O Guia Alimentar para a
População Brasileira e a
Produção de Alimentos agenda para ampliação
de escolhas alimentares
mais saudáveis
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde/ Ministério da Saúde
(CGAN/DAB/SAS/MS)
26 de março de 2015
CENÁRIO NUTRICIONAL NO BRASIL
Análises a partir de inquéritos nacionais das décadas de 1970, 1980, 1990 e
nos anos mais recentes, assim como dados do SISVAN Web, apontam:
EXCESSO DE
PESO
DESNUTRIÇÃO
ENDEF 1974-75; PNSN 1989; PNDS 1996 e 2006; POF 2008-2009; VIGITEL 2006 a 2012.
Consumo alimentar no Brasil
Tendências de consumo alimentar no Brasil
Fonte: POF 2002 – 2003 e POF 2008-2009.
Cenário alimentar e nutricional – Brasil
Aquisição de Alimentos no Brasil. POF.
2002/3
42,5
40,5
2008/9
37,5
31,8
27,7
20
Alimentos in natura ou
minimante processados
Alimentos processados e
ingredientes culinárois
Alimentos ultraprocessados
Monteiro, C.A., et al. 2010
Cenário alimentar - Brasil
Prevalência de Excesso de Peso e Obesidade de acordo com o
perfil de consumo de processados e ultraprocessados (quartis % de
energia)
Obesidade
Excesso de Peso
43,9
43,8
39,6
34,1
14,1
12,3
9,8
1
2
Quartis
13,1
3
4
Canella D., et al. 2014
Prioridades da Atenção Nutricional
Deve dar respostas às demandas e necessidades de saúde do território, considerando
as de maior freqüência e relevância e observando critérios de risco e vulnerabilidade.
Insegurança Alimentar e
Nutricional no Brasil
Obesidade
Doenças Crônicas
NãoTransmissíveis
Desnutrição
Carências
nutricionais
específicas
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
4.Gestão das
Ações de
Alimentação e
Nutrição
5.Participação e
Controle Social
3.Vigilância
Alimentar e
Nutricional
2.Promoção da
Alimentação
Adequada e
Saudável
6.Qualificação da
Força de Trabalho
7.Pesquisa, Inovação e
Conhecimento em
Alimentação e Nutrição
1.Organização da
Atenção
Nutricional
8.Controle e
Regulação
dos
Alimentos
9. Articulação e Cooperação para a SAN
Diretriz: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
Alimentação Adequada e Saudável é a prática alimentar apropriada aos aspectos
biológicos e socioculturais dos indivíduos, bem como ao uso sustentável do meio
ambiente.
•
Deve estar em acordo com as necessidades de cada fase do curso da vida e com as
necessidades alimentares especiais;
•
Referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia;
•
Acessível do ponto de vista físico e financeiro;
•
Harmônica em quantidade e qualidade;
•
Baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis;
•
Quantidades mínimas de contaminantes físicos, químicos e biológicos
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
Políticas Públicas
Saudáveis
Oferta de alimentos
saudáveis em ambientes
institucionais
Reforço da ação comunitária
Reorientação dos
serviços de saúde
Educação Alimentar e
Nutricional
Ações de:
• Incentivo
• Apoio
• Proteção
Regulação e controle de
alimentos
Conjunto de estratégias que proporcionem aos indivíduos e coletividades a realização de
práticas alimentares adequadas e saudáveis.
Efeito das refeições sobre sistemas biológicos humanos
Refeições como
combinações complexas
de alimentos, não
aleatórias, desenvolvidas
sob um controle
evolucionário biocultural
Feijoada, arroz, vinagrete de cebola e tomate,
couve refogada e laranja.
Fonte: Jacobs Jr, DR & Tapsell LC 2013. Food synergy: the key to a healthy diet. Proceeding of the Nutrition Society 72, 2,
200-206.
Efeitos dos alimentos, das refeições e dos modos de comer
sobre o bem-estar físico mental e social
X
Fontes: Cohen DA, Farley TA. Eating as an automatic behavior. Preventing Chronic Disease 5: 1-7, 2008
Wansink B. Mindless Eating: Why We Eat More Than We Think. New York: Bantam, 2006
Pollan M. Cooked. A Natural History of Transformation. New York: Penguin, 2013.
