Aplicação das Diretrizes das Nações Unidas sobre as modalidades
alternativas de cuidado das crianças.
O seu direito de viver em família e de
ser cuidado em todas as situações de
sua vida
1
Olá!
ÍNDICE
Introdução
5
1. Vida em família e comunidade
2. Situação problemática
3. Respostas
9
11
4. Para saber um pouco mais
6
16
5. Seu cuidado alternativo em situações especiais
19
Esta versão amigável para crianças e adolescentes das Diretrizes das Nações Unidas sobre as modalidades alternativas de cuidado das crianças,
foi realizada pela Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar, RELAF, com a cooperação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.
Ela Foi declarada de interesse pela Iniciativa Niñ@Sul, no marco da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul.
É permitida a reprodução total ou parcial citando a fonte.
Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, abril de 2011.
Introdução
Em primeiro lugar você tem que saber que este trabalho
tem como objetivo informar a todas as crianças e adolescentes de seu direito de viver em família, e fazê-lo valer
como tal.
Este documento se baseia na Convenção sobre os Direitos da Criança, e nas Diretrizes das Nações Unidas sobre
as modalidades alternativas de cuidado das crianças. Estes Documentos dão indicações de como cuidar-se e proteger-se no caso em que não possa viver com seus pais
ou esteja em perigo de perder esse cuidado, ajudando
e orientando em todas aquelas decisões que se tomam
em relação a você e ao seu bem-estar, seja a partir de
algum Organismo Estatal ou a partir do setor privado.
Sem dúvidas, o melhor lugar para que você cresça é com
sua família. Todos os esforços devem ser para que você
esteja sob os seus cuidados, e no caso em que não possa
estar, buscar a forma mais rápida para que possa voltar
a viver com ela.
Se, por diferentes razões, você não puder viver com
sua família, devem-se encontrar aquelas soluções que
mais lhe convenham, de forma permanente, incluída a
adoção ou todas aquelas ações que lhe assegurem um
bom cuidado e respeito por sua integridade e singularidade. Ao conhecer quais são seus Direitos você
também saberá quais são os das demais crianças. Isso
faz com que você possa ajudá-los a saberem quais são
seus direitos e a atravessar situações difíceis com sua
ajuda solidária.
Por último, é importante que saiba que isso beneficiará
a você e a todos os meninos, meninas e adolescentes
de 0 a 18 anos que não possam viver com seus pais
ou estejam em risco de separação. Também servirá às
crianças que estão vivendo com outra família e que necessitam continuar recebendo cuidado ou apoio por um
tempo depois de haver alcançado a maioridade, segundo as leis ou normas de seus países.
5
1. Vida em família e comunidade
Viver em família é um de seus direitos mais importantes, e todo menino, menina
e adolescente tem que fazê-lo, salvo exceções, com seus pais.
Sua família é o lugar onde você se sente seguro, reconhecido, querido
e às vezes repreendido. Nela estão as pessoas que mais gostam e
ajudam você… Às vezes pode haver uma mãe e um pai; outras, não.
Sua família é sua tia, sua avó, alguém que se faz responsável por
seu cuidado.
Cuidar-lhe não é opcional. Seus pais, ou aqueles que lhe
cuidam no lugar deles, estão obrigados a garantir seu
crescimento e desenvolvimento integral: isso quer dizer que
devem ser respeitados todos e cada um de seus direitos
como menino, menina ou adolescente.
6
Não somente seus pais têm responsabilidades sobre seus cuidados. Também
o Estado de seu país, as empresas e os organismos de cooperação
internacional (tais como UNICEF ou Cruz Vermelha) têm
obrigações que cumprir. Da mesma forma a comunidade
na qual você vive tem compromissos
contigo e com sua família, como
por exemplo, facilitar-lhes
o acesso a serviços de
ajuda, dispor de lugares
para escutá-los, contelos e ajuda-los quando
necessitem, etc.
