www.adufrj.org.br Kenzo Soares Seto Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ PAINEL ADUFRJ Atletas olímpicos na UFRJ Página 7 Andes-SN Ano XI no 783 14 de janeiro de 2013 Central Sindical e Popular - Conlutas Andes-SN: Organização do 32º Congresso avança Caos em Xerém atinge vários estudantes do polo da UFRJ Divulgação Marco Fernandes Jenifer de Souza, da Biofísica: “Foi máquina de lavar, sofá, tudo (levado pela chuva). A água estourou o portão”. Alunos de outros cursos também sofreram perdas (no detalhe acima) Página 6 Pelo menos uma dezena de estudantes da UFRJ, em Xerém, vai retornar aos estudos sem livros, computadores e outros bens destruídos pela enchente que mergulhou o distrito de Duque de Caxias num cenário de ruínas. Por causa das chuvas, as aulas só reiniciam, possivelmente, nesta segundafeira 14. Páginas 4 e 5 Impasse na Educação Física A direção da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ quer sanções para dois alunos da Unidade. O conflito teve como estopim o uso de vagas reservadas pela direção da EEFD no estacionamento da escola. Página 2 Elisa Monteiro Saúde Procuradoria questiona Ebserh Ação da Procuradoria está no Supremo Tribunal Federal. Ministro Dias Toffoli é o relator do processo. Vagas. Espaços no estacionamento foram requisitados pela direção e vice-direção da EEFD Página 3 2 14 de janeiro de 2013 www.adufrj.org.br sEGUNDA pÁGINA Agenda Greve fez retomar o diálogo entre docentes de todo país Depoimento do professor Cézar Henrique, da ESS, à série de vídeos Nossa Pauta, produzida pela Adufrj-SSind, enfatiza movimento nacional de 2012 Programa pode ser visto no site da seção sindical N Cezar destacou que os problemas nas condições de trabalho dos docentes não devem ser vistos como casos isolados ou fortuitos apenas de gestões. Para ele, o movimento nacional de docentes em 2012 evidenciou que os limites encontrados pelos professores para desenvolver um trabalho aca- dêmico que vá “além de sala de aula” é uma realidade de todo o país. Para o professor, a greve permitiu uma discussão efetiva sobre a universidade. a UFRJ, a greve de 2012 contribuiu para uma integração dos professores. E, nacionalmente, o movimento serviu para a retomada de um debate coletivo sobre o projeto de universidade necessária. É o que afirma Cezar Henrique, da Escola de Serviço Social (ESS), no vídeo nº 5 da Nossa Pauta, série de depoimentos da categoria sobre seu dia a dia na universidade. O programa é produzido pela Coordenação de Comunicação da Adufrj e pode ser encontrado no site e nos perfis da entidade nas redes sociais. “Toda greve tem uma experiência política fundamental para quem participa dela, uma experiência de consciência, de pertencimento, não apenas a uma categoria, mas também a uma classe”, diz Cezar Henrique. 21 de janeiro Reunião do Fórum de Lutas/Espaço Unidade de Ação Brasília (DF) 22 de janeiro Protocolo dos Eixos da Campanha Salarial Unificada 2013 Brasília (DF) 27 de janeiro Seminário sobre Negociação Coletiva, Direito de greve, e Acordo Coletivo Especial 20 de fevereiro Lançamento oficial da Campanha Salarial Unificada Brasília (DF) 4 a 9 de março 32º Congresso do Andes-SN Rio de Janeiro (RJ) – com o tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”. Correções Faltou um hífen em “Controladoria-Geral da União” em chamada de capa da edição anterior (nº 782). Ingresso na UFRJ recentemente e vindo de Pernambuco, 32º Congresso: sindicalizados ainda podem enviar textos até o dia 10/2 Documento que guia os trabalhos dos representantes da diretoria nacional e das seções sindicais do Andes-SN durante o Congresso da categoria, em março próximo, no Rio de Janeiro, o Caderno de Textos deverá ser publicado em breve. Rio de Janeiro (RJ) - no Auditório do Sepe-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar – Centro), às 18 Porto Alegre (RS) - no Fórum Social Mundial Problemas dos professores não são casos isolados Evento ocorre entre 4 e 9 de março, no Rio 15 de janeiro Reunião do Fórum em Defesa da Escola Pública do Rio Esse documento, preliminar, será composto com as contribuições que chegaram até o último dia 10 na sede da entidade, em Brasília (DF). Mas os sindicalizados ainda