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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL – UNIJUI
Cassia Pricila Teixeira
DELINQUÊNCIA: UMA SAÍDA PARA A CRISE ADOLESCENTE
FRENTE AO SOCIAL
Ijuí,
2014
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CASSIA PRICILA TEIXEIRA
DELINQUÊNCIA: UMA SAÍDA PARA A CRISE ADOLESCENTE
FRENTE AO SOCIAL
Trabalho de Conclusão de curso
apresentada
à
Universidade
Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
para obtenção do título de
Bacharel em Psicologia.
Professor Orientador: Dra. Lala Catarina Lenzi Nodari
Ijuí
2014
2
Dedicatória
A minha mãe, que desde pequena confiou
e acreditou em mim e junto comigo
sonhou. Aquela que fez o possível e o
impossível para a realização dos meus
sonhos. E que neste momento divide
essa conquista junto a mim.
3
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, por exatamente tudo que fizeram por mim, pelas brigas,
pelos conselhos e por todos esses anos de apoio na formação universitária, e
especialmente por acreditarem em mim.
Aos meus amigos que sempre me escutaram, me acompanharam, e
divertiram durante todo o percurso, em especial aqueles que souberam
compreender e respeitar a distância que ocorreu decorrente deste período
acadêmico, e mesmo assim, não desistiram da minha amizade.
Ao meu amor, que me apoiou em todas as minhas escolhas e que soube ser
compreensivo e me aguentar nesse momento conturbado de escrita.
Aos colegas de curso que com o passar do tempo acabaram por se tornar
parte da minha vida como amigos, se tornando indispensáveis neste momento de
formação. Com certeza, sem essas pessoas não conseguiria ter aguentado tanto
tempo sem enlouquecer.
A minha orientadora pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas
correções e incentivos.
Aos professores, pela paciência, dedicação, profissionalismo e, acima de
tudo, apoio para todos seus alunos. Assim como aqueles que nos fizeram perceber
quão bonita é nossa profissão, nos ensinando a amar e respeitar a psicologia em
todos os seus sentidos.
E a todos que direta ou indiretamente, fizeram parte da minha formação, o
meu muito obrigado.
4
“Eu prefiro ser, essa metamorfose
ambulante,
eu
prefiro
ser
essa
metamorfose ambulante. Do que ter
aquela velha opinião formada sobre
tudo, do que ter aquela velha opinião
formada sobre tudo.”
(Raul Seixas)
5
DELINQUÊNCIA: UMA SAÍDA PARA A CRISE ADOLESCENTE FRENTE AO
SOCIAL
ALUNA: CASSIA PRICILA TEIXEIRA
ORIENTADORA: DRA. LÀLA CATARINA LENZI NODARI
RESUMO:
A adolescência faz parte de um período recente da nossa história. Ela foi se
constituindo a partir da mudança que ocorreu e vem ocorrendo na sociedade, que
permitiu a constituição tanto do adolescente, que conhecemos hoje, como do
aumento da violência e delinquência, que por muitas vezes é atribuída a esses
jovens. A adolescência trata-se de um momento de passagem, entre a posição
infantil para uma nova posição discursiva. Trata-se de uma transição, na qual muitas
vezes o jovem se encontra em um “não lugar”, não sendo adulto nem mesmo
criança, não sabendo como deve responder à grande exigência que o social lhe
impõe, mas que ao mesmo tempo, não lhe dá lugar para exercer. O adolescente se
encontra em um momento de crise subjetiva, para a qual uma das saídas pode ser
compreendida como a delinquência. Trabalhar essa questão torna-se então,
essencial para podermos perceber tanto a origem dessa problemática, como
investigar o social contemporâneo, para pensar se a delinquência pode ser
compreendida como um sintoma social.
Palavras-chave: Adolescência. Delinquência. Social. Sintoma Social.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 07
2 CONTEXTUALIZAÇÃO A RESPEITO DA IDEIA DA CONTEMPORANEIDADE ........... 09
2.1 Constituição histórica da sociedade atual ............................................... 09
2.2 Uma crítica ao desenvolvimento da sociedade ....................................... 18
2.3 Social, sociedade e sintoma social .......................................................... 21
3 ADOLESCÊNCIA E DELINQUÊNCIA ................................................................... 27
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 42
REFERENCIAS ........................................................................................................ 46
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1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho abordará o tema da delinquência na adolescência e suas
questões com o social, pensando se a delinquência pode ser considerada um
sintoma social ou mesmo uma resposta ao nosso social patológico.
O
mundo
contemporâneo
traz
junto
com
ele
grandes
mudanças,
principalmente na estrutura das famílias. Com a ascensão do capitalismo muitos
pais e mães precisam sair para trabalhar, para assim prover a sua família, tendo que
deixar seus filhos a cuidados de terceiros. Com isso também, se tem a impressão de
um declínio da própria família, em que pai e mãe deixam de fazer suas funções,
para que esta seja feita pela escola ou pelo social. Muitas vezes não se trata de sua
própria vontade, mas do que se impõe pelo social.
Pode-se pensar que as mudanças do mundo contemporâneo, podem afetar a
própria adolescência, pois seus referenciais acabam por se tornar diferentes do que
havia até então. A adolescência pode ser considerada uma passagem complicada,
um momento de crise difícil de ser transpassado, especialmente se não existem
referenciais a se seguir. Parece-nos então, que o jovem sem um referencial a seguir
acaba por transgredir a lei, talvez como forma de lidar com isto que se impõe a ele
neste momento. Essa pode ser uma das razoes pelas quais, muitas vezes, a palavra
“adolescência” vem atrelada à “delinquência”.
A questão da delinquência tem se tornado bastante preocupante atualmente.
As leituras que realizamos nos apontam que essa realidade se faz em todos os
lugares. Parece não haver país algum que desconheça este problema, todos estão
em contato com ele, seja em maior ou menor intensidade.
Podemos pensar em determinadas situações, aparentemente graves do ponto
de vista da sociedade. Parte da população clama para que os “delinquentes” sejam
punidos. Ao mesmo tempo, são questionamentos importantes que levam a perceber
e questionar a respeito de quem são eles, de quem os produziu, ou mesmo em que
tipo de sociedade estamos vivendo atualmente. Conhecer quem é este sujeito
delinquente, porque hoje ele está tão presente em nosso meio e a partir disso,
refletir sobre estas indagações que são de total importância tanto social, como
cientificamente. Isso constitui um desafio pela busca de mudança de paradigma, ou
seja, transformar a forma de enxergar o delinquente, trazer novas compreensões
8
sobre o tema, que não se limitem ao senso comum e à opinião popular, com o fim de
que sejam construídos conhecimentos que permitam a elaboração de medidas que
possam vir a combater e compreender, questões como essas.
Desta forma e com esses objetivos, o trabalho divide-se em dois capítulos, o
primeiro intitulado: “Contextualização a respeito da ideia da contemporaneidade
como também do sintoma social”, abordando questões referentes à constituição do
social atual, assim como sua análise crítica para por fim, culminar nos dispositivos
que vieram a criar o adolescente que conhecemos hoje.
O segundo capítulo tendo como título “Adolescência e Delinquência” que
trabalhará questões referentes à constituição desse período adolescente, assim
como, o modo pelo qual a delinquência se funda frente a este sujeito e a sociedade
de que faz parte.
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1 CONTEXTUALIZAÇÃO A RESPEITO DA IDEIA DA CONTEMPORANEIDADE
1.1 Constituição histórica da sociedade atual
Para podermos compreender nossa sociedade atual, primeiramente temos
que nos remeter à sua história e a seu desenvolvimento. Desse modo, partiremos
então, do momento que, para alguns historiadores pode estar concebido como
marco entre o fim da sociedade feudal e o acontecimento, o qual pode ser entendido
aqui, como o início do capitalismo: a revolução industrial.
A revolução industrial é dividida em três fases. A primeira deu-se na
Inglaterra, no início do século XVIII, espalhando-se pelo restante do continente
europeu na segunda metade do mesmo século. Foi um período de muitas mudanças
e o capitalismo industrial teve grande impulso, graças ao acumulo de capital. Essa
foi uma fase de transição entre o sistema de produção artesanal para o industrial e
pode ser caracterizada pela invenção de várias máquinas movidas a vapor. Isso
acarretou grande migração da população do campo para as cidades, nas quais
buscava empregos. Os trabalhadores de fábricas recebiam salários baixos,
enfrentavam péssimas condições de trabalho, além do uso de mão-de-obra infantil e
feminina, com salários inferiores aos dos homens, o que ocasionou grandes
mudanças tanto econômicas, como sociais.
A segunda fase da revolução industrial teve início no final do século XIX e
início do século XX nos Estados Unidos. Foi marcada, diferentemente da primeira,
pelo uso de petróleo e energia elétrica como fontes principais de energia. Houve
significativo aperfeiçoamento das tecnologias usadas nas máquinas industriais, as
quais se tornaram mais eficientes, bem como a criação de novas tecnologias de
veículos e aviões. Os sistemas de produção também se tornam mais eficientes,
resultando em maior produtividade, com redução de custos. Ocorre um movimento
denominado de “fordismo”1. Maior produtividade com reduções de custos é o que
move a revolução industrial nesse momento.
1
Fordismo é o nome dado ao modelo de produção automobilística em massa, instituído pelo norteamericano Henry Ford. Esse método consistia em aumentar a produção através do aumento de
eficiência e baixar o preço do produto, resultando no aumento das vendas que, por sua vez, iria
permitir manter baixo o preço do produto. http://www.infoescola.com/economia/fordismo/ Acesso em
29 de out 2014.
10
A terceira fase também liderada pelos Estados Unidos teve seu início no final
da Segunda Guerra Mundial. Assim como todas as outras fases foi marcada por
novas descobertas e uma nova fonte de energia passa a ser utilizada, a energia
nuclear. Houve também maior fortalecimento do sistema capitalista, com o
crescimento econômico do Japão e Alemanha, que passam a ser compreendidas
como potências econômicas na segunda metade do século XX. Outros
desenvolvimentos da época foram os da genética e biogenética. O mundo entra em
processo de globalização. No final do século XX e começo do XXI o
desenvolvimento da internet passa a determinar processos e comportamentos,
fornecendo novas formas de ação ao mundo do comércio e das finanças.
Ocorrem mudanças profundas na forma de viver, como consequência desse
sistema que se implanta. O capitalismo regula as condições de trabalho. Direitos dos
trabalhadores passam a ser considerados. Houve também consequências desse
novo modo econômico para o meio ambiente.
A terceira fase do capitalismo
instaurado pela Revolução Industrial é aquela vivemos atualmente.
