II Seminário Estadual da Saúde
da Pessoa com Deficiência no
SUS/RS
Sistema de Informações Ambulatoriais
Maria Salete Lermen Sulzbach
SES/DAHA
24 de Novembro de 2009
Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência
 Diretrizes:
– Promoção da qualidade de vida das
pessoas portadoras de deficiência;
– Assistência integral à saúde da pessoa
portadora de deficiência;
– Prevenção de deficiências;
– Ampliação e fortalecimentos dos
mecanismos de informação;
– Organização e funcionamento dos serviços
de atenção à pessoa portadora de
deficiência;
– Capacitação dos recursos humanos.
Organização da Rede de Serviços
De acordo com o PDR
 Compreende ações em todos os níveis da
assistência
 Critérios:

– População a ser atendida
– Necessidade de cobertura assistencial
– Nível de complexidade dos serviços
– Distribuição geográfica dos serviços
– Capacidade técnica e operacional de cada serviço
– Acesso e fluxo de referência e contra-referência
Organização da Rede de Serviços
Essa rede deve ser composta por serviços
públicos de saúde, e na insuficiência ou
inexistência destes, pode-se recorrer à rede
complementar dando preferência a serviços
filantrópicos.
 Compete à Comissão Intergestores Bipartite
– CIB a aprovação e designação dos
serviços que integrarão a rede estadual de
Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.
 Os serviços que compoêm a Rede Estadual
da Pessoa com Deficiência devem estar
cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – CNES.

INSTÂNCIAS COLEGIADAS
COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE
- A constituição do Colegiado de Gestão Regional deve assegurar a
presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que
compõem a região e da representação Estadual.
- As decisões são por consenso.
- São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e
cooperativa entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde nas
regiões.
- A denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser
acordados na CIB Estadual.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivos
 Garantir
acesso,
resolutividade
qualidade às ações e serviços de saúde.
e
 Garantir
o direito à saúde, reduzir
desigualdades sociais e territoriais e
promover eqüidade;
 Garantir
a integralidade na atenção à
saúde através da organização das Redes de
Ações e Serviços de Saúde Integradas;
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
SEDE
CRS
CENTRO-OESTE
Santa Maria
4ª e 10ª CRS
METROPOLITANA
Porto Alegre
1ª, 2ª e 18ª CRS
MISSIONEIRA
Ijuí
9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS
NORTE
Passo Fundo
6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS
SERRA
Caxias do Sul
5ª CRS
SUL
Pelotas
3ª e 7ª CRS
Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul
e Lajeado
8ª, 13ª e 16ª CRS
VALES
COORDENADORIAS REGIONAIS DE
SAÚDE
Rede de Serviços - APAE
Rede de Serviços – Saúde Auditiva
Rede de Serviços – Reabilitação Física
PROGRAMAÇÃO
PACTUADA E INTEGRADA
PPI
CONCEITO
•
Processo instituído no âmbito do SUS,
onde, em consonância com o processo de
planejamento,
são
definidas
e
quantificadas as ações de saúde para a
população residente em cada território,
bem
como
efetuados
os
pactos
intergestores para garantia de acesso da
população aos serviços de saúde
FLUXO DA PPI
PPI – OBJETIVOS:
•
Organizar a rede de serviços, tendo por base a atenção
primária .
•
Dar transparência aos fluxos assistenciais estabelecidos.
•
Definir critérios e parâmetros pactuados.
•
Definir os limites financeiros de cada município, destinados à
assistência da população própria e das referências recebidas
de outros municípios.

Regular o atendimento referenciado
PPI X PACTO DE GESTÃO

PACTO DE GESTÃO
– Prevê que as ações de Atenção Básica sejam de
responsabilidade de cada município, portanto não há
referenciamento.
– A programação assistencial deve ser realizada de forma
ascendente, partindo das ações de Atenção Básica.
– A programação da Média Complexidade deve ser realizada
de forma ascendente.
