ISSN 1678-1929
Inter
Ação
Revista das Faculdades Integrada de Paranaíba
Paranaíba-MS. Volume 4, Número 1 – Jan./ Dez 2007
2
Nota:
A Revista Inter Ação é uma publicação anual do Centro Educacional Visconde de Taunay – CEVITA
ISSN 1678 - 1929
CONSELHO EDITORIAL
Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente
Ana Paula Mendes de Medeiros
Edilva Bandeira Souza
Érica Vasconcelos de Morais
Georgia Suppo Prado Veiga
Jakeline Margaret de Queiroz Ortega
Julio Cezar Siqueira
Marcia Donizeth Prete
Roberto Pereira da Silva
CENTRO EDUCACIONAL VISCONDE DE TAUNAY
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
DIRETORES
Prof. Msc.Edna Mendes de Medeiros
Prof. Esp.Carlos Joaquim Rodrigues da Cunha
Prof. Esp.Ana Paula Mendes de Medeiros
REVISÃO
Luiz Miguel Martins Garcia
Edilva Bandeira Souza
Ana Paula Mendes de Medeiros
Ione Vieira dos Santos
Editoração:
Editora FIPAR
Impressão:
EDEN Gráfica
Revista Inter Ação.
FIPAR Editora, 2007.
Vol. 4, n. 1, jan./dez. 2007 – Paranaíba (MS) :
Anual
ISSN 1678-1929
1. Educação – Estudo e Ensino.
Linguagem 4. Administração
2. Pesquisa – Periódico
5. Ciências Contábeis.
3. Letras -
CDD 002
* Preparada pela Bibliotecária Ana Paula Mendes de Medeiros - CRB1/ 1969
______________________________________
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Paranaíba – MS
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3
Sumário
1 ABORDAGEM CONCEITUAL DE ÈTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL
Cacildo Lacerda de Amorim e Weber Dias Pedro ............................................................ 6
2
A IMPORTÂNCIA DE UMA AUDITORIA NADETECÇÃO DE FRAUDE NAS
EMPRESAS Diego de Oliveira Mariano ......................................................................... 15
3 AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
Mônica de Souza Oliveira Gonçalves ............................................................................ 26
4 CONCEITOS DE ORÇAMENTO E A CONTABILIDADE
Carlos Alberto Leão Barros e Welce Martins Andrade ................................................... 43
5 O IMPACTO DOS TRIBUTOS NA CLASSE EMPRESARIAL BRASILEIRA
Claudia Roberta C. dos Santos Oliveira, Roberto Cezar dos Santos e Edevar Souto de
Oliveira ........................................................................................................................... 55
6 MARKETING PESSOAL: A FERRAMENTA PARA O SUCESSO PROFISSIONAL
Cleuslene da Silva Barboza e Raquel de Oliveira Alves ................................................ 66
7 O NOVO VELHO ENFOQUE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Denismar Rosa da Silva e Israel Marques de Oliveira ................................................... 75
8 FLUXO DE CAIXA: TÉCNICAS GERENCIAIS
Flávio M. Henrique e Franklin B. Mota ........................................................................... 92
9
COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA DIFERENÇAS CONCEITUAIS E
TÉCNICAS
Gilberto Ramos Rossi e Wéliton Marques de Souza..................................................... 99
10
A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES DO AUDITOR
Karolini Janaina Barbosa ............................................................................................. 112
11 A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO
CURSO DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS NAS FIPAR
Michele Bianchini Borges e Gláucia Nolasco de Souza ............................................... 123
12 A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS EMPRESAS
PECUÁRIAS
Joéber Henrique França Tabuas .................................................................................. 134
4
13 ASPECTOS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS COM ENFOQUE GERENCIAL
José Antônio Alves Moreira .......................................................................................... 147
14 A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA
DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES
Joseli Lopes de Oliveira e Mariely Palhares Vilela ...................................................... 161
15
CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA MELHORIA DA
QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Leila Pitaro Guimarães e Nilson Luiz da Silva .............................................................. 172
16
BIODISEL ENERGIA RENOVÁVEL NO CONTEXTO SOCIAL
E NA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Luiz Agostini e Rozilda Delidia Batista ......................................................................... 179
17 ÉTICA CONTÁBIL UM PENSAMENTO EMPRESARIAL
Gilmar Ferreira Domingues e Manasses Antônio da Silva ........................................... 190
18 A CRISE DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Mara Glauciene Oliveira da Silva ................................................................................. 199
19
A MENSURAÇÃO CONTÁBIL: VALOR HUMANO DAS ORGANIZAÇÕES,
CONHECIDO COMO SEU CAPITAL INTELECTUAL
Maria Cristina da Fonseca Ferreira e Wendel Alves da Silva ...................................... 209
20 A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTÁBIL
Claudines Vicente Borges e Paulo C. Gabaron Vargas ............................................... 221
21
A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO NAS
PEQUENAS EMPRESAS PARA TOMADA DE DECISÃO
Regina Dias Alves e Jagliane Freitas Costa................................................................. 231
22 A AUDITORIA INTERNA E SUA ACEITAÇÃO NAS EMPRESAS
Renata Oliveira Caires ................................................................................................. 242
23 A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL
Roney Ottoni de Souza ................................................................................................ 254
24 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS A CONTABILIDADE HOJE
Clair Teresa de Oliveira Ramos e Soiane Dornelos de Oliveira ................................... 265
5
25
O NOVO DESAFIO PARA O PERITO DE CONTABILIDADE E A EVOLUÇÃO DA
PERÍCIA CONTÁBIL
Wesley Dias Pedro e Paulo Ribeiro de Moraes............................................................ 273
ABORDAGEM CONCEITUALDE
ÈTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL
6
Cacildo Lacerda de Amorim
Weber Dias Pedro
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Prof. ª. Lúcia Helena Fratari
RESUMO
A Ética é a ciência vinculada a julgamento de apreciação moral, sobre juízos de valores
amarrados à distinção entre o bem e o mal. Ela é um valor de primeira grandeza para o
profissional. Nunca o contabilista deve abrir mão de certos princípios, como a
honestidade e a transparência. O problema é o que fazer para manter tais princípios. É
necessário desenvolver uma boa estratégia para garantir a manutenção da ética.
PALAVRAS CHAVE: Ética; Profissão; Contadores.
1 INTRODUÇÃO
A Ética é a ciência que estuda a conduta dos seres humanos, analisando os
meios que devem ser empregados para que a referida conduta se reverta sempre em
favor do homem.
De acordo com Vasquez (1995, p. 12) a ética “é a teoria ou ciência do
comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma
específica de comportamento humano”.
A Ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o
agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo
profissional deve possuir para exercer bem sua profissão. O agir se refere à conduta do
profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua
7
profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno
da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também.
Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo inabalável respeito pelos acordos
firmados.
A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o
fim de todo ser humano, por isso, “o agir” da pessoa humana está condicionado
a duas premissas consideradas básicas pela Ética: “o que é o homem” e “para
que vive”, logo toda capacitação cientifica ou técnica precisa estar em conexão
com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p.69)
A Ética está relacionada á opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com
outras relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias do bem
e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz
numa existência plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em
relação ás questões éticas pode ser o seu diferencial no mercado.
2 ÉTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL
O profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, é a prestação de
serviços, tendo como função á de fornecer informações e avaliações, principalmente as
de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou
jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de
decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.
De acordo com Fortes (2002, p. 108):
Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e
homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do
conhecimento, habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o seu
exercício da atividade contábil. Portanto, os profissionais da contabilidade
representam um grupo especifico com especialização no conhecimento da sua
área, sendo uma força viva na sociedade, vinculada a uma grande
responsabilidade econômica e social, sobretudo na mensuração, controle e
gestão do patrimônio das pessoas e entidades.
O papel do contador na sociedade é, a cada dia, mais relevante. A contabilidade
não é somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e escriturar livros
8
como a maioria das pessoas pensa. Ao conhecer profundamente a empresa, o
profissional contábil é chamado constantemente e não apenas evidenciar o que já
aconteceu; é chamado sim a dar sua opinião sobre o futuro da empresa, respondendo á
pergunta: que caminho seguir agora? Sendo assim, o contador é peça fundamental
para a sobrevivência das empresas, subsidiando as tomadas de decisões. Revela-se,
no concurso para a continuidade das entidades, seu papel social, como na geração de
bem-estar da coletividade.
Para atingir esse nível, o contador deve entender com profundidade a
contabilidade, os Princípios e as Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas
legislações, como exemplo: o Código Civil.
Ao saber de seu valor, poderá valorizar sua profissão. Ao valorizar sua profissão,
saberá aplicar os princípios éticos, não como uma imposição legal ou organizacional,
mas como instrumento fundamental de conduta, condição sem a qual sua existência
profissional perde o sentido.
Provará sua importância e relevância para a sociedade, não apenas pela
profissão que exerce, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética
e moral. Não consegue ser valorizado, aquele que não se valoriza.
Silva e Speroni (1998, p. 78) afirmam que:
A ética profissional tem como premissa maiôs o relacionamento do profissional
com seus clientes e com outros profissionais, levando em conta valores como a
dignidade humana, auto-realização e sociabilidade.
Na profissão contábil existe o código de ética, que pode ser entendido como uma
relação das práticas de comportamento que se espera que sejam observadas no
exercício da profissão. Tendo como objetivos de habilitar o contador a adotar uma
atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios dizem
respeito á responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da profissão.
Para Fortes (2002, p. 117):
O Código de ética profissional do Contabilista, como fonte orientadora da
condita dos profissionais de classe contábil brasileira, tem por objetivo fixar a
forma pela qual se devem conduzir os profissionais da contabilidade, sobretudo
no exercício das suas atividades e prerrogativas profissionais estabelecidas na
legislação vigente.
9
Logo, o código de ética profissional do contabilista determina que conceitos
básicos de direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que não se
admite erros, que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emiti-los.
Estabelecido o Código de Ética, cada contabilista passa a subordinar-se sob
pena de incorrer em transgressão, punível pelo órgão competente, incumbido de
fiscalizar o exercício profissional. Tal código assume um papel relevante de garantia
sobre a qualidade dos serviços prestados e da conduta humana dos profissionais
contábeis.
3 A ÉTICA E SUA IMPORTANCIA NAS EMPRESAS
Na sociedade atual, lamentavelmente, o sucesso econômico passou a ser a
medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e o poder contam e separam os
vencedores dos excluídos. As pessoas são na sua maioria materialistas e
individualistas e, por isso, pouco responsáveis e solidárias.
Para exercer a profissão contábil no contexto empresarial, mais do que palavras
é necessário ação. A premissa básica para que isso aconteça é responder e agir em
coerência com a resposta á seguinte pergunta: o que eu estou disposto a fazer para
que este grupo seja mais feliz? Ou, qual é o meu compromisso para que a vida nessa
empresa se torne mais saudável e beneficie a todos? Parece utopia, coisa de santo?
Pois é, parece. E de fato é, já que pessoas éticas são antes de qualquer coisa
esperançosas, acreditam em utopia, sabem que o amanhã poderá ser melhor que o
hoje assumem as suas escolhas e as conseqüências perante o que fazem. São livres, e
usam esta liberdade de maneira adequada, acreditam que tem inteligência suficiente
para escolherem bem, sabem que se deixarem de escolher, já estarão fazendo uma
escolha. Não responsabilizam outros por seus atos, não se deixam escravizar.
Para viver eticamente em qualquer ambiente é preciso primeiro mergulhar dentro
de si mesmo, assumir as escolhas e lutar por um mundo melhor. Acreditar que a
felicidade é possível, já que esse é o objetivo maior da ética.
10
É do interesse das empresas agirem sempre de maneira ética. Todos os
melhores funcionários e fornecedores, as melhores fontes de financiamento tenderão a
preferir aquelas que costumam tratá-los bem. E os clientes que têm critério, que sabem
escolher, dificilmente serão leais a um produto de menor qualidade, ou um serviço que
seja pouco eficiente. A ética está diretamente relacionada com valores morais, com
bem e mal, o que é certo ou errado; não existe um “código de ética dos negócios” uma
série de normas especificas para as empresas. Não faz parte da finalidade das
empresas, na realidade, perseguir esses objetivos. Da mesma forma, que têm seu
“credo”, ou “código de conduta”, repleto de frases sobre a responsabilidade social da
empresa, ou de suas obrigações para com a comunidade, farão com que seus
funcionários encarem esses “credos” ou “códigos” com ceticismo.
De acordo com Nash (1993, p. 04):
São muitas as razões para a recente promoção da ética no pensamento
empresarial. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos
escândalos na empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral
dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude
interna e perda de confiança pública na reputação da empresa.
Todos devemos ser éticos tanto na vida profissional como familiar, entre outras
relações em sociedade, que nada mais é do que ser honesto, responsável, proceder
sempre de forma que se não puder ajudar não atrapalhe, vamos além. Ser ético é viver
sempre com a consciência tranqüila.
Atuar eticamente, entretanto vai muito além de não roubar ou não fraudar a
empresa. Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais. Eis
alguns dos principais que o autor Jacomino (2000, p. 25):
- Ser honesto é a conduta que obriga ao respeito e à lealdade para com o bem
de terceiros. Um profissional comprometido com a ética não se deixa corromper
em nenhum ambiente, ainda que seja obrigado a viver e conviver com ele.
- Ter coragem, pois ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a defender
dignamente quanto está consciente de ser dever. Ajuda a não ter medo de
defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real
interesse para tomar decisões, indispensáveis e importantes, para a eficácia do
trabalho, sem levar em conta a opinião da maioria.
- Ser humilde só assim o profissional consegue ouvir o que os outros têm a
dizer e reconhecer que o sucesso individual é resultado do trabalho da equipe.
- Manter o sigilo é a completa reserva quanto a tudo o que se sabe e que lhe é
revelado ou o que veio, a saber, por força da execução do trabalho.
11
- Integridade é agir dentro dos seus princípios éticos, seja em momentos de
instabilidade financeira, seja na hora de apresentar ótimas soluções.
- Tolerância e flexibilidade um líder deve ouvir as pessoas e avaliar as situações
sem preconceitos.
4 CONSCIENCIA PROFISSIONAL
Para ter sucesso jogando limpo não existe uma receita universal e
completamente eficaz para todo mundo. Mas, em linhas gerais, convém seguir estes
conselhos segundo Jacomino (2000, p. 28):
- Compartilhe seus conhecimentos, pois sós assim eles têm valor. Confie nos
colegas até que provem não merecer sua confiança. É mais produtivo para
você e para toda a equipe.
- Não faça nada que você não possa assumir em público.
- Caso um colega tente levar a fala por um projeto do qual você participou,
converse primeiro com ele. O diálogo é impossível? Não estará sendo antiético
se levar o problema aos seus superiores, de preferência acompanhada de mais
pessoas envolvidas na história. Só tome cuidado com acusações infundadas,
fofocadas, dados distorcidos.
- Escolha empresas éticas para trabalhar. Aquelas que discutem a sua missão,
além de princípios e valores, para chegar a um consenso que deve ser
compartilhado com todos.
- Se um subordinado seu for antiético, o primeiro passo é educar, orientar. Já as
reincidências têm de ser tratadas com rigor.
- Quanto mais poder a pessoa pouco ética tem dentro da organização, mais
cuidado devemos tomar. Muitas vezes a solução é buscar uma vaga em outro
setor ou, em casos extremos, denunciá-lo ao departamento de recursos
humanos.
- Lembre-se que os valores sociais devem suplantar os individuais.
- Por último, agir eticamente dentro ou fora da empresa sempre foi e será uma
decisão pessoal sua. Mesmo sujeito a deslizes e equívocos, você deve ter
consciência de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para seu
sucesso ou seu fracasso profissional.
De acordo com Jacomino (2000, p. 36):
Agir eticamente dentro (ou fora) da empresa sempre foi e sempre será uma
decisão pessoal. Uma vez que você tenha despertado para o assunto, mais e
mais ele tem de ser considerado nas decisões, num processo permanente,
sem fim. É claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equívocos. Nunca se
esqueça, porém, de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para o bem
ou para o mal.
12
5 CONCLUSÃO
Se que ser ético está ligado diretamente aos princípios morais da sociedade e o
individuo cresce aprendendo esses princípios através deles vai formando o seu caráter
moral, religioso e social, pois o homem que possui caráter com certeza será um
profissional ético, como estamos falando em ética contábil, podemos afirmar que o
contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos valores morais, na
dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal como profissional,
pois é necessário estar feliz pessoalmente para conseguir ser feliz profissionalmente e
vice versa, e todo contador deve atuar porque gosta realmente do que faz, pois
somente assim, sendo feliz, se sentindo realizado com a profissão contábil ele será um
profissional ético e sempre e sempre evidenciará “ A ética na sua Profissão”.
Conclui-se que o profissional contábil tem que ter um comportamento éticoprofissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e honra,
competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com
segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do sucesso.
ABSTRACT
The Ethics is the science linked to judgment of moral appreciation, on judgments of
values tied badly to the distinction between the good and the. She is a value of first
greatness for the professional. Never the accountant should give up certain beginnings,
as the honesty and the transparency. The problem is what to do to maintain such
beginnings. It is necessary to develop a good strategy to guarantee the maintenance of
the ethics.
WORDS KEY: Ethics; Profession; Accountants.
13
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA
FORTES, José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista.
Fortaleza: Fortes, 2002.
JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético? 25.ed.. Revista Você S.A., São
Paulo: Editora Abril, ano 3, p. 28-36, jul. 2000.
MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural
Edições, 1984.
NASH, Laura L.. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 1993.
SILVA, Tânia Moura da; SPERONI, Valdemar. Os princípios éticos e a ética
profissional. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: Conselho Federal de
Contabilidade, ano 27, nº. 113, p. 77-79, set / out. 1998.
VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 15. ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
14
A IMPORTÂNCIA DE UMA AUDITORIA NA
DETECÇÃO DE FRAUDE NAS EMPRESAS
15
Diego de Oliveira Mariano
Graduando 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Donizeth Prete
RESUMO
O artigo tem como objetivo discutir a importância de uma auditoria na detecção de
fraude nas empresas, entretanto outros assuntos abrangentes de uma contabilidade
sem fraude. Em decorrência da evolução das fraudes seja no aspecto quantitativo, seja
no aspecto qualitativo atingindo desde empresa de pequeno porte a uma sociedade
anônima, empresas públicas e privadas em países desenvolvidos, todos são vítimas de
fraudes em nossas instituições de trabalho. É evidenciada a função do auditor que por
essência está diretamente associada ao conhecimento e descoberta da fraude. Tratase de uma análise reflexiva para propiciar ao segmento empresarial a magnitude
quantitativa das fraudes, e a relevância da variável auditoria como ferramenta
indispensável para contrapor esta “doença“. Os fraudadores sempre procuram saber
tudo o possível sobre suas vítimas, de preferência sem que estas não percebam.
Também costumam ser bem informados nos assuntos que irão enfrentar, de maneira a
manter permanentemente uma superioridade estratégica que lhe facilite alcançar seus
objetivos.
PALAVRAS-CHAVE: Fraudes; Qualidade; Auditoria.
1 INTRODUÇÃO
Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem,
na vida das pessoas e no mundo dos negócios, "golpistas" que se dedicam a por em
prática vários tipos de fraudes, armadilhas, sistemas e esquemas para enganar e
roubar o próximo.
De acordo com algumas pesquisas recentes descobriram, por exemplo,
que antigos egípcios, por volta de 500 A.C., fraudavam ricos e nobres vendendo falsos
gatos e outros animais sagrados embalsamados para suas cerimônias fúnebres. As
16
múmias de animais fraudulentas, na realidade, continham somente gravetos e algodão,
em alguns casos continham também pedaços de ossos de outros animais.
Ninguém esta imune à fraude. Independente do porte ou ramo de
atividade, as empresas sofrem ataques freqüentes em qualquer parte do mundo. Se as
empresas sobreviverão às experiências ou emergirão mais fortes dependerá, em última
análise, das atitudes e dos processos internos em vigor, para responder, controlar e
prevenir a fraude. Assim como baixos índices de criminalidade não significam a
aparente ausência de crimes, o desconhecimento de fraudes em sua organização não
significa sua inexistência. Fraudes provocam, além das altas perdas financeiras, outras
conseqüências por demais devastas. No âmbito do ambiente de trabalho, provocam um
clima de insegurança e desconfiança entre os funcionários e suas chefias. No âmbito
da direção geral da empresa, provocam suspeitas e desconfianças sobre a capacidade
de gestão de seus administradores. No âmbito externo, maculam a imagem da
organização junto ao público consumidor.
As fraudes, atualmente, assumem inúmeras e de diversas formas,
modalidades e características dentro e fora das organizações. Elas se tornaram
complexas e sofisticadas, acompanhando o progresso tecnológico. Não perdoam
ninguém, atacando quaisquer tipos de entidades. Nenhuma empresa pode afirmar que
está imune à sua ação.
A auditoria tem um papel fundamental na detecção de fraudes nas
organizações, através dela é possível verificar e confirmar com veracidade as
demonstrações contábeis, permitindo melhor controle administrativo e o cumprimento
das obrigações fiscais, verificando assim os erros e as fraudes.
2 A CONTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS SEM FRAUDE
A fraude, como qualquer outro risco do negócio, pode ser eficazmente
gerenciada por meio de estratégias apropriadas para sua detecção e controle. Seu
impacto não se limita a perdas financeiras: o ato fraudulento pode deteriorar o ambiente
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de trabalho, afetar a reputação de toda a entidade e corroer lentamente as bases
organizacionais e administrativas.
Muitas são as formas em que as empresas, seus sócios e administradores
podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não manter em
ordem sua Contabilidade.
Segundo o KPMG (2007) relata que:
Seja pelo motivo de não levar a sério a documentação relativa à transação
operacional, fazer negócios fora do objeto social, misturar ou confundir bens
particulares do sócio e da empresa, cometer desvios, ou até mesmo, efetuar
contratação de um profissional despreparado. Os atos do contador são
corretos: documentação adequada, transações negociais dentro do objeto da
empresa, o reflexo é imediato: a Contabilidade é transparente. Caso contrário
pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e
contador que foram relapsos e desleixados.
No Brasil, principalmente nas médias e pequenas empresas, há o vício
dos administradores não se preocuparem com a Contabilidade: “a Contabilidade é que
se vire”. Essa atitude custa caro: crime fiscal, indisponibilidade dos bens dos sócios e
administradores, pesadas multas, tributos, ingerência, concordata, falência, etc.
São raros os empresários e contadores conhecerem a definição de
crimes, fraudes, dolos, erros, simulações, arbitramentos fiscais, distribuição de lucros,
responsabilidade; meios e privilégios de manter a escrita contábil saudável, como prova
a favor da empresa nos mais variados embates em que estão sujeitos.
De acordo com o site KPMG (2007): Não basta que o Contador apenas
evite os procedimentos viciosos para não se configurar fraude. Deverá, também, manter
em ordem a Contabilidade da empresa e para isso deverá conciliar a Contabilidade com
os documentos e os diversos relatórios dos demais setores que dão suporte aos
lançamentos contábeis, bem assim elaborar planilhas, relatórios e composição dos
saldos da contas contábeis, isto é, planilhas auxiliares que comprovem a correção dos
saldos existentes na contabilidade. Exemplo: Planilha de empréstimos bancários com
os respectivos juros e atualizações, os quais estão em conformidade com a
Contabilidade. O objetivo é que as Demonstrações Contábeis espelhem a realidade da
empresa dentro dos Princípios, Convenções e Postulados Contábeis.
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O Contador, por sua vez, deve ter ciência dos saldos existentes no
Balancete ou no Balanço Patrimonial. A certeza de que os saldos contábeis estão
corretos está na empresa e quanto mais houver o confronto dos relatórios de cada setor
com a Contabilidade, maior será a precisão das informações contidas no Balanço
Contábil da empresa.
Pode-se dizer que a Contabilidade espelha realidade da empresa
desobrigando os sócios, os administradores e o próprio contador de responderem com
seus bens pessoais em questionamentos tributários, civis, comerciais, penais e
criminais, provando que os mesmos não agiram de forma enganosa, lesiva ou com
abuso de poderes perante terceiros.
3 A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NA DETECÇÃO DE FRAUDE NO BRASIL
No Brasil, muito se tem ouvido falar em corrupção, fraudes e lavagem de
dinheiro. Embora o problema seja antigo, nos últimos anos, na esfera pública
principalmente, tem havido uma verdadeira avalanche de denúncias que levaram à
instalação de dezenas de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) na Câmara
Legislativa e no Senado. Na área privada, apesar de não existirem estatísticas sobre os
casos de corrupção, os especialistas afirmam que este número é crescente.
Um agravante no caso brasileiro é que os casos de fraudes só vêm à tona
através de denúncias, seja por parte de um empregado insatisfeito, algum oportunista
ou até mesmo de familiares, o que geralmente ocorre quando o montante dos ilícitos já
atingiu a casa dos milhões de reais. Na maioria dos casos as empresas ocultam as
ocorrências temendo o desgaste de imagem perante a população, pois poderia
evidenciar certa fragilidade das mesmas.
De acordo com Franco; Marra (1992, p. 20)
Para mensurar a adequação e confiabilidade dos registros e das
demonstrações contábeis, a Contabilidade utiliza-se também de uma técnica
que lhe é própria, chamada auditoria, que consiste no exame de documentos,
livros e registros, inspeções, obtenção de informações e confirmações internas
e externas, obedecendo a normas apropriadas de procedimento, objetivando
verificar se as demonstrações contábeis representam adequadamente a
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situação nelas demonstrada, de acordo com princípios fundamentais e normas
de contabilidade, aplicadas de maneira uniforme.
A auditoria tem uma importância fundamental para o sucesso de medidas
como estas e pode contribuir e muito, para a reversão deste quadro. Não somente
evidenciando fraudes, mas, principalmente, evitando as condições ambientais
necessárias para a prática destes delitos, aliás, a principal função do auditor é
exatamente a de criar controles internos para que estes crimes não possam ser
praticados, e não apenas identificar atos já consumados.
Hoje em dia está bem mais fácil fraudar no país em função de cortes de
pessoal, gerando redução de controles e do número de auditorias internas. A falta de
recursos e de uma cultura preventiva e não corretiva, facilitam as irregularidades, sendo
mais preocupante ainda a situação nas pequenas empresas, cujo montante do desvio
de recursos é desconhecido porque poucas costumam recorrer às consultorias
especializadas. A prevenção deve ser uma preocupação constante, devendo começar a
partir da contratação dos empregados.
As áreas mais críticas são: o setor de compras, financeiro e de recursos
humanos. Um bom sistema de controle interno é fundamental como fator de proteção
da entidade e a existência na empresa de uma auditoria regular ou permanente, é um
inibidor da ação de fraudadores.
A distinção clara entre o que vem a ser um simples erro e o que se possa
caracterizar como fraude se faz necessário para o adequado encaminhamento do
trabalho do auditor. A ação premeditada para lesar alguém, e erro como uma ação
involuntária, sem o intuito de causar dano. Portanto, a primeira corresponde ao dolo, ou
seja, aquela ação premeditada que visa ao proveito de alguma forma para si ou
terceiros. A segunda diz respeito à culpa, e ocorre geralmente por esquecimento,
desatenção, imperícia, etc.
Embora não seja o objetivo principal da auditoria a detecção de fraudes e
erros contábeis, durante a execução dos trabalhos, algumas ocorrências podem ser
descobertas, devendo o auditor agir de forma tempestiva conforme o exigido para cada
situação, comunicando à administração da entidade e sugerindo as medidas corretivas
cabíveis.
20
Conforme o site SEBRAEES (2007): Todo o planejamento da auditoria
deve considerar o risco da existência de erros ou fraudes de modo a detectar os que
comprometam a apresentação fidedigna das demonstrações contábeis. O auditor
deverá avaliar o sistema contábil e o controle interno atentando para as condições ou
eventos que favoreçam estas ocorrências. O risco dos exames de auditoria não
detectarem a existência de fraudes é maior do que para os casos de erros porque na
fraude, normalmente, existe todo um planejamento para que aquela seja ocultada.
Apesar da existência de um sistema contábil e de controle interno eficaz que reduza a
probabilidade destas ocorrências sempre existirá um risco destes controles não
funcionarem como o esperado.
As fraudes são praticadas quase sempre por pessoas que possuem
autoridade, sobretudo quando acumula funções. Quando implicam em volumes
maiores, a fraude geralmente ocorre mediante formação de conluio, sendo desta forma,
mais difícil a detecção.
Segundo Franco; Marra (1992, p. 175)
A auditoria interna é aquela exercida por funcionários da própria empresa, em
caráter permanente. Apesar de seu vinculo à empresa, o auditor interno deve
exercer sua função com absoluta independência profissional, preenchendo
todas as condições necessárias ao auditor externo, mas também exigindo da
empresa os cumprimentos daquelas que lhe cabem. Ele deve exercer sua
função com total obediência as normas de auditoria e o vinculo de emprego
não lhe deve tirar a independência profissional, pois subordinação à
administração da empresa deve ser apenas sob o aspecto funcional. O vinculo
empregatício do auditor interno com a empresa deve ser meramente
circunstancial, em virtude de seus serviços serem prestados exclusivamente
para a empresa, em tempo integral. Suas funções, entretanto, devem ser
exercidas com mais absoluta independência, sem interferência da
administração, que apesar de sua função superiormente hierárquica, deve
sujeitar-se também ao seu controle e submeter o seu exame todos os atos por
ela praticados. Somente empresas de porte acima o médio comportam a
manutenção de auditor interno, pois o volume de suas operações, as
complexidades de suas organizações e as diversificações dos fatos nela
ocorridos exigem controle permanente, em tempo integral, o que não poderia
ser exercido por auditor externo, que presta serviços a varia empresas. Há
empresas que, por seu tamanho, exigem organização autônoma de auditores
internos, com os respectivos assistentes e auxiliares, que sob a chefia de
auditor chefe, constitui órgão independente, colocando no mesmo plano da
administração geral, com ela colaborando, mas também fiscalizando seus atos.
A vantagem da auditoria interna é a existência, dentro da própria organização,
de um departamento que exerce permanente controle – prévio concomitante
conseqüente – de todos os atos da administração. Os componentes desse
departamento - auditores, assistentes e auxiliares – devem exercer sua função
com absoluta independência, conforme já dissemos, e devem ter a liberdade
21
de acesso a qualquer dos departamentos da empresa, para fazer verificações,
exames, levantamentos e pedir informações e dados para suas conclusões.
Pelo fato de permanecerem em tempo integral na empresa, os auditores
internos podem programar uma auditoria geral e continua, com revisão integral
de todos os registros contábeis e verificações periódicas das existências físicas
– estoques, títulos, dinheiros, ativo fixo etc.
Muitas empresas podem ainda, estar sendo utilizadas para a prática de
diversas formas de fraudes com o intuito da "lavagem de dinheiro", a saber, processo
através do qual um indivíduo esconde a existência, a fonte ilegítima ou a aplicação
ilegal de renda, disfarçando ou transformando essa renda para fazer com que pareça
legítima.
As ocorrências de erros e fraudes podem tornar-se verdadeiros gargalos
no atendimento dos objetivos das empresas e cabe ao auditor a grande
responsabilidade de identificar estes fatos e sugerir as medidas corretivas necessárias.
4 FATORES PSICOLÓGICOS QUE LEVAM A FRAUDE NAS EMPRESAS
Como relatado no site Monitor das Fraudes (2007): Acontece na maioria
dos crimes, as fraudes podem ser explicadas pela coexistência de três fatores
primários:
1 - A existência de golpistas motivados;
2 - A disponibilidade de vítimas adequadas e vulneráveis;
3 - A ausência de regras, "guardas" ou controladores eficazes.
No caso específico do Brasil (mas podem acreditar que vale, por uma
razão ou outra, também para muitos outros países, inclusive do “primeiro mundo”) isso
se concretiza, gerando um ambiente propício às fraudes, principalmente em função dos
seguintes fatores e condições:
Existência de Golpistas Motivados: carência de alternativas para determinadas
classes sociais, ineficiência das leis, incerteza da pena, incerteza jurídica, sistema
financeiro evoluído, existência de inúmeras oportunidades, pouca fiscalização, pouca
22
organização das autoridades em nível nacional, desrespeito as leis encarado como
comportamento comum (inclusive em função dos exemplos em nível de governo).
Disponibilidade de vítimas adequadas e vulneráveis: pouca informação e divulgação
preventivas, necessidade em muitos setores (capital nas empresas, crédito nas classes
baixas), ignorância e ingenuidade difusas, ganância come valor cultural difuso,
desrespeito as leis encarado como comportamento comum (inclusive em função dos
exemplos em nível de governo).
Ausência de regras, "guardas" ou controladores eficazes: percepção do problema
como não prioritário, despreparo e pouco treinamento específico das autoridades de
policia, escassa coordenação em nível nacional de ações contra fraudadores, falta de
leis específicas e pouca clareza em algumas das existentes, falta de organismos
dedicados à luta a estes fenômenos.
Um princípio básico é muito freqüente na elaboração de uma fraude é
desfrutar a ganância das pessoas que sonham em obter muito dinheiro (ou outras
vantagens) sem os correspondentes esforços e riscos. Esta é uma equação que
infelizmente não existe a não ser para ganhadores de loterias. Estes últimos, aliás,
estão sujeitos a um risco elevadíssimo sendo que numa loteria você troca uma perda
total muito provável (o preço do bilhete) por uma possibilidade muito remota de ganhar
um valor elevado (o prêmio).
Uma exceção são as fraudes tecnológicas onde o que se desfruta são os
escassos conhecimentos técnicos da pessoa média. Um caso típico é boa parte das
várias fraudes por internet nas quais se captam dados sigilosos das vítimas (para
depois usá-los em fraudes ou roubos) desfrutando do pouco conhecimento tecnológico
das mesmas ou de outras armadilhas tecnológicas. Outro exemplo são fraudes
envolvendo cartões de crédito.
Existem ainda algumas outras "alavancas" psicológicas ou "fraquezas"
das vítimas que exploradas e aproveitadas pelos golpistas na elaboração de seus
esquemas.
Em síntese no site Monitor de Fraude (2007) as principais alavancas
sobre as vítimas, usadas pelos fraudadores são:
23
1 - Ganância e Vontade de fazer "Dinheiro Fácil".
2 - Ignorâncias (Tecnológica, Operacional, Legal, Comercial, etc.).
3 - Gostinho do "Ilegal" e do "Proibido".
4 - Gostinho do "Misterioso" e do "Exclusivo" ou "Inédito".
5 - Irracionalidade e tendência a negar as evidências para perseguir um
sonho.
6 - Ingenuidade, Credulidade e Escassa Atenção.
7 - Necessidade e Outras Pressões/Urgências.
Todas as fraudes são baseadas no aproveitamento sem escrúpulos de
uma ou mais destas freqüentes "características" ou "condições" humanas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como foi relatada a fraude, dentro das organizações no qual precisa ser
abonado. Antes mesmo de ser encontrado, o essencial é a prevenção através de
controles e meios fiscais. É possível detectar e conseguir meios de reverter o aumento
quantitativo desse quadro assombroso que vem acontecendo nos últimos anos e vem
sendo uma sangria nas organizações.
Isso tudo prova que o problema das fraudes é bem antigo. Obviamente
com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes sistemas evoluíram.
Os fraudadores são muito criativos, freqüentemente bem informados, flexíveis e
adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem de contínuo se
ajustando e desfrutando cada nova oportunidade.
Para algumas situações existe a obrigação legal desta comunicação
sendo requerida ao auditor à quebra deste sigilo, conforme o Código de Ética do
Contabilista e as Normas Profissionais do Auditor Independente.
Um princípio básico e muito freqüente na elaboração de uma fraude é
desfrutar a ganância das pessoas que sonham em obter muito dinheiro sem os
correspondentes esforços e riscos.
24
ABSTRACT
The article aims to discuss the importance of an audit in the detection of fraud in
companies, however other matters without reaching an accounting fraud. As a result of
the evolution of fraud is the quantitative aspect, either in qualitative aspect reaching from
the small company to a corporation, public and private enterprises in developed
countries, we are all victims of fraud in our institutions work. It highlighted the role of the
auditor for that essence is directly linked to the knowledge and discovery of the fraud.
This is a reflexive analysis for the business segment to provide quantitative magnitude of
the fraud, and the relevance of the variable audit as a tool essential to counter this
"disease". The fraudsters always trying to learn everything possible about their victims,
preferably without these do not understand. We tend to be well informed on issues that
will face, in order to permanently maintain a strategic superiority that it facilitates
achieving their goals.
KEYWORDS: Fraud; Quality; Audit.
25
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AUDIBRA – Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Procedimentos de auditoria
interna - organização básica. São Paulo: Biblioteca Técnica de Auditoria Interna, 1992.
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS. A Importância da
auditoria na fraude no Brasil. Disponível em:
http://acep.org.br/forum.auditoria/art1.htm, Acesso em: 10 de set. de 2007.
FRANCO, Hilário. MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. 2 ed. São Paulo. Atlas, 1992.
KPMG FORENSIC SERVICES. A fraude no Brasil – relatório de pesquisa 2004.
Brasil, 2004. Disponível em: http://www.kpmg.com.br. Acesso em: 10 set 2007.
MONITOR DAS FRAUDES. Teoria geral da fraude e fatores psicológicos. Disponível
em: http://www.fraudes.org.br . Acesso em: 06 de jun. de 2007.
PORTAL DE CONTABILIDADE. A Importância de uma contabilidade saudável.
Disponível em : http://www.portaldecontabilidade.com.br. Acesso em: 10 set 2007
SERVIÇO Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Espírito Santo. Fraude
empresarial. Disponível em:
http://www.sebraees.com.br/IdeiasNegocios/pag_ide_neg.asp. Acesso em: 10 set 2007
26
AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
Mônica de Souza Oliveira Gonçalves
Graduanda 4º Ano de Ciências Contábeis
27
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientador: Profº Esp. José Manuel Barroso de Oliveira
RESUMO
O Auditor é o profissional responsável para averiguar a funcionalidade dos controles
internos da organização. Atualmente, é praticamente desconhecida uma acepção clara
de controle interno. Um Controle Interno adequado é aquele estruturado pela
administração e que possa propiciar uma razoável margem de garantia que os objetivos
e metas serão atingidos de maneira eficaz, eficiente e com a necessária
economicidade, evitando que haja desperdícios, fraudes, erros involuntários que
resultam na perda do patrimônio. Um Sistema de Controle Interno inadequado resulta,
obviamente, na possibilidade de diversas irregularidades que permitem a ocorrência de
anomalias, fraudes e atos de dolo contra a empresa e para que uma Auditoria funcione
corretamente, não depende apenas do planejamento efetivo da empresa e da eficiência
dos procedimentos e práticas instituídas, mas também da competência de todo o
pessoal envolvido para levar adiante, de forma eficiente e econômica, os
procedimentos.
PALAVRAS-CHAVE: Sistema de Controle; Práticas Instituintes; Controle Interno.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da auditoria
e do controle interno nas organizações. Enquanto objetivo especifica, o estudo
pretende: Identificar a confiabilidade do Controle Interno nas empresas a partir das
quais os empresários tomarão suas decisões e diagnosticar o controle interno existente
na organização.
O controle interno abordado no âmbito geral e as normas usuais de
autoria são objetos de estudo do segundo capítulo.
O terceiro e último capítulo trata dos aspectos da responsabilidade e
confiabilidade do controle interno.
28
2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA AUDITORIA
Há mais de 6.000 anos atrás, o comércio era intenso, o controle religioso
sobre o estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a
registrar, não demorando, também, o desenvolvimento da Auditoria.
É difícil precisar quando começa a história da auditoria, pois toda pessoa
que possuía a função de verificar a legitimidade dos fatos econômico-financeiros,
prestando contas a um superior, pode ser considerado como auditor.
Pois, a escrita contábil já havia conquistado um razoável grau de evolução e o
trabalho de registrar já era confiado a ‘profissionais especialistas’. Provas,
também, de ‘revisões’ ou ‘conferências’ dos registros para certificar a exatidão
foram encontradas. Uma primitiva, mas eficiente ‘auditoria’ já ocorria 2.600
anos a. C., feita por revisores ou ‘inspetores de contas’ na época do Rei UruKagina (tal prova acha-se no museu do centenário, em Bruxelas, na Bélgica e
foi estudada pelo emérito historiador da Contabilidade, o Professor Federico
Melis, das Universidades de Florença e Pisa). (SÁ, 1994, p. 13-14)
Attie (1998, p. 28) define a auditoria como uma atividade nova, com
indícios da profissão do auditor a partir do século XIV:
Foi a partir da criação do SEC, em 1934, nos Estados Unidos, que a profissão
do auditor assume importância e cria um novo estímulo, uma vez que as
empresas que transacionavam ações na Bolsa de Valores foram obrigadas a
se utilizarem dos serviços de auditoria para dar maior credibilidade a suas
demonstrações financeiras.
O Conselho Federal de Contabilidade e Comissão de Valores Imobiliários
foram os órgãos responsáveis pela regulamentação do trabalho da auditoria.
Almeida (2003, p. 28) define a implantação e aperfeiçoamento da auditoria
no Brasil da seguinte forma:
Somente em 1965, pela Lei 4.728 (que disciplinou o mercado de capitais e
estabeleceu medidas para seu desenvolvimento), foi mencionada pela primeira
vez na legislação brasileira a expressão "auditores independentes".
Posteriormente, o Banco Central do Brasil – BCB – estabeleceu uma série de
regulamentos, tornando obrigatória à auditoria externa ou independente em
quase todas as entidades integrantes do Sistema Financeiro Nacional – SFN –
e companhias abertas. O BCB estabeleceu também, por meio da circular n°
29
179, de 11-5-1972, as normas gerais de auditoria. Cabe ressalvar que a
Resolução nº 321/72 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – aprovou
as normas e os procedimentos de auditoria, os quais foram elaborados pelo
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IAIB -, atualmente
denominado Ibracon (Instituto Brasileiro de Contadores).
A auditoria, por ser bastante dinâmica e estar em permanente mutação,
desenvolveu várias normas, à medida que novas circunstâncias assim exigiam, e
também para modificar as antigas de modo a adaptá-las as novas situações de
mercado.
Em função do envolvimento de um número maior de pessoas nas
organizações foi possível dividir o trabalho, sendo criadas as funções de custodia dos
bens e dos registros contábeis, criando assim, novos controles internos para proteger
os bens, detectar e evitar fraudes. A partir desse momento, a verificação de todas as
operações e de todos os registros se tornou inviável, em função de seu alto custo e, por
conseguinte, a função do auditor contábil foi alterada, passou a examinar o sistema de
controles internos e o sistema contábil, com a finalidade de verificar se a forma como é
projetado permite manter registros exatos, proteger os ativos e elaborar relatórios
merecedores de confiança.
4 IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA
A auditoria cumpre um papel fundamental na empresa: subsidia o
administrador com dados e informações tecnicamente elaborados, relativos às
atividades para cujo acompanhamento e supervisão este não tem condições de
realizar, e ela o faz mediante o exame da:
- adequação e eficácia dos controles;
- integridade e confiabilidade das informações e registros;
- integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a
observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos e
da sua efetiva aplicação pela empresa;
30
- eficiência, eficácia e economicidade do desempenho e da utilização dos
recursos; dos procedimentos e métodos para salvaguarda dos ativos e a comprovação
de sua existência, assim como a exatidão dos ativos e passivos; e
- compatibilidade das operações e programas com os objetivos, planos e
meios de execução estabelecidos.
Como a Auditoria leva em consideração o controle interno das
companhias auditadas, e assume cada vez mais um papel de assessoria, uma
definição mais abrangente seria, segundo Crepaldi (2000, p. 27) a seguinte:
A Auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções
e obtenção de informações e confirmações, internas e externas, relacionados
com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão desses
registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
O trabalho do auditor é executado com a finalidade de atender a
interesses de acionistas, investidores, financiadores e do próprio Estado, ou para
cumprir normas legais que regulam o mercado acionário. É comum, ao término de uma
auditoria a emissão de um documento formal, conhecido como Parecer da Auditoria,
que serve para publicação junto às Demonstrações Financeiras ou Contábeis, no
encerramento de um período ou do exercício social, por força de exigência da
legislação.
É relevante lembrar que no desempenho de suas funções o auditor não
tem responsabilidade direta nem autoridade sobre as atividades que examina. Os
problemas administrativos não desaparecem só porque uma empresa foi auditada, o
responsável pela gestão das empresas são os empresários.
O termo auditor, no latim, significava "aquele que ouve", ou "ouvinte", e foi
utilizado para descrever a atividade de "conferentes e revisores".
Sá (2000, p. 25) descreve auditoria da seguinte forma:
Auditoria é uma tecnologia contábil aplicada ao sistemático exame dos
registros, demonstrações e de quaisquer informes ou elementos de
consideração contábil, visando a apresentar opiniões, conclusões, críticas e
orientações sobre situações ou fenômenos patrimoniais da riqueza aziendal,
pública ou privada, quer ocorridos quer por ocorrer ou prospectados e
diagnosticados.
Segundo Franco e Marra (2001, p. 28) a palavra auditoria é definida como:
31
A técnica contábil que - através de procedimentos específicos que lhes são
peculiares, aplicados nos exames de registros e documentos, inspeções, e na
obtenção de informações e confirmações, relacionados com o controle do
patrimônio de uma entidade – objetiva obter elementos de convicção que
permitam julgar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com
princípios fundamentais e normas de Contabilidade e se as demonstrações
contábeis deles decorrentes refletem adequadamente a situação econômicafinanceira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e
as demais situações nelas demonstradas.
Crepaldi (2002, p. 23) conceitua auditoria de forma bastante simples:
Pode-se definir auditoria como o levantamento, estudo e avaliação sistemática
das transações, procedimentos, operações, rotinas e das demonstrações
financeiras de uma entidade. A auditoria compreende o exame de documentos,
livros e registros, inspeções e obtenção de informações e confirmações,
internas e externas, relacionados com o controle do patrimônio, objetivando
mensurar a exatidão desses registros e das demonstrações contábeis deles
decorrentes. Consiste em controlar as areas-chaves nas empresas a fim de
evitar situações que propiciem fraudes, desfalques e subornos, por meio de
testes regulares nos controles internos específicos de cada organização.
Auditoria é uma técnica contábil desenvolvida para alcançar o controle
patrimonial, dando maior segurança aos administradores, proprietários, fisco,
financiadores no sentido da integridade do valor. Deve ser compreendida como um
conjunto de ações de assessoramento e consultoria. A verificação de procedimentos e
a validação dos controles internos utilizados pela organização permitem ao profissional
auditor emitir uma opinião de aconselhamento à direção,
Em decorrência das diferentes necessidades de verificação dos
processos, dos seus reflexos e vantagens, a auditoria pode apresentar-se sob
diferentes formas.
Crepaldi (2002, p. 30) divide a auditoria em duas classes fundamentais,
quais sejam:
Auditoria das demonstrações financeiras: é o exame das mesmas, por um
profissional independente com o desígnio de emitir parecer técnico sobre sua
finalidade. Auditoria operacional ou de gestão: é um processo de avaliação do
desempenho real, e confronto com o esperado, o que leva inevitavelmente, a
apresentação de recomendações destinadas a melhorar o êxito da
organização.
O auditor interno é pessoa de confiança dos gerentes, profissional ligado
à empresa, ou por uma seção própria para tal fim, e dentro dessa organização ele não
deve estar subordinado àqueles cujo trabalho examina, possui menor grau de
32
independência,
sua
função
é
acompanhar
diariamente
o
cumprimento
dos
procedimentos internos.
O auditor interno é de suma importância para as organizações,
desempenhando papel de grande relevância, por estar dentro da empresa tendo pleno
acompanhamento de todas as movimentações financeiras, se seguir todas as normas e
procedimentos terá um melhor desempenho que a auditoria externa.
A ação da auditoria estende-se a revisão do sistema contábil e dos
pertinentes controles internos, revisão das informações financeiras e operacionais,
avaliação da economicidade, eficácia e eficiência de todos os serviços, programas,
operações e controles existentes na empresa.
O auditor externo ou auditor independente não tem vinculo empregatício
com a empresa auditada possui maior grau de independência, executa apenas auditoria
contábil. Seu trabalho tem como principal objetivo emitir um parecer ou opinião sobre as
demonstrações contábeis, no sentido de verificar se estas refletem adequadamente a
posição patrimonial ou financeira, o resultado das operações, as origens e aplicações
de recursos da empresa examinada, obedecendo aos princípios fundamentais da
contabilidade.
Na perspectiva comportamental não basta o auditor ter competência
técnica para realizar um excelente trabalho de auditoria, pois além da revisão de
registro, documentos e sistemas de controle da entidade auditada, o auditor necessita
manter contato com as pessoas que executam as atividades e controlam os processos
para extrair o máximo de informações do setor ou empresa.
O Objetivo do exame das demonstrações financeiras é expressar uma
opinião sobre a propriedade das mesmas e assegurar que elas representem
adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado de suas operações e as
origens e aplicações de recursos correspondentes aos períodos em exame, de acordo
com os princípios fundamentais de contabilidade, aplicados com uniformidade durante
os períodos.
O sistema de controles internos constitui a base sobre a qual a auditoria
fundamenta seu trabalho. Dessa forma, dificilmente o auditor obterá evidências
33
suficientes para emissão de um parecer, sobre as demonstrações contábeis
dissociadas da utilização do sistema de controles internos da empresa auditada.
Tal é a influência do controle interno sobre o trabalho da auditoria, ao
ponto em que as "Normas de Auditoria" determinam que o estudo e avaliação do
sistema de controles da companhia sob exame é tarefa obrigatória do auditor. Logo,
essa avaliação é contemplada como parte da execução do seu trabalho.
5 NORMAS DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
No Brasil, as primeiras normas de auditoria foram compiladas em 1972,
com base na experiência de outros países mais adiantados. Esse trabalho foi elaborado
pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, hoje IBRACON (Instituto Brasileiro
de Contadores) e as normas foram oficializadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, por meio da resolução 321/72, e confirmadas pela resolução 220 de
15/05/1972, do Banco Central do Brasil.
Convencionou-se chamar o conjunto de princípios e preceitos mínimos
que norteiam os serviços de "Normas de Auditoria".
Segundo Attie, (1998, p. 55):
As normas de auditoria diferem dos procedimentos de auditoria, uma vez que
eles se relacionam com ações a serem praticadas, conquanto as normas
tratam das medidas de qualidade na execução destas ações e dos objetivos a
serem alcançados através dos procedimentos. As normas dizem respeito não
apenas às qualidades profissionais do auditor, mas também a sua avaliação
pessoal pelo exame efetuado e do relatório emitido.
O autor deixa claro, diante desse conceito, que as normas servem para
controlar a qualidade do exame e do relatório emitido pelos auditores, enquanto os
procedimentos de auditoria descrevem as tarefas realmente cumpridas pelo auditor na
realização do seu trabalho.
O controle interno, muitas vezes é confundido com a auditoria interna, por
se tratar de uma metodologia científica de administração recentemente adotada no
País, em que as pessoas por ignorância tratam como sinônimos.
34
O controle interno visa à aferição e análise da ação e da gestão, como a
avaliação de metas e objetivos, execução de programas e orçamento, bem como a
devida
comprovação
de
aspectos
atinentes
à
legalidade
do
procedimento
administrativo. Normalmente é realizado por órgão da administração da entidade
auditada.
O controle interno pode ser subdividido em Controle Interno Contábil e
Controle Interno Administrativo. O Controle Interno Contábil está relacionado à
salvaguarda de ativos e a fidedignidade dos registros financeiros, enquanto o Controle
Interno Administrativo está relacionado ao plano organizacional e todos os métodos e
procedimentos referentes à eficiência operacional e a obediência às diretrizes
administrativas que estão correlacionadas indiretamente com os registros contábeis e
financeiros.
Existem vários conceitos abrangentes de controle interno, de forma que
não existe uma unidade de pensamento.
