PORTARIA Nº 13, DE 15 de Abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAMAIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, em especial, com fundamento no art. 102 e 103, inciso I e II da Lei nº 286 do Estatuto do Servidor Público Municipal; Resolve Art. 1º- Conceder Licença Prêmio o Sr. Edivaldo da Silva Coelho, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 24 de Março do corrente ano. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 24 de Março de 2015. Registre, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Iramaia, Bahia, em 15 de Abril de 2015. Antonio Rodrigues Caires Filho Secretário de Administração e Finanças Antonio Rodrigues Caires Prefeito Municipal Praça da Bandeira, 14 – Centro – Fonefax: (77) 3412-2129 CEP. 46770-000 Iramaia-BA