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Presidência
Distribuição
Ata n. 6569 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 15 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SINDICÂNCIA Nº 294 - RJ (2011/0162071-5)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
INQUÉRITO Nº 748 - TO (2011/0162095-4)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 569 (2007/0170824-2) em 15/07/2011 às 17:00
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(3)
INQUÉRITO Nº 749 - TO (2011/0162102-9)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 569 (2007/0170824-2) em 15/07/2011 às 17:00
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(4)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4734 - SP (2011/0160434-5)
AUTOR
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
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RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5976 - AR (2011/0160673-3)
JUSROGANTE : PRIMEIRA INSTÂNCIA NO COMERCIAL NR 9 DA CAPITAL
FEDERAL DA REPÚBLICA ARGENTINA
INTERES.
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PARTE
: EDGARDO AMADEO DEMONDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5977 - AR (2011/0160675-7)
JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DA 1A INSTÂNCIA DO TRABALHO NR 56
DA CAPITAL FEDERAL DA REPÚBLICA ARGENTINA
INTERES.
: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PARTE
: HECTOR JOSE RUSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6318 - DF
(2010/0065194-3)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL- SINPROFAZ
ADVOGADO
: CLAUDINEI JOSÉ FIORE TEIXEIRA
INTERES.
: ADSON AZEVEDO MATOS
INTERES.
: ALEXANDRE CAIRO
INTERES.
: ANA LUISA BREGA DE ALMEIDA
INTERES.
: ANA LUIZA ROCHA E SILVA GUIDA LYRA
INTERES.
: CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA
INTERES.
: ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ
INTERES.
: IOLANDA GUINDANI
INTERES.
: IOLANDA MOREIRA DE JESUS
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INTERES.
: JUÇARA VALADARES LOPES LOURENÇO
INTERES.
: JULIO LOPA SELLES SILVA
INTERES.
: JUSCELINO DE MELO FERREIRA
INTERES.
: LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS
INTERES.
: LUCIANO JOSÉ DE BRITO
INTERES.
: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
INTERES.
: MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO
INTERES.
: MARCIA ABE
INTERES.
: MARIO AUGUSTO CASTANHA
INTERES.
: PAULO DE TARSO ALVES FERNANDES
INTERES.
: REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO
INTERES.
: SAMUEL DA SILVA MATTOS
INTERES.
: SANDRA LUIZ STOCCO
INTERES.
: STOESSEL SANSON W DA NÓBREGA
INTERES.
: WELGER BRITO DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo EmbExeMS 6318 (2007/0279438-9) em 15/07/2011 às
17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(8)
RECLAMAÇÃO Nº 6407 - SP (2011/0158363-0)
RECLAMANTE : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
: ERIK FRANKLIN BEZERRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 4282 (2010/0095867-2) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 6408 - ES (2011/0158409-3)
RECLAMANTE : F R D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA
INTERES.
: PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
INTERES.
: BANESTES SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(10)
RECLAMAÇÃO Nº 6418 - MG (2011/0159709-5)
RECLAMANTE : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: THAÍS BUENO DE ANDRADE
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE LAVRAS - MG
INTERES.
: RONALDO PINTO SIDNEY
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
RECLAMAÇÃO Nº 6422 - SP (2011/0159955-9)
RECLAMANTE : ALFA VIDRO - COMERCIAL E INSTALADORA LTDA
ADVOGADO
: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA 20A
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITU - SP
INTERES.
: DAMORES BUENO RIBEIRO PINTO
ADVOGADO
: GILDA DARES RUCKE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 6423 - BA (2011/0160597-4)
RECLAMANTE : REAL EXPRESSO LTDA
ADVOGADO
: RENATO BASTOS BRITO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: LIZA NUNES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: LOÍDE DE FREITAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 6424 - RJ (2011/0160642-9)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: AIRTON LUIS PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: KATIA DE OLIVEIRA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
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CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(14)
RECLAMAÇÃO Nº 6426 - PR (2011/0160888-0)
RECLAMANTE : COSMES FRANCISCO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO BATISTELLA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 6428 - MG (2011/0161594-6)
RECLAMANTE : TÁSSIA SENNA ARAUJO
ADVOGADO
: BRUNO LARA MICHEL E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: PROFIT COMERCIAL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FARIA LAMAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 6429 - RS (2011/0161600-9)
RECLAMANTE : REGINA ALICE ARANDA CORDEIRO
ADVOGADO
: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 6431 - PR (2011/0161792-9)
RECLAMANTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO PARANÁ
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INTERES.
: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGUES VEIGA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 6432 - BA (2011/0161810-6)
RECLAMANTE : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: ARNALDO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: GENILDO ALVES BRITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 6437 - RJ (2011/0161954-5)
RECLAMANTE : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: TEREZINHA DAS DORES ROSA DOS SANTOS
INTERES.
: SIEMENS DO BRASIL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7179 - US (2011/0161294-1)
REQUERENTE : L E R P
REQUERENTE : L S P
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE MELO CARDOSO
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7180 - GB (2011/0161320-6)
REQUERENTE : J S T
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REQUERENTE : M C H M
ADVOGADO
: ALBERTO BARRAL FRADE
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7182 - US (2011/0161356-0)
REQUERENTE : S P A T
ADVOGADO
: ALCINO BARATA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: WRNT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7183 - PT (2011/0161621-2)
REQUERENTE : L C DE A F
ADVOGADO
: RICARDO MUNARSKI JOBIM E OUTRO(S)
REQUERIDO
: AMSF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7184 - DE (2011/0161776-4)
REQUERENTE : A D T J
ADVOGADA
: DÉBORA BRITO D'ALMEIDA
REQUERIDO
: BKTT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
PETIÇÃO Nº 7950 - MS (2010/0090438-2)
REQUERENTE : ALEXANDRE CORRÊA DAMIÃO DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(26)
PETIÇÃO Nº 8619 - SP (2011/0159476-1)
REQUERENTE : MARLON JOSÉ DE SOUZA ROSA (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194306 (2011/0005343-9) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
PETIÇÃO Nº 8620 - RJ (2011/0159630-3)
REQUERENTE : THIAGO MARTINS CADENA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(28)
PETIÇÃO Nº 8622 - SC (2011/0158241-6)
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
PROCURADOR : FRANCISCO ISMAEL MOREIRA E OUTRO(S)
REQUERENTE : EMILIANA BARBOSA
ADVOGADO
: REINALDO PELLINI STEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
PETIÇÃO Nº 8623 - RJ (2011/0158238-8)
REQUERENTE : BERNADETE SOARES DE SANTANA
ADVOGADO
: EVANDRO JOSÉ LAGO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
PETIÇÃO Nº 8624 - MG (2011/0158245-3)
REQUERENTE : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
PROCURADOR : CLEIDE SIQUERA SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA
pág. 9
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
PETIÇÃO Nº 8625 - RJ (2011/0160708-4)
REQUERENTE : C A S S
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
PETIÇÃO Nº 8626 - SP (2011/0160715-0)
REQUERENTE : OSMAR ALVES DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(33)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9046 - DF (2011/0162354-3)
EXEQUENTE
: JURIVALDO ALVES DE SOUZA
EXEQUENTE
: ALUÍSIO JOSÉ RODRIGUES E SILVA
EXEQUENTE
: HILDA MARIA DA SILVA
EXEQUENTE
: SEVERINO GUIMARÃES FERRAZ FILHO
EXEQUENTE
: DANIEL PADIAL ROMERO
EXEQUENTE
: GILBERTO SAID MASSINI
EXEQUENTE
: LUCILO ALVES CHAVES FILHO
EXEQUENTE
: JOSÉ CARLOS TRUITI
EXEQUENTE
: EMILSON GONÇALVES TEIXEIRA
EXEQUENTE
: ADELSON DENONI LEITE
EXEQUENTE
: MARCOS JOSÉ ROCHA
EXEQUENTE
: EDSON DE GODOY
EXEQUENTE
: CÍCERO JOSÉ DE SOUZA
EXEQUENTE
: LUCIANO GASPAR DA LUZ
EXEQUENTE
: PEDRO PAULO CATTETE FILHO
EXEQUENTE
: EDUARDO FRANCISCO ALVES
EXEQUENTE
: HERALDO QUINELATO
EXEQUENTE
: EDILSON GASPAR DE SOUZA
EXEQUENTE
: ARISMAN GOMES LUSTOSA
EXEQUENTE
: MANOEL TAVEIRA DA SILVA
pág. 10
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EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
RELATOR
:
:
:
:
ANTÔNIO RENAN DE SOUSA LAMEIRA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
UNIÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(34)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9513 - AM (2011/0081159-6)
AGRAVANTE
: POUSADA BICHO PREGUIÇA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ABSALÃO GONZALES JUNIOR
AGRAVADO
: MECAUTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9588 - PR (2011/0080274-0)
AGRAVANTE
: AIRTON DA SILVA
ADVOGADO
: JOAMIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9897 - MG (2011/0080084-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CLARA SILVA COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSEL CAMBRAIA DE ABREU
ADVOGADO
: CLÁUDIO MURILO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 799593 (2006/0154461-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11557 - SP (2011/0081431-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARCOS RIBEIRO D' ALESSANDRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS RIBEIRO D'ALESSANDRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: OFFICE PLUS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/C LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO DA SILVA GERALDO E OUTRO(S)
pág. 11
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RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11619 - MT (2011/0080768-7)
AGRAVANTE
: JAIR PESSINI
ADVOGADO
: MARCELO SEGURA
AGRAVADO
: ROBERTO ZAMPIERI
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1300771 (2010/0069371-1) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11804 - MG (2011/0068289-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: BERNARDO WERKHAIZER FELIPE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : HELENA RETES PIMENTA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EFIGÊNIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13538 - DF
(2011/0162325-2)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : MARIA FRANCISCA DANTAS MACHADO DE SOUSA
EMBARGADO : FRANCIMAR ALVES XIMENES
EMBARGADO : JURCELIO HENRIQUE DE ARAÚJO
EMBARGADO : LINDAURIA RIBEIRO DE MORAES
EMBARGADO : JOÃO DAS GRAÇAS SANTANA
EMBARGADO : LUIZ ANTONIO SILVA MENEZES
EMBARGADO : PAULO DORNELLES
EMBARGADO : NEY DOS SANTOS ARAÚJO
EMBARGADO : IONE GOMES ADRIANO
EMBARGADO : TÂNIA MÁRCIA DE FREITAS MONTES
EMBARGADO : JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO : DALTO DIVINO DA SILVA GOMES
EMBARGADO : MÔNICA ELEONORA RODRIGUES DÁRIO
pág. 12
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
GENTIL DE GOUVEIA MARQUES
LAERCIO CONTARATO
GERALDO PEREIRA DE SOUZA
CÉLIO IGNACIO
ELBO LACERDA RAMOS
ANTÔNIO EDSON GUERRA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(41)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13570 - SP (2011/0070194-7)
AGRAVANTE
: DOLICIR JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO ZIMMERHANSL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABÍLIO MANUEL DE PINHO OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREL LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 14169 (2011/0070187-1) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14483 - SP (2011/0073141-9)
AGRAVANTE
: ARNALDO DELFINO
ADVOGADO
: ARNALDO DELFINO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: JOSÉ PRÓSPERO DE CARVALHO GRISI
ADVOGADO
: MARCELO PINHEIRO PINA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 15747 (2011/0070303-3) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14816 - MS (2011/0070556-0)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO JOTAZE LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 14821 (2011/0070559-5) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 13
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15705 - SP (2011/0079385-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE MARIA ANGHÉBEN
ADVOGADO
: MANOEL SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15706 - SP (2011/0079394-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO
: OLAVO COLLI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15713 - SP (2011/0079658-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA STELA RAMIN DE FAVARE
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15804 - GO (2011/0072937-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR DE OLIVEIRA JARDIM
ADVOGADO
: ELIMAR JOSÉ DE BARROS FLEURY
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1366943 (2010/0202423-0) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15888 - RS (2011/0079924-1)
pág. 14
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AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FABRÍCIA BOSCAINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIA ALVES SANGOI
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15891 - RS (2011/0079973-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAIANA APARECIDA REBELLO MACHADO
ADVOGADO
: DIONÍSIO SILVA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15897 - RS (2011/0081361-9)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA CLARICE GOMES ORIGO
ADVOGADO
: DEBORA ALBRECHT GUEDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16089 - PR (2011/0078865-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GILBERTO ANDREASSA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ
ADVOGADO
: JOSINALDO DA SILVA VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16093 - SP (2011/0079113-3)
pág. 15
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AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA SABINO DAMAZO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16094 - MG (2011/0079137-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO REIS KIEFER
ADVOGADO
: EDUARDO REIS KIEFER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16097 - SP (2011/0079421-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO APARECIDO LIMA
ADVOGADO
: LUIZ INFANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16373 - SP (2011/0079686-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFIANÇA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16377 - SP (2011/0079916-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUVENAL FERNANDES DA COSTA
pág. 16
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ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17039 - RS (2011/0080817-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZWESTY CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO NARCISO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17266 - GO (2011/0072950-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: ARY CARVALHO NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA SOBRINHA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO
: NELSON GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17306 - RS (2011/0080806-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRELINO MIGUEL SELVADEGO
ADVOGADO
: MILTON PACHECO COUTINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17334 - RS (2011/0081303-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VARLEI ACUNHA
ADVOGADO
: EVERALDO TAPI RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 17
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(61)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17393 - SP (2011/0160511-6)
IMPETRANTE
: CLAUER TRENCH DE FREITAS - ESPÓLIO
IMPETRANTE
: JANDIRA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - POR SI E
REPRESENTANDO
IMPETRANTE
: ANTONIA DE FREITAS CACCIACARRO
IMPETRANTE
: AMAURY CACCIACARRO
IMPETRANTE
: CLAUS FLORIANO TRENCH DE FREITAS
IMPETRANTE
: FLORIANO FREITAS FILHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 124474632011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(62)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17395 - DF (2011/0160620-3)
IMPETRANTE
: MARISTELA JESUS DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(63)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17396 - SP (2011/0160904-3)
IMPETRANTE
: A G F DE S
ADVOGADO
: ONÉSIMO MALAFAIA E OUTRO(S)
pág. 18
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IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(64)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17397 - DF (2011/0160915-6)
IMPETRANTE
: JAQUELINE MISTURINI
ADVOGADO
: RENATO OURIVES NEVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: COMANDANTE DA AERONÁUTICA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(65)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17399 - DF (2011/0161846-0)
IMPETRANTE
: CONSÓRCIO VIA AMARELA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17489 - SP (2011/0080571-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE DE OLIVEIRA LIMA GALBIATTI E OUTROS
ADVOGADO
: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17708 - RS (2011/0086931-1)
AGRAVANTE
: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ASSIS NUNES
AGRAVADO
: LIEGE DALBEM FERREIRA
ADVOGADO
: ESTELA REGINA SCHWENGBER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 19
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(68)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17843 - PR (2011/0055585-4)
REQUERENTE : IVALDIR MARTINS RAMOS
ADVOGADO
: ODAIR VICENTE MORESCHI
REQUERIDO
: TELHAS PARAÍSO EAT LTDA
REQUERIDO
: EDUARDO ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO
: CLEUZA CARMINATI TEIXEIRA
REQUERIDO
: CLEODINEIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
REQUERIDO
: EDUARDO ALVES TEIXEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17847 - AC (2011/0133683-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: RAIMUNDO NONATO VEIGA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIR DE MEDEIROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17850 - MG (2011/0091346-2)
AGRAVANTE
: TÂNIA AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17899 - MS (2011/0070547-0)
AGRAVANTE
: SOARES CRUCIOL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 17900 (2011/0070550-9) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 20
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(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18018 - GO (2011/0072267-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIA ELI BORGES FERNANDES
ADVOGADO
: DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18048 - PR (2011/0073079-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WMW REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18083 - SP (2011/0091504-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIO LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PELAES LEATI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18191 - MG (2011/0098263-1)
AGRAVANTE
: F G DE R
ADVOGADO
: KAREN A BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAL
ADVOGADO
: MARIANA CARNAÚBA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 21
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(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18245 - SP (2011/0085301-2)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: FAUSTO PAGETTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIMOLD INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: HALLEY HENARES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
(77)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18259 - PR (2011/0160392-9)
REQUERENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
PREMOLCON LTDA
ADVOGADO
: NIVALDO MIGLIOZZI
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(78)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18260 - BA (2011/0160845-0)
REQUERENTE : POUSADA LETÍCIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FABIANO ALMEIDA RESENDE
REQUERIDO
: LEUMA RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: KELLY BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA VALETE
REQUERIDO
: BIANCA SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18262 - MG (2011/0161494-8)
REQUERENTE : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
ADVOGADO
: RENATO ALVES MARTINS
REQUERIDO
: DEISIANE DE CARVALHO SILVA SANTANA
REQUERIDO
: REGINALDO MACHADO DE MATTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(80)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18263 - PA (2011/0161583-3)
REQUERENTE : SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO KAWAMURA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18468 - MT (2011/0128485-4)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA GOMES NUNES
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18686 - MT (2011/0128794-8)
AGRAVANTE
: ODAIR MARQUES DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18754 - RJ (2011/0127914-0)
AGRAVANTE
: ESTACIONAMENTO RAMOM CASTILA LTDA
ADVOGADO
: MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE
SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAURO MULLER E
ADJACÊNCIAS
ADVOGADO
: BERNARDO GOMES DAMIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BEATRIZ VARANDA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTACIONAMENTO QUINTAS KAR LTDA
ADVOGADO
: MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 23
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Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18897 - MT (2011/0092218-2)
AGRAVANTE
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DECANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON FERNANDO VARELA ZUCHI
ADVOGADO
: RONIE JACIR THOMAZI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19158 - RS (2011/0079888-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA BECKER LEDESMA
ADVOGADO
: MÁRCIA MÜLLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19377 - PR (2011/0127727-0)
AGRAVANTE
: LUZIA QUIRINO DE MEIRA
ADVOGADO
: MOACIR JOSÉ BARANCELLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19382 - DF (2011/0126996-3)
AGRAVANTE
: ABEL PADILHA DE SOUZA
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 24
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(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19439 - PA (2011/0127987-1)
AGRAVANTE
: MARLON LOPES PIDDE
ADVOGADO
: OMAR ADAMIL COSTA SARÉ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: DANIELA DE SOUZA SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196566 (2011/0024911-7) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19879 - SP (2011/0100280-8)
AGRAVANTE
: CLAÚDIO BIGHINZOLI
ADVOGADO
: MARCOS PINTO NIETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19939 - RS (2011/0079911-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE CLAUDEMIR NUNES TRINDADE
ADVOGADO
: DANIEL SOUZA SCHIRMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19958 - SP (2011/0099741-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MERCANTIL FINASA
ADVOGADO
: GUILHERME GUIMARÃES COAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE ALEXANDRE MIZIARA TEXEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
pág. 25
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19998 - RS (2011/0079962-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANE CORDEIRO
ADVOGADO
: KAROL GIOVANNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20023 - MT (2011/0144547-6)
AGRAVANTE
: ARM
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20314 - PR (2011/0079679-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA CRISTINA ANDRÉ PRADO
ADVOGADO
: JOSE TRIANA PRIMO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20337 - RS (2011/0080046-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ POHLMANN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20362 - RS (2011/0103277-1)
AGRAVANTE
: DANIEL REMI HAUBERT
pág. 26
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ADVOGADO
: SÉRGIO PALADINO
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168750 (2010/0064755-3) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20436 - MG (2011/0068726-5)
AGRAVANTE
: EVANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOB SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO GUIMARÃES DUARTE
ADVOGADO
: VINICIUS CASTRO CAVALIERI E OUTRO(S)
INTERES.
: HERON PINTO JABBUR
INTERES.
: M E M CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 20618 (2011/0068731-7) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20445 - RS (2011/0142009-0)
AGRAVANTE
: ARNO SPIER E OUTRO
ADVOGADO
: VILSON OTÁVIO NOGUEIRA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: WALDA SIPIER ALBRECHT E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DAVID BAGATINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20466 - RJ (2011/0087750-2)
AGRAVANTE
: VALMIR VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20476 - GO (2011/0147457-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ RUBENS SANTOS
ADVOGADO
: VARTEVAL VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 27
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AGRAVANTE
: LEÔNIDAS DE LIMA NETO
ADVOGADO
: JOSÉ KLEBER LEITE DE CASTRO
AGRAVANTE
: LÚCIO JOSÉ PATROCÍNIO
AGRAVANTE
: GERALDO ALVES RIBEIRO
AGRAVANTE
: CELSO VELASCO REMÍGIO
ADVOGADO
: ÉLCIO CURADO BROM
AGRAVANTE
: CLEUSA MARIA LEITÃO MONTANI
AGRAVANTE
: CLEIDES LOPES DE FARIA
ADVOGADO
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211499 (2011/0150885-8) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20513 - MT (2011/0128413-4)
AGRAVANTE
: EVAELSON ELIANO DA COSTA (PRESO)
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20564 - RS (2011/0079905-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL DA COSTA COELHO
ADVOGADO
: LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20619 - SP (2011/0068813-7)
AGRAVANTE
: SÍLVIA GANME PEDROSO NASRALLAH
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 28
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(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20669 - RJ (2011/0137479-0)
AGRAVANTE
: MARCIO JOSÉ SABINO PEREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122146 (2008/0264169-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20682 - RS (2011/0091981-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FELIPE KIRCHINER - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20759 - SP (2011/0079299-0)
AGRAVANTE
: AUGUSTO MODESTO DE SOUZA NETO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO VERARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA BERALDI LTDA
ADVOGADO
: NILSON ARTUR BASAGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20788 - AC (2011/0134182-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: SANDERSON SILVA DE MOURA
ADVOGADO
: SANDERSON MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20810 - SP (2011/0087694-5)
AGRAVANTE
: BENEDITO FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRIO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 29
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AGRAVADO
: OSCAR ARTUR SILVA DE ABREU SERRA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20865 - PR (2011/0090907-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: FERNANDO BLASZKOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDIOLINDA MACHADO JACQUES TYSKI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉIA SILVANE TYSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20894 - SP (2011/0084329-1)
AGRAVANTE
: AZIZ NADER SOBRINHO
ADVOGADO
: JOÃO A DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOROESTE S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20916 - PR (2011/0081408-4)
AGRAVANTE
: MORO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: NEUDI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YUBEBÃ
ADVOGADO
: CAROLINA LOYOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20962 - SP (2011/0083805-6)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENÇA
ADVOGADO
: ARY MANDELBAUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIA H R HENRIQUEZ E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANO ARAUJO MARRA - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 30
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Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21303 - RS (2011/0103059-7)
AGRAVANTE
: COMERCIAL SHOPPING DE FIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO OPITZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21829 - MT (2011/0064216-4)
AGRAVANTE
: JEFFERSON FLÁVIO COUTINHO FIGUEIRA
ADVOGADO
: RODOLFO CORRÊA DA COSTA JR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRLIO COELHO PIRES E OUTROS
ADVOGADO
: EVALDO GUSMÃO DA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21830 - SP (2011/0068624-3)
AGRAVANTE
: SERVER COMPANY COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZTE DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21832 - SP (2011/0071155-2)
AGRAVANTE
: ELENI ZEZI
ADVOGADO
: REINALDO TOLEDO
AGRAVADO
: YVETTE JOSEPHINA CORAZZA
ADVOGADO
: ROSANA S. MINCHIOTTI PASSAFRO E OUTRO(S)
INTERES.
: SHLOMO SCHIPER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 31
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21835 - SP (2011/0071384-0)
AGRAVANTE
: REEME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO MARCOS ARMELLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THOMÁS LIGHTING COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22053 - SE (2011/0114837-0)
AGRAVANTE
: RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA
ADVOGADO
: MANUEL SOARES CALDAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO SANDRO DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22107 - PE (2011/0118244-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDE MARIA BARROS ARAÚJO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22738 - RS (2011/0154074-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PAULO HAACKER
ADVOGADO
: MARIA SILÉSIA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 32
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22740 - RS (2011/0154067-3)
AGRAVANTE
: RUA GRANDE S/A GRÁFICA E EDITORA
ADVOGADO
: JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS DE BORBA KAFRUNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22743 - SC (2011/0154057-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS DE PINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22759 - SC (2011/0154061-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : JULIANO DOSSENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO EWALD LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22760 - RS (2011/0154204-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 4º REGIÃO/RS
ADVOGADO
: JULIANA DAI PRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ PIANEZZOLA
ADVOGADO
: MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 33
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(125)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22763 - PR (2006/0208347-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRENTE : RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA
ADVOGADO
: RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (EM CAUSA PRÓPRIA)
T. ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
IMPETRADO
: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL E SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MARCOS DE SOUZA BARROS
INTERES.
: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE SOUZA BARROS
INTERES.
: NELSON LUÍS PEREIRA CORBETT
INTERES.
: RUY ULHOA CINTRA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22778 - SC (2011/0154280-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE TEIXEIRA BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO FERNANDES GUEDES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 940081 (2007/0059509-2) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22779 - RS (2011/0154276-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MICHAEL CUNHA RODRIGUES
ADVOGADO
: ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22894 - RN (2011/0154531-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES LEITE MENDONÇA
ADVOGADO
: WALDIR LAURENTINO E OUTRO(S)
pág. 34
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AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22925 - RS (2011/0154713-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ARACY SALIN GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22926 - PR (2011/0154715-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SUELY DO ROCIO IURK
ADVOGADO
: MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22933 - PR (2011/0154737-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
ADVOGADO
: VANESSA COSTA XAVIER ACCORSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22935 - PR (2011/0154733-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PAULO KARAS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
pág. 35
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22937 - RO (2011/0154728-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : WALDECY DOS SANTOS VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS DE PORTO VELHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22939 - RS (2011/0154757-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SUELI THEREZINHA DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Processo registrado em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22941 - RS (2011/0154760-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADAIR DUARTE
ADVOGADO
: RAFAEL SEVERINO GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22944 - RS (2011/0154758-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FREDOLINO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ POHLMANN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
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(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22946 - PR (2011/0154816-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LA BOHEMIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22965 - RS (2011/0155496-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DORLI DE BORBA
ADVOGADO
: DORACI PEDRO MARQUETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22966 - RS (2011/0155487-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: THAÍS FRANCINE TUMELERO LOTIS
ADVOGADO
: IVANI PETERLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22976 - RS (2011/0155531-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: N Y X M (MENOR)
REPR. POR
: PÂMOLA CRISTINI COELHO XAVIER
ADVOGADO
: JULIANA MENEGHELLO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22993 - DF (2011/0159107-2)
AGRAVANTE
: BRUNO PHELIPE FERREIRA NETO
ADVOGADO
: GIZELE OLIVEIRA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23001 - RS (2011/0155826-0)
AGRAVANTE
: PEDRO MANOEL ROSA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23006 - RS (2011/0155814-6)
AGRAVANTE
: AIDA GOMES SALATINO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23012 - RS (2011/0155973-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS SCHIO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23023 - RS (2011/0156150-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
pág. 38
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RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23028 - RS (2011/0156184-2)
AGRAVANTE
: SUED FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADA
: NOEMIA GÓMEZ REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23029 - RS (2011/0156136-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AVANI VITORIA PEREIRA BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23035 - PR (2011/0156201-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA SEGURIDADE E AÇÃO SOCIAL DO
ESTADO DO PARANÁ - SINDPREVS/PR E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23068 - PR (2011/0155938-3)
AGRAVANTE
: ANA INES GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
pág. 39
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23326 - SE (2011/0144251-1)
AGRAVANTE
: ADELIZIA DE SOUZA MATOS ROCHA
ADVOGADO
: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 15385 (2011/0125227-4) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23366 - RJ (2011/0150423-6)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BRUNO LEITE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLEBER AGUILAR OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAQUEL AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23375 - MA (2011/0156430-5)
AGRAVANTE
: EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA
ADVOGADO
: ELAYNE CRISTINA GALLETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELICE DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23399 - GO (2011/0156495-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ALVES
ADVOGADO
: JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
pág. 40
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23477 - RS (2011/0156852-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA INÊS SCARTAZZINI
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23484 - RS (2011/0156880-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADENEI PIAZZA DAL PONT E OUTROS
ADVOGADO
: MAÍRA CUSTÓDIO MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23507 - PA (2011/0156973-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FABRÍCIO BENTES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA CAMPOS REGO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23514 - RJ (2011/0142984-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ÍTALO BRUNO DOS SANTOS GALDINO
ADVOGADO
: ROGÉRIO RABE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
pág. 41
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23519 - RO (2011/0161409-9)
AGRAVANTE
: AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA
AGRAVANTE
: VITÓRIO ALEXANDRE ABRÃO
ADVOGADO
: CLÉBER JAIR AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23527 - DF (2011/0157046-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ROQUETE DE MELLO
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO OLSZEWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23531 - MT (2011/0148129-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: ALEX BRUNO TEIXEIRA DE CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23554 - DF (2011/0157485-6)
AGRAVANTE
: PAULO DA ROCHA TEIXEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAULO JOSÉ DA ROCHA TEIXEIRA
ADVOGADO
: JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO
: ADEMIR ENES LEBRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
pág. 42
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23555 - DF (2011/0157496-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: BRUNO MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI PEREIRA BRAGA
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23562 - DF (2011/0157728-0)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADA
: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSÔA
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOURÃO E MORAES ADVOGADOS ASOCIADOS S/C
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23563 - RS (2011/0157730-7)
AGRAVANTE
: RICARDO CORRÊA HAMEISTER
ADVOGADO
: EVERTON PEREIRA DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23567 - PR (2011/0157760-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: POLIANA MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARLI CALDAS ROLON
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23568 - PR (2011/0157765-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO BEVILAQUA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO LUIZ BIZINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23570 - RS (2011/0157766-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO HENRIQUE LIMA DE MATTOS
ADVOGADO
: LAURO VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23571 - SC (2011/0157767-2)
AGRAVANTE
: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TONY LUIZ RAMOS
ADVOGADO
: TONY LUIZ RAMOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23573 - PR (2011/0157773-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR MARCELINO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO KREFETA
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO BORBA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23574 - PB (2011/0157774-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO CORREIA DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23577 - PR (2011/0157779-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: REGINALDO RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO
: MARLI CALDAS ROLON
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23578 - RS (2011/0157777-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE EVENTOS TRABALHISTAS ASSET
ADVOGADO
: ZUHEIR BADRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23579 - RS (2011/0157783-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARLENE SEVERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA ZAGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23581 - RN (2011/0157786-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALZIRA FIRMINA RODRIGUES
ADVOGADO
: FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23582 - RS (2011/0157784-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO JORGE DIAS PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA SANTOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23588 - PR (2011/0157838-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
ADVOGADO
: FIORAVANTE BUCH NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23591 - PR (2011/0157839-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEANETE BECKER FINCO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA ELIZABETE DE OLIVEIRA TORNESI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23594 - PR (2011/0157852-0)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: CRISTIAN PAULO FERREIRA
ADVOGADO
: TIAGO VIEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23596 - RS (2011/0157864-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANDERSON SILVA FORTELINI
ADVOGADO
: GUSTAVO SOBROSA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23599 - RS (2011/0157883-5)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAETANO LUIZ ALBERTONI
ADVOGADO
: LAÍS HELENA CORRÊA NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23613 - SC (2011/0157984-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WEIDGENANT REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23619 - RS (2011/0157999-5)
AGRAVANTE
: CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
ADVOGADO
: LARISSA GARCIA SALGADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : SÉRGIO KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1009063 (2008/0022356-9) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23620 - PR (2011/0158007-7)
AGRAVANTE
: EDITORA SETENTRIÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DIRCEU GALDINO CARDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23625 - RJ (2011/0158009-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISÂNGELA DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO
: MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23626 - SC (2011/0158012-9)
AGRAVANTE
: COIM BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMBLEMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E RÓTULOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR NASPOLINI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23629 - RJ (2011/0158018-0)
AGRAVANTE
: LEONARDO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23631 - SC (2011/0158031-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
: MARISA DA SILVA FÉLIX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23632 - RS (2011/0158036-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LOUVANI MARIA SKRSYPCSAK MORIGI
ADVOGADO
: RAQUEL PAESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23633 - PR (2011/0158038-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LEANDRO JOSÉ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELA VILLATORE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23635 - RS (2011/0158043-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ABÍLIO BERNARDI E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1337653 (2010/0145491-5) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23637 - AL (2011/0158045-7)
AGRAVANTE
: CLUBE DE REGATAS BRASIL CRB
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EMÉRITA PEREZ PEIXOTO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: PEDRO JORGE MELRO CANSANCAO FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23638 - SC (2011/0158047-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LAUDELINO BELIZARIO GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23639 - RS (2011/0158049-4)
AGRAVANTE
: JOÃO CÂNDIDO DA CRUZ BRITTO E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTINA JOSEFA S COELHO TRISCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23664 - RJ (2011/0158062-3)
AGRAVANTE
: DELTA AIR LINES
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA CRISTINA SIQUEIRA BOUERI
ADVOGADO
: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23706 - PR (2011/0148011-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIAIR LÚCIA ZANONA BOGDAN
ADVOGADO
: RAFAEL MARÇAL ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23707 - PR (2011/0150853-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CÉZAR EDUARDO ZILIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MATOS ROCHA
ADVOGADO
: NILTON GIULIANO TURETTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23708 - RS (2011/0156766-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILA ZORA VARGAS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23712 - PR (2011/0150794-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ABERLADO JUNQUEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ JUNQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23713 - SP (2011/0147426-6)
AGRAVANTE
: PAULO CÉZAR CAMARGO
ADVOGADO
: ROBERTO RINALDI E OUTRO(S)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23741 - DF (2011/0162536-1)
AGRAVANTE
: DORIVAN SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23742 - DF (2011/0162539-7)
AGRAVANTE
: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23766 - CE (2011/0162605-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES
ADVOGADO
: DANIEL TEÓFILO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23771 - MS (2011/0162614-4)
AGRAVANTE
: LUIZ ALTINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO NAVARRO CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LÚCIA HELENA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23773 - MS (2011/0162612-0)
AGRAVANTE
: DAMIÃO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO
: RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23795 - DF (2011/0162645-9)
AGRAVANTE
: ADILON ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
: SHIRLEI REIS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23797 - DF (2011/0162652-4)
AGRAVANTE
: RICARDO DE SOUZA VALOTTO
AGRAVANTE
: BRUNO CÉSAR SANTOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: THIAGO SOARES SANCHES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23816 - MG (2011/0156230-9)
AGRAVANTE
: DARLAN DAVID MARQUES
ADVOGADO
: AMANDA PIMENTEL CHINELLATO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23818 - SP (2011/0141390-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PRISCILA ALVAREZ SEOANE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE GUARULHOS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA SIQUERIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: MARIA BOVINO
ADVOGADO
: WILSON SADAO WATANABE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23819 - RS (2011/0149417-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELARMINO DANELLI - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23821 - RS (2011/0155401-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: J E G DOS S
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23823 - RS (2011/0144889-8)
AGRAVANTE
: JOÃO DE CESAR DIAS
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23824 - RJ (2011/0142282-1)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: DEMERVAL BOTELHO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23825 - RJ (2011/0136241-9)
AGRAVANTE
: MARIO FERNANDES COSTA
ADVOGADO
: JAIME CANUTO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCK SHARP E DOHME FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23826 - PR (2011/0149484-2)
AGRAVANTE
: ÂNGELO EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANNA PRICE DE MELO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23827 - RJ (2011/0143304-3)
AGRAVANTE
: DAVID CHAGAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: NILTON DE LACERDA FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23829 - SP (2011/0148426-3)
AGRAVANTE
: EMT
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23830 - AC (2011/0150558-6)
AGRAVANTE
: OCIVALDO TAVARES DE MENDONÇA (PRESO)
ADVOGADO
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23831 - RS (2011/0143356-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO CUNHA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ERON CUNHA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ROSANE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
: MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149456 (2009/0193382-5) em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23832 - RJ (2011/0148932-8)
AGRAVANTE
: AMARILDO PEREIRA DOS PRAZERES
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DE CAMPOS BARBOSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23834 - PI (2011/0151560-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE MORAES SILVA
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23835 - PI (2011/0152223-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DA COSTA LIMA
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23836 - PI (2011/0152230-0)
AGRAVANTE
: LUDIMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23840 - PI (2011/0151542-1)
AGRAVANTE
: MAYCHEL HERLLES MIRANDA VERAS
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23843 - RJ (2011/0151993-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO AUGUSTO LEVIEN
ADVOGADO
: FREDERICO LUNDGREN BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30594 - SP (2011/0148977-0)
RECORRENTE : ROBSON DA SILVA MOURA
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(226)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30643 - PE (2011/0116578-6)
RECORRENTE : AUGUSTO FERREIRA REIS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: VALÉRIA MACHADO DE MELO GOMES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(227)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34802 - SP (2011/0113424-4)
RECORRENTE : GIVANILDO MARIANO
ADVOGADO
: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(228)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34803 - RN (2011/0118383-6)
RECORRENTE : HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEVY LUCAS DA COSTA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(229)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34806 - SP (2011/0147650-4)
RECORRENTE : WARLEY FREITAS DE LIMA
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
WARLEY FREITAS DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
TIAGO AUGUSTO GONÇALVES
REGINALDO ALVES DE SOUZA
ALAILTON DA SILVA MAGALHÃES
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(230)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118058 - RS (2011/0156020-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS
INTERES.
