O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL NO
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS (1970- 1975).
SILVA, Fabiana Regina da 1- UFSM
VELÀSQUEZ, Cinara Dalla Costa2 - UFSM
CARRÉ, Josiane Caroline Machado3 - UFSM
CUNHA, Jorge Luiz4 - UFSM
Grupo de Trabalho - História da Educação
Agência Financiadora: CAPES
Resumo
A pesquisa visa tecer reflexões introdutórias acerca de como ocorreu à implantação, adesão e
eficácia do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, implantado no país a partir
de 1967, e, mais especificamente na comunidade regional de Frederico Westphalen - RS a
partir de 1970, partindo de seu principal objetivo - a diminuição de analfabetos do país.
Busca-se salientar seus resultados em termos qualitativos e quantitativos neste lócus. Para
isso, procedeu-se um estudo de caso, através de uma investigação por “métodos mistos”,
embasado teoricamente em LANKSHEAR & KNOBEL (2008) de modo a evidenciar
desafios e possibilidades do programa. Nossos dados tem como fonte principal o Jornal O
Regional5, meio de comunicação local, que no período definido da pesquisa, traz em seu
conteúdo uma coluna especial tratando do Mobral. As reflexões teóricas amparam-se em
autores como VEIGA (2007), FREIRE (2000, 2002), STEPHANOU & BASTOS (2005),
XAVIER, RIBEIRO & NORONHA (1994), além de FRIGOTTO (1989,1995). A questão
busca clarificar por uma História da Educação que demarque novas e singulares reflexões
sobre o tema: em que medida o MOBRAL, a partir de suas configurações produziu ou não
resultados para este meio social com grande número de analfabetos? Podemos concluir que,
os estudos relacionados à História da Educação, e, este em especial, tem nos indicado uma
necessidade de que iniciativas por mudanças educacionais em termos de criar novas
1
Graduada em História / Licenciatura. Mestranda em Educação – Universidade Federal de Santa Maria. E-mail:
[email protected]
2
Graduada em História. Mestre em Educação /UFSM. Doutoranda em Educação/UFSM. E-mail:
[email protected].
3
Graduada em Pedagogia. Mestranda em Educação – Universidade Federal de Santa Maria. E-mail:
[email protected]
4
Doutor em História Medieval e Moderna Contemporânea - Universitat Hamburg (1994)- Professor Titular da
UFSM e Assessor do Gabinete do Reitor. E-mail: [email protected].
5
Jornal que veiculara no período, notícias da Região que compreende o Médio Alto Uruguai, região esta, onde
Frederico Westphalen encontra-se inserido. O mesmo traz em cada edição, uma Coluna dedicada ao Programa.
21929
possibilidades e direcionamentos, precisam partir tanto do global quanto do local, mas que,
cada vez mais se faz necessário levar em conta a interface qualitativa em que se ancoram os
resultados dos processos educacionais os quais, neste caso, podemos afirmar que os resultados
diferenciam-se de outros locais, relacionando-se às experiências, às singularidades e
particularidades, pois, nem sempre dados quantitativos dão conta de clarificar as interfaces, os
sentidos e significados destes processos a partir de suas inserções.
Palavras-chave: História da Educação. Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Educação de Jovens e Adultos.
Introdução
A pesquisa que aqui se delineia, busca trazer à tona interfaces pouco exploradas, mas
não menos importantes em nossa História da Educação. O tema relacionado à Educação de
Jovens e Adultos através do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL possibilita
perspectivas novas ainda não estudadas, relacionadas ao cenário local e suas particularidades.
Propõe-se aqui, tecer reflexões introdutórias acerca da forma como ocorreu à
implantação, adesão e eficácia do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL,
implantado no país a partir de 1967, e, mais especificamente na comunidade regional de
Frederico Westphalen - RS a partir de 1970, partindo de seu principal objetivo - a diminuição
de analfabetos do país. Busca-se salientar seus resultados em termos qualitativos e
quantitativos neste lócus. Nossa intenção é propiciar um espaço para refletir sobre estas
práticas que só mudaram de nome e que continuam inseridas no meio escolar, e, ao longo do
tempo vem sendo legitimadas e aceitas muitas vezes como qualitativamente aprováveis e
significativas.
Para isso, procede-se um estudo de caso através de uma investigação por “métodos
mistos”, de forma a destacar tanto perspectivas qualitativas quanto quantitativas do processo,
embasado teoricamente em LANKSHEAR & KNOBEL (2008) de modo a evidenciar
desafios e possibilidades do programa. Nossos dados tem como fonte principal o Jornal O
Regional6, meio de comunicação local, que no período definido da pesquisa, traz em seu
conteúdo uma coluna especial em todas as edições tratando do Mobral. Por esta característica,
ele é importante fonte em estudos como este, pois, possibilita um olhar mais próximo na
tentativa de compreensão de como se desenvolve o processo.
