corrêa
Cartilha traz orientações sobre normais legais e a prática ambiental
Ramão Jardim, organizador da cartilha
1
Capa
da cartilha
editada pelo
SRCG
Durante a festa de confraternização ocorreu o
lançamento da cartilha intitulada “Normas legais e
práticas ambientais”, produzida por meio de parceria
entre o SRCG e o IBAMA/
MS e elaborada pelo engenheiro agrônomo Ramão
Jardim, consultor do sindicato.
A ideia de lançamento
da cartilha, segundo Oscar
Stuhrk, surgiu em café da
manhã no sindicato, que
contou com a presença de
Márcio Yule, superintendente do IBAMA, presente na
solenidade de lançamento
da publicação.
“A cartilha garante aos
produtores o direcionamento para as boas práticas ambientais e de sustentabilidade”, disse o superintendente
do IBAMA ao parabenizar a
diretoria do Sindicato Rural
pela iniciativa.
13
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Conheça
as maiores
empresas do
agronegócio
no País
A partir desta edição iremos publicar a relação das
empresas que se destacaram
nos mais variados ramos da
indústria no ano de 2013. O
levantamento é da Revista
Globo Rural, que no final do
ano publicou o Anuário do
Agronegócio.
Na publicação são apresentados dados sobre as 500
maiores empresas do setor
rural no país. Aves e suínos;
bioenergia; defensivos agrícolas; ferramentas e implementos; e fertilizantes são alguns
dos segmentos apresentados.
Tendo em vista o grande
volume de informações, a
publicação será feita mensalmente no Boletim Informativo
do Sindicato Rural de Campo
Grande.
INDÚSTRIA DE CARNE BOVINA
INDÚSTRIA DE SOJA E ÓLEOS
14
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Arrendar ou Vender?
Você já ouviu falar das Cotas de Reserva Ambiental?
Para informar o produtor
rural sobre todos os mecanismos que ele dispõe a fim
de viabilizar possíveis regularizações de áreas ambientais que atendam o novo
Código Florestal, a FAEP
promoveu uma palestra sobre Cotas de Reserva Ambiental (CRA’s). A apresentação aconteceu durante a
última reunião da Comissão
Técnica de Meio Ambiente
da FAEP, realizada em Curitiba.
O CRA’s é um mecanismo
de compensação criado pelo
Código Florestal, que permite aos produtores rurais
com excesso de Reserva Legal (RL), a emissão de cotas
que podem ser negociadas
com proprietários rurais
com déficit de floresta nativa. Essa negociação só pode
acontecer em propriedades
que estejam no mesmo bioma.
“É uma ferramenta que
traz ao produtor uma nova
e importante fonte de renda
com a preservação da floresta. Outra vantagem é que
após a regularização das
CRA’s no Paraná, as áreas
rurais que estão em conflito
por terem sido desapropriadas pelo governo do Estado
para integrar parques, poderão ser regularizadas com
esse mecanismo”, explica o
zootecnista e consultor da
empresa Biofílica, Rodrigo
Dias Lopes.
Direitos e deveres – O
consultor lembra que esse
processo de compensação
deve ser feito com embasamento legal para que nenhum dos dois lados seja
prejudicado. Para o produtor que deseja comercializar
sua área excedente de RL, o
primeiro passo é o diagnóstico das áreas com análise
da titulação e verificação do
excedente. Em seguida, ele
deve procurar uma assessoria ou profissional habilitado
para efetuar a emissão das
CRA’s.
A compensação utilizando as CRA’s pode ser feita
por venda ou arrendamento. “O modelo de negociação que acreditamos que
será mais utilizado é o arrendamento, que garantirá
no futuro mais flexibilidade
para o proprietário. A área
excedente tem que ser registrada em cartório, em seguida, serão emitidas pelo
órgão ambiental as CRA’s, e
só depois ele parte para a
negociação do título.
O produtor que vai vender deve ficar muito atento
para os direitos e deveres.
Em caso de arrendamento,
a responsabilidade da área
é do proprietário e não do
arrendatário. Em caso de
incêndio ou invasão, da
mesma forma. O vendedor
ou quem fez o arrendamento é o responsável. O produtor precisa se precaver
também para possíveis casos de inadimplência de pagamento”, explica.
