Deontologia e Legislação deEnfermagem Serão os valores morais universais? Ou dependerão do ponto de vista de cada sociedade? Prof. Bruno Barbosa Os dados do problema: • Diferentes padrões de cultura • Direitos Humanos Universais Padrões de Cultura • Os padrões de cultura são modos de pensar e agir comuns aos membros de uma sociedade. • Sociedades diferentes possuem diferentes padrões de cultura. • Os padrões de cultura variam no espaço e no tempo Poliandria • Nem em todas as sociedades humanas os casamentos são monogâmicos, formados por um homem e uma mulher. No Tibete e no Nepal uma mulher podia ter mais que um marido. Poligamia • Em muitos países de África, por exemplo, os homens podem casar com mais do que uma mulher. • Nas sociedades europeias, pelo contrário, esta prática não é permitida. Infanticídio • Os esquimós, como os antigos romanos, consideravam moralmente permissível pôr fim à vida de crianças de tenra idade. • Na nossa cultura, o infanticídio é proibido. • Os catalinos tinham como tradição comer os cadáveres dos seus familiares. Cerimônias Fúnebres • Os gregos antigos cremavam os mortos em pilhas funerárias. • Padrões de cultura deste género tendem a provocar reações de rejeição mútua entre os membros de cada uma das sociedades. Padrões de cultura e relativismo • As tradições, hábitos e costumes que caracterizam as diferentes sociedades (formas de vestir, de cozinhar os alimentos, regras de conduta) mostram que os códigos morais variam em vários aspectos de sociedade para sociedade. • Alguns antropólogos, filósofos e historiadores têm defendido que estas diferenças são a prova de que não existem verdades objetivas no domínio da moral, isto é, verdades capazes de irem além dos limites de cada cultura ou sociedade, verdades morais independentes do ponto de vista de cada sociedade particular que as adota. • Esta ideia implica que nenhum código de conduta está realmente certo e nenhum está realmente errado. Tudo depende, ou é relativo, da maneira de sentir e pensar de cada sociedade. Padrões de cultura e relativismo • Os valores morais apenas teriam aplicação no interior das fronteiras de cada cultura, não tendo qualquer validade fora delas. • Ao rejeitar o infanticídio, a poligamia ou a poliandria, por exemplo, a nossa cultura não estaria mais próxima da verdade que as sociedades onde estes padrões de cultura se aplicam. • Todos os códigos morais seriam relativos à sua cultura de origem, não havendo verdades universais: os valores seriam apenas convenções sociais, variando no espaço e no tempo. • Tal como conduzimos à esquerda ou à direita segundo as convenções de cada país, nada há na natureza do infanticídio, por exemplo, que obrigue a considerá-lo um mal. • Tudo depende das convenções de cada sociedade. Relativismo e Direitos Universais Este ponto de vista está longe de ser consensual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, atribui a todos os seres humanos vários direitos de que estes devem beneficiar, mesmo que a sociedade em que vivem não os reconheça. Tipo de conflito inevitável: INFANTICÍDIO • A Declaração dos Direitos Humanos baseia-se na ideia de que os seres humanos têm direitos apenas porque são racionais e autoconscientes, isto é, por serem pessoas. • Os relativistas defendem que a ideia de direitos humanos não passa de uma ilusão, um produto da nossa cultura que não se aplica fora dela. • Será que têm razão, que a existência de valores universais é um mito? • O nosso objetivo é dar uma resposta a este problema. O conflito inevitável: Relativismo Moral O relativismo moral defende que o bem e o mal são convenções sociais, próprias de cada cultura, ou seja, que existem regras e normas que valem apenas em cada sociedade. No relativismo moral não há verdades absolutas, pois tudo é relativo ao ponto de vista de cada sociedade. As verdades da maioria são relativas porque apenas refletem o que a maioria das pessoas aprovam em cada sociedade. Relativismo Moral Se o bem e o mal são apenas convenções sociais, que variam de cultura para cultura, então não existem verdades objetivas em moral, pois estas verdades são independentes de qualquer ponto de vista particular. Se numa sociedade o infanticídio for considerado um mal, isso não significa que o infanticídio seja em si mesmo errado; significa apenas que há nessa sociedade uma maioria de pessoas que o desaprova. O relativismo moral defende que não é possível haver acordo. Uma pessoa educada numa cultura A é influenciada pela educação que recebeu, pensando as coisas de acordo com a forma como foi educada. Assim, tende a defender o ponto de vista que a sua cultura defende. O mesmo acontece com qualquer pessoa educada numa cultura B. Será que é possível haver um juiz imparcial que resolva os conflitos entre as culturas? Não, porque esse juiz ou pertence à cultura A ou à cultura B, sendo influenciado pelos padrões morais que essa cultura defende, ou ainda pertencer a uma cultura C, sendo influenciada pelos padrões morais defendidos nessa cultura. Cada sociedade, local, nicho e outras instâncias possui sua conduta e seus conceitos de moral são mutáveis.