6
Jornal que veicula notícias da Região que compreende o Médio Alto Uruguai no período, região esta, onde
Frederico Westphalen encontra-se inserido.
21930
A Alfabetização de Jovens e Adultos desponta no cenário brasileiro, como fruto das
muitas mudanças alavancadas no país ainda no início do século XX dentre elas a
industrialização e a urbanização. O projeto é idealizado primeiramente, através de
movimentos populares, como forma imediata de minimizar o grande número de analfabetos e
possibilitar aos brasileiros o exercício de seus papéis enquanto sujeitos e cidadãos, com
direitos e deveres, inclusive de atuação política através do direito de votar e ser votado.
A criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNESCO, no ano de 1945, da qual o Brasil era um dos países integrantes, cobrou destes a
erradicação do analfabetismo, exigindo ações imediatas de forma a proporcionar aos
analfabetos do país, programas de alfabetização. Esta perspectiva educacional começa a ser
desenvolvida em Pernambuco, através de dedicada e importante iniciativa de Paulo Freire.
Pensada na perspectiva freireana, refletia possibilidades de formação para a cidadania
do homem na condição de sujeito social, capaz de agir autonomamente e criticamente, não
como mero procedimento de técnicas de escrita, cálculo e leitura como ocorreu em muitos
locais do país.
Com o Golpe de 1964, e a tomada de poder pelos militares que reestabelecem a
Ditadura Civil Militar, traz também como procedimento imediato: o silenciamento de Paulo
Freire, exilando-o do país, assim como de outros intelectuais e coordenadores de movimentos
sociais, que, por sua forma de pensar e influenciar através da educação uma possível
emancipação reflete temerária ameaça ao sistema. A modalidade educativa por ele idealizada,
agora amparada pelo governo, ganharia então outro formato, surgindo assim, o movimento
que se chamaria Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.
O projeto estaria a partir de então, sob o controle do Estado, sendo este, quem
forneceria materiais didáticos, atuaria no controle e organização do mesmo que se resumiria
nesta fase, na alfabetização funcional de Jovens e Adultos fora da idade escolar, espalhandose através de Comissões e Subcomissões Estaduais e Municipais de implantação, por todo o
território brasileiro a partir de sua criação em 1967, chegando à comunidade regional de
Frederico Westphalen, no ano de 1970 aonde viria a produzir engajamento e resultados
significativos em termos quantitativos num período de cinco anos de atuação.
21931
Contexto Histórico-Educacional de surgimento do Movimento Brasileiro de
Alfabetização - MOBRAL
A educação escolar no país, até a Primeira República, caracterizava-se por ser
altamente seletiva e elitista. Havia pouca oferta de escolas e de profissionais da educação, já
que, a profissão não oferecia muitos atrativos e também não era motivo de status social. Além
de, haver pouco interesse por parte do Império relacionado à popularização do ensino. Esta
realidade começa a ter sensíveis mudanças, somente após sucessivas movimentações e
Reformas no sistema educacional que acontecem a partir deste período. Dentre estas
movimentações pode-se indicar a efervescência teórico-ideológica de intelectuais do país,
imbricados principalmente a teorias europeias.
No trecho abaixo, temos um panorama de como se delineava a realidade educacional
do Império, na qual se perfila o elitismo na educação, conforme já destacado anteriormente:
A Companhia Missionária de Jesus tinha a função básica de catequizar (iniciação à
fé) e alfabetizar na língua portuguesa os indígenas que viviam na colônia brasileira.
Com a saída dos jesuítas do Brasil em 1759, a educação de adultos entra em colapso
e fica sob a responsabilidade do Império a organização e emprego da educação. A
identidade da educação brasileira foi sendo marcada então, pelo o elitismo que
restringia a educação às classes mais abastadas. As aulas régias (latim, grego,
filosofia e retórica), ênfase da política pombalina, eram designadas especificamente
aos filhos dos colonizadores portugueses (brancos e masculinos), excluindo-se assim
as populações negras e indígenas. Dessa forma, a história da educação brasileira foi
sendo demarcada por uma situação peculiar que era o conhecimento formal
monopolizado pelas classes dominantes (STRELHOW, 2010, p. 51).
O fim do Império e a implantação da República consequentemente redefinem as
relações políticas e econômicas no país, vindo a enfraquecer o poder das oligarquias. Tudo
isso, devido às mudanças ocasionadas em um país anteriormente agroexportador,
caracterizado pelos grandes produtores principalmente de café; utilizando-se de mão-de-obra
escrava, que são tomados pela nova realidade da Primeira República, com um crescimento
econômico voltado para a industrialização e, consequente urbanização e mão-de-obra
assalariada, características da concretização do sistema capitalista de produção urbanoindustrial – e a influência inglesa para tal. Ganhando assim, outras dimensões
socioeconômicas e educacionais.
