Eveline Barbosa Silva Carvalho Paulo Avelino Barbosa Silva INTERNACIONALIZAÇÃO DO BRASIL: Dinâmica do Comércio e da Política Internacional !"#$%&'()*+) !"#$%#!&'&#!!(%) * +% % ,, -% .% / 0 % 1 +23% % 414, 5, 65 78 9 5* , / , :23% % + / % ;/: % 23/ +238, )2 0 * < !"#$ ,-.,&/0(#1 23 143&.,(5 ,1 2' => < %'$#' #<4 '423- ?+23- @ AB> !C(D(ED?!!D$?63D4?'$ AB>!C(D(ED?!!D$?#'D'??( AB>!C(D(ED?!!D$?#'D'??$ %!& & '()*+ ,',*-./&01/231/ 4.35../32))).674.35../32)80) 2!!9!&"&- :::&!&"&-/063. SOBRE OS AUTORES Eveline Barbosa Silva Carvalho Graduada em Ciências Econômicas e Administração de Empresas, Mestre em Economia Agrícola pela Universidade Federal do Ceará e Ph.D. em Economia Aplicada pela Univer e Comércio Internacional. Participou da coordenação para os Estados do Nordeste do Programa Especial de Exportações do Governo Federal e do Projeto Fomento às Exportações Nordestinas através do Banco do Nordeste do Brasil. Foi coordenadora do Curso de Mestrado em Negócios Internacionais da Universidade de Fortaleza, Diretora do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Governo do Estado do Ceará - IPECE e coordenadora da Operação Sector Wide Approach Program SWAP II, do Banco Mundial. É Professora Associada, Chefe do Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará - UFC e membro do grupo de pesquisa Região, Indústria e Competitividade - RIC (UFC/CNPq). É autora do livro “Economic Integration, Impacts and Alternative Responses”, e de diversos capítulos de livros e artigos nas áreas de Comércio Internacional, Integração Econômica e Protecionismo no Comércio Exterior. iv | Internacionalização do Brasil Paulo Avelino Barbosa Silva Paulo Avelino é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e em Administração de Empresas pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – EBAP/FGV. É Mestre em Economia do Setor Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Posteriormente cursou Licenciatura em Letras e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Trabalha há duas décadas como Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. É escritor, tendo sido premiado pelo romance baseado em dados históricos “Louise”, Prêmio Osmundo Pontes de Romance e menção honrosa no Prêmio SESC de Literatura. Aos queridos Daniel, Eduardo e Jéssica, nossa motivação. E.B.S.C. À Márcia, pelo carinho e cumplicidade. P.A.B.S. Aos nossos pais Avelino e Alice, por tudo. E.B.S.C. e P.A.B.S. SUMÁRIO 1. PREFÁCIO xi INTRODUÇÃO 1 PARTE 1: Comércio Internacional 2. Razões para o Comércio Internacional 7 2.1. Vantagem Absoluta 9 2.2. Vantagem Comparativa 14 2.3. Demanda Recíproca e Termos de Comércio 20 2.4. Aplicação: Diferença entre Vantagem Absoluta e Comparativa 22 Fator de Equalização de Preços Heckscher-Ohlin 26 2.5. 3. 5 Benefícios do Livre Comércio 3.1. 33 Taxa Marginal de Substituição e Custo de Oportunidade 34 3.2. Curva de Possibilidade de Produção 35 3.3. Curvas de Indiferença 37 3.4. Equilíbrio Geral 39 viii | Internacionalização do Brasil 4. Composição do Balanço de Pagamentos e o Funcionamento do Mercado de Moedas 4.1. 4.2. 4.3. 5. Comércio Internacional no Balanço de Pagamentos 50 Taxa de Câmbio e suas Implicações para o Comércio Internacional 56 Importância da Taxa de Câmbio na Política Econômica Brasileira 62 Primeiros Passos da Internacionalização do Brasil 71 5.1. Comércio Internacional e a quase Industrialização no tempo de Dom João VI 5.1.1. A Supressão Colonial das Manufaturas no Brasil 5.1.2. Inundação de Produtos Ingleses 5.1.3. Um Início de Indústria Têxtil: Abertura dos Portos e suas Consequências 5.2. A Deus e ao Diabo: O Comércio Brasil-Alemanha antes da Segunda Guerra 5.2.1. A Saída pela Alemanha 5.2.2. A Posição dos Estados Unidos 5.2.3. A Sociedade Internacional de Comércio Ltda - SOINC 5.2.4. Interesses Regionais Pró-Alemanha 5.2.5. O Comércio e a Política: O Discurso no Minas Gerais 6. 