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Presidência
Distribuição
Ata n. 6614 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 29 de agosto de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22 - DF (1989/0007248-0)
IMPETRANTE
: MURILLO FERNANDO ALEXANDER E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ TORRES DAS NEVES
IMPETRANTE
: ALBINO ABELHA SALLES - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAULO CÉZAR SALLES - INVENTARIANTE
IMPETRANTE
: NELSON LUIZ SANTOS BRUNO CANINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA MARIA SANTOS BRUNO CANINI E OUTRO
ADVOGADO
: JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS
ARMADAS EMFA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(2)
INQUÉRITO Nº 755 - PR (2011/0210699-0)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
PETIÇÃO Nº 1183 - DF (1999/0094197-7)
REQUERENTE : UNIÃO
REQUERIDO
: DEODATO BATISTA FABRICIO
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
REQUERIDO
: OSWALDO CALLAI
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ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(4)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1545 - DF (1992/0004982-6)
IMPETRANTE
: FAZENDAS REUNIDAS NOVA AMAZÔNIA - FRENOVA S/A
ADVOGADO
: FRANKLIN DELANO MAGALHÃES E OUTRO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO
E DA REFORMA AGRÁRIA
LITIS.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: CARMINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(5)
RECLAMAÇÃO Nº 1827 - DF (2005/0031408-4)
RECLAMANTE : SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS
RECLAMANTE : MUNIS KESTENBERG
RECLAMANTE : MARIA ZÉLIA BRISENO COSTA LIMA
RECLAMANTE : ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA
RECLAMANTE : FERNANDO RIBEIRO COELHO
RECLAMANTE : FLÁVIO VIEIRA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO
: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE E OUTRO
RECLAMADO
: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2047 - DF (2011/0054201-8)
AGRAVANTE
: IVAM SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
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EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4149 - DF
(2009/0069158-6)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM
BRASÍLIA - ASSERA - BR
ADVOGADA
: JOSILMA BATISTA SARAIVA E OUTRO(S)
INTERES.
: JUSCILENE LARA DA CUNHA
INTERES.
: JUVALDIR MENEZES MESQUITA
INTERES.
: LAÉRCIO LÚCIO PEREIRA LIMA
INTERES.
: LEANDRO ABREU DE OLIVEIRA
INTERES.
: LEONILA RIOS DA SILVA
INTERES.
: LINDÓRIO SILVEIRA
INTERES.
: LUANI SANTOS DA ROCHA
INTERES.
: LUCIMAR MARIA ALMEIDA DE SOUSA
INTERES.
: LUIZ CARLOS FERREIRA
INTERES.
: LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA
INTERES.
: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
INTERES.
: LUIZ PAULO SILVA DA COSTA
INTERES.
: LUIZ ROBERTO DA SILVA
INTERES.
: LUZIA ALVES PEREIRA
INTERES.
: LUZIA DE SOUSA CONDE
INTERES.
: MANOEL HERMENEGILDO EDUARDO
INTERES.
: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DE CASTRO
INTERES.
: MÁRCIO ANDRÉ DE GÓIS AVELINO
INTERES.
: MARCO ANTÔNIO AZEVEDO
INTERES.
: MARIA ROCHA DE CARVALHO
INTERES.
: MARIA ROZÁLIA DOS SANTOS LIMA
INTERES.
: MARIA SALESE DO NASCIMENTO CABRAL
INTERES.
: MARIA SÔNIA DE SOUZA PEIXOTO
INTERES.
: MARINEIDE AQUINO CAETANO
INTERES.
: MARINELZA VALE DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(8)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4149 - DF
(2009/0094704-6)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM
BRASÍLIA - ASSERA - BR
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ADVOGADA
: JOSILMA BATISTA SARAIVA
INTERES.
: ITON DA CUNHA BARROS
INTERES.
: IVONE NAVES
INTERES.
: JAYME RIBEIRO DE ANDRADE
INTERES.
: JEFFERSON ANTONIO DE B TEODULO
INTERES.
: JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA
INTERES.
: JOÃO BATISTA SOARES DE ALMEIDA
INTERES.
: JOÃO MARCOS DA COSTA
INTERES.
: JONAS RODRIGUES DE SOUZA
INTERES.
: JORCELYNA CARDOSO DE ADÃO
INTERES.
: JORGE INÁCIO PINTO
INTERES.
: JOSÉ AMADEU LOPES
INTERES.
: JOSÉ BERNADINO DE SANTANA NETO
INTERES.
: JOSÉ CAVALCANTE PEDROSA
INTERES.
: JOSÉ COSTA DA SILVA
INTERES.
: JOSÉ DAGMAR FLORENTINO DA SILVA
INTERES.
: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
INTERES.
: JOSÉ FRANCISCO DOS REIS FILHO
INTERES.
: JOSÉ MANOEL DA SILVA MACIEL
INTERES.
: JOSÉ MARIA DE MORAIS
INTERES.
: JOSÉ MARIA GOMES
INTERES.
: JOSÉ MELO
INTERES.
: JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
INTERES.
: JOSÉLIA DE ARAÚJO ALVES
INTERES.
: JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5007 - RS (2011/0061040-8)
AGRAVANTE
: SULFORJA FORJARIA E METALURGIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(10)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5762 - PR (2011/0056513-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: BRUNO FABRÍCIO LOBO PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RODOLFO RODRIGUES
E
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ADVOGADO
: ADRIANE C. STEFANICHEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6097 - ES (2011/0208735-7)
JUSROGANTE : JUZGADO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA NR 5 DE PONTEVEDRA
INTERES.
: DON JUDETE DOS SANTOS DA FONSECA
INTERES.
: EVANIR JOSÉ RIBEIRO DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6098 - AR (2011/0208736-9)
JUSROGANTE : TERCEIRO JUIZADO CIVIL COMERCIAL E MINAS DA PRIMEIRA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIAL DA PROVINCIA DE MENDONZA
INTERES.
: ALVER EPITÁCIO MAZUR SOARES
PARTE
: MAIRAN IRIS CRISTINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6099 - CO (2011/0210241-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL 106 INSTRUÇÃO PENAL MILITAR
INTERES.
: LUIZ CLÁUDIO DA HORA
INTERES.
: ALTAIR LORENZI
INTERES.
: CLÁUDIO ALBERTO SÁ DAMASCENO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
RECLAMAÇÃO Nº 6681 - SP (2011/0207567-0)
RECLAMANTE : CLÉBER SIMÃO
RECLAMANTE : CARLOS ROBERTO SIMÃO
RECLAMANTE : ELIANA GAVAZZI SIMÃO
ADVOGADO
: ELIANA GUITTI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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ADVOGADO
: RICARDO VALENTIM NASSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7324 - PT (2011/0203284-2)
REQUERENTE : M L A L A
ADVOGADO
: JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO
REQUERIDO
: DJA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7772 - RS (2011/0062148-8)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: LUIS CLÁUDIO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA CRISTIANO
ADVOGADO
: ANA PAULA CERCAL BATISTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8201 - RS (2011/0060753-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE MACHADO BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FABIO GIANLUPPI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(18)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8636 - DF
(2005/0161335-8)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : FRANCISCA FREITAS DOS SANTOS
EMBARGADO : LUCINEIDE DA CRUZ RAMOS
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EMBARGADO : MARIA SOBREIRA LIMA
EMBARGADO : RISOLETA TEODÓSIO PEREIRA
EMBARGADO : ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 18:00
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(19)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9674 - RS (2011/0065838-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDI GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO OTÁVIO STERN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15063 - SP (2011/0078441-0)
AGRAVANTE
: E C DE O
ADVOGADO
: EDSON PITARELLI DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WNC
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15834 - MT (2011/0069026-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : VIVIANI MORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍZ PAES DE FARIA
ADVOGADO
: BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(22)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15995 - DF (2010/0224038-5)
IMPETRANTE
: MUNICIPIO DE ALTÔNIA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR HENRICHS E OUTRO(S)
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IMPETRADO
IMPETRADO
: MINISTRO DA SAÚDE
: MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16086 - SP (2011/0078759-0)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: FAUSTO PAGETTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADA
: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16087 - SP (2011/0078777-8)
AGRAVANTE
: JAIME LOPES DE MORAES
ADVOGADO
: DIRCEU SCARIOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16176 - DF (2011/0038958-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: MANOEL LOPES DE SOUSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16591 - RS (2011/0078454-6)
AGRAVANTE
: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
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ADVOGADO
: MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTROSUL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: IRANI MARTINS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16599 - RS (2011/0078555-6)
AGRAVANTE
: EXPRESSO SINIMBU LTDA
ADVOGADO
: MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO VIAÇÃO VALE DO SOL
ADVOGADO
: MARLISE RAHMEIER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16626 - RS (2011/0076102-9)
AGRAVANTE
: VITOR HUGO ROSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: IVONE GONÇALVES ROSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DÉCIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JAGUARÃO
ADVOGADO
: FABIANO CHAGAS SOARES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16938 - RS (2011/0075598-3)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA SIDNEI GONÇALVES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17023 - RS (2011/0079884-9)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADO
: RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 10
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RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17026 - RS (2011/0079908-7)
AGRAVANTE
: MARIÂNGELA POSSER DALCIN
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PROVENZANO DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EDGAR TELLES PAIM
ADVOGADO
: ANTÃO ABADE VARGAS E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
INTERES.
: ROGÉRIO PEIXOTO SEFFRIN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17032 - RS (2011/0079923-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ VALDEMAR DE LIMA
ADVOGADO
: WAGNER SEGALA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17036 - RS (2011/0079991-2)
AGRAVANTE
: GABRIEL BARCELLOS DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO COSTAMILAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPUMATEC INJETADOS EM POLIURETANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MAURO HENKE E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ LUIZ PELEGRINO BEC DE OLIVEIRA PESSOA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17512 - DF (2011/0208795-2)
IMPETRANTE
: OSVALDO CAETANO DE MELLO FILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO
pág. 11
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IMPETRADO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
: PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17515 - DF (2011/0210084-0)
IMPETRANTE
: DIONÍSIO GIMENEZ
ADVOGADO
: LADISAEL BERNARDO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17517 - DF (2011/0211206-0)
IMPETRANTE
: ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA
IMPETRANTE
: RICARDO GARCIA ENNES
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17519 - DF (2011/0211647-9)
IMPETRANTE
: NILO SÉRGIO LEAL MIRANDA
ADVOGADO
: PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17720 - RS (2011/0077563-6)
AGRAVANTE
: CAMBARÁ S/A PRODUTOS FLORESTAIS
ADVOGADO
: JULIANA LAZZAROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18030 - MG (2011/0074537-9)
AGRAVANTE
: RÁDIO SOCIEDADE TRÊS FRONTEIRAS LTDA
ADVOGADO
: LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARCU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1221040 (2010/0198313-7) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18036 - SP (2011/0074630-4)
AGRAVANTE
: VALKI PLÁSTICOS E MÁQUINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA LAURINDO GERVAIS
AGRAVADO
: FACTOR WAY FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18046 - PR (2011/0073029-3)
AGRAVANTE
: MANOELITO BRITO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CATARINA SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: VANOIL ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
REPR. POR
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(42)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18062 - MG (2011/0074362-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON FONSECA CAMBUY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA E FARIA LTDA
ADVOGADO
: FILOGÔNIO ALVES CRUZ JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18078 - SP (2011/0076930-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18084 - SP (2011/0076968-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
ADVOGADO
: TATIANA EMÍLIA O BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO SE SÃO PAULO
PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18085 - SP (2011/0077195-0)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA MANTOVANI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ANDRÉ JORGE PONTES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18092 - MA (2011/0077322-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SETRAN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ARMANDO SEREJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18103 - RS (2011/0077417-0)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR VISENTIN
ADVOGADO
: SIRLEY MARIA DE ROSS WELTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18109 - SP (2011/0077569-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18142 - SP (2011/0077689-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARCOS AMÉRICO CORRÊA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CATANDUVA
ADVOGADO
: CONSTANTE F CENEVIVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18150 - SP (2011/0077794-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEY ROBERTO DE MOURA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18154 - RS (2011/0077816-1)
AGRAVANTE
: LUCI GUEDES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO
: GISELE TROGILDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICRED COOPERATIVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E
TRABALHADORES EM HOSPITAIS DO RIO GRANDE DO SUL ASSEHRGS
ADVOGADO
: MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18168 - SP (2011/0077832-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOISA RODRIGUES DE ALMEIDA AMORIM E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18235 - SP (2011/0078685-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS PICOLO
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18243 - PR (2011/0078699-5)
AGRAVANTE
: CARELLI IMÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: SÉRGIO RODRIGUES PRATES - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: FRANCISCO DE PAULA XAVIER NETO E OUTRO(S)
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18294 - GO (2011/0074763-0)
AGRAVANTE
: CIBRASEC COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃO
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NEY DOMINGOS DE MORAIS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SANDRA MARCELINO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18296 - SP (2011/0074832-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18300 - GO (2011/0074849-8)
AGRAVANTE
: LEANDRA BARBOZA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18326 - RS (2011/0078399-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DA COSTA VERGAMINI
ADVOGADO
: OLAVO DE VILLA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18333 - RS (2011/0078490-2)
AGRAVANTE
: PEDRO LINDOLFO RUSCHEL - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ANA MARIA RUSCHEL
ADVOGADO
: GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: COMPANHIA BANCORBRÁS DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18339 - RS (2011/0078579-5)
AGRAVANTE
: ELIO ANTÔNIO SOARES BORGES
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18347 - RS (2011/0078609-7)
AGRAVANTE
: MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA CALEGARI MICHELIN
AGRAVADO
: RAMIRO CAVAGNOLLI SOARES
ADVOGADO
: LUCIANE PERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18357 - PR (2011/0078796-8)
AGRAVANTE
: LEDY COSTA SARAIVA DE OLIVEIRA
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO GAIAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILNA PINTO LOBO E OUTROS
ADVOGADO
: MANOEL C DAHER E OUTRO(S)
INTERES.
: AGRO FLORESTAL SULBRASIL S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18365 - PR (2011/0080050-4)
AGRAVANTE
: ALINE CELINA ECKEL DA ROSA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
ADVOGADO
: GENI WERKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18378 - GO (2011/0074979-9)
AGRAVANTE
: A R DE P
ADVOGADO
: ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N A DA S
ADVOGADO
: VANIR MACHADO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18389 - SP (2011/0074999-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIDA WALDEREZ DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: SÍLVIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO MELLO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18391 - GO (2011/0075006-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ACFI
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MARIA NOGUEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: TÚLIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18392 - RS (2011/0075986-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO DUTRA BRETANHA
ADVOGADO
: ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ODINEI PINTO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18407 - SP (2011/0209303-5)
REQUERENTE : IRMÃOS MALOSSO LTDA
ADVOGADO
: NEOCLAIR MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18408 - GO (2011/0209768-2)
REQUERENTE : TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA TCA
ADVOGADO
: JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 15693 (2011/0069998-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18409 - PR (2011/0210174-8)
REQUERENTE : FADI CHAFIC EL KHOURY
ADVOGADO
: GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
(DESEMBARGADOR
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18411 - MG (2011/0211197-2)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIDO
: CELIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO
REQUERIDO
: ISAIAS VIEIRA
REQUERIDO
: RICARDO FERNANDES APRELINI
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18413 - GO (2011/0212377-4)
REQUERENTE : CIPLAN - CIMENTO PLANALTO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PAULO CÉSAR REIS VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18424 - GO (2011/0075233-4)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA FERREIRA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ROBERTO FERNANDES DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 16852 (2011/0075219-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18448 - RS (2011/0078246-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA TERESINHA CARDOSO
ADVOGADO
: STELA MARIS AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18453 - RS (2011/0078311-9)
AGRAVANTE
: FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18457 - RS (2011/0078319-3)
AGRAVANTE
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIBE COLENA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO JACQUES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18464 - RS (2011/0078327-0)
AGRAVANTE
: ABITAZZIONE INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A C FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RUDINÉLI CLEMENTE DICK
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18473 - RS (2011/0078349-6)
AGRAVANTE
: JURACI MARIA AGOSTINI
ADVOGADO
: ALINE RIBEIRO BABETZKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PEDRINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANAIR PEDRINI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA
INTERES.
: TÂNIA REGINA NICHELE ANTONIAZZI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 22
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18492 - MT (2011/0075525-1)
AGRAVANTE
: MARCO AURÉLIO GALVÃO LIRA
ADVOGADO
: LOURIVAL MOREIRA DA MATA
AGRAVADO
: COLÉGIO MEGA EDUCAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18524 - SP (2011/0078004-9)
AGRAVANTE
: RAUL CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 725572 (2005/0023451-4) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18530 - SP (2011/0078052-0)
AGRAVANTE
: GIVALDA SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18535 - RS (2011/0078065-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURIVALT HELLWIG E OUTROS
ADVOGADO
: VALNEI TAVARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(83)
pág. 23
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18538 - SP (2011/0078067-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HILDA SABINO SIEMONS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALVADOR MENDES DE ABREU FILHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18543 - SP (2011/0078073-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: RIVALDO DE MORAES PINTO
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18548 - RS (2011/0078079-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDACIR DOMINGOS DARIVA
ADVOGADO
: GERSON LIVI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18551 - RS (2011/0078085-8)
AGRAVANTE
: LUIZ GUSTAVO JAEGER MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ZANON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 24
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(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18552 - RS (2011/0078105-9)
AGRAVANTE
: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARIANE RODRIGUES MARY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELIZETE LEFFA PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ADILCO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18553 - PR (2011/0078517-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APADECO
ADVOGADO
: GISELE PASSOS TEDESCHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18558 - SP (2011/0078583-5)
AGRAVANTE
: FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS LARA TORTORELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALQUIRIA GUARISI
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA DE PAULO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18562 - SP (2011/0078585-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
: GLAUCE FERREIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 25
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(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18563 - SP (2011/0078595-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO LOURENÇO LEMOS
ADVOGADO
: RIVALDO MACHADO DA COSTA
AGRAVADO
: ISABEL VICENTE GOMES
ADVOGADO
: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18564 - SP (2011/0078608-5)
AGRAVANTE
: NOÉ DE SOUZA FONTES
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18566 - PR (2011/0078686-9)
AGRAVANTE
: JOÃO VALDEMIR DE BAIRROS E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18568 - PR (2011/0078728-5)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ANTÔNIO MEDA E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO ROTTER MEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18569 - PR (2011/0078731-3)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA JACINTO ALEXANDRINO FEITOSA
ADVOGADO
: MARCELLO PEREIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18572 - SP (2011/0078745-1)
AGRAVANTE
: PRECITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SAMUEL PEREIRA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOAO MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18574 - PR (2011/0078750-3)
AGRAVANTE
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO BILIERI E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BILIERI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18575 - PR (2011/0078755-2)
AGRAVANTE
: ANA MARIA VIANA DA ROSA RAMIRES E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO GUSTAVO KNOERR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
ADVOGADO
: ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18580 - PR (2011/0078758-8)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 27
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AGRAVADO
: DEJALMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO ORTOLANI CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18582 - SP (2011/0078776-6)
AGRAVANTE
: GILBERTO RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18584 - SP (2011/0078781-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: GLAUCIA SUDATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18619 - SP (2011/0077917-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NORBERTO OYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES MARTINS SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18624 - SP (2011/0078398-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA HORIE PUTINI VIEIRA
pág. 28
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE SILVA DA MOTTA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18629 - SP (2011/0078439-3)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SÃO LUCAS S/A
ADVOGADO
: CAMILA MATTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE DE FÁTIMA DAVID
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18633 - SP (2011/0078468-4)
AGRAVANTE
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO CAMPENELLA EUGÊNIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: AGNALDO LUIS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18654 - RS (2011/0077761-9)
AGRAVANTE
: CELSO ANDRÉ
ADVOGADO
: RENATA DE ALENCAR RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTEL SAHARA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUI ANTÔNIO RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18669 - PR (2011/0077831-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAULO TEMISTOCLES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18674 - PR (2011/0077861-7)
AGRAVANTE
: ROSIMERY KFFURI NUNES
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18690 - PR (2011/0077888-1)
AGRAVANTE
: VIETNAM MASSAS LTDA
ADVOGADO
: HERIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA
AGRAVADO
: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDSON FALLEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18806 - RS (2011/0076026-0)
AGRAVANTE
: AMÍLCAR BARUC RIZZO CORRÊA
ADVOGADO
: AGEL WYSE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: CLÁUDIO DANTE CABERLON
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18821 - RS (2011/0076038-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PILAU VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BEUTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18845 - RS (2011/0076078-8)
AGRAVANTE
: JOÃO JACINTO MORTARI
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FELIZ
ADVOGADO
: RAQUEL SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18848 - SP (2011/0077266-7)
AGRAVANTE
: TARSO WIEDARK DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO ALVES FERNANDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REINALDO PASSOS ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18851 - RS (2011/0076104-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENINA KRAUSE PEREIRA
ADVOGADO
: HERTON LUÍS SOARES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18855 - RS (2011/0076119-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON AMORIM
ADVOGADO
: KARINA COPELLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18863 - PR (2011/0077362-8)
AGRAVANTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR
AGRAVADO
: ALUBOX ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18872 - RS (2011/0076150-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO ERNESTO RIZZOTTO
ADVOGADO
: GUSTAVO CHIARANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18874 - RS (2011/0088489-4)
AGRAVANTE
: ELISABETE SOUZA NETO
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MASTROBERTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18907 - SP (2011/0077538-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIR CAETANO BARÃO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18910 - SP (2011/0077611-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S)
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES DIAS
ADVOGADO
: OSWALDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18924 - RS (2011/0077748-0)
AGRAVANTE
: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18932 - SP (2011/0077857-7)
AGRAVANTE
: ANSELMO JOSÉ CALIL
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ MATTHES
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PATRICIA ULSON ZAPPA LODI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18935 - SP (2011/0077902-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE FERNANDES PIRINETE E OUTROS
ADVOGADO
: SILVANA PORTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18942 - SP (2011/0078087-1)
AGRAVANTE
: SANTOS FAUSTINO DA SAUDADE
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE
pág. 33
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AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18944 - SP (2011/0078445-7)
AGRAVANTE
: IRGA LUPÉRCIO TORRES S/A
ADVOGADO
: PATRICIA COSTA AGI COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALLENIUS WILHELMSEN LINES AMERICAS LLC
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS BORGES MINAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18946 - SP (2011/0078484-9)
AGRAVANTE
: LINCOLN WAGNER PASSOS GRANT E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO CANEZIN BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA SOUZA MIRANDA
ADVOGADO
: ADRIANA MONTILHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18949 - PR (2011/0078736-2)
AGRAVANTE
: GUILHERME RIBAS GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE PERIN
AGRAVADO
: AFG FACTORING LTDA
ADVOGADO
: CARLISE ZASSO POSSEBON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18961 - PR (2011/0078738-6)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA PANAKOL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA RODRIGUES SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU MARCONDES MARTINS
ADVOGADO
: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES E OUTRO(S)
pág. 34
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RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18966 - PR (2011/0078739-8)
AGRAVANTE
: IRINEU ANTUNES NETO
ADVOGADO
: RAPHAEL CONRADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : NATANIEL RICCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19000 - SP (2011/0077638-0)
AGRAVANTE
: SFAY EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA MORACCI ENGELBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19002 - SP (2011/0077659-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADINALDO PEREIRA NEVES E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIA ANTONINHA VOLPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19012 - SP (2011/0077741-7)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAURU DAE
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO RUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON VALENTIM DE FREITAS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA MARIA PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 35
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(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19014 - SP (2011/0077881-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS ZACARIAS
ADVOGADO
: LUIZ INFANTE
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19015 - RS (2011/0077886-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDERSON DE FRANCISCO RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: DAISY SPALDING DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19023 - RS (2011/0077423-4)
AGRAVANTE
: MOACIR JOSÉ SMANIOTTO
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19036 - SP (2011/0077224-0)
AGRAVANTE
: ELECTROCAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19044 - SP (2011/0077245-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANI MAZZEI BATISTA
ADVOGADO
: HELDER M KANAMARU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19045 - SP (2011/0077247-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINOZETE BUZZO
ADVOGADO
: EDSON MANOEL LEÃO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19047 - SP (2011/0077249-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS MESSIAS DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: KÁTIA LEITE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19049 - SP (2011/0077254-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDO BRITEZ MONNIN JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19050 - SP (2011/0077260-6)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
: ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19051 - SP (2011/0077261-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MICHELE NOGUEIRA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19053 - SP (2011/0077262-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : PAULO AFONSO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
ADVOGADO
: CARLA CHRISTINA WAITTZ SIMARELLI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19055 - SP (2011/0076948-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA REGINA DE SOUZA ALVES
ADVOGADO
: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19057 - SP (2011/0076966-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 38
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PROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNILSE BEGOSSO RUSSO CARUSO
ADVOGADO
: CLÁUDIO TORTAMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19058 - SP (2011/0076920-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOTA VELHO DA SILVA PINOTTI E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19061 - SP (2011/0076932-7)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANI TEODORO E OUTRO
ADVOGADO
: HOMERO SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19122 - RS (2011/0079942-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19124 - RS (2011/0079958-1)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON LUIZ DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
: ANDRÉ MAURÍCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19125 - RS (2011/0079965-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACIR TESTOLIN
ADVOGADO
: ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19126 - RS (2011/0080025-0)
AGRAVANTE
: CLAUDIR JOSÉ DE BORTOLI E OUTROS
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNDO NOVO TRATORES S/A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19150 - RS (2011/0079846-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO HAAS
ADVOGADO
: SERGIO HAAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: TISSOT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19154 - RS (2011/0079865-9)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON BARBOSA MESKO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
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RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19247 - PR (2011/0073821-4)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO LUEDGIL LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19266 - PR (2011/0078668-0)
AGRAVANTE
: ORIVALDO CAMARGO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
ADVOGADO
: GLAUCO JOSÉ RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19269 - PR (2011/0078676-8)
AGRAVANTE
: MINI MERCADO BENATO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19270 - PR (2011/0078678-1)
AGRAVANTE
: VALDECIR FERNANDES GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS VÍTOR MARANHÃO DE LOYOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
ADVOGADO
: ISRAEL LIUTTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19272 - PR (2011/0078679-3)
AGRAVANTE
: BASIMÓVEIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA S BADARÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO JOÃO CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ASSI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19273 - PR (2011/0078680-8)
AGRAVANTE
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUIZ GUSSO E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19278 - PR (2011/0078928-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA
AGRAVADO
: HILDO REISNER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19279 - PR (2011/0078987-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO KERETCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19281 - PR (2011/0078988-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HENRIQUE BENEDITO PAREJA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19283 - PR (2011/0078993-9)
AGRAVANTE
: ADEMAR BARROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ROBERTO DE SÁ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19285 - PR (2011/0079008-3)
AGRAVANTE
: MONTEMA
MONTAGEM
ELETROMECÂNICA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GERCINO BETT JUNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19316 - SP (2011/0077211-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARCEL BRASIL DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUZA EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
: CARLA FERREIRA ZAPPAROLI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
INTERES.
: BANESPA S/A SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE
CORRETAGEM DE SEGUROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19331 - SP (2011/0077559-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDEBRANDO PEREIRA COSTA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: NELSON PEREIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19333 - SP (2011/0077562-4)
AGRAVANTE
: FÁBIO ECHEN GOMES
ADVOGADO
: SÉRGIO LAZZARINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19337 - RS (2011/0078569-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZÉLIA MARIA LIMA BORBA
ADVOGADO
: LEONIDES MARIA WEBBER FRAGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19339 - RS (2011/0078574-6)
AGRAVANTE
: KIRSTEN YARA WOLTMANN
ADVOGADO
: MÁRIO SATURNINO KRUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GUNNAR HAGELBERG E OUTROS
ADVOGADO
: ADA MARIA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19348 - PR (2011/0078740-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AEROTER EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO MEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19350 - PR (2011/0078753-9)
AGRAVANTE
: GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOGLOBO TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS AQUINO DE ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19361 - RS (2011/0078559-3)
AGRAVANTE
: DORLY OLIVEIRA DE ABREU
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19365 - RS (2011/0078564-5)
AGRAVANTE
: JURACI ÂNGELO BENATO CARDOSO
ADVOGADO
: FERNANDO GOMES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19448 - SP (2011/0076919-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: CLEUZA CANOVA GANDARA E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANA TRAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19454 - SP (2011/0076985-7)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON TROLEIS E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19458 - SP (2011/0077678-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA NICOLAI HONDO
ADVOGADO
: JELIMAR VICENTE SALVADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19657 - SP (2011/0077255-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EULINA SETSU YAMASHITA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19662 - RS (2011/0077740-5)
AGRAVANTE
: RUDIGLEI LA ROQUE BARCELOS
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19665 - SP (2011/0077755-5)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALOÍSIO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO
: ASTRID DAGUER ABDALLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19668 - MG (2011/0076153-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANA LAURA DE CASTRO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BORGES MAGYAR ALKMIN
ADVOGADO
: MÔNICA BRANDÃO DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19674 - PA (2011/0075714-5)
AGRAVANTE
: MIGUEL OLIVEIRA
ADVOGADO
: MIGUEL OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19680 - SP (2011/0077354-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMÁZ
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MAURI JOSÉ CRISTAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19681 - MG (2011/0076164-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA COELI NEIVA PIRES
ADVOGADO
: MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19689 - RS (2011/0077776-9)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ GILBERTO DA CUNHA GASTAL E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19693 - SP (2011/0077825-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19695 - SP (2011/0077557-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: SIZINANDO DE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19698 - RS (2011/0077840-3)
AGRAVANTE
: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLECI TEREZINHA SILVEIRA CHAVES
ADVOGADO
: REJANE RIBEIRO
INTERES.
: CARLOS ADRIANO P RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19702 - SP (2011/0077561-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA DEI GOBBI MORO
ADVOGADO
: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19707 - RS (2011/0077855-3)
AGRAVANTE
: NOELY TEREZINHA APOLLO DA COSTA
ADVOGADO
: RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19711 - PR (2011/0077871-8)
AGRAVANTE
: FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL EMÍLIA SARAIVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MINORU ASHAKURA
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19713 - MT (2011/0075834-5)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES
ADVOGADO
: NELSON JOSÉ GASPARELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19714 - SP (2011/0077802-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA COELHO SILVA FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RAUL SCHWINDEN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19715 - MT (2011/0075842-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: C BORGES DE CARVALHO SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19716 - MG (2011/0075844-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19717 - MA (2011/0075851-1)
AGRAVANTE
: EDILSON RIBEIRO PINTO BANDEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA CHRISTINA R BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19719 - SP (2011/0077564-8)
AGRAVANTE
: AIR SUDÁRIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19722 - SP (2011/0077579-8)
AGRAVANTE
: CONFAB INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE
OSASCO E REGIÃO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 107015 (2009/0139812-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19733 - PR (2011/0077892-1)
AGRAVANTE
: ALFA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI
AGRAVADO
: C. M. COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCUS ELY SOARES DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19736 - RS (2011/0077900-8)
AGRAVANTE
: NETWORK ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARTA ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR
INTERES.
: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19737 - RS (2011/0077909-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO AMILTON RIBEIRO
ADVOGADO
: MARIVONE ANA ZAMBIASI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19738 - RS (2011/0077915-8)
AGRAVANTE
: SANDRO RICARDO AZEVEDO PORTES
ADVOGADO
: PAULO RICARDO FETTER NUNES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
ADVOGADO
: GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19742 - RS (2011/0077920-0)
AGRAVANTE
: SIGASUL - MICROSIGA SOFTWARE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CELITO CRISTOFOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR VALMOR CORDEIRO
ADVOGADO
: ELIANE VARGAS NUNES
INTERES.
: MICROSIGA SOFTWARE S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19743 - SP (2011/0080135-0)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON JOSÉ HONORATO
ADVOGADO
: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19745 - SP (2011/0078457-1)
AGRAVANTE
: NATISA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPER FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19746 - SP (2011/0078463-5)
AGRAVANTE
: TAURINO ROSENO SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: SAMIRA SAID ABU EGAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE NEVES TEIXEIRA FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: CASSIA NEVES TEIXEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCIA RECHE BISCAIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19748 - SP (2011/0078466-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO GARCIA FURTADO FERRAGENS - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19750 - PR (2011/0080136-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: ANANIAS CÉSAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19751 - RS (2011/0077649-3)
AGRAVANTE
: SANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19752 - SP (2011/0078489-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESSE SIMAO MARTINEZ
ADVOGADO
: ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19753 - SP (2011/0080183-0)
AGRAVANTE
: WENZEL VILAS BOAS E OUTRO
ADVOGADO
: WILLYS VILAS BOAS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MMM - COMÉRCIO ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO
EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO PAIOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19754 - PR (2011/0078996-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE CAMPOS BONATO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19755 - SP (2011/0080189-1)
AGRAVANTE
: FÊNIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: WANDERLEY SIMÕES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR PEREIRA NUNES
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SABIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19757 - PA (2011/0075873-7)
AGRAVANTE
: CARLOS ACÁCIO CUNHA DA CUNHA
ADVOGADO
: MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS
AGRAVADO
: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MAURICIO PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19758 - PR (2011/0078999-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA PARANAENSE DO FRETEIRO RODOVIÁRIO LTDA
- COOPERFRETE - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19760 - PR (2011/0080240-0)
AGRAVANTE
: MARIA BENEDITA CORDEIRO
ADVOGADO
: IVAIR JUNGLOS
AGRAVADO
: VIA APPIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: CARLYLE POPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19761 - PR (2011/0079006-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA SAN ROMAN S/A
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA BORIO MANCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON KENDI KOMIKAWA E OUTRO
ADVOGADO
: GIOVANI GIONÉDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19763 - RJ (2011/0079009-5)
AGRAVANTE
: FRANKLIN FERREIRA DE MELLO
ADVOGADO
: EMANUEL DE SOUZA A M DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RAFAEL GAIA EDAIS PEPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CESGRANRIO
ADVOGADO
: TASSIA GODOY CALAZANS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19765 - SP (2011/0080253-6)
AGRAVANTE
: AKIKO
MAGDA NAKAMURA
DEVIDIS
COPIADORA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: GINALDO DONIZETTI GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19767 - MG (2011/0075927-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IPREM
PROCURADOR : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
PROCURADOR : JOSE NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMELITA SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19769 - RJ (2011/0079010-0)
AGRAVANTE
: MIA
ADVOGADO
: EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C L A - INTERDITO
REPR. POR
: M DOS S L - CURADOR
ADVOGADO
: ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19770 - RJ (2011/0079017-2)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA LAMASSA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19771 - SP (2011/0080281-5)
AGRAVANTE
: ALDECI GERÔNIMA DA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO GEROLLA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DECOLAR PONTO COM LTDA
ADVOGADO
: TIAGO RODRIGUES DE BARCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19773 - RJ (2011/0079024-8)
AGRAVANTE
: CALOS ALBERTO FRANCO VIEIRA
ADVOGADO
: VALÉRIA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUROBARRA RIO LTDA
ADVOGADO
: ELENISE WEBER DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19774 - RJ (2011/0079030-1)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS GASTAL DE OTERO
ADVOGADO
: ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19775 - PR (2011/0079041-4)
AGRAVANTE
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: IGOR FILUS LUDKEVITCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCINARA BUENO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO BATISTA HENRICHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19776 - SP (2011/0080337-0)
AGRAVANTE
: DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JAMIL MICHEL HADDAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIA NACIONAL EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO GIBELLO PASTORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19777 - SP (2011/0079439-0)
AGRAVANTE
: RIBEIRO SOARES E GERAB ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: SÉRGIO GERAB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALINE ANICE DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19778 - PR (2011/0079048-7)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19779 - RJ (2011/0078991-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: EMERSON CASTRO CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMIR DA SILVA PAULA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ROSELÁRIA THEODORO DE JESUS PAULA
ADVOGADO
: GUILHERME PEREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19781 - SP (2011/0079452-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ DA SILVA CHAGAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARISA DE ARAÚJO ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICÉIA PAULINA LEITE RONDEL E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CLASSIO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19782 - SP (2011/0079458-0)
AGRAVANTE
: JORGE RAGUEB KULAIF
ADVOGADO
: SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JAYME DA SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: RENATA DE LARA RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: RICARDO CHAIM
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19785 - RJ (2011/0080491-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: MAURO CAMPOS DE PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE ANDRADE
ADVOGADO
: DANIELLE RIBEIRO COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19786 - SP (2011/0079459-2)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19789 - SP (2011/0079469-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19792 - RJ (2011/0080499-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PROCURADOR : CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J L DA C (MENOR)
REPR. POR
: ALMERINDO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19796 - SP (2011/0079070-5)
AGRAVANTE
: PENINA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: FABIANA URA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANTONE GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19797 - PR (2011/0080514-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUIZ GUEDES DE BRITO
ADVOGADO
: EDSON LUIZ GUEDES DE BRITO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19800 - SP (2011/0077985-4)
AGRAVANTE
: ALBERTO CARLOS DE MELO CESÁRIO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19806 - SP (2011/0079481-0)
AGRAVANTE
: GUAJARÁ S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA DE JESUS APPARECIDA PEREIRA VALLONE E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO GIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 9796 (2011/0064074-0) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19808 - SP (2011/0078042-9)
AGRAVANTE
: IOLALO PEDRO JOAQUIM DAS NEVES
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19809 - PR (2011/0079804-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: ALECIO APARECIDO TREVISAN
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19810 - PR (2011/0079819-1)
AGRAVANTE
: TSJ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19811 - SP (2011/0079821-8)
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: NIVALDO DE SALVI
ADVOGADO
: EDSON MORENO LUCILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19813 - SP (2011/0079822-0)
AGRAVANTE
: REINALDO DA SILVA VENTURA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19815 - SP (2011/0079483-4)
AGRAVANTE
: WALDEMAR CATUNDA MARQUES - ESPÓLIO
REPR. POR
: SILVIA CATUNDA MARQUES PACHECO
ADVOGADO
: REJANE ALVES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOANERGES DE MORAES - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: SYLVIO ROMERO DE OLIVEIRA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19816 - SP (2011/0078048-0)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : DANILO BARTH PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA ROSA FONSECA SILVA NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALDA GONÇALVES EUFRÁZIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19817 - PR (2011/0079828-0)
AGRAVANTE
: ROSI MARI PINTO
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19818 - RS (2011/0080605-8)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALINE RIBEIRO DAIELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA TRÂNSITO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19819 - PR (2011/0079829-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAMOSSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19822 - SP (2011/0079492-3)
AGRAVANTE
: AFIFE THOMÉ
ADVOGADO
: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NILVA DA SILVA
ADVOGADO
: ADAUTO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19826 - RS (2011/0079833-2)
AGRAVANTE
: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO
: ESTEVÃO FRANZOSO LUBISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DA SILVA PEDROSO
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19830 - RS (2011/0079839-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO VINICIUS NEITZKE
ADVOGADO
: LEONARDO MAURINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA
ADVOGADO
: MARILEUZA PERGHER DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19831 - RS (2011/0080608-3)
AGRAVANTE
: JULINHO CAVICHIONI E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO GONÇALVES MURARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BRUNO KLEIN JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19832 - SP (2011/0078513-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIRSA REGAZZINI PERES
ADVOGADO
: DIOGO ASSAO BOECHAT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19833 - SP (2011/0079493-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO SINÉZIO DESIDERA
ADVOGADO
: NORBERTO S. LEITE SILVA
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19837 - RS (2011/0078071-0)
AGRAVANTE
: LUIZ GERALDO SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19838 - RS (2011/0078515-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE SIDENEY GOERGEN
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19839 - SP (2011/0079515-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO
: CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19841 - SP (2011/0079840-8)
AGRAVANTE
: DANIEL HEUBEL ALBERTONI E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1207840 (2010/0146616-0) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19842 - SP (2011/0078076-9)
AGRAVANTE
: INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19845 - SP (2011/0078520-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ROBERTO SILVA NUNES
ADVOGADO
: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19846 - SP (2011/0078522-8)
AGRAVANTE
: NILDENOR PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19848 - RS (2011/0080616-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFERSON DA SILVA BRITO
ADVOGADO
: VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19849 - PR (2011/0078543-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19851 - SP (2011/0079529-8)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO GIUGINI
ADVOGADOS : FABIO KADI E OUTRO(S)
PAULO CAPRETTI DEL FIORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO PEDRO DE ASSIS E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19853 - RS (2011/0078090-0)
AGRAVANTE
: JURERÊ PRAIA HOTEL
ADVOGADO
: CARLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DOMINGOS GHELLER
ADVOGADO
: MARCELO LERCH HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19856 - SP (2011/0079842-1)
AGRAVANTE
: SP SAMPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES BONILHA MARTINS DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19864 - SP (2011/0079536-3)
AGRAVANTE
: ART E ARTES ESTÚDIO FOTOGRÁFICO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MIRIAN ALVES VALLE
AGRAVADO
: ASER JARENO SIMARRO
ADVOGADO
: EDSON ALVES DE MATTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19868 - RJ (2011/0078136-3)
AGRAVANTE
: JAIRO GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19872 - SP (2011/0079081-8)
AGRAVANTE
: MARIO STEIN CARVALHO DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: UIRÁ COSTA CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO PETRAQUINI GRECO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19878 - SP (2011/0079086-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEIR TONIOLO LACERDA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCO ANDRE LOPES FURLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19881 - SP (2011/0080627-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUSA PIRES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19882 - SP (2011/0079549-0)
AGRAVANTE
: ADRIANO ROBERTO GOMES SERRÃO
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19885 - RS (2011/0076427-4)
AGRAVANTE
: HILDA MARIA SERAFIM
ADVOGADO
: DOUGLAS ANDREOLI SILVA
AGRAVADO
: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19886 - MG (2011/0079087-9)
AGRAVANTE
: ELIZETE DE LOURDES DUTRA
ADVOGADO
: JULIANO MAGNO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARIANA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19889 - SP (2011/0079553-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA LR LTDA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: DEBORA PAULOVICH PITTOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA GOUVÊA SOARES DE CAMARGO
ADVOGADO
: CARZENI FARIA N MORENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19890 - PR (2011/0078553-2)
AGRAVANTE
: JOHN GEORGE DE CARLE GOTTHEINER
ADVOGADO
: ADUVALTER ERNANDES DE SOUZA
AGRAVADO
: DORIVAL FLÓRIO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19891 - RS (2011/0079857-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTIANO XAVIER BAYNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI
ADVOGADO
: GILBERTO ATANIESKI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19892 - SP (2011/0078174-3)
AGRAVANTE
: ADEILDE JOSE DA SILVA
ADVOGADO
: AIRTON GUIDOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19893 - PR (2011/0078590-0)
AGRAVANTE
: RONALDO MEDEIROS TANCREDI E OUTRO
ADVOGADO
: JEFERSON ALESSANDRO TEIXEIRA TRINDADE
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LES CHANSONS
ADVOGADO
: PATRÍCIA PIEKARCZYK E OUTRO(S)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19894 - RS (2011/0079858-3)
AGRAVANTE
: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES 1200 LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1253672 (2011/0040650-8) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19895 - PR (2011/0078592-4)
AGRAVANTE
: VEREDA VEICULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLISE ZASSO POSSEBON DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO CHOCIAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19897 - SP (2011/0079560-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIANA MARIA CARVALHO DOMINGUES
ADVOGADO
: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19899 - PR (2011/0080637-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA VICENTE
ADVOGADO
: REGINA DE MELO SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19900 - SP (2011/0078600-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EDUARDO SICHLER E OUTROS
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19901 - RS (2011/0079859-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RENATO MENDES
ADVOGADO
: DENISE ARTIFON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19902 - PR (2011/0079563-0)
AGRAVANTE
: DIMEBRÁS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CERINO LORENZETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19903 - RS (2011/0079866-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19904 - SP (2011/0078606-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCÍLIA BICHARELLI MANTOVANI
ADVOGADO
: ANA RITA MARCONDES KANASHIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19906 - SP (2011/0079568-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDCLEBERSON DAUTHON DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ EVARISTO LEITE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19907 - PR (2011/0078612-5)
AGRAVANTE
: ADALICE MARIA DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: ARNO JUNG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIMORÉ OD ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: AIMORE OD ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19908 - RS (2011/0079870-0)
AGRAVANTE
: ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO LUÍS DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERGRIN INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: VILMAR JOSÉ PEREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19909 - SP (2011/0078185-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISÂNGELA DA SILVA MACHEA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19910 - RS (2011/0079873-6)
AGRAVANTE
: HORIZONTE SUL COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCAS DE A VEARICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA CRISTINA ROLIM MARQUES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19911 - MA (2011/0077341-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IACI BARROS MIRANDA
ADVOGADO
: MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19912 - SP (2011/0079574-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AÇONOBRE LIMPEZA E CORTE DE AÇO LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SGUEGLIA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19913 - SP (2011/0078616-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ DE JESUS GOUVEIA
ADVOGADO
: ELIZEU CARLOS SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER DE ROSA
ADVOGADO
: CLEUSA BUCIOLI LEITE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19914 - RS (2011/0079882-5)
AGRAVANTE
: VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ZAIDA HELENA DE MORAIS HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19920 - SP (2011/0079890-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19922 - SP (2011/0079578-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR TEIXEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19925 - SP (2011/0078625-1)
AGRAVANTE
: CLAUDEMIRO UNDICIATTI
ADVOGADO
: MARCOS ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ALCEU TRIZZI
INTERES.