: LOURENÇO BASSO
ADVOGADO
: MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN E OUTRO(S)
INTERES.
: MATRISUL EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA - MASSA
FALIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(231)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118059 - SP (2011/0156021-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SANTOS - SJ/SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADALBERTO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(232)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118060 - SP (2011/0156029-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP
INTERES.
: NEUSA SILVEIRA DE MELLO
ADVOGADO
: HAMILTON ROVANI NEVES
INTERES.
: RUY DE ALMEIDA BARBOSA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: RICARDO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(233)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118061 - MG (2011/0156025-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
INTERES.
: MARIA VALDIRENE MARTINS
INTERES.
: JOSÉ IVAN DA SILVA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(234)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118065 - SP (2011/0156076-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO CARLOS SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PORTO FERREIRA - SP
INTERES.
: SÔNIA DE FÁTIMA ALFIERI
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(235)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118066 - BA (2011/0156080-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE CAMPO FORMOSO - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PEQUENAS
CAUSAS E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SENHOR DO BONFIM BA
INTERES.
: JOÃO JORGE DA SILVA ALMEIDA
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(236)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118068 - AL (2011/0156044-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE MACEIÓ - AL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE ARACAJU - SE
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
: ROSIVALDO SIQUEIRA SANTOS
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(237)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118105 - MG (2011/0160322-2)
SUSCITANTE
: ASTHÚRIAS AGRÍCOLA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E
OUTRO(S)
ADVOGADO
: ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA - PB
INTERES.
: JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO
ADVOGADO
: VANDERLY PINTO SANTANA
INTERES.
: ASTHÚRIAS AGRÍCOLA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(238)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118163 - SP (2011/0161453-2)
SUSCITANTE
: JOÃO PEDRO MERENDA E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO SILVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
INTERES.
: PARTIDO VERDE - DIRETÓRIOS MUNICIPAL DE DIADEMA E
ESTADUAL DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(239)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118182 - MG (2011/0162504-5)
SUSCITANTE
: METAL METALÚRGICA APOLO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ITAÚNA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA - MG
INTERES.
: JOSUE FAVATO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(240)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118183 - MG (2011/0162516-0)
AUTOR
: FUNDIÇÃO APOLO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS V. SOUSA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ITAÚNA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA - MG
INTERES.
: ROMUALDO CARLOS DOS SANTOS
INTERES.
: METALÚRGICA APOLO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 118182 (2011/0162504-5) em 15/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(241)
HABEAS CORPUS Nº 151960 - SP (2009/0211641-4)
IMPETRANTE
: JESUZIRIS DE ALMEIDA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO BECKER JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
HABEAS CORPUS Nº 164896 - SP (2010/0042533-4)
IMPETRANTE
: SÉRGIO DO NASCIMENTO MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO DO NASCIMENTO MOREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
HABEAS CORPUS Nº 182935 - SP (2010/0155057-6)
IMPETRANTE
: URUBATAN LEMES CIPRIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAIKON DOMINGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(244)
HABEAS CORPUS Nº 186483 - RJ (2010/0180068-1)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEANDRO ALAN BRONES MAISTER
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
HABEAS CORPUS Nº 190972 - RJ (2010/0214322-1)
IMPETRANTE
: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDRÉ DA SILVA MATIAS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
HABEAS CORPUS Nº 194409 - PE (2011/0006348-5)
IMPETRANTE
: ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ALCEMIR CAVALCANTI SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
HABEAS CORPUS Nº 195939 - ES (2011/0019956-0)
IMPETRANTE
: MARLY DÉIA BASSETTI MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: HEMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
HABEAS CORPUS Nº 196240 - MA (2011/0022433-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MANOEL MARIANO DE SOUZA
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
HABEAS CORPUS Nº 196503 - MG (2011/0024637-5)
IMPETRANTE
: TÚLIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WALTER SERPA PINTO FILHO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
HABEAS CORPUS Nº 198272 - SC (2011/0037526-2)
IMPETRANTE
: EVERTON IVAR MELZ
ADVOGADO
: EVERTON IVAR MELZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: PEDRO REINERT
PACIENTE
: VERONICA TEREZINHA REINERT
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
HABEAS CORPUS Nº 198430 - SP (2011/0038975-5)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BOTELHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO SCHNNEIDER JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
HABEAS CORPUS Nº 198902 - SP (2011/0044813-5)
IMPETRANTE
: LUCIO MOTA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIO VICENTE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(253)
HABEAS CORPUS Nº 199047 - MS (2011/0045523-9)
IMPETRANTE
: PEDRO NAVARRO CORREIA E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO NAVARRO CORREIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
HABEAS CORPUS Nº 199242 - MS (2011/0047021-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELIEZER LOURENÇO ANTENOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
HABEAS CORPUS Nº 199994 - SP (2011/0052700-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALINE BELISÁRIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
HABEAS CORPUS Nº 200235 - MG (2011/0054885-1)
IMPETRANTE
: ELVIRA MORETHSON VALE
ADVOGADO
: ELVIRA MORETHSON VALE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RAPHAEL NONAKA MORETHSON (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
HABEAS CORPUS Nº 200347 - RJ (2011/0056314-7)
IMPETRANTE
: SIDNEY DE SOUZA MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
: JAMERSON DA SILVA LUIZ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
HABEAS CORPUS Nº 200871 - ES (2011/0060050-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: SAMANTHA PIRES COELHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: WELLINGTON CANDAL FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
HABEAS CORPUS Nº 201008 - SP (2011/0061092-6)
IMPETRANTE
: JOSE DOMINGOS MARIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: VALDINEI COSTA COIMBRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
HABEAS CORPUS Nº 201582 - SC (2011/0066299-1)
IMPETRANTE
: THIAGO DUTRA LIVRAMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MARCELO AMARILHO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
HABEAS CORPUS Nº 201897 - SP (2011/0069054-4)
IMPETRANTE
: IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(262)
HABEAS CORPUS Nº 202804 - SP (2011/0076760-0)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON SANTOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
HABEAS CORPUS Nº 203270 - TO (2011/0080672-9)
IMPETRANTE
: PAULO DIAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: ADAILTON RIBEIRO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
HABEAS CORPUS Nº 204093 - SP (2011/0086061-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO DE PÁDUA POMPEU E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL ANTÔNIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
HABEAS CORPUS Nº 204451 - SP (2011/0088391-2)
IMPETRANTE
: EVERON MEYER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO JOSÉ CUNHA RAMALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
HABEAS CORPUS Nº 204557 - SP (2011/0089687-4)
IMPETRANTE
: RODRIGO DE ANDRADE BENTO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RODRIGO DE ANDRADE BENTO (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
HABEAS CORPUS Nº 204759 - SP (2011/0091370-4)
IMPETRANTE
: ENIO ARANTES RANGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIÓGENES ALAN GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
HABEAS CORPUS Nº 204827 - SP (2011/0092082-1)
IMPETRANTE
: CLEYTON WENCESLAU BORGES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANE SALVADOR DA PAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
HABEAS CORPUS Nº 205183 - SP (2011/0094961-6)
IMPETRANTE
: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO BORGES DE BRITO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
HABEAS CORPUS Nº 205688 - DF (2011/0100736-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS CANTANHEDE - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: H F DOS S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(271)
HABEAS CORPUS Nº 205707 - RJ (2011/0100800-0)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SERGIO RIBEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
HABEAS CORPUS Nº 210626 - SP (2011/0143121-3)
IMPETRANTE
: CLAÚDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209136 (2011/0131148-7) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(273)
HABEAS CORPUS Nº 211942 - DF (2011/0153400-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL VIEIRA BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(274)
HABEAS CORPUS Nº 212019 - MG (2011/0153678-8)
IMPETRANTE
: HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE TÓXICOS DE BELO
HORIZONTE - MG
PACIENTE
: EDUARDO HENRIQUE GUERSON ISIDORO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165343 (2010/0045779-7) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(275)
HABEAS CORPUS Nº 212021 - MG (2011/0153682-8)
IMPETRANTE
: HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
: EDUARDO HENRIQUE GUERSON ISIDORO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212019 (2011/0153678-8) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(276)
HABEAS CORPUS Nº 212049 - SP (2011/0153747-1)
IMPETRANTE
: CARLOS JOEL LAVERDE MENDOZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS JOEL LAVERDE MENDOZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205870 (2011/0102598-2) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(277)
HABEAS CORPUS Nº 212085 - SP (2011/0153954-3)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO SORGI FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165199 (2010/0044815-5) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(278)
HABEAS CORPUS Nº 212086 - SP (2011/0153962-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANTONIO ALVES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ANTONIO ALVES JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(279)
HABEAS CORPUS Nº 212087 - SP (2011/0153972-1)
IMPETRANTE
: JULIANO CESAR DA SILVA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JULIANO CESAR DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(280)
HABEAS CORPUS Nº 212088 - SP (2011/0153974-5)
IMPETRANTE
: WILSON VIEIRA DE SOUZA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: WILSON VIEIRA DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: GILBERTO JEAN LOPES CLAUSEN (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165795 (2010/0047656-6) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(281)
HABEAS CORPUS Nº 212090 - SP (2011/0153980-9)
IMPETRANTE
: VANILSON PEDRO MOREIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUPÃ - SP
PACIENTE
: VANILSON PEDRO MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(282)
HABEAS CORPUS Nº 212091 - SP (2011/0153984-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199492 (2011/0049018-5) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(283)
HABEAS CORPUS Nº 212333 - SP (2011/0155935-8)
IMPETRANTE
: ADELSON GONÇALVES SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO RICARDO BONATO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 91649 (2007/0232508-8) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(284)
HABEAS CORPUS Nº 212334 - SP (2011/0155936-0)
IMPETRANTE
: JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE JARDINÓPOLIS - SP
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1144236 (2009/0168981-0) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(285)
HABEAS CORPUS Nº 212408 - SP (2011/0156787-7)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO SANTANA SAMPAIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO SANTANA SAMPAIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 150615 (2009/0201857-6) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(286)
HABEAS CORPUS Nº 212410 - SP (2011/0156789-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO TERRA DE PAULA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RODRIGO TERRA DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(287)
HABEAS CORPUS Nº 212411 - SP (2011/0156792-9)
IMPETRANTE
: LUIZ RODRIGO BATISTA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: LUIZ RODRIGO BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(288)
HABEAS CORPUS Nº 212440 - SP (2011/0157234-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO ANGELO POLIDORO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO ANDRÉ FARIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(289)
HABEAS CORPUS Nº 212465 - SP (2011/0157282-4)
IMPETRANTE
: FERNANDO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(290)
HABEAS CORPUS Nº 212471 - SP (2011/0157296-2)
IMPETRANTE
: MARIUSZ GRZEGORZ KOZNIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARIUSZ GRZEGORZ KOZNIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(291)
HABEAS CORPUS Nº 212475 - SP (2011/0157304-9)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO ROSA GUIMARÃES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
PACIENTE
: ROGÉRIO ROSA GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(292)
HABEAS CORPUS Nº 212485 - SP (2011/0157330-4)
IMPETRANTE
: EDNEI DIAS DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNEI DIAS DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200013 (2011/0052931-3) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(293)
HABEAS CORPUS Nº 212620 - SP (2011/0158438-4)
IMPETRANTE
: JOÃO ROBERTO COTIB
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO ROBERTO COTIB (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(294)
HABEAS CORPUS Nº 212622 - RJ (2011/0158453-7)
IMPETRANTE
: JOSENILDO LIMA BEZERRA DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MAGÉ - RJ
PACIENTE
: JOSENILDO LIMA BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(295)
HABEAS CORPUS Nº 212860 - SP (2011/0159944-6)
IMPETRANTE
: WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO GOMES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(296)
HABEAS CORPUS Nº 212862 - RJ (2011/0159966-1)
IMPETRANTE
: GUSTAVO AULER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NERY (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(297)
HABEAS CORPUS Nº 212865 - GO (2011/0160089-6)
IMPETRANTE
: MÁXIMO VINICIUS RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: JOÃO IDELSON VENÂNCIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(298)
HABEAS CORPUS Nº 212866 - GO (2011/0160093-6)
IMPETRANTE
: JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: RENATO ALVES DE REZENDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(299)
HABEAS CORPUS Nº 212867 - SP (2011/0160098-5)
IMPETRANTE
: RICARDO LARRET RAGAZZINI E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO LARRET RAGAZZINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO LARRET RAGAZZINI
PACIENTE
: LUIS ANTONIO TESSARI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(300)
HABEAS CORPUS Nº 212869 - MS (2011/0160110-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELIO GUSTAVO BENITES CORONEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(301)
HABEAS CORPUS Nº 212870 - SP (2011/0160122-6)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ EDVANIO ALCÂNTARA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(302)
HABEAS CORPUS Nº 212879 - SC (2011/0160185-7)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMARGO SOUZA
ADVOGADO
: RONALDO CAMARGO SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: EURICO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(303)
HABEAS CORPUS Nº 212884 - MS (2011/0160209-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOEL MACHADO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(304)
HABEAS CORPUS Nº 212886 - MS (2011/0160212-3)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: INÊS REGINA GOMES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(305)
HABEAS CORPUS Nº 212887 - MG (2011/0160216-0)
IMPETRANTE
: JÚLIO DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JÚLIO DOS SANTOS CHAVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212881 (2011/0160196-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(306)
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212889 - MG (2011/0160288-0)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO DA ROCHA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO DA ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212887 (2011/0160216-0) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(307)
HABEAS CORPUS Nº 212890 - MS (2011/0160290-7)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CLAUDECY NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(308)
HABEAS CORPUS Nº 212891 - RJ (2011/0160348-5)
IMPETRANTE
: EMERSON DE PAULA BETTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DOUGLAS BENTON SERRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205797 (2011/0101836-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(309)
HABEAS CORPUS Nº 212892 - RJ (2011/0160349-7)
IMPETRANTE
: EMERSON DE PAULA BETTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS RODRIGUES COSMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207878 (2011/0120704-1) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(310)
HABEAS CORPUS Nº 212893 - RJ (2011/0160352-5)
IMPETRANTE
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
: SANDRO SILVA SANTANA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(311)
HABEAS CORPUS Nº 212894 - SP (2011/0160363-8)
IMPETRANTE
: PEDRO NOVAES BONOME
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENNIS ARAÚJO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(312)
HABEAS CORPUS Nº 212895 - PE (2011/0160380-4)
IMPETRANTE
: MANUELA MESQUITA NONARDO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSIANY MARIA CAVALCANTI DE AMORIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(313)
HABEAS CORPUS Nº 212896 - SP (2011/0160381-6)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADMILSON SILVEIRA DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(314)
HABEAS CORPUS Nº 212897 - SP (2011/0160384-1)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADNILSO BARROSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(315)
HABEAS CORPUS Nº 212898 - SP (2011/0160387-7)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(316)
HABEAS CORPUS Nº 212899 - SP (2011/0160394-2)
IMPETRANTE
: DENIVALDO BARNI JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: DENIVALDO BARNI JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190856 (2010/0213571-3) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(317)
HABEAS CORPUS Nº 212900 - SP (2011/0160397-8)
IMPETRANTE
: MAURO HENRIQUE CENÇO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
RIBEIRÃO PRETO - SP
PACIENTE
: N D G (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(318)
HABEAS CORPUS Nº 212901 - SP (2011/0160407-8)
IMPETRANTE
: PEDRO NOVAES BONOME
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JÚLIO CÉSAR DO VALLE PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(319)
HABEAS CORPUS Nº 212902 - SP (2011/0160413-1)
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: PEDRO NOVAES BONOME
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO LUIZ DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(320)
HABEAS CORPUS Nº 212903 - RJ (2011/0160426-8)
IMPETRANTE
: SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WAGNER FLORENCIO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(321)
HABEAS CORPUS Nº 212904 - MG (2011/0160427-0)
IMPETRANTE
: DILÊNIO DINONATO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: DIÓGENES CALDAS DO VALE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DILÊNIO DINONATO ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(322)
HABEAS CORPUS Nº 212905 - MG (2011/0160429-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GLAUCO RODRIGUES DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PEDRO EULÁRIO DE ALMEIDA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(323)
HABEAS CORPUS Nº 212906 - RJ (2011/0160430-8)
IMPETRANTE
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUCIANO SOUSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(324)
HABEAS CORPUS Nº 212907 - ES (2011/0160442-2)
IMPETRANTE
: HELTON FRANCIS MARETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: NELSON TRINDADE MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207514 (2011/0117475-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(325)
HABEAS CORPUS Nº 212908 - TO (2011/0160445-8)
IMPETRANTE
: MARIA DO CARMO COTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: R J R DA C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(326)
HABEAS CORPUS Nº 212909 - SP (2011/0160451-1)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO THOMAZ DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(327)
HABEAS CORPUS Nº 212910 - SP (2011/0160452-3)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO GRANDOLFI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(328)
HABEAS CORPUS Nº 212919 - SP (2011/0160549-3)
IMPETRANTE
: YURI GOMES MIGUEL E OUTRO
ADVOGADO
: YURI GOMES MIGUEL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(329)
HABEAS CORPUS Nº 212921 - GO (2011/0160556-9)
IMPETRANTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS
ADVOGADO
: PAULO GONÇALVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: MARIO FERNANDO CAMOZZI
INTERES.
: EDGARD RIVETT
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(330)
HABEAS CORPUS Nº 212922 - DF (2011/0160557-0)
IMPETRANTE
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(331)
HABEAS CORPUS Nº 212924 - SP (2011/0160569-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: GILBERTO HENRIQUE MACUVELE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198758 (2011/0042813-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(332)
HABEAS CORPUS Nº 212925 - SP (2011/0160571-1)
IMPETRANTE
: GERALDO JOSÉ RIBEIRO SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO JOSÉ RIBEIRO SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(333)
HABEAS CORPUS Nº 212926 - MG (2011/0160572-3)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE CAMPELO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE CAMPELO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 183888 (2010/0161399-5) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(334)
HABEAS CORPUS Nº 212927 - SP (2011/0160573-5)
IMPETRANTE
: CEZAR FERNANDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CEZAR FERNANDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(335)
HABEAS CORPUS Nº 212928 - PR (2011/0160576-0)
IMPETRANTE
: CLAUDEMIR DE ANDRADE LUCENA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: MMM
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(336)
HABEAS CORPUS Nº 212929 - SP (2011/0160578-4)
IMPETRANTE
: OMAR MUHANAK DIB
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS SEZAR GARCIA (PRESO)
pág. 83
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201498 (2011/0065074-7) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(337)
HABEAS CORPUS Nº 212931 - PE (2011/0160586-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ARMANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
PACIENTE
: MARI ÂNGELA DE ALMEIDA TELES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(338)
HABEAS CORPUS Nº 212932 - SP (2011/0160592-5)
IMPETRANTE
: ELISÂNGELA PASSOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(339)
HABEAS CORPUS Nº 212933 - SP (2011/0160600-1)
IMPETRANTE
: VINÍCIUS TRIGO CAMARGO PIGINI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIELA BIRAL MONTEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206395 (2011/0106105-5) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(340)
HABEAS CORPUS Nº 212934 - SP (2011/0160601-3)
IMPETRANTE
: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F DE A V
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 84
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(341)
HABEAS CORPUS Nº 212935 - MG (2011/0160609-8)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES COURI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FABIANA APARECIDA DO AMARAL CALAIS BLOIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(342)
HABEAS CORPUS Nº 212936 - MS (2011/0160612-6)
IMPETRANTE
: JOÃO DOURADO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARCUS JOSÉ OLIVEIRA COELHO (PRESO)
PACIENTE
: MARIA EDILMA MORAIS DE MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168389 (2010/0062154-8) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(343)
HABEAS CORPUS Nº 212937 - RS (2011/0160632-8)
IMPETRANTE
: MONICA PRADO RIBEIRO
ADVOGADA
: MONICA PRADO RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LIEVERTON CARLOS ZANELLA RODRIGUES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185835 (2010/0174762-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(344)
HABEAS CORPUS Nº 212938 - SP (2011/0160636-5)
IMPETRANTE
: MAURO ORTEGA GOLIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANDRÉ MARQUES DE MELIM
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(345)
HABEAS CORPUS Nº 212939 - PI (2011/0160637-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS E OUTRO(S)
pág. 85
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: PEDRO ROBERTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(346)
HABEAS CORPUS Nº 212940 - SP (2011/0160638-9)
IMPETRANTE
: VLADIMIR BULGARO
ADVOGADO
: VLADIMIR BULGARO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALAN SOUSA NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(347)
HABEAS CORPUS Nº 212941 - SP (2011/0160654-3)
IMPETRANTE
: SABRINE PIEROBON DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200846 (2011/0059732-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(348)
HABEAS CORPUS Nº 212942 - PR (2011/0160664-4)
IMPETRANTE
: ENÉAS HANNEL DUTRA
ADVOGADO
: ENEAS HANNEL DUTRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: RIVELINO DAS NEVES GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(349)
HABEAS CORPUS Nº 212943 - PE (2011/0160667-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO DUARTE VASQUES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: FABIANO ANTONIO DA SILVA
PACIENTE
: FRANCISCO LUÍS LINHARES MACIEL
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(350)
HABEAS CORPUS Nº 212944 - SP (2011/0160698-4)
IMPETRANTE
: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
ADVOGADO
: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HORNO SILVA DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207828 (2011/0120371-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(351)
HABEAS CORPUS Nº 212945 - MS (2011/0160702-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CRISTIAN RAFAEL CELESTINO MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(352)
HABEAS CORPUS Nº 212946 - RJ (2011/0160703-5)
IMPETRANTE
: MARCELO TAVARES
ADVOGADO
: MARCELO TAVARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201513 (2011/0065281-9) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(353)
HABEAS CORPUS Nº 212947 - SP (2011/0160837-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIS SIQUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS (PRESO)
pág. 87
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(354)
HABEAS CORPUS Nº 212949 - SP (2011/0160912-0)
IMPETRANTE
: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERZ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(355)
HABEAS CORPUS Nº 212950 - SP (2011/0160921-0)
IMPETRANTE
: NILSON CRUZ DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO INACIO DOS SANTOS NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(356)
HABEAS CORPUS Nº 212951 - SP (2011/0160924-5)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO DE AQUINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERSON JACQUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(357)
HABEAS CORPUS Nº 212952 - SP (2011/0160959-7)
IMPETRANTE
: EDÚ EDER DE CARVALHO
ADVOGADO
: EDÚ EDER DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIVAN DA SILVA NUNES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(358)
HABEAS CORPUS Nº 212953 - SP (2011/0161156-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO DONATO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DONATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO APARECIDO SANCHES (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO DONATO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(359)
HABEAS CORPUS Nº 212954 - MS (2011/0161162-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDGAR CALDAS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(360)
HABEAS CORPUS Nº 212956 - MS (2011/0161252-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DANILO DE OLIVEIRA SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(361)
HABEAS CORPUS Nº 212960 - SP (2011/0161282-7)
IMPETRANTE
: FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: BRUNO SOUSA BUENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212880 (2011/0160192-2) em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(362)
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212962 - PE (2011/0161304-1)
IMPETRANTE
: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: DIELSON ROBERTO DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(363)
HABEAS CORPUS Nº 212963 - AP (2011/0161337-0)
IMPETRANTE
: CÍCERO BORDALO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ GOMES DE MENEZES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205223 (2011/0095595-0) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(364)
HABEAS CORPUS Nº 212964 - SP (2011/0161338-1)
IMPETRANTE
: VLADIMIR BULGARO
ADVOGADO
: VLADIMIR BULGARO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO AUGUSTO GRIGOLLI GIBIN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(365)
HABEAS CORPUS Nº 212965 - SP (2011/0161345-7)
IMPETRANTE
: AHMAD LAKIS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: AHMAD LAKIS NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO VITAL DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(366)
HABEAS CORPUS Nº 212966 - MG (2011/0161369-6)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ROGÉRIO DEL-CORSI CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: GERALDO DE OLIVEIRA COELHO (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 145383 (2009/0163831-0) em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(367)
HABEAS CORPUS Nº 212967 - RJ (2011/0161373-6)
IMPETRANTE
: FLAVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VICTOR PIMENTA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187931 (2010/0192059-3) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(368)
HABEAS CORPUS Nº 212968 - RJ (2011/0161423-0)
IMPETRANTE
: MARCELO MACHADO FONSECA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO SILVA DIAS MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(369)
HABEAS CORPUS Nº 212969 - RS (2011/0161432-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCOS FONSECA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(370)
HABEAS CORPUS Nº 212970 - SP (2011/0161435-4)
IMPETRANTE
: ROSELY GALVÃO MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX ALVES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(371)
HABEAS CORPUS Nº 212971 - BA (2011/0161436-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: WALMARIA FERNANDES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: M S DA C
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(372)
HABEAS CORPUS Nº 212973 - SP (2011/0161442-0)
IMPETRANTE
: CAROLINA DE LEON - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON LIMA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(373)
HABEAS CORPUS Nº 212974 - SP (2011/0161445-5)
IMPETRANTE
: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D J DA S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(374)
HABEAS CORPUS Nº 212995 - RO (2011/0161529-9)
IMPETRANTE
: THIAGO FREIRE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: SIRLENE LOUZADA DE AMORIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(375)
HABEAS CORPUS Nº 213034 - RS (2011/0161834-5)
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: CARLOS MENEGAT FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(376)
HABEAS CORPUS Nº 213035 - RS (2011/0161839-4)
IMPETRANTE
: CARLOS MENEGAT FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DIEGO ANTUNES SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213034 (2011/0161834-5) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(377)
HABEAS CORPUS Nº 213073 - SP (2011/0162428-6)
IMPETRANTE
: FÁBIO CASSARO CERAGIOLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: VIDOMIR JOVICIC (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(378)
HABEAS CORPUS Nº 213074 - SP (2011/0162432-6)
IMPETRANTE
: SÍLVIO CARLOS MARSIGLIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KELLY VEIGA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207239 (2011/0114199-2) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(379)
HABEAS CORPUS Nº 213075 - SP (2011/0162477-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ FELIPE
PACIENTE
: LUZIMAR REIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(380)
HABEAS CORPUS Nº 213076 - SC (2011/0162492-1)
IMPETRANTE
: EURIDES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: EUNILDO AVELINO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(381)
HABEAS CORPUS Nº 213077 - MG (2011/0162510-9)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: VALTER PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1106002 - SP (2008/0225232-4)
AGRAVANTE
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - FALIDA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENERAL ELECTRIC CAPITAL CORPORATION
ADVOGADO
: FERNANDO TRIZOLINI E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 867128 (2006/0116019-7) em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1177731 - SC (2010/0014737-3)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MELEIRO
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1217676 - PR (2010/0199420-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO MARTINAZZO
ADVOGADO
: DENISE MARICI OLTRAMARI TASCA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240386 - RS (2009/0208707-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LIONIS FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROLDAM DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1244795 - RS (2009/0207932-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
AGRAVADO
: ARNILDO FÜLBER E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON PAULO SCHÄFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1244922 - RS (2009/0208414-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: ELLEN STELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO WINK
ADVOGADO
: DANIEL HENRIQUE BAIERLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1245034 - RS (2009/0208683-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZELMA MATOS DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1245069 - MS (2009/0208747-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DOUGLAS DA SILVA PAIM
ADVOGADO
: FÁBIO DOUGLAS DA SILVA PAIM (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1245141 - RS (2009/0208964-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ EGYDIO SCHMIDT
ADVOGADO
: EDSON AYRES TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251633 - SP (2011/0079702-0)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ BENEDITA PEREIRA
ADVOGADO
: DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1165858 (2009/0050197-6) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252071 - SP (2011/0080193-1)
RECORRENTE : ANTONIO FALICO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO NITATORI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACATUBA - DAEA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252332 - MG (2011/0079660-3)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOWILSON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252575 - SP (2011/0080701-9)
RECORRENTE : SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE
PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252577 - RS (2011/0080906-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO TOMAZ CONSTANTINO
ADVOGADO
: JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252581 - PR (2011/0081188-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: JONAS ERALDO DE LIMA
ADVOGADO
: JOEL GERALDO COIMBRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM VITOR DA SILVA
ADVOGADO
: ALYSSON VITOR DA SILVA
RECORRIDO
: LUCIANO TOFALINI
ADVOGADO
: JOSÉ LUCAS DA SILVA
RECORRIDO
: WALDEMAR ZIRONDI E OUTRO
ADVOGADO
: INEZ FRANCISCA VIEIRA MEYER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JONAS ERALDO DE LIMA
ADVOGADO
: JOEL GERALDO COIMBRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOAQUIM VITOR DA SILVA
ADVOGADO
: ALYSSON VITOR DA SILVA
INTERES.
: LUCIANO TOFALINI
ADVOGADO
: JOSÉ LUCAS DA SILVA
INTERES.
: WALDEMAR ZIRONDI E OUTRO
ADVOGADO
: INEZ FRANCISCA VIEIRA MEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252798 - SP (2011/0079513-6)
RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO DO AMARAL
ADVOGADO
: EURO BENTO MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ AGRA BLANCO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1286541 (2010/0044476-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252910 - MG (2011/0079883-7)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA PENIDO ROCHA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253328 - SP (2011/0079712-0)
RECORRENTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CESAR PAPASSONI MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUÍZ CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTIANE GOLFETI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1109852 (2008/0209549-9) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253331 - MG (2011/0080116-0)
RECORRENTE : ANDREA FIDELIS DUARTE PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253341 - RS (2011/0080826-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DILMA MANOELA SILVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: MARA ROSANA LESTON CEZAR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253492 - MG (2011/0080101-0)
RECORRENTE : HELOISA ANTONIA SIQUEIRA COSTA LOBO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253562 - SP (2011/0080500-0)
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON APARECIDO MOREIRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO MARQUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253605 - MG (2011/0079316-5)
RECORRENTE : ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO PIERI LEONARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253606 - MG (2011/0080110-9)
RECORRENTE : MARIA GORETTE MIRANDA VENTURA DA LUZ
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253607 - MG (2011/0080124-7)
RECORRENTE : MAURÍCIO CÉSAR ANDREAZZI CAVALHEIRO
ADVOGADO
: ALTAMIRO LOURENÇO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BASE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253609 - SP (2011/0080505-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA NOGUEIRA CORBI E OUTRO
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RUTE CORRÊA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253638 - SP (2011/0079376-0)
RECORRENTE : JAIME JOÃO FRANCHINI E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO TEIXEIRA OZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1148304 (2009/0010511-5) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253639 - SP (2011/0079463-2)
RECORRENTE : LINA MARIA GUZZO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DE ARRUDA CASTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO
: LUCIANO GIONGO BRESCIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253642 - SP (2011/0079875-0)
RECORRENTE : PRAIA GRANDE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI
RECORRIDO
: ARTUR MONTEIRO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253644 - MG (2011/0079898-7)
RECORRENTE : ELIAUREA MARTINS DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253645 - RJ (2011/0080104-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EDÉSIO GUEDES MURTA
ADVOGADO
: JULIANO BIZZO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253647 - SP (2011/0080286-4)
RECORRENTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : DANILO BARTH PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO MUNIZ FOGAÇA
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253651 - SP (2011/0080522-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LA LD
REPR. POR
: LLS
ADVOGADO
: FLÁVIA SERIZAWA E SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254141 - PR (2011/0078939-4)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA NEIVA
ADVOGADO
: HILDEGARD TAGGESELL GIOSTRI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMA DE LIMA OLIVEIRA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: WILSON ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL DINIZ NETO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1317114 (2010/0102616-6) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254145 - MG (2011/0079333-1)
RECORRENTE : MANSÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SHIRLEY DIAS XAVIER DE CASTRO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254151 - SP (2011/0079796-5)
RECORRENTE : MARIA DO CARMO ROLIM LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254155 - PR (2011/0080133-6)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: L B C EXPORTADORA DE MÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1358288 (2010/0188907-6) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254162 - SP (2011/0080199-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: JOSÉ JONAS DE SOUZA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254172 - PR (2011/0080220-8)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 15/07/2011 às
13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254177 - SP (2011/0080480-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERCILIA AKINO IKUMA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA FUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254362 - RS (2011/0080994-9)
RECORRENTE : RANDON SISTEMA MUTUO DE AQUISICAO DE BENS S/C LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDER LUIZ CANALE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA AZEVEDO DO AMARAL XIMENDES E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÃO FELICIANO SALBEGO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA TIARAJÚ DE EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS N SEIFRIZ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1030358 (2008/0063555-6) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254364 - RS (2011/0081208-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TIALMO CIDADE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 15/07/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
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(424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254372 - SP (2011/0081485-6)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANTA FÉ DO SUL
PROCURADOR : GIOVANI RODRYGO ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254891 - SP (2011/0080508-5)
RECORRENTE : DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
ADVOGADO
: VAGNER VALENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254897 - MG (2011/0080820-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
PROCURADOR : HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANILSON DE ASSIS MIRANDA
ADVOGADO
: FORTUNATO KENNEDY DUARTE
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1373349 (2010/0217028-0) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254906 - RS (2011/0080975-9)
RECORRENTE : ROLEFLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA THADDEU FRANKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1211146 (2009/0153957-5) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255232 - MG (2011/0094218-7)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
pág. 105
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255354 - MG (2011/0079718-1)
RECORRENTE : EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA
ADVOGADO
: ELIAS NOGUEIRA SAADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MÁRCIA GOMES NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255356 - MG (2011/0079738-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: ELIZABETH RIOS Q DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255357 - MG (2011/0079808-9)
RECORRENTE : POSTO SANTA RITA LTDA
ADVOGADO
: ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UBIRATAN HONORATO BRAGA
ADVOGADO
: CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255360 - MG (2011/0079901-4)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO
: THIAGO DRUMOND CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO LEITE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON PEREIRA DE CARVALHO
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255646 - MG (2011/0091483-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL ALVARENGA & PRADO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1203999 (2009/0104863-6) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255664 - MG (2011/0091496-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA DA MOTA SCOFIELD
ADVOGADO
: JULIANA SANTIAGO ROSAES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256218 - RJ (2011/0078960-0)
RECORRENTE : RESICON COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÉA AMORIM EINSFIELD E OUTRO
INTERES.
