Anais da
Semana de Pedagogia da UEM
ISSN Online: 2316-9435
XX Semana de Pedagogia da UEM
VIII Encontro de Pesquisa em Educação / I Jornada Parfor
A INQUISIÇÃO: INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO
PARA O CAPITALISMO – HISTÓRIA.
BOLONHESI, Marcilene dos Santos
[email protected]
RIBEIRO, Daniele de Andrade
[email protected]
SILVA, Danielle Nogueira da
[email protected]
OLIVEIRA, Terezinha
Universidade Estadual de Maringá
História e historiografia da educação
INTRODUÇÃO
A Inquisição na época Medieval foi criada no século XIII e era dirigida pela Igreja
Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados
uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Tinha como objetivo reprimir
com novos conceitos que estavam surgindo que ameaçavam as doutrinas da Santa Igreja.
Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam
as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde
os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.
Neste período, muitos cientistas foram perseguidos, censurados e até condenados por
defenderem ideias contrarias à doutrina cristã. Um dos casos mais conhecidos foi o astrônomo
italiano Galileu Galilei, que afirmava que o planeta Terra girava ao redor do Sol
(heliocentrismo), que escapou por pouco da fogueira, a mesma sorte não teve o cientista
italiano Giordano Bruno, que foi julgado e condenado pelo tribunal.
Muitas mulheres também foram perseguidas e acusadas de bruxaria nesta época, pois
para o Santo Ofício, todos aqueles que utilizavam de práticas medicinais desconhecidas até
então eram acusados de bruxaria e condenados. Tendo seu fim apenas no final do século XIX.
No Brasil, os tribunais foram instalados no período colonial, não obtendo tanta força
como na Europa, mas no nordeste muitas pessoas foram acusadas e julgadas por motivos
irrelevantes e muitos judeus que aqui moravam foram perseguidos e condenados.
No período de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo, podemos notar, mais
acentuadamente, o processo de renovação pelo qual passa um planeta e sua humanidade,
Universidade Estadual de Maringá, 17 a 20 de setembro de 2013.
devido à necessidade de se despojar de antigos padrões e conceitos ligados a um nível que vai
ficando para trás, urgindo que seus habitantes se adequem vivencialmente e intelectualmente,
para que possam entrar nesta nova fase ligada à nova categoria à qual passa a pertencer à
novos padrões de vida e sociedade.
DESENVOLVIMENTO
No século IV, quando o Cristianismo se propagava, a Igreja Católica havia tomado
santuários e templos sagrados de povos pagãos, para implantar sua religiosidade e erigir suas
igrejas. Nos primórdios do Catolicismo, acreditavam que os pagãos continuariam a frequentar
estes lugares sagrados para reverenciarem seus Deuses. Mas com o passar do tempo,
assimilariam o cristianismo substituindo o paganismo, através da anulação.
O conceito chave para se entender a Inquisição, é o termo Heresia, derivado do grego
hairesis e que significa doutrina contraria ou o que escolhe. Um ato de escolha humana que
pelo ponto de vista teológico é interpretado como opção pelo erro, uma vez que a vontade do
homem é corrupta e não pode ser superior a vontade de Deus. O herege é considerado uma
ameaça para a igreja.
A origem da Inquisição começa na Idade Média quando foi criada para reprimir as
heresias, feitiçaria, bigamia, sodomia e apostasia. Ela não foi criada de uma só vez, nem
procedeu do mesmo modo no decorrer dos séculos. Por isto distinguem-se:
• A Inquisição Medieval, voltada contra as heresias cátara e valdense nos séculos XII e
XIII e nos séculos XIV e XV;
• A inquisição espanhola, instituída em 1478 por iniciativa dos reis Fernando e Isabel;
visando principalmente aos judeus e muçulmanos, tornou-se poderoso instrumento do
absolutismo dos monarcas espanhóis até o século XIX, a ponto de quase não poder ser
considerada instituição eclesiástica.