O movimento referido inicia um processo de modificação da estrutura social
existente, o qual estabelece marcas que vem a produzir a transformação da vida
humana. Este período de mudança ocorrida no processo produtivo teve
desdobramentos não só sociais, mas culturais, políticos e econômicos. O mundo
deixa, naquele instante, a era agrícola e entra na era industrial, a qual traz em seu
bojo, a modernidade. Assinalando o modo como se deu esse acontecimento, temos
que:
Em síntese, portanto, devido à revolução industrial, realizam-se
transformações radicais tanto na cidade como no campo: por um lado logo
após as migrações geográficas da indústria à procura de novas fontes de
energia; por outro, pela requalificação do trabalho agrícola. Combinados,
esses dois acontecimentos determinam um novo assentamento territorial
global, enquanto é codificado o valor do uso do solo e acelerada a dinâmica
do nomadismo operário, em uma busca contínua de ocupação e salário.
Essas massas, que se dirigem aos principais centros produtivos, formam
assim as primeiras conurbations como projeção territorial direta da nova
situação econômica. Os procedimentos adotados para resolver os
problemas criados por essas enormes aglomerações tornam-se, enfim, a
teoria para a “cidade moderna”, com a qual propõem-se novas leis e
regulamentos capazes de controlar o desenvolvimento urbano (MARIANI,
1986, p. 4).
11
Este momento se consistiu de um processo no qual, o desenvolvimento
tecnológico traz em si, aspectos centrais e definidores de novas formas de
produção. Ocorre de modo a encaminhar a substituição do modo de produção
doméstico, tendo então, como consequência, grande migração da população de
camponeses para a cidade; provocando assim, o aumento exacerbado da população
urbana, o que determinou novas maneiras de desenvolvimento.
Figura 1: Uma rua de um bairro pobre de Londres (Dudley Street); Gravura de
Gustave Doré de 1872.
Fonte: BENEVOLO (1999).
O grande deslocamento de trabalhadores rurais, na sua grande maioria sem
qualificação profissional, fez com que muitos desses ficassem em condições
miseráveis de trabalho, se submetendo a grandes jornadas de trabalho, que:
Nessa situação, onde as relações seculares entre coisas e pessoas, a
decadência ritual e a própria cultura dos homens são súbita e
dramaticamente interrompidas, amadurece a formação do “proletariado
urbano” nas suas formas mais específicas e particulares. A ruptura dos ritmos
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lentos do campo, favorecidas por oportunas e tempestivas leis fundiárias, traz
para cidade enormes massas de trabalhadores que o novo sistema industrial
transforma em serventes e operários (MARIANI, 1986, p. 2).
Antes da Revolução Industrial, a atividade de produzir era feita pelos
artesãos,
os quais muitas vezes eram
proprietários da matéria-prima e
comercializavam o produto final do seu trabalho manual. Nesse processo eram
utilizadas apenas algumas ferramentas. Um único artesão realizava o trabalho ou
um grupo se organizava para dividir as etapas do processo da produção sem utilizar
máquinas. Dessa forma, eles ditavam seu ritmo de trabalho. Com as mudanças
decorrentes da Revolução Industrial, rapidamente as praticas precisam começar a
ser modificadas. Desse modo, passaram a sentirem-se obrigados à disciplina das
fábricas, sofrendo também a “concorrência” de mulheres e crianças.
A entrada de mulheres e crianças no mercado de trabalho ocorreu porque os
salários pagos aos operários eram baixíssimos, ocasionando condições de vida
precárias. As mulheres e crianças passaram a trabalhar nas fábricas como forma de
complementar a renda familiar. O salário recebido por estas era muito inferior aos
recebido pelos homens, mas por muitas vezes não havia alternativa, para poder
sustentar suas famílias, a não ser se sujeitar a estas condições desumanas de
trabalho. As mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas de trabalho por
dia, condições prejudiciais à saúde e muitos outros abusos, para não perderem o
emprego. Elas foram incorporadas subalternamente ao trabalho nas fábricas, pois
possuíam salário inferior ao dos homens, apesar de fazer as mesmas jornadas de
trabalho. Ocorrem lutas entre homens e mulheres ao longo de todo o processo da
revolução industrial, pois os primeiros acusavam as mulheres de roubarem seus
postos de trabalho, já que em momentos de crise econômica, por ser mão-de-obra
mais barata, o trabalho feminino substituía ao masculino.
As crianças também se submetiam as mesmas condições muitas vezes
trabalhando até por mais tempo. A realidade de crianças no trabalho ocorria tanto
em fábricas como em minas de carvão. Muitas delas morriam devido ao excesso de
trabalho, da insalubridade do ambiente e da desnutrição. A concepção tida a
respeito do trabalho infantil era de que necessitavam trabalhar para ficarem
protegidas da marginalidade, uma vez que o espaço das fábricas era tido em
oposição ao espaço da rua, considerado desorganizado e desregulado. Além disso,
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o trabalho infantil aumentaria a renda familiar, sendo concebido por muitos como
uma escola do trabalho.
A exploração do trabalho infantil ao lado do trabalho das mulheres, se
constituiu numa das principais fontes de trabalho humano para os donos dos meios
da produção que intensificaram gradativamente a exploração para a valorização do
capital.
Figura 2: Mulheres e crianças trabalhando em uma fábrica de costura.
Fonte: http://revindustrialnaescola.blogspot.com.br/2009_04_01_archive.html
Ao serem incorporadas ao trabalho nas fábricas, as mulheres passaram a ter
uma dupla jornada de trabalho. A elas cabia cuidar da prole e dos afazeres
domésticos, como também a realização do trabalho remunerado nas fábricas. Essa
entrada das crianças e principalmente das mulheres no mercado de trabalho, fez
com que a estrutura familiar fosse se modificando. As famílias que eram organizadas
e sustentadas a partir do trabalho masculino começaram a se modificar pela
necessidade de aumentar a renda familiar e melhorar as condições de vida.
14
No âmbito social ocorre uma grande mudança. O modo de vida altera-se. A
migração em massa de pessoas do meio rural para a cidade causou um
“desequilíbrio” importante na ordem tradicional, na medida em que o campo já não
possuía mão de obra suficiente para dar conta das tarefas características de
produção de alimentos, ao mesmo tempo em que, os grandes centros urbanos não
possuíam condições de espaço e infraestrutura de modo a abrigar de forma
satisfatória, todas as pessoas que para ali migraram. A esse respeito, Mariani nos
fala sobre duas revoluções, que podemos sublinhar dentro desse período. A
primeira, decorrente desse “desequilíbrio” pelo abandono do campo, e a outra;
referente às múltiplas manifestações de um fenômeno que até então, nunca havia
sido observado: o fim da moralidade, da religião e de qualquer outro “sentimento de
sociedade civilizada” (1986, p. 14). E ele reitera ainda que:
A revolução consistia, portanto, naquilo que aquelas massas manifestavam
em seu cotidiano, vivendo além de qualquer norma e de qualquer hábito,
sem qualquer relação de submissão nos confrontos com outros grupos ou
autoridades, a não ser através de um único laço, entre patrão e operário,
constituído pelo salário, laço esse por sua vez extremamente frágil
(MARIANI).
As consequências desse processo enseja uma grande revolução social e de
costumes. Pode também ser observada a acentuação da desigualdade social,
demarcando diferenças profundas entre a classe operária e a burguesia. Esses dois
segmentos sociais não estavam aparentemente “prontos” para conviver nesse tipo
nascente de sociedade. As alterações ocorridas deram-se de forma rápida e
dramática; ou seja, conforme os padrões vigentes à época. Não pareciam existir
“regras” de convivência nessa nova sociedade. Por outro lado, aspectos de ordem
prática ou instrumental sequer existiam. Não havia planos de controle de quaisquer
movimentações; fossem elas de migração, moradia, escolarização e principalmente
para epidemias que assolavam as novas cidades super-habitadas e com condições
precárias para uma vida digna.
15
Figura 3: Fila de desempregados
Fonte: http://imagenshistoricas.blogspot.com.br/2012/04/revolucaoindustrial.html
Nesse cenário há um favorecimento à instalação da miséria e da
desagregação social. Essa passa a ser a nova realidade da época. O número de
suicídios e delitos sem nome aumentava consideravelmente. Os costumes estavam
corrompidos em meio à vida massificada e que ainda não podia se denominar de
sociedade, pois não havia mínima organização, em meio ao despreparo próprio e
característico de um tempo de mudança de paradigmas.
Algumas formas incipientes de organizações, com certo aspecto social, foram
criadas. Nessa direção nos diz Mariani que:
[...] as caixas econômicas não trazem nenhuma vantagem ao público. As
máquinas a vapor, aplicadas à aplicação de manufaturas, aumentam a
pobreza, tanto na Inglaterra como na França. As estradas de ferro não são de
nenhuma utilidade ao negociante e paralisam muitos braços. Portanto, que a
sociedade não fique na esperança de usufruir aqui embaixo a prosperidade
que poderia atingir, enquanto a economia pública não for totalmente
ordenada de acordo com os princípios da reta razão e da sã moral. Então as
engenhosas invenções que honram o nosso século serão úteis a todos.
Diferentemente, muitos trabalhadores angustiados, não poucos ladrões e
2
assassinos, fileiras de miseráveis e gente honesta obrigada a emigrar , para
2
Nota da autora: Torna-se importante esclarecer as expressões emigrar e imigrar. Onde a primeira se refere ao
ato de deixar o local de origem (a pátria) com intenção de se estabelecer em um país estranho. Um indivíduo
que se encontra nesta situação é denominado na sua pátria por emigrante.
Já quando nos referimos à imigração estamos falando no fenômeno protagonizado pelo mesmo indivíduo, mas
visto pela perspectiva do país que o acolhe. Ou seja, é a entrada de quem vem do exterior para fins de trabalho
e/ou residência, passando a ser denominado por imigrante. http://www.significados.com.br/imigracao-eemigracao/
16
lançar-se em busca de um pedaço de pão em terra estrangeira, juntamente
com milhares de outros miseráveis (1986, p.12).
A realidade em que os sujeitos se encontram mostra-se totalmente diferente
daquela que conheciam. Para sobreviver e também pelo próprio desconhecimento
de como se conviver nessa nova organização, os indivíduos buscam alternativas.
Estas, muitas vezes, recorrem à violência; agora diversa e por motivos outros
daquela existente em sua vida anterior no campo. Uma alternativa encontrada para
minimizar esta situação foi à emigração, que poderia supostamente permitir que, em
outra terra houvesse melhores condições de vida; o que ocasionou grandes
sequelas para a sociedade da época, entre elas o fato de ter de abandonar a própria
pátria um busca de uma melhor qualidade de vida e da própria dignidade.
No cenário econômico ocorreu enorme expansão do comércio, favorecido
pela melhoria das rotas de transportes. As aplicações de novas invenções de meios
de transportes terrestres e marítimos influenciaram o acesso a mercados cada vez
mais distantes, gerando assim uma ampliação da dimensão dos mercados
estrangeiros, acompanhada de uma nova divisão do trabalho.
A mecanização tornou os métodos de produção mais eficientes com a
aplicação de inovações técnicas no campo da indústria e com o descobrimento de
uma inovadora fonte de energia produzida pelo vapor. Os produtos passaram a ser
produzido mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o consumo. Assim
pode se observar o grande aumento da economia. Em contrapartida também,
aumentou substancialmente o número de desempregados, a mão-de obra humana
foi aos poucos sendo substituída por máquinas.
