MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18.04.007 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h
01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro
Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana)
Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco
Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco
COOPANEST/PE
Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria
Pontual de Moraes Oliveira
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
02. Averiguação Preliminar nº 08012.005335/2002-67
(Adiado)
Representantes: Editora Nova Atenas Ltda. e Ponto da Arte Editora Ltda.
Representado: Ediouro Publicações S.A.
Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto e outros.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
03. Ato de Concentração nº 08012.001310/2007-07
(Adiado)
Requerentes: Lafarge S.A. e Pré Moldados Dalmolin Ltda.-ME
Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Fernanda Annenberg, Fábio Floriano
Melo Martins e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
04. Ato de Concentração nº 08012.008965/2006-17
(Adiado)
Requerentes: Banco Itaú S.A., SRF Software e Análises de Sistemas Ltda. e Previtec
Previdência e Tecnologia Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Murilo de Oliveira Abdo e
outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
05. Embargos de Declaração nº 08700.002223/2006-20 (referente aos Atos de
Concentração nº 08012.002816/2001-30, nº 08012.008442/2003-28 e nº
08012.000070/2004-72)
(Adiado)
Requerente: Serveng-Cilvisan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia, Camargo
Corrêa Transportes S.A., Odebrecht Serviços de Infra-estrutura S.A., Construtora
Andrade Gutierez S.A. e SVE Participações S.A.
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Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders, e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
06. Ato de Concentração nº 08012.005747/2006-21
(Adiado)
Requerentes: ALL – América Latina Logística S.A.; Brasil Ferrovias S.A.; Novoeste
Brasil S.A.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Renê Guilherme da Silva Medrado.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
07. Ato de Concentração nº 08012.000052/2007-33
(Adiado)
Requerentes: Nippon Steel Corporation e Pohang Iron & Steel Co. Ltd.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira
Pastore e outros.
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
08. Processo Administrativo nº 08012.009312/1998-39
(Adiado)
Representante: Coopará - Cooperativa Regional dos Produtores Rurais de Pará de Minas
Ltda.
Representada: CCPR – Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais
Ltda. (“Itambé”)
Advogados: João Paulo Fernandes da Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Antônio Carlos
Gonçalves e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
09. Processo Administrativo nº 08012.000978/2000-81
(Adiado)
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Smithkline Beecham Brasil Ltda.
Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
10. Averiguação Preliminar nº 08012.002820/2000-17
(Adiado)
Representante: SDE/MJ ex officio
Representado: Messer S.A.
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, José Del Chiaro
Ferreira da Rosa e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Processo Administrativo 08012.000914/2000-07
(Adiado)
Representante: CPI Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Libbs Farmacêutica Ltda.
Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Valeska Santos Guimarães, Ubirajara Régis
Quintanilha Marques e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Processo Administrativo nº 08012.000964/2000-77
(Adiado)
Representante: CPI dos Medicamentos
Representada: Nature’s Plus Farmacêutica Ltda.
Advogado: José Carlos da Silva Nogueira, Ubirajara Regis Quintanilha Marques e
outros.
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Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
13. Ato de Concentração nº 08012.007227/2006-52
(Adiado)
Requerentes: Cargill Agrícola S.A. e Kinober International S.A.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio,
Renata Fonseca Zuccolo e outros.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
14. Averiguação Preliminar nº 08012.006521/2000-51
(Adiado)
Representante: Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Rio Grande
do Sul
Representado: Postos Revendedores de Combustíveis de Santa Rosa – RS.
Advogado: Claudemir Capaverde
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Averiguação Preliminar nº 08012.002501/2000-10
(Adiado)
Representante: Ministério Público do Estado da Bahia – Promotoria Pública de
Eunápolis
Representadas: GPM - Mercantil Derivados de Petróleo Ltda. (Posto Oásis), Auto Posto
Cabral Ltda., Posto Nossa Senhora D’Ajuda Ltda., Auto Posto Verão Ltda. (Auto Posto
De Martins e Auto Posto Verão), Empresa J. Marcos Alves Trindade (Postos Brasil)
Advogados: não representados por advogado
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Processo Administrativo nº 08012.005556/1999-32
(Adiado)
Representante: SEAE/MF
Representada: Procter & Gamble do Brasil S.A.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de
Souza e outros.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Processo Administrativo nº 08012.000967/2000-65
(Adiado)
Representante: CPI dos Medicamentos
Representada: Procter & Gamble do Brasil S.A.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de
Souza e outros.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
Ricardo Villas Bôas Cueva
Presidente Substituto do CADE
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