: VANDERLEA MARTINS BENTO - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19926 - RS (2011/0079903-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: TEREZINHA LOPES DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ELSI CLÁUDIO SALES JUNIOR
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19927 - SP (2011/0078200-8)
AGRAVANTE
: IVONETE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19929 - MG (2011/0079089-2)
AGRAVANTE
: BRIGIDA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO
: JULIANO MAGNO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARIANA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19931 - RS (2011/0078207-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUÍS BOEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: KAREM SCHEID CARARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19932 - SP (2011/0079592-1)
AGRAVANTE
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOYSÉS EDUARDO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19934 - SP (2011/0078627-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ARETHA TADEU DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19938 - PR (2011/0078689-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO CHITÃO LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19940 - SP (2011/0079601-0)
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MARTINS CHAVES
ADVOGADO
: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19943 - SP (2011/0079914-0)
AGRAVANTE
: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A
ADVOGADO
: GISLAINE LISBOA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISA MOREIRA DAS NEVES
ADVOGADO
: MARINA GATTI DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19945 - PR (2011/0078692-2)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19949 - SP (2011/0079618-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROCAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ELISABETH JANE DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19952 - PR (2011/0078693-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENÉAS GALINDO SERENO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19953 - SP (2011/0079920-4)
AGRAVANTE
: FERNANDO CARDOSO SOARES
ADVOGADO
: JOÃO MIGUEL
AGRAVADO
: ODETTE MORABITO DE ALBUQUERQUE GEORGEAN - ESPÓLIO
REPR. POR
: VANIRA GEORGEAN GOMES SAMPAIO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO M C SALLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19954 - PR (2011/0078702-2)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA MUNARETTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO MENOSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GASTÃO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19957 - RS (2011/0078223-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO PEDRON
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19959 - RS (2011/0079925-3)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE RICHTER
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SABRINA POZZEBON BOSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: ARTEFLEX INDUSTRIAL DE SOLADOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19960 - SP (2011/0079628-4)
AGRAVANTE
: ESTRUTURAS METÁLICAS TOMASTEC LESTE LTDA
ADVOGADO
: GETÚLIO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J E E KFOURI EVENTOS S/C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SÉRGIO GOTUZO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19963 - RS (2011/0079927-7)
AGRAVANTE
: LIDIANE DA COSTA MARTIN
ADVOGADO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19965 - PR (2011/0078703-4)
AGRAVANTE
: TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
INTERES.
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO PARANÁ - SINDIJUS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19967 - SP (2011/0079939-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SERGIO SHIROMA LANCAROTTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS FERREIRA SIMI E OUTROS
ADVOGADO
: ROSSANA OLIVEIRA DE ARAÚJO SOARES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19969 - RS (2011/0079944-3)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO CASTRO DE BASTOS
ADVOGADO
: IVAN FINCATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19971 - RS (2011/0079947-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCEMAR DE SOUZA MELO - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: ALEX SANDRO CAVALEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19972 - PR (2011/0078712-3)
AGRAVANTE
: ADILOR SANTOS GONÇALVES ALBERTON - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19975 - PR (2011/0079644-9)
AGRAVANTE
: A ANGELONI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: HELDER EDUARDO VICENTINI E OUTRO(S)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19976 - SP (2011/0079948-0)
AGRAVANTE
: GRAZIELA PINHEIRO TORRES
ADVOGADO
: EDILSON MANOEL DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19977 - PR (2011/0079648-6)
AGRAVANTE
: MAURO VIOLI
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19978 - RS (2011/0079949-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME LUIZ GALGARO
ADVOGADO
: BEATRIZ TRENTIN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19979 - RJ (2011/0078713-5)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19984 - SP (2011/0078235-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO FLOR DE LA PAMELA
ADVOGADO
: FERNANDA MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTEC CONSTRUTORA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA E
ADMINISTRADORA DE BENS
ADVOGADO
: MARCELO SABINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19989 - RS (2011/0079956-8)
AGRAVANTE
: DOUGLAS LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19991 - SP (2011/0078245-0)
AGRAVANTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19992 - PR (2011/0079961-0)
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SILVANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19995 - SP (2011/0079092-0)
AGRAVANTE
: CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GOULART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO ARAGÃO REIS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19999 - SP (2011/0079097-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : LÍDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20002 - MG (2011/0079099-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAÚNA
PROCURADOR : RENATO CARRADI BECHELAINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D G R (MENOR)
REPR. POR
: D G DE J
ADVOGADO
: LEONARDO LOPES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20003 - PR (2011/0079967-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 85
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSANA DEITOS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA FERRARI WERNECK ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20004 - SP (2011/0079100-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMEIRE CUSTÓDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20005 - PR (2011/0078718-4)
AGRAVANTE
: PADO S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TROVOADA LTDA
ADVOGADO
: SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20008 - PR (2011/0079974-6)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20010 - RS (2011/0079975-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUEDY JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: NEWTON DOMINGUES KALIL E OUTRO(S)
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20011 - RS (2011/0079976-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LARRI MOACIR TEIXEIRA
ADVOGADO
: LISÂNGELA DECKER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20012 - SP (2011/0079104-4)
AGRAVANTE
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: CÁSSIA MARIA PEREIRA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20016 - MG (2011/0079108-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CHAVES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME BITTAR
ADVOGADO
: JONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20017 - PR (2011/0078722-4)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE PNEUS TRANSAMERICA LTDA
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIO RIBEIRO PIRES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20018 - SP (2011/0079111-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO ALVES
ADVOGADO
: MANOEL BENTO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: CARLA DE LIMA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20019 - SP (2011/0079125-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO BRUNO LISCIO DAMASCENO
ADVOGADO
: MARCOS KAIRALLA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20020 - PR (2011/0078734-9)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO GRASSO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CESAR NASSER VIDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY MYLLA E OUTRO
ADVOGADO
: EMÍLIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20021 - SP (2011/0079651-4)
AGRAVANTE
: ITASA - INDÚSTRIAS DE TRANSFORMACIÓN DE ADOAIN S/A
ADVOGADO
: FABIO PLANTULLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMHER HERNANDES SAMPAIO COMERCIO EXTERIOR LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: THEREZINHA MARTINS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONCKSEN E BANNUART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAIS ADESIVOS LTDA
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ILDEANA VIVIAN VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20022 - SP (2011/0079983-5)
AGRAVANTE
: MÁRIO MAGLIONE
ADVOGADO
: ÂNGELA LEAL SABOIA DE CASTRO SANCHO
AGRAVADO
: LUIGGIA IAQUINTO
ADVOGADO
: FERNANDO HOMEM DE MELLO LACERDA FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20024 - SP (2011/0079136-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANYR CHERNIESKI TIBIRIÇÁ
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20027 - SP (2011/0079139-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS BERTOLOTO
ADVOGADO
: JOSE JOAQUIM DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20029 - SP (2011/0079145-0)
AGRAVANTE
: DERTHONA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEVIDI RENTAL TRANSPORTES EXPRESS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA VITAL ARASANZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20030 - SP (2011/0079147-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : SAULO FERREIRA LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: JESSE JAMES METIDIERI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20031 - RJ (2011/0078754-0)
AGRAVANTE
: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ BRASILIENSE PIMENTEL
ADVOGADO
: ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20032 - SP (2011/0079150-1)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARIA MERCEDES O F DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARLOS DE ALENCAR PEREIRA
ADVOGADO
: DANILO CALHADO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20033 - SP (2011/0079986-0)
AGRAVANTE
: JORGE ANTÔNIO DE GÓES E OUTRO
ADVOGADO
: NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20035 - PR (2011/0078760-4)
AGRAVANTE
: ARIEL CRUZ DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA PANAKOL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20036 - MG (2011/0079155-0)
AGRAVANTE
: ARAÚJO HIPERMERCADOS S/A
ADVOGADO
: ANAKELY ROMAN PUJATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20037 - PR (2011/0079655-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RUY CENTOFANTI ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: VINICIUS KOBNER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20041 - SP (2011/0079165-1)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: HIDEKI TERAMOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GERALDA DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANO FERNANDES DA SILVA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20042 - RS (2011/0079987-2)
pág. 91
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
: SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO IVO MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: ADÃO DE ARAÚJO BORGES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20043 - MG (2011/0079171-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDENTIMINAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20045 - SP (2011/0079172-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAZUKO HAMAYA
ADVOGADO
: LUIZ MITSUO YOSHIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20047 - SP (2011/0079173-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE PALHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETE COSTA LAGE DOS SANTOS BITTAR
ADVOGADO
: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20049 - PR (2011/0079659-9)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: DIRCEIA QUEIROZ DOMINGUES
ADVOGADO
: MANOEL R MATOS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20050 - SP (2011/0079188-9)
AGRAVANTE
: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20053 - MG (2011/0079993-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DA LETRAS
PROCURADOR : FLÁVIO BOSON GAMBOGI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO MONACO
ADVOGADO
: JAMIL KILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20054 - RS (2011/0078285-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA TERESINHA LINCK
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20055 - MG (2011/0079194-2)
AGRAVANTE
: MAXIMILIANO ANTUNES DA SILVA
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20058 - SP (2011/0079201-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANA ARLETE
ADVOGADO
: GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20059 - SP (2011/0078769-0)
AGRAVANTE
: ZACARIAS BUENO DA SILVA MORAES
ADVOGADO
: FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ROBERTO PORTO IMÓVEIS S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20061 - RS (2011/0078357-3)
AGRAVANTE
: LUIZ RÉGIS GOULART
ADVOGADO
: LUCAS BEZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20064 - SP (2011/0078771-7)
AGRAVANTE
: BENEDITO APARECIDO FLORENTINO
ADVOGADO
: MAURICIO TASSINARI FARAGONE E OUTRO(S)
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: JOSÉ GONZAGA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: HUMBERTO CIRILLO MALTEZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20065 - PR (2011/0079997-3)
AGRAVANTE
: ALIMENTOS ZAELI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20066 - SP (2011/0078402-8)
AGRAVANTE
: TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ADVOGADO
: TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20067 - RJ (2011/0078772-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: CESAR JOSE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20068 - SP (2011/0079665-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVAN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO CALIXTO GUMIERO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20070 - SP (2011/0078779-1)
AGRAVANTE
: JAMILSON DE ALMEIDA FELICIANO
ADVOGADO
: DIRCEU SCARIOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20072 - MG (2011/0079206-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR PEIXOTO MARQUES
ADVOGADO
: MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20075 - SP (2011/0080000-0)
AGRAVANTE
: Banco BMC S/A
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADALENA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: HENRY CARLOS MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20076 - SP (2011/0078783-1)
AGRAVANTE
: WELINGTON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
: TÂNIA MACHADO DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20080 - PR (2011/0079213-1)
AGRAVANTE
: HORÁCIO RODRIGUES SOBRINHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAURO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO
: IRINEU GALESKI JUNIOR
AGRAVADO
: SOUZA NIQUELE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DUTRA HAGEBOCK
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20082 - PR (2011/0080002-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A M II TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO BAUMANN DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20083 - MG (2011/0079214-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ÉRIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20086 - PR (2011/0080008-4)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20087 - SP (2011/0078785-5)
AGRAVANTE
: H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209478 (2010/0148224-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20089 - PR (2011/0079666-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE MARINGÁ LTDA - EM
LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE LONDRINA LTDA - CATIVA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME RIBEIRO ALDINUCCI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20091 - SP (2011/0079221-9)
AGRAVANTE
: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20092 - RS (2011/0078788-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: TIAGO BECK KIDRICKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20093 - MG (2011/0079228-1)
AGRAVANTE
: SILVIA LETÍCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20094 - PR (2011/0080009-6)
AGRAVANTE
: JOÃO ADEMIR PERANDRÉ
ADVOGADO
: JOSÉ APARECIDO BORGES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA LACERDA E OUTRO
ADVOGADO
: MAFALDA GOMES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20095 - SP (2011/0079668-8)
AGRAVANTE
: ELIZETE APARECIDA ALVES IDALGO E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO IDALGO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VICTOR DE BARROS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20097 - SP (2011/0079229-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO COSTA GUEDES
ADVOGADO
: ANDRESSA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20100 - PR (2011/0079230-8)
AGRAVANTE
: ZEFERINA VILMA CRUZ - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: DENIS NORTON RABY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASC - ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: MAURO NÓBREGA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20101 - PR (2011/0080010-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ANTÔNIO MORIS CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO MIGUEL CONRADO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20103 - SP (2011/0079235-7)
AGRAVANTE
: UM CONCEITO EM CABELO E ESTÉTICA LTDA
ADVOGADO
: LAERCIO BENKO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMILE SILVA FERRO
ADVOGADO
: ADAILTON CARLOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20105 - PR (2011/0079236-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LEONEL TREVISAN JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI SPIELMANN MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20108 - SP (2011/0080011-2)
AGRAVANTE
: PAULO DOS ANJOS NETTO
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
: BMD S/A SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALEXANDER CANEZIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20112 - PR (2011/0078840-0)
AGRAVANTE
: AROGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20113 - RS (2011/0080014-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXTRADELI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO JÚLIO KAHLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20116 - SP (2011/0080015-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZA MOYA HERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ LÁZARO MARRONI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20118 - SP (2011/0079688-0)
AGRAVANTE
: JAQUES WAISBERG
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RUBIM CÉSAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTANTINO FRANCISCO DE ALENCAR
ADVOGADO
: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO MÉDICO INTEGRADO JARDIM LTDA
ADVOGADO
: ROBERSON SATHLER VIDAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20119 - RJ (2011/0078979-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ COELHO
ADVOGADO
: JOSEVALDA SILVA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NITERÓI PREV
PROCURADOR : AUGUSTO CÉSAR ANTUNES BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20121 - SP (2011/0079093-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OITO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS
LTDA
ADVOGADO
: HELOÍSA HARARI MÔNACO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20122 - SP (2011/0080023-7)
AGRAVANTE
: ÁLVARO FERREIRA DOURADINHO
ADVOGADO
: MÁRIO EDUARDO ALVES
AGRAVADO
: ANTONIO RUBENS PETROLINI
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20125 - SP (2011/0079096-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO LUIS LEONARDI CALDEIRA
ADVOGADO
: GINA MARIA GUARDABASSI GUERRERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20131 - PR (2011/0079239-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PROCURADOR : ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIYAN YOUNES EL BARZI
ADVOGADO
: ELAINE NOELI DESTRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20132 - SP (2011/0079242-2)
AGRAVANTE
: DJALMA SANTANA
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20134 - PR (2011/0079243-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGALI CAMARGO
ADVOGADO
: IVONE STRUCK
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20135 - RS (2011/0080027-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
pág. 103
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: LUIZA BEATRIZ MIRAGLIA MOREIRA
ADVOGADO
: VIVIAN MACHADO PARDAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20136 - SP (2011/0079127-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO MICHELONI E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20138 - SP (2011/0079245-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO PRADO VAZ
ADVOGADO
: JULIANA MELETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20139 - RS (2011/0077782-2)
AGRAVANTE
: MIRIAN VEADRIGO BOSCHETTI
ADVOGADO
: CAROLINA DA SILVA E SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20140 - PR (2011/0079250-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO S/C LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ KALINOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBRE ATLANTIS
ADVOGADO
: ROOSEVELT ARRAES E OUTRO(S)
pág. 104
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20141 - MG (2011/0079251-1)
AGRAVANTE
: PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAIS
ADVOGADO
: ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITER/MG
ADVOGADO
: MILTON RENAULT MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20142 - SP (2011/0079133-5)
AGRAVANTE
: DALIRIO VICENTE OTONI
ADVOGADO
: SALEM LIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLARET MACIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20143 - RS (2011/0080029-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
PROCURADOR : FERNANDO JOSÉ BASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBINO BORDIGNON
ADVOGADO
: JUSSARA GUGEL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20145 - RS (2011/0077786-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: DALENE FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO CHIARADIA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS NERVO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 105
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20146 - SP (2011/0079260-0)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO VIA LESTE LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO VALENTIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
ADVOGADO
: WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20147 - PR (2011/0079693-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20148 - PR (2011/0079261-2)
AGRAVANTE
: E PERALTA CARNES - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESTADO LEASING S/A
ADVOGADO
: ANGELA ANASTAZIA CAZELOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20150 - SP (2011/0079227-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIANE ZUCOLOTTO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TELLES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20151 - RS (2011/0080031-4)
AGRAVANTE
: PEDRO DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON
AGRAVADO
: FRANCISCO TEIXEIRA GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20152 - PR (2011/0079265-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE LONDRINA S/A
ADVOGADO
: ROMEU SACCANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEVERSON RODOLFO FERREIRA DUARTE
ADVOGADO
: FERNANDO RUMIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20153 - SP (2011/0079249-5)
AGRAVANTE
: CLEUSA CORREIA DE JESUS
ADVOGADO
: VALTER DE OLIVEIRA PRATES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20154 - SP (2011/0079695-5)
AGRAVANTE
: ÁLVARO CAMPAGNOLI
ADVOGADO
: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON RONDÓ JÚNIOR
ADVOGADO
: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1350845 (2010/0167823-2) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20155 - SP (2011/0079268-5)
AGRAVANTE
: AMIR SINCERRE
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20156 - RS (2011/0080036-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA JARDIM MORENO
ADVOGADO
: KARLA CHAGAS DE CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20160 - SP (2011/0079272-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES JURÍDICOS E ADVOGADOS
PÚBLICOS DE BAURU E REGIÃO - APJAP
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUÍS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BAURU
PROCURADOR : OMAR AUGUSTO LEITE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20161 - PR (2011/0079699-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO PEREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20164 - SP (2011/0079284-0)
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20166 - SP (2011/0079700-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARTELLI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20167 - SP (2011/0079293-9)
AGRAVANTE
: M D DOS S E OUTROS
ADVOGADO
: DIONÍLIO APARECIDO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L P DOS S A
ADVOGADO
: ANA BRAGA NOBRE CORREIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20169 - PR (2011/0079704-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20171 - SP (2011/0079306-4)
AGRAVANTE
: MÁRIO FELIX MERLINO
ADVOGADO
: REMO HIGASHI BATTAGLIA E OUTRO(S)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ROBSON AMAURI TRINDADE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20172 - PR (2011/0079708-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIZETE APARECIDA ORVATH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20175 - SP (2011/0079329-1)
AGRAVANTE
: FRANCESCO COPPOLA
ADVOGADO
: NELSON SANTOS PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS ANTÔNIO DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: GAMALHER CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20176 - SP (2011/0079719-3)
AGRAVANTE
: LEILA MARIA SOARES ROQUE
ADVOGADO
: DANIEL COSTA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: EUNICE APARECIDA CARVALHO BALDIN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20178 - RS (2011/0079724-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR BITENCOURT PEDRO E OUTRO
ADVOGADO
: CÍNTIA KONZEN
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20179 - SP (2011/0079352-1)
AGRAVANTE
: AGUINALDO
AFONSO
DE AGUIAR FEIRA LIVRES MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ARABELA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ANA ESTELA CALÓ MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20181 - SP (2011/0079367-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOVENICE LISBOA DE LIMA RUEDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20184 - SP (2011/0079375-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON LALUCE
ADVOGADO
: ELKE LAUTENSCHLÄGER
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20186 - SP (2011/0079727-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SÉRGIO GUARNIERI
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACEFER FERRAMENTAS E TINTAS LTDA
pág. 111
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20187 - SP (2011/0079428-8)
AGRAVANTE
: JONILSON BATISTA SAMPAIO E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20189 - SP (2011/0079470-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HORÁCIO FÉLIX DA SILVA - INTERDITO
REPR. POR
: ADISE FERREIRA DA SILVA MARINHO
ADVOGADO
: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20190 - SP (2011/0079514-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA TIDU MORI
ADVOGADO
: JOÃO ALEXANDRE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20191 - SP (2011/0079522-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLASTLIFE ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR PERES MALANTRUCCO
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20192 - SP (2011/0079565-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
ALIMENTAÇÃO E AFINS DE BEBEDOURO - SP
ADVOGADO
: MAURO TAVARES CERDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO ALVES DE TOLEDO
ADVOGADO
: MARCOS FOGAGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 86833 (2007/0138293-0) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20194 - RS (2011/0078342-3)
AGRAVANTE
: CAMISA DEZ ESPORTES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME TORRES MOREIRA
AGRAVADO
: GROUP GMP BRAZIL EXPORT LTDA
ADVOGADO
: SAMUEL FIRMINO BALLESTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20197 - MG (2011/0076228-0)
AGRAVANTE
: JESUS MADALENA DE SOUZA
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20198 - GO (2011/0076250-8)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL DORIVAL ANTÔNIO
ADVOGADO
: DINO CARLO BARRETO AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 113
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20203 - RS (2011/0076331-6)
AGRAVANTE
: JULIANO LUIZ SILVA
ADVOGADO
: MARCIO LOPES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20229 - SP (2011/0076549-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON ACCARDO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20232 - SP (2011/0076558-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES ALVARO BATELLI E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20237 - PA (2011/0076562-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE ANDRADE DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO FERREIRA BATISTA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: BÁRBARA MONIQUE V DE A BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 114
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20239 - PR (2011/0077823-7)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINEU FERNANDO ALBERTI
ADVOGADO
: ARNO JUNG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20241 - SP (2011/0076565-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAO HAYAKAWA
ADVOGADO
: NELSON APARECIDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20266 - SP (2011/0076578-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCTÁVIO NARDACCIONI E OUTROS
ADVOGADO
: DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20271 - RJ (2011/0078403-0)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: VALZIR AUGUSTO RABELO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 115
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(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20273 - RS (2011/0078406-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI DA SILVA ANTUNES
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO ZELANIS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20274 - SP (2011/0078407-7)
AGRAVANTE
: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR HUGO SONDA
ADVOGADO
: MARCELO ANTUNES BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20280 - SP (2011/0078429-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: VAGNER SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANAÍNA SALVIANO MASCHIO BERTANI
ADVOGADO
: HAMILTON CACERES PESSINI E OUTRO(S)
INTERES.
: HSBC BANK BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20287 - SP (2011/0075951-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO ARANTES
ADVOGADO
: OSCAR ALBERGARIA PRADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
pág. 116
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20294 - SP (2011/0076703-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIAS J B DUARTE S/A
ADVOGADO
: ADEMIR ALBERTO SICA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20295 - MG (2011/0075993-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : EDER SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DANIEL GONTIJO MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20302 - GO (2011/0076023-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIORANDES FIRMINO CARLOS NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO ALVES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20303 - SP (2011/0076825-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDICTA ANDRADE RIBEIRO JUNQUEIRA E CASLINI E
OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA GALLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20306 - SP (2011/0076887-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JELIMAR VICENTE SALVADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20307 - SP (2011/0076909-7)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO OSCALIS MARTINS
ADVOGADO
: ADILSON SOUSA DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20308 - SP (2011/0079576-7)
AGRAVANTE
: MARIA ELISA FERREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO
: IZILDA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DE CARVALHO BITTENCOURT
ADVOGADO
: ADRIANO DE ALMADA MESSIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20309 - SP (2011/0079586-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETI-Q-TA BIRIGUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: WILLIANS CESAR DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20310 - SP (2011/0079598-2)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: VITOR HUGO MAUTONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCIA MARIA ZAMO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20311 - SP (2011/0079600-8)
AGRAVANTE
: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DIAS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELGO-MINEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: MAURO MARCOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20312 - SP (2011/0079633-6)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20313 - SP (2011/0079635-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONIZETI DE JESUS GOMES
ADVOGADO
: ANTONIO SINVAL MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20315 - SP (2011/0079670-4)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO ALECSANDER DA SILVA CORREA DE BRITTO
ADVOGADO
: FÁBIO MENDES BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20316 - RS (2011/0079733-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LA MAISON ERICA S LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20318 - PR (2011/0079683-0)
AGRAVANTE
: ARILDO PAULO DOMINGUES
ADVOGADO
: DELY DIAS DAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20319 - PR (2011/0079717-0)
AGRAVANTE
: MARLI VETTORI
ADVOGADO
: MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20321 - SP (2011/0079732-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO MASSARO KUBAGAWA
pág. 120
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ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE VIEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20322 - SP (2011/0079799-0)
AGRAVANTE
: MURILO DE ARAUJO E ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA HAIPEK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20323 - SP (2011/0079802-8)
AGRAVANTE
: JOEL ALMEIDA MURICY E OUTRO
ADVOGADO
: VIRGINIA MACHADO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VALÉRIA C BALIEIRO DE AZAMBUJA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20324 - SP (2011/0079803-0)
AGRAVANTE
: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E
IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SÉRGIO RACT
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO TROVATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20325 - SP (2011/0079735-8)
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: UNITAS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO M HENRIQUE DAÓLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAKAHARU ONO
ADVOGADO
: NADYA FONSECA MENEZES RUBIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20328 - RS (2011/0080039-9)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
: LUIZ EUGÊNIO POPOW E OUTRO(S)
INTERES.
: SIMONE HERZBERG
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20330 - GO (2011/0076053-7)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRICOLA S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
: ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20331 - SP (2011/0079805-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: PRÓ-SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20332 - RS (2011/0079740-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : LETÍCIA WEIZENMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEISE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: PATRICIA BRUZZA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20333 - RS (2011/0080043-9)
AGRAVANTE
: VÂNIA REGINA DORNELES MARQUES PEZZI
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20334 - SP (2011/0080044-0)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MIGUEL ORTEGA
ADVOGADO
: ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20338 - PR (2011/0080048-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TIAGO SPOHR CHIESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA DE JESUS SOUZA PERES
ADVOGADO
: MARIANO CIPOLLA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20340 - SP (2011/0076071-5)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: KIYOSHI YAMAMOTO E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ESTELA BULAU FOGGETTI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20341 - RS (2011/0079749-6)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ROBERTO ANTÔNIO LAUERMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 924482 (2007/0109430-4) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20342 - RS (2011/0080049-0)
AGRAVANTE
: F I S (MENOR)
REPR. POR
: ANA LÚCIA IMPERATRIZ
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HÉLIO ANTÔNIO SUSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20344 - PR (2011/0080052-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SIMONE DAIANE ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR MÁRIO SAUGO E OUTROS
ADVOGADO
: JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20345 - PR (2011/0080056-5)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20346 - PR (2011/0080057-7)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1191332 (2010/0077026-3) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20347 - PR (2011/0080059-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20348 - MG (2011/0080060-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SILCA MENDES MIRO BABO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : ANTÔNIO AMADO MAIOLINO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20349 - SP (2011/0076093-0)
pág. 125
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AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CARVALHAES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BRUNETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20352 - SP (2011/0080062-9)
AGRAVANTE
: PAULO AUGUSTO MARTINS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA PEDROSO AREIAS DE CARVALHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIA LEOPOLDINA VIEIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20353 - SP (2011/0080063-0)
AGRAVANTE
: DALKIA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CNH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20354 - SP (2011/0080064-2)
AGRAVANTE
: RITA RAMOS GOMES
ADVOGADO
: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
AGRAVADO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20357 - MG (2011/0079270-1)
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉLIA DINIZ OLIVEIRA DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: LARISSA MARILIA SERRANO DA SIKVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20358 - RJ (2011/0080077-9)
AGRAVANTE
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO BARROSO LEVENTHAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO NOVACAP S/A
ADVOGADO
: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20359 - RJ (2011/0080096-9)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTONIO GUIMARÃES FERREIRA
ADVOGADO
: MARCELO MENDES JORGE AIDAR
AGRAVADO
: DALMIRA PRAXEDES DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO FERNANDO DE FREITAS GOMES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20360 - RS (2011/0079754-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURI ADÃO NUNES PINHEIRO
ADVOGADO
: JEAN DE MENEZES SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20363 - RS (2011/0079758-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL DETRAN RS
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO ROCHA DUTRA
ADVOGADO
: HELENA SILVA DE ALVES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20365 - SP (2011/0079278-6)
AGRAVANTE
: J F BUSINESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANGUARDA - COMERCIAL HIDRO ELÉTRICA LTDA
ADVOGADO
: BRAS GERDAL DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20366 - SP (2011/0079759-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID ANTÔNIO NOGUEIRA
ADVOGADO
: ARNALDO THOME E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20367 - SP (2011/0079280-2)
AGRAVANTE
: M A DA C B DE S A
ADVOGADO
: CLOTILDE M S ALEGRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFCA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA BONADIO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20369 - MG (2011/0079281-4)
AGRAVANTE
: CÁSSIO EDUARDO ROSA RESENDE E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20370 - SP (2011/0079760-1)
AGRAVANTE
: ALVORADA
CARTÕES
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO MANOEL GONÇALVES
ADVOGADO
: HELTON NEY SILVA BRENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20371 - SP (2011/0079282-6)
AGRAVANTE
: HLJ MAGALHÃES ARTE E PRODUÇOES LTDA
ADVOGADO
: MARCIA BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO DE SOUZA POLTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20372 - SP (2011/0079286-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VINICIUS GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIBELE ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SEVERINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20373 - MG (2011/0079289-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA SOARES
ADVOGADO
: TAINAH FERNANDES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20374 - SP (2011/0079292-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABIGAIL ARAÚJO GRANDO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ ISMAIL GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20375 - MG (2011/0076115-5)
AGRAVANTE
: RAMSES ALEIXO FURBINO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO BATISTA PROCOPIO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DROGARIA CATALÃO LTDA
ADVOGADO
: CAROLINE PIRES MARASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20376 - SP (2011/0079294-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO FERRES
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20382 - SP (2011/0077650-8)
AGRAVANTE
: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS DI JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSNEGRELLI TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: VANEZA CERQUEIRA HELOANY
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20383 - PR (2011/0079768-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20385 - RS (2011/0079769-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO VALCIR GIOTTI
ADVOGADO
: BEATRIZ TRENTIN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20387 - SP (2011/0079770-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCINE GONÇALVES PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20389 - SP (2011/0079771-4)
AGRAVANTE
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDUPOWER FIOS E CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRA REGINA FLORENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20393 - SP (2011/0079772-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA NERY
ADVOGADO
: MARIA FERREIRA DE CARVALHO FERRAZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20395 - SP (2011/0079775-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20399 - SP (2011/0079780-3)
AGRAVANTE
: EDGARD ANGELO FATTORI
ADVOGADO
: ÂNGELO JOSÉ SOARES
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - SUCESSOR
_
: FINASA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ISABELLE SALES PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO GEBRAM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA TROMBONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20400 - SP (2011/0077684-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA PEDROSO DE MORAES
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: EDNA PEDROSO DE MORAIS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20404 - SP (2011/0078417-8)
AGRAVANTE
: SEMPSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA PERES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20405 - SP (2011/0077693-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO PEREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20406 - SP (2011/0079787-6)
AGRAVANTE
: ROSANGELA MOREIRA WILSMANN
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEI CASSERO E OUTRO
ADVOGADO
: VERA APARECIDA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20414 - SP (2011/0078419-1)
AGRAVANTE
: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: RENATO ANDREATTI FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T E M CENTRAL DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO
: GERALDO FERREIRA MENDES FILHO E OUTRO(S)
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20417 - SP (2011/0079298-8)
AGRAVANTE
: SEXY TWO CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20422 - MG (2011/0079301-5)
AGRAVANTE
: MARTA MOREIRA LOPES MELGAÇO
ADVOGADA
: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20424 - MG (2011/0079311-6)
AGRAVANTE
: GEORGE HENRIQUE AMAR DA AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PINHEIRO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
ADVOGADO
: RODERICO NARDY DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20430 - SP (2011/0077723-9)
AGRAVANTE
: CLEIDE GOMES REQUENA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCYS MENDES PIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 134
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20432 - SP (2011/0078464-7)
AGRAVANTE
: LOJAS DOS SONHOS COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES
LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS CUNHA
AGRAVADO
: W BARROS COMÉRCIO DE AÇOS E FERRAMENTAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ BOMBI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20454 - SP (2011/0078504-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS CORREA
ADVOGADO
: ODENEY KLEFENS
AGRAVADO
: OSVALDO AMORIM RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20468 - RS (2011/0078614-9)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BORTOLAZZO LTDA
ADVOGADO
: ADELINO SOMAVILLA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VONPAR REFRESCOS S/A
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSTIL S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20473 - PR (2011/0078670-7)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS
CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA UNIMED CURITIBA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE XAVIER
AGRAVADO
: ALEX ZACARIAS NOGUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE MORAES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
DE
pág. 135
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20478 - PR (2011/0078688-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
AGRAVADO
: MARIÂNGELA BUDANT HORTMANN
ADVOGADO
: MARIANA DOMINGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20480 - SP (2011/0079791-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME JOAQUIM GONÇALVES
ADVOGADO
: JURACI ALVES DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20481 - PR (2011/0078725-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA
S/A
ADVOGADO
: CLEUSA BRAGA FRANQUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDIVAL PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
: MIEKO ITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20485 - PR (2011/0078807-0)
AGRAVANTE
: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES
NOTÁRIOS E REGISTRADORES CONPREVI
ADVOGADO
: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE
AGRAVADO
: HERMAS EURIDES BRANDÃO
ADVOGADO
: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI E OUTRO(S)
pág. 136
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20488 - PR (2011/0078808-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA
ADVOGADO
: CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20491 - SP (2011/0079792-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO DIEGUES BARBATO
ADVOGADO
: CRISTIANO LUIZ NUNES EGREJAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20492 - RJ (2011/0078822-2)
AGRAVANTE
: AZEVEDO E TRAVASSOS S/A
ADVOGADO
: ANAPAULA CATANI BRODELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIDIL LOPES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20495 - PR (2011/0078824-6)
AGRAVANTE
: AGNALDO MENDES BEZERRA
ADVOGADO
: JOAQUIM MUNHOZ DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ
LIQUIDAÇÃO
S/A
- EM
pág. 137
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ADVOGADO
: ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 785868 (2005/0164387-8) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20501 - SP (2011/0079795-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ENEIDA AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLÁSTICOS VITÓRIA REPRESENTAÇÕES DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20503 - PR (2011/0078826-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RICARDO ARCHANJO
ADVOGADO
: MARLENE DE CASTRO MARDEGAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20507 - RS (2011/0079797-7)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SILVA
ADVOGADO
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20519 - PR (2011/0078835-9)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
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Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20523 - SP (2011/0079798-9)
AGRAVANTE
: GERALDO LEOTTA DE MELLO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: LILIAN LONGO PESSINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20527 - PR (2011/0078841-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SILVANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
ADVOGADO
: PAULA CHRISTINA DIAS LARANJEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20528 - SP (2011/0079313-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALEXANDRE GONÇALVES DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR GONÇALVES PEDROSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA KISSA OKAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20529 - PR (2011/0078861-4)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20534 - SP (2011/0078869-9)
AGRAVANTE
: ALZIMIR EDSON ALBINO E OUTROS
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20542 - PR (2011/0078872-7)
AGRAVANTE
: PCPP
ADVOGADO
: IZALVI BARRETO DA SILVA
AGRAVADO
: PD
ADVOGADO
: RUY DE OLIVEIRA MELO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20549 - PR (2011/0078921-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALVADOR E LOPES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20550 - RS (2011/0086718-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO COUTO PERES
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20551 - RS (2011/0078868-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA MOREIRA CHAVES
ADVOGADO
: MATHEUS DIAS FLORES
INTERES.