: RICARDO AMORIM EINSFELD E OUTROS
ADVOGADO
: ROLIM JESUS DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121530 (2008/0244097-8) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256251 - MG (2011/0079871-2)
RECORRENTE : BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMAURI DOS REIS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256257 - PR (2011/0080202-0)
RECORRENTE : PARANAPREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA REGINA DISCINI E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLOS FREDERICO MARES SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1354071 (2010/0169776-9) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256372 - MG (2011/0080097-0)
RECORRENTE : GILBERTO GONTIJO QUEIROZ ARAUJO COSTA
ADVOGADO
: GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CHRISTIANO AMARO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256455 - SP (2011/0079830-7)
RECORRENTE : PATRÍCIA ROLLO
ADVOGADO
: MARCIO S. POLLET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: SANTIAGO MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1329201 (2010/0115620-4) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256456 - MG (2011/0080121-1)
RECORRENTE : MARIA TEREZA DINIZ
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256701 - RJ (2011/0079398-6)
RECORRENTE : METALNAVE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256703 - SP (2011/0079715-6)
RECORRENTE : HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO S/A
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO NUNES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1234828 (2009/0180831-1) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257435 - RJ (2011/0078964-8)
RECORRENTE : JOSÉ MAURÍCIO DE BARCELLOS
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE BARCELLOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RESENDE - RJ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1113098 (2008/0239138-2) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257443 - SP (2011/0079487-1)
RECORRENTE : NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIS TORRES ROSSETE
ADVOGADO
: ÉLIDA LOPES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257445 - MG (2011/0079904-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUMATRA CAFÉS BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAUL ANDRÉ PASQUINI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257451 - SP (2011/0079909-9)
RECORRENTE : MARIA AUXILIADORA CÂNDIDA DE JESUS E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROGÉRIO RAMOS BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1336951 (2010/0141329-6) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257480 - RS (2011/0080773-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOY GEORGE LUCAS CITRO
ADVOGADO
: RENATO GUIDOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257719 - MG (2011/0091934-7)
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO ANTÔNIO GONÇALVES TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257720 - MT (2011/0092196-8)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: FABIANA SEVERINO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO EDVARDO LIMA
ADVOGADO
: FABIO SOUZA PONCE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258028 - PR (2011/0080214-4)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CÉSAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UIRTON BARBOSA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1320892 (2010/0105806-3) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258384 - RS (2011/0121466-3)
RECORRENTE : CORTEX COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MILTON LEÃO BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: FABIANO DE BEM DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362702 (2010/0195736-5) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258404 - SP (2011/0088429-9)
RECORRENTE : ANA VITÓRIA VEIGA AFONSO E OUTRO
ADVOGADO
: CLOVIS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PARQUE
DOS PRINCIPES - APRPP
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258486 - MG (2011/0080803-0)
RECORRENTE : NEOPENSO TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : LAURA DE MORAES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEOPENSO TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258490 - SP (2011/0081405-9)
RECORRENTE : LUÍS CÉSAR BARRETO VICENTINI E OUTROS
ADVOGADO
: OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259063 - TO (2011/0129934-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
: ANTÔNIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA
ADVOGADO
: DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259946 - SC (2011/0134652-0)
RECORRENTE : VALDENIRA DO PRADO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JOANA LETÍCIA KUNDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR BAECHTOLDT E OUTROS
ADVOGADO
: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260067 - SP (2011/0068104-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INCOPER PORTAS PERSIANAS E AFINS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO VIDIGAL MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262099 - RR (2011/0120146-0)
RECORRENTE : JALSER RENIER PADILHA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVANTE
: JUCILENE BRAGA DA SILVA
AGRAVANTE
: ELISÂNGELA CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO
: EDNALDO GOMES VIDAL
AGRAVANTE
: ITELVINA DA COSTA PADILHA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE C FONSECA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 32423 (2003/0227128-2) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262317 - RJ (2011/0146910-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CÉLIO JAVOSKI GOMES
AGRAVANTE
: CÉLIO JAVOSKI GOMES
ADVOGADO
: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262610 - SP (2011/0079742-3)
RECORRENTE : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO FONSECA PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUBI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1298728 (2010/0065951-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262865 - SP (2011/0148938-9)
RECORRENTE : BENVINDA TAVARES FURTADO (PRESA)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203196 (2011/0079810-5) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263273 - MG (2011/0114299-0)
RECORRENTE : LAERTE JOSÉ NEVES
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263281 - PB (2011/0114604-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1383332 (2010/0213099-9) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263286 - PB (2011/0114615-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECORRIDO
: CACILDA ADELAIDE SUAVE E OUTROS
ADVOGADO
: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DÉBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263334 - MG (2011/0118499-6)
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
:
JORGE DE SOUZA CRUZ
RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263348 - RN (2011/0118646-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DANTAS SEGUNDO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO GURGEL PIMENTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263373 - DF (2011/0150460-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO MARTINS CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RONALDO MENDONÇA MOTTA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263471 - CE (2011/0152075-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FORTISI FORTALEZA IMÓVEIS E INVESTIMENTOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263534 - SC (2011/0152392-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FORTE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263554 - PE (2011/0153091-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: C C L COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263574 - RS (2011/0153468-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUSTINA INÊS BURATTI MAGOGA
ADVOGADO
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263575 - RS (2011/0153452-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIZA NUNES IRION
ADVOGADO
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263600 - SC (2011/0154281-0)
RECORRENTE : IZIDORO JOSÉ PERGHER
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263603 - RS (2011/0154288-3)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MACARIO SERRANO ELIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PORTO
ALEGRE RS DEMHAB
ADVOGADO
: MANUELA BONOTTO KELEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263608 - PR (2011/0154314-8)
RECORRENTE : LEÃO JUNIOR S/A
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263611 - PR (2011/0154312-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ARLETE MASSARO FEILSTRECKER E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263651 - PR (2011/0154436-1)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS WALTRICH
ADVOGADO
: MARIA RITA SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263653 - PR (2011/0154451-4)
RECORRENTE : MIGUEL GALDINO AMANDO
ADVOGADO
: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263656 - RS (2011/0154454-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RICARDO PEREIRA LAPA E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANO COLOMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1013333 (2007/0294458-7) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263657 - RS (2011/0154455-1)
RECORRENTE : REINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: JANAINA BARCELOS MARKOWSKI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263658 - RS (2011/0154456-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA
ADVOGADO
: MARCELO ANDRÉ PIERDONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263660 - RS (2011/0154461-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NILVA PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADA
: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263670 - MG (2011/0154471-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MILKTEX PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: HÉLIO RIBEIRO LANDI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263671 - RS (2011/0154475-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONALDO OURIQUE DE VARGAS
ADVOGADO
: ADEMAR PEDRO SCHEFFLER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263673 - RS (2011/0154477-7)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESMERALDA ANGELITA BONANONI STIEHLER
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263681 - RN (2011/0139763-7)
RECORRENTE : JEFFERSON BATISTA DA COSTA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUÍS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263700 - RS (2011/0154532-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FRIGORÍFICO SOL DE MAIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263702 - SC (2011/0154544-7)
RECORRENTE : ILTON JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: SILVANA SERVI WENDLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LÚCIO ANDRÉ PAIVA E OUTRO(S)
INTERES.
: FÁBRICA DE CHOCOLATE SATURNO LTDA.
INTERES.
: ANTÔNIO LUIZ ROMANO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263708 - PR (2011/0154560-1)
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PATRÍCIA SILVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: OLINDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263722 - SC (2011/0154584-0)
RECORRENTE : SADIA SA
ADVOGADO
: RÚBIO EDUARDO GEISSMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263732 - SC (2011/0154664-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WANDA THEREZINHA MALSKI NALEPPINSKY PERETTI
ADVOGADO
: MARCELO BLEGGI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263734 - PR (2011/0154663-5)
RECORRENTE : MARIA GEORGETA FERREIRA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263738 - RS (2011/0154674-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRACI KÖEHLER GALLAS
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ CARLOS DRI E OUTRO(S)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263742 - PR (2011/0154671-2)
RECORRENTE : MARIA CASTURINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263764 - DF (2011/0154766-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263766 - RS (2011/0154778-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADÃO RODRIGUES
ADVOGADO
: IVAN JOSE DAMETTO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263771 - RS (2011/0154799-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODAIR CELESTINO ARTMANN
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263773 - SC (2011/0155529-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CAMILA MOREIRA
ADVOGADO
: SORAIA SANTOS CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263779 - RS (2011/0154815-0)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: GIOVANNI EDUARDO MIELKE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263925 - PR (2011/0154638-1)
RECORRENTE : D B (PRESO)
ADVOGADO
: NEUDI FERNANDES
RECORRENTE : G O V
ADVOGADO
: ROBERTO BRZEZINSKI NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118599 (2008/0228434-6) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263992 - RJ (2011/0148352-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMILTON PEREIRA DE MAGALHÃES E OUTRO
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264042 - RS (2011/0156497-3)
RECORRENTE : LEDA SPERB LOPES
ADVOGADO
: GABRIEL HERNAN EIFER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264094 - RS (2011/0158897-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDOMIRO TOMAZONI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264118 - RS (2011/0159284-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE EDISON KEFER CIOQUETA
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264119 - RS (2011/0159293-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELVIRA IRACI DE PAULA RIGON
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264124 - RS (2011/0159781-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO DE BARROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264146 - RS (2011/0160410-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LECTICIA VERONA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264159 - RS (2011/0156598-3)
RECORRENTE : FERNANDA OLIVEIRA GOMES E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264173 - PR (2011/0156628-5)
RECORRENTE : JOSÉ JOSELINO CARVALHO DORNELES E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264213 - RS (2011/0156845-8)
RECORRENTE : CARMEN LÚCIA MENEZES THOBER E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264223 - RS (2011/0156873-7)
RECORRENTE : MARIA ANGÉLICA MOREIRA FONSECA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264236 - RS (2011/0156892-7)
RECORRENTE : CARLOS MANFREDO LEDUR
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264238 - RS (2011/0156890-3)
RECORRENTE : JOSÉ NEREU MOREIRA GUEDES E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1264248 - RS (2011/0161174-1)
RECORRENTE : SADI DINIZ
ADVOGADO
: ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264256 - RS (2011/0156964-6)
RECORRENTE : ANTONIO FACCHI E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264258 - RS (2011/0156966-0)
RECORRENTE : DIVA LUIZA ALDRIGHI DICKEL E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264259 - RS (2011/0156967-1)
RECORRENTE : ELEONOR GASTAL LAGO E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264274 - SP (2011/0160741-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOSEMIR MARIA SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264277 - SP (2011/0160744-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: OSNIR RODRIGUES DE CARVLAHO JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264287 - SP (2011/0161331-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOVENIL SILVÉRIO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 184072 (2010/0163083-3) em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264289 - SP (2011/0161335-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: LUIZ ANTONIO MARCELINO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264308 - SP (2011/0161363-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ADEMAR FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JULIANE TAGAMI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264318 - SC (2011/0157031-1)
RECORRENTE : ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES
ADVOGADO
: ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : RICARDO TIRLONE DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : SANDRA CRISTINA MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
ADVOGADO
: MARLON ROBERTO NEUBER
RECORRIDO
: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A
ADVOGADO
: IVAN XAVIER VIANNA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264334 - BA (2011/0157037-2)
RECORRENTE : PROMÉDICA PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S/A
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA LIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO VICTORINO PINHO PEREIRA
ADVOGADO
: JEAN TÁRCIO ALVES FRANCHI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264387 - RS (2011/0157820-4)
RECORRENTE : OTÍLIA CORNÉLIO MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1409540 (2011/0059835-3) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264390 - RS (2011/0157827-7)
RECORRENTE : BRUNO FEIDEN - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: JACIR PAULO DELAZERI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ADRIANE KUSLER E OUTRO(S)
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264392 - RS (2011/0161791-7)
RECORRENTE : MARISA DEBOM GOLOMBIEWSKI
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264409 - RS (2011/0157913-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AMARO RONI TORRES SEVERO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264415 - PR (2011/0157903-6)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO TINOCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 587708 (2003/0169704-7) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264422 - PB (2011/0157969-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MYRNA VALENÇA SAUNDERS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENIVAL LOUREIRO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON MOUSINHO DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264427 - PR (2011/0157976-8)
RECORRENTE : EDIFICADORA PARANAENSE LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CID CAMPELO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264428 - PR (2011/0157985-7)
RECORRENTE : NARDINO LOPES VIEIRA
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264429 - PB (2011/0157982-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : GUSTAVO CARNEIRO LEÃO E OUTRO(S)
RECORRENTE : ARMANDO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON MOUSINHO DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264436 - RS (2011/0158030-7)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO
: SANDRO OSNI DA SILVA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JAGUARÃO
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO HERNANDES PEDROZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264437 - SP (2011/0161983-6)
RECORRENTE : JOÃO ANTÔNIO (PRESO)
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO CORRÉGIO QUARESMA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264449 - RS (2011/0158027-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MURCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAIDE CORREA - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264465 - AM (2011/0158080-1)
RECORRENTE : LUXPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: TOTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUANA DE ASSIS PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264484 - BA (2011/0152202-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RP DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264523 - SP (2011/0162524-7)
RECORRENTE : DANIEL HADDAD
RECORRENTE : GUILHERME HADDAD
ADVOGADOS : FÁBIO DA ROCHA GENTILE E OUTRO(S)
LEONARDO FRANCISCO RUIVO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209712 (2011/0135600-9) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264527 - SP (2011/0162532-4)
RECORRENTE : RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA
ADVOGADO
: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1309609 (2010/0091466-9) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264538 - DF (2011/0162558-7)
RECORRENTE : THIAGO ALVES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ VALADARES COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264544 - DF (2011/0162574-1)
RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264572 - DF (2011/0162653-6)
RECORRENTE : LEANDRO ANDRADE MELO
pág. 133
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PEDRO JULIO DE MELO COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264574 - PR (2011/0162638-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: C D DA S
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264584 - DF (2011/0162674-0)
RECORRENTE : ANDRÉ LUIS SANTOS DE MEDEIROS
ADVOGADO
: RODRIGO TEIXEIRA MORETI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140649 (2009/0126977-0) em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264587 - RJ (2011/0162683-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: LUCIANO DOS SANTOS LUCIANO
RECORRIDO
: ALEXSANDRO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264595 - RS (2011/0152599-6)
RECORRENTE : ADELAR FIALHO DOLZAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSIST. AC
: LÚCIA TEREZINHA BOEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: JONATAN LEDESMA E OUTRO(S)
pág. 134
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RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264600 - AM (2011/0147575-7)
RECORRENTE : CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVANTE
: MÁRIO ANTÔNIO ITURRI CHAVEZ
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264602 - DF (2011/0157948-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO SOARES BOUÇAS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO PONTUCHKA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264613 - RS (2011/0162758-3)
RECORRENTE : GENI TRINDADE TERRA
ADVOGADO
: ANDERSON VASCONCELOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264616 - RS (2011/0162754-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GUARACY REIS RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 135
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264625 - RS (2011/0149280-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ANILDO BILINI
ADVOGADO
: RUDINÉLI CLEMENTE DICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264633 - RO (2011/0152278-8)
RECORRENTE : CLAUDINEI MARCON
ADVOGADO
: ALVARO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276493 - PR (2010/0025635-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WOTAN CAMPANELLI CESAR DA COSTA
ADVOGADA
: CLÉA MARA LUVIZOTTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277015 - SP (2010/0024546-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBANO DE BRITO ÀVILA
ADVOGADO
: ALESSANDRA CECOTI PALOMARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277151 - SP (2010/0024802-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON HILARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277729 - SP (2010/0026748-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU MARQUES DE SOUZA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278220 - SP (2010/0026851-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO DONNA
ADVOGADO
: CRISTIANE SALDYS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278230 - SP (2010/0026927-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEI PEDRO DE OLIVEIERA E OUTROS
ADVOGADO
: ADSON MAIA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278233 - SP (2010/0024765-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
pág. 137
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE BRAGA NEVES E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO VIVANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278608 - SP (2010/0027024-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: DANIELA SILVA DE MORUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIO PERES LOPES
ADVOGADO
: STELLA MARYS SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288685 - RS (2009/0208864-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ A. PUGGINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRENA MENEZES DOMINGUES
ADVOGADO
: LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1355141 - SC (2010/0183964-0)
AGRAVANTE
: GARYTRANS TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONALIZA MONIQUE FABRÍCIO ZAMPIERI
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1378926 (2010/0204391-0) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360512 - SP (2010/0195056-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO MELHEN E OUTRO(S)
pág. 138
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362194 - SP (2010/0198028-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS QUARESMA E OUTROS
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363382 - SP (2010/0201938-4)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA GARCIA
AGRAVADO
: OLGA DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365517 - PR (2010/0208363-0)
AGRAVANTE
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368864 - RJ (2010/0204233-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIZA PINHEIRO LOPES
ADVOGADO
: ODILARDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370251 - SE (2010/0217176-9)
AGRAVANTE
: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO
: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIANA MARIA MELLO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371248 - SC (2010/0202299-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA - UNESEC
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREIA IOSVALDINA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372482 - MG (2010/0223882-7)
AGRAVANTE
: JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: WILLIAM ROBERTO CRESTANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: PAULA ABRANCHES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372656 - SP (2010/0225657-1)
AGRAVANTE
: EDIMOM LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBLES JORGE
ADVOGADO
: DANIEL BLIKSTEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
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(573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372676 - SP (2010/0225926-1)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA DE SION
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADOS : PRISCILA CÉLIA CASTELO
WILSON PARREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372752 - GO (2010/0220174-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALESSANDRA LOPES BRAGA DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO SILVEIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379262 - SP (2011/0013063-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCINE DA COSTA BOAVENTURA
ADVOGADO
: HERLON MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397965 - RS (2011/0076133-3)
AGRAVANTE
: DEIVID ALAN REIS
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(577)
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399564 - RS (2011/0094188-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARASCA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO SAVIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400711 - RS (2011/0069871-6)
AGRAVANTE
: DONA FRANCISCA ENERGÉTICA S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALENTIM WALDEMAR SCHULLER
ADVOGADO
: RICARDO CEOLIN E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D RS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1400694 (2011/0069827-2) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400881 - SC (2011/0044446-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN CARLOS GUGLIELMO BENITEZ
ADVOGADO
: FÁBIO PELLIZZARO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402141 - PR (2011/0073268-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ ELI SALAMACHA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404584 (2011/0073249-1) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 142
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402164 - PR (2011/0078992-7)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402166 - PR (2011/0079429-0)
AGRAVANTE
: MARIA EDNÉIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402303 - RS (2011/0078819-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILDA SOUZA DUARTE
ADVOGADO
: WILLIAM VARGAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402306 - RS (2011/0078906-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LISANDRA DA SILVA SCHERER - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS SCHERER SIMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
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(585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402307 - RS (2011/0079982-3)
AGRAVANTE
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402310 - RS (2011/0079994-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: LUÍSA ACOSTA VEIGA
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402408 - PR (2011/0080303-0)
AGRAVANTE
: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: VANDERLEI LANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402410 - RS (2011/0080343-3)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADIS BANDEIRA TOLFO E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO FREITAS MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
pág. 144
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402413 - SP (2011/0080544-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
PROCURADOR : CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402415 - PR (2011/0080551-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON JUAREZ BEZERRA
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402420 - SP (2011/0080583-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO ISAIAS GRACIANO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402422 - SP (2011/0080688-0)
AGRAVANTE
: JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA E PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO FLÁVIO PIPOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORPORAÇÃO EVANGÉLICA PALMA
ADVOGADO
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DA
(593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402424 - RS (2011/0080769-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MARCO POLO DE ALBUQUERQUE FILHO E OUTRO(S)
pág. 145
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AGRAVADO
: WILSON PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA CLARA GETTE MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402427 - SP (2011/0080783-0)
AGRAVANTE
: CERVEJAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAMAR LTDA - MASSA FALIDA E
OUTRO
REPR. POR
: ALESSANDRA RUIZ UBERREICH
ADVOGADO
: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402434 - RS (2011/0080977-2)
AGRAVANTE
: TERESA RUTE ANTUNES ALVES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402437 - RS (2011/0081002-0)
AGRAVANTE
: CANTILIA FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ATOS LENNINE DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IESA INSTALADORA ELÉTRICA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402459 - PR (2011/0080474-6)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
pág. 146
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AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402460 - PR (2011/0080888-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMILDE FERREIRA BAPTISTA E OUTROS
ADVOGADO
: HELEN KATIA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402563 - PR (2011/0079531-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA PERINI GODOY
ADVOGADO
: ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402784 - PR (2011/0079033-7)
AGRAVANTE
: PAULO DANIEL FERREIRA
ADVOGADO
: RICARDO ALBERTO ESCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAWRENCE AUGUSTO ALVES PINTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402935 - RS (2011/0092151-5)
AGRAVANTE
: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADO
: FELIPE OPPLIGER PARADEDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON ADEVICO PIAS
ADVOGADO
: RENATA VIELMO GUIDOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 147
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402936 - RS (2011/0092164-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GUILHERME SOUZA CHALMERES E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403256 - RJ (2011/0090002-0)
AGRAVANTE
: SAKTI PADA BHATTACHARYA
ADVOGADO
: ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES
AGRAVADO
: BENIMOVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO BEIRE SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO DE CARVALHO MACIEL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES
AGRAVADO
: JORLUAN CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES
ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS E OUTRO(S)
VICTOR RIBEIRO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403320 - RS (2011/0091481-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NILDA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1132360 (2008/0276809-2) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
pág. 148
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403321 - RS (2011/0091484-0)
AGRAVANTE
: PASCOTINI WEIGERT E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE CAIXEIRAL SANTAMARIENSE
ADVOGADO
: SÉRGIO ACHUTTI BLATTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403545 - RS (2011/0080660-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO
: RENATO PRESOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO NUNES MARTINS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403549 - RS (2011/0080682-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE DA ROSA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403568 - RS (2011/0080762-6)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS BARNI
ADVOGADO
: BELSEZAR TELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G SEIS FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403570 - PR (2011/0080789-0)
pág. 149
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AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ESTEVAM CAPRIOTTI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICENO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO MENDES BENINCASA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403573 - RS (2011/0080819-2)
AGRAVANTE
: LUCIANO OLIVEIRA GULARTE E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403574 - RS (2011/0080833-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIO MARTINS
ADVOGADO
: ROVENIR BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403735 - RS (2011/0080338-1)
AGRAVANTE
: GIRLEI DORNELES DE BARROS
ADVOGADO
: CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANDREA LUZ KAZMIERCZAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403737 - RS (2011/0080940-7)
pág. 150
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CALEGARI LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR ABIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403753 - RS (2011/0080954-5)
AGRAVANTE
: FOCHESATTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO REY FARINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404464 - RS (2011/0079807-7)
AGRAVANTE
: BRONZATTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ANDRE MALTA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1170586 (2009/0236319-0) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404575 - SP (2011/0071074-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: ADRIANO DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HENRIQUE DE CÁSSIO RUFFO E OUTRO
ADVOGADO
: VIRGINIA MACHADO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1403944 (2011/0071169-0) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404786 - RS (2011/0092067-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOMAR OMAR KUNDE
pág. 151
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ADVOGADO
: EDUARDO HAAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404902 - PR (2011/0078803-2)
AGRAVANTE
: MERCANTIL DE ALIMENTOS CAMPO LARGO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404903 - SP (2011/0078852-5)
AGRAVANTE
: MDSERV SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: MILTON JOSÉ NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADRIANA CARUSO KANDIR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404904 - RS (2011/0078892-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JULIANA LAHUDE MOREY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DA PORCIÚNCULA DIAS DA COSTA
ADVOGADO
: JULIANA GIACOMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404905 - PR (2011/0079011-1)
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO FINATTI
ADVOGADO
: EDSON ALVES DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404906 - PR (2011/0079050-3)
AGRAVANTE
: AROLDO SKUBISZ
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404907 - PR (2011/0079451-8)
AGRAVANTE
: CLEVER DE CARLI
ADVOGADO
: TIAGO DAMIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADEREIRA RIO MADEIRA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404908 - PR (2011/0079461-9)
AGRAVANTE
: MASSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DE SALES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LEITE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIENE ERBANO ROMEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404910 - PR (2011/0079486-0)
AGRAVANTE
: MÁSSIMO LUPION TAQUES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRESSA SERA TODESCHINI
ADVOGADO
: RAFAELA MARCHIORATO LUPION MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLLECITON COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
AGRAVADO
: SAVÉRIO AUGUSTO CRETELLA
pág. 153
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ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404911 - PR (2011/0079548-8)
AGRAVANTE
: LASER GLASS TEMPER COMÉRCIO DE VIDROS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLARO AMÉRICO GUIMARÃES SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
INTERES.
: LUCYANNA DE JORGE HOSSNI KALLUF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404913 - RS (2011/0080433-0)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA PRECIUSE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404915 - RS (2011/0080736-0)
AGRAVANTE
: IRIS BERGMANN
ADVOGADO
: TIAGO GIORGI DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINOSSERRA CONSORCIOS S/A
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404916 - PR (2011/0080445-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL SANTOS DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO
: GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
pág. 154
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RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404926 - PR (2011/0080849-5)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR ALVES COUTINHO
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405001 - RS (2011/0078911-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL APLUB
ADVOGADO
: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS MACEDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO CIRNE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405002 - SP (2011/0079669-0)
AGRAVANTE
: TREVO INSTITUTO BANDEIRANTES DE SEGURIDADE SOCIAL E
OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APATREVO
ASSOCIAÇÃO
CIVIL
DOS
PARTICIPANTES
ASSISTIDOS PENSIONISTAS E VINCULADOS DO TREVO IBSS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405003 - SP (2011/0079844-5)
pág. 155
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AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405004 - PR (2011/0080325-5)
AGRAVANTE
: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL
ADVOGADO
: JULIANO FRANÇA TETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405006 - PR (2011/0080413-9)
AGRAVANTE
: CENTRAL DE PRODUÇÃO DIGITAL LTDA
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405016 - SP (2011/0080427-7)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
: JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL BENEDITO LOVATO E OUTRO
ADVOGADO
: FELLIPE JUVENAL MONTANHER
INTERES.
: FERDINANDO SALERNO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405017 - PR (2011/0080785-3)
AGRAVANTE
: AUTO VIDROS CASCAVEL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS JOSE DAL PIVA E OUTRO(S)
pág. 156
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405041 - RS (2011/0078929-3)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉRCIO AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIEL DEMARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405042 - PR (2011/0079007-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON ANTÔNIO BOITO
ADVOGADO
: MÁRIO ESPEDITO OSTROVSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405051 - PR (2011/0079109-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SILVANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405052 - SP (2011/0079275-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMÓVEIS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELLO DANIEL CRISTALINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 157
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405053 - PR (2011/0079395-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO RAZOTO BATALHA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUAN FRANCIELLI DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CHRISTIANE MASSARO LOHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405054 - PR (2011/0079497-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA CHAVES SCHIER ZANDONA
ADVOGADO
: EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405055 - PR (2011/0079530-2)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSVAL S/A
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELTON EBERT
ADVOGADO
: EDSON TOMÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
INTERES.