podem participar do Anexo ao Caderno, que será divulgado em 21 de fevereiro. No caso, as contribuições devem ser enviadas até 10 de fevereiro. O 32º Congresso, entre 4 e 9 de março, com apoio orga- nizativo da Adufrj-SSind, terá como tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”. As orientações gerais para o envio de textos podem ser encontradas em http://migre.me/cLgsl. Evento não será mais na Escola de Música Diferentemente do anunciado nas últimas edições do Jornal da Adufrj, em função de dificuldades técnicas e operacionais, o Congresso não será mais realizado na Escola de Música da UFRJ, no Centro. Nem mesmo algumas salas do IFCS, como chegou a ser aventado, serão utilizadas. Uma reunião, na semana do dia 14 definirá o local. No final da tarde de sexta-feira 11, a comissão organizadora se reuniu na Praia Vermelha. SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972 Na matéria “CGU afasta tese de desvio de dinheiro público na UFRJ”, há uma remissão errada para entrevista ao lado (saiu como se estivesse na própria página 4). Também na página 4, querendo referir-se à CGU no box “Processos ainda tramitam na Justiça Federal”, foi publicada sigla errada (“AGU”). No box da página 8, “GTCA aponta direção para luta em 2013”, a fonte do texto foi o AndesSN, com edição da AdufrjSSind. Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368 Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente: Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico Douglas Pereira Diagramação Gilson Castro Estagiários Camille Perissé e Kenzo Soares Seto Tiragem 4.300 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: [email protected] Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.carreiradocente.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria. 14 de janeiro de 2013 www.adufrj.org.br 3 Privatização da Saúde Adufcg Histórico da mobilização jurídica contra a empresa Rejeição. Comunidade da Universidade Federal de Campina Grande barra proposta da Ebserh em novembro do ano passado Procurador-geral ajuíza ação contra Ebserh no Supremo Roberto Gurgel questiona lei nº 12.550/2011 que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para terceirizar o atendimento nos HUs Ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou, no último dia 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei nº 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Dita pública, mas com personalidade jurídica de direito privado, a empresa tem por objetivo a privatização da gestão dos hospitais universitários. Na ação, o procurador-geral requer a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 1º a 17 da norma, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12, relativos à forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários. Segundo o autor da ADI, a lei viola, entre outros dispositivos constitucionais, o inciso XIX do artigo 37 da Constituição. Esse inciso fixa, entre outras regras, que somente por lei específica poderá ser “autorizada a instituição de empresa pública”. Caberia a essa lei complementar definir as áreas de atuação da empresa. “Considerando que ainda não há lei complementar federal que defina as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos, é inconstitucional a autorização para instituição, pela Lei 12.550/11, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”, argumenta Gurgel. Sistema Único de Saúde O procurador-geral critica também o parágrafo 1º do artigo 3º da lei. O trecho estabelece que as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde “estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”. Isso está em desarmonia com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990) que, em seu artigo 45, observa que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública “é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema Único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal”. CLT A contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida no artigo 10, também não foi poupada pelo procurador-geral. Medida cautelar No Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal também requer a concessão de medida cautelar para determinar a suspensão da eficácia dos artigos 1º a 17 da Lei 12.550/2011 ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12. O objetivo seria evitar o caráter irreparável ou de difícil correção dos efeitos que as normas questionadas tendem a gerar na organização e funcionamento da administração pública até o julgamento do mérito da ação. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF. (Fonte: Andes-SN, com informações do STF e edição da Adufrj-SSind) UFRJ não respondeu a contrato padrão da Ebserh Em reunião no último dia 11, a decana do CCS, Maria Fernanda, informou que, em novembro do ano passado, a universidade recebeu da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares um contrato padrão, mas ainda não enviou uma resposta ao documento. Segundo a decana, a universidade deve dar encaminhamento à questão após o retorno do recesso dos colegiados. Ainda segundo a dirigente, a UFRJ solicitou da Ebserh o resultado do diagnóstico feito junto às suas unidades hospitalares. Porém, até agora, a universidade não obteve retorno da empresa. Em 2012, a Ebserh coletou informações no HUCFF, IPUB, Maternidade Escola e IPPMG. Maria Fernanda informou ainda que deu encaminhamento à solicitação da Adufrj de pedir às unidades do CCS que relatem sua situação atual para um diagnóstico interno. Mas sem sucesso. O objetivo da Adufrj-SSind (e agora da decania) é, a partir do material, pensar alternativas para a crise nas unidades de saúde da universidade. O encontro, solicitado pela Adufrj-SSind, teve participação dos Centros Acadêmicos de Medicina, Enfermagem e Saúde Coletiva e do DCE-UFRJ. A ADI é fruto da pressão exercida pelo Andes-SN e da articulação junto às demais entidades do campo da saúde. Em março de 2011, o Sindicato Nacional encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um parecer elaborado pela assessoria jurídica nacional da entidade. O documento apontava a inconstitucionalidade da Medida Provisória 520, a primeira tentativa do governo de implementar a Ebserh. No ano passado, o Andes-SN, a Fasubra e a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) fizeram gestões junto ao MPF para reivindicar a implementação de medidas legais cabíveis contra a empresa. Andes-SN comemora iniciativa do procurador-geral Para Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN, a ação ajuizada pela PGR é uma grande vitória do Sindicato Nacional e das demais entidades que lutam contra a implantação da Ebserh, em defesa da saúde pública de qualidade e da autonomia universitária. “Vamos continuar pressionando para que o processo tenha continuidade e para que consigamos desmontar esse absurdo criado pelo governo sob o argumento falacioso de que a Ebserh trará melhorias de gestão e atendimento ao público”, ressalta Marinalva. Na avaliação do assessor jurídico do Andes-SN, Rodrigo Torelly, a ADI ajuizada pela PGR traz argumentos jurídicos consistentes para que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei nº 12.550/11. Torelly ressalta ainda que o Andes-SN deverá intervir como amicus curiae (uma espécie peculiar de intervenção de terceiros, com profundo interesse na questão jurídica, em processos) na ADI. E irá destacar outros problemas também presentes na Lei de criação da Ebserh, mas não abordados pela PGR. (Fonte: Andes-SN, com informações do STF e edição da Adufrj-SSind) 4 www.adufrj.org.br 14 de janeiro de 2013 14 de janeiro de 2013 www.adufrj.org.br tragédia em xerém 5 tragédia em xerém Enchente suspende aulas em Polo da UFRJ Com as fortes chuvas do início do ano, diversos alunos perderam livros, computadores e outros bens. Estrutura da universidade no distrito de Duque de Caxias não sofreu danos, mas o fornecimento de água potável ainda não foi normalizado na região Marco Fernandes Coordenação do local prevê início das atividades pós-recesso para este dia 14 Promessa de campus definitivo ainda não se cumpriu Marco Fernandes Kenzo Soares Seto Estagiário e Redação P ara os 500 alunos do Polo Xerém da UFRJ, as aulas após o recesso de fim de ano ainda não começaram. E mais de uma dezena deles vai ter de enfrentar a volta ao estudo sem livros, computadores e todos os bens que a enchente do último dia 3 destruiu. A forte chuva que