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20554 - RS (2011/0078923-2)
AGRAVANTE
: MENAIDES SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ AGUIAR DIAS
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GABRIEL PAULI FADEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20556 - SP (2011/0079314-1)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTOS GOTTARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINE DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO
: ANÍZIO ALVES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20558 - RS (2011/0079863-5)
AGRAVANTE
: MILTON SWIRSKI ZUCKERMANN E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO FONSECA CULAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILMAR CARVALHO FLORES
ADVOGADO
: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO
INTERES.
: SERVIMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20559 - SP (2011/0079319-0)
AGRAVANTE
: IDV
ADVOGADO
: ARNALDO A DUARTE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JS
ADVOGADO
: ADRIANA FADUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20560 - PR (2011/0078926-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA C RAMAZOTTI DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20565 - RJ (2011/0078946-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20569 - RS (2011/0079912-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CLÁUDIA SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DO AMARAL FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20570 - SP (2011/0079826-7)
AGRAVANTE
: ADILSON FERREIRA SERIO
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20575 - SP (2011/0079831-9)
AGRAVANTE
: OTACÍLIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20578 - SP (2011/0079836-8)
AGRAVANTE
: AYLTON MOTTA
ADVOGADA
: ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20579 - SP (2011/0079327-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TUFI SALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BIACHINI MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20580 - PR (2011/0078959-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO BOARO E OUTROS
ADVOGADO
: ERNANI HARLOS JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20581 - SP (2011/0079938-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE JÚNIOR
ADVOGADO
: CARLOS DIOGO KORTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20582 - SP (2011/0079336-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CRISTINO RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO DIAS
ADVOGADO
: LIZIE CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20583 - RS (2011/0086943-6)
AGRAVANTE
: ARLINDO SIQUEIRA DIAS
ADVOGADO
: PAULO RENATO REMEDDI MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAQUI
PROCURADOR : ROBSON REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20584 - SP (2011/0079345-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO
: CAROLINE LUNARDI NASCIMENTO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20585 - PR (2011/0079957-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIAS CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: IVAN SÉRGIO TASCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20586 - SP (2011/0079358-2)
AGRAVANTE
: MARIO RUBEM RIBEIRO PENA DIAS
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO AUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: ELIO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20587 - MG (2011/0079365-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MÁRCIA GOMES NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERCAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MAGALHÃES TEODORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20589 - MG (2011/0079383-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO MARCOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20590 - SP (2011/0080166-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO REITOR R OLIVEIRA
ADVOGADO
: HORÁCIO XAVIER FRANCO NETO - CURADOR ESPECIAL
AGRAVADO
: ANDRÉ CANDOTTI
ADVOGADO
: ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20591 - PR (2011/0078970-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA
ADVOGADO
: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELISABETH AMADEU BRUNINI E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINE COSTA DRUMMOND
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20592 - MG (2011/0079396-2)
AGRAVANTE
: LC M
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO TANGARI
AGRAVADO
: MGAAM
ADVOGADO
: LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20593 - SP (2011/0079401-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS BERTOLDO NOVAES
ADVOGADO
: SÍLVIO FRIGERI CALORA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20594 - SP (2011/0079405-0)
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: FERES ABUJAMRA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERPHANE LTDA
ADVOGADO
: THIAGO CARBALLO ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20596 - PR (2011/0078980-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGEPETRO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E COMBUSTÍVEIS
LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20599 - RJ (2011/0078985-1)
AGRAVANTE
: MARIA REGINA MOREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ANA PAULA SÁ BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20605 - RJ (2011/0080362-3)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A S DOS S (MENOR)
REPR. POR
: GRS
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ BARQUET E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(591)
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20606 - SP (2011/0080377-3)
AGRAVANTE
: IPCE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELÉTRICA COMERCIAL RAGON LTDA
ADVOGADO
: MARCEL ALBERTO XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20671 - MG (2011/0076422-5)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: BERNARDO DAYREL NEIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS VINICIUS SANTOS E NUNES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSIMAR BATISTA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20673 - SP (2011/0077560-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALMA ZACHARIAS MARTINS
ADVOGADO
: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20677 - SP (2011/0077676-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA SOO SUN LEE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEI BONAN E OUTROS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20684 - SP (2011/0078591-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO SERGIO ZAGO E OUTRO(S)
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20687 - SP (2011/0078694-6)
AGRAVANTE
: NELSON DONIZETE MANIAS
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20690 - SP (2011/0078810-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: CLEI AMAURI MUNIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20697 - PR (2011/0078812-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
ADVOGADO
: ADYR SEBASTIÃO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERAÇÃO PARANAPANEMA
S/A
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ IAP
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo REsp 702121 (2004/0161128-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20703 - PR (2011/0078845-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: FERNANDO BLASZKOWSKI E OUTRO(S)
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: C SAVI E MB GONÇALVES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO FARAH
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20707 - PR (2011/0078922-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL MARTINS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20710 - PR (2011/0078930-8)
AGRAVANTE
: RONCONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES
LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20711 - PI (2011/0078934-5)
AGRAVANTE
: MOISÉS ELIAS CADDAH
ADVOGADO
: FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : TARSO RODRIGUES PROENÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20714 - PR (2011/0078935-7)
AGRAVANTE
: LOENIR JOSÉ FELINI E OUTRO
ADVOGADO
: EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILETO TELMANN E OUTRO
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JAIRO B PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20718 - PR (2011/0078984-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CARPIZZA LTDA
ADVOGADO
: BÁRBARA FRACARO LOMBARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20725 - RJ (2011/0078998-8)
AGRAVANTE
: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARÍLIA VASCONCELOS TONINI
ADVOGADO
: JACINTA MARIA R T LIMA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20727 - SP (2011/0079158-6)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAJO DIESEL MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20729 - PR (2011/0079183-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DENILSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SIMONE ANDREATTI E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20731 - SP (2011/0079199-1)
AGRAVANTE
: WILSON ROBERTO SARPE E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS R MILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NEUSA APARECIDA VAROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20732 - SP (2011/0079217-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEIA LEME CIRINO
ADVOGADO
: ROBSON TESCARO ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20735 - MG (2011/0079240-9)
AGRAVANTE
: SOLUFARMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: SALOMÃO LEITE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA PARAÍZO E OUTROS
ADVOGADO
: VERA LÚCIA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADA
: JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20762 - SP (2011/0079411-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISACCO DOUEK
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ADILSON LUIZ SAMAHÁ DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20763 - MG (2011/0082513-1)
AGRAVANTE
: LEONEL JUDAS LOPES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20764 - MG (2011/0079415-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE AIMORÉS
ADVOGADO
: RAFAEL DE PAIVA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARINO JOSÉ ALBERTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20765 - SP (2011/0079418-7)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ALBERTO SCHMIDT BASTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1119856 (2008/0256390-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20771 - MG (2011/0079431-6)
AGRAVANTE
: RAFAEL AUGUSTO DIAS CARVALHO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20775 - MG (2011/0079435-3)
AGRAVANTE
: REALIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO FREITAS CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FLÁVIO MARCOS DE MORAIS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20777 - SP (2011/0079436-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20778 - MG (2011/0079438-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COELHO DA ROCHA
ADVOGADO
: WALMIR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20782 - SP (2011/0078450-9)
AGRAVANTE
: VB SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: KLEBER ANTÔNIO ALTIMERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MKS CONSULTORIA E GESTÃO S/C LTDA
ADVOGADO
: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20809 - RS (2011/0080618-4)
AGRAVANTE
: SABRINA POZZA
ADVOGADO
: ADOLFO KAISER NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20829 - SP (2011/0078455-8)
AGRAVANTE
: ELSNER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ELIZEU CARLOS SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20989 - SP (2011/0079256-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GUILHERME ORTAME
ADVOGADO
: FREDERICO JURADO FLEURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20990 - SP (2011/0079259-6)
AGRAVANTE
: PROBEL S/A
ADVOGADO
: LAURO ISHIKAWA
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDES VASQUEZ
ADVOGADO
: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20991 - SP (2011/0079271-3)
AGRAVANTE
: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
INDAIATUBA
ADVOGADO
: ELISABETE CALEFFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO MORELLI
ADVOGADO
: CHRISTIANE VIEIRA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20999 - SP (2011/0079307-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CAMPOS BEU
ADVOGADO
: BERTHA KAUFFMANN GUIMARÃES E OUTRO(S)
INTERES.
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21004 - SP (2011/0079340-7)
AGRAVANTE
: WILSON JOSÉ GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO
: ROBSON SARDINHA MINEIRO
AGRAVADO
: HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MAURIMAR BOSCO CHIASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21018 - MG (2011/0079347-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
ADVOGADO
: BRENO MENDONÇA DE CARVALHO0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REYDNER LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: APARECIDA DE FREITAS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21033 - MG (2011/0079406-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: CAMILA SEGALA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21064 - SP (2011/0079417-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO NUNES REI PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL DE VEÍCULOS DE NIGRIS LTDA
ADVOGADO
: MAICON DE ABREU HEISE E OUTRO(S)
INTERES.
: ITABERABA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21073 - RS (2011/0077935-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GARIBALDI
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21081 - SP (2011/0079446-6)
AGRAVANTE
: CONTINENTAL AIRLINES INC
ADVOGADO
: GUILHERME LOPES DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCLIDES TALARICO
ADVOGADO
: MARIA GRAZIELA GUERRA VOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21088 - SP (2011/0079505-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL FONSECA
ADVOGADO
: PABLO DOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21090 - PR (2011/0079569-1)
AGRAVANTE
: GILBERTO STREMEL
ADVOGADO
: VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21093 - PR (2011/0079584-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARANHA FIGUEIREDO E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: JULIANO LUIS ZANELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21096 - SP (2011/0079610-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA CORACIM
ADVOGADO
: SANDRA MARIA TOALIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21107 - PR (2011/0079630-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON PACHECO SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21117 - PR (2011/0079640-1)
AGRAVANTE
: NIROFLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CMA CGM SOCIETÉ ANONYMÉ
ADVOGADO
: MAURO VIGNOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21135 - PR (2011/0079673-0)
AGRAVANTE
: ILSON MENDES E OUTRO
ADVOGADO
: WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21138 - SP (2011/0079710-7)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SAN PAOLO LTDA
ADVOGADO
: AHMED ALI EL KADRI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE VOLUNTÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ADAUTO SOARES FERNANDES
AGRAVADO
: SANDRO DIAS BARBOSA
ADVOGADO
: ELTON DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21144 - SP (2011/0079726-9)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: EDSON UBEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21146 - SP (2011/0079785-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO FERREIRA ANTUNES
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21149 - SP (2011/0079790-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE PEDRUCCI CLEMENTE
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21153 - SP (2011/0079812-9)
AGRAVANTE
: LUIS GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21158 - SP (2011/0079835-6)
AGRAVANTE
: EDSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: RAPHAEL GAMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21163 - SP (2011/0079922-8)
AGRAVANTE
: ROBERTO JOSÉ BONATO E OUTRO
ADVOGADO
: EVALDO SALLES ADORNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANADÁ
ADVOGADO
: RODRIGO PAGY DE CARVALHO
INTERES.
: PEER BUERING
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21164 - RS (2011/0082511-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JURACI RODRIGUES
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21167 - RS (2011/0079930-5)
AGRAVANTE
: AES INFOENERGY LTDA
ADVOGADO
: FELIPE FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIO ROGERIO DA ROCHA LACERDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21172 - RS (2011/0079954-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MDCPHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: TARCÍSIO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21176 - SP (2011/0079978-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA OLIVEIRA NYARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA PARA NOSSOS FILHOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21179 - PR (2011/0079979-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO VIRTUS DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO E
CIDADANIA
ADVOGADO
: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21184 - PR (2011/0080004-7)
AGRAVANTE
: GILBERTO YOSHIAKI OKU - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO BINHARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ANTONIO BINATTI - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUSA TEREZINHA MORO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ROMERO SANTOS LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21195 - PR (2011/0080224-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO RENÉ PILATI
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21197 - PR (2011/0080245-9)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA CRISTINA DA COSTA
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA C SANTOS GIOVANETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21198 - SP (2011/0080458-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MONTEIRO ROXO
ADVOGADO
: ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO
AGRAVADO
: JOÃO MONTEIRO ROXO
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA FABIANO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21200 - PR (2011/0080462-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INES IVANIL BONTORIN E OUTROS
ADVOGADO
: GILSON ANTONIO WANCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21201 - PR (2011/0080470-9)
AGRAVANTE
: ELISEU BALABAN IURKIV
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: AIRTON SAVIO VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21202 - SP (2011/0080476-0)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESMERALDA TEIXEIRA E SILVA SANTOS
ADVOGADO
: CLARICE DE FÁTIMA ZILLISG
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21204 - RJ (2011/0080483-5)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACYR CABRAL CERQUEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21206 - RJ (2011/0080513-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTER IV
ADVOGADO
: RAPHAEL JORIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEMAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LEITE DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21207 - RJ (2011/0080517-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ SÁ RÊGO FERNANDES E OUTRO
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21208 - MG (2011/0080246-0)
AGRAVANTE
: MESSIAS ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: LISNE DA PÁSCOA FREIRE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21209 - SP (2011/0080066-6)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO FELIZ S/A
ADVOGADO
: NELSON MANSO SAYÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21211 - SP (2011/0080524-0)
AGRAVANTE
: ADRIANO CÉSAR FARIA
ADVOGADO
: RONALDO DE SOUSA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE GIUPPONI MENDES - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: JOCIMAR DA SILVA LOPES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: OSVALDO MARQUES GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: CLÍNICA DE CIRURGIA SANTO ANTÔNIO S/C LTDA
INTERES.
: JORGE ROBERTO PIO
INTERES.
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21214 - SP (2011/0080535-2)
AGRAVANTE
: POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO SALUSTIANO LIRA E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16607 (2010/0036679-0) em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21216 - RJ (2011/0080074-3)
AGRAVANTE
: ATAÍDE CÉSAR CÂNDIDO TOLEDO
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO ARAÚJO CAXILÉ
AGRAVADO
: GERSON LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE CARVALHO FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21217 - SP (2011/0080536-4)
AGRAVANTE
: NEUZA AMORIM DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO MARCONDES PICCINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIM SERVIÇO IBIRAPUERA DE MEDICINA LTDA
ADVOGADO
: UMBERTO DE BRITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21220 - RJ (2011/0080082-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21223 - SP (2011/0080609-5)
AGRAVANTE
: LEONOR EGEA DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21225 - SP (2011/0080613-5)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTES PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS
LTDA
ADVOGADO
: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PONTUAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA ZATZ CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUKA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DURAID BAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21226 - SP (2011/0080622-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOVANA CRISTINA CANTOLINI
ADVOGADO
: AGNES APARECIDA DE SOUZA MAZZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21228 - PR (2011/0080625-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21233 - PR (2011/0080634-9)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE ULIANA
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21236 - PR (2011/0080640-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALCIR MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21237 - SP (2011/0080652-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARBOCLORO S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS
ADVOGADO
: MARLI YAMAZAKI E OUTRO(S)
INTERES.
: SERRARIA TABAPUA LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA BUFANI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21238 - SP (2011/0080676-6)
AGRAVANTE
: LID LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES DIAGNÓSTICAS EM
REUMATOLOGIA E IMUNOLOGIA S/C LTDA
ADVOGADO
: SILVANA VISINTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODINEI SEBASTIÃO MARTINS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: WALDIR CERVINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21315 - PR (2011/0080250-0)
AGRAVANTE
: SOUND LASER COMÉRCIO DE CDS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO VERAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCORDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS
pág. 168
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: VALÉRIA OLSZEVSKI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21318 - MG (2011/0080251-2)
AGRAVANTE
: HAMILTON BARATA NETO
ADVOGADO
: ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21322 - SP (2011/0080275-1)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA DE FINIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OXYLIFE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDILUCIA FATIMA SILVERIO DE LIMA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21324 - SP (2011/0080283-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO JOSÉ DA SILVA E COMPANHIA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21327 - SP (2011/0080288-8)
AGRAVANTE
: LUCIANO LEBELSON SZAFIR E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI
AGRAVANTE
: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21329 - SP (2011/0080289-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN ROMAN VILLALONGA DIAZ E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO ERNESTO FRITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21334 - SP (2011/0080301-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ FÁBIO MOURA MELO
ADVOGADO
: MARCOS MURILO MOURA SOARES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21335 - SP (2011/0080326-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANIFICADORA E CONFEITARIA DUDA LTDA
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21340 - SP (2011/0080351-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA KELCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIOMAR MOREIRA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21341 - RJ (2011/0080354-6)
AGRAVANTE
: KELLY DE SÁ ECCARD QUINTÃO
ADVOGADO
: MÁRCIA SANTOS WERNECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DE SEIXAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21343 - PR (2011/0080382-5)
AGRAVANTE
: SILMAR DOS SANTOS AREAS
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES VIEL PULZATTO
AGRAVADO
: MOZART SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO CAMARGO DE ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21349 - RS (2011/0080042-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GECI MARIA KERBER
ADVOGADO
: JONAS CRISTIANO FRITSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21350 - PR (2011/0080392-6)
AGRAVANTE
: LINCOLN BARLETA MARCHIORATTO
ADVOGADO
: GISELE SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21354 - SP (2011/0080398-7)
AGRAVANTE
: RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL E OUTRO(S)
REPR. POR
: ANTONIO LUIZ ROMANO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOR ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21402 - SP (2011/0080400-2)
AGRAVANTE
: RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS DA COSTA LEITE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21408 - PR (2011/0080408-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO BALDASSARRE CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21420 - PR (2011/0080416-4)
AGRAVANTE
: VALE QUANTO PESA RESTAURANTE LTDA - MICROEMPRESA E
OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME BORBA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO METROPOLITAN BUILDING
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LANGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21429 - PR (2011/0080442-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ REGIUS PÉTERFFY VON JÁGOCS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ADVOGADO
: GELCIR ANÍBIO ZMYSIONY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21431 - PR (2011/0080447-9)
AGRAVANTE
: LÍDIA ADÉLIA VILELLA BORGES
ADVOGADO
: HÉLIO DE MATOS VENÂNCIO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21432 - SP (2011/0082530-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO RODRIGUES
ADVOGADO
: ELISABETE MATHIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21435 - SP (2011/0082539-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE APARECIDA PRESTIA
ADVOGADO
: MARCOS GUSTAVO CALABRESI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21473 - SP (2011/0082572-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO BORGES DOS SANTOS FACHIM
ADVOGADO
: SÍLVIO BORGES DOS SANTOS FACHIM (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21545 - RJ (2011/0080088-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: MARIA JOSÉ DA CRUZ NUNES BARROS NETO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GILSON ZACARIAS FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI FRANCISCO DA CRUZ NUNES - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: CAROLINA
RAMOS
DA
CRUZ
NUNES ESBERARD INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA NUNES SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21547 - SP (2011/0080091-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
PROCURADOR : THIAGO L B MORENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI APARECIDA DESPERATE GALDINO
ADVOGADO
: MATEUS COSTA CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21549 - SP (2011/0080106-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA CRISTINA DIAS E OUTROS
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO DORACIO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21554 - PR (2011/0080139-7)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DA LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21556 - PR (2011/0080210-7)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO EGG BORGES RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAOR PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FILIPE ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21558 - SP (2011/0080267-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: HIDEKI TERAMOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA FILOMENA FERRAZ
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21559 - SP (2011/0080117-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGRECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: RONALDO DE MELLO PARREIRA
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21560 - PR (2011/0080296-5)
AGRAVANTE
: L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROSA DAUM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : MARLI TEREZINHA FERREIRA D´AVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21561 - RJ (2011/0080329-2)
AGRAVANTE
: CECÍLIA TORREÃO STRAMANDINOLI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROSSELY STRAMANDINOLI MATHEUS PERES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PEIXOTO CORDEIRO
ADVOGADO
: GILBERTO ANCHIETA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21563 - PR (2011/0080628-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABDON JORGE UADI
ADVOGADO
: EDGARD LUIZ C DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21564 - SP (2011/0080644-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO CARAMORI RAVAGNANI
ADVOGADO
: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21565 - RJ (2011/0080331-9)
AGRAVANTE
: GILDA DE FIGUEIREDO TORRES RAMALHO E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO SAMPAIO FERREIRA
AGRAVADO
: CASA DE PORTUGAL
ADVOGADO
: CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MACHADO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21566 - SP (2011/0080356-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFINA ALVES DE MACEDO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21567 - PR (2011/0080655-2)
AGRAVANTE
: MARCOS CÂNDIDO RODEIRO
ADVOGADO
: MARCOS CÂNDIDO RODEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIO STABILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21569 - PR (2011/0080145-0)
AGRAVANTE
: ASPEN PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA BORIO MANCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ARRABAL E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO ROMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21571 - SP (2011/0080567-9)
AGRAVANTE
: IRMÃOS ALVES DA SILVA LTDA
ADVOGADA
: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21574 - SP (2011/0080584-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE
ASSIS
ADVOGADO
: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE TARUMÃ
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO BRIZZI ANDREOTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: ÂNGELA CORREIA PEREIRA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21575 - SP (2011/0080152-6)
AGRAVANTE
: MARCOS MAURER
ADVOGADO
: RITA APARECIDA MARCON
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PETRÔNIO VALDOMIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21579 - PR (2011/0080155-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTOCLIDES XAVIER CORREA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21584 - PR (2011/0080160-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO M VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ORLANDO WOLCOFF
ADVOGADO
: NILSEYMONN KAYON WOLCOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21588 - PR (2011/0080165-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORTUNATO NACIR KLEIN
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21597 - SP (2011/0080174-1)
AGRAVANTE
: C M DE A
ADVOGADO
: FÁBIO AKIRA MUNAKATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S R M (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: D S DA S R M
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21611 - SP (2011/0080180-5)
AGRAVANTE
: JOÃO LEME CAVALHEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CUBATÃO
ADVOGADO
: SANDRA MARA PEREIRA DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
PROCURADOR : REGIANNE P SILVA E OUTRO(S)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21623 - GO (2011/0080188-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CORREA CAIXETA
ADVOGADO
: DEVANIR FERREIRA SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21639 - PR (2011/0080191-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLODOALDO CAMPANHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21642 - GO (2011/0080192-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: VARLEI ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21648 - PR (2011/0080194-3)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA ITAJU LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS AQUINO DE ARRUDA
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21659 - SP (2011/0078019-9)
AGRAVANTE
: CLÉLIO CARVALHO GUIMARÃES
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21661 - SP (2011/0078031-6)
AGRAVANTE
: CLAUDOMIRO CUSTÓDIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RAMON SPINOSA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21662 - SP (2011/0078141-5)
AGRAVANTE
: OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
ADVOGADO
: WAGNER MARCELO SARTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21663 - GO (2011/0080201-8)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: BRENO PIRES BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21666 - SP (2011/0079101-9)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS DIAS MARTINS COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MÍRIAM CRISTINA TEBOUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21667 - SP (2011/0080215-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINA GOIS DA SILVA
ADVOGADO
: SILAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21670 - RS (2011/0079943-1)
AGRAVANTE
: KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21680 - RJ (2011/0080093-3)
AGRAVANTE
: ADRIANA FERRAZ FERREIRA
ADVOGADO
: TARCÍSIO MARTYR CORRÊA
AGRAVADO
: RENATO HENRIQUE GOMES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBSON OLIVEIRA BREDER E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21866 - SP (2011/0082574-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON HENRIQUES FERNANDES
ADVOGADO
: ALESSANDRO DI GIAIMO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21885 - MG (2011/0082576-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LESTE CARD CARTÕES LTDA
AGRAVADO
: ERICH VON DANIKEN GONÇALVES ROCHA
AGRAVADO
: PATRÍCIA LORENTZ MAGALHÃES ROCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21897 - MG (2011/0082584-0)
AGRAVANTE
: WAGNER ROBERTO ORNELLAS
ADVOGADO
: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21922 - SP (2011/0082573-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO BUZARANHO
ADVOGADO
: ANDRÉ BOLSONI NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22092 - MG (2011/0082508-0)
AGRAVANTE
: MARTINHO ANUNCIAÇÃO LOPES
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22098 - SP (2011/0082526-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODILVIA BERBARE DE TOLEDO
ADVOGADO
: PAUL ANDERSON DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22149 - SP (2011/0082640-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA KELLER DINIZ NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARIANE DELAFIORI HIKIJI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22175 - SP (2011/0082697-4)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA MACHADO
ADVOGADO
: LOURENÇO MONTOIA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22219 - MG (2011/0082852-8)
AGRAVANTE
: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A
REPR. POR
: REGINALDO BRANDT SILVA
ADVOGADO
: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCOM S/A
ADVOGADO
: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22225 - SP (2011/0082853-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA BREDARIOL
ADVOGADO
: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22247 - SP (2011/0082883-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SARTORELLI
ADVOGADO
: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22251 - SP (2011/0082886-8)
AGRAVANTE
: PROVIDER PRODUTOS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS DUÍLIO DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F REIS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO FOZ MANGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22284 - SP (2011/0082950-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: AGENOR MASSARENTE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22345 - RS (2011/0082934-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CAETANO CUERVO LO PUMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IVAN XAVIER LEMES
ADVOGADO
: LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22351 - RS (2011/0082963-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO BRAZ DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANSELMO PAGANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22570 - SP (2011/0082962-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA DANIELA ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22582 - SP (2011/0082974-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELY COENYA RIERA NUNES
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22585 - RS (2011/0082981-7)
AGRAVANTE
: JONI FRANCISCO BITTENCOURT
ADVOGADO
: SANDRA BITTENCOURT ROSSI
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22809 - SP (2011/0082956-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TETSUO NOMURA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: LUIS KAZUO NOMURA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22812 - SP (2011/0082982-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GUARALDO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ CLAUDIO GUARALDO - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS CORREA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23276 - RS (2011/0086715-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIVALDO ALCIDES POPSIN
ADVOGADO
: OBERTI PAULOCHOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23279 - RS (2011/0086721-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIVANE ABREU DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23669 - PR (2011/0080131-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIO RIBEIRO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO DE OLIVEIRA MUNHOZ E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO BONINI GUEDES E OUTRO(S)
INTERES.
: OMAR JOSÉ BADDAUY
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23671 - SP (2011/0080176-5)
AGRAVANTE
: ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO MOREIRA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23673 - SP (2011/0080235-8)
AGRAVANTE
: SÉRGIO BOTTREL GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23688 - SP (2011/0072523-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DA SILVA ATIBAIA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23693 - SP (2011/0077585-1)
AGRAVANTE
: IGOR FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE SOUZA SANT'ANNA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REINALDO PASSOS ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23695 - SP (2011/0077928-4)
AGRAVANTE
: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO BOTELHO DE MORAES
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23696 - PR (2011/0079995-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23807 - RS (2011/0086801-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO FERREIRA QUADROS
ADVOGADO
: DEBORA SOUZA HERBACZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24047 - SP (2011/0110584-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO DO SANATORIO SIRIO
ADVOGADO
: FABIO KADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADNALTO CAMPOS SALVIANO
ADVOGADO
: ANDREA CRISTINA TEGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24239 - SP (2011/0089284-6)
AGRAVANTE
: FÁBIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: DANILO MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA EMILIA TRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24300 - PR (2011/0162254-5)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES ASSUAD
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24305 - RJ (2011/0078818-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES CYRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO SOARES VERMELHO FILHO
ADVOGADO
: ALLAN DE AGUIAR FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24309 - SP (2011/0079854-6)
AGRAVANTE
: DONANDES LEONARDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARIA LÍGIA PEREIRA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24312 - SP (2011/0079861-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELCIO MONTORO FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDERVAL RUCCO
ADVOGADO
: DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24316 - MG (2011/0080239-5)
AGRAVANTE
: EVANDRO CARNEIRO DINIZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: SANDRO ALVES FERREIRA DINIZ
ADVOGADO
: TIAGO SOARES NOLASCO
AGRAVADO
: EDINALDO ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO
: JOSÉ PATRICIO DA SILVEIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 24341 - RJ (2008/0178813-1)
RECORRENTE : RICHARD ANDERSON FALCÃO RENATO (PRESO)
ADVOGADO
: ZOSER HARDMAN DE ARAUJO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24511 - SP (2011/0079703-1)
AGRAVANTE
: SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO
ADVOGADO
: VILMA PASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: WILTON ROVERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24539 - SP (2011/0086939-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO RENATO DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRCIO PORTO ADRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24783 - RS (2011/0088586-7)
AGRAVANTE
: JAHYR MARIA ALBERNAZ DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EUNICE AZEVEDO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24891 - RS (2011/0088326-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO STEVEN DA SILVA WELTER
ADVOGADO
: SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25051 - RS (2011/0075644-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATIA CILENE NUNES PINTO
ADVOGADO
: ARIOSVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25094 - RS (2011/0088304-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONE RENATO MORAES
ADVOGADO
: MÁRCIO MARTINI FLECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25111 - RS (2011/0088364-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONEL MOREIRA CORRÊA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25341 - RS (2011/0088185-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SANDRO PACHECO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PAULA ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROBERTA SIRANGELO CAUDURO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25363 - RS (2011/0088737-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERI HOFFMANN JÚNIOR
ADVOGADO
: GRAZIELA SILVA DE ÁVILA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25364 - RS (2011/0088750-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25417 - RS (2011/0088512-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUÍS CLÁUDIO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO
: ARAMIS KRAIDE ALVES
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25418 - SP (2011/0090211-5)
AGRAVANTE
: MORADA DO SOL AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25430 - RS (2011/0092426-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLMAR PAULO RASA DE MELLO
ADVOGADO
: MÁRIO HENRIQUE ACCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25735 - RJ (2011/0090517-0)
AGRAVANTE
: DENYSE BACELLAR MOTA DE SOUSA
ADVOGADO
: BRUNO COLODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26119 - RS (2011/0088557-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO KOCH - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DÉCIO FOCHESATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26120 - RS (2011/0088583-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDU DA ROSA SANTANA
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26197 - SP (2011/0072630-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO AMADO ASCIUTTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26223 - SP (2011/0072696-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIDELMA APARECIDA DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26346 - PR (2011/0098029-2)
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENDRIK BARKEMA
ADVOGADO
: JOSE FERNANDO ROSAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26741 - SP (2011/0088390-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE GEORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO SALADO
ADVOGADO
: WLADEMIR GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 26947 - SP (2011/0079533-8)
AGRAVANTE
: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
ADVOGADO
: ANA RENATA DIAS WARZEE MANDALOUFAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINÉIA VILLELA DE JESUS
ADVOGADO
: JANAÍNA DA CUNHA TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27261 - SP (2011/0086952-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RAMOS BATISTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27687 - RS (2011/0087963-5)
AGRAVANTE
: GISELE BEATRIS BOHS E OUTRO
pág. 197
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO
AGRAVADO
: CAFÉ IMPERADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA SCHEFFEL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28063 - RS (2011/0066249-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE MARIA BRUINSMA
ADVOGADO
: CRISTIAN FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 941097 (2007/0188582-4) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28098 - RS (2011/0090217-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO STEIGLEDER
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28230 - RS (2011/0088340-6)
AGRAVANTE
: PÉRCIO DIAS RODRIGUES
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28247 - RS (2011/0088355-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS SOUZA BARBOSA
ADVOGADO
: PATRÍCIA VIVIAN BAGATINI
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28336 - RJ (2011/0088643-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL
ADVOGADA
: ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS COHEN ZAIDE
ADVOGADO
: EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28624 - RS (2011/0169069-0)
AGRAVANTE
: ZAGONEL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28638 - PR (2011/0169092-0)
AGRAVANTE
: ITSA S/A - INDÚSTRIAS TODESCHINI
ADVOGADO
: MARLUS JORGE DOMINGOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263641 (2011/0154422-3) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28641 - SC (2011/0169107-9)
AGRAVANTE
: MADEIREIRA PINUBRAS LTDA
ADVOGADO
: FABRÍCIO PADILHA KLOTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28651 - PR (2011/0169131-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DISNEY CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28667 - SC (2011/0169134-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HAMILTON CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28757 - RS (2011/0094686-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE BEATRIZ LUCIANO SILVEIRA
ADVOGADO
: THIAGO CRIPPA REY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28764 - RS (2011/0169397-3)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO CLINICO CANOAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28876 - SC (2011/0169732-1)
AGRAVANTE
: FACCINE TEXTIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PACHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28881 - SE (2011/0169784-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINETE SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCEL COSTA FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28895 - PR (2011/0170143-6)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LEONEL TREVISAN JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: ROSE MARY BUFFARA DE CAMARGO VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 28906 - SC (2011/0170270-1)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO RAINHA LTDA
ADVOGADO
: DIOGO NICOLAU PITSICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29043 - RS (2011/0170372-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARIA NUNES MICHELS
ADVOGADO
: VERA MARIA NUNES MICHELS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29047 - RS (2011/0170408-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA IFECTF
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMÃO NUNES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29049 - PR (2011/0170415-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CONSTRUTORA RPJ LTDA
ADVOGADO
: DANIEL LOURENÇO BARDDAL FAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29343 - SP (2011/0096300-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON RODRIGUES VILLAR E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29396 - RO (2011/0171653-5)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
ADVOGADO
: DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEUZENI COSTA LIMA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLOVES LEAL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29491 - RJ (2011/0171764-6)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
ARARAQUARA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29498 - RJ (2011/0171774-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO E OUTRO
ADVOGADO
: GERCIANO DE LIMA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29503 - ES (2011/0171786-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIR MARIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29505 - DF (2011/0171789-7)
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: EMÍLIO JOSÉ STEIN E OUTROS
ADVOGADA
: VANESSA MARIA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29513 - TO (2011/0171813-8)
AGRAVANTE
: C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
ADVOGADO
: LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : SEBASTIÃO ALVES ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29532 - RJ (2011/0171837-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANGLO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: BIANCA MARIA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29535 - RJ (2011/0171839-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIANA BASÍLIO LEAL
ADVOGADO
: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29539 - RJ (2011/0171844-2)
AGRAVANTE
: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
CONSAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29594 - RJ (2011/0171905-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WAGNER SALGADO DA SILVA
ADVOGADO
: WANDER MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29738 - SP (2011/0101352-4)
AGRAVANTE
: CIPASA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
ADVOGADO
: FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29925 - CE (2011/0172306-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SAMPAIO DE M JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO VIDAL BARROS
ADVOGADO
: KEURY ALVES SOARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29929 - RS (2011/0172323-5)
AGRAVANTE
: AVIPAL S/A ALIMENTOS
ADVOGADO
: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 32441 (2011/0182743-6) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29953 - GO (2011/0172401-8)
AGRAVANTE
: COMERCIAL ESTRELA DO ORIENTE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NICODEMOS DE LACERDA
ADVOGADO
: HELENA ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30016 - RS (2011/0095230-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA FREITAS MIGNOT
ADVOGADO
: CAIO MARTINS LEAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30022 - SP (2011/0096763-8)
AGRAVANTE
: T D S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: MARCELO TADEU SALUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LÚCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30060 - RS (2011/0172694-8)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEGE RIO RESTAURANTES DE COLETIVIDADE LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30129 - SC (2011/0172785-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONVENÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE
DEUS SANTA CATARINA E SUDOESTE DO PARANÁ
ADVOGADO
: OSWALDO HORONGOZO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30145 - PR (2011/0172883-1)
AGRAVANTE
: R C DOS S E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS TEODORO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30154 - RJ (2011/0172890-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO MOSCOVICI
ADVOGADO
: PEDRO BASÍLIO DA SILVA PASSOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30187 - RJ (2011/0172952-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME DA ROCHA BASÍLIO
ADVOGADO
: JULIANA SIMOES FIGUEIRAS MACHADO E OUTRO(S)
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30330 - RS (2011/0099911-8)
AGRAVANTE
: FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30336 - SP (2011/0100579-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENDAS POMBO LEDIBERG LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME TILKIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30631 - PR (2011/0173444-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30647 - SC (2011/0173533-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAIR DA GRAÇA MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO
: EXPEDITO ARNAUD FORMIGA FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30761 - PB (2011/0173751-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIMEIRE LEITE TAVARES
ADVOGADO
: MANOEL ALMEIDA TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30767 - PB (2011/0173762-7)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30775 - PB (2011/0173771-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : FELIPE DE MORAIS ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR HENRIQUE SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30780 - PB (2011/0173776-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCP - SOCIEDADE COMERCIAL PARAIBANA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(843)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30873 - RJ (2011/0184062-3)
RECORRENTE : MAURÍCIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (PRESO)
ADVOGADO
: MARIA LUÍSA ALKIMIM CURVELO DE ARAÚJO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(844)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30896 - SP (2011/0199593-1)
RECORRENTE : MARCOS CÉSAR DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAMILO ALBERTO DE BRITO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(845)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30906 - SP (2011/0213755-9)
RECORRENTE : SAMUEL MATUMONA KAMALANDUA
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30943 - SC (2011/0174059-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO SCHATZ LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO ROBERTO WATZKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31083 - RS (2011/0174277-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CLAUDIO STRZYKALSKI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AZEVEDO PONZI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31088 - SC (2011/0174282-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
PROCURADOR : JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO JOÃO KIRCHNER
ADVOGADO
: CHARLES HERMANN LIMÕES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31093 - PE (2011/0174292-6)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO FREITAS
ADVOGADO
: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEPREV BANDEPE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO
: ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31104 - RS (2011/0174302-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR JOAO CHOLLET E OUTRO
ADVOGADO
: HENRIQUE GOMES BOABAID
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31105 - RS (2011/0174305-1)
AGRAVANTE
: AÉCIO CORDEIRO NEVES E OUTROS
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31119 - RO (2011/0174318-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REYNALDO AUGUSTO RIBEIRO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ARAÚJO RIBEIRO
ADVOGADO
: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31132 - RS (2011/0174351-9)
AGRAVANTE
: FLOR ILSA MARIA MACHADO
ADVOGADO
: IVAN PARETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31146 - RS (2011/0174390-0)
AGRAVANTE
: CSVA LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO NIEVES BARREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31161 - SC (2011/0174446-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR E OUTRO(S)
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: VERA LUCIA WALTRICK DE OLIVEIRA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: SILVIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31163 - SC (2011/0174439-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALCIR KASBURG
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31166 - SC (2011/0174461-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO BERTI - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31170 - SC (2011/0174475-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDINA URBANO
ADVOGADO
: GIULIANO DOS SANTOS BARDINI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31171 - SC (2011/0174483-3)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MANOEL OLICIO CARDOSO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31336 - PR (2011/0080341-0)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31817 - SC (2011/0181433-3)
AGRAVANTE
: MÁRCIO ANDRÉ MORO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO CARLOS RIPKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31822 - RS (2011/0181311-0)
AGRAVANTE
: B G VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: ANTONINHA DE O. BALSEMÃO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31832 - AL (2011/0181568-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA
ADVOGADO
: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31837 - GO (2011/0181635-3)
AGRAVANTE
: COMERCIAL CASTRO MADEIRAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PUGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31849 - CE (2011/0181764-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO
: VIVALDIR JUNG - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31870 - RS (2011/0181944-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: MARIA MARILAINE SILVA VARGAS MARTINS E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 31867 (2011/0181927-0) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31879 - RS (2011/0101168-0)
AGRAVANTE
: FLAVIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31946 - SC (2011/0182166-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERÇO ENCANTADO CONFECÇÃO INFANTIL LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ESDRAS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31953 - PR (2011/0182194-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SONIA MARIA BORTOLETO DOMANSKI
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE KAMINSKI
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32004 - RS (2011/0182308-9)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO PONTES E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINE MOTTIN
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1135418 (2009/0008486-4) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32008 - RS (2011/0182310-5)
AGRAVANTE
: AMELIA JURACI BAPTISTA DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32131 - SP (2011/0102654-0)
AGRAVANTE
: ARCOMPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO AMORIM DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32220 - SC (2011/0182498-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOVIÁRIO CAREGNATO LTDA
ADVOGADO
: ELIZABET CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32232 - CE (2011/0182527-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEILTON JOSÉ ALVES DE FIGUEREDO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ SAMPAIO CUNHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32243 - RJ (2011/0182558-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGIA MARA DE AZEVEDO SOUZA
ADVOGADO
: DAVID ARMOND DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32478 - SC (2011/0182817-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEXBLU TEXTIL BLUMENAU LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI
AGRAVADO
: CP TEXTIL LTDA ME
ADVOGADO
: ADRIANA DE PAULA NEUMANN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32569 - SP (2011/0101894-2)
AGRAVANTE
: CERÂMICA LANZI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32604 - GO (2011/0183052-5)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: DANIELLA ARAÚJO DAMASCENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLITON AVELINO GOMES
ADVOGADO
: JÉVERSON DE ALMEIDA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32647 - PE (2011/0183116-7)
AGRAVANTE
: IVO DE ARRUDA FILHO
ADVOGADO
: BRUNO RODRIGUES QUINTAS
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE ABREU TENÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32878 - SC (2011/0183196-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILA MURARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLES DIOGINES DE LIZ
ADVOGADO
: ANDRÉA ZAPELINI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32884 - SC (2011/0183203-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEDER CEZÁRIO ROCHA
ADVOGADO
: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32924 - SP (2011/0102410-2)
AGRAVANTE
: TD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: MARCELO TADEU SALUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32941 - RJ (2011/0183288-5)
AGRAVANTE
: MARCOS JOSE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33259 - RO (2011/0183742-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANNE BOTELHO CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANGELA DE VASCONCELOS MARTINS
ADVOGADO
: RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(885)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33275 - SP (2010/0214640-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CLAITON ROMÉRIO DE PAULA
ADVOGADO
: SALOMÃO REISMANN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33341 - AM (2010/0211487-2)
RECORRENTE : MTU DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DIONYSIO CARVALHO PAIXÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ERISVANHA RAMOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33390 - SP (2011/0101830-0)
AGRAVANTE
: CARDAL ELETRO METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33476 - MG (2011/0110631-4)
AGRAVANTE
: VANDERLÚCIO MOISÉS SANTIAGO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33478 - MG (2011/0110636-3)
AGRAVANTE
: JOÃO ANTÔNIO MALVINO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33515 - RS (2011/0183881-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARRYBERT OTTO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33555 - RS (2011/0183956-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO ALVES FORTES
ADVOGADO
: LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33594 - RS (2011/0117902-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA BORTOLETI TECCHIO E OUTROS
ADVOGADO
: ADELINO GELAIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33599 - SP (2011/0079951-9)
AGRAVANTE
: LEONARDO ABBUD E OUTRO
ADVOGADO
: LARISSA GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EDEMILSON FERNANDES COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE
INTERES.