: JABUR PNEUS S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405056 - PR (2011/0079782-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: DIVANIR MORENO TOZATI
ADVOGADO
: MARLI SANTOS
AGRAVADO
: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE E OUTROS
pág. 158
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ADVOGADO
: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405058 - PR (2011/0080248-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO LUKIANOU
ADVOGADO
: FABÍOLA LUKIANOU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405059 - RS (2011/0080895-2)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE IZABEL SILVEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO COLOMBO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405060 - SP (2011/0080910-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES SANT´ANNA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA CABRAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405105 - RS (2011/0092446-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FREITAS GRANJA
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
pág. 159
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405117 - RS (2011/0092477-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE TURA CARPENEDO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405134 - RS (2011/0094203-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR VARGAS E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 9562 (2011/0066158-8) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405138 - RS (2011/0094233-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVELIZE SILVEIRA TRICATE
ADVOGADO
: ABÍLIO COLOMBO MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405141 - RS (2011/0094264-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERMIDA ROMAN ROSS
ADVOGADO
: TANIA CONTURSÍ MACHADO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 160
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405164 - RS (2011/0094369-1)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA D' OLIVEIRA MESQUITA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405184 - RS (2011/0094515-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ REGINA COLOMBO E OUTRO
ADVOGADO
: MAIRA HUBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405188 - RS (2011/0094529-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405204 - RS (2011/0079960-8)
AGRAVANTE
: RPCJ
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 161
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405207 - RJ (2011/0080158-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAIVA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA MARTINS MORETH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405225 - SP (2011/0079572-0)
AGRAVANTE
: BENEDITO APARECIDO FORNER E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO DOS SANTOS FORNER E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ NARZARENO ALEXANDRONI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405229 - RS (2011/0080061-7)
AGRAVANTE
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1246932 (2009/0213431-1) em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405231 - RS (2011/0094388-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA POSSAMAI
ADVOGADO
: RUDINEI CARATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
pág. 162
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405238 - PR (2011/0080360-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA ADELAIDE PIROLA GOMES
ADVOGADO
: ROBERT PONTEDURA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405255 - RS (2011/0094397-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GRAZIELE RIBEIRO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGOT ZANETE ELIAS GOMES
ADVOGADO
: MARGOT ZANETE ELIAS GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405259 - RS (2011/0094428-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DELPHIM DIAS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405345 - RS (2011/0092365-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMAURI GARCIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 163
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(666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405349 - RS (2011/0092390-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO EDIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405354 - RS (2011/0092429-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS BERMUDEZ GUEDES JÚNIOR
ADVOGADO
: LUIZ ADOLFO CARDOSO DE AZAMBUJA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405415 - RS (2011/0094033-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER OLIVEIRA
ADVOGADO
: ÊNIO LOVISON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405416 - RS (2011/0094038-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE MARIA BIRCH DE LIMA
ADVOGADO
: HERTON LUÍS SOARES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 164
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(670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405417 - RS (2011/0094044-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIO EDUARDO STRECH
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405419 - RS (2011/0094065-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIS MAINERI PAIM GAVA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1304968 (2010/0077492-5) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405440 - SC (2011/0042460-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13A REGIAO/SC
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: ADRIANO FUGA VARELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405444 - PR (2011/0042532-6)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE AGROPASTORIL ROSINA LTDA
ADVOGADO
: VALMIR SCHREINER MARAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
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(674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405446 - SC (2011/0042563-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA CRMV/SC
PROCURADOR : MÁRCO SENISSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRF - BRASIL FOODS S/A
ADVOGADO
: MAURO HENRIQUE MORESCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405459 - SC (2011/0042716-8)
AGRAVANTE
: TRANSPENTEADO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: MARCIU ELIAS FRIEDRICH
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397188 (2011/0019219-4) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405461 - RS (2011/0042719-3)
AGRAVANTE
: SULINA DE METAIS S/A
ADVOGADO
: FÁBIO CANAZARO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405505 - SC (2011/0045706-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: BAÍA MADEIRAS RENOVÁVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CEZAR LOURENÇO BRANCHER E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251174 (2011/0095648-0) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 166
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(678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405531 - SC (2011/0044723-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANO RASSOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIETER KARL AUGUST MICHAEL HAAS
ADVOGADO
: LUCIANO LINHARES E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405561 - RS (2011/0091455-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVI BRIXNER
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405615 - RS (2011/0092180-6)
AGRAVANTE
: JAIRO LUIZ LAMPERT E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405618 - RS (2011/0092265-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOIR FERREIRA TASSO
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 167
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Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405619 - RS (2011/0092326-8)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES CICONETT E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS GILBERTO FAVERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAR DALL'AGNOL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALBERTO CASER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405638 - RS (2011/0092438-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANE VENDRAMINI TEDESCO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405656 - RS (2011/0092480-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO INACIO SCHEEREN E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405661 - RS (2011/0092505-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ TADEU LOPES TEIXEIRA
ADVOGADO
: GLEISON MACHADO SCHÜTZ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 168
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405693 - RS (2011/0080781-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERCIO LOURENÇO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405754 - SP (2011/0091511-7)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ MARIA BOHRER
ADVOGADO
: ERNESTO REZENDE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405765 - RS (2011/0092347-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA DA FONSECA PAVAN
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390745 (2011/0025184-0) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405768 - RS (2011/0094097-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO SIMM
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001795 (2008/0009990-9) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405787 - RS (2011/0094111-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON MALLMANN
ADVOGADO
: DIEGO GUIMARÃES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254350 (2011/0111119-3) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405844 - SC (2011/0046385-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUSA LARGURA ÁVILA DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIE SAMIRA DA SILVA PORTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405854 - SC (2011/0047022-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANDA ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405886 - RS (2011/0080726-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTEMINO RAIMUNDO ROSIN
ADVOGADO
: FABIO SANDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405888 - RJ (2011/0081472-0)
AGRAVANTE
: REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUSANE SALVADOR MONINAS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: PAULA PENIDO DUTT ROSS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405908 - RS (2011/0094458-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEVIO JOSÉ LAGO
ADVOGADO
: ADALBERTO LUIZ PIOVESAN
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405909 - SP (2011/0080969-5)
AGRAVANTE
: BENEDITO SANT'ANNA
ADVOGADO
: ALFREDO BAIOCHI NETTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARIA DE LOURDES SANTANA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405911 - PR (2011/0079331-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI
AGRAVADO
: ANESIO JOSÉ MARCON
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO STEPHANUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405926 - RS (2011/0091745-3)
AGRAVANTE
: KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1385798 (2011/0014255-4) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405933 - RS (2011/0093805-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA
ADVOGADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1366912 (2010/0201721-4) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405934 - RS (2011/0093893-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARDELINO MENIN
ADVOGADO
: ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1169741 (2009/0054749-3) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405938 - RS (2011/0094157-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁVIO MARCÍLIO ZINI E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406149 - RS (2011/0094502-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE MAYER MENGUE
ADVOGADO
: SANDRA TERRES DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 276 (2011/0019528-8) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406161 - SP (2011/0079504-7)
AGRAVANTE
: MAURA DIRCE BUENO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ELIAS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDÉZIO JOSÉ BUENO DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406162 - SP (2011/0080549-0)
AGRAVANTE
: ODEMAR CARVALHO DO VAL E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON HANADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406166 - SP (2011/0080649-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CÉSAR PICKLER AGUIAR - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PMG TRADING S/A
ADVOGADO
: DÉCIO MILNITZKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406176 - PR (2011/0079310-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORILDE VOLOKA RIBEIRO
ADVOGADO
: BRUNO CIDADE MORGADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406259 - PR (2011/0079000-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS RICATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406260 - PR (2011/0079056-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME MULLER PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA DA SILVA
ADVOGADO
: KARLO MESSA VETTORAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406264 - RS (2011/0092176-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA HELENA DOS REIS AMARAL
ADVOGADO
: INES CRISTINA CONCEICAO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
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(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406448 - RS (2011/0094448-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA ANTINOLFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO ZANINI E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO RITZEL PLETTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406604 - RS (2011/0095497-6)
AGRAVANTE
: RICARDO WILLIAN FERNANDES FIGUEIRÓ
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1240395 (2009/0197149-7) em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406867 - RS (2011/0093959-2)
AGRAVANTE
: SIMONE VILLANI
ADVOGADO
: SUELMI PINTO OLIVEIRA DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: FERNANDA TOAZZA CHECHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406870 - RS (2011/0094266-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA S. SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SILVA LOPES
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO TUFVESSON GUARIGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395740 (2011/0037884-9) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407299 - RS (2011/0095406-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON JOSÉ MACHADO JARDIM
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407605 - SP (2011/0079941-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: ROBERTO DA SILVA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO DA COSTA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS PAULINO RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: ADOLFO RAYMUNDO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407618 - RJ (2011/0080600-9)
AGRAVANTE
: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: ROGERIO PERES FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : WALDEMAR DECCACHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407619 - PR (2011/0080804-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PROCURADOR : ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARLENE DE LIMA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407622 - PR (2011/0080838-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IRATI
ADVOGADO
: DIRCEU A ANDERSEN JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LAURO CAVALLAZZI ZIMMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407657 - MG (2011/0092213-3)
AGRAVANTE
: ALISSON GONTIJO LOUREIRO
ADVOGADO
: DIEGO BORGES CRUVINEL
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : DANIEL BUENO CATEB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407660 - RJ (2011/0092359-6)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILANE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: OSWALDO DE SOUZA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407682 - RS (2011/0080777-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO GONÇALVES PROENÇA
ADVOGADO
: RAFAEL REIS PROENÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407757 - RS (2011/0092250-1)
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SANTOS BAIRÃO E OUTROS
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407759 - RS (2011/0092352-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO MACHADO DA COSTA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407777 - RS (2011/0094487-8)
AGRAVANTE
: WAGNER SOUZA CORRÊA
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407783 - RS (2011/0094041-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZOÉ GOMES SOUZA
ADVOGADO
: PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407941 - SP (2011/0080839-4)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: APARECIDO GOMES
: NORIVAL MILLAN JACOB E OUTRO(S)
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALEXANDRE COSTA MILLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407951 - RJ (2011/0080883-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP
ADVOGADO
: ELIZABETH M DE ARAÚJO GÓES LANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEDA DE OLIVEIRA BATISTA
REPR. POR
: SANDRA BATISTA MACHADO - CURADOR
ADVOGADO
: FABIO SOBREIRA LOBO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408087 - RS (2011/0078862-6)
AGRAVANTE
: SERTE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS CÉSAR MIRANDA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408415 - PR (2011/0080365-9)
AGRAVANTE
: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE PERIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFG FACTORING LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409216 - RJ (2011/0078941-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SILVANA CAMPANELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS CLÁUDIO ASSINY DA ROCHA
ADVOGADO
: VALDO BRETAS VALADÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409235 - RJ (2011/0092350-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A
ADVOGADO
: CAROLINA NAPOLEÃO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL PARREIRA MARTINEZ
ADVOGADO
: PATRÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409397 - RS (2011/0095417-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIBAUTO OFICINA MECÂNICA E AUTO PEÇAS
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIEGO BARTOLANSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410339 - PR (2011/0080534-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEY GONÇALVES DIAS
ADVOGADO
: VANTUIR AMILSON GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412902 - SC (2011/0142606-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LEITE DANTAS
ADVOGADO
: ÊNIO EXPEDITO FRANZONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414984 - SC (2011/0083094-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DENISE MARQUES DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE MARISA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1415001 (2011/0083293-1) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414987 - SC (2011/0083100-0)
AGRAVANTE
: BRASILTEX MALHAS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN MARCEL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RENATO WOLFF E OUTRO(S)
INTERES.
: AMÉRICA LATINA COMPAINHA DE SEGUROS
ADVOGADO
: JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414990 - SC (2011/0083112-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FÁBIO ROSA BATTAGLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZETE ANA CHISSINI DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414991 - RJ (2011/0083117-3)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: LUZINETE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: VICTOR JOSÉ SIQUEIRA ALONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414992 - SC (2011/0083125-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO ROGER PINTO
ADVOGADO
: SARA RAQUEL OTTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415001 - SC (2011/0083293-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: TATIANA REGINA RAUSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE MARISA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415002 - SC (2011/0083338-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁTIMA REGINA ANTUNES RAMOS
ADVOGADO
: OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415005 - SC (2011/0084963-3)
AGRAVANTE
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: GLAUCIA VIEIRA MARINS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
ADVOGADO
: ULF ANTHONY EICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415011 - RJ (2011/0083211-0)
AGRAVANTE
: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LOESER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415013 - RJ (2011/0083287-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO LEITE DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415014 - RJ (2011/0083272-8)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECI COSTA DE ARAÚJO FEIO
ADVOGADO
: FELIPE BATRACKER P RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415017 - RJ (2011/0083129-8)
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRA
ADVOGADO
: SÉRGIO SENDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ANTONIO ARAÚJO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ELIANE DINIZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415024 - MG (2011/0084274-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARGARIDA DAS GRAÇAS MARTINS SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BUENO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415025 - MG (2011/0084388-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NAIR DA CUNHA PEIXOTO
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415026 - GO (2011/0084521-3)
AGRAVANTE
: VALDETE PEREIRA
ADVOGADO
: JULIANNA FERNANDES MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415032 - MT (2011/0084627-2)
AGRAVANTE
: EUNICE SILVA DE ARRUDA E OUTROS
ADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER
LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415034 - TO (2011/0084638-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUCILA RIBEIRO PRUDENTE CARVALHO
ADVOGADO
: DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415040 - MG (2011/0084760-1)
AGRAVANTE
: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA
METALURGIA LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415047 - SC (2011/0084981-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO RANGEL EFFTING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLON CESAR FINARDE - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: MAX HENRIQUE MENKE
INTERES.
: CÉSAR VANZO - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415070 - SC (2011/0085951-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU PEREIRA KUSTER E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415088 - SC (2011/0086038-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO CAMISÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1080734 (2008/0167646-0) em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415112 - SC (2011/0086078-4)
AGRAVANTE
: CRISTIAN CISZ
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415113 - PE (2011/0120100-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HILDERLANDO DE MELO SENA FERREIRA
ADVOGADO
: ALCIDES SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415114 - SC (2011/0086087-3)
AGRAVANTE
: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: THIAGO MARKIEWICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCIANE HELOISE DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415145 - MG (2011/0084498-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CIVE COMERCIAL E IMPORTADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415146 - DF (2011/0084511-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITABOATÉ LTDA
ADVOGADA
: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415147 - GO (2011/0084663-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MULTIDISCIPLINARES NO ESTADO DE GOIÁS MUNDCOOP
ADVOGADO
: SARA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415153 - MG (2011/0084252-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: GONÇALVES SALLES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: MARIA RITA FERRAGUT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415183 - RS (2011/0144651-4)
AGRAVANTE
: ENIO BAPTISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MIRIAM MATIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANDRÉA FLORES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415230 - GO (2011/0147324-4)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO MARQUES
ADVOGADO
: FRANCISCO C S COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415342 - SC (2011/0081623-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA CATARINA DONADEL ZANATTA POSSAMAI
ADVOGADO
: MARCUS WERNER SALVALÁGGIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415343 - MG (2011/0078919-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SIDERLAGOS SIDERURGIA S/A
ADVOGADO
: MAGNO ABREU MACHADO
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415344 - SC (2011/0081696-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRIA MAY
ADVOGADO
: ANDRÉIA DE SOUZA DA SILVA LINEBURGER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415345 - SC (2011/0081709-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANI MUNIZ BOAVENTURA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415347 - SC (2011/0081714-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO ÉRICO DE RAMOS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415349 - SC (2011/0079082-0)
AGRAVANTE
: SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL PEIXOTO ABAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : RENATO HADLICH E OUTRO(S)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
EVELISE HADLICH
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415350 - RJ (2011/0081618-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : WALDEMAR DECCACHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARACRUZ CELULOSE SA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415351 - RJ (2011/0080982-4)
AGRAVANTE
: RAFAELA LOUZADA
ADVOGADO
: FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : ANDRÉ GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILMAR BEZERRA DOS SANTOS LIMA,
ADVOGADO
: OCTÁVIO BLATTER PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415352 - SC (2011/0085438-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA VARGAS TRIDAPALLI
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415353 - RJ (2011/0081627-0)
AGRAVANTE
: TRANSCOOPASS
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DE
MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉ FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO DE MEDEIROS LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415354 - SC (2011/0081692-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASTÃO LUIZ ELY
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO RONCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415357 - SC (2011/0085466-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: ARTHUR ROSA NUNES
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR BOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415358 - RJ (2011/0081728-0)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: LEANDRO THEVENARD DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANE PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415359 - RJ (2011/0085370-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ROSILENE DA SILVA PINHO
ADVOGADO
: PRISCILLA BONAVITA DE AZEVEDO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415360 - SC (2011/0085482-0)
AGRAVANTE
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIS ZANON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO GOMES MOTTA
ADVOGADO
: MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415361 - SC (2011/0085488-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU SCHMITZ
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415362 - RJ (2011/0085390-9)
AGRAVANTE
: MARIA IZABELA DA SILVA YAZEJI ADONI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO TOSTES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALZISA ROCHA BICHARA
ADVOGADO
: ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415365 - RJ (2011/0085402-2)
AGRAVANTE
: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINEUZA SANTOS BATISTA
ADVOGADO
: ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
INTERES.
: CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415366 - SC (2011/0085509-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IRINEU BOETTGER
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415368 - SC (2011/0085517-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BONIFÁCIO ISENSEE
ADVOGADO
: AMILTON DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415369 - SC (2011/0085522-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIA CIRSTINA DE PINHO
ADVOGADO
: RICARDO FELIPE LENFERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415371 - RJ (2011/0085448-7)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
LUCIANO GALVÃO NOVAES E OUTRO(S)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: LUIZ CLÁUDIO ROCHA VALLE
ADVOGADO
: ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415372 - RS (2011/0085464-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MOACYR AYRES DA SIQUEIRA
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415375 - RS (2011/0140635-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE DALMAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1400294 (2011/0081836-6) em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415376 - RJ (2011/0085474-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CÉSAR MENDES CORRÊA
ADVOGADO
: LAÍS TOMAZ MAGALHÃES TRACY - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: COLÉGIO ONÉSIMO SILVA LTDA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415380 - RJ (2011/0085487-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR LOURENÇO DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DE LIMA NEVES E OUTRO(S)
pág. 194
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415385 - RJ (2011/0085528-3)
AGRAVANTE
: MPM
ADVOGADO
: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R B P E OUTRO
REPR. POR
: V B DA F
ADVOGADO
: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415386 - SC (2011/0085529-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO SCHLINDWEIN
ADVOGADO
: FABIO MOISES SCHLINDWEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415387 - SC (2011/0085683-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA REGINA MEDEIROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415398 - RS (2011/0141495-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEMETERIO DA SILVA VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415404 - RJ (2011/0085863-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMANUEL PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415466 - SP (2011/0162630-9)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARÃES
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415467 - RS (2011/0141878-3)
AGRAVANTE
: ALUMICONTE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA
ADVOGADO
: VOLNEI PAULO BARNI
AGRAVADO
: FERMAX INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA ESQUADRIAS
LTDA
ADVOGADO
: PAULO ARRUDA PEDROZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415468 - RS (2011/0115281-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELISA FARINA FRAINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CARPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415469 - RS (2011/0124615-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBER MELLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
E
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415470 - RS (2011/0127332-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGNON VALÉRIO LOPES DO PRADO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415471 - RS (2011/0127263-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSAL PRELÉTRI S/A
ADVOGADO
: LEONARDO FONTANA RIZZON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO RONI AGUZZOLI
ADVOGADO
: GIOVANI FUHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 15/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415472 - RS (2011/0153525-0)
AGRAVANTE
: JAIRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415473 - PB (2011/0153446-5)
AGRAVANTE
: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
AGRAVANTE
: PATRICIA SANTOS CAMARA
ADVOGADO
: MAUDIVAN PEREEIRA DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415474 - RS (2011/0154258-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO DA ROSA
ADVOGADO
: ÁLVARO ROBERTO ANATANAVÍCIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 15/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Total
35
35
26
24
2
1
1
23
23
31
28
3
22
22
33
32
1
24
24
26
26
27
27
29
29
19
19
24
24
24
23
1
23
23
28
28
24
23
1
23
pág. 199
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Registrados
Total
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
23
30
29
1
23
20
3
25
25
32
31
1
29
29
31
31
29
27
2
30
29
1
56
23
1
32
25
25
25
25
25
25
2
2
804
pág. 200
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Brasília, 15 de julho de 2011.
Ata n. 6572 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(805)
INQUÉRITO Nº 750 - SP (2011/0163262-0)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(806)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2490 - SP (2011/0162908-5)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO
: RAQUEL TOLEDO MACHADO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRANTE
: JAIME FURLANETI
ADVOGADO
: SÉRGIO DE MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(807)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2491 - MA (2011/0163871-8)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 65738920098100000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
ADVOGADO
: GILVAN VALPORTO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 201
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(808)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4727 - RJ (2011/0149212-6)
AUTOR
: AUGUSTO MOREIRA VILLELA
ADVOGADO
: JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(809)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4736 - RS (2011/0163675-9)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARCUS RAFAEL DE SOUSA SANTOS E OUTRO(S)
RÉU
: UNIMED RS - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO
RIO GRANDE DO SUL LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(810)
RECLAMAÇÃO Nº 6427 - MT (2011/0161539-0)
RECLAMANTE : BANCO TRIÂNGULO S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: LUCAS JOSÉ GALLO E SILVA
ADVOGADO
: CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(811)
RECLAMAÇÃO Nº 6433 - RS (2011/0161861-2)
RECLAMANTE : MOTTER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: ELVIS DE MARI BATISTA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA SEÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A
REGIÃO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(812)
RECLAMAÇÃO Nº 6434 - RN (2011/0161889-9)
RECLAMANTE : ODEMAN MIRANDA DE ARAÚJO JÚNIOR
ADVOGADO
: MARCIO JOSE BRITO VIANA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECLAMADO
: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO
: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(813)
RECLAMAÇÃO Nº 6435 - SP (2011/0161894-0)
RECLAMANTE : OSVALDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA 3A REGIÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(814)
RECLAMAÇÃO Nº 6436 - SP (2011/0161920-5)
RECLAMANTE : JOSÉ DAVID SOBRINHO
ADVOGADO
: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA 3A REGIÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(815)
RECLAMAÇÃO Nº 6439 - MT (2011/0162110-6)
RECLAMANTE : GLOBEX UTILIDADES S/A
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECLAMADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: CLEONI SILVANA KRUGER DAMBROS
ADVOGADO
: ADEMIR JOEL CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17016 - SP (2011/0088479-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AGNALDO PAIXÃO
ADVOGADO
: CLÁUDIA DE LOURDES FERREIRA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17120 - RJ (2010/0125576-8)
REQUERENTE : MÁRCIA JOVITA MOREIRA NOVELO
REQUERENTE : CELITA DA MATTA LOUBACK POLSGROVE
ADVOGADO
: NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1177098 (2010/0014348-3) em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17238 - SP (2011/0087251-3)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO CANTAREIRA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17393 - SP (2011/0081279-6)
AGRAVANTE
: LEW LARA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA
pág. 204
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSINALDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
: LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17400 - DF (2011/0162082-8)
IMPETRANTE
: PAULO VICTOR ANDRADE SALES
ADVOGADO
: JOÃO THOMAS LUCHSINGER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: COMANDANTE DA COMPANHIA DE COMANDO DO SEGUNDO
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
IMPETRADO
: COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17404 - RS (2011/0088310-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALZIRO FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO
: VALTER TADEU GONÇALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17406 - DF (2011/0163634-3)
IMPETRANTE
: ENIO VIDIGAL OLIVEIRA
ADVOGADO
: DIOMAR BEZERRA LIMA
IMPETRADO
: MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
pág. 205
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MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ARI PARGENDLER
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17462 - RS (2011/0090512-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GILBERTO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17593 - PR (2011/0087541-7)
AGRAVANTE
: LINDALVA CORREA DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G
LAFFITTE
INCORPORAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CLEIDE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18229 - SC (2011/0151517-8)
REQUERENTE : DANIEL COMERLATTO
ADVOGADO
: STANLEY SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
REQUERIDO
: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
REQUERIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
pág. 206
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18244 - MG (2011/0157018-2)
REQUERENTE : NADYR PEREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: NADYR PEREIRA GUIMARÃES (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: BANCO MINAS CAIXA
REQUERIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1225100 (2010/0209607-3) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(827)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18264 - SP (2011/0162632-2)
REQUERENTE : TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
REQUERENTE : MARCOS JOSÉ BEZERRA MENEZES
REQUERENTE : ALBERTO PEREZ MACHADO
REQUERENTE : PAULO PEREZ MACHADO
REQUERENTE : RÔMULO PINA DANTAS
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(828)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18265 - SP (2011/0162752-2)
REQUERENTE : CARLOS GONÇALVES COELHO
ADVOGADO
: MARCELO ANDRÉ FONTES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RDMP
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1189360 (2010/0064162-0) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(829)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18266 - RJ (2011/0162889-6)
REQUERENTE : SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: BEATRIZ ARAÚJO MOTA
REQUERIDO
: LABORATÓRIOS BAFFI - SEHEB - SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
ERNESTO BAFFI LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
pág. 207
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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(830)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18271 - RJ (2011/0164142-7)
REQUERENTE : BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ARTHUR DE CASTILHO NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201460 (2010/0118508-0) em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18454 - SP (2011/0085383-3)
AGRAVANTE
: OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO MARTINS GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: DANIELLA GOMES PIEROTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18458 - RJ (2011/0128044-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENYR DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: DÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18465 - MG (2011/0128700-2)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO LARA PERPETUO
ADVOGADO
: EDILENE LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEMPRE EDITORA LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18476 - RJ (2011/0139451-8)
AGRAVANTE
: ADÉZIO CAVALCANTI ACCIOLLY LINS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV
PREVDATA
ADVOGADO
: MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18481 - RJ (2011/0096391-4)
AGRAVANTE
: A B V DA C - ESPÓLIO
REPR. POR
: A E C - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ BERNARDO DE MORAES
AGRAVADO
: M L DA S P
ADVOGADO
: DANIELLA LUGON
AGRAVADO
: K DA S P C
ADVOGADO
: NATHALIE DE PROENCA ROSA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18512 - RS (2011/0087254-9)
AGRAVANTE
: VALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18685 - RS (2011/0087113-5)
AGRAVANTE
: CARLA JANAINA DA SILVA SIMÕES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS NERI BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
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(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18947 - SP (2011/0088201-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLINDINA ROSA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19368 - MG (2011/0085346-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SARAMAGO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19376 - SP (2011/0092769-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO KUMAI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAME MEHMARI
ADVOGADO
: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19768 - SP (2011/0144156-2)
AGRAVANTE
: C I N PROPAGANDA - CENTRAL DE INCREMENTO DE NEGÓCIOS
EM MARKETING S/C LTDA
ADVOGADO
: MARIANA L GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUPER INDÚSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 210
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19850 - SP (2011/0100754-3)
AGRAVANTE
: ISRAEL BATISTA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DALCIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR
INTERES.
: FÁBIO AURÉLIO BAPTISTA PEREIRA
INTERES.
: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19855 - RS (2011/0101029-0)
AGRAVANTE
: EDITORA CIDADE E CULTURA LTDA
ADVOGADO
: PIO CERVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVI SILVEIRA GOMES
ADVOGADO
: SIMONE THEVENET KOEHLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19905 - RS (2011/0100822-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO DA SILVA MADRUGA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19973 - GO (2011/0147244-8)
AGRAVANTE
: BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR ALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROBERTO ALVES BORGES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAUL ALVES ROSA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19986 - MG (2011/0145007-9)
AGRAVANTE
: TIAGO OLIVEIRA INÁCIO
ADVOGADO
: FABIANO M R MORETZSOHN MORAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20040 - RS (2011/0095488-7)
AGRAVANTE
: RODOLFO PEDRO MAZZOCHI
ADVOGADO
: ROGÉRIO ANDREOLA
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI STEDILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20084 - RS (2011/0101224-7)
AGRAVANTE
: SYLVIO PALOMBINI
ADVOGADO
: SYLVIO PALOMBINI (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA CORREA E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRO DAILOR KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20117 - SP (2011/0100605-2)
AGRAVANTE
: BRASCON ELÉTRICA E ELETRODOMECÂNICOS LTDA
ADVOGADO
: CLAÚDIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉIA BIONDI DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20173 - SP (2011/0100720-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
PROCURADOR : ÁLVARO PELEGRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO BERTONI
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO BERTONI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20244 - RS (2011/0101720-0)
AGRAVANTE
: CASOLARE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS LTDA
ADVOGADO
: SARITA VALLIM FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR DA COSTA SORIANO
ADVOGADO
: CARLOS WALDIR CARPES ELESBÃO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20257 - SP (2011/0084215-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA GONZALEZ RABELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH DOS SANTOS ANJOS
ADVOGADO
: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20263 - RJ (2011/0097202-7)
AGRAVANTE
: OSWALDO PEREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: OSWALDO PEREIRA FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: TARCÍSIO REZENDE DA SILVA E OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHOPPING DO VITELO AÇOUGUE LTDA
ADVOGADO
: ARTUR CARLOS DA SILVA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20368 - RS (2011/0102421-5)
AGRAVANTE
: RS RUSSOWSKY PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
ADVOGADO
: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : LAERTE MARTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20398 - SP (2011/0096972-3)
AGRAVANTE
: OC
ADVOGADO
: ROSALBA CAVALCANTE ANDRADE
AGRAVADO
: O S - ESPÓLIO
REPR. POR
: RSS
ADVOGADA
: SOLANGE AUXILIADORA LUZ FERREIRA LAWAND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20413 - RS (2011/0100816-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: WILHELM HEINRICH LAPPE
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO
INTERES.
: ANTÔNIO GONSIORKIEWICZ
ADVOGADO
: JULIO WELFER
INTERES.
: ROQUE ANTÔNIO DEWES
ADVOGADO
: IOBERTO TATSCH BANUNAS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES
ADVOGADO
: ANDREIA CZICHOCKI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20442 - SP (2011/0101747-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL E IMOBILIÁRIA MARCOS LTDA
ADVOGADO
: HALLER RAMOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERAB MARIA GOES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO MOSCOVICH
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20446 - RS (2011/0097383-4)
AGRAVANTE
: ZULMAR NEVES ADVOCACIA
ADVOGADO
: FERNANDO CORSETTI MANOZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA LÚCIA ADURES DE OLIVEIRA SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: FRANK MAX SIMON HERMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 922106 (2007/0142063-4) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20453 - PR (2011/0101636-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA DIAS DO PRADO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20455 - RS (2011/0130575-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
ADVOGADO
: DANIELA RIZZI
AGRAVADO
: ENI FAGUNDES FOLLE E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO GREGORY GIARETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20474 - RJ (2011/0102226-8)
AGRAVANTE
: CLÍNICA SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA
ADVOGADO
: HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SALLES
ADVOGADO
: HILDA WOTZASEK DE C B DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20482 - RS (2011/0088486-9)
AGRAVANTE
: SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: KARINE BARCELOS CORRALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DIDTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: CÁCIA REGINA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20524 - AP (2011/0092276-4)
AGRAVANTE
: ELI CARLOS DOS SANTOS CANTUARIA
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO NAZARÉ CANTUÁRIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20577 - SP (2011/0088513-5)
AGRAVANTE
: NILZIA JOSÉ DORNELAS
ADVOGADO
: JOSUÉ MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENRICO MARTINO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALESSANDRO LEITE MARTINO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20643 - GO (2011/0138801-9)
AGRAVANTE
: GILVÂNIA MARTINS RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO
: RIVELINO CÉSAR NOGUEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20699 - MG (2011/0089344-0)
AGRAVANTE
: TECNOLOGIA EM WEB LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20839 - PA (2011/0083624-0)
AGRAVANTE
: P E A COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20900 - MT (2011/0126856-1)
AGRAVANTE
: JOREMILSON DOS SANTOS DUARTE
PROCURADOR : DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20912 - RJ (2011/0091726-3)
AGRAVANTE
: PETER DVORSAK E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO REAL INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: VITOR MORAIS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20927 - SP (2011/0083344-7)
AGRAVANTE
: SOUSA BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO HERMANO PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUCOS DEL VALLE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20939 - RJ (2011/0076812-7)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DR. BALBINO LTDA
ADVOGADO
: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO VALENTE ALONSO
ADVOGADO
: CÁTIA FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20958 - RS (2011/0083972-5)
AGRAVANTE
: MAURO GASPAR DA SILVA
AGRAVANTE
: SÉRGIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: FABRÍCIO LEÃO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21250 - RS (2011/0103914-8)
AGRAVANTE
: BELTON AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO CASSEL MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FESTO AUTOMAÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NEWTON SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21274 - MT (2011/0127567-7)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO CHRISTONI
AGRAVANTE
: MAURÍCIO HENRIQUE CHRISTONI
ADVOGADO
: PAULO HUMBERTO BUDOIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21323 - MG (2011/0102508-4)
AGRAVANTE
: POUSADA DO MONDEGO LTDA
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JABES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21400 - ES (2011/0151407-9)
AGRAVANTE
: NILTON GUEDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21451 - RJ (2011/0150097-7)
AGRAVANTE
: F A DE M
ADVOGADO
: FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22298 - PE (2011/0118553-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROCURADOR : DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: VANESSA MARIA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22560 - RJ (2011/0151840-2)
AGRAVANTE
: P E B DE S
ADVOGADO
: ANA CAROLINA BASTOS MAYWORM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASM
ADVOGADO
: SÉRGIO SENDER E OUTRO(S)
INTERES.