Estas mudanças refletem consideravelmente na importância que se dava para a
educação, percebe-se que é necessário expandir o acesso como forma de qualificar a mão-deobra para a indústria nascente, e, com o fim do Estado Novo e o processo de
21932
redemocratização, proporcionar direito de voto aos cidadãos que só poderiam exercê-lo
estando alfabetizados.
A educação e o direito de voto foram motivo de produtivas discussões no período.
Refere-se a um momento muito rico de discussões relacionadas à condição política, social e
educacional do país. Conforme Ribeiro (1994, p. 171), a efervescência teórico-ideológica
deste período foi intensa, porém, em consequência desta intensidade, foram períodos de
confrontos violentos e que acabaram por ser interrompidos por períodos ditatoriais: o de 1937
a 1945 e o de 1964 a 1984.
Mas, estas movimentações vieram definir grandes mudanças iniciadas a partir da
Primeira República, iniciam-se ações no sistema educacional de forma a diminuir o
analfabetismo. Conforme Veiga (2007, p. 305), a educação escolar de jovens fora da faixa
etária escolar e de adultos sem escolarização ou com estudos incompletos começou a ser
pensada como um problema de política pública a partir dos anos 1940. Para isso, iniciaram-se
articulações e atitudes de destinação de recursos para esta modalidade de ensino. Ainda,
segundo ela, em 1942, definiu-se que parte dos recursos do Fundo Nacional do Ensino
Primário deveria destinar-se ao ensino supletivo; em 1947, Lourenço Filho 7desencadeou uma
Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos.
A partir dela, surgiram outras campanhas pela Educação Rural e pela Erradicação do
Analfabetismo, campanhas estas, em um primeiro momento partindo da iniciativa popular de
diversos setores da sociedade civil:
A primeira metade dos anos 60 ficou conhecida no cenário educacional brasileiro
como período dos Movimentos de Educação Popular. Há um envolvimento nas
iniciativas, de setores da sociedade civil, igreja, intelectuais, estudantes e artistas.
Entre os movimentos pela alfabetização pode-se destacar: o Movimento de Cultura
Popular (MCP), De Pé no Chão também se Aprende a Ler, Movimento de Educação
de Base (MEB) e o Centro Popular de Cultura da UNE. Nestas experiências de
cultura popular, Paulo Freire teve importante papel dentro de uma concepção de
educação como prática da liberdade. Porém, com o golpe civil e militar de 1964 por
meio do decreto n 53.886, o Plano Nacional de Alfabetização seria extinto, e,
posteriormente nos anos 70, o Mobral surge como instrumento de controle político
das massas (NORONHA, 1994, p. 216 – 217).
A entrada do Mobral reflete a nova configuração que a modalidade recebia. Estaria
não sob as iniciativas da sociedade civil e movimentos sociais que anteriormente funcionavam
7
Importante educador escolanovista, participou do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932 e foi
atuante durante o período do Estado Novo, conduzido por Getúlio Vargas. Conforme Veiga (2007) este período
fora muito influenciado pelo movimento da Escola Nova, escola ativa ou escola do Trabalho.
21933
sob a influência da proposta pedagógica de educação popular e inovadora em perspectiva de
transformação social de Paulo Freire, mas sim, sob o controle do estado, que forneceria
materiais e recursos na condição de exercer o controle dos mesmos, efetivando o perfil
autoritário e controlador da Ditadura que se configura após o Golpe de 1964. Conforme
Stephanou & Bastos:
Se a prática de alfabetização desenvolvida pelos movimentos de educação e cultura
popular estava vinculada á problematização e conscientização da população sobre a
realidade vivida, e, o educando era considerado participante ativo no processo de
transformação dessa mesma realidade, com o Golpe Militar de 1964, a alfabetização
se restringe, em muitos casos, a um exercício de aprender a “desenhar o nome”
(STEPHANOU E BASTOS, 2005, p. 270).
A realidade de movimentos e lutas políticas e sociais do período, muito voltadas
especialmente sobre a educação, e a tendência da alfabetização funcional que fora apropriada
pelo Mobral, vem a contrariar os objetivos pelos quais deveria existir.
Ao que parecia estar posto, o Mobral é implantado no país, não como forma de
defender os interesses próprios dos trabalhadores, mas sim, como forma de solucionar de
meio imediato, aparando arestas de forma objetiva e quantitativa quanto ao analfabetismo
entre a população adulta já não mais em idade escolar, ou seja, acima de 15 anos.
O movimento, assim como outros programas de alfabetização de adultos como o
Supletivo, surge após os anos de 1960, também, para atender a exigências dos órgãos
internacionais como a Organização das Nações Unidas – ONU e a UNESCO, quanto à
diminuição do número de analfabetos da população brasileira. Conforme Noronha (2004, p.
219), neste período, o objetivo da Educação, seria então, formar o produtor, consumidor e a
mão-de-obra requerida pela indústria moderna, integrando-se ao capitalismo internacional.