• A Inquisição Romana (também dita "o Santo Oficio"), instituída em 1542 pelo Papa
Paulo III, em vista do surto do protestantismo.
Com isso, iremos nos deter diante da explicação do que foi a Inquisição e qual sua
importância para a nossa história.
Os inquisidores, cidadãos encarregados de investigar e denunciar os hereges, eram
doutores em Teologia, Direito Canônico e Civil. Inquisidores e informantes eram muito bem
pagos. Todos os que testemunhassem contra uma pessoa supostamente herege, recebiam uma
parte de suas propriedades e riquezas, caso a vítima fosse condenada. Os inquisidores
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deveriam ter no mínimo 40 anos de idade. Sua autoridade era outorgada pelo Papa através de
uma bula, que também podia incumbir o poder de nomear os inquisidores a um Cardeal
representante, bem como a padres e frades franciscanos e dominicanos. As autoridades civis,
sob a ameaça de excomunhão em caso de recusa, eram ordenadas a queimar os hereges.
Camponeses eram incentivados com a promessa de ascenderem ao reino divino ou através de
recompensas financeiras a cooperarem com os inquisidores. A Inquisição tomou tamanha
força que mesmo os soberanos e os nobres temiam a perseguição pelo Tribunal e, por isso,
eram obrigados a ser condizentes. Até porque, naquela época, o poder da Igreja estava
intimamente ligado ao do estado.
Geralmente as vítimas não conheciam seus acusadores, que podiam ser homens,
mulheres e até crianças. O processo de acusação, julgamento e execução era rápido, sem
formalidades, sem direito à defesa. Ao réu, a única alternativa era confessar e retratar-se,
renunciar sua fé e aceitar o domínio e a autoridade da Igreja Católica. Os direitos de liberdade
e de livre escolha não eram respeitados. Os acusados eram feitos prisioneiros e, sob tortura,
obrigados a confessarem sua condição herética. A punição física e as mortes daquela época
eram desvinculadas do individualismo e do humanismo, valores primados por muitas das
sociedades ocidentais contemporâneas.
O inquisidor usava de avisos paroquiais conhecidos como Edito da Fé, onde ele falava
sobre os perigos das heresias e determinava um período para que aqueles que estivessem em
“estado de pecado” se entregassem com a promessa de não sofrerem as pesadas penas, havia
também a intimação para que todos que conhecessem algum herege o denunciassem. O
inquisidor concedia 40 dias de indulgência para todos os presentes e três anos para aqueles
que denunciassem algum herege. Após o término do prazo para o perdão dos hereges, o
dominicano analisava as denuncias e abria um processo. Haviam 3 tipos de processos, o por
acusação onde alguém da comunidade denunciava alguém que considerava herege, e o
acusador optava por ser o acusador. Ou por delação onde a pessoa que denunciava o herege
não optava por ser o acusador, e o processo por investigação onde o inquisidor conversava
com pessoas “boas e honestas” para saber se havia alguém suspeito de heresia, em caso
afirmativo e se fossem fortes as suspeitas, começava o interrogatório.
Para começar um interrogatório, o suspeito teria que jurar sobre os quatro Evangelhos
que iria dizer a verdade.
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Após todo o processo havia os veredictos dados a cada caso. Quando o réu não
confessava e não ficasse provada a denúncia de heresia, era feito a absolvição através de um
documento entregue ao antigo suspeito.
Se, no fim do processo o Tribunal acreditasse que o réu foi apenas caluniado, sem
provas e sem a confissão, ele não era nem condenado nem absolvido. Ele era sentenciado à
purgação, num dia marcado o acusado teria que jurar não acreditar nas heresias e ter pessoas
que jurassem acreditar nele.
Outro veredicto era levar o acusado à tortura, se confessasse durante acessão, era
perguntado novamente durante o auto-de-fé para a confissão ser válida, já que a pessoa
poderia confessar para fugir da flagelação.
