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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 06/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS INTEGRADAS SOBRE DROGAS DE JUIZ DE FORA – MG. Aos três dias
do mês de julho de dois mil e quinze, em primeira convocação às 08:15hs e em segunda convocação
às 08hs e 40min no auditório da Casa dos Conselhos, sito à rua Halfeld, n° 450, 7° andar, centro,
Juiz de Fora – MG, ocorreu a abertura oficial da 6° plenária ordinária do ano de 2015 do Conselho
Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas – COMPID, sob a presidência da conselheira Maria
José Figueira Pereira, que compôs a mesa diretora juntamente com a vice – presidente, conselheira
Ana Cecília Vilella Guilhon. Dada a saudação inicial, a presidente agradeceu a presença dos
conselheiros presentes. Justificaram ausência os conselheiros: Ana Luisa Marliére Casela, Erika
Pizziolo Monteiroi e Pedro Piazzi. Item 1 -Ao verificar o quórum para abertura da reunião, a
presidente Maria José Figueira Pereira , declarou iniciada a mesma. Item 2- De imediato foi
colocado em votação as atas das reuniões de 08/05/2015 e 11/06/2015, tendo elas sido aprovadas
por unanimidade pelo plenário. Após, a presidente solicitou a inversão da pauta, para que pudessem
ser empossados os conselheiros presentes, antes da formação de que trata o Item 3. Assim, com a
aprovação dos demais conselheiros presentes, deu-se início a cerimônia de posse de conselheiros,
conforme ponto de pauta “Item 4”. Foram empossados: Bruno Feital Barbosa Motta, Elizabeth de
Lacerda Barbosa, Celso Evelling Caetano, Mara Esterlina de Oliveira Valle, Haroldo Dias Junior,
Ana das Graças Côrtes Rossignoli. Lindomar Da Silva, aproveitou sua posição de convidado para
a primeira formação de conselheiros, e fez uma consideração quanto ao rito de posse. Que de pronto
foi acatado e seguido. tem 3. Retomando a ordem da pauta, o conselheiro Lindomar da Silva, foi
convidado pela presidente do COMPID, para dar início a sua explanação, que teve como tema:
Papel de Conselho e sua importância para a Democracia do país. Após, foi dada a oportunidade de
questionamentos e debates. Entre os questionamentos, a conselheira Ana Rossignoli, pediu a
palavra, e se manifestou dizendo que apesar de ser vereadora, ela não estava no COMPID
representando a Câmara Municipal, não estando ali como vereadora, e sim como pessoa indicada
pelo Conselho de Educação, representante da sociedade civil. Ana Cecilia Vilella Guilhon,
perguntou sobre a obrigatoriedade de cumprir os apontamentos deliberados em Conferências e
Antônio Pereira questionou quanto ao processo de fiscalização dos conselhos em seus fundos.
Haroldo Júnior pontuou, a falta de compreensão, conhecimento e participação da sociedade civil
nos conselhos, e deu exemplos como no caso do Conselho da Cultura, que abriu oportunidade de
discussões sobre a Lei Murilo Mendes, mas que o grupo da sociedade civil que teria interesse nas
deliberações, não compareceu para opinar quanto ao tema. Eriane Pimenta discorreu sobre a
importância da aproximação do conselho com a comunidade. A conselheira Regina Célia de Souza,
aproveitou o momento de discussões e questionamentos e esclareceu que as conferências apontam
propostas para as políticas, mas são os conselhos que devem deliberar. Respondidos
questionamentos pelo Lindomar da Silva, a presidente Maria José Figueira, agradeceu a sua
presença e propôs que fosse aprofundado o tema “Representatividade” no conselho. A presidente
Maria José, antes de passar para o próximo assunto descriminado em pauta, explicou que estava
sendo entregue a convocação da plenária do dia 06 de agosto, haja vista a normativa que exige o
prazo de 30 dias de antecedência, quando se tratar de convocação que tem em pauta mudança de
regimento interno. Regina Célia de Souza, expôs seu entendimento, de que deveria ter uma
comissão para trabalhar na mudança do Regimento Interno. Maria Alice Freitas, também
conselheira, pontuou que a carta foi entregue aos presentes, mas que também deveria ser enviadas
aos conselheiros faltosos do dia. A Secretária Executiva Eveline Caputo explicou que há restrições
financeiras para o envio de correspondências. Entretanto, o conselho estaria resguardado, pelo fato
de que, em ata anterior, já está registrado que o meio de envio de convocação é por correio
eletrônico, salvo, conselheiros que contrário requerer. Assim, todos os conselheiros estariam
recebendo a convocação em tempo hábil. Regina Célia, sugeriu que outros pontos do Regimento
Interno fossem alterados. A presidente Maria José, sugeriu que os outros pontos fossem alterados
posteriormente, após estudo da comissão de normas quanto ao tema, e que por ora fosse mantido
aquela pauta constante na convocação entregue. A sugestão foi acatada por todos os conselheiros
presentes. Item 5 – Dado início ao ponto de eleição das comissões, foram eleitas para a Comissão
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de Organização das Formações Continuadas, as conselheiras: Ana Cecília Vilella Guilhon, Maria
José Figueira Pereira, Patrícia da Silva Coutinho e Tatiana Oliveira P. Tavares. Devido ao avançar
das horas e o esvaziamento da reunião, foi sugerido que a continuação deste item fosse ponto de
pauta de reunião extraordinária, para que maior quantidade de conselheiros pudessem participar das
comissões. A pedido, a mesa diretora, se propôs a apresentar um resumo das funções de cada
comissão aos conselheiros, para que eles possam compreender mais sobre elas, e consequentemente
se interessarem em se candidatar a participarem. Ficou deliberado ainda, que os conselheiros que
não tomarem posse após convocados para tal, três vezes, serão excluídos. Lindomar da Silva
sugeriu que, que as convocações do COMPID fossem realizadas pelo Atos do Governo. Item 6 – A
presidente informou que a mesa diretora está se reunindo todas as segundas- feiras, para discussões
de pautas diversas. Informou ainda, que o CMAS está fazendo inscrição para a Conferência
Municipal de Assistência Social, e perguntou se alguém teria interesse de ir por indicação do
COMPID. As conselheiras Maria Alice Freitas e Regina Célia de Souza se dispuseram a ir na
Conferência por indicação do conselho. Eu, Ana Cecília Vilella Guilhon, dada a ausência do
primeiro e segundo secretário, secretariei a presente ata e assino a mesma juntamente com a
presidente do COMPID. Juiz de Fora, 3 de julho de 2015.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------