7
Você, como criança, tem um montão de direitos como a liberdade, a
educação, a saúde, a recreação, a não participar em guerras, a não
trabalhar, entre outros tantos.
Contudo, existe um direito fundamental que você possui, que
é viver em um âmbito familiar e comunitário. Ninguém
melhor que sua família para fazer valer todos os
demais direitos que citamos anteriormente, pois ela
sabe quais são os cuidados mais adequados para
você em cada situação ou problema que lhe afeta.
Por último, é importante que saiba que há
indicações específicas para garantir a
convivência com sua família e sua
comunidade, e que se você quiser,
poderá lê-las: são as Diretrizes
sobre as modalidades de cuidado
alternativo das crianças.
8
2. Situação problemática
Sabemos que todas as famílias passam por dificuldades e momentos de crise. Isso não quer dizer que seus
pais não lhe possam cuidar adequadamente. É mais, em algumas famílias, esses momentos permitem o
intercâmbio de idéias de forma que as crianças possam expressar o que querem e desejam, e
assim poderão sair destas crises mais fortalecidas em suas relações.
Mas em alguns casos, essas dificuldades não se lhes permitem cuidar
adequadamente. Às vezes os adultos estão tão concentrados
em seus problemas que quando você está doente não
o levam ao hospital, ou quando ficam nervosos lhe
castigam. Pode ser que as pessoas que lhe cuidam sejam
viciadas em drogas ou álcool, ou que sua família sofra
discriminação por ser parte de comunidades indígenas ou
pertencentes a uma minoria. Também, que viva em
regiões nas quais se desenvolve uma
guerra, entre outras possibilidades.
A seguir, verá algumas situações
problemáticas e que coisas há que
se levar em conta para sua melhor
resolução
9
Se sua família está atravessando uma
situação de pobreza
Se sua família decide renunciar
Se sua família está atravessando uma situação de
pobreza. Há famílias que por estarem em condições
de pobreza material não podem arcar com os custos
e atender as necessidades de seus filhos (comida,
casa, roupas, etc.). Isso nunca deve ser uma causa
justificada de separação de seus familiares. Se isso
ocorre com sua família, aqueles centros comunitários
ou serviços encarregados de ajudá-la têm que apóiala para que ela possa cumprir adequadamente sua
obrigação de cuidado.
Pode ser que sua família, depois de haver recebido
apoio e orientação profissional, se dê conta de que
não poderá cuidar-lhe adequadamente. Nesse caso,
deve-se avaliar se existem outros membros de sua
família, como seus tios, avós, primos maiores, etc.
que estejam dispostos a assumir seu cuidado sempre
e quando você se sinta à vontade com eles.
Se ninguém de seu ambiente familiar pode
assumir seu cuidado
Nesse caso deve-se buscar o mais rápido possível uma
família para você, pelo tempo que seja necessário, de
acordo com suas características. É muito importante
que seus novos responsáveis possam entender e
respeitar sua história, e que possam facilitar-lhe o
contato com sua família e com seu ambiente familiar.
10
Quando se fez todo o possível para ajudar sua
família e ainda assim deve-se buscar um lugar
para você.
Se forem feitos todos os esforços e ações para que sua
família pudesse lhe garantir um bom cuidado e não
se obtiveram os resultados esperados, estaríamos em
condições de pensar e tomar aquelas medidas para
sua separação do âmbito familiar, sempre tendo como
primordial seu melhor interesse como menino, menina
ou adolescente, o que seja melhor para você.
3. Respostas
As respostas que se dá por uma situação problemática
familiar sempre devem ter como objetivo principal
seu cuidado, respeitando os laços importantes
para você como são os de sua família. Por isso
lhe enumeraremos três passos a seguir, para que
você e sua família se sintam contidos e respeitados
enquanto se buscam as melhores opções para seu
melhor cuidado.
espaços para que seja respeitado o desenvolvimento
pleno de seus direitos dentro de seu bairro, vila
ou cidade, gerando maior comunicação entre os
membros de sua família, avaliando suas necessidades,
buscando recursos para ajudá-la e orientá-la, e -no
caso extremo em que tenha que ser separado de seu
âmbito familiar – evitar que você seja alojado em
alguma instituição desnecessariamente.
