O TRABALHO E A SAÚDE DOS ARTISTAS DOS BOIS BUMBÁS DE PARINTINS: GARANTIR E CAPRICHAR! Manoel Joaquim Ramos Neto 1 Elizandra Garcia da Silva 2 Patrícia dos Santos Trindade 3 João Carlos Leão Siqueira Resumo O objeto é analisar o tema do trabalho e saúde dos artistas dos Bois Garantido e Caprichoso. O problema concreto é; quais as implicações dos tipos de trabalho realizados pelos artistas dosBois Bumbás, com sua saúde? A hipótese é que as formas flexíveis de trabalho vem causando crescente adoecimento dos trabalhadores. O método é o materialismo histórico dialético. O objetivo geral é:analisar o tema do trabalho e saúde dos artistas dos Bois. E os específicos: 1) constituir análises do empírico ao cientifico, em dois vieses: - do trabalho e, verificação de medidas antropométricas e aplicação de questionário semi-estruturado para avaliar os níveis de atividade física e saúde.Esse estudo é integrante da Política Pública de saúde do homem, que se constitui na segunda ação de extensão universitária, em parceria com acadêmicos de Internato Rural em Medicina. Os resultados, parciais, apontam que as formas precarizadas, super exploradas, não regulamentadas, ou semi-regulamentadas e flexíveis de trabalho, como o trabalho domiciliar, o trabalho terceirizado, o trabalho temporário, falta de segurança no trabalho, o mais trabalho, estão ocasionando um processo de adoecimento crescente desses artistas, com ênfase em desvios posturais, câncer e outras doenças de pele, LER, DORT, câncer e outras de pulmão, cirrose hepática, sobre peso, hipertensão e diabetes. Com esse diagnóstico, dentro do Programa de Promoção e Proteção à Saúde, serão registradas as necessidades de tratamento e prevenção, que encaminharemos, de forma reivindicatória, à Secretaria de Saúde, com vias a ser incluída aos Programas de saúde pública da Cidade de Parinitns/AM. Palavras-chave: trabalho; saúde; trabalhadores dos bois bumbás 1 Acadêmico de Pós-graduação em Gestão e saúde pública, Universidade Estadual de Goiás e Professor do Curso de Educação Física, da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. 2 Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Educação/PPGE e professora da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. 3 Professores do Curso de Educação Física, da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. São integrantes dessa pesquisa acadêmicos e acadêmicas do curso de Medicina da Universidade Federal do Amazonas, campus de Manaus, que estão em Internato Rural na Cidade de Parintins, sejam eles; Ana Paula Sousa da Silva, Renato Morais da Silva e Vangelis Basílio Rebelo. Bem como os Técnicos Administrativos em Educação da UFAM; Luziene Santos da Silva, Amanda Gabriela de Oliveira Tundes e Adson Silveira de Souza. Estrada Parintins-Macurany, 1805, Bairro Jacareacanga, Parintins/AM. CEP: 69152-450. (92) 82417827. E-mail: [email protected] 2 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS E OBJETIVOS O objeto desse artigo é analisar o tema do trabalho e saúde dos artistas dos Bois Garantido e Caprichoso, na atualidade. Entender o trabalho dos artistas dos Bois Bumbás para o Festival de Parintins, requer como ponto de partida, a compreensão da sociedade dividida em classes, que possuem interesses conflitantes e irreconciliáveis. Esses interesses são conflitantes e irreconciliáveis porque enquanto a burguesia quer explorar cada vez mais os trabalhadores com intuito de acumulo do capital, os trabalhadores, por sua vez, trabalham para viver e objetivam a transformação social. Esse conflito se expressa no festival, por um lado pela burguesia internacional e nacional que aposta no ‘espetáculo’ dos Bumbás, e por outro nos trabalhadores que o constroem. Essa segregação de classes sociais majoritárias no capital se acirra com o avançar do desenvolvimento e contradições dessa base estrutural, assim como suas características, em especial a produção coletiva e a apropriação individual, que reserva o artista/trabalhador, a marginalidade da mercadoria Festival Folclórico, produzido por ele. Devido as condições de exploração no trabalho e desse desencontro do artista com sua obra, o não reconhecimento nela como processo e produto da desumanização, os artistas sofrem de adoecimento 4. O problema concreto, com o qual nos deparamos todos os dias, enquanto comunitários dessa Cidade, é; quais as implicações dos tipos de trabalho realizados pelos artistas dos Bois Bumbás, com sua saúde? A hipótese é que as formas flexíveis de trabalho, empregadas na construção do espetáculo que se constitui o Festival dos Bumbás, mediadas a realidade da Cidade de Parintins desde a discussão da reestruturação produtiva, vem causando crescente adoecimento dos trabalhadores. O método que entendemos ser necessário as análises e sínteses dessas contradições é o materialismo histórico dialético. Com vias a cumprir com o objetivo geral, deanalisar o tema do trabalho e saúde dos artistas dos Bois, traçamos como objetivos específicos: 1) constituir análises do empírico ao cientifico, em dois vieses: - do trabalho e, - verificação de medidas antropométricas e aplicação de questionário semi-estruturado para avaliar os níveis de atividade física e saúde. Esse estudo é integrante da Política Pública de saúde do homem, que se constitui na segunda ação de extensão universitária, em parceria com acadêmicos de Internato Rural em Medicina, e se encontra em andamento. 