: F L B DE S - ESPÓLIO
REPR. POR
: R N B DE S - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22787 - BA (2011/0154375-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSETEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22789 - BA (2011/0154387-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NEVES DE CARVALHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22798 - PR (2011/0154405-7)
AGRAVANTE
: MANOEL JOSÉ DA CUNHA FARIAS
ADVOGADO
: MARCELO PAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22800 - RS (2011/0154409-4)
AGRAVANTE
: PRONTORIM CACHOEIRINHA LTDA
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22802 - PR (2011/0154414-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ORANDI TAVARES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ TADEU SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22863 - SC (2011/0154505-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO ANTÔNIO HOSTIN E OUTRO
ADVOGADO
: VILSON TRAPP LANZARINI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22942 - PR (2011/0154808-5)
AGRAVANTE
: OSMAR ALBERTO SCHWINGEL
ADVOGADO
: ANGELICA TATIANA TONIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22945 - PR (2011/0154819-8)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO
: OTÁVIO CADENASSI NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22954 - PE (2011/0154878-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARO JOSE DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22956 - BA (2011/0154896-0)
AGRAVANTE
: PQ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOLANDA IRACY SOUZA COUTINHO E OUTROS
ADVOGADO
: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22958 - GO (2011/0154899-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ PEDRO DE AGUIAR
ADVOGADO
: GIORGI THOMPSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO JÓIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22962 - SC (2011/0154931-3)
AGRAVANTE
: MARIA FERNANDA REIS RIBEIRO
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MAYKON FELIPE DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALEXANDRE MADRID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22963 - PR (2011/0155427-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA SILVA DIAS
ADVOGADO
: ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22968 - RS (2011/0155498-8)
AGRAVANTE
: FÁBIO RICARDO GOLDANI
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO GOLDANI (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : SÉRGIO KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22970 - PR (2011/0155474-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO SEUI TOKUNAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22972 - AM (2011/0154898-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : IVSON COÊLHO E SILVA E OUTRO(S)
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCA NÚBIA DA CUNHA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22974 - SC (2011/0155479-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO PIAZZA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO CARLOS RIPKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22979 - RS (2011/0155534-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PRIMOROSA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22980 - RS (2011/0155541-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GENY SULZBACH SOBRAL
ADVOGADO
: MARIANA LOURENÇO DE LIMA CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22981 - SC (2011/0155538-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ PAZDA
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALEXANDRE MADRID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22982 - RS (2011/0155542-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VALDIR MACHADO JARDIM
ADVOGADO
: LENICE MARTIN NAVARRINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22985 - SC (2011/0155550-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETÍCIA LONGO E OUTROS
ADVOGADO
: CLARETE CAROLINA LONGO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22987 - RS (2011/0155548-1)
AGRAVANTE
: ARMANDO SALVI
ADVOGADO
: ZOLAIR ZANCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22988 - SC (2011/0155560-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO VARELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA GUATÁ LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SILVIO WALTER
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
pág. 225
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22992 - PR (2011/0155630-4)
AGRAVANTE
: ESCOLA VAGALUME S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22994 - PR (2011/0155559-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VALDEIR CARDOSO DE SÁ
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1316538 (2010/0104971-1) em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22998 - RS (2011/0155816-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO MACHADO SARMENTO
ADVOGADO
: CRISTINA JOSEFA S COELHO TRISCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22999 - SC (2011/0155554-5)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: MÁRCIA PALERMO MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CSM
COMPONENTES
SISTEMAS
E
MÁQUINAS
PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
pág. 226
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23010 - RS (2011/0155969-8)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : EUGÊNIO BATTESINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMITEC INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: GILVÂNIA STORMOVSKI TROES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23017 - SC (2011/0155900-6)
AGRAVANTE
: IRINEU PIAZERA E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ CARLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1170816 (2009/0056360-0) em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23021 - RS (2011/0155841-3)
AGRAVANTE
: ALMERI SADI RODRIGUES HABEKOST E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23026 - RS (2011/0154906-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RUY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ERNY LINDOLFO ISER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23045 - SC (2011/0156216-8)
pág. 227
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AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS BARCELLOS NEGLIA E OUTROS
ADVOGADO
: RICHARD AUGUSTO PLATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23052 - PR (2011/0155561-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESARLEI ANTÔNIO BUENO
ADVOGADO
: ASTIR CLOSS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23301 - PE (2011/0156247-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23323 - PE (2011/0139035-0)
AGRAVANTE
: MARCÍLIO DE MENEZES MAIA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : GILSON SILVESTRE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23324 - AL (2011/0147357-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 228
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE
ADVOGADO
: MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23328 - PE (2011/0147462-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALUÍZIO CORDEIRO CAVALCANTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23330 - CE (2011/0147700-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA MARCULINA DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRVULO GALDINO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23331 - CE (2011/0147703-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
ADVOGADO
: HÉLIO PARENTE DE V. FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23332 - SC (2011/0150415-9)
AGRAVANTE
: GILMAR ANTÔNIO PIAIA E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)
pág. 229
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: GISLAINE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23334 - CE (2011/0147375-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALDENIRA PINHEIRO LUCIANO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON SARAIVA TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23365 - AP (2011/0114304-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: D' ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
: CARLA MIRIAM F PINTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23367 - PR (2011/0154820-2)
AGRAVANTE
: ARNALDO ALVES DA SILVA - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : SOLANGE BUENO WITT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23369 - MA (2011/0137517-9)
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA DA PRAÇA VIVA
RENASCENÇA
ADVOGADO
: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONISVALDA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: CHRISTIANO BATISTA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23374 - MA (2011/0156433-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCIANO COSTA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRÁFICA ESCOLAR S/A
ADVOGADO
: MARCELLO ABREU ITAPARY
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23428 - DF (2011/0151915-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES EDIFÍCIO
MONTE SOLARO E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSULT GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23777 - AL (2011/0162616-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : CRISTIANO GURGEL LOPES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JANIRA LÚCIA ASSUMPÇÃO COUTO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23786 - MS (2011/0162629-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: VILSON RAMÃO ZARATE MARTINES
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23803 - DF (2011/0162663-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE AMORIM DOS REIS
ADVOGADO
: JULIANO ABADIO CALAND JULIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23804 - DF (2011/0162673-8)
AGRAVANTE
: FRANCÉLIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23862 - RJ (2011/0156652-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERNANDES GOMES
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23864 - RS (2011/0155437-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MARLON GUILHERME KNOLL
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23865 - PI (2011/0156821-9)
AGRAVANTE
: GILVAN MONTEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23866 - RS (2011/0156854-7)
AGRAVANTE
: MANOEL RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO
: PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23867 - PI (2011/0156986-1)
AGRAVANTE
: MARCELO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : HOSAIAS MATOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23868 - PE (2011/0162480-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS GIL RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23869 - SP (2011/0162691-6)
AGRAVANTE
: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN
ADVOGADO
: DENIVALDO BARNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212899 (2011/0160394-2) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23910 - DF (2011/0160811-0)
AGRAVANTE
: CARLOS JÚNIOR BERNARDES DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23918 - SC (2011/0163103-8)
AGRAVANTE
: JEFFERSON SILVEIRA TORRES
ADVOGADO
: ALEXANDRE J. B. NEUBER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23920 - AC (2011/0112163-4)
AGRAVANTE
: B V FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA SOUZA SOARES
ADVOGADO
: IGOR CLEM SOUZA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23963 - SC (2011/0163303-4)
AGRAVANTE
: DEIVID DA COSTA
ADVOGADO
: MARCELO GONZAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23965 - DF (2011/0163311-1)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : VINICIUS SILVA PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÉZIA MARIA DE ASSUSCAO BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO RAMOS FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23979 - RJ (2011/0163350-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUZA PEÇANHA
ADVOGADO
: EDUARDO SOARES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23982 - SC (2011/0163361-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : VÍTOR ANTÔNIO MELILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAU GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24008 - RN (2011/0163132-9)
AGRAVANTE
: CÉSAR FÉLIX DE SOUZA
ADVOGADO
: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24014 - RN (2011/0163163-3)
AGRAVANTE
: MAX SULLIVAN MARQUES MACIEL
ADVOGADO
: REBECA CÂMARA ALVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24015 - RJ (2011/0163517-9)
AGRAVANTE
: MARIA SOARES FREIRE
ADVOGADO
: ROSIMEIRE BATTAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24017 - MG (2011/0158679-6)
AGRAVANTE
: ALBANITO FERREIRA MARQUES
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: SAFIRA CAMILO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24039 - RJ (2011/0163648-1)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE
ADVOGADO
: WAGNER MOTTI CALDEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24045 - AC (2011/0135956-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO MONTEIRO LESSA NETTO
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24046 - AC (2011/0135957-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24049 - RJ (2011/0163722-7)
AGRAVANTE
: ROSA MERCHIORATTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO L. RIBEIRO
AGRAVADO
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24052 - RN (2011/0142339-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTENOR PINHEIRO BORGES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24053 - AP (2011/0140712-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : EDILENE CHAGAS FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIMAR LUCAS DOS PASSOS NASCIMENTO
ADVOGADO
: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24062 - SC (2011/0152424-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES DE AMORIM
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24063 - SE (2011/0152465-8)
AGRAVANTE
: ENERGISA - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: DIEGO DANTAS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA BORORÓ ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24064 - MG (2011/0126790-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: JULIANO DE MELO FUZARI (PRESO)
ADVOGADO
: OCTÁVIO MIRANDA JUNQUEIRA
AGRAVADO
: ORLANDO DONÁ
ADVOGADO
: GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24065 - MG (2011/0135611-1)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO MARCOS BATISTA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE BOUCHERVILLE BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24069 - MG (2011/0140239-5)
AGRAVANTE
: LUCAS MATEUS NASCIMENTO MODESTO
ADVOGADO
: RODRIGO GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24071 - MG (2011/0142790-0)
AGRAVANTE
: GLAUDIMIR GINO DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIO ADOLFO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24073 - RS (2011/0144853-4)
AGRAVANTE
: ANILDO FARIAS DA ROSA
ADVOGADO
: PAULO RICARDO SULIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24074 - RS (2011/0145643-4)
AGRAVANTE
: FABIANO SOARES RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24080 - AM (2011/0147175-4)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA
AGRAVANTE
: CARLOS CÉSAR MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24081 - MT (2011/0147466-0)
AGRAVANTE
: JAR
ADVOGADO
: ZAID ARBID
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 25466 (2007/0249906-4) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24087 - DF (2011/0152258-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO OLIVEIRA GOMES
AGRAVADO
: RAIMUNDO FERNANDES LOPES
ADVOGADO
: RÔMULO COELHO DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24089 - SP (2011/0158979-0)
AGRAVANTE
: GREGÓRIO ZOLKO
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIAN SCHACHTER
ADVOGADO
: MAURICIO SERGIO CHRISTINO
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24090 - ES (2011/0152342-2)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS RODRIGUES NETO
AGRAVANTE
: RODRIGO ROUBACH RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24091 - PR (2011/0159466-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍDIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24097 - MG (2011/0142095-1)
AGRAVANTE
: GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WILLIAM SOUSA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24102 - DF (2011/0163893-3)
AGRAVANTE
: ALDISON LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24107 - DF (2011/0163846-4)
AGRAVANTE
: HÉLIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24108 - MG (2011/0153509-5)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO VINÍCIUS FURST BELLINI DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24110 - DF (2011/0153696-6)
AGRAVANTE
: SANDRO LINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24114 - DF (2011/0153722-0)
AGRAVANTE
: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24121 - RS (2011/0156781-6)
AGRAVANTE
: R LA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24122 - MG (2011/0144987-2)
AGRAVANTE
: MARDEM MAGALHÃES DE JESUS
ADVOGADO
: FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 25703 (2009/0049973-1) em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24123 - MG (2011/0135324-3)
AGRAVANTE
: NILTON LOPES DE BRITO
ADVOGADA
: SANDRA DE MORAES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24127 - GO (2011/0147861-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: FLÁVIO BALBINO ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO
: MÁRIO HENRIQUE CÂNDIDO AMORIM LEÃO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24132 - PI (2011/0152053-0)
AGRAVANTE
: LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24133 - PI (2011/0152037-6)
AGRAVANTE
: FÁBIO SAMPAIO DE ANDRADE
AGRAVANTE
: JOSÉ RENATO CLEMENTINO SOUSA
AGRAVANTE
: REGINALDO GOMES ODORICO
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24134 - PB (2011/0164041-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SAUL BARROS BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO MARREIRO DA SILVA
ADVOGADO
: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24135 - PI (2011/0156815-5)
AGRAVANTE
: JEFFERSON LUIZ TRINDADE
AGRAVANTE
: FABRÍCIO PATRÍCIO FRANCO MARTINS
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24136 - PI (2011/0152060-6)
AGRAVANTE
: ELIZEU FARIAS
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24143 - MS (2011/0164289-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
AGRAVADO
: MANOEL ARCANJO DE BARROS
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24152 - SP (2011/0159820-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO LUCCHIARI E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24155 - SC (2011/0164395-3)
AGRAVANTE
: JOSE GARCIA RIAL E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO ANTÔNIO GOULART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G A PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24159 - AC (2011/0150659-6)
AGRAVANTE
: J G DOS S F
ADVOGADO
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185672 (2010/0173533-6) em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24160 - AC (2011/0150762-2)
AGRAVADO
: JONAS FELÍCIO DA SILVA COSTA
pág. 245
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30650 - SP (2011/0154968-9)
RECORRENTE : ALEXANDRU VIOREL KEREKES (PRESO)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(990)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30651 - MG (2011/0151616-4)
RECORRENTE : MESSIAS RODRIGUES TALEVI
ADVOGADO
: GERALDO GUEDES DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(991)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34463 - GO (2011/0103661-2)
RECORRENTE : WILLIAN GENEROZO DA SILVA
ADVOGADO
: CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS JUBÉ
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WEILER JORGE CINTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(992)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34805 - PR (2011/0151989-0)
RECORRENTE : VALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ELEN FÁBIA RAK MAMUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 246
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Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(993)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34807 - SP (2011/0147652-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: THIAGO RODRIGO DOPP
ADVOGADO
: NOEL LAZARO TAUFIC
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(994)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34808 - PR (2011/0151990-5)
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(995)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34809 - SP (2011/0147653-0)
RECORRENTE : JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(996)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34810 - SP (2011/0147654-1)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADILSON BUENO FERNANDES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 247
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(997)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34811 - SP (2011/0147656-5)
RECORRENTE : AFONSO VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO
: MILENA J REIS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(998)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34812 - PR (2011/0147745-0)
RECORRENTE : MAFALDA CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(999)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34813 - PE (2011/0152112-3)
RECORRENTE : ALDENIZE NOBERTO DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ FOERSTER JÚNIOR
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUÍS ANTÔNIO GOUVEIA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1000)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34815 - PR (2011/0147748-6)
RECORRENTE : CNC - COMERCIAL DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1001)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34816 - PR (2011/0147757-5)
RECORRENTE : PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
pág. 248
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1002)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34818 - DF (2011/0147934-4)
RECORRENTE : SIRLAINE CINTRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1003)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34819 - DF (2011/0147935-6)
RECORRENTE : NIOBE CARVALHO REZENDE MONTEIRO DE BARROS
ADVOGADO
: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1004)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34820 - RN (2011/0147998-7)
RECORRENTE : RICARDO ALEXANDRE BARBOSA
ADVOGADO
: ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI PASSEGGI
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1005)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34821 - RO (2011/0148077-7)
RECORRENTE : ARMANDO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: ARMANDO RODRIGUES ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 249
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RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1006)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34822 - BA (2011/0152137-4)
RECORRENTE : CLAUDIANE DE CERQUEIRA DAMASCENO
ADVOGADO
: HELIA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA E OUTRO
PROCURADOR : FERNANDO FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1007)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34824 - PR (2011/0148850-8)
RECORRENTE : MOVEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1008)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34825 - PR (2011/0148869-5)
RECORRENTE : PENNACCHI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1009)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34826 - PE (2011/0152150-3)
RECORRENTE : GILVANY MARIA DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: AVANY NOGUEIRA DE OLIVEIRA GUEDES
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS ZOBY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 250
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1010)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34827 - ES (2011/0152333-3)
RECORRENTE : SAESA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: VICTOR DI GIORGIO MORANDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1011)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34828 - PR (2011/0152421-7)
RECORRENTE : CABS INTERNATIONAL LTDA
ADVOGADO
: MARILENE DARCI DALMOLIN VENSÃO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1012)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34829 - BA (2011/0153107-9)
RECORRENTE : ALAN SILVA ESTRELA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : NACHA GUERREIRO SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1013)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34830 - PR (2011/0154876-8)
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 34097 (2011/0086459-7) em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 251
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1014)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34831 - PR (2011/0154890-9)
RECORRENTE : MERCADOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1015)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34833 - PR (2011/0156220-8)
RECORRENTE : SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1016)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34834 - PR (2011/0156223-3)
RECORRENTE : MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S/A - PAPÉIS E MADEIRAS
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1017)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34835 - PR (2011/0156439-1)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA LUÍZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1018)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34836 - RS (2011/0156508-5)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE : TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS LAGUNA PEREIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1019)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34837 - RS (2011/0156514-9)
RECORRENTE : AMAURI COSTA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: TIBÉRIO TORRES ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1020)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118069 - RJ (2011/0158416-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS-SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE
CAXIAS - RJ
INTERES.
: N DA C G
ADVOGADO
: ARISTEU GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1021)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118071 - DF (2011/0158419-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: MILTON FLORÊNCIO DA SILVA
ADVOGADO
: IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
INTERES.
: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1022)
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118073 - SC (2011/0157378-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ITAJAÍ - SC
INTERES.
: CLAUDEMIR BILHA
ADVOGADO
: FILADELFO DE ALMEIDA GOSCH
INTERES.
: ROSA MARIA DOS SANTOS VASONE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1023)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118074 - SP (2011/0157375-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: LUCIANO VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1024)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118075 - SP (2011/0157373-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS-SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO FISCAL DE SÃO CARLOS
- SP
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PINHAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1025)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118076 - SP (2011/0157371-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL E DE CRIMES
CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE SÃO CAETANO DO
SUL- SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO
NACIONAL - TO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
INTERES.
RELATOR
: EM APURAÇÃO
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1026)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118077 - MG (2011/0157368-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG
INTERES.
: ANAILDE ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: MARIO CABALLERO GARCIA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1027)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118078 - RS (2011/0157362-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO - RS
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ALBINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JONAS ALCANTE KORTZ E OUTRO(S)
INTERES.
: EVERSON DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1028)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118079 - SP (2011/0157356-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: LUCIANA ALEXANDRE DE MIRANDA
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1029)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118080 - MG (2011/0158432-3)
pág. 255
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SUSCITANTE
SUSCITADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PASSOS - MG
JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MG
PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA
EVANDRO SILVA FARIA E OUTRO(S)
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1030)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118081 - MT (2011/0158403-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE NOVA XAVANTINA - MT
INTERES.
: VALDOMIRO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: ARLETE ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1031)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118082 - RJ (2011/0158425-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: MARIA JOSÉ MENDONÇA ALENCAR
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1032)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118083 - PA (2011/0158428-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ANANINDEUA - PA
INTERES.
: ANTÔNIO DE OLIVEIRA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1033)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118084 - MG (2011/0157342-9)
pág. 256
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SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: ALBERTINO DA CRUZ
ADVOGADO
: MARLENE COELHO DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1034)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118085 - BA (2011/0158393-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE INHAMBUPE - BA
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO
INTERES.
: JAILTON SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: ADRIANA BARTILOTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1035)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118088 - BA (2011/0157353-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ILHÉUS - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS - BA
INTERES.
: JOSINA JESUS DE CASTRO
ADVOGADO
: NADINE GENOT E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ILHÉUS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1036)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118089 - PR (2011/0157348-0)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE PARANAVAÍ - SJ/PR
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES E OUTRO(S)
INTERES.
: CLÁUDIO HAMILTON MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 257
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(1037)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118090 - PR (2011/0157345-4)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE PARANAVAÍ - SJ/PR
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES E OUTRO(S)
INTERES.
: METALÚRGICA GIFERRO LTDA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1038)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118091 - PR (2011/0157379-4)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE PARANAVAÍ - SJ/PR
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : ROSELI GONÇALVES TEIXEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CURTICOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1039)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118092 - SP (2011/0157382-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO
SUL - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAES
INTERES.
: BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1040)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118093 - SP (2011/0157380-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - SP
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 258
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Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1041)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118094 - AC (2011/0157394-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.
: MARIA JOSÉ SOARES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1042)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118095 - AC (2011/0157392-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.
: IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1043)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118096 - AC (2011/0157390-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.
: GLÓRIA REBOUÇAS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1044)
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118097 - AC (2011/0157389-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARINETE CRISTINA FABRÍCIO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1045)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118098 - AC (2011/0157386-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.
: MARIA SOMBRA CARDOSO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1046)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118099 - AC (2011/0157385-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANCIO LIMA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1047)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118100 - AC (2011/0157384-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MÂNCIO LIMA - AC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
INTERES.
: JERCILIAN DA SILVA FABRÍCIO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1048)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118101 - CE (2011/0158390-7)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL II DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: HERMANO JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO
ADVOGADO
: WILL ROBSON F SOBREIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1049)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118102 - PI (2011/0158386-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI
INTERES.
: CARMEM LÚCIA PINTO DE AGUIAR
ADVOGADO
: GILBERTO JÚNIOR
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1050)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118103 - PI (2011/0158382-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI
INTERES.
: ANTENOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO JÚNIOR
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1051)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118185 - SP (2011/0162738-1)
SUSCITANTE
: TRANSENTER - SERVIÇOS TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E
OBRAS LTDA
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
: EDUARDO CAVALCANTE PINTO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE MARÍLIA - SP
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
MARÍLIA - SJ/SP
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: NICOLA TOMMASINI
INTERES.
: CAIO IBRAHIM DAVID
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1052)
HABEAS CORPUS Nº 177067 - SP (2010/0115196-0)
IMPETRANTE
: THAIS HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO
: THAÍS HELENA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO LAMBERT (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
HABEAS CORPUS Nº 186367 - SP (2010/0178583-7)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS GERALDO ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GERALDO ROSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO CIRINEU JOAQUIM
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
HABEAS CORPUS Nº 186747 - RJ (2010/0181905-1)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL RODRIGO FERREIRA LINS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 187354 - SP (2010/0186772-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ WILSON COSTA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ WILSON COSTA OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
HABEAS CORPUS Nº 212199 - SP (2011/0155461-2)
IMPETRANTE
: GERALDO DONIZETE DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO DONIZETE DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1057)
HABEAS CORPUS Nº 212444 - BA (2011/0157247-0)
IMPETRANTE
: JULIO SANTOS DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ADILSON CONCEIÇÃO RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1058)
HABEAS CORPUS Nº 212623 - PE (2011/0158456-2)
IMPETRANTE
: SEVERINO FRANCISCO DE MELO FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: SEVERINO FRANCISCO DE MELO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175614 (2010/0104696-8) em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1059)
HABEAS CORPUS Nº 212626 - SP (2011/0158460-2)
IMPETRANTE
: PHELIPPO THADEU DE SOUZA MUNIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: PHELIPPO THADEU DE SOUZA MUNIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 193059 (2010/0228295-0) em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1060)
HABEAS CORPUS Nº 212972 - SP (2011/0161440-6)
IMPETRANTE
: CAROLINA LOPEZ DE LEON - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXSANDER BATISTA GARDENAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1061)
HABEAS CORPUS Nº 212975 - SP (2011/0161448-0)
IMPETRANTE
: SAMIR NICOLAU NASSRALLA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S S DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1062)
HABEAS CORPUS Nº 212976 - RJ (2011/0161462-1)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: C DA S DE S
PACIENTE
: M DA S
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1063)
HABEAS CORPUS Nº 212977 - RS (2011/0161470-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO DA SILVA COELHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1064)
HABEAS CORPUS Nº 212980 - RS (2011/0161488-4)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALECIO MARIANO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1065)
HABEAS CORPUS Nº 212981 - PI (2011/0161495-0)
IMPETRANTE
: STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: ALLANKARDEC SILVA SABINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1066)
HABEAS CORPUS Nº 212982 - PE (2011/0161496-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: M P DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1067)
HABEAS CORPUS Nº 212983 - SP (2011/0161500-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: FAUZER MANZANO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO CARDOSO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1068)
HABEAS CORPUS Nº 212984 - SP (2011/0161501-2)
IMPETRANTE
: JUACI ALVES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ GUSTAVO E SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1069)
HABEAS CORPUS Nº 212985 - SP (2011/0161502-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ SIERRA NOGUEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DE JESUS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1070)
HABEAS CORPUS Nº 212986 - SP (2011/0161504-8)
IMPETRANTE
: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO CRISTIANO DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185865 (2010/0174868-0) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1071)
HABEAS CORPUS Nº 212989 - BA (2011/0161511-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: WALMARIA FERNANDES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1072)
HABEAS CORPUS Nº 212991 - RS (2011/0161514-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLAUDOIR JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1073)
HABEAS CORPUS Nº 212992 - RS (2011/0161516-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEANDRO DA SILVA URBANO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1074)
HABEAS CORPUS Nº 212993 - SP (2011/0161517-4)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO HEYDER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GIVANILDO NORBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1075)
HABEAS CORPUS Nº 212994 - MG (2011/0161526-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: KJGE
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1076)
HABEAS CORPUS Nº 212996 - SP (2011/0161533-9)
IMPETRANTE
: FÁBIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PSC
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1077)
HABEAS CORPUS Nº 212997 - MG (2011/0161534-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS NOBRE
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DG
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1078)
HABEAS CORPUS Nº 213000 - MT (2011/0161544-1)
IMPETRANTE
: EDMILSON ROSA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO GOMES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1079)
HABEAS CORPUS Nº 213002 - ES (2011/0161553-0)
IMPETRANTE
: THIAGO AERCIO DE QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: RENATO DA COSTA RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211567 (2011/0151200-0) em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1080)
HABEAS CORPUS Nº 213004 - BA (2011/0161557-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: WALMARIA FERNANDES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1081)
HABEAS CORPUS Nº 213005 - MS (2011/0161561-8)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
: LUIZ ROBERTO DA PAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1082)
HABEAS CORPUS Nº 213006 - BA (2011/0161563-1)
IMPETRANTE
: ARTUR JOSE PIRES VELOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ARETHA SILVA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1083)
HABEAS CORPUS Nº 213007 - MS (2011/0161566-7)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO ROGÉRIO FERNANDES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1084)
HABEAS CORPUS Nº 213008 - PR (2011/0161569-2)
IMPETRANTE
: GUSTAVO MUSSI MILANI E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO MUSSI MILANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JUNIOR DO NASCIMENTO CARDOSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1085)
HABEAS CORPUS Nº 213009 - SC (2011/0161573-2)
IMPETRANTE
: CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: SÉRGIO NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1303282 (2010/0074924-1) em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1086)
HABEAS CORPUS Nº 213010 - GO (2011/0161579-3)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DE MACEDO SOARES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135609 (2009/0085999-0) em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1087)
HABEAS CORPUS Nº 213011 - SP (2011/0161582-1)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1088)
HABEAS CORPUS Nº 213012 - RS (2011/0161588-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VALDOIR BARBOSA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1089)
HABEAS CORPUS Nº 213014 - GO (2011/0161605-8)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: GIANCARLOS SOARES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1090)
HABEAS CORPUS Nº 213015 - SP (2011/0161614-7)
IMPETRANTE
: PEDRO ANTÔNIO DINIZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO JOSÉ CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201621 (2011/0066975-0) em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1091)
HABEAS CORPUS Nº 213016 - SP (2011/0161627-3)
IMPETRANTE
: NIVALDO EGÍDIO BONASSI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÉLIA FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1092)
HABEAS CORPUS Nº 213017 - SP (2011/0161633-7)
IMPETRANTE
: APARECIDA MARIA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE LUÃ DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1093)
HABEAS CORPUS Nº 213018 - DF (2011/0161641-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: SELOMY GOMES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1094)
HABEAS CORPUS Nº 213019 - DF (2011/0161647-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS PEREIRA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
FEDERAL
E
DOS
(1095)
HABEAS CORPUS Nº 213020 - DF (2011/0161649-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RADAMÉS DE SOUZA MARINHO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1096)
HABEAS CORPUS Nº 213021 - DF (2011/0161653-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEANDRO DE SOUSA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211067 (2011/0148157-3) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1097)
HABEAS CORPUS Nº 213022 - DF (2011/0161656-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSIANE FERREIRA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
(1098)
HABEAS CORPUS Nº 213023 - RJ (2011/0161689-2)
IMPETRANTE
: CARLOS ALEXANDRE SILVA
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSE MATEUS DE CAMPOS MACIEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1099)
HABEAS CORPUS Nº 213026 - RJ (2011/0161726-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS CAREW (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1100)
HABEAS CORPUS Nº 213027 - BA (2011/0161763-8)
IMPETRANTE
: ERDENSON GIACOMOSE REIS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: PATRICIA DE ARAUJO E SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1101)
