Maio . Junho . Julho/2008
Porte Pago
DR/PB
PTR/PB 270/93
INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA - CRM/PB
João Pessoa . Maio/Junho/Julho de 2008 . Nº 75
CRM-PB promove
cursos de educação
continuada
Médicos do PSF
ameaçam paralisar
atividades
1
EDITORIAL
Maio . Junho . Julho/2008
EXPEDIENTE
SUS: descompromisso desrespeito - descumprimento
à Constituição
Presidente
Dalvélio de Paiva Madruga
Vice-presidente
Norberto José da Silva Neto
1º Secretário
João Gonçalves de M. Filho
2º Secretário
Roberto Magliano de Morais
Tesoureiro
Fernando O. Serrano de Andrade
Corregedor
José Mário Espínola
Diretor de Fiscalização
Eurípedes S. Mendonça de Souza
CONSELHEIROS DO CRM PB
Alberto Luiz Duarte Marinho
Carlos Roberto de Souza Oliveira
Dalvélio de Paiva Madruga
Deborah Rose Galvão Dantas
Ednaldo Dantas de Almeida
Eurípedes S. Mendonça de Souza
Evandro Pinheiro do Egypto
Fernando Antônio F. dos Santos
Fernando Oliveira S de Andrade
Francisco Marcelo B. de Carvalho
Genário Alves Barbosa
Geraldo de Almeida Cunha Filho
Gilka Paiva Oliveira Costa
Hidelberto Evangelista de Brito
João Alberto Morais Pessoa
João Gonçalves de Medeiros Filho
João Modesto Filho
José Mário Espínola
José Paulo de Sá Sarmento
José Ruberval Farias Maciel
Lautônio Loureiro Cavalcante
Manoel Jaime Xavier Filho
Manoel Nogueira Neto
Maria das Neves G. C. Bezerra
Maria do Rosário B. de Oliveira
Maria José Claudino de Pontes
Mário Toscano de Brito Filho
Norberto José da Silva Neto
Orlando Xavier de Figueiredo
Paulo Roberto Dantas da Nóbrega
Otávio Sérgio Lopes
Pedro Félix Filho
Remo Soares de Castro
Ricardo Antônio Rosado Maia
Roberto Magliano de Morais
Ronivaldo de Oliveira Barros
Rosalina Jenner Rosas
Rozevânia Árabe Rimá
Ussânio Mororó Meira
Vladimir Gomes de Oliveira
Walter Fernandes de Azevedo
Wilberto Silva Trigueiro
Delegacia de Campina Grande
Delegado
Basílio Serrano S. Filho
1º secretário
Milton Antonio G. de Oliveira
2º secretário
Hermano José Souto Maior
Suplentes
Ademir Costa Wanderley
Teresa Cristina Ventura
Conselho editorial do Jornal CRM-Paraíba
Dalvélio Madruga
Eurípedes Mendonça (Editor)
João Gonçalves de Medeiros Filho
José Mário Espínola
CRM-PB
Fone: (83) 2108-7221
Site: www.crmpb.org.br
E-mail:[email protected]
Gráfica Santa Marta
23 de maio de 2008
Redação e Edição
2
Formato Assessoria de Comunicação
Rua Rodrigues de Aquino, 672, Jaguaribe
Fone: (83) 8831-1556/8815.7887
[email protected]
Jornalistas Responsáveis:
Luciana Oliveira - DRT/DF 1.849/97
Kaylle Vieira - DRT/PB 0279/03-59
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira. A
Constituição de 1988 expressa que Saúde é dever do estado, direito
de todos, caracterizando que o atendimento há de ser “universal,
integral e igualitário” para todos os cidadãos. Expressa ainda como
deve ser o financiamento, detalhando responsabilidades aos governos
federal, estaduais e municipais. Entretanto se constata
descumprimento, desrespeito, desconhecimento ao que refere nossa
Carta Magna por parte de quase todos os governos.
Dificuldades existem, todos sabem, apesar da tentativa de
negação, transferindo responsabilidades aos profissionais da Saúde,
especialmente aos médicos.
No gerenciamento e financiamento do SUS estão os maiores
problemas.
Nosso sistema de saúde, em sua essência, constitui modelo
para vários paises. Todavia técnicos e burocratas do Ministério da
Saúde insistem em copiar ações externas que nada tem a ver com
a nossa realidade.
Relacionado ao gerenciamento, há gestores eficientes, pouco
eficientes, ineficientes e desqualificados, estes não merecem
comentários.
Estímulo à proliferação de escolas na área de saúde,
principalmente de Medicina, pois quanto maior a oferta melhor para
os governantes, proposta de implantar Fundação Pública de Direito
Privado - ferindo a Constituição -, determinação através de
resoluções do Ministério da Saúde a profissionais não habilitados
para realizar procedimentos específicos dos médicos, simplificando
a assistência, são direções que interessam aos governos,
enganando a população, entretanto em nada melhora a assistência.
Poucos são os gestores que priorizam os recursos humanos,
as condições de trabalho, daí estarmos solicitando uma carreira
de estado para os médicos a exemplo do judiciário.
Financiamento do sistema de saúde pública brasileira é outro
entrave na consolidação do SUS. Inverdades são divulgadas,
orçamento é diminuído, as soluções são modificadas, a exemplo
do imposto implantado por sugestão do ex-ministro Adib Jatene – o
CPMF, em que a equipe econômica direcionou além da saúde,
recurso também para a previdência e programas sociais. Daí ter
sido retirado. Tenta-se sensibilizar a sociedade que não há verba
para a saúde, sendo os médicos responsáveis pela péssima saúde
pública que temos, pela epidemia de Dengue, retorno de paralisia
infantil, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, pela falta
de manutenção dos hospitais públicos, pelas péssimas condições
dos hospitais universitários, o que vem apenas comprovar o desprezo
dessas autoridades.
Está tramitando no Congresso uma emenda a Constituição Nº 29, que objetiva mais recursos, comprometendo a federação em
10%, os estados em 12% e os municípios em 15%, respectivamente
das receitas brutas. É necessário portanto envolvimento,
compromisso, interesse dos nossos deputados federais.
Salvemos o SUS, porque sem respeito aos médicos, sem
melhoria na estrutura, com as atuais condições de trabalho, jamais
será consolidado.
Dalvélio de Paiva Madruga
Presidente do Conselho Regional
de Medicina da Paraíba
MOBILIZAÇÃO
Maio . Junho . Julho/2008
Médicos de João Pessoa se mobilizam por melhores
condições de trabalho
Desde o início deste ano, os médicos
de João Pessoa estão lutando por melhores
condições de trabalho, salários e a
implantação do Plano de Cargos Carreiras e
Remuneração (PCCR). Infelizmente, os
profissionais não conseguiram manter um
diálogo com a secretária municipal de Saúde,
Roseane Meira, para que suas reivindicações
fossem ao menos ouvidas. Diante disso, os
médicos marcaram o dia 28 de maio como
data limite para uma audiência com o prefeito
de João Pessoa Ricardo Coutinho. Caso não
seja possível o encontro com o prefeito, a
possibilidade de paralisação é evidente.