atingiu esse distrito do município de Duque de Caxias levou os rios a transbordarem e invadirem as residências. As águas chegaram a deixar marcas a até dois metros de altura nas paredes. Apesar de a estrutura das instalações universitárias não ter sido afetada, o retorno às atividades acadêmicas foi adiado até este dia 14, data prevista para o restabelecimento do fornecimento de água potável, suspenso em toda a região há uma semana. Fora as doações, a esperança imediata dos estudantes afetados é a possibilidade de uma bolsa-auxílio emergencial, fruto do diálogo da vice-diretora do polo, professora Raquel Moraes Soares, com a Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) e a Superintendência Geral de Atividades Fora da Sede, ambas vinculadas à reitoria da UFRJ. No dia 9, a superintendente das Atividades Fora da Sede, Maria Antonieta Rubio Tyrrell, visitou as moradias dos estudantes tomadas pelas chuvas, e a professora Raquel solicitou a todos que listassem e trouxessem fotos dos bens perdidos e das casas inundadas. Em 11 de janeiro (data de fechamento desta edição), uma reunião entre estudantes, as duas superintendências e a direção do polo deveria avançar na discussão sobre valor e prazo das bolsas. A evidência da necessidade das bolsas para a pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) é exigência feita pelo pró-reitor Carlos Rangel. Contêineres (a moda arquitetônica do Reuni) foram instalados no polo desde o ano passado Distrito de Duque de Caxias, Xerém ainda mostrava sinais da destruição das águas, seis dias depois da enchente Alunos atingidos buscam se reerguer Enquanto isso, os alunos mais afetados pelas chuvas procuram reconstruir suas vidas. Jenifer Froucha de Souza, do quinto período de Biofísica, não pensa em desistir: “Foi máquina de lavar, sofá, tudo (levado pela chuva). A água es- tourou o portão, meus pais saíram correndo, não tinha como perder tempo pegando coisas. E meu pai está desempregado, minha mãe é do lar. Não tenho bolsa-auxílio, nenhum ganho, meu pai é que me mantinha. Mas quero tentar voltar à minha vida normal. Não vou parar de estudar, eu pensei em trancar a faculdade, mas já estou no Divulgação Livros de estudantes ficaram completamente enlameados quinto período. Minhas amigas da faculdade estão dando força, devo morar com elas, que ficam próximas à faculdade”. Diante de situações como essa, a solidariedade de colegas, funcionários e professores foi fundamental, como D. C. (a estudante não quis ser identificada na reportagem por motivos pessoais), do terceiro período do mesmo curso, faz questão de ressaltar: “Eu nunca passei por uma situação tão horrível na minha vida, quando eu entrei ali no quarto, não tinha mais nada. O que não estava destruído estava imerso na lama. Meu livro base de Biofísica, novinho, de R$ 280, todos os meus cadernos, tudo que eu comprei com dificuldade, (com o) dinheiro que deixei de almoçar, que fui a pé para faculdade, era pura lama. Não tinha como chegar à faculdade, a rua estava bloqueada pelo lixo, com bicho morto para todo lado que você olha, o ar estava contaminado, cheiro de coisa podre. Mas pedi ajuda via Facebook e os amigos da faculdade vieram, trouxeram água... teve um que veio de Petrópolis. Eles se organizaram em uma comissão para procurar donativos e ajudaram na limpeza do terreno e da casa”. Carla Ribeiro Polycarpo, ex-coordenadora do Curso de Biotecnologia, ajudou a implantar o polo. Embora não lecione mais em Xerém, explica o que a moveu a buscar, junto de outras colegas, doações de computadores e livros didáticos para os atingidos: “Basta ser cidadã para se solidarizar. No meu caso, por ter tido um envolvimento desde o início, não posso de forma alguma fechar os olhos para o que aconteceu. As dificuldades que os alunos têm que enfrentar já são muitas em um polo que está se estabelecendo. Sabemos que o prédio de aulas e pesquisa não está pronto, não há alojamento e bandejão. Não há como esses alunos não serem afetados academicamente. Muitos dos alunos que sofreram perdas não são do estado do Rio de Janeiro e alguns vêm de famílias bastante humildes.” A construção de um campus definitivo, com laboratórios e espaços de assistência