APOIO PARA O FORTALECIMENTO DE SUA FAMÍLIA
Primeiro: ajude à sua família
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES
E COMUNITÁRIOS
Na grande maioria de lugares, há profissionais e
voluntários que trabalham em instituições (como
igrejas, escolas, centros de saúde, clubes, etc.) dentro
de sua comunidade. Essas pessoas deveriam criar
O Estado e as organizações da sociedade civil (tais
como clubes ou refeitórios de bairros) e a comunidade
em seu conjunto devem apoiar a sua família e a todas
as famílias que estejam em dificuldades emocionais,
econômicas e sociais, para que possam cumprir
com suas responsabilidades objetivando preservar a
convivência de qualquer menino ou menina com sua
família.
11
SEGUNDO: SE SE DECIDE A SEPARAÇÃO DE SUA FAMÍLIA
NECESSIDADE DE SEU CUIDADO ALTERNATIVO
Se ocorrer a situação na qual você deva ser separado de sua família, antes de ser tomada essa decisão deverá haver
segurança de que se tenham esgotado todas as possibilidades no sentido de que você continue convivendo com
ela.
SEPARAÇÃO PARTICIPATIVO
PROCESSO DE SEPARA
seja tomada sobre você tem que ser com você, com
Toda decisão que sej
tutores legais, seus responsáveis e cuidadores familseus pais ou tutore
Cada um tem que ser informado segundo suas
iares potenciais. C
formas particulares de entendimento (idade, idioma, etc.) e por seu
pedido, ou de seus
seu pais ou responsáveis, cada vez que seja tomada
uma decisão, deverá
escutar-se também a outras pessoas impordev
tantes em sua vida.
v
SENSIBILIDADE NA MUDANÇA DE SEU LUGAR DE RESIDÊNCIA
SENSIBILIDAD
você será preparado para a situação, acompanhado
Nesse caso, vo
preferentemente por pessoas conhecidas. Se não forem conhepreferenteme
deverão ser o mais amáveis, comunicativas e sensíveis
cidas, deve
possível. Não deverão estar uniformizadas, nem pertencer
forças de segurança que não se relacionem ao cuidaa forç
do das crianças, nem ameaçar-lhe ou culpar-lhe em
relação à difícil situação que está atravessando
112
2
ALOJAMENTO EM UMA INSTITUIÇÃO
Lembre-se que sempre deverá escolher-se o que é mais adequado em sua situação particular. Há vezes que,
por sua situação, pode necessitar um tipo de cuidado distinto ao de uma família e por isso o melhor é que
viva, por um tempo, em um
m lar, albergue ou outro tipo de instituição
com outros meninos e meninas.
inas. É importante
que saiba que esses lugaress têm que estar preparados para recebê-lo
-lo e ajudá-lo a
resolver aqueles problemass que lhe afetam,
enquanto outros profissionais
ais trabalham
da mesma forma com sua família. Esses
lugares têm que ter poucass crianças, assim
poderá ocupar-se melhor de
e sua situação.
Também as pessoas que aíí trabalham
têm que saber e estar preparadas
aradas para
cuidá-lo sempre levando em
m conta
que sua passagem por esses
es
locais tem que ser pelo menor
nor
tempo possível.
113
3
TERCEIRO: A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR SUA SINGULARIDADE E INTERESSES
ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA, CRIANÇA POR CRIANÇA.