HABEAS CORPUS Nº 213028 - CE (2011/0161795-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: JOÃO FREITAS DE CASTRO CHAVES - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: SAIDOU BAH (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1102)
HABEAS CORPUS Nº 213029 - SP (2011/0161798-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: HELOISA ELAINE PIGATTO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
: FRANCISCO CAMOSSI (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1103)
HABEAS CORPUS Nº 213030 - SP (2011/0161799-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: TANIA JANINE BEZUIDENHOUT (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1104)
HABEAS CORPUS Nº 213031 - SP (2011/0161815-5)
IMPETRANTE
: GALIB JORGE TANNURI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRIO LÚCIO LUCATELLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 114111 (2008/0186525-3) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1105)
HABEAS CORPUS Nº 213032 - MG (2011/0161824-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: L V DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1106)
HABEAS CORPUS Nº 213033 - MG (2011/0161826-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: TIAGO DE OLIVEIRA FAUSTINO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1107)
HABEAS CORPUS Nº 213036 - SP (2011/0161854-7)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ALVES LEITE FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I V S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1108)
HABEAS CORPUS Nº 213037 - RS (2011/0161862-4)
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARI NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1109)
HABEAS CORPUS Nº 213038 - RS (2011/0161868-5)
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MÁRCIO GIOVANE CABRAL PETROLINO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1110)
HABEAS CORPUS Nº 213039 - ES (2011/0161873-7)
IMPETRANTE
: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: DIESTER VALESKA PEREIRA NEVES DE LEMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208062 (2011/0122179-2) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1111)
HABEAS CORPUS Nº 213040 - PE (2011/0161872-5)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO VIEIRA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: PEDRO HAMILTON PACHECO
PACIENTE
: ALFREDO JOSÉ LUCIANO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1112)
HABEAS CORPUS Nº 213041 - SP (2011/0161878-6)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO TADEU RUFINO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1113)
HABEAS CORPUS Nº 213042 - SP (2011/0161881-4)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADINALDO DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 162751 (2010/0028417-2) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1114)
HABEAS CORPUS Nº 213043 - MS (2011/0161884-0)
IMPETRANTE
: CACILDO BAPTISTA PALHARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANA LUCIA PITARO ANDRETO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1115)
HABEAS CORPUS Nº 213044 - RS (2011/0161886-3)
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: ROGÉRIO MAIA GARCIA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEVINO JOSE MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1116)
HABEAS CORPUS Nº 213046 - RN (2011/0161900-3)
IMPETRANTE
: MAURO GUSMÃO REBOUÇAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1117)
HABEAS CORPUS Nº 213047 - RJ (2011/0161904-0)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROGÉRIO CARDOSO FUIZA (PRESO)
PACIENTE
: RICARDO MATIAS (PRESO)
PACIENTE
: ANDRÉ MATIAS CARDOSO (PRESO)
PACIENTE
: WILLIAN DOS SANTOS FREITAS (PRESO)
PACIENTE
: RENATO MATIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1118)
HABEAS CORPUS Nº 213049 - MS (2011/0161911-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: REACIR ROBERTO HONÓRIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1119)
HABEAS CORPUS Nº 213050 - MS (2011/0161915-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCONDES ABRANTES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1120)
HABEAS CORPUS Nº 213051 - MS (2011/0161924-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO DA SILVA LOPES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1121)
HABEAS CORPUS Nº 213052 - SP (2011/0161936-7)
IMPETRANTE
: ALEXIS COUTO DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDICE MEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1122)
HABEAS CORPUS Nº 213053 - PR (2011/0161948-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO FONSECA DE QUEIROZ DE MATTOS
ADVOGADO
: FERNANDO FONSECA DE QUEIROZ DE MATTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOÃO ALVES FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1123)
HABEAS CORPUS Nº 213054 - SP (2011/0161950-8)
IMPETRANTE
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
ADVOGADO
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: EJOELSON LOPES DE OLIVEIRA (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1124)
HABEAS CORPUS Nº 213055 - AM (2011/0162076-4)
IMPETRANTE
: ROBERT MERRILL YORK JR E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERT MERRIL YORK JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: ELPIDIO DA SILVA FERREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: ROBERT MERRILL YORK JR
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1125)
HABEAS CORPUS Nº 213056 - RJ (2011/0162083-0)
IMPETRANTE
: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1126)
HABEAS CORPUS Nº 213057 - AC (2011/0162103-0)
IMPETRANTE
: FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: AURIMAR NASCIMENTO DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1127)
HABEAS CORPUS Nº 213058 - RN (2011/0162121-9)
IMPETRANTE
: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: NILSON DIAS DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1128)
HABEAS CORPUS Nº 213059 - SC (2011/0162130-8)
IMPETRANTE
: ALMIR THEISS JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ALMIR THEISS JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1129)
HABEAS CORPUS Nº 213060 - PR (2011/0162145-8)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMILO E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO CAMILO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: MOACIR DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1130)
HABEAS CORPUS Nº 213061 - SP (2011/0162151-1)
IMPETRANTE
: JACIRA ÂNGELA DA COTA MONTES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL DENIS BERNARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1131)
HABEAS CORPUS Nº 213062 - SC (2011/0162165-0)
IMPETRANTE
: JOEL ELISEU GALLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: SABINO BUSSANELLO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1132)
HABEAS CORPUS Nº 213063 - SP (2011/0162179-8)
IMPETRANTE
: PAULO MAIA COSTA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILSON MENDES MARTINS
PACIENTE
: PAULA DE SOUZA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1133)
HABEAS CORPUS Nº 213064 - SP (2011/0162196-4)
IMPETRANTE
: EDÚ EDER DE CARVALHO
ADVOGADO
: EDÚ EDER DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUTEMBERG FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1134)
HABEAS CORPUS Nº 213065 - MS (2011/0162315-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ANTONIO MOREIRA BERNARDES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JC
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1135)
HABEAS CORPUS Nº 213066 - AM (2011/0162332-8)
IMPETRANTE
: KLEIBIANO TELES DE SOUZA
ADVOGADO
: KLEIBIANO TELES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: A M G DE A (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1136)
HABEAS CORPUS Nº 213067 - SP (2011/0162345-4)
IMPETRANTE
: ARI ANTONIO DOMINGUES E OUTROS
ADVOGADO
: ARI ANTONIO DOMINGUES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SABRINA SOARES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1137)
HABEAS CORPUS Nº 213068 - RJ (2011/0162396-0)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DENIS RICARDO DA SILVA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131235 (2009/0046351-5) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1138)
HABEAS CORPUS Nº 213069 - RJ (2011/0162397-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: UESLEI PAULINO CAMILO DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1139)
HABEAS CORPUS Nº 213070 - RJ (2011/0162398-4)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEANDRO MOISES OLIVEIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1140)
HABEAS CORPUS Nº 213071 - RJ (2011/0162400-0)
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROMARIO TEIXEIRA CUSTODIO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1141)
HABEAS CORPUS Nº 213072 - RJ (2011/0162404-7)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RENATO DE SOUZA POMADA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1142)
HABEAS CORPUS Nº 213078 - MS (2011/0162541-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALEX SANDER FERNANDES DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1143)
HABEAS CORPUS Nº 213079 - MS (2011/0162543-7)
IMPETRANTE
: DAVI BATISTA CHAVES
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DAVI BATISTA CHAVES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1144)
HABEAS CORPUS Nº 213080 - MS (2011/0162544-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELTON MAGNO VOGADO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1145)
HABEAS CORPUS Nº 213081 - MS (2011/0162546-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO REIS SANTANA DA COSTA
PACIENTE
: JEDDERSON VIEIRA DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1146)
HABEAS CORPUS Nº 213082 - MG (2011/0162548-6)
IMPETRADO
: JOÃO PEDRO DUTRA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO PEDRO DUTRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1147)
HABEAS CORPUS Nº 213083 - RJ (2011/0162549-8)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ARTHUR FERNANDO MARQUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1148)
HABEAS CORPUS Nº 213084 - SP (2011/0162552-6)
IMPETRANTE
: AHMAD LAKIS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: AHMAD LAKIS NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DELY DOS REIS GONÇALVES (PRESO)
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1149)
HABEAS CORPUS Nº 213085 - AM (2011/0162578-9)
IMPETRANTE
: LUCIANA DA SILVA TERÇAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: FRANK OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177028 (2010/0114724-2) em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1150)
HABEAS CORPUS Nº 213086 - RJ (2011/0162586-6)
IMPETRANTE
: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RODRIGO BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1151)
HABEAS CORPUS Nº 213087 - ES (2011/0162588-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: EVELINE ASCENCIO GALDIN KOKOT - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALESSANDRO TRINDADE DE OLIVIERA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1152)
HABEAS CORPUS Nº 213088 - MG (2011/0162589-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: F S DE J (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1153)
HABEAS CORPUS Nº 213089 - MG (2011/0162592-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURICIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO CÉSAR DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1154)
HABEAS CORPUS Nº 213090 - SP (2011/0162593-1)
IMPETRANTE
: RODRIGO CORRÊA GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DE PAULA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30618 (2011/0150439-8) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1155)
HABEAS CORPUS Nº 213091 - SP (2011/0162595-5)
IMPETRANTE
: RODRIGO CORREA GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1156)
HABEAS CORPUS Nº 213092 - MG (2011/0162597-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOAO PAULO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1157)
HABEAS CORPUS Nº 213093 - MG (2011/0162598-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
MAURICIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1158)
HABEAS CORPUS Nº 213094 - MG (2011/0162599-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURICIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: VITOR AGUILAR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1159)
HABEAS CORPUS Nº 213095 - MG (2011/0162601-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WARLEY ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1160)
HABEAS CORPUS Nº 213096 - MG (2011/0162602-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: A J DE O C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1161)
HABEAS CORPUS Nº 213097 - MG (2011/0162603-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WALLACE BASILIO COSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1162)
HABEAS CORPUS Nº 213098 - MG (2011/0162604-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WANDERLEY DE OLIVEIRA FRANCISCO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1163)
HABEAS CORPUS Nº 213099 - SP (2011/0162609-2)
IMPETRANTE
: EVANILDO APARECIDO DE ABREU
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVANO PEREIRA DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1164)
HABEAS CORPUS Nº 213100 - SP (2011/0162611-9)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDVALDO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1165)
HABEAS CORPUS Nº 213101 - SP (2011/0162615-6)
IMPETRANTE
: ENIO ARANTES RANGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EUFRÁZIO MOREIRA NETO (PRESO)
PACIENTE
: MARCOS ANDREI FERNANDES JUNQUI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1166)
HABEAS CORPUS Nº 213102 - SP (2011/0162619-3)
IMPETRANTE
: EDNILSON FIGUEREDO SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO GOMES NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1167)
HABEAS CORPUS Nº 213103 - AL (2011/0162655-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: RYLDSON MARTINS FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: WELLINGTON DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1168)
HABEAS CORPUS Nº 213104 - MT (2011/0162657-3)
IMPETRANTE
: HELIZÂNGELA POUSO GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: SANDRA GISELE TOMAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1169)
HABEAS CORPUS Nº 213105 - RJ (2011/0162660-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ ALVES FARAH
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIÚZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177794 (2010/0120279-2) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1170)
HABEAS CORPUS Nº 213106 - RJ (2011/0162661-3)
IMPETRANTE
: ELIANE RODRIGUES CASTRO
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WANDERSON CARLOS DE ARAUJO DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 176111 (2010/0108089-2) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1171)
HABEAS CORPUS Nº 213107 - RJ (2011/0162662-5)
IMPETRANTE
: SANDRA MARIA BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDUARDO DOS SANTOS COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1172)
HABEAS CORPUS Nº 213108 - BA (2011/0162665-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: GUSTAVO VIEIRA SOARES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: TAIANA LUISA CAVALCANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1173)
HABEAS CORPUS Nº 213109 - RJ (2011/0162667-4)
IMPETRANTE
: EMERSON DE PAULA BETTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUCIANO DE SOUZA E SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 120455 (2008/0249920-9) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1174)
HABEAS CORPUS Nº 213110 - RJ (2011/0162669-8)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ RONALDO FONSECA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1175)
HABEAS CORPUS Nº 213111 - SP (2011/0162670-2)
IMPETRANTE
: ANDRE RICARDO DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS DOMINGOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1176)
HABEAS CORPUS Nº 213112 - MG (2011/0162672-6)
IMPETRANTE
: TARCÍSIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: TULIO AMARAL FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1177)
HABEAS CORPUS Nº 213113 - SC (2011/0162675-1)
IMPETRANTE
: VALMIR MEURER IZIDORIO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JAQUELINE CORREA (PRESO)
PACIENTE
: GEIZO ANDRÉ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1178)
HABEAS CORPUS Nº 213114 - MS (2011/0162676-3)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: VALDESON CAVALHEIRO DUARTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1179)
HABEAS CORPUS Nº 213115 - MS (2011/0162678-7)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NATAL GONÇALVES LOIOLA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1180)
HABEAS CORPUS Nº 213116 - SP (2011/0162679-9)
IMPETRANTE
: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CASSIANO CONCEIÇÃO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1181)
HABEAS CORPUS Nº 213117 - SP (2011/0162680-3)
IMPETRANTE
: RONALDO PIRES SILVA
ADVOGADO
: ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: RONALDO PIRES SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1182)
HABEAS CORPUS Nº 213118 - RN (2011/0162681-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: G F L (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1183)
HABEAS CORPUS Nº 213119 - SE (2011/0162682-7)
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
PEDRO DE MORAIS SILVA
CAMILA LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
JAF
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1184)
HABEAS CORPUS Nº 213120 - SP (2011/0162685-2)
IMPETRANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GÓIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA MAGALHÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1185)
HABEAS CORPUS Nº 213123 - SP (2011/0162688-8)
IMPETRANTE
: ANDERSON MENDES SERENO
ADVOGADO
: ANDERSON MENDES SERENO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CRISTIANO BONIFACIO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: JEFERSON ALVES FERREIRA (PRESO)
PACIENTE
: JOSÉ MILTON BORGES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 192998 (2010/0227919-0) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1186)
HABEAS CORPUS Nº 213125 - MS (2011/0162694-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDVALDO BASTOS CORREIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1187)
HABEAS CORPUS Nº 213126 - RJ (2011/0162697-7)
IMPETRANTE
: JOÃO ASTOR MENDONÇA LISBÔA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIO DOS SANTOS JORGE (PRESO)
PACIENTE
: ADRIANO DA SILVA GONÇALVES PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1188)
HABEAS CORPUS Nº 213127 - MT (2011/0162699-0)
IMPETRANTE
: ELSON REZENDE DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ROSILENE CONCEIÇÃO DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1189)
HABEAS CORPUS Nº 213128 - ES (2011/0162703-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213087 (2011/0162588-0) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1190)
HABEAS CORPUS Nº 213129 - ES (2011/0162706-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JOSÉ GREGÓRIO VETTORAZZI
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1191)
HABEAS CORPUS Nº 213130 - RS (2011/0162709-0)
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANDRÉ DE OLIVEIRA BOELTER
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1192)
HABEAS CORPUS Nº 213131 - GO (2011/0162718-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BAIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MÁRCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (PRESO)
PACIENTE
: LOURIVALDO DIAS DO CANTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1193)
HABEAS CORPUS Nº 213132 - DF (2011/0162719-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1194)
HABEAS CORPUS Nº 213133 - DF (2011/0162721-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: FRANKLIN PAULO SILVA GOMES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311098 (2010/0095098-1) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1195)
HABEAS CORPUS Nº 213134 - DF (2011/0162722-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: AMAURI BARBOSA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1196)
HABEAS CORPUS Nº 213135 - DF (2011/0162725-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MICHEL MORAES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1197)
HABEAS CORPUS Nº 213136 - AM (2011/0162727-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ VILMAR BUENO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1198)
HABEAS CORPUS Nº 213138 - ES (2011/0162730-7)
IMPETRANTE
: ALBERTO MONTEIRO BONFIM
ADVOGADO
: SONIA MARIA CAMPGNARO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALBERTO MONTEIRO BONFIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1199)
HABEAS CORPUS Nº 213139 - RJ (2011/0162734-4)
IMPETRANTE
: ADNEI COSTA PACÍFICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADNEI COSTA PACÍFICO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1200)
HABEAS CORPUS Nº 213141 - SP (2011/0162767-2)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARIA EZAKI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON THIAGO FABIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1201)
HABEAS CORPUS Nº 213155 - ES (2011/0162810-3)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MARCELO SILVA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1202)
HABEAS CORPUS Nº 213163 - MS (2011/0162845-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: REGINALDO APARECIDO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1203)
HABEAS CORPUS Nº 213165 - MS (2011/0162847-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RENAN BENITES ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1204)
HABEAS CORPUS Nº 213168 - MS (2011/0162861-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JULIO CESAR ALVES DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198732 (2011/0042200-5) em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1205)
HABEAS CORPUS Nº 213169 - MS (2011/0162862-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JHONATAN BATISTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1206)
HABEAS CORPUS Nº 213203 - SP (2011/0163645-6)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MIRIAN CABALLERO MORA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1180966 - PR (2010/0028088-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THEREZINHA DE JESUS CHAVES MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO PAVÃO TUMA
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220759 - PR (2010/0207842-0)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: EDILSON MIGUEL OLINISKI
ADVOGADO
: DAVID BESSA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1221429 - RJ (2010/0200727-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CYRO DE ARAÚJO GONÇALVES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222474 - RJ (2010/0200754-5)
RECORRENTE : ELIZABETH VANZOLINI DE PAULA MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO FREITAS BRANDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225516 - SP (2010/0206807-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSWALDO RUSSO
ADVOGADO
: EDUARDO LAVINI RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227427 - RS (2009/0209515-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CESAR GARCIA COUGO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MORESCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1245211 - RS (2009/0209090-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NESTOR ANTÔNIO FULGINITI
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1251609 - RS (2009/0209512-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IEDA DI DOMENICO BORDEGHINI E OUTROS
ADVOGADO
: ANELISE DE OLIVEIRA BRANDT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252576 - RS (2011/0080840-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO
DOS
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS
ELETRICITÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL AAPERGS
ADVOGADO
: SANDRA MELISSA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1255312 - RS (2009/0209599-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO PAULO BASSO - SUCESSÃO
REPR. POR
: LORENA SUZANA BASSO
ADVOGADO
: JOSÉ FRIZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263542 - PE (2011/0152453-3)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MILTON PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CAVALCANTE MENEZES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263616 - RS (2011/0154325-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SANDRA SIMONE MARTINS
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263619 - RS (2011/0154324-9)
RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: TIBÉRIO TORRES ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR BAUER
ADVOGADO
: JULIO CESAR TRICOT SANTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263621 - RS (2011/0154319-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263622 - MG (2011/0154345-2)
RECORRENTE : INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO BRAGA RIOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1315566 (2010/0102930-1) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263630 - SC (2011/0154396-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: TAILOR TOSETTO
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263632 - RS (2011/0154395-7)
RECORRENTE : ENILDA MARIA COELHO ESPIGA
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1224)
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263635 - PR (2011/0154416-0)
RECORRENTE : CARMEM FERREIRA MARIANO
ADVOGADO
: RENATA SILVA BRANDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263641 - PR (2011/0154422-3)
RECORRENTE : INDÚSTRIAS TODESCHINI S/A
ADVOGADO
: LÍVIA CABRAL GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263642 - RS (2011/0154424-7)
RECORRENTE : ARLINDO FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263646 - PR (2011/0154429-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AMILTON VICENTE MAYER E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263647 - RS (2011/0154431-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263648 - SC (2011/0154433-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICIPIO ITUPORANGA
PROCURADOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263661 - RS (2011/0154463-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OLIVEIRA
DE
ANDRADE
REPRESENTAÇÕES
MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(1231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263662 - PR (2011/0154464-0)
RECORRENTE : NAIR CAVAZZANI
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE SOUZA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263665 - PR (2011/0154467-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ORLANDO DETTONI
ADVOGADO
: NEIMAR J. POMPERMAIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263666 - PR (2011/0154469-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263674 - PR (2011/0154482-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RECORRENTE : RAFAGNIN DAMEN E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263685 - RS (2011/0154513-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLTRAMARI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263691 - PR (2011/0154517-0)
RECORRENTE : YARA WERNECK DE CAPISTRANO
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263692 - RS (2011/0154522-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI
ADVOGADO
: GLADIMIR CHIELE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263693 - PR (2011/0154526-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES TERRA FORTE LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU SACCANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263696 - RS (2011/0154528-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: IRACI HEIN
ADVOGADO
: MANOEL LOURENÇO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 775042 (2005/0137961-7) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263703 - RS (2011/0154548-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORILEI BELMIRA VENTURINI
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263705 - SC (2011/0154554-8)
RECORRENTE : ROSALVA CANDIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263712 - SC (2011/0154568-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PEDRO CHIMELLO
ADVOGADO
: CLAUDIA MARA MENGUE VALIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263719 - RS (2011/0154576-3)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTIDOR JAIR CABRAL
REPR. POR
: SELIRA DE LOURDES CABRAL - CURADOR
ADVOGADO
: DIOMEDES LUÍS BASTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263720 - RS (2011/0154582-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAIR SCHUSTER E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA GIRARDELLO
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263721 - SC (2011/0154586-4)
RECORRENTE : NILZA LUIZA STREG GIEHL
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263723 - RS (2011/0154596-5)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
SUL - COREN/RS
ADVOGADO
: LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILCE MARIA KORTZ
ADVOGADO
: ROBERTO CHAMIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263755 - PR (2011/0154724-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263770 - SC (2011/0155519-0)
RECORRENTE : MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NERI TROMBIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263774 - PR (2011/0155521-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIO RIBEIRO PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COPACEL S/A - COMERCIAL PARANAENSE DE CEREAIS - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: LEOCIR JOÃO RODIO - SÍNDICO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263775 - RS (2011/0155533-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSECLER BALBINOT PERUTTO
ADVOGADO
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263777 - SC (2011/0154805-0)
RECORRENTE : SAULO NUNES DOMESSIANO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO HUGEN NUNES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263778 - PR (2011/0154810-1)
RECORRENTE : PAVISERVICE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME AFONSO LASKOSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263781 - RS (2011/0155556-9)
RECORRENTE : HUMBERTO DA PRATO SOBRINHO
ADVOGADO
: ANDRÉ LIMA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263785 - RS (2011/0155540-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE MONTAGNER DE BARROS
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263786 - RS (2011/0155579-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BLASCO IBANEZ DA CUNHA TORRES
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263787 - RS (2011/0154861-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MERLIN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS
ADVOGADO
: LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263791 - RR (2011/0154864-3)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : ALDA CELI A BOSON SCHETINE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J. BASÍLIO CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263794 - RS (2011/0154891-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLEI XAVIER
ADVOGADO
: SANDRA BELTRAME
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263795 - RS (2011/0155754-1)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OMAR DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÍRIAM L K FORSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263796 - PR (2011/0154909-5)
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS MENDES BOTELHO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SILVIA MARIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263799 - SC (2011/0155585-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VULMAR CALAZARO AYROSO
ADVOGADO
: RODRIGO FAGGION BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263804 - RS (2011/0155592-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ONOFRIO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263806 - RS (2011/0155593-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NATALIA EUGÊNIA SIMON
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263808 - PR (2011/0155389-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ELISÂNGELA DE A. KAVATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: THIARA RANDO BEZERRA SIROTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263810 - PR (2011/0155392-9)
RECORRENTE : HELIO ROGERIO ANTUNES DO AMARANTE
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
RENILDE PAIVA MORGADO GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263812 - SC (2011/0155598-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLEUSA MARLY BACK
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ DE AQUINO COSTA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263814 - RS (2011/0155601-3)
RECORRENTE : CÂMARA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAXIAS DO
SUL
ADVOGADO
: MILENA SCOPEL E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263817 - DF (2011/0155506-4)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MATIAS GONSALES SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263821 - PR (2011/0155609-8)
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MÁRCIO SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUDSON CAMILO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263825 - RS (2011/0155611-4)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL SEBASTIÃO BORCHART DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO CARLOTO FRUET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263828 - PR (2011/0155612-6)
RECORRENTE : SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA
ADVOGADO
: JORGE WADIH TAHECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263832 - SC (2011/0155617-5)
RECORRENTE : INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES INPASA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263833 - SC (2011/0155619-9)
RECORRENTE : AGROVENETO S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADOS : ADOLFO MANOEL DA SILVA
GUSTAVO RONCHI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263839 - RS (2011/0155629-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ISAC DA COSTA MARQUES
ADVOGADO
: CRISTINA JOSEFA S COELHO TRISCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263841 - RS (2011/0155635-3)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON YUGAWA E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DELMAR REINALDO BOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263843 - RS (2011/0155639-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRATIMA SADHU
ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS
ADRIANE KUSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263850 - RS (2011/0155653-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIS FELIPE DE BARROS GONCALVES
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIS FELIPE DE BARROS GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263858 - RS (2011/0155655-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CÍCERO FIRPO DOS SANTOS - INTERDITO
REPR. POR
: SALI ESTEL FIRPO DOS SANTOS - CURADOR
ADVOGADO
: LIANE BESTETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263861 - PR (2011/0155656-7)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVÉIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : LUIZ DOMINGOS CORTESE (REC. ADESIVO)
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263865 - PR (2011/0155661-9)
RECORRENTE : JOSE LUIZ BRENNER
ADVOGADO
: MARIA REGINA VIZIOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIMONE BOER RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263867 - PR (2011/0155672-1)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS CUBIS
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
RELATOR
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
OS MESMOS
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263868 - RS (2011/0155673-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INDUSTRIAL BOITUVA DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263870 - SC (2011/0155684-6)
RECORRENTE : JOÃO OSMAR MELO DA SILVA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263872 - RS (2011/0155690-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NEUCIR ROQUE DE PAULI
ADVOGADO
: VIRGÍNIA KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263875 - PR (2011/0155697-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA KHOURI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE ZAKI KHOURI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263876 - PR (2011/0155702-3)
RECORRENTE : ARGEU DIAS ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO VIGNOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ADENILSON CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263877 - RS (2011/0155706-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO BECKER DA SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263900 - PR (2011/0155717-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: STEFANY FERREIRA PRADO E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA MOÇO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263903 - RS (2011/0155721-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABS EXTINTORES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263904 - PR (2011/0155722-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ARDUINO BONACINA (REC. ADESIVO)
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263906 - PR (2011/0155732-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BIG FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263912 - RS (2011/0156294-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARLON SEVERO ROCHA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263913 - PB (2011/0140975-9)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: URBAN COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263916 - PR (2011/0156295-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCIO ANTONIO TRENTINI E OUTROS
ADVOGADO
: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263919 - PR (2011/0156302-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR HENRICHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263926 - RS (2011/0151539-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ DE FREITAS GARCIA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263931 - RS (2011/0154445-0)
RECORRENTE : MARINA CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
: IMELDA MARTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263936 - RS (2011/0155607-4)
RECORRENTE : FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRACÃO AVÍCOLA
ADVOGADO
: RAFAEL MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263937 - ES (2011/0151169-3)
RECORRENTE : UCHÔA FONTES GRANITOS LTDA
ADVOGADO
: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263938 - PR (2011/0155788-1)
RECORRENTE : ISMAEL NUNES CORDEIRO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: GENI KOSKUR
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263945 - SP (2011/0156335-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ORIDES APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ESTELA MARIA PITONI DE QUEIROZ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263956 - RS (2011/0152426-6)
RECORRENTE : REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBSON BARRETO
ADVOGADO
: FERNANDA CASTELLARIN JACONI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263957 - PR (2011/0156364-7)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOSÉ CAGOL
ADVOGADO
: ISMAR ANTÔNIO PAWELAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209605 (2010/0151867-3) em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263963 - RS (2011/0156376-1)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - APUFPEL
ADVOGADO
: LEONOR LIMA DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263967 - RS (2011/0156381-3)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS CONSTANTE
LTDA
ADVOGADO
: NELSON DOS SANTOS BLAYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263978 - RS (2011/0156410-3)
RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALMIRO RODRIGUES TRELES E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263981 - RS (2011/0155750-4)
RECORRENTE : JOSÉ MARIO NADAL
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263982 - SC (2011/0155751-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ROSALVO JEREMIAS MATIAS
ADVOGADO
: CLÉIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263984 - SC (2011/0155753-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CINARA FERREIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263987 - RS (2011/0156358-3)
RECORRENTE : CESAR LUIZ TAGLIARI VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: HELOISON FERNANDES GUAREZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
INTERES.
: HELOISON FERNANDES GUAREZI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263991 - RS (2011/0155758-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIBAS EXTINTORES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263996 - PR (2011/0155764-2)
RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
ADVOGADO
: JOÃO RAFAEL GOULART OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ANA MÁRCIA FERRAES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264000 - SC (2011/0154459-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TEREZINHA APARECIDA GANDOLFI ANDERSON
ADVOGADO
: ELIANE EMILIA MACHADO PACHECO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264001 - RS (2011/0156416-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALESSANDRO MENDES
ADVOGADO
: CLEONICE DE FÁTIMA MANICA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264008 - PR (2011/0156417-6)
RECORRENTE : RAIMUNDO GREGÓRIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: OLGA PERES E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANO ANDRIOLI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264010 - RS (2011/0156420-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANDRÉ LUIZ VALCORTE
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MICHELLE DOS SANTOS ESTRAZULAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264028 - SC (2011/0155774-3)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR IVO HAMES
ADVOGADO
: WANDER VALÉRIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264029 - PR (2011/0155775-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ARLINDO SCHMIDT E OUTRO (REC. ADESIVO)
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264034 - SC (2011/0155779-2)
RECORRENTE : FANNY SCHEIDEMANTEL E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA DÁRIO MELLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264091 - RS (2011/0158703-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETE ROSA MEDEIROS
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264097 - PR (2011/0156524-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IMIL DAUD
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264098 - RS (2011/0156517-4)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264292 - SP (2011/0161349-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: FRANCISCO XAVIER DE HOLANDA
ADVOGADO
: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1255804 (2011/0128279-4) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264315 - SP (2011/0161381-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JÚLIO ERLAN OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264329 - RS (2011/0155951-2)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: COPERWEG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264576 - DF (2011/0162658-5)
RECORRENTE : AMAURI FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264640 - RS (2011/0162859-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OTTILIA LEONIDA FLACH
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264650 - MG (2011/0155296-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LN D
ADVOGADO
: CHARLES DAVID MENDES DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BNA
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264654 - RS (2011/0156811-8)
RECORRENTE : E F
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264657 - RS (2011/0156831-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: PAULO DA COSTA CAMARGO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264671 - TO (2011/0162582-9)
RECORRENTE : CÉSAR HENRIQUE TEIXEIRA HALUM
ADVOGADO
: GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264673 - SE (2011/0162621-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: GIVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE R. VALENÇA T. MENEZES - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1264674 - SE (2011/0162633-4)
RECORRENTE : BRUNO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264678 - SE (2011/0162741-0)
RECORRENTE : CÉLIA MARIA DA SILVA
RECORRENTE : EDVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS
RECORRENTE : JOSÉ MARIA AZEVEDO
ADVOGADO
: FENELON MENDONÇA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264683 - RS (2011/0162917-4)
RECORRENTE : SIMONE DE SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264687 - SC (2011/0162919-8)
RECORRENTE : VILSON WATTE
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196298 (2011/0023213-6) em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264692 - RS (2011/0163092-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264694 - SP (2011/0163094-0)
RECORRENTE : CELSO FORMIGONI JÚNIOR
RECORRENTE : CELSO FORMIGONI
ADVOGADO
: GILSON HIROSHI NAGANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264696 - SC (2011/0163104-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: CARLOS JOSÉ JUNGES
