ANO II – EDIÇÃO Nº 218 – 23 de novembro de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
PORTARIA N.1266/2012/GP
PORTARIA N. 1340/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ANDRÉA FERNANDES
LIMA, para as cidades do Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS.
AUTORIZA viagem a servidora
GONÇALVES, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1268/2012/GP
PORTARIA N. 1341/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para a cidade de Porto Alegre/RS.
AUTORIZA viagem a servidora LUIZA FRANCISCA GOMES DE
MOURA, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA N.1315/2012/GP
PORTARIA N. 1342/2012/GP
DESIGNAR o servidor RUBENS BENTES DA SILVA, para
exercer a Função de Confiança FC-1 de Gerente de Telefônia, durante o
impedimento legal da titular ELIZABETH FERREIRA ZAGURY, no período
de 15/10/2012 a 14/01/2013.
DESIGNAR o servidor SILVIO LUIZ EIDT JÚNIOR, Diretor de
Material e Patrimônio deste Poder, como Fiscal do Processo nº 2194/2012, a
contar de 01.10.2012.
LUANA
JOHNSON
PORTARIA N. 1343/2012/GP
PORTARIA N.1319/2012/GP
DESIGNAR a servidora PAMELA TAYANI DOS SANTOS
MOTA, Diretora de Comunicação deste Poder, como fiscal do convênio
Senado Federal e ALEAM, para transmissão local da Rádio Senado, a contar
de julho de 2012.
PORTARIA N.1320/2012/GP
DESIGNAR a servidora PAMELA TAYANI DOS SANTOS
MOTA, Diretora de Comunicação deste Poder, como fiscal dos Processos de
Formalização do Canal Aberto da TV/ALEAM, a contar de julho de 2012.
PORTARIA N.1336/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM.
PORTARIA N.1337/2012/GP
INCLUIR o servidor IVAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, na
Comissão criada através da Portaria nº 1024/2012/GP, para Organização do
Arquivo Ativo e Inativo desta Casa Legislativa, adequando-a à legislação
arquivistica e aos novos equipamentos instalados na Diretoria de
Documentação, atribuindo a Gratificação de R$500,00 (quinhentos reais), no
período de 01.09 a 30.10.2012.
PORTARIA N.1344/2012/GP
CONCEDER ao Senhor ROMEU KAZUMI SASSAKI, duas (02)
passagens aéreas, no percurso São Paulo/Manaus/São Paulo, sendo uma
(01) no mês de novembro e outra em dezembro/2012.
PORTARIA N.1345/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado ADJUTO
RODRIGUES AFONSO, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1346/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LÉLIS DE
SOUZA GUIMARÃES AZEVEDO, para os municípios de Iranduba,
Manacapuru e Novo Airão/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor FLÁVIO RICARDO SILVA DE
CASTRO, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA N. 1338/2012/GP
PORTARIA N.1347/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULO DE MELO
NETTO, para a cidade de São Paulo/SP.
EXONERAR a pedido, o servidor RAUL MICHEL SILVA DE
ANDRADE, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC10, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a contar de
01.11.2012.
PORTARIA N. 1339/2012/GP
PORTARIA N.1348/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para os municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga/AM.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
1
www.aleam.gov.br
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2012.12.05 14:25:04 -03'00'
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
PORTARIA N.1303/2012/GP
14.11.86, o servidor abaixo mencionado, a contar de 30.10.2012.
PRORROGAR a disposição da servidora SIMONE MARIA
QUEIROZ TEIXEIRA, Analista Legislativo Nível Superior Referência -9 deste
Poder, junto a Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, com ônus
para o Órgão de origem, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de
01.10.2012 a 30.09.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
ROOSEWELT JACINTO DOS SANTOS
PORTARIA N.1349/2012/GP
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação do
candidato
concursado abaixo mencionado conforme artigo 41 § 2º da Lei nº. 1762/86 e
Portaria nº. 1092/2012, datada de 31.08.2012, item II alínea “b”.