O Comitê de Procedimentos de Auditoria do Instituto Americano de
Contadores Públicos Certificados (2005, p. 12), afirma que o significado de Controle
Interno é:
O Controle Interno compreende o plano de organização e o conjunto
coordenado de métodos e medidas adotadas pela empresa, para proteger seu
patrimônio, verificar a exatidão e fidelidade dos dados contábeis, promover a
eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela
administração.
Como observado, a definição de controle interno é muito mais ampla do
que o próprio termo, pois não se resume apenas à questão contábil e financeira, mas a
todos os aspectos operacionais da empresa.
A análise do controle interno deve ser observada pelos seus diversos
fatores como:
- Métodos e medidas: que estabeleçam os caminhos e os meios de
comparação e julgamento para se chegar a um determinado fim, mesmo que não
tenham sido preestabelecidos formalmente através de normas, manuais, sistemas,
rotinas, etc., de forma que possam gerar e registrar informações fidedignas, de maneira
prática, eficiente, econômica e útil para o planejamento, além de promover o controle
35
sobre as operações e as atividades inerentes aos sistemas através de manuais
específicos.
O
cumprimento
de
todos
os
procedimentos
estabelecidos
em
conformidade com a política da empresa alcance os objetivos desejados de forma
eficiente, entretanto, as organizações que não possuem essa política, terão dificuldades
de obter um resultado satisfatório de forma eficiente, devidas à dificuldade de enxergar
os objetivos operacionais da empresa.
Outro fator que resulta numa eficiência administrativa é à disposição do
quadro
de
pessoal
adequadamente
dimensionado,
qualificado,
independente
funcionalmente, atualizado, integrado, coordenado, responsável, capaz, eficiente e
motivado. Para tornar-se mais eficaz costumam-se utilizar entre outros princípios do
controle interno a qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários com a
intenção de reduzir e eliminar possíveis fraudes.
Medidas de efetividade e de custos razoáveis é a decorrência do conceito
de comparar o valor do risco ou da perda potencial contra o custo do controle
respectivo. Controles eficientes permitem cumprir os objetivos de maneira correta e
tempestiva com a mínima utilização de recursos.
Com o desenvolvimento da informática há necessidade de um controle
maior desses meios eletrônicos, de forma que os seus programas sejam elaborados
para atender a todos os departamentos, com a ressalva de que cada funcionário tenha
uma senha específica para alimentar apenas os dados referentes à sua função, de
forma que os dados sejam precisos e sejam evitadas fraudes.
O mesmo pode ser aperfeiçoado, por não se tratar de um elemento
inflexível, adaptando-se as atualizações normativas e facilitando o acompanhamento ao
longo da existência da empresa das deficiências, evita a ocorrência de fraudes, o dolo,
à salvaguarda dos ativos de forma que seja verificada a exatidão e fidelidade das
informações, além de servir de subsídio para o controle externo, visando, também, à
integridade entre todos os departamentos da empresa, de forma a evitar perdas e
riscos devidos a erros ou irregularidades.
São diversos os conceitos atribuídos para o termo controle interno, dentre
os quais pode observar que o AICPA - American Instiutute of Certified Public
36
Accountants (2000, p. 110) por meio do Relatório Especial da Comissão de
procedimentos de Auditoria, definiu:
O Controle Interno compreende o plano de organização e o conjunto
coordenado dos métodos e medidas, adotados pela empresa, para proteger
seu patrimônio, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados contábeis,
promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela
administração.
O Instituto de Auditores Internos do Brasil, AUDIBRA (1992, p. 48)
registra:
Controles internos devem ser entendidos como qualquer ação tomada pela
administração (assim compreendida tanto a Alta Administração como os níveis
gerenciais apropriados) para aumentar a probabilidade de que os objetivos e
metas estabelecidos sejam atingidos. A Alta Administração e a gerência
planejam, organizam, dirigem e controlam o desempenho de maneira a
possibilitar uma razoável certeza de realização.
Por esses conceitos, pode-se observar que a alta administração e a
gerência da organização têm responsabilidade de planejar, organizar, dirigir e controlar
todos os desempenhos da organização, de forma que seja possível uma razoável
segurança para a realização dos negócios.
Attie (2000, p. 111) afirma que: “o controle interno compreende todos os
meios planejados numa empresa para dirigir, restringir, governar suas várias atividades
com o propósito de fazer cumprir os seus objetivos”.
Diante desses conceitos, pode-se afirmar de forma bastante genérica que
o controle interno envolve todos os processos e rotinas de natureza contábil e
administrativa, com o intuito de organizar a empresa de tal forma que seus maiores
colaboradores compreendam, respeitem e façam cumprir as políticas traçadas pela
administração; os ativos tenham sua integridade protegida; e por fim, todas as
operações da empresa sejam adequadamente registradas nos relatórios contábeis e
fidedignamente retratados pelas demonstrações financeiras.
Com a finalidade de compreender o que significa controle interno quanto
ao seu real significado, observam-se, por partes, os vários fatores que compõem esse
conceito.
37
a) Políticas – Compreende o conjunto de declarações de caráter
administrativo a respeito das intenções da organização em relação a um determinado
tema. São decisões aplicadas a situações repetitivas, tendo em vista alinhar os
processos para um mesmo objetivo. As políticas podem ser:
a.1) Políticas Globais – São políticas estratégicas;
a.2) Políticas Operacionais – São as regras de trabalho
b) Objetivos – Os objetivos são entendidos como planos e declarações
estratégicas, através de metas e seleção, desenho, implementação e manutenção dos
sistemas que têm a finalidade de assegurar os objetivos estabelecidos.
c) Metas – São os alvos específicos, quantificados, dentro de sistemas
específicos. Devem ser identificadas em cada sistema, claramente definidas,
mensuráveis, com adequado grau de realismo e consistentes com os objetivos
estratégicos estabelecidos.
d) Plano de Organização – É o modo pela qual se organiza um sistema. A
divisão de trabalho adequada, a forma de hierarquia, as responsabilidades e
autoridades dos diversos níveis. Representa, em outras palavras, a definição de quem
faz o serviço, de quem tem autoridade sobre quem na empresa.
e) Métodos e Medidas – São os que estabelecem os caminhos e os meios
para se chegar a um determinado fim, mesmo que não tenham sido preestabelecidos
formalmente (as normas, sistemas, manuais de serviço, etc.). A estruturação de um
sistema, além de ser eficiente, prático, econômico e útil, deve levar em consideração a
definição de procedimentos específicos destinados a promover o controle sobre as
operações e as atividades formalizadas através de manuais.
f) Proteção do Patrimônio – São as formas pela qual são salvaguardados
e defendidos os bens e direitos da entidade.
g) Exatidão e fidedignidade dos dados contábeis – Corresponde à
adequada precisão e observância aos elementos dispostos na contabilidade. A
definição de procedimentos que possibilitem a analise, conciliação e solução tempestiva
de qualquer divergência são elementos de relevância para a fiel escrituração contábil
(plano de contas, regras de contabilização, manuais internos, conciliação contábil, etc.).
38
h) Eficiência Operacional – Refere-se a ação ou força a ser posta em
prática na organização. A eficiência operacional é obtida através do alinhamento entre
um adequado plano de organização e a implementação de normas salutares.
i) Interdependência – De acordo com os fatores de controles internos
expostos anteriormente, é fácil compreender que todos os itens interinfluenciam de
forma acentuada. Esses elementos são essenciais para um bom desempenho dos
controles internos, que a grave deficiência de qualquer deles compromete o
funcionamento eficiente de todo o sistema.
Pode-se observar que todos esses planos de políticas, sistemas e
organização são "ferramentas" utilizadas por pessoas. Dentro de uma visão sistêmica
da empresa, é fácil compreender que, mesmo com sistemas, políticas, etc. planejados,
a eficiência organizacional será comprometida, se a empresa não dispuser de um
quadro de pessoal adequadamente dimensionado e qualificado.
6 PRECISÃO E CONFIABILIDADE DOS CONTROLES INTERNOS
A função de contabilidade, como instrumento de controle administrativo, é
hoje unanimemente reconhecida. Um sistema de contabilidade que não esteja apoiado
em um controle interno eficiente é, até certo ponto, inútil, uma vez que não é possível
confiar nas informações contábeis contidas em seus relatórios. Informações contábeis
distorcidas podem levar as conclusões erradas e danosas para a empresa.
É possível estabelecer que vários são os procedimentos e práticas que,
em conjunto, formam os objetivos do controle.
Attie (2000, p. 117) diz: “o conceito, a interpretação e a importância do
controle interno envolvem imensa gama de procedimentos e práticas que, em conjunto,
possibilitam a consecução de determinado fim, ou seja, controlar”.
De forma bastante sucinta, pode-se definir os objetivos do controle interno
em quatros tópicos básicos:
- A salvaguarda dos interesses da empresa;
39
- A precisão e a confiabilidade dos informes e relatórios contábeis,
financeiros e operacionais;
- O estímulo à eficiência operacional;
- A aderência às políticas existentes.
“O objetivo do controle interno relativo á salvaguarda dos interesses
remete-se a proteção do patrimônio contra quaisquer perdas e riscos devidos a erros ou
irregularidades”. (ATTIE, 2000, p.117)
As principais práticas que podem dar suporte à salvaguarda dos
interesses são as seguintes, conforme o autor citado:
a) Segregação de Funções: Estabelece a independência para as funções
de execução operacional, custódia física e contabilização;
b) Sistemas de autorização e aprovação: Compreende o controle das
operações através de métodos de aprovações, de acordo com as responsabilidades e
os riscos envolvidos;
c) Determinações de Funções e responsabilidades: as existências de
organogramas claros determinam linhas de responsabilidade e autoridades definidas
por toda a linha hierárquica;
d) Rotação de funcionários: corresponde ao rodízio de funcionários
designados para cada trabalho. Dessa forma, é possível reduzir a ocorrência de fraudes
e contribuir para o surgimento de novas idéias:
e) Legislação: corresponde a atualização permanente sobre a legislação
vigente, visando diminuir riscos não expondo a empresa a contingências fiscais e legais
pela não-obediência aos preceitos atuais vigentes;
f) Contagens físicas independentes: corresponde à realização de
contagens físicas de bens e valores, de forma periódica, por intermédio de pessoas
independente ao custodiante, visando maximizar o controle físico e resguardar os
interesses da empresa.
7 CONCLUSÃO
40
Ao término deste artigo, pode-se observar que há uma tendência de se ter
controle interno como sinônimo de auditoria, o que é uma idéia equivocada. A auditoria
equivale a um trabalho organizado de revisão e apuração dos controles internos,
normalmente executados por departamentos específicos, enquanto que o controle
interno refere-se a procedimento adotado pela organização de maneira permanente e
diante dos estudos realizados em diversas obras referentes à importância da auditoria e
dos controles internos nas organizações, conclui-se que a atividade de auditoria tem
fundamental importância para a obtenção de controles internos funcionais, colaborando
diretamente com a administração para o bom desempenho dos controles e oferecendo
maior segurança para a entidade.
Auditoria e controles internos são todos os instrumentos da organização
destinados à vigilância, fiscalização e verificação administrativa, que permitem prever,
observar e governar os acontecimentos que se verificam dentro da empresa e que
refletem em seu patrimônio e os auditores, para exercerem suas atividades, estão
ancorados por normas e princípios que regulamentam sua profissão que no
desenvolvimento habitual de suas atividades devem ter o conhecimento abrangente
sobre diversos assuntos, mantendo-se sempre atualizado e com a conduta ética
inquestionável.
ABSTRACT
The Auditor is the responsible professional to discover the functionality of the internal
controls of the organization. Now, it is ignored a clear meaning of internal control
practically. An appropriate Internal Control is that structured by the administration and
that can propitiate a reasonable warranty margin that the objectives and goals will be
reached in way effective, efficient and with the necessary economicidade, avoiding that
there are wastes, frauds, involuntary mistakes that result in the loss of the patrimony. A
System of inadequate Internal Control results, obviously, in the possibility of several
irregularities that you/they allow the occurrence of anomalies, frauds and fraud actions
against the company and for an Auditing to work correctly, it doesn't just depend on the
effective planning of the company and of the efficiency of the procedures and instituted
practices, but also of the whole personnel's competence involved to take ahead, in
efficient and economical way, the procedures.
41
KEYWORD: System of Control; Práticas Instituintes; Internal Control.
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Paulo: Atlas, 1996.
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apresentação. Rio de Janeiro. 2002.
______. NBR 6023: informação e documentação – referência – elaboração. Rio de
Janeiro. 2002.
______. NBR 6024: numeração progressiva das seções de um documento –
procedimento. Rio de Janeiro. 1989.
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Básico de Auditoria 1: normas e procedimentos. 2. ed.. São Paulo: Atlas, 1992.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. 6. ed.. São Paulo:
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MOTTA, João Mauricio. Auditoria: princípios e técnicas. 2. ed.. São Paulo: Atlas, 1992.
SANTOS, Luiz Carlos dos. Apontamentos de sala de aula sobre projeto de
pesquisa. Salvador: FVC/FACIC, 2004.
CONCEITOS DE ORÇAMENTO E A CONTABILIDADE
43
Carlos Alberto Leão Barros
Welce Martins Andrade
Graduandos 4° Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
RESUMO
O artigo mostra que através dos anos o orçamento e a contabilidade foram adaptandose e acompanhando as tendências das modernas teorias de gestão. A presença do
orçamento passou a ser constante dentro do ambiente contábil. Para as empresas, o
orçamento é um instrumento criado pela administração para aumentar seus controles,
minimizar os custos. Atualmente é o meio indispensável de confirmação da eficiência
dos controles e o fator de maior tranqüilidade para a administração e de maior garantia
para os investidores. As empresas que tem um bom sistema orçamentário estão na
frente das empresas que não possuem, pois essas empresas já planejaram e
determinaram quais os investimentos prioritários e possíveis, dentro dos investimentos
desejáveis.
PALAVRAS CHAVE: Orçamento; Contabilidade; Gestão.
1 INTRODUÇÃO
Diariamente, em toda parte do mundo, surgem diversos tipos de
empresas, mas, também várias fecham suas portas. As empresas estão em constantes
mudanças, o mercado é muito acirrado e sofre transformações diárias afetando os
procedimentos gerenciais. Contudo, nesse processo de mudanças; os gestores têm
que trabalhar com controle e assegurar que a empresa esteja preparada, para enfrentar
as mudanças.
O orçamento passou a interagir com a contabilidade dando condições de
fazer inúmera analise antecipada, preparando a empresa, para os eventuais impactos
que a globalização expõe as organizações. Portanto, baseados nestes fatos, os
gestores devem elaborar um orçamento para suas empresas, pois a falta deste
acarretará em uma série de fatores negativos para a mesma.
44
A contabilidade fornece ao gestor informações contábeis precisas. Com
base nestas informações é possível estabelecer um orçamento para resultados futuros.
Ao se planejar, organizar e controlar, os resultados serão vistos com clareza.
2 OBJETIVOS E CONCEITOS DE ORÇAMENTO
Orçamento é um módulo criado especialmente para facilitar o trabalho do
usuário, pois permite elaborar uma previsão dos elementos Ativos e Passivos, para o
plano de conta contábil gerencial.
Através deste controle, podem-se comparar os valores Orçados e o valor
Realizado registrado em cada conta.
A necessidade de orçar é tão antiga quanto a humanidade. Os homens das
cavernas precisavam prever a necessidade de comida para os longos invernos;
com isso desenvolveram práticas orçamentárias formais até mais antigas que a
origem do dinheiro. (LUNKES, 2003, p. 35)
Segundo o autor, a origem da palavra orçamento deve-se aos antigos
romanos, que usavam uma bolsa de tecido chamada de Fiscus para coletar os
impostos. Posteriormente, a palavra foi também utilizada para as bolsas da tesouraria e
também para os funcionários que as usavam. No inicio da Idade Média, a tesouraria do
Reino Unido era conhecida como Fisc.
No Brasil, o orçamento passou a ser foco de estudos a partir de 1940,
mas não pouco utilizado pelas empresas. A partir de 1970, o orçamento começou a ser
freqüentemente adotado pelas empresas.
Através dos anos o orçamento foi adaptando-se e acompanhando as
tendências das modernas teorias de gestão.
De acordo com Lopes de Sá (1995, p. 337),
O orçamento é a previsão de fatos patrimoniais; predeterminação de despesas
e receitas de uma entidade; previsão de gastos. De acordo com o rigor contábil,
o orçamento pode significar qualquer previsão de fato patrimonial, seja de que
natureza for. Denomina-se contabilidade orçamentária a que acompanha a
execução do orçamento.
45
De acordo com Brookson (2001, p. 6),
Orçamento é uma declaração de planos financeiros para o período que esta por
vir, normalmente de um ano. Em geral imagina-se que ele deve incluir somente
as entradas e as saídas de dinheiro (conta de lucros e perdas, ou de resultado),
que representam respectivamente as receitas esperadas e as despesas
autorizadas. No entanto, o orçamento também precisa conter os planos da
empresa para seus ativos e passivos (balanço orçado) e as estimativas de
épocas e de valores previsto para as entradas e as saídas de caixa (fluxo de
caixa orçado).
Nos países desenvolvidos, as empresas viram-se forçadas pela crescente
agressividade mercadológica da concorrência a estabelecer, a curto e médio prazo,
uma rotina para as suas atividades, através da qual pudessem orçar os resultados a
serem alcançados. Desta forma, teve início à utilização do orçamento como instrumento
de planejamento e de controle na empresa.
De acordo com Lunkes (2003, p. 39),
Os orçamentos além de serem parâmetros para avaliação dos planos,
permitem a apuração do resultado por área de responsabilidade,
desempenhando papel de controle por meio dos sistemas de custos e
contabilidade. O orçamento está onipresente no ciclo administrativo. Ele pode
ser definido em termos amplos, com um enfoque sistemático e formal à
execução das responsabilidades do planejamento, execução e controle.
Além de instrumento de gestão, quando começa a ser realizado, o
orçamento torna-se também uma forma de exercer o controle da aplicação dos gastos.
O orçamento obriga a administração a definir claramente seus objetivos e metas.
3 AS VANTAGENS E DESVANTAGEM DO ORÇAMENTO
- As vantagens do orçamento são inúmeras, orçamento induz a
minimização dos custos e a contenção das despesas;
- O sistema orçamentário elimina "doenças" da empresa - Através da
comparação entre estimativas e realizações localizam-se os pontos fracos da empresa.
O orçamento permite, portanto, maior rentabilidade, com mais segurança;
46
- O uso mais lógico e racional dos recursos próprios (investimentos em
ativo fixo, financiamento do capital de giro circulante, etc.);
- A maximização do uso dos recursos de terceiros, dentro dos limites do
próprio negócio;
- O orçamento é a peça mais essencial num sistema de informações
empresarial - A necessidade de registro contínuo de dados de entrada, bem como da
geração de relatórios de apoio à tomada de decisões, fortalece a empresa, e facilita a
tomada de decisões críticas;
- A eliminação de otimismos e pessimismos exagerados - As avaliações e
julgamentos passam a ser compartilhado por todos, e essa ação coletiva impede os
exageros de previsão;
- A homogeneização e integração efetiva entre todos os objetivos setoriais
da empresa - pois o alvo comum destes setores passa a ser o resultado final previsto
pelo orçamento;
- O orçamento é um poderoso instrumento de avaliação das políticas de
vendas, de produção e de operações financeiras da empresa.
O orçamento prevê os Investimentos e por tanto determina o futuro da
empresa e de seus funcionários - Somente os Investimentos (e os Desinvestimentos)
são capazes de mudar a história! Esse planejamento determina quais os investimentos
prioritários e possíveis, dentro de uma lista sempre mais ampla dos investimentos
desejáveis, bem como a chance de serem bem sucedidos.
O conjunto de análises exigidas pelo orçamento assegura um futuro
melhor para a empresa – Os estudos de mercado, de produtos, dos métodos de
comercialização e manufatura, dos recursos necessários, permite um planejamento
muito mais seguro para médio e longo prazo da empresa. O orçamento pode aferir as
duas habilidades desejadas num administrador: a capacidade de planejar, e a
capacidade de executar. Ao apresentar os desvios de rota, pode-se aferir se os
problemas estão concentrados no planejamento, ou na execução.
Um sistema orçamentário traz prestígio à empresa. As empresas que
possuem um bom sistema orçamentário costumam gozar de maior flexibilidade e
47
prestígio junto às fontes externas de recursos (financiadores ou investidores), bem
como junto aos credores em geral, pois demonstram ter o negócio "nas mãos".
De acordo com Brookson (2001 p. 8),
Os orçamentos garantem uma estrutura dentro da qual funcionários,
departamentos e a empresa toda podem trabalhar. Estimulam as pessoas a
pensar no futuro e planejar com antecedência, servindo-se de uma pauta
básica que facilita a comunicação dos diversos objetivos.
Segundo Lunkes (2003 p. 47) finalmente,
A preparação de um orçamento para toda a empresa tende a melhorar a
utilização dos recursos disponíveis, bem como ajustá-los as atividades
consideradas prioritárias, para que sejam alcançados seus objetivos. Concluem
que o orçamento força uma auto-análise periódica da empresa.
4 IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL
Para onde vai sua empresa neste e no próximo ano? Muitos
administradores não estão conscientes do benefício de um orçamento empresarial bem
elaborado e controlado para atingir as metas traçadas pelos acionistas, sócios da
empresa.
A implantação de um orçamento tem como objetivo criar um instrumento
de ação gerencial, de modo que os responsáveis pelos departamentos se
comprometam com metas de receitas, a partir de fundamentos da realidade do mercado
da empresa, e por conseqüência com as despesas e investimentos necessários,
autorizados e controlados dentro dos limites do equilíbrio financeiro necessário.
Em períodos de instabilidade como os atuais associados à forte
competição, a capacidade da empresa em entender o seu funcionamento e saber o que
ela pode esperar no futuro em termos de resultados pode determinar sua sobrevivência,
seu sucesso ou a entrada em períodos de dificuldades.
As empresas nunca são iguais. Por isso cada uma deve desenvolver um
sistema orçamentário próprio, e não copiar cegamente o das outras.
48
Não elabore um orçamento rígido e estéril, diante da qual qualquer resultado
venha ser classificado como total sucesso ou total fracasso. Você não
conseguira fazê-lo útil se fixar metas pouco realistas e tentar medir o
desempenho em relação a elas. Adote uma abordagem pragmática, que torne o
orçamento uma importante ferramenta administrativa e não um empecilho ao
sucesso. (BROOKSON, 2001, p. 21)
5 CONTABILIDADE
A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em
função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios
filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do
próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar
um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir
resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a
evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que
atendessem a tais necessidades.
Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que
o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em
uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do
débito será igual à soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será
igual à soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo
informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para
gerir o patrimônio.
Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a
interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores,
banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral,
pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.
De acordo com Lopes de Sá (1995, p. 97), “contabilidade é a ciências que
estuda os fenômenos patrimoniais sob o aspecto do fim aziendal; é a ciências que tem
por objetivo estudar o sistema da riqueza administrativa a fim de observar se ela atinge
os fins propostos pelo sujeito aziendal’.
49
Segundo o autor, a contabilidade é uma ciência, isto porque estuda
fenômenos que se verificam de forma universal e em todos os tempos, apresentando
verdades (leis) em torno de um mesmo objeto (o patrimônio aziendal) e sob um aspecto
determinado, que é o da medida da obtenção do fim aziendal (ou seja, aquilo a que
realmente se propôs o sujeito aziendal).
A contabilidade é um instrumento que fornece o máximo de informações úteis
para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e
sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do
tempo o governo começa a utiliza-se dela para arrecadar impostos e a torna
obrigatória para a maioria das empresas. (MARION, 1998, p. 34)
A contabilidade tem como objetivo identificar, mensurar e comunicar
informações econômicas, financeiras, físicas e sociais a seus usuários. Assim, a
contabilidade é uma fonte de informações essencial à sobrevivência das entidades.
A principal finalidade da contabilidade é permitir a obtenção de informações
econômicas e financeiras acerca da entidade. As informações de natureza
econômica compreendem, principalmente, os fluxos de receitas e de despesas,
que geram lucros ou prejuízos, e as variações no patrimônio da entidade.
(RIBEIRO, 2002, p. 34)
O objetivo da contabilidade é fornecer informações fidedignas e
tempestivas sobre o patrimônio, e sobre o resultado da entidade aos diversos usuários
da informação contábil. Nesse aspecto, vale salientar que fundamentalmente a
contabilidade deve propiciar condições para que a administração possa tomar decisões
mais racionais para preservação, ampliação do patrimônio e conseqüentemente
continuidade da entidade.
6 CONTABILIDADE E O ORÇAMENTO
50
O orçamento empresarial pode ser um instrumento importante no
processo decisório da empresa. Ao se planejar, organizar e controlar os resultados
serão vistos com clareza.
Um programa orçamentário pode permitir ao administrador trabalhar os
itens controláveis e assegurar que a empresa esteja preparada para enfrentar as
mudanças nos itens não controláveis, tirando vantagens das mudanças favoráveis e
minimizando o impacto das mudanças desfavoráveis. Uma ameaça faz com que o
gestor busque alternativas.
Na era da economia e da informação, surge a necessidade de se
estabelecer uma aliança estratégica entre a Contabilidade e as novas tecnologias de
informação, proporcionando as empresas condições mais seguras para tomarem
decisões estratégicas mais eficientes.
Todas as áreas da contabilidade são de suma importância para o
processo orçamentário, mas dentre eles está a Contabilidade Gerencial que abrange
todas as informações geradas pela Contabilidade.
O perfeito e desejado relacionamento entre planejamento e controle
através de orçamentos pressupõe a respeito da execução dos planos, de modo a
permitir a comparação entre valores planejados e valores efetivos. Portanto, tanto os
planos elaborados quanto os relatórios de controle devem obedecer a um mesmo
esquema de geração e apresentação de informações, o que se faz principalmente
através da contabilidade.
De acordo com Lopes de Sá, (1995, p. 106),
Contabilidade aplicada ao orçamento, ou seja, a contabilidade que se aplica às
previsões de fatos; tem por fim acompanhar a execução do orçamento pondo
em evidência as diferenças que durante o exercício financeiro, se verificam
entre as operações realizadas e as previstas; é adotada em escala maior na
contabilidade aplicada às entidades públicas (Prefeituras, Estados e
Federação) e mesmo nas empresas privadas, assim como na escrita de custos
(quer nos estimativos quer nos standards).
Segundo o autor, obedece a uma técnica no registro das variações, que
tanto pode operar-se diretamente na conta prevista como nas de movimento e nas
especiais, criadas para acumular as discrepâncias ou variações.
51
De acordo Iudícibus e Marion (2002, p. 53),
O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como sendo o de fornecer
informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente,
física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade
objeto da contabilidade.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No competitivo ambiente de negócios os gestores precisam atuar de
forma ágil para que suas decisões não sejam tomadas tarde demais. As empresas
devem buscar a utilização de ferramentas que lhes permitam um maior número de
informações possíveis com um alto grau de confiabilidade. A contabilidade tem um
papel fundamental para a tomada de decisão, assim como também o orçamento é
essencial para o auxílio do planejamento e controle das organizações.
O orçamento é parte integrante do sistema de planejamento e controle,
que tem o objetivo de quantificar e apresentar antecipadamente os planos, projetos e
estratégias da empresa.
A característica principal do orçamento engloba todas as atividades da
empresa, estabelece relação entre as receitas e as despesas, comparam os resultados
previstos com os efetivamente realizados e principalmente pré-determina operações a
serem realizadas.
O orçamento é uma poderosa ferramenta de decisão, que possibilita, aos
gestores, fixarem objetivos e políticas concretas. Através desta ferramenta é possível
envolver todos colaboradores para o mesmo objetivo.
Portanto, a utilização desta ferramenta é imprescindível para o
crescimento sustentável e direcionado da organização.
Não há mais espaço para empresas, conduzirem seus negócios baseadas
no empirismo. No mercado globalizado altamente competitivo é importante que operem
com um mínimo de planejamento estratégico. Devem ter bons sistemas de controles
internos e externos. O orçamento empresarial é uma ferramenta que auxilia muito a
tomada de decisões da empresa.
52
ABSTRACT
The article shows that through the years the budget and the accounting went adapting
and accompanying the tendencies of the modern administration theories. The presence
of the budget became constant inside of the accounting atmosphere. For the
companies, the budget is an instrument created by the administration to increase their
controls, to minimize the costs. Now it is the indispensable way of confirmation of the
efficiency of the controls and the factor of larger peacefulness for the administration and
of larger warranty for the investors. The companies that he/she has a good budget
system are in front of the companies that don't possess, therefore those companies
already drifted and they determined which the priority and possible investments, inside
of the desirable investments.
WORDS KEY: Budget; Accounting; Administration.
53
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ZDANOWICZ, José Eduardo. Orçamento operacional: uma abordagem prática.
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3.
54
O IMPACTO DOS TRIBUTOS
NA CLASSE EMPRESARIAL BRASILEIRA
55
Claudia Roberta C. dos Santos Oliveira
Roberto Cezar dos Santos
Edevar Souto de Oliveira
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª: Divina Garcel Calil
RESUMO:
O trabalho tem por objetivo principal o questionamento da cobrança e aplicação dos
tributos cobrados da classe empresarial brasileira. Levando em consideração que o
Brasil é um dos países que possui maior carga tributária do mundo, ainda continua com
um dos menores índices de crescimento. Desta forma o texto questionará os impostos,
taxas e contribuições que são aplicadas à toda classe empresarial, e principalmente o
destino destes valores, pois tanto é cobrado e não é possível visualizar melhorias nas
principais áreas, como saúde, educação e segurança.
PALAVRAS-CHAVE: Tributo; Impostos; Taxas; Contribuições.
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos as empresas brasileiras têm sido extremamente
pressionadas, em relação aos tributos instituídos pela União, Estados e Municípios, o
que desmotiva muitos empresários de inúmeros segmentos. Sabe-se que o Brasil hoje
é o país que possui a carga tributária mais alta do mundo e por isso mesmo, os
empresários se desdobram cada vez mais, para conseguir cumprir com suas
obrigações tributárias e ainda manter suas empresas consolidadas no mercado em que
atuam.
Tributo é certa quantia em dinheiro que os contribuintes (pessoas físicas
ou jurídicas), são obrigados a pagar ao Estado quando praticam certos fatos geradores
previstos pelas leis tributárias. Representa ele o ponto central do direito tributário.
(CASSONE, 2004, p.82)
Segundo Cassone, (2004, p.83) nosso sistema tributário é rígido, quanto
aos impostos, porque a Constituição Federal relaciona um a um todos eles, destinando
56
às pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal, e Municípios), as suas
competências privativas com poderes para, instituir e exigir dos respectivos
contribuintes.
Atualmente, uma empresa que consegue se manter firme no mercado com
toda esta carga tributária e ainda consegue maximizar o seu capital, pode ser
considerada vitoriosa, pois em vários segmentos, os tributos exigidos são tantos e
fixados de tal forma que, infelizmente, muitos acabam por desistir.
A esperança de todos os brasileiros é que realmente aconteça uma
reforma tributária, pois além da elevada carga tributária, cada vez mais o Poder Público
vem modernizando o sistema de arrecadação de tal forma que torne se impossível a
sonegação dos impostos. Sabe-se que o país arrecada muito, mas, infelizmente, o
Poder Público não tem uma política adequada para a aplicação de todos estes recursos
financeiros, que são recolhidos do povo brasileiro.
O objetivo maior desde trabalho é apresentar de forma clara e de fácil
entendimento, o quanto as empresas vêm sofrendo com a carga tributária brasileira, e
questionar o desafio enfrentado para se manterem consolidadas no mercado.
2 O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO NA CLASSE EMPRESARIAL
Os impostos no Brasil, embora abusivos, são de suma importância, pois é
através deles que os governos oferecem à sociedade lazer, segurança, saúde,
educação, etc. Mas, de acordo com a realidade brasileira é notório que estes não vêm
sendo aplicados de forma adequada nas questões mensionadas.
Segundo Lima (2006/2007, p. 4):
O Brasil possui atualmente uma das maiores cargas tributária do mundo,
atingindo quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e levando, dessa forma, o
custo dos produtos e serviços nele produzidos. Na recente história do Brasil, os
governos, de uma maneira geral, têm adotado medidas que elevaram a carga
tributária. Os impostos transformados em receitas são os recursos necessários
aos governos para o alcance dos objetivos públicos. O art. 6º da Constituição
Federal de 1988 trata dos direitos sociais e definiu que a educação, a saúde o
trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
a infância e a assistência aos desamparados constituem direitos sociais dos
57
cidadãos. Sendo assim, é dever do Estado, e a população assim espera
promover o bem estar de toda a sociedade sem pré-conceitos de origem, raça,
sexo, cor idade ou qualquer outra forma de discriminação, atendendo-a
principalmente nas suas necessidades básicas como saúde, educação, trabalho
e segurança. Os impostos são os custos de funcionamento que se paga para
garantir uma sociedade civilizada: através da arrecadação dos impostos, os
governos poderão realizar as atividades para as quais foi constituído. Portanto,
os tributos se constituem numa forma de transferência de recursos da
sociedade para o governo; influenciando no comportamento dos agentes
econômicos, ou seja, nas decisões desses agentes no que diz respeito ao uso
de seus recursos, podendo causar, por vezes, ineficiência na alocação dos
recursos como resultado de escolhas que não representam as melhores para a
sociedade. Relaciona-se então a carga tributária a idéia de sacrifício na qual o
consumo é compulsoriamente reduzido em troca da provisão de bens públicos
e nem sempre atendem satisfatoriamente aos mesmos contribuintes. Em função
da elevada carga tributária e dos seus impactos na vida das empresas e das
pessoas físicas, surgem constantemente, no Brasil, discussões e debates sobre
a carga tributária e a necessidade de se promover uma ampla reforma. Outra
questão preocupante para todos os países é a evasão tributária. Estudos vêm
sendo realizados no sentido de identificar as razoes que levam o contribuinte a
evadir os impostos, bem como o valor da perda de arrecadação derivada da
prática da sonegação fiscal.
Os recursos que deveriam ser disponibilizados, como subsídios a indústria
e comércio, muitas vezes são desviados, prejudicando o investimento correto nas
áreas. Com isso, as empresas ficam em situação cada vez mais difícil e buscam forma
menos onerosa, através de orientações contábeis (“supostos contadores”), meios que
possam reduzir seus impostos a recolher. Muitos empresários optam por tais meios até
como forma de protesto pela má administração pública, pois infelizmente, já se
tornaram corriqueiras as notícias, através dos veículos de comunicação (rádio, TV,
jornais, etc.) de roubos e desvios de recursos públicos.
3 TRIBUTOS
Os tributos (gênero) se classificam cientificamente em duas espécies:
tributos não vinculados e tributos vinculados, (FABRETTI, 1996 p. 116). Conforme
relacionado a seguir.
IMPOSTO – è aquele que, uma vez instituído por lei, é devido,
independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte.
Portanto, não está vinculado a nenhuma prestação especifica do Estado ao
sujeito passivo. Trata-se da espécie denominado IMPOSTO, definida no art. 16
58
do CTN: “O Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao
contribuinte.” O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição
Federal, ou seja, é exclusivamente da União ou dos Estados ou dos Municípios
ou do Distrito Federal (arts. 153 a155 da CF/88)
Todas as empresas brasileiras são hoje submetidas à cobrança de
impostos de acordo com o que é citado acima, instituídos pela União, Estado e
Municípios. Se a empresa não acata a carga tributária que lhe é atribuída fica
impossibilitada de exercer suas funções, ficando irregular no meio fiscal. Ainda
relatando, Fabreti, (1996 p. 117), define:
TAXA – Está definida nos arts. 77 e 78 do CNT e tem como fato gerador o
exercício regular do poder de política ou a utilização efetiva ou potencial de
serviço publico, especifico e divisível, prestado ou colocado à disposição do
contribuinte (art.77). Poder de polícia é a atividade da administração pública
que limita e disciplina direito, interesse ou liberdade em razão do interesse
público, concernente a segurança, a higiene, à ordem, aos costumes, à
disciplina da produção, do mercado, à tranqüilidade pública ou ao respeito à
propriedade e aos direitos individuais ou coletivos (art. 78). Assim, embora todo
cidadão seja livre para estabelecer-se como uma indústria, não pode,
entretanto, instalá-la em um bairro estritamente residencial. O poder da
administração pública de limitar esse direito de instalar indústria chama-se
poder de policia. Policia, no caso refere-se à possibilidade de fiscalizar e
autorizar determinada atividade, limitando-a em razão do interesse público,
relativo à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, etc., de conformidade
com o art. 78 do CTN.
Atualmente é possível perceber que toda a classe brasileira tanto, pessoa
física, quanto pessoa jurídica, sem qualquer distinção, está submetida à cobranças
excessivas de taxas, seja no comércio, na conta de telefone, na conta bancária, em
qualquer tipo de serviço prestado, etc. Todos estão cercados pela abusiva cobrança de
taxas, que só se tornarão mais justa quando todas as classes sujeitas a elas se
rebelarem, pois a maioria das cobranças alem de exorbitantes, são injustas.
Existe também a Contribuição de Melhoria, que para maior compreensão,
segue abaixo definição para a mesma:
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – Essa contribuição é anterior à instituição
das contribuições sociais. O art. 5º do CTN (Lei nº 5.172/66) dispõe: “Art. 5º Os
Tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. ”Logo, desde a
edição do CTN (1966) já estava especificada como um tributo, diferente do
imposto e taxa, portanto uma terceira espécie. O CTN dispõe que só podem
ser cobradas se, em virtude de obra pública, decorrer valorização imobiliária
59
para o contribuinte (arts. 81 e 82): “Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada
pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito
de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras
públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a
despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra
resultar para cada imóvel beneficiado. Art. 82. A Lei relativa à contribuição de
melhoria observa os seguintes requisitos mínimos: I – publicação prévia dos
seguintes elementos: a. memorial descritivo do projeto; b. orçamento do custo
da obra; c. determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela
contribuição; d. delimitação da zona beneficiada; e. determinação do fator de
absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das
áreas diferenciadas, nela contidas. II – fixação de prazo não inferior a 30 (trinta)
dias, para impugnação, pelos interessados, de qualquer dos elementos
referidos no inciso anterior; III – regulamentação do processo administrativo de
instrução e julgamento da impugnação a que se refere o inciso anterior, sem
prejuízo da sua apreciação judicial.” (FABRETTI, 1996 p. 114-115)
As contribuições apresentadas neste trecho, referem-se a tributos cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício especial
auferido pelo contribuinte. Seu fim se destina às necessidades do serviço ou à atividade
estatal.
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é
instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o
acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Vista assim a classificação dos tributos em que são apresentados apenas três
tópicos, pessoas leigas no assunto poderiam pensar que são poucos os tributos que as
empresas recolhem mensalmente, mas enganam-se, pois cada um destes tópicos
comporta vários tipos de impostos, taxas e contribuições das mais diversas.
Segundo Lima (2006/2007, p. 5), “muito da literatura trata a questão dos
tributos como direto e indireto”.
Para maior entendimento e clareza em relação à classificação dos
tributos, que são compostos por impostos, taxas e contribuições de melhoria, serão
apresentados de acordo com a teoria de Lima (2006/2007, p. 5) de forma mais simples,
objetiva e de fácil assimilação:
60
Para fins de determinação da carga fiscal bruta, consideram-se todos os
tributos arrecadados anualmente pelos governos federal, estadual e municipal.
A legislação brasileira cita como espécies de tributos os impostos, taxas e as
contribuições de melhorias. Ao mesmo tempo, o Código Tributário Nacional
apresenta uma definição mais ampla, dando margem á inclusão, no conceito de
tributo, das contribuições sociais e econômicas. Neste sentido, a Secretaria da
Receita Federal utiliza-se do conceito mais amplo de tributo para a apuração da
carga tributária. Muito da literatura trata a questão dos tributos como direto e
indireto, entretanto, para finalidade deste estudo serão tratos da seguinte forma:
a)
Bens e Serviços: ICMS, IPI, PIS, COFINS, CPMF, ISS e CIDE;
b)
Salários: INSS, FGTS, e CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO;
c)
Renda: IR e CSLL;
d)
Comércio Exterior – IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO
e)
Patrimônio – IPVA, IPTU, ITBI, ITCD, e ITR;
f)
Outros Impostos, Taxas e Contribuições.
Neste contexto, realizou-se estudos para verificar quais os tributos que mais
contribuíram para o aumento da carga tributaria brasileira, considerando a
tributação sobre: Bens e Serviços, Salários, Capital e Outras Rendas e o
Patrimônio, compreendendo os períodos entre 1980 a 2006. Visando atingir ao
objetivo proposto, realizou-se regressão múltipla, a qual indicou 88,3% da
variação da carga tributária é explicada pelo tributo Cofins e que apenas 7% é
explicado pelo tributo de INSS. Diante dos resultados apresentados, em função
dos testes realizados, conclui-se que o tributo Confins durante o período
analisado é o que mais explica a elevação da carga tributaria brasileira.
Além de todos os impostos, taxas, contribuição de melhoria, fixados por lei,
existem também os tributos aplicados de forma indireta, os empréstimos compulsórios e
contribuições especiais parafiscais ou especiais. Assim, conforme o Dicionário NET,
empréstimos compulsórios podem ser definidos da seguinte forma:
Empréstimos compulsórios - É aquele instituído pela União, através de lei
complementar, para atender despesas extraordinárias, decorrentes de
calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e também, no caso de
investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. A
aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada
às despesas que fundamentou sua criação. Ver Art. 148 da Constituição
Federal.
Profundas divergências doutrinárias existiam a respeito da natureza jurídica dos
empréstimos compulsórios. Atualmente, a questão é pacífica, em razão do
posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal: é um tributo restituível, fato,
aliás, que o impulsiona a ser uma figura tributária autônoma. Ademais, os empréstimos
compulsórios estão previstos no art. 148 da Constituição Federal, em pleno capítulo
referente ao Sistema Tributário Nacional.
61
Tratando de empréstimos compulsórios, há que se estabelecer distinção entre a
circunstância que autoriza a instituição e o fato gerador da respectiva obrigação de
pagar.
De acordo com Tributário Net (2007), as circunstâncias autorizadoras são os
eventos, hoje previstos nos incisos do art. 148 da Constituição, que permitem a
deflagração do processo político, que elaborará a lei instituidora do empréstimo.
Atualmente, a guerra externa ou sua iminência, a calamidade pública ou, o investimento
público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Ou seja, trata-se de uma
situação que por si só não gera qualquer obrigação para os contribuintes. Ela apenas
abre a possibilidade de órgãos políticos federais – o Congresso Nacional e o Presidente
da República – impulsionarem o processo legislativo tendente à instituição do
empréstimo.
Ainda é relatado no Tributário Net (2007), o fato gerador de um tributo, ou
melhor, o fato gerador da obrigação tributária, é uma hipótese prevista na respectiva lei
instituidora, que, se concretizada, fará surgir para o sujeito passivo o dever de entregar
uma soma em dinheiro ao Poder Público. Ou seja, é fato que gera, para o sujeito
passivo, o dever de pagar.
As
circunstâncias
autorizadoras
da instituição constam
atualmente
na
Constituição. No entanto, os eventuais fatos geradores não são mencionados na carta,
mas deverão ser definidos pela respectiva lei instituidora.
Contribuições especiais (parafiscais) - Contribuição cobrada com a finalidade de
gerar receita.
As contribuições especiais (parafiscais) apresentavam as seguintes
características: a) não contabilização no Orçamento; b) aplicação especial e restrita; c)
poder de dispor delegado a autarquias descentralizadas.
Inicialmente, estas contribuições especiais ficavam fora do controle a que
estavam submetidos os demais tributos, pois se tratavam de exigências previstas em
normas infralegais (sem obediência a um regime estrito), não integravam o orçamento
público e não eram incluídas no controle do Tribunal de Contas da União. Nesse
sentido, trata-se de um novo papel assumido pelo Estado e de um novo critério de
definição da razão determinante da cobrança de valores pecuniários. Diante desta
62
novidade, a tendência inicial foi no sentido de discipliná-la da maneira mais flexível
possível e sem as peias que outras figuras estavam submetidas.
Sujeitam-se ao controle por parte do Tribunal de Contas da União. A
necessidade de controle das contribuições parafiscais é idênticos aos demais tributos.
O controle é feito quanto à instituição das contribuições (pressupostos materiais e
formais qualificados constitucionalmente), bem como na destinação destas receitas
tributárias.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente os tributos vêm corroendo a classe empresarial, em razão da
alta carga de taxas, impostos, contribuições de melhoria e outras contribuições, além de
suscitar revolta, pois apesar de tantas cobranças, nenhum retorno existe por parte do
Poder Público. Ao contrário, cada vez mais acontecem fraudes, roubos e desvios de
dinheiro público são vistos e divulgados em todos os veículos de comunicação do país.
As verbas públicas são utilizadas, em sua maior parte, para benefício próprio da classe
política.
Sabe-se que o Brasil é o país com a maior carga tributária do mundo,
“entram e saem governantes e a situação continua a mesma”. O país só poderá
melhorar quando o povo se conscientizar e começar reivindicar maior prestação de
contas, isto é, a apresentação de toda a aplicação dos valores arrecadados através da
classe empresarial e da sociedade em geral. Afinal, é a população que escolhe e elege
seus governantes, os grandes idealizadores e executores das decisões da
administração pública, portanto, cabe a cada brasileiro o papel de exigir esta prestação
de contas.
A situação se agrava na medida em que quanto maior for o faturamento
de uma determinada organização, maiores serão suas obrigações tributárias. Por isso
mesmo, nota-se que muitas empresas não conseguem se manter no mercado,
desmotivando os empresários que acabam por fechar suas empresas e aplicar o seu
patrimônio, se houver, em ações, que aumenta o índice de desemprego, já tão alto, no
país. Não é necessário ir longe para comprovar este fato. No estado de Mato Grosso do
63
Sul, por exemplo, muitas empresas que se instalaram em alguns Municípios do Estado,
e obtiveram isenção de alguns tipos de tributos, de acordo com convênios de
cooperação firmados entre Estado, Município e Empresa, ainda conseguiam conciliar
seus custos em razão destas isenções. Mas, com o vencimento dos convênios e
conseqüentemente, dos incentivos fiscais, muitos empresários deixaram de exercer a
atividade empresarial buscando aplicações mais rentáveis e menos onerosas.
É fácil notar, até para as pessoas mais inexperientes, que a legislação
tributária precisa ser revista, pois os tributos são cada vez mais cobrados e fiscalizados,
cada vez mais se arrecada, e o país continua com um dos menores índices de
crescimento do mundo. Ao se analisar a situação dos serviços públicos, tais como:
saúde, educação segurança, etc. – verifica-se uma situação de calamidade, um
verdadeiro caos. A saúde é precária, inúmeras pessoas enfrentam problemas críticos,
muitos morrendo em filas de hospitais, aguardando um tratamento digno, o que não
acontece, pois não existem recursos disponíveis. A mesma situação acorre na área
educacional, onde existem verbas específicas destinadas à educação; e o que temos,
são escolas péssimas, ensino de baixa qualidade, professores mal pagos, entre outros
fatores. A segurança também é discutida, pois a violência urbana tem matado um
enorme número de pessoas. O medo e a insegurança imperam no país. Entretanto,
milhões de reais são arrecadados todos os anos com pagamento de tributos e não são
aplicados de forma certa e séria.
Infelizmente é em razão destes fatos que o investidor brasileiro já não se
anima em manter empresas funcionando a pleno vapor, pois além dos elevados custos
operacionais, deve arcar também com enorme e inexplicável carga tributária, o que
acaba levando a economia interna a um círculo viciosa: mais tributos, menos empresas,
menos empregos, menor arrecadação.
64
ABSTRACT
The work has for main objective the questioning of the collection and application of the
charged tributes of the Brazilian enterprise classroom. Leading in consideration that
Brazil is one of the countries that greater possesss tax burden of the which had world
and to the fact, still continues with one of the lesser indices of growth. Of this form the
same it will question the taxes, taxes and contributions that are applied to the all
enterprise classroom, and mainly the destination that all these values take, therefore in
such a way is charged and it is not possible to visualize improvements in the main
areas, as health, education and security.
Key works: Tribute, taxes, fees, contributions
65
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
EMPRÉSTIMOS Compulsórios. Vem Concursos, 31 de Set. 2002. Empréstimos.
Disponível em:
http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_sub=5&page_id=1021.
Acesso em 02/09/07.
EMPRÉSTIMOS.
Dicionário
Jurídico.
Dicionário
Net.
Disponível
http://www.direitonet.com.br/dicionario_juridico/x/14/88/148/. Acesso em 02/09/07.
em:
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
LIMA, E M. Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil. Jornal do CRCMS, Campo Grande, Nov./Dez. 2006 e Jan. 2007. p. 4-5.
TAVARES, Noel. As contribuições especiais no direito constitucional brasileiro.
Maio de 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7341.
Acesso em 02/09/07.
TEIXEIRA, Márcio Antônio. Os empréstimos compulsórios brasileiros. São Paulo,
15/10/03. Disponível em:
http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_sub=5&page_id=1391.
Acesso em 02/09/07.
66
MARKETING PESSOAL: A FERRAMENTA
PARA O SUCESSO PROFISSIONAL
Cleuslene da Silva Barboza
Raquel de Oliveira Alves
Graduandas 4º Ano de Ciências Contábeis
67
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientador: Prof. Fábio Henrique Silvério
RESUMO
O artigo buscou apresentar a importância do marketing pessoal para o ser humano
tanto na vida pessoal como na vida profissional, mostrando tópicos fundamentais para
as pessoas que tenham a intenção de mudar sua imagem e ter mais projeção e
visibilidade. O marketing pessoal é elemento de diferenciação, ajuda na construção de
redes de relacionamentos e na captação de novos clientes, e é decisivo para a
ascensão profissional.
Palavras – chaves: Marketing pessoal; Aparência; Conhecimento.
1 INTRODUÇÃO
A realidade do mundo atual exige cada vez mais que os profissionais das
mais diversas áreas desenvolvam métodos e técnicas de diferenciação e superação,
como alternativa para se manter no mercado.
Uma estratégia bastante utilizada nos dias de hoje é o marketing pessoal
como forma de destacar a atuação profissional no seu meio, gerando a possibilidades
de novos negócios e ascensão.
O marketing pessoal é um tema recente, instigante e polêmico, mas ainda
pouco estudado e sem bases teóricas sólidas. Na área contábil, ele é ainda um tema
pouco conhecido e desenvolvido no meio, envolvendo assuntos diversos como
publicidade, ética, imagem pessoal, relacionamento e desenvolvimento profissional. Se
algum profissional utiliza as técnicas de marketing pessoal como estratégia para a sua
ascensão, estas não são muito divulgadas ou admitidas.
Em sua formação acadêmica ou no próprio mercado de trabalho, os
contadores em geral, não têm acesso ás questões relativas ao marketing pessoal. E
hoje, é a ferramenta mais eficiente de fazer com que seus pensamentos e atitudes, sua
apresentação e comunicação, trabalhem a seu favor no ambiente profissional. Além,
desses detalhes o cuidado com a ética e a capacidade de liderar, a habilidade de se
68
auto-motivar e de motivar as pessoas a sua volta, também fazem parte do marketing
pessoal.
2 MARKETING PESSOAL: ORIGENS, DEFINIÇÕES E IMPORTÂNCIA
O marketing pessoal surgiu na antiguidade como forma de comportamento
utilizado pelas pessoas que iriam se dirigir aos reis.
Era o modo como as pessoas se apresentariam perante a autoridade,
relativo ao modo de falar, vestir e como se comportar.
Conforme Hansen e Bôer (2004) em meados da década de 80 o marketing
pessoal era conhecido como Etiqueta Social. Porém, até a década de 90, o termo
etiqueta social estava se desintegrando, uma vez que este estava restrito apenas ás
pessoas de classe média alta. Foi então que houve a queda deste conceito e passou a
ser conhecido como marketing pessoal ou self promotion. Atualmente, se tornou uma
ferramenta fundamental nessa transição de oferta de emprego para a procura por
talentos.