Desta forma, os objetivos de maior acesso à educação são articulados então ao plano
de crescimento econômico do país, estabelecido também a partir de teorias e modelos
intrínsecos a ele. Entrando em uma lógica de cumprimento de metas em termos quantitativos.
No ano de 1975, cinco anos após sua implantação, conforme O Regional (1975, p. 11),
o Ministério da Educação e Cultura – MEC, divulgou dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, que revelou um decréscimo de 44,3% no número de
analfabetos do país em cinco anos, destacando o Mobral como maior responsável por este
resultado. Ainda, coloca que esta, seria a avaliação quantitativa, e, que, a qualitativa já havia
sido feita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –
UNESCO, com resultados satisfatórios.
21934
Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL em Frederico Westphalen
No caso de Frederico Westphalen, a colonização ainda era bastante recente,
considerando que, as primeiras famílias de imigrantes chegaram ao local, a partir de 1917,
dado isto, as providências tomadas em sentidos educacionais ainda eram tímidas, assim como
em muitas regiões de colonização no sul do país. Os colonizadores pensaram primeiramente
em organizar-se economicamente, a partir do trabalho na economia agropastoril característica
destas regiões do interior do estado, o que, em um primeiro momento não lhes exigia
conhecimento formal, servindo-se do senso comum e técnicas para o trabalho.
Com o passar do tempo, esta realidade transforma-se. Ao iniciar o processo de
urbanização, surge a necessidade de organizar a estrutura social e cultural. Aprender a
“assinar o nome e fazer contas”, para muitos deles, era algo quase inatingível, pois, “já era
tarde” para entrar no sistema de educação escolar obrigatório que privilegiava crianças a partir
de oito anos de idade.
É neste contexto que o MOBRAL surge como opção de adquirir conhecimentos
básicos e alfabetizar-se em tempo reduzido. Visto inclusive por alguns de seus executores,
como possibilidade de justiça social, destacando que, em trecho de O Regional (1975, p. 9), o
membro da Comissão Regional, Sr. João Osório ressalta que o povo deve apoiar o
movimento, pois, “justiça social não se prega, e sim se pratica”.
As atividades do Mobral em Frederico Westphalen iniciam-se em oito de setembro do
ano de 1970. A taxa de analfabetismo no país relacionada a pessoas com mais de 15 anos,
neste ano, conforme Veiga (2007, p. 309), era de 33,1%. Em entrevista para o Jornal O
Regional (1974, p. 7), o Supervisor de Área do Mobral Sr. Senádio Bagatini destaca os
principais objetivos do Programa:
- Erradicar o analfabetismo;
- Possibilitar ao alfabetizando, educação contínua;
- Oferecer-lhe oportunidade para a formação humana;
- Possibilitar-lhe treinamento para preparação de mão-de-obra;
- Incentivar o desenvolvimento comunitário;
Sua implantação recebe adesão significativa da população analfabeta. Ao analisar o
gráfico abaixo, pode-se observar a diminuição no índice de analfabetos em Frederico
Westphalen nas décadas de 1970 á 1990, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, (Balem, 2001, p.21):
21935
Grafico1 – Índice de analfabetismo nas décadas de 1970 a 1990.
Fonte: Índice de analfabetos em Frederico Westphalen nas décadas de 1970 á 1990,
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, (Balem, 2001, p.21)
Há uma redução significativa no aspecto quantitativo do analfabetismo entre as três
décadas apresentadas, sendo que: entre os anos de 1970 e 1980, considerado período de efeito
mais direto do Mobral, a faixa etária onde há maior redução no índice de analfabetismo
compreende a faixa de 50-59 anos com redução de 14.76 %, se continuarmos em uma
comparação entre as três décadas, pode-se perceber que a maior diminuição continua entre a
faixa etária mais alta, ou seja, 22,9% nas faixas de 60 anos ou mais, destacando que o Mobral
esteve ativo entre 1970 e 1975 (Tabela 1).
A maior adesão ao movimento, entre os períodos apresentados, está entre a população
incluída na faixa etária de 50 anos ou mais, destacado no Gráfico 1 e da Tabela 1, o que nos
indica e dimensiona várias possibilidades, entre elas: a efetividade do projeto em termos de
adesão a alfabetização dentre a população com idade mais elevada e a possibilidade de que
esta população da faixa etária destacada não estivesse em plena atividade no trabalho, e que
por isso, obtivessem maior disponibilidade para frequentar as aulas, ao contrário das outras
faixas que estavam em pleno exercício produtivo, como, por exemplo, dos 30 aos 39 anos.
A segunda maior redução percentual entre 1970 e 1980, foi observada na faixa etária
de 25-29 anos com 12,41% e entre as três décadas, a segunda maior, é a faixa entre 30-39
anos, com 19,04% (Tabela 1).