estudantil, prometido para estar pronto desde 2010, está parada por uma licitação questionada na Justiça. Segundo a vice-diretora do polo, Raquel Moraes, a demora da concessão de licença ambiental por parte da prefeitura de Duque de Caxias é a razão da paralisação e já começa a ameaçar a UFRJ a ter que devolver os recursos destinados às obras. Enquanto isso, desde sua criação em 2008, o polo de Xerém funciona em algumas salas de um centro esportivo cedido pelo município. No ano passado, alguns contêineres foram instalados para novas salas de aula, laboratórios de pesquisa e biblioteca. “A politicagem é uma das causas do atraso e da burocracia da construção do nosso campus em Xerém”, acredita Caroline Costa de Macedo, aluna de Marco Fernandes Vice-diretora do polo, professora Raquel Moraes Biotecnologia. “É uma pena que coisas assim tenham que acontecer para que os responsáveis tomem providências. Os responsáveis pela liberação da licença para início das obras, por exemplo”, dispara. Local funcionou como centro operacional da Defesa Civil Se o polo UFRJ não tem as melhores condições de estrutura para o ensino, o fato de possuir um campo de futebol transformou o local em centro operacional da Defesa Civil: durante a semana da tragédia, recebeu ambulâncias, picapes e lanchas de socorro. No dia 4, seguinte à enchente, o governador Sérgio Cabral e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pousaram lá de helicóptero e se reuniram com o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. Na ocasião, o governo do estado comprometeu-se em fornecer uma indenização de R$ 5 mil para 300 famílias atingidas residentes no município. Como a maior parte dos estudantes da UFRJ afetados mora em imóveis alugados (de forma conjunta, como se fossem “repúblicas”), Marco Fernandes No dia seguinte à enchente, autoridades federais, estaduais e municipais encontraram-se no polo da UFRJ não há garantia de que possam ser incluídos na medida. Mesmo os que vivem com familiares em Xerém não acreditam que o benefício será concretizado. “Aqui (em casa) não veio ninguém, nem Defesa Civil, nem prefeitura. A gente fez um cadastro, mas não acreditamos que essa promessa vá ser cumprida. E o que você compra com R$ 5 mil hoje em dia?”, diz a aluna D. C. da Biofísica, que mora com a avó. Ela deixa clara sua indignação: “Eu fico triste que a minha avó, que já não tinha quase nada, perdeu tudo. Agora é limpar o que der e tocar para frente. Não vou poder ficar vivendo tragédia a minha vida inteira. Claro que, quando chover de novo, e esse rio subir, não adianta, a gente vai ficar desesperado, mas para onde a gente vai? Xerém é um lugar de risco, não vai deixar de ser. O governo não vai ajudar a comprar uma casa, sabemos que a gente não vai ter ajuda nenhuma pra sair daqui. Vamos tirar dinheiro de onde, agora que perdemos a casa, o carro, tudo? Não tem pra onde correr, a gente vai ficar aqui”, completa. Mesmo assim, quando questionada de que forma a comunidade da UFRJ pode contribuir, enfatiza: “Tem uma mensagem que eu queria mandar para todo mundo. Eu peço para não ajudarem só os alunos da UFRJ. Perdemos muita coisa, mas tem gente que perdeu a casa, o filho. Eu estou precisando, mas eles estão precisando mais. Nos primeiros dias, meus vizinhos, não tinham roupa para o corpo, ninguém chegou lá com água, ninguém chegou com comida. Quando meus colegas trouxeram água para mim, era tanta gente no meu portão pedindo água, pois estavam há dias sem beber água. Será que ninguém estava vendo o que estava acontecendo aqui?”, critica. Rede de solidariedade foi montada: O que doar: Computadores, computadores portáteis (para os estudantes), água, material de higiene pessoal (absorvente, fralda, creme dental, escova de dente, sabonete, xampu), leite para as crianças, alimentos não perecíveis. Onde doar: Polo Xerém- Estrada de Xerém nº 27 (Estádio do Tamoio). Centro de Ciências da Saúde - Cidade Universitária, UFRJ •Prof.ª Carla Polycarpo - Bloco D - subsolo, sala 05 •Prof.ª Carolina Braga - Bloco E - 1 andar - sala 42 •Prof.