Universidade Federal de Uberlândia
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ATA DA 5a REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Aos onze dias do mês de agosto do ano dois mil, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
da Reitoria, situada na Avenida Engenheiro Diniz, 1178, nesta cidade, teve início a quinta
reunião do Conselho de Graduação, do ano em curso, sob a presidência do Magnífico
Reitor, Professor Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, estando presentes os seguintes
Conselheiros, previamente convocados e em número regimental: Gilberto Arantes
Carrijo, Adélio José de Moraes, Aguinaldo Alemar, Alvimar Ferreira do Nascimento,
Ana Maria Coelho Carvalho, Beatriz Borges Pereira Reis, Elza Cristina Santos, Eneida
de Mattos Faleiros, Fanuel Maciel de Lima Júnior, Guimes Rodrigues Filho, Heloísa
Helena Pacheco Cardoso, João Batista Mendes, José Emílio Teles de Barcelos, José Luiz
Petricelli Castineira, Luís Antônio Benedetti, Marcelo Soares Pereira da Silva, Márcia
Aparecida Fernandes, Marcos César Seneda, Maria Beatriz Camargo Cappello, Maria de
Fátima Fonseca Guilherme de Castro, Maria Helena Ribeiro Godoy, Mauro Prudente,
Narciso Larangeira Telles da Silva, Osvaldo Freitas de Jesus, Raquel Eline da Silva e
Walter Gomes da Cunha. Justificadas as ausências dos Conselheiros Alfredo Júlio
Fernandes Neto, Claudete Aparecida Dallevedove Baccaro, Jurema Leão Monte Arraes,
Marco Antônio Pasqualino de Andrade, Paulo Antônio de Oliveira Gomes e Paulo
Roberto Albieri Nery. Os trabalhos transcorreram na seguinte ordem: 1) Apreciação da
Ata da 4a reunião – aprovada sem ressalvas. 2) Pedidos de aquisição de livros
nacionais e estrangeiros para as Unidades Acadêmicas da UFU – O Sr. Presidente
esclareceu aos Conselheiros que trouxe o assunto para discussão com o propósito de
conhecer as necessidades dos cursos de graduação da Universidade, quanto ao acervo
bibliográfico da Universidade. A Diretora do Sistema de Bibliotecas, Berenice Bellese
De Cesaro, presente à reunião, informou que, diante das solicitações feitas à Biblioteca,
elaborou quadros e listas com mostra dos itens que estão aguardando liberação de verba
para serem adquiridos para os diversos cursos ministrados na Universidade. Concluindo o
tema, a deliberação foi a de que os Coordenadores de Curso passarão as listas para os
Diretores das Unidades Acadêmicas para serem analisadas as necessidades, dando
prioridade ao acervo de graduação de cada Curso. O retorno das análises deverá ser
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encaminhado ao Sistema de Bibliotecas. 3) Colação de grau – Para a discussão deste
item, estava presente a Professora Conceição Maria da Cunha, Assessora da Pró-Reitoria
de Graduação, que fez uma explanação para os Conselheiros da maneira como têm
acontecido as solenidades de colação de grau oficial e simbólica na Universidade, bem
como os incidentes havidos. Informou que está ocorrendo uma diferença entre os cursos
na forma de realização das solenidades, causando, assim, situações constrangedoras,
tanto para a Administração como para a comunidade externa. Deu conhecimento da
correspondência emitida aos Diretores das Unidades Acadêmicas, na qual expôs a
possibilidade da colação de grau oficial ser realizada por áreas afins. Após ponderações
dos presentes, a decisão foi a de constituir uma comissão para analisar as questões
relativas à colação de grau dos alunos de graduação desta Universidade e propor ações
específicas que melhor viabilizem a execução dos trabalhos. A Comissão foi formada
pelos Conselheiros: Ana Maria Coelho Carvalho, Guimes Rodrigues Filho, Marcelo
Soares Pereira da Silva e Raquel Eline da Silva. 4) Criação da disciplina optativa
“Psicologia Hospitalar” a ser oferecida pelo Curso de Psicologia – Processo no
33/2000, Relator João Batista Mendes – Parecer: “Considerando que o processo já foi
analisado e devidamente aprovado pelos Conselhos dos proponentes; que foi atendida a
ressalva constante do parecer do Pró-Reitor de Graduação; e que compete a este
Conselho aprovar os currículos dos cursos de graduação, sou de parecer favorável à
criação da disciplina “Psicologia Hospitalar”, nos moldes apresentados neste processo, a
qual fica fazendo parte integrante das disciplinas optativas do Currículo do Curso de
Graduação em Psicologia da UFU.” – aprovado pela maioria com vinte e cinco votos a
favor e a abstenção do Conselheiro José Emílio Teles de Barcelos, que declarou não estar
apto para votar. 5) Proposta de adaptação curricular para o Curso de Psicologia –
Processo no 34/2000, Relatora Maria de Fátima Fonseca Guilherme de Castro –
Parecer: “Considerando que: a) a proposta de alteração das Fichas de Disciplinas de
Prática de Ensino 1 e 2 já foram analisadas e aprovadas pelo CONSEP; b) a proposta foi
aprovada por unanimidade pelo Conselho da Faculdade de Psicologia; c) a proposta
recebeu parecer favorável da Pró-Reitoria de Graduação; d) a proposta ora analisada
refere-se exclusivamente à alteração dos períodos em que as disciplinas Didática Geral
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(do 7o para o 6o período), Prática de Ensino 1 (do 8o para o 7o período) e, Prática de
Ensino 2 (do 9o para o 8o período) serão oferecidas; e) as alterações possibilitarão que
alunos e alunas cumpram os créditos para a modalidade Licenciatura em Psicologia no