Além de desemprego esse novo sistema provocou o descontentamento de
muitos trabalhadores, motivados pelas condições de trabalho e salários precários.
Ocorre uma revolta contra as máquinas e as fábricas. Para proteger as empresas, os
proprietários e o governo se organizaram militarmente. O crescimento das lutas
operárias obrigou as classes dominantes a criarem leis que garantissem
subsistência mínima das pessoas desempregadas. Em 1811, o movimento Ludista 3,
no qual ocorria luta contra os avanços tecnológicos, que substituíam homens por
máquinas, invadiu fábricas e destruiu máquinas. Esse movimento durou apenas
3
O Ludismo foi um movimento social ocorrido na Inglaterra entre os anos de 1811 e 1812. Contrários
aos avanços tecnológicos ocorridos na Revolução Industrial, os ludistas protestavam contra a
substituição da mão-de-obra humana por máquinas. O nome do movimento deriva de um dos seus
líderes, Ned Ludd. http://www.suapesquisa.com/industrial/ludismo.htm. Acesso em 29 de out 2014.
17
alguns anos, pois houve a percepção de que não deveriam reagir contra as
máquinas, mas sim, contra os proprietários que as produziam e abusavam de sua
mão-de-obra.
Posteriormente e de forma pouco mais organizada surgiu o movimento
denominado “Cartismo”4, constituído por “Associação dos Operários”. Esse
reivindicava direitos políticos, como o voto secreto, melhoria nas condições e
jornadas de trabalho. Após muitas tentativas e lutas o movimento foi dizimado,
porém não perdeu força, conseguindo posteriormente que algumas leis trabalhistas
fossem criadas.
Outro movimento que pode ser citado e que deu origem ao que conhecemos
hoje como “Sindicato de trabalhadores” foram os trade-unions: associações
formadas por operários, mas de evolução muito lenta nas reinvindicações,
principalmente porque eram extremamente reprimidas pela sociedade burguesa da
época, que os via como um perigo. Em sua evolução, formaram os sindicatos, que
se tornam sistemas de organização de defesa de direito. Esses se transformam em
focos de resistência à exploração capitalista.
A Revolução Industrial como vimos, originou-se na Inglaterra alcançando o
continente e o resto do mundo, pela via do que se denominou de “globalização” 5,
atingindo também a Bélgica, a França e posteriormente a Itália, a Alemanha, a
Rússia, os Estados Unidos e o Japão. Após 1850, a produção industrial se
descentralizou da Inglaterra definitivamente, porém, cada país se desenvolveu em
um ritmo próprio baseado nas condições econômicas, sociais e culturais de cada
lugar. Essa expansão industrial estimulou o imperialismo econômico do século XIX
iniciando uma grande corrida neocolonial por novos mercados, que culminou com a
Primeira Guerra Mundial.
O pensamento vem se modificando. Torna-se perceptível a busca do capital
por novas tecnologias com o fim de ampliação de lucros. A sociedade também já
4
Ocorreu entre os anos trinta e quarenta, onde os participantes publicaram “a Carta do Povo” e
lutavam pelas reivindicações nelas apresentadas. Segundo a definição de Lénine, o cartismo foi “o
primeiro movimento revolucionário proletário amplo, verdadeiramente de massas, politicamente
estruturado”. https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/c/cartistas.htm Acesso em 29 de
out de 2014.
5
Globalização pode ser compreendida como um processo de integração econômica, cultural, social
e política. Esse fenômeno é gerado pela necessidade do capitalismo de conquistar novos mercados,
principalmente se o mercado atual estiver saturado. http://aprovadonovestibular.com/resumoglobalizacao-o-que-e-globalizacao.html Acesso em 29 de out de 2014.
18
estava mudada, pois antes predominantemente rural, torna-se mais essencialmente
urbana. Novas regras de convivência e conduta se implementam em busca da
convivência social.
1.2. Uma crítica ao desenvolvimento da sociedade
Considerando o panorama exposto, entendemos que a Revolução Industrial
foi o início da sociedade que atualmente conhecemos e o ápice da globalização, que
ainda continua ocorrendo. Neste período, ocorre mudança dos valores tanto morais
como financeiros. A questão do escasso tempo e da aquisição de bens de consumo
se faz presente. Parece que temos então, formas de ser e de se comportar que
caracterizam-se como sintomas do nosso tempo.
A sociedade que conhecemos hoje foi construída, de certa forma
forçadamente, pois no momento da migração massiva que ocorreu do campo para a
cidade os sujeitos não estavam preparados para as mudanças abruptas que iriam
ocorrer, pois que sua cultura e forma de ser encontrava-se construída pela vida no
campo. Os seres humano foram expostos a uma nova forma de vida a qual tiveram
de se adaptar, para sobreviver e assim acontece a necessidade da constituição de
novas regras e formas de convivência em uma sociedade totalmente diferente da
que conheciam até o momento. Ilustrando essa realidade:
(...) o historiador Eric Hobsbawn (1969) (é) quem melhor descreve a
desorientação que se seguiu às devastadoras alterações sociais geradas
pelos novos modos de produção. Segundo ele, a Revolução Industrial: ...
transformou a vida dos homens além do que se podia perceber. Ou, sendo
ainda mais preciso, em seus estágios iniciais, destruiu o antigo modo de
vida, deixando-os livres para descobrirem ou fazerem, para eles próprios,
outros caminhos, se pudessem e soubessem como. (NICOLACI DA
COSTA, 2002, p. 195).
Nicolaci da Costa ainda recorre a outras ideias, como as do:
(...) sociólogo francês Emile Durkheim (1897/1982), (...) também apontava
as consequências psicológicas da nova ordem social. A sociedade industrial
era bem mais plural, mais permissiva e menos coesa do que a comunidade
feudal. Por isso mesmo, o novo todo social, se comparado ao que o havia
antecedido, perdera seu poder de coerção e de contenção do desejo
individual. A liberdade individual resultante podia parecer inebriante, mas
frequentemente tinha consequências bastante negativas. A principal delas
era a perda de referenciais – a anomia – que podia levar as pessoas ao
19
suicídio. Este é um dos fatores aos quais Durkheim atribui as altas taxas de
suicídio das grandes cidades de sua época (idem, ibidem, p. 197).
A nova forma de subsistência era através do trabalho assalariado, que não
pagava muito, mas a partir disso o dinheiro começou a ser mais valorizado, pois
quanto mais se tinha, mais confortavelmente poderia se viver. Isso é visível em
nossa sociedade atual, em que a questão do “ter” é essencial, ou seja, destaca-se o
pensamento: “eu sou o que tenho”. Essa realidade acarretou também, na grande
competição entre aquele que consegue o trabalho (na época escasso) e aquele que
deve arrumar um meio alternativo para conseguir sobreviver. A partir desse
momento surge então um sujeito extremamente individualizado, que não pode
depender do outro e que muitas vezes não pode também auxiliar o outro. Acerca
disso, Nicolaci-da-Costa se expressa, parafraseando Simmel.
(...) queria dizer é que novos espaços colocam em operação novas
necessidades, novas demandas, novas regras de produção, sociabilidade,
sobrevivência, etc. Como resultado de tudo isso, emergem novas formas de
agir e de viver que dão visibilidade aos processos de transformação das
formas de ser. (2002, p.197).
Como herança desse período histórico destaca-se o crescimento exacerbado
da vida urbana, com grande concentração populacional; assim como as profundas
mudanças na divisão do trabalho, que provocaram grandes transformações sociais
que refletem até os dias atuais. O trabalho apressado e incessante nas fábricas
acelerou sobremaneira a vida dos habitantes das cidades.
Essa realidade é destacada então com a ideia de que:
A característica marcante do modo de vida do homem na idade moderna é
a sua concentração em agregados gigantescos. [...] As influências que as
cidades exercem sobre a vida social do homem são maiores do que poderia
indicar a proporção da população urbana, pois a cidade não somente é, em
graus sempre crescentes, a moradia e o local de trabalho do homem
moderno, como é o centro iniciador e controlador da vida econômica,
política e cultural que atraiu as localidades mais remotas do mundo para
dentro de sua órbita [...] (Wirth, apud Nicolaci-da-Costa, 2002 p. 196).
As relações de reciprocidade e cooperação predominantes das comunidades
rurais foram substituídas, nos meios urbanos, pela impessoalidade e pelo
individualismo, o que causava nos trabalhadores uma sensação de anonimato em
20
suas relações sociais. Foi também se constituindo um novo modelo familiar, que
reflete no modelo que encontramos atualmente em nossa sociedade. A partir dessas
consequências, começamos a ver o desenho do modo de vida dos nossos dias
atuais. Uma das consequências é a violência e atualmente ainda, para os jovens
uma incerteza e falta de perspectivas.
No passado as profissões eram herdadas, transmitidas de pais para filhos, ou
aprendida na família e entre amigos. No decurso da Revolução industrial essas
questões foram se modificando, cada vez necessitava-se mais de mão de obra
qualificada e o número de empregos era insuficiente, para uma população que
crescia exageradamente. A consequência desse processo foi, dentre outras, o
aumento do período da adolescência. Os jovens que antes se tornavam homens
pelo simples fato de ir à busca de um emprego, passam a frequentar universidades
para o seu aperfeiçoamento e então, conseguir um bom lugar no mercado de
trabalho.
A adolescência passa a ser, não mais somente um momento de passagem,
como sempre existiu, mas torna-se um fenômeno contemporâneo. O ato de
conseguir um emprego fixo aos poucos vai deixando de ser essa passagem do
adolescente ao homem. A partir desse momento o emprego deixa de ser “algo
certo”, quando todos os jovens com certa idade poderão trabalhar e passa a ser algo
competitivo, sendo que, na maioria das vezes torna-se necessária alguma
experiência ou uma qualificação específica. O ato de se “mostrar homem” por
conseguir um emprego foi retirado do jovem. O rito de passagem passa a não mais
existir, e parece iniciar-se uma crise relativa ao assumir-se como sujeito frente a este
novo modo de vida no social. Desse modo:
(...) a eficácia simbólica presente nos rituais davam aos adolescentes
referências que lhe ajudavam a entender a puberdade, e desse
entendimento é que surgiria o adulto que poderia ser contado como
semelhante pelos demais adultos da comunidade. Nos rituais, a função
paterna é sustentada por uma rede simbólica e encarnada em uma figura
que deveria dar conta deste lugar. Desse modo, com a escassez de rituais
iniciáticos, não há um dispositivo que contenha a eficácia simbólica dos ritos
das sociedades tradicionais, exigindo assim, que o adolescente dê conta
dessa passagem sozinho (RUFFINO, 2000 apud WILLE, 2013, p.11).