– A Alta Complexidade deve ser programada na lógica
descendente, ou seja por abrangência
RECURSOS FEDERAIS - SUS
Parâmetros
Atenção Básica
Média Complexidade
Ambulatorial
Média e Alta Complexidade
Hospitalar
Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para
população alvo com referência em parâmetros
consensados pelas áreas técnicas do MS
Ações não previstas nas áreas estratégicas: per
capitas com referência em séries históricas
Percentual de internação da população e percentual
de participação por clínica, com referência em séries
históricas
TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de
pacientes e valor médio por paciente com referência
em parâmetros definidos em portarias
Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com
referência em parâmetros consensados
Alta Complexidade Ambulatorial
Litotripsia: nº de procedimentos com referências em
parâmetros populacionais (literatura intern.)
Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na
PT 1101; Reabilitação: baseada em procedimentos por
serviços (MC/AC)
Exames: percentual em relação ao nº de consultas
especializadas, referência em séries históricas
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO



CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde
CNES é a base cadastral para operacionalizar os
diversos Sistemas de Informações em Saúde.
CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de
atendimento prestado, serviços especializados,
leitos hospitalares, profissionais de saúde
Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação
e conhecimento da realidade da rede assistencial,
visando auxiliar no planejamento em saúde, bem
como dar maior visibilidade ao controle social a
ser exercido pela população.
CNES – Compete ao Gestor
Municipal
►
Manter o Banco de Dados Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde;
►Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados em seu
território;
►Executar o processamento de dados no sistema CNES do
cadastro dos estabelecimentos de saúde de gestão
municipal;
Fluxo de atualização da base do CNES
MS
BASE DE DADOS CNES NACIONAL
CRS
CRS – BASE DE DADOS CNES
DOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL
SMS
CADASTRO
SE
S
BASE DE DADOS CNES ESTADUAL
Cadastramento e credenciamento
dos Estabelecimentos de Saúde


Cadastramento é o ato do Gestor incluir no
CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou
não do SUS, existente em seu território e sob sua
gestão.
– Atualização deve ser contínua
Credenciamento é o ato do gestor municipal ou
estadual certificar um estabelecimento de saúde
para a realização de procedimentos constantes na
Tabela do SUS.
Habilitações

Para cobrança de procedimentos de Alta
Complexidade faz-se necessários que os serviços
sejam regularmente cadastrados nas
especialidades correspondentes e os
estabelecimentos devidamente habilitados.
Cadastro de Habilitações
 As
habilitações podem ser
centralizadas (Ministério da Saúde)
ou descentralizadas (gestores
estaduais/municipais), de acordo com
as portarias SAS/MS nº. 414 de
11/08/2005 e 629 de 25/08/2006.
Habilitações - 0303- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA
NA ALTA COMPLEXIDADE
RIO GRANDE DO SUL
UF
CNES
Estabelecimento
RS 2237601 HOSPITAL DE CLINICAS
RS 2237571
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO SA
RS 3508528 HOSPITAL UNIVERSITARIO ULBRA
Competência
Inicial
CNPJ
Próprio
02/2006
87020517000120
CNPJ
Mantenedora
Município
PORTO
ALEGRE
10/2005
92787118000120
PORTO
ALEGRE
11/2005
88332580003180 88332580000165
CANOAS
Habilitações - 0302- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA
NA MEDIA COMPLEXIDADE.
RIO GRANDE DO SUL
UF
CNES
Estabelecimento
RS 2260557 CENTRO AUDITIVO PROAUDI
RS 6022138
CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA
FACULDADE FATIMA
RS 5919177 FUNDEF
RS 2244306
HUSM HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE SANTA MARIA
Competência
Inicial
CNPJ
Próprio
02/2006
01498920000144
10/2009
88665914002670 88665914000112
09/2009
95285037000110
LAJEADO
11/2005
95591764001420
SANTA
MARIA
RS 2261448 MATHILDE FAYAD
04/2007
RS 6224571 PROAUDI CLINICA DE AUDICAO
10/2009
CNPJ
Mantenedora
IJUI
88073291000199
10701635000170
Município
CAXIAS DO
SUL
BAGE
PASSO
FUNDO
Para verificar as Habilitações
http://cnes.datasus.gov.br
Relatórios
Habilitações
Para verificar as Habilitações
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL
1996 - Implantação APAC/SIA
* inicialmente para Terapia Renal Substitutiva (TRS)
* Oncologia (quimioterapia e radioterapia)
* Medicamentos
1998 - Revisão da tabela de procedimentos ambulatoriais
* estrutura de codificação passou de 04 para 08 dígitos
* identificação individualizada de cada procedimento
* implantação através das Portarias: GM/MS n º 18/99 e
SAS/MS n º 35/99.
