ANO XXV • Nº 184 • MAIO/2010
Terminalidade da vida
Cuidados paliativos trazem
conforto e segurança
Familiares, especialistas e médicos relatam o
impacto positivo dessa opção terapêutica na
rotina das unidades de saúde. Págs. 6 e 7
Fórum discute a carreira de Estado para o médico. Pág. 3
Jovem médico
Recadastramento
Integração
Recém-formados estão
entre prioridades do CFM
Novo prazo vence em 11
de novembro
No Acre, conselhos lutam
contra TACs
Pág. 9
Pág. 10
Pág. 11
EDITORIAL
2
Atentos às conquistas e reivindicações
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Terminalidade da vida
Cuidados paliativos trazem
conforto e segurança
Familiares, especialistas e médicos relatam o
impacto positivo dessa opção terapêutica na
rotina das unidades de saúde. Págs. 6 e 7
Fórum discute a carreira de Estado para o médico. Pág. 3
Jovem médico
Recadastramento
Integração
Recém-formados estão
entre prioridades do CFM
Novo prazo vence em 11
de novembro
No Acre, conselhos lutam
contra TACs
Pág. 9
Pág. 10
Pág. 11
“
Das áreas da
pesquisa e do
Judiciário vieram
visões que validam
a ideia de criação
da carreira de
Estado para o
médico
A atenção dos médicos brasileiros direciona-se
para o fim de julho, quando, em Brasília, representantes de todos os estados
participarão do XII Encontro Nacional das Entidades
Médicas (Enem), evento
que assume relevância no
atual momento do país.
Com um acréscimo valioso: suas conclusões comporão documento a ser
entregue aos candidatos às
próximas eleições presidenciais. Assim procedendo,
os médicos alavancam o
debate sobre o futuro da
medicina brasileira e contribuem, efetivamente, com
propostas para o fortalecimento do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Temos percebido com
entusiasmo o crescente
interesse manifestado entre os profissionais quanto à relevância da ação
política articulada pela
categoria. Nesta edição
do jornal Medicina contribuímos com o processo ao
qualificarmos ainda mais
o debate que desaguará
no XII Enem. Procuramos
ouvir novas vozes e mostrar como outros setores
da sociedade avaliam a
proposta de tema que tem
status prioritário na agenda do Conselho Federal de
Medicina (CFM).
Das áreas da pesquisa e
do Judiciário vieram visões
que validam a ideia de criação da carreira de Estado
para o médico, a qual, se
implementada, aliviará a
pressão reinante no campo
assistencial. Os comentários favoráveis a respeito
do tema – que admitimos
ser portador de polêmica
natural – mostram que,
nesta luta, os médicos não
estão sós.
Nas outras páginas
não tratamos apenas de
reivindicações que afetam
o trabalho nos consultórios
e hospitais. Dedicamos importante espaço também às
conquistas implementadas
a partir do novo Código
de Ética Médica, em vigor
desde 13 de abril. Um dos
tópicos que elevam o novo
escopo à posição de vanguarda – o uso dos cuidados paliativos – é mostrado
a partir das experiências de
médicos, familiares e pacientes de hospitais que empregam essa abordagem.
Os depoimentos traduzem o sentimento de segurança que, agora, grassa
entre os médicos. O tema
sensível – bem enquadrado
pelo atual normativo ético
– confirma o posicionamento moderno e oportuno adotado pela medicina
brasileira ante a defesa
da dignidade humana. O
médico ganha, portanto,
suporte para cumprir seu
papel de “agente libertador”, como relatou um de
nossos entrevistados, sem
a pressão de contrapor-se
à doença, imposta pela formação tradicional.
Apesar dos avanços alcançados, contudo, é bom
lembrar que o Código não
encerra definitivamente essa
polêmica. No Congresso
Nacional, tramitam projetos
de lei que tratam dos direitos
da pessoa em fase terminal
de doença, a exemplo do
que ocorreu no Estado de
São Paulo, que aprovou em
1999 a Lei 10.241, que trata
do assunto.
Esta lei, promulgada
pelo então governador
Mario Covas, dispõe sobre
os direitos dos usuários dos
serviços de saúde. Entre
eles, consta o de consentir
ou recusar, de forma livre,
voluntária e esclarecida,
com adequada informação,
procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem
realizados. E até optar pelo
local de morte.
Como habitualmente
tem feito no terreno político, o CFM monitorará a
evolução das propostas no
Congresso para aperfeiçoálas e defendê-las. Como
neste e em outros temas, a
entidade se mantém atenta às conquistas e reivindicações que configuram
o universo do movimento
médico e apontam para o
caminho da valorização do
profissional e da medicina.
“
Desiré Carlos Callegari
Diretor executivo do jornal Medicina
Cartas*
Comentários podem ser enviados para [email protected]
Informamos a criação da rede social batizada
por Campanha Nacional pela Valorização
Médica. O movimento está hospedado no
site http://doutor.ning.com/. Pretendemos, a
partir dessa iniciativa, reunir o maior número
de profissionais da área médica para propor
reivindicações e elaborar ações necessárias.
Convido os interessados a visitarem o site,
partilhando suas opiniões e reflexões e convidando outros colegas a comporem a comunidade. Ansiamos pelo apoio das sociedades
representativas de classe.
Cumprimentamos o presidente do CFM,
Roberto Luiz d’Avila, pelo artigo publicado
no jornal O Globo, em 23/4/2010, sob o
título: “Falta ação política na saúde”. Nele,
são expostos de forma didática alguns dos
problemas básicos da saúde no país. A
ação política para enfrentá-los só terá lugar
com o envolvimento nesta luta não apenas
das lideranças tradicionais, mas de parcela
significativa dos médicos brasileiros, que
têm permanecido à margem das questões
organizacionais da profissão.
Com relação à reportagem “Programa Saúde da Família – Defendida coordenação médica” (edição 182), acrescentamos que, na
nossa visão, essa responsabilidade deve ser
dos médicos também nas unidades básicas
de saúde, nos prontos-socorros e nas clínicas
de atendimento especializado – porque esse
profissional sempre é o responsável técnico,
sendo, então, por obrigatoriedade, o coordenador. Um exemplo disso acontece nas Forças Armadas brasileiras.
Leandro Nunes Azevedo
CRM-ES 7898
[email protected]
Marcio Meirelles
CRM-RJ 105.851
[email protected]
Douglas Alberto Ferraz de Campos Filho
CRM-SP 54.545
[email protected]
* Por questão de espaço, as mensagens poderão ser editadas sem prejuízo de seu conteúdo
MEDICINA CONSELHO FEDERAL - Dez./2009
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Conselho Federal de Medicina
SGAS 915, Lote 72, Brasília-DF, CEP 70 390-150
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Diretoria
Presidente:
1º vice-presidente:
2º vice-presidente:
3º vice-presidente:
Secretário-geral:
1º secretário:
2º secretário:
Tesoureiro:
2º tesoureiro:
Corregedor:
Vice-corregedor:
Roberto Luiz d’ Avila
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Aloísio Tibiriçá Miranda
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Henrique Batista e Silva
Desiré Carlos Callegari
Gerson Zafalon Martins
José Hiran da Silva Gallo
Frederico Henrique de Melo
José Fernando Maia Vinagre
José Albertino Souza
Conselheiros titulares
Abdon José Murad Neto (Maranhão), Aloísio Tibiriçá
Miranda (Rio de Janeiro), Antônio Gonçalves Pinheiro
(Pará), Cacilda Pedrosa de Oliveira (Goiás), Carlos
Vital Tavares Corrêa Lima (Pernambuco), Celso Murad
(Espírito Santo), Cláudio Balduíno Souto Franzen (Rio
Grande do Sul), Dalvélio de Paiva Madruga (Paraíba),
Desiré Carlos Callegari (São Paulo), Edevard José de
Araújo (AMB), Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
(Alagoas), Frederico Henrique de Melo (Tocantins),
Gerson Zafalon Martins (Paraná), Henrique Batista
e Silva (Sergipe), Hermann Alexandre Vivacqua Von
Tiesenhausen (Minas Gerais), Jecé Freitas Brandão
(Bahia), José Albertino Souza (Ceará), José Antonio
Ribeiro Filho (Distrito Federal), José Fernando Maia
Vinagre (Mato Grosso), José Hiran da Silva Gallo
(Rondônia), Júlio Rufino Torres (Amazonas), Luiz
Nódgi Nogueira Filho (Piauí), Maria das Graças Creão
Salgado (Amapá), Mauro Luiz de Britto Ribeiro (Mato
Grosso do Sul), Paulo Ernesto Coelho de Oliveira
(Roraima), Renato Moreira Fonseca (Acre), Roberto
Luiz d’ Avila (Santa Catarina), Rubens dos Santos
Silva (Rio Grande do Norte)
Conselheiros suplentes
Ademar Carlos Augusto (Amazonas), Aldemir
Humberto Soares (AMB), Alberto Carvalho de
Almeida (Mato Grosso), Alceu José Peixoto Pimentel
(Alagoas), Aldair Novato Silva (Goiás), Alexandre de
Menezes Rodrigues (Minas Gerais), Ana Maria Vieira
Rizzo (Mato Grosso do Sul), André Longo Araújo de
Melo (Pernambuco), Antônio Celso Koehler Ayub
(Rio Grande do Sul), Antônio de Pádua Silva Sousa
(Maranhão), Ceuci de Lima Xavier Nunes (Bahia),
Dílson Ferreira da Silva (Amapá), Elias Fernando
Miziara (Distrito Federal), Glória Tereza Lima Barreto
Lopes (Sergipe), Jailson Luiz Tótola (Espírito Santo),
Jeancarlo Fernandes Cavalcante (Rio Grande do
Norte), Lisete Rosa e Silva Benzoni (Paraná), Lúcio
Flávio Gonzaga Silva (Ceará), Luiz Carlos Beyruth
Borges (Acre), Makhoul Moussallem (Rio de Janeiro),
Manuel Lopes Lamego (Rondônia), Marta Rinaldi
Muller (Santa Catarina), Mauro Shosuka Asato
(Roraima), Norberto José da Silva Neto (Paraíba),
Pedro Eduardo Nader Ferreira (Tocantins), Renato
Françoso Filho (São Paulo), Waldir Araújo Cardoso
(Pará), Wilton Mendes da Silva (Piauí)
Conselho editorial
Abdon José Murad Neto, Aloísio Tibiriçá Miranda,
Cacilda Pedrosa de Oliveira, Desiré Carlos Callegari,
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Gráfica e Editora Posigraf S.A.