Se a suspeita fosse apenas leve ou grave o réu teria que abjurar, passaria algum tempo
na prisão e teria que ir às missas aos domingos deixando um círio aceso nos degraus. Após
abjurar, o suspeito não poderia ser acusado novamente, se acontecesse iria direto ao
julgamento do braço secular. Caso a suspeita fosse violenta o veredicto seria a prisão
perpétua. Para divulgar as sentenças e aplicar as punições todos eram convocados para um
sermão, depois era feito a leitura dos processos e ao final o inquisidor dava dez ou vinte dias
de indulgências para todos que estavam no local e três anos para os que colaborassem no caso
da abjuração do réu.
O “julgamento” e a tortura aconteciam sempre em segredo nas masmorras das prisões
inquisitórias, mas a sentença e a execução dos hereges eram reservadas para um pomposo
evento público realizado, geralmente, aos domingos, após a missa, na frente da maior catedral
da cidade. Esses espetáculos dominicais da Inquisição atraíam peregrinos que chegavam de
regiões longínquas para assistir a cerimônia do começo ao fim.
Nos primórdios, os inquisidores queimavam as casas dos executados para que não
sobrassem vestígios do “mal”. Com o passar do tempo, os imóveis passaram a ser vendidos e
contribuíam para o lucro da Igreja. Na concepção da Igreja, esse tipo de evento era necessário
para manter a população controlada e com medo.
A Inquisição manteve sua força opressora durante vários séculos, mas foi suprimida
pelos estados no século XIX, o problema maior por trás da Inquisição não está apenas na
quantidade de inocentes assassinados brutalmente por motivos banais. Mas sim, no caráter
deplorável dessa instituição, que com seus milhares de delatores infiltrados na massa do povo,
gratificava a falsa delação e premiava hipócritas.
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Um dos documentos redigidos pela Inquisição, que ensinava como os inquisidores
poderiam reconhecer as bruxas e seus disfarces, além de identificar seus supostos malefícios,
investigá-las e condená-las legalmente era o Malleus Maleficaru, publicado em 1486, e
escrito pelos monges Heinrich Kramer e James Sprenger, o Malleus Maleficarum, continha
instruções detalhadas de como torturar os acusados de bruxaria para que confessassem seus
supostos crimes, e uma série de formalidades para a execução dos condenados. O tratado
afirmava que as mulheres deveriam ser as mais visadas, pois são naturalmente propensas à
feitiçaria. Alguns itens contidos neste documento que tornavam as pessoas vulneráveis à ação
da Santa Inquisição eram: Difamação notória por várias pessoas que afirmassem ser o acusado
um bruxo; Se um bruxo desse testemunho de que o acusado também era bruxo; Se o suspeito
fosse filho, irmão, servo, amigo, vizinho ou antigo companheiro de um bruxo, e se fosse
encontrada a suposta marca do Diabo no suspeito.
Dentre alguns cientistas renomados e conceituados atualmente por suas descobertas,
estavam Giordano Bruno e Galileu Galilei, que foram perseguidos e acusados por não
acreditarem nos princípios e explicações que a Igreja dava em relação ao que nos rodeia. O
primeiro, filósofo astrônomo e matemático, importante pelas suas teorias sobre o universo
infinito e a multiplicidade dos sistemas siderais, rejeitou a teoria geocêntrica tradicional,
ultrapassando a teoria heliocêntrica de Copêrnico, foi perseguido e acusado, e durante seu
julgamento, Giordano Bruno, fez uma tentativa desesperada de demonstrar que seus pontos de
vista não eram incompatíveis com a concepção cristã, argumentando e realizando sua defesa
sempre tentando convencer os inquisidores: da legitimidade das suas ideias filosóficas e da
possibilidade de concilia-las com a revelação religiosa, alegando que a acusação toma peças
isoladas do contexto de seu trabalho, e que não sabe sobre o que se emendar. Bruno declarou
que não tinha nada de que retratar-se e que ele nem sabia de que se esperava que retratasse.