Jornalista
Classificação
GILBERNILSON OLIVEIRA DA
SILVA
Nota Final
9
49
PORTARIA N.1304/2012/GP
CONCEDER ao servidor EDVANILDO DA CUNHA LOBO,
Analista Legislativo Nível Superior Referência - 1 deste Poder, 4% (quatro)
por cento sobre o vencimento básico, em razão da Especialização em
Redação Jornalística, nos termos do artigo 24, II da Lei 3.013/2005, a contar
de outubro de 2012.
PORTARIA N.1305/2012/GP
PORTARIA N.1350/2012/GP
DESIGNAR o servidor AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR,
para exercer a Função de Confiança FC-1 de Gerente de Avaliação e
Desempenho, durante o impedimento legal da titular DORA LÚCIA
FERNANDES IZEL BRASIL, no período de 01.11 a 15.12.2012.
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
AUTORIZAR, averbação na Ficha Funcional da servidora
FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA, o período de 23.05.1973 a
18.08.1976, com amparo legal previsto no artigo 7º LC nº 30/2001, e o
período compreendido entre 07.11.91 a 01.04.92, não devendo ser
computado para concessão de benefícios, em especial de aposentadoria,
devendo ser averbado apenas para fins de registro de sua experiência
profissional, tendo em vista que exerceu simultaneamente cargo público
nesta Casa Legislativa, de acordo com o que determina o artigo 61 da Lei nº
1762/86.
PORTARIA N.1306/2012/GP
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, o prazo para a Comissão,
criada através da Portaria nº 579/2012/GP, elaborar propostas de
adequação, atualização e consolidação da Constituição do Estado do
Amazonas à Constituição Federal.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.1237/2012/GP (*)
PORTARIA N.1307/2012/GP
1º) EXCLUIR da Portaria nº 1132/2012/GP, o nome do servidor
JOAQUIM ARAÚJO CAVALCANTE FILHO, a contar de 01.11.2012.
2º) INCLUIR na Portaria nº 1132/2012/GP, o nome da servidora
MARIA MARGARIDA BRITO NOGUEIRA, a contar de 01.11.2012
(*) Republicada por conter incorreções na Edição nº 212 de 06.11.12.
PORTARIA N.1308/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor FRANCISCO ERONILDO DA
SILVA, para a cidade de Belo Horizonte/MG.
PORTARIA N.1301/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ALDEMIR
NASCIMENTO, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
AUTORIZA viagem ao servidor FLÁVIO RICARDO SILVA DE
CASTRO, para a cidade de Brasília/DF.
SILVA
DO
PORTARIA N.1309/2012/GP
PORTARIA N.1302/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora MILENE OLIVEIRA DA SILVA,
para a cidade de Belo Horizonte/MG.
AUTORIZA viagem a servidora ANA CATARINA ISRAEL
BACKSMANN, para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N.1310/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RONALDO DA SILVA GAMA,
para o município de Rio Preto da Eva/AM.
2
www.aleam.gov.br
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
PORTARIA N.1311/2012/GP
SANTOS DE ALENCAR, ISAAC CÉZAR COHEN, PAULO ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA e LIGIA DA SILVA BARROS, a contar de
01.10.2012.
AUTORIZA viagem a servidora CIRCE AFONSO DE AZEVEDO,
para a cidade de Fortaleza/CE.
PORTARIA N.1323/2012/GP
PORTARIA N.1312/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO
WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, para as cidades de Campinas e
Indaiatuba/SP.
PORTARIA N.1313/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora RAISSA BARROS DE JESUS, para
as cidades de Campinas e Indaiatuba/SP.
ATRIBUIR gratificação aos servidores que compõem a Comissão
criada através da Portaria nº 1100/2012/GP, a saber: FABYO ORLANDO
GUERRA NAKAGAWA, VALÉRIA MARTINS DA SILVA PINHO,
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, SANDRA MARIA YASUDA,
ALESSANDRA DAMASCENO DIAS e ANDERSON CAMPOS SCHRODER,
no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) e MARLIAS TEOTONIO DA SILVA,
ROSIVALDO CONCEIÇÃO DAMASCENO, IANO SÁ E SOUZA DE
VANDERLEY, SIGRID DE LIMA PINHEIRO, ELIANA FREITAS CAETANO,
SUZAN JONES RIBEIRO, SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO e ZELINDA
SOUZA DA COSTA, no valor de R$800,00 (oitocentos reais), a contar de
01.10.2012.