De acordo com Doin (2004, p.05), o marketing pessoal é como
um conjunto de ações estratégicas, atitudes e comportamentos que conduzem
a trajetória pessoal e profissional (...) por meio de qualidades e habilidades
inatas ou adquiridas (...) que, aperfeiçoadas, promoverão comportamentos
favoráveis á realização dos seus próprios objetivos.
Segundo Cruz (2003), a palavra Marketing é “criar e identificar
necessidades e criar rapidamente um produto”.
Martins (2004, p. 08) cita:
O marketing pessoal “é uma das ferramentas mais importantes para se acabar
com o conformismo e o despreparo (...), porque”:
- É a base para o planejamento de sua imagem pessoal e profissional, pois
desperta o individuo para o auto desenvolvimento e auto gerenciamento da
própria carreira profissional e vida pessoal;
- Permite o reconhecimento de suas competências e a forma correta de expô –
las;
- Mostra como criar, ampliar e gerenciar sua rede de contatos – networking;
- Reforça auto-estima e coragem para enfrentar desafios;
- Amplia percepção para lidar com mudanças;
69
- Instrui sobre formas adequadas de postura e etiqueta profissional.
Para ser eficaz no marketing pessoal, o conhecimento da dimensão
humana e seu aprimoramento pessoal, são fundamentais, porque acima de tudo, o
marketing pessoal é um processo de desenvolvimento pessoal e o sucesso é apenas
conseqüência de se procurar sair do primário da vida.
Para realizar um Marketing
Pessoal gratificante em todos os sentidos da vida, é necessário saber utilizar, de forma
coerente e consistente, as novas tecnologias, a mídia e o marketing como ferramentas
estratégicas, valorizando a imagem que se pretende transmitir.
As empresas de hoje analisam muito mais do que sua experiência
profissional. A preocupação com o capital intelectual e a ética, é fundamental na
definição do perfil daqueles que serão parceiros/colaboradores. E na dose certa e de
forma planejada, é possível criar e desenvolver uma imagem coerente e consistente,
envolta em associações psicológicas positivas que dêem visibilidade necessária para
que uma pessoa se transforme em uma referência no seu ambiente vivencial e possa
fazer parte dos projetos de vida das outras pessoas.
É preciso ter criatividade e certa dose de coragem para criar motivos para
interagir com as pessoas e aparecer. Cada área de atividade pode permitir uma série
de ações planejadas que, na sua essência, criarão uma rede de relacionamentos. É
nessa interatividade que se desenvolve e se constrói o valor para a marca pessoa.
No mundo competitivo em que se vive, é grande a importância de um
diferencial na atuação dos profissionais. A trajetória pessoal e profissional sempre foi e
continuará sendo, um patrimônio individual a ser administrado com rigor e competência.
Conforme site WIKIPÉDIA (2007), O Marketing Pessoal valoriza o ser
humano em todos os seus atributos e características. Inclusive em sua complexa
estrutura física, intelectual e espiritual. Visa possibilitar a utilização plena das
capacidades e potencialidades humanas na área profissional e na da vida pessoal.
Quando bem praticado, o marketing pessoal é uma ferramenta
extremamente eficaz para o alcance do sucesso social e profissional. E o melhor é que,
além de beneficiar quem o pratica, ele também proporciona bem estar para os que
estão ao redor.
70
3 APARÊNCIA FÍSICA, POSTURA E COMPORTAMENTO
Difícil alguém não perceber, nos dias de hoje, que a aparência conta – e
muito. A aparência é mais uma ferramenta no dia - a - dia profissional, e deve-se
aprender a usá-la para favorecimentos.
O Marketing Pessoal tornou-se uma ferramenta estratégica essencial no
processo de se conduzir com sucesso uma marca pessoal nos dias atuais.
O site Câmara Brasileira (2007) relata que qualquer pessoa pode e deve
formular um programa de marketing pessoal, independentemente de profissão, de
idade, de sexo. Não é tão complicado assim como parece. O que se precisa, a
princípio, é avaliar a sua própria imagem a partir do retorno que tem dela.
Para Mccaffrey (1983, p. 53) ressalta que:
(...) usar roupas mais conservadoras, boas e apropriadas para a função, ter
uma aparência onde sugestiona limpeza, asseio e cuidado leva a uma boa
primeira impressão. Usar objetos de valor, como boas canetas, gravatas,
relógios e óculos também é um meio de transmitir um certo poder e status para
as pessoas e estas impressões sempre são impactantes.”
Tão importante quanto estar bem-vestido é manter uma postura correta e
elegante. Sobre o assunto, Bordin Filho (2002, p.45) afirma:
’Andar sempre com a coluna reta e elegante impõe respeito. Apoiar a cabeça na
mão não é bom porque dá idéia de desleixo e desânimo, ser calmo nos gestos
demonstra educação e elegância.. Assim como se torna abominável roer unhas e
fumar em público. Um bom curso de dicção é recomendável pois mesmo não
tendo dificuldades de fala, se pode aperfeiçoar a arte do falar bem e para o
público. A má dicção pode comprometer a credibilidade.
O modo de agir também tem sua importância, principalmente no primeiro
momento: olhos nos olhos, um firme aperto de mão, a maneira que você se senta,
dentre outros pormenores é maneiras não verbal de mandar sua mensagem sobre
quem você é.
Mccaffrey (1983, p. 56), aconselha:
71
(...) se você tiver condições de decidir ou organizar a posição de cada um em
uma reunião, aproveite esta oportunidade para criar situações onde os
interessados tenham uma boa visão e proximidade de você, assim suas
chances de sucesso serão bem maiores.
A maneira que você se senta diante do interlocutor diz a ele muito sobre
você. Quanto mais perto o contato físico, mais aberto psicologicamente este estará a
negociações, pois terá a sua imagem como um parceiro em busca de soluções.
4 ABRANGÊNCIA DO MARKETING PESSOAL
Conforme Programa Fantástico exibido em 05 de agosto de 2007, o
consultor particular de carreiro Max Gehringer relata os dez mandamentos do marketing
pessoais abaixo relacionados:
1º - Liderança: pessoa que têm uma habilidade muito maior de influenciar as outras,
comandando e orientando em qualquer tipo de ação;
2º - Confiança: pessoa em que confiamos, sentimos segurança e tratamos com
familiaridade;
3º - Visão: é alguém entender o que está fazendo e por que está fazendo, e sugerir
pequenas mudanças para melhorar o próprio trabalho ou o trabalho dos colegas;
4º - Espírito de equipe: é oferecer ajuda aos colegas, mesmo sem ser solicitado e
realizar tarefa em grupo;
5º - Maturidade: é saber solucionar conflitos sem provocar mais conflitos, um ajudando
o outro é que se consegue melhor;
6º - Integridade: é fazer o seu trabalho sem prejudicar ninguém. Não ser
excessivamente ambicioso e atropelar quem aparece pela frente. Nós temos
sentimentos, emoções e, muitas vezes, no trabalho, nós temos que guardar isso para a
gente mesmo;
7º - Visibilidade: ser o primeiro a levantar a mão quando alguém precisar de ajuda,
estando disposto sempre;
8º - Empatia: é saber elogiar o trabalho de um colega e reconhecer o mérito dos outros.
9º - Otimismo: ter disposição, encarar tudo pelo lado positivo, esperar o melhor;
72
10º - Paciência: esperar serenamente um resultado, estar tranqüilo,
preservar na
continuação de uma tarefa lenta e difícil.
5 REDE SOCIAL
Para WIKIPEDIA (2007) Rede Social é uma das formas de representação
dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres humanos entre si ou entre seus
agrupamentos de interesses mútuos.
A rede é responsável pelo compartilhamento de idéias entre pessoas que
possuem interesses e objetivos em comum e também valores a serem compartilhados.
Assim, um grupo de discussão é composto por indivíduos que possuem identidades
semelhantes. Essas redes sociais estão hoje instaladas principalmente na Internet
devido ao fato desta possibilitar uma aceleração e ampla maneira das idéias serem
divulgadas e da absorção de novos elementos em busca de algo em comum.Todos têm
obrigação de investir em seu relacionamento. A capacidade de conhecer outras
pessoas e áreas é fundamental para o crescimento no trabalho.
É a comunicação interpessoal pode ser definida como sendo o grande elo
que destaca um indivíduo em meio á massa. Quando ele fala, quando se expressa por
escrito ou oralmente, quando cria vínculos de comunicação continuada, o indivíduo
externa o que tem de melhor em seu interior. Assim, usar um português correto e
adequado a cada contexto, escrever bem, vencer a timidez, usar diálogos motivadores
e edificantes e manter um fluxo de comunicação regular com as pessoas é básico para
um bom desenvolvimento do marketing pessoal. Temos sempre a tendência de ver as
pessoas que se comunicam bem como líderes no campo em que atuam.
O autor Withaker (1998,p.25) relata:
Uma estrutura em rede (...) corresponde também ao que seu próprio nome
indica: seus integrantes se ligam horizontalmente a todos os demais,
diretamente ou através dos que os cercam. O conjunto resultante é como uma
malha de múltiplos fios, que pode se espalhar indefinidamente para todos os
lados, sem que nenhum dos seus nós possa ser considerado principal ou
central, nem representante dos demais. Não há um “chefe”, o que há é uma
vontade coletiva de realizar determinado objetivo
73
A prática de ações de apoio, ajuda e incentivo para com os demais é o
grande elemento do marketing pessoal e, como destaque social, a melhor forma de
galgar um lugar nas mentes e corações dos que nos cercam.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O artigo esclarece a importância do marketing pessoal para que o
profissional se torne um diferencial marcante no mercado.O Marketing Pessoal
possibilita a utilização plena das capacidades e potencialidades humanas na área
profissional e na vida pessoal, valorizando seus atributos e características.
Para se conseguir um posicionamento bom no mercado de trabalho cada
vez mais exigente, não é fácil para quem não conhece os processos sob os quais
atuam o Marketing Pessoal. Quando bem praticado ele se torna uma ferramenta á
favor, ajudando a projetar a imagem que cada pessoa possui, revelando suas melhores
características.
Cada vez mais deve - se procurar aperfeiçoamento nesta área, quanto
mais ênfase der a este tema com certeza os profissionais serão melhores vistos e
apreciados. O Marketing Pessoal é um tema recente e pouco estudado, a cada dia
surgem mudanças e discussões sobre o assunto.
O Marketing Pessoal deve ser adotado pelas diversas profissões, inclusive
pelos profissionais contábeis, assim como os médicos usam roupas brancas e os
advogados usam ternos, investindo na sua imagem. Os contadores devem investir em
si próprios e auto-projetarem.
Além de investirem na sua imagem, deve – se estar sempre buscando
aperfeiçoamentos e novos conhecimentos, mantendo – se atualizados de acordo com
as mudanças que vão surgindo.
ABSTRACT
The article sought to present the importance of the marketing staff for
humans both in personal life and in professional life, showing key topics for people who
have the intention to change its image and projection and have more visibility. The
marketing staff is element of differentiation, help in building networks of relationships
and the capture of new customers, and is crucial to the rise professionally.
74
Keywords: marketing staff, appearance, knowledge
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Disponível em: http://www.rits.org.br/redes_teste/rd_estrutalternativa.cfm
75
O NOVO VELHO ENFOQUE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Denismar Rosa da Silva
Israel Marques de Oliveira
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
76
RESUMO
Ao distinguir os diferentes enfoques da Contabilidade Gerencial e Financeira e relatar
as constatações de uma pesquisa de campo, aponta, também, desafios que, se bem
trabalhados, poderão representar um precioso estímulo para o profissional da área
contábil. Desse modo, pretende provocar uma reflexão nesse setor profissional em
geral e, em particular, nos meios acadêmicos, responsáveis pela formação desses
profissionais. A premissa fundamental deste trabalho é que a Contabilidade representa
um instrumento gerencial por excelência e não apenas um procedimento para apuração
de impostos.
PALAVRAS CHAVE: Sistema de Informações Contábeis; Contador Fiscal;
Contador Gerencial.
103
1 INTRODUÇÃO
Ouvir-se que, na prática, o profissional da área contábil direciona 95% de
seu tempo de trabalho e de seu esforço para o preenchimento de formulários,
cumprimento de formalidades legais e apuração de resultados para pagamento de
impostos. Existe, inclusive, a referência de que o contador, remunerado pela empresa
que o contrata, atua, predominantemente, como um funcionário público, isto é, sua
ação beneficia os órgãos arrecadadores de impostos e taxas.
2 BREVE ESPAÇO PARA UMA CONTEXTUALIZAÇÃO
A história da humanidade é marcada por mudanças. No entanto, o seu
ritmo, observado na atualidade, é tão acentuado que são comuns referências e
comparações com um ambiente após a passagem de um terremoto. Isso se deve ao
fato de que os efeitos desse fenômeno são incontroláveis e violentos, assim como o
são os efeitos das mudanças que, por sua vez, nem sempre são devidamente
avaliados. Essas transformações acarretam novas questões e novas respostas,
77
advindas da complexidade e da dinâmica de elementos sociais, num caminho contínuo
e inacabado percorrido pela sociedade.
O acelerado crescimento econômico ocorrido na segunda metade do
século XX pode ter propiciado um desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto,
segundo Freitas (1999, p. 20-30)
Não se pode relacionar as transformações no ambiente cultural, social, religioso
ou político como conseqüências do econômico. Essas alterações são
interdependentes, seus efeitos múltiplos e suas influências recíprocas,
dificultando a identificação linear de causa e efeito.
Nesse contexto de grandes mutações, torna-se complexo identificar as
variáveis dependentes das independentes, tal o grau de relacionamento e influência
existentes.
Outro fator que dificulta o processo de identificação, estudo e análise das
mudanças sociais, na visão da autora, é a inserção do observador nesse redemoinho.
Sua posição não possibilita um distanciamento crítico que lhe permita entender as
mudanças.
No entanto, apesar de todas as dificuldades, os principais fatores que
impulsionaram as atuais mudanças foram: o papel da educação, o modelo capitalista, a
tecnologia e o papel social da mulher.
O atual ambiente educacional é caracterizado pela democratização do
ensino em contraposição à existência de um privilégio para poucos. Esse processo
derivou da implementação de novas políticas educacionais, em busca de uma mão-deobra mais especializada para atender à indústria nacional, bem como à própria pressão
da sociedade que almejava maiores possibilidades e direitos. Como conseqüência, o
próprio sistema educacional é constantemente questionado a repensado no sentido de
sua incapacidade de preparar profissionais para as demandas do futuro, pois nem
mesmo pode se afirmar que profissões existirão. Desse modo, é exigência essencial a
formação de seres humanos capazes de se adaptar a novos ambientes, capazes de
compreender e dominar a complexidade das relações e atividades humanas e, acima
de tudo, capazes de coordenar o turbilhão de informações e novos conhecimentos que
se contrapõem aos padrões de referência até então dominantes. Assim, cabe aos
78
educadores, provocar e incentivar o debate sobre os rumos da educação, refletindo
sobre que conhecimentos, competências e habilidades são indispensáveis aos futuros
profissionais da área contábil.
3 CULTURA E GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
As organizações são frutos da época e do contexto histórico em que estão
inseridas.
As organizações modernas são produtos da história e do tempo das sociedades
onde se inserem, bem como da evolução dessas sociedades. Se hoje elas têm
papel cada vez mais importante no cenário social é porque o próprio social lhes
abre espaço. (FREITAS, 1999, p. 55)
O que se observa é que, num contexto de mudanças aceleradas, as
organizações que apresentam maior capacidade de adaptação evoluem, pois mostram
maior potencialidade de captar as alterações sociais e, de maneira ágil e aceitável
respondem, influindo, por sua vez, no meio social em que se localizam. Por esse
motivo, espera-se que as instituições de ensino assumam o papel de questionar e
incentivar a redefinição do perfil desejado para seus egressos.
Conforme Santos (1992, p. 18-19),
A cultura organizacional tem merecido diversas abordagens científicas:
psicológica, antropológica e sociológica. A autora se refere a um estudo de
antropólogos culturais que reuniram 164 definições diferentes para o conceito
dessa cultura, por ela agrupadas em três categorias.
Deduzindo-se dessas diversas percepções, pode-se concluir que a cultura
organizacional existe, podendo ser considerada como a personalidade da empresa,
capaz de explicar e controlar o comportamento dos componentes da organização,
sendo, assim, definida:
Cultura organizacional é definida como valores e crenças compartilhados pelos
membros de uma organização, a qual funciona como um mecanismo de
controle
organizacional,
informalmente
aprovando
ou
proibindo
comportamentos e que dá significado, direção e mobilização para os membros
da organização. (SANTOS, 1992, p. 26)
79
O processo de gestão das organizações é influenciado pelas crenças,
valores e expectativas de seus idealizadores que definirão sua missão, filosofia e
objetivos que, por sua vez, delimitarão os demais subsistemas organizacionais.
É fundamental, portanto, que esse conjunto de normas, princípios e
conceitos constituam um direcionamento seguro para que as atividades sejam
conduzidas de maneira firme, dentro de um nível aceitável de riscos, respeitando-se a
capacidade instalada da organização e conhecendo-se as condições internas e
externas que interferem na atividade empresarial. Deduz-se que o modelo de gestão,
retratando o modus operandi existente na empresa, refletir-se-á em todas as etapas de
sua gestão, como planejamento, execução e controle.
De acordo com Guerreiro (1989, p. 243–253),
O modelo de gestão, além de impactar em todos os demais subsistemas da
empresa, abrangerá todas as etapas gerenciais, tais como: planejamento,
controle, gestão econômica e sistema de informação. Esse sistema de gestão
será, então, um elo capaz de permitir a busca de um mesmo fim, que é o
cumprimento da missão empresarial, utilizando-se uma linguagem comum.
O processo de gestão pressupõe as atividades de planejamento,
execução e controle. O planejamento, por sua vez, divide-se em dois tipos: estratégico
e operacional. Segundo Arantes (1994, p. 138):
Planejar é um processo de reflexão que leva o administrador a tomar decisões
hoje sobre as coisas que ele quer que aconteçam no futuro. É essencialmente
um processo de criar o futuro que queremos para a nossa empresa. É também
o exercício de definir os caminhos que devem ser seguidos para atingir esses
estados futuros desejados. Por isso, o planejamento é talvez o principal
momento em que o administrador exercita, em toda a extensão, suas
habilidades, conhecimentos, criatividade, sabedoria e intuição. É o momento
também que exige dele a ousadia e capacidade de assumir riscos.
No entanto, nem mesmo um bom planejamento garantirá o sucesso se
não for devidamente executado. Desse modo, afirma Arantes (1994, p. 163): “a função
de direção visa criar e garantir todas as condições requeridas para que as ações
planejadas sejam bem executadas e os resultados previstos sejam atingidos”. É, nessa
fase, que maiores desafios se apresentam. Um planejamento não garantirá sucesso se
não apresentar praticidade e funcionalidade. Assim, é necessário que a execução ou
80
ação assegure a alocação de pessoal qualificado para as atividades planejadas, que
promova os processos de comunicação dos planos, motivando, orientando e
coordenando. Novamente, o questionamento: como executar sem conhecer as
informações contábeis? Que fazer para que os futuros contadores assumam o controle
das informações gerenciais?
Na visão do autor, acima citado, tão importante quanto o planejamento e
a execução é o controle. A função de controle pode ser dividida em três etapas: fase da
avaliação
dos
resultados,
fase
da
comunicação
dos
desvios
e
fase
de
acompanhamento das correções. Constata-se que o controle implica, necessariamente,
a fixação de parâmetros que possibilitem a comparação entre o planejado e o
executado. Não se controla, apenas, por meio de relatórios sobre o que foi realizado,
pois não se detectarão os desvios, visto não existir um parâmetro previamente
determinado. Vale ressaltar, ainda, que é indispensável uma ligação muito forte entre
planejamento e controle, implicando, inclusive, a utilização da mesma linguagem e
critérios uniformes. Entretanto, esses parâmetros, indicadores de desempenho
funcional, só poderão ser fixados com a ajuda dos registros e informações contábeis.
Conclui-se que o processo de gestão dependerá, essencialmente, da
existência de um sistema de informações, devidamente estruturado, que permita a
comparação entre o planejado e o executado. Segundo Horngren (1985, p. 5), “o núcleo
do processo administrativo é a decisão, a escolha, dirigida para um fim, de uma dentre
várias alternativas de ação à luz de algum objetivo”. Em decorrência dessa
característica, constata-se a importância e destaque que a Contabilidade deve
representar nesse sistema geral de informações e como é fundamental a formação
gerencial no ensino da ciência contábil.
4 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E DECISÕES GERENCIAIS
As complexidades do ambiente econômico e o crescimento das
organizações têm dificultado a gestão dos negócios, demandando informações cada
vez mais claras, oportunas e relevantes, capazes de embasar o processo de decisão.
81
A contabilidade, ao registrar todos os fatos ocorridos na organização,
caracteriza-se como um banco de dados que poderá se transformar em informações
úteis e imprescindíveis no processo decisório. Entretanto, o que se observa é que,
realizada de acordo com a legislação e nem sempre de acordo com os fundamentos
teóricos, ela distorce o valor real do patrimônio, privilegiando interesses de grupos
econômicos dominantes que atuam sobre as decisões governamentais. O que se
espera, no entanto, é que dados reais sejam apurados com fidelidade e transparência,
em tempo hábil, e que constituam base segura na fundamentação de decisões
gerenciais.
É imprescindível ressaltar que os relatórios direcionados aos usuários
internos não poderão apresentar os mesmos fundamentos e mesma estrutura, já que
os objetivos desses analistas são diferentes.
Com o intuito de atender a esses diferentes objetivos é que a
Contabilidade apresenta enfoques diferentes, como a Contabilidade Gerencial e a
Contabilidade Financeira.
A Contabilidade Gerencial apresenta o propósito básico de embasar as
decisões internas para controle e feedback do desempenho operacional; seu
foco é orientado para o futuro, não é regulamentada por lei, mas definida pela
administração para atender necessidades estratégicas e operacionais da
organização. (WARREN, REEVE e FESS, 2001, p. 2-5)
Utilizando-se de processos de mensuração física e operacional, apura
informações mais subjetivas, relevantes, sujeitas a juízo de valor. Por outro lado, a
Contabilidade Financeira, voltada ao atendimento de usuários externos, é delimitada
por restrições, regras e princípios determinados por autoridades governamentais para
apurar informações de natureza objetiva, aditáveis, consistente e agregada. Ela
apresenta um foco histórico com o propósito de demonstrar o desempenho passado.
Vale acentuar que aproximadamente 30% dos empresários entrevistados, na referida
pesquisa, conhecem e se referem à Contabilidade como sistema de apuração de
tributos.
O que se pode concluir é que existem necessidades e objetivos distintos
quanto às informações contábeis que deverão ser apuradas por processos e critérios
também diferentes. É válido ressaltar que a mensuração de eventos passados já é
82
tarefa consagrada à Contabilidade, sendo um desafio a estruturação de um modelo de
mensuração aplicável a eventos futuros. Trata-se, portanto, de uma tarefa mais
complexa uma vez que essas medidas referem-se a estimativas subjetivas. Entretanto,
convém frisar a existência de modelos matemáticos e estatísticos capazes de resolver
tal problema, possibilitando a apuração de informações fidedignas. No entanto, é
necessário que a academia acentue e valorize, sempre mais, este aspecto gerencial.
Vale destacar que as principais características das informações devem ser
suas relevâncias, a relação do custo-benefício e a flexibilidade perante o usuário e o
contexto situacional:
Informação contábil deve, pois, necessariamente, ser significativa para os
problemas decisórias do usuário (relevância) e não custar mais para ser
produzida do que o valor esperado de sua utilização (economicidade). Por outro
lado, como uma atividade decisória específica determina as necessidades, a
relevância está em direta inter-relação (adaptação) com o contexto decisório
dessa decisão e com as atitudes e preferências de quem assumirão a decisão.
(MARTIN, 1980, p. 3)
Ressalte-se, ainda, que a Contabilidade pode suprir o gestor de
informações em todas as etapas do processo decisório: planejamento, execução e
controle. Como identificar problemas e escolher a melhor alternativa sem a existência
de informações contábeis? Na fase de identificação dos problemas, a Contabilidade
pode apontar as variações entre os padrões estabelecidos e o realizado. Na
identificação das alternativas, ela poderá, por exemplo, evidenciar a alternativa que
permita maior rentabilidade ou retorno sobre o investimento.
Outro aspecto digno de menção é a determinação da qualidade e
quantidade de informações. Conforme Beuren (1998, p. 32-33) é uma tarefa por demais
complexa e insegura:
Sabe-se que o valor da informação repousa em seu uso final, isto é, seu valor
está diretamente associado à redução da incerteza derivada do uso da
informação. Todavia, na prática, não é fácil identificar o volume de informação
que deve ser gerado para equalizar sua utilidade e custo marginal,
especialmente, pela dificuldade de estabelecer a potencialidade que uma
informação tem de influenciar uma decisão ou reduzir a incerteza da
identificação do curso de eventos futuros.
83
Desse modo, é prudente ressaltar que a qualidade deve ser mais
valorizada do que a quantidade das informações. A produção em massa de
informações, devido às facilidades tecnológicas, sem a devida restrição e definição do
usuário, não parece ser a solução, mas, sim, um dos problemas relativos ao sistema de
informações de uma instituição. É importante observar que uma informação só será útil
se atender às necessidades do usuário e que sua utilidade varia de acordo com o
usuário, com o processo de decisão adotado, bem como com o comportamento
daquele em relação ao uso das informações.
A vida atual dos profissionais e das organizações apresenta um nível de
complexidade sem precedentes. Pela primeira vez na história, tem-se a
capacidade de criar mais informação do que se pode absorver, de gerar mais
interdependência do que se pode administrar e de acelerar as mudanças com
mais rapidez do que se pode acompanhar. Por isso, torna-se imprescindível
buscar formas de se preparar para aprender a aprender, desenvolvendo a
capacidade de crítica e ação. Somente desse modo as organizações terão
condições de responder, com maior rapidez, às exigências da atualidade,
procurando, sempre, se antecipar e prever possíveis alterações que possam
ocorrer no futuro. (SENGE, 1990, p. 25)
5 TECNOLOGIA E RELATÓRIOS GERENCIAIS
Conforme Iudícibus (2000, p. 20-21):
A Contabilidade pode ser vislumbrada sob três ângulos. A visão
neopatrimonialista na qual o objeto da ciência contábil é o acompanhamento
das variações quantitativas e qualitativas do patrimônio. A visão utilitária, em
que se destaca a importância das informações contábeis para subsidiar o
processo de decisões nas organizações. A terceira visão, denominada
econômica, analisa essa ciência pela sua capacidade de avaliar quais os
recursos utilizados pelas organizações e em que grau de eficiência transcorreu
esse uso.
A Contabilidade Gerencial deve enquadrar-se não apenas na visão
utilitária da ciência contábil, como, também, na visão econômica, voltando-se, portanto,
ao atendimento das necessidades dos usuários internos. Desse modo, deve ser
identificada pelos seguintes objetivos:
- gerar informações específicas, precisas e atualizadas;
- buscar forma mais aprimorado de avaliação patrimonial sob o aspecto
econômico, sem restringir-se apenas ao aspecto financeiro;
84
- aliar-se a outras áreas de conhecimento para complementar a
informação contábil.
Como forma de atingir os objetivos citados, é necessário que a
Contabilidade Gerencial defina os caminhos a seguir, ou seja, defina estratégias de
ação, tais como:
- participar do desenvolvimento de ferramentas de automação que
permitam melhor execução das atividades contábeis, com maior agilidade, flexibilidade
e precisão;
- buscar parcerias com outras áreas de conhecimento que contribuam
para a criação de indicadores e modelos de avaliação e contabilização de intangíveis;
- estruturar um sistema contábil descentralizado, mas integrado, que
atenda às necessidades dos clientes nos níveis operacionais e estratégicos;
- aprimorar a forma de comunicação das informações contábeis através
de interpretações mais assimiláveis;
- adequar os produtos gerados pela Contabilidade às expectativas,
desejos e exigências dos clientes.
A informação é a característica predominante de nossa era, influenciando
toda nossa vida. No âmbito contábil, pode-se afirmar que as informações são
indispensáveis e determinantes em todas as fases das decisões organizacionais. A
tecnologia utilizada nas fases de coleta, processamento, transformação e distribuição
das informações constituirão um fator determinante da qualidade dessas informações,
sejam elas gerenciais financeiras, tributárias ou de auditoria. Longe de ser considerada
como ameaça, a tecnologia deve ser vislumbrada como parceira na busca pelo
aprimoramento da informação contábil. O uso de tecnologias mais avançadas permitirá,
por exemplo, a aplicação de métodos de custeio mais apurados, como o método ABC,
ou, ainda, a atribuição de custo específico às atividades, unidades ou setores
produtivos.
A tecnologia atual permite o processamento de dados capazes de atender
às
decisões
estratégicas,
gerenciais
ou
operacionais.
Decisões
operacionais
relacionam-se com problemas organizacionais de curto prazo, como correção ou
execução de tarefas rotineiras, devidamente estruturadas. As decisões administrativas,
85
oriundas do planejamento gerencial, referem-se a ações futuras e envolve o
processamento de dados não rotineiros. Quanto às decisões estratégicas existem
linguagens de programação avançada, constituindo os sistemas de inteligência artificial.
Desse modo, a tecnologia, partindo do processamento de dados ou de transações
rotineiras, permite a elaboração de aplicativos simples, como folha de pagamento, até o
suporte às decisões gerenciais, que envolve uma estrutura mais complexa. As decisões
estratégicas das organizações não mais se limitam ao aspecto financeiro, elas se
voltam, também, para novas categorias de medidas de desempenho, tais como:
conhecimento do cliente, qualidade do produto, inovação e eficácia de processos.
Segundo Moscove (2002, p. 30): “é importante notar que medir o sucesso de uma
empresa nos atributos financeiro e não financeiro representa tanto um problema quanto
uma oportunidade para a contabilidade tradicional”.
No entanto, para Moscove (2002, p. 414), a estrutura de um sistema de
informações é sempre a mesma: “Os componentes de um sistema de suporte à tomada
de decisão são um usuário, um ou mais bancos de dados, uma linguagem de
planejamento e o modelo básico”. Os autores destacam alguns sistemas de
informações contábeis: sistema de contabilidade de custos, sistema de orçamento de
capital, sistema de análise de variação de orçamento, sistema geral de suporte à
tomada de decisão e, ainda, os programas de planilha eletrônica. As decisões
estratégicas envolvem grandes investimentos e retornos de longo prazo, demandando o
conhecimento de dados do ambiente interno e externo da organização.
6 PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
As características e o perfil de um profissional devem evoluir
paralelamente ao desenvolvimento da ciência que lhe fornece o suporte para a ação.
Inicialmente, os sistemas contábeis das empresas foram desenhados para
atender à tomada de decisões e às necessidades dos administradores em controlar o
patrimônio sob sua responsabilidade. Do contador, nesse contexto, esperava-se que
registrasse, devidamente, as transações ocorridas internamente, que serviriam de
86
parâmetros para as decisões gerenciais num ambiente relativamente estável e não
competitivo.
Com o desenvolvimento das transações comerciais e financeiras, a
Contabilidade, visando atender à clientela externa que financiava os negócios, passou a
ser elaborada segundo regulamentações rígidas e relatórios padronizados. Essas
exigências levaram algumas empresas a dar mais ênfase à elaboração das
demonstrações financeiras externas do que àquelas voltadas para tomada de decisões
e controle gerencial interno. Nesse contexto, o contador, sufocado por leis,
regulamentos e normas que direcionavam seus trabalhos, encontrava-se quase
impedido de apurar informações gerenciais.
Com o início da aplicação dos recursos tecnológicos no setor contábil, as
informações detalhadas sobre o custo por hora, por departamento, por funcionário,
permitiram melhorar e acompanhar o processo produtivo. Tornou-se possível controlar
e melhorar a eficiência, fixando preços e mix de produtos mais rentáveis, avaliando
investimentos que incrementavam melhorias nos produtos ou nos processos,
verificando a existência ou não de capacidade ociosa, acompanhando o desempenho
dos funcionários, identificando necessidades de treinamento e analisando vantagens da
terceirização. Nesse contexto, pode-se afirmar que o papel do contador tornou- se mais
abrangente e significativo, sendo considerado como um consultor de negócios.
O Instituto Americano de Contadores Públicos (AICPA) bem como os
autores Moscove, (2002, p. 36) identificaram valores, competências e questões mais
relevantes para o futuro da profissão contábil. Os valores mais importantes destacados
foram:
- educação continuada e aprendizagem constante;
- competência;
- integridade;
- sintonia com questões empresariais amplas;
- objetividade.
As cinco competências mais relevantes a serem desenvolvidas,
destacadas pelos autores foram:
- habilidade de comunicação;
87
- pensamento crítico e estratégico;
- foco no cliente e no mercado;
- interpretação de informações convergentes;
- conhecimento tecnológico.
Quanto às questões mais relevantes a serem discutidas, apresentadas
pelos autores, foram:
- o futuro sucesso da profissão depende do público perceber as
qualificações e o papel dos contadores;
- os contadores precisam tornar-se orientados para o mercado e não
depender de regulamentações para que continuem trabalhando;
- o mercado demanda menos auditoria e contabilidade e mais serviços de
consultoria que agreguem valor;
- a especialização é fundamental para a sobrevivência da profissão;
- o mercado exige que os contadores sejam versados em práticas e
estratégias globais de negócios.
Vale realçar, ainda, que a visão sobre o profissional da Contabilidade
desenvolveu-se e se modificou, sendo utilizado outro termo para designá-lo: Controller.
Segundo Horngren (1985, p. 9):
O termo controller significa o principal executivo da área de contabilidade
administrativa. O conceito moderno de controladoria sustenta que, num sentido
especial, o controller realmente controla: fazendo relatórios e interpretando
dados pertinentes, ele exerce uma força ou influência ou projeta uma atitude
que impele a administração rumo a decisões lógicas e compatíveis com os
objetivos.
111
Ousa-se afirmar, apoiando-se em Cosenza (2001, p. 61),
O profissional contábil deverá apresentar as seguintes características: ser um
eterno aprendiz; ser capaz de acompanhar e usar as inovações tecnológicas
que facilitam seu trabalho; ser capaz de interagir com outros profissionais em
busca da melhor solução para a empresa; ser capaz de captar as interferências
externas que influirão internamente.
Assim o autor se expressa:
Não há dúvida de que a profissão contábil caminha para a intelectualidade, em
lugar do exagerado pragmatismo atual. Assim, a atuação do contabilista deverá
ultrapassar sua área específica de atuação e se integrar com as diversas áreas
de conhecimento aplicado aos negócios, como Economia, Administração,
88
Direito etc. Isto tudo leva a crer que o contador que terá maiores condições de
sobreviver, nesse novo milênio, será aquele que se propuser a mover-se da
cultura analítica retrospectiva para a visão prospectiva holística, além de estar
sempre aberto para aprender novos conceitos. (COSENZA, 2001, p. 61)
Schwez (2001, p. 71) acrescenta, ainda, às características do profissional
contábil, a responsabilidade social e a necessidade de desenvolver um marketing
contábil.
Desse modo, percebe-se que a Contabilidade irá até onde seus
profissionais puderem levá-la. Sua importância, relevância e valorização dependerão,
essencialmente, do conhecimento, das habilidades e atitudes dos profissionais. Existem
diversos instrumentos contábeis e uma tecnologia bastante desenvolvida à sua
disposição. Indispensável se torna, então, a atuação eficiente e eficaz dos professores
que poderão promover o conhecimento necessário, deverão desenvolver as habilidades
e incentivar atitudes mais dinâmicas e gerenciais dos futuros contadores.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se concluir que é necessário maior esforço nos meios acadêmicos
quanto à formação e preparação de profissionais competentes, com senso ético e
responsabilidade social. Acredita-se, ainda, ser indispensável incentivar a divulgação
das potencialidades das informações contábeis como elemento de gestão; demonstrar
a existência de outros enfoques contábeis além do fiscal; mostrar a possibilidade de
coexistência entre Contabilidade Gerencial e a Financeira; insistir na simplificação e
clareza das ferramentas contábeis gerenciais; enfim, retornar à primordial função
contábil que é fornecer informações seguras, em tempo hábil, ao processo de
gerenciamento das organizações.
89
ABSTRACT
When distinguishing the different focuses of the Managerial and Financial Accounting
and to tell the verifications of a field research, it appears, also, challenges that, if well
worked, they can represent a precious incentive for the professional of the accounting
area. He/she gave way, it intends to provoke a reflection in general in that professional
section and, in matter, in the academic means, responsible for those professionals'
formation. The fundamental premise of this work is that the Accounting represents a
managerial instrument par excellence and not just a procedure for counting of taxes.
WORDS KEY: System of Accounting Information; Fiscal Accountant; Managerial
Accountant.
90
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92
FLUXO DE CAIXA: TÉCNICAS GERENCIAIS
Flávio M. Henrique
Franklin B. Mota
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc Márcia Prete
93
RESUMO
No processo de elaboração do fluxo de caixa deverão ser utilizadas técnicas gerenciais
para se projetar as vendas e os custos da empresa, de forma que não existam
desperdícios para os seus caixas. O fluxo de caixa constitui-se em instrumento
essencial para que a empresa possa ter agilidade e segurança em suas atividades
financeiras. Logo, o fluxo de caixa deverá refletir com precisão a situação econômica da
empresa, em termos financeiros de futuro.
PALAVRAS CHAVE: Fluxo de caixa; Dinheiro; Despesas.
1 INTRODUÇÃO
Fluxo de Caixa é a previsão de entradas e saídas de recursos monetários,
por um determinado período. Essa previsão deve ser feita com base nos dados
levantados nas projeções econômicas – financeiras atuais da empresa, levando, porém
em consideração a memória de dados que respaldará essa mesma previsão.
O principal objetivo dessa previsão é fornecer informações para tomada
de decisões tais como: Prognosticar as necessidades de captação de recursos bem
como prever os períodos em que haverá sobras ou necessidades de recursos; aplicar
os excedentes de caixas nas alternativas mais rentáveis para a empresa sem
comprometer a liquidez.
2 FLUXO DE CAIXA NA CONTABILIDADE
A contabilidade é conceituada como sendo um sistema de informações e
avaliação, capaz de prover seus usuários com demonstrações de natureza econômica,
financeira, física e de produtividade, devidamente estruturadas, tem constituído, ao
longo dos tempos, ferramenta indispensável à boa gestão das entidades.
As entidades sempre continuaram a demandar instrumentos mais
dinâmicos, que se propusessem a acomodar fluxos completos de toda a movimentação
financeira e não se limitassem a apresentar receitas e despesas exclusivamente
seguindo o regime de competência.
94
Em resposta a essa demanda surgiu o Fluxo de Fundos, diferente dos
demais Demonstrativos, por se preocupar com o capital circulante líquido de curtíssimo
prazo e o enfoque volta-se para o caixa propriamente dito.
O Fluxo de Caixa constitui ferramenta de fundamental importância para a
boa administração e avaliação das organizações. A sua adoção possibilita uma boa
gestão dos recursos financeiros, evitando situações de insolvência ou falta de liquidez
que representa sérias ameaças à continuidade das organizações.
É o Fluxo de Caixa que viabiliza a avaliação da capacidade de
financiamento do capital de giro da empresa ou a identificação da necessidade de
cobertura de eventuais situações de déficits, além de orientar as aplicações dos seus
excedentes de caixa. Desta forma, a boa utilização dessa ferramenta possibilita o
conhecimento do grau de independência financeira das organizações.
3 A UTILIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA NAS EMPRESAS
Existem duas formas para tratamento das informações relativas ao Fluxo
de Caixa; a primeira forma refere-se ao Fluxo de Caixa Histórico (ou passado) que
representa o desempenho passado; e a segunda ao fluxo de Caixa Projetado (ou
Orçamento de Caixa) que procura antever as situações relacionadas ao caixa das
organizações.
O Fluxo de Caixa histórico estabelece o rastreamento da atividade
passada com vistas a elucidar pontos críticos no desempenho financeiro das
organizações, fornecendo subsídio para tomada de decisões, correção de rumos e
incrementos de resultados. Sua análise permite avaliar a forma como o recurso de cada
fonte vem sendo aplicado e proporciona uma visão acerca do crescimento da
organização. Também, aliado os outros indicadores, serve como base para a
construção do Fluxo e Caixa Projetado.
O Fluxo de Caixa Projetado ou Orçamento de Caixa antecipa situações
futuras de caixa, antevendo pontos críticos que poderão ser antecipadamente tratados
ou situações de excesso de caixa que podem ensejar decisões e redirecionamento de
recursos. Para sua elaboração utiliza-se o auxílio da matemática e estatística. Como se
95
trata de previsão não está isentas dos efeitos da subjetividade, sendo, portanto, de
extrema importância à observação do princípio da prudência por ocasião de sua
elaboração.
Para uma perfeita análise das informações, o Fluxo de Caixa de uma
organização deve apresentar uma estrutura do determinado grau de detalhamento,
para que o administrador possa analisar entender e decidir adequadamente sobre sua
liquidez.
4 MÉTODOS PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA
O Método Direto consiste em classificar os recebimentos e pagamentos
de uma empresa utilizando as partidas dobradas. A vantagem deste método é que
permite gerar as informações com base em critérios técnicos, eliminando, portanto,
qualquer interferência da legislação fiscal. Este método é mais informativo, pela clareza
com que revela as informações do caixa.
O método Indireto e a onde as empresas ao decidirem não mostrar os
recebimentos e pagamentos operacionais deverão relatar à mesma importância de
fluxo de caixa líquido das atividades operacionais indiretamente, ajustando o lucro
líquido para reconciliá-lo ao fluxo de caixa das atividades operacionais eliminando os
efeitos:
- De todos os deferimentos e pagamentos operacionais passados e de
todas as provisões de recebimentos e pagamentos operacionais futuros; e
- De todos os itens que são incluídos no lucro líquido que não afetam
recebimentos e pagamentos operacionais.
Zdanowicz demonstra as formas de Apresentação do Fluxo de Caixa
(2000; p.48):
Apresentação do Método Direto
INGRESSOS DE RECURSOS
(+) Recebimentos de Clientes
(-) Pagamento a Fornecedores
(-) Despesas de Vendas / Administrativas / Gerais
(-) Imposto de Renda
(+) Dividendos
(=) Ingressos Provenientes das Operações
(+) Resgate de Investimentos Temporários
96
(+) Recebimentos por Vendas de Investimentos
(+) Recebimento por Venda de Imobilizado
(+) Ingressos de Novos Empréstimos
A (=) Total de Ingressos de Recursos Financeiros
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
(+) Aquisição de Bens do Imobilizado
(+) Aplicações no Diferido
(+) Pagamento de Empréstimo Bancário
(+) Pagamento de Dividendos
B (=) Total das Destinações de Recursos Financeiros
C (A – B) Variação Líquida de Caixa
D Saldo Inicial de Caixa
(C + D) Saldo de Caixa (Final / Atual)
Apresentação do Método Indireto
ORIGENS
Lucro Líquido do Exercício
Acertos / Conciliação
(+) Depreciação e Amortização
(+) Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos (LP)
(-) Ganhos de Equivalência Patrimonial
(-) Correção Monetária
(-) Lucros nas vendas de Imobilizado
Variações Patrimoniais
(+/-) Aumento / Diminuição em Fornecedores
(+/-) Aumento / Diminuição em Contas a Pagar
(+/-) Aumento / Diminuição em Juros a receber
(+/-) Aumento / Diminuição em Juros e Impostos
(+/-) Aumento / Diminuição em Contas a Receber
(+/-) Aumento / Diminuição em estoques
(+/-) Aumento / Diminuição em Despesas de Exercícios Futuros
(=) Caixa Gerado pelas Operações
(+) Resgate de Investimentos Temporários
(+) Venda de Investimentos
(+) Venda de Imobilizado
(+) Ingressos de Novos Empréstimos
(+) Ingresso de Capital
A (=) Total de Ingressos Disponíveis
APLICAÇÕES
(+) Integralização de Capital em Outras Companhias
(+) Aquisição de Imobilizado
(+) Aplicação no Diferido
(+) Aplicações em Outras Empresas
(+) Pagamento de Empréstimos
(+) Pagamento de Dividendos
B (=) Total das Aplicações de Disponível
C (A – B) Variação Líquida do Disponível
D (+) Saldo Inicial
(C + D) Saldo Final Disponível.
97
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A contabilidade já não pode mais se limitar a registrar fatos passados e a
manter livros fiscais escriturados com o único fim de recolhimento de tributos e ao
cumprimento de obrigações acessórias. Pois seu papel, cada vez mais, passa a ser
cobrado como uma atividade integrada ao todo das organizações.
Neste sentido, o estudo voltado para o desenvolvimento de novas
ferramentas que auxiliem o processo de tomada de decisão deve ser incentivado.
Dentre os instrumentos gerenciais de caráter mais dinâmicos, o fluxo de caixa merece
destaque, seja por sua relação de liquidez, como pela propriedade de projetar situações
futuras.
ABSTRACT
In the process of elaboration of the cash flow managerial techniques should be used to
project the sales and the costs of the company, so that wastes they don't exist for their
boxes. The cash flow is constituted in essential instrument so that the company can
have agility and safety in their financial activities. Therefore, the cash flow should reflect
the economical situation of the company accurately, in financial terms of future.
KEYWORDS: Cash flow; Money; Expenses.
98
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99
COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
DIFERENÇAS CONCEITUAIS E TÉCNICAS
Gilberto Ramos Rossi
Wéliton Marques de Souza
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Divina Garcez Calil
100
RESUMO
O artigo faz uma explanação sobre competência e capacidade tributárias ativa na
legislação brasileira. Procurando esclarecer as suas diferenças conceituais e técnicas,
os seus paradigmas, abordadas os tributos que competem a cada órgão tributaste ou
ente político, seus modelos de exercício, princípios tributários, buscando mostrar o
ponto de vista de tributaristas e doutrinadores na área tributária, as incidências dos
tributos nas transações comerciais.
PALAVRAS CHAVES: Competência, Capacidade e Tributos.
1 INTRODUÇÃO
O estudo da competência e capacidade tributária ativa encontra-se
diretamente ligado aos princípios da federação, cujos entes políticos detentores de
autonomia política e legislativa, obedecem a uma série de princípios constitucionais,
aos quais, tanto as competências tributárias, quanto a capacidade tributária ativa são
subordinadas. Além de melhor conhecer o alcance de cada um dos instrumentos em
estudo, nosso objetivo é, também, evidenciar a diferença entre eles.
Segundo Cassone (2004) na década de 60 já vigorava no Brasil um
sistema tributário tripartite, parecido com o atualmente adotado, ou seja, o Estado
Federal era dividido em três esferas de poder: Federal, Estadual e Municipal, todos com
poderes específicos para instituir e gerir seus próprios tributos, pois os entes políticos
eram autônomos e independentes. Hoje, no Brasil, mesmo sendo o tributo de
competência de um ente tributante, outros entes políticos participam da repartição de
sua receita, como acontece, por exemplo, com o Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal e com o Fundo de Participação dos Municípios.
Assim, dentro do sistema de tripartição dos poderes, a Constituição
Federal instituiu poderes específicos a cada um dos entes da federação, dentre eles, as
competências tributárias e a capacidade tributária ativa, com diferentes características.
Capacidade tributária ativa é a faculdade de exigir o cumprimento da
obrigação tributária. É o poder de executar a lei de maneira a obter o pagamento do
tributo devido. Essa faculdade é exercida nas atividades de fiscalização e cobrança,
101
típica do pólo ativo da relação jurídica tributária, mas, exclusivamente nos limites de lei
tributária já instituída. Apenas a arrecadação pode ser atribuída a pessoas jurídicas de
direito privado, como é o caso dos bancos habilitados a receber tributos, para posterior
repasse aos cofres públicos.
Competência tributária é o poder de instituir tributos, sendo o seu detentor
o único capaz de inovar o ordenamento jurídico, podendo alterar alíquotas, reduzir ou
majorar base de cálculo, criar novas hipóteses de incidência, estabelecer isenções,
enfim, dispor sobre o tributo em questão.
A diferença é bastante significativa. Enquanto a competência tributária é
uma atribuição legislativa indelegável, a capacidade tributária ativa é uma atribuição
executiva delegável. Ainda que a capacidade ativa tenha sido delegada, permanece o
detentor da competência tributária com o seu poder intacto, uma vez que a delegação é
revogável.
Como visto, o assunto é vasto e interessante. Não há a pretensão de
inovar ou tampouco esgotar o assunto, mas levantar alguns aspectos que possam
dirimir dúvidas e favorecer o esclarecimento das questões abordadas pelo artigo.
2 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A definição de Competência tributária segundo Estevão (1988, p.166) “É o
poder que tem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para instituir
tributos, de acordo com suas respectivas atribuições.”.
Ramos (2007) definem competência tributária como sendo a parcela do
poder de tributar conferida pela Constituição a cada ente político para criar tributos.
Harada (2.002, p.341) esclarece que:
O texto Magno estabelece a repartição de competência legislativa de cada
uma, delimitando o campo de atuação de cada pessoa jurídica de direito
público interno, notadamente em matéria tributária, que mereceu um
tratamento específico em atenção à tipicidade da Federação Brasileira,
Onde o Contribuinte é súdito, ao mesmo tempo de três governos distintos.
102
Portanto, muitas são as definições para competência tributária. Em um
contexto geral, competência tributária é a aptidão para a criação de tributos, ou a
parcela do poder de tributar conferida pela Constituição a cada ente político, dentro dos
limites impostos pela própria carta Magna.
3 MODELO DE EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A competência tributária, como já visto, tem origem na Constituição
Federal. Esta indica o alcance do poder de tributar; as vedações constitucionais e como
devem agir as pessoas políticas em matéria tributária.
As pessoas públicas necessitam de um poder legislativo para criar
tributos, que só podem ser constituídos mediante lei. A partir do momento em que esta
lei que deu origem ao tributo é editada, e passa a fazer parte do mundo jurídico, a
competência tributária cede espaço ao que se chama de capacidade tributária ativa.
4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Ichihara (2006, p.60) define os princípios constitucionais tributários como:
As limitações constitucionais ao poder de tributar ora aparecem como
verdadeiras vedações ou proibições, que se traduzem em imunidades
constitucionais, ora aparecem na esteira de proteção dos direitos e garantias
individuais, ou, ainda apresentam-se como limitações da competência tributária
entre as diversas pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito
Federal e Municípios).
Portanto, os princípios constitucionais representam à essência das
doutrinas e teorias relativas ao direito tributário, dentro desse aspecto abordam-se
alguns dos principiais princípios constitucionais, que regularização a legislação
tributária brasileira, como segue abaixo:
O princípio da Indelegabilidade conforme nos mostra o art. 7º do CTN
dispõe que a competência tributária é indelegável, o que inviabiliza a delegação de uma
pessoa jurídica de direito público a outra.
103
Art. 7º - A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções
de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou
decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa
jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da
Constituição.
§ 1º - A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que
competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.
§ 2º - A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da
pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.
Com efeito, apenas a arrecadação pode ser atribuída a pessoas jurídicas
de direito privado. É o caso de bancos estarem habilitados a receber os tributos, para
posterior repasse aos cofres públicos.
Outro princípio muito importante e o princípio da territorialidade, quando
nos reportamos ao princípio da territorialidade das leis.
Segundo Ribeiro Neto (2007, p.2) entende-se por esse princípio, “as leis
vigoram somente no território da entidade política responsável pela sua edição”.
Em direito tributário, refere-se que as leis tributárias somente vigoram no
território do ente tributante que as editar.
O principio da Não Cumulatividade é o princípio pelo qual se regulariza a
compensação de tributos que forem devidos em cada operação com o montante
cobrado nas anteriores.
Já o princípio da isonomia, parte do pressuposto de que todos são iguais
perante a lei, segundo Ichihara (2006, p.65), “Em matéria tributária, o princípio da
isonomia é dirigido ao legislador, no sentido de evitar normas que quebrem este
princípio. Na Constituição de 1988, a isonomia aparece como super princípio”.