Os inquisidores rejeitaram seus argumentos e o pressionaram para uma retratarão formal. Ao
final foi levado, a oito de fevereiro, ao palácio do Grande Inquisidor para ouvir sua sentença
de joelhos, diante dos acólitos assistentes e do governador da cidade. Quando a sentença de
morte foi lida para ele, ele dirigiu-se aos juízes dizendo: "Talvez vocês, meus juízes,
pronunciem esta sentença contra mim com maior medo que o meu em recebe-la." Lhe foram
dados mais oito dias para ver se ele se arrebentai, o que não adiantou. Em 17 de fevereiro ele
foi trazido ao Campo di Fiori, sua boca com uma mordaça, para ser queimado vivo. Foi
levado ao poste e quando estava morrendo um crucifixo lhe foi apresentado, mas ele
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empurrou-o para longe com marcado desdém. Seus trabalhos foram colocados no Índex em
agosto de 1603 e seus livros tornaram-se raros.
O segundo, grande físico, matemático e astrônomo, Galileu Galilei fez a descoberta
da lei dos corpos e enunciou o principio de Inércia, e com a descoberta do telescópio que o
próprio inventou, passou a observar que a Copêrnico tinha razão ao afirmar que o Sol é o
centro do Universo e que a Terra gira sobre o mesmo. Por sua visão heliocêntrica, o
astrônomo italiano teve que ir a Roma em 1611, pois estava sendo acusado de herege.
Condenado, foi obrigado a assinar um decreto do Tribunal da Inquisição, onde declarou que o
sistema heliocêntrico era apenas uma hipótese. Contudo, retomou seus estudos em 1632. E em
1642, morreu cego e condenado pela Igreja Católica por suas convicções científicas, tendo
suas obras censuradas e proibidas.
INSTRUMENTOS DA SANTA INQUISIÇÃO CATÓLICA
As pessoas que eram consideradas hereges eram submetidas a vários tipos de torturas
e execuções, entre tais instrumentos estavam:
• Berlinda: era reservada aos bêbados, ladrões e mulheres briguentas, era um castigo
considerado leve onde a pessoa ficava com os braços e pernas amarrados a trave, e levava
tapas do povo.
• Burro espanhol: era uma espécie de madeira onde a vitima era colocada nua sentada
no meio dela, como se monta um burro, e vários pesos eram pendurados em seus pés, a pessoa
então ia se cortando ao meio lentamente de acordo com o peso que se amarrava em seus pés.
• Cadeira inquisitória: era uma cadeira com pregos onde a pessoa se sentava nua e
lentamente os pregos penetravam em seu corpo, e em outras versões os pregos eram
aquecidos para queimar a vitima.
• Submersão no caldeirão: A submersão no caldeirão podia ser usada como uma
técnica de interrogatório, tortura ou execução. A vítima era amarrada pelos braços e suspensa
por uma roldana sobre um caldeirão que continha água ou óleo fervente, o executor soltava a
corda gradativamente e a vítima ia submergindo no líquido fervente.
• Dama de ferro: A vítima era colocada dentro de uma câmara de madeira cheia de
pregos e superfícies pontudas, que continha uma abertura para que se pudesse interrogar a
vítima, ou enfiar facas. Geralmente as regiões furadas eram os olhos, braços, pernas, barriga,
peito e nádegas.
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• Empalamento: Deitava-se a vítima de bruços e enfiava-se-lhe no ânus, no umbigo ou,
talvez, tratando-se de uma mulher, na vagina, uma estaca suficientemente longa para
transfixar o corpo no sentido longitudinal. Para que a estaca ficasse firme, era introduzida no
corpo do condenado a golpes de marreta. Em seguida, simplesmente plantava-se a estaca no
chão; a força da gravidade fazia o resto. O corpo simplesmente era puxado em direção ao
solo, enquanto a estaca rasgava lentamente as entranhas, num processo que podia durar
dependendo da espessura da estaca e da capacidade de resistência da vítima várias horas ou
até dias.