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e diagramação: (Jailson Belfort)
Tiragem desta edição: 335.000 exemplares
Jornalista responsável: Paulo Henrique de Souza
RP GO-0008609
Mudanças de en­de­re­ço de­vem ser
co­mu­ni­cadas di­re­ta­men­te ao CFM
Os ar­ti­gos as­si­na­dos são de in­tei­ra
res­pon­sa­bi­li­da­de dos au­to­res, não re­pre­sen­
tan­do, ne­ces­sa­ria­men­te, a opi­nião do CFM
Os artigos enviados ao conselho editorial
para avaliação devem ter,
em média, 4.100 caracteres
3
Política
e saúde
ÉTICAEMÉDICA
PLENÁRIO
COMISSÕES
Carreira de Estado do médico
Entidades discutem modelo
Em fórum organizado pelo CFM, em
Brasília, será ampliado o debate que
ajudará a definir detalhes da proposta
A
à implementação da proposta, acontece, em 8 de
junho, um encontro com
representantes de vários
setores da sociedade.
Nomes importantes do
Judiciário, do Ministério
Público, da Câmara e do
Senado já confirmaram
presença no I Fórum sobre
Carreira de Estado para
Médicos.
Das discussões, podem
Foto: Radilson Carlos Gomes /Min. da Saude
criação de uma carreira de Estado para
o médico se tornou uma
bandeira prioritária para o
Conselho Federal de Medicina (CFM) e as outras
entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB) e
Federação Nacional dos
Médicos (Fenam). Para
avançar solidamente no
debate que deverá levar
Falta de estrutura: proposta quer garantir ao médico condições de
exercer a profissão em áreas distantes ou de difícil provimento
sair sugestões que ajudarão a delinear de forma
mais clara aspectos importantes para a proposta,
como a forma de acesso,
os critérios de seleção, as
modalidades de progressão, entre outros.
No entanto, um consenso já existe: a criação
da carreira de Estado para
o médico dá golpe único
em dois problemas graves
que afligem o funcionamento do Sistema Único
de Saúde (SUS). Primeiramente, contribui para a
oferta de uma assistência
de qualidade à população
ao assegurar a presença
do médico em áreas de
difícil provimento, vinculado a uma estrutura que
permite o exercício da boa
medicina.
Secundariamente,além
de ampliar e qualificar a
atenção, especialmente
a realizada nos postos de
saúde, a carreira ajuda no
processo de valorização
do trabalho médico – porque assegura remuneração digna e benefícios que
fazem a diferença ao longo
do tempo, como programas de formação médica
continuada.
De acordo com o 2º
vice-presidente do CFM e
coordenador da Comissão
Nacional Pró-SUS, Aloí-
Especialistas dão apoio à ideia
Para representantes de
outros setores da sociedade,
a carreira de Estado para o
médico não é sonho, mas um
instrumento para que direitos
legais sejam cumpridos em
sua plenitude. Exemplo lapidar é dado pelo ministro aposentado do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), José Augusto Delgado. Segundo ele, a
Constituição garante a saúde
como um direito de todos e
dever do Estado, sendo que o
médico é parte indispensável
neste processo.
“O médico é o responsável pela guarda da saúde. A
categoria tem que ser levada
ao mesmo nível das carreiras
de Estado”, defende Delgado,
para quem devem ser garanti-
das carreiras específicas para
as atividades essenciais ao
funcionamento do Estado.
Mas ele alerta para a importância da mobilização coordenada pelas entidades médicas
como forma de ver atendido
este pleito. “O Estado respeita o profissional do Direito
porque precisa dele em sua
estrutura. O médico virou
problema da sociedade”.
O apoio não vem apenas
do meio jurídico. O pesquisador do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea),
Roberto Passos, lembra que
o Programa Saúde da Família (PSF) incentiva a interiorização da medicina, mas
não supre as necessidades do
profissional. “Além do finan-
ceiro, faz-se necessário um
mecanismo de fixação por
meio de uma progressão de
carreira”, ressalta.
O pesquisador enaltece
que a ideia da carreira consolida-se gradativamente. E
ressalta que no PSF os médicos recebem altos salários, até
mesmo maiores que os dos
prefeitos da cidade, entretanto “não dá nenhuma garantia
de continuidade”, e completa:
“como qualquer outro indivíduo, o médico está onde existem melhores possibilidades
econômicas e sociais. Esta carreira tem que ser muito bem
pensada, para não só priorizar
o financeiro. É necessário um
incentivo de progressão, assim
como o do juiz”.
MEDICINA
CONSELHO
jornal
MEDICINA
- FEDERAL
MAI/2010 - Jan./2010
jornal
MEDICINA
- MAI/2010
sio Tibiriçá Miranda, com
essa proposta fica assegurada a infraestrutura
de trabalho (instalações
e equipamentos) e uma
rede integrada, capaz
de absorver os casos de
maior gravidade.
O presidente do CFM,
Roberto d’Avila, defende a
ideia, sem a qual vê o comprometimento dos avanços
assistenciais e de qualidade
de vida surgidos na esteira
do SUS. “Sem essas ga-
rantias mínimas, o médico
sempre terá dificuldades de
criar raízes, exercer com
tranquilidade sua profissão
e, assim, contribuir para o
desenvolvimento humano
de uma comunidade. O
que assistimos é um fluxo
irregular. Mesmo aqueles
que assumem o desafio
de ir para o interior muitas
vezes desistem mal dados
os primeiros passos. Juntos, precisamos mudar
essa realidade”.
Proposta está no Congresso e
no Ministério da Saúde
A proposta de criação
da carreira de Estado para o
médico corre em duas frentes. No Congresso deu entrada por meio da Proposta
de Emenda à Constituição
(PEC) 454/09, apresentada pelos deputados Eleuses
Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). A
PEC contou com o apoio
de 179 parlamentares para
iniciar sua tramitação. Até
o fim de maio, encontravase na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem como relator o
deputado Colbert Martins
(PMDB-BA).
O projeto estabelece
normas para a carreira de
médico de Estado. A atividade só poderia ser exercida por ocupantes de cargos
efetivos, contratados por
concurso público. Também
estão entre as diretrizes da
PEC, entre outros pontos, a ascensão funcional
basea-da, alternadamente,
em critérios de merecimento e antiguidade; o exercí-
cio do cargo em regime de
dedicação exclusiva, com
autorização para ocupar
outro cargo ou função apenas no magistério; a proibição de receber honorários
ou qualquer outro tipo de
remuneração de pessoas
físicas ou jurídicas, públicas
ou privadas, ressalvadas as
exceções previstas em lei.
As discussões também
chegaram ao Ministério da
Saúde. Em audiência no
dia 17 de março, o ministro
José Gomes Temporão se
comprometeu com as entidades médicas em incluílas em grupo de trabalho
previsto para ser criado em
maio, no âmbito do governo, especialmente para cuidar da proposta da carreira
médica no Sistema Único
de Saúde (SUS). A reunião
integrou uma estratégia
de apresentar a pauta dos
médicos aos gestores, buscando garantir melhoras
efetivas nas condições de
trabalho e de assistência
oferecidas.
Compromisso: Temporão assumiu o compromisso de incluir
entidades em GT do Ministério
Política e Saúde
Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem)
Sul e Sudeste definem propostas para o Enem
Foto: Osmar Bustos/Cremesp
Pauta política: no Pré-Enem Sul/Sudeste, participantes destacaram a importância do debate no momento em
que se forma o cenário eleitoral no país
A
defesa do trabalho
médico no Sistema
Único de Saúde (SUS) e
na saúde suplementar; a
avaliação progressiva dos
estudantes de medicina
por instituição externa; a
reafirmação do compromisso com o SUS e seu
adequado financiamento e
gestão; e maior aproximação com os movimentos
sociais. Essas são algumas
das mais de 100 propostas
que os participantes do
Pré-Enem Sul/Sudeste
levarão ao XII Encontro
Nacional das Entidades
Médicas (XII Enem).
As conclusões foram
obtidas após dois dias intensos de reuniões realizadas em São Paulo,
entre 14 e 15 de maio. O
ingrediente político esteve presente em todas as
mesas do Pré-Enem Sul/
Sudeste. Logo na abertura, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
(Cremesp), Luiz Alberto
Bacheschi, ressaltou as
possibilidades que o cenário eleitoral traz para
permitir apoio político às
reivindicações dos médicos. Como resultado do
XII Enem, está prevista a
elaboração de uma Carta
dos Médicos aos candidatos às eleições de outubro de 2010.