Por outro lado, a faixa que apresentou menor redução foi a entre 15 - 19 anos, no
intervalo entre 1970 e 1980, com 6,35% e entre as três décadas com 6,37% (Tabela 1).
Tabela 1- Taxa percentual de analfabetismo por faixa etária nas décadas de 1970-1990 e
diferença percentual entre as duas décadas.
Idade
1970
1980
1990
Dif. 1970/1990
21936
%
15-19
10,37
4,02
4
6,37
20-24
14,86
4,72
3,19
11,67
25-29
20,37
7,96
4,82
15,55
30-39
25,35
14,02
6,31
19,04
40-49
32,22
21,9
13,75
18,47
50-59
40,19
25,43
22,97
17,22
60
53,29
46,81
30,39
22,9
Fonte: Dados organizados pelo(s) autor (ES), com base nos dados obtidos dos Censos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE BALEM (2001, p.21).
Jornal O Regional e o MOBRAL – Interfaces e Discussões de um processo
Frederico Westphalen atingira sua emancipação político-administrativa de Palmeira
das Missões em 1954, porém, a Delegacia de Educação a qual está vinculado e hoje a
Coordenadoria Regional de Educação, é a de Palmeira das Missões, a 20ª dentre as do Estado
do rio Grande do Sul. Em matéria divulgada pelo Jornal O Regional em novembro de 1975,
relacionada à fala do Juiz de Direito, Dr. Rainé Pereira Gonçalves em palestra para alunos do
Mobral, destacou-se o seguinte:
[...] na região da 20ª Delegacia de Ensino composta por 16 municípios, dos 3.680
alfabetizados pelo Mobral, 2.000 foram aqui no Município de Frederico
Westphalen. [...] Falou demoradamente sobre as inúmeras vantagens que tem o
analfabeto ao ser alfabetizado e das desvantagens em ser analfabeto. [...] Momento
culminante e muito emotivo foi quando a anciã de 64 anos Dona Alzinira de
Moraes, levantou-se do meio da assembleia e falou a respeito do Mobral e a sua
capacidade de captar os ensinamentos (JORNAL O REGIONAL, novembro de
1975, p 3, grifo nosso).
A partir da explanação apresentada pelo meio de comunicação, pode-se destacar a
mobilização da comunidade para com o programa, também, preocupação de um
melhoramento na oferta e uma adesão à oportunidade em termos quantitativos superada
inclusive se comparada ao município-mãe, Palmeira das Missões. Porém, cabe ressaltar, que,
em termos qualitativos ainda deixava muitas lacunas, já que, a preocupação deste modelo
pautou-se principalmente em atenuar os alarmantes números de analfabetos no país, e, por
isso, a formação integral, a criticidade, eram elementos ainda marginais no processo de
ensino-aprendizagem.
A inserção do movimento trabalha a partir de uma responsabilização de cada um para
com o programa. Esta responsabilização é fruto de iniciativas tomadas pelo Supervisor de
21937
Área do Mobral Sr. Senádio Bagatini, que, em uma coluna de sua autoria no Jornal O
Regional, faz um apelo aos leitores do mesmo para que auxiliem na conscientização da
importância do programa:
[...] Só no Rio Grande do Sul, são 114 municípios que receberam biblioteca. Um
desses municípios é Frederico Westphalen. [...] Aí vem então a nossa ação, o nosso
papel. Devemos tirar o complexo, a venda da escuridão de todos os que ainda
não tem a felicidade de saber ler e escrever. Lembre-se caro amigo, o MOBRAL
diz: “Você também é responsável”. Não fuja a esse pedido. Você deve ter alguém
em sua casa ou na sua vizinhança ou ainda conhecidos e amigos, que precisam de
sua ajuda. Imagine se cada 8 frederiquenses convencessem um analfabeto a ir a uma
classe do MOBRAL: em cinco meses eliminaríamos o problema da analfabetização
em Frederico. [...] os sucesso do MOBRAL depende de cada comunidade. A
execução dos programas dependem da Comissão Municipal, com o auxílio de toda a
população. [...] Amigo leitor: o analfabeto é pessoa importante. É um brasileiro e
também faz parte da grande família; a Pátria precisa dele (JORNAL O
REGIONAL, 1974, p. 5, grifo nosso).
O apelo pela participação e inserção no programa destacado no discurso do Supervisor
de Área, denota a perceptível formatação ideológica a que eram submetidos e preparados
estes representantes que estavam à frente do programa, de tal forma, que responsabilizam
cada um por aumentar a adesão ao programa e diminuição dos números em favor ao seu país
(presença da campanha de nacionalização e civismo), cada um é responsável pelos rumos da
educação, ou seja, era preciso otimizar os números educacionais brasileiros.