Sempre há que se saber que a prioridade é você. Todas as decisões, iniciativas e soluções que forem tomadas com
respeito a você ou outros meninos e meninas deverão ser tomadas conforme sua singularidade. Você é único ou
única, e, como tal, tem suas próprias características
aracterísticas e interesses, como por exemplo: etnia, religião, idioma, gostos
culturais, jogos favoritos, time de futebol
ol preferido, etc. Sempre que algum adulto o acompanhe em uma situação
como as aqui descritas, terá que respeitar
ar sua integridade e suas crenças mais profundas, sabendo
que as melhores decisões a tomar são as que se ajustam a você em particular
A IMPORTÂNCIA DE ESCUTAR A MENINOS
NOS E MENINAS
É necessário respeitar plenamente seu
u direito de ser ouvido como menino ou menina, e que suas
uas opiniões sejam
levadas em conta e sejam consideradas
as de acordo com
sua idade e compreensão. Estes lugaress nos quais você
é ouvido teriam que ser primeiramente
te aqueles nos
quais se desenvolve sua vida cotidiana:: sua escola,
o hospital que freqüenta, o clube no qual você
joga, etc. Com certeza se esses espaços
ços que
estão dentro de sua comunidade puderem
derem
garantir-lhe esse direito, muitas situações
ões
que acabam em um problema poderiam
am
ser ouvidas e resolvidas a tempo.
14
A PROMOÇÃO DO VÍNCULO COM SEUS IRMÃOS
Às vezes, por diferentes motivos, seus irmãos não podem ser acolhidos por seus mesmos cuidadores (porque são
muitos, porque não é a melhor solução). Mas ainda que seus irmãos não vivam junto com você, em todos os casos
deve-se garantir que você continue em contato com eles.
O ENVOLVIMENTO DE SUA COMUNIDADE
A comunidade aonde você vive e se desenvolve tem um rol fundamental
para garantir seu direito
ito à vida familiar. Em primeiro lugar tem um lugar
privilegiado para escutar
utar a sua família. As instituições que aí se
encontram, sejam governamentais
ernamentais ou não, têm o contato primeiro
e direto com as necessidades
ssidades ou problemas que
afetam sua família. Porr isso, esses lugares
são os que melhorr entendem o
problema pelo qual está
stá passando
(já que vivem dentro
ro de sua
comunidade e compartilham
partilham
sua cultura, sua linguagem,
uagem,
etc.) e podem dar-lhe
ar-lhe
aquelas respostas que
mais se ajustam às suas
uas
necessidades e às de
e
sua família.
15
4. Para saber um pouco mais
QUANDO NÃO PUDER VIVER COM SEUS PAIS VOCÊ TEM QUE TER UM CUIDADO
ALTERNATIVO
Existem duas modalidades de cuidados alternativos, a informal e a formal. A informal
é quando você vive com outras pessoas que não são seus pais, por exemplo, sua
avó, por um acordo entre essas pessoas e seus pais. A formal é quando alguma
autoridade, pode ser um juiz ou outra, decidiu que você terá que viver com outra
pessoa que não são seus pais, para lhe proteger. Além disso, pode ser que o
incluam em outra família ou pode ser que levem você a uma instituição. Desta
forma, há meninos, meninas e adolescentes privados dos cuidados de seus
pais, que estão em amparo familiar (cuidados que se oferecem às famílias) e
outros meninos, meninas e adolescentes que recebem cuidados institucionais
(lares de convivência, albergues, comunidades
terapêuticas, etc.).
16
CUIDADOS ALTERNATIVOS INFORMAIS
Como dissemos, é informal, por exemplo, quando você vive com sua avó porque seus pais e sua avó chegaram a esse
acordo entre eles. Mas ninguém, nenhuma autoridade, tomou essa decisão nem foi informada da mesma. Pode ser
importante que alguma autoridade de proteção de direitos das crianças seja informada para que, desse modo, sua
avó como responsável e você também possam estar amparados e receberem ajuda para seu cuidado
É importante:
O APOIO A QUEM LHE CUIDA:
deverá ser garantido o acesso a todos
os serviços e meios disponíveis aos
seus cuidadores informais (avó, tio,
etc.) para que possam cumprir com
suas obrigações e compromissos de
cuidado.
