Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 08-05-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
145115/12.1YIPRT.G1 Apelação - 1ª
2036/11.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª
309/13.3TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 145115/12.1YIPRT
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2036/11.7TBFLG
Relator
Amilcar José
Marques Andrade
José António
Machado Estelita de
Mendonça
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Cível - Proc.
Maria Luísa Duarte
309/13.3TBBRG
Adjuntos
Intervenientes
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Jose Carlos da
Silva Mendes
Recorrido: Camposol II,
Sociedade de Exploração
e Comercialização
Agricola, Lda
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Joaquim
Pereira
Recorrente: Augusta
Celeste dos Santos Ribeiro
Pereira
Recorrido: Maria Natália de
Magalhães Mendes
Recorrido: António Manuel
Mendes Amorim
Recorrido: Ana Maria
Carvalho Pinto Amorim
Recorrido: Maria das
Dores Mendes Amorim
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Daniela Costa
- Mediaçao Imobiliaria,
Unipessoal, Lda
Recorrido: Maria da
Conceição Leite Araújo
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: João Manuel
Gomes Quintas
Recorrente: Manuela Neto
Gomes
Recorrido: Ministério
Público
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Abilio Gomes
da Costa Maio
Recorrido: Condominio do
Prédio Sito Na TV.Ana
Plácido, Nº 57
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Cristiane
Augusta da Silva Miranda
6230/12.5TBBRGApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso
2º Juízo Cível - Proc.
Raínho
6230/12.5TBBRG-C
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Banco Espirito
Santo, S.A.
Recorrido: Agostinho
Almeida Cardoso
Recorrido: Aires Rodrigues
Mendes
Recorrido: Alberto João
Oliveira Lamego
Conferências
4485/09.1TBBCLApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 4485/09.1TBBCL-C
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Joaquim
Granja Barbosa
Recorrido: Clara Maria
Oliveira Figueiredo
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
576/11.7TBPVLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
576/11.7TBPVL-A
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Daniela
Alexandra Rodrigues
Lopes
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Jorge Sousa
Gonçalves
Recorrente: Elisabete do
Céu Fernandes Morais
Recorrido: José Pereira
Magalhães
Recorrido: Rosa Lopes
Moreira
Conferências
Tribunal Judicial de Fafe 1931/10.5TBFAF- Levantamento/Quebra
3º Juízo - Proc.
B.G1 de Sigilo
1931/10.5TBFAF-B
Conferências
384/12.8TBAVV.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
384/12.8TBAVV
612/12.0TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 612/12.0TBBCL-A
Conferências
Conferências
Conferências
Apelações em
2621/12.0TBBCLprocesso comum e
B.G1
especial (2013)
Conferências
1572/12.2TBFAF.G1 Apelação - 2ª
Conferências
1997/13.6TBBCLApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2621/12.0TBBCL-B
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
1572/12.2TBFAF
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível -
Carlos Manuel
Rodrigues de
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Recorrente: E. T. G. Empresa Textil de Gamil,
Lda
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Proc. 1997/13.6TBBCL-A
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Relator
Carvalho Guerra
Adjuntos
Intervenientes
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrido: Maria Zélia
Pereira Faria Simões
3376/08.8TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3376/08.8TBBCL
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Domingos
Gonçalves Granja
Recorrente: Maria Teresa
Oliveira Senra
Recorrido: Joaquim
Gonçalves Granja
Recorrido: Teresa
Gonçalves Granja
Recorrido: João Gonçalves
Lima
Recorrido: Maria de Lurdes
Gonçalves Granja
982/09.7TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
982/09.7TBPTL
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Maria Odete
Codeço Pereira
Recorrido: Jacques Hudry
Recorrido: Marai Manuela
Menezes da Cunha Reis
368/13.9TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 368/13.9TBBCL
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Açoreana
Seguros, Sa
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 674/13.2TBVCT
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Domingos
Manuel Fernandes
Carvalho Costa
Recorrente: Margaret
Costa Casal-Ribeiro
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
3827/08.1TBGMR-A
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Maria Isaura
Lima Teixeira Alves Follere
Recorrido: Maria da
Conceição Mendes
Cardoso
Revisão/Confirmação
132/13.5YRGMR de Sentença
Estrangeira
Conferências
1154/13.1TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Conferências
3827/08.1TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Conferências
4398/09.7TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 4398/09.7TBBCL
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: José Pereira
Carreira
Recorrido: Condomínio do
Edifício Universo
Conferências
714/12.2TBFAF.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
714/12.2TBFAF
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Açoreana
Seguros, Sa
Recorrido: Jorge Manuel
Alves Pereira
Conferências
18949/12.6YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
18949/12.6YIPRT
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Seam To
Seam - Internacional Têxtil,
Lda.