Porém, conforme Balém (2001, p. 3) O Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL conseguiu abranger um número muito significativo de alunos, tornando-se,
historicamente, a mais conhecida iniciativa "instituída" de alfabetização nessa área, em
Frederico Westphalen/RS. Ainda, segundo ela, em 1975, o MOBRAL foi extinto em nível
nacional, sendo substituído pelo projeto de nível Federal - Fundação Educar, que abriu mão
de executar diretamente programas, passando a apoiar financeira e tecnicamente as iniciativas
de governos, entidades civis e empresas a ela conveniadas.
Em 1974, o movimento já estava encaminhando-se para seu final:
Graças a Deus, o Mobral está dando os últimos suspiros. Esta instituição já devia ter
desaparecido. É uma vergonha nacional. Os países desenvolvidos devem olhar
com pena para nós. Infeliz o governo que a criou (Pobre Mário Henrique Simonsen)
8
. Me retrato: infeliz o governo que foi obrigado a cria-lo; infeliz o governo que foi
obrigado a partir de tal organização; Mas muito feliz o povo que o recebeu. Como
8
Conforme Veiga (2007, p 308), Sérgio Haddad e Maria Clara Di Pierro registraram que em 1969 a presidência
do Mobral esteve a cargo do economista Mário Henrique Simonsen. Ele gerou ampla difusão do programa na
mídia e buscou apoio junto a empresas perante a contribuição voluntária de 1% do Imposto de Renda. O fundo
do Mobral se fizera ainda com 24% da renda líquida da Loteria Esportiva.
21938
estariam os adultos analfabetos, sem este parto que veio lhes dar a vida? Como
poderiam ver estes cegos adultos, sem olhos, ou estes míopes enxergando pouco e
torto? Bem aventurados os velhos que se sentam nos bancos escolares, com as mãos
grossas, muitos hábeis em dirigir o arado, mas incapazes de segurar uma caneta.
Bem aventurados os professorzinhos que distribuem a luz do saber nestas cabeças
cansadas e carecas, iluminados por um lampião de querosene. Não fosse o Mobral,
quanto cidadão careca de cabelos e de formação! Quanto homem aleijado de pernas
e cultura! Bendita faculdade para esta infância de idade! Não, não! O Mobral não
pode morrer. Há muita gente precisando dele (ZANCHET, Lírio. JORNAL O
REGIONAL, setembro de 1974, p 4, grifo nosso).
O programa teve muitas limitações enquanto amenizador do analfabetismo no país,
sendo chamado inclusive, conforme destacado acima de “vergonha nacional”; dentre estes
podemos destacar seu caráter emergencial, dispondo de poucos recursos materiais e humanos,
além de demonstrar o atraso em que a educação brasileira se encontrava no período. Porém,
para Balém (2001, p. 14), ao trabalhar com o tema relacionado ao alfabetismo e analfabetismo
em Frederico Westphalen em sua dissertação de mestrado defendida em 2001, destaca que:
dentre as iniciativas relacionadas à educação de Jovens e Adultos no município destaca que
dentre os programas e/ou projetos existentes na história de Frederico Westphalen até o
presente momento, o MOBRAL, sem dúvida, foi à iniciativa mais marcante, relacionada a
esta modalidade educacional.
Conforme O Regional (1975, p.4) no dia primeiro de novembro, destaca que havia
envolvimento ativo por parte da Comissão Municipal no processo ao realizar doação de
Óculos de Grau para pessoas com dificuldade visual poderem estar acompanhando com
melhores condições às aulas e, consequentemente obtendo melhores resultados.
Nesta perspectiva, em uma coluna publicada no Jornal O Regional, em informações
prestadas pelo Secretário Executivo do MOBRAL de Frederico Westphalen, Sr. João Osório
Ferreira Martins, ele destaca o seguinte:
O MOBRAL do Rio Grande do Sul classificou o programa que vem sendo
desenvolvido em Frederico Westphalen como um dos melhores do gênero. A
campanha da Comissão Municipal do Mobral dividiu-se em duas etapas: a primeira
e mais difícil, girou em torno da conscientização da comunidade pela existência do
problema na região, de maneira a que assumisse a responsabilidade pelos
analfabetos, de forma a organizar ações na comunidade de juntar fundos para a
formação de um posto e recrutar analfabetos. A segunda etapa teve início no dia 8 de
setembro – Dia Internacional da Alfabetização, quando houve, a partir da
colaboração da Igreja, Brigada, Comissão Municipal e subcomissões o
recrutamento de dois mil e poucos analfabetos. [...] As aulas estão sendo
ministradas por uma equipe de estudantes do Normal e da Faculdade de
Letras, que se ofereceram para lecionar gratuitamente. O Mobral de Porto
Alegre enviou um técnico que treinou durante três dias a equipe de professores. O
novo sistema implantado pela campanha para o recrutamento de alunos possibilitou
uma melhor seleção de professores. Antes, bastava alguém saber ler e escrever
21939
para se habilitar a lecionar. Dessa maneira, os alunos eram alfabetizados em
um nível rudimentar. A campanha criou a possibilidade de uma educação mais
eficiente e correta, promovendo uma educação com bases mais sólidas e duradouras.