4 Há que se registrar que pode haver com esses artistas um histórico de vínculo com as doenças elencadas, por isso analisaremos a existência dessas com o caráter de trabalho realizado pelo artista. 3 As primeiras sínteses, apontaram que as formas precarizadas, super exploradas, não regulamentadas, ou semi-regulamentadas e flexíveis de trabalho, como o trabalho domiciliar, o trabalho terceirizado, o trabalho temporário, falta de segurança no trabalho, o mais trabalho, estão ocasionando um processo de adoecimento crescente desses artistas, com ênfase em desvios posturais, doenças de pele, LER 5, DORT, doenças de pulmão, cirrose hepática, hipertensão e diabetes. Com esse diagnóstico, dentro do Programa de Promoção e Proteção à Saúde, serão registradas as necessidades de tratamento e prevenção, que encaminharemos, de forma reivindicatória, à Secretaria de Saúde, com vias que a saúde do trabalhador seja incluída aos Programas de saúde pública da Cidade de Parinitns/AM. Reconhecemos que, a partir dessa reivindicação de política pública de saúde não haverá uma profunda transformação nas relações de saúde e trabalho desses trabalhadores, somente possível com a superação das relações de trabalho do capital. METODOLOGIA Conforme já indicado, a metodologia elencada para esse estudo é parte de um trabalho com o temário saúde, cuja primeira intervenção, em decorrência do dia das mães, se deu por meio da parceria do Internato Rural de Medicina da UFAM, e com a comunidade acadêmica da UFAM Parintins, composta por professores, técnicos e alunos, em atendimento com as trabalhadoras da Universidade Federal do Amazonas, no ICSEZ. Nessa primeira etapa foram verificadas as medidas antropométricas e aplicação de questionário semi-estruturado para avaliar os níveis de atividade física e saúde. A proposta para essa nova etapa do estudo, em andamento, envolvendo os trabalhadores homens dos Bois Garantido e Caprichoso, está contemplando o aprofundamento de leituras e fichamentos, palestras educativas abordando os seguintes temas: câncer de próstata, câncer de pele, câncer de pulmão, tabagismo, etilismo e educação nutricional. Já realizamos (estamos no aguardo dos dados) as primeiras avaliações físicas e consultas 5 LER; Vale lembrar que anteriormente essa doença profissional era somente denominada como Lesão e isso implicava inúmeros direitos sociais. Há alguns anos essa doença foi definida não mais como uma lesão e, sim, como um provável distúrbio, passando a ser denominada como LER/Dort, o que implicou grandes perdas de direitos sociais legais por parte de toda a classe trabalhadora, a ser analisado a realidade dos trabalhadores Parintinenses (SANT’ ANA, 2010, p. 169). 4 médicas, além de medida da pressão arterial, glicemia, verificação de medidas antropométricas e aplicação de questionário como parte da avaliação dos níveis de atividade física e saúde. A partir das sínteses da intervenção geral com esse programa e diagnóstico específico, dentro do Programa de Promoção e Proteção à Saúde, serão registradas as necessidades de tratamento e prevenção, que encaminharemos, de forma reivindicatória, as Associações Folclóricas Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido, e à Secretaria de Saúde, com vias a ser incluída aos Programas de saúde pública da Cidade de Parinitns/AM, de forma ‘caprichada’ e ‘garantida’. DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL ÀS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NO TRABALHO DOS ARTISTAS DOS BOIS A reestruturação produtiva do capital, após a crise do capital do final da década de 1960 e início de 1970, foi delineada por meio da estrutura social capitalista com o intuito de retomada dos processos de expansão do capital. Esse período histórico de intensas transformações, não foi restrito a locais delimitados pelo capital, e nem é um fenômeno do Norte do Brasil, na Cidade de Parintins, ao contrário, se deu de forma mundializada, se estendendo a todas as esferas do trabalho e à vida e saúde do trabalhador,reservadas as particularidades (ANTUNES; SILVA, 2010). Essas transformações sociais e do trabalho estão mediadas em mudanças significativas ao longo do processo de construção e concepção do