prazo mínimo de quatro (04) anos, conforme estabelecido pelas normas do Curso de
Psicologia; sou, Salvo Melhor Juízo deste egrégio Conselho, de parecer favorável à
alteração de períodos em que serão oferecidas as disciplinas Didática Geral, Prática de
Ensino 1 e Prática de Ensino 2.” – aprovado por unanimidade com vinte e seis votos. 6)
Pedido de Pepe Carlos Jiménez Garcia de revalidação de diploma estrangeiro de
graduação – Processo no 09/98, Relator Marcelo Soares Pereira da Silva – Parecer:
“Considerando os dados e análises apresentados preliminarmente e que a Comissão da
Faculdade de Medicina, constituída pelos professores Melicégenes Ribeiro Ambrósio
(Presidente); José Roberto Mineo e Eduardo Antônio de Andrade, para analisar a
correspondência curricular para fins de revalidação reconheceu que o requerente está
habilitado para obtenção do seu diploma devidamente revalidado pela UFU. Somos de
parecer, S.M.J. desse egrégio Conselho, pela concessão da revalidação do diploma de
médico do Senhor Pepe Carlos Jiménez Garcia, expedido pela Universidade Mayor de
San Simón – Cochabamba – Bolívia.” – aprovado pela maioria com vinte e quatro votos
a favor, um voto contrário e uma abstenção. 7) Pedido de Josepha Gatorano de
revalidação de diploma estrangeiro de graduação – Processo no 13/98, Relator
Mauro Prudente – Parecer: “Considerando que foram atendidos praticamente todos os
artigos da Resolução no 11/96 do CONSUN cabíveis ao processo, e que naqueles não
totalmente atendidos, a requerente está amparada pela Lei no 9474, na qualidade de
refugiada, somos S.M.J. deste Conselho, de parecer favorável à revalidação de seu
diploma de Graduação em Medicina. Sugerimos no entanto que sejam corrigidas as datas
de aplicação das provas, nas folhas 120 e 121 do presente processo.” – aprovado por
unanimidade com vinte e seis votos. 8) Pedido de Mario Orlando Pariente Ortuño de
revalidação de diploma estrangeiro de graduação – Processo no 07/98, Relator Luís
Antônio Benedetti – Parecer: “Tendo em vista que a comissão declara haver
equivalência curricular e que o requerente obteve aprovação na entrevista e nas provas
para as disciplinas de português e ética médica e propõe que seu diploma seja revalidado,
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somos, S.M.J. deste Conselho, favoráveis à homologação do parecer da comissão, que
concluiu pelo deferimento do diploma de médico do Sr. Mario Orlando Pariente Ortuño.”
– aprovado pela maioria com vinte e quatro votos a favor, um voto contrário e uma
abstenção. 9) Pedido de Marcelo de Oliveira Schneider de revalidação de diploma
estrangeiro de graduação – Processo no 15/2000, Relator Adélio José de Moraes –
Parecer: “Considerando que o requerente teve uma formação profissional ampla, mais
compatível com um Curso de Ciências (Licenciatura Curta), o que não equivale a
qualquer habilitação do Curso de Ciências Biológicas da UFU (Bacharelado e
Licenciatura Plena); Considerando que a Resolução 11/96 do CONSUN determina que
deve ocorrer uma correspondência entre o curso realizado no exterior com o currículo
mínimo definido pelo CFE e esta condição não é atendida no caso do requerente;
Considerando que as atividades extra-curriculares do requerente não são suficientes para
completar as lacunas deixadas pelo curso de graduação que freqüentou, quando
comparado com o oferecido pela UFU; Salvo melhor juízo deste Conselho, sou de
parecer desfavorável à revalidação pela UFU do diploma de Bachelor of Science, obtido
por Marcelo de Oliveira Schneider na Universidade do Arizona – EUA, como
correspondente ao diploma de Bacharel em Ciências Biológicas.” – aprovado pela
maioria com vinte e quatro votos a favor e uma abstenção. 10) Possibilidade de
portadores de diploma de curso superior inscreverem-se para o processo seletivo de
transferência – O Conselheiro Marcos César Seneda, Coordenador do Curso de
Graduação em Filosofia, apresentou ao Conselho a proposta de que, caso não sejam
preenchidas todas as vagas abertas para transferência interna e externa, as vagas ainda
não preenchidas sejam objeto de novo edital dirigido a portadores de diploma. Após
discussão, foi deliberado que será feita solicitação à Procuradoria-Geral de estudo da
matéria e que seja apresentada uma alternativa de solução. 11) Alteração no Calendário
Acadêmico do 2o semestre do ano 2000 – O assunto foi pautado com a possibilidade de
alterar o Calendário Acadêmico do 2o semestre de 2000, em função da decisão do
Conselho Universitário de considerar recesso administrativo nos dias 8 e 9 de setembro
de 2000. Devido à falta de quorum, o plenário decidiu que o Calendário Acadêmico não
sofrerá alteração, permanecendo da forma como foi aprovado pelo extinto Conselho de
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Ensino, Pesquisa e Extensão. 12) Proposta de Calendário Acadêmico para o ano 2001
– O Conselheiro Osvaldo Freitas de Jesus, Pró-Reitor de Graduação, informou que trouxe
o assunto para ser analisado previamente pelos Conselheiros, devendo a deliberação
ocorrer na reunião do mês de setembro. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a
reunião. Para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, vai assinada por mim, Elaine
da Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.
Uberlândia, 11 de agosto de 2000.