[...] O material didático é fornecido pelo Mobral. [...] Para o próximo ano, a
Comissão Municipal está programando um curso intensivo de Educação Integrada, a
mesma pediu verba ao Governo do Estado, que disse não poder auxiliar. A resposta
da comunidade foi promover o curso com dinheiro do próprio bolso. Os
participantes do intensivo saíram com a formação equivalente ao primário, já
podendo ingressar no ginásio. O Secretário Executivo da Comissão acredita que o
problema do analfabetismo estará solucionado em três anos e que se todos os
municípios realizassem trabalho semelhante, o problema do analfabetismo no Estado
estaria definitivamente solucionado, ou pelo menos encaminhado para uma
conclusão definitiva, em mais ou menos um ano (O Regional, 04 de outubro de
1975, p. 9, grifo nosso).
Somente após cinco anos passados de sua implantação, o programa passa a ter
docentes mais qualificados para dar aulas, porém, ainda sem uma formação em nível superior.
Anterior a isto, a aulas eram dadas por qualquer cidadão que soubesse ler e escrever,
conforme destacado pelo Secretário Executivo. Também podemos perceber na fala do
Secretário Executivo, a questão do fornecimento de material didático e a supervisão,
elementos estes, que faziam parte do controle velado exercido pelo governo ao movimento e
sua implantação, dando-lhes materiais elaborados conforme suas posições teóricas e políticas.
Além da participação ativa da igreja na mobilização de núcleos comunitários para a adesão ao
movimento, mesmo tratando-se de ensino laico, sua presença era notória.
O trabalho voluntário de professores ou pessoas com maior instrução, também pode
ser identificado nos textos publicados no meio de comunicação. As aulas eram ministradas
por uma equipe de estudantes do Normal e da Faculdade de Letras, que se ofereceram para
lecionar gratuitamente. Relacionado a esta interface do processo, Stephanou & Bastos (2005,
p. 260) registram que os professores que se propunham ao ensino dos adultos, não auferiam
rentabilidades ou gratificações para abrir aulas noturnas. Assim, ensinar adultos era “ajudar os
mais necessitados, exercer voluntariado”. Conforme outro autor:
Uma das causas do fracasso do MOBRAL no seu trabalho de alfabetização do
jovem e do adulto brasileiro está relacionada aos recursos humanos: o despreparo
dos monitores a quem era entregue a tarefa de alfabetizar. Tratava - se de pessoas
não capacitadas para o trabalho em educação, que recebiam um “cursinho” de
treinamento de como aplicar o material didático fornecido pelo MOBRAL e
ensinavam apenas a mecânica da escrita e da leitura, portanto, não alfabetizaram
(SAUNER, 2002, p.59).
Segundo a UNESCO, considera-se alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever pelo
menos um bilhete simples no idioma que conhece. Porém, destaca que existe a condição de
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analfabeto funcional, e, que analfabetos funcionais são as pessoas com menos de quatro anos
de estudo. Para a UNESCO, mesmo que essas pessoas saibam ler e escrever frases simples,
elas não possuem as habilidades necessárias para satisfazer as demandas do seu dia-a-dia e se
desenvolver-se pessoal e profissionalmente.
Ter quatro anos de estudos significa ter cursado a quarta série, porém, grande parte do
percentual de alunos que passa a ser considerado alfabetizado neste período, teve acesso a
alguns meses de “aulas”, o que não os tira da condição de analfabetos funcionais,
encaminhando-os a uma falsa consciência de qualidade educacional, o que de imediato, nos
dá a dimensão de que os números que são destacados como “percentual de diminuição do
analfabetismo” no Gráfico 1 e na Tabela 1, não refletem a verdadeira condição já que,
aprender a desenhar o nome, não significa estar habilitado educacionalmente.
Para Paulo Freire (2002, p. 72) a alfabetização é mais que o simples domínio mecânico
de técnicas para escrever e ler. Em sua idealização do movimento pela educação popular, que
anteriormente havia conduzido, ele priorizava a formação crítica, consciente, integral, uma
educação para a prática da liberdade. Já que, na proposta de Freire é a leitura de mundo que
precede sempre a leitura da palavra (FREIRE, 2000, p.90). Estas características que
delineavam suas intervenções teóricas não foram bem acolhidas no período da ditadura civilmilitar, já que, o que menos se queria era o desenvolvimento de um sujeito habilitado de
consciência crítica.