Recomendações
Ao produtor que vai adquirir as CRA’s, o consultor
recomenda observar:
1) Se o órgão do seu Estado responsável pelo tema
já regulamentou o sistema
de CRA’s;
2) Se no Estado é possível compensar áreas de Reserva Legal em outros Estados que estejam no mesmo
Bioma;
3) As regras do contrato de arrendamento como
o prazo de cessão de uso.
Quanto maior o prazo mais
tranquilo o produtor ficará;
4) Os aspectos de manutenção da área, pois caso
haja algum problema como
destruição por incêndio ou
desmatamento ele terá que
buscar outra área para completar sua RL. E que regras
o contrato dispõe para ressarcir os valores pagos.
“Por isso é importante
que o produtor rural conte
com um profissional especializado, para não ter prejuízos ou ser penalizado em
uma fiscalização pelo órgão
ambiental”, completa Lopes.
O consultor levantou outro ponto aos integrantes da
Comissão de Meio Ambiente: havendo regularização
da CRA pelo órgão ambiental responsável , o produtor
deve fazer a conta se vale
a pena adquirir uma nova
área para compor a Reserva Legal, regenerar parte da
sua área produtiva para fazer a composição da reserva
Reserva Ambiental: produtor deve estar atento às exigências
legal, ou utilizar as CRA’s.
“A compensação via título financeiro de aquisição
de cotas reduzirá custos ao
produtor rural. Cada caso
deve ser analisado individualmente. O produtor pode
fazer a seguinte conta: se
ele consegue obter um retorno financeiro em cada
hectare de mil reais e o
custo de arrendamento de
CRA por hectare for de R$
400,00 por hectare compensa ele manter sua área
produtiva e adquirir cota em
outra área”, explica.
A engenheira agrônoma e técnica da FAEP, Carla
Beck, que também assessora a Comissão Técnica
de Meio Ambiente, lembra
aos produtores paranaenses que a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira,
declarou que o CAR deve
começar a funcionar ainda
esse ano.
“Nós aguardamos para
a última semana de setembro a divulgação de uma
Instrução Normativa para
regulamentar o CAR e um
decreto para regulamentar
o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que
institui o CAR. Esse será o
primeiro passo para o pro-
15
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
cesso de regularização ambiental onde o produtor terá
a oportunidade de declarar
sua RL e possíveis áreas excedentes, que poderão ser
comercializadas”,
lembra
Carla.
No Paraná o órgão responsável pelo processo de
regularização do CAR é o
Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A coordenação do
trabalho ficará a cargo da
engenheira florestal Mariese
Cargnin Muchailh, diretora
de Restauração e Monitoramento da Biodiversidade.
“Nós já agendamos um
encontro com as entidades
envolvidas diretamente com
o setor (FAEP, Fetaep, Fetraf, Associação dos Engenheiros Agrônomos, Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia - CREA-PR,
Secretarias de Estado da
Agricultura e Meio Ambiente, e Emater), para iniciarmos o mais rápido possível
a discussão”, disse.
Por Katia Santos
Boletim do Sistema FAEP
Crônica Rural
As queimadas
Li com muita atenção
o artigo (Lições didáticas para o uso do fo go),
do mestre Abílio Leite de
Barros.
Como tenho uma propriedade rural que tem divisa com terras indígenas,
conheço na pele os problemas das queimadas.
Na minha divisa, do
lado noroeste da propriedade, deixei uma importante reserva de mata virgem e, também, ao longo
faz margens de dois ribeirões que a cortam.
Todo ano vinha um fogaréu e, já se viu de onde
partia, queimava uma
leva da mata virgem e da
reserva da beira dos córregos.
Nisso a sementeira do
colonião aproveitava, da
queimada, e invadia uma
parte da reserva de mata.
Nos anos seguintes
essa massa de colonião,
cada vez maior e mais
forte, avançava um bocadinho mata adentro.
De bocadinho em bocadinho acabou virando um
bocadão avançante. Assim
sendo, a parte do colonião
foi avançando e agora só
resta uma língua de mata
e na beira dos córregos
nem uma árvore.
Logicamente, com a
falta do pisoteio na reserva, o colonião transformou-se numa enorme
massa incendífera.
Como se vê, o Dr. Abílio está coberto de razão,
e só mesmo o boi pode
salvar as reservas de
mata, cerrado ou áreas do
pantanal.