ª Fabiana Carneiro - Bloco E - 1 andar - sala 18 DCE UFRJ - campus da Praia Vermelha- UFRJ 6 www.adufrj.org.br 14 de janeiro de 2013 universidade Impasse na EEFD Demarcação de vagas no estacionamento e cartazes colados nos corredores da Unidade criam desentendimentos entre direção e estudantes da Escola de Educação Física e Desportos Elisa Monteiro Vagas da discórdia. A demarcação de espaços no estacionamento da Escola de Educação Fística provocou a controvérisa O diretor da EEFD, Leandro Nogueira, pede a sanção dos estudantes Diego Noqueira e Alex da Costa com base em dois episódios: o primeiro seria um desrespeito à demarcação administrativa de duas vagas no estacionamento para a direção e a vice-direção da Unidade, no início de dezembro. Ocorre que, em meados daquele mês, o aluno Diego parou na vaga recém-pintada da direção. O dirigente parou atrás e pediu para o chefe de segurança procurar o proprietário do veículo. Encontrado, Diego recusou-se a retirar o automóvel. Como o diretor precisava viajar para um congresso em Aracaju (SE), deixou o carro onde estava numa quarta-feira e só retornou no domingo à noite. Na semana seguinte, Diego foi chamado para uma reunião na qual foi comunicado da suspensão de atividades acadêmicas por quinze dias. Os estudantes afirmam que não são, a princípio, contra a reserva de vaga para o direção e vice-direção, mas discordam da forma como o processo foi feito. Segundo Diego, a co- munidade acadêmica não foi consultada. A justificativa da direção seria o crescimento da Escola, que o impede de encontrar vagas e dificulta os compromissos da gestão. Logo em seguida, outra polêmica: Diego afirma que cumpriu a suspensão de 15 dias, ao não comparecer às aulas de graduação, pós-graduação e grupo de pesquisa dos quais faz parte. Mas o direção discorda: numa reunião do dia 10 de janeiro, afirmou que houve descumprimento da sanção, baseado na circulação do estudante pela Escola, no período. Problemas seguinte: cartazes Para confrontar a punição, estudantes resolveram colar cartazes pelos corredores da Escola protestando contra a administração. A direção mandou, via funcionários, que os materiais fossem retirados. A argumento é que a fita adesiva das cartolinas poderia danificar a pintura das paredes. No entanto, ali bem próximo, há sinalização para não fumar nas dependências da Escola coladas com durex, na entrada da quadra de basquete. Um vídeo, dos próprios estudantes, que registra o bate-boca em torno dos cartazes, foi utilizado como “prova” no pedido de punição apresentado à Congregação. O outro aluno ameaçado de punição, Alex, aparece nos momentos finais, após a discussão, colando mais uma cartolina. Na pós-graduação No dia 20 de dezembro, a Polícia Militar foi convocada para retirar estudantes que, na avaliação da direção, não estariam matriculados regularmente na EEFD e Diego Moreira que, suspenso (pelo episódio da vaga do estacionamento), estaria proibido de permanecer nas dependências da instituição. O incidente também gerou outro vídeo. Na queda de braço entre administração e estudantes, sobrou para a Especialização em Pedagogia Crítica da Educação Física, único curso de pós-graduação gratuito da Unidade. O programa foi suspenso pela direção, depois que o coordenador, professor Paulo Roberto Monteiro Peres, confirmou a vinculação do estudante Rian Ferreira Rodrigues ao programa. As chaves dos cadeados da sala foram trocadas por ordem da direção. O diretor diz que tomou a iniciativa para apurar possíveis problemas do curso. A contradição residia no fato de o banco de dados oficiais da UFRJ informar que Rian teria abandonado o curso (no primeiro semestre de 2012) e seu coordenador dizer que o estudante estava inscrito regularmente. Leandro Nogueira acabou informado pela decana do CCS, Maria Fernanda, que não poderia fechar um curso de pós. Reconhecendo que errou, Leandro disse que o curso seria reaberto imediatamente. O professor Paulo Roberto, contudo, afirmou que, até o dia 10, não havia sido comunicado sobre a revisão do caso. Movimento De acordo com o diretor da EEFD, com a falta de quórum da Congregação extraordinária, convocada para a quinta-feira 10, seria realizada no dia seguinte (11/12), data de fechamento desta edição, uma reunião no seu gabinete com a presença dos estudantes acusados, representação estudantil e apoio técnico-administrativo para avaliar uma proposta de sanção. Leandro estuda, ainda, junto à Procuradoria da UFRJ e à Assessoria Jurídica da Adufrj-SSind uma possível ação contra aqueles identificados como não alunos da EEFD. Os estudantes Diego e Rian, por sua vez, afirmam que o diálogo entre eles e o Centro Acadêmico (do qual fazem parte) com a direção da escola foi rompido. O Centro Acadêmico entregou documentos à decania do CCS e à reitoria solicitando intervenção junto à Unidade. 