Foi formada uma comissão com
representantes de todas as especialidades e
do Sindicato dos Médicos da Paraíba que,
acompanhada pelo CRM/PB e pela
Associação Médica da Paraíba (AMPB), vai
participar das negociações e encaminhar a
estratégia de mobilização. A comissão se
reúne no CRM/PB para tratar de aspectos
legais da mobilização e fará uma carta à
população explicando os motivos que levarão
a categoria à possível paralisação no dia 28
de maio.
"Desde o ano passado que nós
estamos tentando negociar o PCCR da
Saúde. Quando finalmente nós conseguimos
abrir uma mesa de negociação, a única
proposta apresentada pelos representantes da
Secretaria de Saúde foi de 100% da produção
do SUS, valor que inclusive já era pago a
algumas especialidades. Além de não atender
à necessidade da maioria das especialidades,
visto que o médico não quer trabalhar por
produtividade, isso divide o trabalho médico
em os que têm produção e os que trabalham
à noite, nos feriados e finais de semana, que
serão prejudicados", ressalta o presidente do
Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed PB),
Tarcísio Campos.
Em assembléias realizadas ao longo
deste mês de maio, os médicos deixaram claro
que estão firmes no posicionamento por eles
definido. "Já que não podemos mais discutir
vencimento básico, exigimos agora um
tratamento que valorize nosso trabalho e que
seja igualmente justo. Não interessa se esse
médico está no PSF ou no CAIS de
Mangabeira, sua importância para o SUS é
igual ao de um anestesista, cirurgião, pediatra,
clínico, obstetra ou intensivista. Queremos
discutir com nosso prefeito como vamos
resolver esse impasse já que as discussões
não evoluíram com a secretária de Saúde do
município", completa Tarcísio.
Críticas ao PCCR - É unânime a
opinião dos profissionais da saúde com relação
ao PCCR da Saúde de autoria do Poder
Executivo. Para eles, a elaboração do plano foi
equivocada, já que a Prefeitura criou o PCCR
Em reuniões, médicos discutem propostas e possibilidade de paralisação caso não haja acordo com a PMJP
da Saúde sem que as lideranças das categorias
profissionais pudessem se posicionar. No dia
19 de maio, foi realizada uma sessão especial
na Câmara de Vereadores de João Pessoa, para
discutir o plano mais uma vez.
Nessa sessão, o movimento médico
foi representado pelo CRM/PB e Simed e
colocou de forma clara os pontos fracos do
PCCR da Saúde. O líder do governo, vereador
Benilton Lucena, comprometeu-se em
estavelecer um canal de negociação. Antes,
no dia 17 de maio, o Simed fez contato com o
secretário de articulação política, Antônio
Barbosa, pedindo sua intervenção. “Todo esse
esforço demonstra que a categoria está
buscando uma saída para evitar a greve já
marcada para começar dia 28 e que está
anunciada desde o início de maio”, afirma
Tarcísio Campos.
Para o Sindicato dos Médicos, o mais
grave em relação ao PCCR é o fato da gestora
da saúde querer defender que a única forma
de melhorar o salário do médico é fazer com
que ele produza, atendendo cada vez uma
maior quantidade de pacientes, recebendo uma
produtividade variável, o que não demonstraria
preocupação com a qualidade no atendimento
e a humanização dos serviços de saúde.
“Como não foi possível melhorar o
vencimento básico do médico durante a
elaboração do plano, que não foi discutido, não
podemos fazer com que o médico, através de
uma produtividade variável, corra atrás do
prejuízo. Por isso estamos pedindo que essa
gratificação de produtividade seja fixa, e para
todos os médicos, no valor de R$3.000,00 e
que seja implantada de forma progressiva: 50%
agora, 25% em julho e 25% em setembro”,
disse Tarcísio Campos.
Com essa proposta, a remuneração
do médico, com vencimento básico de
R$844,00, seria acrescida de mais R$1.196,00
através da gratificação de serviços hospitalares
de urgência e de R$3.000,00 como gratificação
de desempenho de produção, totalizando
R$5.040,00.
Médicos do PSF se juntam ao movimento
O movimento dos médicos de João Pessoa vem lutando por um tratamento que
valorize o trabalho da categoria de forma justa e igualitária. Dessa forma, o movimento dos
médicos do Programa Saúde da Família (PSF) que, antes estava isolado, aglutinou-se,
formando um único bloco com todos os médicos do município unidos pela valorização do
trabalho médico.
No dia 20 de maio, o Simed/PB reuniu-se com médicos do PSF para mobilizar a
categoria. Nesse mesmo dia, o sindicato e o CRM/PB estiveram reunidos com a comissão
de mobilização para tratar dos aspectos éticos e legais da greve.
3
ARTIGOS
Maio . Junho . Julho/2008
A Falta de Humanização na Saúde Pública*
Por Dr. Henrique Gil da Silva Nunes Maia,
geneticista e docente da UFPB
CRM-PB Nº 3379
Conceitualmente Humanização é
entendida como um processo de aquisição
progressiva de um conjunto de características
de conduta responsável e respeitosa, por uma
pessoa, por um grupo, por uma determinada
população ou por toda a Humanidade. Esse
processo nasceu dentro de um processo maior,
a Hominização, que é um conjunto de
transformações evolutivas que culminaram na
espécie Homo Sapiens. Por sua vez o
surgimento da cultura trouxe no seu bojo outro
processo denominado Socialização e como
desdobramento deste o que chamamos de
Humanização. Portanto Hominização,
Socialização e Humanização são instâncias de
um processo contínuo e único, a Evolução
Humana. Na sua essência a Humanização é
um processo biológico e natural, apesar de
suas conotações filosóficas, antropológicas e
políticas.
A
Humanização
pressupõe
conhecimento, consciência e sensibilidade,
atributos estes traduzidos por ações de
atenção, compreensão, cuidado, solidariedade
e bondade.
O processo de Humanização implica na
percepção das necessidades humanas
básicas, só desta maneira haverá entendimento
das dificuldades, angústias e sofrimentos de
quem procura os serviços de saúde.
Paradoxalmente quantidade considerável
dos profissionais de saúde, incluindo os
médicos, que atuam na Saúde Pública do
Brasil, demonstra no cotidiano, graus variados
de falta de Humanização. Este fato está inserido
no contexto de sua formação acadêmica, de
sua desprofissionalização crescente, e dos
princípios de uma sociedade não solidária,
dentre outros.