• Machado, cepo, espada: A execução pelo machado era reservada aos condenados
nobres, enquanto os plebeus eram supliciados por instrumentos que comportavam longas
agonias antes da morte.
• O arranca seios: usado em mulheres acusadas de aborto ou adultério. Consistia em
esquentar o aparelho numa fogueira, prende-lo no seio exposto da vítima, e depois arrancá-lo
lentamente. Logo depois se deixava a mulher sangrando para que pudesse morrer de
hemorragia, ou que fosse levada a loucura pela dor.
• Garrote: A vítima era trancada em uma cadeira com as costas contra uma superfície
plana ou uma haste de metal, seu pescoço era amarrado com couro, ligado a uma roda ou
manivela na parte traseira, a roda vira, o pescoço é esmagado em agonia lenta, sufocando a
vítima até a morte. Variações do garrote incluíam um prego ou lâmina que penetrava na
coluna quando a roda girava, pra quebrar o pescoço mais rápido ou machucar gravemente a
coluna vertebral.
• Mesa de evisceração: a vítima é amarrada a uma mesa, onde é feita uma incisão no
seu abdômen larga o suficiente para caber a mão do torturador dentro. Seu intestino delgado é
separado do fundo do estômago com um gancho e ligado a uma manivela. Lentamente, a
manivela retira de 3 a 6 metros de intestino centímetro por centímetro. Pessoas morriam de
uma combinação de dor extrema e perda de sangue.
• Pêra oral, retal e vaginal: esses instrumentos em forma de pêra eram colocados na
boca, no reto ou na vagina da vítima, e ali eram abertos, por meio de um parafuso, até atingir
sua total abertura. O interior da cavidade afetada ficava danificado, com efeitos muitas vezes
irreversíveis. Por vezes, além da abertura exagerada, a pêra era dotada, na extremidade mais
interna, de pontas em gancho, que destroçavam a garganta, o reto ou a raiz do útero, pois
penetravam bastante fundo. A pêra oral aplicava-se aos casos de predicadores hereges. A pêra
vaginal estava destinada a mulheres consideradas culpadas de acordos com Satanás ou
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quaisquer outras forças sobrenaturais. A retal destinava-se a homo afetivos masculinos
passivos.
• Triturador de cabeças: a cabeça do inquirido era coloca numa barra de ferro, com o
queixo apoiado na barra, enquanto seu crânio era lentamente esmagado. O primeiro a quebrar
era o maxilar, e algumas dezenas de minutos depois, a morte, após dores lancinantes.
• Berço de Judas: a vítima era içada pelas correntes e posicionada de tal modo que o
peso de seu corpo fazia com que a ponta da pirâmide pressionasse seu ânus ou vagina. Alguns
carrascos gostavam de balançar as vítimas durante os interrogatórios ou ainda içar e soltar
repetidamente seus corpos sobre a pirâmide.
• Emparedamento: a vitima era sepultada viva, morrendo de fome ou asfixia.
• Tortura da água: consistia em enfiar um trapo na boca da vítima amarrada e ir
derramando água aos poucos no trapo, fazendo-o inchar, provocando sufocação, o torturado
afogava-se em terra seca.
• As Garras de Gato: eram instrumentos simples, semelhantes a grandes tridentes um
pouco encurvados, ou antes, a rastelos. Eram utilizadas para escarnar o corpo dos prisioneiros,
arrancando progressivamente a carne, até a exposição dos ossos.