No XII Enem, um dos
temas-chave deverá ser
os desdobramentos da
proposta de criação da
carreira de Estado para
o médico, apoiada pelo
CFM e entidades médicas. O 1º secretário do
CFM, Desiré Callegari,
ressaltou dados da má
distribuição de médicos
no país, que leva ao aparecimento de vazios assistenciais. “A concentração
de médicos nos grandes
centros urbanos é decorrente da falta de políticas
públicas que reconheçam a
importância do médico em
todo o país”, defendeu, ao
esclarecer que os números
levantados pelo CFM confirmam a importância de
se encontrar uma solução
definitiva para a interiorização da medicina.
Ensino – Mas os debates não se limitaram às
políticas de trabalho para
os médicos já formados.
Falou-se muito também
sobre o ensino médico no
Brasil. Um dos expositores – o diretor científico
da AMB, Edmund Chad
Baracat – lembrou a falta de controle nesta área
e relatou que das 181 escolas médicas existentes,
dois terços não têm autorização do MEC para
funcionar.
“O número de escolas médicas abertas no
Brasil é um escândalo
em qualquer lugar. Não
há hospitais de ensino
para treinamento, o que
inviabiliza que
esses
alunos tenham aprendizado
satisfatório”,
afirmou Adib Jatene,
ex-ministro da Saúde e
presidente da Comis-
são de Avaliação das
Escolas da Secretaria
de Educação Superior
do Ministério da Educação, preocupado com a
situação.
Outro ponto importante dos debates foi
a percepção de que as
preo-cupações da categoria médica não são corporativistas ou isoladas
do restante da sociedade.
Para os participantes do
Pré-Enem Sul/Sudeste,
é necessário divulgar esta
pauta como forma de conquistar apoio para as lutas
que beneficiarão a todos
que precisam ou trabalham com a assistência
em saúde. “Não podemos
ter vergonha ou medo de
dizer quanto ganhamos
no SUS e na saúde suplementar”, defendeu o vicepresidente do Cremesp,
Renato Azevedo Júnior.
Próxima parada: Belém
O último dos três encontros preliminares previstos – o Pré-Enem Norte/Centro-Oeste – acontece nos dias 4 e 5 de junho,
em Belém (PA). Antes
dele, já foram realizados
os do Sul-Sudeste e Nordeste, em Natal (RN), nos
dias 25 e 26 de março. O
XII Encontro Nacional das
Entidades Médicas (XII
Enem) será realizado de
27 a 30 de julho, na sede
da Associação Médica de
Brasília. Participam 450
delegados – 150 da área
associativa, 150 dos conselhos de medicina e 150
dos sindicatos médicos.
Financiamento
Honorários médicos
Judicialização em debate
Projeto que prevê reajuste deve ser votado
A regulamentação da
Emenda Constitucional 29
– que fixa os percentuais
mínimos a serem investidos
anualmente em Saúde pela
União, estados e municípios – foi tema de mais uma
audiência no Congresso Nacional, em maio. Na oportunidade, profissionais ligados
ao direito à saúde apresentaram uma série de sugestões
para desafogar a Justiça
brasileira das cerca de 50 mil
ações que obrigam a União,
os estados e os municípios a
fornecer tratamentos, leitos e
medicamentos não contem-
plados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS).
Entre as propostas está
a criação de câmaras de
conciliação integradas por
representantes do Executivo, do Ministério Público, do
Judiciário e da Defensoria
Pública, que tentariam resolver as demandas da população pela via administrativa.
O motivo é evitar a corrida
ao Judiciário. Foi também
sugerida a criação de câmaras técnicas formadas por
profissionais de saúde, para
auxiliar os juízes nas sentenças contra o SUS.
O deputado Vital do
Rêgo Filho (PMDB-PB),
relator do Projeto de Lei
6.964/10 na Comissão de
Defesa do Consumidor
(CDC) da Câmara dos
Deputados, afirma que seu
relatório sobre a proposta
será submetido a votação
antes do recesso legislativo
do meio do ano. “O relatório está pronto e sintonizado com o entendimento da
classe médica”, disse.
De acordo com o deputado, a emenda ao projeto
que garante reajuste anual
aos médicos que atuam em
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
Dez./2009
jornal
MEDICINA
- MAI/2010
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
-- Jan.
/2010
saúde suplementar, incluída no Senado, foi mantida.
O texto aprovado pelos senadores estabelece
que o reajuste seja efetivado nos primeiros 90
dias do início de cada ano
calendário.
Caso este prazo seja
ultrapassado, o índice
será definido pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Há reajustes anuais nos valores
cobrados pelas operadoras; os profissionais devem compartilhar deles”,
disse Rêgo Filho (foto).
Foto: Agência Câmara
4
Proposta: sintonia com os médicos
Política e Saúde
5
III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico
Papel socioeconômico das
entidades em debate
Avanços: Hiran Gallo (2º à dir.) lembrou a importância de reuniões
deste tipo para a solução de problemas relacionados às cooperativas
N
ortear a elaboração de um plano
estratégico entre as entidades e os segmentos
da área para enfrentar
os desafios relativos ao
cooperativismo médico brasileiro. Este foi o
ponto alto do III Fórum
Nacional de Cooperativismo Médico, realizado
no Conselho Federal de
Medicina, em 27 e 28
de maio. Entre os problemas, se destacam a
precarização do trabalho, a judicialização da
saúde, a alta tributação
e a defasagem honorários médicos.
O presidente do
CFM, Roberto Luiz
d’Avila, ressaltou a necessidade de respostas
a estes problemas. “Deverão surgir proposições para uma mudança
de atitude frente aos
nossos desafios”, disse.
Durante o fórum, os
participantes assumiram
a missão de atender à
expectativa dos médicos
brasileiros.
Entre as medidas já
propostas constam: o alinhamento das entidades
médicas com o segmento cooperativista para
definição de ações conjuntas, o apoio a projetos
que tratam do reajuste
anual dos médicos (PL
6.964/2010) e a construção de um ambiente
político que propicie resultados na representação das políticas públicas
sociais e encaminhamentos tributários.
A consolidação das
propostas será feita em
reuniões no âmbito da
Comissão de Cooperativismo Médico do
CFM, coordenada pelo
conselheiro Hiran Gallo
(diretor-tesoureiro da
entidade). “O sistema
cooperativista será o
quarto elemento a compor a atuação das três
entidades médicas nacionais (CFM, AMB e
Fenam)”, afirmou ele.
Olho no Congresso
Acupuntura – Embora a acupuntura seja uma especialidade médica reconhecida, em 2006, ao aprovar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC) no SUS, por meio da Portaria 971, o Ministério
da Saúde sugeriu que se tratava de “prática de caráter
multiprofissional”. A mesma ameaça volta agora na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados, que aprovou em 12 de maio que o exercício
da acupuntura pode ser feito por profissionais de nível superior de qualquer área da saúde, desde que tenham especialização reconhecida por conselhos federais. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Aline Corrêa
(PP-SP) ao Projeto de Lei 1.549/03, do deputado Celso
Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. As
entidades médicas irão atuar contrariamente à proposta,
que segue em tramitação na Câmara.
Direito das gestantes – Recebeu parecer favorável do
relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), na Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.055/10, de autoria do deputado
Arlindo Chinaglia (PT/SP), que assegura à médica residente gestante licença-maternidade de 180 dias, com a
prorrogação da bolsa pelo mesmo período. O PL tramita
apensado ao Projeto de Lei 6.146/09, do mesmo parlamentar, que visa criar uma bolsa natalina para os médicos
residentes. As médicas residentes já têm direito à licençagestante. O projeto propõe que, a exemplo de trabalhadoras de empresas e da administração pública, sua duração seja estendida para 180 dias.
Trabalhadores do SUS – Com a participação de representantes dos médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde, além de órgãos
do governo, o comitê nacional criado para elaborar diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Saúde dos
Trabalhadores do SUS realizou suas últimas reuniões nos
dias 10 e 11 de maio, em Brasília. O texto final será encaminhado à Mesa Nacional de Negociação Permanente
do SUS.
Saúde Suplementar
Seguradoras e Medicina de Grupo
estão contra a CBHPM
Em 2010 foram realizadas três reuniões do grupo
de trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) que discute critérios
de reajuste de honorários
e a possibilidade de adoção
pelos planos de saúde da
CBHPM como padrão de
hierarquização dos procedimentos médicos. Na última
rodada, ocorrida em abril, na
sede da ANS, o representante da AMB, Amílcar Giron,
apresentou a metodologia de
elaboração da CBHPM, os
atributos dos atos médicos e
a padronização dos portes.
Manoel Peres, representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), instituição que
congrega as seguradoras,
apontou o que chamou de
“elevado grau de subjetividade e de distorções da
CBHPM”, acrescentando
que o setor “já possui lógica
própria”.
O representante da Associação Brasileira de Medicina
de Grupo (Abramge), Sérgio
Vieira , afirmou que “não há
razão para discutir hierarquização de procedimentos nem
valores de honorários de apenas um profissional, pois é preciso olhar o sistema como um
todo, considerando fatores de
produtividade e desempenho.”