Muitos brasileiros que recorrem a Saúde
Pública são desrespeitados diariamente, seja
por falta de acesso, por falta de atendimento,
por atendimento inadequado, ou por falta de
recursos mínimos na conduta terapêutica.
Para que um profissional seja
"humanizado" é necessário em primeiro lugar
competência técnica e científica, sem a qual
não poderá haver capacidade de resolver
problemas sejam simples ou complexos. Em
segundo lugar necessita motivação profissional
a qual é construída com vocação, condições
de trabalho adequadas, remuneração justa,
relações de trabalho respeitosas e
reconhecimento profissional. Em terceiro lugar
necessita de rotinas e procedimentos
operacionais inteligentes e racionais. Tudo isto
é exatamente o que não ocorre na maioria dos
serviços de Saúde Pública do país.
O discurso oficial da "Humanização"
muitas vezes soa piegas, falso e demagógico.
Humanização não se faz com propaganda para
os usuários. Humanização está muito além do
atendimento cordial e da ambientação. Salários
defasados, condições sanitárias precárias,
múltiplos empregos, múltiplas jornadas de
trabalho etc., tornam o trabalhador da saúde
inapto para o bom atendimento. A maioria deles
inclusive vive e trabalha de modo desumano.
A falta de fiscalização e cobrança na
qualidade dos serviços de saúde, a corrupção
disseminada, a ocupação de cargos
administrativos por indicação politica-partidária
obscura, a omissão da sociedade civil
organizada, contribuem para a falta de
Humanização.
Uma política pública de "humanização"
deve ser iniciada pelos gestores do sistema de
saúde em todos os níveis, pois eles são os
principais responsáveis pela qualidade do
atendimento, na maioria das vezes revelam
conflito de interesse e estabelecimento de
normas e procedimentos sem lógica, tornando
estes desrespeitosos e em alguns casos cruéis
com aqueles que sofrem e procuram ajuda.
Humanização significa elevado senso
ético, respeito pela Pessoa Humana, pela Vida
Humana, pela Vida com Dignidade, isto é o
que consolida a Cidadania, a Civilidade, a
Civilização.
* Publicado no editorial da Revista
Brasileira de Ciência da Saúde,
vol. 11, nº 2, 2007.
Ex
or
tação aos Médicos do Trabalho
Exor
ortação
Por dr. Ivan Modesto
Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CRM/PB
A Associação Paraibana de Medicina do Trabalho (APAMT) tem acolhido
freqüentemente censuras de empresas relacionadas a exames admissionais de
candidatos a emprego com ASO – Atestado de Saúde Ocupacional – APTO.
Contratam os postulantes com escasso tempo de atividade na tarefa, enfermam
criando estorno à firma.
Nessa vicissitude, solicitam um acórdão da APAMT. O presidente da
Associação desencantado com a conduta de alguns colegas, distraídos das
responsabilidades mais elevadas, solicitou da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho
do CRM-PB, parecer sobre o tema. Eis a nossa opinião: No elenco de competências
básicas requeridas para o exercício da medicina do trabalho, no exame admissional,
não se pode deixar de ressaltar a importância das questões éticas. Segundo o educador
Perrenoud (1997), competência é “ a capacidade de em situações de trabalho,
mobilizar, com discernimento e dentro de um prazo definido, múltiplos recursos, entre
os quais saberes teóricos, profissionais e experiência”. A ética não é uma competência
em si, porém perpassa ou está presente em todas as demais.
As questões éticas e de modo particular na área médica e no exercício da
medicina do trabalho devem merecer uma atenção especial nos processos de exames
admissionais, bem como, nos demais exames ocupacionais. A relevância do tema
está expressa na Resolução do Conselho Federal de Medicina do Brasil, nº 1488 de
11/02/1998 e na revisão do código de conduta dos médicos do trabalho elaborado pela
ICOH (International Committee on Occupational Health).
4
AÇÃO
Maio . Junho . Julho/2008
Médicos de JP e CG recebem carteiras profissionais
No dia 16 de maio deste ano, o Conselho
Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB)
realizou mais uma solenidade de entrega das
carteiras profissionais aos novos médicos
formados. Participaram do evento o presidente
do CRM/PB, Dalvélio Madruga, o diretor de
fiscalização, Eurípedes Mendonça, e o
tesoureiro Fernando Serrano.
Os 24 novos profissionais receberam,
além da carteira, a cédula de identidade
médica e um boton. O presidente do CRM
parabenizou os jovens médicos e fez alguns
lembretes e recomendações sobre a atuação
do conselho e a importância dos profissionais
em procurar o CRM em caso de dúvidas
relacionadas à profissão. "O CRM é a casa do
médico, que normatiza, fiscaliza, regulamenta,
supervisiona e disciplina a nossa profissão",
destacou Dalvélio Madruga.
O presidente do CRM ainda informou
aos novos profissionais que o conselho tem
trabalhado em parceria com a Associação
Médica da Paraíba e o Sindicato dos Médicos,
ressaltando que as três entidades
representativas da categoria estão entrosadas
e unidas.
O diretor de Fiscalização, Eurípedes
Mendonça, também acrescentou que o CRM
tem dado bastante valor à solenidade de
entrega das carteiras profissionais, por se tratar
de um momento importante, que marca o início
da vida profissional de cada um. "A diretoria
sempre faz questão de participar desta entrega,
desejando sucesso e felicidade aos novos
profissionais", afirmou Eurípedes.
Ao final da solenidade, o jovem médico
Jhonatan Franca da Silva fez um breve discurso,
representando seus colegas. "Fomos
construindo nossa carreira aos poucos, desde
Solenidade de entrega das carteiras profissionais em JP foi realizada no último dia 16 de maio
que entramos na faculdade e, agora, somos
oficialmente, médicos. Quero desejar boa sorte
a todos nós e que a partir de agora possamos
retribuir nossos serviços à sociedade que nos
manteve em uma universidade pública", disse.
Médicos que receberam as carteiras:
Ana Paula Lacerda de Andrade, Aruana Neves
Salvador de Alcântara, Aurenita de Assis
Formiga, Cátia de França Bezerra, Chahira Taha
Mahd Ibrahim Issa, Daniel de Paiva de Oliveira,
Danilo Rolim Meira, Edson Cândido da Silva
Júnior, Fernanda Isabela Daniel Gondim,
Frederico José Araújo Medeiros, Gilvadro Lins
de Oliveira Júnior, Isabela de Lima Fernandes,
Isabela Araújo Mota, Ivson Cartaxo Braga,
Jhonatan Franca da Silva, Luciana Ronele
Cavalcanti de Souza, Lucypaula Andrade
Pinheiro, Odilon de Almeida Rodrigues Filho,
CRM/PB participa I Encontro
Nacional dos Conselhos de
Medicina de 2008
Representantes do CRM/PB participaram, entre os dias 5 e 7 de
março, do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2008. O
evento reuniu cerca de 250 médicos que discutiram temas relevantes
da área de saúde, como a abertura indiscriminada de escolas médicas,
qualidade na formação, revalidação de diplomas obtidos no Exterior,
exercício ilegal da profissão, interiorização do médico, relação de
trabalho médico com o SUS, financiamento da saúde, revisão do Código
de Ética Médica, entre outros.