: FELIPE DANIEL HERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33619 - RS (2011/0184051-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LINCK ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO
: FABIANO SANTOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33773 - SC (2011/0184353-9)
AGRAVANTE
: ESTEVAO RUCHINSKI
ADVOGADO
: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33871 - PE (2011/0184677-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO DE OLIVEIRA BARRETO DA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34029 - ES (2011/0185053-1)
AGRAVANTE
: SICAM IMÓVEIS SA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
ADVOGADO
: MARIA HELENA KILL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34052 - SC (2011/0185101-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESIEL OLIVEIRA ANTULINO
ADVOGADO
: ÉRICA BATISTA PITIGLIANI E OUTRO(S)
INTERES.
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34123 - ES (2011/0186018-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALINE CÂNDIDA MENDONÇA BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO DE EÇA RABELO FILHO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34197 - SP (2011/0187060-1)
AGRAVANTE
: JORGE FRANCO GUERREIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ADRIANA MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34214 - RS (2011/0106020-0)
AGRAVANTE
: ROQUE DYLEU GONZATTO
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34217 - SP (2011/0187159-5)
AGRAVANTE
: OSMAR APARECIDO ZARAGOZA
ADVOGADO
: TARCÍSIO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34312 - SE (2011/0187351-7)
AGRAVANTE
: FRUCAL FRUTICULTURA CALIFORNIA LTDA
ADVOGADO
: ANTÕNIO MORTARI
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34342 - RS (2011/0127093-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: JOSÉ GONZALES JÚNIOR
AGRAVADO
: JULIANO HOFFMANN RAMOS
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34472 - RS (2011/0107079-8)
AGRAVANTE
: CLAIR RAMBO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34543 - MG (2011/0187835-3)
AGRAVANTE
: NANCI DE MELO E SILVA
ADVOGADA
: CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FABIO TIBIRIÇA DO VALE BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34634 - SC (2011/0187966-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADA
: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOÃO MAESTRI
ADVOGADO
: GILBERTO ALVES DA SILVA
E
pág. 225
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34845 - PR (2011/0188062-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDES SANCHES
ADVOGADO
: ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
ADVOGADO
: MAURÍCIO BELESKI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34868 - RS (2011/0188114-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES BORGHELOT E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34876 - SC (2011/0188117-5)
AGRAVANTE
: WALLY LUBKE
ADVOGADO
: FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA BRÜNING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34965 - RS (2011/0188296-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS BUSANELLO TUSSET - SUCESSÃO
REPR. POR
: ARLI TUSSET - INVENTARIANTE
pág. 226
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GILBERTO KERBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34975 - RS (2011/0188325-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO LUDKE E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34987 - CE (2011/0188373-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SALETE ALBUQUERQUE DE ANDRADE
ADVOGADO
: RICARDO DE DEUS E VALLE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34990 - PE (2011/0188375-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREUSA PESSOA DE ALBUQUERQUE MELO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DE FÁTIMA CRISTINO PESSOA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34991 - CE (2011/0188381-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 227
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J G R COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA
ADVOGADO
: ENÍSIO CORDEIRO GURGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35039 - SC (2011/0188499-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: Z E M INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35050 - SC (2011/0188515-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCELO SAVAS FUHRMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENA SANTOS BITENCOURT - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35097 - SC (2011/0189930-7)
AGRAVANTE
: ROHDEN S/A
ADVOGADO
: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35113 - SC (2011/0191483-4)
AGRAVANTE
: MECÂNICA PANILTO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO M V FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35188 - ES (2011/0189527-6)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO MZ LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35283 - DF (2011/0190114-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANA MARIA PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO MENDONÇA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35292 - RS (2011/0190122-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOTOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35321 - PR (2011/0212489-7)
RECORRENTE : MAGIUS METALÚRGICA INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: MARILENE DARCI DALMOLIN VENSÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(924)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35322 - PR (2011/0212511-4)
RECORRENTE : MARCIA JANETE KOZAR TROJAN
ADVOGADO
: CÂNDIDA GAVA
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(925)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35324 - TO (2011/0212673-1)
RECORRENTE : JORGE LUIZ FRANCO OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : MAURÍCIO F D MORGUETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(926)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35325 - PE (2011/0212345-8)
RECORRENTE : FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTE
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(927)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35326 - PR (2011/0213336-6)
RECORRENTE : TN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(928)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35327 - PR (2011/0213335-4)
RECORRENTE : R PERON & COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(929)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35329 - PR (2011/0214052-3)
RECORRENTE : DAROM MOÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35354 - MA (2011/0190300-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: JORGE VIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: JORGE VIANA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35363 - DF (2011/0190310-7)
AGRAVANTE
: BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35373 - BA (2011/0190413-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WELISÂNGELA CARDOSO DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FINACRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35381 - GO (2011/0190527-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOMIDAER GARCIA BORBA
ADVOGADO
: WELITON SOARES TELES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35463 - BA (2011/0191194-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARCIA REIS BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35466 - ES (2011/0191202-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ERWIN FRANK E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS HOMEM
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35494 - SC (2011/0191894-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MANOEL DUARTE
ADVOGADO
: MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35495 - BA (2011/0191365-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO MOACYR ALVES LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35512 - SC (2011/0192421-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL H O LTDA
ADVOGADO
: ZIEFRIDO FREDERICO SEEMUND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35532 - SC (2011/0192798-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A W I INFORMÁTICA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA SCHRAMM DE ANDRADE
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35533 - GO (2011/0191541-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA MARIA ADORNO
ADVOGADO
: UBIRAMAR EDSON REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35541 - SE (2011/0191596-9)
AGRAVANTE
: NILTON LUIZ ROZA
ADVOGADO
: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LENORA VIANA DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35562 - SE (2011/0191687-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
ADVOGADO
: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35579 - CE (2011/0191752-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JAYRO TAVARES DE MENDONÇA
ADVOGADO
: ILNAH CLÁUDIA DE FREITAS
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35603 - ES (2011/0191831-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ADAUTO PINTO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO LEADERBAL TOLEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35615 - ES (2011/0191817-8)
AGRAVANTE
: VAGNER BANHOS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADA
: CYNTHIA CAMPOS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSANE ARENA MUNIZ E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL INCORPORADOR DO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35620 - ES (2011/0191988-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - IPAJM
PROCURADOR : AIRTON SIBIEN RUBERTH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA MARIA HADDAD FAFÁ
ADVOGADO
: MÔNICA PERIN ROCHA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35700 - SC (2011/0192552-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETH JANOUSEK LOPEZ
ADVOGADO
: ARLINDO MACHADO E OUTRO(S)
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
INTERES.
: M G R ENGENHARIA LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35734 - ES (2011/0192620-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO
MONTEIRO - IPAJM
ADVOGADO
: ALBERTO CÂMARA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -SINDIPÚBLICOS
ADVOGADO
: DANIELE PINA DYNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35754 - BA (2011/0192787-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS TEIXEIRA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDETE MARIA KRAMEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35802 - SE (2011/0193396-7)
AGRAVANTE
: LUZIMAR BARROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA MESSIAS RAMOS
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: THAÍS DE ALMEIDA MIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35880 - GO (2011/0193814-7)
AGRAVANTE
: EUNICE CARVALHO MATTOS DE ARAÚJO E OUTRO
pág. 236
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ITACARAMBY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE AMARAL BEFFART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35899 - GO (2011/0193838-6)
AGRAVANTE
: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA EMÍLIA PAIXÃO FALEIROS
ADVOGADO
: DIVINO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35915 - MG (2011/0193851-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WELISÂNGELA CARDOSO DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35920 - AL (2011/0193868-9)
AGRAVANTE
: IVETE DA ROCHA CORREIA
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35976 - DF (2011/0193978-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DIEGO MARQUES ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36069 - PR (2011/0192950-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE LUIZA PESCADOR
ADVOGADO
: JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36157 - RS (2011/0194442-0)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON LUIS BOFF E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANA TRUDA BOAZ E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO BUDDE E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: RICARDO GONÇALEZ TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36518 - RN (2011/0195929-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVETE DE ARAUJO FURTADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36699 - PB (2011/0183691-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZ AGRIPINO DE MACEDO
ADVOGADO
: ADRIANA MENDES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36813 - CE (2011/0196133-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VELKO VERAS PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS VIANNA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36831 - PE (2011/0196207-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DUARTE CATÃO
ADVOGADO
: EDILSON CARLOS DE AZEVEDO GONDIM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36862 - RS (2011/0177716-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GELCY DE MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA SANTOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36941 - SE (2011/0196770-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO COUTINHO E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO ROCHADEL MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36945 - PE (2011/0196783-5)
AGRAVANTE
: JOSE ALEXANDRO VIANA FONSECA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERAR CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37130 - RJ (2011/0197979-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO THEMOTEU CORREA
ADVOGADO
: NORBERTO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37217 - RN (2011/0198778-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON LIMA MOREIRA
ADVOGADO
: JOÃO COSME DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37283 - SP (2011/0199274-7)
AGRAVANTE
: LEILA RAMOS
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37289 - SP (2011/0199278-4)
AGRAVANTE
: ENZO ANTONIAZZI CANUTTI E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRÉ CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37290 - SP (2011/0199280-0)
AGRAVANTE
: CONSUELO SOARES SCHIAVO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIA LOPES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37294 - SP (2011/0199282-4)
AGRAVANTE
: DONIZETI APARECIDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: TARCÍSIO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIA LOPES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37296 - SP (2011/0199279-6)
AGRAVANTE
: MARINA BEIJO DE GODOI E OUTROS
ADVOGADO
: TARCÍSIO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: YOLANDA FORTES Y ZABALETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37299 - SP (2011/0199284-8)
AGRAVANTE
: LUCIO SILVA GODOY E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37317 - DF (2011/0199348-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HELENA PINHEIRO BRAGA
ADVOGADO
: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37346 - GO (2011/0199334-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE LUIZ DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37357 - CE (2011/0199708-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CALADO SALES
ADVOGADO
: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37419 - DF (2011/0200199-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI LIMA DA COSTA
ADVOGADO
: RODRIGO DA FONSECA FARHAT
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37474 - GO (2011/0200494-8)
AGRAVANTE
: WERLEY SILAS DA SILVA ME
ADVOGADO
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: MAÍSA LIMA DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37513 - RN (2011/0200738-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
ADVOGADO
: MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREUZA TINOCO DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37531 - PR (2011/0200806-6)
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: FRANCIELE NELISE DEGANI
ADVOGADO
: LEANDRO RICARDO ZENI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37541 - SC (2011/0200859-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICHARD ALVES JACINTHO
ADVOGADO
: MARTA CORRÊA RAMALHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37598 - DF (2011/0200982-4)
AGRAVANTE
: ELIZABETH CRISTINA FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37632 - MG (2011/0201291-3)
AGRAVANTE
: GERALDO BRAZ FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JAIR SOARES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37697 - CE (2011/0196194-9)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: PEIXOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38041 - BA (2011/0202441-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDECI MARTINS BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: ESMERALDA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38053 - MG (2011/0124119-1)
AGRAVANTE
: HAMILTON RESENDE FILHO
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38055 - SP (2011/0118843-3)
AGRAVANTE
: JABUR PNEUS S/A
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO MAEDA
AGRAVADO
: ROQUE E MIRANDOLA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: APARECIDO THEODORO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38058 - GO (2011/0125574-8)
AGRAVANTE
: PAULO CORADO DOS REIS
ADVOGADO
: VITOR HUGO ALBINO PELLES
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38065 - MG (2011/0126970-0)
AGRAVANTE
: EVANDRO DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
: RENATO LUIZ VIDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38082 - PR (2011/0127030-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: NERI LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: FABERSON RICARDO DADA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38084 - SC (2011/0202516-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HERCÍLIA CAROLINA SANFORD DE VASCONCELLOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: CIRO
SEBASTIÃO
SANFORD
DE
VASCONCELLOS
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HYLTON GOUVEA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38148 - SC (2011/0202627-8)
AGRAVANTE
: JOÃO CHOASTE
ADVOGADO
: JOÃO NORBERTO COELHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38182 - SC (2011/0202706-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LEIRI SILVEIRA
ADVOGADO
: ZELEI CRISPIM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA CABONIFERA CATARINENSE S/A
ADVOGADO
: GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38191 - RS (2011/0202732-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ASTOR OSMAR KRONBAUER
ADVOGADO
: LELIO PAULO SCHAUREN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38195 - PR (2011/0202740-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ELVIO PICELI E OUTRO
ADVOGADO
: IVO SASSO FACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38225 - RS (2011/0202717-5)
AGRAVANTE
: VASCO ANTÔNIO WAIHRICH BANOLAS E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO SCHMIDT JOBIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 247
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LEDA SARAIVA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ADELAIDE BIAVASCHI DEGRAZIA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PROVENZANO DA LUZ
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO VIELMO
ADVOGADO
: ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38272 - SP (2011/0062586-0)
AGRAVANTE
: SANTAMÁLIA SAÚDE S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA BERARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38275 - SP (2011/0063729-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38280 - RJ (2011/0076837-8)
AGRAVANTE
: RONALD BENSUSAN E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIAN CAMILO CÉZAR REICHERT
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38287 - SP (2011/0076096-6)
AGRAVANTE
: WMS
REPR. POR
: MARIVALDA BRITO MEDEIROS
ADVOGADO
: ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO ETCD - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE
DIADEMA LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO MURATORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38288 - SP (2011/0078613-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38377 - PR (2011/0199382-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONÍZIO JOSÉ DE SOUZA NETO E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38557 - BA (2011/0203495-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: FILIPE FRANÇA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLITO VIEIRA FRANCA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38801 - GO (2011/0201840-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EURIDES FERNANDES DO CARMO SOUSA
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38803 - GO (2011/0201845-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADOS : MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA E OUTRO(S)
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NIVA FERREIRA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38913 - RS (2011/0116318-4)
AGRAVANTE
: CENTRO DE EVOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO HUMANA CEIH LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO LAITANO LIONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39038 - MG (2011/0201729-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE SOUZA MAIRINK PIO
ADVOGADO
: RUTH DE SOUZA MAIRINK
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39047 - MG (2011/0201762-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ORAIDA DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39070 - GO (2011/0201763-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA SEABRA BAIA
ADVOGADO
: ROSEANNE S. MOQUEDACE SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39071 - GO (2011/0201805-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEVERINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: FABRÍCIO LEANDRO GIMENEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39082 - GO (2011/0201835-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OLÍMPIA OLINA DE JESUS
ADVOGADO
: ÊNIO BARRETO DE LIMA FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39084 - GO (2011/0201825-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: GERALDA FAGUNDES LIMA
: MAURÍCIO BORGES DE FARIA
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39267 - SE (2011/0202053-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA
AGRAVADO
: MERCANTIL TEK LTDA
ADVOGADO
: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39340 - SE (2011/0202760-7)
AGRAVANTE
: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO
ADVOGADO
: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADVOGADO
: DIOGO DANTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39387 - BA (2011/0203727-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRATAN SANTANA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39431 - RS (2011/0118010-0)
AGRAVANTE
: LORENO ALVES
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39435 - RS (2011/0056797-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LOPES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: MARIANA DA SILVA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO PEDERZOLLI HORTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39634 - RS (2011/0203963-6)
AGRAVANTE
: KURT ERING GASTRING
ADVOGADO
: KURT ERING GASTRING (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39645 - RS (2011/0204005-8)
AGRAVANTE
: WILSON EDISON ALANO
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
INTERES.
: AUREA MARIA MACHADO
ADVOGADO
: NÉLSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39658 - PR (2011/0204012-3)
AGRAVANTE
: A R ULIANA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE POSTIGLIONE BÜHRER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JORGE BRUNO FONTANA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR ANANIAS BIM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39683 - RS (2011/0204047-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO LUIS ANTES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GABRIELE FONTANA VALENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39832 - SC (2011/0204348-1)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MARY DE AMORIM CALDAS
ADVOGADO
: CELSO BEDIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40026 - SC (2011/0204641-3)
AGRAVANTE
: IVO BETTONI E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VIVANE JANNING PRAZERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40049 - RJ (2011/0204685-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: OCTÁVIO NEY BRASIL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40474 - MG (2011/0200207-9)
AGRAVANTE
: FELIPE SILVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: DALTON MAX OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187263 (2010/0186431-2) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40950 - RS (2011/0119877-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIS DA SILVA SCHUMACHER
ADVOGADO
: VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40984 - RS (2011/0206301-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PAULO ROGER DE BACCO DA ROCHA
ADVOGADO
: RONY PILAR CAVALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40998 - RS (2011/0206355-1)
AGRAVANTE
: ELIZABETE MARIA NASCIMENTO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON RIVADAVIA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ FETTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41145 - RS (2011/0120571-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ARILTON MARTINS MARINS
ADVOGADO
: DIEGO BARBOSA DEMUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41173 - SE (2011/0206298-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: ROBERTA HORA ARCIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JENIVAL ELIAS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON REIS DE MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41219 - RS (2011/0120925-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIS ALVES ANDRADE
ADVOGADO
: DELAMAR CÉSAR PINHEIRO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
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(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41226 - SC (2011/0206698-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: STEIN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RAMIRO HEISE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41257 - RS (2011/0206888-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ENI DE CAMPOS SCHINOFF
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO TAROUCO DE SOUZA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEO CORONATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41313 - SC (2011/0207208-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA CASTELLI
ADVOGADO
: MARCIA REGINA CORREA DA SILVA ARTMANN
INTERES.
: MAPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41703 - SC (2011/0208411-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAX MOHR FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: HERMES ROSA E OUTRO(S)
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
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RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41714 - SC (2011/0208446-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDER ALVES GARCIA
ADVOGADO
: VILMAR TADEU MULLER DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41743 - SP (2011/0064266-9)
AGRAVANTE
: RACHEL NURKIN
ADVOGADO
: LÉO ROSENBAUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41974 - MS (2011/0209232-8)
AGRAVANTE
: EDENILSON MOREIRA AFONSO
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO GIACOMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42128 - MA (2011/0209401-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACY GOMES MARINHO
ADVOGADO
: GIL WANDISLLEY C. MILHOMEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
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(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42244 - RJ (2011/0209528-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AUGUSTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO
ADVOGADO
: KLEBER JACOB DE ALBURQUEQUE
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42339 - BA (2011/0209730-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CAETANO MAGALHÃES DE JESUS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42345 - SC (2011/0209803-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANANIAS LEONARDO
ADVOGADO
: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42349 - SC (2011/0209809-7)
AGRAVANTE
: BCS SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE MAURICIO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAÍSA NOELI DAVE - MENOR PÚBERE
REPR. POR
: ALTAIR DAVE
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1043)
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42355 - SC (2011/0209833-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42389 - RS (2011/0209960-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARLENE GRASSI E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MINICIPIO DE CELSO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42409 - DF (2011/0209636-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ELEANDRO ALVES PINTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42418 - RS (2011/0209968-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PROCURADOR : RODRIGO AQUINO BUCUSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42422 - MT (2011/0209804-8)
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO
: ISAURA DA CONCEIÇÃO BATISTA
ADVOGADO
: LARISSA SCHWARZ DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42423 - MG (2011/0209896-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO
: SÉRGIO BOTREL VILELA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42439 - ES (2011/0210016-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADENIR DA FONSECA GONZAGA
ADVOGADO
: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42449 - BA (2011/0210046-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
: ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ASUCION CARRERA GARCIA CAVALCANTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42455 - BA (2011/0210055-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA VIANA BRAGA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42457 - RJ (2011/0210074-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BENEDITA ANTÔNIA DA CRUZ SILVEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42461 - RS (2011/0210087-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES
AGRAVADO
: ITAMAR MARCIANO BARCELOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: RITA COELHO DE BARCELOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GUILHERME BELEM QUERNE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42464 - RJ (2011/0210096-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DA COSTA CARDOSO
ADVOGADO
: RENATO DE AMORIM MACHADO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42467 - RJ (2011/0210102-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VALERIA DOS MONTES ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42468 - RJ (2011/0210100-4)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANDREA MEDEIROS DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO PEIXOTO STORTI
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42469 - RS (2011/0146126-4)
AGRAVANTE
: JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAIEWSKY E NICOLAIEWSKY LTDA
ADVOGADO
: DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42473 - RS (2011/0210129-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42476 - RJ (2011/0210145-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: JOAQUIM DE ABREU
ADVOGADO
: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42478 - RS (2011/0210134-4)
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO
AGRAVADO
: ROSA GEMMA COCCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERMANO RICARDO EBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42479 - RJ (2011/0210148-2)
AGRAVANTE
: DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO GARCIA DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATIMA CRISTINA BAPTISTA DE SOUSA
ADVOGADO
: MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42488 - RJ (2011/0210171-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MOISÉS ARRUDA SEVERO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42490 - RS (2011/0210172-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: IVONI DIVA DOS SANTOS FIALHO
ADVOGADO
: ROGÉRIO QUAGLIA
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42491 - BA (2011/0210194-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEGA INFORMÁTICA LTDA
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42493 - BA (2011/0210200-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISQUE FONE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42497 - BA (2011/0210205-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS
AGRAVADO
: CIHASAL ..
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42504 - SC (2011/0210208-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42508 - RJ (2011/0210224-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA MORAIS
ADVOGADO
: ANNE LAGO VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42510 - RS (2011/0210244-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEREZINHA FROHLICH MORAES
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTUNES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42512 - BA (2011/0210249-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS
AGRAVADO
: ENG DA B C IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42518 - BA (2011/0210255-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ REBOREDA REY
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42530 - SC (2011/0210293-6)
AGRAVANTE
: KARSTEN S/A
ADVOGADO
: CLAYTON RAFAEL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42543 - SC (2011/0210361-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES DE MÓVEIS ALFEO LTDA
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42545 - PR (2011/0210321-4)
AGRAVANTE
: LUCIANA VENÂNCIO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42546 - DF (2011/0210372-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ADVOGADO
: KLEBER DE OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO BASTOS BAYMA
ADVOGADO
: RODRIGO BASTOS BAYMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: T E K CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42563 - PA (2011/0209904-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EVA MORAIS BEZERRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42567 - GO (2011/0209907-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42570 - AC (2011/0209935-0)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: PEDRO RAPOSO BAUEB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAELIA DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42573 - DF (2011/0209996-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARCÍLIA DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42574 - RR (2011/0209979-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LÚCIA BENTO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ALMIRO MELLO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42575 - MA (2011/0210015-6)
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO - SINDJUS-MA
ADVOGADO
: DORIANA CAMÊLLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42576 - AC (2011/0210023-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OLINDA BATISTA ASSMAR
ADVOGADO
: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42579 - PE (2011/0210076-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FELICIANA MARIA SILVA BÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42580 - GO (2011/0210080-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: FERNANDO TIBÚRCIO PENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42583 - MG (2011/0210109-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDA SUELY ARAÚJO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42584 - RN (2011/0210144-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA
AGRAVADO
: DÓRIS BEZERRA CABRAL FAGUNDES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42586 - RN (2011/0210298-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
PROCURADOR : LEILA TINOCO DA CUNHA LIMA ALMEIDA
AGRAVADO
: HEITOR SILAS PACHECO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42587 - RJ (2011/0210067-4)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SANTOS CATALDI
ADVOGADO
: JORGE DE OLIVEIRA BEJA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO - ACERP
ADVOGADO
: ARNALDO JOSÉ VASQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42589 - RS (2011/0210417-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADELIO IVO SCHILING
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VOGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42590 - RS (2011/0210426-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEOBALDO PINTO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO
: JOSÉ SAMUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42591 - RS (2011/0210422-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENIANINA MARIA BARBIERI
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO OST E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42592 - BA (2011/0210024-5)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON DA SILVA LAPERRIER NUNES
ADVOGADO
: NILSON DA SILVA LAPERRIER NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42594 - DF (2011/0210437-4)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: SINDICONDOMÍNIO-DF
SINDICATO
DE
CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ADRIANA KELLY ALMADA DE MACEDO SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1124150 (2009/0029537-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42595 - DF (2011/0210290-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TELEGLOBAL S/A
ADVOGADA
: ANDREA HELENA COSTA PRIETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42597 - PR (2011/0210434-9)
AGRAVANTE
: Y. V. S. C. E OUTRO
REPR. POR
: JC
ADVOGADO
: TIAGO TONDINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42600 - SE (2011/0210051-2)
AGRAVANTE
: CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42601 - DF (2011/0210466-5)
AGRAVANTE
: A C DE A N
ADVOGADO
: JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: MCPF
ADVOGADO
: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42603 - RJ (2011/0210468-9)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONJUNTO RESIDENCIAL VILA NOVA III
REPR. POR
: MÁRCIA REGINA GARCIA FERNANDES - SÍNDICO
ADVOGADO
: LUIS FELIPE LIMA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42604 - PR (2011/0210518-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES SILVA NUNES
ADVOGADO
: LIANE SLOBODIAN MOTTA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42605 - RJ (2011/0210513-3)
AGRAVANTE
: JOSÁ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: FERES ASSIS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42606 - RJ (2011/0210549-7)
AGRAVANTE
: BANCO CEDULA S/A
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GONCALVES BARRETO
ADVOGADO
: CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42607 - DF (2011/0210556-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA HOLANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42608 - RS (2011/0210587-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS
ADVOGADO
: LURDES MARIA STAHNKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42609 - RS (2011/0210536-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MAURO JOSÉ DESCHAMPS
AGRAVADO
: ADRIANA PINHEIRO LISBOA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS BURIN SAMMARTINO
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42610 - RJ (2011/0210565-1)
AGRAVANTE
: LUIZ FLORIANO BONFÁ - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZ NOVAES BONFÁ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SONIA LIMA DE AQUINO
AGRAVADO
: EDIÇÕES EUTERPE LTDA
ADVOGADO
: RICHARD EDWARD DOTOLI T. FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42612 - RJ (2011/0210588-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR
ADVOGADO
: CARLA CAROLINA SIMÂO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO LUIZ BEZERRA
ADVOGADO
: TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42614 - SC (2011/0210419-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUCIANA CRISTINA PEREIRA STEDILE LEAL
ADVOGADO
: ANDERSON MACOHIN SIEGEL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42615 - RJ (2011/0210606-6)
AGRAVANTE
: ALFREDO LUIZ FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EVALDO FERREIRA PALMAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR DA SILVA PESSOA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SHIRLEI DA SILVA PESSOA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MÔNICA MACHADO TELES BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42616 - RJ (2011/0210612-0)
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA MELLO BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42617 - PR (2011/0210607-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALEXANDRE WEIZEMANN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WALMOR MERGENER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42620 - RJ (2011/0210617-9)
AGRAVANTE
: CJFC
ADVOGADO
: ARTHUR LIMEIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42622 - RJ (2011/0210641-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : GUILHERME JALES SOKAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42624 - RJ (2011/0210643-4)
AGRAVANTE
: DISCON TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CHINDLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CLARISSE SILVEIRA MYNSSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42625 - RJ (2011/0210652-3)
AGRAVANTE
: ELIO DE OLIVEIRA BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: FABRÍCIO M R DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42628 - DF (2011/0210648-3)
AGRAVANTE
: WAGNER PINTO DA ROCHA
ADVOGADA
: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FACTORING PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42631 - RJ (2011/0210692-7)
AGRAVANTE
: VICTOR SILVA COURI E OUTROS
AGRAVADO
: ICARAI PRAIA CLUBE
ADVOGADO
: MOACYR CASTILHO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42632 - RJ (2011/0210684-0)
AGRAVANTE
: DEPOT SHOP ACABAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: UMILE GARDI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA ENGEL MAGRO
ADVOGADO
: RICARDO ANDRADE MAGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROSANE MALHEIROS REGO ORLANDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42638 - RJ (2011/0210694-0)
AGRAVANTE
: GEOPLAN DO BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S A
ADVOGADO
: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42669 - DF (2011/0210799-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERALDO FERNANDES LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 836317 (2006/0256142-6) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42670 - RJ (2011/0210798-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELI TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: VAGNER QUIRINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42676 - PR (2011/0210804-9)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DA CÁS MAFFINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: GERALDO MAJELLA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : EUGÊNIO BATTESINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42687 - RJ (2011/0210817-5)
AGRAVANTE
: RICARDO ALVES MACIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 25612 (2011/0163360-4) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42690 - DF (2011/0210821-5)
AGRAVANTE
: NOEMI PAULA LOPES FERNANDES
ADVOGADO
: SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42805 - RJ (2011/0210822-7)
AGRAVANTE
: CAMP D'OR HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA
ADVOGADO
: BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DANIEL BLIKSTEIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42807 - RJ (2011/0210823-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADO
: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42809 - RJ (2011/0210824-0)
AGRAVANTE
: NILCÉA FREIRE
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARÃES CARVALHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17409 (2010/0183411-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42814 - RJ (2011/0210833-0)
AGRAVANTE
: EDMAR MOUTA VIANNA RODRIGUES
ADVOGADO
: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BÁRBARA HELENA BANCARO MACHADO
ADVOGADO
: JANAÍNA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42815 - RJ (2011/0210832-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
ADVOGADO
: HAMILTON SAMPAIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42819 - RJ (2011/0210838-9)
AGRAVANTE
: VINCENZO CESÁRIO
ADVOGADO
: EDSON ASSIS SOARES BURG0S FILHO
AGRAVADO
: ANDRE RICARDO DE ALVARENGA BARBOSA
ADVOGADO
: ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42821 - RJ (2011/0210826-4)
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRANI PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSSIMAR CALAFFA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42822 - RJ (2011/0210843-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILEA COSTA ALVES
ADVOGADO
: GABRIELA DE CARVALHO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42826 - RJ (2011/0210847-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA DE SOUZA REIS VEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEHISA NEVES DE CASTRO MOURA
ADVOGADO
: NAIDE MARINHO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42828 - RJ (2011/0210848-0)
AGRAVANTE
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HISASHI KATAOKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO NETO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE PAULA BERG E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42839 - RJ (2011/0210858-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SORVETERIA PINGO D'OURO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42846 - RJ (2011/0210863-2)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA GABRIELA BARRA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARAPUI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BORGES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42851 - RJ (2011/0210868-1)
AGRAVANTE
: ROSICLÉA DA SILVA SANT´ANA
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42862 - RJ (2011/0210874-5)
AGRAVANTE
: GUILHERME DE ANDREA FROTA E OUTROS
ADVOGADO
: TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: GUILHERME NITZ CAPPI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1387903 (2011/0022281-1) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42870 - RJ (2011/0210878-2)
AGRAVANTE
: SHOPPING OLEGÁRIO MACIEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: UMILE GARDI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA ENGEL MAGRO
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FLÁVIA DE OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42873 - RJ (2011/0210877-0)
AGRAVANTE
: RONALDO MOREIRA AMARAL
ADVOGADO
: LENÍCIO FIGUEIREDO SALLES
AGRAVADO
: ROBERTO PEDRA DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO SAMPAIO PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42892 - RJ (2011/0210884-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADOR : OSCAR BITTENCOURT NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSME DE PAULA COELHO
ADVOGADO
: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42894 - RJ (2011/0210897-2)
AGRAVANTE
: LEANDRO REGIS ANASTÁCIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RODRIGO BORGES VALADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42906 - RJ (2011/0210898-4)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: JOSINA GRAFITES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLASSIC CENTER BUSINES AND TOUR LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42923 - RS (2011/0210289-6)
AGRAVANTE
: JAMIL DEUD E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42943 - RJ (2011/0210903-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BEATRIZ VARANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR PEDRO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42944 - RJ (2011/0210907-2)
AGRAVANTE
: RICARDO JOSÉ AREAS HENRIQUES
ADVOGADO
: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANA MACEDO ARAGÃO DUTRA
ADVOGADO
: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17090 (2010/0121354-7) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42945 - RJ (2011/0210910-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: DANIELE CESCA TAMAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDACAO ZERBINI
ADVOGADO
: DANIEL FERREIRA FRANÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42947 - RJ (2011/0210912-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
: PAULO PINNA TEIXEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42951 - RS (2011/0210926-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FABIANA GUARDINI NOGUEIRA
AGRAVADO
: V D C DOS S
REPR. POR
: N C DOS S
ADVOGADO
: IRACI ANTONINHO FAZOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42953 - RJ (2011/0210933-8)
AGRAVANTE
: RIVALDO DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO
: DANIEL DE LUCA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42957 - RJ (2011/0210938-7)
AGRAVANTE
: SÔNIA REGINA DOS SANTOS SARMENTO
ADVOGADO
: LOURENZETH VIEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDES BARROS
ADVOGADO
: NATALICIO PAULINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42958 - RJ (2011/0210946-4)
AGRAVANTE
: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO
ADVOGADO
: MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAÍAS OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GILSON BARTHOLOMEU JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42959 - RJ (2011/0210908-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO CLEBER FLORENTINO DA SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42961 - RJ (2011/0210948-8)
AGRAVANTE
: RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DE A. SABOYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORPHÍRIO LOPES DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42962 - RJ (2011/0210947-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: ANDREZA DE MENDONÇA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALDAIR MARTINS PEDROSO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1155)
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42964 - RJ (2011/0210950-4)
AGRAVANTE
: PAULO GARCIA TAVARES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42965 - RJ (2011/0210952-8)
AGRAVANTE
: MARCIA NICOLAY
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANTÔNIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42966 - RJ (2011/0210955-3)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A
ADVOGADO
: PEDRO BIRMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIPERPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EUGÊNIO LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343323 (2010/0153772-1) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42968 - RJ (2011/0210962-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : WALDEMAR DECCACHE
AGRAVADO
: JOSEMIR CAMPOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GUSTAVO MOTTA SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42971 - RJ (2011/0210957-7)
AGRAVANTE
: JOEL LOSADA ESCOBAR
ADVOGADO
: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE ARAÚJO BARBOZA
HOLENDER E OUTRO
ADVOGADO
: KARINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: ROSALÍA MARIA TEREZA SERGI AGATI CAMELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 942264 (2007/0196666-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42973 - RJ (2011/0210958-9)
AGRAVANTE
: GLOBEX UTILIDADES S/A
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMAR BATISTA SILVA
ADVOGADO
: MARCELLA DAIBERT SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42975 - RJ (2011/0210971-8)
AGRAVANTE
: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO
ADVOGADO
: MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RANILDO CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO
: OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42976 - RJ (2011/0210968-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GONÇALVES FILHO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : VLADIMIR MORCILLO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42979 - RJ (2011/0210973-1)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON DALCOL
ADVOGADO
: GUSTAVO MOTTA SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42982 - SC (2011/0211254-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ AGOSTINHO DALLABONA
ADVOGADO
: HANS LORENZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42983 - RJ (2011/0210980-7)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : GUSTAVO AREAL PIRES
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42986 - RJ (2011/0210979-2)
AGRAVANTE
: FATIMA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42989 - RJ (2011/0210987-0)
AGRAVANTE
: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND B.V
ADVOGADO
: DÉBORA MIRANDA SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ELIANE ZOGHBI E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42990 - RJ (2011/0210985-6)
AGRAVANTE
: FLÁVIO SOARES DE BRITO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : GUSTAVO AREAL PIRES
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42992 - RJ (2011/0210989-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADA
: ANA NERY DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42994 - RJ (2011/0210992-1)
AGRAVANTE
: RENAN PECANHA DE AZEVEDO
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42996 - RJ (2011/0210994-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
PROCURADOR : MARCO AURÉLIO DAHER
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42997 - RJ (2011/0210998-2)
AGRAVANTE
: GENI DOS REIS GOMES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO TERRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAU S A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42998 - RJ (2011/0210983-2)
AGRAVANTE
: PATRICIA HALEY CORTES E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO MAURÍCIO MARTINS DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO GALVÃO NOVAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42999 - RJ (2011/0211012-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOÃO LAUDO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENSO - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE SANEAMENTO E
OBRAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43000 - RJ (2011/0211004-0)
AGRAVANTE
: SANDRA LAZARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARCEL SILVA GLADULICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43001 - RJ (2011/0210954-1)
AGRAVANTE
: MAXIMIANO ALVES DA SILVA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: WELLINGTON DA SILVA MIRANDA
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELO DOTTORE MIBIELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43005 - RJ (2011/0211025-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43006 - RJ (2011/0211022-9)
AGRAVANTE
: MAURO DA SILVA SUZANO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARCELO SANTINI BRANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43007 - RJ (2011/0211045-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROGÉRIO LEITE LOBO
AGRAVADO
: NELIDA CARMEN HAWTREY DE LAPORT
ADVOGADO
: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43008 - RJ (2011/0210990-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUREMA MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DIEGO SILVA FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1320495 (2010/0113191-7) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43009 - RJ (2011/0211002-7)
AGRAVANTE
: SIMONE MENDANHA LOPES
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: MARCELLE GANDARA ESTEVES VIDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43010 - RJ (2011/0211018-9)
AGRAVANTE
: TÂNIA MARIA TAVARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARCEL SILVA GLADULICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43011 - RJ (2011/0211069-5)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ DOS SANTOS DOIS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43017 - RJ (2011/0211205-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43019 - RJ (2011/0211212-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: EUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43020 - RJ (2011/0211084-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CLÁUDIO MARINHO
