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ISSN 1677-7042
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TC-030.724/2013-9
Natureza: Pensão civil
Interessados: Adalmir Silva; Evaldo Diniz Reis; Felipe Diniz Ribeiro
Reis; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.839/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliana dos Santos; Irene Gomes Ferreira Saar; José
Roberto Cerrato; Soraya Oyhenart Farhat; Vilma Hemetério Lisot
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.725/2013-5
Natureza: Pensão civil
Interessados: Carla Adriana Moraes Coelho; Joao Pedro Costa de
Oliveira; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.840/2013-9
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria do Socorro Magalhães Brito; Márcia Razzero
Moraes Sarmento Coelho; Mônica de Andrade Xavier Feijão; Victor
Manuel Perez Jimenez
Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.726/2013-1
Natureza: Pensão civil
Interessados: Cristina dos Santos da Costa; Gabriel Pacheco Rattes
Marques; Hertz Willians Hugo de Faria; Margarete da Ponte Pacheco
Rattes Marques; Pedro Hertz Freires de Faria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.862/2013-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Mariluce Beserra
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.727/2013-8
Natureza: Pensão civil
Interessados: Carlos Francisco Chaves Torrealba; Marcelo Passos
Torrealba; Marina Passos Torrealba; Mauricio Passos Torrealba
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.737/2013-3
Natureza: Pensão civil
Interessado: Nilda Wanderley Martins
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.754/2013-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jane Cristina Silva; Maria da Paz Azevedo
Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo/Sul
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.764/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Eliane Pereira de Araujo
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Campina Grande/PB INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.777/2013-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Antonio de Camargo; Sonia Tosca Pedutti; Vanda
Maria Lisboa
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Sorocaba/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.779/2013-8
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Helena Garcia da Silva; Sandra Amantea Cirne
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Araçatuba/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.813/2013-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Alves de Noronha
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.833/2013-2
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Leonardo Barbosa; Raimundo Vicente de Lima
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.834/2013-9
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Darlene Bandeira Coelho; Manoel Messias Moreira de
Santana
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.837/2013-8
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lucia Gomes Villanova; Ana Maria Cervi Soares;
Daltro Jesus Paz de Oliveira; Rosane Marlise Jung; Tânia Marques
Martinez
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.838/2013-4
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Enock Gomes de Andrade; João Teixeira dos Santos
Junior
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.259/2013-8
Natureza: Atos de admissão
Interessado: Hugo Henrique Lube da Silva
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.276/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Iacy de Abreu Ferreira; Jorge Eduardo da Silva
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Estado do Rio de Janeiro/Norte
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.287/2013-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joao Cardoso
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Teresina/PI INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.299/2013-0
Natureza: Pensão civil
Interessados: Aidil Santos Pereira Cova; Geraldo Pereira Cova Neto;
Maria Helena Lins Cova
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Salvador/BA - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.300/2013-8
Natureza: Pensão civil
Interessado: Mariana Gomes Sampaio
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Marília/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.302/2013-0
Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria de Lourdes Magalhães Costa
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Estado do Rio de Janeiro/Norte
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-002.271/2005-3
Natureza: Representação
Responsáveis: Alan Ribeiro de Andrade e outros
Interessado: Tribunal de Contas dos Municípios no Estado de Goiás
Unidade: Município de Água Fria de Goiás - GO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.540/2009-6
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Isvaldino de Assunção
Unidade: Município de Abadia dos Dourados/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.600/1995-1
Natureza: Prestação de Contas Exercício: 1993
Responsáveis: Alcir Augustinho Calliari e outros
Unidade: BB Administradora de Cartões de Crédito S.A., vinculada
ao Ministério da Fazenda. Advogados constituídos nos autos: Antonio
Pedro da Silva Machado (OAB/DF 1.739-A) e (OAB/SC 7459), Erika
Cristina Frageti Santoro e
TC-004.925/2011-4
Natureza: Representação
Interessado: João Batista Berthier Leite Soares, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras Advogados constituídos
nos autos: Nilton Antonio de Almeida Maia, (OAB/RJ 67.460), Ésio
Costa Júnior (OAB/RJ 59.121), Alex Azevedo Messeder (OAB/RJ
119,233) e outros
TC-005.847/2012-5
Natureza: Monitoramento
Interessados: Maria Dileni Resende Siufi e outro
Unidade: Defensoria Pública da União
Advogado constituído nos autos: não há.
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Nº 227, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
TC-012.092/2013-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Arnaldo Luíz Pereira
Unidade: Município de Barra do Bugres - MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.157/2006-5
Natureza: Monitoramento em Aposentadoria
Interessados: Geraldo de Magalhães Glória e outros
Unidade: Ministério Público Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.385/2013-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ingolf José Jacob Kaltbach
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.087/2013-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Gustavo Lins Cavalcanti
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.638/2013-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Patrícia dos Santos Fisch
Unidade: Instituto de Desenvolvimento da Organização Nacional de
Excelência Administrativa (Iabras)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.348/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lúcia Poton da Silveira e outros
Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.602/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Alcantara Duque da Silva e outro
Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.604/2013-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Vieira Ribeiro e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.825/2013-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Dorival Borges de Lima
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.846/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Pereira de Sousa e outros Unidde: Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.847/2013-6
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jofre Eduardo Chaves Filho e outros
Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.848/2013-2
Natureza: Aposentadora
Interessados: Regina Maria Silva Carriço de Morais e outros
Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.329/2011-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: André Luiz Vieira
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.772/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Tenório Nunes Filho
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.829/2013-5
Natureza: Pensão Civil
Interessados: José Cavalcanti Rolim e outro
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.844/2013-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Plinio Brasil Montanagna
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
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