Festival dos Bumbás. Criado em 1965, o Festival Folclórico de Parintins era disputado em quadras, tablados ou estruturas semelhantes, e o processo de construção artística era realizado de maneira empírica, pelos próprios brincantes 6, sem o vislumbre mercadológico da atualidade (VALENTIM, 2005). Na década de 1970, brincantes como a professora Odinéia Andrade e Jair Mendes 7, introduziram o processo de confecção de estruturas alegóricas. Embora já tivesse passado por muitas transformações, o Festival tinha, na década de 1980, uma complexidade muito inferior 6 Denominação da cultura local às pessoas que participam da festa de Boi. Considerado o pai da versão moderna do Festival, figurou como o primeiro artista de alegoria dos Bois Bumbás, confeccionada em 1979, media menos de dois metros de altura e trazia a filha do artista representando Yara, a mãe d’água (VALENTIN, 2005; RODRIGUES, 2006). 7 5 se comparado com os dias atuais. A quantidade de elementos apresentados pelos Bumbás era pequena e muitas vezes as estruturas e fantasias eram confeccionadas nas casas dos próprios artistas ou em galpões de lojas da Cidade, além do reaproveitamento de fantasias usadas no carnaval de Manaus e Belém, que em Parintins eram contextualizadas na apresentação, de acordo com a imaginação dos artistas da cidade (RODRIGUES, 2006). Data de 1988 a construção do Centro Cultural Amazonino Mendes, o Bumbódromo 8. O final dos anos 80 e o início dos anos 90 significaram o esgotamento do formato de apresentação sem visão profissional do espetáculo. Neste intervalo de tempo, o Festival começa a ganhar destaque em nível regional, e em meados da década de 1990, em nível nacional (VALENTIM, 2005; RODRIGUES, 2006). Já com essa conotação de Espetáculo, as Associações Folclóricas mediaram as mudanças internas, em especial os investimentos na compra de galpões, equipamentos, sede administrativa e contratação de recursos humanos. Nesse caminho, somos partidários do entendimento de Antunes (2010, p. 23) quando caracteriza que mudanças na forma de organização da produção possibilitou “[...] o advento de um trabalhador mais qualificado, participativo, multifuncional, polivalente, dotado de uma ‘maior realização no espaço do trabalho’[...]” (grifos do autor). Dentre as mazelas dessa acumulação flexível se localiza o desemprego, a divisão global do trabalho e a reorganização financeira e tecnológica, presentes no trabalho dos artistas dos Bumbás, para o qual girou uma parte da população da Cidade que antes vivia do extrativismo e da agricultura de subsistência. Esses reflexos são presentes nas composições artísticas do Festival, para o qual o artista idealizador nomeia seus auxiliares, em sua maioria terceirizados, que mantém contratos temporários com as Associações Folclóricas. No seio desses núcleos há as divisões do trabalho, especializado (demais artistas) e técnico (engenheiros civis e elétricos, arquitetos e outros). Rodrigues (2006, p.130) compara o atual modo de produção dos Bumbás ao processo de Revolução Industrial, no século XVIII, na Inglaterra, e, apesar de não concordarmos com essa alusão, esse autor nos trás características do contexto da reestruturação produtiva que são relevantes, como a maior divisão social do trabalho, e o trabalho especializado: Ao analisar as mudanças feitas no Garantido, percebe-se um aprofundamento do processo de “industrialização” da construção dos bois iniciado com o Caprichoso no início dos anos 90. O que aconteceu dentro dos galpões parece uma versão micro da Revolução 8 Bumbódromo; estrutura em formato de cabeça de boi utilizada para a apresentação dos Bumbás no Festival Folclórico dos Bois Bumbás de Parintins. 6 Industrial do século XVIII, que ocasionou a divisão do trabalho e o surgimento das primeiras fábricas na Inglaterra. Essa mesma revolução também trouxe as linhas de montagem e tirou artesões de suas casas e os fez trabalhar num sistema que pudesse produzir em grande quantidade para atender um crescente mercado consumidor. No caso dos bumbás, para dar conta de um espetáculo cada vez maior e mais complexo, eles levaram os artistas, que antes trabalhavam em casa, para dentro dos galpões e QGs, onde passaram a ter jornadas de trabalho, salários e prazos a cumprir, proporcionando, assim, uma produção em larga escala. Dentro desta nova concepção de estrutura de trabalho, em nossa leitura flexível e precarizado, tem-se, a partir do mês de março, uma maratona intensiva para a construção das alegorias. Em média, cada um dos Bois contratam cerca de 200 trabalhadores temporários, para diversas funções como soldadores, marceneiro, serviços gerais (limpeza), pintor, alegorista, entre outros (RODRIGUES, 2006). Além desses trabalhos nos galpões e QGs há muitos artistas trabalhando em domicílio. Navarro e Prazeres (2010) indicam