Ramos (2007, p.3) esclarecem que:
O art. 150, inciso II, da Constituição da República, veda o tratamento
desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes.
Esse princípio é corolário do princípio geral de que todos são iguais perante
a lei.
Portanto, o princípio veda o tratamento desigual entre contribuintes que se
encontre em situações equivalentes, sem qualquer distinção. É também denominado de
princípio
da
igualdade
tributária,
que
significa
igualdade
no
sentido
de
104
proporcionalidade. Seria verdadeiro absurdo pretender-se que todos pagassem o
mesmo tributo.
5 IMPOSTOS
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal especifica relativa ao contribuinte, (art. 16
Código Tributário Nacional).
Nogueira (1990, p.1) comenta que, “O imposto é a viga mestra da
arrecadação tributaria, é um levantamento pecuniário junto aos particulares, baseado
apenas em uma medida geral de capacidade econômica ou contributiva (...)”.
Portanto, como se pode observar, o imposto é uma prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, sendo que o tributo só
pode ser instituído por lei e regulamentado por decreto se a lei não for auto aplicável,
pois não pode existir imposto sem lei que o determine.
Harada (2002) argumenta em, que os impostos de competência da União
estão regularizados de acordo com o art.153 da Constituição Federal. Portanto os
impostos cuja competência pertence à União, são os seguintes:
A- Imposto de Importação e IE – Imposto de Exportação, Impostos
cobrados sobre a importação de produtos estrangeiros e exportação de produtos
nacionais ou nacionalizados de qualquer natureza. Têm como fato gerador a entrada ou
a saída de mercadorias no território nacional.
Segundo Harada (2002, p.361) “Esses impostos, existentes em todos os
países, têm a função de regular o comércio internacional, sempre sujeito ás oscilações
conjunturais”.
Por serem reguladores da economia, esses impostos estão livres do
princípio da anterioridade tributária.
B- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, Segundo Palaía
(2.002, p.75) “Esse tributo incide sobre as mercadorias importadas ou sobre os
produtos nacionais industrializados”.
105
É o imposto cobrado sobre a industrialização de produtos. Suas alíquotas
são atribuídas de acordo com a essencialidade da mercadoria conforme a TIPI (Tabela
de Imposto sobre Produtos Industrializados).
C- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, de acordo com Palaía
(2.002, p.77) “Trata-se de um imposto extra fiscal, e exerce função política para efeito
de manipulação da política de crédito, câmbio e seguro.”, Assim incide sobre as
operações de créditos, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
D- IR – Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza, o
fato gerador do IR - Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza, de
acordo com Palaía (2002, p.77) “É a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica
de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de
ambos e de proventos de qualquer natureza”, ou seja, esse Imposto incide sobre
rendas e proventos de qualquer natureza.
E- ITR – Imposto Territorial Rural, Conforme a redação do art. 29
Código Tributário Nacional, e segundo Oliveira (1992, p.27) “Tem como fato gerador a
propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil,
localizado fora da zona urbana dos Municípios”. Portanto, o imposto cobrado sobre a
propriedade territorial rural incidirá inclusive sobre terra nua.
A União dentro da sua capacidade tributária pode também cobrar:
Taxas e Contribuições e contribuições de melhorias.
Outros tributos cobrados pela união segundo Ichiraha (2006, p70),
“Contribuições Sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das
categorias profissionais ou econômicas, tais como: contribuição do FGTS, contribuição
Previdenciária, Contribuição Sindical, CPMF etc.”.
O art. 155 da Constituição Federal brasileira regulariza a competência dos
impostos no âmbito estadual, os quais são relatados abaixo:
A - ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações,
imposto cobrado sobre transmissão causa mortis e doações de qualquer bem ou direito.
B - ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a
definição segundo Ichihara (2006, p71), “Imposto sobre operações relativas à circulação
106
de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e
intermunicipal e de comunicação.”.
C - IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de veículos automotores,
imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores incluindo aeronaves.
Os Estados e o Distrito Federal dentro das suas capacidades tributária
poderão também cobrar:
Taxas e Contribuições.
Contribuições de Melhorias.
Contribuições Sociais, conforme art. 149 da constituição federal.
O art. 156 da Constituição Federal brasileira estabelece a competência
dos impostos de caráter municipal, os quais são descritos abaixo:
A - IPTU – Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana,
Imposto cobrado sobre a propriedade predial e territorial urbano, como exemplo: casas,
prédios, terrenos baldios, etc.
B - ITBI – Imposto sobre Transmissões entre Vivos de Bens e
Imóveis, a definição segundo Ichihara (2006, p73), “Imposto sobre transmissão “intervivos”, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de
direito à sua aquisição.”.
C - ISS – Imposto Sobre Serviços, Imposto cobrado sobre serviços de
qualquer natureza, exceto os de transportes interestaduais, intermunicipais e de
comunicação.
Os municípios dentro das suas capacidades tributárias, poderão também
cobrar:
Taxas e Contribuições, contribuições de Melhorias e contribuições sociais,
conforme art. 149 da constituição federal.
107
6 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
Segundo FUHRER (2004, p.43), “A capacidade tributaria é um conceito
que envolve apenas a fiscalização e a cobrança, por delegação, sem poder de legislar.
Neste caso está, por exemplo, o INSS”.
O art. 7º do Código Tributário Nacional também atribui a função de
arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de exercer leis, serviços, atos ou decisões
administrativas em matéria tributaria, conferida por uma pessoa jurídica de direito
publico a outra, nos termos do § 3 do art. 18 da constituição federal.
O § 3 do art. 18 da constituição federal aplica a seguinte redação:
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se
para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios
Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada,
através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Assim a Capacidade tributária ativa é designada como a aptidão para ser
titular do direito de exigir do particular que cumpra a competente prestação.
6.1 Modelo de Exercício
O exercício da capacidade tributária ativa não implica necessariamente
competência, pode alguém ter a capacidade de arrecadar tributos, sem ter de instituílos, como é o caso das autarquias e entes estatais.
Carvalho (2005, p.239) esclarece que:
Manifesta-se, de fato a competência tributaria, ao desencadearem-se os
mecanismo jurídicos do processo legislativo, acionado, respectivamente, nos
planos Federal, Estadual e Municipal. Por esse Iter, rigidamente seguido em
obediência às proposições prescritas existentes, a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios elaborem as leis, (acepção larga), que são
promulgadas e logo depois, expostas ao conhecimento geral pelo ato da
publicação. Vencidas as dificuldades desse curso formativo, ingressam, os
textos legislados no ordenamento em vigor, surgindo a disciplina jurídica de
novas situações tributarias, no quadro do relacionamento da comunidade
social. Foi exercida a competência, enriquecendo-se o direito positivo com o
acréscimo de outras unidades normativas sobre tributos.
108
Portanto, nunca é demais repetir que as normas jurídicas são as
significações que a leitura do texto desperta em nosso espírito, são juízos hipotéticos,
em que se encontra determinada, conseqüência à realização condicional de um fato.
Por isso, entende-se que cumprida a marcha do processo legislativo, são
introduzidos os textos das leis tributarias no sistema jurídico brasileiro. Lendo-os,
elaboram os estudiosos as significações da mensagem escrita, exibindo os juízos
hipotéticos nela contidos.
6.2 Delegação
Conforme Visco (2007, p.1)
Quem tem o poder de instituir tributo, também tem poder para cobrá-lo. Mas,
ao contrário da competência, a capacidade tributária ativa é delegável.
Segundo o art. 7º do CTN, as funções de arrecadação, fiscalização, ou
execução de leis, atos ou decisões administrativas em matéria tributária,
podem ser delegadas a outra pessoa jurídica de direito público.
Apenas a arrecadação pode ser delegada a pessoas jurídicas de caráter
privado. É o caso das casas lotéricas e bancos receberem os tributos e posteriormente
repassarem aos cofres públicos.
Havendo a delegação da capacidade tributária ativa, ocorre também a
transferência das garantias e os privilégios processuais da pessoa jurídica detentora da
competência tributária. Tal delegação pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato
unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.
Assim, conclui-se que a competência para instituir tributos é indelegável,
constituindo atividade própria do ente político nomeado pela Constituição Federal,
existindo, porém, previsão legal para a delegação da capacidade tributaria ativa que é o
poder de exigir o cumprimento da obrigação tributaria.
109
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos estudos de direito tributário, uma das primeiras e mais importantes
distinções feitas envolve os conceitos de competência e capacidade tributárias.
Segundo Castro (2004, p.2), define as diferenças técnicas e conceituais
de capacidade e competência tributaria, como:
Competência tributária entende-se o poder de instituir ou criar determinado
tributo, definindo todos os elementos integrantes da regra-matriz de
incidência. Já a noção de capacidade tributária comporta a presença na
relação jurídico-tributária, efeito próprio da ocorrência do fato gerador, aqui
considerado como fato jurídico.
A diferença é bastante significativa. Enquanto a competência tributária é
uma atribuição legislativa indelegável, a capacidade tributária ativa é uma atribuição
executiva delegável.
Dutra Jr. (2007, p.2) relata a principal diferença entre competência e
capacidade tributária.
Capacidade tributaria, por seu turno, é aptidão para arrecadação e
fiscalização de tributos. Diferentemente da competência tributária, a
capacidade tributaria ativa é delegável nos termos do art. 7º do CTN, litteris.
Art. 7º A competência tributaria é indelegável, salvo atribuição das funções
de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou
decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa
jurídica de direito publico a outra, nos termos do § 3º do art. 18 da
constituição.
O
exemplo
mais
ilustrativo
era
a
cobrança
das
contribuições
previdenciárias pelo INSS. O detentor da competência, nesse caso, é a União, pessoa
jurídica de direito público interno. O INSS, autarquia federal e, portanto, pessoa jurídica
de direito público distinta da União, até bem pouco tempo atrás era responsável pelas
funções de cobrança, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias.
Hoje, a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), órgão da administração direta,
integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, é a responsável pelo
exercício de tais funções.
110
Portanto não se deve confundir competência tributária com capacidade
tributária, visto que esta pode ser atribuída pela Constituição Federal, ou por uma lei, a
ente estatal (não necessariamente dotado de poder legislativo), sendo exercida através
de atos administrativos. É detentor de capacidade tributária o ente estatal credor de
uma obrigação tributária.
SUMMARY
The article gives an explanation on competence and capability tax active in the Brazilian
legislation. Looking clarify their conceptual differences and techniques, their paradigms,
addressed the tributes that compete with each body tributante or between political, its
model year, tax principles, seeking to show the point of view of tributaristas and
doutrinadores in tax, the effect the taxes on business transactions.
KEYWORDS: Competence; Capacity and Taxes.
111
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASSONE, Vittório. Direito tributário. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
CASTRO, Aldemiro Araújo. Disponível em
http://conjur.estadao.com.br/static/text/30731,1 . Acessado em 25 de Agosto de 2007.
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ESTEVÃO, Francisco. Curso básico de direito e legislação. São Paulo: Atlas, 1988.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo, FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto.
Resumo de Direito Tributário. 13 ed. coleção 8. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
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http://www.aldemario.adv.br/dutraterc.htm . Acessado em 12 de setembro de 2007.
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VISCO, Murillo Lo. Disponível em
http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/murillo_toq1.pdf Acessado em 21
agosto de 2007 às 13:08.
112
A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES DO AUDITOR
Karolini Janaina Barbosa
Graduanda 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Donizeth Prete
113
RESUMO
A crise de credibilidade enfrentada pela auditoria, desencadeada por escândalos que
abalaram as relações de confiança entre empresas, investidores e a sociedade em
geral, ensejou a necessidade de aumento do rigor normativo sobre procedimentos
técnicos e profissionais. Ressalte-se a recém – editada norma de revisão pelos pares,
do Conselho Federal de Contabilidade, a qual visa à garantia de qualidade do processo
auditorial. A almejada transparência e adequada evidenciação na prestação de contas,
só podem ser atingidas mediante comportamento ético. Referida conduta ética envolve
não só os geradores de informações, como também, aqueles cuja responsabilidade é
assegurar a fidedignidade das mesmas. Entende-se que a independência e a
competência técnica contribuem significativamente para essa postura. A repercussão
desses fatos alcançou a área governamental, capitaneando a discussão acerca das
especificidades da mesma e da necessidade de serem estabelecidas normas voltadas
para esta realidade, afirmando assim, o direito da população à cidadania.
Palavras-chaves: Contabilidade, auditoria, ética.
1 INTRODUÇÃO
Este estudo tem o objetivo de demonstrar a importância dos profissionais da
Auditoria, dentro das organizações na atual economia. Para isso cabe a eles
entenderem como funcionam as variáveis que controlam os aspectos relevantes na
definição das fronteiras e como traduzi-los em elementos que possam ser utilizados
pelas empresas na otimização de seus resultados.
Para mensurar a adequação e confiabilidade dos registros e das
demonstrações contábeis, a Contabilidade utiliza-se também de uma técnica que lhe é
própria, chamada auditoria, que consiste no exame de documentos, livros e registros,
inspeções, obtenção de informações e confirmações internas e externas, obedecendo à
normas apropriadas de procedimento, objetivando verificar se as demonstrações
contábeis representam adequadamente a situação nelas demonstrada, de acordo com
princípios fundamentais e normas de contabilidade, aplicados de maneira uniforme.
A perplexidade dos usuários de informações diante do volume e diversificação
das transações econômicas, enseja cada vez mais, a necessidade de transparência
114
nos negócios. No decorrer da evolução econômica, a auditoria foi a ferramenta utilizada
para atender estas demandas. Recentemente, sucessivos escândalos puseram,
momentaneamente, em dúvida, esta função.
O presente estudo pretende demonstrar que tais fatos representam reforço à
idéia de importância desta atividade e, que decorreram não da atuação da auditoria e
sim, da prática, no mínimo, equivocada da mesma. Ressalte-se que esta importância se
eleva quando o campo de atuação é a área governamental, dadas as especificidades e
peculiaridades inerentes ao setor.
No pano de fundo destas questões e, mais importante que a correta
aplicação das técnicas de auditoria, está a postura do profissional que a executa. A
independência, atributo requerido, inclusive por normas, é exigida, não só de fato, como
também, em termos de atitude mental. Esta, decorre naturalmente da competência
técnica e é pressuposto da conduta ética.
Entidades públicas e privadas utilizam sistema de informações contábeis
como apoio; há uma expectativa de uso adequado de recursos por parte dos
interessados diretos, e da sociedade em geral; conseqüentemente, nos dois casos, o
requisito credibilidade precisa ser atendido mediante análise técnica independente.
2 CONTABILIDADE TRIBÚTARIA
Segundo Almeida (2003), a Contabilidade Tributaria é o ramo da
contabilidade que tem por objetivo aplicar na pratica conceitos, princípios e normas
básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada.
A contabilidade tributaria demonstra a situação do patrimônio e o resultado
do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os princípios e
normas básicas da contabilidade.
Entretanto, a legislação tributaria freqüentemente atropela os resultados
econômicos para, por imposição legal, adaptando-se aos resultados fiscais que nela
são impostos, tumultuando os resultados contábeis.
115
Pois, é comum uma empresa operando com prejuízo econômico, ao qual o
fisco manda acrescentar despesas que considera indedutíveis, chega apresentar um
lucro fiscal que recebe o nome de "Lucro Real".
Os sócios ou acionistas tem o direito de saber o efetivo resultado econômico,
que não pode ser modificado para atender exigências fiscais. A contabilidade deve
demonstrar com exatidão o patrimônio e o resultado do exercício.
O objetivo da Contabilidade tributaria é apurar com exatidão o resultado
econômico do exercício social, demonstrando-o de forma clara e sintética, para
atender de forma extra contábil as exigências das legislações do IRPJ e a
Contribuição Social sobre o Lucro determinado a base de calculo fiscal para
formação das provisões destinadas ao pagamento de tributos e abatimentos no
resultado econômico. (ALMEIDA, 2003, p. 56)
Dispondo ao acesso dos acionistas, sócios ou os interessados.
A Contabilidade Tributaria consiste basicamente consiste em:
•
Adequado planejamento tributaria (que exige conhecimento da
legislação tributaria)
•
Relatórios contábeis eficazes que demonstrem a exata situação
das contas do patrimônio e do resultado.
O planejamento tributário exige um bom senso do planejador, pois as
alternativas legais nas grandes, médias e pequenas empresas levam de vez em
quando para alternativas diversas onde as opções são necessárias.
O perigo do mau planejamento é redundar em evasão fiscal, que é a redução
da carga tributaria descumprindo determinações legais.
A contabilidade, entre outras funções, é instrumento gerencial para a tomada
de decisões. Por isso, deve estar atualizados os relatórios administrativos para o bom
funcionamento da gestão empresarial.
Na Contabilidade Tributaria a pessoa jurídica tem três possibilidades de optar
para pagar seus tributos que comentaremos abaixo. Podem ser pelo Simples, Real e
Presumido.
116
3 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Direito é a ciência das normas obrigatórias que disciplinam homens e
sociedades para que se destaquem essas normas gerais de direito tributário aplicáveis
a União, Estados, Distrito Federal e Municípios que constituem o Sistema Nacional
Tributário, disciplinando a arrecadação e distribuição das rendas.
Contabilidade é a ciência que estuda, orienta, controla e registra os fatos da
administração que serve de ferramenta para gerenciamento do patrimônio da
entidade para tomadas de decisões e prestação de contas a sócios ou a quem
possa interessar, destacando-se as autoridades responsáveis pelas
arrecadações dos tributos da nação ou do estado. (FRANCO, 2001, p. 496)
No exercício de suas funções de contador devendo obedecer a normas,
princípios e a legislação tributaria conforme correta apuração, registro, divulgação e
arrecadação de tributos, sobre a ocorrência de lucro num determinado período.
4 AUDITORIA
Em termos de uma conceituação mais abrangente, convém reproduzir a
definição de auditoria definida por Franco e Marra (2000 p. 28), como segue:
A auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros,
inspeções e obtenção de informações e confirmações, internas e externas,
relacionados com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a
exatidão desses registros e das demonstrações contábeis deles
decorrentes. Os exames são efetuados de acordo com as normas de
auditoria usualmente aceitas e incluem os procedimentos que os
auditores julgarem necessários, em cada circunstância, para obter
elementos de convicção, com o objetivo de comprovar se os registros
contábeis foram executados de acordo com os princípios fundamentais e
normas de contabilidade e se as demonstrações contábeis deles
decorrentes refletem adequadamente a situação econômico-financeira do
patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e outras
situações nelas demonstradas.
117
A
Auditoria
Operacional
é
exercida
por
auditores
independentes;
administradores gerentes; técnicos de controle externo, funcionários do controle
governamental sobre instituições financeiras; economistas, etc. Sua principal meta deve
ser dentro de um largo conceito de independência buscar sempre o controle das
transações, sob a ótica da economicidade, eficiência e eficácia.
A auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros,
inspeções e obtenção de informações e confirmações, internas e externas,
relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão desses
registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
Os exames, são efetuados de acordo com as normas de auditoria
usualmente aceitas e incluem os procedimentos que os auditores julgarem necessários
em cada circunstância, para obter elementos de convicção, com o objetivo de
comprovar se os registros contábeis foram executados de acordo com princípios
fundamentais e normas de contabilidade e, se as demonstrações contábeis deles
decorrentes refletem adequadamente à situação econômica do patrimônio, os
resultados
do
período
administrativo
examinado
e
outras
situações
nelas
demonstradas.
A Contabilidade, através de técnicas próprias, estuda e controla o patrimônio,
com a finalidade de demonstrar e fornecer informações sobre sua estrutura e sua
composição, bem como sobre suas variações quantitativas e qualitativas. A auditoria é
a técnica contábil utilizada para avaliar essas informações, constituindo, assim.
complemento indispensável para que a Contabilidade atinja plena mente sua finalidade.
As demonstrações e informações contábeis destinam-se não somente a
auxiliar os órgãos administrativos do patrimônio, como também a de resguardar os
interesses de terceiros a ele vinculados - investidores (titulares do patrimônio);
financiadores e fornecedores (credores do patrimônio); o fisco (que participa nas
operações e nos resultados da atividade patrimonial. e trabalhadores (que participam
da atividade produtiva e se beneficiam das contribuições da entidade aos fundos de
assistência. de previdência social e de garantia do tempo de serviço dos empregados).
Attie (1998, p. 69), define a auditoria como:
118
A técnica contábil que - através de procedimentos especificas que lhe são
peculiares, aplicados no exame de registros e documentos, inspeções, e na
obtenção de informações e confirmações. relacionados com o controle do
patrimônio de uma entidade - objetiva obter elementos de convicção que
permitam julgar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com
princípios fundamentais e normas de Contabilidade e se as demonstrações
contábeis deles decorrentes refletem adequadamente a situação econômicofinanceira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e
as demais situações nelas demonstradas.
Os indígenas no Brasil, dentro de suas limitações, praticavam os conceitos
de controle e auditoria de maneira rudimentar, mas eficiente para os fins a que se
destinavam. O pesquisador brasileiro, professor Lopes de Sá, contador e estudioso das
origens contábeis, encontrou em estudos realizados no Museu do Louvre e no Museu
Britânico, indícios de que as práticas contábeis já eram comumente usadas pelos povos
da Antiguidade, como os Sumérios e os Babilônios:
A necessidade de guardar memória dos fatos ocorridos com a riqueza
patrimonial gerou critérios de escrita em formas progredidas mesmo nas
civilizações mais antigas, como na Suméria; há cerca de 6.000 anos,
encontram- se já registros em peças de argila que indicam tais evoluções.
Pequenas tábuas de barro cru serviam para gravar, de forma simples, fatos
patrimoniais diversos (SÁ, 2002, p. 13).
Portanto seria leviano afirmar após os estudos realizados pelo Professor
Lopes de Sá que o controle e a auditoria surgiram na Inglaterra ou mesmo na Itália:
Segundo Sá (2002, p.14) "Na Suméria, a escrita contábil já havia conquistado um
razoável grau de evolução e o trabalho de registrar já era confiado a profissionais
especialistas". Uma eficiente auditoria já ocorria 2.600 anos a.C., feita por revisores ou
inspetores de contas na época do Rei Uru-Kagina (tal prova acha-se no Museu do
Centenário, em Bruxelas, na Bélgica e foi estudada pelo emérito historiador da
Contabilidade, o Professor Frederico Melis, da Universidade de Florença e Pisa). O
Professor Tito Antonio, relata as influências absorvidas do mundo árabe e a prática
contábil nas navegações marítimas. Por esse motivo analogamente existem evidências
de que aqui, no Brasil, existisse uma prática contábil ativa por conta da influência
dessas expedições marítimas que aqui aportavam. Atualmente, enquanto não se chega
a uma conclusão definitiva acerca das origens contábeis em território brasileiro, o
119
surgimento da Auditoria convencional é dado como proveniente da terceira década do
século XX. Nessa ocasião, instalaram-se aqui, no Brasil, firmas estrangeiras que
estavam habituadas a controlar internamente suas operações rotineiras. Diante desse
novo tipo de conduta, os empresários brasileiros passaram então a adotar essas novas
formas de controle e auditoria contábeis. Com a evolução da Ciência Contábil, que se
tornou imprescindível às administrações das empresas, desenvolveu-se também, de
forma notável, a técnica de auditoria, chegando ao nível de hoje, não sendo ela
instrumento apenas de mera observação, algo estático, mas também e principalmente
capaz de prever, analisar, interpretar, tornando-se um instrumento dinâmico e em
constante evolução.
Atualmente, a Auditoria pode ser analisada como o levantamento, o estudo e
a avaliação sistemática de transações, procedimentos, rotinas e demonstrações
contábeis de uma entidade, com a finalidade de oferecer à seus usuários uma maneira
segura eficiente, eficaz e econômica de gerenciar seus controles administrativos,
financeiros e gerenciais. As funções do Auditor vão muito além do conceito de
fiscalização. Além de detectar eventuais falhas nos sistemas de controle e no plano de
organização, o Auditor preocupa-se também com a manutenção desses sistemas de
forma que as não-conformidades sejam minimizadas, atuando de forma preventiva e
alicerçando conceitos de Qualidade Total.
Perez Júnior (1995, p. 203), a conceitua como:
(...) o levantamento, o estudo e a avaliação sistemática de transações,
procedimentos, rotinas e demonstrações contábeis de uma entidade, com o
objetivo de fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em
normas e princípios sobre a sua adequação.
O Auditor deve fazer uma avaliação e estudo do sistema ao qual está ligado
para determinar a natureza, oportunidade e extensão da aplicação dos procedimentos e
técnicas de auditoria.
Após a avaliação criteriosa dos sistemas de controle interno, o auditor
definirá os procedimentos ou técnicas de que se valerá para a aplicação de seu
trabalho.
120
Não podemos definir técnicas para a detecção de fraudes ou erros culposos
num trabalho de auditoria, estes são descobertos com conseqüência natural de um
trabalho criterioso.
De acordo com Franco (2001), o auditor deve planejar seu trabalho
consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e de acordo com os prazos e demais
compromissos contratualmente assumidos com a entidade.
O planejamento pressupõe adequado nível de conhecimento sobre o ramo
de atividade, negócios e práticas operacionais da entidade.
Para Franco (2001), o auditor deve efetuar o estudo e avaliação do sistema
contábil e de controles internos da entidade. como base para determinar a natureza,
oportunidade e extensão da aplicação dos procedimentos de auditoria.
O sistema contábil e de controles internos de responsabilidade da
administração da entidade, porém o auditor deve efetuar sugestões objetivas para seu
aprimoramento decorrentes de constatações feitas no decorrer do seu trabalho.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como resultado de pesquisa, verificou-se a importância das funções do
Controller e do Auditor, suas diferenças e semelhanças dentro uma organização no
sentido de auxiliar a gerência no controle, planejamento e nas decisões operacionais,
visando manter e aumentar a performance financeira da sociedade. Demonstrando que
a ausência dessas funções na gerência da empresa pode gerar conflitos que
influenciam negativamente na administração e desenvolvimento da sociedade.
Apontamos cenário das divergências contábeis correntes no mundo, e
ressaltamos a necessidade de se harmonizarem as práticas contábeis, em beneficio do
desenvolvimento econômico-financeiro das empresas. Os escândalos gerenciais
acontecidos com empresas multinacionais onde o mau uso de critérios contábeis,
mostrou que há necessidade de uma normalização nos padrões contábeis, para
proporcionar uma maior transparência e fidelidade aos relatórios financeiros.
A crise de credibilidade enfrentada pela auditoria, desencadeada por escândalos
que abalaram as relações de confiança entre empresas, investidores e a sociedade em
121
geral, ensejou a necessidade de aumento do rigor normativo sobre procedimentos
técnicos e profissionais. Ressalte-se a recém – editada norma de revisão pelos pares,
do Conselho Federal de Contabilidade, a qual visa à garantia de qualidade do processo
auditorial.
A almejada transparência e adequada evidenciação na prestação de contas,
só podem ser atingidas mediante comportamento ético. Referida conduta ética envolve
não só os geradores de informações, como também, aqueles cuja responsabilidade é
assegurar a fidedignidade das mesmas. Entende-se que a independência e a
competência técnica contribuem significativamente para essa postura. A repercussão
desses fatos alcançou a área governamental, capitaneando a discussão acerca das
especificidades da mesma e da necessidade de serem estabelecidas normas voltadas
para esta realidade, afirmando assim, o direito da população à cidadania.
ABSTRACT
The credibility crisis faced by the audit, unchained by scandals that affected the trust
relationships in general among companies, investors and the society, the need of
increase of the normative rigidity on technical and professional procedures. The is
pointed out newly - edited revision norm by the pairs, of the Federal Council of
Accounting, which seeks to the warranty of quality of the process. Longed for her/it
transparency and appropriate in the accounts rendered, they can only be reached by
ethical behavior. Referred ethical conduct it involves not only the generators of
information, as well as, those whose responsibility is to assure the of the same ones.
He/she/you understands each other that the independence and the technical
competence contribute significantly for that posture. The repercussion of those facts
reached the government area, captaining the discussion concerning the of the same
and of the need of they be established norms gone back to this reality, affirming like this,
the right of the population to the citizenship.
Key words: Accounting, audit, ethics.
122
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Paulo: Atlas, 2003.
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PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Auditoria de Demonstrações Contábeis: Normas
e procedimentos. São Paulo: Atlas, 1995.
123
A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NAS FIPAR
Michele Bianchini Borges
Gláucia Nolasco de Souza
Graduandas 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Donizeth Prete
124
RESUMO:
Este artigo procura mostrar a importância do estágio supervisionado junto aos alunos
do curso de Ciências Contábeis onde se coloca em prática a teoria aprendida durante o
curso em empresas da nossa região, bem como proporcionar ao estudante
oportunidades de desenvolver suas habilidades, analisar situações e contribuir para as
mudanças que surgir diante da empresa. Para chegar a tais dados foi realizada uma
pesquisa de campo, mostrando a importância do estágio supervisionado no curso de
Ciências Contábeis da FIPAR.
Palavras-chaves: Contabilidade; Pesquisa de Campo; Estágio Supervisionado;
Discentes.
1 INTRODUÇÃO
O estágio supervisionado no curso de Ciências Contábeis tem objetivo de
interagir a teoria com a prática. O primeiro estágio supervisionado realizado no curso
de Ciências Contábeis foi no ano 1999 como disciplina da grade, sendo que o estágio
era colocado em prática só no quinto ano do curso.
Atualmente o estágio é realizado no terceiro ano do curso devido ás mudanças
que a grade teve durante os anos. De acordo com a Resolução CNE/CES 10, de 16 de
dezembro de 2004, no artigo 7, nos inciso 1,2 e 3 relatam a seguintes situações
Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular
direcionado para a consolidação dos desempenhos profissionais desejados,
Inerentes ao perfil do formando, devendo cada instituição, por seus colegiados
Superiores Acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento, com suas
diferentes modalidades de operacionalização.
s 7º O estágio de que trata este artigo poderá ser realizado na própria
instituição de ensino, mediante laboratórios que congreguem as diversas
ordens práticas. Correspondentes aos diferentes pensamentos das Ciências
Contábeis e desde que sejam estruturados e operacionalizados de acordo com
regulamentação própria, aprovada pelo conselho superior acadêmico
competente, na instituição.
s 2º As atividades do estágio poderão ser reprogramadas e reorientadas de
acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno,
Até que os responsáveis pelo estágio curricular possam considerá-lo
concluído, Resguardando, como padrão de qualidade, os domínios
indispensáveis ao exercício da profissão.
s 3º Optando a instituição por incluir no currículo do curso de graduação em
Ciências Contábeis o Estágio Supervisionado de que trata este artigo, deverá.
Emitir regulamentação própria, aprovada pelo seu conselho superior
Acadêmico, contendo, obrigatoriamente, critérios, procedimentos e mecanismo
de avaliação, observada o disposto no parágrafo precedente.
125
O manual de estágio (2007) supervisionado do curso de Ciências Contábeis da
FIPAR Faculdades Integradas de Paranaíba proporciona a construção de competência
e habilidade e, que contribui para o aprimoramento da vida pessoal e profissional do
acadêmico.
Outra habilidade citada pelo manual do Estágio Supervisionado (2007) é
oferecer, aos professores e alunos do curso de Ciências Contábeis, uma base de
informações gerais sobre o funcionamento da disciplina de Laboratório Contábil como
Estágio Supervisionado, que se constitui em disciplina obrigatória do currículo do curso.
O estágio supervisionado tem também como objetivos:
a) Proporcionar ao estudante oportunidades de desenvolver suas habilidades,
analisar situações e contribuir para mudanças no contexto empresarial e social;
b)
Aprimorar
o
processo
ensino-aprendizagem,
através
da
busca
do
aprimoramento pessoal e profissional;
c) Amenizar os efeitos da passagem da vida de estudante para a vida
profissional, propiciando às estagiárias mais oportunidades de conhecimento e
diretrizes, organização e funcionamento do sistema organizacional;
d) Propiciar a atualização de conteúdos disciplinares, permitindo ao estagiário
adequar-se ás inovações técnicas, políticas, econômicas e sociais que estão sujeitos;
e) Promover a integração entre Escola, Empresa, Poder Público e Comunidade.
2 Dimensões Operacionais do Estágio Supervisionado na FIPAR
De acordo com o manual de estágio (2007) a sua operacionalização é feita da
seguinte forma:
a) Professor de Estágio: é um profissional designado pelo Coordenador do Curso
de Ciências Contábeis, para desenvolver atividades de orientação de estágio
profissional;
126
b) Supervisor na Empresa: É um profissional designado pelas empresas e sob
suas responsabilidades para atender estagiários das Faculdades Integradas de
Paranaíba – FIPAR;
c) Estagiários: Os estagiários são alunos do curso de Ciências Contábeis das
Faculdades Integradas de Paranaíba, que, de acordo com o currículo, desenvolvem
atividades que privilegiem as relações Teoria-Prática.
Conforme o Manual de Estágio (2007) as competências do professor de estágio
são as seguintes:
a) É função do professor de Estágio, coordenar, acompanhar e orientar o
desenvolvimento do ESTÁGIO SUPERVISIONADO, auxiliando os estagiários e os
supervisores nas empresas (e/ou outros órgãos) quando solicitado ou se fizer
necessário, durante todo ano letivo, enquanto se mantiverem as atividades de estágios.
O Manual de estágio (2007) também relata as funções do professor que são as
seguintes:
b) Orientar os alunos sobre os procedimentos iniciais para viabilizar os estágios;
c) Orientar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos alunos sobre o
estágio supervisionado;
d) Manter contato com diretores de escolas, empresas, instituições públicas ou
privadas, bem como supervisores de estágios nas empresas, quando for o caso;
e) Avaliar periodicamente o estagiário, sugerindo, quando necessário, as mudanças
no “Projeto de Estágio”;
f) Arquivar fichas ou documentos, relatórios, desenvolvimento do estágio e de
acordo com calendário do curso;
g) Estar atento á postura ética que o estágio supervisionado requer.
Outra situação relatada pelo Manual de Estágio Supervisionado (2007) é a
função do Supervisor na Empresa.
A empresa cedente poderá designar, por seu próprio interesse, um Supervisor no
local de estágio. Este profissional da empresa acompanhará os estágios desenvolvidos
pelos alunos das Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR e possui, entre outras,
as responsabilidades abaixo relacionadas:
a) Introduzir o aluno estagiário na empresa;
127
b) Orientar, acompanhar e organizar as atividades práticas do estagiário na
empresa;
c) Facilitar e oferecer os meios necessários para o desenvolvimento das tarefas;
d) Auxiliar o estagiário em suas ansiedades, curiosidades, medos e dificuldades;
e) Manter contato com o Professor de Estágio do Curso de Ciências Contábeis,
quando necessário;
f) Visar bimestralmente o Relatório de Acompanhamento de Atividades, quando
solicitado pelo professor da FIPAR.
Conforme o Manual de Estágio (2007) cabe ao Estagiário a seguinte solução:
a) Encontrar e identificar a empresa ou instituição onde pretende desenvolver seus
estágios;
b) Fazer todos os contatos necessários com a organização escolhida;
c) Submeter-se a processo seletivo, quando houver;
d) Após definição de aceitação, providenciar a documentação exigida (manual de
estágio), atendendo ás exigências legais do departamento;
e) Procurar e apresentar-se ao responsável pela supervisão dos trabalhos a serem
desenvolvidos nas empresas, instituições públicas e outros;
f) Apresentar-se ao Professor de Estágio ou no Curso conforme cronograma
estabelecido por eles, para as orientações e acompanhamentos necessários;
g) Atender as orientações e prazos estabelecidos do manual de estágios elaborado
pelo professor de Estágio do Curso;
h) Apresentar ao professor de Estágios ou “relatório” bimestral, conforme for
estabelecido;
i) Apresentar á secretaria a documentação que for necessária e solicitada;
j) Apresentar o cumprimento do cronograma previsto pela Supervisão de Estágios em
comum acordo com o coordenador do Curso;
k) Iniciar coleta bibliográfica e outras fontes de consulta para subsidiar os relatórios;
l) Utilizar as Normas e Padrões para apresentação de trabalhos Acadêmicos e
Científicos da FIPAR.
128
3 Metodologia de pesquisa
A pesquisa de campo, como Marconi (2003, p. 186) cita:
Consiste na observação dos fatos tal como ocorrem respontaneamente na
coleta de dados e no registro de variáveis presumivelmente relevantes para
ulteriores análises. Esta espécie de pesquisa não permite o isolamento e o
controle das variáveis supostamente relevantes, mas permite o
estabelecimento de relações constantes entre determinadas condições –
variáveis independentes – e determinados eventos – variáveis dependentes -,
observadas e comprovadas.
O trabalho utilizou-se o estudo de caso para o seu desenvolvimento. BARROS;
LEHFEUD ( 2000, p.95) cita:
A origem do termo ‘’estudo de caso ”remonta à pesquisa médica e psicológica
referindo-se à análise minuciosa de um caso individual, explicativa de
patologias. Chizotti, em sua obra pesquisa em ciências humanas e sociais
(1991), caracteriza o estudo de caso como uma modalidade estudo nas
ciências sociais, que se volta à coleta e ao registro de informações sobre um
ou vários casos particularizados, elaborando relatórios críticos organizados e
avaliados, dando margem a decisões e intervenções sobre o objeto escolhido
para a investigação (uma comunidade, uma organização, uma empresa etc).
4 Análise dos dados
A pesquisa realizada no curso de Ciências Contábeis na Fipar (Faculdades
Integradas de Paranaíba) teve como objetivo levantar algumas informações relevantes para
a realização do trabalho.
Conforme o gráfico 1 abaixo mostra que 54% dos entrevistados foram mulheres e 46% homens.
Gráfico 1 - Sexo dos entrevistados.
Sexo
46%
54%
Masculino
Feminino
129
No gráfico 2 são relatados a idade dos respondentes, 14% tem de 19 a 21 anos,
65% de 22 a 25 anos e 21% de 31 a 40 anos.
Gráfico2 - Idade dos respondentes
0%
0%
Idade
0%
18 anos ou menos
0%
De 19 a 21 anos
De 22 a 25 anos
14%
21%
De 26 a 30 anos
0%
De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
65%
61 anos ou mais
No gráfico 3 foi analisada a opção de escolha do curso de ciências contábeis pelos
entrevistados, sendo 14% foi por falta de opção, 43% mercado de trabalho, 36% já atua no
ramo de contabilidade e 7% por indicação.
Gráfico 3 – Escolha do Curso de Ciências Contábeis.
Porque da escolha do curso de Ciências
Contábeis?
Por falta de opção
Mercado de trabalho
7% 0%
14%
Já atua no ramo de
contabilidade
36%
43%
Por indicação
Outras
130
No gráfico 4,100% dos entrevistados responderam que o estágio
supervisionado é importante para o curso de Ciências Contábeis.
Gráfico 4 – O estágio supervisionado é importante para o curso de Ciências
Contábeis.
O estágio supervisionado e importante para o curso de
Ciências Contábeis?
0%
Sim
Nao
100%
No gráfico 5 mostra como é considerado o material utilizado em sala de aula do
estágio supervisionado, sendo 7% ótimo, 64% bom e 29% regular.
Gráfico 5 – Como você considera o material utilizado em sala de aula do estágio
supervisionado.
Como você considera o material
utilizado em sala de aula do estágio
supervisionado?
29%
7%
Ótimo
Bom
64%
Regular
131
No gráfico 6 representa qual a grande deficiência do aprendizado do estágio
supervisionado, sendo que 6% as normas e os métodos, 52% falta de laboratório, 12%
programa específicos para contabilidade, 24% os professores e laboratórios, 6% material
mais objetivo.
Gráfico 6- Qual a grande deficiência do aprendizado do estágio supervisionado.
Qual a grande deficiência do aprendizado do estágio
supervisionado?
As normas e os métodos
6% 0% 6%
Falta de laboratório
24%
Programa específicos para
contabilidade
52%
12%
Os professores e
labaratórios
Material mais objetivo
No gráfico 7, abaixo mostra qual o seu interesse no estágio supervisionado sendo que, 93%
aprender toda prática contábil, 7% não tenho nenhum interesse.
Gráfico 7 – Qual a grande deficiência do aprendizado do estágio supervisionado.
Qual o seu interesse no estágio supervisionado?
0% 7%
Aprender toda prática
contabil
0%
So para ter currículo
93%
Não tenho nenhum
interesse
132
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do trabalho foi feito através de pesquisa de campo, tendo como
entrevistados alunos dos 3 ao 4 ano do curso de Ciências Contábeis da FIPAR (Faculdades
Integradas de Paranaíba), onde deram suas respostas e opiniões sobre a importância do
estagio supervisionado no curso de Ciências Contábeis.
A pesquisa de campo é aquela utilizada com o objetivo de conseguir informações ou
conhecimentos acerca de um problema, para o qual se procura uma resposta, ou de uma
hipótese que se queira comprovar, ou, ainda, descobrir novos fenômenos ou as relações
entre eles.
Ela
consiste
na
observação
de
fatos
e
fenômenos
tal
como
ocorrem
espontaneamente, na coleta de dados referentes e no registro de variáveis que se
presumem relevantes, para analisá-los.
Observou-se pelos dados colhidos que 100% acham que o estágio supervisionado é
importante para o curso de Ciências Contábeis, onde 64% consideram o material utilizado
em sala de aula bom para o estágio supervisionado e 93%para aprender toda a prática
contábil mostrando assim os seus interesses pelo o estágio supervisionado no curso de
Ciências Contábeis na FIPAR.
SUMMARY:
This article seeks to show the importance of supervised training with the students of the
course of Sciences Accounting where he puts into practice the theory learned during the
course of business in our region, as well as provide opportunities for students to develop
their skills analyze situations and help the changes that occur in the face of company.
To reach such data was carried out a search of fields, showing the importance of
supervised training in the course of Accounting Sciences of FIPAR.
KEYSWORD: Accounting; Field Research, Supervised Internship, students
133
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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BARROS, AIDIL J. Da S; LEHFEL, N. A. de S. Fundamento de metodologia cientifica:
um guia para a iniciação científica. 2. Ed. São Paulo: Makron Books, 2000.
MANUAL DE LABORATORIO. Curso de Ciências Contábeis, (2007).
134
A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS
EMPRESAS PECUÁRIAS
Joéber Henrique França Tabuas
Graduando 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Dozineth Prete
135
RESUMO
Aborda a história da pecuária no Brasil e sua importância na economia. Faz uma
revisão conceitual a respeito da informação contábil como insumo essencial para a
tomada de decisão econômico-financeira, contemplando o ambiente da pecuária e
expõe visões a respeito do papel e da importância da Contabilidade enquanto sistema
de coleta, tratamento e suprimento de dados e informações gerenciais. Faz um breve
histórico da contabilidade, enfatizando a estrutura das Demonstrações Contábeis e sua
utilização no processo decisório, bem como a contribuição que a Contabilidade tem
dado à pecuária no Brasil.
Palavras-chave: Contabilidade; Pecuária; Informação Contábil; Tomada de Decisão.
1 INTRODUÇÃO
Por constituir-se a pecuária no Brasil, numa atividade de grande relevância
econômica e também por estar presente em grande parte das propriedades rurais, será
apresentado a seguir, características da atividade pecuária e alguns entendimentos
contábeis.
Em se tratando de contabilidade pecuária no Brasil, há dois métodos de
avaliação do estoque vivo (plantel):
- valores de custo, e
- valores de mercado.
Apresentam-se a metodologia desses dois métodos, seus efeitos fiscais e
gerenciais.
Faz-se necessário, preliminarmente, alguns comentários sobre a atividade
pecuária bovina.
Nem todas as pessoas têm uma compreensão exata de como a
contabilidade se insere no mundo dos negócios. Entretanto, é uma necessidade
imperiosa para quem exerce alguma atividade, seja comercial, industrial, bancária, de
serviços, agrícola ou qualquer outra. Ao contrário do que muitos empresários pensam,
contabilidade não é luxo nem é burocracia: é uma necessidade para qualquer
empreendimento.
136
No setor agro-pecuário, inclusive, a contabilidade é um imperativo para bem
controlar as atividades e os resultados, seja uma grande propriedade, um minifúndio ao
estilo catarinense, ou até mesmo um fundo de quintal. Onde quer que alguém explore
alguma atividade produtiva, a contabilidade será uma ferramenta da maior importância
para colocar em destaque como as operações estão se desenvolvendo e qual o custo
dos itens produzidos.
Tomemos como exemplo uma empresa agropecuária, que bem poderá ser
uma granja avícola e de suínos, uma produtora de hortaliças ou uma grande plantação
de soja. É compreensível que, nessas condições, nossa empresa tenha suas atividades
setorizadas (ou departamentalizadas), compreendendo atividades-meio e atividadesfim. Assim teremos os setores de apoio – como mecanização rural (tratores, grades,
arados, etc.), irrigação (bombas e tubulações), transportes, oficinas (manutenção) e
outros acaso necessários – e os setores mais especificamente ligados às atividadesfim, que serão as explorações agro-pecuárias.
A exploração pecuária precisa ser subdividida em corte, leite, produção de
matrizes e reprodutores, etc. A exploração agrícola deverá destacar as espécies
trabalhadas, como tomate, pimentão, cenoura, soja, arroz, milho, feijão, etc.
Consoante Iudícibus (1994, p.17): “A contabilidade tem a finalidade de
prover os usuários dos demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a
tomar decisões”.
Com base no exposto, o presente estudo busca a constatação do papel que
a Contabilidade exerce no setor de pecuária, no cumprimento de sua finalidade para
tomada de decisão, em suprir o gestor com informações que sejam úteis à sua gestão.
2 UM BREVE HISTÓRICO DA PECUÁRIA
A empresa, enquanto ativo real, é um meio de gerar riqueza para seus
donos, quotistas ou acionistas. Independentemente da missão, objetivo ou filosofia
empresarial, na sociedade capitalista a disposição de investir é estimulada pelos fluxos
de caixa esperados, ou seja, pela perspectiva de ganhos que serão gerados para os
investimentos tanto a curto, quanto a longo prazo.
137
Atualmente os produtos se apresentam com recursos, durabilidade e
desempenho equivalentes. Qual o HD1 de computador que é capaz de acumular maior
quantidade de informações? Qual geladeira refrigera mais, com menor consumo de
energia? Qual TV oferece som estéreo? Qual o modelo de carro tem o motor mais
potente? Se estes atributos são comuns aos produtos existentes no mercado, então o
diferencial competitivo recairá no gerenciamento de processos de produção, no sentido
de reduzir os custo ou preços, na batalha global pela competitividade.
Imagina-se que a demanda por informações para fins gerenciais esteja
seguindo o mesmo ritmo das mudanças que estão se processando nas relações entre
os povos. Isto pode ser percebido por meio da formação de grandes blocos de
mercados
–
Comunidade
desenvolvimento
das
Européia,
comunicações,
Nafta,
da
ALCA,
quebra
de
Mercosul
etc.,
do
barreiras
ideológicas
alto
e,
principalmente, através da valorização de regionalismos e etnias, sem perder de vista
conceitos globais de cidadania e direitos humanos.
Em qualquer organização produtiva, a interpretação das informações
processadas fator decisivo e, sem dúvida, um bom medidor de desempenho do gestor.
Neste sentido, Silva (2000, p. 45) afirma que:
Partindo do pressuposto que gerenciar é tomar decisões e para tomar
decisões é essencial o acesso a informações, certamente que a estruturação
de um sistema de informações propiciará condições de melhorar o processo
gerencial.
As ameaças e oportunidades futuras estão embutidas muitas vezes em
relatórios legais ou gerenciais. E este fator representa um problema para qualquer
gestor.
Segundo Miranda e Silva (2002, p. 137)
Gerenciar uma organização é definir a prioridade com que seus recursos
(físicos, financeiros, humanos, tecnológicos, etc.) serão consumidos, visando a
alcançar os objetivos predeterminados. Assim, a fim de acompanhar
sistematicamente como esses recursos são alocados e convertidos em ação
operacional na busca dos objetivos organizacionais (...).
O lucro que uma empresa alcança corresponde ao resultado programado,
fruto do planejamento empresarial e da inteligência das mais diversas áreas do
138
conhecimento humano que, acredita-se, seja embarrado nas informações finais
geradas pelos diversos sistemas que compõem a Contabilidade, financeira ou
gerencial, como meio de suporte para a tomada de decisão.
É relevante a preocupação e a busca de um sistema de informação gerencial
compatível com o atual nível de desenvolvimento que o processo de globalização exige.
Neste contexto, a Contabilidade pode contribuir com um vasto potencial de
informações desde que explorada com sabedoria.
Conforme Potsch (1965, p. 111): “O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo na
criação de bovinos. Graças às suas imensas possibilidades, que a natureza
generosamente colocou à sua disposição, terá em próximo futuro o 1º lugar”.
Ainda conforme Marion (1996, p.13):
O sistema agroindustrial brasileiro representa uma parcela relevante do PIB,
porém, em termos de gestão e controle do sistema como um todo, e mais
especificamente no início da cadeia, está muito carente em aprofundamento de
estudos e pesquisas contábeis.
Esse comportamento tende a mudar com o tempo e as empresas pecuárias
já demonstram estreitas ligações com as condições mercadológicas atuais, pois a
cotação da arroba do boi, hoje, dispõe de índice oficial do mercado e está na mídia de
forma on-line, em como nos jornais de grande circulação, escritos e televisionados do
nosso país.
Conforme Lemes (2001, p.515):
[...] o aumento do consumo em nível mundial, a exigência dos consumidores
por qualidade e, por conseguinte, a necessidade de aumento da produção
diária de leite e a premência na redução do período de engorda dos animais
pedem maiores investimentos no manejo, nos cuidados veterinários, na
alimentação e na reprodução do animal, e, principalmente, em formas mais
efetivas e eficazes de gestão.
139
3 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
PARA FINS GERENCIAIS
A partir do momento em que o homem começou a acumular algum bem
material em suas cavernas, passou a se preocupar em controlá-lo, e o fez através da
Contabilidade, mesmo que de forma rudimentar, relacionando um boi a uma pedra
equivalente, ou um camelo a uma bola de argila.
Conforme Iudícibus (1997, p.44):
A Contabilidade é tão remota quanto o homem que pensa, ou, melhor dizendo,
que conta. A necessidade de acompanhar a evolução dos patrimônios foi o
grande motivo para o seu desenvolvimento. O surgimento do capitalismo deu
impulso definitivo a esta disciplina, potencializando seu uso e aumentando sua
eficácia.
A Contabilidade, ao que parece, é uma ciência que nasceu com a razão
humana; em época remota, o homem controlava seus pertences através de uma
relação biunívoca, entre um bem qualquer e uma pedra correspondente.
Higson e Jochem ( 1997, p. 4)destacam que:
A contabilidade trata de mensurar, documentar e controlar a faceta principal da
vida da empresa, que é o dinheiro. Sua importância, portanto, dificilmente pode
ser exagerada. O desenvolvimento da contabilidade precedeu e, em grande
parte, possibilitou a evolução do comércio e da atividade bancária.
Em algumas sociedades, principalmente na Grã-Bretanha e sobretudo no
meio dos contadores, era comum no passado acreditar que a formação da
contabilidade era o único treinamento necessário para o exercício da administração
geral.
Com a evolução natural da humanidade, a limitação provocada pela
escassez de recursos, e a crescente necessidade social ensejada pelo conhecimento
de novos bens e serviços de consumo, o acompanhamento e o controle do patrimônio
tornaram-se cada vez mais importantes no mundo dos negócios.
A Contabilidade parece ter surgido de maneira natural, de acordo com as
necessidades humanas.
140
Abordando antecedentes da Contabilidade, Hendriksen e Breda (1999, p.41),
afirmam: “À medida que a história é contada, torna-se rapidamente evidente que a
contabilidade foi o produto de muitas mãos e muitas terras”.