A adolescência passa a ser considerada um novo lugar e a partir desse,
criam-se
novas formas de
compreensão
do
jovem,
assim
como, novas
21
características lhe vão sendo atribuídas. Surge de modo mais evidente, o termo
delinquente, intimamente ligado a este sujeito. A posição adolescente é
desencadeada a partir do início dos tempos modernos como resultado dessa nova
cultura, um novo social que se transforma a partir da transformação dos sujeitos que
nele estão inseridos.
As mudanças ocorridas a partir da Revolução Industrial, sejam econômicas ou
sociais, se tornam mais relevantes e se tornam, dessa maneira, desencadeantes de
uma nova ordem social. Considerando a isso se faz necessário compreender o que
é o social que queremos analisar, bem como a sociedade atual e o sintoma social
por ela desencadeado.
1.3 Social, sociedade e sintoma social
Para entendermos o percurso da sociedade antes e depois da Revolução
Industrial, chegando a sociedade atual, faz-se necessária uma distinção muito
importante, ou seja, saber o significado da terminologia sociedade e ao mesmo
tempo, porque se diferencia do social, evitando possíveis confusões de
compreensão.
Para o dicionário Aurélio a definição de sociedade diz respeito ao:
1. Agrupamento de seres que vivem em estado gregário. 2. Grupo de
indivíduos que vivem por vontade própria sob normas comuns; comunidade.
3. Grupo de pessoas que, submetidas a um regulamento, exercem
atividades comuns ou defendem interesses comuns; grêmio, associação,
agremiação. 4. Meio humano em que o indivíduo está integrado. 5. Contrato
pelo qual pessoas se obrigam a reunir esforços ou recursos para a
consecução dum fim comum (2010, p. 706).
A palavra sociedade é muitas vezes usada para designar o coletivo de
cidadãos de um país. Podemos pensar que sociedade não se trata de apenas um
conjunto de indivíduos que vivem juntos em um determinado lugar, mas também,
podemos compreendê-la na existência de uma organização social, de instituições e
leis que regem a vida dos indivíduos e suas relações mútuas, por isso apesar de não
ser a mesma coisa, sociedade e social acabam por fazer parte de um todo.
Há também, vários pensadores que escrevem sobre a sociedade; entre eles
encontramos Emile Durkheim que trabalha com a ideia de que é a sociedade que
22
controla as ações do indivíduo. Nela o mesmo aprende a seguir regras que não
foram por ele criadas, mas herdadas em um sistema geracional. O homem é
autônomo em suas escolhas, mas ao mesmo tempo se encontra dentro do limite das
leis, correndo então, o risco de ser punido socialmente ao ultrapassar fronteiras.
Durheim entende esse fenômeno como fato social, ou seja, o qual atende a três
características: generalidade, exterioridade e coercitividade, isto é, o que as pessoas
sentem, pensam ou fazem independentemente de suas vontades individuais. É um
comportamento estabelecido pela sociedade, não imposto especificamente a
alguém, pois já estava lá antes, continua depois e não dá margem a escolhas.
As questões trabalhadas por Durkheim mostram certa semelhança com o que
Freud escreve em Totem e Tabu (1913-1914). Neste texto encontramos as
explicações freudianas acerca do início da civilização, a partir da instauração de
uma lei que assegura a vida em sociedade. Transgredi-la custaria de certa forma a
vida. Trata do momento em que o pai, chefe da horda primitiva, que gozava de todas
as mulheres da tribo é morto por seus filhos, cansados de não terem acesso a este
gozo6. Nesse momento se instaura uma lei, a lei da proibição do incesto, em que
não mais um sujeito pode ter direito ao gozo absoluto, sob pena de possuir o mesmo
fim de seu patriarca. A semelhança que podemos encontrar se dá no fato de que
esta lei é respeitada e imposta. A partir do momento do nascimento ela é transmitida
discursivamente.
Outro estudioso que nos fala sobre a questão da sociedade é Max Weber. Ele
não possui uma teoria geral da sociedade, mas se preocupa basicamente com o
estudo das situações sociais concretas quanto às suas singularidades. Ele fala a
respeito da ação social, entendida como a expressão do comportamento externo do
indivíduo. Aqui encontramos a palavra social, extraída da expressão ação social. a
partir disso podemos fazer algumas conjecturas, pois se para Weber a ação social
diz respeito à expressão do comportamento interno do sujeito, entendemos então,
que o social está intimamente ligado ao sujeito, podendo também compreender que
o social se constitui a partir das ações dos indivíduos que o compõe.
6
O termo gozo surgiu no século XV, para designar a ação de fazer uso de um bem com a finalidade
de retirar dele as satisfações que ele supostamente proporcionava... Lacan estabelece então uma
distinção essencial entre o prazer e o gozo, residindo este na tentativa permanente de ultrapassar os
limites do princípio de prazer*. Esse movimento, ligado à busca da coisa perdida que falta no lugar do
Outro, é causa de sofrimento; mas tal sofrimento nunca erradica por completo a busca do gozo.
(ROUDINESCO, p. 299/300, 1997).
23
Ao verificarmos a definição de social no dicionário Michaelis, encontramos o
seguinte:
1 Pertencente ou relativo à sociedade. 2 Que diz respeito a uma
sociedade. 3 Sociável. 4 Próprio dos sócios de uma sociedade. 5
Conveniente à sociedade ou próprio dela. 6 Relativo, pertencente,
devotado ou apropriado ao intercurso ou às relações amigáveis ou por
elas caracterizado: Função social. 7 Relativo ou pertencente à sociedade
humana considerada como entidade dividida em classes graduadas,
segundo a posição na escala convencional: Posição social, condição
social, classe social. 8 Relativo à vida do homem em sociedade:
Ciências sociais...(Acesso em 24 de set de 2014).
A definição reforça a ideia de que o social e a sociedade estão intimamente
ligados, ou seja, diz respeito àquilo que é próprio do ser humano, acima de tudo
seres sociáveis. O que forma o sujeito, como ser humano, é o fato de ser ele, social.
O homem, enquanto sujeito, para a psicanálise, é constituído a partir do outro, sendo
subjetivado como produto das relações que se colocam.
É permitido entender então que, ao falar do social não estamos falando do
público e nem do privado, mas do entrelaçamento destes. O social também pode ser
caracterizado
como
efeito
do
desenvolvimento
histórico
da
sociedade
contemporânea, porque o mesmo se constitui a partir dos sujeitos que fazem parte
da sociedade entendida como um grupo de pessoas, que possuem um vínculo em
comum, podendo este ser, o simples fato de residirem no mesmo município.
Diferentemente da sociedade que tem um lugar e uma organização própria, o
social não possui um lugar geográfico, mas sim discursivo, pois é efeito do próprio
discurso e por isso constituído pelos sujeitos de uma determinada sociedade, que
dependendo do conhecimento e da visão da população vão viver específicas
realidades sociais. O social pode também ser pensado como um modo de
organização da cultura é ele que “dita as regras” do que deve ser seguido.
Ao compreender que o social encontra-se em um lugar discursivo,
consequentemente sendo este efeito do próprio discurso, podemos entendê-lo como
24
um sintoma7, pois é o social que denuncia que algo aconteceu ou está acontecendo.
O sintoma diz o que é do social.
Tratando do sintoma social podemos usar como exemplo as questões da
drogadição e do alcoolismo que são entendidas como sintomas sociais da nossa
época. Elas são encontradas em evidência nas mídias ou mesmo em conversas
casuais. O sintoma nessa ótica é sempre social, pois se trata do discurso que se
torna dominante em uma sociedade em determinada época. O discurso dominante
para todo efeito, uma verdade social.
Não existe uma psicanálise do individual e outra “aplicada” ao sintoma
social. Pois o sintoma é sempre social. Nesta afirmação, aliás, nenhum
sociologismo: pois o que chamamos de individual, a singularidade é
sempre o efeito de uma rede discursiva, que é a rede mesma do coletivo
(ARAGÃO, 1991, p. 12).
Ao pensarmos que o sintoma é sempre social devemos nos remeter também,
ao fato de que o social está se modificando a todo o momento e com ele seus
discursos. Jean-Pierre Lebrun trabalha esse assunto em seu livro intitulado “Clínica
da Instituição”. No mesmo trata questões referentes à mutação do laço social, ou
seja, a modificação da sociedade e junto com ela a mudança de pensamento e
comportamento de todos os sujeitos que a compõe.
As mudanças da nossa sociedade vêm ocorrendo visivelmente. Podemos
mencionar o fato da passagem de uma sociedade organizada pelo modelo religioso,
para uma sociedade que se desvencilhou deste. Não mais os lugares estão postos,
como o lugar de chefe, ou mesmo o lugar de homem e mulher, que é algo que vem
se colocando desde a revolução industrial, quando as mulheres entram no mercado
de trabalho. Junto com isso vemos que a sociedade com o modelo patriarcal passa
a se modificar, e passamos a ser regidos por novas leis simbólicas.
São essas mudanças profundas – o fim do religioso como um modelo social
e o fim da supremacia masculina – que se conjugaram no fim do patriarcado
7
Torna-se importante fazer uma distinção do significado da palavra aqui citada e da de uso comum
na medicina, a qual se refere às manifestações que, indicadas por determinadas doenças, auxiliam
no estabelecimento de um diagnóstico. Diferentemente do significado que se atribui nesse presente
trabalho, onde a palavra sintoma remete a sinal, signo, no sentido de ser a representação de algo. O
sintoma para a psicanálise diz de algo que não foi dito.
25
e que nos levam a uma mutação sem precedentes da organização do laço
social: este não se organiza mais a partir deste momento com o
reconhecimento como resultado natural de um lugar diferente dos outros
que todo mundo – o que eu chamo de imaginário social – reconhece
espontaneamente como prevalente, ou seja, o lugar lógico do ao-menosum, um lugar de exceção (LEBRUN, 2009, p. 127).
É possível compreender que não existe mais um lugar dado, aquele que é
ocupado por um líder ou chefe, aquele que dita as leis. O lugar passa a ser
conquistado por aqueles que desejam ocupa-lo; ou seja, a heteronomia passa a ser
substituída pela autonomia dos sujeitos e os mesmos passam a se organizar a partir
deles próprios, sem que a sociedade venha ditar regras a sua conduta.
Essa mutação tem consequências que cada um detém doravante o direito à
palavra, que cada um tem a possibilidade de um trajeto singular, o que só
podemos, em um primeiro tempo, celebrar. Não há vestígios de uma
sociedade que tenha permitido tanto o trajeto de cada um. Mas, devida a
essa mudança, cada um pode se acreditar espontaneamente livre de
qualquer dependência em relação a autoridade. Cada um pode de imediato
pensar a si mesmo como exceção, logo sem trabalho a fazer para realizar
essa autonomia. Imediatamente liberto, garantido de dispor da liberdade da
saída. Cada um se encontra em um lugar de idêntico valor, e nada mais
justifica dar a qualquer um prevalência sobre o outro (LEBRUN, 2009, p. 129).