o crescimento do trabalho a domicílio, na indústria calçadista, e apontam características que podemos identificar na realidade dos artistas dos Bois Parintinenses, como o formato improvisado e inadequado e que se confunde com a rotina familiar. Além disso, as autoras frisam que, a fiscalização da higiene e segurança do trabalho pelos órgãos responsáveis, nesse modal, são dificultadas. Com o acirramento dessas transformações, coadunadas a outras questões do trabalho alienado-estranhado, como a segregação gritante de classe social, a maior divisão entre trabalho intelectual e braçal, o desencontro do artista com a sua obra, e os tipos flexíveis e precarizados de trabalho vem ocasionando um processo de adoecimento crescente, que com o Estado neoliberal no SUS, não está encontrado tratamento adequado. CONSIDERAÇÕES: SAÚDE DOS TRABALHADORES DOS BOIS: GARANTIR E CAPRICHAR! Objetivamos, com esse extrato do texto, discutir que o temário da Saúde do Trabalhador é uma ‘garantia’ legal, e deve ser aplicada com isonomia geográfica e com qualidade (capricho). Desde a criação do SUS se fomenta o direito do trabalhador a saúde, 7 como política social pública, denominada Plano Nacional em Saúde do Trabalhador/PNST (BRASIL, 1988). Ocorre que não há consenso nas diretrizes gerais entre os Ministérios afins, devido aos interesses e formas de atuação diferentes e a disputa de poder (Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, Ministério da Saúde/MS e Ministério da Previdência Social/MPS).MinayoGomes e Lacaz (apud LACAZ 2010) indicam a inexistência de uma PNST, com planos e estratégias que contemplem a discussão do tripé da saúde pública; promoção da saúde, prevenção de agravos e equipe múltipla de saúde para acompanhamento. Além da inferência desses três Ministérios, devido a não resolução do problema da saúde do trabalhador, o SUS abriu frente de atuação, sendo uma delas o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CRTs ou Cerest (BRASIL, 2005). A esse Centro cabem duas ênfases; IAtenção a agravos à saúde relacionados ao trabalho e alocada em atenção básica, urgência, emergência de média e alta complexidade através da rede sentinela; [...] IIAtuação em ambientes e situações de trabalho geradores de doenças: através da Vigilância em saúde, englobando a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Ambiental e em Saúde do Trabalhador (LACAZ, 2010, p. 205-206). De acordo, com o Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2008), que indica a adesão dos estados e municípios, apesar da previsão de implantação de um Cerest em todas as regiões do país, detectamos que o estado do Amazonas, não recebeu a implementação de um centro, e que o município de Parintins, não o possui, sendo, portanto de extrema importância a realização deste trabalho, pois conforme a definição adotada pela política de saúde do trabalhador, os Cerest têm por função o provimento da retaguarda técnica para as ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no trabalho. Essa problemática constitui um de nossos focos de ação, envolvendo, portanto uma equipe multidisciplinar na formulação da pauta dessa política para a saúde dos trabalhadores dos Bois e dos demais trabalhadores (Médico, Professor de Educação Física, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Dentista e Psicólogo). A partir das sínteses da intervenção geral com esse programa e diagnóstico específico, dentro do Programa de Promoção e Proteção à Saúde, serão registradas as necessidades de 8 tratamento e prevenção, que encaminharemos, de forma reivindicatória, as Associações Folclóricas Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido, e à Secretaria de Saúde, com vias a ser incluída aos Programas de saúde pública da Cidade de Parinitns/AM, de forma ‘caprichada’ e ‘garantida’. Vale lembrar que, além da busca pelas políticas públicas de saúde, tão necessárias aos trabalhadores na sociedade do capital, é necessário sinalizar que, somente apenas com a superação dessa sociedade e seus formatos de acumulação será possível o trabalhador ter identidade efetiva com seu trabalho e se inserir num programa de saúde humanitária plena. REFERÊNCIAS ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUARYOL, M. Z. Epidemiologia e Saúde – 5ed. Medsi: Rio de Janeiro, 1999. ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho:reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000. ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2001. _____. Produção liofilizada e a precarização estrutural do trabalho. . In: O Avesso do trabalho II; trabalho precarizado e saúde do trabalhador. Raquel Santos Sant’ana (org.)...et.al. São Paulo: Expressão Popular, 2010. ANTUNES, R.; SILVA, M. A. M. (org.). O avesso do trabalho. 2. 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