Fischler C. Commensality, society and culture. Social Science Information 50: 528-48, 2011.
Alimentação e a sustentabilidade do sistema alimentar
X
Guia Alimentar para a População Brasileira 2014
Princípio: Guias Alimentares ampliam a autonomia
nas escolhas alimentares
•
•
•
•
2ª Edição
2014
Fortalecimento das pessoas, famílias e
comunidades para se tornarem agentes
produtores de sua saúde, ampliando
autocuidado e agindo sobre fatores
determinantes.
Autonomia associada também ao ambiente 
forma de organização da sociedade, valores
culturais, educação, saúde etc.
Linguagem clara e de fácil entendimento.
Instrumento de EAN para profissionais que
trabalham com promoção da saúde.
Revisão do Guia Alimentar para a População
Brasileira
1ª Edição -2006
Consulta Pública:
Consolidação da
consulta pública:
Revisão do Guia
Alimentar:
Fevereiro a Maio de
2014
Maio a Agosto de
2014
Oficinas técnicas em 2011
e 2013
Registros na Plataforma:
Parceria CGAN –
NUPENS/USP com apoio
da OPAS-Brasil
Parceria CGAN –
NUPENS/USP com apoio
da OPAS-Brasil
3.125 contribuições
(436 indivíduos/instituições)
Lançamento:
Novembro de
2014
Alimentação
nutrientes
é
mais
Princípios
ingestão de
que
Recomendações sobre alimentação devem
estar em sintonia com seu tempo
Alimentação saudável deriva de sistema
alimentar socialmente e ambientalmente
sustentável
Diferentes saberes geram o conhecimento
para a formulação de guias alimentares
Guias alimentares ampliam a autonomia nas
escolhas alimentares
ALIMENTOS IN NATURA OU MINIMAMENTE
PROCESSADOS
In natura: obtidos diretamente de plantas ou de animais sem que
tenham sofrido qualquer alteração.
Minimamente processados: são alimentos in natura que, antes de sua
aquisição, foram submetidos a alterações mínimas.
ÓLEOS, GORDURAS, SAL E AÇÚCAR
Produtos extraídos de alimentos in natura ou diretamente da natureza e
usados para criar preparações culinárias.
ALIMENTOS PROCESSADOS
Produtos fabricados essencialmente com a adição de sal ou açúcar a
um alimento in natura ou minimamente processado.
ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS
Produtos cuja fabricação envolve diversas etapas, técnicas de
processamento e ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente
industrial.
Exemplos
RECOMENDAÇÕES:
Faça de alimentos in natura ou minimamente processados a base de
sua alimentação.
....................
Utilize óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao
temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias.
....................
Limite o uso de alimentos processados, consumindo-os, em
pequenas quantidades, como ingredientes de preparações culinárias
ou como parte de refeições baseadas em alimentos in natura ou
minimamente processados.
....................
Evite alimentos ultraprocessados.
REGRA DE OURO:
Prefira sempre alimentos in natura ou
minimamente processados e preparações
culinárias a alimentos ultraprocessados
Sobre a escolha das opções de
refeições saudáveis
POF 2008-2009:
>30 mil brasileiros
Todas as regiões.
Urbano e rural.
Todos estratos socioeconô
1/5 da população :
85% da alimentação baseada em alimentos in natura,
minimamente processados e suas preparações
culinárias
Lançamento!
• Promoção
da
Alimentação
Adequada e Saudável a partir do
resgate,
valorização
e
fortalecimento
da
cultura
alimentar brasileira.
• Valorização
da
agricultura
sustentável que respeita o
conhecimento local e defende a
biodiversidade, o reconhecimento
da herança cultural e valor
histórico do alimento.
Guia Alimentar para Crianças Menores de dois anos
Promoção da Alimentação Adequada e
Saudável – Impactos comprovados na
Saúde da Criança
-Redução do risco de cárie dental em 44% na idade de 12 – 16 meses;
Feldens CA, Vitolo MR, Drachler ML. Community Dent Oral Epidemiol 2006; 34: 1-9.
