Apresentação
PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS: COMO FAZER (ENFOQUE CONTÁBIL)
do experiente contabilista MÁRIO DA SILVA PINTO (Editora RTM; 180 páginas,
R$ 49,99) é o melhor livro de cabeceira que um bom candidato pode ter.
No Capítulo I, o autor faz uma análise contábil do Sistema de Prestação de
Contas Eleitorais – SPCE da eleição de 2010, e, assim, todos os Candidatos,
Partidos Políticos, Contadores, Técnicos Analistas do Tribunal Eleitoral e Cidadãos
- para as eleições de 2012 - podem melhor compreender como funciona o sistema
eleitoral no Brasil em sua totalidade.
No Capítulo II, ao falar da pré-campanha ressalta a importância do candidato
observar os limites de arrecadação e gastos de campanha estabelecidos pelo
Partido, além dos documentos necessários ao registro da candidatura.
No Capitulo III, o autor trata do início da Campanha propriamente dita: do
CNPJ, do Recibo Eleitoral e da Conta Bancária.
O Capítulo IV trata de todas as Receitas que podem ser arrecadadas e definidas
pelo TSE no programa SPCE2012.
O Capítulo V trata das regras gerais das Despesas; do pagamento, da
circularização e das despesas autorizadas pelo TSE e que se encontram no
A obra, de 180 páginas, custa R$
49,99, incluso a despesa de correios,
podendo ser solicitada diretamente
ao autor pelo e-mail:
[email protected]
SPCE2012.
No Capítulo VI, o autor ao abordar a conciliação contábil/financeira mostra
o verdadeiro “pulo do gato”.
O Capítulo VII fala da Prestação de Contas, sua importância e os documentos
que a compõem; das datas e como funcionam os prazos estabelecidos pela Lei.
O Capítulo VIII é o capítulo das Inconstitucionalidades, das divergências entre
as leis e os dispositivos legais pertinentes.
No Capítulo IX o autor dá sugestões ao TSE com relação à cobrança de taxas
bancárias, à transparência do processo eleitoral e de alguns procedimentos
visando aprimorar o SPCE.
O Capítulo X trata das falhas e/ou omissões da Fiscalização e apresenta 14
questionamentos.
No Capítulo XI o autor Mário da Silva Pinto tece seus comentários finais e,
MÁRIO DA SILVA PINTO, natural de
em seguida, apresenta, nos anexos, os modelos de todos os formulários
Barbacena, Minas Gerais, é Pós Graduado
necessários à uma boa campanha e sua respectiva prestação de contas.
em Contabilidade Governamental pela
Universidade Federal de Minas Gerais;
PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS: COMO FAZER (ENFOQUE CONTÁBIL) é
um livro acessível ao público, com especial interesse para os Candidatos,
formado em Ciências Econômicas e
Contadores, Partidos Políticos e Cidadãos, não só de Minas Gerais, mas de todo
Ciências Contábeis, ambas pela Faculdade
este imenso Brasil. Apesar do conteúdo técnico a linguagem é simples e objetiva.
de Ciências Econômicas do Sul de Minas.
Penso que seria muito bom que sobretudo os governantes o lessem, quem sabe
Foi colaborador e Presidente no fórum
isso poderia servir para “re-pensar” o bem comum e muitos outros pontos que
Permanente
de
Contabi lidade,
da
Federação dos Contabilistas. Além da
vasta experiência no exercício das
dizem respeito a todos os eleitores.
Na verdade, as pessoas precisam se conscientizar que o voto é muito
importante e que se não souberem escolher os seus candidatos, viverão,
conforme já dizia Platão na antiguidade: “O preço a pagar pela tua não
atividades contábeis, participou ainda da
participação na política é seres governado por quem é inferior”. As pessoas,
implantação e promoção de cursos sobre
portanto, precisam ser mais críticas e pararem para analisar os fatos que envolvem
manuseio do sistema de contabilidade e
a política. Nós brasileiros precisamos nos conscientizar de que o Brasil necessita
patrimônio; no desenvolvimento de
de mudanças radicais, e que precisamos saber escolher os nossos políticos e
software, visando atender a legislação e
melhoria da execução; em auditoria
externa na área financeira e comercial,
análise
de
procedimentos
armazenamentos
e
segurança
de
principalmente, cobrarmos deles atitudes e comportamentos condizentes com
o que prometeram em suas campanhas eleitorais. Para que possamos ter um
Brasil diferente precisamos ser mais radicais: precisamos de políticos – cidadãos
de bem e de caráter - que trabalhem em prol do povo. Precisamos de políticos
que façam a diferença.
de
Esse livro é uma boa leitura para os Partidos, Advogados, Órgãos
empresas auditadas; deu consultoria
F iscalizadores dos Cartórios e Tribunais Eleitorais, Promotores e Juízes e,
(FIEMG) e Curso sobre SIMPLES (Sindicato
principalmente, para os Candidatos e os Contabilistas, pois o autor apresenta o
dos Contabilistas).
que se pode e como se faz, o que é proibido e as falhas/os erros mais comuns,
apontadas ou não pelo Órgão Fiscalizador da Justiça Eleitoral.
Mas também é uma boa leitura para todo e qualquer cidadão que, como o
autor Mário da Silva Pinto, acredita poder mostrar que a política pode ser mudada,
se o cidadão tomar consciência do seu papel.
Assim, para concluir esta resenha gostaria de dizer que este livro me fez
pensar e repensar que nem tudo está perdido e que a obra deste autor _ que
insiste em exercer seus direitos de cidadão _ fica aqui mais do que recomendada!
Profa. Zulmira da Silva Pinto