2004 - Módulo Autorizador de AIH e APAC
2008 - Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e materiais especiais unificando a tabela SIA e
SIH/SUS
SIA - AVANÇOS NO DECORRER DA
IMPLANTAÇÃO
* Unificação dos cadastros de estabelecimentos de saúde SIA e
SIH no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES).
* Implantação da Ficha de Programação Físico Orçamentária
Magnética (FPO Magnética).
* Instituição do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado
(BPA-I) no BPA Magnético para procedimentos que não são
tratamento continuado mas necessitam
identificação como:
Tomografia
Cumputadorizada,
Ressonância
Magnética,
Cintilografia, Mamografia, Fisioterapia, e outros.
Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivo geral
* registro das informações de atendimento ambulatorial e assistência
domiciliar pelo gestor local;
* processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e
privados contratados/conveniados pelo SUS;
* subsídio para ações de planejamento, programação, regulação,
avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial.
Objetivos específicos
* acompanhamento e análise da evolução dos gastos com a assistência
ambulatorial;
* avaliação qualitativa e quantitativa das ações em saúde;
* subsídio para a Programação Pactuada e Integrada (PPI).
PRODUÇÃO
CADASTRO
ORÇAMENTO
BPA - C
SCNES
FPO Magnético
BPA - I
APAC
DE PARA
SIA
Importações (orçamento, produção, fornecedores ANVISA)
Consistências (produção X tabela, cadastro e orçamento)
Cálculo do crédito e Boletim Diferença de
Pagamento (BDP)
Relatórios: Acompanhamento orçamento, estatística da produção, síntese da produção,
síntese de BDP, Relação de créditos, Discriminativo de recebimentos
Relatórios Gerenciais por estabelecimento: procedimentos físico e financeiro, regras
contratuais, incremento, CBO, tipo de financiamento (PAB, MAC e FAEC)
FPO MAGNÉTICO E SIA
O aplicativo FPO Mag tem como objetivo
possibilitar ao gestor flexibilizar a
programação orçamentária por grupo, sub
grupo, forma de organização e/ou
procedimento
*
APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA
PRODUÇÃO
BPA MAGNÉTICO
BPA/Magnético: destina-se ao registro dos
procedimentos realizados pelos estabelecimentos
de
saúde
de
forma
consolidada
e/ou
individualizada:
– BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o
registro do procedimento de forma agregada, e que
dispensa o processo de autorização
– BPA (Individualizado): é o instrumento que permite
o registro do procedimento de forma individual, com
identificação do usuário, CID, procedência, etc. A
exigência de autorização dos procedimentos que
integram este instrumento de registro, fica a critério
do gestor.
APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA
PRODUÇÃO
APAC MAGNÉTICO
* O APAC é um aplicativo que possibilita o registro
individualizado dos atendimentos e procedimentos
considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou
média complexidade ou considerados como
estratégicos (FAEC), portanto, necessários para
individualização
*
Com a instituição da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, somente serão
registrados em APAC os procedimentos de atenção
especializada com tratamento contínuo, salvo
algumas exceções.
APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS
PROCEDIMENTOS
ACOMPANHAMENTO (SAUDE MENTAL, PÓS TRANSPLANTE) /
AVALIAÇÃO (DEFICIÊNCIA AUDITIVA)
CIRURGIAS (QUEIMADOS, ORTODONTIA, OFTALMOLÓGICAS,
LITOTRIPSIA)
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA)
MEDICAMENTOS
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS
TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS, ÓRTESES,
PRÓTESES e MATERIAIS
ESPECIAIS DO SUS
BASE LEGAL
► PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005;
Consulta Pública
► PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005;
Grupo de Trabalho
► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007.