Os representantes da
Unimed, Jurimar Alonso, e
da Unidas, Sonia Guyt, afirmaram que suas entidades
concordam com a proposta
do CFM, AMB e Fenam de
adoção da hierarquização na
saúde suplementar. A ANS,
por sua vez, concorda com
a padronização, mas posiciona-se contra “o tabelamento
de preços e a discussão coletiva de valores”.
O grupo de trabalho vinha sendo coordenado pelo
diretor da ANS, Maurício
Ceschin, conduzido recentemente à presidência da
agência. A próxima reunião,
prevista para o início de junho, irá abordar os critérios
de reajuste dos honorários
médicos.
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CONSELHO
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Dez./2009
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CONSELHO
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- MAI/2010
População diz sim a reajustes
Uma enquete da Câmara dos Deputados apontou que 58% dos brasileiros
concordam com o Projeto de
Lei 1.220/07, que obriga os
planos de saúde a respeitarem as tabelas das entidades
das categorias profissionais.
Segundo a pesquisa, os internautas acreditam que a
falta de reajuste nos valores
das consultas tem levado
muitos médicos a desistir de
atender por convênio.
Para o coordenador da
Comissão de Saúde Suplementar e 2º vice-presidente
do CFM, Aloísio Tibiriçá
Miranda, a sociedade observa que a classe médica
tem sido mal remunerada
e, principalmente, que isso
tem reflexo nas consultas.
A tramitação da proposta
também está sendo acompanhada de perto pela comissão de assuntos políticos
das entidades médicas.
Não é a primeira vez
que a opinião pública se
manifesta favoravelmente
com relação às propostas
apoiadas pelo Conselho
Federal de Medicina. Em
dezembro, o projeto do Ato
Médico, que regulamenta
o exercício da medicina, foi
objeto de enquete da Agência Senado. O resultado foi
animador: 62% de um total de 545.625 internautas
participantes manifestaramse a favor do mesmo e do
PLS 268/02.
6
ÉTICA MÉDICA
Terminalidade da vida
Novo Código muda realidade em hospitais
O êxito de alguns hospitais no uso dos
cuidados paliativos mostra o avanço
positivo dessa abordagem
E
m vigor desde 13 de
abril, o novo Código
de Ética Médica tem causado repercussão positiva
no que se refere à prescrição de cuidados paliativos,
opção que estende conforto e atenção especiais aos
pacientes com quadros
graves e de difícil prognóstico. Vários profissionais
relatam o impacto benéfico do documento, que
fortalece a humanização
do atendimento, inclusive
nos hospitais públicos.
O texto estabelece,
em seu art. 41, que: “Nos
casos de doença incurável
e terminal, deve o médico
oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis
sem empreender ações
diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas,
levando sempre em consideração a vontade expres-
sa do paciente ou, na sua
impossibilidade, a de seu
representante legal”. O
mesmo artigo do Código
proíbe ao profissional de
medicina abreviar a vida
do paciente, ainda que a
pedido desse ou de seu representante.
Agente libertador –
O chefe do Núcleo de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal, Hélio Bergo, afirma que o Código fortalece
as unidades que trabalham
com cuidados paliativos.
“A formação tradicional
do médico é fortemente
marcada na contraposição à doença. A doença é
vista como um algoz que
precisa ser aniquilado. O
médico assume o papel de
agente libertador, aquele
que conhece as estratégias
de combate e detém as
Humanização: no lugar de ações obstinadas e desnecessárias, o apoio e a solidariedade
armas para destruir esse
mal”, diz.
A médica Cláudia Burlá,
membro da Câmara Técnica sobre Terminalidade
da Vida e Cuidados Paliativos do Conselho Federal
de Medicina (CFM), também considera importante
a mudança: “Os cuidados
paliativos são uma resposta
ativa aos problemas decorrentes da doença prolonga-
Para especialistas, cresceu busca
por cuidados paliativos
Médicos que assistem
pacientes em fase terminal
afirmam que, desde a entrada em vigor do novo Código, aumentou a compreensão sobre a prática dos
cuidados paliativos. Essa é
a opinião da chefe do Serviço de Cuidados Paliativos
do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo
e coordenadora científica
da Academia Nacional de
Cuidados Paliativos, Maria
Goretti Sales Maciel.
“Parece ter havido aumento da procura por cuidados paliativos no último
mês. Os colegas médicos
se sentiram aliviados e passaram a encaminhar mais
doentes às enfermarias que
oferecem essa abordagem.
É preciso que todos saibam que os pacientes têm
uma sobrevida excepcional
quando bem cuidados”, diz.
Segundo conta, o médico
Segurança: Anelise Pulschen diz que o novo Código trouxe respaldo para
o trabalho do médico nos casos de pacientes terminais
se sente mais confortável,
inclusive pela existência de
literatura científica que o
ajuda a identificar as formas
e o registro de evolução das
doenças.
A chefe da Unidade
de Cuidados Paliativos do
Hospital de Apoio de Brasília, Anelise Carvalho Pulschen, concorda e acrescenta que o Código facilitou o
trabalho do médico paliativista. “O texto trouxe a
possibilidade de que o médi-
co faça tudo com segurança e respaldo. No passado,
houve
questionamentos
sobre a aplicação de cuidados paliativos, às vezes dos
próprios colegas, às vezes
da Justiça”, diz.
Para ela, as pessoas estão entendendo melhor o
que é deixar que uma doença incurável siga seu curso.
“Não é omissão de socorro,
desde que você cuide do
doente até o último instante”, ressalta.
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CONSELHO
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MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
--Dez./2009
da, incurável e progressiva,
na tentativa de prevenir o
sofrimento e proporcionar
a máxima qualidade de vida
possível às pessoas doentes
e a seus familiares”.
Carlos Vital, 1º vicepresidente do CFM e
membro da comissão nacional que trabalhou na
revisão do Código, sintetiza o alcance do documento: “O Código chama
a atenção do médico para
a importância dos cuidados médicos, para a possibilidade de abstenção de
procedimentos extraordinários, desproporcionais e
incompatíveis com a dignidade humana, de forma
a reverenciar a autonomia
da vontade do paciente,
expressa pessoalmente
ou por seu representante
legal”.
Familiares elogiam abordagem
A abordagem trazida
pelos cuidados paliativos
muda a percepção da morte
e da vida entre pacientes e
familiares. Vera Lúcia Aureliano Santos se reveza
com os quatro irmãos na
missão de acompanhar a
mãe, dona Josefa, no Hospital de Apoio de Brasília.
Durante os períodos de internação, a paciente e sua
família foram informados
pela equipe de profissionais
da unidade sobre tudo o
que estava ocorrendo.
“É a segunda vez que
estamos aqui. A primeira
internação durou pouco
mais de um mês. Houve
melhora e ela recebeu alta.
Vivemos em casa, em família, por dois meses, e agora
estamos de volta. Conhecemos os limites e somos respeitados”, disse Vera Lúcia
durante o banho de sol da
mãe na Praça das Rosas do
hospital. “Os procedimentos aqui adotados são os
melhores”, avalia.
O depoimento é apenas
um entre vários. Casos assim mostram a importância
de se discutir o reconhecimento da medicina paliativa como área de atuação. A
proposta deverá ser tratada
durante o I Fórum de Atualização dos Programas de
Formação de Especialistas,
previsto para setembro.
“A Comissão Mista de
Especialidades (organizadora do encontro) entende
que essa área de atuação é
necessária. Queremos ouvir as sociedades médicas
para verificar quais delas
têm interesse em incorporála”, afirma Carlos Vital.
“O desafio do Brasil, hoje,
é formar profissionais que
saibam fazer cuidados
paliativos. Eles precisam
identificar bem a terminalidade e conduzir o caso,
sem apressar a morte do
doente”, acrescenta Maria
Goretti.
INTEGRAÇÃO
ÉTICA MÉDICA
7
Terminalidade da vida
Foco voltado para o bem-estar do paciente
A
prática de cuidados paliativos já é
regular em alguns locais
do país, mas o número
exato de unidades que a
adotam não é conhecido. O Hospital de Apoio
de Brasília (HAB) conta
com 19 leitos e recebe
aproximadamente
30
pacientes por mês. Parte do Núcleo de Cuidados Paliativos da secretaria de Saúde oferece
atendimento hospitalar
a portadores de câncer.
A maioria dos pacientes
chega à unidade com o
quadro de irreversibilidade da doença atestado.
“Alguns vêm em razão
de alguma intercorrência,
são tratados e seguem
sendo
acompanhados
em casa”, explica a chefe
do serviço, Anelise Carvalho Pulschen. Em São
Paulo, o Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público
Estadual (HSPE) possui
10 leitos de internação e
também oferece atendimento em ambulatório
e em domicílio. Mas, ao
contrário do que acontece em Brasília, os cuidados paliativos aplicados
no hospital paulista não
são exclusivos aos doentes de câncer. No entanto, os pacientes com outras doenças não passam
de 10% do total.
Visão integral –
“Os cuidados paliativos
melhoram as condições
gerais do paciente. Ele
se sente seguro, mesmo
sabendo que não haverá
alteração no quadro da
doença”, diz Maria Goretti Sales Maciel. Tanto no HSPE quanto no
HAB, equipamentos de
suporte avançado à vida
não são utilizados. Recorre-se apenas a sondas
alimentares ou de drenagem, quando necessário.
Cirurgias de caráter paliativo também podem
acontecer e os sedativos
são usados pontualmente, de modo controlado.