ADVOGADO
: EDMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264697 - SP (2011/0163100-2)
RECORRENTE : SALETE IZABEL DE CARVALHO
RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVA
RECORRENTE : FÁTIMA SUELI ROSSOLEM
ADVOGADO
: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264698 - PE (2011/0163133-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO HONORIO PEREIRA E OUTROS
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
MARQUES
E
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264699 - RS (2011/0163090-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JACKSON DUARTE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264701 - RS (2011/0163180-0)
RECORRENTE : DAISY SILVEIRA GAONA
ADVOGADO
: ANDRÉ ALEXANDRINI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA
ADVOGADO
: ROBERTO PACHECO TAPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264702 - PB (2011/0163210-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALADIA SIMÕES CARTAXO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO BATISTA LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264703 - MS (2011/0163229-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MARIOLY TEJAYA MENDONZA
ADVOGADO
: RENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264705 - MS (2011/0163299-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: CLAUDENIRA GOMES
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264708 - PR (2011/0163368-9)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVA COTA PADILHA
ADVOGADO
: MÁRCIA GIRALDI SBARAINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1250656 (2011/0099559-3) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264709 - PR (2011/0163384-3)
RECORRENTE : MARIO ALFREDO GOES
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ERICA HIKISHIMA FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264710 - MS (2011/0163411-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: GODSON POBEE
ADVOGADO
: WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264711 - MS (2011/0163419-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: EDINARA LEITE DA SILVA
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264712 - MS (2011/0163443-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NORATO
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264713 - MS (2011/0163502-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: JOSIANO DELGADO DE LIMA
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264717 - MS (2011/0163601-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: LUIZ BIZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264720 - SC (2011/0163679-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: DIONEI DANDOLINI
ADVOGADO
: GIAN CARLOS SETTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264721 - RJ (2011/0163683-6)
RECORRENTE : THIAGO MONTEIRO PORTAS
ADVOGADO
: ANGELO MAXIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264726 - SP (2011/0138784-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: VAGNER DONIZETE CARDOSO
ADVOGADO
: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264734 - RJ (2011/0163760-7)
RECORRENTE : MANOEL CONS FERNANDEZ
ADVOGADO
: FRANCISCO MASSA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1270049 (2010/0013324-7) em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264735 - SP (2011/0136422-5)
RECORRENTE : LUIS JOSÉ REIS DA COSTA
ADVOGADO
: HAMILTON YMOTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO DORIVAL BIDURIN
ADVOGADO
: MARIA IZABEL PORTO ALVES BLANCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264745 - RJ (2011/0136260-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: ALEXANDRE SILVEIRA MIGUEL
ADVOGADO
: ÂNGELA HAUSSMANN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264747 - MT (2011/0136800-2)
RECORRENTE : EDMILSON MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264749 - PR (2011/0137243-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: EMERSON LUIZ VESTEMBERG
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264751 - SC (2011/0137789-5)
RECORRENTE : N G DE A
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264754 - RS (2011/0139043-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOÃO SIRINEU PELISSARO
ADVOGADO
: ROMOALDO PELISSARO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264755 - MG (2011/0139320-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JOSÉ DOMINGOS DOS REIS
ADVOGADO
: WANDERSON BELMIRO DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264760 - MG (2011/0140565-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DEVAIR ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO
: ROGÉRIO M LEONARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264762 - MG (2011/0151700-0)
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MACÊDO
ADVOGADO
: ANTÔNIO LOPES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264763 - DF (2011/0152263-8)
RECORRENTE : GLEMERSON SANTANA DE ABREU
ADVOGADO
: RENATO DUARTE BEZERRA E OUTRO(S)
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264765 - RS (2011/0152506-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GERIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264776 - RS (2011/0155217-2)
RECORRENTE : EDNA MAGALI LAUZ BÁLSAMO
ADVOGADO
: LUÍS ERNESTO SIMAS GALLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264781 - RS (2011/0153910-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: TIAGO SEVERO ANTUNES
ADVOGADO
: SANDRA KUPLICH AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264782 - MG (2011/0155302-0)
RECORRENTE : FREDERICO RAMON FERREIRA
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264783 - RS (2011/0155418-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: P R DOS S
ADVOGADO
: JOSE FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264786 - SC (2011/0164250-2)
RECORRENTE : NILZA LUMERTZ
ADVOGADO
: HORST SCHADECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTACÍLIO SCHULER SOBRINHO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264793 - PR (2011/0148616-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: ERALDO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264796 - PR (2011/0156030-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MARCELO PINTO FERREIRA
ADVOGADO
: JOEL FERNANDO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276161 - SP (2010/0027103-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SIDNEY AURELIO GUARANHA
ADVOGADO
: FRANCISCO TOSTO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277519 - PB (2010/0027652-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO JOSÉ XAVIER
ADVOGADO
: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277799 - SP (2010/0027148-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUERINO DECIMONI - ESPÓLIO
REPR. POR
: VILMA ARTEMIGI DECIMONI PELLEGRINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277949 - MT (2010/0027264-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GERSON DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR LOURO GUIMARÃES
ADVOGADO
: FERNANDO MIOTTO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278283 - SP (2010/0027119-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO CARMINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA POLETTI MÁXIMO
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278291 - SP (2010/0027204-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEIDE SALVATO GIRALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TUYAYO MAEDA NAGANO
ADVOGADO
: JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278307 - SP (2010/0027326-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATAL COLACICCO
ADVOGADO
: LUIZ CAETANO COLACICCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278668 - SP (2010/0027111-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA TAKANO
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1279143 - SP (2010/0027208-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIA CRISTINA MENDONÇA
ADVOGADO
: EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362140 - SE (2010/0197161-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ SANDOVAL ALCÂNTARA E OUTROS
ADVOGADO
: OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO ANDRADE MELO
ADVOGADO
: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363776 - RS (2010/0204671-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO VIANA DE MARCEDO
ADVOGADO
: TELMO ROSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363948 - MG (2010/0204563-7)
AGRAVANTE
: ADILSON FERREIRA DA MOTA
ADVOGADO
: DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS VINÍCIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO FONTES CAVALIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363955 - MS (2010/0204980-6)
AGRAVANTE
: LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLAUBER TIAGO GIACHETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
FUNSAU
PROCURADOR : EVERTON DA COSTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364067 - SP (2010/0202839-5)
AGRAVANTE
: FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: LAERCIO BENKO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364256 - PR (2010/0199922-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES DEGRAF
ADVOGADO
: RICARDO PAVÃO TUMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364367 - PR (2010/0205880-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO MARTINS SERRANO
ADVOGADO
: SUSAN ANDRIELLI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAMIL JANENE
ADVOGADO
: ROBERTO TADEU FURTADO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDGARD PIETRARÓIA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉZAR NALIM SALINET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365522 - MT (2010/0208387-9)
AGRAVANTE
: TV DESCALVADOS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ALVARES E OUTRO(S)
LUCIANO SALLES CHIAPPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE CASTANHA FONTES
ADVOGADO
: ODILON VIEGAS MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365668 - RS (2010/0207014-5)
AGRAVANTE
: VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY
AGRAVADO
: SÉRGIO LANDERDALH MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZA KLAFKE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366226 - PR (2010/0202499-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THERUTO NAKAGAWA
ADVOGADO
: THALITA TUMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366769 - RS (2010/0212105-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLIMATIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366838 - PR (2010/0199835-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ NAPOLI
ADVOGADO
: DÉBORA MACENO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367115 - RS (2010/0211961-0)
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: GERSON NUNES LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367284 - RJ (2010/0199712-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA AQUINO BOCAYUVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SILVA CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367674 - MG (2010/0205885-4)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO P & S LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ELIAS HONÓRIO PIRES - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: WARLEY VIANEY GOMES MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRETA GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARISA DE SOUZA CARVALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367809 - PE (2010/0216198-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FELICIANA MARIA SILVA BÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DJALMA FELIPE SANTIAGO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368183 - MT (2010/0201559-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN E OUTRO(S)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JOSÉ CORSINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: RICARDO VIDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368395 - PR (2010/0197462-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TAMARANA
ADVOGADO
: FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
ADVOGADO
: ANA LUCIA BOHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368836 - GO (2010/0212757-1)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARSTELLA DIAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADVOGADO
: WARLEI MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368856 - GO (2010/0199098-6)
AGRAVANTE
: ONÍCIO RESENDE JÚNIOR
ADVOGADO
: EURÍPEDES CIPRIANO MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELCIDES FERREIRA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: GIORGI THOMPSON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369048 - PR (2010/0201784-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: CARLOS RIBEIRO DA SILVA FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: CARLOS RIBEIRO DA SILVA NETTO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: THIAGO MOURA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369051 - PR (2010/0202389-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA REGINA MASSUCI
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO BEFFA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369924 - SP (2010/0219175-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA MARIA BLENGINI OSUELE
ADVOGADO
: RUBENS FIRMINO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370012 - SP (2010/0218104-6)
AGRAVANTE
: LAURO XERFAN JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ESTELA BULAU FOGGETTI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370206 - PB (2010/0201318-3)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FÁBIO R C MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA CABRAL GUIMARÃES
ADVOGADO
: ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370271 - RS (2010/0217384-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA COLÉGIO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: ROBERTA SOUSA AVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370409 - SP (2010/0219583-1)
AGRAVANTE
: P.M.S.P.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO FRANCO MONTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANKILLYN DIAS YORIOKA
ADVOGADO
: DILERMANDO CRUZ DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371584 - ES (2010/0202241-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ROSANE ARENA MUNIZ E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: DILIO BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372152 - GO (2010/0221627-0)
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADA
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JACOMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA
ADVOGADO
: SINFRONIO LUDOVICO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372759 - SP (2010/0221029-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADOS : MILDRED PERROTTI
ROSELI GONÇALVES DE FREITAS
AGRAVADO
: OTAVIO APARECIDO PARRA
ADVOGADO
: MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372896 - SP (2010/0226217-2)
AGRAVANTE
: JORGE CHARABE
ADVOGADO
: RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA
AGRAVADO
: GALÁXIA POSTO DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JONAS JAKUTIS FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MIG OIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1374546 - RS (2010/0227211-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELMIRA GELMINI AUGUSTIN E OUTROS
ADVOGADO
: LUCAS NICKEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1380922 - MS (2010/0208081-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RODRIGO VALADÃO GRANADOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1389323 - SP (2011/0034442-7)
AGRAVANTE
: LÉO MÁRIO ANDRETTO
ADVOGADO
: GUSTAVO ANDRETTO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS MASSARI
ADVOGADO
: JOSÉ SILVINO PERANTONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTUS SAMPA PROMOÇÕES E LAZER LTDA
ADVOGADO
: AILTON JOSÉ GIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DO PRADO E OUTROS
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALNEI DAL BEM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400884 - RS (2011/0044462-5)
AGRAVANTE
: RV FORTES SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: LUIS HENRIQUE GUARDA - SÍNDICO
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE GUARDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405442 - SC (2011/0042531-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405451 - RS (2011/0042602-1)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO KOAKOSKI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405450 (2011/0042600-8) em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405848 - SC (2011/0046651-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CORRÊA DE LIMA
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPROTTE DE SALES
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405852 - SC (2011/0047014-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GIULIANO SILVA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNILARIA E PINTURA TUBARÃO LTDA
ADVOGADO
: JAILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405857 - SC (2011/0047043-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ HEIDEN
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO ROSSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405862 - SC (2011/0047067-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INGRID REITER
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409416 - RJ (2011/0038957-7)
AGRAVANTE
: VALDEMAR DIAS PINTO
ADVOGADO
: MÁRIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ
AGRAVADO
: JOSÉ LISBOA DA GAMA MALCHER
ADVOGADO
: RAFAEL M. A. DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17561 (2010/0216649-5) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412138 - RS (2011/0127400-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALILA CASTRO DE ABREU
ADVOGADO
: FLÁVIA VENTURELLA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412575 - RS (2011/0129371-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON OLIVERA SENA
ADVOGADO
: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG E OUTRO(S)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414248 - SC (2011/0071080-8)
AGRAVANTE
: RENATO BEZ BATTI
ADVOGADO
: ANDRÉIA BRASIL DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARGEMIRO ALANO FRUTUOSO E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRA ANDRADE LIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415355 - SC (2011/0085452-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILA MURARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO HEFTER ZWOLINSKI
ADVOGADO
: REGINA POTAPOFF
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415364 - SC (2011/0085493-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNALDO JOEL FARIAS & CIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE GIOVANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415367 - RS (2011/0085447-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TIAGO RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO
: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415373 - RJ (2011/0085407-1)
AGRAVANTE
: EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE TOELDO BLAKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ARBI S/A
ADVOGADO
: EXPEDITO ROMEL PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415374 - RS (2011/0085461-6)
AGRAVANTE
: FERNANDA DE ASSUMPÇÃO OSÓRIO CARINGI
ADVOGADO
: NOÊMIA GÓMEZ REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415381 - RJ (2011/0085505-6)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA BRITO E VALE E OUTRO
ADVOGADO
: VALESCA MENDONÇA DE SALES PÉREZ CORZÓN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415399 - RJ (2011/0085532-3)
AGRAVANTE
: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: CARLOS GRUENBAUM LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON CARLOTA JUNIOR
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415400 - SC (2011/0085539-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE MADEIRAS AGUIAR LTDA
ADVOGADO
: ANDREZA FELIPE PATRICIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415401 - SC (2011/0085540-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO BEE
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415402 - RJ (2011/0085541-2)
AGRAVANTE
: LEIZER LERNER
ADVOGADO
: UMILE GARDI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO ROCHA MIRANDA FILHO
ADVOGADO
: DANIEL LUCAS PARANHOS MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415403 - RJ (2011/0085684-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDA PERIM
ADVOGADO
: DENISE MARIA A F ANDRADE LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1441)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415405 - SC (2011/0087686-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON LOLLI
ADVOGADO
: RODRIGO STEINMANN BAYER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415458 - SC (2011/0083097-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEY BECKER PHILIPPI
ADVOGADO
: JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA E OUTRO E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415475 - RS (2011/0154269-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: JORGE BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO
: VALDEREZA SGAMBARO TATSCHI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415476 - RS (2011/0153544-0)
AGRAVANTE
: DÊNIS DA SILVA
ADVOGADO
: WAGNER A. KOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168940 (2010/0065963-4) em 18/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415477 - PA (2011/0153633-5)
AGRAVANTE
: ORLANDO CEZARE CORREA JÚNIOR
ADVOGADO
: JACQUES COELHO DE ARAÚJO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415478 - SC (2011/0088756-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIR ETELVINA TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415481 - SC (2011/0088762-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIANA KROTH COSTELLA E OUTROS
ADVOGADO
: CAMILA HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415482 - SC (2011/0088764-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIO ALCIDES THEISS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415483 - SC (2011/0088765-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE DA SILVA ZOZ
ADVOGADO
: INDIAMARA LENZI PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415485 - SC (2011/0088774-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: TERESINHA DIRSCHNABEL
ADVOGADO
: DOUGLAS BENVENUTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415486 - SC (2011/0088780-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME KLOCK E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDO NOVELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415487 - SC (2011/0088781-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HORST GEORG
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415489 - SC (2011/0088785-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIO ORLANDO REINERT
ADVOGADO
: ILSA MARIA LINK
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415490 - SC (2011/0088793-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CÉSAR CÂNDIDO
ADVOGADO
: SANDRO LUIZ FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415492 - SC (2011/0088794-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO LAURENÇO E OUTRO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415494 - SC (2011/0088808-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRÍCIO NATAL DELL'AGNOLO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: HILDEGARD TRIBESS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415495 - SC (2011/0088812-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANIS SARTORI
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415496 - SC (2011/0088815-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415498 - SC (2011/0088822-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUCI A SCHMITT
ADVOGADO
: ERON ELIAS RUTKOSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415502 - SC (2011/0088827-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415506 - SC (2011/0088844-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDERLENE DA SILVA
ADVOGADO
: DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415507 - SC (2011/0088846-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA MAGALI BREHMER
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415509 - SC (2011/0088847-0)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE MARIA POMPEO PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDAIR VATRIN DA SILVA
ADVOGADO
: PAULA GRACIELLE DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415510 - SC (2011/0088849-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANOR FERRARI
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FORBICI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415543 - SC (2011/0081712-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CUSTODIO FERNANDES
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415544 - RJ (2011/0083245-0)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SANI CRISTINA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS DIAS DA SANTA
ADVOGADO
: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415563 - SC (2011/0085689-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIO MACHADO
ADVOGADO
: RAFAEL UGGIONI COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415592 - RS (2011/0127362-1)
AGRAVANTE
: ELVIRA GHISOLFI
ADVOGADO
: ACADIO DEWES
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI E OUTRO(S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Processo registrado em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415594 - RS (2011/0120987-0)
AGRAVANTE
: JPRR
ADVOGADO
: ALIÇAR IBRAHIM
AGRAVADO
: ACRR
ADVOGADO
: CARMEN LUÍSA PIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415598 - RS (2011/0137941-3)
AGRAVANTE
: DIONATAN CORREA DE MELOS
ADVOGADO
: ELISABETE MELOS DE MACEDO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415602 - RS (2011/0151565-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: JOÃO FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: LEOMAR XAVIER DA COSTA
AGRAVADO
: LUCAS RAFAEL DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415603 - RS (2011/0151838-6)
AGRAVANTE
: GILBERTO MARINI
ADVOGADO
: DÉCIO ATTOLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
(1473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415604 - PR (2011/0137306-0)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVEIRA BUENO PEREIRA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA APARECIDA ANTONIASSI VERONEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415607 - RS (2011/0154020-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: VITALINO DE ABREU
ADVOGADO
: ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415608 - RS (2011/0155077-1)
AGRAVANTE
: ANDRÉA BRUM BARREIRO
ADVOGADO
: TATIANA VIZZOTTO BORSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Total
43
43
19
18
1
33
33
15
15
31
31
15
14
1
18
17
1
18
16
2
20
20
15
12
3
21
21
31
31
21
21
22
22
17
16
1
32
32
31
31
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Atribuídos
Total
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
17
17
20
20
19
17
2
18
14
4
15
15
15
13
2
17
15
2
15
13
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
Brasília, 18 de julho de 2011.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABÍLIO COLOMBO MARTINS
ABSALÃO GONZALES JUNIOR
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
ACADIO DEWES
ADALBERTO LUIZ PIOVESAN
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR
ADEMAR PEDRO SCHEFFLER
ADEMIR ABIDO
ADEMIR ENES LEBRE
ADEMIR JOEL CARDOSO
ADENILSON CRUZ
ADILSON MACHADO
ADOLFO MANOEL DA SILVA
ADRIANA BARRETO FALEIRO
VASCONCELOS PESSÔA
ADRIANA BARTILOTTI
ADRIANA BARZOTTO RISPOLI
ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ
OLIVEIRA
ADRIANE KUSLER
ADRIANO DE ALMEIDA COSTA
ADRIANO FUGA VARELA
ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ADRIANO SUSKI DONATO
ADRIANO VIDIGAL MARTINS
ADSON MAIA DA SILVEIRA
AHMAD LAKIS NETO
AILTON JOSÉ GIMENEZ
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
ALBERTO BARRAL FRADE
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO GREGORY GIARETTA
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO
GONTIJO MENDES
ALCIDES SOARES DA SILVA
ALCINO BARATA
ALDA CELI A BOSON SCHETINE
DOCUMENTOS
652
34
555, 816
1468
695
1230
484
613
161
815
1286
1019
1273
163
1034
477, 1240, 1434
451
526, 1276
616
672
738
686, 734
225
856
457
559
365, 1148
1418
1181
21
394
860
70
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA CECOTI PALOMARES
ALESSANDRA LOPES BRAGA DE RESENDE
ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA
ALESSANDRO RITZEL PLETTES
ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
ALEX PFEIFFER
ALEXANDER LUIZ CANALE
ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI
ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES
ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES
FILHO
ALEXANDRE COSTA MILLAN
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD
ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO
ALEXANDRE GIOVANELLA
ALEXANDRE J. B. NEUBER
ALEXANDRE MADRID
ALEXANDRE OLTRAMARI
ALEXANDRE ORSI NETTO
ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI
ALEXANDRE YUJI HIRATA
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
ALFREDO BAIOCHI NETTO
ALFREDO LUIZ KUGELMAS
ALIÇAR IBRAHIM
ALICE BATISTA HIRT
ALICE SCHWAMBACH
ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI
PASSEGGI
ALINE DIONEA WECKER NAGEL
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
ALTAMIRO LOURENÇO DE SOUZA
ALTEMIR CANTÚ
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR
ALVARO DA SILVA
ÁLVARO LUIZ CARLINI
ÁLVARO LUIZ DA S. SCHREINER
ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER
ÁLVARO LUIZ VALADARES COELHO
ÁLVARO PELEGRINO
150
555
574
866
710
592
687
422
388
43
1380
119
786
726
61
632
44
1431
939
891, 899
1235
521
564
45, 54, 55
1401
1121
209
696
382
1469
1275
902
1004
503
613, 1233
406
607
985
553
909
713
652, 688, 725, 1213
541
850
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ÁLVARO ROBERTO ANATANAVÍCIUS
FERNANDES
ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS
FERNANDES
ÁLVARO SAVIO VIEIRA
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
ALYSSON VITOR DA SILVA
AMANDA PIMENTEL CHINELLATO
AMANDA RUIZ BABADOPULOS
AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILLO
AMERICO LUIZ DIOGO GRILO
AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO
AMILTON DE SOUZA FILHO
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI
ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO
ANA CAROLINA BASTOS MAYWORM
ANA CLÁUDIA COSTA PINTO
ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO
ANA ELIZA DAVID
ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO
ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA
ANA LÚCIA ANTINOLFI
ANA LUCIA BOHMANN
ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
ANA MARIA THADDEU FRANKE
ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ
ANAMARIA PRATES BARROSO
ANANIAS CÉSAR TEIXEIRA
ANANIAS CEZAR TEIXEIRA
ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE
GONDIM
ANDERSON MENDES SERENO
ANDERSON VASCONCELOS
ANDRÉ ALEXANDRINI
ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO
ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
ANDRÉ FURTADO
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ANDRÉ LIMA DE MORAES
ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
ANDRÉ LUIZ PINTO
ANDRÉ LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS
ANDRE MALTA MARTINS
ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO
ANDRÉ SALVADOR ÁVILA
804
1474
577
1382
396
207
227
1137, 1147
1138, 1139
1140, 1141
784
1325
394
879
402
398, 400, 411
1397
599
666
710
1402
594
427
563
1003
930
450
968
1409
1185
550
1343
39
407
46
774
772
1253
740
1241
603
615
1286
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ANDRÉA FLORES VIEIRA
ANDREA LUZ KAZMIERCZAK
ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
ANDRÉIA BIONDI DE JESUS
ANDRÉIA BRASIL DA SILVA
ANDREIA CZICHOCKI
ANDRÉIA DE SOUZA DA SILVA LINEBURGER
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE
SOUZA
ANDRÉIA SILVANE TYSKI
ANDRESSA ROSLER CORTES
ANDREZA FELIPE PATRICIO
ANELISE DE OLIVEIRA BRANDT
ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO
ÂNGELA HAUSSMANN
ANGELICA TATIANA TONIN
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA
ANGELIZE SEVERO FREIRE
ANGELO MAXIMO
ANNA CARLA AGAZZI
ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA
ANTÃO FELICIANO SALBEGO PEREIRA
ANTENOR PINHEIRO BORGES JÚNIOR
ANTÔNIO ALBERTO CASER
ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA
ANTONIO BATISTA DE SOUSA
ANTÔNIO CARLOS BUENO
ANTÔNIO CARLOS VELLOSO FILHO
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI
ANTÔNIO DONATO
ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES
ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE
ANTÔNIO HUGEN NUNES
ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
ANTÔNIO LOPES NETO
ANTONIO MOREIRA BERNARDES
ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES
PITOMBO
ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO
APARECIDO PEREIRA DE JESUS
ARÃO DOS SANTOS
ARI ANTONIO DOMINGUES
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
763
612
557
849
1429
856
767
163
641
109
610
1437
1214
700
1359
886
516
50
1355
89
782
422
953
682
191
1436
875
950
747
952
125
556
358
579
927
1251
1012
1366
1134
967
834
570
899
1136
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ARISTEU GARCIA
ARLETE ALVES DO NASCIMENTO
ARLINDO TONETTO QUERUZ
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
ARMANDO RODRIGUES ALVES
ARNALDO DELFINO
ARTHUR DE CASTILHO NETO
ARTUR CARLOS DA SILVA MELO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI
ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
ARY CARVALHO NETTO
ARY MANDELBAUM
ASTIR CLOSS
ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO
ATOS LENNINE DE BARROS
AUDREY SILVA KYT
AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA
AUREANE RODRIGUES DA SILVA
AVANY NOGUEIRA DE OLIVEIRA GUEDES
AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR
AYRTON MENDES VIANNA
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BEATRIZ A. PUGGINA
BEATRIZ ARAÚJO MOTA
BEATRIZ VARANDA
BELSEZAR TELES
BENEDICTO CELSO BENÍCIO
BERNARDO GOMES DAMIÃO
BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA
GARCIA
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
BLAS GOMM FILHO
BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES
BRUNO CIDADE MORGADO
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
BRUNO LARA MICHEL
BRUNO LEITE DE ALMEIDA
BRUNO MARQUES
BRUNO PAES BARRETO LIMA
BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI
CÁCIA REGINA DOS SANTOS
1020
1030
883
1398
786
1005
42
830
853
595, 1275
590
876
58
112
913
127
596
587
153
507, 683
435
442
1009
181
565, 838
122
562
829
83
608
1211
83
791
39
94
201
706
956
15
151
162
921
840
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
CAMILA HOFFMANN
CAMILA LIMA DE OLIVEIRA
CAMILA MURARA
CAMILLA HAILLIOT DUARTE
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
CARINA BICALHO PIACENZA
CARLA CRISTINA GARCIA
CARLA LIGÓRIO DA SILVA
CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS
CARLA MARGOT MACHADO SELEME
CARLA MIRIAM F PINTO DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO KOAKOSKI
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO
CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI
CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR
CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE PERIN
CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CARLOS ANTÔNIO NAZARÉ CANTUÁRIA
CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO
CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR
CARLOS AUGUSTO VERARDO
CARLOS CÉSAR MIRANDA TAVARES
CARLOS DOS SANTOS DOYLE
CARLOS EDUARDO BATISTA
CARLOS EDUARDO DE TOELDO BLAKE
CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI
CARLOS EDUARDO ORTEGA
CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
CARLOS FREDERICO MARES SOUZA FILHO
CARLOS GIL RODRIGUES
CARLOS GILBERTO FAVERO
CARLOS GRUENBAUM LEMOS
CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER
CARLOS HENRIQUE BRAGA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'ÁVILA
CARLOS JOSÉ DA ROCHA
CARLOS JOSE DAL PIVA
CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA
CARLOS LEOPOLDO GRUBER
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
1346
1447
1183
1430
1410
660, 698, 1395
1328, 1371
566
60, 92, 102, 1270
947
1016
922
815
625
1421
504, 604, 668
1373
577
640
729
330
888
863
43
404
106
728
1289
56
1433
113
1000
729
437
936
682
1436
901
864
1393
1395
433
637
860
484
184, 1435
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CARLOS NERI BORGES DA SILVA
CARLOS ROBERTO BATISTA LACERDA
CARLOS ROBERTO DE LIMA
CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
CARLOS ROBERTO PONTUCHKA
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS
CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS
CARLOS WALDIR CARPES ELESBÃO
CARMEN LUÍSA PIO DA SILVA
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES
CAROLINA FUSSI
CAROLINA LOYOLA
CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO
CAROLINA MOURA LEBBOS
CAROLINA NAPOLEÃO OLIVEIRA
CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
CÁSSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO
CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS
RAMOS JUBÉ
CÁTIA FERREIRA DE CARVALHO
CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT
CELSO FERREIRA MUÑOZ
CÉSAR AUGUSTO BARELLA
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO
CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA
CESAR PAPASSONI MORAES
CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI
CÉZAR EDUARDO ZILIOTTO
CEZAR LOURENÇO BRANCHER
CHARLES DAVID MENDES DUARTE
CHRISTIAN MARCEL BATISTA
CHRISTIANE MASSARO LOHMANN
CHRISTIANO AMARO CORRÊA
CHRISTIANO BATISTA MESQUITA
CIBELE CARVALHO BRAGA
CID DE CAMPOS BORGES FILHO
CINARA HELENA PULZ VOLKER
CINTIA MOLINARI STEDILE
CLAITON LUIS BORK
CLARA SILVA COSTA DE OLIVEIRA
CLARETE CAROLINA LONGO VIEIRA
CLARISSE PIRES DA COSTA
CLARO AMÉRICO GUIMARÃES SOBRINHO
837
1344
1087
724
549
384
810
851
1469
49, 95, 799, 800
421
111
612
635, 637, 1007, 1008,
1011, 1014
731
589
794
991
871
604
611
1438
1292
1247
923, 1315
1210
399
1378
196
677
1328
736
642
438
924
1028
81, 93, 101
149, 508, 1276
847
768, 955
36
901
1287
626
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
CLÁUDIA DE LOURDES FERREIRA PIRES
CLAUDIA MARA MENGUE VALIM
CLÁUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS
SABINO
CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA
CLAUDINEI JOSÉ FIORE TEIXEIRA
CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO
CLAÚDIO DA SILVA
CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
CLÁUDIO FREITAS MALLMANN
CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE
CLÁUDIO MURILO MIRANDA
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
CLÁUDIO SILVA CORDEIRO
CLAUDIOMIR GIARETTON
CLÉA MARA LUVIZOTTO
CLÉBER JAIR AMARAL
CLÉIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES
CLEIDE DE OLIVEIRA
CLEIDE SIQUERA SANTOS
CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
CLEONICE DE FÁTIMA MANICA
CLITO FORNACIARI JÚNIOR
CLOVIS DE SOUZA
CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CLÓVIS KONFLANZ
CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA
CRISTIANE MARIA POMPEO PEREIRA VIEIRA
CRISTIANE PEREIRA LIMA
CRISTIANE SALDYS
CRISTIANE ULIANA
CRISTIANO COLOMBO
CRISTIANO GURGEL LOPES
CRISTINA JOSEFA S COELHO TRISCH
CRISTINA SCHEER AZAMBUJA
CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER
CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DANIEL BLIKSTEIN
DANIEL BUENO CATEB
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA
DANIEL DEMARTINI
DANIEL HACHEM
DANIEL HENRIQUE BAIERLE
DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA
816
1242
951
478
7
622
849
627
588
1228
36
660
1282
1398
1245
554
158
1308
824
30
431
1314
408
452
791
59
178, 1219, 1310
1085
1463
777
558
450
479, 647
927
193, 906, 1274
724
1234
610
72
572
719
71
638
73, 580, 626
387
878
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
DANIEL LUCAS PARANHOS MACHADO
DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES
DANIEL SOUZA SCHIRMER
DANIEL TEÓFILO DE SOUZA
DANIEL VERSIANI CHIEZA
DANIELA DE SOUZA SERRA
DANIELA LUÍZ
DANIELA RIZZI
DANIELA SILVA DE MORUA
DANIELLA GOMES PIEROTTI
DANIELLA LUGON
DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI
DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS
BIANCARDINI
DANIELLE TORRES SILVA
DANILO BARTH PIRES
DANILO BOMFIM SOARES
DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO
DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
DÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO
DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO
DAVID BESSA ALVES
DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA
DEBORA ALBRECHT GUEDES
DÉBORA BRITO D'ALMEIDA
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA
DÉBORA MACENO
DÉBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DÉCIO ATTOLINI JUNIOR
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
DÉCIO LUIZ FRANZEN
DÉCIO MILNITZKY
DÉLIO DE JESUS MALHEIROS
DELMAR REINALDO BOTH
DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE MARIA A F ANDRADE LOPES
DENISE MARICI OLTRAMARI TASCA
DENISE MARQUES DE FARIA
DENIVALDO BARNI
DENIVALDO BARNI JÚNIOR
DIEGO BARTOLANSA
DIEGO BORGES CRUVINEL
DIEGO DANTAS SANTOS
DIEGO GUIMARÃES ROCHA
1439
403
90
202
224
88
1017
860
561
831
835
160, 868
1360
888
413
974
789
455
17
832
209
1208
880
1387
50
24
1248
1396
464
1472
833
680
705
875
1275
751
90, 837
1440
384
735
937
316
732
719
956
690
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
DILERMANDO CRUZ DE OLIVEIRA
DIÓGENES CALDAS DO VALE
DIOMAR BEZERRA LIMA
DIOMEDES LUÍS BASTOS
DIONÍSIO SILVA DA COSTA
DIRCEU A ANDERSEN JUNIOR
DIRCEU GALDINO CARDIN
DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
DORACI PEDRO MARQUETTO
DOUGLAS BENVENUTI
DOUGLAS BORGES FLORES
DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO
DOUGLAS DAVI HORT
DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS
ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
EDILENE CHAGAS FARIA
EDILENE LOBO
EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO
EDMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNALDO GOMES VIDAL
EDSON ALVES DA CRUZ
EDSON AYRES TORRES
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR
EDSON RODRIGUES DA CRUZ
EDSON SARAIVA TAVARES
EDSON TOMÉ
EDÚ EDER DE CARVALHO
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
EDUARDO CAVALCANTE PINTO
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES
EDUARDO DORFMANN ARANOVICH
EDUARDO HAAS
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
EDUARDO JANZON NOGUEIRA
EDUARDO LAVINI RUSSO
EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ
EDUARDO LUIZ BROCK
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO RANGEL DE MORAES
EDUARDO REIS KIEFER
EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
EDUARDO SOARES DA SILVA
EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
1411
321
822
1243
49
718
183
391
138
1450
200, 971
986
469
1461
431
954
833
871
1339
1440
458
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390
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194
1462
921
644
357, 1133
487
1051
1384
854
617
703
1418
1211
802
115, 436
398, 400, 402, 405,
411, 440
672
53
505
943
1335
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ELAYNE CRISTINA GALLETTI
ÉLCIO CURADO BROM
ELEN FÁBIA RAK MAMUS
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA
ELIANE DINIZ DA SILVA
ELIANE EMILIA MACHADO PACHECO
ELIAS CESAR KESROUANI
ELIAS MUBARAK JUNIOR
ELIAS NOGUEIRA SAADE
ÉLIDA LOPES DE LIMA
ELIMAR JOSÉ DE BARROS FLEURY
ELISA FARINA FRAINER
ELISA TORELLY
ELISABETE KLAJN
ELISABETE MELOS DE MACEDO
ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR
ELISÂNGELA DE A. KAVATA
ELISIANE ALVES DE CASTRO
ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
ELIZABETH FÁTIMA COSTA
ELIZABETH M DE ARAÚJO GÓES LANA
ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELIZABETH RIOS Q DE SOUZA
ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM
ELLEN STELLA
ELÓI CONTINI
ELVIRA MORETHSON VALE
ELVIS DE MARI BATISTA
EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES
ENEAS HANNEL DUTRA
ÊNIO EXPEDITO FRANZONI
ÊNIO LOVISON
ERALDO LACERDA JUNIOR
ERICA HIKISHIMA FRAGA
ERIK FRANKLIN BEZERRA
ERIK LIMONGI SIAL
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA
ERNESTO REZENDE NETO
ERNESTO ZULMIR MORESTONI
ERNY LINDOLFO ISER
ERON ELIAS RUTKOSKY
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA
COLMANETTI
ESTELA BULAU FOGGETTI FERNANDES
ESTELA MARIA PITONI DE QUEIROZ
152
100
992
514
746
1313
1118, 1120
237
429
444
47
798
147
1279, 1290, 1318
1470
222, 979, 980, 983
1264
485
984
501
915
300
727
223, 933, 935, 982
430
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1216
256
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362
348
734
668
1448, 1465
1348
8
119, 914
172
687
783
911
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1408
1301
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ESTELA REGINA SCHWENGBER
ESTEVAM CAPRIOTTI FILHO
ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES
EUGÊNIO BATTESINI
EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA
EURÍPEDES CIPRIANO MOTA
EURO BENTO MACIEL
EUROLINO SECHINEL DOS REIS
EVALDO GUSMÃO DA ROSA
EVANDRO GARCZYNSKI
EVANDRO JOSÉ LAGO
EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
EVANDRO SILVA FARIA
EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
EVELINE ASCENCIO GALDIN KOKOT
EVELISE HADLICH
EVERALDO LUÍS RESTANHO
EVERALDO TAPI RODRIGUES
EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
EVERTON IVAR MELZ
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO
EVERTON PEREIRA DE MATTOS
EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GÓIS
EXPEDITO ROMEL PEREIRA
FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA
FABIANA SEVERINO DA SILVA
FABIANO ALMEIDA RESENDE
FABIANO CRÊSPO
FABIANO DE BEM DA ROCHA
FABIANO M R MORETZSOHN MORAES
FABIANO TORRES BASTOS
FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA
FABIO ARTIGAS GRILLO
FÁBIO AUGUSTO RONCHI
FÁBIO CANAZARO
FABIO CESAR TEIXEIRA
FÁBIO DA ROCHA GENTILE
FÁBIO DOUGLAS DA SILVA PAIM
FÁBIO FERNANDES GUEDES
FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI
FÁBIO FONSECA PIMENTEL
FÁBIO KUMAI
FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO
FÁBIO MARTINS PEREIRA
FABIO MOISES SCHLINDWEIN
67
609
523
908
793
1404
397
1361
114
1019
29
234
1029
1333
1151
770
765, 767, 768, 775,
955, 1438, 1441, 1442,
1447, 1465
60
1388
250
385
164
1184
1433
836
449
78
780
451
846
1152, 1156, 1159
452
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775
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1402
539
389
126
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
FÁBIO PELLIZZARO
FÁBIO R C MONTENEGRO
FÁBIO RICARDO CORRÉGIO QUARESMA
FÁBIO RICARDO GOLDANI
FÁBIO RODRIGUES VEIGA
FÁBIO ROSA BATTAGLIN
FABIO SANDINI
FÁBIO SANTOS DA SILVA
FABIO SOBREIRA LOBO
FABIO SOUZA PONCE
FÁBIO TEIXEIRA OZI
FABÍOLA LUKIANOU
FABRÍCIA BOSCAINI
FABRÍCIO BENTES CARVALHO
FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO
FABRÍCIO LEÃO DA SILVA
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FATIMA MARIA DE OLIVEIRA
FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA
FAUSTO PAGETTI NETO
FAUZER MANZANO
FELICIANA MARIA SILVA BÍLIO
FELIPE BATRACKER P RIBEIRO
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA
FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO
FELIPE FLORIANI BECKER
FELIPE KIRCHINER
FELIPE OPPLIGER PARADEDA
FELLIPE JUVENAL MONTANHER
FENELON MENDONÇA SANTOS
FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
FERNANDA CASTELLARIN JACONI
FERNANDA GIRARDELLO
FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA
FERNANDA SANTOS DE SOUZA
FERNANDA TOAZZA CHECHI
FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ
FERNANDO BLASZKOWSKI
FERNANDO CORSETTI MANOZZO
FERNANDO FONSECA DE QUEIROZ DE
MATTOS
FERNANDO FONTES
FERNANDO GURGEL PIMENTA
FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA
579
1409
535
893
17
737
693
446
727
449
408
646
48
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976
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769, 773, 1452, 1455,
1456, 1460
721
359
254, 303, 1186
76
1067
1400
745
16
877
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105
601
636
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66
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1244
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FERNANDO L. RIBEIRO
FERNANDO LOESER
FERNANDO MERINI
FERNANDO MIOTTO FERREIRA
FERNANDO PIERI LEONARDO
FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA
FERNANDO TRIZOLINI
FILADELFO DE ALMEIDA GOSCH
FIORAVANTE BUCH NETO
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
FLÁVIA CRISTIANE GOLFETI
FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO
FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR
FLÁVIA MARTINS MORETH
FLÁVIA SCHMIDT
FLÁVIA SERIZAWA E SILVA
FLÁVIA VENTURELLA FONSECA
FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA
FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA
FLÁVIO LUÍS ALGARVE
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO
NOGUEIRA
FLÁVIO MARTINS RODRIGUES
FLÁVIO MENDES BENINCASA
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLÁVIO SILVA ROCHA
FORTUNATO KENNEDY DUARTE
FRANCIANE HELOISE DE MELLO
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCIS CAMPOS BORDAS
FRANCISCA NÚBIA DA CUNHA GARCIA
FRANCISCO C S COELHO
FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA
FRANCISCO CASSEL MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA
FRANCISCO HERMANO PEREIRA LIMA
FRANCISCO ISMAEL MOREIRA
FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAÚJO
FRANCISCO MASSA FILHO
FRANCISCO RANGEL EFFTING
FRANCISCO TOSTO FILHO
FRANK MAX SIMON HERMANN
FREDERICO LUNDGREN BASTOS
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL HERNAN EIFER
GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS
952
743
581
1379
404
567
382
1022
176
569
399
383
706
658
168
414
1427
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211, 1329
622, 1001
772
744
609
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467
426
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755
1276
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425
870
28
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224
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502
438
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE
VASCONCELLOS
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR
GENI KOSKUR
GENILDO ALVES BRITO
GEOVANA PALERMO CARPES
GEOVANA SCATOLINO SILVA
GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
GERALDO BEIRE SIMÕES
GERALDO GUEDES DA SILVA
GERSON DA SILVA OLIVEIRA
GERSON MOUSINHO DE BRITO
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GIAN CARLOS SETTER
GILBERTO ANDREASSA JUNIOR
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
GILBERTO JÚNIOR
GILDA DARES RUCKE SOUZA
GILSON HIROSHI NAGANO
GILSON SILVESTRE DA SILVA
GILVAN VALPORTO SANTOS
GILVÂNIA STORMOVSKI TROES
GIORGI THOMPSON DE SOUZA
GIOVANA MICHELIN LETTI
GIOVANI FUHR
GIOVANI RODRYGO ROSSI
GIOVANNA PRICE DE MELO
GIOVANNI EDUARDO MIELKE
GISELE DOS SANTOS
GISLAINE RODRIGUES
GIULIANO SILVA DE MELLO
GIZELE OLIVEIRA CORRÊA
GLADIMIR CHIELE
GLAUBER TIAGO GIACHETTA
GLAUCIA VIEIRA MARINS DE SOUZA
GLAUCO HUMBERTO BORK
GLAUCO RODRIGUES DE PAULA
GLEISON MACHADO SCHÜTZ
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GRAZIELA EILERT BARCELLOS
159
1209
1331
551, 1300
18
1258
87, 1194, 1195, 1196
813, 814
603
990
1379
530, 533
756, 859
1354
51
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1049, 1050
11
1338
915
807
908
890, 1404
912
801
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214
499
1420
920
1423
141
1237
1388
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629
322
685
517, 1327
360, 928, 1119, 1142,
1143, 1144, 1145,
1202, 1203, 1204,
1205
GRAZIELE RIBEIRO SOUZA
663
GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE 945
GUILHERME AFONSO LASKOSKI
1252
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME DE SALES GONÇALVES
GUILHERME GUIMARÃES COAM
GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA
GUILHERME MAGALÃES COUTINHO
GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO
GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU
GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE
OLIVEIRA
GUSTAVO ANDRETTO
GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
GUSTAVO BERNARDI
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
GUSTAVO DE ASSIS NUNES
GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS
JACCOMINI
GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES
GUSTAVO LUIZ BIZINELLI
GUSTAVO MOREL LEITE
GUSTAVO MUSSI MILANI
GUSTAVO RONCHI FARIAS
GUSTAVO SOBROSA NASCIMENTO
GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA
GUSTAVO VIEIRA SOARES
HAGEU LOURENÇO RODRIGUES
HALLER RAMOS DE FREITAS
HALLEY HENARES NETO
HAMILTON ROVANI NEVES
HAMILTON YMOTO
HELEN KATIA SILVA CASSIANO
HELENA MARIA PIRES GRILLO
HELENA RETES PIMENTA BICALHO
HELIA BARBOSA
HÉLIO FREITAS DE CARVALHO SILVEIRA
HÉLIO PARENTE DE V. FILHO
HÉLIO RIBEIRO LANDI
HELOISA ELAINE PIGATTO
HELOISA SABEDOTTI
HELOISON FERNANDES GUAREZI
HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO
HENOCH CABRITA DE SANTANA
HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
HERALDO MOTTA PACCA
416
1416
624
91
70
1095
1093, 1096
1220
1397
1418
192
1306
533
67
518
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166
41
1084
1273
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1384
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1358
598
586, 1342
39
1006
238
919
483
1102
531, 1234
1310
426
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1178, 1179, 1350,
1352
350
544, 1362
861
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
HERLON MESQUITA
HERTON LUÍS SOARES DE MORAES
HILDA WOTZASEK DE C B DA FONSECA
HILDEGARD TAGGESELL GIOSTRI
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
HORST SCHADECK
HOSAIAS MATOS DE OLIVEIRA
HUDSON CAMILO DE SOUZA
HUMBERTO JARDIM MACHADO
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
IGOR CLEM SOUZA SOARES
ILSA MARIA LINK
IMELDA MARTINI
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
INDIAMARA LENZI PEDROSO
INES CRISTINA CONCEICAO
INEZ FRANCISCA VIEIRA MEYER
IOBERTO TATSCH BANUNAS
IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISMAR ANTÔNIO PAWELAK
IVAN HENRIQUE MORAES LIMA
IVAN JOSE DAMETTO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVAN XAVIER VIANNA FILHO
IVANI PETERLE
IVSON COÊLHO E SILVA
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI
JACIR PAULO DELAZERI
JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA
JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA
JACQUES COELHO DE ARAÚJO NETO
JAILSON PEREIRA
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES
JAIME CANUTO FERNANDES
JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
JAIR DE MEDEIROS
JANAINA BARCELOS MARKOWSKI
JANAÍNA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE
FREITAS
JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA
JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO
JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA E
OUTRO
575
669
861
415
150
1373
935
1269
57
33, 40
940
1453
1297
1377
1449
709
396
856
351
787, 1223, 1255, 1263
1303
841
496
839
523
139
895
1021
195
526
153
953
1445
1423
889
213
1365
11
69
480
298
456
436
1442
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI
JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA
JEAN TÁRCIO ALVES FRANCHI
JEREMIAS FELSKY
JOAMIR CASAGRANDE
JOANA LETÍCIA KUNDE
JOÃO A DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES
JOÃO BATISTA FORBICI
JOÃO CARLOS DALEFFE
JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR
JOÃO CARLOS N SEIFRIZ
JOÃO CLÁUDIO HERNANDES PEDROZA
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO
JOÃO FREITAS DE CASTRO CHAVES
JOÃO HENRIQUE C FONSECA
JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOÃO LUIZ BRANDÃO
JOÃO LUIZ DE AQUINO COSTA
JOÃO LUIZ SPANCERSKI
JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA
JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO
JOÃO PEDRO WEIDE
JOÃO PEREIRA DA SILVA
JOÃO RAFAEL GOULART OLIVEIRA
JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
JOÃO TANCREDO
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
JOAO VIEIRA NETO
JOÃO VIVANCO
JOAQUIM MIRÓ
JOB SANTOS JUNIOR
JOE TENNYSON VELO
JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR
JOEL DE OLIVEIRA
JOEL FERNANDO GONÇALVES
JOEL GERALDO COIMBRA FILHO
994, 1013
1305
524
692
35
456
110
1307
1464
998
1336
422
534
926
1101
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458
185, 907, 1272
554, 1405
148, 476, 1236
509, 1227
55
1266
492, 494
134
1281
1400
395, 401, 447, 602,
653, 655, 656, 669,
670, 671, 679, 681,
714, 732, 1215
948
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152
1312
890
774
820
1111
560
629
97
1013
636
1005
1375
396
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
JONAS ALCANTE KORTZ
JONAS JAKUTIS FILHO
JONATAN LEDESMA
JONATAS RAUH PROBST
JORGE ALBERTO MENDES JÚNIOR
JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN
JORGE DALMAS
JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY
JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
JORGE LUIS ZANON
JORGE LUIZ POHLMANN
JORGE R. VALENÇA T. MENEZES
JORGE ROJAS CARRO
JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO
JORGE WADIH TAHECH
JOSÉ ABÍLIO LOPES
JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA
JOSÉ ALBERTO OPITZ
JOSÉ ALEXANDRE FILHO
JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER
JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ALVARES
JOSÉ ANTÔNIO ELIAS
JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS
JOSÉ BERNARDO DE MORAES
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS DRI
JOSÉ CARLOS PELAES LEATI
JOSÉ CID CAMPELO FILHO
JOSÉ DAVID BAGATINI
JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO
JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDUARDO CARMINATTI
JOSÉ EDUARDO MELHEN
JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES
JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO
JOSÉ FOERSTER JÚNIOR
JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH
JOSE FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
1385
1027
1415
547
735, 740, 754, 1420
548
679
788
82
628
779
95, 136
1332
506, 607, 649, 651,
666, 680, 683, 693,
699, 701, 722
1381
1271
231
580
113
156
121
1392
703
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835
1003
410
1268
212
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74
531
98
631
572
13, 46, 198, 388, 390,
559, 894, 1212, 1377,
1407
1380
564
563, 736
605
999
824
1372
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM
JOSÉ FRIZON
JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO
JOSÉ KLEBER LEITE DE CASTRO
JOSÉ LUCAS DA SILVA
JOSÉ LUIS SCHERER SIMÃO
JOSÉ LUÍS SIQUEIRA
JOSE LUIS WAGNER
JOSÉ LUIS WAGNER
JOSÉ LUIZ BRAGA
JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
JOSÉ MARCOS RIBEIRO D'ALESSANDRO
JOSÉ MARIA OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ MÁRIO ARAÚJO DA SILVA
JOSE MATEUS DE CAMPOS MACIEL
JOSÉ MAURÍCIO DE BARCELLOS
JOSÉ MAURÍCIO TOSTES CALDAS
JOSÉ MAURO BARBIERI
JOSÉ MAURO VARELLA
JOSÉ NARZARENO ALEXANDRONI
JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE
JOSÉ PEDRO OLSZEWSKI
JOSE PINHEIRO
JOSÉ RICARDO SANTOS
JOSÉ ROBERTO BEFFA
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES
JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES
JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS
JOSÉ RONALDO MENDONÇA MOTTA
JOSÉ SILVINO PERANTONI
JOSÉ TADEU SILVA
JOSE TRIANA PRIMO
JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO
JOSINALDO DA SILVA VEIGA
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA
JOSUÉ MENDES DE SOUZA
JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO
JOZELIA NOGUEIRA
JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA
JULIANA DAI PRA
JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
JULIANA GIACOMINI
JULIANA LAHUDE MOREY
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
JULIANA MENEGHELLO COSTA
JULIANA MISURELLI GUIMARÃES
1330, 1337, 1368
100
1216
537
100
396
584
353
750
1240, 1307
771
573
37
436
108
1098
443
781
1468
903
659
966
159
566
914
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197
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1418
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94
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51
170
864
1315
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808
124
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA SANTIAGO ROSAES
JULIANE TAGAMI
JULIANNA FERNANDES MENDES
JULIANO ABADIO CALAND JULIÃO
JULIANO ANDRIOLI
JULIANO ARAUJO MARRA
JULIANO BIZZO NETTO
JULIANO DOSSENA
JULIANO FRANÇA TETTO
JULIE SAMIRA DA SILVA PORTO
JULIO ASSIS GEHLEN
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
JÚLIO CESAR BOOS
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CÉSAR DALMOLIN
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR HENRICHS
JULIO CESAR TRICOT SANTOS
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
JÚLIO CÉZAR NALIM SALINET
JÚLIO FLÁVIO PIPOLO
JULIO WELFER
JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARÃO
JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA
KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM
KAREN A BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA
KARINA ROSA BRACK
KARINE BARCELOS CORRALES
KARLO MESSA VETTORAZZI
KAROL GIOVANNI
KATIA DE OLIVEIRA SILVA
KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRA
KLEIBIANO TELES DE SOUZA
LAERCIO BENKO LOPES
LAERTE MARTA DE OLIVEIRA
LAÍS HELENA CORRÊA NOGUEIRA
LAÍS TOMAZ MAGALHÃES TRACY
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
LARISSA GARCIA SALGADO
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA DE MORAES LIMA
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
LAURO FERNANDO ZANETTI
LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO
LAURO VARGAS
739
434
522
749
929
1315
112
412
123
634
691
1291
584
776
73
1249
688
1295
1219
1306
1391
592
856
395
576, 657, 932, 1471
34
75
471, 1320
862
708
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963
1135
1389
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180
789
569
182
844
453
718
599, 621, 646, 662,
697, 1394
748
167
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
LEANDRO LUNARDO BENIZ
LEANDRO MARTINS GUERRA
LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA
LEANDRO THEVENARD DE ABREU
LENICE MARTIN NAVARRINA
LENITA FERNANDES MORESCHI
LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA
LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
LEONARDO FONTANA RIZZON
LEONARDO FRANCISCO RUIVO
LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA
LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA
LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES
LEONOR LIMA DE FARIA
LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA
LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO
LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS
LEVY LUCAS DA COSTA
LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER
LIANE BESTETTI
LÍVIA CABRAL GUIMARÃES
LOÍDE DE FREITAS NEVES
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
LUANA DE ASSIS PIRES
LUCAS NICKEL
LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO
LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI
LÚCIA HELENA DA SILVA
LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA
LUCIANA DÁRIO MELLER
LUCIANA GIL COTTA
LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES
LUCIANA ZAGO
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
LUCIANO COSTA NOGUEIRA
LUCIANO GALVÃO NOVAES
LUCIANO GIONGO BRESCIANI
LUCIANO J T DE MEDEIROS
LUCIANO LINHARES
1256
1417
540
1123
831
91
777
900
1214
53
814
801
539
1299
453
99
866
1304
750
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1278
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12
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537
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1390, 1406
909
203
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1319
142, 149, 154, 508,
511, 1307, 1322
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711
71
173
881
925
786
409
423
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
LUCIANO NITATORI
LUCIANO RASSOLIN
LUCIANO SALLES CHIAPPA
LUCIENE ERBANO ROMEIRO
LUCIO ADOLFO DA SILVA
LÚCIO ANDRÉ PAIVA
LUCIUS MARCUS OLIVEIRA
LUÍS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA
LUÍS ALVES DE SOUSA
LUÍS ANTÔNIO GOUVEIA FERREIRA
LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS
LUÍS ERNESTO SIMAS GALLO
LUIS FELIPE DE BARROS GONÇALVES
LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN
LUÍS FERNANDO DE CAMPOS BARBOSA
LUÍS FERNANDO DECANINI
LUIS HENRIQUE GUARDA
LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
LUÍS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
LUIZ ADOLFO CARDOSO DE AZAMBUJA
LUIZ ANTONIO ROSSA
LUIZ ARMANDO CAMISÃO
LUIZ CAETANO COLACICCO
LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES
LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
LUIZ CARLOS DALCIM
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS GERALDO ROSA
LUIZ CARLOS RICATTO
LUIZ CARLOS ROLDAM DA SILVA
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS
LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA
LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA
LUIZ FELIPE RITTER
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE
LUIZ FERNANDO LEITE DE SIQUEIRA
LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO
LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES
LUIZ GUILHERME MULLER PRADO
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA
LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
LUIZ INFANTE
LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO
392
678
1392
624
960
488
1008, 1014, 1016
659
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542, 970, 1326
1369
1277
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219
84
1419
128, 1004
486
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1424
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1382
603
104
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132
1357
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1226
420, 992
54
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES
LUIZ ROBERTO RECH
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA
LUIZA KLAFKE DOS SANTOS
LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
MACARIO SERRANO ELIAS
MAGNO ABREU MACHADO
MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA
MAÍRA CUSTÓDIO MOTA
MAIRA HUBERT
MAÍRA SANTOS ABRÃO
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
MANOEL DINIZ NETO
MANOEL LOURENÇO DA SILVA
MANOEL SOARES DA SILVA
MANUEL SOARES CALDAS FILHO
MANUELA BONOTTO KELEN
MARA ROSANA LESTON CEZAR
MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA
MARCELA VILLATORE
MARCELLO ABREU ITAPARY
MARCELLO DANIEL CRISTALINO
MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES
MARCELO ANDRÉ FONTES
MARCELO ANDRÉ PIERDONA
MARCELO ANTONIO STEPHANUS
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE
CARVALHO
MARCELO AUGUSTO BERTONI
MARCELO AYRES KURTS
MARCELO AYRES KURTZ
MARCELO BLEGGI DA SILVA
MARCELO BRAGA RIOS
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARCELO CORRÊA DA SILVA
MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
MARCELO FREITAS BRANDÃO
MARCELO GONZAGA
MARCELO LIPERT
MARCELO MARCOS ARMELLINI
MARCELO MARTINS DE SOUZA
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO PAES
MARCELO PINHEIRO PINA
603
137
4, 583, 827
819
1393
486
474
766
218
155
655
331, 461, 796, 989
845, 1044
415
1239
44
118
474
401
1396
189
925
641
1036, 1037
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118
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1319
510
491
1221
386
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904, 1285
1210
941
129, 143, 144, 145,
527, 910
117
1231
667
658
882
42
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN
MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARCELO SEGURA
MARCELO TAVARES
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
MÁRCIA ELIZABETE DE OLIVEIRA TORNESI
MÁRCIA FERREIRA COUTO
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
MÁRCIA GIRALDI SBARAINI
MÁRCIA GOMES NUNES
MÁRCIA MULLER NETTO
MÁRCIA MÜLLER NETTO
MÁRCIA PALERMO MARQUES
MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA
MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA
MÁRCIA VIDI BONORINO
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
MÁRCIO DA SILVA GERALDO
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS
MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI
MARCIO JOSE BRITO VIANA
MARCIO RIBEIRO PIRES
MÁRCIO RODRIGO FRIZZO
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MARCIO S. POLLET
MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA
MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS
MARCIU ELIAS FRIEDRICH
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
MARCO ANTONIO BATISTELLA
MARCO ANTONIO DE BOUCHERVILLE
BORGES
MARCO ANTÔNIO GONÇALVES TORRES
MARCO ANTONIO MARTINS
MARCO ANTONIO MORESCO
MARCO AURÉLIO KREFETA
MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA
MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS
MARCO POLO DE ALBUQUERQUE FILHO
MÁRCO SENISSE
MARCO TULIO CALDEIRA GOMES
MARCOS ANDREY DE SOUSA
MARCOS ANDREY DE SOUZA
MARCOS ANTONIO KAWAMURA
MARCOS ANTÔNIO NUNES
230
397
38
352
476
501
177
457
130
1347
429
48
85
907
1228, 1309, 1311
560
649
800
37
499
410
720
812
1249
1001
1422
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389
14
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448
606
1212
169
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1125
593
674
445
1446
955, 1437, 1467
80
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS
MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO
MARCOS DE BORBA KAFRUNI
MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA
MARCOS LAGUNA PEREIRA
MARCOS PAULINO RODRIGUES
MARCOS PINTO NIETO
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
MARCOS ROBERTO DE PAIVA
MARCOS ROBERTO NARCISO
MARCUS RAFAEL DE SOUSA SANTOS
MARCUS V. SOUSA
MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES
MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA
MARCUS WERNER SALVALÁGGIO
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARGOT ZANETE ELIAS GOMES
MARIA AMÉLIA LIRA DE CARVALHO
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES
MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON
MARIA CLARA GETTE MACIEL
MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DE LIMA
NEVES
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA SIQUEIRA
MARIA DE FÁTIMA RABELO JACOMO
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA
MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO
MARIA INES DOS SANTOS
MARIA INÊS MURGEL
MARIA IZABEL PORTO ALVES BLANCO
MARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS
MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO
MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE
MARQUES
MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS
MARIA REGINA DISCINI
MARIA REGINA VIZIOLI
MARIA RITA FERRAGUT
MARIA RITA SANTIAGO
MARIA SILÉSIA PEREIRA
MARIANA CARNAÚBA
630
916
121
1386
1018
715
89
996
905
57
809
240
65
239
765
1244, 1306
663
524
428
1002
962
593
790
916
520
1413
1209
9
1075, 1105, 1106,
1162
591
834
1358
972
582
1341
186
437
1280
762
477
120
75
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
MARIANA GOMES DE CASTILHOS
MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL
MARIANA L GALVÃO
MARIANA LOURENÇO DE LIMA CARNEIRO
MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA
MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA
MARILENE DARCI DALMOLIN VENSÃO
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
MARINA BELANDI SCHEFFER
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA
MARIO CABALLERO GARCIA
MÁRIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ
MÁRIO ESPEDITO OSTROVSKI
MÁRIO HENRIQUE CÂNDIDO AMORIM LEÃO
MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO
MARISA DA SILVA FÉLIX
MARISA DE SOUZA CARVALHAES
MÁRJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI
MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS
MARLEIDE MATOS TORQUATO
MARLENE COELHO DE ASSUNÇÃO
MARLENE DE LIMA MARTINS
MARLI CALDAS ROLON
MARLI SANTOS
MARLON MARCELO VOLPI
MARLON ROBERTO NEUBER
MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
MARSTELLA DIAS GOMES
MARTA SANGIRARDI LIMA
MAUDIVAN PEREEIRA DANTAS
MAURÍCIO BORBA
MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA
MAURÍCIO DE MELO CARDOSO
MAURÍCIO GOMES VIEIRA
MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
MAURÍCIO MARQUES DO NASCIMENTO
MAURICIO POKULAT SAUER
MAURICIO ROCHA FONTOURA
MAURÍCIO ROCHA FONTOURA
MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA
MAURICIO SERGIO CHRISTINO
MAURO ANTÔNIO GOULART
MAURO BORGES LOCH
148, 154, 509, 1304
597, 1015, 1017
841
898
393
665
1414
1066
1011
1320
471, 472, 1250
940, 950, 951
575
867
1026
1426
639
978
1230
187
1399
198
812
220, 221
1033
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165, 171
645
1425, 1457
523
532
1403
454
803
169
1427
20
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418
403
209
1153, 1157, 1158
1160, 1161
743
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510, 528
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
MAURO CARAMICO
MAURO HENRIQUE MORESCO
MAURO PAULO GALERA MARI
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
MAURO VIGNOTTI
MAX HENRIQUE MENKE
MAYKON FELIPE DE MELO
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS
MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA
MARTINS
MICHELE PETROSINO JÚNIOR
MICHELLE DOS SANTOS ESTRAZULAS
MILDRED PERROTTI
MILENA J REIS
MILENA SCOPEL
MILTON JOSÉ NEVES
MILTON LEÃO BARCELLOS
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MILTON PACHECO COUTINHO
MILTON PEREIRA JUNIOR
MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA
MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA
MÍRIAM L K FORSTER
MIRIAM MATIAS DE SOUZA
MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN
MOACIR JOSÉ BARANCELLI
MODESTO ROBALLO GUIMARÃES
MOISÉS ELIAS PEREIRA
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
MOISES MOURA SAURA
MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI
MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MONICA PRADO RIBEIRO
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
MURCIO KLÉBER GOMES FERREIRA
MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA
MYRNA VALENÇA SAUNDERS
NACHA GUERREIRO SOUZA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NADINE GENOT
NADYR PEREIRA GUIMARÃES
644
674
810
582, 1260, 1348
1286
753
891
463
66
184
1383
1316
1414
997
1267
619
451
741
59
1217
779
1103
1259
763
414
86
1432
428, 448
1468
597, 998
124
1408
507, 617, 650, 661,
685, 689, 700, 821
702
343
529, 1317
536
166
530
1012
686
1035
826
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
NATHALIE DE PROENCA ROSA SILVEIRA
NEI CALDERON
NEIDE SALVATO GIRALDI
NEIMAR J. POMPERMAIER
NELSON ALTEMANI
NELSON DOS SANTOS BLAYA
NELSON GOMES DA SILVA
NELSON HANADA
NELSON LACERDA DA SILVA
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PAULO SCHÄFER
NELSON PEREIRA DE CARVALHO
NELSON PILLA FILHO
NERI TROMBIM
NEUDI FERNANDES
NEWTON DORNELES SARATT
NEWTON SILVEIRA
NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA
NILSON ARTUR BASAGLIA
NILSON KRUSCHE FILHO
NILTON DE LACERDA FILHO
NILTON GIULIANO TURETTA
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA
NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA
NIVALDO MIGLIOZZI
NOEL LAZARO TAUFIC
NOEMIA GÓMEZ REIS
NOÊMIA GÓMEZ REIS
NORIVAL MILLAN JACOB
NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES
OCTÁVIO BLATTER PINHO
OCTÁVIO MIRANDA JUNQUEIRA
ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA
ODAIR VICENTE MORESCHI
ODILARDO ALVES
ODILON VIEGAS MUNIZ
OLAVO COLLI JÚNIOR
OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL
OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
OLINDO DE OLIVEIRA
OMAR ADAMIL COSTA SARÉ
OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO
ONÉSIMO MALAFAIA
ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA
ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE
585, 615, 647, 1253
835
1378
1381
1232
633
1305
58
704
585, 698
1182
18
386
432
1428
1248
111, 500
187
873
459
106
836
215
196
497, 1296
466
77
993
146
1434
726
817
772
957
1374
68
568
1392
45
741
1385
489
88
1007
63
670, 714
645
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSWALDO DE SOUZA GOMES
OTÁVIO CADENASSI NETTO
OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR
PABLO PACHECO DOS SANTOS
PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS
CANTANHEDE
PATRÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
LEMOS
PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES
PAULA ABRANCHES DE LIMA
PAULA GRACIELLE DE MELLO
PAULA PENIDO DUTT ROSS
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO
PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ
PAULO ALVES ESTEVES
PAULO ANTÔNIO MULLER
PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ
PAULO ARRUDA PEDROZO
PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA
PAULO CÉSAR DE ARRUDA CASTANHO
PAULO CÉSAR NASPOLINI DA SILVA
PAULO CHAGAS
PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JUNIOR
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA
PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
PAULO GONÇALVES
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
PAULO HUMBERTO BUDOIA
PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
PAULO RICARDO SULIANI
PAULO ROBERTO DE SOUZA
PAULO ROBERTO FARIA LAMAS
PAULO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE
PAULO SERGIO MONTEZ
PEDRO JORGE MELRO CANSANCAO FILHO
PEDRO JULIO DE MELO COELHO
PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO
PEDRO NAVARRO CORREIA
PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL
PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS
SALIM
PIO CERVO
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO
PRISCILA ALVAREZ SEOANE
72
720
887
454
505
270
731
419
571
1463
694
417, 985
567
216
588
862
797
725
409
185
1094
973
110
1002
819
329
705
874
917
961
497
15
931
417, 421
191
543
1293
203, 253
934
115
1412
843
1299
208
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
PRISCILA CÉLIA CASTELO
PRISCILA REGINA DOS RAMOS
PRISCILLA BONAVITA DE AZEVEDO
RODRIGUES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO
CENTRAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RAFAEL ANTÔNIO TUFVESSON GUARIGLIA
RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO
RAFAEL LAZZARI SOUZA
RAFAEL M. A. DE MENEZES
RAFAEL MALLMANN
573
52
778
131, 137, 143, 176,
183, 427, 441, 468,
470, 475, 479, 481,
483, 487, 490, 495,
538, 673, 675, 676,
752, 759, 760, 762,
766, 811, 882, 883,
896, 897, 904, 911,
922, 1024, 1040, 1218,
1220, 1221, 1225,
1230, 1233, 1235,
1238, 1239, 1240,
1247, 1252, 1256,
1261, 1262, 1266,
1267, 1271, 1272,
1273, 1282, 1285,
1291, 1295, 1298,
1419
1208, 1325
120, 134, 135, 136,
138, 139, 140, 144,
147, 155, 188, 190,
430, 462, 465, 473,
476, 478, 480, 482,
489, 492, 493, 494,
496, 498, 514, 532,
550, 677, 707, 747,
787, 884, 885, 887,
892, 910, 918, 1222,
1223, 1224, 1226,
1227, 1231, 1232,
1241, 1245, 1255,
1263, 1265, 1281,
1283, 1284, 1288,
1297, 1300, 1301,
1308, 1341, 1421
713
1218
194
794
1426
1298
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RAFAEL MARÇAL ARAÚJO
RAFAEL PEIXOTO ABAL
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER
RAFAEL RAMIA MUNERATTI
RAFAEL REIS PROENÇA
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO
RAFAEL SEVERINO GAMA
RAFAEL SOARES LEITE
RAFAEL UGGIONI COLOMBO
RAFAELA MARCHIORATO LUPION MELLO
RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO
RAQUEL AMARAL
RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO
RAQUEL PAESE
RAQUEL TOLEDO MACHADO
RAUL ALVES ROSA NETO
RAUL ANDRÉ PASQUINI
REBECA CÂMARA ALVES
REGINA POTAPOFF
REINALDO PELLINI STEIN
REINALDO TOLEDO
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO
RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS
ZOBY
RENATA GONZALEZ RABELLO
RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY
RENATA MOÇO
RENATA SILVA BRANDÃO
RENATA VIELMO GUIDOLIN
RENATO ALVES MARTINS
RENATO BASTOS BRITO
RENATO DONADIO MUNHOZ
RENATO DUARTE BEZERRA
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO
RENATO GUIDOLIN
RENATO HADLICH
RENATO OURIVES NEVES
RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO
RENATO PRESOTTO
RENATO WOLFF
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
RENILDE PAIVA MORGADO GOMES
RENOCH CABRITA DE SANTANA
RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA
RICARDO ALBERTO ESCHER
RICARDO CARLOS RIPKE
195
770
99
242, 261, 266, 1055
721
723, 823
135
1000, 1015
1467
625
1086, 1089
204
151
1262
188
806
845
445
946
1430
28
116
103
1009
852
441
1288
1224
601
79
12
190
1367
495
447
770
64
1293
606
736
1323, 1324
1265
1345
699
600
896
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RICARDO CEOLIN
RICARDO DA COSTA ALVES
RICARDO DE ASSIS BRASIL
RICARDO FALLEIROS LEBRAO
RICARDO FELIPE LENFERS
RICARDO GEORGE FURTADO DE
MENDONÇA E MENEZES
RICARDO LARRET RAGAZZINI
RICARDO MACHADO CALDARA
RICARDO MOSCOVICH
RICARDO MUNARSKI JOBIM
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO PAVÃO TUMA
RICARDO SILVEIRA GONÇALVES
RICARDO TIRLONE DANTAS
RICARDO VIDAL
RICHARD AUGUSTO PLATT
RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE
RIVELINO CÉSAR NOGUEIRA
ROBERT MERRIL YORK JÚNIOR
ROBERT MERRILL YORK JR
ROBERT PONTEDURA
ROBERTA SOUSA AVILA
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA
ROBERTO BRZEZINSKI NETO
ROBERTO CAPRA DE MORAES
ROBERTO CHAMIS
ROBERTO DA SILVA ROCHA
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO
ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
ROBERTO NUNES CURATOLO
ROBERTO PACHECO TAPIA
ROBERTO RINALDI
ROBERTO TADEU FURTADO
ROBERTO TEIXEIRA
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG
ROBERTO ZAMPIERI
ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES
RODOLFO CORRÊA DA COSTA JR
RODOLFO DE LIMA GROPEN
RODRIGO BORDIN
RODRIGO CARLOTO FRUET
RODRIGO CIRNE LIMA
RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS
RODRIGO FAGGION BASSO
578
782
614
52
785
228
299
949
857
23
74
1207, 1390
574
523
1401
912
108
865
1124
1124
662
1410
1287
500
664, 684, 709
1246
715
103
877
214, 643
413
1343
199
1391
382
1428
38
875
464
114
752
681
1270
631
1446
1261
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RODRIGO FERNANDO NOVELLI
RODRIGO FERREIRA ZIDAN
RODRIGO FRANCO MONTORO
RODRIGO GONÇALVES CARDOSO
RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA
RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA
RODRIGO STEINMANN BAYER
RODRIGO TEIXEIRA MORETI
RODRIGO TONIAL
RODRIGO VALADÃO GRANADOS
RODRIGO ZIMMERHANSL
ROGÉRIO ANDREOLA
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO
ROGÉRIO M LEONARDO BATISTA
ROGERIO PERES FERNANDES
ROGÉRIO RABE
ROGÉRIO RAMOS BATISTA
ROGÉRIO RAMOS FERRAZ
ROGÉRIO SPANHE DA SILVA
ROGÉRIO SPROTTE DE SALES
ROGÉRIO VIOLA COELHO
ROLIM JESUS DE ABREU
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
ROMEU SACCANI
ROMOALDO PELISSARO
RÔMULO COELHO DA SILVA
RONALDO CAMARGO SOUZA
RONALDO CAMILO
RONALDO CARRILHO DA SILVA
RONALDO ERMELINDO FERREIRA
RONALDO FONTES CAVALIERI
RONIE JACIR THOMAZI
ROSALBA CAVALCANTE ANDRADE
ROSANA S. MINCHIOTTI PASSAFRO
ROSANE ARENA MUNIZ
ROSÂNGELA SIQUERIA DOS SANTOS
ROSELAINE ROCKENBACH
ROSÉLE GAZZOLA
ROSELI GONÇALVES DE FREITAS
ROSELI GONÇALVES TEIXEIRA
ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES
ROSIMEIRE BATTAGLIA
ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES
ROVENIR BOGONI
1451
557, 558, 1376, 1383
1411
959
437
420, 581, 618
1415
125
1441
545
503, 602, 656, 684,
711
1417
41
847
594
1365
716
157
446
942
474
1422
536
435
1294
1238
1363
965
302
1129
462
465
1387
84
855
116
1412
208
695
472, 1250, 1254
1414
1038
892
947
603
611
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
RUBENS FIRMINO DO AMARAL
RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
RÚBIO EDUARDO GEISSMANN
RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA
RUDINEI CARATI
RUDINÉLI CLEMENTE DICK
RUTE CORRÊA LOFRANO
RYLDSON MARTINS FERREIRA
SAFIRA CAMILO PINTO
SAMANTHA PIRES COELHO
SAMUEL LIMA LINS
SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
SANDERSON MOURA
SANDRA ANDRADE LIRA
SANDRA BELTRAME
SANDRA CRISTINA MAIA
SANDRA DE MORAES RIBEIRO
SANDRA KUPLICH AZEVEDO
SANDRA MELISSA DE MEDEIROS
SANDRA REGINA SANTOS DE
VASCONCELOS
SANDRA TERRES DA COSTA
SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO
SANDRO DAILOR KLEIN
SANDRO LUIZ FERNANDES
SANDRO OSNI DA SILVA GOMES
SANDRO SCHAUFFERT PORTELA
GONÇALVES
SANI CRISTINA GUIMARÃES
SANTIAGO MOREIRA LIMA
SARA MENDES
SARA RAQUEL OTTE
SARITA VALLIM FAGUNDES
SAUL BARROS BRITO
SAULO BONAT DE MELLO
SAULO CONVERSO LARA
SCHIRLEY FARIAS MENSCH
SEBASTIÃO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA
SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA
SEBASTIÃO SEUI TOKUNAGA
1407
1229
490
469
661
552
407
1167
948
258
162
1023
107
1429
1258
523
977
1370
1215
1351
702
444
848
1454
534
920
1466
439
761
739
851
981
968
405, 440
504, 650, 651, 664,
671, 701
759
419
894
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SÉRGIO ACHUTTI BLATTES
SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO
SERGIO BERMUDES
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
SÉRGIO DE MENDONÇA
SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR
FREUDENTHAL
SÉRGIO KELLER
SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA
SÉRGIO MEIRELLES BASTOS
SÉRGIO PALADINO
SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL
SÉRGIO RICARDO TINOCO
SÉRGIO SENDER
SÉRVULO GALDINO DE OLIVEIRA LIMA
SHIRLEI REIS OLIVEIRA
SHIRLEY DIAS XAVIER DE CASTRO
SHIRLEY ROSA MARIA KUDO
SIDNEI STIFELMAN
SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO
SILVANA CAMPANELLI
SILVANA DA SILVA
SILVANA SERVI WENDLER
SILVIA MARIA DE ANDRADE
SILVIO LUÍS GONÇALVES
SILVIO LUIZ DE COSTA
SÍLVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA
RIBEIRO VILELA DE SOUZA
SILVIO WALTER
SIMONE BOER RAMOS
SIMONE THEVENET KOEHLER
SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
SOLANGE AUXILIADORA LUZ FERREIRA
LAWAND
SOLANGE BUENO WITT
SOLANO DE CAMARGO
SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER
117, 122, 123, 133,
392, 406, 418, 433,
468, 470, 519, 538,
595, 596, 600, 625,
654, 665, 799, 880,
881, 897, 917, 1217,
1257, 1285, 1289,
1309, 1311, 1312,
1321, 1415, 1422
605
186
1243
19
806
852
182, 893
1254
749
96
213
529
746, 879
918
205
416
1431
85, 690
1127
730
640
488
1260
197
473, 1283
83
903
1280
843
1413
638
855
923
115
475
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
SONIA MARIA CAMPGNARO
SORAIA SANTOS CRUZ
STANLEY SILVA RIBEIRO
STELLA MARYS SILVA PEREIRA
STEPHENSON ALEXANDRE VIANA
MARREIRO
SUELMI PINTO OLIVEIRA DA ROSA
SUSAN ANDRIELLI DA SILVA
SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA
SYLVIO PALOMBINI
TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO
TANIA CONTURSÍ MACHADO DA SILVEIRA
TARCÍSIO REZENDE DA SILVA E OLIVEIRA
TATIANA MELO ARAGÃO BAIANCHINI
TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI
TATIANA REGINA RAUSCH
TATIANA VIZZOTTO BORSA
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
TELMO ROSA DA SILVA
THAÍS BUENO DE ANDRADE
THAÍS DE AGUIAR EDUÃO
THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
THAÍS HELENA DOS SANTOS
THALITA TUMA
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
THIAGO DRUMOND CORRÊA
THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS
THIAGO MARKIEWICZ
THIAGO MOURA SIQUEIRA
THIAGO PILONI
THIAGO SOARES SANCHES
THIARA RANDO BEZERRA SIROTI
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE
OLIVEIRA
THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
TIAGO DAMIANI
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
TIAGO GIORGI DO AMARAL
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER
TIAGO REY FARINA
TIAGO VIEIRA SILVA
TIBÉRIO TORRES ALMEIDA
TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
TONY LUIZ RAMOS
UBIRAJARA AYRES GASPARIN
UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS
1198
498
825
561
981
712
1391
623
848
818
653
853
1192
1193, 1197
740
1475
1296
1386
10
1010
393
1052
1394
512, 515
432
642
758
1405
1189, 1190
206
1264
556
749
623
995
628
513, 525
614
178
1019, 1219
590, 630
168
639
570
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ULF ANTHONY EICK
UMILE GARDI JUNIOR
VAGNER VALENTE
VALDEREZA SGAMBARO TATSCHI
VALDEZ ADRIANI FARIAS
VALDIR PERAZZO LEITE
VALDO BRETAS VALADÃO
VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES
VALÉRIA MACHADO DE MELO GOMES
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALESCA MENDONÇA DE SALES PÉREZ
CORZÓN
VALKÍRIA COSTA SOUZA
VALMIR SCHREINER MARAN
VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA
VALNEI DAL BEM
VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
VALTER TADEU GONÇALVES VIEIRA
VANDERLEI LANZ
VANDERLY PINTO SANTANA
VANESSA COSTA XAVIER ACCORSI
VANESSA CRISTINA PASQUALINI
VANESSA MARIA DOS SANTOS
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO
VANTUIR AMILSON GUIMARÃES
VARTEVAL VIEIRA DE CARVALHO
VERA ANDÚJAR
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
VERA LÚCIA APARECIDA ANTONIASSI
VERONEZ
VERA LÚCIA CABRAL
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
VICTOR DI GIORGIO MORANDI
VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
VICTOR JOSÉ SIQUEIRA ALONSO
VICTOR RIBEIRO FERREIRA
VILSON OTÁVIO NOGUEIRA DE AZEVEDO
VILSON TRAPP LANZARINI
VINICIUS CASTRO CAVALIERI
VINICIUS SILVA PACHECO
VIRGÍNIA KELLER
VIRGINIA MACHADO PEREIRA
VÍTOR ANTÔNIO MELILLO
VITOR DE LUCA
742
1439
425
1443
177, 748, 751, 1321
217, 987, 988
730
1041, 1042, 1043,
1045, 1046, 1047
226
1389
1435
47
673
460
1418
633
62
821
587
237
131
1222
878
1356
733
100
173
760
1473
648
694
1010
926
391, 565, 838
738
603
98
885
97
942
1284
616
944
1099
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
VITOR MORAIS DE ANDRADE
VITOR PUPPI
VITOR TONETTA ONZI
VIVIANE BEHRENZ DA SILVA
VLADIMIR BULGARO
VOLNEI PAULO BARNI
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
WAGNER A. KOCH
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
WAGNER MOTTI CALDEIRA
WALDECY DOS SANTOS VIEIRA
WALDEMAR DECCACHE
WALDEMAR NUNES JUSTINO
WALDIR LAURENTINO
WALMARIA FERNANDES SILVA
WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR
WALTER AROCA SILVESTRE
WANDER VALÉRIO VIEIRA
WANDERSON BELMIRO DOS REIS
WARLEI MARTINS DE SOUZA
WARLEY FREITAS DE LIMA
WARLEY VIANEY GOMES MAIA
WEILER JORGE CINTRA
WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA
WILL ROBSON F SOBREIRA
WILLIAM ROBERTO CRESTANI
WILLIAM SOUSA RAMOS
WILLIAM VARGAS PEREIRA
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON PARREIRA DE SOUZA
WILSON SADAO WATANABE
WILSON SALES BELCHIOR
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
YARA CORRÊA
YONE CORTES DE CASTRO MANSO
YURI GOMES MIGUEL
ZAID ARBID
ZOLAIR ZANCHI
ZUHEIR BADRA
869
618
689, 722
482
346, 364
797
167
1444
438
949
133
716, 771
737
128
371, 1071, 1080
1466
818
1317
1364
1403
229
1399
991
839
1048
571
969
583
126, 175, 1207
573
208
691, 692, 769, 773,
776, 780, 783, 784,
785, 792, 793, 1424,
1425, 1448, 1449,
1450, 1451, 1452,
1453, 1454, 1455,
1456, 1457, 1458,
1459, 1460, 1461,
1462, 1464
1349, 1353
1458
546
328
964
902
172
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 855 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 21 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 22 de Julho de 2011.
ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI
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