Não colocar os animais
para pastar o excesso de
gramíneas das reservas,
é de uma incompreensão,
para não dizer ignorância,
tão grande que não podemos entender.
Somente os técnicos, de
ar-condicionado e sentados
nas cadeiras estofadas brasílicas, é que podem criar
essas leis absurdas.
Não se poderia deixar
de ouvir os produtores ao
se elaborar leis que afetem
todo o meio rural, principalmente a preservação do
meio ambiente.
Também, como fica a
situação das propriedades
rurais que têm suas reservas destruídas por fogo colocado por terceiros?
Sylvio Amado
16
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
PARA VOCÊ FICAR
DA VIDA!
É tudo tão estranho! Outro
dia o Tesouro Nacional anunciou que em outubro a dívida
interna e externa do governo
era de R$ 2 trilhões. Também
neste mês a arrecadação bateu
recorde e o governo embolsou
R$ 100,99 bilhões. Somos 200
milhões em ação para pagar a
dívida e forrar o Tesouro Nacional de impostos. Mas vamos
baixar a nossa bolinha e falar
o português claro: nascemos
e morremos na boca do Leão
da Receita e seus colegas felinos tributários. É do berço ao
caixão, não tem saída. Senão
vejamos:
O cavalheiro dormiu bem?
A dama idem? Pois o colchão
paga 28% de impostos e o travesseiro e o lençol 26%. Como
você é asseado(a) ao cantar
(em vez de chorar) embaixo
do chuveiro e dar aquela lavadinha básica nos cabelos com
shampoo, passar o condicionador, e ficar cheiroso com o
sabonete e desodorante – em
cada um o governo levou 37%.
Agora vamos estragar seu
café com leite. Você paga 20%
e 19% em impostos ao primeiro e segundo, respectivamente. No pãozinho são 17% e na
manteiga ou margarina 36%.
Aí você vai pegar o bólido
“Formula 1.0” que ao ser comprado teve 37% aos cofres
governamentais. Gasolina ou
álcool? Na bomba cada litro da
primeira tem 53% de impostos
e o segundo 26%.
Agora, digamos que você
terá um almoço trivial: arroz,
feijão, bifinho a “la horse” (a
cavalo) pagam 17% e o ovo
– que pode virar moda depois
que o Felix da novela “Amor
à Vida” experimentou gema e
clara fritas com pão - coloca
no cofrinho do governo 21%
de impostos. Seria melhor parar por aqui, porque, afinal,
estamos em dezembro - alegria, festas, férias, presentes,
peru, chester, pernil. tender
frango recheado, mas... tudo,
tudo com impostos e bons impostos.
P
O site Impostômetro (www.
impostometro.com.br) permite que você faça um cálculo
sobre a relação salário-impostos e é ótimo, para o governo.
Por exemplo: alguém que recebe R$ 2 mil mensais paga
mensalmente R$180,00, o que
equivale a 9% do ganho bruto
mensal que foram engolidos
pela União.
O empregador paga ao governo para esse empregado
trabalhar R$ 879,00 em impostos sobre o seu salário bruto, ou seja, 43,95%. No total,
o salário de R$ 2 mil gerou
para o governo uma arrecadação de R$ 1.059,00, ou seja, o
equivalente a 52,95% do rendimento do operoso trabalhador brasileiro.
Não se queixe, porém, afinal você tem um serviço de
saúde pública ótimo, uma educação pública incomparável, a
segurança é perfeita e os mais
carentes recebem o Bolsa Família. Sorria, não fique P da
vida.
CALENDÁRIO EVENTOS SENAR
FEVEREIRO / 2014 – Mobilizador: Renan Gomes
DATA
CURSO
VG
CH
3 e 4/2/2014
Cultivo de
Mandioca
15
16h
12 a 14/2/2014
Implantação e
manejo básico de horta
15
24h
18 a 22/2/2014
Doma racional
12
40h
27 e 28/2/2014
Associativismo - Módulo básico
20
16h
17
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Biodigestores: investimento que garante
a transformação de dejetos em dinheiro
Quem percorre os 200
km que separam os municípios de Rio Verde (MT) e
Campo Grande (MS), se surpreende com a quantidade
de biodigestores que podem
ser vistos ao longo do caminho, com uma maior ênfase
na cidade de São Gabriel do
Oeste (MS). São estruturas
construídas em granjas de
suinocultura para resolver o
problema da grande quantidade de dejetos produzidos
diariamente pelos animais,
seguindo exigência da legislação ambiental vigente.