49 71 73 75 79 84 85 88 89 92 93 Abertura Comercial no Brasil e a Lógica da Formação dos Blocos de Comércio 97 !" Internacional no Brasil 98 6.2. Formas Alternativas de Blocos de Comércio 103 Sumário | ix 6.3. 6.4. 6.5. 6.6. Argumentos para a Formação dos Blocos: Criação e Desvio de Comércio 105 Tentativas de Comércio na América Latina 112 Mercosul 113 6.5.1. Trajetória do MERCOSUL 116 A Missão da Organização Mundial de Comércio e Ações do Brasil 122 PARTE 2: Política Internacional 7. 8. Estratégias de Política Internacional 131 7.1. Liberalismo versus Protencionismo 131 7.2. Protecionismo: Argumentos, Formas e Consequências 135 Instrumentos de Política Internacional 145 8.1. Interferência da Tarifa nos Mercados 145 8.2. Outros Instrumentos de Política Comercial 155 8.3. Perdedores e Ganhadores do Aumento do IPI para Carro Importado 159 As Zonas de Processamento das Exportações 165 8.4. 9. 129 Caminhos da Política Internacional no Brasil 9.1. 169 Período da Política de Substituição das Importações 170 9.2. Período do Governo Militar 170 9.3. Período da Abertura Comercial 172 x| Internacionalização do Brasil 10. Investimentos Diretos Estrangeiros no Brasil 179 10.1. Abertura e Atração de Investimentos no Brasil 179 10.2. A Escalada de Investimentos Estrangeiros 186 10.3. A Distribuição dos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil 189 11. Origem da Dívida Externa Brasileira 193 11.1. O País e a Dívida Nasceram Juntos 195 11.2. O Mecanismo de um Empréstimo 200 11.3. O Brasil se Endivida 203 11.4. Os Dois Primeiros Milionários da Dívida 208 11.5. Dívida Externa Brasileira: Ontem e Hoje 210 12. Desafios da Internacionalização Brasileira 215 Bibliografia 219 PREFÁCIO E ste livro é destinado a estudantes, pesquisadores ou simples interessados em conhecer a base teórica de comércio e política internacional e algumas estratégias que o Brasil tem adotado nessas duas áreas. Na verdade, existe uma lacuna na literatura no que diz respeito ao entendimento formal através do embasamento teórico aliado à aplicação em situações diariamente noticiadas, relacionadas ao comércio exterior e a políticas internacionais. O entendimento teórico credencia a emissão de parecer fundamentado e esta é precisamente a diferença entre um curioso e um estudioso no assunto. Dar opinião sobre qualquer assunto, da medicina ao futebol, passando necessariamente pela política e a economia, qualquer pessoa pode. Poucos, porém, são capazes de dar substância à suas argumentações através da teoria e com base em acontecimentos históricos. O objetivo deste livro é fornecer subsídios que permitam a utilização da teoria na prática e, ao mesmo tempo, o conhecimento dos caminhos da internacionalização do Brasil no que se refere à política e ao comércio internacional. Várias situações são aqui apresentadas em forma de discussão tendo como inspiração as concorridas aulas de Economia Internacional do famoso brasilianista e professor da University of Illinois Werner Baer. Recomenda-se a utilização deste livro em escolas de graduação em Economia, Comércio Exterior, Administração e Relações Internacionais na disciplina de Comércio Exterior, em xii | Internacionalização do Brasil cursos de pós-graduação em Comércio Exterior, Negócios ou Relações Internacionais e como leitura complementar em cursos de mestrado em Economia nas disciplinas de Comércio Exterior, Economia Internacional e de tópicos de Microeconomia Aplicada ao Comércio Exterior. Para tornar a leitura mais leve e atraente, os autores optaram por incluir em alguns capítulos abordagens históricas. #$ !