Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-12-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Processo
841/11.3TJVNF.G1.S1
5909/09.3TVLSB.L1.S1
220/11.2TVLSB.L1.S1
2203/03.7TCLRS.L1.S1
83/14.6TVLSB.L1.S1
100/06.3TBMGLA.C1.S1
Espécie
Tribunal Origem
Revista
Comarca de Braga - Guimarães Inst. Central - 2ª Secção Cível - J1 - Garcia Calejo
Proc. 841/11.3TJVNF
Revista
Varas Cíveis de Lisboa ( Extinto ) 11ª Vara Cível - Proc.
5909/09.3TVLSB
Revista
Varas Cíveis de Lisboa ( Extinto ) 9ª Vara Cível - Proc.
220/11.2TVLSB
Revista
Relator
Helder Roque
Helder Roque
Tribunal de Família e Menores e de
Gregório Silva
Comarca de Loures ( Extinto ) - 2º
Jesus
Juízo Cível - Proc. 447/1999
Revista
Varas Cíveis de Lisboa ( Extinto ) - Gregório Silva
3ª Vara Cível - Proc. 83/14.6TVLSB Jesus
Revista
Tribunal Judicial de Mangualde (
Extinto ) - 1º Juízo - Proc.
100/06.3TBMGL-A
Martins de
Sousa
1 de 3
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Helder Roque
2º - Gregório Silva
Jesus
Recorrente: Bernardo Pereira
Martins,Ldª
Recorrido: Joao Luis da Silva Moreira
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de
Sousa
Recorrente: Sílvia Maria Marques
Moniz Berenguer Todo Bom
Recorrido: Luís Manuel Pego Todo
Bom
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de
Sousa
Recorrente: Mapfre - Seguros Gerais,
S.A.
Concedida parcialmente a Revista
Recorrido: Inês Guerra Reis
da Ré
1º - Martins de
Sousa
2º - Gabriel
Catarino
Recorrente: Ana Maria Moita Amaro
Correia
Recorridos: José António Correia,
Jorge Manuel Amaro Correia e Maria
Olinda da Felicidade Webba
1º - Martins de
Sousa
2º - Gabriel
Catarino
Recorrente: Manuel da Silva Matias
Recorrido: S.P.D.H. - Serviços
Portugueses de Handling, S.A
1º - Gabriel
Catarino
2º - Maria Clara
Sottomayor
Recorrente: José Francisco Sobral
Abrantes
Recorrido: Maria Teresa Jesus Lima
Abranches Pinto Lobão Ferreira.
Negada a Revista
Negada a Revista
Negada a Revista
Negada a Revista
Concedida parcialmente a Revista
11-12-2015 - 16:52
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-12-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Audiências
Audiências
Audiências
Conferências
Conferências
Processo
4192/12.8TBLRA.C1.S1
551/06.3TBAND.P1.S1
215/12.9TCGMR.G1.S1
60/10.6TBMTS.P1.S1
85-r/1998.p1-A.S1
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Revista
Comarca de Leiria - Leiria - Inst.
Local - Secção Cível - J 2 - Proc.
4192/12.8TBLRA
Revista
Comarca do Baixo Vouga ( Extinto )
- Anadia - Juízo de Grande Inst.
Maria Clara
Cível - Juiz 2 - Proc.
Sottomayor
551/06.3TBAND
Martins de
Sousa
Revista
Comarca de Braga - Guimarães Maria Clara
Inst. Central - 2ª Secção Cível - J3 Sottomayor
Proc. 215/12.9TCGMR
Revista
Tribunal Judicial de Matosinhos (
Extinto ) - 1º Juízo Cível - Proc.
60/10.6TBMTS
Reclamação - Tribunal da Relação do Porto - 2ª
artº 643 CPC Secção - Proc. 85-r/1998.p1-A
Garcia Calejo
Helder Roque
2 de 3
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
1º - Gabriel
Catarino
2º - Maria Clara
Sottomayor
Recorrente: Dario Fernando Silva
Gameiro
Recorrido: Victória - Companhia de
Seguros, S. A.
1º - Sebastião
Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: Maria Fernanda Santiago
Ponces
Recorrido: Aniceto Rodrigues da Silva
Concedida a Revista
Recorrido: Maria Lucília da Cruz
Almeida Silva
1º - Sebastião
Póvoas
2º - Alves Velho
Recorrente: José Manuel Gomes da
Cunha
Recorrente: Maria Emilia de Sousa
Fernandes
Recorrido: Ana de Oliveira Ribeiro
Recorrido: António Jorge Ribeiro
Barbosa
1º - Helder Roque
2º - Gregório Silva
Jesus
Recorrente: Figueira, Lda.
Recorrido: Caixa Geral de Depósitos,
S. A.
1º - Gregório Silva
Jesus
2º - Martins de
Sousa
Recorrente: Maria João Amorim Dias
Oliveira Freitas
Recorrido: Maria da Conceição Soares
Cosme
Recorrido: Jose de Oliveira Moreira de
Freitas-C-C
Indeferida
Recorrido: MARIA FERNANDA
BESSA MOREIRA
Recorrido: Florbela Alcina Cosme
Freitas
Negada a Revista
Negada a Revista
Indeferida
11-12-2015 - 16:52
Supremo Tribunal de Justiça
Tabela Homologada
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-12-2015 10:00
1ª Secção
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Processo
372/10.9TCGMR.G1.S1
896/10.8TBEPS.G1.S1
Espécie
Revista
Revista
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
1º - Maria Clara
Comarca de Braga - Guimarães Sottomayor
Inst. Central - 2ª Secção Cível - J5 - Gabriel Catarino 2º - Sebastião
Proc. 372/10.9TCGMR
Póvoas
Tribunal Judicial de Esposende (
Extinto ) - 2º Juízo - Proc.
896/10.8TBEPS
Maria Clara
Sottomayor
3 de 3
1º - Sebastião
Póvoas
2º - Moreira Alves
Intervenientes
Recorrente: Avelino de Meira
Recorrido: Camila Correia
Decisão
Indeferida a Reclamação
Recorrente: Liberty Seguros, S.A.
Recorrido: Manuel Arlindo de Almeida
Ferreira
Recorrido: Ana Maria Azevedo
Ferreira
Indeferida / Negada a Revista
Recorrido: Jorge Manuel Azevedo
Ferreira
Recorrido: Axa - Portugal Companhia
de Seguros de Vida, S.A.
11-12-2015 - 16:52