“Aliviamos bem as dores
relacionadas à doença.
Por isso, os pacientes
ficam acordados, interagem, recebem amigos”,
diz a chefe do HSPE.
“As equipes têm uma
visão integral do paciente.
Elas levam em consideração aspectos físicos, emocionais, familiares, sociais,
espirituais, enfim, tudo o
que cerca a pessoa”, diz
a médica do HAB. Neste
hospital, 18 leitos são divididos entre seis quartos.
Um sétimo quarto, com
um único leito, é reservado ao paciente em situação de morte iminente.
Lá, tem a privacidade para
receber amigos e familiares com mais conforto,
sem limite de visitantes e
horários.
“Um dos princípios
de nosso trabalho é o da
aceitação da morte e da
valorização da vida”, afirma Pulschen – em seu
hospital são promovidos
reencontros, pequenas
celebrações e até casamentos. Os registros
fotográficos desses momentos estão no mural
da Unidade de Cuidados
Trabalho contínuo: a Comissão de Terminalidade da Vida está atenta
às propostas em tramitação no Legislativo
Paliativos. Há oficinas
terapêuticas, sessões de
relaxamento, musicoterapia e treinamento para
que os familiares cuidem
corretamente do doente.
“A vida é importante
até o fim. Já conseguimos localizar muitos familiares desaparecidos,
que os pacientes gostariam de rever, para que
houvesse um reencontro, uma reconciliação.
E já houve três casamentos, com presença
de padre e juiz”, relata
Pulschen. “Há afeto e
respeito ao paciente em
nossa abordagem. Tanto
eles quanto os familiares
sentem-se
acolhidos,
dialogam, sabem o que
estão vivendo”, destaca.
Alivio e solidaridade: no Hospital de Apoio, soluções foram pensadas
para garantir a aceitação da morte e a valorização da vida
CFM monitora projetos no Congresso
A Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida
e Cuidados Paliativos do
Conselho Federal de Medicina (CFM) tem trabalhado
em propostas de aperfeiçoamento de projetos de lei relacionados aos temas, em
trâmite no Congresso Nacional. “Nossas sugestões
vêm da experiência de um
conjunto de médicos que lidam com o fim da vida de
pacientes e que há muito
discutem as mudanças legislativas cabíveis”, explica
Carlos Vital.
Para ele, há uma convergência de interesses entre o Poder Legislativo, a
sociedade e os profissionais
de medicina. “O que se quer
é a possibilidade de uma
atenção médica de caráter
paliativo, que mitigue o sofrimento e promova e preserve a dignidade humana
no processo de terminalidade da vida”, diz Vital.
Meios desproporcionais – Um texto que recebe
atenção especial é o Projeto de Lei do Senado (PLS)
116/00 (atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 6.715/09).
De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES),
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Dez./2009
MEDICINA
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a proposta insere um artigo
no Código Penal para estabelecer que não é crime, no
âmbito dos cuidados paliativos aplicados a paciente
terminal, deixar de fazer
uso de meios desproporcionais e extraordinários, desde que haja o consentimento
do paciente ou, no caso de
sua impossibilidade, de um
familiar próximo (cônjuge,
companheiro, ascendente,
descendente ou irmão).
O senador Augusto Botelho (PT-RR) – relator da
matéria na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
– se posicionou a favor. “Sou
médico e pude conhecer os
sentimentos das pessoas que
eram mantidas vivas contra
a sua vontade [com o uso
de meios extraordinários],
sofrimento que também era
dos familiares”, diz Botelho.
A CCJ proferiu decisão terminativa sobre o relatório.
Isto é, a aprovação na comissão teve valor de decisão
do Senado, dispensando-se
a necessidade de apreciação
pelo plenário da Casa.
Justiça – Se aprovado, encerrará controvérsia
judicial sobre a aplicação
de cuidados paliativos. Em
2006, o CFM expediu a
Resolução 1.805, que prevê
que na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico
limitar ou suspender procedimentos e tratamentos
que prolonguem a vida do
paciente, respeitando-se a
sua vontade ou a de seu representante legal. Em 2007,
a Justiça do Distrito Federal
emitiu liminar que suspende
a eficácia da resolução, a pedido do Ministério Público
Federal (MPF).
Para Botelho, com a
aprovação do projeto a controvérsia deixará de existir.
“Tenho a certeza de que
o diálogo entre Câmara e
Senado é no sentido de que
o projeto seja aprovado o
mais rápido possível, para
evitar que se prolongue esse
tipo de sofrimento”, avalia.
Agora, o documento está
na Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) da
Câmara dos Deputados. O
relator da matéria, deputado
José Linhares (PP-CE), se
posicionou pela aprovação
do projeto, mas apresentou
um texto substitutivo. Seu
relatório, apresentado em
maio, ainda não foi votado
na CSSF.
PLENÁRIO E COMISSÕES
Transplantes de córneas
Projeto propõe extinção de filas em oito meses
Foto: Arquivo Pessoal /Dra. Tania Schaefer
8
Tempo de espera: cerca de 23 mil pacientes aguardam para fazer um
transplante de córnea no país
C
om uma proposta de
investimento de R$
2,35 milhões para a criação de bancos de olhos e
melhora no processo de
captação de córneas, a
Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Federal de Medicina (CFM)
acredita ser possível zerar
em oito meses a fila de
espera por um transplante desse tipo. O projeto –
desenvolvido em parceria
com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO)
e suas regionais – foi encaminhado para análise do
Ministério da Saúde.
Além das ações efetivas a serem realizadas,
o trabalho também faz
um diagnóstico da situação vivenciada pelo país.
De acordo com o coordenador da câmara, José
Fernando Maia Vinagre,
foram identificados os
principais problemas operacionais em termos de
infraestrutura e nível de
gestão.
O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo
Augusto de Arruda Melo,
está otimista com os resultados que virão após a
aprovação e implementação da proposta. “Em até
quatro meses, aumentaremos em 30% o total de
cirurgias. Depois disso, é
zerar a fila. É um desafio
que queremos colocar em
prática o mais rápido possível”, afirmou.
No documento encaminhado, a câmara
aponta a necessidade de
resolver questões como
o pequeno número de
equipes transplantadoras
pelo SUS e a melhoria
dos sistemas de captação
e distribuição de tecidos
(córneas) pelas centrais
de transplante dos bancos
de olhos existentes, dentre outros fatores.
O projeto resultou de
entendimento da Câmara
Técnica de Oftalmologia com a coordenadora do Sistema Nacional
de Transplantes, Rosana
Reis Nothen. Em fevereiro, durante encontro,
ela apontou dois pontos
que considera críticos: a
captação com as famílias
e o aperfeiçoamento da
estrutura de trabalho das
equipes que fazem as cirurgias.
Câmara aponta problemas
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de
23 mil pessoas aguardam
por uma cirurgia desse tipo.
E um paciente espera, em
média, três anos por um
transplante de córnea. Essa
demora ocorre, em parte,
pelo pequeno número de
equipes em atividade. Atualmente, há 68 delas atuando
em bancos de olhos espalhados pelo país.
A falta de profissionais
contribui para o não apro-
veitamento de córneas disponíveis, já que há insuficiência de equipes transplantadoras no SUS que atuem
em regime de 24 horas. De
acordo com o documento
enviado pela câmara do
CFM, parte disso ocorre
pela indisponibilidade da
estrutura física no período
noturno e nos fins de semana, além de remuneração
defasada dos médicos e instalações hospitalares precárias, entre outros pontos.
Geriatria
Parabólica da saúde
Medicina Marítima – A garantia de atenção à saúde
dos passageiros e tripulantes marítimos, bem como os
cuidados que devem ser observados dentro de navios e
embarcações, são alvos da recém-criada Câmara Técnica de Medicina Marítima do Conselho Federal de Medicina (CFM). A primeira reunião do grupo ocorreu em
19 de maio, em Brasília (DF). O coordenador do grupo,
conselheiro Luiz Nodgi, lembra que os barcos ficam semanas em alto-mar e, em caso de emergência, muitas
vezes não conseguem receber apoio de helicópteros.
“Estudaremos normas para estabelecer uma estrutura
mínima de trabalho médico”, completa. Foram solicitadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e à Marinha do Brasil informações sobre a legislação e os
dados relativos ao tema.
Urgência e Emergência – No dia 24 de junho de
2010, no auditório do Conselho Federal de Medicina,
em Brasília, acontece o seminário Trabalho Médico de
Urgência e Emergência no Sistema Público de Saúde,
com a presença das entidades médicas, profissionais
que atuam na organização dos serviços de urgência e
emergência, representantes do Ministério da Saúde, do
Conass, que reúne os secretários estaduais de saúde,
e do Conasems, entidade que representa os secretários municipais de saúde. Visando discutir o aprimoramento da política de assistência médica na urgência e
emergência, serão abordados os temas regulação do
sistema, classificação de risco e formação do médico
de emergência. Informações adicionais pelo tel. (61)
3445 5957 ou e-mail: [email protected].
Atenção a idosos preocupa médicos
A Sociedade Brasileira
de Geriatria e Gerontologia
(SBGG) estabelecerá parcerias de atuação e assessoramento com os conselhos
regionais de medicina e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
que contribuirão para a fiscalização do exercício profissional e do funcionamento
das Instituições de Longa
Permanência para Idosos
(Ilpis). A decisão foi tomada
pela recém-criada Câmara Técnica de Geriatria do
CFM – que se reuniu em 20
de maio.