Recorrido: Daisywhite Unipessoal, Lda
Conferências
362-E/2002.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 362-E/2002
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Herança
Ilid.Ind.Ab Obito
Mªconceiçao M.Lopes
Recorrido: Manuel Pinheiro
Peixoto
Conferências
4640/06.6TBVCTApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível Maria Luísa Duarte
- Proc. 4640/06.6TBVCT-D
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Luis Antonio
Lourenço Teles
210/12.8TBGMRApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 210/12.8TBGMR-D
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: JOSE DE
LEMOS
Recorrido: Massa
Insolvente de Francisca
Clotilde da Veiga Castro
Ferreira da Cunha
514/13.2TMBRGApelação - 1ª
B.G1
Tribunal de Família e
Menores de Braga - 2ª
Secção - Proc.
514/13.2TMBRG-B
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Fatima de
Jesus Vieira Martins
Gonçalves
Recorrente: Neco da Mota
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
7/11.2TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Moisés Silva
Única - Proc. 7/11.2TBAVV
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Carlos Vieira
Fornelos
Recorrido: Manuel da
Cunha Rodrigues
Recorrido: Alice Pereira
Dourado
Conferências
1832/11.0TBVCTApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 1832/11.0TBVCT-B
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: João Silva
Miranda
Recorrido: Banco Bilbao
Vizcaya Argentaria
( Portugal), S.A.
Conferências
Conferências
Apelações em
Tribunal Judicial de
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Belmiro
Rebelo Campos
Recorrente: Maria das
Dores Fernandes
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
processo comum e
especial (2013)
Conferências
Tribunal Origem
Relator
Amares - Secção Única Proc. 196-G/1997
196-G/1997.G1
Adjuntos
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Moisés Silva
Intervenientes
Recorrido: João
Evangelista Ferreira
Pimenta
Recorrido: Maria Júlia
Freitas Pimenta
1318/12.5TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 1318/12.5TBBCL
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Zeferino da
Glória Freitas
Recorrente: Lucinda de
Jesus Duarte Miranda
Conferências
24545/13.3YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Manuel António do
Vara Competência Mista Carmo Bargado
Proc. 24545/13.3YIPRT
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Caffecel - Ind.
Torrefactora de Cafes,Sa
Recorrido: Tecnin Training, S.A.
Conferências
414/11.0TBVLN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 414/11.0TBVLN
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Marsh Go –
Comércio, Serviços e
Gestão, S.A.
Recorrido: Alípio Manuel
Pacheco Vaz
2526/11.1TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2526/11.1TBBCL
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Jose Dias
Loureiro
Recorrido: Falcão
Imobiliária - Sociedade
Gestora do Património
Imobiliário, S.A.
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 3360/13.0TBGMRB
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Vitor Fernando
Barroso Monteiro
Recorrido: Companhia de
Seguros Generali
( Assicurazion Generali )
Conferências
Conferências
Conferências
Apelações em
3360/13.0TBGMRprocesso comum e
B.G1
especial (2013)
Decisão
Fonte: H@bilus