Data: 03/02/2014 17:23:16. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 103/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro
Data de Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO(
INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( x )OUTROS:
52
)ENDEREÇO
Proc. 0021089-02.2009.8.19.0021 (2009.021.021140-0) - ANTONIO JOSE MIRANDA MATTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR
GOMES LAMEIRÃO (OAB/RJ-121859) X LIGHT SERVIÇOS ELETRICOS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA (OAB/RJ-064037), 46646 Despacho: Intime-se o Sr. Perito para manifestar-se sobre fls. 140/146.
Proc. 0022613-29.2012.8.19.0021 - MARCELO DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB/RJ-098878) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MORAES REIS
(OAB/RJ-108910) Despacho: Venha a manifestação da Ré sobre o laudo no prazo requerido.
Proc. 0025542-98.2013.8.19.0021 - CHRISTIAN MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CASSIANA DE ALMEIDA NATAL
(OAB/RJ-110882) X TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136), Dr(a).
CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ-136343) Sentença: Homologo o acordo descrito a fls.79/80 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata, isento o
Autor, e honorários compensados. Venha pela Ré o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. Com o cumprimento integral do
acordo, o qual deverá ser noticiado por qualquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
Proc. 0028723-10.2013.8.19.0021 - WANDA COELHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (OAB/RJ-072763),
Dr(a). ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA (OAB/RJ-137558) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE
SOUZA (OAB/RJ-018430) Despacho: Recebo o recurso de fls 79/86 no duplo efeito. Ao Apelado. Intime-se. Após as contrarrazoes,
ou certificada a ausência das mesmas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de praxe.
Proc. 0031500-70.2010.8.19.0021 - ESPOLIO ANTONIO MARIANO DINIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) X CESAR MENDES EVANGELISTA E OUTRO Despacho: Manifeste-se o credor sobre o resultado negativo do
bloqueio on line, indicando de que forma pretende perseguir seu crédito.
Proc. 0033087-25.2013.8.19.0021 - ALBERTO CALIXTO DE PAULA NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS DE SOUZA
GONÇALVES (OAB/RJ-176915) X TERRA NETWORKS BRASIL SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX DE SOUZA ANDRADE
(OAB/RJ-133357), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ-147950) Decisão: Expeça-se mandado de pagamento em
favor do Autor e patrono.Diga se dá quitação.
Proc. 0041832-28.2012.8.19.0021 - CRISTIANE RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA
(OAB/RJ-156452) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084478) Despacho:
Intime-se a parte autora para atender o requerido pelo Dr. Perito à fls 94 item 2.Fls91/93: Mantenho a decisão agravada, mantendo
o agravo retido nos autos.
Proc. 0042444-29.2013.8.19.0021 - ROSEMAR DOS SANTOS AZEVEDO ALVES (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS
(OAB/RJ-069249) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/RJ-173524), Dr(a). FLAVIA SAFADI
UBALDO (OAB/RJ-173434) Mandado de Pagamento Liberado
Proc. 0047244-03.2013.8.19.0021 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MEIRIANE PAULA GOMES
(OAB/RJ-173922) X MARCUS VINICIUS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (OAB/RJ-072763) Despacho:
Em última e derradeira oportunidade, cumpra o Réu MARCUS VINICIUS TEIXEIRA corretamente a decisão de fls. 88 sob pena de
indeferimento do pedido de gratuidade.
Proc. 0047251-92.2013.8.19.0021 - SOLANGE DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER JORGE CLEMENTE COELHO
(OAB/RJ-156661) X PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO HENRIQUE CALIL
GANDARA (OAB/SP-300297) Decisão: 1. Partes legítimas e bem representadas.2. Presentes os pressupostos processuais e demais
condições para o exercício do direito de ação. 3. Inexistem nulidades.4. Defiro ao Autor a prova testemunhal (rol a fls. 12/13).
Indefiro a prova pericial pela ausência de observância do artigo 276 do CPC.5. Defiro ao Réu a prova testemunhal (rol a fls. 166).
Venham as custas para intimação da testemunha arrolada pelo Réu, em 10 dias. Após, designarei AIJ.
Proc. 0050113-41.2010.8.19.0021 - DEJANIRA FELIPPE DE SOUZA SILVA, GENILDA MARTINS DA SILVA, SIMONE MARTINS DA
SILVA, GENILSON MARTINS DA SILVA, SINEIA MARTINS DA SILVA, GUSTAVO MARTINS DA SILVA, RAYANE DA SILVA E SILVA,
DANIELLA DA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (OAB/RJ-080789) X VIAÇAO UNIAO LTDA (Adv(s). Dr(a).
MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB/RJ-076866), 49883 Despacho: Intime-se o réu a pagar a quantia de R$879.664,30, em 15
dias, pena de multa, penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do CPC.
Proc. 0052380-78.2013.8.19.0021 - HELIO LAUDELINO NICACIO (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (OAB/RJ-137744) X
TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ-024697) Despacho: Ao Réu sobre os documentos
juntados pela parte Autora (fls. 95/102).Após, voltem conclusos.
Proc. 0062205-80.2012.8.19.0021 - PEDRO JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES RAPOSO FILHO (OAB/RJ-071040) X
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ-135753) Sentença:
..Pelo Exposto, Julgo Procedente, em parte, o pedido do Autor, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Condeno a Ré a pagar ao autor a quantia de R$ 29.218,00, com juros desde a data da citação e correção monetária desde a data do
sinistro. Condeno cada parte no pagamento do valor da metade das custas processuais e nos honorários advocatícios de 10 % sobre
o valor da condenação, compensando-se entre as partes. P.R.I.
Proc. 0062808-22.2013.8.19.0021 - ALTAMIR ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BATISTA REGIS (OAB/RJ-134150) X
LIGHT (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (OAB/RJ-115869) Decisão: 1. Partes legítimas e bem representadas.2. Presentes os
pressupostos processuais e demais condições para o exercício do direito de ação. 3. Inexistem nulidades.4. Defiro a inversão do
ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII, do CDC, sendo o Autor hipossuficiente tecnicamente. 5. Defiro ao Autor a prova pericial.
Indefiro a prova oral consistente no depoimento pessoal do representante legal da Ré eis que este nada saberá informar sobre os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.