Ata da 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho de
Indicadores Hospitalares do Comitê Gestor do Programa de
Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde
Suplementar - COGEP.
Às quatorze horas do dia oito de março de dois mil e doze, nesta cidade, à Rua
Teixeira de Freitas, nº 5, 2º andar, prédio do IHGB, na sala de treinamento,
realizou-se a 1ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Indicadores
Hospitalares do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos
Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP. A reunião foi coordenada
por Antonio Carlos Endrigo, Gerente Geral de Integração Setorial/DIDES e Carlos
Figueiredo, Gerente de Relações com Prestadores de Serviços/DIDES, com apoio de
Raquel
Lisboa,
Coordenadora
da
CQUALISS/GERPS/DIDES
e
teve
como
participantes: Benno Kreisel e João de Lucena (CNS); Denise Schout (ANAHP); Rita
Ribeiro Kaluf (Unimed); Neusa Kyoko (ABRAMGE); Carlos Eduardo S. Carvalho
(FENASAUDE); Nise Cardoso (CFFa); Vera Souza e Raimundo Olinto Albergaria
(FENASAUDE); Walter do Valle (FBH); Anice Holanda Maia (CFP); Henio Braga
Junior e Carlos Henrique Souza (UNIDAS); Carlos Ballarati (SBPC); Margareth
Portela (ENSP/FIOCRUZ); Eliel Larrubia (COFEN); Roberto Nabarro (CMB); Antonio
Carlos Endrigo, Carlos Figueiredo, Raquel Lisboa, Eduardo Neto; Ana Suely Alves,
Aline Mesquita e Maristela Bernardi (ANS). Convidado: Cesar Abicalaffe (IMPACTO).
O Gerente da GERPS iniciou a reunião, apresentando a pauta e informando que
recebeu duas contribuições uma da ANAHP e a outra do Ministério da Saúde. A
representante da Unimed informou que a entidade também enviou contribuição,
entretanto não foi recebida pela ANS. O Gerente da GERPS fez a apresentação da
proposta de metodologia da ANS para o sistema de avaliação por meio de
indicadores hospitalares. Foram explicadas as etapas de adesão ao Programa,
sendo apresentados aspectos referentes à ficha cadastral do estabelecimento,
estratificação, etc. Foi apresentada a proposta inicial de doze indicadores, sendo
dois para cada domínio do QUALISS. A idéia é que os indicadores essenciais sejam
obrigatórios para os participantes do QUALISS. Destacou-se que existe a
possibilidade de inclusão de outros indicadores como recomendáveis, ou seja, as
instituições que se sentirem preparadas podem optar por também enviar os
indicadores recomendáveis. A proposta é iniciar com poucos indicadores essenciais,
no máximo dois por domínio, considerando as áreas prioritárias definidas e os
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dados existentes nas estatísticas dos hospitais. Foi observado que isto é necessário
para se formar uma cultura de avaliação. No momento inicial, se evitará utilizar
indicadores de resultados, tendo em vista a necessidade de um bom ajuste de
risco. Destacou-se que estes indicadores poderiam entrar como indicadores
recomendáveis. Foi observado que serão priorizados os indicadores já existentes na
legislação sanitária. Debate: Foi questionado o motivo da exclusão de hospitais
psiquiátricos. A Coordenadora do CQUALISS esclareceu que para a avaliação inicial
dos hospitais foram definidas algumas áreas prioritárias (CTI, centro cirúrgico, etc)
e, dessa forma, os hospitais psiquiátricos não se enquadrariam. A coordenadora
ressaltou que a pretensão é que estes estabelecimentos também sejam avaliados
num momento posterior, num bloco separado, com indicadores mais específicos. O
gerente da GERPS frisou que essas áreas prioritárias deverão balizar a definição
dos indicadores. Ele observou ainda que, caso o GT considere necessário, outras
áreas prioritárias poderão ser incluídas. Foi ressaltado que o sistema de
mensuração proposto avalia o prestador hospitalar como um todo e não os serviços
isolados. Segundo a coordenadora da GERPS, um serviço específico, que seja
terceirizado dentro de um hospital, por exemplo, não será avaliado separadamente,
mas fará parte da avaliação do prestador hospitalar como um todo. Foi perguntado
qual o estímulo que os prestadores teriam para fazer a adesão ao QUALISS. O
gerente da GERPS esclareceu que a divulgação de forma diferenciada daquele
prestador no material da operadora seria um estímulo para a adesão. Foi
perguntado se os prestadores terão que fazer os cálculos dos indicadores. O
gerente esclareceu que será disponibilizada uma ferramenta via web para inserção
dos dados, que fará o processamento. A partir disso, a análise será devolvida para
cada prestador, individualmente, para que este conheça o seu desempenho.