ADVOGADO
: ROSIANE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43021 - RJ (2011/0211078-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA MOTTA
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43025 - RJ (2011/0211215-0)
AGRAVANTE
: MARIA PENHA DE LIMA SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43029 - RJ (2011/0211219-7)
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43030 - RJ (2011/0211224-9)
AGRAVANTE
: FERNANDO LUIZ ANTÃO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : ANDRÉA BRAGA PEIXOTO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43036 - RJ (2011/0211222-5)
AGRAVANTE
: VALÉRIA MANHÃES DA SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ SERRA ALONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43039 - RJ (2011/0211218-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43041 - MS (2011/0211270-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON FACINA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43043 - MS (2011/0211280-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDOMIRO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43044 - MS (2011/0211284-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: LAÉRCIO VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO ANTÔNIO ALCOVA
ADVOGADO
: EDSON PEREIRA CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43050 - BA (2011/0211298-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PEDREIRA PITHON
ADVOGADO
: EUGÊNIO KRUSCHEWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUS DIETER AHRINGSMANN
ADVOGADO
: LIVIA MARIA LUZ SPINOLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43056 - BA (2011/0211300-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSIT DOS SANTOS COSTA SALES E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43060 - DF (2011/0211302-1)
AGRAVANTE
: DIONÍSIO HOMEM DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA
: DENISE SCHIPMANN DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: EMMANUEL RÊGO ALVES VILANOVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43067 - SC (2011/0211544-5)
AGRAVANTE
: INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
: KARINE KLEE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR CORRÊA FIGUEIRÓ
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ SAMUEL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43068 - RJ (2011/0211028-0)
AGRAVANTE
: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO RED
BALI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ OCCHIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMELIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: WALCLER DE LIMA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43072 - RJ (2011/0211315-8)
AGRAVANTE
: JOÃO SEMIÃO DOS REIS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S.A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43074 - RJ (2011/0211317-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO
ADVOGADO
: FERNANDO PETERLE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43075 - RJ (2011/0211318-3)
AGRAVANTE
: VILZA ROCHA CAEIRO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43077 - RJ (2011/0211322-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRJ S/A
ADVOGADO
: ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARIA DOS SANTOS
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PAULO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43078 - RJ (2011/0211320-0)
AGRAVANTE
: ARTUR LEÃO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43079 - RJ (2011/0211310-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL INTERVENÇÃO
ADVOGADO
: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLAYTON LUIS ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO
: EDSON MARTINS AREIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
SOB
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43080 - RJ (2011/0211314-6)
AGRAVANTE
: HILDEBRANDO MIRANDA BASTOS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43081 - RJ (2011/0211316-0)
AGRAVANTE
: REGINA TAVARES FRAZÃO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43082 - RJ (2011/0211324-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA NETO
ADVOGADO
: IRACI ELIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43088 - RJ (2011/0211332-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA LUÍSA ALKIMIM CURVELLO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS
ADVOGADO
: WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43090 - RJ (2011/0211334-8)
AGRAVANTE
: LIZE MARIA DUARTE DE PAULA CALDEIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43092 - RJ (2011/0211323-5)
AGRAVANTE
: HIRISMAR MACHADO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : FABIANO PINTO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43094 - RJ (2011/0211341-3)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SU CHIN CHUAN
ADVOGADO
: OSWALDO DE SOUZA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43096 - RJ (2011/0211344-9)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA HOLDERBAUM DA COSTA E SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S.A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43099 - DF (2011/0211312-2)
AGRAVANTE
: MPM
ADVOGADO
: JOSÉ CAVALCANTE RIBEIRO
AGRAVADO
: PFD
REPR. POR
: AFD
ADVOGADO
: NICOLAU ROLIM JORGE BADRA. - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43102 - SP (2011/0210940-3)
AGRAVANTE
: MARCO ANTONIO CRINITI
ADVOGADO
: VALTER PASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43106 - RJ (2011/0211348-6)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43107 - RJ (2011/0211350-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA
AGRAVADO
: FÁBIO DA SILVA
ADVOGADO
: RODOLFO DA CONCEIÇÃO DIAS DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43108 - RJ (2011/0211355-1)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43110 - RJ (2011/0211352-6)
AGRAVANTE
: SENDAS S/A
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : MARIO LUIS F. GRILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43112 - SP (2011/0210842-9)
AGRAVANTE
: DENIS MORAS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ADÉLCIO CARLOS MIOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43113 - RJ (2011/0211367-6)
AGRAVANTE
: TREENET INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA DOBLAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43116 - RJ (2011/0211373-0)
AGRAVANTE
: ECISA PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIBELE SILVEIRA DE ASSIS SILVA
ADVOGADO
: RENATO DE CARVALHO OZELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43117 - RJ (2011/0211372-8)
AGRAVANTE
: TEREZINHA DA CRUZ SOARES
ADVOGADO
: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E OUTRO(S)
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ISABELLA DALLA BERNARDINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43118 - RJ (2011/0211381-7)
AGRAVANTE
: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉA BRAGA PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43119 - MA (2011/0211227-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DA CONCEIÇÃO PRADO
ADVOGADO
: ILVA SALAZAR ELISEU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUISSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43120 - RJ (2011/0211353-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLINIO LEITE
ADVOGADO
: LIDMAR SANCHES RABELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISE SANTOS BARCELOS
ADVOGADO
: LUCIANA XAVIER MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43127 - SP (2011/0211499-0)
AGRAVANTE
: LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 159989 (2010/0009995-1) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43129 - SP (2011/0211245-2)
AGRAVANTE
: JORGE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43131 - SC (2011/0211548-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINA ZIMMERMANN
ADVOGADO
: ANA HELENA BOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43135 - RJ (2011/0210736-7)
AGRAVANTE
: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB
ADVOGADO
: LENIARES FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
: MICHELLE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43136 - RJ (2011/0211340-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA MOSCARDE CAMPOS SALLES
ADVOGADO
: CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43137 - DF (2011/0211188-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTINA LEE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FEITOSA SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: EDEWYLTON WAGNER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43139 - SE (2011/0210831-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
: T E R E C LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO DANTAS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43141 - PE (2011/0210872-1)
AGRAVANTE
: AGROPASTORIL GADO BRANCO S/A
ADVOGADO
: ZELANDIO MARQUES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43143 - PE (2011/0210905-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARUARU LOCADORA DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: ROMERO BERNARDINO
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43147 - BA (2011/0211295-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLEIDE PEREGRINO SANTOS TORRES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTROS
AGRAVADO
: LUIZ JOAQUIM CORREIA E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43148 - RN (2011/0211199-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ZÓZIMO ARAÚJO BRASIL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 655008 (2004/0049909-8) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43153 - SE (2011/0211286-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ERALDO BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO PAULO SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43155 - RJ (2011/0211347-4)
AGRAVANTE
: YMIRÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SIMÃO DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUIS VUITTON MALLETIER E OUTRO
ADVOGADO
: MARIUZA DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43158 - PE (2011/0210886-0)
AGRAVANTE
: MARILENE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VITORIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEONARDO JOSE CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43160 - RJ (2011/0211382-9)
AGRAVANTE
: RUBEM MENEZES FILHO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43161 - RJ (2011/0211349-8)
AGRAVANTE
: CLAUDINE APARECIDO MATIOLI E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MÁRCIO MADURO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO PORTO
DOS CABRITOS
ADVOGADO
: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43163 - RJ (2011/0211388-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADOR : MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSA SANTIAGO DA SILVA CARDOSO
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43164 - RJ (2011/0211389-1)
AGRAVANTE
: MÁRIO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43165 - RJ (2011/0211395-5)
AGRAVANTE
: ALAIR FRANCISCO CORREA
ADVOGADA
: ANTONELLA MARQUES CONSENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 27484 (2011/0165949-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43166 - RJ (2011/0211391-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE SOUZA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SILVA CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43168 - PE (2011/0210913-6)
AGRAVANTE
: AIRTON DE SIQUEIRA MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HERMENEGILDO PINHEIRO E OUTRO(S)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43182 - RJ (2011/0211430-9)
AGRAVANTE
: DJ E AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO A DE OURO PRETO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIOURO PUBLICACOES S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MAZZOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43183 - RJ (2011/0211428-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEIVAS DE MATTOS ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARIDA MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43184 - RJ (2011/0211429-4)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA PASSOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NATALICIO PAULINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA SILVA FABRICIO
ADVOGADO
: HUGO JOSE MIRANDA LOPES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43186 - SC (2011/0211567-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA ALBINA KASMIRSKI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MILTON PASCOTTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43187 - RJ (2011/0211404-3)
AGRAVANTE
: SENDAS S/A
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILNE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDERSON DA COSTA GADELHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43189 - RJ (2011/0211427-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JANDIRA HONORIA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43191 - RJ (2011/0211416-8)
AGRAVANTE
: BRC
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: C C C (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: L H C DA S
ADVOGADO
: WAGNER DUARTE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43194 - RJ (2011/0211439-5)
AGRAVANTE
: ADRIANA SOBREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCISCO MASSA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONT BLANC
ADVOGADO
: ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43196 - RJ (2011/0211444-7)
AGRAVANTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOLANDA AUGUSTO DA SILVA BERNARDO
ADVOGADO
: PAULA PENIDO DUTT ROSS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43199 - RJ (2011/0211433-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO
AGRAVADO
: LEADERSOUD ENTERTAINMENT LTDA
ADVOGADO
: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43200 - RJ (2011/0211446-0)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE BIGHI DIAS
ADVOGADO
: MARCÍLIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43201 - RJ (2011/0211436-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA GARCIA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARIA HELENA R B MADER GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43203 - RJ (2011/0211450-0)
AGRAVANTE
: AMAURY GOMES PEDROSA JÚNIOR
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43204 - RJ (2011/0211440-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTER LEA DICKSTEIN
ADVOGADO
: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43206 - RJ (2011/0211455-0)
AGRAVANTE
: ROSA CRISTINA RIBEIRO ESCOBAR
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43209 - RJ (2011/0211457-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DO CARMO RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: RAPHAEL LANDIM LIMA
ADVOGADO
: EDMAR JOSÉ DE SOUZA E OUTRO(S)
- DEFENSORA
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43210 - SC (2011/0211576-1)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FABIANO GALAFASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: SUSANE FABRICIA BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43213 - RJ (2011/0211418-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADERITO DE FIGUEIREDO NEVES
ADVOGADO
: FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43220 - RJ (2011/0211454-8)
AGRAVANTE
: ELI PINHEIRO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43221 - RJ (2011/0211452-4)
AGRAVANTE
: PRSR
ADVOGADO
: LUCAS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GGR
REPR. POR
: LA G
ADVOGADO
: HENARD JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43224 - SC (2011/0211578-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NELSON MACHADO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ANDRÉ CAMPOS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43225 - RJ (2011/0211447-2)
AGRAVANTE
: M DO C R F
ADVOGADO
: RAQUEL BUSCK DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A A M DE L E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ALICE DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43227 - RJ (2011/0211462-5)
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BAÊTA BRAGA
AGRAVADO
: JOSÉ RENATO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: PAULO LEFEVRE DE ALCÂNTARA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43230 - RJ (2011/0211474-0)
AGRAVANTE
: KSS
ADVOGADO
: RENATA BARROS DE ARAÚJO
AGRAVADO
: SCS
ADVOGADO
: EDINA ALT PARENTE PALMEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1273)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43233 - RJ (2011/0211460-1)
AGRAVANTE
: HAWYLTON BEZERRA LEITE
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43236 - RJ (2011/0211484-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : FERNANDO KARL RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSENILDO MANDU
ADVOGADO
: ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43239 - RJ (2011/0211480-3)
AGRAVANTE
: BILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA
ADVOGADO
: GRACIEMA FERNANDES C. ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43242 - SC (2011/0211579-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FÁTIMA ANILDE CAETANO E OUTROS
ADVOGADO
: JEFERSON DA COSTA DANNUS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43245 - SP (2011/0211498-9)
AGRAVANTE
: MARCILIO ENIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43247 - RJ (2011/0211514-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JAIR FERREIRA
ADVOGADO
: MEIREROSE TELES FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43249 - SP (2011/0211515-4)
AGRAVANTE
: MARCOS ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: HELDER B PAULO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43250 - SC (2011/0211605-1)
AGRAVANTE
: NAIME DA SILVA COTA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43254 - DF (2011/0211493-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: AMPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43255 - RJ (2011/0211525-5)
AGRAVANTE
: GENELSON ABREU ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43259 - RN (2011/0211530-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS DA NÓBREGA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43263 - DF (2011/0211533-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO MARROCOS
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : LÁURENCE FERRO GOMES RAULINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43264 - MA (2011/0211554-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: DANIELLE GURGEL LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
: MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA E OUTRO(S)
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43267 - AC (2011/0211549-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: MARCELO J LELES CARVALHO
AGRAVADO
: SAERB- SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
ADVOGADO
: VALDO LOPES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43275 - MG (2011/0211562-3)
AGRAVANTE
: CELSO LAGE JUNIOR E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MARCELO AROEIRA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
PROCURADOR : ALEXSANDRO LEMOS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43280 - RS (2011/0211570-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ROSANIE RODRIGUES RIVERO
AGRAVADO
: ADELE TIZZIANI DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA ALVES MARINI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 552493 (2003/0115350-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43281 - RS (2011/0211573-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TATIANA SILVA DE BONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NELI NUNES
ADVOGADO
: DIEGO DA VEIGA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43293 - SE (2011/0211595-1)
AGRAVANTE
: SERGIFRUT SERGIPE FRUTICULTURA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: MILLA CERQUEIRA MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43294 - SC (2011/0211643-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTONIO FERMINO FELIPPI
ADVOGADO
: CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43297 - SC (2011/0211646-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA ELIANE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
: IREMAR GAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43304 - RN (2011/0211611-5)
AGRAVANTE
: ROZANE MAGALI DE HOLLEBEN CARVALHO
ADVOGADO
: MÔNICA DE SOUZA DA LUZ
AGRAVADO
: JORGE CARVALHO PESSOA E OUTRO
ADVOGADO
: IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 25406 (2011/0161909-0) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43305 - PR (2011/0211620-4)
AGRAVANTE
: ALVARINDO MONTEFUSCO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43307 - SC (2011/0211667-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
ADVOGADO
: FELIPE CIDRAL SESTREM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43308 - SE (2011/0211625-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ GOSTOSO
LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43314 - SE (2011/0211637-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAMONA SANTOS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAMES MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43316 - RS (2011/0211649-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CLAUDINEI GONCHOROWSKI
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43318 - SC (2011/0211671-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA VILAIN E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43321 - SP (2011/0211650-7)
AGRAVANTE
: CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43323 - SC (2011/0211699-7)
AGRAVANTE
: COMERCIAL SALFER LTDA
ADVOGADO
: FRANCO ANDREI DA SILVA
AGRAVADO
: LUIS CARLOS CATARINA
ADVOGADO
: ALEXANDRE PELLENS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43324 - SC (2011/0211747-7)
AGRAVANTE
: LADIRNEI CAMPOS DO AMARAL
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELGO SIDERURGIA S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO RUY BARROSO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43326 - SC (2011/0211792-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR SERAFIM
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43328 - SC (2011/0211802-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIENE TEREZA PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO WELINSKI RIGOBELLO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43329 - SC (2011/0211859-0)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FLORES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MANOEL J G SEGAN FREDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43330 - SC (2011/0211860-4)
AGRAVANTE
: SELETA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERDINANDO DAMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO POTRICH E OUTROS
ADVOGADO
: ARCIDES DE DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43331 - RJ (2011/0117317-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO
: PAULA PENIDO DUTT ROSS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43332 - SC (2011/0212119-6)
AGRAVANTE
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BARBIERI LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RODRIGO SCHOENE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43341 - RS (2011/0211655-6)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ ARAÚJO DE CARVALHO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS DE BORBA KAFRUNI E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43346 - RS (2011/0211660-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OLAVO MONTAURI SILVA SEVERO
ADVOGADO
: RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO E OUTRO(S)
INTERES.
: NORTON LOURENÇO MELLO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43348 - PR (2011/0211665-7)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA
ADVOGADO
: SANDRA A LOPES BARBON LEWIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43352 - RS (2011/0211744-1)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORCELANA VISTA ALEGRE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RUI EDUARDO VIDAL FALCÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43354 - PR (2011/0211755-4)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA
ADVOGADO
: PATRICIA LANTMANN BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA PEREIRA
ADVOGADO
: JUCIMAR MOURA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43384 - SP (2011/0208312-7)
AGRAVANTE
: MAELI DIMAS ROSA
ADVOGADO
: DENISE MENDES DA CRUZ SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 183140 (2010/0156855-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1315)
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43393 - BA (2011/0211539-3)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGURO S/A
ADVOGADO
: GRAZIELA PASSOS SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA FERRAZ FIGUEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉZAR SILVA SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43403 - MG (2011/0211682-3)
AGRAVADO
: ARGENTINA TELES LUIZ
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43404 - MG (2011/0211684-7)
AGRAVANTE
: CÉLIO BORGES FRANCO
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43406 - MG (2011/0211669-4)
AGRAVANTE
: MOACIR ALVES TAVARES
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43407 - MG (2011/0211688-4)
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DELZIO EMIDIO DA MATA E OUTROS
ADVOGADO
: RUY XAVIER DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43410 - BA (2011/0211694-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANO ROCHA LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43412 - BA (2011/0211705-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADA
: CRISTIANE CAVALHEIRO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAJULU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43415 - RO (2011/0211725-1)
AGRAVANTE
: SAMIR HAMAD ALAUNS
ADVOGADO
: EDILSON STUTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDO MOTTA DA SILVA
ADVOGADO
: ODAIR FLAUZINO MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43416 - DF (2011/0211715-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: SALVADOR VIANA NETO
ADVOGADO
: RUY MONTEIRO CONDE
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43418 - RN (2011/0211728-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CELESTE MARCOLINO DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43420 - DF (2011/0211726-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : RONISIE PEREIRA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS LOPES VALENTE
ADVOGADO
: VALTER BRUNO GONZAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43422 - MG (2011/0211734-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA ANTÔNIA DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: FRANCISCO ASSIS MENEZES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43426 - RN (2011/0211741-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IRACILDA XAVIER COSTA
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43428 - BA (2011/0211761-8)
AGRAVANTE
: CLEBER DE SOUZA
ADVOGADO
: MATHEUS PINHEIRO TOURINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43436 - DF (2011/0211753-0)
AGRAVANTE
: EVOLUTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE CAMPILONGO
AGRAVADO
: COBRA TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
: ANA GROSS VALENTE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43611 - BA (2011/0211767-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : NACHA GUERREIRO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISRAELITA PEREIRA SANTOS DA FRANÇA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43614 - AC (2011/0211772-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SERGIÂNALAS EMÍLIA COUCEIRO COSTA E OUTRO(S)
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43618 - BA (2011/0211777-0)
AGRAVANTE
: SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
: DANILO MUNIZ DIAS LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAGA NORDESTE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERREIRA DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43635 - BA (2011/0211786-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MUCURI
ADVOGADO
: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDENY ALVES PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: FLORISVINDA DOS REIS PONTES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43640 - BA (2011/0211787-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PERPETUA IVO VALADÃO CASALI BAHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDINILSON DOS SANTOS MENDES E OUTROS
ADVOGADO
: ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43664 - BA (2011/0211801-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO LINO DE SOUZA
ADVOGADO
: RICARDO LINO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43674 - BA (2011/0211812-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : NACHA GUERREIRO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SILVA BOMFIM E OUTRO
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43675 - BA (2011/0211817-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGEVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
: JORGE BARROSO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43679 - RN (2011/0211818-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH MARY BEZERRA PASCOAL
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43680 - BA (2011/0211821-2)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LILIAN DE NOVAES COUTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43681 - SP (2011/0115362-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOYOTARO TANABE E OUTRO
ADVOGADO
: SEINOR ICHINOSEKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43684 - BA (2011/0211825-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATILA MORENO TORRES
ADVOGADO
: VANIA APARECIDA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43687 - BA (2011/0211831-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MUCURI
ADVOGADO
: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERREIRA BORGES
ADVOGADO
: FLORISVINDA DOS REIS PONTES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43688 - RN (2011/0211826-1)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: ADELINO RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: GERALDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43697 - BA (2011/0211855-2)
AGRAVANTE
: CHARLES ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MATHEUS PINHEIRO TOURINHO E OUTRO(S)
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43705 - BA (2011/0211868-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUYNILDE CARNEIRO LIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43706 - BA (2011/0211867-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GIOCONNDA LADEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAIRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43709 - BA (2011/0211873-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRASIBULO MENDES DA CRUZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43712 - BA (2011/0211875-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBANIZADORA SALVADOR LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43720 - RS (2011/0211871-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSIMARI FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43731 - RS (2011/0211940-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO SCHUCK
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43732 - PR (2011/0212126-1)
AGRAVANTE
: AMADEU SARTORI - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: NATALINO SARTORI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ PINTO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO SÉRGIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43752 - DF (2011/0212093-4)
AGRAVANTE
: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43756 - RS (2011/0212136-2)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ XAVIER E OUTRO
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43763 - RS (2011/0212175-4)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FÁBIO MATIAS BARELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
ADVOGADO
: MARTA MARIA BRAND KIRCH
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43764 - DF (2011/0212187-9)
AGRAVANTE
: DILCÉA BRAGA DE FARIA
ADVOGADO
: WÉLLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43767 - RS (2011/0212188-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: JOÃO VITOR OLIVEIRA BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ DUARTE GANDRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 336
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MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43770 - RS (2011/0212191-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALEX SANDRO PAIM RUBIM E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME SCHMITT MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43771 - RS (2011/0212202-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISA LOTICI HENNIG
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43777 - BA (2011/0212311-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO DE CASTRO LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43786 - BA (2011/0212327-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COBA CDA BAHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 337
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(1361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43787 - BA (2011/0212331-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO WEBERING
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43789 - SC (2011/0212333-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREAGRO S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS GOEDERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43794 - BA (2011/0212398-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDINA BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43796 - BA (2011/0212407-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ COELHO DE CASTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43941 - RJ (2011/0210880-9)
pág. 338
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AGRAVANTE
: ROGÉRIO ALMEIDA ALVES
ADVOGADO
: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA VIEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43951 - RJ (2011/0212552-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO VLADIMIR RODRIGUES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43977 - RJ (2011/0210881-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: GILMAR CARVALHO PEREIRA JÚNIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA MIRIAM POTHER ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43991 - SP (2011/0116887-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: LÍDIA TOYAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO PIACENTINI
ADVOGADO
: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44000 - RJ (2011/0210869-3)
AGRAVANTE
: IZABEL FAITANIN
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
pág. 339
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ADVOGADA
: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44009 - DF (2011/0212609-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FÁBIO FONSECA AIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUSALVA SOUZA DOS SANTOS - ESPÓLIO
ADVOGADA
: LÍLIAN MARA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44010 - SC (2011/0212626-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL BRITTES
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44014 - SC (2011/0212606-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ORLANDO FAURO
ADVOGADO
: EMMANUEL ANTÔNIO SILVÉRIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44015 - SC (2011/0212616-1)
AGRAVANTE
: REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS
ADVOGADO
: RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSNILDO MORESTONI E OUTRO(S)
pág. 340
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: EROTIDES BABRANOSKI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIELI WESCHENFELDER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44026 - SC (2011/0212622-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADA
: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO MARCELO VIEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR LOPES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44091 - SP (2011/0205843-0)
AGRAVANTE
: ROSELI RAMOS ALVIM
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO TOKUMORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44106 - BA (2011/0212780-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL ELOY DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44114 - BA (2011/0212799-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASIMIRO VEIGA
pág. 341
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44116 - RS (2011/0132182-7)
AGRAVADO
: ARNO FURIAN
ADVOGADO
: DESIREE LIANE BORTOLI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL APLUB
ADVOGADO
: PAULO RENATO NEUTZLING GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44136 - PR (2011/0205897-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: GUILHERME DI LUCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNILDO BRITZKE E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANE MENEGAZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44137 - BA (2011/0212812-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODILON JORGE F. SOBRINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44147 - SC (2011/0212819-3)
AGRAVANTE
: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA TATIANA PEIXER STAHELIN E OUTRO
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 342
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44150 - MG (2011/0201454-1)
AGRAVANTE
: RHAYTHER MARQUES RESENDE
ADVOGADO
: RENATO LUIZ VIDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 214418 (2011/0175791-2) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44160 - SP (2011/0203943-4)
AGRAVANTE
: HUMBERTO ALENCAR DE ARAÚJO SANCHEZ E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO OLÍVIO NOCE - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEILA WEHBY NOCE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VALDIR NASCIMBENE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44161 - RS (2011/0212869-8)
AGRAVANTE
: MÁRIO SÉRGIO VAZ CABEDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BOEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENILSON LUIZ SACCOL DE SA
ADVOGADO
: RICARDO LEAL DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44165 - SP (2011/0201676-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO VICENTE
ADVOGADO
: CLEBER CACERES GEHA ZIEZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209486 (2011/0133971-7) em 29/08/2011 às 13:00
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44166 - RS (2011/0212845-9)
AGRAVANTE
: ADALBERTO JUNG FILHO
AGRAVANTE
: MARILENE GARRIDO LIMA
AGRAVANTE
: ROBERTO REIS BASTOS
AGRAVANTE
: GRAUNA COMÉRCIO E TRANPORTE LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME COLLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44181 - SC (2011/0212887-6)
AGRAVANTE
: NELSO SBRAVATI
ADVOGADO
: ADÃO PAULO FERREIRA
AGRAVADO
: JURECI DE SOUZA LEÃO
ADVOGADO
: CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44201 - SC (2011/0212903-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES AGOSTINHO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44231 - DF (2011/0212456-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TADEU IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44233 - DF (2011/0212447-0)
AGRAVANTE
: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44241 - DF (2011/0212314-3)
AGRAVANTE
: MEIO E MÍDIA COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ERIKA DUTRA XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. - EBC
ADVOGADO
: MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44242 - BA (2011/0212949-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: OYAMA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS S/A
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44244 - MG (2011/0212455-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CREUZA GONÇALO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: ROGÉRIO TAKEO HASHIMOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44248 - RS (2011/0212950-9)
pág. 345
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AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: GEMA DAVY
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO LANG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44254 - BA (2011/0212967-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCISA CONST C SAN LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44265 - SC (2011/0212980-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDICARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI DE SOUZA
ADVOGADO
: JAIR PEREIRA
INTERES.
: MERCADO AGUIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44271 - BA (2011/0212991-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44272 - RS (2011/0212955-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARY TEREZINHA SANTOS
ADVOGADO
: MARIA DAS NEVES SOUZA BERNIERI
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44275 - RS (2011/0212983-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DIRCE MARIA KLIEMANN SCARPARI
ADVOGADO
: GUSTAVO KLIEMANN SCARPARI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44279 - BA (2011/0212987-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO
AGRAVADO
: MARIA AUGUSTA PIRES LIMA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL URPIA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44282 - BA (2011/0212998-7)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ÁVILA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44285 - SC (2011/0212994-0)
AGRAVANTE
: MILTON GERALDO MATTHIES
ADVOGADO
: ÊNIO EXPEDITO FRANZONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FINASA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO S/A
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44306 - AM (2011/0212502-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ISMAEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
ADVOGADO
: LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44311 - DF (2011/0212517-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MÁRCIO DA SILVA FLORÊNCIO
ADVOGADO
: MANOEL FLORÊNCIO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44312 - DF (2011/0212516-3)
AGRAVANTE
: ALTAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO E MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44313 - PA (2011/0212520-3)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA MAIA SAMPAIO CHERMONT
ADVOGADO
: PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA
PROCURADOR : LÁURENCE FERRO GOMES RAULINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 34272 (2011/0193870-5) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44318 - DF (2011/0212527-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: KEDMA SOFIA CARVALHO NEVES E OUTROS
ADVOGADO
: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44320 - DF (2011/0212546-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LEONEL CAVALCANTE FERREIRA
ADVOGADO
: DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44321 - SC (2011/0213022-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL ALEXANDRE FRITZKE
ADVOGADO
: AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44329 - RS (2011/0213063-9)
AGRAVANTE
: HÉLIO PRATES MACHADO
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO FELDMANN
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44333 - SC (2011/0213096-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IVANIR TSCHUMI
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ALFREDO SCHEWINSKI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44348 - SP (2011/0201465-4)
AGRAVANTE
: AMÉRICO DE OLIVEIRA SUCENA RASGA
ADVOGADO
: NORBERTO BARBOSA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172240 (2010/0085796-9) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44350 - SP (2011/0203337-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ MULLER JUNIOR
ADVOGADO
: JAIR VISINHANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44356 - BA (2011/0203360-1)
AGRAVANTE
: VILMAR MOREIRA DE SENA
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44375 - SC (2011/0213171-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AFONSO FONTANA E FILHOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44376 - SP (2011/0196301-1)
AGRAVANTE
: E F DO A
ADVOGADO
: MANOEL CUNHA LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44381 - SP (2011/0205839-0)
AGRAVANTE
: FABIO RANGEL DE LIMA
ADVOGADO
: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44407 - MG (2011/0212883-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS
DE ENSINO SUPERIOR - SINDIFES
ADVOGADO
: MARCELO AROEIRA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44410 - SC (2011/0213221-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETIKETA GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44414 - SP (2011/0212152-7)
AGRAVANTE
: MARCOS ALVES WENCESLAU
ADVOGADO
: RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44417 - TO (2011/0212200-7)
AGRAVANTE
: PAULO BORGES DE CASTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS MUSSULINI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44418 - GO (2011/0213062-7)
AGRAVANTE
: AUREA MARIA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
: DIVINO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SANDRA MARCELINO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44419 - SP (2011/0212224-6)
AGRAVANTE
: RAQUEL ALVES CERRI PAULINO
ADVOGADO
: SELMA REGINA OSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44425 - SC (2011/0213271-2)
AGRAVANTE
: JORGE EVANGELISTA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS SOMMARIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44427 - MG (2011/0213107-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DULCE VALVERDE CAETANO
ADVOGADO
: MARLI DE PAULA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44429 - DF (2011/0213130-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA AGRO INDÚSTRIAL SANTA HELENA
ADVOGADO
: MANOEL ENILDO LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44432 - GO (2011/0212220-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ROGÉRIO SILVA
ADVOGADO
: HELENIZIO ANTÔNIO MARCIANO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44433 - DF (2011/0213109-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TEXTIL HYCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44436 - DF (2011/0213142-3)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PROCURADOR : LEILA POCONÉ DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SAMPAIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44446 - SP (2011/0212265-1)
AGRAVANTE
: AGNALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES PINHEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44450 - SP (2011/0212469-5)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO MARQUES DA COSTA
ADVOGADO
: MAURO E. GUIMARAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: EDUARDO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44454 - SP (2011/0212515-1)
AGRAVANTE
: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN
ADVOGADO
: DENIVALDO BARNI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44455 - TO (2011/0213213-0)
AGRAVANTE
: FRANKES CONCEIÇÃO MENDES
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS MUSSULINI - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44461 - SP (2011/0212290-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: TATIANA MAHFUZ ADAMO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44467 - RR (2011/0212498-6)
AGRAVANTE
: CASTELÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULA CRISTIANE ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO MARINHO LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44468 - SP (2011/0213220-6)
AGRAVANTE
: MIGUEL NOVAKOVSKI HARDT
ADVOGADO
: ANDRE RICARDO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44470 - DF (2011/0213281-3)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LEANDRO SAVASTANO VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44471 - SC (2011/0213285-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILS DIAGNOSTICO TERAPIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FRANCIELE PACKER JACOBSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44472 - PE (2011/0212322-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO CAMPÊLO DA SILVA
AGRAVADO
: EDUARDO CÉSAR AGUIAR
ADVOGADO
: MARCO POLO SILVA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44477 - SC (2011/0213312-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO MENDES RIBEIRO
ADVOGADO
: GIOVANI ZANATTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44479 - PB (2011/0212635-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ UBIRACI LIMA DA COSTA
ADVOGADO
: IVIS MEDEIROS DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44482 - RN (2011/0212781-7)
AGRAVANTE
: SULFABRIL S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: GERHARD HORST FRITZSCHE - SÍNDICO
AGRAVADO
: IRANI ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44488 - RN (2011/0212816-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA FRANCIMAR DE QUEIROZ PIMENTA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44498 - DF (2011/0210834-1)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE JANSEN TIBERY
ADVOGADO
: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44500 - RN (2011/0212832-2)
AGRAVANTE
: M DE O
ADVOGADA
: ROMY CHRISTINE NUNES SARMENTO DA COSTA
AGRAVADO
: ACA
ADVOGADO
: YANNE KAMILA MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44501 - PB (2011/0212644-0)
AGRAVANTE
: JACKELINE FREITAS E SILVA
ADVOGADO
: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: AMARO GONZAGA PINTO FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44504 - SC (2011/0213332-9)
AGRAVANTE
: JC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAPHAEL BIANCHINI DA SILVA
AGRAVADO
: CREDLUCK - FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: AMARILDO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44511 - RJ (2011/0210923-7)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA ALEXANDRE DA COSTA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDENCIA
PROCURADOR : GUSTAVO AREAL PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44512 - SC (2011/0213359-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEMAPI CERAMICA E MADEIREIRA PICAPAU LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44517 - RS (2011/0077890-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNES MISSIO
ADVOGADO
: DANIELI MISSIO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44519 - DF (2011/0213380-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DILSON LEITE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44521 - SC (2011/0213387-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON JOSÉ PIVA
ADVOGADO
: CESAIR BARTOLAMEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44561 - SC (2011/0213507-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PROSCILA D O SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO JOSE CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO
: ELAINE KIPPER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44581 - BA (2011/0213524-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PERPETUA IVO VALADÃO CASALI BAHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEDINEI DE ARAÚJO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44584 - SC (2011/0213544-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLOVIS MULINARI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44590 - SC (2011/0213541-4)
AGRAVANTE
: ABELO LUIZ FABRE
ADVOGADO
: ALON FABRE DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARCELO CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44619 - MG (2011/0150147-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAPARAÓ
ADVOGADO
: EDUARDO REIS KIEFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44629 - BA (2011/0213603-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERUSCA RODRIGUES DA SILVA SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO HENRIQUE SCHETTINI PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44630 - SC (2011/0213593-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSME MARIA KUTNE E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44632 - RS (2011/0213609-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ TADEU CORDOVA E OUTRO
ADVOGADO
: LÍGIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES NUNES E OUTRO(S)
INTERES.
: SOLANGE BEATRIZ DA SILVA CORDOVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44633 - BA (2011/0213615-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA MARIA RIOS FERRAZ E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44635 - BA (2011/0213595-6)
AGRAVANTE
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CELSO CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDSALBA - SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: ROBSON SANT'ANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44651 - SP (2011/0201629-4)
AGRAVANTE
: ACÁCIO SIMÕES NETO
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO CAZELOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44689 - DF (2011/0213568-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: EDER JACOBOSKI VIEGAS
AGRAVADO
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: GRAZIELA HARTMANN KLAES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44693 - SE (2011/0213575-4)
AGRAVANTE
: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO
: ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLASTINE PLASTICO DO NORDESTE IND E COM LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44703 - MG (2011/0213663-8)
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTIUIÇÕES FEDERAIS
DE ENSINO SUPERIOR - SINDIFES
ADVOGADO
: MARCELO AROEIRA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
ADVOGADO
: TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44708 - DF (2011/0213680-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SELECTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44721 - MA (2011/0213710-6)
AGRAVANTE
: UNIMAR INDÚSTRIAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44724 - DF (2011/0213673-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ SÉRGIO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA CUNHA SCHETTINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44735 - DF (2011/0213753-5)
AGRAVANTE
: LEÔNIDAS BRAGA DE ASSIS E OUTROS
ADVOGADO
: MAGNA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44741 - DF (2011/0213797-6)
AGRAVANTE
: LUIZ DIAS DE AZEVEDO
ADVOGADO
: LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44770 - DF (2011/0213898-6)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44819 - RS (2011/0214048-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EDITH CESÁRIA PITTA E OUTRO
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44832 - RS (2011/0214075-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SUELY THEREZINHA PIRANEMA DA CRUZ
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44839 - SP (2011/0207694-5)
AGRAVANTE
: RICARDO SILVA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44843 - RS (2011/0210424-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA PIATTELLI
ADVOGADO
: ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44844 - SP (2011/0210734-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLPHO MATTIOLI E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44849 - DF (2011/0214107-6)
AGRAVANTE
: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OLINDA DA ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MARANO ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44863 - SP (2011/0202339-8)
AGRAVANTE
: JALICION FRANCISCO DUARTE
ADVOGADA
: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44875 - SP (2011/0208483-3)
AGRAVANTE
: NEIMAR DE JULIO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44881 - RN (2011/0214149-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MILTON SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44896 - RS (2011/0214203-7)
AGRAVANTE
: EDUARDO KLINTWORT DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: ADEMIR CRISTOFOLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
HABEAS CORPUS Nº 88924 - RJ (2007/0192130-6)
IMPETRANTE
: ADEMIR PEREIRA PORTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112076 - ES (2010/0083531-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE LINHARES - ES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE LINHARES - ES
INTERES.
: JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO
: JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113182 - PA (2010/0129185-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DE SANTARÉM - PA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SANTARÉM - SJ/PA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117683 - MA (2011/0138928-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
INTERES.
: APOLINÁRIO SALAZAR E OUTROS
ADVOGADO
: WALBER CONCEIÇÃO DE JESUS
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118171 - RJ (2011/0161779-0)
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
SUSCITANTE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DUQUE DE CAXIAS - SJ/RJ
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE
CAXIAS - RJ
INTERES.
: MARIOLANDI PACHECO DOS REIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 29/08/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1488)
HABEAS CORPUS Nº 124593 - RS (2008/0282933-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TABAJARA RAMOS BRAGA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
HABEAS CORPUS Nº 187840 - SP (2010/0191134-3)
IMPETRANTE
: REINALDO SILVA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEVERINO JOSÉ FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
HABEAS CORPUS Nº 191042 - DF (2010/0214865-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: W C DOS S
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
HABEAS CORPUS Nº 191115 - SP (2010/0215284-0)
IMPETRANTE
: EURO BENTO MACIEL FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: RODRIGO MARCIUS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Atribuição em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
HABEAS CORPUS Nº 196690 - BA (2011/0025918-7)
IMPETRANTE
: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RODOLFO MASCARENHAS LEAO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ROMILDO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: EDMILSON DE MELO FREIRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
HABEAS CORPUS Nº 216218 - SP (2011/0196062-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1494)
HABEAS CORPUS Nº 216524 - SP (2011/0198849-5)
IMPETRANTE
: JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172221 (2010/0085488-7) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1495)
HABEAS CORPUS Nº 216846 - SP (2011/0201633-4)
IMPETRANTE
: NELSON SILVA SOARES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON SILVA SOARES JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1496)
HABEAS CORPUS Nº 217508 - SP (2011/0208690-5)
IMPETRANTE
: CLEBER MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBER MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
HABEAS CORPUS Nº 217509 - MG (2011/0208693-0)
IMPETRANTE
: LÚCIO ADOLFO DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEILA FIGUEIREDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
HABEAS CORPUS Nº 217512 - MG (2011/0208706-6)
IMPETRANTE
: ROQUE NONATO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WALACE BRUNO DIAS (PRESO)
PACIENTE
: MARIA CRISTINA MODESTO DIAS (PRESO)
PACIENTE
: BENEDITO DOMICIANO DIAS (PRESO)
PACIENTE
: PAULO ROBERTO SILVÉRIO (PRESO)
PACIENTE
: EVERSON DOS SANTOS DE MATOS (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO LUIS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209496 (2011/0134128-7) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
HABEAS CORPUS Nº 217515 - MS (2011/0208748-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIEGAS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LEORIVAL PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1500)
HABEAS CORPUS Nº 217516 - MG (2011/0208751-1)
IMPETRANTE
: GETÚLIO MARCOS BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FÁBIO ANTÔNIO FALEIRO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
HABEAS CORPUS Nº 217518 - MT (2011/0208763-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BOAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: FERNANDO MARTINS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
HABEAS CORPUS Nº 217519 - MG (2011/0208769-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: T J F (INTERNADO)
PACIENTE
: D B DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
HABEAS CORPUS Nº 217520 - SP (2011/0208780-2)
IMPETRANTE
: ANA CAROLINA PUCCI BASILE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S DE O S
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
HABEAS CORPUS Nº 217521 - MG (2011/0208788-7)
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS PAULO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
HABEAS CORPUS Nº 217522 - MS (2011/0208791-5)
IMPETRANTE
: CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS
PACIENTE
: CANDIDA COIMBRA
PACIENTE
: JOÃO COIMBRA
PACIENTE
: NEIDE MARLUCE PAES TORRES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
HABEAS CORPUS Nº 217523 - RS (2011/0208794-0)
IMPETRANTE
: JAIR RODRIGUES MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TÂNIA MARIA DA ROSA MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
HABEAS CORPUS Nº 217524 - SP (2011/0208797-6)
IMPETRANTE
: ANDRÉ TAVARES VALDEVINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
HABEAS CORPUS Nº 217525 - SP (2011/0208804-0)
IMPETRANTE
: MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: CLEBER VITOR GOES (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1509)
HABEAS CORPUS Nº 217527 - SP (2011/0208807-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO
ADVOGADO
: JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAYME GONÇALVES NETO (PRESO)
PACIENTE
: ALEXANDRE DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 160149 (2010/0010846-1) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1510)
HABEAS CORPUS Nº 217530 - RJ (2011/0208832-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADALMIR CAPARROS FAGÁ
PACIENTE
: ALMIR CAPARROS FAGÁ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
HABEAS CORPUS Nº 217532 - PB (2011/0208862-2)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: ABSALÃO MARQUES DA FONSECA FILHO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
HABEAS CORPUS Nº 217533 - RN (2011/0208911-4)
IMPETRANTE
: ROBSON ALVES DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: RONY REIS ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1513)
HABEAS CORPUS Nº 217534 - RN (2011/0208921-5)
IMPETRANTE
: ROBSON ALVES DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: CÉLIA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217533 (2011/0208911-4) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1514)
HABEAS CORPUS Nº 217535 - RS (2011/0209079-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: RÔMULO COELHO DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUCAS ALTAMIR SALVIA DOS SANTOS
PACIENTE
: FABIANO KLEIN SUBTIL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 13630 (2011/0105685-6) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
HABEAS CORPUS Nº 217536 - SP (2011/0209083-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRO TERTULIANO C PINTO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
PACIENTE
: WILMAR AFONSO BONILLA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
HABEAS CORPUS Nº 217537 - SP (2011/0209169-5)
IMPETRANTE
: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO TAVARES KANCELSKIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1517)
HABEAS CORPUS Nº 217538 - SP (2011/0209172-3)
IMPETRANTE
: SOLANGE KORBAGE
ADVOGADO
: SOLANGE KORBAGE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIO SAMPAIO FURLAN JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1518)
HABEAS CORPUS Nº 217539 - PR (2011/0209174-7)
IMPETRANTE
: CLAUDIO DALLEDONE JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO FORTES DE MATHEUS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ANDRÉ ALVES SAMPAIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
HABEAS CORPUS Nº 217541 - MS (2011/0209229-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WESLEY CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
HABEAS CORPUS Nº 217542 - MS (2011/0209270-8)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO TRAD E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NEUZIMAR FARIAS VISCARDI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1521)
HABEAS CORPUS Nº 217543 - SP (2011/0209276-9)
IMPETRANTE
: CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOMINGOS DE JESUS VALENÇA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127028 (2009/0014454-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1522)
HABEAS CORPUS Nº 217545 - RJ (2011/0209400-8)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUCIANO GOMES FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1523)
HABEAS CORPUS Nº 217546 - AL (2011/0209410-9)
IMPETRANTE
: RODRIGO CAVALCANTE FERRO E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO CAVALCANTE FERRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: FREDERICO PEIXOTO SAFADI BASTOS COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
HABEAS CORPUS Nº 217547 - SP (2011/0209415-8)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGERIO DE SOUZA PHELIPPE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 195942 (2011/0019963-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
HABEAS CORPUS Nº 217548 - MS (2011/0209423-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ CARLOS SAUCEDO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1526)
HABEAS CORPUS Nº 217549 - RJ (2011/0209431-2)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO DA FONSECA VIEIRA
ADVOGADO
: CLUÁDIO DA FONSECA VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAPHAEL NEUMANN ALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
HABEAS CORPUS Nº 217550 - SP (2011/0209440-1)
IMPETRANTE
: PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARCIO CONSTANTINI MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187188 (2010/0185704-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
HABEAS CORPUS Nº 217552 - SC (2011/0209482-9)
IMPETRANTE
: MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DE MENDONÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
HABEAS CORPUS Nº 217553 - MG (2011/0209499-2)
IMPETRANTE
: MICHEL WENCLAND REISS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MÁRCIO ALAOR DE ARAÚJO
PACIENTE
: JOÃO BATISTA DE ABREU
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
HABEAS CORPUS Nº 217554 - SC (2011/0209532-2)
IMPETRANTE
: DJALMA TERRA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: WALTER ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164539 (2010/0041248-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
HABEAS CORPUS Nº 217555 - SP (2011/0209539-5)
IMPETRANTE
: DJALMA TERRA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAM RICARDO DA SILVA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
HABEAS CORPUS Nº 217556 - SP (2011/0209563-7)
IMPETRANTE
: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMIR BERNARDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
HABEAS CORPUS Nº 217557 - SP (2011/0209585-2)
IMPETRANTE
: GILBERTO DE SOUZA GALDINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WHEBER ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)
PACIENTE
: PAMELLA KARINY RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1534)
HABEAS CORPUS Nº 217558 - DF (2011/0209624-3)
IMPETRANTE
: CRISTIANO MORAIS FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RAFAEL DA CONCEIÇÃO COELHO FACUNDES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202492 (2011/0073853-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1535)
HABEAS CORPUS Nº 217559 - SP (2011/0209650-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ EUGENIO ZANIN (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 160149 (2010/0010846-1) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1536)
HABEAS CORPUS Nº 217560 - MS (2011/0209720-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: THIAGO PEREIRA CARRILHO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
HABEAS CORPUS Nº 217561 - RJ (2011/0209751-9)
IMPETRANTE
: JULIANO JUTAHY MOREIRA PEIXOTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ DANIEL BINHONTE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1538)
HABEAS CORPUS Nº 217562 - RJ (2011/0209741-8)
IMPETRANTE
: ARMANDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: ARMANDO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1299510 (2010/0070352-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1539)
HABEAS CORPUS Nº 217563 - RJ (2011/0209772-2)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VANESSA GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
HABEAS CORPUS Nº 217564 - RJ (2011/0209793-6)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ EDUARDO DA CONCEIÇÃO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1541)
HABEAS CORPUS Nº 217565 - RJ (2011/0209832-7)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: REINALDO RAMOS BATISTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
HABEAS CORPUS Nº 217566 - RJ (2011/0209841-6)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO FELIPE NOGUEIRA ANDRADE
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDRO FELIPE NOGUEIRA ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLÉBER DUARTE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
HABEAS CORPUS Nº 217567 - RJ (2011/0209850-5)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SERGIO AUGUSTO CAVALINI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1544)
HABEAS CORPUS Nº 217568 - MG (2011/0209885-7)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO EDUARDO MARTINS CURI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RAFAEL LUCAS DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: FLÁVIO SILVA CARDOSO (PRESO)
PACIENTE
: LUIZ AUGUSTO MENDES MARTINEZ (PRESO)
PACIENTE
: MARCELO MARCONI MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
HABEAS CORPUS Nº 217569 - SP (2011/0209897-1)
IMPETRANTE
: MARIO PAULO BERGAMO
ADVOGADO
: MÁRIO PAULO BÉRGAMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO CARLOS EUPHROZINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
HABEAS CORPUS Nº 217570 - RJ (2011/0209899-5)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: MARCOS CEZAR DE SOUSA PAIXÃO (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
HABEAS CORPUS Nº 217571 - ES (2011/0209901-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL FREITAS DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL FREITAS DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALEX EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164100 (2010/0037548-4) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
HABEAS CORPUS Nº 217572 - MG (2011/0209930-1)
IMPETRANTE
: THIAGO LEAL PEDRA
ADVOGADO
: THIAGO LEAL PEDRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO LOPES PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
HABEAS CORPUS Nº 217573 - PR (2011/0210068-6)
IMPETRANTE
: CHRISTIANNE FULLIN MIRANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: DELMIR CEREZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193836 (2011/0002060-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1550)
HABEAS CORPUS Nº 217574 - MG (2011/0210070-2)
IMPETRANTE
: TIAGO LEONARDO JUVÊNCIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
HABEAS CORPUS Nº 217575 - MT (2011/0210078-7)
IMPETRANTE
: RONEY MARCOS FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1552)
HABEAS CORPUS Nº 217576 - SP (2011/0210082-7)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSIMARIO DAMASCENO CAMPOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215777 (2011/0191967-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1553)
HABEAS CORPUS Nº 217577 - SP (2011/0210083-9)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
HABEAS CORPUS Nº 217578 - SP (2011/0210085-2)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDINEI AMADO BORELLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
HABEAS CORPUS Nº 217579 - SP (2011/0210086-4)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO DA SILVA MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
HABEAS CORPUS Nº 217580 - SP (2011/0210089-0)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ ALVARENGA LINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
HABEAS CORPUS Nº 217581 - SP (2011/0210092-8)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
HABEAS CORPUS Nº 217582 - SP (2011/0210094-1)
IMPETRANTE
: PATRICIA GALINDO DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
HABEAS CORPUS Nº 217583 - RJ (2011/0210095-3)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CRISTIANO SOARES ESPÍRITO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1560)
HABEAS CORPUS Nº 217584 - SP (2011/0210104-1)
IMPETRANTE
: VANDERLEI APARECIDO ROSENDO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDERLEI APARECIDO ROSENDO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 130955 (2009/0043514-1) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
HABEAS CORPUS Nº 217585 - CE (2011/0210111-7)
IMPETRANTE
: JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ANTÔNIO FELIX DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
HABEAS CORPUS Nº 217586 - PR (2011/0210110-5)
IMPETRANTE
: LUCIANA DO CARMO NEVES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FLÁVIO RIBEIRO DE PAULA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1563)
HABEAS CORPUS Nº 217587 - DF (2011/0210114-2)
IMPETRANTE
: MARCOS FREITAS PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS AURÉLIO VICTOR DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1564)
HABEAS CORPUS Nº 217588 - SP (2011/0210117-8)
IMPETRANTE
: RAMON ARNÚS KOELLE
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: DOUGLAS BOTELHO (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
HABEAS CORPUS Nº 217589 - RS (2011/0210119-1)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSE EDEMAR DE CAMPOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1566)
HABEAS CORPUS Nº 217590 - PE (2011/0210121-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J F DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
HABEAS CORPUS Nº 217591 - ES (2011/0210122-0)
IMPETRANTE
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JONATHAN PEREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
HABEAS CORPUS Nº 217592 - PE (2011/0210125-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ MARIVALDO BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
HABEAS CORPUS Nº 217594 - SP (2011/0210159-5)
IMPETRANTE
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
ADVOGADO
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EJOELSON LOPES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
HABEAS CORPUS Nº 217595 - SP (2011/0210170-0)
IMPETRANTE
: LUIS ROBERTO BRAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE AUGUSTO DA SILVA BARRIENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
HABEAS CORPUS Nº 217596 - SP (2011/0210179-7)
IMPETRANTE
: EURICO MORAES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELVIS PLESLEY PONTECIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215178 (2011/0184083-7) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
HABEAS CORPUS Nº 217597 - SP (2011/0210181-3)
IMPETRANTE
: EURICO MORAES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADILSON LOPES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217598 - SP (2011/0210185-0)
IMPETRANTE
: EURICO MORAES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS COELHO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202890 (2011/0077751-8) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
HABEAS CORPUS Nº 217599 - ES (2011/0210210-3)
IMPETRANTE
: MARCOS GIOVANI CORREA FELIX E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALEXANDRE TEIXEIRA CARLOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
HABEAS CORPUS Nº 217600 - SC (2011/0210216-4)
IMPETRANTE
: EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO E OUTROS
ADVOGADO
: EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JOÃO MATIAS NUNES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190151 (2010/0207669-8) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1576)
HABEAS CORPUS Nº 217601 - PA (2011/0210217-6)
IMPETRANTE
: ODILON VIEIRA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: FLÁVIO ARAÚJO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
HABEAS CORPUS Nº 217602 - BA (2011/0210231-7)
IMPETRANTE
: COSME JOSE DOS REIS
ADVOGADO
: COSME JOSÉ DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: V DA B M L
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1578)
HABEAS CORPUS Nº 217603 - SP (2011/0210238-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO
ADVOGADO
: JOSE MAURICIO CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C E J M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
HABEAS CORPUS Nº 217604 - SP (2011/0210243-1)
IMPETRANTE
: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO PARRA MANZANO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
HABEAS CORPUS Nº 217605 - SP (2011/0210246-7)
IMPETRANTE
: DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: T P (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
HABEAS CORPUS Nº 217606 - SP (2011/0210251-9)
IMPETRANTE
: SIDNEI FRANCISCO NEVES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ BARBOSA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
HABEAS CORPUS Nº 217607 - SP (2011/0210253-2)
IMPETRANTE
: RICARDO FAGUNDES GOUVÊA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LINO FERREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1583)
HABEAS CORPUS Nº 217608 - SP (2011/0210254-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL BRAGA VINHAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
HABEAS CORPUS Nº 217609 - SP (2011/0210263-3)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E A C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
HABEAS CORPUS Nº 217610 - SP (2011/0210268-2)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S L V F (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1586)
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217611 - SP (2011/0210272-2)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DA S S (INTERNADO)
PACIENTE
: R G G (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1587)
HABEAS CORPUS Nº 217612 - SP (2011/0210273-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
HABEAS CORPUS Nº 217613 - SP (2011/0210276-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON ROBERTO CRISTOVO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
HABEAS CORPUS Nº 217614 - RS (2011/0210281-1)
IMPETRANTE
: EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: C T B O (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
HABEAS CORPUS Nº 217615 - RS (2011/0210287-2)
IMPETRANTE
: EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: CLAUDIO ROBERTO CARDOSO (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
HABEAS CORPUS Nº 217616 - DF (2011/0210294-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CALMON REIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: I C DE J (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1592)
HABEAS CORPUS Nº 217617 - DF (2011/0210295-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JONATAN SIMPLICIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
HABEAS CORPUS Nº 217618 - DF (2011/0210296-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DANIEL ESTÁCIO DIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
(1594)
HABEAS CORPUS Nº 217619 - DF (2011/0210299-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DIEGO APARECIDO AGUIAR LOUZEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1595)
HABEAS CORPUS Nº 217620 - DF (2011/0210302-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA GAMA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201699 (2011/0067567-7) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
HABEAS CORPUS Nº 217621 - RS (2011/0210303-6)
IMPETRANTE
: CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROGÉRIO LUÍS BANALETTI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1597)
HABEAS CORPUS Nº 217622 - DF (2011/0210305-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MICHAELL LIMA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
HABEAS CORPUS Nº 217623 - DF (2011/0210306-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUCILEIDE DA SILVA COSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1599)
HABEAS CORPUS Nº 217624 - DF (2011/0210307-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ACÁCIO MARTINS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
HABEAS CORPUS Nº 217625 - DF (2011/0210311-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS PAULO RIBEIRO DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
HABEAS CORPUS Nº 217626 - DF (2011/0210314-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUIS CARLOS DOS SANTOS DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1602)
HABEAS CORPUS Nº 217627 - DF (2011/0210315-0)
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: W M DOS S
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
HABEAS CORPUS Nº 217628 - DF (2011/0210317-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANDRÉ MENDES SOUSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1604)
HABEAS CORPUS Nº 217629 - DF (2011/0210319-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: P G S R (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217616 (2011/0210294-8) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
HABEAS CORPUS Nº 217630 - MG (2011/0210327-5)
IMPETRANTE
: ALINE ELLEN SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO FÁBIO DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217631 - SC (2011/0210328-7)
IMPETRANTE
: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CLAUDEMIR JOSÉ NEZI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
HABEAS CORPUS Nº 217632 - SP (2011/0210332-7)
IMPETRANTE
: OLÉCIO BUENO DE MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PRINCESA MARTINS TRAICO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188733 (2010/0198159-5) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
HABEAS CORPUS Nº 217633 - SP (2011/0210334-0)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO LEONARDO ENCARNAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
HABEAS CORPUS Nº 217634 - RJ (2011/0210335-2)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ELISMAR SOARES ROSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
HABEAS CORPUS Nº 217635 - SP (2011/0210338-8)
IMPETRANTE
: MARIA INES MACHADO SIMÕES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDINEIS MARTINS DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
HABEAS CORPUS Nº 217636 - RJ (2011/0210340-4)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1612)
HABEAS CORPUS Nº 217637 - RJ (2011/0210345-3)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
HABEAS CORPUS Nº 217638 - SP (2011/0210352-9)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CLÁUDIO FURLAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
HABEAS CORPUS Nº 217639 - SP (2011/0210355-4)
IMPETRANTE
: VALDEMIR EDUARDO NEVES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ULISSES GABRIEL SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
HABEAS CORPUS Nº 217640 - RJ (2011/0210356-6)
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MOADIR GOMES THOMAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
HABEAS CORPUS Nº 217641 - RJ (2011/0210359-1)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIO HENRIQUE DE CASTRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1617)
HABEAS CORPUS Nº 217642 - RJ (2011/0210363-1)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JULIO CESAR BONIFÁCIO BENTO (PRESO)
PACIENTE
: WELLINGTON DA SILVA JANUÁRIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
HABEAS CORPUS Nº 217643 - SP (2011/0210364-3)
IMPETRANTE
: BENEDITO GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OTÁVIO NUNES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1619)
HABEAS CORPUS Nº 217644 - RJ (2011/0210365-5)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLÓVIS EDUARDO DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
HABEAS CORPUS Nº 217645 - RJ (2011/0210367-9)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FLÁVIO EMILIANO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
HABEAS CORPUS Nº 217646 - RJ (2011/0210371-9)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL COSTA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
HABEAS CORPUS Nº 217647 - PR (2011/0210381-0)
IMPETRANTE
: JULIANO SCHUMACHER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOSUÉ RABELO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
HABEAS CORPUS Nº 217648 - MG (2011/0210384-5)
IMPETRANTE
: JOSE ROBERTO FABRE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO JORGE DE ANDRADE FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207121 (2011/0112739-1) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1624)
HABEAS CORPUS Nº 217649 - MS (2011/0210389-4)
IMPETRANTE
: RAMÃO AGUAJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RAMÃO AGUAJO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
HABEAS CORPUS Nº 217650 - SP (2011/0210392-2)
IMPETRANTE
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANSELMO BELINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
HABEAS CORPUS Nº 217651 - MG (2011/0210394-6)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ROGÉRIO DEL-CORSI CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DOUGLAS DUARTE GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 29753 (2011/0094265-6) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1627)
HABEAS CORPUS Nº 217652 - MS (2011/0210436-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LIZANDRO PEDRINO PIRES DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
HABEAS CORPUS Nº 217653 - RJ (2011/0210441-4)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: EVANDRO DOS SANTOS SOUZA
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1629)
HABEAS CORPUS Nº 217654 - SP (2011/0210452-7)
IMPETRANTE
: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO
: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO MÁRCIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
HABEAS CORPUS Nº 217655 - MS (2011/0210531-1)
IMPETRANTE
: VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: AGNALDO FERREIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1199557 (2010/0121187-9) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
HABEAS CORPUS Nº 217656 - MS (2011/0210535-9)
IMPETRANTE
: VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: VALTER SARTORI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209700 (2011/0135483-5) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
HABEAS CORPUS Nº 217657 - SP (2011/0210566-3)
IMPETRANTE
: LUCIANO DE FREITAS SANTORO E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANUEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
HABEAS CORPUS Nº 217658 - PR (2011/0210572-7)
IMPETRANTE
: OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JUAREZ FRANCO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
HABEAS CORPUS Nº 217659 - MS (2011/0210585-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1635)
HABEAS CORPUS Nº 217660 - DF (2011/0210596-6)
IMPETRANTE
: MARCIO GESTEIRA PALMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(1636)
HABEAS CORPUS Nº 217661 - SP (2011/0210638-2)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO GREGORI
ADVOGADO
: CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO GREGORI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1637)
HABEAS CORPUS Nº 217662 - SC (2011/0210656-0)
IMPETRANTE
: LUIZ HENRIQUE MATTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LUIS HENRIQUE MATTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1206312 (2009/0180228-4) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
HABEAS CORPUS Nº 217663 - RJ (2011/0210664-8)
IMPETRANTE
: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CÉSAR ANDRADE DE LIMA SOUTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 155207 (2009/0233611-9) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1639)
HABEAS CORPUS Nº 217664 - SP (2011/0210715-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: HELOISA ELAINE PIGATTO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ADMILSON BARROS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
HABEAS CORPUS Nº 217665 - SP (2011/0210719-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: WAGNER MOZZER CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217666 - MT (2011/0210748-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: WESLEY DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
HABEAS CORPUS Nº 217667 - RJ (2011/0210756-9)
IMPETRANTE
: CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS VINICIUS ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1643)
HABEAS CORPUS Nº 217668 - MS (2011/0210763-4)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ALEXANDRE ANACLETO ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
HABEAS CORPUS Nº 217669 - RJ (2011/0210807-4)
IMPETRANTE
: ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR CANTO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
HABEAS CORPUS Nº 217671 - MS (2011/0210819-9)
IMPETRANTE
: WALTER ROSA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: WALTER ROSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
HABEAS CORPUS Nº 217672 - SP (2011/0210928-6)
IMPETRANTE
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRA LILIANE SINOTTI
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
HABEAS CORPUS Nº 217673 - CE (2011/0210929-8)
IMPETRANTE
: MARIA ERBENIA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA ERBENIA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: WEIDER BEZERRA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211301 (2011/0149554-8) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
HABEAS CORPUS Nº 217674 - RS (2011/0210941-5)
IMPETRANTE
: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADA
: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: BETTY GUENDLER GRUENBERG
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
HABEAS CORPUS Nº 217675 - SP (2011/0210988-1)
IMPETRANTE
: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO
ADVOGADO
: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACINTO PEREIRA NETO (PRESO)
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
HABEAS CORPUS Nº 217676 - SP (2011/0211097-4)
IMPETRANTE
: ANA PAULA BARBUY CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO FELIX DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1651)
HABEAS CORPUS Nº 217677 - SP (2011/0211100-1)
IMPETRANTE
: ANA PAULA BARBUY CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
HABEAS CORPUS Nº 217678 - ES (2011/0211155-5)
IMPETRANTE
: JOCENILSON OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO
: JOCENILSON OLIVEIRA BRITO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JOCENILSON OLIVEIRA BRITO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
HABEAS CORPUS Nº 217679 - GO (2011/0211183-4)
IMPETRANTE
: DOUGLAS LACERDA LUCAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: MARCELO PEREIRA FARINHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1654)
HABEAS CORPUS Nº 217680 - SP (2011/0211185-8)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS INÁCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174070 (2010/0095425-2) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
HABEAS CORPUS Nº 217681 - SP (2011/0211191-1)
IMPETRANTE
: JOSE HUMBERTO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO CARLOS DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1656)
HABEAS CORPUS Nº 217682 - SP (2011/0211232-6)
IMPETRANTE
: JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODOLPHO LOPES DO CANTO JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 81943 (2007/0093883-5) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1657)
HABEAS CORPUS Nº 217683 - SP (2011/0211235-1)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICK MANOEL XAMBRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
HABEAS CORPUS Nº 217684 - SP (2011/0211238-7)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICK MANOEL XAMBRE (PRESO)
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
HABEAS CORPUS Nº 217685 - SP (2011/0211244-0)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICK MANOEL XAMBRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
HABEAS CORPUS Nº 217686 - MG (2011/0211246-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL GOMES FERREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RAFAEL GOMES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
HABEAS CORPUS Nº 217687 - SP (2011/0211250-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICK MANOEL XAMBRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 121043 (2008/0254376-5) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
HABEAS CORPUS Nº 217688 - SP (2011/0211253-0)
IMPETRANTE
: FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AMILTON DE JESUS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194971 (2011/0011973-8) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1663)
HABEAS CORPUS Nº 217689 - SP (2011/0211256-5)
IMPETRANTE
: FÁBIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMIR DE JESUS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194971 (2011/0011973-8) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
HABEAS CORPUS Nº 217690 - SP (2011/0211264-2)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO BORGES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217691 (2011/0211276-7) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
HABEAS CORPUS Nº 217691 - SP (2011/0211276-7)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO BORGES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
HABEAS CORPUS Nº 217692 - SP (2011/0211296-9)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138822 (2009/0111437-2) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
HABEAS CORPUS Nº 217693 - SP (2011/0211303-3)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
HABEAS CORPUS Nº 217694 - SP (2011/0211337-3)
IMPETRANTE
: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAIRO LUIZ PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
HABEAS CORPUS Nº 217695 - MG (2011/0211502-8)
IMPETRANTE
: DANIELA DA SILVA LUZIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEXSANDRO CARLOS SILVA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
HABEAS CORPUS Nº 217696 - GO (2011/0211629-0)
IMPETRANTE
: ESMERALDO DE ASSIS NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: FÁBIO VERAS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
HABEAS CORPUS Nº 217697 - DF (2011/0211751-7)
IMPETRANTE
: FERDINAN TEIXEIRA CUTRIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLÉBER DA SILVA PERES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215747 (2011/0191856-0) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1672)
HABEAS CORPUS Nº 217698 - SP (2011/0211827-3)
IMPETRANTE
: JULIANA ARAUJO L. S. MACHADO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIKA ALESSANDRA LEME
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
HABEAS CORPUS Nº 217699 - SP (2011/0211829-7)
IMPETRANTE
: GUSTAVO RODRIGUES MINATEL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J W S F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
HABEAS CORPUS Nº 217700 - SP (2011/0211832-5)
IMPETRANTE
: ÉRIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE CÉSAR CAMINADA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
HABEAS CORPUS Nº 217702 - SP (2011/0211838-6)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÍLVIO JOSÉ CAMARGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190161 (2010/0207726-7) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
HABEAS CORPUS Nº 217703 - SP (2011/0211850-3)
IMPETRANTE
: DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PACIENTE
: D S P (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1677)
HABEAS CORPUS Nº 217704 - SP (2011/0211856-4)
IMPETRANTE
: BRUNA G LOUREIRO DE A BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W D0S S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1678)
HABEAS CORPUS Nº 217705 - SP (2011/0211858-8)
IMPETRANTE
: BRUNA G. LOUREIRO DE A. BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DE P B (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
HABEAS CORPUS Nº 217706 - RJ (2011/0211863-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE SILVA RODRIGUES ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
HABEAS CORPUS Nº 217707 - SP (2011/0211866-5)
IMPETRANTE
: BRUNA G LOUREIRO DE A BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I D V R (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1681)
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217708 - SP (2011/0211874-2)
IMPETRANTE
: BRUNA G LOUREIRO DE A BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A S S DE M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
HABEAS CORPUS Nº 217709 - SP (2011/0211878-0)
IMPETRANTE
: ANTONIO MAFFEZOLI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISMAEL MONTEIRO GUEDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 27242 (2009/0228684-0) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
HABEAS CORPUS Nº 217710 - SP (2011/0211880-6)
IMPETRANTE
: LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGIANE CRISTINA EVARISTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
HABEAS CORPUS Nº 217711 - SP (2011/0211885-5)
IMPETRANTE
: ROSELY GALVÃO MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAGNO DE OLIVEIRA TEÓFILO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
HABEAS CORPUS Nº 217712 - SP (2011/0211887-9)
IMPETRANTE
: ROSELY GALVÃO MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1686)
HABEAS CORPUS Nº 217713 - SP (2011/0211894-4)
IMPETRANTE
: ROSELY GALVÃO MOTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALTER MIRANDA ROCHA TEIXEIRA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
HABEAS CORPUS Nº 217714 - SP (2011/0211898-1)
IMPETRANTE
: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GABRIEL MENDES FRANÇA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
HABEAS CORPUS Nº 217715 - CE (2011/0211904-4)
IMPETRANTE
: SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DA QUINTA REGIÃO
PACIENTE
: OCF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
HABEAS CORPUS Nº 217716 - SP (2011/0211906-8)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DE TOLEDO COELHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DULCE DE CASTRO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189209 (2010/0201552-2) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1690)
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 217717 - SP (2011/0211912-1)
IMPETRANTE
: ANTONIO CORRÊA DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA MADALENA VERGUEIRO DA CRUZ (PRESO)
PACIENTE
: SÉRGIO APARECIDO PINHEIRO (PRESO)
PACIENTE
: LEANDRO PIRES (PRESO)
PACIENTE
: TIAGO BENEDITO PINHEIRO (PRESO)
PACIENTE
: JOSÉ PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
HABEAS CORPUS Nº 217718 - SP (2011/0211916-9)
IMPETRANTE
: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BORIS ANTEZANA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 148852 (2009/0189330-4) em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
HABEAS CORPUS Nº 217719 - SP (2011/0211919-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JIRA ON KUNLAPNAT
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172346 (2010/0086228-2) em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
HABEAS CORPUS Nº 217720 - SP (2011/0211920-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO RIBEIRO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1694)
HABEAS CORPUS Nº 217721 - SP (2011/0211921-0)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI JARDIM - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIONÍSIO BERNARDES SEVERO NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
HABEAS CORPUS Nº 217722 - SP (2011/0211922-2)
IMPETRANTE
: CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL JOSÉ PEREIRA
PACIENTE
: RONIMARCIO OLIVEIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
HABEAS CORPUS Nº 217723 - SP (2011/0211926-0)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI JARDIM - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALLAN DA SILVA PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169874 (2010/0072438-4) em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
HABEAS CORPUS Nº 217724 - SP (2011/0211927-1)
IMPETRANTE
: PRISCILA SIMARA NOVAES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ FERREIRA LOPES JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
HABEAS CORPUS Nº 217725 - SP (2011/0211931-1)
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL FRANCO ROQUE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
HABEAS CORPUS Nº 217726 - SP (2011/0211933-5)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNA MARIA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
HABEAS CORPUS Nº 217727 - SP (2011/0211941-2)
IMPETRANTE
: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERNESTO RODRIGUES NETO
PACIENTE
: FÁBIO ALVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1701)
HABEAS CORPUS Nº 217730 - SP (2011/0211951-3)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI JARDIM - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOACIR LIMA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
HABEAS CORPUS Nº 217731 - SP (2011/0211952-5)
IMPETRANTE
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: CLEBER PEREIRA PINTO ANTUNES (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
HABEAS CORPUS Nº 217732 - SP (2011/0211953-7)
IMPETRANTE
: PRISCILA SIMARA NOVAES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISAIAS VICENTE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
HABEAS CORPUS Nº 217733 - SP (2011/0211955-0)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO GOMES DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
HABEAS CORPUS Nº 217735 - SP (2011/0211962-6)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ANTONIO CAETANO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1706)
HABEAS CORPUS Nº 217737 - SP (2011/0211972-7)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGERIO DE GODOY GUIMARÃES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1707)
HABEAS CORPUS Nº 217738 - SP (2011/0211977-6)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVAN RODRIGO FREIRE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
HABEAS CORPUS Nº 217739 - SP (2011/0211979-0)
IMPETRANTE
: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
HABEAS CORPUS Nº 217740 - SP (2011/0211980-4)
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI JARDIM - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
HABEAS CORPUS Nº 217741 - SP (2011/0211984-1)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 293792 - SP (2000/0135375-6)
RECORRENTE : TEREZA MACHADO CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PINTO MARTINS
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 318302 - MG (2001/0044300-1)
RECORRENTE : MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON CARLOS VILANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 469946 - RS (2002/0116232-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANAIR ISABEL SCHAEFER COSTA
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
RECORRIDO
: MARCELINO CAVALHEIRO AMADO
ADVOGADO
: DAVID DA COSTA MENDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 488911 - RS (2008/0110075-9)
EMBARGANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISERF/RS
ADVOGADO
: FELIPE CARLOS SCHIWINGEL E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 550466 - RS (2003/0092958-8)
RECORRENTE : ALTEMO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO
BEATRIZ REGIUS PÉTERFFY VON JÁGOCS
GUSTAVO MASINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
ADEMAR PEDRO SCHEFFLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 655373 - PR (2004/0054709-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO - FIRMA INDIVIDUAL E
OUTRO
ADVOGADO
: NELSON ANTÔNIO GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 701959 - MS (2004/0158359-8)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
- EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADOS : WILSON VIEIRA LOUBET E OUTRO
CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ANTÔNIO HENRIQUE GAUDENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 710253 - RS (2004/0176402-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO
RECORRIDO
: CASA DAS MÁQUINAS E ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ENNIO LISOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 730396 - RS (2005/0036271-8)
RECORRENTE : ELVIRA ZAGO POERSCH
ADVOGADO
: LUCIANA FARIAS E OUTRO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 798154 - PR (2005/0190888-0)
RECORRENTE : IVENS SIMAO
ADVOGADO
: CELSO ARAÚJO GUIMARÃES
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO
EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 805629 - SC (2005/0208924-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
JOÃO MERGEN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RECORRIDO
: PADARIA MÜLLER LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR JOSÉ RUVER E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809056 - SP (2006/0189542-4)
AGRAVANTE
: LECI MIRANDA MACIEL E OUTROS
PROCURADOR : CLÁUDIA A CIMARDI - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA
COMARCA DE SÃO PAULO
INTERES.
: PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834500 - MS (2006/0241463-1)
AGRAVANTE
: LOURDES BARBOSA COELHO
ADVOGADO
: LUIZ EPELBAUM
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 904550 (2006/0241459-1) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843519 - GO (2006/0267678-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ÉZIO MATIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
ADVOGADO
: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847590 - SP (2006/0277418-9)
AGRAVANTE
: COLÉGIO POLI POSITIVUS S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO LUÍS LAMBERT SIRIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853021 - SP (2006/0281055-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ALICE LORENA DE BARROS SANTOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: GILMAR JOSÉ HERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857463 - SP (2007/0020759-9)
AGRAVANTE
: KARINA IOSSI ZOCARATO
ADVOGADO
: JOSÉ ZOCARATO FILHO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 883152 - MA (2006/0191442-4)
RECORRENTE : VANDERLEI CEZAR DE FARIA E OUTRO
ADVOGADOS : JOSÉ GAGLIARDI
BRITO DE SOUZA
ROGÉRIO RAMOS FERRAZ
GILDO CORRÊA FERRAZ E OUTRO(S)
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
RECORRENTE : JOSÉ RAIMUNDO PINTO DE ALBUQUERQUE E CÔNJUGE
ADVOGADOS : PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFFERSON PINTO DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AGENOR DOURADO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 888000 - PR (2006/0205384-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JANDIR V VERONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILCEN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIO CENTENARO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 908358 - SP (2006/0255191-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ANA ROSA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA PARAÍSO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: AZILDE KEIKO UNE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 908436 - BA (2006/0263199-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
AMAURI FIGUEIREDO LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EDSON ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CLIP SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLIO MÁRCIO DA SILVA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 912702 - MS (2007/0003571-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO
RECORRIDO
: ANTÔNIO AVELINO DO AMARAL
ADVOGADO
: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 914470 - MS (2006/0250087-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : OSCAR LUIS OLIVEIRA E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: SARA FRANCISCO RICARTE E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 919290 - SP (2007/0013815-1)
RECORRENTE : CELSO VIRGA SIMÕES
ADVOGADO
: MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO E OUTRO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
CLODOMIRO FERNANDES LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 928675 - RO (2007/0023313-3)
RECORRENTE : ART TÉCNICA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDELSON INOCÊNCIO E OUTRO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935754 - MS (2007/0160873-9)
AGRAVANTE
: AGOMAR JOSÉ FRANCISCONI
ADVOGADO
: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 814271 (2006/0159879-5) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 936508 - RJ (2007/0066374-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HÉLIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARS CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 941809 - PE (2007/0050000-0)
RECORRENTE : DISTRIBUIDORA ENTRESY LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS PRAZERES E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Atribuição em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 959893 - SC (2007/0133231-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
RECORRIDO
: REFERENCE MALHAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIANO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITÓRIO FRANCISSCO DAGNONI
ADVOGADO
: SILVANA SERVI WENDLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1740)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 967839 - TO (2007/0160345-9)
RECORRENTE : COLORIN INDUSTRIAL S/A
ADVOGADOS : JOÃO BOSCO PRUDENTE
DENISE ROSA SANTANA FONSECA
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 982317 - MS (2007/0271677-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ANTÔNIO HENRIQUE GAUDENSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS LIMA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS LIMA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 998770 - MS (2007/0290899-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000853 - GO (2008/0001350-8)
AGRAVANTE
: ERIVALDO CAMILO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADOS
: MAGDA MONTENEGRO
WOLCER FREITAS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1001539 - RO (2007/0254741-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUZUBERTO TOMIYO AOYAMA E OUTRO
ADVOGADO
: EDELSON INOCÊNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1001714 - MG (2007/0256031-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO REIS FERREIR
ADVOGADO
: LAILA SOARES REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004675 - PR (2008/0004173-0)
AGRAVANTE
: GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1006633 - SC (2007/0265788-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR
FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITAGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS SA
ADVOGADO
: RONIVON NASCIMENTO BATISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1007685 - ES (2007/0273058-4)
RECORRENTE : GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1008492 - SP (2007/0275367-2)
RECORRENTE : SÔNIA APARECIDA CUBO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008611 - SP (2008/0017796-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO LIZ FADUL
ADVOGADO
: LUÍS RENATO BARCELLOS GASPAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1011400 - MT (2007/0285393-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASEMAT COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DE MATO
GROSSO
ADVOGADO
: NILO ALVES BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012113 - SP (2008/0027796-1)
AGRAVANTE
: JUSTO MARQUES NETO E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013063 - SP (2008/0029773-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
GILBERTO EIFLER MORAES
SÉRGIO MURILO DE SOUZA
AGRAVADO
: FARID ANDRÉ JOÃO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ BARCELOS DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014252 - MS (2008/0029857-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON PEREIRA DOS ANJOS E OUTROS
ADVOGADO
: ÉLCIO ANTÔNIO GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1014578 - MG (2007/0298294-6)
RECORRENTE : DIRLENE ALBUQUERQUE SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA
JORGE ELIAS NEHME
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1015198 - GO (2007/0289382-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
ELIZANDRO LUIZ PARNOW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEN DEA ALVES COUTINHO BRANDAO
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1016497 - MA (2007/0301121-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1018346 - MG (2007/0306407-3)
RECORRENTE : MIXFORT INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CLEUCIO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019391 - SP (2008/0032907-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO ZOLLA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE RICARDO LEMOS NETTO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021328 - TO (2008/0003196-0)
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA
: ANDRÉ CAMPOS AMARAL E OUTRO(S)
MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ADRIANA MAURA DE TOLEDO LEME PALLAORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021610 - PR (2008/0004829-4)
RECORRENTE : JOEL CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO S.GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
JAIRO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021949 - SP (2008/0005536-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARILIA MACHADO GATTEI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA
ADVOGADOS : RENATO CÉSAR CAVALCANTE
PAULO BONITO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1028410 - GO (2008/0017964-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: ALMOR PAULO ANTONIOLLI E OUTROS
ADVOGADO
: VIVIANE BECKER AMARAL NUNES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1031012 - SP (2008/0029413-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
ADVOGADOS : SÉRGIO LUIZ AVENA E OUTRO(S)
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)
SIDNEI BENETI FILHO E OUTRO(S)
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
INTERES.
: VIPLAC PRODUCOES SERIGRAFICAS LTDA
ADVOGADO
: FELICIO ALONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1090569 - AL (2008/0203354-0)
RECORRENTE : WHIRPOOL S/A E OUTROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO URBINO PENNA JUNIOR E OUTRO(S)
TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO E OUTRO(S)
PEDRO AUGUSTO MAIA FELIZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RKS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
PEDRO ACIOLI FILHO
AUGUSTO GALVÃO E OUTRO(S)
VICTOR RIBEIRO FERREIRA E OUTRO(S)
KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1166125 - RS (2009/0212357-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DIEGO TORRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEILA GERMANY
ADVOGADO
: ANDRÉA LUIZA V FRANCESCHINI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1156632 (2009/0027028-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171434 - SC (2009/0134934-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON DERETTI E OUTROS
ADVOGADO
: ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1205541 - MG (2011/0037802-8)
EMBARGANTE : LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
: ITAMAR BARROS CIOCHETTI E OUTRO(S)
EMBARGADO : CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205557 - SC (2010/0146642-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALMIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 437
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1230593 (2009/0168268-3) em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210783 - PR (2010/0155902-6)
RECORRENTE : MARY NAKASATO FERREIRA
ADVOGADO
: CARINE ENDO OUGO TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215282 - MG (2010/0177559-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: GERALDO VITOR COELHO
ADVOGADO
: QUERINO BENTO PEIXOTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229206 - MG (2011/0006797-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: FÁBIO CARDOSO DA COSTA
RECORRIDO
: VANDERLEI BARCELOS FERMINO
ADVOGADO
: JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229226 - PR (2010/0231212-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AMÉLIA RATUSNEI MACHADO
ADVOGADO
: ADRIANA NEZELO ROSA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1246472 - SC (2009/0212291-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAETANO ZAGO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248360 - SE (2011/0086397-9)
RECORRENTE : THIAGO SÁ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FENELON MENDONÇA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258810 - SP (2011/0073172-3)
RECORRENTE : DIVO IVO TONINI E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258848 - MG (2011/0073987-9)
RECORRENTE : ARAPUIM AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: DANIEL LESSA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259549 - SP (2011/0075875-0)
RECORRENTE : DATACITY SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
PROCURADOR : MARIA LUIZA GIAFFONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259837 - MG (2011/0075877-4)
RECORRENTE : SAMUEL REZENDE VILELA
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JANE MARIA GOMES MAROTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260746 - RJ (2011/0078268-8)
RECORRENTE : FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES
ADVOGADO
: FABIANO CARVALHO DE BRITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260749 - RJ (2011/0078551-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: STUART COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1249792 (2009/0225330-2) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260753 - RJ (2011/0078563-3)
RECORRENTE : VALE S/A
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS COLUSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260758 - RJ (2011/0080118-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GILMAN SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ZULEIKA ROCHA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260771 - RJ (2011/0080120-0)
RECORRENTE : LUCIANO CERQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: JOCEMAR LEAL SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260788 - RJ (2011/0080123-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ MÁRIO BELLIZZI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260885 - PR (2011/0080573-2)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260993 - SP (2011/0073346-4)
RECORRENTE : MARLI PONSONI MARQUES
ADVOGADO
: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261018 - SP (2011/0073716-4)
RECORRENTE : JOÃO DIMAS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ARENA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : BORIS CALAZANS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261073 - SP (2011/0074467-3)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DALGÉ E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIANGELA BIANCA GIOVANNI ASSAF
ADVOGADO
: CYBELE HARTMAN SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261120 - SP (2011/0080641-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: AMAURY DE SOUZA
ADVOGADO
: EDINALDO DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEICOR COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PERTICIPAÇÕES S/A
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
INTERES.
: JOÃO MESSIANO
INTERES.
: JOSÉ URBANO BARRETO
INTERES.
: JOÃO CARLOS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261122 - MG (2011/0075686-7)
RECORRENTE : LDC BIOENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EUSTÁQUIO PASSARINI DE RESENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261127 - SP (2011/0076667-4)
RECORRENTE : AMÉLIA EMERICI DEL AQUILA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA BARREIRO BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA SOO SUN LEE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261150 - PR (2011/0080236-0)
RECORRENTE : PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ DER/PR
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS CABRAL DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261153 - RS (2011/0082552-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INBRAPE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PERSIANAS LTDA
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1162792 (2009/0204003-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261236 - SP (2011/0079460-7)
RECORRENTE : ROBSON PRAXEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONALDO LOURENÇO MUNHOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA LEAL RAVAGNANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 29/08/2011 às
17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261248 - RS (2011/0077949-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ALBERTO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: MOACIR PERRONE DE LEON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261307 - MG (2011/0075953-3)
RECORRENTE : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : LEONARDO BRANDÃO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261529 - SP (2011/0075360-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : RENATA ARRAES LOPES CARDOSO E OUTRO(S)
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: RICARDO MARCONDES DE MORAES SARMENTO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261617 - SP (2011/0078858-6)
RECORRENTE : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: EUDES SIZENANDO REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAGOS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PERES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1261216 (2009/0242203-8) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261625 - MG (2011/0079361-0)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS PEREIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: LEYLA MOREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261630 - MG (2011/0079378-4)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB/MG
ADVOGADO
: RONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMAR CIRÍACO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261636 - MG (2011/0079389-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA FREIRE REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL DAS DORES VIANA
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉA MARQUES MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261653 - MG (2011/0079725-7)
RECORRENTE : G R G D - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: MAD
ADVOGADO
: RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RENATA BECHELANY DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261660 - SP (2011/0079880-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARDOSO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA FUMES
INTERES.
: MÁRIO ALBERTO CONSENTINO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261667 - SP (2011/0079915-2)
RECORRENTE : SOCYLEK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1233001 (2009/0177113-0) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261674 - SP (2011/0080051-6)
RECORRENTE : LÚCIO SALOMONE E OUTRO
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: LÚCIO SALOMONE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE OSASCO
PROCURADOR : JOSE ROBERTO DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261678 - SP (2011/0080415-2)
RECORRENTE : GENILDA OLIVEIRA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCYS MENDES PIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261683 - AM (2011/0075114-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGIS E MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261817 - SP (2011/0079110-8)
RECORRENTE : ADENI MARIA FERREIRA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261821 - SP (2011/0079118-2)
RECORRENTE : ITALO ARETINI E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO SILVEIRA ARETINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CAMILA CRISTINA ANELLO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1249169 (2011/0059324-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261824 - SP (2011/0079132-3)
RECORRENTE : PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261890 - SP (2011/0079521-3)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA LUIZA DE JESUS JUNTA
ADVOGADO
: SILVANIA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1317616 (2010/0101754-7) em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261891 - SP (2011/0080058-9)
RECORRENTE : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETÓRIO ESTADUAL
DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOVESETE COMUNICAÇÃO S/C LTDA
ADVOGADA
: ANTÔNIO DIOGO DE SALLES E OUTRO(S)
INTERES.
: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PMN
INTERES.
: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PMDB DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1210046 (2009/0195212-5) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261892 - MG (2011/0080094-5)
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
: LUCIA GOMES BORJA
: MARA PIRES PENA E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261893 - MG (2011/0080105-7)
RECORRENTE : ANTONIA DE ALCANTARA BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261894 - MG (2011/0080126-0)
RECORRENTE : ADALGISA DA COSTA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261895 - SP (2011/0076904-8)
RECORRENTE : PROBIND INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARA LOPOMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261898 - SP (2011/0077539-4)
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : CLÁUDIA KIYOMI QUIAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTAVIO JOSÉ DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261906 - SP (2011/0077673-5)
RECORRENTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CRISTINA LEITE ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261908 - AM (2011/0078618-6)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : LISIEUX RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HÉLCIO DA SILVA MAIAA
ADVOGADO
: ANIELLO MIRANDA AUFIERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261910 - SP (2011/0078790-7)
RECORRENTE : NÁPOLES TRANSPORTADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: DARIANO JOSÉ SECCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO
: VERIDIANA MOURA RIBEIRO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 29/08/2011 às
09:00
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261980 - SP (2011/0079207-8)
RECORRENTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DE CAMPOS COTRIM DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/SP
PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261982 - MG (2011/0079355-7)
RECORRENTE : TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: CHISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262003 - SP (2011/0074502-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MICHEL CHEDID ROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDITA COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: KESIA SALERNO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262061 - MA (2011/0074838-5)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : ROGÉRIO BELO PIRES MATOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEWMAN DE MOURA SILVA FONSECA
ADVOGADO
: JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262083 - MG (2011/0075768-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOÍSIO ESCOBAR
ADVOGADO
: MARCOS FACIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262096 - MG (2011/0075965-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: GILSON DINIZ MAGALHÃES
ADVOGADO
: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262117 - RJ (2011/0080130-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN RJ E OUTRO
PROCURADOR : CRISTINA TAVES DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ALTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262121 - SP (2011/0080264-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDO DONIZETH DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262122 - SP (2011/0080266-2)
RECORRENTE : MARIA SILVIA FERREIRA PINA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262123 - SP (2011/0080370-0)
RECORRENTE : JEFFERSON BAPTISTA DE CARVALHO JÚNIOR
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262124 - SP (2011/0080464-5)
RECORRENTE : BENEDICTO ROSSI
ADVOGADO
: ODAIR LEAL SEROTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ISA NUNES UMBURANAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262249 - SP (2011/0080129-6)
RECORRENTE : VIRGILIO CENEDEZE
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HILDA SABINO SIEMONS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262440 - SP (2011/0078766-5)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TÁCITO DE TOLEDO LARA
ADVOGADO
: ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TÁCITO DE TOLEDO LARA
ADVOGADO
: JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263275 - RJ (2011/0075346-9)
RECORRENTE : EDSON DA COSTA ALVES
ADVOGADO
: ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CÂNDIDA RICARDO DE PAULA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1274158 (2010/0019830-5) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263285 - RJ (2011/0077269-2)
RECORRENTE : MARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO
: MOISÉS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263289 - SP (2011/0079335-5)
RECORRENTE : NORMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263344 - SP (2011/0088548-7)
RECORRENTE : FINASA ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO
: ÁLVARO DA COSTA GALVÃO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263841 - RS (2011/0155635-3)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
RECORRIDO
: NELSON YUGAWA E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DELMAR REINALDO BOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264052 - RJ (2011/0071666-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: NEIDE FERREIRA MOUSINHO
ADVOGADO
: LAIS M. PIRES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264125 - SP (2011/0110818-1)
RECORRENTE : TERRA TRATORES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ SILVINO PERANTONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264362 - RS (2011/0157488-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LEILA ANA RIBAS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264723 - PR (2011/0158265-5)
RECORRENTE : JACONIAS BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1265813 - SC (2011/0163851-6)
RECORRENTE : GRANDE HOTEL BLUMENAU S/A
ADVOGADO
: RENATO MORAES DE BEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELMUTH HASSE - ESPÓLIO
REPR. POR
: DENISE GERTRUDES HASSE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RENATO WOLFF
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266922 - MG (2011/0128370-6)
RECORRENTE : PAULO RODRIGUES DA MOTA
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 456
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(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267299 - MG (2011/0113404-2)
RECORRENTE : RODRIGO CARVALHO RODRIGUES VALLE
ADVOGADO
: HERMES VILCHEZ GUERRERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267303 - RJ (2011/0116425-8)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO SALVADOR ÂNGELO JÚNIOR
ADVOGADO
: ALEXANDRE VIANNA E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE"
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267335 - RJ (2011/0121550-0)
RECORRENTE : RONALD JORGE FERREIRA
ADVOGADO
: JULIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267345 - RS (2011/0127463-1)
RECORRENTE : SANDRO WELTER DA SILVA (PRESO)
RECORRENTE : HÉLIO LEAL MACHADO (PRESO)
ADVOGADO
: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1138356 (2009/0005698-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267584 - RS (2011/0182807-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ADAMS COELHO E OUTRO(S)
pág. 457
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1267712 - PR (2011/0172409-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CELSO TOMASINI E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1267711 (2011/0172411-9) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268077 - RS (2011/0173265-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DIOGO ESTIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÉSIO TADEU SILVA BRASIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268082 - RS (2011/0173285-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EDUARDO PEREIRA CORRÊA FILHO
ADVOGADO
: JEFFERSON OLIVEIRA SOARES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268090 - RS (2011/0173308-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CANOAS
ADVOGADO
: BRUNO JÚLIO KAHLE FILHO E OUTRO(S)
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
:
:
:
:
:
:
ELDORADO DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA E OUTROS
JOSÉ AFONSO ROUSSELET
MAGDA BARCELLOS VIEIRA
VALDIR DELAZARI
LT DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA
CF
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
INTERES.
: MANÁ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
INTERES.
: CIDSUL PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1257466 (2011/0126312-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268137 - RS (2011/0173520-3)
RECORRENTE : JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1268131 (2011/0173512-6) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268160 - PB (2011/0173624-9)
RECORRENTE : EDLÚCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI
FILHO
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO LARANHEIRAS LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
MADRUGA
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268172 - RS (2011/0173792-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ELI ROMANELLI DA SILVA
ADVOGADO
: SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268185 - RS (2011/0173805-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCIANO DAL RI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268198 - PR (2011/0173840-0)
RECORRENTE : LUIZ GUILHERME RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO MACARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268230 - SC (2011/0174007-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES RHV LTDA
ADVOGADO
: ERLON DE AMORIM
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268250 - SC (2011/0174071-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAÇULA CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: INGRID ORLANDI BRILINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268311 - RS (2011/0174324-1)
RECORRENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
ADVOGADO
: FELIPE FERNANDES DE CHRISTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CALCADOS ELIANCE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANI DAVID BEBIAZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268315 - RS (2011/0174334-2)
RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRO PIRES
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268407 - RS (2011/0175676-1)
RECORRENTE : LAUREN MARIA DOS SANTOS CORSETTI E OUTRO
ADVOGADO
: ELTON ALTAIR COSTA
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1386296 (2011/0015966-1) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268920 - RS (2011/0181947-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA MARILAINE SILVA VARGAS MARTINS E OUTRO
AGRAVANTE
: MARIA MARILAINE SILVA VARGAS MARTINS E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição por prevenção do processo AREsp 31867 (2011/0181927-0) em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268933 - RS (2011/0181977-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : CURTIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO PEDROSO ILARRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268935 - SC (2011/0182019-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARÍLIA MONTEGGIA REVERBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS ZANIS
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269193 - PB (2011/0183038-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANAMARIA PHAELANTE MEIRA LINS HAACK
ADVOGADO
: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269281 - PE (2011/0183180-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACTEX CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GILDA OLIVEIRA DE MELO
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269309 - SE (2011/0183271-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARY - INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESTOFADOS LTDA
ADVOGADO
: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269338 - RJ (2011/0183347-8)
RECORRENTE : IRATI IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO SARDINHA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269353 - CE (2011/0183376-9)
RECORRENTE : TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADA
: JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269371 - CE (2011/0183506-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CÉSAR FONTENELE CATRIB E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269386 - CE (2011/0183294-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TAVARES VIEIRA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269406 - PE (2011/0183485-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA RIVANDA ALBUQUERQUE LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269433 - SP (2011/0073730-5)
RECORRENTE : FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201120 (2011/0062203-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269635 - MG (2011/0128327-4)
RECORRENTE : FABIANO VILELA VILAÇA
RECORRENTE : SEBASTIÃO SOARES
RECORRENTE : WALTER CAPRONI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269638 - RS (2011/0127485-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUIS FERNANDO RECH
ADVOGADO
: NILTON LEONEL ARNECK MARIA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269648 - MG (2011/0128321-3)
RECORRENTE : P DE P P
ADVOGADO
: JOÃO RONCALE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269660 - MG (2011/0128358-9)
RECORRENTE : ROSIVALDO DE PAULO
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269679 - RS (2011/0129441-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VOLNEI RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
: DARCLÉ DE OLIVEIRA CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1269687 - RS (2011/0130821-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GILMAR CARDOSO CAMARGO
ADVOGADO
: TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269897 - SP (2010/0185493-4)
RECORRENTE : GAFISA S/A
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DORIVAL ALBERTO ROTIROTI E OUTROS
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO VOLPON
JOÃO BATISTA LOPES
CARLA CINELLI SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL-HAK ANTELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1295403 (2010/0059414-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269909 - RS (2011/0184319-6)
RECORRENTE : INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269910 - RS (2011/0184318-4)
RECORRENTE : PEDRO PAULO WILVERT
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270003 - DF (2011/0184480-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ITATICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WESLLEY DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270004 - AL (2011/0184489-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA
DE
COLONIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA
ADVOGADO
: CÉLIA REGINA NARCISO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270007 - RS (2011/0184493-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSAURA MESSINA CHAGAS
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270014 - MS (2011/0184499-1)
RECORRENTE : ITAPEVA V MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADO
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO PERES RANIERI E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO PEIXOTO MACHADO E OUTRO(S)
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
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INTERES.
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270066 - PE (2011/0184592-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA USINA BULHÕES
ADVOGADO
: MÁRCIO FAM GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270094 - RN (2011/0184645-6)
RECORRENTE : JOANDRE ANTONIO FERRAZ
ADVOGADO
: PATRICIA LEAL FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270117 - RS (2011/0184750-6)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ DANIEL RIBEIRO
ADVOGADO
: VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270120 - RS (2011/0184759-2)
RECORRENTE : MARCO SELBACH POLESE
ADVOGADO
: KARINE NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL RIOGRANDENSE SICREDI
METRÓPOLIS
pág. 468
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO ADAIME DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270125 - RS (2011/0184773-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ADRIANO VARGAS
ADVOGADO
: MARCOS ADRIANO VARGAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270143 - RS (2011/0184808-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BL ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JONES RAFAEL BIGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270153 - RS (2011/0184896-9)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECÍLIA LUZ DE FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270154 - RS (2011/0184898-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NARA REGINA TEIXEIRA LUCCHESI
ADVOGADO
: JUCINÉIA MARISANI MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270158 - RS (2011/0184904-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAMUEL ADROALDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS RENATO DIEL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270161 - RS (2011/0184909-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROMILA MAROSO BRAMRAITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANIR MARIA NARDI DA SILVA
ADVOGADO
: NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270163 - RS (2011/0184911-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ADELIA WELSBACKER FINGER
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270170 - RS (2011/0184917-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATTANI E CATTANI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270172 - RS (2011/0184922-3)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL ZAPPELINI QUADROS
ADVOGADO
: ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270182 - RS (2011/0184935-0)
RECORRENTE : EMANUEL GUSTAVO BARCAROLO
ADVOGADO
: DANIELA DANELUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270193 - RS (2011/0184945-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270195 - RS (2011/0184948-6)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ VALDIR SELLE ROCHA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270207 - RS (2011/0185030-4)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO GILBERTO CONRAD
ADVOGADO
: DEREINE TERESINHA MOSSMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270228 - PE (2011/0184699-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA ALIANO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270232 - PR (2011/0184678-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR : HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HIDRAPAR INSTALAÇÕES E OBRAS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270233 - RS (2011/0184700-1)
RECORRENTE : SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: CLEVERSON JOSÉ GUSSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270240 - RS (2011/0184715-1)
RECORRENTE : LUKFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270241 - RS (2011/0184713-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSELEI REGINA REOLON ZAGO
ADVOGADO
: FABIANA ZANINI RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270242 - RS (2011/0184716-3)
RECORRENTE : BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELA LIMA MATTOZO
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270261 - AL (2011/0184745-4)
RECORRENTE : CHOPARIA E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1270268 - SE (2011/0184762-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PNEUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270271 - SC (2011/0184785-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GOBAL
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA
MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: DENNYSON FERLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270274 - SC (2011/0184790-0)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAIO HENRIQUE G. SCHROEDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ABATI
ADVOGADO
: NORBERTO ANGELO GARBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270288 - CE (2011/0184833-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RECORRENTE : BJ ENGENHARIA PROCESSAMENTO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270290 - RS (2011/0185085-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER PEREIRA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270298 - MA (2011/0184960-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA
ADVOGADO
: GIVANILDO LEÃO MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270302 - DF (2011/0184957-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DIVIGUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JULIANA CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270304 - SC (2011/0184966-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270325 - RS (2011/0186463-2)
RECORRENTE : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL FONSECA DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO RICARDO PRUX
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270337 - PE (2011/0185086-0)
RECORRENTE : SÃO MATEUS TURISMO E REFEIÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270362 - PR (2011/0185159-0)
RECORRENTE : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO
: LEONARDO COLOGNESE GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270371 - ES (2011/0185257-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAMUEL MORAES LOCATEL
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270399 - RS (2011/0185360-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : MANOEL JÚLIO DE AMORIM
ADVOGADO
: ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270413 - MG (2011/0185890-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DANIEL DE SOUZA
ADVOGADO
: VANESSA REZENDE TEIXEIRA DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270427 - RS (2011/0185997-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CELSO LUIZ DE LIMA MARTINS
ADVOGADO
: CELIO VITOR BETINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270433 - MG (2011/0185903-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PORTO E TOLEDO LTDA
ADVOGADO
: ALOIZIO DE PAULA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 477
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(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270435 - PR (2011/0186062-8)
RECORRENTE : VALMIR VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FABRICIO GRESSANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELLO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270436 - RS (2011/0186090-7)
RECORRENTE : TRANSWAY COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: FABRICIO NEDEL SACALZILLI - ADMINISTRADOR JUDICIAL
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270446 - RS (2011/0186095-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HEINZ BRAUN
ADVOGADO
: SILVANA SANTOS TURIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270475 - RS (2011/0184631-8)
RECORRENTE : ADEMIR PICOLI E CIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO ESPOSITO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
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(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270480 - CE (2011/0186291-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ - IVA
E OUTROS
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270497 - SE (2011/0186412-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270508 - SC (2011/0186453-1)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270520 - SE (2011/0186452-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DALILA DIAS DA SILVA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
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(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270532 - CE (2011/0186489-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON LOPES FONTELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270552 - RS (2011/0187035-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ORACY CANTARELLI
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270593 - RS (2011/0187156-0)
RECORRENTE : MISAEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: ALCEU JOSÉ NUNES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270601 - PR (2011/0187162-3)
RECORRENTE : P O CIONI BORRASCA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270612 - RS (2011/0187187-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULO RICARDO TRAVI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEX SANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270616 - RS (2011/0187191-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANGELINA LOPES CORBO
AGRAVANTE
: ANGELINA LOPES CORBO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270641 - RS (2011/0187218-8)
RECORRENTE : JORGE LUIZ FLORES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270661 - RS (2011/0187255-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRIVALE ENGENHARIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
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(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270662 - RS (2011/0187259-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SUPERMERCADO REBELO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270664 - SC (2011/0187261-0)
RECORRENTE : CHICA GUERRERO CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO PIERO FURLANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270675 - PR (2011/0187276-0)
RECORRENTE : BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270698 - RS (2011/0187357-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ FRANCISCO PUTTON
ADVOGADO
: LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
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(1950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270701 - RS (2011/0187359-1)
RECORRENTE : HELENA RITTER GARCIA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: FAI
FINANCEIRA
AMERICANAS
ITÁU
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270708 - RS (2011/0187377-0)
RECORRENTE : CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270709 - PR (2011/0187375-6)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO PASCHOAL MORETTO E OUTROS
ADVOGADO
: EDIVALDO VIDOTTI VIOTTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270718 - RS (2011/0187394-6)
RECORRENTE : BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARISMENDI TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: MARIA LUIZA HERTZOG DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
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(1954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270724 - RS (2011/0187400-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA GILVANIA OTT - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270727 - RS (2011/0187405-8)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDINEI PAZ DE MORAES
ADVOGADO
: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270767 - RS (2011/0187523-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIA MARIA SOARES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270878 - RJ (2011/0187627-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINI MERCADO MANIBOX LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270905 - RJ (2011/0187756-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOÃO LAUDO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ANDRADE MAGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270917 - RS (2011/0187844-2)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VÂNIA REGINA CAPELÃO MORAES
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270922 - RS (2011/0187856-7)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANDRO BARBOSA DOS REIS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270965 - RR (2011/0187900-0)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : ALDA CELI A BOSON SCHETINE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO
: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270979 - RR (2011/0187938-7)
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : MARCELO TADANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: T ALVES ALBANO
ADVOGADO
: JANUARIO MIRANDA LACERDA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270985 - SC (2011/0187947-6)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLI CORRÊA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR PEREIRA FURTADO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271025 - RS (2011/0188008-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEX SANDRO PIRES
ADVOGADO
: JULIANO JOSÉ SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271029 - PR (2011/0187998-2)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTOP ALIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO SHIRAI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIP TOP ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MARCOS ALBERTO PICOLI - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1271044 - SC (2011/0188026-6)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL REMOR BASCHIROTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THS CONTABILIDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL
ADVOGADO
: RICHARD ANDRIOTTI D AVILA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271091 - RS (2011/0188119-9)
RECORRENTE : HENRIQUE FORTE NETTO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271123 - RS (2011/0188184-6)
RECORRENTE : LENIR VIEIRA NUNES
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271126 - ES (2011/0188186-0)
RECORRENTE : JOSÉ PAULO COLA
ADVOGADO
: RICARDO CORRÊA DALLA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271131 - RS (2011/0187609-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO
: GUILHERME DA CUNHA RAUPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271147 - RS (2011/0187637-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ANOAR SOARES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271151 - RS (2011/0188172-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGE INÁCIO HAMES
ADVOGADO
: JOÃO MORAES AZZI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271155 - PE (2011/0188226-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271169 - PR (2011/0188166-8)
RECORRENTE : DÉCIO FONSECA LEITE
ADVOGADO
: DYLLA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271182 - RS (2011/0187687-5)
RECORRENTE : RAQUEL SILVEIRA LISCANOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271206 - RS (2011/0187715-3)
RECORRENTE : ELIANA MARIA RODRIGUES ENGLERT
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MAURO DE SOUZA SIEBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271211 - PE (2011/0188328-4)
RECORRENTE : CONSTRUTORA COELHO LTDA
ADVOGADO
: NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271234 - RS (2011/0188346-2)
RECORRENTE : ADEMAR ALVES
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271258 - RS (2011/0188391-8)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARLENE CHIARADIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALISON DE MORAES
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO PICOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271259 - RS (2011/0188398-0)
RECORRENTE : JOÃO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: GOMERCINDO DANIEL FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271304 - SC (2011/0188471-4)
RECORRENTE : ANITA STANKE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MARCHIORI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALEXANDRE MADRID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENOC DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: NÚBIA GRAZIELA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FRANCISCO MAESTRI
ADVOGADO
: EDUARDO YONAMINE
RECORRIDO
: VALDINO DOS SANTOS - SUCESSÃO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1271308 - RS (2011/0188484-0)
RECORRENTE : BANCO BMC S.A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UBIRAJARA LEONEL DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉIA BIELANOVIEZ FORTES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271311 - RS (2011/0188487-6)
RECORRENTE : ABÍLIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR AZEVEDO SILVA
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271312 - RS (2011/0188493-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO DE AZEVEDO MOURA
ADVOGADO
: ELTON HAEFLIGER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271313 - RS (2011/0188492-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADO
: DOUGLAS PEREIRA GOVEA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIVADAVIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO ILARRES ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271322 - MS (2011/0188506-5)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDINÊS GURGEL DE SOUSA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271323 - SC (2011/0188510-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO SAIVA
ADVOGADO
: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271326 - RS (2011/0188517-8)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA LANZER DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO FONSECA PINTO
ADVOGADO
: ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271335 - RS (2011/0188529-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAIMAR RESTELLI
ADVOGADO
: ANDREY RICARDO GRAZZIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1271340 - RS (2011/0188532-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NORMELO SPARREMBERGER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271344 - RS (2011/0188540-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO REICHERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR GUIMARÃES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MOGAR ROBERTO SCHIRMER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271345 - RS (2011/0188538-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAOLA DA SILVA PIAS
ADVOGADO
: CARMEN ALDACI GARCIA CONCLI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271349 - RS (2011/0188536-8)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: GISELE HÄNDEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIDIANE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271351 - RS (2011/0188543-3)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : BRUNO BECKER
ADVOGADO
: JOÃO EDISON BERTOLDI
RECORRIDO
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: ARISTEU FRENZEL RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271360 - RS (2011/0188551-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANIA TAMARA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271370 - RS (2011/0188557-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CÉZAR FERRAZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE TAVARES REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271395 - RS (2011/0188573-6)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271398 - RS (2011/0188575-0)
RECORRENTE : BANCO FININVEST S/A
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SARA MARIA BEVILACQUA CHAVES
ADVOGADO
: LETÍCIA KONRATH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271404 - RS (2011/0188581-3)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO
: ALINE PLOCHARSKI PEDROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ROSA SALMERON
ADVOGADO
: JOÃO OLIVIER SALIBA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271410 - RS (2011/0188582-5)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LODÁRIO ANGNES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271413 - RS (2011/0188571-2)
RECORRENTE : BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: RAQUEL ESTEVE RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ TEREZINHA SILVEIRA
ADVOGADO
: PEDRO SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271415 - RS (2011/0188594-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO ESTIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUI ALFREDO VENZKE FENNER
FINANCIAMENTO
E
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271419 - RS (2011/0188604-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS JOSÉ ZAMBON
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271428 - PR (2011/0188552-2)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FLAVIO SANTANNA VALGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO APARECIDO SATURNO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271477 - RS (2011/0188715-0)
RECORRENTE : JOÃO UBIRAJARA DA ROSA MARTINS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASPECIR PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: THANIA MARIA DUARTE E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271482 - RS (2011/0188864-1)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ALDAGISA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REMI DA SILVA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271484 - RS (2011/0188916-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS MIGUEL ALEIXO DE MELLO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271485 - RS (2011/0188921-0)
RECORRENTE : ROSELI DA SILVA LOCADORA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
INTERES.
: ROSELI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271508 - RS (2011/0189132-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETE GENOVEVA DE LAZARI
ADVOGADO
: VANESSA ZANINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271510 - RS (2011/0189137-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODILON WILSON VILANOVA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LISIANA CARRARO BORTOLANZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271517 - RS (2011/0189154-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MOACIR COSTA
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271535 - RS (2011/0189182-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNESTO ADOLFO DA SILVA EILERT
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271547 - RS (2011/0189178-0)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRO MIGUEL MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIA JARDIM
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271552 - RS (2011/0189196-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALONSO TOLOTTI PEREIRA
ADVOGADO
: RICARDO BARBOSA ALFONSIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271557 - RS (2011/0189204-4)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IARA MARGARIDA MORAES SANCHES
ADVOGADO
: CRISTIANE MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271594 - RS (2011/0189244-8)
RECORRENTE : MALCON FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MAHFUS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
CRÉDITO
(2017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271652 - RS (2011/0189903-0)
RECORRENTE : ESTAÇÃO NATUREZA LTDA
ADVOGADO
: TAISE GOMES
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271655 - RS (2011/0189815-6)
RECORRENTE : JORGE KISSNER
ADVOGADO
: ALINE CALIXTO MARQUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271657 - SC (2011/0189901-6)
RECORRENTE : MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM
ADVOGADO
: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: NELSON ELIAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOANA PEREIRA ELIAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SYDVALDO JOÃO BIANCHI SAVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271659 - RS (2011/0189896-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLÚPIA CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO LUCIO SALVAGNI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271670 - DF (2011/0189927-9)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A
ADVOGADA
: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : CÂNDICE SOUSA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251064 (2011/0089100-3) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271692 - RS (2011/0189936-8)
RECORRENTE : RAULINO GABRIEL HERDT
ADVOGADO
: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271742 - GO (2011/0190392-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRASIGOLD COMÉRCIO DE METAIS S/A
RECORRIDO
: APARECIDO ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271744 - PR (2011/0190523-0)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA CRISTIANI LTDA
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271788 - RS (2011/0190879-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIZ ROCHA RAMOS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271800 - RS (2011/0190895-4)
RECORRENTE : OLIVIO CEZAR PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISLAINE TREVISAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271801 - RS (2011/0190893-0)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADIR CIRIA SCHUSSLER
ADVOGADO
: MARTHA AGUIAR BIRCK
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271813 - MS (2011/0190901-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: DALTON ADORNO TORNAVOI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KATSUHIKO KODAMA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO CALADO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271817 - PR (2011/0190929-3)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SIMONE DAIANE ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERMENEGILDO DELL AGNOLO
ADVOGADO
: VALDIR OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271825 - RS (2011/0190933-3)
RECORRENTE : JAIME LUIZ SCHOLL
ADVOGADO
: MAGNUS PESKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: IRINEU CRESPO SOARES FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271833 - RS (2011/0190958-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERTON JORGE TOESCHER
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS RUBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271834 - RS (2011/0190956-0)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO TOBIAS ALCAY
ADVOGADO
: JOSÉ ALEX GIRU FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271839 - RS (2011/0190968-5)
RECORRENTE : MARIA CRISTINA CORREA RAMOS
ADVOGADO
: MARTA TERESINHA HECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271887 - RS (2011/0191020-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CINTHIA COELHO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUSA MORO MERLO
ADVOGADO
: VANDERLEI ALVES DE MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271945 - PR (2011/0191942-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
RECORRIDO
: JAIR MARIA DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271957 - PE (2011/0192066-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PRAXIS CONSULTORIA S C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271959 - DF (2011/0192116-6)
RECORRENTE : MARIA ALICE JAEGER - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JORGE JAEGER AMARANTE - INVENTARIANTE E OUTROS
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SANDRA FURTADO AYRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271960 - PR (2011/0191913-9)
RECORRENTE : NEUSA ALVES
ADVOGADO
: RAFAELA SIMÕES BOER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JULIANA MATHEUS PERNIAS AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271972 - PE (2011/0192317-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271985 - RS (2011/0192407-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANCHIETA PEÇAS USADAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271986 - RS (2011/0192412-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272012 - SP (2011/0192462-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COUROVAN COMERCIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272020 - PR (2011/0192492-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES C BORELI ME
ADVOGADO
: EDISON ROBERTO MASSEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272037 - RS (2011/0192536-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SÉRGIO JOSÉ PIVETA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272042 - ES (2011/0192570-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO BROTTO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272059 - RS (2011/0192646-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODY RODRIGUES - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELENITA RODRIGUES STEIGLEDER - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1036669 (2008/0048509-2) em 29/08/2011 às 11:00
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272060 - RS (2011/0192644-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDENIR APARECIDA SERRÃO SMANIOTTO
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272063 - RS (2011/0192645-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO ESTIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272071 - RS (2011/0192666-1)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONALDO PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272080 - RS (2011/0192689-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WALTER ROBINSON FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZÉLIA MARGARIDA BACCHIERI DOS SANTOS SALVANY
ADVOGADO
: PATRICIA PEIXOTO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272099 - RS (2011/0192715-3)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS SALDANHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272100 - RS (2011/0192718-9)
RECORRENTE : MAURÍCIO VICTORINO DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272104 - RS (2011/0192745-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTACÍLIO JOSÉ FLORES
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272106 - RS (2011/0192720-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO SIOTA CORREIA
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272112 - RS (2011/0192756-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA GEHLEN
ADVOGADO
: JEFFERSON MARTINS CHIARELLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272116 - RS (2011/0192751-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITÓRIA MARIA BENITTES GOMES
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DIAS NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272120 - RS (2011/0192763-4)
RECORRENTE : ENIO BAUM E OUTROS
ADVOGADO
: MARLON RICARDO SCHMIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272142 - RS (2011/0193095-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTHAIR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272147 - RS (2011/0193384-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUREMA MARIA ZANETTI
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272179 - SE (2011/0193761-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PNEUTEC COM E SERV DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272222 - SC (2011/0193894-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERGIO JOCKYMANN
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS VILLANOVA PINTO
INTERES.