$""$ cação e ao longo do texto são inseridas propostas de pesquisa $""""#$"$" seminários na própria sala de aula ou como tema de monogra" Os autores agradecem as sugestões recebidas de diversos alunos e colegas. Contudo é indispensável citar dois em especial: o economista Daniel Feitosa Lopes pela cuidadosa atualização dos dados obtidos junto ao Banco Mundial, Comissão Econômica para a América latina e o Caribe – CEPAL e United States Agency for International Development – USAID e o Professor Henrique Marinho, estudioso do assunto, pelo incentivo para a conclusão do livro. 1. INTRODUÇÃO “Eu sou partidário da audácia intelectual. Não podemos ser intelectualmente covardes e ao mesmo tempo buscar a verdade.” Karl Popper em “A lógica das Ciências Sociais”. É inegável a importância das relações internacionais para qualquer país. Isso porque não estamos sozinhos, vivemos em um contexto mundial de mudanças econômicas e tec %#$&'*$" a inserção no mercado internacional. O acirramento da competitividade entre países ou blocos de países pode ser visto por um lado como um perigo eminente para o aumento das visíveis disparidades entre regiões ou por " "# & $" diferenciação de produtos, o aumento de valor agregado ao lado da qualidade e da busca de novos mercados são fatores que devem ser considerados na decisão de comércio internacional e que o Brasil, como qualquer outro país, deve cada vez mais buscar. Políticas internas que orientem e fortaleçam a preparação da mão de obra, a localização da empresa, a interação com universidades e centros de pesquisa para melhoria da tecnologia, capacitação e métodos de gestão, são estímulos indispensáveis para a inserção competitiva ao lado da busca contínua da qualidade, da cooperação de empresas através de consórcios, do "!# 2| Internacionalização do Brasil Em contrapartida, políticas externas e macroeconômicas $"&$"# + ;do que evita cada vez mais as compartimentalizações e aposta nas sinergias. As novas transformações em todos os campos se por um lado fazem extinguir algumas empresas como resultado da con""' " " $" " " & oportunidades e aprimoramento de estratégias de produção e comercialização. O cenário global tem aberto espaço para novos mercados, $"&"$" ;$de ociosa, redução do custo e aumento de produtividade, mas também elimina não competitivos numa espécie de seleção, não exatamente natural, que atinge a todos, envolvendo tanto o comércio doméstico como o externo, tendo como característica um efeito contágio onde as ações internas atingem parceiros comerciais. Compreender melhor várias dessas dimensões, as teorias que dão alicerce e as decisões tomadas pelo país é o objetivo &"" ""$dos a entender a interação entre política internacional, comércio internacional e a aplicarem a teoria econômica ao comércio exterior. $"$" ;<=tos ou benefícios do comércio e as políticas que afetam o comér< = + +! $"* >$"*< = !$? #@> Capítulo 1: Introdução | 3 K+<"#&>"+" "<= !Q"#;X !"<= !$"K ? !"$ XYQ[\<= '$"$ " <= caminhos o Brasil tem tomado em termos de política internacio <[ #$"$$"#$"& me se propõe a responder objetivando o melhor entendimento da internacionalização do Brasil. Parte 1 COMÉRCIO INTERNACIONAL