Durante o encontro, foram realizadas a Assembléia de Médicos
do Brasil e a manifestação pública em defesa da saúde. Na programação,
os participantes debateram: Estratégia da Revisão do Código de Ética
Médica, Atividades extra-curriculares dos estudantes de medicina X
exercício ilegal da profissão, Relação de Trabalho Médico com o SUS Cooperativismo Médico e Resolução do CFM que estabelece normas
para o Processo Eleitoral dos Conselhos Regionais de Medicina.
Pedro Henrique Oliveira de Albuquerque,
Rodrigo Neiva Araújo, Sarah Vinagre Martins,
Shirley Fontes Souza, Tâmara Soares Dantas,
Wilson Eduardo Cavalcante.
Em Campina Grande, a última entrega
das carteiras foi realizada no dia 14 de março
na 1ª Delegacia do CRM-PB. Receberam os
documentos os médicos: Américo Danuzio
Pereira de Oliveira, Ana Carolina Costa Ferreira,
Daniele Kelle Lopes de Araújo, Danielle Jamylla
Barbosa Ribeiro, Isabele Andrade Campos de
Araújo, Jessica Guimarães Gomes Silva Pinto,
Rodrigo Dantas Andrade, Sammuel Anderson
Vieira Rodrigues, Viviane Bandeira Carvalho,
Aline Araújo Cavalacanti, Vanessa Silveira
Gomes, Enery Gutiery Justino dos Santos,
Mylene Torres Andrade da Nóbrega e Sonally
Yasnara Sarmento Medeiros.
Jubileu de Ouro do CRM/PB
será comemorado no próximo
dia 25 de aag
gosto
A Comissão organizadora das comemorações em homenagem
ao Jubileu de Ouro do CRM/PB está finalizando todos os preparativos
para a realização do evento, que vai acontecer no próximo dia 25 de
agosto. De acordo com o conselheiro João Medeiros Filho, que
coordena a comissão, a solenidade comemorativa vai contar com o
lançamento de um selo em homenagem aos 50 anos do Conselho, a
publicação de uma revista com a história da entidade, a biografia de
Antônio Dias dos Santos, primeiro presidente do CRM/PB, e com
depoimentos dos ex-presidentes, além de um vídeo que irá fazer parte
do acervo do Museu da Imagem e do Som.
A Comissão organizadora conta ainda com a participação de
Manoel Jaime e Orniudo Fernandes. Até a data da realização do evento,
a comissão irá se reunir para definir os últimos preparativos para o
Jubileu de Ouro do CRM/PB. Em breve, serão divulgadas maiores
informações sobre as comemorações.
5
CAPA
Maio . Junho . Julho/2008
CRM/PB intensifica ações de fiscalização e c
Nos últimos meses, o Conselho Regional
de Medicina da Paraíba (CRM/PB) tem travado
uma verdadeira batalha com o objetivo de
contribuir para a melhoria do atendimento
médico nos hospitais paraibanos. Nos últimos
meses, já foram fiscalizados hospitais de 170
municípios, localizados do Litoral ao Sertão
do Estado. A situação encontrada na maioria
dos municípios paraibanos está distante do
ideal e o apelo aos gestores federal, estadual
e municipal de saúde tem sido a única maneira
encontrada pelo CRM/PB e outras entidades
fiscalizadoras para se tentar mudar este
quadro.
Situações graves são encontradas em
hospitais de pequeno e grande porte, como é
o caso do Hospital de Emergência e Trauma
Senador Humberto Lucena e do Arlinda
Marques. Ao longo dos últimos meses,
representantes do CRM/PB estiveram por
diversas vezes nos dois hospitais para apurar
denúncias de médicos em relação à falta de
condições de trabalho oferecidas e a precária
infra-estrutura dos hospitais. Durante as
fiscalizações do Conselho de Medicina, foram
encontrados problemas sérios, que prejudicam
o atendimento à população e o exercício da
medicina.
Dando respaldo às ações do CRM/PB,
instituições como o Ministério Público Federal
e Estadual, Agevisa, Sindicato dos Médicos e
Associação Médica da Paraíba estão também
buscando formas de garantir a melhoria da
qualidade do atendimento dos hospitais de todo
o Estado. "Ao longo dos últimos anos o papel
dos CRMs mudou e sua área de atuação tem
se aproximado cada vez mais da sociedade,
fato que tem colocado a entidade como
referência em diversos assuntos ligados à
saúde pública. O trabalho do Departamento de
Fiscalização tem sido de fundamental
importância para cobrar dos órgãos públicos
condições de trabalho dignas para a categoria
médica", destacou o presidente do CRM/PB,
Dalvélio de Paiva Madruga.
Situação precária de infra-estrutura dos hospitais é verificada na maioria das fiscalizações do CRM/PB
Para se ter idéia da importância das
ações do CRM, três dos oito hospitais
eticamente interditados pelo Conselho já
regularizaram sua situação e já estão
atendendo normalmente a população, são eles:
Hospital e Maternidade de Cubati, Hospital
Municipal Sancho Leite, em Teixeira e a UTI
do Hospital Santa Izabel, em João Pessoa.
Este último, eticamente interditado desde
2002, teve sua UTI entregue à população no
último dia 29 de abril, após uma reforma
completa, que contou com a ampliação e
modernização do setor, que agora dispõe de
dez leitos.
A última fiscalização realizada pelo
CRM/PB no Santa Izabel aconteceu em março
e mais uma vez o relatório destacou a
necessidade da reestruturação da UTI do
hospital. Após dois meses da divulgação do
documento, o governo municipal inaugurou o
equipamento.
Já o Hospital Municipal Sancho Leite,
em Teixeira, foi reaberto no último dia 30 de
março depois de sete meses eticamente
interditado pelo CRM/PB em virtude de uma
série de irregularidades, como a falta de
médicos, medicamentos e equipamentos
essenciais para o atendimento dos pacientes.
Médicas fazem ato público em favor do Arlinda Marques
6
Uma mobilização que reuniu médicos do Hospital Infantil
Arlinda Marques foi realizada no último dia 8 de abril no Parque
Solon de Lucena (Lagoa). A categoria exigia, através da ação, a
conclusão das obras de reforma do prédio do Hospital, que tiveram
início há sete anos, mas que até o momento não foram concluídas.