Publicação da Tabela
► PT GM/MS Nº 1.541 DE 27/06 DE 2007
Prorrogação para janeiro
► PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007
Publicação da Tabela
TABELA DE PROCEDIMENTOS
ANTIGA
ESTRUTURA
GRUPOS
SUBGRUPOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS
SIH
SIA
UNIFICADA
SIA/SIH
459
-
33
224
492
5.385
445
2.718
445
8103
224
SIA/SIH
%
8 - 98,37
54 - 75,89
303 - 31,91
4.098 - 49,42
TABELA
DE
PROCEDIMENTO
ANTIGA (08 Dígitos)
UNIFICADA (10)
ALTERAÇÃO
03. 01 1.01-1
ALTERAÇÃO
03.01.01.001-1
Grupo
Subgrupo
Forma de Organização
Procedimento
Dígito Verificador
ESTRUTURA DOS GRUPOS
GRUPO
NOME
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPOS e SubGrupos
GRUPOS e SubGrupos
EXEMPLO DE ESTRUTURA



GRUPO 02: PROCEDIMENTO COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
SUBGRUPO 11: MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM
ESPECIALIDADES
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07: Diagnóstico em
Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia
Forma de Organização
Forma de Organização
Procedimentos – Diagnóstico em
Otorrino/Fonoaudiologia
0211070025 - AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)
Consiste na realização de audiometria tonal (via aérea/óssea) com reforço visual.
0211070033 - AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE COM PESQUISA DO GANHO
0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA TONAL POR VIA AÉREA E POR VIA ÓSSEA.
0211070076 - AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
CONSISTE NA AVALCIACAO DA LINGUAGEM ORAL INTERATIVA, EXPRESSIVA E
COMPREENSIVA
0211070084 - AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
CONSISTE NOS EXAMES DOS ORGAOS FONOARTICULATORIOS E DAS FUNCOES:
RESPIRACAO, SUCCAO, MASTIGACAO, DEGLUTICAO E FALA.
0211070092 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA
CONSISTE EM CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA
DE LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA; ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL,
ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA.
0211070106 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO
FONOAUDIOLÓGICA DOS ASPECTOS DA LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA;
AVALIAÇÃO PEDIÁTRICA E AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA; ATENDIMENTO DO SERVIÇO
SOCIAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM PACIENTE MENOR DE TRÊS ANOS OU EM
PACIENTE COM AFECÇÕES ASSOCIADAS (NEUROLÓGICAS, PSICOLÓGICAS, SINDROMES
GENÉTICAS, CEGUEIRA, VISÃO SUBNORMAL) OU PERDAS UNILATERAIS, E, AINDA PARA
OS PACIENTES REFERENCIADOS DOS SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE.
0211070114 - AVALIACAO VOCAL
CONSISTE NA AVALIACAO DA QUALIDADE VOCAL, GRAU DE SEVERIDADE DA DISFONIA,
FOCO DE RESSONANCIA E REGISTRO VOCAL
0211070157 - ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E
PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA)
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACUSTICA EVOCADAS
TRANSIENTES OU POR PRODUTO DE DISTORSÃO.
0211070173 - EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA
CONSISTE NO EXAME DA ORGANIZACAO PERCEPTIVA (AUDITIVA, TATIL, VISUAL E
CINESTESICA
Procedimentos – Diagnóstico em
Otorrino/Fonoaudiologia
0211070203 - IMITANCIOMETRIA
CONSISTE EM: TIMPANOMETRIA, COMPLACENCIA ESTATICA, MEDIDA DO REFLEXO
ESTAPEDIO E PESQUISA DO RECRUTAMENTO DE METZ.
