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ISSN 1677-7050
cer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, constante do ATO TRT/DG/GP - 0196/2015, publicado no DOU em 30/07/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 248, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Capítulo XIII, item 2, do Edital de Abertura
de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso de prazo, a nomeação da
candidata do Polo 01, LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA,
aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, constante do ATO TRT/DG/GP - 0205/2015, publicado no DOU em 31/07/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 68, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os
ditames da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região:
I - Membros Efetivos: Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, Presidente; Bruno de Abreu Ferreira, Secretário; e Ana Paula
Avelar, Vogal;
II - Membros Suplentes: Jonas Costa Silva, Diego Guimarães
Openheimer e Gustavo Lara Mourão Araújo.
Art. 2o O Presidente da CPL, em seus afastamentos, férias,
licenças, impedimentos e ausências, será substituído pelos demais
integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida
no artigo 1o.
Art. 3o A investidura dos membros da CPL será de 1 (um)
ano, a contar da data de publicação da presente portaria.
Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o Revoga-se a Portaria no 26, de 13 de maio de
2014.
ANDERSON LUÍS COELHO
o-
PORTARIA N 69, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os
ditames da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região:
I - Diego Guimarães Openheimer;
II - Gustavo Lara Mourão Araújo;
III - Jonas Costa Silva.
Art. 2o A investidura dos membros da Equipe de Apoio ao
Pregoeiro será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da
presente portaria.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015
CPF
851.802.117-00
NOME
SARA CAMILO DE OLIVEIRA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à BR 465, KM 7, S/N - Pavilhão Central - Sala 12 Departamento de Pessoal - Seção de Aposentadoria e Pensão, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 2681-4666/ 2682-2926, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(CRMV-RJ), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
CONSIDERANDO a realização de concurso público no âmbito do CRMV-RJ visando o provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva para empregos de nível médio, quais sejam,
Agente de Fiscalização, Auxiliar Administrativo e Técnico em Contabilidade, regido pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 07/01/2014;
CONSIDERANDO o resultado final do certame em voga,
homologado pelo Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 16/04/2014, resolve:
Art. 1º. Nomear a candidata aprovada no Concurso Público
regido pelo Edital nº 01/2013: Patrícia Cristina Farias Barbosa Técnico de Contabilidade - 4ª colocada - Lotada na sede do CRMVRJ - Rio de Janeiro.
Art. 2º. A candidata nomeada deverá comparecer à sede do
CRMV-RJ para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data desta publicação.
Art. 3º. O não atendimento implicará em desistência da vaga
ao cargo para o qual foi aprovada.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO PITOMBO, PRESIDENTE
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL N o- 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em atendimento ao disposto na alínea "a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de
10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1 - Tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral dos aniversariantes do mês de julho de 2015, informada pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e
Banco Regional de Brasília, ficam NOTIFICADOS os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no Anexo I, deste Edital, de que os pagamentos serão suspensos, caso não compareçam nas
Unidades de Recursos Humanos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE, a que
estiverem vinculados, até o dia 20 de outubro de 2015.
2 - O pagamento somente será retomado mediante comprovação de vida do aposentado ou
pensionista.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015102000052
WALTER BRAGANÇA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL N o- 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO substituto- no uso da atribuição conferida pela Portaria
SE/SAA/MS nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados
e pensionistas, aniversariantes do mês de JULHO de 2015, UPAG-SP
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome
Ademar Alves de Oliveira Junior
Francisco Candido de Almeida Morais
Glória Ortelan
Judith Pereira dos Santos
Maria Aparecida Ferreira Spinola
Maria do Carmo Dantas Gama
CPF
439.949.038-15
003.805.718-20
250.163.378-45
460.932.738-49
041.793.097-69
152.667.105-00
Matricula
2182599
592048
1371606
603509
5713072
597072
Tipo/Benefício
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Aposentada
Pensionista
Aposentada
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO
de 2015.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 - 8º andar - Bela
Vista - São Paulo - SP, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo
de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado
e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para
fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 32918871, será realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1
do presente Edital.
MARCELO FERREIRA KAWATOKO
ANEXO I
Matrícula
0253012
0259750
0250281
0256991
0250400
0247361
6161668
0246522
1082622
0994202
0248900
0257413
1062158
1082622
0261075
0255126
0436267
0257238
0251640
1079755
1082622
0250991
1140953
NOME
ANA APARECIDA EVANGELISTA
FRANCISCO BORGES DA COSTA
HELOISA HELENA DO NASCIMENTO LUCAS
IONI FIGUEIRAS ANCHIETA
JOEL SANTANA DA SILVA
JORGE GONCALVES
REGINA CELIA VALE DA SILVA
SUELY MACHADO LEONARDO
AINOA MATHIAS NETTO
ALBERTINA BISPO DE ASSIS
CARLOS ANTONIO DE MELLO DO CARMO
DULCE DURAO MACHADO
ELZA DIAS FARIA
INAMARA MATHIAS NETTO
IONI FIGUEIRAS ANCHIETA
IRENE FAVARETTO DA SILVA
JOAO PEDRO LINO DA SILVA ALMEIDA
KAROLINA DA SILVA FONTES BAPTISTA
MARIA ALVES DE SOUZA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DRUBI
MARIA HELENA DA SILVA
TERESINHA ALVES BARJUD
VALTER BORRAS ARANTES
CPF
025.481.736-07
027.505.203-63
795.397.182-87
374.461.260-00
006.128.202-20
161.697.787-68
248.473.481-68
083.407.657-87
011.719.436-01
115.235.901-06
104.024.947-76
469.570.226-68
491.820.301-97
011.720.896-55
374.461.260-00
041.943.708-80
112.070.216-01
126.053.947-43
041.676.088-04
371.004.597-53
906.039.586-72
200.692.353-68
042.620.001-25
Aposentado/Beneficiário de Pensão UF
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
MG
MA
PA
RS
PA
RJ
DF
RJ
RJ
DF
BA
MG
DF
RJ
RS
SP
MG
RJ
PE
RJ
RJ
PI
DF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.