Data: 06/05/2014 19:05:11. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 159/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 6 de maio
Data de Publicação: quarta-feira, 7 de maio
CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
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TEXTO:
"POR
034. APELACAO 0415725-39.2012.8.19.0001 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0415725-39.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00138448 - APTE: JACQUELINE CRUZ BERNARDES ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 APDO: CLARO
ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APDO: NOVA CASA BAHIA S A ADVOGADO: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO TEXTO: "POR
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
USOU DA PALAVRA O DR.
RAPHAEL BAHIENSE REPRESENTANDO O APELANTE.
035. APELACAO 0251227-57.2011.8.19.0001 Assunto: Internação Hospitalar / Realização de Exames / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0251227-57.2011.8.19.0001
Protocolo: 3204/2014.00127900 - APELANTE: MARIA IZABEL MENDES SIMONASSI ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA
OAB/RJ-143291 ADVOGADO: ANA PAULA DOS SANTOS OAB/RJ-132104 APELADO: AMICO SAÚDE LTDA. ADVOGADO: AIRTON DE
ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO Revisor: JDS. DES.
MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER TEXTO: "POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO E. DES. RELATOR."
036. APELACAO 0002115-11.2013.8.19.0203
Assunto: Busca e Apreensão / Obrigação de Entregar / Liquidação /
Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0002115-11.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2014.00088096 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
HEBERT CALOR NUNES OAB/RJ-124747 APELADO: LUIZ CARLOS FERRAZ Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO
DE CARVALHO
Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
TEXTO:
"POR UNANIMIDADE, DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
037. APELACAO 0027091-24.2009.8.19.0203 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0027091-24.2009.8.19.0203 Protocolo: 3204/2014.00120103 - APELANTE:
LUIZ CARLOS TEIXEIRA CABRAL ADVOGADO: JOÃO LUIZ DANTAS AREAL OAB/RJ-133042 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/SP-122626 Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE
CARVALHO
Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
TEXTO:
"POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
038. APELACAO 0035692-90.2012.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0035692-90.2012.8.19.0210 Protocolo:
3204/2014.00095745 - APELANTE: GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
OAB/DP-000001 APELADO: MOTOROLA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: JDS. DES.
MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER Funciona:
Defensoria Pública TEXTO: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES.
RELATOR."
039. APELACAO 0032737-67.2011.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0032737-67.2011.8.19.0066 Protocolo:
3204/2014.00109256 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-093168
ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: CAMILA FERNANDA MAIA OAB/RJ-124581 APELADO:
ALEX VASCONCELOS SOBRAL ADVOGADO: JAQUELINE SOUZA DA SILVA ALMEIDA OAB/RJ-165373 Relator: JDS. DES. MARCIA
CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER TEXTO: "POR
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
040. APELACAO 0009217-78.2013.8.19.0205 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0009217-78.2013.8.19.0205
Protocolo: 3204/2014.00135311 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: FABIO RIVELLI
OAB/RJ-168434 REC.ADESIVO: ANDREA MELO DO COUTO REC.ADESIVO: AMAURY REBOUÇAS GALVAO NETO REP/P/S/MAE
ANDREA MELO DO COUTO ADVOGADO: MARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA OAB/RJ-161751 APELADO: OS MESMOS
Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO
RUCKER TEXTO: "POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES.
RELATOR."
041. APELACAO 0027524-61.2012.8.19.0061 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0027524-61.2012.8.19.0061 Protocolo:
3204/2014.00138065 - APTE: CARLA REINOSO REGO ESTEVES ADVOGADO: WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR
OAB/RJ-142027 APDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA
SILVA ARAUJO DE CARVALHO TEXTO: "POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
E. DES. RELATOR."
042. APELACAO 0033129-62.2009.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0033129-62.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2014.00084789 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELANTE:
REAL PALADAR REFEIÇOES LTDA ME ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-072172 ADVOGADO: CARLOS
RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-123951 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
Revisor: JDS. DES. MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER TEXTO: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PRIMEIRO
APELANTE E, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.