Sobre o ensino da contabilidade no Brasil, Iudícibus (1997, p. 36) destaca:
Provavelmente, a primeira escola especializada no ensino da Contabilidade foi
a Escola de Comércio Álvares Penteado, criada em 1902, [...] entretanto, foi
com a fundação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da
USP, em 1946, e com a instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuárias,
que o Brasil ganhou o primeiro núcleo efetivo, embora modesto, de pesquisa
contábil nos moldes norte-americanos.
Desde 1946 a Contabilidade vem assumindo cada vez maior relevância no
Brasil, a partir dos registros da atividade ocorrida na gestão dos negócios, através da
Contabilidade Geral, produzindo, assim, o principal banco de dados por meio do qual
serão produzidas as informações destinadas a suportar as decisões econômicofinanceiras.
Através do registro e sistematização, a Contabilidade identifica e acumula os
eventos ocorridos no patrimônio das entidades, formando um banco de dados capaz de
ser transformado em informações de utilidade importante na tomada de decisão,
através da Contabilidade Gerencial, a qual utiliza os dados produzidos pela
contabilidade geral, transformando-os em informações finais que serão utilizadas pelos
gestores como sistema de informação.
De acordo com Pereira (2202, p. 61):
A efetivação dos resultados desejados é alcançada por meio de informações
gerenciais. Neste sentido, é necessário o desenvolvimento de sistemas de
informações gerenciais que garantam o suporte requerido à atuação gerencial
preconizada.
As informações geradas pela Contabilidade Gerencial constituem um sistema
de informações finais de grande utilidade no processo de tomada de decisão
econômico financeira.
Conforme Kassai (2000, p.142): “A contabilidade é a forma mais organizada
e eficaz de se controlar um empreendimento.”
141
Em uma abordagem gerencial sobre o sistema de informações contábil,
Iudícibus ( 1994, p. 20) afirma:
Provavelmente, o sistema de informação contábil dentro da empresa
deveria ser dimensionado para captar e registrar uma série bastante
ampla de informações elementares, que poderiam ser agregadas,
classificadas e apresentadas em vários subconjuntos, conforme o
interesse particular de cada tipo de usuário.
Assim, a Contabilidade alimenta de informações a administração, dando
suporte ao gestor de bases adequadas e úteis em seu processo de tomada de decisão
econômico financeira.
Dessa forma, pode-se dizer que o sistema contábil constitui um sistema de
informações destinado a suportar o seu usuário no processo de tomada de decisão.
É notório que a Contabilidade exerce o papel de principal vertente de
informações para fins gerenciais no apoio do processo decisório.
Conforme Barbosa (2203, p. 73):
Os dados da contabilidade financeira ou societária servem como ponto de
partida para a contabilidade gerencial, que tem sua principal característica de
fornecedora de informações aos administradores, auxiliando-os no processo
decisório da empresa.
A característica tempestividade focaliza a oportunidade da informação para
fins gerenciais.
4 A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE NA ATIVIDADE PECUÁRIA
O papel do gestor pode ser entendido como o de direcionar os recursos
postos à sua disposição para uma combinação adequada de fatores (materiais,
humanos e tecnológicos), que façam da empresa um conjunto afinado que possam
levá-la à perpetuidade, naturalmente com sucessivos lucros em cada evento de sua
gestão.
142
A combinação de tais fatores só será possível com o auxílio de ferramentas
que traduzam as informações operacionais e contábeis, e estas em linguagem
monetária, para que o gestor possa tomar suas decisões adequadamente.
Conforme Procópio (1996, p.19):
Administrar uma atividade agropecuária requer ampla abrangência de
informações em termos de desempenho físico e financeiro. Algumas vezes,
entretanto, muitas das informações necessárias são registradas apenas na
memória de quem administra ou em anotações informais.
O gestor da empresa pecuária já pode dispor da informação contábil, de
acordo com as especificidades próprias do ramo, para identificar se a sua gestão está
de acordo com o planejamento.
Sobre o uso da informação contábil, Procópio (1996, p. 20) enfatiza o
seguinte:
Há muitas razões por que um sistema contábil para um negócio
agropecuário deveria ser mantido. [...] a contabilidade está
constantemente gerando informações diretamente relacionadas com a
lucratividade, liquidez e risco do negócio.
O acompanhamento constante, e correções quando necessárias fornece ao
gestor as condições adequadas para manter o controle das operações.
Conforme Beuren (2002, p.17): “Durante a era agrícola, os fazendeiros
usavam sistemas contábeis rudimentares para determinar os custos de produção das
colheitas”.
Comparando esses custos com as vendas realizadas, verificavam quanto
ganhavam ou perdiam em cada safra.
5 FLUXO CONTÁBIL DA ATIVIDADE PECUÁRIA
A Contabilidade tem contribuído no processo organizacional, operacional, de
gestão e controle das empresas pecuárias através da sistematização de informações
contábeis, que são utilizadas na tomada de decisão econômico-financeira pelos
gestores.
143
Conforme Lemes (1996, p.36): Duas classificações iniciais básicas são
necessárias para entendimento do fluxo contábil da atividade pecuária:
a) Ativo Circulante – Estoque – gado que será comercializado ou consumido
pela empresa sob a forma de bezerro, novilho magro ou novilho gordo.
b) Ativo Permanente – Imobilizado – gado destinado à reprodução
(reprodutor – touro ou matriz-vaca).
Assim, a ciência contábil tem dado valiosas contribuições a esta área através
de literaturas destinadas à pecuária, com sistematização de obras de Contabilidade
destinadas ao atendimento desse setor.
Sobre este aspecto, Lemes (1996, p.36-41) destacam alguns temam de
relevância para o setor:
- Tratamento contábil do bezerro;
- Métodos de avaliação dos estoques;
- Método do custo histórico;
- Fluxo contábil no método do custo histórico;
- Mortes no rebanho;
- Método do valor de mercado;
- Variação patrimonial líquida;
- Distribuição de dividendos;
- Momento da avaliação;
- Fluxo contábil no método do valor de mercado.
Essa é uma amostra do que a Contabilidade tem produzido base conceitual
relevante voltada para o setor pecuário, trazendo contribuições valiosas nessa
disciplina, bem como nas atividades voltadas para o mercado, e em situações
pragmáticas que envolvem o setor.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente a competitividade gerada pela universalidade das informações
tem provocado uma corrida exacerbada em busca da eficiência gerencial entre as
organizações para atingir a eficácia das operações.
144
Essa competição apresenta-se nos dias atuais como condição no processo de tomada
de decisão das empresas, as quais, se não forem capazes de se enquadrarem rápida
e adequadamente a novas situações, ficam expostas à corrosão provocada pela
incompetência, e fadadas à descontinuidade.
A constatação antecipada de condições adversas ao bom desempenho,
através de pesquisa empírica, poderá trazer grandes benefícios, oferecendo ao gestor
um diagnóstico prévio a tempo de poderem ser evitadas.
O conhecimento e aplicação de ferramentas gerenciais, adequadas e
compatíveis com as atuais condições do mercado, podem ser o “divisor de águas”
entre a continuidade ou não de uma organização.
Nesse contexto, o presente estudo tem a finalidade de identificar a prática
gerencial na atividade pecuária do Rio Grande do Norte com a utilização das
informações geradas pela Contabilidade para a tomada de decisão. Em qualquer
organização, para que a tomada de decisão seja eficaz, é preciso que ela esteja
subsidiada com informações que possam suprir o gestor de alternativas que lhe
mostrem, com alguma margem de segurança, as conseqüências a seguir. Quando as
informações contábeis não proporcionam uma clara noção dos resultados futuros
gerados pela tomada de decisão, devem pelo menos fornecer informações que
permitam saber qual a melhor escolha dentre um elenco de alternativas. E isso só é
possível se a organização puder dispor de informações contábeis que registrem os atos
da gestão e que forneçam ao gestor mensuração adequada dos resultados gerados por
suas decisões.
Ademais, a adequada mensuração do patrimônio da empresa proporcionalhe condições de produzir com baixo custo e vencer a guerra global pela
competitividade. As informações geradas pela Contabilidade devem propiciar aos seus
usuários base segura às suas decisões pela compreensão do estado em que se
encontra a entidade, seu desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que
oferece. O setor de pecuária está inserido no contesto de competitividade global e se
preocupa, com a busca incessante da produtividade, da qualidade e da utilização de
estratégias, tanto no âmbito da produção, quanto na gestão.
145
ABSTRACT
This work deals with the cattle raising activity in Brasil, it´s importance for the. A
conceptual review is done regarding accounting information and considering it as an
essencial input for economical and finantial decision making, related to the state cattle
rainsing environment. It also aims to expose visions related to the role and the
importance of Accounting as system that colects, treats and supplies managerial
information.A brief historic of Accounting is done, emphasizing the Accounting
Demonstration Structureand its use in the decision making process, as well as the
contribution it has node for the cattle raising activity in Brazil.
Key-words: Accountancy; Cattle Raising; Accounting Information; Decision Madding
146
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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SOUZA, R. de. [et al.] A administração da fazenda. São Paulo: Globo, 1992.
147
ASPECTOS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
COM ENFOQUE GERENCIAL
José Antônio Alves Moreira
Graduando 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
148
RESUMO
O objetivo da contabilidade de custo é fornecer informações sobre os produtos, de tal
forma que essas informações possam auxiliar a administração da empresa na tomadas
de decisões. Atualmente, a contabilidade de custos passou de mera auxiliar na
avaliação de estoques, para uma importante ferramenta de auxílio no âmbito gerencial,
dados para que a empresa realize previsões, avaliações, planejamento, controle e
fixações de preço, uma vez que para competir no mercado é preciso buscar a
maximização dos lucros. Esse ramo da contabilidade acaba se tornando flexível a
adaptações aos diversos modelos de produções existente nas empresas industriais,
possibilitando a aplicação de técnicas da avaliação e de controle diferenciados, durante
o período de consumo dos recursos produtivos.
PALAVRAS CHAVE: Custos; Contabilidade; Lucros.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem o objetivo de evidenciar como A diferenciação entre custos
e despesas é importante para a contabilidade financeira, pois os custos são
incorporados aos produtos (estoques), ao passo que as despesas são levadas
diretamente ao resultado do exercício.
Entretanto, no enfoque gerencial essa diferenciação não muito relevante.
Os contadores de custos devem dispensar a mesma atenção aos custos e as
despesas. Se a eficiência é importante no setor de produção, ela deve ser considerada
da mesma forma na área administrativa.
Para compreender os sistemas de custos numa empresa faz-se
necessário, em um primeiro momento, uma avaliação e um estudo da evolução da
Contabilidade-Financeira, uma vez que está área estão intimamente ligadas e
comprometidas entre si.
2 ANÁLISE DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
A contabilidade de custos, como já foi dito, surgiu da contabilidade geral,
uma vez que o homem sentia a necessidade de aumentar seu controle sobre os valores
149
dos produtos estocados, determinado o produto a ser fabricado, a sua quantidade física
e o seu período de produção.
A contabilidade de custos auxilia no controle dos custos, fornecendo
informações quanto à movimentação dos produtos.
Assim sendo, a contabilidade de custos coleta dados, acumula esses
dados de uma forma organizada, em seguida analisa-os e por último interpreta-os, de
tal forma que acabam fornecendo informações para solução de problemas que ocorrem
na entidade.
Em resumo a contabilidade de custos tem sido cada vez mais aplicada
nas empresas por fornecer aos diversos níveis da administração e operação alguns
relatórios com informações sobre custos, visando á tomada de decisões.
Posteriormente Leone (2000, p.19) disse que é e para que serve a
contabilidade de custo:
A contabilidade de custos é ramo da contabilidade que se destina a produzir
informações para os diversos níveis gerenciais de uma entidade, como auxílio
ás funções de determinação de desempenho, de planejamento e controle das
operações e de tomadas de decisões.
A contabilidade de custos coleta classifica e registra os dados operacionais das
diversas atividades da entidade, denominados de dados internos, bem como,
algumas vezes, coleta e organiza dados externos.
Os dados coletados podem ser tanto monetário como físicos. Exemplo de
dados físicos operacionais: unidades produzidas, horas trabalhadas,
quantidade de requisições de materiais e de ordens de produção, entre muitos
outros. Neste ponto, reside uma das grandes potencialidades da contabilidade
de custos: a combinação de dados monetários e físicos resulta em indicadores
gerenciais de grande poder informativo.
Em seguida a contabilidade de custos acumula, organiza, analisa e interpreta
os dados operacionais, físicos e os indicadores combinados no sentido de
produzir, para os diversos níveis de administração e de operação, relatório com
as informações de custos solicitadas.
Outra particularidade da contabilidade de custos é que ela trabalha dados
operacionais de vários tipos: os dados podem ser históricos, estimados
(futuros), padronizados e produzidos.
Para o autor, uma das fortes vantagens da contabilidade de custos é que
ela pode e deve fornecer informações de custos diferentes para atender necessidades
gerenciais diferentes. São muitas as necessidades gerenciais. Apenas como forma de
atender a uma exigência didática, os estudiosos classificaram as necessidades
gerenciais em três grandes grupos, conforme relata Leone (2000, p. 20).
150
1. Informações que servem para a determinação da rentabilidade e dos
desempenhos das diversas atividades da entidade;
2. Informações que auxiliam a gerências a planejar, controlar e administrar o
desenvolvimento das operações;
3. Informações para a tomada de decisões.
Para Leone (2000, p. 20).
Nas grandes empresas, principalmente as industriais, os componentes da
contabilidade de custos devem ficar subordinados a uma controladoria ou uma
diretoria financeira e terá, nesse caso, o mesmo nível do componente
contabilidade. Não obstante essa semelhança de níveis, a contabilidade de
custos deverá trabalhar em sintonia com a Contabilidade Financeira,
recebendo desta orientação em termos de políticas, diretrizes, critérios e
procedimentos. Em muitos casos, deverá haver perfeita integração e
coordenação entre os dois componentes.
Através das definições acima é possível observar que a contabilidade de
custos tem se tornado uma importante arma de controle gerencial dentro da empresa,
isto porque elas não estão mais dando ênfase apenas ao cumprimento das obrigações
fiscais, mas solucionando a apuração de seus estoques e resultados, tratando-se de
um instrumento gerencial, que auxilia no desenvolvimento da empresa, para
planejamento das atividades e políticas a serem desenvolvidas.
Portanto, o contador de custos deve conhecer o ambiente onde a
contabilidade de custos está inserida, preparando informações diferentes, que irão
atender ás necessidades gerenciais distintas no processo decisório da empresa.
3 CONTABILIDADE DE CUSTOS COM ENFOQUE GERENCIAL
Uma vez que se abordou sobre o que é contabilidade de custos e
contabilidade gerencial, é possível estabelecer a relação entre ambas, sendo assim,
conforme discutido anteriormente, durante longos anos a contabilidade de custos serviu
apenas para soluções de problemas fiscais.
Com o passar dos anos, as empresas começaram a sentir que a
contabilidade de custos existente, não mais era suficiente para suprir suas
151
necessidades. Foi então que surgiu a contabilidade de custos com enfoque ao auxílio
na administração da empresa.
A contabilidade de custos é o ramo da contabilidade que se destina a produzir
informações para os diversos níveis gerenciais de uma entidade, com auxílio
ás funções de determinação de desempenho, de controle das operações e de
tomadas de decisões. (LEONE, 1997, p. 19)
Atualmente, a contabilidade de custos passou de mera auxiliar na
avaliação de estoques, para uma importante auxiliar no âmbito gerencial, fornecendo
dados para que a empresa estabeleça previsões, fixações de preços e outros. A
contabilidade de custos, quando utilizada na função gerencial, não está presa aos
requisitos legais ou fiscais, nem a convenções padronizadas.
Contudo, é possível observar que a contabilidade de custos tem como
objetivo, dentre outros, fornecerem informações sobre a situação dos produtos,
orientado a administração da empresa em suas decisões por negociações.
Cabe aqui finalizar, lembrando que a contabilidade de custos com enfoque
gerencial produz dada e informações para que a entidade analise o andamento das
suas atividades, podendo planejar as operações futuras servindo como apoio ao
gerenciamento da entidade.
4 TERMINOLOGIAS CONTÁBEIS
Para facilitar a compreensão do assunto é necessário que alguns
conceitos relativos à área de estudos sejam definidos.
As terminologias contábeis são de suma importância, uma vez que as
informações geradas devem comprometer-se com a realidade da organização,
propiciando uma base segura de dados para que os gestores possam tomar decisões
e, para tanto é imprescindível que os usuários destas informações saibam diferenciálas. Assim, pode-se afirmar que as terminologias são instrumentos necessários para a
boa comunicação entre os diversos usuários, justificando a importância de se conhecer
o real significado.
152
A seguir serão apresentados os significados das principais terminologias
utilizadas pelos usuários deste ramo de atividade, como custo, despesa, gasto,
investimento, desembolso e perda.
Algumas empresas, diariamente, na prática costumam tratar com o
mesmo significado os custos e as despesas, por acharem que na realidade possuem a
mesma definição, mas isso não é verdade, pois as duas terminologias possuem
significados diferentes, embora ambas possam ser tratadas como gastos.
Conforme Figueredo; Caggiano (1997, p. 37) “o primeiro termo a ser
discutido são os custos, os quais podem ser definidos como sendo essencialmente
medidas monetárias dos sacrifícios com os quais uma organização tem que arcar a fim
de atingir seus objetivos”,
Segundo Martins (1998, p. 24), "o custo é também um gasto, só que
reconhecido como tal, isto é, como custo, no momento da utilização dos fatores de
produção (bens ou serviços), para fabricação de um produto ou execução de um
serviço".
Outra expressão que se confunde com custos e gastos são as despesas
que podem ser tratadas como bem ou serviços consumidos direta ou diretamente para
obtenção de receitas.
Conforme Leone (1997, p. 46),
Despesas como sendo todos os gastos que são efetuados para se obter em
troca uma receita, em outras palavras são todos os gastos necessários para
que o produto acabado chegue até o seu destino final, com intenção de gerar
receitas.
Sendo assim, pode se dizer que todos os gastos realizados com o produto
desde a entrada da matéria-prima sendo transformada até chegar ao produto acabado
são considerados como custo, a partir disso são despesas. Cabe aqui uma ressalva,
pois existem alguns gastos ocorridos antes da produção que também são considerados
como despesas.
Para Martins (1998, p. 23) o gasto é o "sacrifício financeiro que a entidade
arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer sacrifício esse representado
por entrega ou promessa de entrega dos ativos (normalmente dinheiro)".
153
Os custos podem ser definidos ainda como sendo fatores que são aplicados no
processo de produção de bens ou serviços, para que seja possível transformar
a matéria-prima em produto acabado. É possível conceituar custos como
aquela porção do preço de aquisição de produtos, bens ou serviços que foi
diferida, ou seja, que ainda não foi utilizada para a realização de renda.
(BACKER; JACOBSE, 1974, p. 04)
Enquanto os produtos ficam em estoque, os custos são ativados,
aparecem no balanço e não na demonstração de resultado, e só fazem parte do cálculo
do lucro ou prejuízo quando se efetua a venda desse produto, passando então a existir
na embalagem, a energia gasta na fábrica. Uma outra terminologia muito utilizada é o
investimento, que pode ser definido como sendo o gasto com bem ou serviço ativado
em função de sua vida útil ou de benefícios atribuídos a períodos futuros.
Isso quer dizer que, o investimento caracteriza-se pela intenção de utilização
no momento em que ocorre a aquisição de um determinado bem ou serviço,
por exemplo, quando a empresa adquire uma máquina para confeccionar parte
de seu produto, a mesma está efetuando um investimento, pois o seu objetivo
não é de comercializar a máquina e sim de utilizá-la no processo produtivo.
(CREPALDOI, 1998, p. 57)
Nota-se que os gastos são diferenciados de acordo com sua aplicação,
podendo ser considerados como: custo, despesa ou investimento quando os serviços
ou bens adquiridos são prestados ou possam a ser de propriedade da empresa.
Ao comprar a matéria-prima, por exemplo, pode-se denominá-la como
gasto de investimento, uma vez que a mesma ainda não foi utilizada no processo
produtivo e será contabilizada temporariamente em uma conta do ativo circulante
(estoque); mas quando ela for requisitada pelo setor de produção para integrar o
processo de fabricação, será considerada como custo, pois será consumida na
produção de bens ou serviços, assim será baixada da conta do ativo e transferida para
custos.
Já o termo despesa, mesmo sendo considerada como gasto, não
contribuiu para a transformação da matéria-prima em produto acabado, por tratar-se de
um sacrifício para obtenção de receita, pois se refere os gastos administrativos com
vendas e também ás despesas financeiras, integrado a demonstração de resultados do
exercício do período em que incorre.
154
Normalmente, as despesas são aqueles gastos administrativos e de
comercialização, necessários para colocar determinado produto no mercado.
Vale dizer que somente os valores relevantes que possuem visível e
claramente uma parte relacionada com os custos e outra relacionada com as despesas
por critérios não muito arbitrários é que devem ser divididos nos dois grupos.
Dessa forma, os gastos com embalagens são denominados custos,
enquanto participam do processo produtivo, ou seja, o produto tem que ser vendido
embalado. Já as despesas são caracterizadas após a produção, como é o caso do
produto que possui embalagem, embora não necessite ser vendido embalado, pois
essa acaba sendo uma opção da entidade. Como despesa pode-se ter os salários e
encargos sociais dos funcionários do departamento vendas, a energia elétrica
consumida no escritório, os gastos com combustíveis para colocar o produto a venda,
os gastos com refeições do pessoal do escritório, os colocar o produto a venda, os
gastos com refeições do pessoal do escritório, os impressos e materiais de uso no
escritório, o aluguel, os impostos, as assinaturas em jornais e outros.
Uma outra terminologia conhecida dentro das organizações são as
perdas, as quais ocorrem por fatores externos, de força maior ou até da atividade
produtiva normal da empresa.
As perdas anormais são gastos que não fazem parte dos planos da
organização, podendo ocorrer a qualquer momento e até alguns deles podem
provocar a descontinuidade da organização, como é o caso de perdas por
incêndios ou enchentes, nesse caso sendo consideras da mesma natureza que
as despesas e lançadas diretamente contra o resultado do período. (MARTINS,
1998, p. 41)
Já as perdas normais são aquelas pequenas quantidades de materiais
que acabam sendo desperdiçadas naturalmente durante o processo produtivo, as quais
são consideradas como custos do período por serem decorrentes de valores previsíveis
que são sacrificados na busca da obtenção de receitas.
Finalmente,
o
desembolso
caracteriza-se
como
o
momento
do
pagamento, resultante de uma aquisição de bens ou serviço efetuando pela entidade,
sendo este no momento da compra de materiais para o escritório com a opção de ser
efetuar o pagamento a vista (no momento gasto) ou prazo (após a ocorrência do gasto).
155
Há também desembolso antes do gasto, quando, por exemplo, efetua-se um depósito
na conta do fornecedor sem ele tenha enviado a mercadoria solicitada.
5 SISTEMA DE CUSTO
Sistemas são elementos que se interagem para alcançar um objetivo
comum. Segundo Padoveze (2000, p. 36), "sistemas é um conjunto de elementos
interdependentes, ou um todo organizado, ou partes que interagem formando um todo
unitário e complexo”.
Podemos definir Sistemas de Informação como um conjunto de recursos
humanos, materiais, tecnológicos e financeiros agregados segundo uma
seqüência lógica para o processamento dos dados e tradução em informação,
para com seus produtos, permitir ás organizações o cumprimento dos seus
objetivos principais. (PADOVEZE, 2000, p. 36)
Assim, um sistema de custo tem a mesma característica dos sistemas de
informação, pois este também coleta dados, processa-os e os transforma em
informações, os dados coletados pelo sistema de custos são internos e externos,
monetários e não monetários, mas sempre quantitativos.
A Contabilidade de Custos se assemelha a um centro processador de
informações, que recebe (ou obtém) dados, acumula-os de forma organizada,
analisa-os e interpreta-os, produzido informações de custos para os diversos
níveis gerenciais. (LEONE, 1996, p. 17)
Conforme relata Bio (1989, p. 34):
Os sistemas de informações podem ser classificados em dois grupos
principais: sistemas de apoio ás operações e sistemas de apoio á gestão.
Desta forma, os sistemas de custo é um sistema de apoio á gestão, pois gera
informações para auxilio a tomada de decisão, de fatos passados e futuros
necessários para o planejamento.
Segundo Matz (1987, p. 60):
Um sistema de custo deve ser aperfeiçoado de forma que: calcule os custos de
vendas; proporcione um meio de avaliar os inventários; auxilie no controle e na
administração da empresa; meça a eficiência de homens, materiais e
máquinas, e ajude a eliminar o desperdício e, como conseqüência, reduza o
custo.
156
Assim, para que um sistema traga os resultados esperados é necessário
que este tenha um objetivo definido, pois o objetivo é sua razão de existência e servirá
para definição das suas característica, devendo a empresa definir com antecedência os
objetivos pela qual o sistema vai ser criado.
É o sistema de acumulação de custo que determina a forma como os
valores referentes aos custos utilizados na produção serão armazenados e
transformados em informações. É também chamado de custeamento.
O sistema de acumulação indica os caminhos para coleta, processamento e
saída de informação dentro de um sistema de informação contábil, e está
ligado fundamentalmente ao tipo de produto e ao processo de fabricação
adotado. (PADOVEZE, 2000, p. 04)
Desta forma, um sistema de custo deve ser adequado á realidade da
entidade, pois o custeamento será definido de acordo com a natureza das atividades de
produção adotado. Assim, se a empresa adotar a produção por encomenda o sistema
de acumulação de custo será por ordem de produção, já se a empresa adotar a
produção contínua o sistema de acumulação de custo será processo.
O sistema de encomenda, onde cada ordem de produção é considerada
uma encomenda particular, e é separada uma das outras, até mesmo porque os
serviços a serem realizados em cada encomenda possuíram característica especial.
Segundo CRC/SP (1992, p. 101):
As principais características de um sistema de Custos por ordem de produção
são: os custos são apropriados diretamente em cada "ordem de Produção"; os
custos reais são determinados por tipo de produto e é feita à apuração do
custo total de produção, é não custo unitário, quer do produto final ou de
determinado componente.
Um sistema de custeio por ordem coleta os custos de cada serviço ou
fator de produção, sem levar em cota o período que realiza o trabalho, mas sim o custo
total utilizado na ordem, mesmo que este trabalho ultrapasse o exercício contábil.
As encomendas de longo prazo de duração podem ser tratadas
diferentemente do que é normal na contabilidade, pode ter seu resultado apropriado a
cada período proporcionalmente á parte executada, sem necessidade de ser apropriar
157
pelo
término
e
entrega
do
bem.
Os
critérios
para
alocação
podem
ser
proporcionalmente ao custo total de conversão ou aos valores contratados para cada
fase.
O sistema de custeio por ordem é muito utilizado nas empresas
prestadoras de serviços, onde cada serviço prestado é tratado como uma ordem, e tem
seus custos identificados no serviço.
Assim, os custos de uma ordem, querem de serviços, quer de produtos
são registrados em uma folha chamada de folha de custo, onde são registrados os
custos dos materiais, diretos e indiretos, mão-de-obra. Direta e indireta, aplicáveis na
ordem especifica. Essas folhas recebem um número, que será colocado em cada
requisição de material e ficha de tempo de mão-de-obra. Assim, a empresa tem
condições de apurar o lucro de cada ordem executada.
No sistema de custeamento por processo todos os custos de um período
de tempo são coletados sem serem atribuídos a um produto específico. Nesse sistema,
o total dos custos incorridos em determinado período é dividido pelo número total de
unidades produzidas no período, para chegar ao custo unitário de cada processo.
6 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
Para implantar um sistema é normal haver reações contrárias e uma
implantação de forma geral poderá não ocorrer de acordo com o esperado, o ideal é
que seja feita a implantação por partes, ou seja, departamentos, produtos etc, para que
as pessoas possam se familiarizar com o sistema de forma gradativa e até se sentirem
motivadas a contribuir para que o sistema traga os resultados esperados.
Tendo-se em vista o comentado quando ás reações contrárias á implantação
de qualquer Sistema de Custo, bem como o próprio custo de seus
funcionamento, é fácil verificar que a implantação deve, normalmente, ser
gradativa. (MARTINS, 1998, p. 379)
Para a implantação do sistema é necessário que seja criado um modelo
específico para empresa, obedecendo a suas características, e procurando gerar as
informações necessárias a administração.
158
Um sistema não é constituído apenas de máquinas e recursos, ele
também é constituído por pessoas, as quais geralmente têm reação contrária ao
sistema, principalmente às pessoas ligadas á produção, alegando que pelo sistema de
custo ser uma forma de controle ele traz burocracia. Esta reação contrária gera
problemas comportamentais como rejeição e resistência na colaboração com o sistema.
A primeira reação é a da sensação de estar sendo iniciada uma era de
controle, e toda pessoa que sempre trabalhou sem sentir formalmente essa
"Fiscalização" tem uma natural predisposição contrária. Pessoas que sempre
sentiram ser de confiança da Administração podem passar a achar que
perderam, pelo menos parcialmente, essa condição. (MARTINS, 1998, p. 377)
O ideal é que haja motivação do pessoal, mostrando como são
importantes e podem contribuir para que o sistema dê certo, e ainda, como o sistema
pode facilitar o seu trabalho, pois assim, todos iram se envolver com o sistema e não
haverá mais este tipo de problema.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A contabilidade de custo tem como objetivo fornecer dados e informações
para que a entidade analise o andamento das suas atividades, podendo planejar as
operações futuras servindo de apoio ao gerenciamento da empresa.
A finalidade principal deste trabalho foi apresentar alguns conceitos e
noções aos usuários que desejam iniciar um estudo na área de custos, haja vista que
para se desenvolver um trabalho na vida prática é imprescindível efetuar também um
estudo com base teórica.
Na discussão, procurou-se demonstrar que a contabilidade de custos com
aspecto gerencial cresceu de forma gradativa com o passar dos anos e, atualmente,
tem sido uma ferramenta de apoio a empresa em sua gestão de negócios.
Devido a grande exigência da competitividade no mercado atual, as
empresas tendem a diminuir seus custos, para tanto é possível reconhecer que esse
ramo da contabilidade é conhecido como um instrumento indispensável aos
administradores das empresas em seu processo decisório.
159
Atualmente, a competitividade de mercado sugere ao empresário a busca
da melhor lucratividade, uma vez que o mercado consumidor exige produtos de
qualidade com preços cada vez menores. Desta forma, as empresas acabam sendo
convencionadas a acatar tais exigências, para enfrentar tal situação, o controle e
gerenciamento dos custos de seus produtos estão sendo os recursos mais utilizados.
ABSTRACT
The objective of the cost accounting is to supply information on the products, in such a
way that those information can aid the administration of the company in the sockets of
decisions. Nowadays, the accounting of costs passed of mere auxiliary in the evaluation
of stocks, for an important tool of aid in the managerial extent, data for the company to
accomplish forecasts, evaluations, planning, control and price fixations, once to compete
at the market it is necessary to look for the maximização of the profits. That branch of
the accounting ends if turning flexible to adaptations to the several models of
productions existent in the industrial companies, making possible the application of
techniques of the evaluation and of control differentiated, during the period of
consumption of the productive resources.
KEYWORDS: Costs; Accounting; Profits.
160
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
BACKER, Morton; JACOBSEN, Lyle E.. Contabilidade de custos: uma abordagem
gerencial. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1974.
BIO, Rodrigues Sérgio. Sistema de informação: um enfoque gerencial. São Paulo:
Atlas, 1989.
CONSELHO Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Curso Sobre
Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 1992.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso básico de contabilidade de custos. São Paulo:
Atlas, 1998.
______. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FIGUEREDO, Sandra; CAGGIANO, Paulo César. Controladoria: teoria e prática.
2.ed. São Paulo: Atlas, 1997.
HORNGREN, Charles T. Contabilidade de custos: um enfoque administrativo. São
Paulo: Atlas 1986.
LEONE, George S. Guerra. Curso de contabilidade de custos. São Paulo: Atlas 1997.
______. Guerra. Custos planejamento, implantação e controle. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 1996.
______. Curso de contabilidade de custos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MATZ, Adolph; CURRY, Other; GEORGE, Frank W. Contabilidade de custos. São
Paulo: Atlas, 1987.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade gerencial: um enfoque em sistema de
informação contábil. São Paulo: Atlas, 1997.
161
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA
DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES
Joseli Lopes de Oliveira
Mariely Palhares Vilela
Graduandas 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Érica Maria Arouca
162
RESUMO
A Auditoria consiste num serviço ou departamento interno de uma entidade incumbido
pela direção de efetuar verificações e de avaliar os sistemas e procedimentos da
entidade, com vista a minimizar as probabilidades de fraudes, erros ou práticas
ineficazes. A auditoria deve ser independente da organização e reportar diretamente à
direção. Na aplicação dos testes de observância, o auditor devera verificar a existência,
efetividade e continuidade dos controles internos. Os papéis de trabalho constituem a
documentação preparada pelo auditor ou fornecida a este na execução da auditoria.
Palavras-chave: Auditoria; controle; contabilidade.
1 INTRODUÇÃO
A auditoria surgiu como parte da evolução do sistema capitalista. No
início, as empresas eram fechadas e pertenciam a grupos familiares. Com a expansão
do mercado e o acirramento da concorrência, houve a necessidade de a empresa
ampliar suas instalações fabris e administrativas, investir no desenvolvimento
tecnológico e aprimorar os controles e procedimentos internos em geral, principalmente
visando à redução de custos e, portanto, tornando mais competitivos seus produtos no
mercado.
A aplicação dos procedimentos de auditoria deve ser realizada, em razão
da complexidade e volume das operações, por meio de provas seletivas, testes e
amostragens, cabendo ao auditor, com base na análise de riscos de auditoria e outros
elementos de que dispuser, dos exames necessários à obtenção dos elementos de
convicção que sejam válidos para o todo.
Os principais objetivos de um auditor interno são: verificar a existência, a
suficiência e a aplicação dos controles internos, bem como contribuir para o seu
aperfeiçoamento; verificar se as normas internas estão a ser seguidas; verificar a
necessidade de melhoramento das normas internas vigentes; avaliar a necessidade de
novas normas internas;
O auditor deve documentar todas as questões que foram consideradas
importantes para proporcionar evidência, visando a fundamentar o parecer da auditoria
163
e comprovar que a auditoria foi executada de acordo com as Normas de Auditoria
Independente das Demonstrações Contábeis.
2 AUDITORIA INTERNA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
A Auditoria Interna é uma atividade de avaliação independente e de
assessoramento da administração, voltada para o exame e avaliação da adequação,
eficiência e eficácia dos sistemas de controle, bem como da qualidade do desempenho
das áreas em relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas definidos
para as mesmas.
A ação da Auditoria Interna estende-se por todos os serviços, programas,
operações e controles existentes na entidade.
De acordo com Mello (2007, p.02):
O posicionamento da Auditoria Interna na organização deve ser
suficientemente elevado para permitir-lhe o desempenho de suas
responsabilidades com abrangência e independência. Em tese, o
departamento de auditoria deve sempre estar vinculado ao nível mais alto da
organização. A independência da Auditoria Interna visa a que possa
desincumbir-se das responsabilidades, atribuições e tarefas atribuídas pelas
normas, atos, decisões e solicitações dos colegiados e autoridades integrantes
da diretoria da entidade.
Com base no manual de auditoria (2007) a auditoria interna tem por
missão básica, assessorar a Administração no desempenho de suas funções e
responsabilidades, através do exame da:
•
adequação e eficácia dos controles;
•
integridade e confiabilidade das informações e registros;
•
integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a
observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos e
da sua efetiva utilização;
•
eficiência, eficácia e economicidade do desempenho e da utilização dos
recursos; dos procedimentos e métodos para salvaguarda dos ativos e a comprovação
de sua existência, assim como a exatidão dos ativos e passivos; e
164
•
compatibilidade das operações e programas com os objetivos, planos e
meios de execução estabelecidos.
No site auditoria interna (2007) deve ser considerada os seguintes níveis
de intervenção da Auditoria Interna:
•
Auditoria de regularidade ou de Contas;
•
Auditorias de Demonstrações Financeiras (ou contábil) e Tributária;
•
Auditoria Operacional;
•
Auditoria de Gestão;
•
Auditoria de Informática;
•
Auditorias Especiais
Os auditores são responsáveis não só perante a administração da
organização a que prestam serviços, mas também perante muitos usuários das
atividades dessa organização.
3 CONTROLE INTERNO E OS ÓRGÃOS DA ATIVIDADE
O controle interno é aquele que o executivo exerce sobre suas próprias
atividades. Seu objetivo é assegurar a execução dessas atividades dentro dos
princípios básicos da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência). Esse controle trata do poder-dever de autocontrole a
administração tem sobre seus próprios atos e agentes.
Em cada órgão, a execução dos programas que lhe concernem e a
observância das normas que disciplinam suas atividades são controladas pela Chefia
competente.
Segundo Almeida (2003, p.63):
O controle interno representa em uma organização o conjunto de
procedimentos, métodos ou rotinas com os objetivos de proteger os ativos,
produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução
ordenada dos negócios da empresa. Os dois primeiros objetivos representam
controle contábeis e o último, controle administrativos. São exemplos
contábeis: sistemas de conferência, aprovação e autorização; segregação de
funções (pessoas que tem acesso aos registros contábeis não podem
165
custodiar ativos da empresa); controles físicos sobre ativos; auditoria interna.
São exemplos de controles administrativos: análises estatísticas de
lucratividade por linha produtos; controle de qualidade; treinamento de pessoal;
estudos de tempo e movimentos; análise das variações entre os valores
orçados e os incorridos; controle dos compromissos assumidos, mas ainda não
realizados economicamente. Logo, o auditor deve somente avaliar os controles
relacionados com estas demonstrações, que são, no caso, os controles
contábeis. Evidentemente, se algum controle administrativo tiver influencia nos
relatórios da contabilidade, o auditor deve considerar também a possibilidade
de avaliá-lo.
O custo do controle interno não deve exceder aos benefícios que dele se
espera obter. Isso quer dizer que os controles mais sofisticados (normalmente mais
onerosos) devem ser estabelecidos para transações de valores relevantes, enquanto os
controles menos rígidos devem ser implantados para as transações menos importantes.
Exemplificando, uma empresa poderia estabelecer os seguintes procedimentos para a
área de compras, como é dado na tabela 1 abaixo:
Tabela 1 - De Licitação Salarial
VALOR
PROCEDIMENTOS
Até 1 salário mínimo
Não necessita de licitação.
De 2 a 10 salários mínimos
Licitação por telefone com no mínimo
dois fornecedores.
Acima de 11 salários mínimos
Licitação por meio de formulários
próprios
com
no
mínimo
três
fornecedores.
Fonte: Site Ciset – MRE (2007, p.03)
Devido aos pontos relatados, mesmo no caso de a empresa ter um
excelente sistema de controle interno, o auditor deve executar procedimentos mínimos
de auditoria.
166
4 PARECER DOS AUDITORES
O Parecer dos Auditores Independentes, é o documento mediante o qual
o auditor expressa sua opinião, de forma clara e objetiva, sobre as demonstrações
contábeis por ele auditadas.
De acordo com CFC (1999, p.42):
Em condições normais, o parecer é dirigido aos acionistas, cotistas ou sócios,
ao conselho de administração ou à diretoria da entidade, ou outro órgão
equivalente, segundo a natureza deste. Em circunstâncias próprias, o parecer
é dirigido ao contratante dos serviços. Como o auditor assume, através do
parecer, responsabilidade técnico-profissional definida, inclusive de ordem
pública, é indispensável que tal documento obedeça às características
intrínsecas e extrínsecas, estabelecidas nas normas de auditoria.
Conforme o site Manual de Auditoria (2007) existe quatro tipos de
pareceres que o auditor utiliza para expressar uma opinião sobre a fidedignidade das
demonstrações contábeis:
a) Parecer sem Ressalva ou Limpo: quando o auditor considera que as
demonstrações contábeis apresentam fidedignamente a situação reportada – posição
patrimonial e financeira, resultado econômico das operações, mutações no patrimônio
liquido e modificações na situação financeira.
b) Parecer com Ressalva ou Qualificado: existem situações em que o
auditor não tem condições de emitir um parecer limpo, em face de certas restrições
quanto à adequada apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Existem três razões básicas para a emissão de um parecer com ressalva:
afastamento dos princípios fundamentais de contabilidade; inconsistência na aplicação
desses princípios; e limitação na extensão dos exames de auditoria.
Quando o auditor não concordar com a fidedignidade das demonstrações
contábeis, ele deve emitir um parecer com ressalva, esclarecendo criteriosamente os
motivos que o levaram a tal decisão. Para tanto, o parecer incluirá um ou mais
parágrafos intermediários.
167
c) Parecer com Abstenção de opinião: se o auditor não tiver evidencias
suficientes para formar uma opinião acerca da fidedignidade das demonstrações
contábeis, o parecer apropriado a ser emitido é do tipo “com abstenção de opinião”.
Os pareceres com abstenção de opinião contem uma expressa
declaração de que o auditor não deseja emitir uma opinião sobre a fidedignidade das
demonstrações contábeis. O auditor, utilizando-se de parágrafo intermediário, deve
esclarecer os motivos que o levaram a abster-se de opinar.
Os motivos que normalmente levam o auditor a emitir um parecer com
abstenção de opinião são incluídos na seguinte lista: limitação na extensão dos
exames;
incerteza
ou
contingência
muito
relevante,
que
possa
afetar
consideravelmente as demonstrações contábeis; sistema de controles internos
deficiente; e demonstrações contábeis não aditadas.
d) Parecer adverso: uma opinião adversa significa que o auditor considera
que as demonstrações contábeis não representam, adequadamente, a posição
patrimonial e financeira, o resultado do exercício, as mutações do patrimônio liquido e
as modificações ocorridas na situação financeira, de acordo com os princípios
fundamentais de contabilidade.
É obvio que uma opinião adversa tem um considerável efeito negativo
junto aos usuários das demonstrações contábeis. Tal opinião somente é emitida depois
de esgotados todos os meios para convencer o cliente a ajustar suas demonstrações
contábeis, de forma a aderir integralmente aos princípios de contabilidade.
5 PAPÉIS DE TRABALHO DO PROFISSIONAL AUDITOR
O auditor deve registrar nos papéis de trabalho informação relativa ao
planejamento de auditoria, a natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos
aplicados, os resultados obtidos e suas conclusões da evidência da auditoria.
Conforme Instituto dos Auditores Internos do Brasil (1992, p. 162):
Os papéis de trabalho devem incluir o juízo do auditor acerca de todas as
questões significativas, juntamente com a conclusão a que chegou. Nas áreas
que envolvem questões de princípio ou de julgamento difícil, os papéis de
trabalho devem registrar os fatos pertinentes que eram do conhecimento do
auditor no momento em que chegou às suas conclusões.
168
A extensão dos papéis de trabalho é assunto de julgamento profissional,
visto que não é necessário nem prático documentar todas as questões de que o auditor
trata; entretanto, qualquer matéria que, por ser relevante, possa influir sobre o seu
parecer, deve gerar papéis de trabalho que apresentem as indagações e conclusões do
auditor. Ao avaliar a extensão dos papéis de trabalho, o auditor deve considerar o que
seria necessário para proporcionar a outro auditor, sem experiência anterior com aquela
auditoria, o entendimento do trabalho executado e a base para as principais decisões
tomadas, sem adentrar os aspectos detalhados da auditoria. É possível que esse outro
auditor somente possa entender os fatos analisados pela auditoria discutindo-os com os
auditores que preparam os papéis de trabalho.
Os papéis de trabalho são elaborados, estruturados e organizados para
atender às circunstâncias do trabalho e satisfazer as necessidades do auditor para
cada auditoria.
Segundo o site portal de contabilidade (2007, p.05):
Os principais objetivos dos papéis de trabalho são: atender às normas de
auditoria geralmente aceitas; acumular as provas necessárias para suportar o
parecer do auditor; auxiliar o auditor durante a execução do seu trabalho;
facilitar a revisão dos trabalhos por parte do supervisor responsável; servir
como base para avaliação dos auditores; ajudar no trabalho da próxima
auditoria.
Os papéis de trabalho padronizados podem melhorar a eficácia dos
trabalhos, e sua utilização facilita a delegação de tarefas, proporcionando meio
adicional de controle de qualidade. Entre os papéis de trabalho padronizados
encontram-se, além de outros: listas de verificação de procedimentos, cartas de
confirmação de saldos, termos de inspeções físicas de caixa, de estoques e de outros
ativos.
O auditor pode usar quaisquer documentos e demonstrações preparadas
ou fornecidas pela entidade, desde que avalie sua consistência e se satisfaça com sua
forma e conteúdo.
No caso de auditorias realizadas em vários períodos consecutivos, alguns
papéis
de
trabalho,
desde
que
sejam
atualizados,
podem
ser
reutilizados,
169
diferentemente daqueles que contêm informações sobre a auditoria de um único
período.
Nos papéis de trabalho devem constar os seguintes dados de
identificação: referências através de sistema alfanumérico; a letra representado o título
da atividade auditada, grupo ou subgrupo de contas do balanço patrimonial, orçamento,
licitações, etc.; a parte numérica representando a ordem seqüencial dentro de cada
seção, grupo ou subgrupo; o último papel de trabalho de cada seção, grupo ou
subgrupo deverá conter a observação "última folha arquivada"; devem ser feitas em
lápis de cor vermelha.
Conforme o site Notadez (2007) o auditor deve registrar nos papéis de
trabalho informação relativa ao planejamento de auditoria, a natureza, a oportunidade e
a extensão dos procedimentos aplicados, os resultados obtidos e as suas conclusões
da evidência da auditoria. Os papéis de trabalho devem incluir o juízo do auditor acerca
de todas as questões significativas, juntamente com a conclusão a que chegou,
inclusive nas áreas que envolvem questões de difícil julgamento.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando o auditor inicia suas tarefas de averiguação, a maior parte da
tarefa do contador terá sido completada na empresa.
Para o auditor cabe o trabalho de dar sua sugestão se as demonstrações
contábeis e as operações internas simulam ou não as conseqüência das operações da
entidade.
A fim de fazê-lo, ele começa com o produto do trabalho do contador as
demonstrações contábeis, que ele então revisa, para opinar sobre sua precisão e
lealdade.
Caso o auditor, durante a revisão analítica, não obtiver informações
objetivas para dirimir as questões suscitadas, deve efetuar verificações adicionais,
aplicando novos procedimentos de auditoria, até alcançar conclusões satisfatórias.
O desígnio fundamental do auditor é dar um julgamento sobre as
demonstrações financeiras auditadas. Conforme demonstrado, não basta ter somente
170
alguns bons controles internos. É necessário sempre está atualizando-os e adaptandoos à realidade.
A auditoria tem um papel de extrema importância na avaliação
permanente dentro das organizações; tem ainda um papel decisivo na prevenção e
apuração das demonstrações contábeis nas empresas.
ABSTRACT
The audit is an internal service department or an entity responsible for the direction of
making checks and to evaluate the systems and procedures of the entity in order to
minimize the likelihood of fraud, errors or practices ineffective. The audit must be
independent of the organization and report directly to the director. In applying the tests
of compliance, the auditor should verify the existence, effectiveness and continuity of
internal controls. Working papers are the documentation prepared by the auditor or
provided to this in the implementation of the audit.
KEYWORDS: Audit; Control; Accounting.
171
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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interna: organização básica. São Paulo: Biblioteca Técnica de Auditoria Interna, 1992.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6º ed. São
Paulo: Atlas. 2003
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contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. Brasília: CFC, 1999.
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controle. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/ciset/conceito.htm. Acesso em 27 set
2007.
DÓRO, Antônio Carlos. Notadez. Disponível em:
http://www.notadez.com.br/content/normas.asp?id=10111. Acesso em 27 set. 2007.
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http://www.financas.rj.gov.br/instituicao/orgaos/age/textos_estudos/volume1/parte5/010.
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MELLO, Agostinho de Oliveira, Auditoria Interna. Disponível em:
http://www.auditoriainterna.com.br/conceitos.htm, Acesso em 01 jul. 2007.
PORTAL de Contabilidade. Papéis de trabalho e documentação da auditoria.
Disponível em: http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/t1102.htm. Acesso em 27
set 2007.
172
CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA MELHORIA
DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Leila Pitaro Guimarães
Nilson Luiz da Silva
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
173
RESUMO
A evidenciação está diretamente associada aos usuários das demonstrações contábeis.
Segundo alguns autores, a quantidade de informações a serem fornecidas depende do
grau de necessidade desses usuários. Essa consideração é importante, entretanto, de
maneira generalizada, os diversos organismos de regulamentação contábil, consideram
um conjunto mínimo de informações necessárias para seus usuários, independente de
suas necessidades.
PALAVRAS CHAVE: Contribuição; Auditoria; Informações Financeiras.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo pretende abordar, de maneira estruturada, a divulgação das
informações, principalmente, aos usuários externos à empresa.
Para tais usuários, o papel do parecer da auditoria independente assume
grande importância, atestando a adequada utilização dos princípios de contabilidade
geralmente aceitos.
2
CONTRIBUIÇÃO
DA
AUDITORIA
INDEPENDENTE
NA
MELHORIA
DA
QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
A função da auditoria independente é muito importante ao mercado de
capitais e a todos os usuários das demonstrações contábeis auditadas para suportar
determinadas transações e decisões, pela confiança que gera à todo processo, quanto
a qualidade das informações prestadas.
A credibilidade e importância devem a diversos fatores, entre os quais se
destaca, conforme Boyton & Kell (1995: 35–36):
Conflito de interesses: Muitos usuários das demonstrações contábeis estão
preocupados com o atual ou potencial conflito de interesses entre eles e a
administração da entidade.
Esta preocupação estende-se ao receio de que tais demonstrações e as
informações adicionais preparadas pela administração possam ser intencionalmente
174
enviesadas em favor da administração. Conflitos de interesses podem também existir
entre as diferentes classes de seus usuários, como credores e acionistas. Assim, os
usuários procuram obter, através dos acionistas, a certeza de que a informação está:
(1) livre de viés da administração; (2) neutra com respeito a vários grupos de usuários,
isto é, a informação não é apresentada de forma que favoreça um grupo de usuários
em detrimento a outro.
Conseqüência: Demonstrações contábeis publicadas representam uma
importante e, em alguns casos, a única fonte de informações utilizadas na execução
de significativos investimentos, empréstimos e outras decisões. Assim sendo, os
usuários querem que essas demonstrações contenham o máximo possível de
informações relevantes. Em função das conseqüências econômicas, sociais e outras,
provenientes de suas decisões, os usuários procuram os auditores independentes para
obtenção da segurança de que estas demonstrações contábeis foram preparadas de
acordo com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos, incluindo todas as divulgações
apropriadas.
Complexidade: Tanto a contabilidade como o processo de preparação
das demonstrações financeiras tem se tornado incrivelmente complexo. As normas de
contabilização e divulgação de leasing, pensões, imposto de renda e lucro por ação são
exemplos deste fato. Assim como o nível de complexidade aumenta, também aumenta
o risco de interpretações errôneas e erros não intencionais.
Afastamento: Distância, tempo e custo tornam impraticável para a maioria
dos usuários interessados em demonstrações contábeis o acesso direto aos registros
contábeis subjacentes para executar suas próprias verificações das afirmações contidas
em tais demonstrações.
É preferível aceitar a qualidade dos dados financeiros, uma vez que,
novamente, os usuários confiam na independência do relatório do auditor para suprir
suas necessidades.
175
3 SITUAÇÃO ATUAL DAS INFORMAÇÕES AUDITADAS
O auditor, contudo, está exposto a questões de litígios, mesmo quando
executados seus exames em conformidade com as normas de auditoria e opinião
adequada em relação às demonstrações contábeis.
Kanitz & Matarazzo (1974; p. 58):
Em adição ao risco de auditoria, o auditor também está exposto a perdas ou
danos a sua prática profissional decorrente de litígios, publicidades adversas,
ou outros eventos que surgem em conexão com as demonstrações contábeis
que foram por ele auditadas e sobre as quais emitiu-se uma opinião. Esta
exposição está presente mesmo quando o auditor executou seus exames de
acordo com as normas de auditoria geralmente aceitas e emitiu uma opinião
adequada com relação às demonstrações contábeis.