: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADO
: ANDREZA DUARTE CANDEMIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272230 - RS (2011/0193899-3)
RECORRENTE : MÁRIO ODONE PEIRUQUE GONÇALVES
ADVOGADO
: DANIEL AMARAL BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272246 - RS (2011/0193946-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VILSON DA SILVA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272279 - PB (2011/0194078-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: GEILSON SALOMÃO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272411 - RS (2011/0194581-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADÃO AILTON ROCHA DE FREITAS
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADÃO AILTON ROCHA DE FREITAS
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272666 - RS (2011/0192603-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETE ENGLER MARIANTE
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272668 - RS (2011/0192618-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SULFRETE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO MÁRCIO GEWEHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272702 - PB (2011/0195779-8)
RECORRENTE : CIBELE GONÇALVES MONTEIRO SILVA
ADVOGADO
: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272703 - AL (2011/0195788-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CILEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LAGES LTDA
ADVOGADO
: JOAO ALVES DE MELO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272707 - PR (2011/0200542-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SHINZI WATANABE
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272829 - SE (2011/0196228-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS
PROCURADOR : JOSÉ JÚLIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVELINO E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO DA COSTA MELLO NETO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272832 - CE (2011/0196236-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PETRÓLEO DOIS IRMÃOS LTDA
ADVOGADO
: DANIELA SABOYA PERINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272875 - BA (2011/0196608-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMÉRCIO DE TINTAS PUMAR LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272930 - RS (2011/0196790-0)
RECORRENTE : MARLENE SERRA DELAVECHIA
ADVOGADO
: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273010 - RS (2011/0199620-8)
RECORRENTE : CENTRO EMPRESARIAL IMIGRANTES
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO ESPOSITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ERECHIM
ADVOGADO
: ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273051 - SC (2011/0198192-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUNTER SERVIÇOS DE INTERNET E CAFÉ LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIS PANKRATZ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1298289 (2010/0068749-9) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273053 - RS (2011/0198218-1)
RECORRENTE : IVO ADELMO RAMBOR
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273084 - CE (2011/0198732-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BNB CLUBE DE FORTALEZA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS DE M CIRIACO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273088 - RN (2011/0199041-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HÉLIO DE LIMA MALAFAIA
ADVOGADO
: EMÍLIO CARLOS PIRES NUNES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273184 - MG (2011/0128365-4)
RECORRENTE : FABRÍCIO RABELO SANTOS
ADVOGADO
: GERSON AUGUSTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273370 - PE (2011/0200933-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AIRON SANTOS SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273439 - PE (2011/0201273-5)
RECORRENTE : GERALDO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1273459 - RS (2011/0201484-4)
RECORRENTE : CELSO LUIZ DE MORAES
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273692 - MG (2011/0128374-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: DIEGO NICOLAU VÍTOR
ADVOGADO
: JOSÉ LEANDRO JUNQUEIRA MEIRELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273695 - MG (2011/0171148-2)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BAYARD PEIXOTO ALVIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273709 - MG (2011/0128354-1)
RECORRENTE : GENIVALDO MENEZES SANTANA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MUZZI BRUNHARA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273723 - RS (2011/0202583-8)
RECORRENTE : LOURDES ZANOTO
ADVOGADO
: ELIANE TONELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LOURDES ZANOTO
ADVOGADO
: ELIANE TONELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273927 - MG (2011/0201806-3)
RECORRENTE : GERMANA DAS GRAÇAS DE FREITAS
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273932 - MG (2011/0201814-0)
RECORRENTE : MARIA TEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273935 - GO (2011/0201819-0)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES SILVA.
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273938 - TO (2011/0201833-0)
RECORRENTE : SEBASTIANA CLAUDINA ARANTES
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273989 - RN (2011/0202181-1)
RECORRENTE : VIDALVO SILVINO DA COSTA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: VIDALVO SILVINO DA COSTA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: SARA DE MEDEIROS COSTA
INTERES.
: HORTÊNSIO ALVES DA COSTA
INTERES.
: JOSIVAN GOMES DE LIMA
INTERES.
: CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA
INTERES.
: JAIME DE ARAÚJO SALES NETO
INTERES.
: DANIELLE MONTENEGRO PIRES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274091 - PR (2011/0203902-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: KLEVERSON CORDEIRO DE FREITAS
ADVOGADO
: TERESINHA PEREIRA DE BRITO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274152 - SC (2011/0204121-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IRINEU DRESSEL
ADVOGADO
: JOVENIL DE JESUS ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274426 - RJ (2011/0205699-0)
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : ANTONIO WANIS FILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO WANIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274516 - RS (2011/0206196-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ZAIRO BRAGA FOGAÇA
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274543 - RS (2011/0206295-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IVO DEVANTIER
ADVOGADO
: ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274551 - RS (2011/0206302-1)
RECORRENTE : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
BRUSQUE - SAMAE
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274727 - SC (2011/0206467-4)
RECORRENTE : MALWEE MALHAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274832 - RS (2011/0206868-9)
RECORRENTE : WALDIR PEREIRA COELHO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274852 - RS (2011/0206960-2)
RECORRENTE : LOURY CARLOS SZECKIR
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274894 - RS (2011/0207134-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLOGERSON CARDOSO CARATE
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274907 - RS (2011/0207053-0)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS MAGRINELLI
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274910 - PR (2011/0207166-5)
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO DO CARMO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274924 - PR (2011/0207328-1)
RECORRENTE : EDISON MAGGI ROSAS
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274928 - PR (2011/0207374-9)
RECORRENTE : OSMAR DA SILVA MARCELINO
ADVOGADO
: FELIPE CESAR MICHNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OSMAR DA SILVA MARCELINO
ADVOGADO
: FELIPE CESAR MICHNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274936 - RS (2011/0207451-0)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : RUDI JOSÉ SCHOMMER
ADVOGADO
: ERIK CHRISTENSSON
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274997 - MG (2011/0201561-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA PAGANELLI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275022 - PR (2011/0207905-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELEUTÉRIO PEREIRA LOBO FILHO
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275113 - RS (2011/0208282-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAIR CONTI GOMES
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275131 - RS (2011/0208409-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUÍZ DE FÁTIMA DOS PASSOS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ NOGUEIRA MERIB
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275139 - RS (2011/0208465-5)
RECORRENTE : VIAÇÃO OURO BRANCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275408 - RS (2011/0209697-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VIR
ADVOGADO
: JOSÉ NILSON ESPÍNDOLA FILHO
ASSIST. AC
: A J A G (MENOR)
REPR. POR
: CTRG
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ESCOUTO DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275446 - RS (2011/0209814-9)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELICE DOROTEA PAETZHOLD
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275448 - RS (2011/0209826-3)
RECORRENTE : NADIR TERESINHA CAMARGO GONÇALVES
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275460 - RS (2011/0209895-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: MICHELE RIGOBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÁLVARO SAUL GARCIA MORAES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275462 - RS (2011/0209928-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA PAULA DA SILVA
RECORRIDO
: LANEI VIEIRA BELLO
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275464 - RS (2011/0209951-5)
RECORRENTE : RITA ZANOTTO FACCIOLI
ADVOGADO
: CLAIRE TAISA CECATTO
RECORRIDO
: UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇO MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CHIES BALDASSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1349411 (2010/0163756-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275482 - RS (2011/0209987-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275484 - RS (2011/0209993-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275485 - PR (2011/0210005-5)
RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALAIR BARBOSA DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAPHAEL GIULIANO LARSEN SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275486 - RS (2011/0210007-9)
RECORRENTE : SANDRO FALEIRO GOULART E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275488 - RS (2011/0210009-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE TERESINHA ARAÚJO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275494 - RS (2011/0210031-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275496 - RS (2011/0209988-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265473 (2011/0163271-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275498 - RS (2011/0210045-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265473 (2011/0163271-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275506 - PR (2011/0210000-6)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA
ADVOGADO
: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO
RECORRIDO
: GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A
ADVOGADO
: DANIELLE GODOY DOS SANTOS GOMES FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275510 - PR (2011/0210079-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LEDA MAISA CHICORSKI
ADVOGADO
: SELSON RODRIGUES DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275515 - RS (2011/0210098-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275518 - RS (2011/0210115-4)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275521 - RS (2011/0210090-4)
RECORRENTE : EVARISTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 527
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Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275522 - RS (2011/0210116-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JUAREZ MACHADO
ADVOGADO
: MÁRIO DITTRICH BILIERI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275525 - RS (2011/0210132-0)
RECORRENTE : MARIA DE LURDES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275529 - RO (2011/0210011-9)
RECORRENTE : GRANNORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ VITOR COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALMIR DAVIS DE MORAIS - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: IZABEL
CRISTINA
DAVES
DE
MORAES
SOUZA
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HUGO MACIEL GRANGEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275530 - RS (2011/0210139-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE,
TRABALHO, PREVIDÊNCIA, SEGURIDADE E AÇÃO SOCIAL DO
ESTADO DO PARANÁ - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 528
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Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275542 - RS (2011/0210195-1)
RECORRENTE : NATANAEL PEREIRA
ADVOGADO
: INGRID RENZ BIRNFELD
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275551 - PR (2011/0210265-7)
RECORRENTE : ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ IDERIHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: GILBERTO JOSÉ ROSA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275553 - RS (2011/0210275-8)
RECORRENTE : HENRIQUE EWALDO STREIBEL
ADVOGADO
: GABRIEL FONSECA VIEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275554 - SC (2011/0210280-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : GUY VANDERLEY MARCUZZO
ADVOGADO
: CÍCERO DITTRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 529
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275555 - PR (2011/0210292-4)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA SEGURIDADE E AÇÃO SOCIAL DO
ESTADO DO PARANÁ - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265473 (2011/0163271-9) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275557 - PR (2011/0206251-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: LEONIDES HILGEMBERG
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1253332 (2009/0229184-7) em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275562 - PR (2011/0210398-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUARAÚNA AGRO FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
: GEORGE LUIZ DEMIATE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275564 - RS (2011/0210324-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAUSTA LANZARIN BARATO
ADVOGADO
: MAX HERCILIO GONCALVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 530
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Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275573 - MA (2011/0209548-4)
RECORRENTE : ARNOU MARQUES MORAES
ADVOGADO
: WALNEY ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADOR : MARIA TEREZA FREITAS ROCHA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275586 - RN (2011/0210088-8)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275590 - SP (2011/0141117-9)
RECORRENTE : CLAYTON DE OLIVEIRA RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275598 - RN (2011/0210233-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: HORÁCIO BARRETO DE PAIVA CAVALCANTI NETO
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CÉSAR TÁVORA GALLINDO
ADVOGADO
: JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: ANA MARIA DE FARIAS MONTEIROCAVALCANTI E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 531
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(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275602 - RS (2011/0210454-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DELMO RUBEM MULLER
ADVOGADO
: GISELA RENI REICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275604 - AL (2011/0210036-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO
: FELIPE GOMES GALVÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275613 - SC (2011/0210450-3)
RECORRENTE : JOSÉ MACHADO
ADVOGADO
: ALEIXO FERNANDES MARTINS - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275614 - PR (2011/0210484-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ JOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANO PEDRO FURLANETTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 532
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275616 - PR (2011/0210545-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENUINO ACCO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275620 - RS (2011/0210563-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PROCURADOR : ALEXANDRE DORNELES LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275624 - PR (2011/0210598-0)
RECORRENTE : LETÍCIA PALHANO E OUTRO
ADVOGADO
: HUGO RICHARD IANCZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ADENILSON CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275629 - PR (2011/0210548-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: KATIA GHELLERE MOSCON
ADVOGADO
: WILLY COSTA DOLINSKI
INTERES.
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
pág. 533
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANO PAULO SCHERER
INTERES.
: IESDE BRASIL S/A
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275652 - RS (2011/0210701-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOÃO PEDRO HEIN DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÊNIO BARÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CRISTINA WERNER DÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275657 - RJ (2011/0210704-0)
RECORRENTE : VALTENCIR DOS SANTOS AMBROSIO
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275716 - RS (2011/0175792-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO PEDRO NITZ
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275725 - RJ (2011/0210836-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DELEY ALEX LINHARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO
pág. 534
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Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MÁRCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275727 - PR (2011/0210849-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAMILTON CARLOS FLORIANO PIRES
ADVOGADO
: MAURO APARECIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275729 - PR (2011/0210846-6)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARLAN FRANÇA DRANKA
ADVOGADO
: ROMULO INOWLOCKI E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DA LAPA
ADVOGADO
: TEREZINHA DE JESUS HASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343013 (2010/0151082-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275730 - PR (2011/0210855-5)
RECORRENTE : E G B
ADVOGADO
: LEONARDO DE CAMARGO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A LM
ADVOGADO
: IVAN CÉSAR AZEVEDO BORGES DE LIZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275733 - PR (2011/0210856-7)
RECORRENTE : LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 535
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RECORRIDO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DE CANA
DE RONDON LTDA - COOCAROL
ADVOGADO
: ITEL EDUARDO TURBAY POLONIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A M DE L (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: IP
ADVOGADO
: EMÍLIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275759 - RS (2011/0210931-4)
RECORRENTE : Uniao Federal
PROCURADOR : USTANE GIODA BOCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUI CARLOS GOUVEA
ADVOGADA
: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275764 - RJ (2011/0210995-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JANAINA MARIA LOPA VALADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉSAR RODRIGUES DE SÁ
ADVOGADO
: ELZA MAIMONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275768 - RJ (2011/0211204-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL DOS PRAZERES CLEMENTE
ADVOGADO
: MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275775 - MS (2011/0211251-6)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO FURQUIM CARNEIRO
pág. 536
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ADVOGADO
RECORRIDO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275776 - SC (2011/0211262-9)
RECORRENTE : JOSÉ LOURENÇO FANNI
ADVOGADO
: LORECI MARIA PAGNO BORGES
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
SUCES. DE
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE KRACIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275778 - MS (2011/0211241-5)
RECORRENTE : NAIR BORGES DE CARVALHO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: CLÁUDIO GONZAGA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275779 - MS (2011/0211285-6)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS VEIGA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RODRIGO BEZERRA VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1275780 - BA (2011/0211294-5)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PALOMA TEIXEIRA REY
RECORRIDO
: GUILHERME MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275786 - RS (2011/0211309-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODILO DA ROSA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275788 - MS (2011/0211301-0)
RECORRENTE : EGLY ANDRÉIA ANTUNES FARIAS
ADVOGADO
: MILTON COSTA FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275795 - RS (2011/0211331-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275796 - RJ (2011/0211328-4)
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA CABRAL CARNEIRO
RECORRIDO
: SÉRGIO DIAS DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO
: ELZA MAIMONE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275809 - RS (2011/0211361-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO ROZENDO MACHADO GIL E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275810 - RJ (2011/0211369-0)
RECORRENTE : PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: ISAAC ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275811 - RS (2011/0211371-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLIVO BARILLI
ADVOGADO
: FÁBIO SCHIRMER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275813 - RS (2011/0211378-9)
RECORRENTE : CAIXA CONSÓRCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275819 - SP (2011/0211626-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: EDEILSON LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGOS MARIANO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275820 - SP (2011/0200833-3)
RECORRENTE : DÁLCIO ROBERTO STRINA
ADVOGADO
: ADALBERTO GODOY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275832 - RN (2011/0210977-9)
RECORRENTE : AILTON SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DUARTE SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275835 - SC (2011/0212116-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: NERI DELFINO
ADVOGADO
: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275837 - SE (2011/0211293-3)
RECORRENTE : ANA LÚCIA ANDRADE SANTOS
ADVOGADO
: HANS WEBERLING SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275840 - RS (2011/0211390-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARIANE ZAPELINO BUENO
ADVOGADO
: TIAGO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275842 - RJ (2011/0211401-8)
RECORRENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO SALLES MELGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBINSON SILVA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ARCHER PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275848 - RJ (2011/0211420-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TÂNIA DE SOUSA ELIAS
RECORRIDO
: JORGE PAULO SANTOS ROSA
ADVOGADO
: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275852 - RS (2011/0211448-4)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MARCELLE ANAPOLSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIOMIRO MEIRELLES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275855 - RS (2011/0211472-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LUISI TRELLES RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROGÉRIO ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275858 - DF (2011/0211494-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A
ADVOGADA
: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275859 - DF (2011/0211492-8)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : MARCO ANDRÉ BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT
ADVOGADO
: EDUARDO MOLAN GABAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171688 (2009/0242534-7) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 542
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275860 - RS (2011/0211509-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRYSTIANE LINHARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDERSON LUIZ ZWIRTES
ADVOGADO
: THAÍS PERONI CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275861 - RJ (2011/0211524-3)
RECORRENTE : TÂNIA MARIA BISSOLATE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: CARMEM LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275862 - RS (2011/0211527-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSIO REVELANT DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1370869 (2010/0213141-8) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275863 - SC (2011/0211528-0)
RECORRENTE : RAVENA CASSINO HOTEL LTDA
ADVOGADO
: IRAN WOSGRAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: Tukema Participações Ltda
ADVOGADO
: ERNESTO BAIÃO BENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275864 - RN (2011/0211532-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275865 - SC (2011/0211534-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BASSYOUNY BASSYOUNY AHMED SAID E OUTRO
ADVOGADO
: SUENE FOERSTER
INTERES.
: SANDRA REGINA DE FRANÇA SAID
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275866 - RJ (2011/0211519-1)
RECORRENTE : JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPANHA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275867 - RS (2011/0211555-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITACIR FORTE
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1275869 - RS (2011/0211559-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VÊNICA EHLERS MISSIAGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUSA BORELLI PEREZ
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275870 - RS (2011/0211584-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EUCLIDES MOTA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275871 - PR (2011/0211585-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ CELSO REBELO FLORIANO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275872 - SC (2011/0211582-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JUVENTINO BARETTA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275873 - RS (2011/0211574-8)
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELMA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO
: LUCIENE PINTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275878 - RS (2011/0211588-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NEY MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275881 - SC (2011/0211589-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AFONSO CELSO PRAZERES
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275883 - PR (2011/0211592-6)
RECORRENTE : ALDAÍSA BEVILAQUA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1238970 (2011/0039543-3) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275884 - SC (2011/0211599-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO E OUTRO(S)
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 40104 (2011/0204837-0) em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275885 - SC (2011/0211601-4)
RECORRENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: CAMILA GIRARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13A REGIÃO/SC
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275886 - RS (2011/0211597-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA PAULA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE SPADINI
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275889 - RS (2011/0211602-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MELISSA PETRY MEDEIROS E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROSADO XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275893 - RS (2011/0211615-2)
RECORRENTE : PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: OTTO & DIHL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ISABEL TOGNI MATTIELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275894 - RS (2011/0211616-4)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO
RECORRIDO
: MARCELO DOS SANTOS MELLO DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275896 - RS (2011/0211619-0)
RECORRENTE : GERARDA BÁRBARA MARIA RIETJENS VAN ASS E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO HEITOR PORTO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275897 - RS (2011/0211624-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIAN DE OLIVEIRA PEDROSO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275898 - RS (2011/0211617-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE JESUS MORAIS PEREIRA
E
pág. 548
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: MOZART MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275899 - RS (2011/0211628-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR ALVES DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275907 - PR (2011/0211640-6)
RECORRENTE : ANTONIO PEDRO PAULO NUEVO MIGUEL
ADVOGADO
: JEFFERSON BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PR
ADVOGADO
: AFONSO PROENCO BRANCO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275908 - RS (2011/0211639-1)
RECORRENTE : BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANI LOURDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BENHUR MACHADO
RECORRIDO
: ALCEU ANTONIO NERVIS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO LOVATO
RECORRIDO
: ROBERTO CARLOS ARNOLD
ADVOGADO
: NEITON ANTAO DA CRUZ PORTELLA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275912 - PR (2011/0211654-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TOP UNIFORMES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275916 - RS (2011/0211489-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275918 - RS (2011/0211593-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: ATILA MOURA ABELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275920 - RN (2011/0211607-5)
RECORRENTE : RENOVARE MOSSORÓ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275922 - RS (2011/0211676-0)
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275923 - SC (2011/0211693-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO LUIZ BASTOS SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO MELEGARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275926 - RS (2011/0211692-4)
RECORRENTE : JOÃO FRANCISCO RIBAS DA ROSA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275928 - RS (2011/0211702-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA
FURG - ASIPFURG
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275930 - RJ (2011/0211704-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO
: SALETE CONCEIÇÃO DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275931 - SC (2011/0211708-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANÉSIO LINO PINHEIRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA NICHNIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275934 - RS (2011/0211714-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BENTO SANTOS SIMÃO
ADVOGADO
: GETÚLIO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275936 - PR (2011/0211700-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275937 - PR (2011/0211706-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA ARAÚJO RIBAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE SOUZA
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275938 - RS (2011/0211712-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA - SEDUFSM
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275942 - RS (2011/0211729-9)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CARLA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275944 - RN (2011/0211736-4)
RECORRENTE : FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: PAULO CÉSARIO LUCENA TARGINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275946 - RS (2011/0211746-5)
RECORRENTE : JÚLIO RECH - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAULINA LURDES SCOPEL RECH - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275947 - RO (2011/0211758-0)
RECORRENTE : FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DINA MELLO DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDIVO COSTA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275948 - AM (2011/0211760-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO
: UBIRAJARA RAMOS MORAES JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON PEÇANHA NETO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275950 - PR (2011/0211763-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO GERONIMO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275961 - AL (2011/0211765-5)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275963 - PR (2011/0211766-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ORLANDO BUENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275965 - PR (2011/0211732-7)
RECORRENTE : ADUSOLO FERTILIZANTES S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: AIRTON CORREIA ROSA - SÍNDICO
ADVOGADO
: ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERTIMPORT S/A
ADVOGADO
: NAJARA RICARDO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275972 - PR (2011/0211742-8)
RECORRENTE : LÚCIA ANDRETTA FEO E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME BROTO FOLLADOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL
ADVOGADO
: ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO PEDRO DA ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CURY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275975 - PR (2011/0212369-7)
RECORRENTE : VALDIR RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: PEDRO PAULO PAMPLONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275984 - SC (2011/0211770-7)
RECORRENTE : JOSÉ INACIO
ADVOGADO
: ALEXANDRE NORILER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275990 - DF (2011/0211784-5)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONIDES MENDES
ADVOGADO
: RICARDO KLOSE PARISE
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275995 - PR (2011/0211783-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCIO MANGRICH E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276004 - RS (2011/0211847-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR ROST
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276013 - RS (2011/0211808-3)
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA FIDELIX
ADVOGADO
: ALCEU JOSÉ NUNES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276015 - RS (2011/0211876-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR
RECORRIDO
: MARIO FRANÇA LOPES
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO BATTASSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276019 - SC (2011/0211914-5)
RECORRENTE : ELIAS RODRIGUES DINIZ
ADVOGADO
: FABIANO MATOS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276020 - PR (2011/0212075-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PAULA MARIA DA SILVA GEGRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276021 - RS (2011/0211816-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLÁVIO CORDEIRO VIEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ ALEXANDRINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276023 - RS (2011/0211936-0)
RECORRENTE : ODILON CAMARGO JÚNIOR
ADVOGADO
: LEONARDO LAMACHIA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276028 - RS (2011/0211963-8)
RECORRENTE : JOÃO ANTÔNIO LACERDA RAMOS
ADVOGADO
: ELTON LACERDA DUTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276029 - RS (2011/0211946-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANESSA SCHUBERT
ADVOGADO
: ANDRÉ ALEXANDRINI
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 558
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276030 - PR (2011/0212160-4)
RECORRENTE : LÚCIA DO AMPARO MINHOTO VARGAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276035 - RS (2011/0211950-1)
RECORRENTE : IRACEMA MIEKO MONOO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276037 - PR (2011/0211970-3)
RECORRENTE : EVARISTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : GUILHERME BEUX NASSIF AZEM E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276038 - RS (2011/0211997-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO
DE
CONFECÇÕES
JHONIALEX
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 559
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(2261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276039 - RS (2011/0212007-3)
RECORRENTE : ARTES METAIS LTDA
ADVOGADO
: BEATRIZ MARTINHA HERMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276044 - RS (2011/0212001-2)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS PESCADORES DE RIO GRANDE
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276047 - SC (2011/0212022-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : IRINEU BORGES MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276053 - RS (2011/0212068-0)
RECORRENTE : SANDRO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: SANDRO DA SILVA RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
pág. 560
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276054 - RS (2011/0212077-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RENNER HERRMANN S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO BOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276055 - SC (2011/0212080-8)
RECORRENTE : ANDERSON ALFREDO GRUBER
ADVOGADO
: ANDERSON RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276057 - RS (2011/0211843-8)
RECORRENTE : ACECORE - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMPRESAS
CONSTRUTORAS DE OBRAS E SERVIÇOS EM REDES ELÉTRICAS
ADVOGADO
: ADILSON JOSÉ FRUTUOSO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276063 - RS (2011/0212088-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SONIA MARISA DE ALBUQUERQUE CUNHA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 561
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MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276066 - RS (2011/0211882-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GERALDO JOÃO DOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276072 - PR (2011/0212108-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA FLORENTINA FRANCIO BALBINOTTI
ADVOGADO
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276078 - RS (2011/0212156-4)
RECORRENTE : ABEL CARLOS AVANCINI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276080 - RS (2011/0211883-1)
RECORRENTE : HARRY DICKMANN
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HARRY DICKMANN
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
pág. 562
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RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276090 - RS (2011/0212179-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALMIRO ROSA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DELAMAR CÉSAR PINHEIRO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276093 - RS (2011/0212182-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAOR VICENTE RECK
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276098 - SC (2011/0212183-1)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13A REGIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE
GASPAR
ADVOGADO
: MARA LUCY F ASCOLI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276108 - RS (2011/0212203-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
E
pág. 563
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RECORRIDO
: AIRTON CAMARGO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276111 - RS (2011/0212227-1)
RECORRENTE : BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO LAMAS BAGESTEIRO
ADVOGADO
: ELTON CARVALHO BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276117 - RS (2011/0212276-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMAR SILVEIRA LUZ
ADVOGADO
: CLÁUDIO AUGUSTO JERKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276119 - RJ (2011/0212269-9)
RECORRENTE : BEATRIZ FROTTE SOARES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276238 - RS (2011/0212450-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLÁVIO JOSÉ ESMERALDINO
ADVOGADO
: CÍCERO PIMENTEL DAMIM E OUTRO(S)
pág. 564
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RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276240 - ES (2011/0212454-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: 3 PODERES PLÁSTICOS, ESPUMA E COLCHÕES LTDA
ADVOGADO
: NILTON VASCONCELOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276241 - RS (2011/0212459-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDECIR CARLOTO DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276242 - PR (2011/0212473-5)
RECORRENTE : OSMAR BORGES
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ÉRIKA HIKSIHIMA FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276243 - PR (2011/0212476-0)
RECORRENTE : ARI MORAES DE QUADROS
ADVOGADO
: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARA SILVEIRA
pág. 565
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RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276247 - RS (2011/0212509-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON AFONSO RAUBER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276249 - RJ (2011/0212518-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAQUELINE MIRANDA MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276262 - RS (2011/0212565-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276263 - RS (2011/0212571-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELTO JOSÉ MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO
: VILSON PIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 566
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RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276264 - RS (2011/0212563-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A INCORPORADOR DO
_
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERVIN LENZ
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE GUARDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276270 - RS (2011/0212580-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERTON DA COSTA BRANDÃO
ADVOGADO
: MARICEL PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276271 - RS (2011/0212576-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276273 - RS (2011/0212573-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
pág. 567
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RECORRIDO
: MARLI PAULA ARENHARDT
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 950772 (2007/0109371-1) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276275 - RS (2011/0212582-2)
RECORRENTE : M V M P
ADVOGADO
: RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO MAURELL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PROCURADOR : CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276290 - RS (2011/0212598-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GELSON MAURINA
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276293 - RS (2011/0212605-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A INCORPORADOR DO
_
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL CAMILO JACOBS
ADVOGADO
: MOISÉS EDUARDO BROILO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276312 - SC (2011/0212763-9)
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIBRAZAN ARTEFATOS DE FIBRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO OLMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276319 - SC (2011/0212794-3)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBEM MACHADO BARCELLOS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1305495 (2010/0082094-6) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276326 - SP (2011/0182078-0)
RECORRENTE : LORENZETTI
S/A
INDÚSTRIAS
BRASILEIRAS
ELETROMETALÚRGICAS
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276327 - SP (2011/0201189-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ALEXANDRE AVELINO IRMÃO
ADVOGADO
: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276329 - SP (2011/0201944-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANTONIO FERNANDO FURTADO
ADVOGADO
: FABIANA CAMARGO MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276330 - RS (2011/0212831-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RICARDO GUAHNON CORBELLINI
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276331 - SP (2011/0206350-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: L D DA S
RECORRIDO
: R H M DOS S S
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276338 - SP (2011/0202531-0)
RECORRENTE : EVERTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: LUCY DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206396 (2011/0106120-8) em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276339 - RS (2011/0212847-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
E
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIVINO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276344 - RS (2011/0212906-5)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ADALGISA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIONIR DE MELOS
ADVOGADO
: VALNEI HERNANDORENA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276345 - RS (2011/0212928-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLÁVIO ELISANDRO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276346 - SC (2011/0212920-6)
RECORRENTE : ORLANDO WUZLER
ADVOGADO
: TEREZINHA MARIA BALDISSERA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PHILIPPI AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: GILBRAN SONCINI DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276347 - SC (2011/0212932-0)
RECORRENTE : ARNALDO JOSÉ DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO JOSÉ DA COSTA
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADO
: CAROLINA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276349 - RS (2011/0212933-2)
RECORRENTE : MARIZETE SANTINA MARTINAZZO
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276350 - RS (2011/0212957-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: HILDA FAUSTO GONÇALVES
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZAVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276356 - RS (2011/0212973-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ANDRÉ MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
: RICADRO HENRIQUE ALVES GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276357 - RS (2011/0212979-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: VANISTON NEUHAUS
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO OST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276362 - RS (2011/0213017-1)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276365 - BA (2011/0212545-4)
RECORRENTE : CLODOALDO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276374 - SC (2011/0213039-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO LUIZ BURIGO
ADVOGADO
: RUY SAMUEL ESPINDOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276376 - PR (2011/0213057-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ÁLVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÁRIO ZIEVESKI
ADVOGADO
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276379 - SC (2011/0213078-9)
RECORRENTE : MANOEL JOÃO DE MORAES
ADVOGADO
: SANDRO VOLPATO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276382 - RS (2011/0212034-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: IRACI ANJOS MENDES
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276383 - RS (2011/0213124-5)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: CINTIA LERMEN DAPONT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276385 - PR (2011/0213148-4)
RECORRENTE : ROGÉRIO BASTOS QUIRINO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276386 - PR (2011/0213144-7)
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LURDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: TIAGO VIEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(2322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276387 - PR (2011/0213138-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROGÉRIO PEREIRA
ADVOGADA
: CANDICE FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276392 - SP (2011/0202476-4)
RECORRENTE : ALOÍSIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
: NILTON ANTONIASSI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 183525 (2010/0159143-5) em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276399 - SP (2011/0208189-0)
RECORRENTE : LUIS ANTÔNIO DUCKUR
ADVOGADO
: RODRIGO DE SOUZA SARAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276400 - SP (2011/0207249-7)
RECORRENTE : ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 161675 (2010/0021385-6) em 29/08/2011 às 15:00
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276402 - SP (2011/0201815-2)
RECORRENTE : DOUGLAS PAGNARD (PRESO)
RECORRENTE : LINCOLN PAGNARD (PRESO)
RECORRENTE : FÁBIO SCHUBERT GUTIERREZ BAPTISTA (PRESO)
ADVOGADO
: DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276406 - SC (2011/0213190-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA FREITAS KAMINSKI E OUTRO
ADVOGADO
: RICHARD AUGUSTO PLATT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276417 - RS (2011/0213208-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DIAS BOSAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS FABER
ADVOGADO
: BRUNO SEIBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276420 - RS (2011/0213211-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NIRCCO ACCO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276421 - BA (2011/0213021-1)
RECORRENTE : CLOTILDES PEREIRA VIANA
ADVOGADO
: WENCESLAU S. TEIXEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276422 - MA (2011/0212891-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276423 - MG (2011/0212947-0)
RECORRENTE : ASSEFEI - SINDICADO DOS SERVIDORES DA ESCOLA FEDERAL
DE ENGENHARIA DE ITAJUBA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- UNIFEI
PROCURADOR : MARIANA KARAM DE ARRUDA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276426 - RS (2011/0213219-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AVACIR CHAVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE BARNACK
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276430 - DF (2011/0212990-2)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO IAA - AFAI
ADVOGADO
: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276435 - SP (2011/0212201-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOSÉ SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
: PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276436 - SP (2011/0206556-0)
RECORRENTE : L M T B (PRESA)
ADVOGADO
: VALDIR CANDEO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276442 - MG (2011/0213093-1)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ NOGUEIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276443 - GO (2011/0213092-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ONARIO MARTINS FARIA
ADVOGADO
: TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE E OUTRO(S)
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276444 - GO (2011/0213088-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELIZIA VIDAL
ADVOGADO
: CLEUBER MARQUES MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276446 - MG (2011/0213098-0)
RECORRENTE : LÁZARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276451 - TO (2011/0212215-7)
RECORRENTE : TERZO TURRIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEYLA SIMONE TURRIN
ADVOGADO
: LUCIANO AYRES DA SILVA
RECORRIDO
: TRI-AGRO PECUARIA E AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: JUVENAL ANTONIO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276458 - RS (2011/0213259-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA BENEDITA VON POSER
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276461 - PR (2011/0213286-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROMANA RIBEIRO NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276465 - RS (2011/0213245-7)
RECORRENTE : LUIS FERNANDO RAVALIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276466 - RS (2011/0213217-8)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OMAR DIAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276472 - PR (2011/0213258-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: ADAIR JOSÉ ALTISSIMO
ADVOGADO
: ADAIR JOSÉ ALTÍSSIMO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276473 - SC (2011/0213304-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JERSON TRAUTWEIN DI CREDDO
ADVOGADO
: JOÃO EDUARDO DEMATHÉ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276476 - RS (2011/0213276-1)
RECORRENTE : CORTUME KRUMENAUER S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276479 - SP (2011/0212368-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ROSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARLON TEIXEIRA MARÇAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276480 - SP (2011/0212308-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ISAC BATISTA JUSTINO
ADVOGADO
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276482 - SP (2011/0212340-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JUNIO BRITO COSTA
DARLON THIAGO VERA
ANA PAULA FREITAS DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276484 - SP (2011/0212329-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CÉSAR DA SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: LEANDRO DE CASTRO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276489 - TO (2011/0213215-4)
RECORRENTE : MAGDAL BARBOSA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MAGDAL BARBOZA DE ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276490 - PR (2011/0213298-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTÔNIO CURCINO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
: JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIQUES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276492 - RR (2011/0213248-2)
RECORRENTE : ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: LEONI ROSÂNGELA SCHUH E OUTRO(S)
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276501 - PB (2011/0213339-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BENEDITO LOPES FERREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276507 - SP (2011/0213347-9)
RECORRENTE : TERRAS NOVAS ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: PEDRO DE ALMEIDA FRUG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276509 - GO (2011/0213338-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUÍS CARLOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ADÃO LEITE DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276527 - RS (2011/0213378-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU VIZIVALI
ADVOGADO
: RODRIGO BIEZUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRIDO
: IESDE BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS VÍTOR MARANHÃO DE LOYOLA E OUTRO(S)
INTERES.
: LUCÉLIA NOBREGA MONTEIRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO MIGUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276528 - RS (2011/0213425-1)
RECORRENTE : ORCALI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
: MARIANA LINHARES WATERKEMPER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276535 - RS (2011/0213453-0)
RECORRENTE : EDUARDO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ELISA COSTA GALHO CONTI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276541 - PB (2011/0212630-2)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO
: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDGLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ LAERDSON ANDRADE SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276546 - CE (2011/0213503-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MÔNICA MOREIRA DA ROCHA GOMES FROTA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MEDEIROS BRAUN
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276550 - SC (2011/0213525-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDITH GONDIN E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: VALDECI CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO
: MURILO TADEU MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276560 - PR (2011/0213619-4)
RECORRENTE : ADÉLIA MARIA DA SILVA
ADVOGADA
: SABRINA NASCHENWENG E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276562 - CE (2011/0213612-1)
RECORRENTE : FRANCISCO AIRTON DE SOUSA AQUINO
ADVOGADO
: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276576 - RS (2011/0187950-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : ANTONIO MANOEL BARREIRO
ADVOGADO
: FABIANO MATOS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276586 - AC (2011/0213529-7)
RECORRENTE : SAMUEL FARIA DA COSTA
ADVOGADO
: ALLAN MARCÍLIO LIMA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC
PROCURADOR : CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276587 - SC (2011/0213658-6)
RECORRENTE : ELIMAR HADLICH
ADVOGADO
: WERNER ISLEB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIMAR HADLICH
ADVOGADO
: WERNER ISLEB E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276590 - RS (2011/0213770-1)
RECORRENTE : JOÃO PEDRO QUATRIN
ADVOGADO
: VANDERSON PEREIRA RODRIGUES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276595 - MT (2011/0213608-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO OLIVEIRA FRANCA
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
ADVOGADO
: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276596 - RN (2011/0213598-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KERGINALDO FREITAS DA COSTA FILHO
ASSIST POR
: ROSÂNGELA SILVA DA COSTA
ADVOGADO
: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276597 - RS (2011/0213805-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ SOARES MARTINS
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276598 - SC (2011/0213803-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO BRANDO LAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276600 - SC (2011/0213835-5)
RECORRENTE : LUCIANO KRESTZLER
ADVOGADO
: FREDERICO WELLINGTON JORGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
(2376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276603 - RS (2011/0188125-2)
RECORRENTE : AMAURI TEIXEIRA
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276615 - RS (2011/0213911-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: SÉRGIO HUMBERTO RODRIGUES JÚNIOR
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO
PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
DEFENSORIA
(2378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276619 - RS (2011/0213748-3)
RECORRENTE : CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DO RIO
GRANDEDO SUL LTDA
PROCURADOR : JOSÉ LUIZ MARCANTÔNIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2379)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276630 - SC (2011/0213783-8)
RECORRENTE : E B
ADVOGADO
: MÁRIO CARLOS COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2380)
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1276638 - PR (2011/0213884-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VITOR DE ASSUMPÇÃO LISBOA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276647 - ES (2011/0213866-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HENRIQUE PRETTI
ADVOGADO
: IZAEL DE MELLO REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276653 - RS (2011/0213948-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276655 - ES (2011/0213944-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA LÚCIA ALMEIDA DE FREITAS
ADVOGADA
: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276657 - RS (2011/0213979-4)
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ADRIANA ALVES CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276666 - RS (2011/0213974-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELA MARI SERPA
ADVOGADO
: OLANI FATIMA ROVARIS
RECORRIDO
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
ADVOGADO
: RODRIGO BIEZUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2386)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276672 - RS (2011/0214044-6)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIOS BLUMENAU LTDA ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276673 - RS (2011/0214050-0)
RECORRENTE : KLAUS FRIEDRICH E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276676 - RS (2011/0213969-3)
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 884 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, publicação Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ALFAYA BARCIA
ADVOGADO
: RAFAEL LUNELLI DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276685 - SP (2011/0202464-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MÁRCIO DA SILVA KOGISO
ADVOGADO
: LEANDRO DE CASTRO GOMES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 29/08/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276694 - SP (2011/0205462-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: THIAGO GIOVANNI BRAGA RAPOSO
ADVOGADO
: RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/08/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276698 - SP (2011/0203526-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ZENILDO ASCOLINO CARDOSO
ADVOGADO
: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO - DEFENSO