Tema I
Análise Sociocultural das AFD
Enquadramento institucional das AFD
A organização institucional das AFD
Prof.: Rui Cabral
Formação Técnica de Desporto
A organização das práticas das
AFD consoante os diferentes
contextos institucionais
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Formação Técnica de Desporto
As AFD no Sistema Educativo
Na actual Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) são
reconhecidos quatro níveis de ensino, cada um dos quais
com objectivos específicos:

Educação não escolar - objectivo apenas de estimular a
actividade lúdica.
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 Ensino Básico - um dos objectivos do Ensino Básico é
proporcionar o desenvolvimento físico e motor das
crianças. Este nível de ensino divide-se em 3 ciclos:
1º Ciclo do Ensino Básico, Desenvolvimento, entre outros,
de noções motoras;
2º Ciclo do Ensino Básico, formação física e desportiva
dos alunos;
3º Ciclo do Ensino Básico, aquisição sistemática e
diferenciada da cultura moderna nas suas múltiplas
dimensões, entre as quais encontramos a física e desportiva.
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
Ensino Secundário
O ensino deixa de ter um carácter geral e procura
uma crescente especialização.
A disciplina de Educação Física está integrada na
componente de formação geral.
Importância, nomeadamente para a formação de
cidadãos responsáveis e fomentadores do progresso
social.
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O Desporto Escolar
Actividade de complemento curricular
Promoção da saúde
Condição física como factor de cultura
Solidariedade
cooperação
autonomia
criatividade
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
Ensino Superior
Este nível de ensino caracteriza-se pela sua já grande
especificidade, uma vez que visa a formação de pessoas
habilitadas e qualificadas em diferentes áreas do
conhecimento.
É de salientar, contudo, a existência de clubes ligados
ao Ensino Superior.
Objectivos da FADU:
Promover actividade física como complemento da
formação académica
Manutenção da vida saudável
Encorajar o desportivismo e fair play
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As actividades físicas desportivas na
estrutura federada
O Estado apoia e fomenta o associativismo
desportivo. Assim, as diferentes actividades físicas
desportivas, ou modalidades, organizam-se em
associações e federações.
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O sistema federado
Organiza-se segundo uma forma hierárquica
ou piramidal:

no topo encontram-se as
federações ;
 logo abaixo, as associações ;
 na base da pirâmide
encontram-se os clubes
desportivos.
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Federações
Associações
Clubes
Desportivos
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As actividades físicas desportivas no
mundo do trabalho
Benefícios da prática desportiva regular.
Combate ao sedentarismo, através da prática sistemática de
uma modalidade desportiva na ocupação dos tempos livres,
pode contribuir para melhorar a prestação profissional por
um lado e, por outro, ajudar a combater as chamadas
"doenças profissionais' que têm origem em posturas
corporais incorrectas e em materiais desadequados à
constituição orgânica, morfológica e funcional do ser
humano.
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As actividades físicas desportivas no
mundo do trabalho
Aumenta
a capacidade de adaptação às tarefas
laborais
Melhora
a qualidade na ocupação dos tempos
livres
INATEL
Instituto nacional de aproveitamento
dos tempos livres
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As actividades físicas desportivas no
contexto militar