14 de janeiro de 2013 www.adufrj.org.br Painel Adufrj Vergonha O valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica vai passar de R$ 1.451 para R$ 1.567. O reajuste de 7% é menor do que o de 2012 (22%) e 2011 (18%). DA REDAÇÃO UFRJ nas Olimpíadas Kenzo Soares Seto Educação Sem estresse O site, todo ano, publica uma lista sobre profissões mais ou menos estressantes. Os mais estressados por lá são militares. Faz sentido. “Costin, não” No contexto do abaixo assinado “Costin, Não!” que expressou movimento contra a indicação da secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, para um posto de direção no MEC, os professores Roberto Leher (UFRJ) e Olinda Evangelista (UFSC) elaboram texto sobre o seu significado para a educação pública brasileira. Pode ser encontrado em http://www.uff.br/trabalhonecessario/index.php/ artigos. Vida de Professor Maracanã Movimentos sociais e mais de 20 etnias indígenas permanecem em vigília desde o dia 11 na ocupação Aldeia Maracanã, no antigo Museu do Índio, contra sua demolição prevista para essa semana. A destruição do prédio histórico, que dará lugar a um estacionamento concedido à iniciativa privada, faz parte da preparação do Maracanã para a Copa do Mundo e sua privatização após a reforma. O Fórum em Defesa da Escola Pública no RJ realizará a sua primeira reunião do ano no dia 15/01, às 18h, no auditório do Sepe (Evaristo da Veiga, 55, 8º andar). Segundo o site americano CareerCast.com, a carreira menos estressante nos EUA é a de... professor universitário! 7 Desmatamento O início das obras de um futuro polo de química no Fundão (ao lado do Cenpes/ Petrobras) resultou numa paisagem devastada. As árvores abatidas sugerem agressão descabida à flora da ilha. Mas, segundo a reitoria, a “supressão vegetal” foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente do município. A novidade é que a primeira estrutura a ser erguida no local será do Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnoló- gico (o Ladetec). E que terá um protagonismo durante a realização das Olimpíadas em 2016: será lá que serão realizados os exames de doping dos atletas do mundo todo que participarão da competição. Uma pesquisa divulgada no dia 11 indica que 68,5% dos venezuelanos apoiam a decisão da Justiça e do Parlamento do país de adiar a posse do novo mandato do presidente Hugo Chávez. (fonte: site Ópera Mundi) Não voltarão! “Não voltarão!”, grita Haydée Reyers, de 54 anos, durante ato que reuniu centenas de milhares, no dia 10, nos arredores do Palácio de Miraflores, em Caracas. A garçonete, a exemplo de outros milhares de venezuelanos que atenderam ao chamado do governo, compareceu ao ato para “defender o mandato do presidente Hugo Chávez”. “O povo está jurando a posse do presidente”, disse Haydée Reyers. Internet O Ministério Público Estadual abriu uma ação civil pública para barrar as obras do Novo Autódromo Internacional no bairro de Ricardo de Albuquerque, que ocorrerão em área de Mata Atlântica. A ação visa “proteger o meio ambiente de lesão iminente” e denuncia a concessão de licença ambiental prévia pelo Inea em desrespeito às leis. Estudantes A Superintendência Geral de Políticas Estudantis da UFRJ vai investir R$ 300 mil no financiamento de eventos de caráter técnico-científico, artístico ou cultural, organizados sob a responsabilidade dos seus alunos em 2013. Podem apresentar propostas de eventos estudantes de graduação em situação acadêmica regular (matrícula ativa). Diego Novaes 8 14 de janeiro de 2013 www.adufrj.org.br universidade Produtivismo afeta saúde Pesquisadora da Federal do Espírito Santo mostra os impactos negativos da sobrecarga de trabalho Estudo foi realizado entre 2009 e 2010 O estudo “Trabalho