-Redução do risco morbidade respiratória em 41% na idade de 12 -16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Campagnolo PDB, Feldens CA,Preventive Medicine 2008; 47:384-388.
-Redução de uso de medicamentos de 44% na idade de 12 -16 meses;
- Redução do risco de diarréia de 32% na idade de 12 - 16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Feldens CA, Drachler; Cadernos de Saúde Pública
-Redução do risco de cárie dental em 22% na idade de 4 anos;
Feldens CA, Giugliani ERJ, Duncan BB, Drachler ML, Vı´tolo MR. Community Dent Oral Epidemiol 2010; 38: 324–332.
- Melhor qualidade da dieta (medida por IQD) na idade de 4 anos;
Vitolo MR, Rauber F, Campagnolo PDB, Feldens CA, Hoffman DJ. J. Nutr. 140: 2002–2007, 2010.
Políticas
intrassetoriais
Saúde da Família
Alcança 61,6% da população, por meio de 38.595
equipes implantadas, o que representa
atendimento a mais de 119 milhões de cidadãos
(set/2014).
Núcleo de Apoio à
Saúde da Família
Potencializa as ações de promoção
da alimentação adequada e
saudável nos territórios
1.550
nutricionistas
2.427
nutricionistas
1.888
NASF
2.957
NASF
2012
2013
2.925
Nutricionistas
3.644
NASF
2014 (jul14)
Programa Saúde na Escola - PSE
Fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento integral dos educandos e
da relação entre escolas e UBS para o enfrentamento de vulnerabilidades que
comprometem o desenvolvimento e a saúde integral.
O programa foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286,
com objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica,
por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.
2011/2012
2013
2014
•
•
Educandos
Pactuados
11.946.778
18.713.940
18.313.214
PSE em números:
Escolas
Equipes
de
pactuadas
vinculadas
55.942
14.439
79.715
30.045
78.934
32.317
Saúde
Municípios
aderidos
2.495
4.864
4.787
Adesão ao PSE: A partir de 2013, com a universalização do PSE, todos os municípios do País estão aptos a participar
de suas atividades.
Escolas Prioritárias: Para que o município avance no processo de adesão é necessário que pelo menos 50% do total
de estabelecimentos selecionados pertençam ao grupo de escolas prioritárias e uma creche seja escolhida.
Priorização: creches públicas e conveniadas, escolas do campo, escolas participantes do PSE/2013, escolas do
Programa Mais Educação/2013, escolas que tiveram matriculadas em 2013 adolescentes em medidas
socioeducativas, escolas que tenham dentre os educandos matriculados pelo menos 50% pertencentes a famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Acordo de Cooperação entre Ministério da Saúde e
Federação Nacional Das Escolas Particulares (Fenep)
Reunir esforços e trabalhar conjuntamente para implementar ações
voltadas à promoção da alimentação saudável nas escolas da rede
privada de ensino, em âmbito nacional;
- Distribuição de mais de 7.000 exemplares entre 2012-2013;
- Lançamento do curso de auto aprendizado, disponível na
REDENUTRI, com o objetivo de apoiar os gestores das cantinas na
implementação;
- Realizado apoio ao SINEPE para disseminação da iniciativa;
- Desenvolvimento de site para acompanhar as ações realizadas
pelas escolas que aderiram à ação e promover a troca de
experiências entre elas.
Lançamento
do
Site
das
(www.cantinasaudavel.com.br)
2015
2014
2013
FENEP: 28 mil escolas particulares associadas
Cantinas
Escolares
Divulgar e fortalecer a ação junto as escolas.
Saudáveis
Programa Academia da Saúde
Contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos
de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com
infraestrutura e profissionais qualificados.
