Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/2
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROFESSOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
TURMAS: 4º DN
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO
(POR UNIDADE)
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
TOTAL DE ESTRATÉGIAS
ATIVIDADES PRÁTICAS
AULAS DE ENSINO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Apresentação do professor e
dos alunos.
APRESENTAÇÃO
Apresentação da disciplina e da
Apresentar
o
professor,
a
sua importância.
disciplina
e
como
será
desenvolvido o curso no semestre.
Apresentação
do
conteúdo
programático, da metodologia de
ensino, da bibliografia e do
sistema de avaliação.
04 horas
Aula expositiva
dialogada.
-
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Conhecer
a
estrutura
e
o
funcionamento do Poder Judiciário.
UNIDADE I
“PODER
JUDICIÁRIO”
UNIDADE II
“FUNÇÕES
ESSENCIAIS À
JUSTIÇA”
UNIDADE III
“DA DEFESA DO
ESTADO”
Compreender
a
técnica
constitucional de distribuição de
competência entre os órgãos
jurisdicionais.
Organização.
Magistratura.
Competências.
Supremo
Aula expositiva
Tribunal Federal . Conselho
dialogada.
04 horas
Nacional de Justiça. Superior
Tribunal de Justiça. Justiça
Conhecer e analisar criticamente o Eleitoral, Militar e Trabalhista.
estatuto da magistratura (princípios Justiças Federal e Estadual.
da LOMAN, garantias e proibições
dos magistrados).
Conhecer as entidades que exercem
funções
essenciais
à
justiça
Aula expositiva
Ministérios Públicos da União e
(Ministério Público, Defensoria e
Estadual. Advocacia Geral da
dialogada.
Advocacia).
08 horas
União.
Defensoria
Pública.
Advocacia.
Estudo dirigido
Compreender o âmbito de atuação
de cada uma dessas entidades.
Conhecer o sistema constitucional
das crises (estado de defesa e Estado de sítio. Estado de defesa.
Aula expositiva
estado de sítio) e as limitações Forças Armadas e Segurança
dialogada.
constitucionais nele existentes
Pública.
10 horas
Estudo dirigido.
Conhecer
a
estrutura
e
- Estudo de caso com
análise de decisão judicial
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
- Estudo de caso com
análise de decisão judicial constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
- Estudo de caso com
análise de decisão
juidicial
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso. Curso de direito
constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
funcionamento das Forças Armadas
e das forças de Segurança Pública.
Malheiros, 2008.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
Conhecer
os
princípios
da
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
organização orçamentária.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
UNIDADE IV
Compreender a estrutura normativa Aspectos gerais. Orçamento.
Aula expositiva
SILVA, José Afonso. Curso de direito
orçamentária (plano plurianual, lei Plano
Plurianual.
Lei
de
dialogada.
constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
“FINANÇAS
de diretrizes orçamentárias e lei Diretrizes Orçamentárias. Lei
10 horas
Malheiros, 2008.
orçamentária anual).
Orçamentária
Anual.
Estudo de caso. - Estudo de caso com
PÚBLICAS E
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
Procedimentos.
Execução.
ORÇAMENTO”
análise de decisão judicial constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011
Conhecer o sistema de fiscalização
SILVA, José Afonso. Curso de direito
e
controle
da
execução
constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
orçamentária.
Malheiros, 2008.
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Compreender
os
princípios
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
constitucionais
da
ordem
UNIDADE V
econômica.
Sistema
Financeiro
Nacional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Aula expositiva
SILVA, José Afonso. Curso de direito
Princípios
constitucionais
da 04 horas
dialogada
“DA ORDEM
- Estudo de caso com
Compreender
os
limites
e atividade econômica
constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
ECONÔMICA”
análise de decisão judicial Malheiros, 2008.
possibilidades da intervenção do
Estado no domínio econômico
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
Compreender
os
princípios
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
constitucionais da ordem social.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Conhecer o sistema constitucional Seguridade Social. Educação.
SILVA, José Afonso. Curso de direito
UNIDADE VI
da seguridade social.
Cultura e Desporto. Ciência e
Aula expositiva
constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
Tecnologia.
Comunicação
dialogada.
Malheiros, 2008.
06 horas
“DA ORDEM SOCIAL” Conhecer a disciplina constitucional Social. Meio Ambiente. Família,
TAVARES, André Ramos. Curso de direito
- Estudo de caso com
do direito à educação.
Criança, Adolescente e Idoso.
Estudo dirigido.
análise de decisão judicial constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Índios.
Conhecer o sistema constitucional
de proteção à família, ao idoso, à
criança, ao adolescente, ao meio
ambiente e ao índio.
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito
UNIDADE VII
constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Aula expositiva
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
Conhecer
as
disposições
“ATOS DAS
Noções gerais. EC nº 30.
dialogada.
23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
constitucionais transitórias.
12 horas
Revisão constitucional.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica
DISPOSIÇÕES
- Leitura de textos
Estudo de caso.
e(m) crise: uma exploração hermenêutica da
CONSTITUCIONAIS
construção do Direito. 7. ed. Porto Alegre:
TRANSITÓRIAS”
Livraria do Advogado, 2007.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
BULOS, Uadi Lamêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
OBRA 02
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
OBRA 03
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PRIMEIRO BIMESTRE
•
Prova escrita (P1), valendo 7,0 pontos, a ser aplicada no dia 27/09/2012, contendo 05 questões discursivas, abordando o conteúdo das unidades I a IV.
•
Atividade (S1) correlacionando teoria e prática (estudos dirigidos e estudos de caso), valendo 3,0 pontos (até 1,0 ponto para cada atividade), a serem aplicados nos dias 21/08, 11/09 e 25.
SEGUNDO BIMESTRE
•
Prova escrita (P2), valendo 7,0 pontos, a ser aplicada no dia 04/12/2012, contendo 05 questões discursivas, abordando o conteúdo de todas as unidades, a serem aplicados nos dias 11/10,
08/11 e 29/11..
•
Atividade (S2) correlacionando teoria e prática (estudos dirigidos e estudos de caso), valendo 3,0 pontos (até 1,0 ponto para cada atividade).
•
Artigo científico (A2) valendo 3,0 pontos, conforme em calendário próprio.
A média do 1º bimestre (B1) corresponderá ao somatório: (P1) + (S1).
A média do 2º bimestre (B2) corresponderá ao somatório: (P2) + (S2).
A média semestral (MS) será calculada de acordo com a seguinte fórmula: MS = (B1 + 2 x B2) / 3