• Rato: esse método de tortura consistia em forçar um rato passar através do corpo da
vítima como forma de escape. Isto era feito da seguinte forma: a vitima era colocada deitada,
então um rato era colocado em seu estômago coberto por um recipiente metálico. Quando o
recipiente era gradualmente aquecido, o rato começava a procurar saídas pelo corpo da vitima.
INQUISIÇÃO NO BRASIL
Segundo Rainer, no Brasil, a expansão do catolicismo foi marcada pela ação dos
jesuítas junto às populações nativas. Contudo, não podemos deixar de levar em conta que,
sendo lugar de encontro de várias culturas, o território brasileiro se tornou próprio para a
prática de rituais e outras manifestações que iam contra os preceitos católicos. Muitas vezes,
recorrendo aos saberes dos indígenas ou dos escravos africanos, os professos católicos se
desviavam de seus dogmas. Geralmente, essa opção era ativada quando os remédios e ações
litúrgicas cristãs não surtiam o esperado efeito em alguém que sofria com alguma
enfermidade física ou emocional. Muitas vezes, até mesmo alguns padres eram denunciados
aos seus superiores por recomendar a ação desse tipo de prática religiosa.
Para frear esse costume, os dirigentes da Igreja fizeram o requerimento das chamadas
visitações do Tribunal do Santo Oficio. Em 1591, o clérigo Heitor Furtado Mendonça foi o
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primeiro a estabelecer essas visitações que investigavam os casos de heresia ocorridos no
Brasil.
As denúncias pelas práticas heréticas surgiam das mais variadas formas. Qualquer
delação sem provas ou dedução precipitada bastava para que as autoridades retirassem o
acusado de seu lar para responder ao processo. No momento em que chegava a uma
localidade, para facilitar o acesso aos suspeitos, o inquisidor anunciava nas praças e igrejas os
tais “editos de fé”, que era uma espécie de documento oficial onde o clérigo declarava os
pecados que poderiam ser denunciados.
Após ser preso pelas autoridades, o acusado passava por uma série de torturas que
tinham como principal função obter a confissão do herege. Uma das punições mais comuns
utilizadas era cortar a planta dos pés do acusado e, depois de untá-los com manteiga, expor as
feridas em um braseiro. Contudo, antes que uma sessão de tortura fosse iniciada, um médico
realizava uma avaliação prévia para que as limitações físicas do indivíduo fossem levadas em
conta. Somente quando alguém não confessava os pecados denunciados é que a morte na
fogueira era utilizada.
Sendo um instrumento de forte natureza coercitiva, os membros do Tribunal da
Inquisição acreditavam que a humilhação pública era um instrumento de combate bem mais
eficiente que a morte.
No Brasil, os tribunais chegaram a ser instalados no período colonial, porém não
apresentaram muita força como na Europa. Foram julgados, principalmente no Nordeste,
alguns casos de heresias relacionadas ao comportamento dos brasileiros, além de perseguir
alguns judeus que aqui moravam. Ao todo, cerca de 500 pessoas foram denunciadas no Brasil,
sendo a maioria acusada de disseminar o judaísmo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos concluir que a Inquisição, instituição criada nos fins da Idade Média, tinha
por função combater qualquer tipo de manifestação que representasse uma ameaça contra a
hegemonia dogmática católica, caso isto ocorresse as pessoas eram investigas, questionadas,
subjugadas, torturadas e até mesmo condenadas por não praticarem o catolicismo segundo as
normas do Santo Ofício.
Por fim, digamos que na prática, os pagãos representavam uma constante ameaça à
autoridade clerical e a Inquisição era um recurso para impor à força a supremacia católica,
exterminando todos que não aceitavam o cristianismo nos padrões impostos pela Igreja, e que
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posteriormente, passou a ser utilizada também como um meio de coação, de forma a
manipular as autoridades como meio de obter vantagens políticas na sociedade em questão.
A Santa Inquisição na realidade nada mais é do que uma resposta da igreja católica a
sua perda de poder no final do periodo feudal.
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