Parece-nos que o coletivo está sumindo, dando lugar ao individual. Cada vez
mais as relações pessoais são mediadas pela relação com as coisas. O sujeito
passa a se importar mais com o ter do que com o ser, o que acaba por fazer com
que o mesmo se volte mais para si e esqueça-se do coletivo. As pessoas não mais
se importam em manter o coletivo, como ajudar e considerar o outro, mas a vida
coletiva passa a ser dependente do interesse particular.
Podemos, portanto, ler a mutação de que estamos falando como resultado de
uma longa evolução que viu a inversão dos valores do individual e do coletivo
como concomitante ao desaparecimento de toda transcendência em benefício
da imanência exclusiva. De modo ainda mais preciso, esse momento de
queda é o momento em que o fato de que o coletivo autoriza a realização
singular pode se confundir com o desaparecimento do coletivo em benefício
da organização exclusiva dos singulares (LEBRUN, 2009, p. 134).
Lebrun também nos fala de uma questão muito grave que se coloca com a
ausência de prevalência do coletivo, onde a mesma, [...] acarreta o desaparecimento
da solidariedade e gera suplementarmente a impressão de um sentimento de
injustiça cada vez mais incisivo. É essa evolução que qualificamos de viver juntos
sem outrem (2009, p. 137).
26
Apesar de todas essas mudanças que a sociedade vem sofrendo e de
aparentemente o coletivo estar sendo substituído pelo individual, devemos sempre
ter em mente uma contribuição muito importante vinda da psicanálise é o fato de que
o coletivo ainda predomina sobre o individual, pelo simples motivo de sermos seres
falantes, a partir do momento em que a linguagem se inscreve em nós somos
desnaturalizados, damos lugar à convivência em sociedade, não mais a nossos
instintos animais.
[...] pode-se, com efeito, sustentar que a hierarquia ontem tinha a tarefa de
transmitir a prevalência do conjunto sobre o indivíduo, o que o
desvelamento do social por meio da mutação que nos arrasta nos permite
identificar é que, devido ao fato de sermos falantes, continuamos obrigados
a considerar a prevalência do coletivo (LEBRUN, 2009, p. 135).
Quando pensamos em seres falantes é possível compreender que para haver
um discurso é necessário pelo menos três pessoas: uma que fala, outra com quem
se fala e por fim, sobre quem se está falando. Por isso, apesar de parecer que hoje
a sociedade está caracterizada pelo individual, ainda fazemos parte de um coletivo.
Ou seja, nós fazemos parte de um grupo, mesmo como sujeitos individuais e com
pensamentos diferentes. Fazemos parte de uma coletividade e respondemos a esse
discurso, seja de forma a repudia-lo ou não. Dessa maneira, quando falamos que o
sintoma é sempre social, estamos nos remetendo ao fato de que nada é feito
sozinho. Segundo o entendimento da psicanalise o fato de nos constituirmos é algo
que se dá sempre a partir do outro.
A delinquência é algo que vem aumentando drasticamente nos últimos anos e
isso pode ser percebido via meios de comunicação de massa, como a televisão;
assim como um jornal ou mesmo em sites de relacionamentos. Vemos a todo o
momento notícias sobre uma sociedade, em que cada vez mais, aumenta o número
de delitos e delinquentes. No caso da adolescência, este período da vida, nunca
esteve em tanta evidência como atualmente. Ela aparece como um ideal tanto para
aqueles que não chegaram nesse momento da vida, como para aqueles que já
passaram por ela.
27
2 ADOLESCÊNCIA E DELINQUÊNCIA
A violência está cada vez mais presentes em nossa sociedade, nas ruas,
dentro das casas, nas escolas, empresas, instituições e principalmente nos meios de
comunicação. Tem ocorrido grande aumento em crimes graves e mesmo aqueles
que são considerados mais tênues, o que pode ser averiguado através de conversas
que temos corriqueiramente, ou mesmo através de um meio de comunicação de
massa que conhecemos hoje, a televisão e a internet. Com isso acabamos por
perceber uma banalização da vida. A partir disso, nos remetemos ao que estamos
transmitindo a nossas crianças e jovens que se encontram em processo de
formação tanto corporal como psíquica, incorporando valores éticos e morais.
A nossa sociedade pode ser considerada produto de um processo
socioeconômico-político-cultural que se tem caracterizado pela individualidade e
pelo racionalismo. Nesse panorama o outro deixa de fazer questão, o que importa é
o imediatismo. Os lugares já não estão mais postos, hoje o lugar na sociedade deve
ser conquistado, o que piora na idade adolescente, pois o mesmo se encontra
“perdido” e desprovido de um lugar.
Atualmente o homem possui mais liberdade para suas escolhas. Do mesmo
modo, através de muitas reivindicações conseguiu igualdade de direitos, mas ao
mesmo tempo não está sabendo lidar com as mudanças que ocorrem mais
rapidamente do que as pode assimilar. Quando a sociedade muda, há produção de
novas regras, valores éticos e morais devem ser adquiridos, o que parece estar
ocorrendo de modo deficiente.
Juntamente com todas essas situações de mudança tanto econômicas como
sociais, encontramos o jovem em um lugar mais indefinido, pois que a cada
mudança da cultura e da sociedade deve lapidar seu lugar. Além do mais, as
pressões decorrentes da vida cotidiana na sociedade pós-moderna contribuem para
o aumento da incidência de estresse e o lema que rege o senso comum é “cada um
que se defenda como pode”, ou seja, o jovem adolescente tem que buscar
subterfúgios para encontrar um lugar frente à sociedade, muitas vezes esse lugar
somente se dá através de uma saída delinquente.
28
A adolescência é uma invenção recente, datada do começo do século XX e
que se estabeleceu verdadeiramente depois da Segunda Guerra Mundial. Acabou
se tornando um período difícil para a maioria dos jovens, pois eles não são
considerados adultos, nem tampouco crianças. Seu lugar ainda não foi definido e é
exatamente neste intervalo que se encontra a problemática adolescente, como
refere Rassial “[...] não totalmente criança, não totalmente adulto, devido a seu
estatuto social entre menoridade e maioridade, o adolescente frequentemente tem a
tendência em generalizar esse estado não totalmente” (1997, p. 30).
Ao compararmos os jovens dos anos 60, com os nossos adolescentes de hoje
podemos perceber uma dificuldade maior nessa transição porque, segundo
Calligaris:
Além de instruir os jovens nos valores essenciais que eles deveriam
perseguir para agradar à comunidade, a modernidade também promove
ativamente um ideal que ele situa acima de qualquer outro valor: o ideal de
independência. Instigar os jovens a se tornarem indivíduos independentes é
uma peça-chave da educação moderna. Em nossa cultura, um sujeito será
reconhecido como adulto e responsável na medida em que viver e se
afirmar como independente, autônomo – como os adultos dizem que são
(2011, p. 17).
Ao pensarmos a adolescência em outros momentos de nossa sociedade,
somos remetidos aos rituais de passagem, em que a garota em sua festa de 15
anos passava de menina para mulher, trocava as sapatilhas e a boneca, por um
sapato de salto e um anel. Voltando um pouco mais no tempo, vemos aquele jovem
que a partir do momento que entrava no mercado de trabalho adquiria
responsabilidades de um adulto e era então, tratado como tal.
Os laços sociais eram transmitidos e mantidos através desses rituais. A
criança por muitas vezes, era destinada a dar sequencia as tradições familiares, e
assumia para si esse intento. Elas tinham seus lugares marcados, seja como futuras
esposas e mulheres de família. No caso dos meninos, como chefes, provedores pelo
fato de terem nascido varão. Com a modernidade os paradigmas começam a se
modificar, como nos afirma Maria de Lourdes Elias Pinheiro e Maria Cristina Martins
Moura no livro, O Adolescente e a Modernidade:
Com o advento da modernidade – tempos de evolução massiva e efeitos
universalizantes, em detrimento dos laços tradicionais --, surgiu a
necessidade de nomear a adolescência como um produto da
subjetividade da época. Assim, ela surge no lugar dos rituais
29
abandonados, emergindo do seio de uma dada cultura – a ocidental – como
algo novo, com um valor de suplência. Diríamos aqui com um duplo valor de
suplência, já que, se por um lado, o trabalho psíquico solitário e penoso da
adolescência surge no lugar dos rituais iniciáticos tradicionais para inventar,
construir novos operadores simbólicos que inviabilizem as possibilidades de
satisfação pulsional, por outro lado, no campo social, campo do Outro, ela é
a resposta a uma demanda de suplência de uma falta, desconfortável
posição que parece se opor, de certa forma a essa construção necessária
da Função Paterna, já que implica o “não querer saber da castração” que
vem marcando cada vez mais a pós-modernidade (1999, p.163).
Com o advento da modernidade muitas questões que antes já estavam
postas para os adolescentes, hoje acabam por se modificar. Atualmente os jovens
não possuem posições garantidas na sociedade, cujo inicio ocorre quase que
simultaneamente ao inicio do capitalismo, com a revolução industrial. Naquele
momento o jovem era o que assumiria a tradição familiar, continuaria a linhagem da
família, tendo assim, um emprego garantido. Com a grande migração que ocorreu
do campo para a cidade durante a revolução industrial, os empregos diminuíram e
consequentemente o jovem passou a não ter mais um lugar e teve que batalhar por
um lugar. Não tendo um emprego também não podia ser considerado com as
responsabilidades de um adulto.
Com o desaparecimento dos rituais de passagem, o jovem acabou por criar
seus próprios rituais, alguns apagando a tradições religiosas ou mesmo as próprias
questões familiares, quando isso lhes era permitido. Unem-se a seus pares para que
esses rituais aconteçam frente a esse grupo de identificação. Observamos assim,
que cada forma que o adolescente encontra para fazer essa travessia é singular, e
cada um deve simbolizar as mudanças invocadas por esse período, tanto orgânicas,
como sociais.
Além de toda a questão social que se coloca sobre o lugar adolescente pode
se mencionar o fato de que a todo o momento eles se sentem questionados pelos
seus novos corpos, que muitas vezes desconhecem. É difícil a passagem do corpo
infantil para o novo corpo adulto. Esse é um momento de bastante angústia, porque
o crescimento é “doloroso”. Nessa etapa há ganhos, mas também perdas. No caso
do corpo de criança e a forma como é olhada:
Parado na frente do espelho, caçando as espinhas, medindo as novas
formas de seu corpo, desejando e ojerizando seus novos pelos ou seios, o
adolescente vive a falta do olhar apaixonado que ele merecia quando
criança e a falta de palavras que o admitam como par na sociedade dos
30
adultos. A insegurança se torna assim o traço próprio da adolescência
(CALLIGARIS, 2011, p.25).
Há uma nova forma de olhar o jovem, olhar este, desconhecido por ele; o que
causa angustia. É a partir do novo reconhecimento corporal que o adolescente vai
compreendendo que ele não é mais uma criança e deve se reconhecer nesse novo
corpo, se apropriando da sua nova imagem.
