Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Sociologia
Ensino Médio, 1ª Série
Direitos Humanos e a Cidadania
CIDADANIA
Para início de conversa...
• “A palavra cidadania é derivada de cidadão, que vem
do latim civitas.
• Na Roma Antiga, o conjunto de cidadãos que
constituíam uma cidade era chamada de civitate.
• A cidade era a comunidade organizada politicamente
(1).”
• “Era considerado cidadão aquele que estava
integrado na vida da cidade.
• Naquela época, e durante muito tempo, a noção de
cidadania esteve ligado à ideia de privilégio, pois os
direitos
eram
explicitamente
restritos
a
determinadas classes e grupos (2).”
• “A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao
longo do tempo, seja pelas mudanças nos modelos
econômicos, políticos ou sociais; ou como conquistas
resultantes das pressões exercidas pelos excluídos
dos direitos e garantias a poucos preservados (3).”
• “O fato é que, modernamente, uma vez grande
quantidade de direitos já está estabelecida pela
legislação, direitos esses que alcançam todos os
indivíduos, sem restrições (4).”
• Mas, se já estão assegurados, a todos esses, direitos
e liberdades, podemos questionar: por que estudar
direitos humanos e cidadania ?
• “O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos
pela Constituição Federal e pelas leis, o que se
verifica é uma reiterada e ostensiva inobservância
desses direitos de cidadania contra a maioria da
população excluída dos bens e serviços desfrutados
pelas elites (5).”
• “O grande desafio é,
portanto,
além
de
incorporar novos direitos
aos já existentes, integrar
cada vez mais um número
maior de indivíduos ao gozo
dos direitos reconhecidos
(6)”.
Definição de Cidadania
• “Um conjunto de direitos e
liberdades políticas, sociais
e
econômicas,
já
estabelecidas ou não pela
legislação. Já o exercício da
cidadania é a forma de se
fazer valer os direitos
garantidos e zelar para que
não sejam desrespeitados
(7).”
Imagem: zitona qatar from doha, qatar / Creative Commons
Attribution 2.0 Generic.
Curiosidade
• Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin
Caron de Beaumarchais, em outubro de 1774, que
surgiu o sentido moderno da palavra cidadão – que
ganharia maior ressonância nos primeiros meses da
Revolução Francesa, com a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão (8).
Imagem: Predrag Stakić, released by
http://humanrightslogo.net/
CONCEITOS BÁSICOS UTILIZADOS
• “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
aprovada na Assembleia francesa em 1789, indica no
título uma nítida distinção entre dois tipos de direitos:
os do homem e os do cidadão. Embora o enunciado
desses direitos, que iremos reproduzir a seguir, não
esclareça as diferenças entre eles, procuraremos
identificá-las ao longo do texto, pois não existe uma
definição jurídica rigorosa para cada um deles (9).”
Direitos do Homem
• “Provenientes da natureza humana, são imutáveis e
invariáveis, anteriores à lei e à organização do Estado.
• São direitos fundamentais, que ocorrem no âmbito
individual.
• Na Idade Média, o Cristianismo introduziu as noções de
dignidade humana, fraternidade e caridade como valores
de origem divina (10).”
Imagem: Manoel188 / Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported.
• “Mas, a partir do século XVII,
passou-se a atribuir ao Estado
o dever de proteger os direitos
fundamentais do homem
(11).”
Direitos do Cidadão
• “São os direitos que a sociedade e o Estado atribuem
ao cidadão como membro dessa sociedade.
• Destacam-se a liberdade de participar, ou não, de
todos os atos e valores da sociedade, bem como do
poder exercido pelo Estado e a proteção do indivíduo
pelo poder público (12).”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
Direitos de Cidadania
• “São considerados
sinônimos ou atributos da
nacionalidade, sempre
relacionados com os
direitos políticos (13)”.
Imagem: Meghana Kulkarni / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
Imagem: Frederick Dielman / Public Domain.
Direitos Individuais
• “São
assegurados
pelas
constituições a todo indivíduo
sob o amparo da lei. São
inerentes à dignidade do ser
humano: liberdade, segurança,
propriedade, etc. (14)”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
Direitos Políticos
• “Constituem o poder de
intervir e de participar no
governo do país, de forma
direta ou indireta, usando os
direitos de votar, de ser
votado e de exercer cargos
públicos (15).”
Imagem: José Cruz / Agência Brasil / Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil.
Direitos Naturais
• “São as regras consideradas inatas da natureza humana,
segundo o princípio de que a ordem natural do mundo
físico se equipara à ordem natural das relações humanas.
• O direito natural ou jus naturalismo, foi criado pela
filosofia estoica na Grécia Antiga, incorporou-se à ética
cristã, penetrou na Renascença e no Iluminismo e até
hoje se reflete no enunciado dos direitos individuais e
das liberdades públicas (16)”.