E foi percorrendo este caminho todos os dias, entre
sua casa em Campo Grande
e o Senai de Rio Verde onde
ministra aulas, que o engenheiro mecânico Marco Aurélio Cândia Braga pensou
em um novo destino para o
biogás gerado nessas propriedades.
Braga conta que nos intervalos entre uma aula e
outra, costumava conver-
sar com seus alunos sobre
os mais diversos assuntos,
e foi numa dessas conversas que ele descobriu que
muitas dessas granjas pertenciam às famílias desses
alunos.
“Um dia, peguei meu
carro e, por conta própria,
fui percorrer várias dessas
propriedades para ver a realidade e conseguir dimensionar o total de gás produzido e queimado em flares”,
explica o engenheiro. Seu
primeiro ponto de parada foi
a Cooperativa Agropecuária
de São Gabriel (Cooasgo),
onde levantou informações
sobre as granjas. “Quando
eu consegui montar uma
planilha com as propriedades e o gás produzido, levei
um susto com a quantidade
que é queimado dia após
dia”.
Braga procurou Luiz Baroni Baroni, engenheiro que
desenvolvia um projeto de
purificação de biogás, e o
convidou para, juntamente
com outros produtores, visitarem as cerâmicas de Rio
Verde para que todos tivessem a dimensão do total de
energia térmica consumida,
através da queima de lenha
e cavaco. Para a surpresa
dos envolvidos, todo o gás
queimado em flares para
atender a um projeto de
MDL, em São Gabriel, seria suficiente para atender
a todo o APL Cerâmico Terra
Cozida do Pantanal.
Com o apoio da Cooasgo,
do APL, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MS), da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e
da Federação da Agricultura
e Pecuária de Mato Grosso
do Sul (Famasul), o engenheiro iniciou uma série de
viagens para conhecer outros projetos semelhantes e
buscar soluções adequadas
ao transporte do biogás:
comprimi-lo e engarrafá-lo
Biodigestor em funcionamento em propriedade no MS
ou construir um gasoduto
com 60 km de extensão ao
todo.
Já tendo sido apresentado na RIO+20, no programa
PNUD da ONU e em outras
ocasiões, sempre com grande êxito, o projeto ainda
não saiu do papel por alguns
motivos como seu alto custo inicial, o já comprometimento de grande parte do
gás produzido com projetos
de crédito de carbono e a
falta de legislação sobre novas energias alternativas.
“O benefício social é muito grande, pois seremos a
única região produtora de
cerâmica vermelha utilizando 100% de energia renovável, oriunda de dejetos animais” lembra o engenheiro.
Segundo ele, o projeto
proporcionaria a geração
de um crédito a mais aos
produtores devido a melhor
utilização do biogás, o que
tornaria uma região que era
apenas produtora de suínos
em uma grande produtora
de energia renovável.
Produção de gás no Estado pode ser ampliada
Segundo dados do
projeto apresentado pelo
engenheiro durante a
Rio+20, existe hoje uma
população de 39 milhões
de suínos no Brasil produzindo 4.000.000 m³
de biogás por dia. Só
no Mato Grosso do Sul
há um milhão de suínos,
com uma produção diária
de 125.000 m³ de biogás.
Proprietário da Cerâmica Fornari, o diretor da
Área de Pisos Cerâmicos
da Anicer, Luiz Claudio
Fornari, é um dos empresários da região que será
beneficiado com o projeto. “A produção do biogás
aqui na região iniciou-se para dar destino aos
dejetos da suinocultura.
São 70.000 m³ de bio-
gás descartados na atmosfera por falta de uma
infraestrutura eficiente
para o seu aproveitamento”, lamenta Fornari. O
empresário ressalta que
este volume está muito
além do que é consumido
em energia calorífica no
polo de Rio Verde, e que
a construção do gasoduto
proporcionaria a substituição de 100% das lenhas e cavacos que hoje
alimentam os fornos cerâmicos.
18
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Roraima no centro da “Ilha da Guiana”
que formam o divisor de águas
entre as bacias do Amazonas
e do Esequibo, com “o simples
objetivo de fazer descobrimentos geográficos”. Na verdade,
desde 1835, a Real Sociedade Geográfica já havia enviado Schomburgk à região, para
perfilar as populações aborígenes.