Gelbcke (1997; p. 36) observa que nos exterior, litígios e processos contra
empresas de auditoria têm crescido consideravelmente. Em 1992, havia mais de 4.000
processos pendentes totalizando mais de trinta bilhões de dólares, e os custos totais
das, então, big six com litígios pagos, advogados e prêmios de seguro foi de US$ 600
milhões, isto é, 11% da receita total, representando a maior despesa da empresa,
exceto com salários.
Cabe ressaltar que uma parcela significativa desses processos está
relacionada à política de deep pockets, uma vez que, sobre o faturamento, as empresas
de auditoria que atuam nos Estados Unidos depositam um percentual para um fundo de
reserva destinado a ressarcir as partes que foram de alguma forma, prejudicadas em
conseqüência dos trabalhos e opiniões emitidas sob sua responsabilidade.
Considerando o fenômeno da globalização, onde as empresas possuem
investimentos e atuam, nos diversos países do planeta, a disponibilidade de
informações precisas em tempo real tem papel preponderante na credibilidade das
informações Evidências recentes, como as crises econômicas da Rússia e dos países
do sudeste asiático, demonstram um grau de fragilidade nos sistema de controle e de
informações. Nesta oportunidade, o Banco Mundial aconselhou as empresas de
auditoria a exigirem as demonstrações contábeis em conformidade com as normas
176
internacionais de contabilidade, e não as locais, a fim de propiciar a transparência das
informações divulgadas pelas empresas.
A ampliação do espaço geográfico e o aumento da competitividade das
operações nos dão à dimensão da importância do papel da evidenciação das
informações contábeis de maneira adequada. Neste contexto, a auditoria assume
relevante papel na contribuição para o fornecimento de tais informações, Dessa forma
pode-se afirmar que é necessária uma supervisão além das que são adotadas pela
auditoria tradicional, com o objetivo de reduzir os riscos e aumentar a qualidade e
transparência das informações para os tomadores de decisão, evitando perdas
relevantes.
Para manter e aumentar a credibilidade das informações apresentadas
pelos gestores das empresas, o auditor deve explorar as oportunidades em agregar
valor em todas as áreas do processo decisório das empresas, de forma a garantir a
asseveração e a transparência das informações divulgadas aos seus usuários, internos
ou externos, para a tomada de decisão.
Além dos serviços a emissão de parecer acerca das demonstrações
contábeis de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos, a figura do auditor
é, pela suas características, o profissional mais indicado para emitir parecer aos
diversos tipos de usuários quanto a: mensuração de desempenho, comércio eletrônico,
avaliação de riscos, confiabilidade nos sistemas, melhoria operacional e de
lucratividade, bencmarkirg, nível de prestação de contas de órgão governamentais,
controle interno, auditoria interna, compliance, qualidade dos produtos, questões
ambientais, fusões, aquisições, emissão de títulos, entre outros.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A complexidade das informações, aliada à outros fatores como a atuação
das empresas em vários mercados, contínuas e rápidas alterações em processos e
ambientes nos quais as empresas estão inseridas fez com que empresas de auditoria
procurassem novas formas de atuação a fim de cumprir o seu papel específico.
177
As empresas de auditoria, assim, visando atender a essas necessidades
dos tomadores de decisão, passaram a oferecer diversos tipos de serviços, além das
auditorias das demonstrações contábeis anuais ou semestrais, em casos de instituições
financeiras, expandindo seu campo de atuação, como mostra a figura
abaixo,
mantendo-se a independência e a objetividade para atender a necessidades dos
diversos tipos de usuários, não apenas os credores e investidores.
ABSTRACT
The evidenciação is directly associated the users of the accounting demonstrations. As
some authors, the amount of information to be supplied depends on the degree of those
users' need. That consideration is important, however, in a widespread way, the several
organisms of accounting regulation, consider a minimum group of necessary information
for their users, independent of their needs.
WORDS KEY: Contribution; Auditing; Financial Information.
178
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
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1996.
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GELBCKE, Ernesto Rubens. Auditoria: os riscos profissionais e a complexidade dos
novos ambientes. São Paulo: Águas de Lindóia, 1997.
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direcionado ao programa de treinamento para pessoal de alto nível do setor
elétrico brasileiro. São Paulo: Atlas, 1974.
SILVA NETO, Lauro de Araújo. Derivativos: definições, emprego e riscos. São
Paulo: Atlas, 1997.
179
BIODISEL ENERGIA RENOVÁVEL NO CONTEXTO SOCIAL
E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Luiz Agostini
Rozilda Delidia Batista
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Donizeth Prete
180
RESUMO
O uso energético de óleos vegetais no Brasil foi proposto em 1975, originando o Próóleo – Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos. Seu objetivo era
gerar um excedente de óleo vegetal capaz de tornar seu custo de produção competitivo
com os do petróleo. O cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel,
ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel tem grande potencial de geração de empregos,
promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o
amplo potencial produtivo. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social
é ainda mais premente. Os agricultores também tem acesso a linhas de crédito do
Pronaf, por meio dos bancos que operam com este programas, assim como acesso à
assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível
Social. O Biodisel é um combustível Biodegradável derivado de fontes renováveis. O
óleo diesel é derivado de Biomassa renovável se tornando desta forma a revolução do
futuro em energia.
Palavras-Chave: Óleos; Vegetal; Biodiesel.
1 INTRODUÇÃO
A partir de 1980 iniciam-se as pesquisas de matéria-prima para se extrair
óleos e incorporar o diesel, e criar se assim o biodisel. Em 1993 no Estado da Bahia
criou-se uma planta piloto que foi financiada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica
com apoio da Nordeste Generetion Secti/Faberp. Foi aprovado o projeto que iria
dimensionar, e projetar, operar uma planta otimizada em escala piloto, para produção
de biodisel a partes de gorduras residuais (OGR) e/ ou óleos vegetais in natura,
particularmente, óleo de dendê, mamona, soja, algodão, girassol, etc, com capacidade
de 5.000.000 litros por ano, podendo ser ampliada.
De acordo com Sachs (2007, p.01)
Faz uma alerta para a (febre aguda) do etanol, no país a bioenergia não pode
ser limitada ao etanol derivado da cana de açúcar, hoje o Brasil tem uma
competitividade enorme, mas, para que sejam mantidas no futuro, outras
bioenergia não pode ser omitida, diz no curto prazo, outras fontes de energia
sustentável viáveis incluem o biodiesel, o etanol celulósico e a energia a lenha.
Para o Eco-socio-economistas, o boom da agroenergia deve ser acompanhado
com cuidado.
181
A alta do preço do petróleo reaqueceu o mercado do biodiesel no Brasil. O
clima favorável, a abundância de terras agrícolas e de biodiversidade aponta que o
caminho do desenvolvimento do Brasil está no campo, e, além disso, ele revela que
centenas de plantas brasileiras são desconhecidas, destaca que o país deveria investir
mais em pesquisas para potencializar estas vantagens.
2 HISTÓRIA DO BIODIESEL
Em 1859 foi descoberto petróleo na Pennsylvania tendo sido utilizado
principalmente para produção de querosene de iluminação.
Segundo o Biodiselbr (2007, p.02) é relatado que: “Durante a Exposição
Mundial de Paris, em 1900, um motor diesel foi apresentado ao público funcionando
com óleo de amendoim. Os primeiros motores tipo diesel eram de injeção indireta”.
De acordo com o site Biodiselbr (2007), cita-se que:
(...) o combustível especificado como "óleo diesel" somente surgiu com o
advento dos motores diesel de injeção direta, sem pré-câmara. A disseminação
desses motores se deu na década de 50, com a forte motivação de rendimento
muito maior, resultando em baixos consumos de combustível. Além dos baixos
níveis de consumos específicos, os motores diesel modernos, produzem
emissões, de certa forma aceitáveis, dentro de padrões estabelecidos.
Historicamente, o uso direto de óleos vegetais como combustível foi
rapidamente superado pelo uso de óleo diesel derivado de petróleo por fatores tanto
econômicos quanto técnicos. Àquela época, os aspectos ambientais, que hoje
privilegiam os combustíveis renováveis como o óleo vegetal, não fora considerado
importantes.
Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis,
que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação
ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos
vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas,
tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja,
dentre outras.
182
O Biodisel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em
motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc)
ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou
misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de
petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado
B100.
Conforme é citado no site O Biodiesel (2007, p.01):
Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a
combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento
para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou
totalmente combustíveis de origem fóssil.
A transesterificação é processo mais utilizada atualmente para a produção
de biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais
com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador, da qual
também se extrai a glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química.
Além da glicerina, a cadeia produtiva do biodiesel gera uma série de
outros co-produtos (torta, farelo etc.) que podem agregar valor e se constituir em outras
fontes de renda importantes para os produtores.
O programa visa apoiar a produção, a comercialização e o uso do
biodiesel como fonte de energia renovável e atividade geradora de emprego e renda. A
assistência ao setor produtivo será feita por meio da disponibilização de linhas de
financiamento de custeio, investimento e comercialização, colaborando para a
expansão do processamento de biodiesel no país, a partir do incentivo à produção de
matéria-prima, à instalação de plantas agroindustriais e à comercialização.
O Programa beneficiará os diversos componentes da cadeia produtiva do
biodiesel de forma sistêmica: a) Na produção agrícola, com linhas de crédito de custeio,
investimento e comercialização, disponíveis para financiamento ao produtor rural
familiar e empresarial. b) Na industrialização: BNDES Biodiesel, Pronaf Agroindústria,
Prodecoop, Crédito Agroindustrial (aquisição de matéria-prima), além das linhas
disponíveis para o setor industrial.
183
Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil são importados. Este
combustível, utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o
mais utilizado no país, com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o
que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares.
Segundo Ching (2007, p.27)
O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo
diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das
importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança
comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso
comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado
potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o
que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na
importação de diesel.
O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores
produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de
oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no
Brasil tem grande potencial de exportação.
Este combustível já é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em
países da União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção
européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel
puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na
Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30%
entre 1998 e 2002. A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos
combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30
do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%.
Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para
oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar
seu combustível.
Em médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas
para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e
deve oferecer à comunidade mundial.
184
3 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NO MEIO AMBIENTE
O Brasil desenvolve pesquisas sobre biodiesel há quase meio século e foi
um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de
combustível, em 1980. Pode-se dizer que o País já dispõe de conhecimento tecnológico
suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial,
embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível,
como, aliás, se deve avançar em todas as áreas tecnológicas, de forma a ampliar a
competitividade do produto. Em resumo, é só usar e aperfeiçoar o que já temos.
O objetivo relevante da rede é a identificação, eliminação de gargalos
tecnológicos que venham a surgir durante a evolução do Programa Nacional em
questão, o que será feito por meio de constante pesquisa e desenvolvimento
tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor
produtivo.
De acordo com o site O Biodisel (2007, p.01):
No decorrer de 2003 e 2004, foram elaborados projetos em parceria com 23
Estados, os quais firmaram entre si um Acordo de Cooperação. Este trabalho
permitiu o mapeamento da competência instalada no país, servindo como base
para a estruturação e implantação da Rede. A execução dos projetos e demais
atividades no âmbito da Rede contam R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais de
C&T alocados em 2003 e 2004. Estão sendo pleiteados novos recursos em
2005. Ressalta-se ainda que todos os Estados entraram com contrapartida.
Segundo o site O Biodisel (2007) cita que: As ações nas demais áreas
contemplam o seguinte:
1. Programa de testes e ensaios com motores no sentido de avaliar a
viabilidade do aumento gradativo da mistura do biodiesel ao diesel.
2. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel
em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a
garantir qualidade e economicidade.
3. Destino e uso dos co-produtos (glicerina, torta, farelo etc.) para que seja
garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os produtores.
4. Caracterização e controle de qualidade do combustível. Caracterização
do óleo in natura, dos combustíveis oriundos de diversas matérias-primas e suas
misturas, com análise da qualidade segundo critérios e normas estabelecidos.
185
Desenvolvimento de metodologias para análise e controle de qualidade, visando
praticidade e economicidade.
5. Critérios e formas de armazenamento do biodiesel e das misturas
(biodiesel & diesel), visando ao alcance das condições ideais de condicionamento do
produto. Estudos quanto ao período de armazenamento e à necessidade de uso de
aditivos.
6. Estruturação de laboratórios e formação de RH, relevantes para
atendimento às demandas do mercado de biodiesel – quanto ao suporte técnico à
produção, controle de qualidade do combustível produzido e mão-de-obra especializada
– cuja produção deverá ocorrer em plantas instaladas de forma dispersa no território
nacional.
Estudos indicam os males do efeito estufa e o uso de combustíveis de
origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. Melhorar as
condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, significa também
melhorar a qualidade de vida da população e evitar gastos dos governos e dos
cidadãos no combate aos males da poluição.
A Comunidade Européia, os Estados Unidos e diversos outros países vêm
estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo
principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da
emissão de poluentes e de diversos gases causadores do efeito estufa.
A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar
o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância
crescente do tema ambiental. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear
financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de
carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstas no Protocolo
de Quioto.
4 SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de
186
fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar
sinergicamente todas essas potencialidades.
Conforme o site energia.ufba (2007, p.01)
A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de
biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que
equivale a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para
agricultura no Brasil. Este número não inclui as regiões ocupadas por
pastagens e florestas. As regras permitem a produção a partir de diferentes
oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio
e da agricultura familiar. O cultivo de matérias-primas e a produção industrial
de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel tem grande potencial de
geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social,
especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura
familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda
mais premente.
Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal lançou o
Selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a
inclusão social da agricultura, nessa importante cadeia produtiva, conforme Instrução
Normativa no. 01, de 05 de julho de 2005. Em 30 de Setembro de 2005, o MDA
publicou a Instrução Normativa no. 02 para projetos de biodiesel com perspectivas de
consolidarem-se como empreendimentos aptos ao selo combustível social. O
enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite acesso
a melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições
financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As
indústrias produtoras também terão direito a desoneração de alguns tributos, mas
deverão garantir a compra da matéria-prima, preços pré-estabelecidos, oferecendo
segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, possibilidade dos agricultores
familiares participarem como sócios ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de
produção de biodiesel, seja de forma direta, seja por meio de associações ou
cooperativas de produtores.
Os agricultores familiares também terão acesso à linhas de crédito do
Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso à
assistência técnica, fornecido pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível
Social, com apoio do MDA por meio de parceiros públicos e privados. Na safra 20052006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do
187
biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de
oleaginosas. Com isso, o produtor terá uma possibilidade a mais de gerar renda, sem
deixar a atividade principal de plantio de alimentos. Essa nova linha vai viabilizar a
safrinha. Os agricultores manterão suas produções de milho e mandioca, por exemplo,
e na safrinha farão o plantio de oleaginosas. O limite de crédito e as condições do
financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor
estiver enquadrado.
5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Após ver o mercado de suínos caminharem ladeira abaixo e o preço do
milho morro acima, o produtor João Paulo Muniz de Caconde, de São Paulo, tomou
uma decisão ousada. Comprou um biodigestor para dar destino aos desejos dos porcos
de sua fazendola e tentar fazer alguma economia. Dos restos produzidos de seus 2.250
animais, responsáveis por um severo passivo ecológico, ele fez dinheiro. Com o auxilio
do equipamento, ele passou a produzir gás metano e deixou de gastar 100 botijões ao
mês, numa economia de R$ 3 mil. Não bastasse, ele passou a produzir seu próprio
biofertilizante, que aduba a plantação de milho. O tamanho da economia? R$ 40 mil por
safra.
Conforme a Revista Cultivar (2007): Com um fertilizante de mais
qualidade a produtividade subiu e nunca mais precisou comprar milho fora. “O milho
alimentou os porcos, que, entre outras coisas, viram torresmos”, diz. A gordura que
sobra desse processo, ele “transforma” em H100, ou seja, um óleo 100% vegetal que
abastece não só os seus tratores, mas sua caminhonetes Mitshubishi 1.200 ano 2005.
“E o motor roda macio, macio” , garante. Em suas contas, são menos dois mil litros de
óleo a R$ 1,80, o que corresponde a menos R4 3.600 de despesas com
combustível.”Claro que eu tenho um custo para comparar, ate porque a própria energia
da propriedade é 50 % fornecida pelo gás que produzimos”, informa. E tudo isso em
apenas um ano e dez meses. “Quando eu falo isso para as pessoas, fico tão assustado
quanto elas”.
188
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se afirmar com convicção que o biodiesel, será a revolução do
futuro, no contexto de: efeito estufa, por não poluir o meio ambiente, fonte inesgotável e
renovável de matéria prima e principalmente, porque o Brasil possui todas as condições
climáticas e territoriais favoráveis para sua produção de baixo custo, tornando desta
forma um produto acessível no mercado competitivo internacional, propiciando divisas
para o país.
Além de vantagens econômicas e ambientais o biodiesel tem um aspecto
social muito forte, produzindo empregos na área agrícola no desenvolvimento
tecnológico industrial, seja de forma direta ou por meio de associações ou cooperativas
de produtores.
ABSTRACT
The energy use of vegetable oils in Brazil was proposed in 1975, causing the oil-ProPlan Production of Vegetable Oils for Energy Fins. His goal was generating a surplus of
vegetable oil capable of making their cost of production competitive with oil. The
cultivation of raw materials and industrial production of biodiesel, which is the production
chain of biodiesel has great potential to generate jobs, promoting thus social inclusion,
especially when considering the large production potential. In Semi-Árido Brazilian and
in the North, social inclusion is even more pressing. Farmers also have access to lines
of credit of Pronaf, through banks that operate with the programs, as well as access to
the technical assistance provided by the companies themselves hold the Seal Fuel
Social. The Biodisel is a fuel Biodegradável derived from renewable sources. The diesel
oil is derived from renewable biomass thus becoming the revolution of the future in
energy.
KEYWORDS: Oil; Vegetable; Biodiesel.
189
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
CHING, Wang Hsiu. Revista Bio Diesel. Rio de Janeiro. Varela, 2007.
DINHEIRO Rural. Especial Publieditorial. SEBRAE parte integrante da revista
Dinheiro Rural NP 030.
HISTÓRIA do Biodisel, Biodisel Brasil. Disponível:
http://www.biodieselbr.com/biodiesel/historia/biodiesel-historia.htm. Acesso 09 jun.
2007.
INFORMATIVO Grupo Cultivar. Revista Cultivar. Disponível:
http://www.revistacultivar.com.br. Acesso 04 abr. 2007.
O BIOSIDEL. Biodisel. Disponível: http://www.biodiesel.gov.br. Acesso 13 jun. 2007.
PLANTAÇÃO Piloto. Energia Universal. Disponível:
html://www.energia.ufba.br/apresentacao/plantapiloto.htm. Acesso 03 abr. 2007.
190
ÉTICA CONTÁBIL:
UM PENSAMENTO EMPRESARIAL
Gilmar Ferreira Domingues
Manasses Antônio da Silva
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
191
RESUMO
A Ética é a ciência vinculada a julgamento de apreciação moral, sobre juízos de valores
amarrados à distinção entre o bem e o mal. Ela é um valor de primeira grandeza para o
profissional. Nunca o contabilista deve abrir mão de certos princípios, como a
honestidade e a transparência. O problema é o que fazer para manter tais princípios. É
necessário desenvolver uma boa estratégia para garantir a manutenção da ética.
PALAVRAS CHAVE: Ética; Profissão; Contadores.
1 INTRODUÇÃO
A ética é a ciência que estuda a conduta dos seres humanos, analisando
os meios que devem ser empregados para que a referida conduta se reverta sempre
em favor do homem.
De acordo com Vasquez (1995, p. 12) a ética "é a teoria ou ciência do
comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma
específica de comportamento humano".
A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana "o fazer"
e "o agir" estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo
profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta
do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua
profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno
da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também.
Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo e inabalável respeito pelos
acordos firmados.
A ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o
fim de todo ser humano, por isso, "o agir" da pessoa humana está
condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é o
homem” e “para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa
estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p.
69)
192
A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo
com as outras relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias
do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se
traduz numa existência plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a atitude dos
profissionais em relação às questões éticas pode ser o seu diferencial no mercado.
2 ÉTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL
O profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, é a prestação
de serviços, tendo como função à de fornecer informações e avaliações, principalmente
as de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou
jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de
decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.
De acordo com Fortes (2002, p. 108):
Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e
homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do
conhecimento, habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o seu
exercício da atividade contábil. Portanto, os profissionais da contabilidade
representam um grupo específico com especialização no conhecimento da sua
área, sendo uma força viva na sociedade, vinculada a uma grande
responsabilidade econômica e social, sobretudo na mensuração, controle e
gestão do patrimônio das pessoas e entidades.
O papel do contador na sociedade é, a cada dia, mais relevante. A
contabilidade não é somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e
escriturar livros como a maioria das pessoas pensa. Ao conhecer profundamente a
empresa, o profissional contábil é chamado constantemente a não apenas evidenciar o
que já aconteceu; é chamado sim a dar sua opinião sobre o futuro da empresa,
respondendo à pergunta: que caminho seguir agora? Sendo assim, o contador é peça
fundamental para a sobrevivência das empresas, subsidiando as tomadas de decisões.
Revela-se, no concurso para a continuidade das entidades, seu papel social, sendo na
colaboração de manutenção dos empregos e até criação de novos, como na geração
de bem-estar da coletividade.
193
Para atingir este nível, o contador deve entender com profundidade a
contabilidade, os Princípios e as Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas
legislações, como exemplam o Código Civil.
Ao saber de seu valor, poderá valorizar sua profissão. Ao valorizar sua
profissão, saberá aplicar os princípios éticos, não como uma imposição legal ou
organizacional, mas como instrumento fundamental de conduta, condição sem a qual
sua existência profissional perde o sentido.
Provará sua importância e relevância para a sociedade, não apenas pela
profissão que exerce, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética
e moral. Não consegue ser valorizado, aquele que não se valoriza.
Silva e Speroni (1998, p. 78) afirmam que:
A ética profissional tem como premissa maior o relacionamento do profissional
com seus clientes e com outros profissionais, levando em conta valores como
a dignidade humana, auto-realização e sociabilidade.
Na profissão contábil existe o código de ética, que pode ser entendido
como uma relação das práticas de comportamento que se espera que sejam
observadas no exercício da profissão. Tendo como objetivo o de habilitar o contador a
adotar uma atitude pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios
dizem respeito à responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da
profissão.
Para Fortes (2002, p. 117):
O Código de ética profissional do Contabilista, como fonte orientadora da
conduta dos profissionais da classe contábil brasileira, tem por objetivo fixar a
forma pela qual se devem conduzir os profissionais da contabilidade, sobretudo
no exercício das suas atividades e prerrogativas profissionais estabelecidas na
legislação vigente.
Logo, o código de ética profissional do contabilista determina que
conceitos básicos de direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que
não se admite erros, que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emitilos.
194
Estabelecido o Código de Ética, cada contabilista passa a subordinar-se
sob pena de incorrer em transgressão, punível pelo órgão competente, incumbido de
fiscalizar o exercício profissional. Tal código assume um papel relevante de garantia
sobre a qualidade dos serviços prestados e da conduta humana dos profissionais
contábeis.
3 A ÉTICA E SUA IMPORTÂNCIA NAS EMPRESAS
Na sociedade atual, lamentavelmente, o sucesso econômico passou a ser
a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e o poder contam e separam os
vencedores dos excluídos. As pessoas são na sua maioria materialistas e
individualistas e, por isso, pouco responsáveis e solidárias.
Para exercer a profissão contábil no contexto empresarial, mais do que
palavras são necessário ação. A premissa básica para que isso aconteça é responder e
agir em coerência com a resposta à seguinte pergunta: o que eu estou disposto a fazer
para que este grupo seja mais feliz? Ou, qual é o meu compromisso para que a vida
nessa empresa se torne mais saudável e beneficie a todos? Parece utopia, coisa de
santo? Pois é, parece. E de fato é, já que pessoas éticas são antes de qualquer coisa
esperançosas, acreditam em utopia, sabem que o amanhã poderá ser melhor que o
hoje assumem as suas escolhas e as conseqüências perante o que fazem. São livres, e
usam esta liberdade de maneira adequada, acreditam que tem inteligência suficiente
para escolherem bem, sabem que se deixar de escolher, já estarão fazendo uma
escolha. Não responsabilizam outros por seus atos, não se deixam escravizar.
Para viver eticamente em qualquer ambiente é preciso primeiro mergulhar
dentro de si mesmo, assumir as escolhas e lutar por um mundo melhor. Acreditar que a
felicidade é possível, já que esse é o objetivo maior da ética.
É do interesse das empresas agirem sempre de maneira ética. Todos os
melhores funcionários e fornecedores, as melhores fontes de financiamento tenderão a
preferir aquelas que costumam tratá-los bem. E os clientes que têm critério, que sabem
escolher, dificilmente serão leais a um produto de menor qualidade, ou um serviço que
seja pouco eficiente. A ética está diretamente relacionada com valores morais, com
195
bem e mal, o que é certo ou errado; não existe um "código de ética dos negócios", uma
série de normas específicas para as empresas. Não faz parte da finalidade das
empresas, na realidade, perseguirem esses objetivos. Da mesma forma, empresas que
têm seu "credo", ou "código de conduta", repleto de frases sobre a responsabilidade
social da empresa, ou de suas obrigações para com a comunidade, farão com que seus
funcionários encarem esses "credos" ou "códigos" com ceticismo.
De acordo com Nash (1993, p. 04):
São muitas as razões para a recente promoção da ética no pensamento
empresarial. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos
escândalos nas empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo
moral dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento,
fraude interna e perda de confiança pública na reputação da empresa.
Todos devem ser éticos tanto na vida profissional como familiar, entre
outras relações em sociedade, que nada mais é do que ser honesto, responsável,
proceder sempre de forma que se não puder ajudar não atrapalhe, vamos além. Ser
ético é viver sempre com a consciência tranqüila.
Atuar eticamente, entretanto vai muito além de não roubar ou não fraudar
a empresa. Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais.
Eis alguns dos principais que o autor Jacomino (2000, p. 25):
- Ser honesto é a conduta que obriga ao respeito e à lealdade para com o bem
de terceiros. Um profissional comprometido com a ética não se deixa corromper
em nenhum ambiente, ainda que seja obrigado a viver e conviver com ele.
- Ter coragem, pois ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a defender
dignamente quando está consciente de seu dever. Ajuda a não ter medo de
defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real
interesse para outrem ou para o bem comum. Ter coragem ainda para tomar
decisões, indispensáveis e importantes, para a eficiência do trabalho, sem levar
em conta a opinião da maioria.
- Ser humilde só assim o profissional consegue ouvir o que os outros têm a
dizer e reconhecer que o sucesso individual é resultado do trabalho da equipe.
- Manter o sigilo é a completa reserva quanto a tudo o que se sabe e que lhe é
revelado ou o que veio, a saber, por força da execução do trabalho.
- Integridade é agir dentro dos seus princípios éticos, seja em momentos de
instabilidade financeira, seja na hora de apresentar ótimas soluções.
- Tolerância e flexibilidade um líder deve ouvir as pessoas e avaliar as situações
sem preconceitos.
196
4 CONSCIÊNCIA PROFISSIONAL
Para ter sucesso jogando limpo não existe uma receita universal e
completamente eficaz para todo mundo. Mas, em linhas gerais, convém seguir estes
conselhos segundo Jacomino (2000, p. 28):
- Compartilhe seus conhecimentos, pois só assim eles têm valor. Confie nos
colegas até que provem não merecer sua confiança. É mais produtivo para
você e para toda a equipe.
- Não faça nada que você não possa assumir em público.
- Caso um colega tente levar a fama por um projeto do qual você participou,
converse primeiro com ele. O diálogo é impossível? Não estará sendo antiético
se levar o problema aos seus superiores, de preferência acompanhada de mais
pessoas envolvidas na história. Só tome cuidado com acusações infundadas,
fofocas, dados distorcidos.
- Escolha empresas éticas para trabalhar. Aquelas que discutem sua missão,
além de princípios e valores, para chegar a um consenso que deve ser
compartilhado com todos.
- Se um subordinado seu for antiético, o primeiro passo é educar, orientar. Já as
reincidências têm de ser tratadas com rigor.
- Quanto mais poder a pessoa pouco ética tem dentro da organização, mais
cuidado devemos tomar. Muitas vezes a solução é buscar uma vaga em outro
setor ou, em casos extremos, denunciá-lo ao departamento de recursos
humanos.
- Lembre-se que os valores sociais devem suplantar os individuais.
- Por último, agir eticamente dentro ou fora da empresa sempre foi e será uma
decisão pessoal sua. Mesmo sujeito a deslizes e equívocos, você deve ter
consciência de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para seu sucesso
ou seu fracasso profissional.
De acordo com Jacomino (2000, p. 36):
Agir eticamente dentro (ou fora) da empresa sempre foi e será uma decisão
pessoal. Uma vez que você tenha despertado para o assunto, mais e mais ele
tende a ser considerado nas decisões, num processo permanente, sem fim. É
claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equívocos. Nunca se esqueça,
porém, de que esse costuma ser um caminho sem volta. Para o bem ou para o
mal.
5 CONCLUSÃO
Ser ético está ligado diretamente aos princípios morais da sociedade e o
indivíduo cresce aprendendo esses princípios e através deles vai formando o seu
caráter moral, religioso e social, pois o homem que possui caráter com certeza será um
197
profissional ético, como estamos falando em ética contábil, podemos afirmar que o
contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos valores morais, na
dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal como profissional,
pois é necessário estar feliz pessoalmente para conseguir ser feliz profissionalmente e
vice e versa, e todo contador deve atuar porque gosta realmente do que faz, pois
somente assim, sendo feliz, se sentindo realizado com a profissão contábil ele será um
profissional ético e sempre evidenciará "A Ética na sua Profissão".
Conclui-se que o profissional contábil tem que ter um comportamento
ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e
honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação
com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do seu
sucesso.
ABSTRACT
The Ethics is the science linked to judgement of moral appreciation, on judgements of
values tied badly to the distinction between the good and the. She is a value of first
greatness for the professional. Never the accountant should give up certain beginnings,
as the honesty and the transparency. The problem is what to do to maintain such
beginnings. It is necessary to develop a good strategy to guarantee the maintenance of
the ethics.
WORDS KEY: Ethics; Profession; Accountants.
198
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
FORTES. José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista.
Fortaleza: Fortes, 2002.
JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético?. Revista Você S.A., São Paulo:
Editora Abril, ano 3, p. 28-36, jul.2000.
MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural
Edições, 1984.
NASH, Laura L.. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 1993.
SILVA, Tânia Moura da; SPERONI, Valdemar. Os princípios éticos e a ética
profissional. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília: Conselho Federal de
Contabilidade, ano 27, nº 113, p. 77-79, set/out.1998.
VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
199
A CRISE DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Mara Glauciene Oliveira da Silva
Graduanda 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Maria Tânia da Silva
200
Resumo
Os representantes de Mato Grosso do Sul destacam que o Estado(detentor do maior
rebanho bovino nacional, com cerca de 25 milhões de cabeças) foi penalizado com a
confirmação de casos de febre aftosa. Os preços pagos pelo boi gordo, que já estavam
em baixa, devido à defasagem cambial, caíram ainda mais depois de detectada a
doença. È importante salientar que a aftosa não contamina seres humanos. O reinado
do Brasil como maior exportador mundial de carne bovina está ameaçado. O Campo
vem ancorando este país ao longo de suas sucessivas e difíceis crises na
agropecuária.
Palavras-chave: Gago bovino; Agropecuária e febre aftosa.
1 Introdução
Com a evolução e a busca por adquirir produtos de melhores qualidades, o
produtor rural necessita desenvolver cada vez mais técnicas tanto na área de produção
como também no gerenciamento financeiro de sua propriedade. Além disso, deve
buscar um acompanhamento para suas atividades e para a tomada de decisões, pois
cada vez mais luta-se por mais espaço no mercado e o aprimoramento dos produtos
agrícolas.
A agricultura passou por uma crise na década de 1990 muita gente ficou no meio
do caminho e só sobreviveu quem adotou método de gestão profissional no campo.
Através desses acontecimentos houve uma melhor exploração dos seus recursos, com
a finalidade de obter de forma ágil e segura o retorno do seu investimento, e adquirir
maior rentabilidade dentro da atividade desenvolvida. E associado a isso, agregou-se
melhores produtos para os consumidores, pois o mercado atual requer cada dia mais
qualidade em seus produtos.
Dessa forma, a contabilidade pode desempenhar um importante papel como
ferramenta gerencial, através de informações que permitam o planejamento, o controle
e a tomada de decisão, transformando a propriedades rurais em empresas com
capacidade para acompanhar a evolução do setor, principalmente no que tange aos
objetivos e atribuições da administração financeira, controle dos custos, diversificação
de culturas e comparação de resultados.
201
A sociedade organizada exige que cada setor, ao colocar o seu pleito, exponha a
razão que justifica a necessidade de solução. A agricultura tem carregado o país sob o
ponto de vista econômico, do emprego, até mesmo de alimentação barata para a
cidade.
2 CRISE NA AGROPECUARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL
Conforme o site Abreamovay (2007) a crise no campo iniciou-se com os
seguintes fatos:
• O aumento de custos de produção;
• Queda dos preços;
• Perda da produção climática;
• Ausência de seguro rural;
• Defasagem cambial que reduz o preço recebido;
• Dificuldade de prorrogação dos financiamentos juntos aos bancos na
negociação cãs a caso;
• Falta de instrumentos que possibilitem o alongamento dos prazos de
pagamentos das aquisições de defensivos fertilizantes;
• Máquinas e outros insumos agropecuários junto aos fornecedores
privados
• A deficiência de logística e infra-estrutura para armazenar e escoamento
das safras;
• Importação de produtos agrícolas de MERCOSUL e a proibição dos
produtores brasileiros de comprar defensivos mais baratos dos países do
MERCOSUL;
• E a febre aftosa.
A agricultura brasileira enfrenta a pior crise a pior crise dos últimos anos,
mostrando que o governo subestima o tamanho e a proporção do problema para o país.
Conforme relata Aliski (2007, p.02):
202
Três anos consecutivos de estiagem, queda nos preços pagos pelas
commodities agropecuárias, além do reaparecimento de casos de febre
aftosa levaram o Estado de Mato Grosso do Sul a atingir, atualmente,
um quadro de crise, afetando diretamente a renda do produtor. Com o
objetivo de evitar agravamento da crise, e permitir que, em curto prazo,
Mato Grosso do Sul recupere seu potencial produtivo, líderes do Estado
estiveram em Brasília, apresentando propostas de recuperação
econômica da produção rural em MS. Representantes do Governo
Federal e do Banco do Brasil receberam informações sobre a
descapitalição do produtor sul-mato-grossense e a necessidade da
implantação de medidas de emergência de apoio ao setor rural.
Os relatos demonstraram que a perda de produção, decorrente de fatores
climáticos, pragas nas pastagens e doenças nas lavouras vai exigir a adoção de novos
mecanismos para a adequação das dividas de crédito rural.
Trata-se de contratos de custeio e financiamento do ano passado, que foram
prorrogados devido à estiagem, e dos contratos das mesmas linhas referentes há este
ano. O produtor sul-mato-grossense precisaria do dobro de receita para honrar seus
compromissos financeiros, mas na prática atravessa período de perda de renda.
Como relata no site Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (2007):
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato
Grosso do Sul (FAMASUL), lembra que, o caso das parcelas de custeio,
há como utilizar mecanismos do Manual de Crédito Rural (MCR) para
estabelecer um calendário factível de pagamentos, garantindo a
adimplência e a continuidade da produção rural. Outras Linhas de
crédito também podem ser alvo de remodelação, comprovada a queda
de produção devido a fatores climáticos.
Animais vivos que eram enviados para abate em São Paulo não puderam mais
cruzar a divisa do Estado. Outros segmentos, como pecuária de leite, avicultura e
criação de suínos também sofreu com a queda de vendas.
Segundo Veiga (1991,p.01): No município de Pedro Gomes, o produtor chegou a
receber apenas R$ 0,18 pelo litro de leite. A situação tornou-se ainda mais grave nos
cinco municípios do Sul de MS que ficaram isolados após os casos de febre aftosa
(Eldorado, Japorâ, Mundo Novo, Iguatemi e Itaquiraí) e não puderam comercializar sua
produção, nem mesmo dentro do Estado.
203
No norte do Estado, as dificuldades de comercialização da produção
agropecuária estão gerando outro problema: a degradação de pastagens, com a morte
de capim-braquiária. Isso ocorre devido à superlotação dos pastos, com excesso de
animais. Devido a tal cenário, os líderes de MS pediram a aplicação de condições
especiais nas linhas de crédito para retenção de matrizes e de recuperação de
pastagens. Os produtores pedem que em Mato Grosso do Sul sejam disponibilizadas
operações de Aquisição do Governo Federal (AGF) para arroz, de forma a sustentar
preços.
3 OS ASPECTOS RELEVANTES A FEBRE AFTOSA
Conforme o site Educacional (2007): a pecuária brasileira, apesar dos grandes
avanços zootécnicos, tem passado por momentos muito difíceis com prognósticos
pouco favoráveis para os próximos anos, condições esta mais uma vez circulada a
questões de saúde animal e segurança alimentar.
Não se pode ficar estático justificando tais fatos com argumentos relacionados a
injustiças do comercio internacional ou as injustiças do comercio internacional ou a
incompetência de que o mercado globalizado também sofre intervenções de paises
influentes, por meio de acordos políticos e econômicos.
Entretanto torna-se necessário compreender as relações comerciais e sua forças
que são necessidade, preço e confiança no produto: indentificar os pontos críticos e
tendências de cada mercado; e acreditar no processo de gestão do negocio com
qualidade e competência.
Nesse sentido a qualidade e os custos de produção tornam-se dois quesitos
interessantes a serem observados. Para tanto, práticas como avaliações continuas de
desempeno animal (ganho em peso, produção de leite e reprodução), do fornecimento
de alimentos (uso adequado da pastagem e suplementos), do bem-estar (conforto
térmico e sanidade), da manutenção dos bens de produção (maquinas, equipamentos e
instalações) e do controle e organização do estoque de insumos ( pesticidas, adubos,
combustíveis, medicamentos, semêm e suplementos concentrados e minerais) podem
ser adotados na propriedade.
204
Segundo o site Educacional (2007):
É importante evidenciar a necessidade de esforços conjuntos, realizados
ao longo de toda a cadeia produtiva, inclusive dos gestores de negócios
internacionais, os quais possibilitam resultados positivos facilitadores da
permanência do produto no mercado, mesmo em momentos com
dificuldades comerciais. Vale lembrar uma outra afirmação clássica que
destaca ser uma boa empresa, aquela capaz de manter no mercado
mesmo em momentos difíceis.
O surgimento de um foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, pólo do gênero,
já custou o embargo da carne brasileira em vários países. Perdem não somente os
produtores diretamente afetados pela doença, mas todo o Brasil, que agora luta para
recuperar sua economia e imagem.
Conforme Silva (1999,p.25):
A aftosa é inofensiva para o ser humano, mas está prejudicando
seriamente a saúde financeira do Brasil. O surgimento recente de um
foco da doença no estado do Mato Grosso do Sul já resultou no
embargo de mais de trinta países à carne bovina da região, incluindo a
Rússia, maior importador do Brasil no gênero. Desses países, a maioria
deixou de comprar também de outros estados brasileiros. Justamente
agora que nossos produtores comemoravam a marca de quase 1 milhão
de toneladas de carne bovina vendidas para fora em 2004. É um
crescimento impressionante se comparado aos números de 10anos
atrás.
No site Estudos Avançados (2007) relata que a contaminação de animais sadios
pode ocorrer de diferentes formas:
• por meio da salivação excessiva dos animais doentes, que eliminam os vírus na
pastagem e no solo, contaminando novas cabeças do rebanho;
• pelo vento, que pode disseminar o vírus da aftosa em distâncias de até 60 km,
alastrando o problema para outras áreas;
• além disso, os vírus podem continuar ativos mesmo depois da morte do animal,
presentes na medula óssea, gânglios e vísceras. Caso essa carne seja
transportada para outras localidades, podem contaminar rebanhos distantes;
205
Por isso, a exploração de carnes fica comprometida, afetando a economia da
região atingida pela doença.
O problema causado por essa doença é a disseminação do vírus pelos
rebanhos, o que ocasiona grandes perdas econômicas: quando um animal aparece
contaminado, os outros devem ficar em quarentena ou ser sacrificados e enterrados em
valas, como o que foi feito, por exemplo, na Fazenda Velozzo, no Mato Grosso do Sul.
4 INFLUÊNCIA DA CRISE DA AGROPECUARIA NA ECONOMIA DO
PAÍS
Não há dúvida de que muito antes historiadoras e historiadores produziram
trabalhos que trataram, direta ou indiretamente, deste tema ou daquela relação.
De acordo com Ramos (1999,p.28):
A mencionada autocrítica dos economistas pode ser considerada uma
das fontes de inspiração para trabalhos que, dada à impossibilidade de
se tratar a estrutura fundiária e sua alteração como “variável” dos
modelos na teorização econômica, tem buscado analisar a experiência
histórica dos países industrializados para discutir as relações entre
naquela estrutura e um desenvolvimento social menos heterogêneo.
Consolidava-se entre os economistas especializados nas questões do chamado
setor agropecuário uma elaboração teórico-historico que fala das “funções da
agricultura no processo de desenvolvimento”.
Assim como Friehlich (2007) cabe logo apontar a critica que se pode fazer a tal
elaboração: ao abordar assim a relação entre as atividades agropecuárias e o processo
de desenvolvimento. Essa perspectiva “funcionalista” deixou em segundo plano as
alternativas de posse e uso do solo no cumprimento daquelas “funções” e acabou
contribuindo para consolidar a já mencionada visão de que o desenvolvimento se limita
ao processo de urbanização-industrialização: à agropecuária caberia transferir renda e
liberar mão-de-obra e, ao mesmo tempo, construir mercado para o processo; gerar
divisas para a economia industrializar-se/desenvolver-se ao mesmo tempo em que
deveria fornecer alimentos e matérias-primas em quantidade e a preços adequados
206
para tanto etc. Não há dúvida de que, assim, ela acabou sendo vista como um grande
“externalidade” àquele processo. Mas ainda, fica evidente a confusão que se
estabeleceu entre desenvolvimento agrícola e desenvolvimento agrário, e o nãoestaque para um “desenvolvimento rural”.
Conforme Silva (1971): Trabalhos que discutiam a inexistência de associação
positiva entre tamanho de propriedade e rendimento por área e chamou a atenção para
o fato de que, no Brasil, dois aspectos dificultavam a realização de uma reforma agrária:
a não-distinção das figuras sociais, pois os industriais, comerciantes, profissionais
liberais, políticos etc...eram ao mesmo tempo proprietários fundiários, associando isto
ao fato de que a terra acabava sendo um seguro contra a inflação. É óbvio que isto
remete novamente à questão de como se vê a terra, agora tendo em conta uma
economia na quais as figuras se superpõem e ocorre um processo inflacionário intenso.
Talvez seja por isso que ele tenha deixado claro um pouco antes que reforma agrária
implicaria a “criação Massal e imediata de novos donos de terra com condições de se
transformarem em produtores rurais bem sucedidos”.
De acordo co Perroux (1981,p.241):
A consideração das “assimetrias” entre agricultura/indústria e o fato de a
fome ser fundamentalmente um fenômeno presente no mundo
subdesenvolvido implicam reconhecer que “o novo desenvolvimento é
uma reivindicação de reestruturação total das nações menos
desenvolvidas e do mundo”, no qual deve ser tido em conta a “dimensão
espacial e social” daqueles “assistemetrias”, não se limitando as
reflexões à idéia de que se deve transpor, para os países
subdesenvolvidos, a “ experiência européia”. Destaca-se ser a alteração
estrutural, seja violenta, que explica, na análise dos casos na história
mundial, a criação e a manutenção das políticas destinadas às
atividades agropecuárias ou ao que vem sendo chamado de
desenvolvimento rural. Em outras palavras, são as lutas sociais que
determinam a criação de instituições mediadoras/apaziguadoras.
Se os países desenvolvidos apresentam menos disparidades territoriais e
sociais, é exatamente aquela alteração que explica tal fato, tinha muito claro ao apontar
a insuficiência da política tributária para provocar aquele tipo de alteração no cãs
brasileiro.
207
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho teve-se como preocupação central mostrar que a atual discussão
sobre desenvolvimento da agropecuária no Mato Grosso do Sul faz sentido quando
inserida nas reflexões contemporâneas que os pensadores de diversas formações vêm
fazendo sobre o processo de desenvolvimento, pensado nacionalmente ou não.
Em Mato Grosso do Sul, a seca gerou um cenário singular, com dificuldades
para a agropecuária um Estado que historicamente apresenta bons resultados na
produção rural. Os produtores enfrentaram mais vez a perda de renda, mas
acumularam parcelas de financiamentos.
Abstract
Representantives of Mato Grosso do Sul, stressed that tht state (hoider of the largest
national beef herd, with about 25 million head) was penalized with the confirmation of
cases of foot and mouth disrase. Prices paid by ox fat, which were already at low
because of the lang exchange, fell further after detected the disease. It is important to
note that aftosa not contaminates humans. The reign of Brazil as world’s leading exporte
of beef is threatened. The field is anchoring the=is coutry over successive and difficult
crises in farming
Keywords: Cattle; Farming; FMD.
208
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Estado.disponível em: http://www.aliski.org.br/site / noticias.php?ag=0&n=18645.
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agropecuária reúne produtores em vários pontos do Brasil. Disponível em:
http://www.cna.org.br/site/noticia.php?ag=0&n=8375. Acesso em:20 nov.2007.
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pode garantir a um país estar livre de febre aftosa. Disponível em :
http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/051025not01.asp. Acesso em: 16
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VEIGA, J. E. da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo,
Edusp/hucitec,1991.
209
A MENSURAÇÃO CONTÁBIL: VALOR HUMANO DAS
ORGANIZAÇÕES, CONHECIDO COMO SEU CAPITAL
INTELECTUAL
Maria Cristina da Fonseca Ferreira
Wendel Alves da Silva
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
210
RESUMO
O modelo tradicional de contabilidade, que descreveu com tanto brilho as operações
das empresas durante meio milênio, não tem conseguido acompanhar a revolução que
está ocorrendo no mundo dos negócios. A contabilidade deverá continuar atual,
moderna e sempre acompanhando as inovações introduzidas no nosso cotidiano.
Caminhamos para dias nos quais será difícil não se conceber demonstrações de
natureza intelectual, humana, ecológica e social.
PALAVRAS CHAVE: Intelectual; Contábil e Organização.
1 INTRODUÇÃO
A metodologia utilizada para nesse artigo foi a análise de documentação
direta através de pesquisa bibliográfica, complementada por informações retiradas de
sites da internet, entrevistas publicadas em revistas especializadas e outros artigos já
escritos sobre o assunto, mesmo porque outro tipo de metodologia não pode ser
aplicada a este assunto, uma vez que o mesmo não ainda encontra-se em discussão,
sem chegar a um consenso entre os estudiosos do assunto.
A proposta deste trabalho é demonstrar a necessidade de se buscar uma
harmonização das práticas contábeis – sintonizadas com a expectativa dos
empreendedores e procurar estimular os contadores a desenvolverem mecanismos que
permitam valorizar e mensurar nos balanços o valor do capital intelectual.
Como os problemas que enfrentamos com a padronização das Normas
Contábeis a nível global, também problemas surgirão na padronização de um modelo
que evidencie e mensure o Capital Intelectual das entidades. Os tradicionais modelos
contábeis, no que concerne aos parâmetros de avaliação do Patrimônio, objeto fim das
avaliações, estudos e considerações da Contabilidade, requerem uma suplementação
de informações, visto que um novo valor está influenciando diretamente o valor real das
entidades, ou seja, o valor humano das organizações conhecidas como seu Capital
Intelectual.
211
2 ATIVOS INTANGÍVEIS
Existem várias definições para Ativo, sendo uma das mais utilizadas a dos
conceituados autores Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion (1999, p. 143) "(...) ativo
é o conjunto de bens e direitos à disposição da administração...". Em uma visão mais
avançada e de forma mais analítica, Iudícibus (1998, p. 106), diz:
A característica fundamental é a sua capacidade de prestar serviços futuros à
entidade que os tem, individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores
de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos de
entrada de caixa. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou
indiretamente, uma promessa futura de caixa. Quando falamos indiretamente,
queremos referir-nos aos ativos que não são vendidos como tais para
realizarmos dinheiro, mas que contribuem para o esforço de geração de
produtos que mais tarde de transformam em disponível.
Dentro do Ativo encontraremos o grupo dos Ativos Intangíveis, que será
abordado nesse trabalho. A palavra tangível tem sua origem no latim "tango", que
significa algo que pode ser tocado. Inversamente, intangível é algo que não pode ser
tocado, ou que não tenha existência física. Na contabilidade, o Ativo Intangível
representa um elemento sem substância física, mas com valor econômico como, por
exemplo, patentes, marcas, direitos autorais, goodwill, Capital Intelectual, etc ..
A principal característica de um bem intangível é a sua inexistência física.
Mas é evidente que assume um valor no contexto do patrimônio quando vinculado a um
bem tangível ou a uma determinada situação da empresa. As despesas significativas
com pesquisas e desenvolvimento de produtos são conceituadas como bens
intangíveis. Há outros bens intangíveis que assumem característica específica. Podem
ser transferidos a outra empresa que passa utilizar os seus direitos de uso, como
exemplo, as patentes de invenção, as marcas de indústria e comércio e o fundo de
comércio.
Os
ativos
intangíveis
surgiram
em
resposta
a
um
crescente
reconhecimento de que fatores extracontábeis podem ter uma importante participação
no valor real de uma empresa.
Eles são considerados como invisíveis, por não se tratar de algo material
ou de dinheiro, ou seja, não são palpáveis, nem de concreto. E sim, provenientes da
212
inteligência humana e dos recursos intelectuais, tanto na economia em geral como na
economia das empresas. E, à medida que os anos passam, o papel desses intangíveis
tornará cada vez mais importante, até o ponto que, em algumas empresas, ele exceda
totalmente os ativos tangíveis, segundo o Prof. Antonio Lopes de Sá (2001, p. 04):
Existem empresas que valem mais pela força de seus intangíveis que mesmo
pela dos elementos corpóreos, como são muitos do ramo de informática e
outras de altas especializações científicas e de prestação de serviços, onde não
se pode desprezar na avaliação, como riqueza efetiva, o que possuem de
imaterial.
Assim sendo, os ativos intangíveis, são muito discutidos no mundo
contábil em relação a sua mensuração, principalmente por ser a essência dos
elementos que hoje formam o valor real da entidade, e como observa Martins (1972,
p.54): “Talvez a característica mais comum a todos os itens do Ativo Intangível seja o
grau de incerteza existente na avaliação dos futuros resultados que por eles poderão
ser proporcionados”.
Em outras palavras, a falta de objetividade.
3 CAPITAL INTELECTUAL
É uma combinação de ativos intangíveis, fruto das mudanças nas áreas
da tecnologia da informação, mídia e comunicação, que trazem benefícios intangíveis
para as empresas e que capacitam o seu funcionamento, classificados em: Ativos de
Mercado, Ativos Humanos, Ativos de Propriedade Intelectual e Ativos de Infra-Estrutura.
O conceito para Stewart (1997, p. 08):
Capital Intelectual é a soma de conhecimento de todos em uma empresa, o que
lhe proporciona vantagem competitiva. Constitui a matéria intelectual,
experiência que pode ser utilizada para gerar riqueza.
4 MENSURAÇÃO CONTÁBIL DO CAPITAL INTELECTUAL
Se a própria definição de Capital Intelectual ainda não está muito bem
213
consolidada, quanto mais a sua mensuração e contabilização no campo objetivo da
contabilidade.
