ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 141/2014
quarta-feira, 06 de agosto de 2014
FONTE IOEPA: Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.700
Caderno 04 da pág. 02 à 03
a
LEMBRETE:
RESOLUÇÃO Nº. 10.329/2012/TCM–PA
“Conforme disposto no Art. 1°, I, da Resolução n°.10.329/2012,
as prestações de contas dos órgãos sujeito à jurisdição ao TCM
devem ser constituídas com os seguintes documentos
Relacionados no Anexo I desta Resolução:”
I – “Informação, na prestação de contas” ..., “da composição da
estrutura da administração municipal, dos dados pessoais do
Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus
endereços profissional e residencial, número dos telefones e
endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que
ocorrer alteração, nos quais receberá respostas, solicitações,
notificações citações e outros expedientes;”
II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa,
sempre que ocorrer, com encaminhamento dos atos de
exoneração, nomeação ou outros que forem pertinentes, bem
como, com a indicação dos dados disposto no precedente;”
III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados
pessoais e profissionais do contador responsável pela elaboração
dos demonstrativos contábeis do município, com informação de
seus endereços profissional e residencial, com indicação do
número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser
atualizados sempre que houver alteração;”
TCM-PA
RESENHA DE PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725885
PORTARIA NO 0437/2014 – TCM, DE 08/04/2014
Nome: CAMILA DE MOURA CARREIRA BRAGA, CARMEM ESTELA
LOURINHO LOPES, CLAUDIO ROBERTO MOREIRA FAVACHO, DIEGO
MARTINS ESTACIO, FELIPE FERNANDES DE SOUZA, FELIPE RABELO DE
AGUIAR, GISELE SAMPAIO FIDALGO, JOAO RICARDO PINTO MACIEL,
JULINES ANTONIO FREIRE PEREIRA, LUIZ TADEU SALES CORRE,
AMARCIA MARGARETE DA GAMA, MARCUS ANTONIO DE SOUZA, MARIA
FABIANE CHAGAS BRITO, MICHELE SILVA SAMPAIO, MONICA UEYAMA,
NILDA MARIA SARMENTO GOBITSCH, PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE
DAHER, PAULA DE OLIVEIRA LEAL MARTINS, PAULO ROBERTO SILVA
SOUSA, ROBERTO CHERMONT CHAVES, ROSALINA DAMASCENO
MONTEIRO, ROSEANI FEIO FERREIRA, SEBASTIAO MAURO REBELO
SILVA, SIMONE DO SOCORRO SOARES LIMA, TACIANNA SAUMA
GONTIJO SARAIVA, VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO, WAGNER DE
SOUSA ROCHA.
Assunto: Progressão Funcional
PORTARIA NO 0489/2014 – TCM, DE 25/04/2014
Nome: MIGUEL SOARES SILVA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0490/2014 – TCM, DE 25/04/2014
Nome: PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE DAHER
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0500/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: JOAO RICARDO PINTO MACIEL
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0501/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0502/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: FELIPE RABELO DE AGUIAR
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0503/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: PAULA DE OLIVEIRA LEAL MARTINS
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0504/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: SIMONE DO SOCORRO SOARES LIMA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0505/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: MARIA FABIANE CHAGAS BRITO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0506/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: ROSALINA DAMASCENO MONTEIRO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0507/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: MARCIA MARGARETE DA GAMA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0510/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: DIEGO MARTINS ESTACIO
Assunto: Progressão de incentivo
Secretaria-Geral TCM-PA – Nilo Abdon (91) 3210-7543
PORTARIA NO 0511/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: MICHELE SILVA SAMPAIO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0513/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: FELIPE FERNANDES DE SOUZA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0514/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: CARMEM ESTELA LOURINHO LOPES
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0515/2014 – TCM, DE 28/04/2014
Nome: GISELE SAMPAIO FIDALGO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0524/2014 – TCM, DE 30/04/2014
Nome: CAMILA DE MOURA CARREIRA BRAGA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0611/2014 – TCM, DE 13/05/2014
Nome: MARCUS ANTONIO DE SOUZA
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0612/2014 – TCM, DE 13/05/2014
Nome: NILDA MARIA SARMENTO GOBITSCH
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0619/2014 – TCM, DE 14/05/2014