O ACOMPANHAMENTO AOS SEUS
CUIDADORES: deverá ser providenciada
contenção a seus cuidadores. As
equipes profissionais, formadas por
recursos humanos com conhecimento,
deverão orientá-los para que consigam
sustentá-lo e melhorar seus cuidados
com o tempo.
A VINCULAÇÃO COM A SUA FAMÍLIA:
Seus cuidadores deverão propiciar
que você mantenha encontros com a
sua família de origem, facilitando as
condições para que isso aconteça.
17
CUIDADOS ALTERNATIVOS FORMAIS
É formal quando, na separação de sua família, intervém algum organismo ou instituição da sociedade civil que
tomou a decisão de proteger seus direitos. Então pode ser que você esteja aos cuidados de outra família ou em uma
instituição. Além de preparar, controlar e apoiar àqueles que lhe cuidam, o mais importante é:
UM CUIDADO ALTERNATIVO QUE
SEJA TRANSITÓRIO: isso quer dizer
que os profissionais que intervieram
em seu caso deverão revisar a
situação pelo menos a cada três
meses, avaliando o problema que deu
origem à separação de sua família de
origem, para ver se foi resolvido e
você pode voltar ou não.
SUA IDENTIDADE: sDeverá apoiarse para que você sempre possa
desenvolver o sentido de sua própria
18
identidade. Você tem uma história,
e seus cuidadores, quaisquer que
sejam, têm que favorecer e respeitar
tudo aquilo que faça parte do
seu passado. Pode ajudá-lo, por
exemplo, a elaboração de um “diário
de vida” no qual você irá registrando
os diferentes momentos que está
atravessando através de fotos,
desenhos, cartas, etc. Estes objetos,
que são seus, têm que acompanhálo ao longo de sua trajetória pelos
diferentes lugares de cuidado.
SUA OPINIÃO SOBRE OS CUIDADOS:
você tem que ter acesso a um lugar
conhecido e de confiança no qual
possa notificar suas reclamações
ou inquietudes com respeito ao
tratamento que lhe dão ou às
condições de acolhida nas quais você
se encontra.
A REVINCULAÇÃO COM SUA FAMÍLIA:
seus cuidadores deverão fomentar e
sustentar o vínculo com sua família
de origem.familia de origen.
5. Seu cuidado alternativo em situações especiais
Essa parte está destinada a comunicar-lhe o que há que levar em conta quando você se encontre em situação
de acolhimento em um país diferente do seu, ou se você se encontra em situações de emergência resultantes de
desastres naturais ou causados pelo homem (terremotos, guerras, furacões, etc.). Em todas elas, deverão ser tomadas
em consideração essas orientações, que como dissemos ao princípio, estão nas Diretrizes das Nações Unidas sobre
as modalidades de cuidado alternativo das crianças.
meninas e os adolescentes
É importante que saiba que todos os meninos,
meni
condições especiais são aqueles
que estão nessas con
que se encontram em posição de
ma
maior vulnerabilidade ou perigo
de serem submetidos à
exploração sexual, tráfico
com fins sexuais ou outros
delitos que podem cometer
os adultos contra meninos e
meninas, para evitar essas
situações é que se devem
tomar maiores cuidados.
19
O ACOLHIMENTO DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES FORA DE SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL
IGUALDADE DE TRATAMENTO: se você não está acompanhado ou foi separado de sua família, lhe serão oferecidos
os mesmos níveis de proteção e cuidados que àqueles meninos, meninas e adolescentes que vivem no país no qual
você está.
ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO: Terá que se obter a maior informação possível que permita realizar uma avaliação
da situação de risco na qual você se encontra, ou os motivos pelos quais você não se encontra acompanhado ou
separado de sua família, e as condições sociais e familiares em seu país de residência habitual.
GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO: deverá ser tramitada toda a documentação que demonstre sua identidade.
MELHORES CUIDADOS: para determinar melhores cuidados, deverão ser levadas em conta suas características
particulares: por exemplo: sua origem étnica, seu idioma, se você é uma menina ou menino, suas crenças religiosas
e culturais, entre outras.