As mudanças pubertárias colocam todo adolescente diante do
desaparecimento definitivo do objeto de amor infantil. A desidealização dos
pais e o engodo da promessa edípica mostram a ele que aquilo que foi
construído na infância já não dá mais conta de explicar o mundo com o qual
ele agora ele tem diante de si. É preciso então, buscar novas referências e
um novo objeto para investir, e estes não estão mais no circulo familiar, e
sim, no social (WILLE, 2013, p.19).
As novas circunstancias trazem também novas características e desejos. Os
pais já não são heróis, pois que a identificação se da com os pares Nesse momento
percebem que são responsáveis pelo percurso de suas vidas, o qual passam a
tomar para si, bem como as questões que a sociedade moderna lhes impõe: o fato
de se tornar adulto, responsável por seus atos e ter uma profissão.
Também encontramos o fato de nossa sociedade imprimir a todo o momento
um ideal de felicidade e ao mesmo tempo uma cultura narcísica, na qual o outro não
importa. Pode se perceber que cada vez mais os pais desejam por seus filhos,
desejam que os mesmos sejam aquilo que eles não puderam ser, como se a partir
dos jovens eles pudessem voltar no tempo, revivendo-o de outra forma.
A adolescência é uma fase em que há o desprendimento da infância para a
futura entrada no mundo e no papel adulto. É nesta fase conturbada que os jovens
precisam assumir uma postura diante da sociedade abrindo mão da posição que se
encontra frente aos pais, para então se identificar com seus pares.
Não se trata apenas de um reajuste, mesmo difícil, da imagem na
adolescência, mas sim de uma modificação mesma do valor do corpo, tal
qual funcionava na criança: o portador do olhar privilegiado, não é mais um
dos pais, mas um semelhante, cujo desejo esta ele mesmo engajado
(RASSIAL, 1999, p.19).
31
A criança que se torna adolescente deve deixar cair o olhar e amor
incondicional que os pais lhe atribuíam, para que então possa começar a se assumir
como semelhante a seus pais e então reivindicar seu lugar junto a eles, ocupando
uma posição frente a sociedade, que o aceitará como membro.
Podemos compreender então, que adolescência é um momento de passagem
da criança para o adulto, mas ao mesmo tempo é um momento desconhecido no
qual os jovens devem fazer uma transição e a partir desta, encontrar seu lugar no
social, o que a cada dia parece se tornar mais difícil.
Em nossa cultura, a passagem para a vida adulta é um verdadeiro enigma.
A adolescência não é só uma moratória mal justificada, contradizendo
valores cruciais como o ideal de autonomia. Para o adolescente, ela não é
só uma sofrida privação de reconhecimento e independência,
misteriosamente idealizada pelos adultos. É também um tempo de
transição, cuja duração é misteriosa (CALLIGARIS, 2011, p. 18).
A adolescência é um período de extrema importância para a constituição do
sujeito pois o jovem vai ter que dar conta dos seus conflitos, apropriando-se de si
próprio, do novo corpo e a forma como é olhado. A adolescência pode então, ser
considerada uma reelaboração da sua própria identidade. O sujeito deixa seu corpo
de criança, para assumir um corpo de adulto, necessitando ainda, adquirir uma nova
posição discursiva e falar em nome próprio.
Deste modo, se pode pensar o adolescer com um processo de
transformação, onde é realizada uma mudança de posição, a de criança
para a de adulto. É um tempo lógico onde algumas reedições e validações
das operações realizadas na infância precisam ser feitas. Assim, é preciso
que na adolescência o sujeito revalide algumas operações fundantes,
entre elas a função paterna, de modo que venha apropriar-se dos efeitos
desta e autorizar-se a fazer suas próprias escolhas e responsabilizar-se
por elas (WILLE, 2013, p. 12).
Ao analisarmos o cenário atual vemos que algumas mudanças vêm
ocorrendo, principalmente referente à acomodação e idade desses novos
adolescentes. Se nos basearmos por pesquisas feitas atualmente, muitas delas
dizem que a adolescência termina por volta dos vinte e cinco anos, diferentemente
de algum tempo atrás, em que a mesma findava quando se entrava na maioridade
ou mesmo quando o indivíduo assumia um emprego e passava a gerir uma família.
32
Isso se deve também, a mudança da nossa sociedade. Segundo a psicanálise,
adolescência é uma posição portanto, ter um tempo indeterminado, dependendo do
tempo que o jovem leva para construir seu lugar no social, se desvencilhando do
olhar dos pais.
No início da adolescência, o jovem pode sentir-se descompromissado com
um projeto de vida, vivendo muitas vezes apenas a ilusão, a fantasia e o sonho. Mas
ao passo que vai conquistando sua própria identidade e compreendendo suas
próprias singularidades, tem a necessidade de definir-se, conhecer-se e estabelecerse como “um alguém”, com base na sua realidade pessoal e sociocultural. A
adolescência se torna então, um “prisma pelo qual os adultos olham os adolescentes
e pelo qual os próprios adolescentes se contemplam. Ela é uma das formações
culturais mais poderosas de nossa época”. (CALLIGARIS, 2011, p.9) e por isso
desejada por muitos.
A família sempre teve um papel importantíssimo na passagem adolescente,
pois são quem muitas vezes, indicam o caminho a seguir, mas é importante que
nesse momento o jovem fale em nome próprio, sustentando por si o que antes tinha
base no discurso familiar. Foi através da família que o adolescente se inscreveu em
uma filiação, mas agora passa a ser importante que ele faça essa passagem ao
social.
Os modelos identificatórios na infância eram os pais, mas quando
adolescentes, passam a ser os pares; amigos, colegas, ídolos. Esses são tidos por
como modelos a serem seguidos. Ocorre então, uma substituição das figuras
paterna e materna, por aqueles que são tidos como semelhantes. E pensando na
adolescência como a passagem do familiar para o social, as novas identificações
são importantes para a construção da conexão com o social.
É a partir de todo o processo entre o adolescente e o meio em que vive, em
relação aos pais e ao social, que se dão as possibilidades de formação da
identidade e o ingresso no mundo adulto. Esse momento pode ser compreendido
como um processo psíquico, o sujeito deve se reposicionar frente aos pais e ao
social. A partir disso o Nome-do-Pai deve ser reafirmado no sujeito. Essa lei deve
ser reforçada, para que o sujeito possa conviver em sociedade.
33
Nesse período da vida do sujeito as questões vividas na infância devem
então, ser ressignificadas e do próprio Estádio do Espelho8, com o qual o jovem
deve se haver com o novo corpo.
Há também a função paterna9, responsável
principalmente pela transmissão das leis, ordem e limites, impostos pelo pai, o que
permite a vida coletiva. É a partir da forma como o sujeito lidará com essa função,
sua estrutura irá ser determinada.
Como podemos perceber com a mutação do laço social, muitos padrões
foram se modificando, tanto cultural como psiquicamente. Novas posições passaram
a ser tomadas. E se o lugar do adolescente já se encontrava em difícil acesso, com
o advento da modernidade, há mais dificuldade do jovem encontrar um espaço
frente ao social.
O que se encontra em nossa sociedade atual, também é uma nova dinâmica
familiar, não mais as mães ficam em casa para cuidarem seus filhos e os pais
sustentam o lar. Com o novo ideal imposto pelo capitalismo, tanto homens como
mulheres, se ausentam de seus lares e por muitas vezes deixam os filhos aos
cuidados de babás, professores de creches ou escolas, aos quais atribuem a
educação dos filhos. Os pais se retiram então, da própria criação dos filhos, muitas
vezes não lhes dando um lugar no social nem mesmo auxiliando nessa transição.
Quanto mais distintamente a sociedade moderna rejeita a distinção entre
aquilo que é particular e aquilo que é público, ou seja, quanto mais ela
introduz entre o privado e o público uma esfera social na qual o privado e
transformado em público e vice-versa, mais difícil torna as coisas para suas
crianças, que pedem, por natureza, a segurança do ocultamento para que
não haja distúrbios em seu crescimento e amadurecimento. (AREND apud
WILLE, 2013, p.9).
Todas as modificações que ocorreram durante o percurso histórico, tanto nas
esferas públicas como privadas, produziram efeitos principalmente na questão dos
lugares representantes sociais da autoridade. Antes tínhamos uma sociedade
8
Expressão cunhada por Jacques Lacan*, em 1936, para designar um momento psíquico e
ontológico da evolução humana, situado entre os primeiros seis e dezoito meses de vida, durante o
qual a criança antecipa o domínio sobre sua unidade corporal através de uma identificação* com a
imagem do semelhante e da percepção de sua própria imagem num espelho. No Brasil também se
usam “estágio do espelho” e “fase do espelho” (ROUDINESCO, 1998, p.194).
9
Termo criado por Lacan* em 1953 e conceituado 1956, para designar o significante da função
paterna [...] O pai exerce uma função essencialmente simbólica: ele nomeia, dá seu nome, e, através
desse ato encarna a lei (ROUDINESCO, 1998, p.542).
34
essencialmente patriarcal, o que atualmente não se configura da mesma maneira.
As leis passaram a ser criadas e regidas por órgãos, instâncias reguladoras, como
por exemplo, o Estado. A partir disso podemos perceber quanto a sociedade se
modificou referente às leis, acabando por afetar vários âmbitos da vida dos sujeitos,
principalmente do adolescente.
Os jovens absorvem então, do social as questões que nortearão suas vidas,
mas com a ascensão do capitalismo o que move a sociedade é o individualismo e o
consumismo, ou “eu sou o que eu possuo”, o que leva muitos jovens a procurarem
uma forma fácil de conseguir os bens de consumo. Isso se faz, muitas vezes,
através de delitos que começam pequenos e que com o passar do tempo podem vir
a aumentar.
A adolescência pode ser vista como um momento cobiçado pelos
adultos, no qual possivelmente poderiam “reparar seus erros”, mas ao mesmo tempo
odiado por aqueles que se encontram nesse período, pois se torna muito difícil,
responder a um social que lhes demanda tudo, inclusive a exigência de fazer
escolhas corretas.
Adolescência é um tempo ao qual, em geral, as crianças querem chegar, os
adultos querem retornar e do qual os adolescentes querem sair. As crianças
querem chegar porque imaginam que poderão se livrar da tirania dos adultos.
Os adultos querem voltar porque idealizam esse como o momento da vida em
que ainda nada estava decidido e, portanto, poderiam – se retornassem –
refazer suas escolhas. Os adolescentes – desmentindo essa idealização –
querem sair justamente para se desvencilhar dessa pesada carga, que o
discurso social lhes demanda, de se prepararem para realizar tudo o que até
agora ninguém conseguiu realizar (JERUSALINSKY, 2002, p. 2).
Podemos ver que cada vez mais os jovens estão querendo permanecer neste
lugar, pois estão percebendo que é um lugar almejado, muitas vezes livre de
responsabilidades. Temos visto cada vez mais, homens e mulheres que demoram a
se tornar independentes e sair da casa dos pais.