PORTARIA N.1324/2012/GP
PORTARIA N.1314/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LÉLIS GUIMARÃES
NASCIMENTO, para os municípios de Parintins e Nhamundá/AM.
ACRESCENTAR, R$500,00 (quinhentos reais), na gratificação
mensal atribuída ao servidor SANDRO ELIAS DE MEDEIROS MONTEIRO
DIZ, durante o período de 09 (nove) meses de implantação do projeto, a
contar de 01.10.2012.
PORTARIA N.1316/2012/GP
PORTARIA N.1325/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor WELITON DOS SANTOS AZEVEDO,
para o município de Parintins/AM.
DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ JORDÃO, como Coordenador
do Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 372/2004/GP, com a
finalidade de cumprir determinações do Tribunal de Contas do Estado do
Estado Amazonas - ACP, a contar de 01.10.2012.
PORTARIA N.1317/2012/GP
PORTARIA N.1326/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor
FRANCISCO DE SOUZA, para o município de Parintins/AM.
Deputado
PORTARIA N.1318/2012/GP
DESIGNAR o servidor FRANK PERES DANTAS, para exercer a
Função de Confiança FC-2 de Secretário de Diretoria, durante o impedimento
legal da titular LUCINDA ARTRICLINIO MAQUINÉ, no período de
15.10.2012 a 14.01.2013.
PORTARIA N.1321/2012/GP
EXCLUIR da Portaria nº 1100/2012/GP, o nome dos servidores:
PRISCILA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA, VANDERLEI GOMES
TENÓRIO, WALLACE ALVES DA SILVA, RAPHAEL DE QUEIRÓZ MELO,
ELCILANE MARIA PIRES BASTOS, EMILENE GONÇALVES GOMES e
LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA, a contar de 01.11.2012.
ATRIBUIR aos servidores que compõem a Comissão criada
através da Portaria nº 1132/2012/GP, a Gratificação mensal a saber:
MARCELO GRANJEIRO DE MATTOS, R$ 2.000,00, (dois mil reais) LUCE
ELAINE BENTO DE ANDRADE, R$ 1.500,00, (hum mil e quinhentos reais),
LANA KELLY DE ANDRADE SAMPAIO MONTEIRO, JOÉRICA NORONHA
DAS NEVES, JUCELINNO ARAÚJO LIMA, JONAS MOTA LOPES, LUZIA
ALDENISE NASCIMENTO ALBUQUERQUE,
ROSAURA HAYDEM
MALAGUETA, NÚBIA DA SILVA SEIXAS e MARIA MARGARIDA BRITO
NOGUEIRA, R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a contar de
01.10.2012.
PORTARIA N.1327/2012/GP
EXCLUIR da Portaria nº 372/2004/GP, o nome dos servidores:
HEITOR AUGUSTO SANTOS DE ALENCAR e LIGIA DA SILVA BARROS,
a contar de 01.11.2012.
PORTARIA N.1328/2012/GP
PORTARIA N.1322/2012/GP
ATRIBUIR gratificação de R$2.000,00 (dois mil reais), aos servidores
designados como Coordenadores da Comissão criada através da Portaria nº
1100/2012/GP, SIMONE CAXEIXA ANDRADE, HEITOR AUGUSTO
INCLUIR na Portaria nº 372/2004/GP, o nome das servidoras
JEANE KRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS, JOSÉLIA SOUZA
SACRAMENTO e RIZELDA DE SOUZA RIBEIRO, a contar de 01.10.2012.
3
www.aleam.gov.br
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
PORTARIA N.1329/2012/GP
AVISO
RETIFICAR a Portaria nº 691/2012/GP, na parte que se refere a
Referência do cargo da servidora DINIA RAIMUNDA DA SILVA MORAES.