0211070211 - LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE TESTES DE RECONHECIMENTO DE FALA QUE
COMPREENDEM: LIMIAR DE DETECÇÃO DE VOZ (LDV), ÍNDICE DE RECONHECIMENTO DE
FALA (IRF), LIMIAR DE RECONHECIMENTO DE FALA (LRF)
0211070246 - PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO
CONSISTE NA PESQUISA DO GANHO DE INSERCAO (MEDIDA COM MICROFONE E SONDA)
0211070254 - PESQUISA DE PARES CRANIANOS
CONSISTE NA PESQUISA DE PARES CRANIANOS RELACIONADOS COM O OITAVO PAR,
0211070262 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E
LONGA
0211070297 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE
MAIOR DE 3 ANOS
CONSISTE NA REAVALIACAO OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO
FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; ORIENTACAO À
FAMILIA E ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL.
0211070300 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE
MENOR DE 3 ANOS
COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO
FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; REAVALIAÇÃO
PEDIATRICA E REAVALIAÇÃO NEUROLOGICA; ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL E
REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
0211070319 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI
CONSISTE NA REALIZACAO DA PRE-MOLDAGEM E CONFECÇÃO DO MOLDE AURICULAR
PERSOLNALIZADO. SELEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS DO APARELHO
E TESTES PARA VERIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO FORNECIDO PELO AASI. MÍNIMO DE TRÊS
MARCAS DIFERENTES.
0211070335 - TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES
CONSISTE NA REALIZACAO DOS TESTES DE TONE DECAY, SISI E FOWLER
0211070351 - TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
CONSISTE EM: TESTES VESTBULARES/OTONEUROLOGICOS COM
VECTONISTAGMOGRAFIA, VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, ELETROMIOTAGMOGRAFIA,
PROVAS LABIRINTICAS CALORICA COM OU SEM REGISTRO ELETRONISTAGMOGRAFIA.
Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS
0301070024 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO
ALTERNATIVA
DESTINA-SE AO TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DE RECURSOS ALTERNATIVOS DE
COMUNICACAO,VISANDO A AQUISICAO DE HABILIDADES QUE FAVORECAM A
REINSERCAO SOCIAL
0301070040 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLOGICO DE PACIENTE EM
REABILITACAO
DESTINA-SE A REEDUCACAO DAS FUNCOES COGNITIVAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS
DO PACIENTE
0301070059 - ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO
DESTINA-SE A ELABORACAO DE SITUACAO DE ENSINO QUE FAVORECA A SUPERACAO
DA DIFICULDADE APRESENTADA PELO PACIENTE COM DEFICIT DE APRENDIZAGEM.
0301070067 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS
DEFICIÊNCIAS
ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NA ADAPTAÇÃO DE RECURSO
OPTICOS E NÃO OPTICOS NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADE PARA A EXECUÇÃO
DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O
DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE COM MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS.
0301070075 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO
DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR
DESTINA-SE A AVALIACAO, ESTIMULACAO E ORIENTACAO RELACIONADOS AO
NEURODESENVOLVIMENTO DO PACIENTE.
0301070091 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA II P/ PORTADOR DE
NECESSIDADES ESPECIAIS (POR OFICINA)
ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO (MINIMO DE 05, MAXIMO DE 15 PESSOAS), POR
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ESTAO INCLUIDAS TODAS AS ACOES INERENTES.O
REGISTRO DEVE SER POR N DE OFICINAS REALIZADAS/MES.
0301070105 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM
REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MES)
CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM
REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORA E SENSORIO MOTORA), EM
REGIME DE UM TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS
E OU EM GRUPO REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO
REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS
0301070121 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1
TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES)
CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR
ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO
MOTORAS), EM REGIME DE 1 TURNO.
COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS
REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR.
INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR.
0301070130 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (2
TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES)
CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR
ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO
MOTORAS), EM REGIME DE 2 TURNOS, COM O FORNECIMENTO DE UMA REFEICAO
DIARIA, INCLUSIVE PARA ACOMPANHANTE.
COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS
REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO
NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR.
0301070148 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
CONSISTE NO TREINO DA PESSOA COM CEGUEIRA QUANTO A ORIENTAÇÃO E
MOBILIDADE PARA INDEPENDENCIA NA LOCOMOÇÃO EXPLORAÇÃO DE MEIO AMBIENTE,
UTILIZANDO PERCEPÇÕES TÁTIL, SINESTÉSICA, AUDITIVA,OLFATIVA E VISUAL.