Em 1840, autoridades brasileiras forçaram a missão a se
retirar da área, decisão que foi
tomada pelo governo britânico
como um “ato de usurpação”.
Ato contínuo, Londres informou ao governo brasileiro que
Schomburgk estava encarregado de explorar e delimitar
as fronteiras da Guiana Britâ-
Desde o século XIX, a alegada proteção de comunidades
indígenas tem sido astutamente empregada pelo Establishment colonial britânico, para o
domínio da região que alguns
denominavam “Ilha da Guiana”, delimitada pelo rio Orinoco, o canal do Casiquiare e o
rio Negro. Tais operações resultaram em perdas territoriais
para a Venezuela e o Brasil.
A disputa britânica de limites com o Brasil remonta à
década de 1830. Em 1837, o
primeiro-ministro Palmerston
enviou à então Guiana Britânica o explorador alemão Robert. Schomburgk, para examinar as cadeias montanhosas
MERCADO AGROPECUÁRIO
MERCADO BOVINO
|
BOI
Praça
|
Arroba
Campo Grande
|
R$ 105,00
MERCADO BOVINO
|
VACA
Praça
|
Arroba
Campo Grande
|
R$ 99,00
Agrolink – 26/11/2013 - Campo Grande - MS
MERCADO FUTURO (BM%F)
OURO FINO AGROPECUÁRIA - DIA 22/11/2013
Venc.
A vista (R$/@)
Fevereiro/14
Variação (R$)
110,88
– 0,60
Março/14
109,00
– 0,20
Abril/14
108,10
– 0,35
BOI GORDO
|
Data
Vista
24/01
105,00
Mercado Físico
Prazo/30dias
106,00
Fonte: Scot Consultoria
LEITE PAGO AO PRODUTOR
Ver Tabela Conseleite - Página 16
GRÃOS | DOURADOS
Preço pago ao Produtor
SOJA - saca de 60 kg
R$ 61,00 (médio)
MILHO - saca de 60 kg
R$ 21,00 (médio)
Cotação para o dia 16/01/2014. Fonte: Granos Corretora/Famasul
SUINOS
Preço pago ao Produtor
ARROBA (em pé) R$ 54,00
Kg vivo R$ 3,60
Fonte: Ceasa MS - 24/01/2014 - www.ceasa.ms.gov.br
nica com o Brasil, com instrução para enviar ao governo da
colônia para se opor “a toda
usurpação sobre o rio Pirara,
ou sobre o território ocupado
até agora pelas tribos independentes (grifos nossos)”. Escusado dizer que tais “tribos independentes”, logo passaram
a requerer a proteção da Grã-Bretanha.
O governo brasileiro não
admitia a existência de “tribos
independentes”, como pretendiam os britânicos. Em fevereiro de 1842, uma nova expedição de Schomburgk, desta vez
protegida por um destacamento militar, chegou ao Pirara e
colocou marcos fronteiriços.
BOLETIM INFORMATIVO | Fevereiro 2014
Mão-de-obra e serviços SALÁRIO MÍNIMO RURAL: R$ 724,00
MÉDIA/R$ N° INFORMAÇÕES
Técnico Agrícola
1.128,19
02
Inseminador
1.000,00
02
Encarregado de Máquinas
742,23
01
Operador de Máquinas de Esteira
1.196,79
04
Tratorista - pneus
900,00
04
Motorista
1.000,00
02
Capataz de Campo
1.218,91
06
Retireiro
724,00
05
Peão Campeiro (tralha própria)
724,00
07
Praieiro/Caseiro (serviços manuais)
724,00
04
Cozinheira
724,00
04
Diária Bruta (empreiteiro)
27,51
02
Doma de Cavalo (gratificação)
296,96
03
Aceiro Leve/KM (pé da cerca)
-
Aceiro Pesado/KM (1,5 mts cada lado) -
Roçada de Pasto Pesado/Há (manual) -
Roçada de Pasto Leve/Há (manual)
-
Tirar e Lampinar Poste
3,94
03
Tirar e Lampinar Firme
6,21
05
Tirar e Lampinar Palanque (3,20mts) -
Fincar Poste 4 fios c/ balancins
3,94
03
Fincar Poste 4 fios s/ balancins
3,94
03
Trator de Esteira D-4 / hora
167,55
01
Trator de Esteira D-6 / hora
238,78
03
Trator de Pneu Traçado 140 CV acima/hora 133,07
01
Pá carregadeira W-20 / hora
119,00
01
Motoniveladora / hora
179,53
01
Caminhão Caçamba Trucado / hora
77,79
02
Caminhão Caçamba Toco / hora
59,83
02
Colheita de Grãos (mecanizada)       5 a 8% do Valor do Produto
FONTE: Convenção coletiva de trabalho, com vigência no período de 01/07/12 a 28/02/14 e o novo
piso salarial do empregado rural do Estado de Mato Grosso do Sul - FAMASUL/FETAGRI, desde 28 de
fevereiro de 2013. OBSERVAÇÕES:- TODOS O VALORES CONSTANTES NESTE BOLETIM, SÃO VALORES
BRUTOS SEM QUAISQUER DESCONTOS, JÁ ACRESCIDOS DE TODOS OS BENEFÍCIOS.