ONDE SE LÊ: Referência 14, passando para a Referência 15
LEIA-SE: Referência 18, passando para a Referência 19
PORTARIA N.1330/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, para os municípios de Iranduba, Manacapuru
e Novo Airão/AM.
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa
do Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2012-CPL, destinado
contratação pelo menor preço global de empresa especializada em
serviços de controle de carga e monitoramento de 05 (cinco) elevadores
da linha THYSSENKRUPP instalados nas dependências desta
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, demais normas vigentes
à matéria e pelas condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus
anexos.
A licitação se realizará no dia 05/12/2012, às 09:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.
O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala
da Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs.
PORTARIA N.1331/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM.
Manaus, 22 de novembro de 2012
João Henrique Auler Junior
PORTARIA N.1332/2012/GP
Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE OLIVEIRA,
para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM.
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.11.2012
PORTARIA N.1333/2012/GP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZA viagem ao servidor ROSEMBERGUE BRITO
VEIGA, para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
PORTARIA N.1334/2012/GP
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº 2434/2011.
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão/AM.
CONSIDERANDO o que estabelece o Estatuto das Licitações e
Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação
PORTARIA N.1335/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE
OLIVEIRA BARBOSA, para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo
Airão/AM.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, para
atender as necessidades deste Poder.
II - ADJUDICAR a empresa ALICE DA SILVA DUQUE, CNPJ N.º
04.879.676/0001-58, como vencedora da CARTA CONVITE N.º 045/2012CPL, que apresentou proposta de menor preço para o item 01 – valor
unitário de R35,00 (trinta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$
52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
4
www.aleam.gov.br
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
MESA DIRETORA
Sala de Reuniões, em Manaus/AM,13 de novembro de 2012.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.11.2012
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº 2450/2012.
CONSIDERANDO o que estabelece o Estatuto das Licitações e
Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de contratação direta de
profissional especializado em Inclusão Social para dar suporte técnico a esta
Comissão;
CONSIDERANDO a possibilidade jurídica de contratação por
Inexigibilidade de Licitação, do Sr. ROMEU KAZUMI SASSAKI, por ser
especialista em inclusão social, pelo período de 120 horas.
CONSIDERANDO o teor do Parecer
n.º 414/2012PADM/PGA, da Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, envolvendo o Processo n.º 2472/2012;
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso III da Lei ambos da Lei n.º 8.666/1993.
R E S O L V E:
Considerar INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO para contratação do
especialista em inclusão social, Sr. ROMEU KAZUMI SASSAKI, para prestar
consultoria técnica à Comissão Especial de Consolidação da Legislação
relativa à Pessoa com Deficiência – CEL/PCD, por um período de 120 horas,
no valor de R$ 100,00 (cem reais) a hora, totalizando o valor de
R$120.000,00 (Doze mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala de Reuniões da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, em Manaus, 22 de novembro de 2012.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, para aquisição
de equipamento para equipar as copas deste Poder Legislativo.
II - ADJUDICAR
a
empresa ESB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ N.º
10.902.066/0001-20, como vencedora da CARTA CONVITE N.º 043/2012CPL, que apresentou proposta de de preços para o Item 02, no valor unitário
de R$ 1.664,42 (hum mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
dois centavos), no valor total de R$ 13.315,36 (treze mil e trezentos e quinze
reais e trinta e seis centavos); Item 03, no valor unitário de R$ 2.499,00 (dois
mil e quatrocentos e noventa e nove reais), no valor total de R$ 14.994,00
(quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor
global de R$ 28.309,36 (Vinte e oito mil, trezentos e nove reais e trinta e
seis centavos). Registra-se ainda, que o Item 01 foi FRACASSADO, pela
Comissão Permanente de Licitação.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994,
de Acordo o com as disposições acima citadas.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 19 de novembro de 2012.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
Deputado RICARDO NICOLAU
, Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
5
www.aleam.gov.br
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHA
6
www.aleam.gov.br
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Edição nº 218
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municip ais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
Comissão de Ética Parlamentar
E-mail: [email protected]
7
www.aleam.gov.br