Nome: ALFREDO NATALINO DA SILVA SANTIAGO
Assunto: Regime especial de trabalho
A contar de 01/05/2014
PORTARIA NO 0620/2014 – TCM, DE 14/05/2014
Nome: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Assunto: Regime especial de trabalho
A contar de 01/05/2014
PORTARIA NO 0626/2014 – TCM, DE 15/05/2014
Nome: MARCELO DA MOTA BARATO
Assunto: Progressão Funcional
PORTARIA NO 0627/2014 – TCM, DE 15/05/2014
Nome: REJANE GOMES DOS SANTOS
Assunto: Progressão Funcional
PORTARIA NO 0647/2014 – TCM, DE 22/05/2014
Nome: MARCELO DA MOTA BARATO
Assunto: Progressão de incentivo
PORTARIA NO 0657/2014 – TCM, DE 26/05/2014
Nome: ALFREDO NATALINO DA SILVA SANTIAGO
Assunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à Marinha do Brasil
no total de 09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 01 (um) dia e a este Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM no total de 19 (dezenove)
anos e 10 (dez) dias, que somados perfaz um total de 28 (vinte e oito) anos, 09
(nove) meses e 11 (onze) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos
legais.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725892
PORTARIA: 0123/2014
Objetivo: Ministrar o Curso “Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial”
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TAILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500000632/TACIANNA SAUMA GONTIJO (ANALISTA DE CONTROLE
EXTERNO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/02/2014 a 08/02/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725901
PORTARIA: 0140/2014
Objetivo: Conduzir os professores que irão ministrar o curso “Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial” Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI
5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TAILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
900000000/ANTONIO GERALDO MESQUITA DE FRANCA (AUXILIAR DE
CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/02/2014 a
09/02/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725910
PORTARIA: 0158/2014
Objetivo: Atuarem na realização do “I Encontro Regional de Capacitação 2014”
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAUAPEBAS/PA - Brasil
http://www.tcm.pa.gov.br
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ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 141/2014
quarta-feira, 06 de agosto de 2014
FONTE IOEPA: Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.700
Caderno 04 da pág. 02 à 03
a
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500000504/ARMANDO PEREIRA MEDRADO (500000504) / 3.5 diárias
(Completa) / de 10/02/2014 a 13/02/2014 500000367/CLEBER MESQUITA
DOS SANTOS (DIRETOR ADJUNTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/02/2014
a 16/02/2014 59033900/JOSE MARIA CAMPOS DA GAMA (CHEFE DE
DIVISÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/02/2014 a 13/02/2014
500000355/WELLINGTON MELO DE FRANCA (ASSISTENTE TÉCNICO I) /
5.0 diárias (Completa) / de 10/02/2014 a 15/02/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725915
PORTARIA: 0159/2014
Objetivo: Atuarem na realização do “II Encontro Regional de Capacitação 2014”
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500000189/CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO (ASSISTENTE TÉCNICO I) /
4.5 diárias (Completa) / de 11/02/2014 a 15/02/2014 500000363/ELISA DO
SOCORRO MELO RESQUE (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 5.5
diárias (Completa) / de 11/02/2014 a 16/02/2014 500000610/REJANE GOMES
DOS SANTOS (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 2.5 diárias
(Completa) / de 11/02/2014 a 16/02/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725922
PORTARIA: 0165/2014
Objetivo: Participar do “I e II - Encontro Regional de Capacitação 2014”
Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de
14/03/79.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAUAPEBAS/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
990370/JORGE VASCONCELOS RODRIGUES (AUXILIAR DE CONTROLE
EXTERNO) / 5.0 diárias (Completa) / de 11/02/2014 a 15/02/2014
500000531/SEBASTIAO
CEZAR
LEAO
COLARES
(CONSELHEIRO
CORREGEDOR) / 5.0 diárias (Completa) / de 11/02/2014 a 15/02/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 725928
PORTARIA: 0166/2014
Objetivo: Participar do “I e II - Encontro Regional de Capacitação 2014
Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de
14/03/79.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAUAPEBAS/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500000454/JOSE CARLOS ARAUJO (CONSELHEIRO PRESIDENTE) / 6.0
diárias (Completa) / de 11/02/2014 a 16/02/2014<br
Ordenador: Cons. Mara Lucia Barbalho da Cruz
Secretaria-Geral TCM-PA – Nilo Abdon (91) 3210-7543
http://www.tcm.pa.gov.br
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