Ao longo do dia, os profissionais permaneceram mobilizados para
chamar a atenção das pessoas para os problemas da Saúde pública
no País, principalmente em relação aos locais. Na ocasião, os
médicos, que tiverem à frente do movimento as pediatras do Arlinda
Marques, coletaram assinaturas pedindo a conclusão da reforma.
De acordo com a pediatra do hospital, Livônia Soares, a mobilização
teve o objetivo de pedir socorro à população para que os médicos
tenham condições de prestar o atendimento adequado aos pacientes.
Desde 2002, em virtude das reformas iniciadas no prédio do
Arlinda Marques, as atividades do hospital estão sendo realizadas
em um precário espaço alugado ao Hospital Santa Lúcia. Para atender
uma demanda crescente de pacientes, são disponibilizados apenas
25 leitos. A iniciativa das médicas foi muito bem recebida pelo CRM/
PB, visto que as condições para Arlinda Marques dificultam o exercício
da medicina. A A direção do CRM/PB aprovou uma moção de aplausos
pela oportuna iniciativa das médicas: Livônia Cristina Soares, Lêda
Maria de Miranda Cruz, Rosane Maria Zaccara de Cunha Araújo,
Carmem Leonilia Tavares de Melo, Simone Maria Santos Santiago,
Lúcia Maria Ribeiro Ângelo e Eliane Guedes Rolim.
CAPA
Maio . Junho . Julho/2008
ção e constata caos em hospitais paraibanos
Interdições e acordo sobre o fim das obras do Arlinda Marques
Desde o início de abril, o CRM/PB vem
promovendo interdições éticas no Hospital
Infantil Arlinda Marques, que funciona no
Hospital Santa Lúcia, em Jaguaribe. Os
procedimentos foram realizados após o
Departamento de Fiscalização do Conselho
ter verificado a falta de segurança para os
médicos, pacientes e acompanhantes em
virtude da falta de infra-estrutura do hospital.
As interdições éticas foram motivadas
por uma série de irregularidades identificadas
no hospital, que já haviam sido questionadas
pelo CRM em outros relatórios técnicos, além
de infiltrações no teto que provocaram o
desabamento de parte do reboco na recepção
da urgência e infiltrações na tubulação que
conduz oxigênio para o respirador de um leito
da UTI. Para o CRM/PB, o Arlinda está
colocando em risco a vida dos pacientes devido
à superlotação de pessoas atendidas na
instituição e problemas na infra-estrutura.
De acordo com o diretor do
Departamento de Fiscalização do CRM-PB,
Eurípedes Mendonça, o prédio onde funciona
o Arlinda Marques apresenta vários
problemas estruturais: paredes estão
descascando, os aparelhos obsoletos e falta
o funcionamento da Comissão de Controle
de Infecção Hospitalar.
Arlinda Marques foi vistoriado várias vezes pelo CRM/PB e Ministério Público Estadual
Após várias vistorias do CRM/PB ao
hospital, a promotora de Defesa dos Direitos
da Saúde de João Pessoa, Ana Raquel
Beltrão, solicitou que o secretário de Saúde
do Estado, Geraldo Almeida, informasse o
prazo técnico necessário para a conclusão
das obras do Hospital. Durante reunião
realizada no dia 7 de maio, ela apresentou
uma proposta de termo de ajustamento de
conduta, mas o secretário solicitou que
fosse feita uma nova visita ao hospital
juntamente com os técnicos da Suplan para
a definição desse prazo.
Uma semana após a reunião, a
Secretaria Estadual de Saúde disse que as
novas instalações do Hospital Arlinda
Marques devem estar em funcionamento em
um prazo de aproximadamente 120 dias.
Situação do Hospital de Emergência e Trauma permance
Por solicitação de médicos que fazem atendimento no Hospital
de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o CRM/PB realizou
em março uma fiscalização na unidade hospitalar. O relatório, produzido
pelo Conselho e enviado à Secretaria de Saúde do Estado, à Direção
Técnica do HETSHL, à Agencia de Vigilância Sanitária do Estado, à
Curadoria da Saúde, à Procuradoria Geral da República e à Procuradoria
do Ministério Público do Trabalho, revelou que as condições de
atendimento do hospital continuam longe do ideal e trazem riscos para a
população, para o exercício da medicina e expõem pacientes e médicos
à indesejáveis situações.
De acordo com o relatório, vários problemas apontados pela entidade
durante uma fiscalização realizada em outubro do ano passado não foram
corrigidos. Entre as principais deficiências do hospital, o documento
ressalta o excesso de demanda, superlotação, falta de manutenção de
equipamentos, medicações e insumos insuficientes para atender a todos
os pacientes e recursos humanos insatisfeitos pela baixa remuneração.
Em relação ao exercício do profissional, a fiscalização apontou
que persistem os mesmos problemas apontados na vistoria realizada
em outubro do ano passado: "excesso de demanda de pacientes,
especialmente na ortopedia, sendo que muitos pacientes não são
portadores de situações de urgência e emergência e eram para ser
atendidos em outros hospitais; demora na realização de cirurgias
ortopédicas, algumas aguardando até trinta dias; pacientes internados
nas enfermarias sem médicos plantonistas para o atendimento às
intercorrências; falta de respeito à privacidade e ao pudor dos pacientes
internados; falta de exames para as emergências cardiovasculares e
neurocirúrgicas a exemplo de arteriografias; falta de condições de
Última fiscalização no Trauma identificou que problemas persistem
atendimento aos pacientes cardiopatas agudos; e ausência de inscrição
no Conselho Regional de Medicina.
O documento destaca ainda que: apesar de se tratar de um hospital
urgência e emergência, existe longa permanência de pacientes internados,
há permissão de ingresso de pessoas de firmas de material de órtese e
prótese no centro cirúrgico, o número de salas cirúrgicas são insuficientes
para atender à demanda; sala de recuperação pós-anestésica com
equipamentos insuficientes (respiradores, monitores e oxímetros); e
laboratório sem realizar gasometria, eletrólitos e microbiologia.
7
CAPA
Maio . Junho . Julho/2008
HU Alcides Carneiro: superlotação e falta de médicos
A situação do Hospital Universitário
Alcides Carneiro, em Campina Grande, está
caótica. A demanda crescente de pacientes e a
equipe reduzida de profissionais têm feito com
que o atendimento ao paciente se torne lento e
insuficiente e que os médicos trabalhem em um
estado de estresse. Além disso, a unidade que
se propõe a ser um hospital escola, está fugindo
de seu objetivo, que é o ensino.