O meio educacional, conforme indica Frigotto (1995, p. 25) é um campo social de
disputa hegemônica, e esta, segundo ele, ocorre na forma de articulação de diferentes
concepções, da organização dos processos e dos conteúdos educativos da escola, aos
interesses de classe. Desta forma, se para as classes dominantes a educação dos diferentes
grupos sociais de trabalhadores deve ter a finalidade de “habilitá-los técnica, social e
ideologicamente para o trabalho”, de forma a responder às demandas do capital, para a classe
trabalhadora, ao contrário, a educação deve representar o desenvolvimento de potencialidades
e conhecimentos que permitam uma melhor compreensão da realidade com o objetivo de
fazer valer seus próprios interesses econômicos, políticos e culturais (FRIGOTTO, 1995, p.
26).
Por fim, o jornal destaca que a última etapa dos trabalhos de alfabetização no
município se iniciou dia 8 de janeiro de 1975 e prolongaram-se até o dia 8 de janeiro de 1976,
(O Regional, 1975, p.6). Compreendendo então, cinco anos de atividades.
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Considerações Finais
A História da Educação esteve demarcada por longo período de seu processo, por
estudos generalizantes e globais. Porém, ampliam-se estas possibilidades, a partir de estudos
que destacam as particularidades que se desenham ao longo dos processos educativos em
lugares e práticas singulares. Este em especial, nos indica uma necessidade de que iniciativas
por mudanças educacionais criando novas possibilidades e direcionamentos a partir de
brechas e rupturas são necessárias e possíveis.
Estas iniciativas precisam partir tanto do global quanto do local, levando-se cada vez
mais em conta, a interface qualitativa dos processos educacionais e as experiências de grupos
e locais específicos. Para tornar possível o dimensionamento de novas possibilidades,
destacando que nem sempre dados quantitativos dão conta de clarificar a complexidade que
abarcam sentidos e significados destes processos, produzidos a partir de suas inserções.
Embora os números possam estar demonstrando vantagens e desvantagens
relacionadas ao país ou a outras regiões, as práticas que se desenvolvem no interior dos
núcleos educacionais podem ser e são diferenciadas, da mesma forma que, produzem efeitos
também diversos.
As publicações no meio de comunicação analisado emergem o envolvimento ativo da
comunidade com a questão da alfabetização: se alia ao movimento, faz campanhas nos
chamados “recrutamentos”, agindo ativamente para a adesão de mais alunos, colabora com
doações além de participar ativamente do processo de estruturação das comissões e
subcomissões da região. Porém, isso não está diretamente relacionado com consciência, mas,
muito mais com “poder de convencimento”.
Mesmo que com muitas restrições, incluindo nestas a condição em que foi implantado
político e economicamente o programa, há que se destacar o potencial inclusivo e de inserção
social exercido pelo Mobral enquanto movimento que produziu engajamento e percepção da
importância de alfabetizar-se, conforme destacado nas publicações incluindo possibilidades
de acesso, de, entre outros, aos meios de comunicação escritos, já que, os meios de
comunicação como a televisão e o telefone, ainda eram privilégio de poucos.
Estas “restrições” podem ser confirmadas no dimensionamento que é dado no meio de
comunicação, ao programa e a importância do mesmo para a comunidade. Porém, é
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necessário, através de uma compreensão da realidade controladora em que o país encontravase por ser um período ditatorial, identificar também os silêncios e os não-ditos nas
informações veiculadas que sofriam controle e repressão, e, desta forma, com o Jornal O
Regional, não poderia ter sido diferente. Como podemos perceber nos excertos do texto, ele
trazia para o público, informações que mostravam o sucesso que estava sendo o projeto,
porém nas entrelinhas (característica do período), estão entranhadas as dificuldades e o
improviso dos quais estava permeado.
Há de se destacar também, que, para estes sujeitos, o programa teve importância e
eficácia em alguns aspectos, entre eles: propiciar a estas populações que não obtinham acesso
a alfabetização, o simples fato de um contato com o formato e as características de uma
escola, as possibilidades reais de aprenderem a leitura, a escrita e as operações matemáticas,
embora não atingindo um desenvolvimento integral de potencialidades, em alguns casos,
devemos considerar exceções, foram relevantes no sentido de ampliar possibilidades.
O movimento tinha razão de ser quando surge como entre os populares e educadores
no início dos anos 1960 como tentativa real de estabelecer uma educação que realmente venha
a ter eficácia em termos de produção de consciência, autonomia e liberdade, processo este,
que pode ser identificado no início dos movimentos populares pela alfabetização de jovens e
adultos, articulados ainda em Freire. Porém, é legitimada como perdida e fracassada quando a
hegemonia se dá através do Mobral, de forma a verticalizar de cima para baixo, os anseios
que anteriormente brotavam do movimento, não produzindo sentido e razão de ser como
forma eficaz de uma melhor compreensão da realidade.
Por fim, cabe a nós Historiadores da Educação, trazer à tona estas particularidades e,
principalmente, o que está implícito por detrás de “boas intenções”. Compreender como se
articulam e ocorrem estes processos, para então fazer da História, ferramenta eficaz de
possibilitar novas realidades sociais e educacionais.
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