O território disputado pela
Grã-Bretanha tinha 54.687
quilômetros quadrados, depois
reduzido para 25.187 quilômetros quadrados, dos quais o
Brasil renunciou a 15.087 quilômetros quadrados, quando
aceitou, em 1904, o laudo do
rei Vítor Emanuel I da Itália,
escolhido para arbitrar a disputa. Os ingleses tinham, agora, o acesso ao Amazonas pelo
rio Pirara e o Brasil perdeu o
acesso ao Esequibo.
Pelos serviços prestados
à Grã-Bretanha, Schomburgk
foi agraciado com um título de
cavaleiro do reino. Este precedente histórico foi minuciosamente documentado pelo Barão do Rio Branco e não deve
ser esquecido, atualmente,
quando a “proteção” dos indígenas continua na agenda política para a região.
Trecho extraído do livro
“Quem manipula os povos
indígenas contra o desenvolvimento do Brasil”, de
Lorenzo Carrasco e Silvia
Palácios, Editora Capax
Dei.
19
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Bons Tempos
20
Campo Grande-MS • Fevereiro de 2014
Social
Alberto Penze Campanha
Antonio Joaquim e
Antonio Joaquim Filho
Londres Machado
Cezar Miozzo
Aniversariantes do mês
de fevereiro de 2014
Argemiro Angelo Corrêa
Gisele V. Fontoura, Telso Mendes
Fontoura e Sandra V. Fontoura
Ulisses Serra Neto
Sideni Soncini Pimentel
Alaor Jacobina
Lin Huang e Jacqueline Huang
02/02
Victorio Broch
03/02
Londres Machado
04/02
João Geraldo Chiquito
Ricardo Jorge Carneiro da Cunha
05/02
Antonio Joaquim de Rezende
Cezar Luiz Miozzo
Claudio Regis Andrighetto
Maria Auxiliadora Rosa
Otaviano de Oliveira Figueiredo
06/02
Amélia Barbosa Nogueira
Argemiro Angelo Correa
Maria Flavia P. Decco
Renato Alves Ribeiro
Sideni Soncini Pimentel
07/02
Nivaldo Sezerino
08/02
Alberto Penze Campanha
Márcio de Castro Cunha
09/02
Alcebiades Zamban
Alvaro de Souza Pereira
Carlos Rogério Casemiro Oliveira
Leonardo Leite de Barros
10/02
Antonio Urt Filho
12/02
Waldir Menezes de Oliveira
13/02
Silvio Sandoval Filho
14/02
Romeu Barbosa de Souza
15/02
Ilair Vicente Baseggio
16/02
Guaraci de Almeida
Maria Vilma Machado T. de Souza
17/02
Roberto Folley Coelho
18/02
Raul Barbosa
Osvaldo Alves de Rezende
21/02
Almina Pereira de Menezes
Elcy de Castro Rondon
22/02
Daniel Ubiracy Rezende de Souza
José Vicente Martins
23/02
Paulo Tadeu Haendchen
Ulisses Serra Neto
24/02
Fernando Abbott Coelho Junior
25/02
Vergilia Barbosa Mateus
26/02
José Maia Costa
Paulino Luiz de Barros Filho
27/02
Luiz Cesar Nocera
28/02
Denise Granata Nogueira de Souza
Sebastião Correa Alves
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Saída para o fim dos conflitos Febre aftosa