De acordo com a pediatra do HUAC,
Vilmariza Veloso, a dificuldade de marcação de
consultas nos postos de saúde e nos PSFs tem
feito com que os pacientes procurem diretamente
o hospital. "Chegando aqui, não há uma triagem
e são feitas as fichas. Agora, são 9h da manhã
e já há 38 fichas preenchidas de crianças a
serem atendidas pela manhã. Infelizmente, não
há condições de se prestar um bom atendimento
nesta situação", ressaltou a pediatra.
A superlotação do hospital, além de
prejudicar o atendimento, vem prejudicando o ensino
dos estudantes. Segundo Vilmariza, não há
condições de atender tantos pacientes (consultas
e emergências) e ainda passar os conhecimentos
para os estudantes. "Dessa forma que estamos
trabalhando, o hospital que tem por meta o ensino,
deixa de ser escola", completa a pediatra.
Além da equipe de profissionais
reduzida e da superlotação, desde o dia 20 de
maio, o HUAC passou a ser hospital referência
nos casos suspeitos de dengue, para o
atendimento de reforço e internação dos
pacientes. Sobre o assunto, o CRM/PB pediu
audiência com o prefeito, no último dia 2 de maio
e reiterou o pedido no dia 23 de maio
FOTO ALCIDES CARNEIRO
Excesso de pacientes é um dos principais problemas do Alcides Carneiro, em Campina Grande
Relatórios foram discutidos pelo MP
No início de abril, a promotora de Defesa
da Saúde, Ana Raquel, realizou uma audiência
com representantes das Secretarias de Saúde
do Estado e do Município e com diretores do
Hospital de Traumas e Santa Izabel para discutir
os relatórios produzidos pelo Conselho Regional
de Medicina sobre as irregularidades
constatadas durante as fiscalizações realizadas
nos dois hospitais. Na audiência, que contou
com a participação do procurador do Trabalho
Eduardo Varandas, foram abordadas diversas
questões, como a competência dos hospitais,
as cirurgias infecto-contagiosas e a correção
das irregularidades verificadas nas inspeções.
O Conselho de Medicina ainda espera soluções
concretas sobre os hospitais.
CRM/PB dá prazo para Lucena fazer adequações em Unidade de Saúde
8
O Conselho Regional de Medicina da
Paraíba (CRM/PB) deu um prazo de 30 dias
para o município de Lucena regularizar a
situação da Unidade Mista de Saúde da cidade.
No dia 20 de maio, durante uma fiscalização
que contou com representantes do CRM, do
Conselho de Enfermagem (Coren) e da Agência
de Vigilância Estadual (Agevisa), foram
identificados diversos problemas na área de
saúde do município.
De acordo com o diretor do
Departamento de Fiscalização, Euripedes
Mendonça, apesar de ser uma cidade turística e
ter uma população acima de nove mil habitantes,
Lucena não conta com um hospital e
maternidade, e sua Unidade Mista de Saúde,
que atende urgências e emergências, não tem
médicos de plantão. “Identificamos que só há
médicos 24 horas no hospital nas sextas,
sábados e domingos. Nos demais dias da
semana, os médicos do PSF fazem atendimento
na unidade”, destacou Eurípedes Mendonça.
A vistoria do CRM/PB identificou
problemas de recursos humanos, em
equipamentos e medicamentos. “O Coren já
esteve na Unidade três vezes. Anteriormente eles
haviam verificado que não havia nem profissional
de enfermagem com nível superior, apenas
técnicos atuando no hospital. Já os médicos do
PSF só faziam atendimento das 8h às 16h, o
que também é irregular, já que eles são
contratados para os PSFs”, explicou o diretor de
Fiscalização do CRM/PB.
Eurípedes Mendonça disse ainda que a
unidade de saúde só tem duas ambulâncias e
uma está quebrada. “Se um paciente tiver que
ser transferido para outra cidade, como Santa
Rita ou João Pessoa, não há como transferir
outro paciente”, frisou.
De acordo com o diretor de Fiscalização,
a situação do município é séria, já que ele está
passando por uma crise de gestão. “A cidade
está sem Secretário de Saúde, dois médicos do
PSFs são demissionários, faltam equipamentos
e há problemas em relação à destinação lixo
hospitalar, que está sendo armazenado
juntamente com o lixo comum”, ressaltou
Euripedes Mendonça.
Durante a fiscalização do CRM/PB,
Coren e Agevisa, também foi verificado que a
unidade hospital não tem nenhum sistema
de registro de pacientes. “Os pacientes estão
como clandestinos. Não é realizada nenhuma
coleta de informações sobre a chegada e
saída. Se alguém precisar comprovar a
internação para efeito de atestado médico,
para seguro ou aposentadoria, não vai poder
solicitar ao hospital. Isso é uma situação
muito séria”, disse.
O CRM/PB espera que no prazo de
30 dias o município atenda todas as
recomendações feitas pelas três instituições.
Caso contrário, a Unidade Mista de Saúde
corre o risco de ser eticamente interditada.
“É preciso que a unidade de saúde implante
uma escala de plantão médico, por enquanto
os pacientes devem ser transferidos para
cidade mais próxima que é Santa Rita, um
sistema de registro de pacientes e um plano
de gerenciamento de lixo hospitalar, além de
outros pontos que foram definidos durante a
fiscalização”, explicou Euripedes Mendonça.
GERAL
Maio . Junho . Julho/2008
Mo
vimento Nacional pela rreegulamentação da EC 29
Movimento
O Conselho Federal de Medicina, a
Frente Parlamentar da Saúde, a Associação
Médica Brasileira e a Federação Nacional dos
Médicos lançaram o Movimento Nacional
Pró-Regulamentação da EC 29, no dia 26
de maio. O projeto deverá ser votado na
Câmara dos Deputados em maio.
O objetivo é mobilizar a maior
quantidade possível de profissionais da
saúde e cidadãos pela aprovação de uma
causa que é vital para os brasileiros: o
direcionamento de mais recursos da União
para as ações de saúde. As entidades médicas
brasileiras têm manifestado sua indignação
com o descaso permanente e persistente para
com a saúde no País, caracterizado pelo desvio
de verbas do segmento para outros setores.
Há sete anos os gestores de saúde
pública aguardam a regulamentação da EC 29,
que vai definir as porcentagens obrigatórias do
orçamento a serem aplicadas pelos governos
da União, Estados e Municípios, na área da
saúde.
Além disso, a Emenda estabelece o que
são ações e serviços de saúde a serem
financiados pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), evitando o desvio de verbas para outras
finalidades daquelas diretamente relacionadas
com a prestação de serviço de saúde. Não
apenas os hospitais, mas também os
municípios sofrem com a defasagem no
repasse dos procedimentos realizados pelos
atendimentos do SUS e com a forma que os
recursos são distribuídos.