A adolescência pode ser compreendida então, como um período difícil de
transição da passagem da criança para o adolescente. O sujeito se encontra
defrontado com diferentes questões, dentre as quais, podemos citar a sua relação
com as leis. Isso ocorre, pois há rebeldia e o jovem tenta, muitas vezes, provar pela
força que já se tornou adulto, deparando-se assim com a própria Lei do pai (Nome-
35
do-Pai)
10
, pois é na adolescência que encontramos a reedição do Complexo de
11
Édipo .
Podemos ver então, a delinquência como uma saída, possível para a crise
adolescente. Uma saída aparentemente patológica, pois é a forma encontrada para
lidar com o que a sociedade atual impõe, e que muitas vezes, tem uma única
possibilidade de resposta, a via da delinquência.
Se as sociedades fundadas sobre a transmissão oral preservavam nos ritos
iniciáticos o espaço potencial desse não lugar da adolescência, a violação
necessária das leis, figura única de uma passagem no intervalo legal, só
pode ser sublimada hoje em dia sobre dois modos, eventualmente
complementares: a construção imaginária de um „pré-histórico‟ ou de um
„pós-histórico‟ e o ato da violência real contra os representantes da lei atual.
É porque ele aparece justamente no momento em que, mesmo sem
fundamento, o discurso social mantém-se (o poder), porque ele coloca
ordem produzindo sentido, é por isso que a anarquia, sob a forma doce da
ecologia ou dura do terrorismo, é o sintoma social da adolescência
(RASSIAL, 1997, p.14).
A delinquência, tanto no Brasil como no mundo, vem aumentando cada dia
mais. Se faz necessário, antes de julgamentos morais, pensar a respeito dessas
questões, ou seja, de que modo elas ocorrem e qual a participação dos adultos
frente a isso. Também se faz importante estabelecer uma diferenciação entre o que
compreendemos por leis simbólicas e leis jurídicas, a partir do momento que o
adolescente deve dar conta de ambas.
Freud em seu livro Totem e Tabu (1912-1914), visto no capítulo anterior,
trabalha a questão do surgimento da lei simbólica e dos seus efeitos frente ao
coletivo utilizando do “mito da horda primitiva”. Pode ser entendido que, abrir mão
dos desejos de satisfação tornava possível a vida em sociedade. Freud (1929, p.
116), também trabalha essa questão em “Mal-Estar na Civilização”, onde ele mostra
que para existir uma civilização „e importante que “[...] a garantia de uma lei, uma
vez criada, não será violada em favor de um indivíduo”.
10
Pode ser compreendido como a Função Paterna.
Freud se apropria do mito de Édipo para formular sua ideia de que exista na relação da tríade
(pai-mãe-criança) um desejo incestuoso da criança pela mãe e a interferência odiada do pai
nessa relação.
11
36
A lei se inscreve no sujeito e para melhor compreender buscamos no texto de
minha autoria, intitulado Complexo de Édipo12: É então, a partir do Complexo de
Édipo, que se introduz a função paterna como essencial a nossa constituição, esta
função de pai que interdita a relação de prazer existente entre uma mãe e seu filho,
fazendo valer a lei da proibição do incesto e emergindo dessa forma, a entrada da
criança no registro do simbólico.
Lacan percebe o pai do Édipo como uma metáfora, que vai se apresentar
como um significante que irá substituir outro significante, ou seja, o materno para a
criança. É desse percurso que nasce a barra do sujeito, ele torna-se castrado, e isto
o abre para o mundo, mostrando-lhe que existe “algo a mais” do que só o que a mãe
apresenta.
Lacan também fala de três tempos do Édipo. O primeiro tempo se caracteriza
pelo filho encontrar-se na posição de objeto de desejo da mãe, ou seja, busca ser o
falo materno. A criança encontra-se em uma relação dual com a mãe o que produz
um sentimento de unidade com o corpo materno. Há uma alienação da criança com
a mãe. O desejo de ambos se confundem nesse primeiro tempo. O pai já está
presente nessa relação, mas a sua instância encontra-se velada. É o pai simbólico,
presente no discurso, na linguagem.
O segundo tempo é o momento em que o pai se coloca como proibidor. A
criança imagina que o falo da mãe agora é o pai, e não mais ele. O pai é imaginário
e inventado pela criança e sustentado pela mãe. Com esse pai, a criança rivaliza.
Pai e falo se confundem na ótica infantil. Tratamos de um falo imaginário que marca
o pai como onipotente e privador. É nesse tempo que o pai intervém na relação
mãe-filho, como aquele que priva a mãe de seu filho. Aqui a criança se defronta com
o primeiro aparecimento da lei. O pai remete a mãe a uma lei que não é dela, essa
proibição se dirige tanto a mãe como ao filho, criando um obstáculo para a
permanência da criança como objeto de desejo da mãe, mas para que isso ocorra é
necessário que a mãe aceite essa lei imposta pelo pai.
12
Texto de minha autoria escrito para a disciplina de Estruturas Clínicas I no ano de 2012, intitulado
Complexo de Édipo. Tendo como referencial teórico: LACAN, J. O Seminário. Livro 4: a relação de
objeto. RJ: Zahar,1995. LACAN, J. O Seminário. Livro 5: as formações do inconsciente. RJ: Zahar,
1999.
37
No terceiro tempo o pai se apresenta como portador do falo, ele se afirma
com sua presença privadora e portador da lei. Aqui se encontra a saída do
Complexo de Édipo, que só será favorável se houver uma identificação com o pai.
O Complexo de Édipo é uma estrutura que vai permitir que se constitua o
sujeito, ao mesmo tempo em que se dá a filiação e a diferenciação sexual. Ele não
deixa de ser patogênico, pois a partir dele se funda a neurose, sendo a saída normal
do Complexo de Édipo. Passar por ele faz com que a criança chegue ao processo
de humanização.
Ao defrontar-se com a lei o jovem, assim como a criança se submete a
castração, o que torna mais difícil a realização dos desejos como também dá limite
ao prazer. A partir do momento em que a jovem aceita que seu pai o nomeie e o
insira na ordem das gerações ele (o pai) torna-se representante da lei.
É a partir da castração, aceitando a lei do pai, que o sujeito será marcado
pelo simbólico, pela lei simbólica. Ele irá assimilar/internalizar essas leis e torná-las
próprias. Ao falhar essa inscrição, não sendo introduzida ao sujeito, tanto
simbolicamente como frente ao social, o sujeito enfrentará dificuldades para se
relacionar com o social.
Na adolescência o jovem deve romper novamente essa forma relação com os
pais, se assumindo como sujeito, falando em seu próprio nome e assimilando as leis
impostas pela Função Paterna, leis que permitem ao sujeito conviver em sociedade.
Como falamos anteriormente há também a lei jurídica, ou civil, criada pela
sociedade pela regulamentar a vida coletiva, as quais são representadas pelo
Estado e suas instituições. Devem reger a sociedade e ser cumpridas. Considerando
as modificações sociais, temos visto o declínio também da obediência às leis, que
agora passam a ser questionadas. Trata-se do questionamento de lugar e de suas
leis.
Isso resulta em inverter o que se espera e se tolera do ao-menos-um (a),
que ocupa o lugar de exceção. Ontem o reconhecimento da legitimidade de
tal lugar nos fazia aceitar como inevitável o fato de que aqueles que o
ocupavam podiam desfrutar dele e até mesmo abusar dele, e que em
qualquer caso, enquanto ocupavam a posição, eles eram os mais fortes!
Mas hoje, quando esse lugar não tem legitimidade espontânea, não
aceitamos mais seus excessos, exigimos, ao contrário, que eles se
submetam às leis em vigor, que eles não usem mais seus privilégios para
38
abusar, que eles renunciem a suas más condutas. Para colocar de uma
forma mais conceitual, ontem o fato de estar “fora da lei” qualificava
espontaneamente aquele que tinha o encargo de fazer a lei. O fato de estar
no poder lhe dava quase espontaneamente o estatuto de pai da horda. Hoje
exigimos daquele que ocupa esse lugar que ele esteja “dentro da lei” e já
não aceitamos mais seus possíveis excessos (LEBRUN, 2009, p. 136).
A nova sociedade tem tornado mais difícil à obtenção de um lugar para o
jovem. Percebendo as contradições presentes nas leis, que trazem à tona a
fragilidade do social para simbolizar a adolescência. O adolescente diante de tal
fragilidade passa a questionar as leis e a própria organização social. Além do mais,
como a sociedade não é regida por apenas um discurso, o jovem sente a
necessidade de transitar entre os existentes na busca de conquistar seu lugar.
Ao não encontrar um lugar e muitas vezes, esse caminho também não lhe é
transmitido, o adolescente encontra maneiras de se fazer valer frente a sociedade.
Os modos podem ser agressivos, o que faz com que seja caracterizado como
rebelde ou delinquente.
Rassial (1999, p. 55) mostra que o delinquente é aquele que: “[...] contra a
natureza própria das coisas, de retornar ao seu lugar (Aristóteles) - aquele que
desaloja: que desaloja as coisas, que desaloja de seu lugar, do lugar que lhe é
atribuído pela sociedade”. Ou seja, é aquele que movimenta, modifica o que está ao
seu redor, ao mesmo tempo em que deve sair dessa posição que lhe é atribuída, de
um “não lugar”.
O delinquente ao cometer um ato criminoso, se depara imediatamente com a
lei e ao mesmo tempo com suas consequências. Podemos pensar então, que
quando ele a transgride deve haver-se com ela ou que ela se faça valer.
Para Silva (1999), se pode ler os atos delinquentes como apelos a lei. Para
a efetividade da lei é necessário que alguém se faça agente de sua
inscrição, que faça atos em uma cadeia de significações possíveis, seja
este agente um pai ou a polícia, uma vez que a autoridade paterna em
nossos dias esta cada vez mais sobreposta a autoridade do Estado. O
delinquente então, testa a autoridade ao desafiá-la, esperando para ver se
algo ou alguém ali responde. O silêncio ou a truculência dos representantes
da lei, em lugar de retirar o adolescente da condição de menor infrator,
promove seu retorno pela via de uma maioridade forçada, sem contas a
ajustar com nada, nem ninguém. Assim, pelo ato o delinquente não pode se
reconhecer porque este não lhe dá uma autoria que lhe permita
responsabilizar-se frente aos outros (WILLE, 2013, p.42).
39
A delinquência pode ser compreendida como um problema caracterizado pela
realização de atos criminosos, por indivíduos considerados menores de idade. Para
Melmann (1992) a causa da delinquência se dá na falta de reconhecimento
simbólico do Nome-do-Pai. Essa questão também é abordada por Rodavalho:
O móbil da delinquência encontra-se, porém, na falta de reconhecimento
simbólico do Nome-do-Pai, cujo declínio, em nossas estruturas sociais, faz
com que estas se tornem cada vez mais reais, enquanto nossas trocas vão
perdendo seu caráter simbólico em prol da pura materialidade. Em grupos
onde a palavra não tem mais valor, a luta pelo reconhecimento e a instância
da lei se fazem pela força bruta. (1999, p. 238).