Em todo o mundo, as demonstrações das situações patrimoniais das
empresas, deixaram de representar uma realidade. Isto se comprova quando se tem
que vender uma empresa ou ceder parte do capital a terceiros. É comum a diferença
entre os dados oficiais legais e a realidade das riquezas. Visando a atender essa
questão, a ciência da Contabilidade, tem desenvolvido estudos no sentido de fixar
condições de apuração das coisas "imateriais".
Uma empresa pode perder uma linha de crédito porque a análise de sua
situação, a partir de seu balanço, demonstra que ela está em condições de ineficácia de
pagamento. É possível, também, que desanime um investidor em aplicar na mesmo,
porque os resultados apresentados aparentam lucros baixos ou até perdas.
A realidade, entretanto, pode ser outra, em razão de estar mal
evidenciada através de defeitos de informação. A projeção da imagem da empresa,
através de suas demonstrações contábeis, tem o poder de abrir linhas de crédito,
movimentar investimentos em bolsas, prestar contas a terceiros.
É evidente a necessidade de detalhar aos usuários da Contabilidade tais
informações relevantes. Para isto é preciso que existam ferramentas disponíveis aos
contadores para mensurar e contabilizar o Capital Intelectual. É claro que, por se tratar
de um ativo intangível, torna-se difícil à mensuração do capital intelectual em virtude de
sua subjetividade. Porém, de acordo com Sérgio de Iudícibus (1998, p.60):
Sabe-se que a Contabilidade, em seu aspecto de mensuração, é um sistema
relacional, tipo espelho. Os números que, afinal, são associados a ativos,
passivos, receitas, despesas, perdas, ganhos e ao patrimônio líquido
expressam uma representação da realidade e, não a própria realidade dos
elementos avaliados.
A contabilidade deve ser um reflexo da realidade, mesmo em se tratando
de bens intangíveis. A subjetividade de mensurar o capital intelectual não pode ser um
obstáculo para que os profissionais da área contábil não reconheçam o mesmo. Eles
devem, sim, buscar definir parâmetros que permitam a mensuração dos ativos
intangíveis da forma mais fiel possível.
214
O atual modelo contábil é inadequado para a economia moderna, porém é
preciso desenvolver novas ferramentas para ampliar o alcance desse modelo. Apesar
das dificuldades dos processos de mensuração do capital intelectual e das coerentes e
muitas vezes necessárias restrições impostas pelos princípios e convenções contábeis,
são indispensáveis procurar criar mecanismos alternativos que evidenciem aos usuários
dos relatórios contábeis informações sobre o capital intelectual.
O modelo "tradicional" de contabilidade que descreveu as operações que
se passam nas organizações durante meio milênio, não está mais conseguindo
corresponder com tanta firmeza às mudanças que vêm ocorrendo. Os demonstrativos
contábeis mostram-se cada vez mais obsoletos, para acompanhar as organizações
modernas.
Para as organizações baseadas no conhecimento, os demonstrativos
financeiros registram exclusivamente o capital físico e financeiro, onde perdem
totalmente a relevância, já que as técnicas contábeis existentes no Brasil e no mundo
em geral são bastante precárias na avaliação dos ativos intangíveis internamente
gerados pela empresa, tais como habilidades dos funcionários, marcas e patentes,
treinamento e desenvolvimento.
A contabilidade tradicional, não oferece informações sobre as tradições e
a filosofia da empresa. As informações tradicionais contidas nas linhas de um balanço
patrimonial, como máquinas, terrenos e estoques, não indicam muitas coisas sobre a
competitividade atual ou o potencial de lucros futuros de uma empresa.
De repente, dá-se conta de que os demonstrativos obrigatórios exigidos
pela Lei 6.404/76 das Sociedades por Ações, não evidenciam a realidade da empresa.
Logo, a avaliação do patrimônio feito pela contabilidade não reflete a verdadeira
situação de muitas empresas. Pois para a Contabilidade tradicional, o que não se pode
medir não se pode compreender controlar ou alterar.
Há uma crescente crítica aos demonstrativos patrimoniais tradicionais, por
não evidenciar os intangíveis. Os estudiosos afirmam que não se pode observar só os
bens físicos, é necessário, também, incluir o intelectual e a riqueza imaterial para se ter
uma real situação patrimonial da empresa.
215
A incapacidade do modelo contábil atual para refletir corretamente o
impacto dos intangíveis na situação presente e futura da empresa, decorre da razão de
que as demonstrações contábeis encontram-se incapazes de refletir a imagem fiel
(verdadeira e justa) da posição financeira da empresa. Tal incapacidade deriva-se da
intervenção das normas e leis no sistema contábil, gerada esta, de fontes nem sempre
preocupada com os princípios científicos da contabilidade.
O Prof. Antonio Lopes de Sá (1999, p. 01) faz críticas a parte contábil da
lei 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações, dizendo que deveria ser revogada por ser
de "débil qualidade informativa". Fazendo menção ao projeto da CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) de que é preciso mais transparência das demonstrações contábeis,
sequer tomou conhecimento do que foi enviado ao Ministério da Fazenda. Ele defende
que a matéria contábil deve regular-se pelos contabilistas, como as de saúde pelos
médicos, como a de obras por engenheiros etc.
E, ainda Lopes de Sá (1999, p. 01) complementa:
Legalmente, não há amparo para que o contador registre como patrimônio, por
exemplo, a capacidade do pessoal de uma empresa, mas, na realidade ela
pode ser apurada através de meios sofisticados, de uma tecnologia aplicada ao
denominado Capital Intelectual. Tudo ocorre porque o critério das escritas é
apenas o oficial, aquele determinado por lei e sabemos que esta nem sempre
está de acordo com a verdade.
Nossos balanços não representam a realidade, não porque os
profissionais da Contabilidade desejem, não por intenção, mas por incompetência do
texto legal.
O valor do capital de uma empresa, registrado oficialmente, quase nunca
coincide com a realidade. Os valores constantes de registros, dentro da burocracia
exigida pela lei, não funcionam no mundo dos negócios.
Os contadores são obrigados a apresentar em seus balanços os valores
oficialmente registrados, mas, as demonstrações contábeis, elaboradas por força de lei,
não evidenciam o valor efetivo ou real de uma empresa.
A própria legislação que possuímos é a grande responsável para que a
riqueza não seja traduzida com fidelidade nas demonstrações contábeis. Não é a
216
Contabilidade que falha, mas, o que o Poder Público faz com ela, obrigando as
empresas a produzirem peças fora da realidade, por força de lei.
Uma empresa tem muitos valores o seu favor e que não os pode registrar
porque a lei não permite. Dentre eles estão os de seu ponto comercial, marcas de
fábrica, patentes de invenções, direitos autorais, concessões para exploração de
jazidas, concessões de serviços públicos, cartas de patentes, clientela, organização,
qualidade de pessoal, etc.
A aplicação restrita dos princípios e convenções contábeis traz uma série
de dificuldades para qualquer tentativa de contabilização do capital intelectual. O
princípio do custo como base de valor (ou do registro pelo valor original) implica que
somente a partir dos valores monetários de entrada (custo histórico ou custo de
reposição) poder-se-ia apurar o valor a ser registrado para determinado ativo.
Entretanto, ocorre que muitos itens relacionados ao capital intelectual são
produzidos internamente pela empresa em suas atividades e processos. Algumas
convenções contábeis, tais como a da materialidade e a do conservadorismo, impõem
restrições a qualquer tipo de evidenciação que esteja carregada de subjetivismo e que
possa comprometer a confiabilidade e consistência exigida das demonstrações
financeiras.
Os princípios e as normas contábeis devem acompanhar as alterações
que ocorrem nas organizações, orientando e atendendo as necessidades aos usuários
da informação contábil.
5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MENSURAÇÃO
As informações contidas num relatório de Capital Intelectual são de
interesse tanto dos usuários internos (gestores) quanto dos usuários externos,
especialmente para os acionistas. Considerando que as medições de Capital Intelectual
bem gerenciada contribuem para que a empresa possa se conhecer melhor e,
conseqüentemente, para o seu aprimoramento, é importante enfatizar quais são as
suas utilidades.
217
O conhecimento do Capital Intelectual é uma fonte rica de informações
sobre a organização como um todo e, em particular, um instrumento valioso para os
seguintes aspectos.
Analisar o valor da empresa, fornecer um foco para programas de
educação organizacional e treinamento, confirmarem a habilidade da organização para
atingir objetivos, planificar a Pesquisa e Desenvolvimento, fornecer informações básicas
aos programas de reengenharia e ampliar a memória organizacional.
Do ponto de vista externo da organização, ou seja, para os usuários
externos, podem-se identificar as seguintes vantagens:
Os relatórios contendo indicadores do Capital Intelectual são subsídios
valiosos para os analistas e financiadores, em função da projeção da futura capacidade
da empresa em gerar caixa.
Para os acionistas, estes relatórios são de fundamental importância,
porque, fazendo uso das palavras de Edvinsson, "eles mostram o valor oculto das
organizações" que não estão aparentes nas Demonstrações Contábeis. Os acionistas
podem ter, igualmente, a posição do momento e a visão de futuro, ou seja, as
tendências apresentadas pela empresa.
E segundo Antunes (1999, p. 166) "A sua divulgação pode explicar a
diferença entre o valor contábil e o de mercado de uma entidade, mesmo não sendo de
forma objetiva".
Em suma, pode-se concluir que as informações contidas em um relatório
de Capital Intelectual são relevantes tanto para os usuários internos quanto para os
usuários externos da Contabilidade. Isto se deve ao fato do Capital Intelectual
identificar, de uma forma dinâmica, o potencial da organização no presente e a sua
capacidade de gerar benefícios no curto e longo prazo.
Até o momento não se identificaram desvantagens, mas apenas algumas
limitações, que podem ser consideradas temporárias, e algumas observações a serem
feitas. Deve-se levar em conta, naturalmente, a novidade do assunto.
Conforme a autora Maria Thereza Pompa Antunes em sua Dissertação de
Mestrado (1999, p.166), ainda não existe um modelo padrão para a divulgação dessas
informações, embora seja do conhecimento que órgãos internacionais como o IASC –
218
International Accounting Standards Committee; o FASB – Financial Accounting
Standards Board e a SEC – Securities Exchange Comission tenham patrocinado
reuniões para debater tal assunto. A divulgação do relatório do Capital Intelectual
objetiva levantar diálogo e sugestões para um futuro consenso do modelo universal.
É nesse sentido que a Federação Internacional de Contadores – IFAC
vem trabalhando a fim de divulgar o conceito do Capital Intelectual e a sua importância
na sociedade atual.
E ainda conforme Antunes, embora se considere que a idéia de um
modelo universal seja remota, o máximo talvez seja um modelo por setor, tendo em
vista as particularidades inerentes a cada um dos setores da economia. E, por se tratar
de um modelo desenvolvido para identificar e mensurar componentes subjetivos do
Goodwill não apresenta uma unidade padrão de mensuração.
6 CONSIDERAÇÕS FINAIS
O valor real de uma empresa está se deslocando de edifícios, estoques,
equipamentos para a era intelectual, exigindo cada vez mais a reformulação da
contabilidade tradicional, para que assim possa avaliar com mais objetividade os ativos
intangíveis e proporcionar às empresas uma maior realidade, visto que, para o sucesso
das organizações na era do conhecimento, eles são tão importantes quanto os ativos
físicos e tangíveis.
Se os ativos e as capacidades intangíveis da empresa pudessem ser
avaliados dentro do modelo de contabilidade tradicional, e as organizações
aumentassem esses ativos, poderiam verificar um benefício maior em toda a sua
estrutura
organizacional,
na
qual
envolve
fornecedores,
acionistas,
clientes,
funcionários e, até mesmo a própria sociedade.
A Capital Intelectual passa a ser uma ferramenta importantíssima para a
tomada de decisões tipo: investir em treinamento, em educação, substituir ou não
homens por máquinas, terceirizar ou não etapas no processo produtivo, criar ou
eliminar níveis de gerência etc.
219
Apesar das evidências e da importância do tema, não se pode afirmar que
o número de empresas cujos sistemas de informações focalizem o Capital Intelectual
seja expressivo. Várias questões precisam ser melhor exploradas no sentido de
desenvolver e aprimorar essa nova perspectiva gerencial.
ABSTRAT
The traditional model of accounting, that described with so much shine the operations of
the companies for half millennium, it has not been getting to accompany the revolution
that is happening in the world of the businesses. The accounting should continue
current, modern and always accompanying the innovations introduced in our daily one.
We walked for days us which it will be difficult if he/she doesn't conceive demonstrations
of nature intellectual, human, ecological and social.
KEYWORDS: Intellectual; Accounting; Organization.
220
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SVEIBY, Karl. Capital intangível. Rio de Janeiro, 2000.
221
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTÁBIL
Claudines Vicente Borges
Paulo Cesar Gabaron Vargas
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
222
RESUMO
Todas as empresas visam resguardar e salvaguardar seus interesses constitui, por
política, a área de auditoria que tem por finalidade fornecer aos administradores, em
todos os níveis, informações que os auxiliem a controlar as operações e atividades
pelas quais são responsáveis. Para tanto, o trabalho estuda a Auditoria contábil que
tem como escopo determinar se as demonstrações contábeis da empresa representam
adequadamente sua situação financeira, os resultados de suas operações e seus fluxos
de caixa, de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitam.
PALAVRAS CHAVE: Contabilidade; Auditoria; Empresa.
1 INTRODUÇÃO
As mudanças econômicas, culturais e sociais que atravessam o Brasil, a
oferta de serviços de auditoria hoje é bastante diversificada, inclui desde o tradicional
serviço de certificação das demonstrações contábeis fundamentado num profundo
conhecimento dos negócios do cliente e os riscos aos quais está sujeito, passando por
serviços direcionados para empresas de médio e pequeno porte até serviços de
auditoria ambiental.
A questão principal do estudo é: Qual a importância da Auditoria Contábil
para a Empresa? E, para isso apresentamos como hipótese: A auditoria contábil tem a
sua importância bem acentuada porque ela determina se todas as receitas, custos e
despesas atribuídos a certo período estão devidamente comprovados e contabilizados,
cuidando de avaliar os procedimentos contábeis e verificando a sua autenticidade, a fim
de promover a eficiência e a eficácia da organização, evitando irregularidades, fraudes
e desvios financeiros.
2 CONCEITUAÇÕES E OBJETIVOS DA AUDITORIA
A auditora contábil atualmente é mais uniforme entre as nações,
conseqüência do processo de harmonização que teve início na década de 70. As
normas Internacionais de Auditoria – NIAs, resultado desse processo, são
223
desenvolvidos e emitidas pelo Comitê Internacional de Práticas de auditoria – CIPA,
comitê permanente do Conselho da Federação Internacional de Contadores – IFAC.
Para o CIPA, a emissão de normas de procedimentos de auditoria
internacional melhora o grau de uniformidade das práticas de auditoria e serviços
correlatos em todo o mundo.
É a técnica contábil que através de procedimentos específicos que lhe
peculiares, aplicados no exame de registros e documentos, inspeções e na
obtenção de informações e confirmações, relacionadas com o controle
patrimonial de uma entidade - objetiva obter elementos de convicção que
permitem julgar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com os
Princípios de Contabilidade geralmente aceitos e se as demonstrações
Contábeis deles decorrentes refletem adequadamente a situação econômico –
financeira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e
as demais situações nelas demonstradas. (FRANCO, 2002, p. 10)
Segundo Basso (1991, p. 23):
A Auditoria preocupa-se com a verificação de elementos contábeis e em
determinar a exatidão e a felicidade das demonstrações e relatórios contábeis.
Provavelmente o mais importante elemento de qualquer auditoria é o auditor, a
pessoa que verifica os elementos contábeis e relata o resultado de seu
trabalho. Muito pode ser descoberto acerca do que é auditoria, investigando a
atitude, o treinamento e os procedimentos do auditor.
A Auditoria tem como objetivo principal o controle de todo o patrimônio
administrativo da empresa e, surge como uma especialização do Curso de Ciências
Contábeis onde, através de uma fiscalização rigorosa observa se todos as
demonstrações contábeis, registros, documentos, fichas, arquivos e anotações
comprovam a veracidade dos registros e a legitimidade dos atos dos interesses
patrimoniais. Além disso, tem também como função, verificar ainda, os fatos e atos
ligados ao patrimônio, ainda que carentes de registros, identificáveis por outros fatos e
através de testemunhas.
Portanto, a Auditoria tem como meta fazer com que a empresa cumpra as
obrigações fiscais, resguardando o patrimônio contra multas e autuações fiscais,
resguardando créditos de terceiros contra possíveis fraudes e dilapidação do
patrimônio, evitando sua destruição física e econômica, permitindo a cobertura
financeira.
224
A auditoria possibilita um melhor controle dos bens, direitos e obrigações
que constituem o patrimônio da empresa contribui para a redução de ineficiência,
negligência, incapacidade e improbidade de empregados e administradores.
Segundo Almeida (1996, p. 126):
O planejamento da auditoria varia de acordo com o porte da entidade, a
complexidade do trabalho e o conhecimento acumulado que o auditor tem da
entidade e do ramo de negócio em que ela atua e cumpre os seguintes
objetivos:
a) ajuda a garantir que o auditor concentre os seus esforços em áreas
importantes da auditoria;
b) a identificar problemas em potencial;
c) a completar rapidamente o trabalho;
d) a distribuir e coordenar o trabalho entre os assistentes e outros auditores
especialistas.
3 A HABILIDADE E TRABALHO DO AUDITOR
O auditor tem uma grande responsabilidade também sobre o lançamento
dos impostos. Deve conhecer bem as leis, e estar sempre atualizado. Deve estar à par
dos lançamentos de Imposto sobre a Renda, Imposto sobre Circulação de Mercadorias,
Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de Crédito, Imposto
Único sobre Minerais, Imposto sobre Serviços, sem contar os recolhimentos
compulsórios acerca de outras especialidades e assim por diante.
Segundo Attie (1986, p. 42).
A empresa, visando resguardar e salvaguardar seus interesses, constitui, por
política, a área de auditoria que tem por finalidade fornecer aos
administradores, em todos os níveis, informações que os auxiliem a controlar
as operações e atividades pelas quais são responsáveis.
Tendo em vista fortalecer a base da auditoria e permitir que sua atividade se
desenvolva no mais alto grau de aceitação e profissionalismo, a auditoria
atuará em nível de acessória.
Atualmente, com toda a sistematização das empresas, o auditor deve
conhecer também o processamento eletrônico de dados. Deve ter conhecimento
técnico suficiente na área de processamento de dados para que possa manusear os
aplicativos operacionais, os equipamentos de computação e seus periféricos.
225
O processamento eletrônico de dados é parte presente, e cada vez em
maior escala, da organização, fazendo com que mais setores, áreas e atividades sejam
por ele auxiliados e controlados.
O auditor, por um lado, utiliza os critérios e procedimentos que lhe
traduzem
provas
que
assegurem
a
efetividade
dos
valores
propostos
nas
demonstrações contábeis e, por outro lado, cerca-se dos procedimentos que lhe
permitem assegurar a inexistência de valores ou fatos não constantes das
demonstrações contábeis que sejam necessários para seu bom entendimento.
Os procedimentos aplicados no exame das demonstrações contábeis são
aqueles que, a juízo do auditor, permitem uma conclusão quanto à razoabilidade das
operações e aos seus reflexos nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
aplicados em uma auditoria e a extensão de sua aplicação. São determinados pelo
julgamento do auditor que deve considerar a natureza e os problemas da empresa e
observar a qualidade e eficiência de seus procedimentos contábeis e seus controles
internos.
Os procedimentos de auditoria são selecionados e aplicados em
conformidade com as normas usuais de auditoria que exigem que o exame de auditoria
seja executado com o devido cuidado profissional por pessoas com capacidade técnica,
competência e independência ético-profissional, que o exame de auditoria seja
planejado e supervisionado convenientemente. Incluindo-se o estudo e avaliação dos
controles internos, conclusivos quanto aos elementos comprobatórios suficientes e
adequados que permitam a formulação da opinião do auditor sobre as demonstrações
contábeis em exame.
4 O PROCESSO, AVANÇOS E MISSÕES DA AUDITORIA
O processo compreende o desenvolver dos trabalhos em busca da
veracidade das informações gerais da empresa em atendimento aos princípios
contábeis e final emissão de parecer do auditor, devendo contemplar no curso desses
trabalhos um roteiro sinóptico a seguir: análise da afirmação, avaliação da afirmação,
obtenção de elementos comprobatórios e formação da opinião.
226
Os empresários não querem mais saber apenas de demonstrações
contábeis auditadas, mas da empresa toda auditada, avaliada e criticada. Eles esperam
além da credibilidade conteúdo do parecer do auditor, a sua ética, a sua qualificação
técnica e sua experiência como contribuição para o sucesso da entidade.
Segundo Almeida (1996, p. 448):
O auditor testa o saldo das contas de balanço patrimonial e os valores
acumulados das contas de receitas e despesas, no entanto, o auditor quando
executa esses testes, não tem uma visão geral das demonstrações financeiras
das empresas auditadas.
Os empresários esperam que o auditor seja um verdadeiro consultor de
negócios, pois com um profundo conhecimento do negócio e uma visão ampla ele
passa ultrapassar os próprios conhecimentos que alguns dirigentes tenham sobre a
entidade. Querem receber uma informação fidedigna, em tempo apropriado e com uma
amplitude tal que lhes permita ter uma visão geral dos negócios.
Segundo Franco e Marra (1991, p. 163):
A auditoria em geral, como próprio nome indica, é aquela exercida sobre todos
os elementos componentes do patrimônio, bem como sobre todas as
operações de um exercício, ao fim do qual o auditor emite parecer sobre as
demonstrações contábeis em conjunto e sobre os registros de que se
originaram.
O fato concreto é que os auditores têm sido cada vez mais exigidos pelos
clientes e a única resposta capaz de suprir essas necessidades foi ampliar os serviços
que executam. Essa ampliação forçou o auditor a uma profunda modificação em seu
modo de pensar, agir e preparar-se para os novos desafios. Obrigaram-se a fazer uma
reciclagem profissional de grande profundidade, que vai desde a interação com os
novos instrumentos e recursos da informática até o conhecimento de reengenharia,
qualidade total, balanço social e inúmeras técnicas de gestão.
O auditor que não fez essa reciclagem profissional teve que buscar
parcerias com outros profissionais, de outras profissões, perdendo espaço no mercado
de trabalho. As firmas de auditoria passaram a ser firmas de consultoria empresarial. O
percentual de participação dos trabalhos típicos de auditoria das demonstrações
227
contábeis é cada vez menor no total do faturamento das firmas de serviços profissionais
de auditoria e consultoria.
Se de um lado aumentou o grau de exigência do auditor, de outro
aumentou consideravelmente o leque de serviços que lhe são demandados. Saber dar
a resposta a todos esses desafios é a grande afirmação de “capacitação profissional”
que os auditores devem dar a sociedade, mas principalmente aos usuários de seus
serviços.
A mais avançada tecnologia precisa de pessoas capacitadas e motivadas
para conduzi-la. A empresa não é nada sem as pessoas, e só pessoa satisfeitas podem
contribuir com o desenvolvimento da organização.
Hoje o papel do auditor vai muito além de simplesmente identificar
problemas. Ele tem que conhecer a empresa e atuar no sentido de corrigir as falhas
existentes dentro do processo de gestão. Com isso, ele ajuda no desenvolvimento da
organização e contribui para o aperfeiçoamento de sua competitividade,
A missão da auditoria é salvaguardar protegendo e servindo organizações,
público, acionistas, clientes, diretores e a alta administração das empresas.
Pois a auditoria existe para ajudar os administradores e a empresa em
geral a identificar riscos significativos, enquanto as conseqüências potenciais forem
ainda avaliáveis, preservando, desse modo, tanto os fatos como a integridade das
empresas.
A oportunidade de execução, a maneira de executar, a postura e a
habilidade do auditor necessitam ser gradativamente reavaliadas com vistas ao futuro.
A motivação do auditor torna-se elemento vital para possibilitar essa
mudança comportamental que permite a inovação, a descoberta de novas técnicas e
formas de abordagem para os serviços de auditoria.
Para Franco e Marra (1991, p. 163):
A auditoria parcial ou especifica é aquela feita em apenas uma ou algumas das
demonstrações contábeis, ou de livros, ou atos de gestão e com objetivos
especiais, tais como: apurar a situação econômica e/ou financeira da entidade;
conferir os custos; confirmar a existência de determinados valores patrimoniais;
confirmar saldos de contas de terceiros; verificar o cumprimento de obrigações
fiscais; verificar o atendimento dos preceitos da legislação societária; apurar
erros e fraudes e determinar o valor real do patrimônio líquido da sociedade.
228
Sucesso no futuro está relacionado à habilidade dos auditores de
liberarem seus produtos e serviços de forma mais oportuna, eficiente e efetiva.
Entretanto, a auditoria deve tirar proveito da lição obtida no passado, de como, quando
e sob quais condições evoluiu.
Dessa forma pode projetar e antecipar o futuro quanto às oportunidades
que ele trará e estar apto a responder aos desafios que aquelas oportunidades
apresentarão. O grande objetivo é conduzir a missão futura da auditoria de forma
competente e profissional, passando não a esperar para depois simplesmente reagir,
mas agir o quanto antes.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A auditoria é um processo de investigação sistemática e, independente
dos objetivos que busca alcançar, sempre estará apoiado no planejamento, obtenção e
análise de evidências e preparações e divulgação de relatórios.
Também os aspectos de ordem fiscal começavam a ter maior interferência
na vida das empresas e a simples revisão de contas não era mais factível.
Então, o crescimento das empresas determinou que não bastasse revisar
as contas se a estrutura de controles da empresa não era adequada. Para tanto,
passou-se a exigir dos auditores uma maior atenção e necessária avaliação dos
controles internos adotados pelas empresas e com base na qualidade desses controles,
incluso aí a qualidade do sistema contábil.
Como pode-se ver, um trabalho eficiente de Auditoria, realizado de acordo
com as leis que a regulamentam, leva a empresa a alcançar resultados concretos e
ganhos significativos.
A Auditoria garante a qualidade dos números contábeis, ajuda no
aprimoramento dos controles internos, permite a detecção de fraudes, e aprimora o
desenvolvimento das pessoas. Enfim, é um serviço que contribui muito para o
desenvolvimento e continuidade da empresa.
229
ABSTRACT
All of the companies seek to protect and to safeguard their interests, it constitutes, for
politics, the auditing area that has for purpose to supply the administrators, in all of the
levels, information that aid them to control the operations and activities for the which are
responsible. For so much, the work studies the accounting Auditing that he/she has as
mark to determine the accounting demonstrations of the company represent his/her
financial situation, the results of their operations and their cash flows appropriately, in
agreement with the accounting beginnings you usually accept.
KEYWORDS: Accounting; Auditing; Company.
230
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 1996.
ATTIE, Willian. Auditoria interna. São Paulo: Atlas, 1986.
BASSO, J. L.. Engenharia e análise do valor mais as abordagens da
administração, contabilidade. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. São Paulo: Atlas, 2002.
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JONES, Manley Howe. Tomada de decisão pelo executivo. São Paulo: Atlas, 1973.
SÁ, A. Lopes de. Auditoria interna. São Paulo: Atlas, 1968.
UHL, Franz; FERNANDES, Teodorico F. S.. Auditoria interna. 2. ed.. São Paulo: Atlas,
1976.
231
A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
NAS PEQUENAS EMPRESAS PARA TOMADA DE DECISÃO
Regina Dias Alves
Jagliane Freitas Costa
Graduandas 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientação: Prof. Fábio Henrique Silvério
232
RESUMO
Este trabalho corresponde ao desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica sobre a
necessidade de se ter acesso a informações úteis que possibilitem ao gestor
administrar seu negócio de maneira eficiente, é demonstrar a importância da
Contabilidade Gerencial como instrumento de apoio na gestão dos negócios aos
empresários de pequeno porte. Para dar melhor ênfase ao tema proposto, serão feitas
algumas reflexões sobre, a história da Contabilidade, a informação como recurso
eficiente e útil na gestão e sobre algumas ferramentas da Contabilidade Gerencial que
são de extrema importância no processo administrativo de uma empresa.
Palavras-Chave: Contabilidade gerencial; Pequenas empresas; Tomada de decisão.
1 INTRODUÇÃO
A Contabilidade Gerencial é um instrumento de auxílio à pequena
empresa como sendo uma continuação da Contabilidade Geral, para fornecer
informações exclusivas a serem utilizadas no processo decisório por parte de seus
administradores.
Com base nessas informações os administradores avaliam a situação da
empresa e, tomam decisões as quais fornecem vantagens para investimentos.
Muitos pesquisadores afirmam que estamos na era do conhecimento, o
que torna necessário a criação de mecanismos, por parte da empresa, que
disponibilizem uma leitura mais adequada de informações sobre a situação. No entanto,
surge à importância da utilização de ferramentas de controles gerencial nas empresas.
O objetivo desse artigo é discutir a importância e a possibilidade de
utilização da contabilidade gerencial nas pequenas empresas. É adequado mostrar que,
não o bastante as peculiaridades desse tipo de empresa e da utilização de ferramentas
de controle gerencial, por parte, principalmente, de pequenas empresas. Podem
contribuir para melhorar sua competitividade, à medida que, a tomada de decisão vai
ser subsidiada por um processo formal que disponibiliza informações de maneira mais
precisa e confiável.
233
2 CONTABILIDADE, CONCEITOS E DEFINIÇÕES
A Contabilidade é um dos conhecimentos que surgiu em função de
qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, não baseada em princípios filosóficos,
ou em regras estipuladas por terceiros, mas sim, pela necessidade prática do próprio
gestor do patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que
atendessem a tais necessidades.
Com a formação de grandes empresas, a contabilidade passou a
interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores,
banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral,
pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.
Abaixo, serão apresentadas definições evidenciadas por escritores que no
cenário atual são considerados os maiores nomes da contabilidade no Brasil:
Para Iudícibus (1995, p. 21):
O objetivo básico da contabilidade, portanto, pode ser resumido no
fornecimento de informações econômicas para os vários usuários, de forma
que propiciem decisões racionais. [...] todo procedimento, técnica, informação
ou relatório contábil feito ‘sob medida’ para que a administração os utilize na
tomada de decisões entre alternativas conflitantes, ou na avaliação de
desempenho.
De acordo com Crepaldi (1995, p. 20):
A contabilidade tem como objetivo: controlar o patrimônio da entidade: apurar o
resultado das entidades: prestar informações sobre o patrimônio, sobre o
resultado das entidades aos diversos usuários das informações contábeis.
Marion (1998, p. 24) relata que:
A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis
para tomada de decisões dentro e fora da empresa. Uma empresa sem boa
contabilidade é como um barco, em alto-mar, sem bússola.
Assim, pode-se dizer que a contabilidade surgiu e foi criada em função de
sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as
234
necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi
eficiente para o surgimento da contabilidade como também para sua própria evolução.
3 CONTABILIDADE GERENCIAL, ORIGEM, CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Sendo a Contabilidade Gerencial uma das ciências mais antiga do mundo
e de grande importância para a sociedade, muitos estudiosos ainda não descobriram a
época exata de seu surgimento, muitos acreditam que ela tenha surgido junto com a
origem do homem em atividade econômica. Entretanto a preocupação com a riqueza
faz parte do ser humano, e à medida que foram desenvolvendo as dimensões e
complexidade, o homem teve que aperfeiçoar suas técnica de avaliação patrimonial.
Há os que defendem sua existência enquanto ramo da contabilidade, com
técnicas e procedimentos próprios. Outros acreditam existir a partir de ações que a
torne concreta, produzindo, num lapso determinado de tempo, relatórios, avaliações,
interpretação e informações de fatos contábeis e econômicos a fim de oferecer
subsídios aos administradores para tomada de decisões.
Analisam-se algumas das posições defendidas por renomados autores e
estudiosos da contabilidade:
Para Iudícibus (1998, p. 20).
Considera que a Contabilidade Gerencial procura suprir informações que se
encaixem de maneira válida e efetiva no modelo decisório do administrador,
levando em conta cursos de ação futuros. Informação é uma poderosa
ferramenta de gestão a disposição da organização, podendo-se traçar um
planejamento estratégico adequado a partir dessas informações.
De acordo com Padoveze (2000, p.27):
O processo de identificação, mensuração, acumulação, análise, preparação,
interpretação e comunicação de informações financeiras utilizadas pela
administração para planejamento, avaliação e controle dentro de uma
organização e para assegurar e contabilizar o uso apropriado de seus
recursos.
235
Atkinson (2000, p. 798):
A Contabilidade Gerencial é o processo de produzir informação operacional e
financeira para funcionários e administradores. O processo deve ser
direcionado pelas necessidades dos indivíduos internos da empresa e deve
orientar suas decisões operacionais e de investimentos.
Conforme Crepaldi (1998, p.18):
Contabilidade Gerencial é o ramo da contabilidade que tem por objetivo
fornecer instrumentos aos administradores de empresas que se auxiliem em
suas funções gerenciais. É voltada para a melhor utilização dos recursos
econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos
efetuado por um sistema de informação gerencial.
São várias opiniões sobre a forma como a Contabilidade Gerencial se
apresenta, não sendo unânime sua definição e caracterização. O fato é que, de alguma
forma ela está presente, tanto nas empresas, a partir do gerenciamento das atividades
e produção de informações à tomada de decisão, quanto no mundo acadêmico.
3.1 Abrangência e Aplicabilidade
Segundo Padoveze (2000, p.48):
Na atualidade não há como imaginar a Contabilidade Gerencial dissociada de
um sistema de informação gerencial no sentido de utilização de recursos
tecnológicos que possibilitem [on line] e [reall time] o acesso às informações
para o gerenciamento da entidade. Um sistema de informação gerencial
necessariamente deverá ser abrangente no sentido de obter informações das
mais diversas áreas da contabilidade, vez que a contabilidade gerencial como
disciplina abstrata só se faz existir concretamente quando atua como elo de
ligação das diversas disciplinas autônomas visando subsidiar administradores
para a tomada de decisão.
Auxiliar a gerência na tomada de decisões é o objetivo precípuo da
contabilidade gerencial, a identificação dos fatos contábeis e sua quantificação para
estabelecer as diretrizes a serem adotadas pelos administradores devem acompanhar
passo a passo o cotidiano empresarial. Portanto compete ao contador gerencial
evidenciar aquilo que é relevante ou irrelevante para ser objeto de análise, aliás, a
simples aglomeração de dados é algo extremamente simples de se obter através dos
236
atuais sistemas de informações computacionais. A relevância da contabilidade
gerencial reside na identificação daquilo que realmente vai fazer a diferença na decisão
de fabricar um bem ou adquirir de terceiros, deixar de produzir uma linha de produtos,
terceirizar, enfim, cabe ao contador atuar para subsidiar o modelo para a decisão entre
diferentes linhas de ação.
Segundo a tipologia estabelecida por Padoveze (2000, p. 34 e 51):
Existem três macros conjuntos de informações; o primeiro conjunto para
satisfazer a alta administração da empresa, essas informações são
caracterizadas por se apresentarem de forma sintética em grandes agregados
a fim de possibilitar ao administrador uma visão conjuntural da empresa,
tratam-se de informações sobre o todo empresarial e daí denominadas
gerenciamento contábil global. Um segundo conjunto de informações, objetiva
suprir à demanda da média administração, neste grupamento as informações é
pouco mais detalhado que a anterior, mas ainda contém elevado grau de
sinterização, tais informações objetivam o estabelecimento de contabilidade
por responsabilidade ou contabilidade divisional em que as informações
contábeis qualificam e quantificam a performance de unidades, divisões,
departamentos denominado de gerenciamento contábil setorial. Por último
temos o Gerenciamento Contábil Específico, o qual fornece informações
detalhadas relativas às atividades operacionais, neste conjunto de informações
inexiste a visão de conjunto sendo as informações diretamente associadas a
uma unidade e ou setor específico. A Contabilidade Gerencial tem o seu
enfoque no futuro, portanto as informações pretéritas serão relevantes se
balizarem ações futuras, esta característica define como estratégicas para a
contabilidade gerencial as áreas de orçamentos e projeções.
Segundo Atkinson (2000, p. 45):
Os objetivos dos sistemas contábeis em termos gerenciais seriam:- --Controle Operacional – Fornece Informação [feedback] sobre a eficiência e a
qualidade das tarefas executadas.
Custeio do produto e do cliente – Mensura os custos dos recursos para se
produzir, vender e entregar um produto ou serviço aos clientes.
Controle administrativo – Fornece informação sobre o desempenho dos
gerentes e de unidades operacionais.
Controle estratégico – Fornecem informações sobre o desempenho
financeiro e competitivo de longo prazo, condições de mercado preferência dos
clientes e inovações tecnológicas.
4 A CONTABILIDADE GERENCIAL NAS PEQUENAS EMPRESAS
Quando se fala de pequena empresa a tendência é não dar muita
importância, pois os órgãos governamentais, também não dão à devida importância. É
237
importante citar alguns números do que representa a pequena empresa no contexto da
economia nacional.
As pequenas empresas, no contexto do desenvolvimento regional, têm um
papel decisivo.
Segundo o banco de dados do SEBRAE (1999), no Brasil, apenas no ano
de 1999 foram constituídas 475.005 mil empresas, dentre as quais 267.525 mil são
microempresas, representando um percentual de 56,32% do total de empresas
constituídas no Brasil.
Baseado em números levantados pelo Sebrae, percebe-se que o Brasil
começou dar mais valor para esses pequenos empreendedores, que na maioria das
vezes são deixados á própria sorte.
O SEBRAE (1999), nesta mesma pesquisa cita algumas das principais
causas de mortalidade de pequenas empresas, como por exemplo:
- Falta de Planejamento prévio; isto é, não fizeram nenhum planejamento ou
plano de negócio para entrar nessa atividade. - Despreparo para a Gestão
Empresarial; isto é, não tinham um fluxo de caixa, um controle financeiro,
orientação sobre a comercialização, formação de preços adequados, controle
de estoques, etc.
Há muito descaso do empresário, quando o assunto é se basear em
informações contábeis para tomada de decisão, devido o trabalho de contabilidade
gerencial exigir esforço redobrado do contador na busca de dados que aos poucos se
transformam em informações pensadas, analisadas e relevantes, trazendo à tona a
realidade da entidade, mas as empresas não querem pagar por esse trabalho, e com
isso os escritórios estão se acomodando, acabando por fornecer apenas as
informações estritamente necessárias para cumprir as obrigações fiscais e legais.
Assim o contador deixa de orientar o empresário com relação à contabilidade gerencial,
tão indispensável para tomada de decisões na empresa; daí explica-se o alto índice de
mortalidade das micro e pequenas empresas.
Serão feitas algumas colocações para o pequeno empresário que
depende totalmente de uma contabilidade gerencial para manter sua empresa dentro
da lei e rentável.
238
O que poderia fazer a contabilidade gerencial para as pequenas empresas
sem onerar muito seu custo. Conforme a pesquisa do SEBRAE (1999, p. 62) é
importante citar os principais:
- Orientar o empresário na formação do preço de venda, pois é fundamental
embutir no preço todos os impostos, as despesas e o lucro desejado.
- Montar uma planilha simples de fluxo de caixa (entradas e saídas de
dinheiro), onde será registrado o saldo atual de caixa (bancos), a previsão das
entradas pelas duplicatas ou vendas a receber, e ou previsão de vendas
futuras; e as saídas, que são os pagamentos já compromissados e a previsão
de gastos, como: Matérias primas ou mercadorias, folha de pagamento,
encargos, impostos, empréstimos e outras despesas, etc.
- Solicite mensalmente o volume de compras e o estoque atualizado em
quantidades e valor, este será o seu termômetro para novas compras ou
atender aos pedidos extras.
- Solicite da mesma forma o volume de vendas e o estoque em quantidades e
valor, que lhe servira de parâmetro para planejar sua produção, vendas ou
serviços.
- Solicite mensalmente um balancete contábil ou uma previsão mais perto da
realidade, (vendas, menos impostos, menos custo das mercadorias vendidas,
menos despesas), para saber o lucro do mês, isto vai lhe dar um parâmetro,
para verificar se o seu preço de venda foi calculado corretamente ou se suas
despesas não estão além do planejado.
Com estas informações em mãos, sente-se com seu contador ou reúna-se
uma vez por mês com o escritório de contabilidade para avaliação do desempenho do
mês, comparando sempre com meses anteriores.
O empresário também pode colaborar muito para sua empresa, fazendo
cursos de capacitação de gestão de empresas, oferecido pelo Sebrae, pelo Simpi
Sindicato dos micros e pequenas empresas, pela Fiesp/Ciesp, pela Associação
Comercial, ou outras associações da classe.
Segundo Warren (2001, p.02):
A informação contábil é dividida em duas áreas: financeira e
gerencial, as informações da contabilidade financeira são
relatadas em Demonstrativos Contábeis úteis para os usuários da
contabilidade, como por exemplo, administradores, acionistas,
credores, instituições governamentais e público em geral.
239
Segundo Warren (2001, p.03): “Na medida em que a administração usa
esses demonstrativos contábeis para dirigir operações atuais e planejar operações
futuras, as duas áreas contábeis sobrepõem-se“.
A Demonstração Contábil, objetiva e periódica, relata os resultados das
operações e a condição financeira da empresa de acordo com os princípios
fundamentais da contabilidade.
As informações da Contabilidade gerencial incluem dados históricos e
estimados usados pela administração na condução de operações diárias, no
planejamento das operações futuras e no desenvolvimento de estratégias de negócios
integradas. As características da contabilidade gerencial são influenciadas pelas
variadas necessidades da Administração.
Os relatórios de contabilidade gerencial auxiliam a administração a
responder às oportunidades de negócios.
Na Contabilidade moderna cada vez mais, a informação deve aparecer no
suporte do ciclo de planejamento, execução e controle, que se desenvolve no processo
de gestão, dai a contabilidade surgiu pela necessidade do homem em ter informações
econômicas e financeiras sobre a sua empresa
Segundo Marion (1993, p.30) “A função básica do contador é produzir
informações úteis aos usuários da Contabilidade para a tomada de decisões”.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podem-se observar, alguns autores defendem uma posição doutrinária no
sentido da Contabilidade Gerencial, ter sua existência abstrata, ou seja, reconhecem a
mesma como uma ação, tal qual um sentimento entre duas pessoas o qual todos
reconhecem que existe, mas de fato, no mundo real somente existirá concretamente se
houver um ato ou efeito que atue para sua ocorrência.
Outros estudiosos sobre o tema, diversamente entendem a Contabilidade
Gerencial como algo concreto, como um ramo da contabilidade análogo a outras
disciplinas existentes da contabilidade. Neste sentido, a Contabilidade Gerencial existe
por si só, possui vida própria como um membro do corpo da contabilidade.
240
Além das grandes organizações que já a utiliza, hoje com o mundo
globalizado as pequenas empresas devem se preocupar cada vez mais com um bom
planejamento e utilizar-se das ferramentas gerenciais que a contabilidade pode
fornecer. A eficácia da contabilidade gerencial depende fundamentalmente de
informações precisas, oportunas e pertinentes sobre o ambiente em que a empresa
atua, e o seu desempenho dependerá das atitudes dos funcionários e gerentes, que
são cruciais na conquista do sucesso de cada empresa.
É vital para a sobrevivência da empresa, inserida num ambiente
competitivo e diante de um cenário de incertezas, que seus gestores estejam
assessorados e recebam informações as quais visualizem com antecedência os
problemas futuros, e que essas informações os auxiliem nas decisões racionais, ao
invés de trazer apenas demonstrações que revelam dados ultrapassados.
ABSTRACT
This work corresponds to the development of a research on the necessity of if to have
access the useful information that make possible the manager to manage its business in
efficient way, is to demonstrate the importance of the Managemental Accounting as
instrument of support in the management of the businesses to the entrepreneurs of
small transport. To give emphasis better to the considered subject, some reflections will
be made on, the history of the Accounting, the information as efficient and useful
resource in the management and on some tools of the Managemental Accounting that
are of extreme importance in the administrative proceeding of a company.
KEYWORKS:: Managemental accounting; Small Companies; Taking of Decision.
241
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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WARREN, Carl S.; REEVE, James M.; FESS, Philip E., Contabilidade gerencial: São
Paulo: Pioneira, 2001.
242
A AUDITORIA INTERNA E
SUA ACEITAÇÃO NAS EMPRESAS
Renata Oliveira Caires
Graduanda 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Érica Maria Aroca de Oliveira
243
RESUMO
A empresa, através de seus dirigentes, é responsável pelo estabelecimento de
diretrizes contábeis adequadas, pela proteção dos ativos e pelo planejamento e
manutenção de um sistema de controle interno que possa assegurar, entre outras
coisas, a apresentação adequada das demonstrações financeiras. A proteção que a
auditoria oferece à riqueza patrimonial da empresa, dando maior segurança e garantia
aos administradores, proprietários, fisco e inventores, se apresenta diante de aspectos
de controle interno, como custos, financeiro, ético, econômico, administrativo, fiscal,
técnico, entre outros. Embora a auditoria seja considerada instrumento indispensável de
controle na moderna administração de uma empresa, não deverá no que se referem as
suas funções ser interpretada com exagero, tomada como órgão de supervisão geral da
empresa e substituta da própria administração.
PALAVRAS-CHAVES: Auditoria; Empresa; Controle interno.
1 INTRODUÇÃO
A auditoria interna é de suma importância para as organizações,
desempenhando papel de grande relevância, ajudando a eliminar desperdícios,
simplificar tarefas, servir de ferramenta de apoio à gestão e transmitir informações aos
administradores
sobre
o
desenvolvimento
das
atividades
executadas,
com a expansão do mercado e a grande concorrência, houve a necessidade das
empresas ampliarem a suas instalações fabris e administrativas, investindo no
desenvolvimento tecnológico e aprimoramento dos controles com o principal objetivo de
reduzir custos e tornar mais competitivos seus produtos no mercado.
As constantes mudanças e a crescente competitividade em todos os
segmentos de mercado têm forçado as empresas a buscarem novas alternativas de
gestão cada vez mais flexíveis e fáceis de serem adaptadas a uma nova realidade.
244
Por mais eficiente que seja um administrador, sempre pode haver
algumas situações que, se não resolvidas, acabam levando a empresa para caminhos
indesejáveis.
2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA AUDITORIA
A auditoria surgiu como conseqüência da necessidade de confirmação
dos registros contábeis, em virtudes do aparecimento das grandes empresas e da
taxação do imposto de renda, baseado nos resultados apurados em balanço. Sua
evolução ocorreu paralelamente ao desenvolvimento econômico, que gerou as grandes
empresas, formadas por capitais de muitas pessoas, que têm na confirmação dos
registros contábeis a proteção ao seu patrimônio.
Conforme, Franco Marra (1992, p.33).
A auditoria surgiu primeiramente na Inglaterra, que, como dominadora dos
mares e controladora do comercio mundial, foi a primeira a possuir as grandes
companhias de comércio e a primeira também a instituir a taxação do imposto
de renda, baseado nos lucros das empresas.
As mesmas causas responsáveis pelo surgimento da auditoria são
determinantes de sua extraordinária evolução. A grandeza econômica e comercial da
Inglaterra, em fins do século passado, bem como dos Estados Unidos, onde hoje a
profissão é mais desenvolvida, determinou a evolução da auditoria, como conseqüência
do crescimento das empresas, do aumento de sua complexidade e do envolvimento do
interesse da economia popular nos grandes empreendimentos.
3 A AUDITORIA APURANDO ERROS E FRAUDES
A auditoria dificulta a ocorrência de erros e fraudes, mas não se deve
levar ao exagero a interpretação das possibilidades de sua total eliminação, pois isso
somente seria possível com fiscalização integral e constante de todos os registros
contábeis, bem como de todos os atos de administradores e funcionários.
245
Muitos erros e fraudes são dissimulados na escrituração, enquanto outras
irregularidades, praticadas contra o patrimônio, não são contabilizadas, somente
podendo ser apuradas por ocasião da conferencia física dos valores patrimoniais.
Segundo Franco, Marra (1992, p.171). “A auditoria especifica para apurar
erros e fraudes, entretanto, é aquela contratada por empresas que não mantêm
auditores e que os procuram somente nos momentos em que o erro ou a fraude se
manifesta”.
Nessa hipótese, a administração sabe que há alcance em caixa, ou desvio
de mercadorias do estoque, ou falta de prestação de contas de cobradores e
responsáveis pelos valores a receber, mas desconhece a causa da irregularidade.
4 A AUDITORIA NA EMPRESA MODERNA
Devido ao processo de evolução das empresas e sua potencialidade no
atendimento de suas metas é preciso uma política sólida e estruturada apostando no
crescimento da diversificação das atividades econômicas assegurando aos empresários
um patrimônio que de retorno a suas expectativas.
As empresas estão expandindo cada dia mais suas atividades,
inaugurando novas filiais, diversificando e aumentando sua produção, adquirindo novos
compromissos e contratando funcionários, despertando preocupações no sentido de
controlar e obter informações de pessoas independentes daquelas que a executam.
No entanto a administração passa a necessitar de um auditor que lhes
afirme que os controles técnicos e as rotinas de trabalho estão sendo habilmente
executados e que os dados contábeis, com efetividade a realidade econômica e
financeira da empresa.
Segundo Attie (1992 p 25):
Cabe a auditoria interna convencer a administração e seus executivos de que
pode auxiliá-los na melhoria dos seus negócios identificando áreas
problemáticas e sugerindo correção para obter o apoio necessário ao
desenvolvimento de prestação de serviço a toda empresa. A auditoria interna
deve ser aplicada como um todo de forma transparente, toda empresa deve-se
abrir as portas, pois será examinado dentro de sua efetividade o acesso livre
ajudar, identificar e avaliar todas as áreas problemáticas concedendo-lhes
alternativas sustentáveis.
246
Quando se trata de auditoria não importa a que nível, função ou setor que
você exerça tudo deve ser rigorosamente analisado desde gavetas, armários, estoques,
inventários etc.
É importante observar que todos os setores da empresa sejam revisados
em tempo hábil, para que todas as perguntas sejam respondidas em tempo real.
A comunicação da auditoria deve ser formalizada e documentada mesmo
depois de ocorrida, pois sempre há colaboradores interessados a corrigir os pontos a
melhorar fazendo com tempo estimado os planos de ação corretivos que por sua vez
deverá ser anexada no histórico da auditoria, a auditoria interna precisa planejar toda a
auditoria, documentando todo seu estudo que consiste em informações básicas sobre
as atividades a serem examinadas.
Para que a função da auditoria interna encontre ressonância na
organização é preciso que esteja firmemente escorada de um lado, na aceitação dos
administradores e de outro lado pela execução de um serviço continuo e imaginativo
que possa fornecer a administração.
Segundo Attie (1992 p.26)
O auditor interno, por sua formação, tem capacidade de revisar controles
administrativos e gerenciais de qualquer atividade na empresa. Com toda está
capacidade não pode ser estendida à avaliação do desempenho de atividades
profissionais ou técnicas que requeiram estudo e conhecimento especializado.
Esses aspectos, pois se aplicam igualmente tanto para o auditor que deve
procurar fornecer amplos benefícios a sua empresa quanto para o administrador que
tem conhecimento desses benefícios, mas que ainda não os obteve da auditoria
interna.
5 A NECESSIDADE DA AUDITORIA INTERNA DENTRO DA EMPRESA
Com as expansões dos negócios, a administração da empresa sentiu a
necessidade de dar maior atenção às normas ou aos procedimentos internos. Isso
decorreu do fato de que o administrador e, em alguns casos, o proprietário da empresa,
não poderia supervisionar pessoalmente todas as suas atividades.
247
No entanto, de nada valeria a implantação de quaisquer procedimentos
internos sem que houvesse um acompanhamento para verificar se os mesmo eram
seguidos pelos empregados da empresa.
Conforme Almeida (2003, p.29)
O auditor interno é um empregado da empresa e, dentro de uma organização
ele não deve estar subordinado àqueles cujo trabalho examina. Além disso, o
auditor interno não deve desenvolver atividades que possa um dia examinar,
como, por exemplo, desenvolver lançamentos contábeis. Para que não interfira
em sua independência.