Portaria nº 2.681, de 7/11/2013
Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS
Portaria nº 2.684, de 8/11/2013
Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos
financeiros de investimento para construção de polos e de
custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os
critérios
de
similaridade
entre
Programas
em
Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o
Programa Academia da Saúde
Situação até agosto de 2014:
 3772 polos habilitados para construção
 451 iniciativas reconhecidas como similares ao
Programa
 740 polos concluídos
 224 polos custeados
Vigilância Alimentar e Nutricional
Meta para 2014:
* 4.000 polos habilitados
Meta para 2015:
* 4000 polos custeados
Promoção do aleitamento materno e da
alimentação complementar saudável
Integração da Rede Amamenta
Brasil e da Estratégia Nacional para
Alimentação Complementar
Saudável (ENPACS)
2008 – 2011
4000 mil tutores
34 mil profissionais de UBS
2013
•
•
Portaria nº 1.929, de 5 de setembro de 2013
Institui a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
2013-2015
Qualificação do processo de trabalho dos profissionais da atenção básica para o fortalecimento
das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar para crianças
menores de dois anos.
•
•
•
•
139 oficinas de formação de tutores realizadas.
2.674 tutores formados.
927 oficinas de trabalho realizadas em unidades básicas de saúde.
11.101 profissionais qualificados.
Políticas
intersetoriais
Efeitos da sustentabilidade do sistema alimentar no
bem-estar físico, mental e social
• Escala, utilização, proteção do solo, da terra;
• O uso de água e de energia não-renovável;
• O uso de sementes convencionais ou transgênicas;
• O controle biológico ou químico de pragas;
• Criação intensiva ou extensiva de animais;
• Redução das áreas de florestas e da vida selvagem;
• Manutenção de comunidades locais seguras e estabelecidas;
• Natureza e intensidade do processamento de alimentos;
• Distância e intermediários entre produtores e consumidores;
• Geração de emprego e distribuição de renda;
• Equidade na negociação com compradores;
• Segurança da terra e do trabalho de agricultores e trabalhadores.
Diretrizes do Plano Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional
I - promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para
as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
II - promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e
descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e
distribuição de alimentos;
III - instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e
formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à
alimentação adequada;
IV - promoção, universalização e coordenação das ações de segurança alimentar e
nutricional voltadas para quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, povos
indígenas e assentados da reforma agrária;
V - fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à
saúde, de modo articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional;
VI - promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficientes, com
prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de
alimentos da agricultura familiar e da pesca e aquicultura;
VII - apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, segurança alimentar e
nutricional e do direito humano à alimentação adequada em âmbito internacional e a
negociações internacionais; e
VIII- monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada
Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e
saudáveis
• Papel do Estado de apoiar e favorecer para que a população possa escolher e ter
acesso a alimentos adequados e saudáveis, estimular a autonomia do sujeito para a
decisão sobre o consumo, favorecendo a oferta de alimentos, respeitando as
identidades culturais específicas de cada povo, inclusive povos e comunidades
tradicionais.
PRODUÇÃO
ABASTECIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE MODELO DE SISTEMA
ALIMENTAR
Desenvolvimento territorial
sustentável e melhoria do
acesso a alimentação
adequada
Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e
saudáveis
• PNAE
– Estímulo à oferta e ao consumo de alimentos
adequados e saudáveis;
– Apoio ao desenvolvimento sustentável:
• Lei nº 11.947/2009. Mín. de 30% dos recursos para
compra da Agricultura Familiar.
– Ampliação da universalidade do PNAE para toda
a atenção básica.
• Melhoria da disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis:
― Criação de feiras de alimentos orgânicos;
― Hortas urbanas;
― Apoio ao comércio e produção local/regional.
Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos
• Plano Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes (PNCR):
– Investigar e adotar ações corretivas
acerca de todas as não
conformidades identificadas.
• Programa de Análise de resíduos de
Agrotóxicos em Alimentos – PARA.
• Plano com a Política Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica (PNAPO):
– Ampliar a oferta de alimentos livres
de agrotóxicos.
Controle e Regulação de Alimentos
Ações de proteção à
saúde que fazem parte do
conjunto de ações para
promoção da alimentação
adequada e saudável.
Monitoramento
da qualidade
dos alimentos
(aspectos
sanitários e
perfil
nutricional);
Monitorar e assegurar à população
a oferta de alimentos seguros e
adequados nutricionalmente,
respeitando o direito individual na
escolha e decisão sobre os riscos
aos quais irá se expor.
Rotulagem
nutricional
Monitoramento
da publicidade e
propaganda dos
alimentos
Publicação de Materiais - Profissionais E População
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
[email protected]
Tel. 0 55 61 3315-9004