0301070156 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL
AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL E FUNCIONAL DA
VISÃO QUE CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS COMPORTAMENTAIS FRENTE A
ESTÍMULOS E ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA PARA DIMENSIONAR O GRAU DE PERDA
VISUAL E O USO DA VISÃO RESIDUAL COM A ADAPTAÇÃO DE RECURSOS ÓPTICOS E
NÃO ÓPTICOS.
0301070164 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE
HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO
PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE;
ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS
ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS.
Para acessar a TABELA UNIFICADA
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
http://sigtap.datasus.gov.br
APAC

Ver “Manual do SIA Atualizado em Maio/2008”
1 - PERGUNTAS
Como deve ser feita a cobrança? APAC única, 4 apacs por
paciente/ano? Se o paciente vier mais de uma vez por mês,
como podemos fazer a cobrança?
0301070032 – Acompanhamento de Paciente
p/adaptação de aparelho de amplificação sonora
individual (AASI) Uni/Bilateral
CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo
R$ 21,68
Alta Complexidade
Financiamento: MAC
Cobrança: APAC procedimento principal
Idade Máxima: 110 anos
2 - PERGUNTAS
O código de reconsulta 0211070297 deve ser cobrado em
quais situações?
Código 0211070297-Reavaliação diagnóstica de
deficiência auditiva em paciente maior de 3 anos
Consiste na reavaliação otorrinolaringológica;
reavaliação fonoadiológica de linguagem e
reavaliação audiológica; orientação à família e
atendimento do serviço social.
CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo
R$ 22,55
Média Complexidade
Financiamento: MAC
APAC (procedimento principal)
Idade: 110 anos
3 - PERGUNTAS
Atendimentos individuais feitos pela ORL, psicóloga e
assistente social podem ser cobrados por BPA, caso não tenha
sido feito nenhum atendimento com APAC, no dia do
atendimento? Quais códigos podemos usar?
Código 0301010048 – Consulta de profissionais de
Nível Superior na Atenção Especializada (exceto
Médico)
CBO: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonaudiólogo,
Terapêuta Ocupacional, Psicopedagogo, Psicólogo,
Assistente Social.
R$ 6,30, Média Complexidade, MAC, BPAc
4 - PERGUNTAS
Qual é a justificativa de cobrança de procedimentos que deve
aparecer no Laudo da APAC? (Diminuição da acuidade
auditiva?)
A justificativa deve ser a mais real possível.
5 - PERGUNTAS
Dúvidas sobre o código dos procedimentos secundários, em
especial nas Apacs de primeira consulta, pacientes passam pelo
Médico, fonoaudióloga, psicóloga e Assistente Social. Gostaria
de saber se esses códigos são de exames que serão realizados
ou dos atendimentos de cada profissional, e quantos seriam os
procedimentos secundários?
Exemplo: 0211070041-Audiometria Tonal Limiar é
um procedimento que pode ser cobrado por
APAC(procedimento secundário)
6 - PERGUNTAS
Na fase de acompanhamento, os códigos são iguais aos
da primeira consulta, o que está gerando dúvida é o fato
de no acompanhamento não haver consulta com todos os
profissionais mencionados na primeira consulta.
0301010048 – Consulta de profissionais de Nivel
Superior na Atenção Especializada (exceto médico)
0301010072 – Consulta Médico na Atenção
Especializada
CBO – Médico Otorrinolaringologista
7 - PERGUNTAS
Dúvida sobre o código principal e secundário da
Reposição de Molde Auricular.
0701030151-Molde Auricular (reposição)
Consiste na realização da pre-moldagem e confecção
do molde auricular personalizado.
APAC (procedimento secundário)
Financiamento: MAC
R$ 8,75
8 - PERGUNTAS
A produção da Psicóloga, Assistente Social são cobrados
na APAC, tendo em vista que o atendimento normal (fora
APAC) desses profissionais é informado para a Secretaria
Municipal através de documentação municipal.
São procedimentos cobrados através do código
0301010048 – Consulta de Profissionais de Nivel
Superior na Atenção Especializada (exceto médico)
No Registro: BPA consolidado