O problema gerado pela falta de
regulamentação da EC 29 é grave. Segundo
informações do Siopes (Sistema de
Informações sobre Orçamento Público em
Saúde), governadores de 20 estados deixaram
Sugestões para o novo Código de Ética Médica
podem ser enviadas pelo portal do CFM
A Comissão Nacional de Revisão do
Código de Ética Médica se reuniu no último dia
15 de maio e decidiu que sugestões ao novo
texto do Código poderão ser feitas, por médicos,
por meio do Portal Médico – site do CFM na
internet. As contribuições serão recebidas pelas
Comissões Estaduais de Revisão, que irão
encaminhá-las à Comissão Nacional.
A reunião foi coordenada pelo
conselheiro José Fernando Maia Vinagre, vicecorregedor do CFM. Segundo ele, foram criadas,
dentro da Comissão Nacional, subcomissões que
terão, entre outras finalidades, analisar as
questões referentes a Bioética e Resoluções do
CFM, que poderão resultar em novos artigos do
Código de Ética Médica. A próxima reunião da
Comissão será no dia 18 de junho, pela manhã.
À tarde, a reunião será ampliada com os
coordenadores das Comissões Estaduais. O
Portal Médico deverá oferecer um mecanismo,
elaborado pelo Setor de Informática do CFM, para
receber as contribuições ao novo texto.
Segundo informou o site do Conselho
Federal de Medicina, de acordo com o chefe de
setor de tecnologia da informação do CFM,
Goethe Ramos, será disponibilizado um
formulário para as contribuições, condicionadas
a um cadastramento prévio para as entidades
da sociedade civil e entidades médicas. Os
médicos entrarão com o número do CRM. A idéia
é ter um chamado hotsite agregado ao Portal
Médico com informações sobre a Revisão do
Código de Ética e o formulário que acolherá
sugestões para essa primeira fase que está
acontecendo no âmbito dos Estados.
A sociedade organizada em
associações médicas regionais, sociedades de
especialidades,
organizações
nãogovernamentais, entidades de ensino médico,
entre outras, também poderão sugerir alterações
no Código de Ética Médica. As contribuições da
sociedade deverão ser apresentadas às
Comissões Estaduais de Revisão do Código, que
deverão encaminhá-las à Comissão Nacional.
A estratégia da Revisão do Código de
Ética Médica foi tema de uma palestra no I
Encontro Nacional de Conselhos de Medicina.
Na ocasião, foram discutidos o panorama e
organização das Comissões Nacionais e
Estaduais de Revisão do Código de Ética, a
História dos Códigos de Ética e os aspectos
importantes da renovação, como Bioética (após
Nuremberg), Codificação da Moral Ética, Ética
Política, Justificativas da Revisão, Codificação
da Moral Médica, Objetivos do Código, sua
estrutura, revisão e estilo.
A nova versão do Código de Ética Médica
deve estar pronta em junho de 2009 e, de acordo
com o coordenador da Comissão Nacional, a
participação das Comissões Estaduais serão
fundamentais nesse processo, já que por meio delas
será possível recolher sugestões de vários Estados.
de repassar ao sistema de saúde cerca de
R$3,5 bilhões em 2005.
“Esse problema só será resolvido
quando a lei for regulamentada”, diz o
presidente da Frente Parlamentar da Saúde,
deputado Rafael Guerra (PSDB/MG).
Segundo ele, estados, municípios e até o
governo federal incluem no orçamento
diversos gastos como se fossem para o setor
da saúde.
“Regulamentar é definir o que é ação
específica de saúde e o que não é. Fazer
casa popular, esgoto, pagar inativos, não é.
Agora, campanha de vacinação e mutirão de
cirurgia de apendicite são”, completa o
deputado Darcísio Perondi, da Frente
Parlamentar.
O próprio ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, defende explicitamente a
regulamentação da EC 29. Ele argumenta que
a regulamentação se faz necessária para
definir, com clareza, o que são ações de saúde,
impedindo, assim, que os recursos do setor
sejam investidos em outras áreas, como
saneamento, infra-estrutura e até folha de
pagamento, conforme vem sendo feito.
Pr
ojeto pr
vanços
Projeto
preevê aav
no padrão de penas
aplicáveis dos CRMs
Tramita no Congresso Nacional o Projeto
de Lei da senadora Maria do Carmo Alves
(DEM-SE) que prevê alterações no padrão
de penas aplicáveis pelos Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs) em matéria
disciplinar (Lei nº 3.268, art. 22, 1957). Para
os Conselhos Regionais de Medicina, esta
proposta é um verdadeiro avanço, já que as
penalidades, que foram instituídas em 1957,
estão defasadas e ainda apresentam uma
gradação imperfeita entre a suspensão do
exercício profissional por trinta dias e a
cassação definitiva, além de não reconhecer
e impedir a possibilidade de reabilitação do
profissional. De acordo com o projeto da
senadora, faltam penas intermediárias, fato
que tem favorecido a impunidade, e ainda
sanções não apenas punitivas, mas também
educativas e reabilitadoras. A senadora
entende que, pelo caráter de perpetuidade
da pena, “a cassação do registro deveria ser
deixado para os casos realmente tenham
agido reiteradamente contra os interesses
dos seus pacientes”. A proposta da senadora
Maria do Carmo Alves é uma sugestão da
presidente da Academia Sergipana de
Medicina, Débora Pimentel, publicada na
Revista da SOMESE, nº 108, de outubro de
2007 e no site www.cinform.com.br.
9
GERAL
Maio . Junho . Julho/2008
Encontro dos Conselhos de Medicina do Nordeste
discute assuntos polêmicos
Entre os dias 24 e 26 de abril, foi
realizado em Salvador (BA), o XXXVI Encontro
dos Conselhos de Medicina da Região
Nordeste, paralelamente com o IV Seminário
sobre Responsabilidade Médica. Foram
discutidos diversos assuntos polêmicos, como
o código civil brasileiro, a responsabilidade civil
solidária dos médicos, defensoria médica,
reflexões sobre os 20 anos da aplicação do
código de ética médica e fundações estatais.
O CRM/PB foi representado pelo seu
presidente Dalvélio Madruga, o conselheiro
João Medeiros, o corregedor José Mário
Espínola, o tesoureiro Fernando Serrano e o
vice-presidente Norberto Silva Neto.
Um dos assuntos mais polêmicos
discutidos no encontro foi a criação das
Fundações Estatais de Direito Privado. No
encerramento do evento, foi feito um debate com
o tema “Fundação Estatal: desafios e
perspectivas”. O secretário da Saúde do Estado
da Bahia, Jorge Solla, de um lado, e os
presidentes da AMB, José Gomes do Amaral,
e da Fenam, Eduardo Santana, do outro, deram
uma noção de como o projeto proposto pelo
Governo Lula vem suscitando polêmica.