Organização autónoma
 No sentido da melhoria da condição física dos
militares, preparando-os para situações de
combate.
Educação Física
Influência Militar
Preparação Militar
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Contexto escolar
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As actividades de ar livre como, por exemplo, a corrida
de orientação, a equitação e a ginástica são exemplos de
actividades físicas desportivas mais frequentemente
utilizadas nas forças armadas e nas forças de segurança
em geral como meio de formação e preparação dos seus
formandos.
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As actividades físicas desportivas para as
populações especiais
A LBSD prevê no seu artigo 2º a necessidade de se dar
particular atenção aos grupos sociais especialmente
carenciados de actividade física.
•Contributo na Integração social
•Contributo terapêutico
Melhor qualidade de Vida
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Os Objectivos das AFD são o de conseguir, através do
movimento corporal:
contribuir
para a educação especial dos indivíduos
portadores de deficiências sensoriais, motoras ou mentais;
orientar
a pessoa deficiente na descoberta e utilização
adequada do seu corpo;
desenvolver
as suas potencialidades físicas e mentais;
facilitar a aquisição de estabilidade emocional; preparar
para uma formação profissional.
Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes
Organismos Nacionais de Desporto para Deficientes
Associações Distritais de Desporto para Deficientes
Clubes (departamento de desporto adaptado)
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Análise comparada das
estruturas associativas
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Análise comparada das estruturas
associativas
O estado incentiva a criação e
generalização do associativismo
 Vertente recreativa
 Vertente do rendimento
Atendendo ao seu carácter de utilidade pública
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Federações Desportivas
As Federações Desportivas são pessoas colectivas que,
integrando agentes desportivos, clubes ou agrupamentos de
clubes, se constituem sob a forma de associação sem fim
lucrativo.
São independentes do Estado, sendo, no entanto, apoiadas
por ele a nível técnico, material, humano e até, por vezes,
financeiro.
O artigo 23º da LBSD distingue dois tipos de Federações
Desportivas:
 federações unidesportivas
 federações multidesportivas
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As Federações Desportivas têm como principais
competências a elaboração de regulamentos que
visem ou regulem os seguintes pontos:

Funcionamento e articulação de órgãos e serviços;
 Organização de provas;
 Participação nas selecções nacionais;
 Participação de praticantes desportivos estrangeiros
nas provas nacionais;
 Disciplina;
 Arbitragem e juizes;
 Medidas de defesa da ética desportiva (violência,
doping, corrupção, etc.);
 Atribuição de estatuto de alta competição e respectivos
critérios.
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A estrutura orgânica de cada Federação Desportiva é
constituída pelos seguintes órgãos Estatutários:

Assembleia Geral;

Conselho Fiscal; é responsável pela fiscalização dos
actos da administração financeira.

Presidente; representa a Federação, assegura o seu
regular funcionamento e promove a colaboração entre os
seus órgãos, contratando e gerindo o pessoal ao serviço da
Federação. É também da responsabilidade do Presidente a
gestão corrente dos negócios federativos.
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
Conselho Jurisdicional; compete ter o conhecimento dos
recursos interpostos das decisões disciplinares em matéria
desportiva.

Direcção; é o órgão colegial da administração da
Federação Desportiva, sendo constituída por um número
ímpar de membros.

Conselho Disciplinar é responsável pela apreciação e
punição das infracções disciplinares em matéria desportiva.

Conselho de Arbitragem; tem a responsabilidade de
coordenar e administrar a actividade da arbitragem, aprovar
as respectivas normas reguladoras, estabelecer parâmetros de
formação dos árbitros e proceder à sua classificação técnica.
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Competências da Direcção da
Federação:

Organizar as selecções nacionais;

Organizar as competições desportivas não profissionais;

Garantir a efectivação dos direitos e deveres dos seus
associados;

Elaborar o plano de actividades, o orçamento, o balanço e
os documentos de prestação de contas;

Administrar os negócios da Federação;

Zelar pelo cumprimento dos estatutos e das deliberações
dos órgãos federativos.
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Assembleia Geral
Constituição
Sociedades
com
fins
desportivos,
clubes
ou
agrupamentos de clubes
Representantes de praticantes desportivos
Representantes de treinadores
Representantes de árbitros e juizes
Representantes
de
outros
agentes
desportivos
englobados na respectiva Federação Desportiva
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Assembleia Geral
Competências
Eleição e destituição dos titulares dos órgãos federativos
Aprovação do relatório, do balanço, do orçamento e dos
documentos de prestação de contas
Alteração dos estatutos
Aprovação dos regulamentos
Aprovação da proposta de extinção da Federação
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Organismo autónomo
Federação
Desportiva
Modalidades com
Praticantes
profissionais
Com competências da
federação ao nível:
•Organizacional
•Directivo
•Disciplinar
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Organismo com autonomia:
•Administrativa
•Técnica
•financeira
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