Ao compreendermos que a delinquência se dá na falta de reconhecimento
simbólico do Nome-do-Pai, também devemos pensar por outro ângulo, pois é na
adolescência que ocorre a reedição do Estádio do Espelho, em que o filho deve
superar o pai para obter seu lugar na sociedade, ou seja, o jovem se encontra em
um momento crucial e sua resolução é de extrema importância para o desenrolar de
sua vida.
Ao mesmo tempo, na sociedade atual, a figura do pai não se encontra mais
tão presente como antes. Muitas vezes o significante do seu nome não é assimilado.
É o que ocorre com a delinquência, pois nela o sujeito delinquente, não consegue
referenciar a função paterna, ele a recusa, bem como a seu caráter simbólico
enquanto lei, recusando também sua filiação e a inscrição na ordem das gerações.
As razões podem também ser de ordem social, quando o pai real, o pai
presente na família é demasiadamente desprovido, desmuniciado, em
falta com relação à referência fálica para poder funcionar como aquele
que seria capaz de introduzir seu produto na cadeia simbólica
(MELMANN, 1992, p.46).
Como efeito da castração13 se inscreve para os sujeitos neuróticos um objeto,
o falo14. Na delinquência, apesar do sujeito passar por todas as etapas da castração,
13
Sigmund Freud denominou complexo de castração o sentimento inconsciente de ameaça
experimentado pela criança quando ela constata a diferença anatômica entre os sexos
(ROUDINESCO, 1998, p.105).
14
Lacan fez dele, a partir de julho de 1956, o próprio significante* do desejo, aplicando-lhe uma
maiúscula e o evocando, antes de mais nada, como o “falo imaginário”, e depois como o “falo da
mãe”, antes de passar finalmente à ideia de “falo simbólico” (ROUDINESCO, 1998, p.221).
40
o falo não é inscrito do ponto de vista simbólico, ou seja, ele possui o falo, mas por
não tê-lo simbolizado este não faz sentido para ele, ou seja, só lhe fará referencia
quando deixar o outro em falta, por exemplo, quando ele rouba de alguém. Melmann
fala mais sobre a questão:
As condutas delinquentes são simbólicas de uma falta, e de uma falta
essencial, uma vez que é a falta de acesso ao objeto que conta. Não este
ou aquele objeto, nem mesmo de objetos dos quais ele faz coleção em sua
diversidade heteróclita. Trata-se de uma falta de acesso a este objeto que
comanda o gozo, isto é, ao falo. É portanto, precisamente a falta de tomada
pela ordem simbólica, na medida em que esta dá acesso a este objeto
essencial, que não deixa ao delinquente outro recurso que não seja o do
rapto, da apreensão violenta, da violação. Mesmo porque não há para ele
outra maneira de entrar em relação com o falo, detê-lo, de possuir dele uma
parte, se deseja manter-se na virilidade (1992, p.44).
Através do ato infracional o delinquente encontra a neurose, o que dura por
um curto espaço de tempo, somente o momento da contemplação do objeto
roubado, o qual não tem valor especial para o sujeito, um valor simbólico. O que
entra em questão é a forma de acesso a esse objeto, que se dá, via de regra, pela
força. Na delinquência diferentemente do que acontece para os neuróticos tidos
como “normais”, as estruturas sociais são reais e a sua conduta simbólica.
O fato de o adolescente conhecer a lei, não é pressuposto para não
transgredi-la. Estando a lei internalizada, o que ocorre é que o delinquente necessita
do olhar, portanto, é a presença real que o impede de roubar. O adolescente em
seus atos criminosos busca a lei, agora de uma forma real, já que a simbólica não foi
por ele assimilada, Melmann trabalha esta questão:
Como dizia quando as estruturas das sociedades se tornam reais, o poder
é, então figurado na sua representação real e inclusive policial. O objeto
mesmo, o objeto que conta, dessa de ser simbólico para tornar-se nada
mais do que um objeto real. O pai vai assim estar privado de todas as suas
incidências simbólicas para valer somente em sua realidade. Portanto, vai
se encontrar desfigurado por representações que serão asseguradas pelas
instâncias educativas, correcionais, policiais ou judiciárias (1992, p. 47).
A adolescência é momento marcado pela ambiguidade, entre o ser adulto e o
ser criança, assim como por irresponsabilidade e responsabilidade. O jovem clama
por limites, por uma lei, seja a Lei do pai ou lei civil. De um modo ou outro, aquele
41
que se encontra na posição adolescente terá que superar as leis para poder situarse na condição de não-lugar em que se encontra, ou seja, a passagem adolescente
acontece a partir da transposição de leis.
Podemos ainda compreender que os atos infracionais do delinquente
acontecem na busca de encontrar a neurose, e se fazer reconhecer frente à
sociedade como alguém, uma vez que ele não suporta viver a vida, a partir dos
padrões que a sociedade considera normais.
Para concluir, tudo isto nos lembra, se fosse necessário, que o delinquente
é irresponsável. Quero dizer, que ele não age de modo algum dentro do
que empenharia uma responsabilidade do sujeito, uma vez que se trata,
ao contrário, de um esforço (vão) para fazer com que haja sujeito, um
esforço de fazer-se a si mesmo. Sabendo o quanto está presente o
delinquente a preocupação de se fazer um nome, de se fazer reconhecer:
“sim. É alguém” – e do mesmo modo ele age sem a preocupação de seu
interesse o que arrisca, o que pões em questão, ultrapassa de longe o
ganho eventual de sua ação, e é absolutamente esporádico que as
satisfações materiais que possa obter lhe permitam ser alguém que se
aposenta, que vive de renda, pois como acabei de observar, não é isto o
que conta (MELMANN, 1999, p. 54).
As mudanças sociais modificam também os sujeitos que a compõe, ou
podemos pensar o inverso, os sujeitos se modificaram e com eles a sociedade da
qual fazem parte. E dessa forma surge a figura do adolescente, cada vez mais
presente e realidade do mundo contemporâneo. Esses sujeitos que buscam espaço
social e na falta de possibilidades, familiares ou sociais, ele busca subterfúgios, não
importando se a saída é sintomática ou pela via da delinquência. De todo modo, foi
a possibilidade encontrada para sua emergência social.
42
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As grandes mudanças que nossa sociedade sofreu e vem sofrendo, a partir
da revolução industrial, podem ser percebidas tanto nas modificações econômicas
como sociais. Destaca-se Principalmente o fato da grande migração de pessoas do
campo para a cidade.
Assim como o aumento exacerbado da população urbana provocou uma nova
forma de organização da sociedade em questão, que vem refletindo até o momento
atual. O espaço urbano tornou-se pequeno, de modo que, novas condições de
espaço e infraestrutura tiveram que ser implementadas, como forma de abrigar de
forma satisfatória, todas as pessoas que migrara. Esse movimento provocou
também manifestações, por parte da população que começou a reivindicar direitos
que até então, não lhes fazia questão.
É nesse período também, que as diferenças sociais passam a ser mais
evidenciadas, pelo fato do grande contraste entre burgueses e proletariado. Essa
situação, cada vez mais, gerava revolta por parte da população. Do mesmo modo,
apesar do aumento da economia, aumentou substancialmente o número de
desempregados, sendo que, a mão-de obra humana foi aos poucos sendo
substituída
por
máquinas.
As
relações
de
reciprocidade
e
cooperação
predominantes nas comunidades rurais foram substituídas, nos meios urbanos, pela
impessoalidade e pelo individualismo; características essas, predominantes na
sociedade atual.
O panorama propiciou o aumento da violência, pois a sociedade
recentemente “reorganizada” era desconhecida aos sujeitos. As leis antes
conhecidas, não vigoravam mais nesse social predominantemente urbano. A falta de
empregos gerou por sua vez, incerteza e falta de expectativa por partes dos jovens.
Uma consequência, dentre outras, É o aumento do período da adolescência. Os
jovens que antes se tornavam homens pelo simples fato de ir à busca de um
emprego, passam a necessitar frequentar universidades para estarem em condições
de empregabilidade.
A adolescência, na psicanálise, é conhecida como um não lugar, nesse
momento passa a ter um lugar mais indefinido ainda. A partir disso, criam-se novas
compreensões a respeito do jovem como também, novas características lhe vão
43
sendo atribuídas. É nesse momento que surge de modo mais evidente, o termo
delinquente, intimamente ligado a esse sujeito. A posição adolescente é
desencadeada a partir do início dos tempos modernos, como resultado dessa nova
cultura. Um novo social, que se transforma a partir da transformação dos sujeitos
que nele estão inseridos.
Podemos perceber que o adolescente foi se constituindo através dos tempos
e teve seu apogeu a partir da revolução industrial. O tempo de duração da
adolescência passou a ser maior, por falta de um lugar para ocupar frente a esta
nova forma de sociedade, que sofreu grandes transformações, com as novas
características sociais, das quais pode se destacar o desenvolvimento da internet e
nova forma de comunicação de massa, que passaram a ditar novas regras à
comunidade em geral.
O jovem atualmente não encontra mais seu lugar dado, assim como a maioria
das pessoas. OS lugares encontram-se mais questionáveis sem uma lei clara e
explicita, que os determine. A sociedade patriarcal anteriormente estabelecida,
passa a dar lugar à outra sociedade, muito mais contestável, na qual as leis não
estão postas, mas devem ser buscadas. E é isso que o jovem tenta encontrar
através da delinquência: um lugar dentro da sociedade e da lei que o rege.
A sociedade que conhecemos hoje pode ser considerada extremamente
individualista, regida pelo imperativo ter; “eu sou aquilo que tenho”, não mais efeitos
de minhas ações. Ao mesmo tempo, sabemos que o social é constituído a partir das
ações dos indivíduos que o compõe. A partir disso, vemos está então, extremamente
ligado ao indivíduo, o que permite que nos eximamos da responsabilidade pela
sociedade em que nos encontramos. Isso permite que nos perguntemos, até que
ponto nos isolamos totalmente da culpa por esses sujeitos (delinquentes), que são
obrigados a arrumar uma forma, seja ela qual for, de alcançar seu lugar frente ao
social? Uma sociedade que se torna cada vez mais individualista, leva a que todos
passem a olhar o que acontece a partir de si, sem perceber o que ocorre no entorno,
ignorando o clamor dos jovens por um olhar do social e leis que muitas vezes não
vem.
Essas questões permitem que pensemos sim na delinquência como um
sintoma social da atualidade, mas por outro lado, nos questionamos, até que ponto,
nosso social pode ser considerado patológico. Temos observado que ele (o
social/sociedade) vem se modificando através dos tempos, criando novas lógicas e
44
estruturas que são respostas, talvez não a um social patológico, mas às intensas
mudanças a que sujeitos contestantes, criam. Nesse sentido, recordo, para finalizar,
a música:
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo...
(SEIXAS, Metamorfose Ambulante, 1973)15
15
No ano de 1973, Raul Seixas lança o álbum “Krig-ha, Bandolo!. Este continha, entre outras
músicas, "Metamorfose Ambulante".
45
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