LOCALIZAÇÃO DE SUA FAMÍLIA: Deve tratar-se de localizar a sua família e conhecer os motivos pelos quais você
se encontra em um país diferente daquele no qual nasceu, para poder avaliar a possibilidade de voltar a viver com
ela.
AJUDA PARA VOLTAR: quando for encontrado um familiar seu que for aceito por você e que se encontre em
condições de recebê-lo e protegê-lo, você deverá ser ajudado a retornar ao seu país o mais rápido possível. Em todos
os casos, deverá estar garantido de que o seu retorno seja seguro. Um menino, menina ou adolescente jamais deverá
ser devolvido de maneira arbitrária ou contra sua vontade ao seu país de origem.
20
AVALIAÇÃO SOBRE SUA VOLTA: você não será devolvido ao seu país de residência habitual quando, logo de ser
avaliada sua situação considere-se que o retorno lhe colocará em perigo ou que não será recebido por um adulto
preparado e em condições de cuidá-lo.
ACOGIMIENTO EN SITUACIONES DE EMERGENCIA
As situações de emergência são aquelas causadas por catástrofes naturais, assim como todas as que foram
provocadas pelos homens (contaminação ambiental, transbordamento de rios ou de represas, incêndios etc.) e
também aqueles deslocamentos forçados por guerras.
LA MUDANZA COMO ÚLTIMA OPCIÓN: A mudança como última opção: se é necessária a mudança, deverá ser o
mais próxima possível de seu lar, e estar projetada com um plano claro de retorno. Além disso, você deverá ser
acompanhado por seus pais ou cuidadores conhecidos.
ALOJAMENTOS EM MASSA: somente quando a emergência
seja muito grande e supere as possibilidades de lhe oferecer
um cuidado individualizado, você poderá ser alojado de
maneira transitória em Lares de alojamento em
massa, garantindo-lhe alimentos e habitação.
De maneira imediata deverão ser buscadas
e preparadas opções para que você passe
a ser cuidado por uma família, enquanto
retorna à sua família de origem.
21
PREVENÇÃO DE SEPARAÇÕES DESNECESSÁRIAS:
uma vez superado o momento de maior crise,
deverão evitar as separações desnecessárias de
qualquer família. Além disso, deverá ser colocada
especial atenção com respeito à prevenção do tráfico
de meninos, meninas e adolescentes (por exemplo,
através de adoções internacionais inapropriadas ou
fora da lei).
de organizações que já estejam trabalhando nesses
territórios, para evitar dessa maneira, o tráfico de
meninos, meninas e adolescentes.
LOCALIZAÇÃO E REUNIÃO COM SEUS FAMILIARES:
deverão ser aplicados os máximos esforços para
localizar-lhe e reunir-lhe com sua família antes de
buscar qualquer outra solução permanente, sendo
este o objetivo principal.
CUIDADOS EM OUTROS PAÍSES: se você está em
uma situação de emergência, não lhe deverão levar
a outros países para cuidados alternativos, exceto
por razões de força maior relacionadas com sua
saúde ou segurança. Em tais casos, você deverá ser
acompanhado por seus pais ou por cuidadores por
você conhecidos, quando as circunstâncias assim
o permitam. Uma vez solucionada essa questão
particular, você deverá voltar a seu país, ou à região
mais próxima de seu lugar de origem para facilitar
assim seu retorno.
CUIDADOS ALTERNATIVOS: as vítimas de situações
de emergência, tanto por catástrofes naturais
(terremotos, furacões, demolições, etc.) como por
deslocamentos forçados por causa de guerras,
deverão permanecer sob o cuidado de famílias ou
22
CUIDADOS TEMPORÁRIOS: o cuidado alternativo
deverá ser considerado como temporário, prevendose a reinsersão no âmbito familiar e comunitário,
quando as condições assim o permitam.
Até logo!
relaf.org
unicef.org