e produtivismo: saúde e modo de vida de docentes das instituições públicas de Ensino Superior”, realizado pela professora Izabel Cristina Borsoi, do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), mostra que a sobrecarga de trabalho tem afetado a saúde dos docentes. A pesquisa, realizada entre 2009 e 2010 com 96 professores efetivos da Ufes, retrata como o produtivismo está acabando com a saúde dos docentes. Essa lógica é um dos desdobramentos da reestruturação universitária que começou na década de 70. Os entrevistados relataram problemas de saúde, tais como depressão, ansiedade, enxaqueca, gastrite, hipertensão e diabetes. E mais: a pesquisadora constatou que a maioria dos adoecimentos é desconhecida pela universidade. O que, do ponto de vista científico, indica um desastre em plena função. Situações de adoecimentos De acordo com a pesquisa, os docentes estão ultrapassan- Imprensa Adufes do a fronteira entre tempo de trabalho e o tempo privado. “Hoje, o professor tem que dar conta da sala de aula, orientar alunos, preencher relatórios, fazer pareceres, participar de diferentes comissões e colegiados. É muita pressão, o que provoca o adoecimento”, diz a professora Cristina Borsoi. A constatação é que a reestruturação universitária não contemplou mudanças sustentáveis nas condições de trabalho. As atividades acadêmicas aumentaram, consagrarou-se a publicação – sem importar o valor do conteúdo –, enquanto o contingente de docentes regride na proporção em que se expandem as demandas. Publicar é a palavra-chave A pressão é ainda maior nos programas de pós-graduação, nos quais existe a obrigatoriedade de manter elevada a denominada “produção científica”. As principais responsáveis pela busca de produtividade são as políticas de metas das próprias instituições financiadoras e/ou reguladoras – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principalmente. A pesquisa contou com apoio da Seção Sindical dos Docentes daquela instituição. (Fonte: Adufes. Edição: Adufrj-SSind) Izabel Cristina Borsoi. Sobrecarga de trabalho causa depressão, gastrite, diabetes... UFRJ Camille Perissé Restaurante Universitário do CT está fechado por tempo indeterminado Quem passa pelo restaurante universitário do Centro de Tecnologia encontra o local fechado para obras. A decisão foi tomada, segundo a professora Lúcia Andrade (coordenadora do Sistema de Alimentação da UFRJ), após problemas com o sistema de exaustão. O que chegou a causar desmaios de funcionários. Lúcia afirma que os problemas decorrem das obras de construção do bandejão e que a empresa responsável já foi procurada para realizar os reparos, mas “é um processo demorado por conta das questões burocráticas”. Ela acrescentou que, apesar das refeições oferecidas no local terem sido redistribuídas em outros RUs, houve uma queda no consumo total: 900 refeições eram servidas no CT; mas só ocorreu um aumento de 500 nos demais bandejões. “Estamos aflitos em reabrir o CT, mas não vamos deixar de ter responsabilidade com a vida dos trabalhadores e da clientela”, completa Lúcia. Novas quedas de luz causam prejuízos no Centro O Centro de Tecnologia (CT) ficou, mais uma vez, às escuras com quatro breves quedas de energia elétrica entre a manhã e a tarde da segundafeira, dia 7, no retorno de estudantes e de professores às aulas. A Prefeitura Universitária informou que o cabo reserva de média tensão do Centro não suportou a carga, ocasionando as intermitências. De acordo com Marcos Cosenza, funcio- nário da P.U., o cabo principal do CT que se encontrava desligado para manutenção da Light foi reativado depois do apagão definitivo da rede auxiliar. O superintendente da decania do CT, Waldir Pinto, ressalvou que mais uma vez a universidade sofreu prejuízos em função “de problema no fornecimento de energia da Light”. Segundo Waldir, equipamentos foram danificados pelas instabilidades na luz. A reunião entre a UFRJ e a empresa, prevista para o final do ano passado, depois que um apagão deixou sem luz o CT por 30 horas, suspendendo aulas e eventos, agora deve ser reagendada: “Inclusive para discutir os prejuízos, como os de equipamentos”, disse Waldir. Bandejão. Sistema de exaustão está danificado