• “Alguns dos seus preceitos são da razão pura,
universais e imutáveis no tempo e no espaço, como o
direito à vida, à reprodução e à conservação da
espécie.
• Outros preceitos são da razão prática, adaptando-se
às épocas e às regiões, como o direito de
propriedade, de herança e a liberdade contratual
(17).”
Direito Positivo
• “É elaborado pelo homem em sociedade, o
imperativo da lei com os poderes coercitivos
exercidos pelo Estado (18)”.
Direito de Propriedade
• “A
lei
assegura,
ao
proprietário, o direito de usar,
de gozar e de dispor dos seus
bens, e de reavê-los de quem
quer que injustamente os
possua (19).” (Código Civil
Brasileiro)
Imagem: A family photo from 1969 / David Ball.
Direito da Natureza (ecológico)
Imagem: DannyLazarov / GNU Free Documentation License.
• “Constituído de normas
e de preceitos que
regulam as relações do
homem com o meio
ambiente
e
sua
consequente adaptação
a ele (20). (Código
Florestal)”
Autodeterminação
• “É a autonomia da vontade.
• Relativa aos indivíduos ou aos grupos sociais, é a
possibilidade de escolher o próprio destino e de
orientar a própria conduta.
• Relativa a povos e nações, é a possibilidade de
determinar o destino político e de escolher os
próprios governantes sem interferências externas
(21)”.
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
RESUMINHO
 Direitos do homem
 Direitos do cidadão
 Direitos de cidadania
 Direitos políticos
 Direitos individuais
 Direitos naturais
 Direito positivo
 Direito de propriedade
 Direito da natureza
(ecológico)
 Autodeterminação
• Quem vê e convive, diariamente, com dezenas de
crianças e adolescentes expostos nas ruas e sinais,
ou passa por baixo de pontes e viadutos,
transformados em gigantescas favelas, ou ainda
acompanha o desleixo das autoridades com as
escolas e hospitais públicos; pode até pensar se
finalmente existe essa tal de cidadania.
• Palavra bonita, modismo político ou uma causa a se
conquistar ?
• Na verdade, avançamos bastante na aplicação deste
conceito.
• A sociedade civil organizou-se, e a partir de suas
aspirações, formou ONGs, associações, movimentos
populares, e partiu para a luta em busca de um
mundo menos injusto.
• É verdade que se alcançamos alguns objetivos, ainda
faltam muitos a serem conquistados.
• A sociedade precisa aprender que cidadania não é
apenas um conceito, mas sim uma necessidade, que
garanta às classes menos favorecidas, meios e
mecanismos de sobrevivência, principalmente nos
grandes
centros
urbanos,
marcados
pelo
desequilíbrio econômico entre a minoria abastada e
a maioria excluída.
Imagem: Otimarte at pt.wikipedia / GNU Free Documentation License.
• É impossível não se deixar
chocar ou se envolver com
um
sem-número
de
situações que agridem,
afrontam e maculam, de
maneira gritante, a nossa
própria condição de seres
humanos, pois a miséria
pode ser considerada
como a própria negação
da cidadania.
• As autoridades, legalmente instituídas, precisam
acordar para a realidade, e deixar de ver o povo
apenas como um mero reprodutor de votos
eleitorais, que, ao invés de amadurecer a
democracia, acabam servindo para consolidar os
"podres poderes" de alguns políticos mal
intencionados.
• Pesquisar a música Podres Poderes(Cazuza)
• O Brasil está inserido entre os países que mais
desrespeitam os direitos do homem e do cidadão,
embora nossas leis assegurem estes direitos, mas
falta colocá-los em prática, porque o que vale aqui,
não é a voz do povo, mas a vez do dinheiro; ou seja,
quem tem mais, pode mais, e quem não tem, fica
abandonado, jogado à própria sorte.
• “Na faixa entre 15 e 17 anos, mais de 85% das pessoas
estão na escola, mas apenas 50,9% frequentam o ensino
médio”, segundo informações de pesquisa do Instituto de
Pesquisas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal.
• Pesquise os dados da educação no Brasil (que podem ser
encontrados no comunicado do IPEA citado):
http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/comunicad
o/101118comunicadoipea66.pdf
• Monte uma apresentação (que inclua a fonte dos dados).
• Por isso, temos que buscar a cidadania, que
certamente não será dada como uma concessão das
classes dominantes, mas como uma conquista
popular, construída a cada dia, com muita luta, força
e, sobretudo, perseverança.
• É uma questão de dignidade.
• Uma questão de honra.
Referências Bibliográficas
 DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania.
Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna 2004.
 LIBANIO, J.B. Ideologia e Cidadania. Coleção Polêmica. São
Paulo: Moderna, 2004.
 MARTINEZ, Paulo. Direitos da Cidadania. São Paulo:
Scipione, 1996.
 SOUZA, Hebert de (Betinho) & RODRIGUES, Carla. Ética e
Cidadania. Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna, 2004
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Data do
Acesso
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012
09/04/2012