Posteriormente, a ANS fará a divulgação de forma agregada. Ele observou que a
proposta da ANAPH de estratificação dos hospitais por porte e complexidade, em
conformidade com a Portaria 2.224/2002 do Ministério da Saúde, poderia ser
incorporada na proposta da ANS. Em relação à questão dos portes, foi observado
que a proposta da ANAPH apresenta uma simplificação da Portaria 2.224/2002 e
que somente o número de leitos não é suficiente para classificar os hospitais, uma
vez que, mesmo um hospital de pequeno porte pode realizar eventos de grande
complexidade. Em seguida, foi feita a apresentação da proposta da ANAPH. Foi
ressaltado que o sistema de classificação hospitalar se baseou no nº de leitos, salas
cirúrgicas, estrutura de atendimento, etc, sendo definidos 3 portes. Foram
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apresentados a proposta de metodologia de avaliação, os indicadores, a coleta de
dados e o sistema de auditoria. Em seguida foi feita a apresentação do Ministério
da Saúde. Debate: Foi sugerido adaptar a Portaria 2.224/2002 e considerar o
aspecto regional. Foi sugerido, ainda, que no cadastro dos prestadores fossem
utilizados os dados do CNES, para não gerar duplicação de trabalho. Foi ponderado
que o CNES apresenta algumas limitações para seu uso no Programa, tais como:
foi concebido baseado na lógica de pagamento utilizada no SUS; não tem todas as
informações necessárias para o Programa; a atualização das informações não é
adequada; a definição de leitos do CNES tem um padrão próprio; etc. O gerente da
GERPS sugeriu que no sistema a ser utilizado no Programa, na parte cadastral já
poderia terá as informações constantes no CNES, cabendo ao prestador confirmálas ou não, de forma a efetivar a atualização. Foi ponderado que no CNES são
cadastrados serviços que estão dentro de hospitais, não sendo propriamente
estabelecimentos. O gerente da GERPS observou que a ANS ainda não tem uma
proposta de auditoria e que estava pensando em termos de uma auditoria a
posteriori, entretanto, a ANAPH propõe uma auditoria sistemática e contínua, com
análise de consistência dos dados, batimento de base secundária, etc. Ele ressaltou
que essa questão deve ser analisada pelo COGEP e os demais membros do GT
podem fazer sugestões, considerando a realidade dos prestadores. O gerente da
GERPS considerou que a proposta da ANAPH trouxe elementos importantes que
poderiam ser agregados ao Programa. Ele também considerou que os indicadores
podem sofrer alteração de domínios, caso o GT concorde. Quanto ao número de
indicadores, ele enfatizou que o Programa deveria, pelo menos num momento
inicial, trabalhar com no máximo doze indicadores essenciais, dois por domínio,
cabendo ao GT fazer a escolha. Foi ponderado que na escolha dos indicadores,
deve-se atentar para a realidade do conjunto dos prestadores, pois a realidade da
ANAPH é diferenciada. Existem indicadores que por terem um maior grau de
complexidade para coleta e tratamento das informações, seriam difíceis para os
hospitais de uma maneira geral. Assim, os indicadores mais “complexos” poderiam
entrar como recomendáveis. O gerente da GERPS ressaltou que a ideia dos
indicadores recomendáveis é justamente “premiar” os prestadores que têm
condições de atendê-los, para diferenciá-los. Em que pese a complexidade dos
indicadores, foi observado que todos os indicadores utilizados na ANAPH estão nas
normas sanitárias e que fazem parte do censo hospitalar. O gerente da GERPS
destacou que, na escolha dos indicadores, o GT deve se basear no que já existe
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nas normas sanitárias e também considerar a realidade dos prestadores, no sentido
de estimular e ampliar a possibilidade de adesão ao Programa. Foi proposto que na
escolha dos indicadores fossem considerados como critérios: relevância, solidez
científica e viabilidade. Foi sugerido que no domínio da segurança se utilizasse um
número maior de indicadores recomendáveis. Em relação à definição de se
trabalhar com doze indicadores, foi ponderado que, no momento inicial, talvez não
fosse adequado adotar tantos indicadores, considerando a necessidade de
implantar uma “cultura” de avaliação. Entretanto, foi observado que muitos dos
indicadores propostos são indicadores de conformidade (isto é, são “sim” ou “não”)
e muitos deles não são quantitativos. Foi observado, ainda, que se as fichas
técnicas estiverem claras o suficiente, o entendimento e a coleta dos indicadores
ficam facilitados. O gerente da GERPS destacou que, caso o GT avalie que em
determinado domínio não é possível trabalhar com dois indicadores, pode-se
utilizar menos indicadores naquele domínio e um número maior noutro.
Foi
observado que, no sentido de facilitar o trabalho das equipes de coleta das
informações, pode-se escolher indicadores que utilizem os mesmos dados na sua
composição. Os dados seriam comuns a vários indicadores. Em relação à definição
quanto à estratificação dos hospitais, o GT definiu os seguintes critérios: número
de leitos de UTI, número de leitos geral, número de salas cirúrgicas e Urgência e
Emergência ou Pronto Atendimento. O GT também definiu a pontuação para
classificar o hospital na estratificação proposta. Foi sugerido que as fichas técnicas
definam claramente o que é leito de UTI, alta complexidade, etc. Ficou acordado
que a equipe técnica faria uma simulação para ver a questão da pontuação dos
hospitais. O GT acordou que o Programa deveria trabalhar com doze indicadores,
dois por domínio, e naqueles domínios em que não fosse possível utilizar dois
indicadores poderia ser utilizado um indicador somente. Deliberações: a) A ANS
enviará o material apresentado na reunião com as sugestões consolidadas, para
que
os
membros
do
GT
de
Indicadores
Hospitalares
analisem e enviem
contribuições; b) Foi solicitado à UNIMED reenviar a proposta de indicadores não
recebida pela ANS; c) A próxima reunião será realizada dia 13/04/2012, às 14
horas.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2012.
Antonio Carlos Endrigo
Walter Lyrio do Valle
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ANS
FBH
João de Lucena
CNS
Benno Kreisel
CNS
Denise Schout
ANAHP
Rita Ribeiro Kaluf
Unimed
Neusa Kyoko
ABRAMGE
Carlos Eduardo S. Carvalho
FENASAUDE
Nise Cardoso
CFFa
Vera Souza
FENASAUDE
Raimundo Olinto Albergaria
FENASAUDE
Maristela Bernardi
ANS/DIGES
Eliel Larrubia
COFEN
Anice Holanda Maia
CFP
Henio Braga Junior
UNIDAS
Carlos Henrique Souza
UNIDAS
Carlos Ballarati
SBPC
Margareth Portela
ENSP/FIOCRUZ
Roberto Nabarro
CMB
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