ANO II – EDIÇÃO Nº 225 – 06 de dezembro de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Edição nº 225
PORTARIA N.1361/2012/GP
PORTARIA N.1401/2012/GP
CONCEDER ao servidor WELLITON JOSÉ SILVA DE
OLIVEIRA, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 1 deste Poder, 4%
(quatro) por cento sobre o vencimento básico, em razão da conclusão do
curso de pós-graduação latu sensu de Especialista em Assistência Social e
Família, nos termos do artigo 24, II da Lei 3.013/2005, a contar de 09 de
outubro de 2012.
PRORROGAR a substituição do servidor RICARDO DE
OLIVEIRA CABRAL, para exercer a Função de Confiança FC-3 de
Secretário de Gerência de Biblioteca, durante o impedimento legal da titular
SIRA DOS SANTOS PAIVA, no período de 31.12.2012 a 29.01.2013.
PORTARIA N.1393/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor GALILEU JASSÉ
JEZINI, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR APC9, para ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11, a contar de 01.11.2012.
PORTARIA N.1394/2012/GP
PORTARIA N.1402/2012/GP
PRORROGAR a substituição da servidora CATARINA IVETE
DA COSTA SILVA, para exercer a Função de Confiança FC-1 de Gerente de
Protocolo e Tramitação, durante o impedimento legal da titular DEUZAMY
ALVES DA SILVA, no período de 10.12.2012 a 08.01.2013.
PORTARIA N.1403/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor JAMES GLEY
QUEIRÓZ GADELHA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-8, para SUB-CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, a contar de 01.11.2012.
PRORROGAR a substituição do servidor RAIMUNDO NONATO
VIEIRA DE SOUZA, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário
de Gerência de Protocolo e Tramitação, durante o impedimento legal da
titular CATARINA IVETE DA COSTA SILVA, no período de 10.12.2012 a
08.01.2013.
PORTARIA N.1395/2012/GP
PORTARIA N.1405/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE OLIVEIRA
BARBOSA, para os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da
Eva/AM.
CANCELAR viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor
Deputado ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, constante da Portaria nº 1365,
datada de 09.11.2012, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1396/2012/GP
PORTARIA N.1406/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor
EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da
Eva/AM.
DESEGNAR o servidor LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA, para
exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Liderança do PTN,
nos meses de novembro e dezembro/2012.
PORTARIA N.1397/2012/GP
PORTARIA N.1408/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, para os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM.
CONCEDER a servidora MARIA CARMEN DRUMOND DE
CASTRO NASSER, o pagamento de Gratificação pela Execução de
Trabalho Especial com Risco de Vida ou de Saúde (Insalubridade), a
razão de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico do respectivo
cargo, de acordo com a Resolução Legislativa n. 530, de 18.09.2012, a
contar de 01.11.2012.
PORTARIA N.1398/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da
Eva/AM.
PORTARIA N.1400/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ADJUTO RODRIGUES AFONSO, para a cidade de Florianópolis/SC.
PORTARIA N.1410/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FAUSTO DE SOUZA NETO, para as cidades de Florianópolis/SC e São
Paulo/SP.
PORTARIA N.1411/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ORLANDO GUALBERTO CIDADE FILHO, para a cidade de São Paulo/SP.
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Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2012.12.06 16:11:52 -03'00'
Manaus, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Edição nº 225
PORTARIA N.1412/2012/GP
PORTARIA N.1421/2012/GP
CONCEDER passagem aérea ao Senhor ERIK FRANKLIN
BEZERRA, no percurso Brasília/Manaus/Brasília.
PORTARIA N.1413/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para o município de Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA N.1422/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DE SOUZA, para a cidade de Brasília/DF.
RETIFICAR a Portaria nº 1347/2012/GP, na parte que se refere
ao cargo do ex-servidor RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE.
Onde se lê: ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
PORTARIA N.1414/2012/GP
Leia-se: ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
AUTORIZA viagem a servidora KELLY MENDONÇA DO CARMO
SILVA, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1423/2012/GP
PORTARIA N.1415/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora VIVETE CORRÊA DE SOUZA,
para os municípios de Tefé e Fonte Boa/AM.
AUTORIZA viagem a servidora PRISCILA SENA DA SILVA, para
o município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA N.1424/2012/GP
PORTARIA N.1416/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON
FERREIRA LISBOA, para os municípios de Tefé e Fonte Boa/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor ADNILDON DA SILVA LIMA,
para o município de Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA N.1425/2012/GP
PORTARIA N.1417/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ULISSES CILENE GUIMARÃES
DOS SANTOS, para a cidade de Porto Velho/RO.
AUTORIZA viagem ao servidor AUGUSTO
MONTENEGRO, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
BANEGA
PORTARIA N.1418/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDMAR PERRONE DOS
SANTOS, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA N.1419/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MARCIO ROGÉRIO CRUZ DE
LIMA, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA N.1426/2012/GP
COLOCAR a disposição da Justiça Federal de Primeira Instância
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, o servidor efetivo JOÃO VICTOR
PEREIRA GONÇALVES, Agente Legislativo Nível Médio Referência 1 deste
Poder, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01.12.2012 a 30.
11.2013, sem ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.1427/2012/GP
CONCEDER
passagem
aérea
no
percurso,
São
Paulo/Manaus/São Paulo, aos Senhores OSVALDO RAFAEL FANTINI e
SILVANA SERAFINO CAMBIAGHI.
PORTARIA N.1420/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO MENDONÇA
NOGUEIRA, para o município de Rio Preto da Eva/AM.
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
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Manaus, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Edição nº 225
AVISO
MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa
do Estado do Amazonas, torna público que o procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012-CPL, destinado à
aquisição, pelo menor preço por item de materiais / equipamentos
ODONTOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Diretoria de
Saúde para o novo Centro Médico desta Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666/1993, demais normas vigentes à matéria e pelas condições
estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos seria realizado no dia
13/12/2012, às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito a Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), nº 3950, Parque Dez,
Manaus/AM será realizado no dia 18/12/2012 no mesmo horário e local, com
o seguinte objeto: aquisição, pelo menor preço por LOTE de materiais /
equipamentos ODONTOLÓGICOS, visando atender as necessidades da
Diretoria de Saúde para o novo Centro Médico desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazona
O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala
da Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs.
Manaus, 05 de dezembro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente
AVISO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHA
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa
do Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012-CPL, destinado
aquisição, pelo menor preço global de 1.000 (mil) cestas natalinas para
os servidores desta Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, demais
normas vigentes à matéria e pelas condições estabelecidas no Edital, Projeto
Básico e seus anexos.
A licitação se realizará no dia 18/12/2012, às 09:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.
O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala
da Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs.
Manaus, 05 de dezembro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente
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Manaus, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Edição nº 225
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
Comissão de Assuntos Municip ais
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: comissã[email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
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