A parceria aprovada permitirá, por exemplo, oferecer às Ilpis orientações sobre
a normatização de dietas alimentares e suplementos para
nutrição do idoso e a política
de medicamentos para essa
faixa etária, especialmente
os utilizados para casos de
demência. Em sua primeira
reunião, o grupo – coordenado pelo conselheiro Gérson
Zafalon Martins – também
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MEDICINA
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Crescimento: Em 40 anos, 18% da população terá mais de 65 anos
discutiu questões ligadas à
residência em geriatria.
Para avançar nas discussões, representantes do
CFM participarão do XVII
Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, a realizar-se de 28 a 31 de julho,
em Belo Horizonte (MG).
Também se estuda dedicar
uma edição da Revista Bioética ao tema. A preocupação com a assistência aos
idosos é amparada em dados
estatísticos.
Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), nas próximas décadas o percentual
da população com mais de
65 anos deve quase quadruplicar. Em 2000, apenas
5% dos brasileiros se enquadravam nessa faixa etária.
Em 2050, devem ser 18%.
Ressalte-se que os avanços
da medicina e as mudanças
socioeconômicas têm elevado a média de expectativa
de vida ao nascer de 45,5
anos, em 1940, para 72,7
anos, em 2008.
9
Plenário e Comissões
Jovem médico
CFM busca diálogo com
novos profissionais
C
erca de 30% dos
médicos brasileiros
inscritos nos conselhos
de medicina têm no máximo 35 anos de idade.
De forma geral, se considerados o tempo de formação nas universidades
e o período de residência,
são profissionais que ainda estão em início de carreira. Para alcançá-los e
aproximá-los das discussões relacionadas às dificuldades da profissão, a
Câmara Técnica de Integração do Médico Jovem
do Conselho Federal de
Medicina (CFM) definiu
uma pauta de prioridades
para tratar o assunto em
nível nacional.
Em sua primeira reunião na atual gestão do
CFM, realizada em 29
de abril, o grupo estabeleceu como prioridades
identificar jovens lideranças na profissão, criar um
canal de comunicação
com os recém-formados
e debater a interiorização
da medicina no território
Inserção: a Câmara Técnica criada pelo CFM quer ajudar na integração
dos novos profissionais nos debates de interesse para a categoria
nacional. Outras questões, como o acesso à especialização e a inserção
no mercado de trabalho,
também serão abordados
dentro dessa estratégia
de aproximação.
“Queremos discutir
com os jovens médicos
quais são suas prioridades, e inseri-los nos debates que ocorrem nas
entidades médicas, como
os conselhos de medicina”, afirmou o conselheiro Renato Moreira
Entrevista
Fonseca, coordenador
da câmara. Que complementou: “As atividades
do grupo ligado ao CFM
terão um cuidado especial com os médicos que
passam pelo período de
residência ou estão ingressando no mercado de
trabalho. Para chegar até
eles, um dos caminhos é
realizar eventos científicos e políticos”. A próxima reunião da câmara
está prevista para 25 de
junho.
Residentes apoiam a iniciativa
Rafael Scheffel tem 29
anos e é médico há cinco.
Graduou-se pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRS) e na sequência emendou duas residências: Medicina Interna e Endocrinologia. Atualmente,
trabalha em Novo Hamburgo, a 40 km de Porto Alegre,
onde divide seu tempo entre
dois hospitais e uma clínica.
Sua jornada média é de oito
horas de trabalho por dia e
vários plantões semanais. A
história de Scheffel é apenas
uma dentre as de mais de
100 mil jovens médicos em
atividade no país.
Apesar do tempo restrito, Scheffel comemora ter
trabalho. “As vagas são
escassas para algumas especialidades, especialmente
em determinadas regiões”,
ressaltou. Com milhares de
casos assim, o interesse do
CFM em estabelecer um
canal de diálogo com os novos profissionais e estudantes de medicina repercutiu
bem no grupo.
Para o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR),
Nívio Lemos Moreira Júnior, 30 anos, “o jovem
médico está exposto a mais
riscos e por isso precisa ser
acolhido”. Segundo conta,
não são raros os casos de
pessoas atraídas por ofertas
de trabalho no interior que
parecem boas, mas se revelam decepcionantes. “O
interessado vai para uma
cidade distante, com grandes expectativas. Às vezes,
leva sua família e só então
descobre que não há condições para o exercício da
profissão”, relata.
Ensino Médico – Acontece em Brasília nos dias 1º e 2
de julho o I Fórum de Ensino Médico, organizado pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre outros
temas, haverá discussões sobre residência médica, formação de especialistas, residência multiprofissional etc.
Os interessados em participar devem enviar mensagem
para [email protected]. O assunto da mensagem
deve ser “I Fórum de Ensino Médico”.
Frederico Henrique de Melo
“Antes de aceitar uma proposta de emprego,
o profissional deve buscar informações”
Nada melhor que a experiência, para ajudar aqueles que
estão dando os primeiros passos. Por isso, o jornal Medicina
foi buscar a opinião de Frederico Henrique de Melo. Ele
concluiu o curso de Medicina em 1974, na Universidade
Federal do Ceará, fixando-se depois no interior de Goiás,
numa região que atualmente pertence ao território do
Tocantins, onde continua até hoje. Venceu as dificuldades
do início, prosperou e hoje representa seu Estado no CFM,
onde ocupa o cargo de 2º Tesoureiro, sem nunca esquecer
sua terra de adoção: Miranorte.
Jornal Medicina – Que
papel os conselhos podem
ocupar na vida do jovem
médico?
Frederico Henrique de
Melo – Lamentavelmente,
as escolas não dão ao médico o preparo ético de que
necessita para o desempenho profissional. No inte-
rior, ele se depara com dificuldades éticas imensas.
Nesse ponto reside a importância da aproximação
dos conselhos de medicina.
Assim, cabe aos conselhos
guiar, orientar e amparar.
Saber que ele está vigilante é uma segurança para o
médico.
JM – Quais as dificuldades
que o médico enfrenta fora
do eixo Sul-Sudeste?
FHM – A primeira é a questão da referência do paciente. É preciso que os médicos
que estão no interior saibam
para onde poderão transferir
os pacientes que necessitam
de cuidados secundários ou
terciários. Em segundo lugar,
há dificuldade em relação
aos honorários. A criação
da carreira de Estado para
o médico é uma das maneiras de levá-lo para os pontos
mais distantes, oferecendolhe um salário digno e com
a segurança de que um dia
pode vir a residir num centro
maior.
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FEDERAL - Dez./2009
jornal MEDICINA
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JM – Há realmente problemas na contratação de
médicos no interior?
FHM – Sim. Há ofertas de
emprego nos mais diferentes
locais e com diferentes perfis.
Ás vezes o gestor municipal
promete um salário compatível, respeito, boas condições
de trabalho e cumpre seu
compromisso. Mas acontece
também de tudo ser completamente diferente. Para
evitar problemas desse tipo,
o médico deve se prevenir.
Antes de aceitar uma proposta de emprego, o profissional deve buscar informações. Saber se o município já
teve médicos antes e o que
os levou a deixar o local. É
importante conhecer a realidade do município onde pretende atuar, para isso podese contar com a ajuda dos
sindicatos da categoria.
JM – Ainda é interessante exercer a medicina em
áreas distantes, de difícil
provimento?
FHM – Sim. O médico precisa estar presente mesmo nos
locais mais distantes. Ali estão brasileiros que necessitam
de nossa atenção. Ir para o interior dá ao médico uma respeitabilidade inimaginável. O
profissional nessas regiões
continua sendo muito querido
pela comunidade, o que é sem
dúvida gratificante.
10
EM DIA
Recadastramento dos médicos
Novo prazo termina em 11 de novembro
A
endocrinologista Liana Farias Leiria compareceu em 17 de maio,
na sede do Conselho
Regional de Medicina do
Estado do Rio Grande do
Sul (Cremers), para finalizar seu recadastramento.
“Achei o processo rápido
e sem complicações”, relatou. Ela é um dos 55.490
médicos brasileiros que se
beneficiaram com a prorrogação – por mais seis
meses – do prazo para a
atualização dos dados.
Foto: Cremepe
Cerca de 17% dos médicos ainda
precisam fazer o dever de casa e
atualizar seus dados cadastrais
Agora, 11 de novembro é
a data-limite para regularização junto aos conselhos
regionais de medicina.
De acordo com Gerson
Zafalon Martins, 2º secretário do CFM e coordenador da Comissão Nacional
de Recadastramento (da
qual também fazem parte
os conselheiros Carlos Vital, do CFM, e Henrique
Gonçalves, do Cremesp),
“os médicos deixaram para
fazer o recadastramento
nos últimos dias, o que
Saiba como fazer
Após concluir o preenchimento do formulário online
(que pode ser acessado até
11 de novembro em https://
recadastramento.cfm.org.
br), o médico deverá se dirigir ao CRM de seu estado
portando uma foto colorida
3x4, originais e cópias da
carteira de identidade, título
de eleitor, CPF, comprovante recente de residência,
diploma, títulos de especialista, carteira profissional e
comprovante de sociedade
em empresa de serviços médicos, se for o caso. Se médico estrangeiro, deverá apresentar, ainda, comprovante
de legalidade de permanência no país. Posteriormente,
em casa, receberá um aviso
para retirar sua nova carteira profissional.