Para atender à administração da empresa, foi necessária uma auditoria
mais periódica, com maior grau de profundidade e que visasse, também às outras áreas
não-relacionadas com contabilidade, como sistema de controle de qualidade,
administração de pessoal, etc.
A partir das necessidades mencionadas surgiu o auditor interno com uma
ramificação da profissão de auditor externo e, consequentemente, do contador.
6 AUDITORES X DIRIGENTES
A distinção entre a responsabilidade do auditor e a dos dirigentes da
empresa quanto à apresentação das demonstrações financeiras é um dos aspectos
mais relevantes no relacionamento entre ambos.
A
empresa,
através
de
seus
dirigentes,
é
responsável
pelo
estabelecimento de diretrizes contábeis adequadas, pela proteção dos ativos e pelo
planejamento e manutenção de um sistema de controle interno que possa assegurar,
entre outras coisas, a apresentação adequada das demonstrações financeiras.
De acordo com IBRACON (1996 p.15)
O relatório do auditor é a forma pela qual ele expressa seu parecer, ou nega, se
as circunstâncias assim o requerem. Em todos os casos o auditor declara se os
exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria geralmente
aceitas. Dessa forma, as transações que são refletidas nas contas e
demonstrações financeiras são de conhecimento e controle direto da empresas,
e o conhecimento que o auditor tem dessas transações é limitado àquele
adquirido através do seu exame.
248
Consequentemente, a forma e a qualidade de apresentação dos dados
nas demonstrações financeiras são responsabilidades da empresa. O auditor deve
fazer sugestões quanto à forma e ao conteúdo das demonstrações financeiras.
Contudo, sua responsabilidade limita-se à emissão do parecer sobre as demonstrações
executadas.
7 A AUDITORIA INTERNA E SUA CONSTITUIÇÃO
As empresas têm optado, cada vez em maior escala, por manter um
conjunto
de
declarações
de
funções
que
estabelecem
a
autoridade
e
a
responsabilidade dos mais altos níveis, o que define a forma pela qual cada área passa
a operar em função dessas determinações.
Essas declarações estabelecem, de forma piramidal e por toda a
organização, como os executivos consideram os propósitos, a missão e a função dentro
de cada empresa.
Dentro desse conjunto de declarações encontra-se a auditoria que
necessita de estrutura firme e compacta que suporte o funcionamento da atividade com
independência e objetividade, a atuação da auditoria deve-se limitar a aplicação de
conhecimentos, obtidos por sua experiência em trabalhos profissionais.
Geralmente, o conhecimento do auditor resume-se ás matérias contábeis,
econômicas, financeiras, administrativas, e de controle.
De acordo com Attie (1992 p.40)
Nas grandes organizações, financeiros e complexos industriais que reúnam
diversidade de atividades aditáveis locais, número elevado de funcionários de
empresas com atividades afins ou complementares pode tornar-se comum uma
estrutura de auditoria, que engloba níveis variáveis, de diretor a auxiliares de
auditoria. Cada organização precisa ser analisada de acordo com o volume de
trabalho que tenha a ser realizado e a periodicidade com a qual tenha de ser
concretizada.
Mais recentemente a auditoria tem aumentado seu horizonte ao
desenvolver os aspectos da área fiscal devido à vasta legislação e diversificação dos
impostos e a área de sistemas computadorizados, tendo em vista sua acentuada
utilização nos procedimentos contábeis.
249
Devido ao exposto, o documento de constituição da auditoria interna
precisa determinar a finalidade, autoridade e responsabilidade deste órgão perante a
empresa e a medida do necessário as limitações do alcance e formas de trabalho.
A estrutura da auditoria interna pode variar de acordo com as
circunstancias de cada organização as empresas de pequeno porte pode dispor-se de
uma estrutura de auditoria de apenas um elemento, exercendo este as atividades de
planejamento e execução.
Conforme Attie (1992 p.41)
Em organizações de porte médio, a auditoria interna pode ser montada
considerando-se um gerente ou supervisor, que exerça a função de
planejamento e controle dos serviços em andamento e um corpo de auditores
que executem as tarefas e serviços planejados.
Nas grandes organizações, financeiros e complexos industriais que
reúnam diversidade de atividades aditáveis locais, número elevado de funcionários de
empresas com atividades afins ou complementares pode tornar-se comum uma
estrutura de auditoria, que engloba níveis variáveis, de diretor a auxiliares de auditoria.
8. PAPEIS DE TRABALHO
Os papéis de trabalho são elaborados, estruturados e organizados para
atender às circunstâncias do trabalho o auditor pode usar quaisquer documentos e
demonstrações preparadas ou fornecidas pela entidade, desde que avalie sua
consistência e se satisfaça com sua forma e conteúdo.
Necessidades do auditor para cada auditoria os papéis de trabalho
padronizados podem melhorar a eficácia dos trabalhos, e sua utilização facilita a
delegação de tarefas, proporcionando meio adicional de controle de qualidade.
Segundo o site Portal de Contabilidade (2007)
O auditor deve adotar procedimentos apropriados para manter a custódia dos
papéis de trabalho pelo prazo de cinco anos, a partir da data de emissão do seu
parecer. Necessidades do auditor para cada auditoria os papéis de trabalho
padronizados podem melhorar a eficácia dos trabalhos, e sua utilização facilita
a delegação de tarefas, proporcionando meio adicional de controle de
qualidade.
250
A confidencialidade dos papéis de trabalho é dever permanente do
auditor. A extensão dos papéis de trabalho é assunto de julgamento profissional, visto
que não é necessário nem prático documentar todas as questões de que o auditor trata;
entretanto, qualquer matéria que, por ser relevante, possa influir sobre o seu parecer,
deve gerar papéis de trabalho que apresentem as indagações e conclusões do auditor.
De acordo com o site Portal de Contabilidade (2007)
O auditor deve registrar nos papéis de trabalho informação relativa ao
planejamento de auditoria, a natureza, oportunidade e extensão dos
procedimentos aplicados, os resultados obtidos e suas conclusões da evidência
da auditoria.
Ao avaliar a extensão dos papéis de trabalho, o auditor deve considerar o
que seria necessário para proporcionar o outro auditor, sem experiência anterior com
aquela auditoria, o entendimento do trabalho executado e a base para as principais
decisões tomadas, sem adentrar os aspectos detalhados da auditoria,
é possível
que esse outro auditor somente possa entender os fatos analisados pela auditoria
discutindo-os com os auditores que preparam os papéis de trabalho.
9 AUDITORIA INTERNA E AUDITORIA EXTERNA
Existem diferenças entre trabalho do auditor externo, profissional
contratado pela organização para a realização do trabalho de forma independente, sem
vinculo empregatício, e o do auditor interno, funcionário integrante, dos quadros da
empresa. Enquanto este pretende testar a eficácia dos controles internos e dos
sistemas utilizados, o auditor externo é um consultor que pode auxiliar na melhor
adequação dos registros contábeis da empresa, inclusive com a emissão do parecer, se
necessária.
Segundo o site Faculdade de Administração e Economia (2007)
A auditoria externa, em virtude de sua função garantidora no exame de
fidedignidade das demonstrações financeiras pode utilizar-se de parte dos
serviços da auditoria interna, sem, contudo deixar de cumprir o seu objetivo.
Deve, portanto, coordenar suas ações de modo que seus programas adotem
procedimentos idênticos e impeçam a execução de tarefas repetidas.
O
auditor
interno
preocupa-se
com
o
desenvolvimento
do
empreendimento da entidade e o auditor externo, com a confiabilidade dos registros,
251
embora operando em diferentes graus profundidade/externa, a auditoria interna e a
auditoria externa tem interesses comuns, daí a conexão existente no trabalho de
ambas.
A auditoria é executada por profissionais habilitados para os trabalhos de
auditorias contábeis, é avaliada pelo sistema contábil de controle interno da empresa,
como base para determinar a confiança que neles se possa depositar, bem como fixar a
natureza e a extensão dos procedimentos de auditoria a serem aplicadas. Os
procedimentos serão estendidos até a obtenção dos elementos necessários à fundação
do parecer do auditor.
Conforme Albuquerque (1977, p.223): “Sempre que houver interrupção na
prestação dos serviços, o fato será comunicado através de exposição firmada pela
empresa, de que conste a anuência do auditor”.
Recomenda-se que a contratação, pela empresa, dos serviços de auditor,
seja feita com certa antecedência, a fim de assegurar, a este, por tempo para
planejamento e trabalho a ser executado antes e por ocasião do levantamento do
balanço.
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A função do auditor interno dentro de uma empresa é acompanhar
diariamente
o
cumprimento
dos
procedimentos
internos,
verificar
se
esses
procedimentos são adequados e se atingem aos objetivos da empresa.
A auditoria interna é indispensável para encontrarem falhas e erros nos
sistemas de gestão e produção de qualquer empresa ou unidade gerencial, sua
aceitação é a chave fundamental para o desenvolvimento produtivo surgindo harmonia
entre produção de alta escala e um plano de qualidade total. Portanto, fica claro que a
auditoria interna é uma ferramenta importante como controle administrativo,
proporcionando uma auditoria continua e maior segurança ao funcionamento correto
das operações.
Com o acompanhamento de um auditor e um sistema de custos
adequado, a empresa fica mais reestruturada internamente, havendo, com isso maior
252
confiabilidade nos relatórios e resultados apurados. Portanto, a empresa se torna mais
competitiva, pois estará com seus custos controlados, podendo levar seu produto aos
clientes com um preço adequado ao do mercado.
ABSTRACT
The company, through its leader, is responsible for the accounting guidelines
appropriate for the protection of assets and he planning and maintaining a system of
internal control that could ensure, among other things, the appropriate presentation of
financial statements. The protection that the audit provides the rich heritage of the
company, providing greater safety and security for administrators, owners, tax
authorities and investors, presents itself before aspects of internal control, such as
costs, financial, ethical, economic, administrative, fiscal, technical, among other. While
the audit is considered indispensable instrument of control in the modern management
of a company, not as they relate to its function be interpreted with exaggeration, taken
as a general oversight of the company and replacement of the administration itself.
KEYWORDS: Auditor; Enterprise; Internal control.
253
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA
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Disponível em:
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254
A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA
NA PROFISSÃO CONTÁBIL
Roney Ottoni de Souza
Graduando 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Dozineth Prete
255
RESUMO
Embora somente haja pouco tempo esse assunto venha assumindo a importância que
merece, deve ser observado que nenhuma profissão e nenhuma sociedade, quaisquer
que sejam suas características, podem cumprir com sucesso sua finalidade sem o
suporte da Ética. A exigência Ética fundamental hoje consiste em recuperar a
possibilidade de reconstruir relacionamentos de comunhão de pessoas e comunidades.
O estudo irá mostrar que Ética hoje significa bem estar social, e com o desenvolvimento
de geração após geração, os hábitos, costumes, enfim o modo de viver das pessoas
muda.
PALAVRAS-CHAVE: Ética; Contabilidade; Sociedade.
1 INTRODUÇÃO
O estudo da Ética de forma geral, e o de sua aplicação ao exercício de uma
profissão em particular, precisa receber maior atenção na educação e formação de todo
estudante; e isso se aplica muito especialmente à formação do contador.
A contabilidade está inserida no meio de agentes com interesses
conflitantes; ora, está no meio da disputa entre o fisco e o contribuinte, ora entre os
sócios, ora entre a empresa e seus empregados, entre o chefe e seus subordinados,
entre os proprietários e os administradores, entre os concorrentes etc.
Daí a necessidade de um comportamento ético a servir, a par do
conhecimento técnico propriamente dito, de inabalável esteio ao exercício desta sofrida
profissão.
O objetivo específico da monografia é esclarecer o sentido da ética na
profissão contábil, articulando os conceitos mais recorrentes nesse âmbito de discussão
e procurando resgatar as determinações concretas da existência humana que
engendram a esfera do valor, notadamente no que diz respeito à conduta profissional
numa sociedade mundializada e, mais especialmente, às questões e dilemas éticos que
acontecem a categoria dos Contabilistas.
Pretende-se ainda, destacar que o conhecimento do profissional contábil,
implica atualização constante, entre elas:
256
- conhecer de forma ampla a atividade da empresa, aqui incluído o seu
mercado de atuação e conhecer de maneira clara o modelo de decisão dos usuários
das informações contábeis;
- Mostrar que o contador ético é aquele que apresenta bom caráter, que
acredita nos valores morais, na dignidade humana, na busca pela realização plena,
tanto pessoal como profissional;
- Relatar como deve ser o perfil do profissional contábil;
- Analisar o comportamento do profissional contábil, enfatizar que ele tem
que ter um comportamento ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter
conduta pessoal, dignidade e honra, competência e serenidade para que proporcione
ao usuário uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores
condicionantes do seu sucesso.
2 PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE E ÉTICA GERAL
Mas o que exatamente quer dizer ética? É evitar que ações individualistas
comprometam o ganho coletivo, que prejudiquem alguém. É cultivar as chamadas
virtudes profissionais: sigilo, lealdade, coragem, imparcialidade e responsabilidade, por
exemplo. Em outras palavras, significa agir de acordo com o conjunto de valores morais
da sociedade, que todos nós conhecemos ou deveríamos conhecer. Se infringirmos
essas regras, baseado nos conceitos do bem e do mal está sendo antiético. E não
existe meio-termo.
Podemos então, conceituar a ética como sendo a ciência que estuda a
conduta dos seres humanos, analisando os meios que devem ser empregados para
que a referida conduta se reverta sempre em favor do homem.
De acordo com Vasquez (1995, p. 12) a ética “é a teoria ou ciência do
comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma
específica de comportamento humano”.
A ética é indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e
“o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo
profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta
257
do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua
profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno
da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também.
Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo e inabalável respeito pelos
acordos firmados.
Segundo Motta (1984, p. 69):
A ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a
natureza e o fim de todo ser humano, por isso, “o agir” da pessoa
humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas
pela Ética: “o que é” o homem e “para que vive”, logo toda
capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os
princípios essenciais da Ética.
A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida,
mantendo com as outras relações justas e aceitáveis. Via de regra está
fundamentada nas idéias do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo
ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.
O Código de Ética Profissional do Contabilista não contém proibição sobre
a adoção de programas de qualidade no âmbito das empresas contábeis. Por outro
lado, a certificação trata da participação da empresa contábil em um programa de
qualidade, no sentido de demonstrar o seu compromisso com a qualidade e a ética.
Atualmente, o mercado de trabalho oferece diversas oportunidades ao
Bacharel em Ciências Contábeis. Entretanto, apresenta-se altamente exigente no
que diz respeito à formação desse profissional, o qual deve atender com
versatilidade às diferentes demandas organizacionais. Estas, por sua vez, requerem
visões aprofundadas, críticas e analíticas das diversas necessidades profissionais,
incluindo aquelas que envolvem o processo gerencial e o papel de liderança,
exigindo do profissional de contabilidade a formação acadêmica completa.
Tendo como objetivo o de habilitar o contador a adotar uma atitude
pessoal, de acordo com os princípios éticos, ou seja, tais princípios dizem respeito à
responsabilidade perante a sociedade e para com os deveres da profissão. Motta
(1984), afirma que a Contabilidade destaca-se por seu papel de proteção à vida da
258
riqueza das células sociais e pela capacidade de produzir informes qualificados
sobre o comportamento patrimonial.
Para Fortes (2002, p. 117):
O Código de ética profissional do Contabilista, como fonte orientadora da
conduta dos profissionais da classe contábil brasileira, tem por objetivo fixar a
forma pela qual se devem conduzir os profissionais da contabilidade,
sobretudo no exercício das suas atividades e prerrogativas profissionais
estabelecidas na legislação vigente.
Logo, o código de ética profissional do contabilista determina que
conceitos básicos de direitos e deveres dentro de uma profissão sejam cumpridos, que
não se admite erros, que estes conceitos sejam conhecidos na íntegra, antes de emitilos.
De acordo com Nalini (1999), o profissional contábil tem que ter um
comportamento ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta
pessoal, dignidade e honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário
uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores
condicionantes do seu sucesso.
Para Fortes (2002), o egresso deve possuir competências multidisciplinares,
capacidade de auto-aprendizagem, senso empreendedor e domínio de novas
tecnologias, enfrentando as rápidas transformações da sociedade, das relações de
trabalho e das condições de exercício profissional. Deve estar apto para atuar em
organizações públicas ou privadas, nas mais diversas carreiras, como: consultoria,
auditoria, carreiras administrativas, comércio exterior, assessoria parlamentar, dentre
outras, estando preparado para se adaptar às mudanças do ambiente organizacional,
econômico, político e social.
Segundo Nalini (1999, p. 308):
A Ética é a ciência vinculada a julgamento de apreciação moral, sobre
juízos de valores amarrados à distinção entre o bem e o mal. Ela é um
valor de primeira grandeza para o profissional.
Nunca o contabilista deve abrir mão de certos princípios, como a
honestidade e a transparência. O problema é o que fazer para manter tais princípios. É
necessário desenvolver uma boa estratégia para garantir a manutenção da ética.
259
A ética profissional indaga qual deve ser a conduta do contabilista de
modo a acrescentar algo a ele mesmo enquanto ser humano, e à sociedade.
Logo, falar de ética profissional é falar da realização do homem, da felicidade de cada
um enquanto partícipe na construção do bem de todos, pelo desempenho da sua
atividade.
Atualmente, pequenas e grandes empresas dos mais variados setores
carecem das diversas competências do moderno profissional das Ciências Contábeis.
As demandas por este profissional não mais se limitam a meros registros contábeis,
mas requerem visões aprofundadas, críticas e analíticas das diversas necessidades
organizacionais, inclusive aquelas que envolvem o processo gerencial e o papel de
liderança, levando o Contador a buscar uma sólida formação acadêmica.
O profissional de contabilidade enfrenta inúmeros dilemas éticos no cotidiano
do exercício de sua profissão. Essas situações críticas situam-se na esfera dos
cotidianos de dever, direito, justiça, responsabilidade, consciência e vocação.
Fortes (2002), o profissional contábil é aquele cuja atividade, basicamente, é
a prestação de serviços, tendo como função à de fornecer informações e avaliações,
principalmente as de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das
pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo
de tomada de decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.
De acordo com Fortes (2002, p. 108):
Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela
natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e
características do conhecimento, habilidades técnicas e habilitação
legal exigidos para o seu exercício da atividade contábil. Portanto, os
profissionais da contabilidade representam um grupo específico com
especialização no conhecimento da sua área, sendo uma força viva na
sociedade, vinculada a uma grande responsabilidade econômica e
social, sobretudo na mensuração, controle e gestão do patrimônio das
pessoas e entidades.
O dever corresponde à obrigação de oferecer, realizar ou omitir algo
diante do direito de alguém. A obrigação do contador de uma empresa é realizar os
serviços de natureza contábil da instituição, com qualidade, dentro de um determinado
prazo. Tal obrigação é um dever desse profissional e um direito da empresa.
260
4 A ÉTICA PROFISSIONAL EXERCIDA PELOS CONTADORES
Para Motta (1984), é possível constatar que em virtude do desafio para o
profissional contábil de manter registros verdadeiros, agir com honestidade e dignidade
em meio ao mundo globalizado em que vivemos, dentro dos padrões éticos propostos,
tem sido uma difícil e árdua tarefa. Muitos são os que, corrompidos, mancham essa
profissão e ferem princípios jurados quando graduados.
Por outro lado há aqueles que de posse de um caráter formado e de
conduta reta têm exercido influência e mostrado a importância de manter tais princípios
e mostrado que mais do que útil, a ciência contábil é vital, porém estes são
considerados conservadores e a cada nova geração, raros.
Segundo Motta (1984, p. 69):
A ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o
fim de todo ser humano, por isso, "o agir" da pessoa humana está
condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética, logo toda
capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios
essenciais da Ética.
É possível constatar que em virtude do desafio para o profissional contábil
de manter registros verdadeiros, agir com honestidade e dignidade em meio ao mundo
globalizado em que vivemos, dentro dos padrões éticos propostos, tem sido uma difícil
e árdua tarefa. Muitos são os que, corrompidos, mancham essa profissão e ferem
princípios jurados quando graduados.
Por outro lado há aqueles que de posse de um caráter formado e de conduta
reta têm exercido influência e mostrado a importância de manter tais princípios e
mostrado que mais do que útil, a ciência contábil é vital, porém estes são considerados
conservadores e a cada nova geração, raros.
5 ATUAÇÃO PROFISSIONAL
De acordo com Sá (2000), o profissional contábil deve possuir perfil e
formação humanísticos, uma visão global que o habilite a compreender o meio social,
261
político, econômico e cultural onde está inserido, tomando decisões em um mundo
diversificado e interdependente. Deve ter uma formação técnica e científica para
desenvolver atividades específicas da prática profissional, com capacidade de externar
valores de responsabilidade social, justiça e ética. Deve ter competência para
compreender ações, analisando criticamente as organizações, antecipando e
promovendo suas transformações, compreensão da necessidade do contínuo
aperfeiçoamento profissional, desenvolvimento da autoconfiança e capacidade de
transformar.
O
contabilista
conhece
todas
as
informações
que
compõem
a
movimentação de uma empresa, desde a negociação da compra de mercadorias ou
matérias-primas até a elaboração final do produto para a venda, passando por todos os
centros de custo na área da produção e por todos os setores componentes da área
administrativa. Na produção, com a Contabilidade de Custos, o contabilista tem
condições de diminuir os gastos despendidos pela empresa e assim aumentar a
lucratividade através de uma nova composição no preço de venda. Na administração,
com a Contabilidade Gerencial, detém
as informações das aplicações que
proporcionarão ganhos para a empresa.
..... A busca de produtividade aliada à redução de custos confirma que a
globalização também atingiu a estrutura organizacional da empresa, alterando as
funções existentes e deixando-as mais amplas. Para ser gerente não basta ser eficiente
no desempenho das funções, é preciso ser eficaz. Ser eficaz é a função do gerente
contábil.
A empresa deve ter consciência dos seus objetivos. Segundo Sá (2000), a
meta da empresa corresponde ao propósito global da organização e quem deve definir
tal objetivo são seus proprietários. Ao contabilista cabe procurar explorar as restrições
que o sistema impõe em busca de um melhor resultado, utilizando-se do seu
conhecimento para estabelecer parâmetros que guiem as ações operacionais no
sentido do cumprimento da meta.
O planejamento das atividades é o início de uma gestão empresarial
moderna que procura alternativas de ação que melhor atendam aos princípios
estabelecidos.
262
A Contabilidade participa da gestão da empresa sob vários aspectos,
podendo atuar em todas as áreas, através da Contabilidade Financeira, da
Contabilidade Gerencial, da Contabilidade de Custos ou ainda da Auditoria. Tendo o
planejamento adotado, para uma gestão eficaz, o contabilista terá que tomar as
decisões visando maximizar o uso dos recursos e o retorno dos investimentos
efetuados, baseando-se nas informações oferecidas pela Contabilidade. A informação é
o elo entre o processo Contábil e o de tomada de decisão. O comportamento esperado
do contabilista, enquanto administrador de pessoas iguala-se ao comportamento
esperado de qualquer outro profissional na mesma situação. Os profissionais que mais
se enquadram nessas exigências são os contabilistas, mas, para alcançar tal posição,
têm que fazer do conhecimento a sua principal ferramenta.
Muitas são normalmente apontadas como componentes necessários à
personalidade de um líder, como honestidade, carisma, coragem, honradez etc.
Uma parcela significativa dos contabilistas assume papel de liderança em
seu cotidiano, seja atuando de forma independente, seja como representante de
terceiros, seja como empregado.
Atuando como contador de empresas, o profissional, seja ele um bacharel
em Ciências Contábeis seja um Técnico em Contabilidade, como empregado ou por
conta própria, precisa: conhecer de maneira profunda os Princípios Fundamentais de
Contabilidade em vigor no Brasil, da mesma forma que no país de origem da empresa,
quando for o caso de ela não ser brasileira. Vale destacar que esse conhecimento
implica atualização constante; conhecer profundamente o sistema tributário do país,
especialmente no que diz respeito aos tributos inerentes à atividade da empresa;
conhecer de forma ampla a atividade da empresa, aqui incluído o seu mercado de
atuação e conhecer de maneira clara o modelo de decisão dos usuários das
informações contábeis.
O profissional, especialmente quando na condição de empregado da
empresa, não deve deixar que sua eventual dependência econômica do empregador o
obrigue a divulgar informações não verdadeiras.
Sá (2000); é a linguagem dos negócios, isto é, consiste na coleta de
dados decorrentes de transações ou operações, mensuração e processamento dos
263
mesmos e produção de informação acerca do patrimônio e do desempenho das
entidades. Essas entidades podem ser governamentais (Municípios, Estados ou a
União) ou privadas (firmas com fins lucrativos, familiares, abertas, multinacionais, ou
entidades sem fins lucrativos), ou mesmo, pessoas físicas.
De acordo com Sá (2000), a atividade do profissional em contabilidade
pode ser resumida em: reconhecimento dos eventos econômicos passíveis de registro,
em mensuração ou precificação dos mesmos e em comunicação ou divulgação dos
resultados dos eventos reconhecidos e mensurados.
A atividade profissional do contador sofreu significativa alteração ao longo
dos anos. Atualmente, é necessário que o contador conheça o negócio que a entidade
para a qual trabalha desenvolve, entenda a posição dessa entidade em relação ao
mercado no qual atua (fornecedor, consumidor, concorrência, governo etc.), conheça os
gestores e o que eles precisam para, então, descobrir a necessidade informacional de
seu cliente – o usuário da informação contábil.
ABSTRACT
Although there is only little time that subject it is assuming the importance that deserves,
it should be observed that any profession and any society, any that are your
characteristics, they can execute your success purpose without the support of the
Ethics. The fundamental Ethical demand today consists of recovering the possibility to
reconstruct relationships of people's communion and communities. The study will show
that Ethics today means well to be social, and with the generation development after
generation, the habits, habits, finally the way of living of the people changes.
KEYWORD: Ethics; accounting; society
264
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
FORTES, José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista.
Fortaleza: Fortes, 2002.
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VAZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 25.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
265
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS:
A CONTABILIDADE HOJE
Clair Teresa de Oliveira Ramos
Soiane Dornelos de Oliveira
Graduandos 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
266
RESUMO
O mundo dos negócios tem convidado os profissionais de diversas áreas a evoluir de
forma idêntica à velocidade da tecnologia e da nova economia, Brasil vive um momento
extraordinário relevante para o profissional da contabilidade e especialmente para as
empresas que prestam serviços contábeis. Estas podem redirecionar suas atividades
apoiando-se nos avanços tecnológicos proporcionando as seus clientes o que há de
melhor no conhecimento contábil. Na atualidade, os avanços tecnológicos na área
contábil vêm sendo marcados pelo ritmo acelerado e pelas variedades de inovações
tecnológicas que estão sendo introduzidas no mercado.
PALAVRAS-CHAVE: Internet; Tecnologia; Informação.
1 INTRODUÇÃO
A Contabilidade recebe influências diretas ou indiretas das inovações
tecnológicas, a serem tratadas neste trabalho. No mundo atual, todo o universo contábil
pode e precisa ser apoiados pelos equipamentos, Sistemas, Produtos e Serviços de
Informática com os quais suas atividades podem ser automatizadas, aumentando
significativamente a sua produtividade e a qualidade nas apresentações de seus
relatórios, racionalizando seu tempo e enfim racionalizando de modo efetivo todas as
tarefas contábeis. As informações contábeis têm uma importância significativa na
manutenção da dinâmica empresarial, sendo assim consideradas como das mais
importantes dentro de todo contexto de informações gerencias. A Ciência Contábil deve
dar suporte à decisão dos entes gestores de determinada entidade, com informações
relevantes e oportunas, obtidas a partir de adequada mensuração dos eventos cabíveis
que venham modificar seu patrimônio. Informações, controles e outras produções da
Contabilidade devem ser cada vez mais eficientes, para a eficácia dos negócios, não
bastando para a empresa obter as informações contábeis de qualquer maneira. Para
isso as empresas podem utilizar-se da ferramenta informática, que tem cada vez mais
oferecido condições de suprir tais necessidades, oferecendo grandes benefícios como:
padronização do processamento das operações nos escritórios, maior disciplina na
267
preparação de dados, flexibilidade das operações, economia de tempo e dinheiro, e
outros.
O objetivo principal deste trabalho será demonstrar importância da
informática na atividade contábil, em seus diversos segmentos, como Internet, comércio
eletrônico e softwares melhorando seus instrumentos de informação no que diz respeito
à qualidade, rapidez, agilidade e confiabilidade.
2 A INFLUÊNCIA DOS SISTEMAS NA CONTABILIDADE
O sistema permite que a empresa padronize seu sistema de informações.
Dependendo das aplicações, o sistema pode gerenciar um conjunto de atividades que
permitam o acompanhamento dos níveis de fabricação em balanceamento com a
carteira de pedidos ou previsão de vendas. O resultado é uma organização com um
fluxo de dados consistentes que flui entre as diferentes interfaces do negócio.
As empresas necessitam de uma estrutura de informática mais completa,
inclusive com a utilização de redes em todas as áreas que possam prover
informações. A automação das empresas atinge praticamente todos os
setores, exigindo a sua integração, de maneira que a informação possa fluir
com rapidez para as áreas que se interessam por ela. (OLIVEIRA, 1997, p.
57)
Na essência, os sistemas funcionam com a utilização de uma base de
dados comum. Assim, decisões que envolvem análise de custos, por exemplo, podem
ser calculadas com o rateio de todos os custos na empresa com melhor performance do
que com o levantamento parcial em cada unidade, além de evitar a conciliação manual
de informações obtidas entre as interfaces dos diferentes aplicativos. Um sistema
integrado oferece a possibilidade de melhoria de relatórios, fidelidade de dados,
consistência e comparação de dados, devido à utilização de um critério único em todas
as atividades da empresa.
A grande difusão que atualmente vem acontecendo dos sistemas integrados
de gestão possibilita a gestão global da empresa e ainda procura gerir toda a
cadeia logística de suprimentos. O sucesso de tais softwares advém,
sobretudo, dos enormes ganhos oriundos, pura e simplesmente, da integração
do que antes se encontrava isolado em diversos sistemas e bases de dados,
enclausurado na estrutura funcional. Seu uso traz impacto à estrutura
268
organizacional, à cultura e à estratégia da empresa, alterando seus processos
e a forma como realiza suas atividades. Esses sistemas, pelos ganhos
oriundos da integração, forçam o redesenho dos processos, possuindo a
habilidade, inerente à concepção dos sistemas com uso de bancos de dados
consolidados, de simplificar o fluxo de informações. Por conta disso, modifica
as estruturas gerenciais, que passam a ser mais horizontalizadas, flexíveis e
democráticas, como a própria estrutura organizacional da empresa.
(CAMEIRA, 1999, p. 38)
No entanto, a relato de como a automação e a integração por computador
trazem fortes impactos no ambiente de negócios. O uso de softwares cada vez mais
complexos, bem como o investimento na área de informação, aumentará os custos com
computação.
Tais custos passarão a ser tão grande que excederão o custo de ativos
tangíveis no futuro. Isso significa que o gerenciamento de contabilidade de custos de
software e de investimento na área de informação aumentará sua importância aos olhos
dos administradores – tornando-se talvez o componente individual mais importante em
um futuro próximo.
3 DESEMPENHO DOS SOFTWARES NA CONTABILIDADE
É sempre bom lembrar que, salvo casos específicos, a legislação apesar
de suas amplitudes, é invariavelmente a mesma para todos e, portanto, diretrizes
básicas deverão ser seguidas da mesma forma por quaisquer empresas fornecedoras
de softwares.
Atualmente todo profissional, independentemente de sua área de atuação,
depende de sistemas informatizados (software) para a gestão de negócios,
sejam eles parcial ou integral. Para a contabilidade vem se tornado uma
relação de dependência o uso de softwares específicos para esta área.
(SAKURAI, 1997, p. 10)
Já no primeiro passo, a escolha, nos depara com as primeiras
dificuldades: o software terá capacidade operacional suficiente? Suas atualizações
serão constantes e seguirão a legislação? O suporte técnico e operacional será
eficiente? Feita a escolha e posteriormente a implantação, todo aquele universo teórico
e maravilhoso que foi apresentado até então, costuma ser bem diferente na prática do
dia-a-dia.
269
Constantes panes, divergências (principalmente nos primeiros meses de uso),
a falta de explicações mais objetivas e de maiores esclarecimentos sobre as
configurações e rotinas internas, fazem com que o profissional responsável por
esta escolha sinta-se em um verdadeiro campo de batalhas, onde as
informações perdidas fazem às vezes dos projéteis sem destinos. (SAKURAI,
1997, p. 99)
O nível de exigência, os impactos e reflexos futuros até o acerto das
configurações dos softwares impactam em sérias conseqüências, como trabalhos
reprocessados, desgaste físico e mental, reflexos no ambiente organizacional, pressão
interna e externa e, em alguns casos, autuações por órgãos fiscalizadores pela
incompleta ou errônea entrega de informações e elaboração de impostos.
Dentro deste contexto, pode-se dizer que existem dois universos distintos.
O primeiro é aquele que abrange as pequenas organizações, que geralmente
dependem de um único software para a administração dos dados e de outros
(obrigatórios) fornecidos por órgãos governamentais, tendo dificuldades em menores
dimensões, até mesmo pela quantidade de informações a serem administradas e o
segundo é aquele que abrange médias e grandes organizações, onde encontramos
além do software de administração de pessoais outros auxiliares, passando por
dificuldades que, muitas vezes, podem tomar dimensões inimagináveis.
É claro que não é somente dos softwares que as dificuldades se originam.
Muitas vezes uma pane na estação de trabalho ou servidor (hardware) também pode
ser fatal e apresentar conseqüências com dimensões imensuráveis. Panes em
hardwares costumam originar a perda de base de dados e totais desconfiguração dos
softwares (precisam ser reinstalados).
É claro que a tendência é de melhora constante e as promessas são de
um funcionamento e desempenho beirando a perfeição e, claro, com taxa de panes
próxima de zero. Este sim é o que se espera e o que se deseja, afinal, desta forma
sobrará mais tempo para o profissional de administração de pessoal se dedicar às suas
tarefas fins.
270
4 A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NA CONTABILIDADE
A internet rapidamente disseminou-se por todo ambiente empresarial
nacional, afetando por conseqüência a Contabilidade. A sua utilização como fonte de
pesquisa, como local para obtenção de softwares (principalmente de órgãos públicos)
através dos downloads, ou ainda a radical transformação das empresas contábeis
tradicionais em virtuais são pontos significativamente importantes na atualidade do
cotidiano do profissional contábil e merecedores de maiores estudos.
O comércio eletrônico ou E-commerce é mais que uma tendência: já é
uma realidade no cotidiano de significativa parcela dos consumidores no Brasil e em
especial dos países mais desenvolvidos. As empresas que ignorarem tal realidade
encontrarão dificuldades em permanecer no mercado competitivo, pois os concorrentes
terão uma expressiva vantagem competitiva, quer em custos baixos e/ou em
diferenciação. A Gestão Estratégica de Custos, além de sofrer o impacto desta forma
de utilização das inovações tecnológicas, pode servir como um meio para que se
consiga transformar o comércio eletrônico em grande oportunidade de negócios e
sustentar uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.
A Contabilidade, principalmente a Contabilidade Gerencial, passa a contar
com uma fonte de informações curial, que, convenientemente utilizada, pode ser uma
importante ferramenta de fortalecimento da importância da área contábil no meio
empresarial.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A progressiva evolução da tecnologia e as constantes mudanças no
contexto econômico, social e político, e na estrutura organizacional das empresas,
como é o caso das empresas virtuais, influenciam o mundo dos negócios a se
adaptarem a uma nova realidade de trabalho, exigindo que os profissionais de diversas
áreas estejam prontos para atenderem o mercado externo. Evidentemente a
contabilidade não deixou de sofrer essas influências, passando a assumir novos
271
desafios, traduzidos pelo volume e pela complexidade das transações que envolvem as
operações das empresas em geral.
A revolução na atuação do profissional contábil, conta com a utilização da
tecnologia da Informação que possibilitou que este trabalhasse com a internet, o
comércio eletrônico e softwares na contabilidade. Essas alternativas possibilitaram uma
grande eficiência no trabalho tanto para os profissionais da área como para os
empresários possibilitando para esses, uma tomada de decisão.
Observa-se que os avanços tecnológicos deram grande contribuição para
que os profissionais repensassem em sua maneira de trabalhar, utilizando-se desses
benefícios trazidos pela era virtual. Uma desvantagem da tecnologia é o vício e a
dependência que limitou aos profissionais da era atual para somente trabalharem com
softwares da área de contabilidade, sendo assim, ao acontecer um problema no
sistema, a empresa pode correr o risco de ter todo o seu trabalho parado.
ABSTRACT
The world of the businesses has guest the professionals of several areas to develop
from an identical way to the speed of the technology and of the new economy, Brazil
lives a relevant extraordinary moment for the professional of the accounting and
especially for the companies that render accounting services. These can redirect their
activities leaning on in the technological progresses providing to their customers that
there is of best in the accounting knowledge. At the present time, the technological
progresses in the accounting area have been marked by the accelerated rhythm and for
the varieties of technological innovations that you/they are being introduced at the
market.
KEYWORDS: Internet; Technology; Information.
272
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
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evolução e questões associadas. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999.
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SAKURAI, Michiharu. Gerenciamento integrado de custos. São Paulo: Atlas, 1997.
273
O NOVO DESAFIO PARA O PERITO DE CONTABILIDADE E A
EVOLUÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL
Wesley Dias Pedro
Paulo Ribeiro de Moraes
Graduanda 4º Ano de Ciências Contábeis
Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR
Orientadora: Profª. Msc. Márcia Donizete Prete
274
RESUMO
Arbitragem é o meio alternativo que se utiliza a fim de se dar solução a litígio ou
divergência, havida entre duas ou mais pessoas. Trata-se de mecanismo privado de
solução de litígios, através do qual um terceiro escolhido pelos litigantes, impõe sua
decisão, que deverá ser cumprida pelas partes. A Lei n.º 9.307 revogou todo o sistema
do juízo arbitral que constava tanto do direito material (Código Civil, arts. 1.037 a 1.048)
como do direito processual (Código de Processo Civil, arts. 1.072 a 1.102). A maior
inovação da Lei é a equiparação entre a cláusula compromissória e o compromisso
arbitral, como formas de composição extrajudicial de litígios, cuja adoção exclui a causa
do âmbito do processo jurisdicional.
PALAVRAS CHAVE: Contabilidade; Perícia Contábil.
1 INTRODUÇÃO
A Perícia Contábil é um dos ramos mais importantes da Contabilidade, em
virtude do perito contábil possuir, além da condição legal, da capacidade técnica e da
idoneidade moral, uma imensa responsabilidade.
Esta responsabilidade é evidenciada face o profissional atuar como um
auxiliar de justiça, já que suas afirmações merecem fé pública e servem de base à
decisão do juízo.
Na área trabalhista, campeã em processos que somam milhares ao dia e
exemplo da sobrecarga do Judiciário, os gastos em ações muitas vezes superam a
quantia reivindicada, sem falar na demora para a realização das primeiras audiências e
o cumprimento de todas as etapas da demanda judicial.
Processos de reestruturação de empresas, tão comuns em nossos dias,
não podem parar negócios para que sócios resolvam seus conflitos, na partilha de bens
em cisões, fusões e incorporações, sob pena de perdas na posição ocupada diante do
mercado, sem falar no desgastante impasse criado entre antigos parceiros.
2 PERÍCIA CONTÁBIL
Constata-se que a necessidade da verificação dos fatos basicamente foi o
275
que conduziu a perícia à condição de instrumento auxiliar da instância decisória,
pessoal ou coletiva, judicial ou extrajudicial, mesmo nos mais remotos tempos.
A perícia contábil é um conjunto de procedimentos técnicos que tem por
objetivo a emissão de laudo sobre questões contábeis, mediante exame,
vistoria, indagação, investigação avaliação ou certificação. (SÁ, 1997, p. 37)
No Brasil, verificamos que a perícia contábil começou a surgir com maior
intensidade no início deste século.
Num sentido global, temos o objeto genérico de todas as perícias, que
nada mais é do que as "situações, coisas ou fatos", e na especificação deste,
encontraríamos as "causas, essências e efeitos da matéria examinada".
Os objetivos são, também, encontrados nas definições de perícia, pois
pode-se deduzir que o seu maior é a verdade sobre as questões contábeis relacionadas
com a causa, as quais devem ser verificadas e submetidas à apreciação técnica do
perito contábil.
ALBERTO (2002, p. 45) diz:
Partindo da motivação que originou a perícia contábil, mola propulsora dos
objetivos específicos, depreende-se que o perito contábil deve considerar, em
sua apreciação, certos caracteres essenciais, dentre os quais destacamos os
abaixo elencados, pois nos parece que são os fins, a finalidade que se pretende
alcançar com a utilização do instrumento.
“A informação fidedigna; a certificação, o exame e a análise do estado
circunstancial do objetivo; o esclarecimento e a eliminação das dúvidas
suscitadas sobre o objetivo; o fundamento científico da decisão; a formulação
de uma opinião ou juízo técnico; a mensuração, a análise, a avaliação ou o
arbitramento sobre o quantum monetário do objeto; e trazer à luz o que está
oculto por inexatidão, erro, inverdade, má-fé, astúcia ou fraude.”
Dentro
dos
limites
indicados
anteriormente,
examinar,
realizar
levantamentos, vistoriar, fazer indagações, investigar, avaliar, arbitrar – diante da falta
de elementos mais concretos – em suma, fazer o necessário para ter segurança sobre
o que se opinar, são procedimentos periciais.
A perícia possui espécies distintas, as quais são identificáveis e
conceituadas de acordo com os ambientes que atua. Os locais de atuação que definirão
as características estão em linhas gerais, relacionados com a esfera judicial, a esferas
extrajudiciais, a esferas arbitrais e a esfera semijudicial.
276
A perícia judicial realiza-se no âmbito do Poder Judiciário, através de
determinação, requerimento ou necessidade de seus agentes ativos, observando
regras legais específicas. Esta espécie de perícia subdivide-se, em razão de suas
finalidades no processo judicial, em meio de prova ou arbitramento.
No momento em que a perícia judicial tiver como escopo o aparecimento
da verdade real será considerada prova demonstrável científica ou tecnicamente,
subsidiando assim a formação da convicção do julgador. Será arbitramento no instante
em que tiver o objeto de quantificação, no processo de liquidação, da obrigação de dar
em que aquela se constituir.
Perícia Extrajudicial, segundo Alberto (2002, p. 72):
(...) a perícia extrajudicial é aquela realizada fora do Estado-Poder, através da
necessidade e escolha dos entes físicos e jurídicos particulares, ou seja, não
haverá sua submissão a uma outra pessoa encarregada de arbitrar a questão
em conflito. Esta espécie de perícia subdivide-se, de acordo com as finalidades
que são designadas, em comprobatórias, demonstrativas e discriminativas.
Perícia Arbitral, Alberto (2002, p. 73) declara:
(...) esta espécie de perícia como sendo aquela realizada no juízo arbitral –
instância decisória criada pela vontade das partes, não se enquadrando em
nenhuma das anteriores – face as suas características de atuação, que agem,
como se judicial e extrajudicial fosse. Esta espécie de perícia subdivide-se em
probante e decisória, em conformidade com o funcionamento do meio de prova
do juízo arbitral, sendo basiladora da convicção do árbitro ou, ela mesma, a
própria arbitragem.
Perícia Semijudicial, ainda Alberto (2002, p. 75) nos ensina que:
(...) a perícia semijudicial é efetuada dentro da estrutura institucional do
Estado, mas fora do Poder Judiciário, com a finalidade de ser meio de prova
nos ordenamentos institucionais usuários. Esta espécie de perícia subdividese, conforme o aparato estatal atuante, em administrativo-tributário – no círculo
da administração pública tributária ou conselhos de contribuinte, em
parlamentar – nas comissões parlamentares de inquérito ou especiais e policial
– nos inquéritos.
3 PERITO CONTÁBIL
A diferenciação entre o perito e o assistente técnico reside no fato de que
277
o primeiro, conforme alterações ocorridas com o advento da Lei 8.455/92, faz a perícia,
lavra e assina o laudo e o segundo emite parecer.
O perito contábil, segundo Dias, (2002; p. 24):
É aquele profissional nomeado por iniciativa do juiz para realizar a perícia,
sendo que após a nomeação é facultada às partes a indicação de assistente
técnico – perito particular do advogado da causa – o qual é mais conhecido
como “perito assistente.
As definições transcritas, embora limitadoras, pois se referem somente a
esfera judicial, estabelecem com precisão o conceito do perito contábil que pode e deve
ser aplicado aos demais campos de atuação do profissional, onde estará suprindo as
necessidades de outras pessoas que não um juiz.
4 COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
O perito contador tem a necessidade de possuir profundo conhecimento
contábil e geral a fim de colaborar com o julgador na apreciação dos fatos atinentes ao
objeto de lide que se relaciona com a contabilidade, de modo a suprir daqueles
conhecimentos técnicos e científicos que este não possui. A segunda qualidade é a de
ser profissional habilitado, ou seja, deve possuir capacidade legal para o exercício da
função contábil, a qual decorre de sua formação superior em Ciências Contábeis, ou
equiparados, com o devido registro no Conselho Regional de Contabilidade.
É essencial ao perito contábil para desempenhar com competência suas
atividades, conhecimentos gerais e profundos da ciência contábil, além de outras áreas
correlatas, como, por exemplo, estatística, matemática financeira, direito tributária,
assim como um domínio do Código de Processo Civil, em especial no tocante aos usos
e costumes relativos à perícia.
Frente a dinâmica do trabalho pericial, que tem como pilares a postura e a
prática investigativa, verifica-se que outras qualidades pessoais são necessárias ao
perito contábil para que obtenhamos o perfil do profissional.
A postura crítica é indispensável e deve ser observada pelo perito, não no
sentido popular, mas sim no aspecto relacionado com o desenvolvimento desta atitude
278
quanto ao rigor e legitimidade do assunto sob apreciação, visando possibilitar
afirmações ou negações decisivas.
Define-se assim, segundo Sá (2002, p. 39):
o espírito crítico com uma atitude íntima desenvolvida pelo perito contábil de
modo a lhe permitir chegar à verdade dos fatos contábeis sobre os quais lhe é
solicitado, por terceiros interessados, sua apreciação ou opinião técnica.
Afirma-se que o perito contábil não crê, ele vê, portanto este olhar deve
ser cuidadoso, crítico, minucioso, indagativo, com o propósito de se retirar, das
questões contábeis em análise, a totalidade da veracidade das mesmas.
Por fim, dois requisitos são fundamentais ao perito contábil: formação
moral elevada e imparcialidade.
O contador, na função de perito ou árbitro, deve manter adequado nível de
competência profissional, pelo conhecimento atualizado das Normas Brasileiras de
Contabilidade, das técnicas contábeis, especialmente as aplicáveis à perícia da
legislação inerente à profissão, atualizando-se permanentemente através de programas
de capacitação, treinamento, educação continuada e outros meios disponíveis,
realizando seus trabalhos com observância da eqüidade.
O
perito
contábil
deve
comprovar
sua
habilitação,
mediante
a
apresentação de certidão específica emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade.
O perito contábil nomeado em juízo ou indicado pela parte, assim como os
escolhidos pelas partes para perícia extrajudicial, deve cumprir e fazer cumprir a
presente norma, honrando os encargos que lhe foram confiados.
O perito contábil deve recusar os serviços sempre que reconhecer não
estar adequadamente capacitado a desenvolvê-los, contemplada a utilização de
especialistas de outras áreas, quando parte do objeto da perícia assim o requerer.
A formação moral elevada retrata uma postura pessoal de integridade, de
honestidade, oriunda da própria função de auxiliar da justiça que o perito contábil
exerce, bem como da observância do código de ética profissional.
A imparcialidade é necessária no desenvolvimento do trabalho pericial,
pois o perito deve apresentar a perícia sem ser tendencioso para qualquer uma das
279
partes envolvidas no processo judicial, sendo que esta ocorre no momento em que se
exerce a função pericial de forma independente.
5 O PROCESSO
Iniciar um processo é usar a faculdade do direito de ação, ou seja, visar à
composição de uma lide. É o direito de invocar a tutela jurisdicional, de que é titular o
sujeito de uma pretensão. O autor, parte que invoca, formula uma pretensão contra ou
em relação ao réu.
Após o juiz tomar conhecimento desta petição inicial, se deferir irá
despachá-la, iniciando a relação processual – autor e juiz – se indeferir o seu ato terá
caráter de sentença.
Ao deferir a produção da prova pericial o Juiz: a) nomeará perito habilitado –
segundo seja a espécie da perícia – intimando-o a vir prestar o compromisso
legal; b) fixará prazo para a entrega do laudo; c) facultará às partes, no prazo
comum e preclusivo de cinco dias, a indicação de assistentes técnicos e a
formação de quesitos; d) determinará que uma delas, ou ambas, antecipe,
parcialmente, os honorários do perito, cujo valor arbitrará, provisoriamente.
(DIAS, 2002, p. 56)
O andamento do processo se dará "por impulso oficial", com a
colaboração necessária das partes, se desenvolvendo conforme procedimentos que lhe
couberem.
O processo de conhecimento termina com decisão quanto ao seu mérito,
julgando procedente ou improcedente a ação, isto é, acolhendo ou rejeitando o pedido
do autor.
Pode ainda o processo ser finalizado por acontecimentos de outras
naturezas, de modo anormal, sem haver o julgamento do mérito.
Alguns casos segundo Dias (2002, p. 59) em que o processo se extingue,
sem julgamento do mérito:
I – quando o juiz indeferir a petição inicial;
II – quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes;
III – quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor
abandonar a causa por mais de trinta dias;
IV – quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular do processo;
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V – quando o autor desistir da ação;
VI – quando ocorrer confusão entre autor e réu;
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A criação de instituições preparadas para desenvolver trabalhos de
arbitragem não é o suficiente. É necessário conscientizar contadores, advogados e
empresários a fazerem uso da arbitragem em seus litígios.
Para que as pessoas sejam bem orientadas, estas devem ser
conhecedoras das vantagens da utilização da arbitragem.
O contador é portador de confiança das partes, conhecedor da Ciência
Contábil, que registra as alterações/variações de fenômenos patrimoniais e as traduz
em números, nada mais justo e importante que a presença dele no contexto dos
negócios, no qual a velocidade das decisões tem de acompanhar a velocidade da
economia, numa sociedade de consumo de massa e globalização das informações.
Portanto, percebe-se que todas as áreas estão despertando para a
arbitragem, então é hora do CONTADOR buscar este espaço que também é seu.
ABSTRAT
Arbitragem é o meio alternativo que se utiliza, a fim de se dar solução a litígio ou
divergência, havida entre duas ou mais pessoas. Trata-se de mecanismo privado de
solução de litígios, através do qual um terceiro escolhido pelos litigantes, impõe sua
decisão, que deverá ser cumprida pelas partes. A Lei n.º 9.307 revogou todo o sistema
do juízo arbitral que constava tanto do direito material (Código Civil, arts. 1.037 a 1.048)
como do direito processual (Código de Processo Civil, arts. 1.072 a 1.102). A maior
inovação da Lei é a equiparação entre a cláusula compromissória e o compromisso
arbitral, como formas de composição extrajudicial de litígios, cuja adoção exclui a causa
do âmbito do processo jurisdicional.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA
ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia contábil. 3. ed.. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL. Código de processo civil. 7. ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 22. ed.. Porto Alegre: Saraiva, 2000.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.
DIAS, Floriano Aguiar. Código de organização e divisão judiciárias do Estado do
Rio de Janeiro. Liber Juris: Rio de Janeiro, 2002.
SÁ, Antonio Lopes. Perícia contábil. 3. ed.. São Paulo: Atlas, 1997.
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