Agendamento: definir com antecedência a data de entrega dos
documentos no CRM pode facilitar a vida do médico e das entidades
acarretou enorme demanda do sistema”.
Aos que ainda não se
recadastraram, Zafalon
orienta o preenchimento
do formulário disponibilizado na internet. Para a
entrega dos documentos,
uma dica é de que seja
agendada previamente nos
conselhos regionais, para
agilizar o atendimento e diminuir o tempo de espera.
Cerca de 17% dos médicos que atuam no país ainda precisam atualizar seus
dados profissionais para a
confecção da nova Cédula
de Identidade Médica.
Além de contemplar
a alta demanda registrada
nos dias que antecederam
o fim do prazo anterior (11
de maio), a prorrogação
também beneficiará o processo de implementação
do chamado CRM Digital,
proposto para janeiro de
2011. Após sua conclusão,
o recadastramento permitirá definir o perfil do médico
brasileiro, indicando suas
características: idade, gênero, local de trabalho, qualificações, área de atuação,
entre outras – importantes
dados para auxiliar pesquisas e estudos estatísticos
que permitirão traçar as
necessidades da categoria
e desenvolver estratégias
para enfrentá-las.
Recadastrados
%
SP
RJ
SC
PR
MT
MG
RO
PE
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MA
AM
99.526
51.351
7.087
12.444
2.194
24.345
785
7.684
9.661
2.274
1.538
276
1.927
4.536
2.500
14.289
299
646
3.020
4.528
3.394
1.698
199
3.759
1.149
1.039
873
100,00
92,95
82,04
81,59
79,49
79,06
72,96
71,83
71,74
71,24
68,36
67,65
65,06
65,00
65,00
64,76
62,29
60,60
59,75
58,73
58,72
52,41
51,69
50,61
49,12
34,58
30,43
TOTAL
263.021
82,58
Tecnologia
Avança proposta para
a criação do CRM digital
Até janeiro de 2011, o
Conselho Federal de Medicina (CFM) espera concluir
o processo que permitirá a
entrega do CRM digital aos
médicos brasileiros. Atualmente, o projeto está em fase
de ajustes para a definição
de aspectos relacionados a
custos e tecnologia. A certificação é a base legal para que
o profissional possa ser legalmente conhecido no mundo
virtual. É a identidade digital,
junto com a assinatura (certificação digital), que permite
esse reconhecimento.
Pelo projeto em curso,
o CFM será a autoridade
certificadora que fornecerá a assinatura digital. O 1º
secretário do CFM, Desiré Callegari, afirma que o
processo tem sido atento
às garantias de tecnologia e
confiabilidade. “Além disso,
não haverá trabalho extra
para o médico, pois o banco
de dados atualizado com o
recadastramento permitirá a
confecção do cartão e da assinatura digital”, pontuou.
Mas que tipo de mudanças isso trará, na prática, para os 350 mil médicos
brasileiros? Com essa ferramenta, o médico poderá, por
exemplo, assinar digitalmente o prontuário eletrônico,
assegurando a autenticidade
do documento. Isso é importante, pois o armaze-
namento desses dados nos
estabelecimentos de saúde
exige critérios rigorosos de
confidencialidade e segurança, calcados no uso da certificação digital.
Essas exigências estão
especificadas no Manual de
Certificação para Sistemas de
Registro Eletrônico em Saúde,
fruto de cooperação técnica
do CFM com a Sociedade
Brasileira de Informática em
Saúde (Sbis). Ressalte-se,
adicionalmente, que as normas técnicas para digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda
e manuseio dos prontuários
também estão previstas na
Resolução CFM 1.821/07.
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
- Dez./2009
jornal
MEDICINA
- MAI/2010
Prazo: a equipe do CFM trabalha para a certificação digital dos
médicos, prevista para o início do próximo ano
O CRM digital facilitará em muito a relação do
médico com os conselhos
de medicina. Pedidos de
transferência, emissão de
certidões e de outros documentos poderão ser feitos de casa, via online, com
ganho de tempo. Também
será possível realizar elei-
ções de conselheiros de maneira informatizada, com o
voto depositado por meio
de computadores privados,
sem a necessidade de deslocamento. Esse leque de
possibilidade tende a aumentar com a ampliação
dos serviços oferecidos pelo
mundo digital.
Integração
11
Encontros com CRMs
Diferença de classe
13 conselhos regionais receberam
visita da diretoria do CFM
Cremers têm vitória
junto ao STF
Foto: CRM-RO
C
om visita realizada ao
Conselho
Regional
de Medicina de Rondônia
(Cremero), a diretoria do
Conselho Federal de Medicina (CFM) completou uma
série de 13 encontros com
as entidades vinculadas
que atuam nos estados. A
estratégia objetiva integrar
as duas esferas de decisão,
o que contribuirá para articular projetos e propostas
em andamento. “Alinhar
o discurso e construir uma
ação conjunta estão entre
os principais objetivos”, explica o presidente do CFM,
Roberto Luiz d’Avila.
Até maio, a diretoria
do CFM esteve nos CRMs
de Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Acre,
Sergipe, Pernambuco, Rio
de Janeiro, Paraná, São
Paulo, Rio Grande do Sul,
Rio Grande do Norte e
Bahia. No mês de junho,
estão previstos encontros
no Mato Grosso do Sul (dia
16), Mato Grosso (dia 17) e
Amazonas (dia 25).
Para Salomão Rodrigues
Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina
de Goiás (Cremego), que
recebeu a visita em março,
Rondônia: no encontro no Estado, a diretoria do CFM avançou em seu
projeto de integração com os conselhos regionais de Medicina
a ação foi importante, pela
troca de informações que
propicia. “Essa articulação
trará melhor desempenho
no atendimento das principais demandas da classe
médica”, avalia.
A receptividade tem
sido idêntica em todos os
estados. “Tivemos um encontro proveitoso a partir
do debate de temas de interesse do médico, e um importante foro para se tirar
dúvidas sobre os principais
movimentos nacionais em
curso, como dos projetos
do financiamento do sistema público, do ato médico, do plano de carreira no
sistema público e do salário
mínimo do médico”, ressaltou o presidente do CRMPR, Miguel Ibraim Abboud
Hanna Sobrinho, visitado
em abril.
Até dezembro, todos os
CRMs deverão contar com
pelo menos um encontro
desse tipo. Mas essa não é a
única inovação na tentativa
de integrar e aproximar os
componentes da rede conselhal. Regulamente, a diretoria se reúne com o grupo
de presidentes dos conselhos regionais para ouvir sugestões e discutir temas de
interesse.
O próximo será realizado em 19 de agosto, na sede
do CFM, em Brasília.
Termos de ajustamento de conduta
Conselhos entram na Justiça contra MP
O Conselho Federal de
Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina
do Acre (CRM-AC) entraram com duas ações civis
públicas na Justiça Federal
para suspender as contratações de profissionais sem a
devida habilitação legal para
o exercício da medicina no
Acre. São alvos das ações o
Ministério Público do Estado
do Acre e algumas prefeituras locais, como Acrelândia,
Manoel Urbano, Porto Acre
e Feijó. As entidades planejam ainda entrar com uma
representação no Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar
responsabilidades.
Com a alegação de dificuldades para levar assistên-
cia médica a áreas remotas
do Acre, o Ministério Público
formalizou Termos de Ajustamento de Conduta considerados ilegais pelas entidades médicas. Esses termos
permitiram a contratação de
médicos para o exercício da
medicina sem a revalidação
de diplomas obtidos no exterior (instrumento capaz de
certificar que o profissional
está preparado para atuar no
Brasil) e sem o devido registro
profissional, descumprindo a
legislação sobre o tema.
A medida, formalizada
no dia 13 de maio, foi tomada após o esgotamento das
tentativas de diálogo com o
Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
“Buscamos sensibilizar as ins-
tituições responsáveis por zelar pelo regime democrático e
os interesses sociais, mas os
termos não foram retirados”,
diz a presidente do CRM do
Acre, Dilza Terezinha Ambros Ribeiro.
Para o presidente do
CFM, Roberto Luiz d’Avila,
“a solução do problema do
acesso à assistência não
pode ser resolvido ao arrepio da lei”.
Para d’Avila, o foco do
problema é entender e lidar
com os motivos que afastam a maioria dos médicos a
atuarem nos municípios mais
carentes ou fora das áreas de
desenvolvimento – cuja razão
é a falta de políticas públicas
efetivas que garantam a interiorização da medicina.
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL - Dez./2009
jornal MEDICINA
- MAI/2010
O Conselho Regional de Medicina do Rio
Grande do Sul (Cremers)
obteve vitória no Supremo Tribunal Federal
(STF) e garantiu a volta
da ‘diferença de classe’ no
Sistema Único de Saúde
(SUS), que deixou de vigorar em 1991. Ela permite que o cidadão pague a
diferença (quarto, médico,
exames, medicamentos)
e tenha um atendimento
fora do padrão oferecido
pela rede pública.
A ação é restrita aos
casos de internação. Um
exemplo é o paciente
que prefere ser atendido
numa clínica. Ele pagará
a diferença, entretanto o
tratamento em comum
que teria na rede pública
será custeado pelo próprio SUS. O presidente
do Cremers, Cláudio
Franzen, comemorou: “A
decisão é de alto alcance
social, pois garante ao
cidadão o direito de escolher seu médico, optando
por internação diferenciada, sem perder o direito de que parte de suas
despesas sejam cobertas
pelo SUS”.
Ao julgar favoravelmente o recurso, o ministro Celso de Mello, do
STF, frisou que o direito
à saúde “não deve sofrer
embaraços impostos por
autoridades administrativas no sentido de reduzilo ou de dificultar o acesso a ele. Inexistência, no
caso, de ofensa à isonomia”. A decisão refere-se
especificamente a Giruá
(cidade a 474 km de Porto Alegre), mas seguem
tramitando outras ações
do Cremers, envolvendo
a capital e mais 10 cidades gaúchas.
Fiscalização
Avança reformulação de
manual para vistorias
Representantes de diversas sociedades de especialidades médicas participaram
em 26 de maio de mais uma
rodada de discussões para
a reformulação do Manual
de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina
(CFM). Especialistas reconhecidos nacionalmente
contribuíram com propostas
que serão incorporadas aos
parâmetros que norteiam
o trabalho que monitora as
condições oferecidas para
o exercício profissional do
médico.
Em reunião na sede da
entidade, o coordenador do
Departamento de Fiscalização, Emmanuel Fortes Cavalcanti (3º vice-presidente
do CFM), esclareceu que
está em construção um
modelo de roteiro e esse
trabalho dará origem à resolução que regulamentará
a atividade. Duas partes do
roteiro de vistoria já foram
concluídas (o formulário de
identificação das instituições e o item atendimento
ambulatorial). Permanecem
em estudo alguns pontos,
como a identificação do
corpo clínico, dos diretores técnico e clínico e das
comissões de ética médica,
entre outros.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pela Comissão de Reformulação
do Manual de Fiscalização.
Segundo Fortes, o quadro é
grave e exige ação imediata.
E cita como exemplo dos
problemas encontrados um
levantamento estatístico do
Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRMAL), o qual constatou que
no Programa Saúde da Família (PSF), em execução
no estado, cerca de 70%
das equipes não possuem
os equipamentos mínimos
para realizar o atendimento.
“Esta situação gera insegurança e vulnerabiliza a profissão”, alertou.
12
INTEGRAÇÃO
Saúde internacional
PALAVRA DO
PRESIDENTE
Para WMA, prescrição é exclusiva
O
Roberto Luiz d’Avila
N
a década de 70, o Brasil vivia de olho no futuro.
O passar do tempo não mudou essa característica
e ainda insistimos em projetar nos anos vindouros uma
realidade que deve ser construída hoje. Recentemente,
o presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, afirmou que a conjuntura nacional, que tem se apresentado resistente aos
efeitos de crises severas em escala global, junta condições de alçar o país à condição de quinta economia do
mundo até o ano de 2020.
Às vésperas de uma Copa do Mundo, tal notícia soa
como hino nacional em momento de entrega de medalhas. Não há como negar a importância de se buscar o
desenvolvimento econômico de forma sustentável, ancorado em estabilidade da moeda, investimento sólido
em infraestrutura, geração de empregos e democracia.
Este é o sonho dourado de qualquer cidadão, de qualquer país. Nós, brasileiros, não somos diferentes.
No entanto, dentro dessa conjuntura de estímulo
ao desenvolvimento nacional, nos chama a atenção o
destaque tímido – limitado até – dado às soluções para
impasses que afetam a vida de milhões na área da saúde. Historicamente, as preocupações sociais vêm a reboque de outras, mais afeitas às políticas econômicas.
Ninguém ignora que os orçamentos públicos priorizam
o custeio e vêem com parcimônia os investimentos. Essa
é a lógica que impera entre os tomadores de decisão.
No momento em que damos os primeiros passos na
corrida eleitoral de 2010, que definirá os rumos nacionais pelos próximos quatro anos, e diante de perspectivas tão promissoras no fim desta década, acreditamos
ser pertinente e oportuno cobrar dos futuros governantes uma resposta para este impasse. Quando estivermos comodamente instalados nas primeiras posições
do ranking dos países mais poderosos e ricos do mundo,
como isso retornará em forma de melhor assistência em
saúde para a população?
Entre outros pontos, a sociedade conta com a garantia de mais recursos para a saúde. Em 2010, se cumpridas todas as previsões, os governos federal, estaduais e
municipais investirão, juntos, cerca de R$ 135 bilhões.
Com isso, o desembolso per capita fica em, aproximadamente, R$ 710, ou seja, U$ 394. Mesmo com a
evolução registrada nos últimos anos, o Brasil ainda
está abaixo da metade da média mundial (US$ 806).
Isso faz soar o alerta, pois o país assiste à mudança de
seu perfil epidemiológico, com o aumento da incidência
de doenças crônicas e degenerativas (cujo tratamento
é mais longo e oneroso) e o aumento da esperança de
vida ao nascer, atualmente em 72,7 anos.
Em boa parte, esse desequilíbrio vem da demora na
implementação de medidas como a regulamentação da
Emenda Constitucional 29, que há anos claudica pelo
Congresso Nacional. Mas além de recursos também há
que se pensar na modernização da gestão, tornando-a
mais ágil e transparente.
Finalmente, o tripé se monta com o desenvolvimento de políticas voltadas para a valorização do profissional de saúde, especialmente os médicos. Em julho,
no Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem),
debateremos estes temas e levantaremos nossas propostas para os candidatos que se apresentam. Temos a
oportunidade de assumirmos a vanguarda, ajudando a
repensar o modelo de atenção brasileiro, voltados para
o futuro, no qual queremos desembarcar em situação
bem melhor que a atual.
Comitê de Ética da
Associação Médica
Mundial (WMA) manteve
a recomendação que não
permite que profissionais
de outras categorias realizem prescrições. A decisão foi tomada durante a
185ª Sessão do Conselho
da WMA, realizada em
Evian Lês Bains, na França, entre 20 e 22 de maio.
O tema voltará à pauta de
nova reunião da entidade,
prevista para outubro.
O Conselho Federal de Medicina (CFM)
marcou presença no en-
contro, juntamente com
médicos de 24 países,
e acompanhará a nova
rodada. “É importante
assegurarmos a exclusividade do ato médico para
nossa categoria. Trata-se
de tema relevante que, inclusive, aguarda votação
pelo Senado Federal. Ao
manter o texto, a WMA
fortalece nossa posição no
Brasil”, lembrou Roberto
Luiz d’Avila, presidente
do CFM.
Durante a sessão também foram analisadas
as posições defendidas
pela WMA em reuniões
recentes da Organização Mundial da Saúde
(OMS). Entre elas, a
necessidade de que os
países-membros sigam o
manual de boas práticas
para os trabalhadores em
saúde da Organização e
que os governantes desses países reprimam a falsificação de medicamentos (que constitui uma das
maiores preocupações da
WMA). No encontro, foi
aprovado o ingresso de
Moçambique nos quadros
da Associação.
Academias de Medicina
Integração com o CFM foi tema de reunião
Agenda comum: humanização e ética estiveram na pauta
Presidentes das academias estaduais de medicina
participaram de reunião no
Conselho Federal de Medicina (CFM), em 19 de maio.
O encontro foi mais uma
etapa no processo de aproximação entre as entidades.
Temas de interesse comum,
como a humanização da
medicina, a ética médica, o
ensino médico e o registro
histórico da medicina brasi-
leira foram abordados.
A idéia de parceria agradou aos participantes da reunião. Para o presidente da
Academia Nacional de Medicina (ANM), Pietro Novellino, “precisamos trabalhar
para que haja um intercâmbio
de contribuições”. O 1º vicepresidente do CFM, Carlos
Vital, concordou: “Queremos
reforçar a interação entre
o sistema de conselhos e as
academias”, ressaltou ele,
que é integrante da Academia Pernambucana de
Medicina.
Além dos membros das
academias estaduais, estiveram na sede do CFM os
presidentes da Federação
Brasileira de Academias de
Medicina (FBAM), José
Leite Saraiva (2010/2012),
e Ernesto Lentz de Carvalho Monteiro (2008/2010).
No dia seguinte a essa reunião, Leite Saraiva tomou
posse como presidente da
FBAM, em cerimônia realizada no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília. Na ocasião, o CFM,
representado por Carlos
Vital, recebeu o diploma
de Sócio Benemérito da
FBAM.
Alerta do CFM
Médico deve ter cautela com premiações
Diante do anúncio de
premiações para médicos,
algumas delas usando o
nome do CFM na intenção
de se respaldar, o Conselho
Federal de Medicina alerta
a sociedade para as implicações éticas relacionadas
ao recebimento desse tipo
de homenagem.
“O CFM não apoia
iniciativas desse tipo. Há
uma resolução que veda
a participação de médicos
MEDICINA
CONSELHO
FEDERAL
- Jan./2010
jornal
MEDICINA
- MAI/2010
em eventos assim”, comentou o 1º secretário da
entidade, Desiré Callegari.
A Resolução 1.701/03 prevê que o médico não deve
permitir que seu nome seja
incluído em concursos ou
similares, cuja finalidade
seja escolher o ‘médico do
ano’, ‘destaque’ ou ‘melhor médico’.
Para Callegari, há até
médicos “homenageados”
que são enganados. “Os
organizadores descontextualizam frases de personalidades da Medicina e as
veiculam em material publicitário para chamar atenção”, conta. De acordo com
ele, o reconhecimento real
vem de instituições públicas
(conselhos, universidades,
etc) ou privadas (associações e sociedades médicas),
que ao homenagear valorizam realizações ao longo da
vida profissional.