De acordo com o secretário Jorge Solla,
a nova forma de gestão das unidades de saúde
vai suprir a falta de uma entidade pública
descentralizada e garantir aos profissionais de
saúde direitos trabalhistas e
previdenciários que, hoje,
são reservados a uma
minoria.
O presidente da AMB,
contudo, lançou várias
perguntas em torno da eficácia
da proposta e de como será o
seu financiamento. “Como isso
evitará o sucateamento da
rede?”, indagou. O dirigente da
Fenam fez coro ao colega e
provocou: “Qual o modelo de
Estado de que a sociedade
brasileira precisa? Somos
contrários às Fundações
Estatais, pois acreditamos que
a saúde é um dever do
Estado”, afirmou Eduardo Representantes do CRM/PB participaram do evento em Salvador
Santana. Também participaram
parlamentar do CFM, Napoleão Puente Salles,
da mesa de discussão a advogada especialista
dos Projetos de Lei de interesse dos médicos
em Direito Sanitário pela USP e procuradora
em tramitação no Congresso Nacional.
aposentada da Unicamp, Lenir Santos, e o
Uma sessão solene abriu a programação
conselheiro federal por Minas Gerais Geraldo
do seminário no dia 24 à noite. Após os
Guedes, que também representou o CFM.
discursos (em quase todos se alertou para o
A programação inicial do XXXVI Encontro
risco de uma epidemia de dengue), médicosdos Conselhos de Medicina da Região Nordeste
artistas da Bahia, de Pernambuco e de Sergipe
fez uma avaliação dos 20 anos de vigência do
arrancaram aplausos interpretando canções
Código de Ética Médica, que será revisado e
populares do Nordeste.
atualizado, e um resumo, feito pelo assessor
CRM/PB in
veste na educação médica continuada
inv
10
Com o objetivo de levar conhecimentos
aos médicos de diversos municípios paraibanos,
o Conselho Regional de Medicina/PB tem
investido no programa de Educação Médica
Continuada. Neste ano, os cursos estão sendo
ministrados em João Pessoa e Campina
Grande. “Queremos que todos os colegas
tenham acesso a esses conhecimentos”,
ressalta o presidente do CRM/PB, Dalvélio
Madruga, destacando que os cursos já foram
levados para as cidades de Patos, Monteiro,
Sousa e Cajazeiras.
Em João Pessoa, as aulas acontecem
no auditório da sede do CRM/PB e tiveram início
no dia 11 de abril. São doze módulos:
gastroenterologia, cardiologia, pneumologia,
psiquiatria, endocrinologia, dermatologia,
hematologia/oncologia, nefrologia, neurologia,
infectologia, reumatologia, ética médica. Esta
é uma parceria do CRM/PB com o Departamento de Medicina Interna da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB). Em Campina
Grande, já tiveram início os módulos de
Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria. Nesta
cidade, o programa de Educação Médica
Continuada é fruto da parceria do CRM/PB com
a Associação Médica de Campina Grande.
João Medeir
os lança li
vr
o sobr
gia
Medeiros
livr
vro
sobree neonatolo
neonatologia
O conselheiro do CRM/PB, João
Medeiros Filho, lançou, no último dia 18 de
abril, na sede do Conselho, o livro
"Neonatologia Guia Prático". A publicação
faz parte do Programa de Educação Médica
Continuada em Pediatria promovido pelo
CRM/PB e coordenado por João Medeiros.
"Neonatologia Guia Prático" é um livro que
comprova o sucesso do programa de
educação médica mantido pelo CRM, com
o apoio de diversas instituições. Para os
profissionais da área de pediatria que
participaram do lançamento, o livro vai cobrir
uma lacuna existente na pediatria brasileira,
já que é uma publicação sem similar.
O evento foi bastante prestigiado
pela categoria médica e contou com a
participação de diversas autoridades.
"Neonatologia Guia Prático" tem a autoria
do conselheiro João Medeiros Filho e
colaboradores e foi editado com o patrocínio
do CFM/CRM-PB.
MEMÓRIA
Maio . Junho . Julho/2008
Ar
waldo Espínola da Silv
Aryyos
osw
Silvaa
UM EXEMPLO DE VIDA
Acad. Guilherme Gomes Silveira d'Avila Lins
Membro Titular da Cadeira nº. 04 da
Academia Paraibana de Medicina
CRM/PB - 648
Aryoswaldo Espínola da Silva, patrono
da cadeira número 4, a qual eu tenho a honra
de ocupar, nasceu no dia 5 de outubro de
1907 na cidade de Mamanguape. Era filho
de desembargador Paulo Hypácio da Silva e
de D. Cecília da Silva. Aos cinco meses de
idade, em virtude de ter sido seu pai
nomeado juiz comarca de Areia, foi residir
naquela cidade. Já naquele tempo
Aryoswaldo demonstrava vivacidade,
inteligência em suas tarefas escolares e, foi
ele, escolhido para saudar um ilustre exaluno o Dr. José Américo de Almeida, que
então visitava sua cidade natal.
Fez curso de humanidades no colégio
Diocesano Pio X, transferiu-se depois para
o Liceu Paraibano, antigo convento dos
jesuítas. Essa instituição de ensino gozava
de grande prestígio no meio estudantil da
época. Estava presente em todos os
movimentos estudantis. Era um verdadeiro
líder.
Prestou vestibular de medicina, em
1925, na velha e secular Faculdade do
Terreiro de Jesus, na Bahia. Em 1927,
resolveu transferir-se para o Rio de Janeiro,
tendo se matriculado na Faculdade Nacional
de Medicina. Foi um bom aluno. Tinha muita
tendência para a medicina preventiva. Em
20 de dezembro de 1930, colou grau em
medicina. Não se conformando com o
simples diploma de médico, resolveu obter
o título de doutor em medicina. Apresentou
sua tese com distinção, e voltou para a sua
terra natal onde começou a exercer a
medicina.
Aryoswaldo era um facultativo dotado
de apreciável cultura. Foi um médico digno
e desinteressado. Não acumulou riquezas,
estava sempre pronto a servir seus clientes,
não só pelo seu saber, como também pelo
seu coração e seu desprendimento. A
natureza e a medicina eram para ele um todo
harmônico. Via nas duas um reflexo da
grandeza de Deus.
Quem fosse ao seu consultório, na rua
Maciel Pinheiro, encontrava o médico
criterioso, competente, dedicado, interessado
em dar tudo de si para resolver o caso que
se lhe apresentava. Possuía um dom
especial de comunicar-se com o cliente. Sua
palavra tornava-se então imensa força
animadora e reconfortante para o paciente.
Exerceu várias funções médicas no estado.
Foi médico do Departamento Municipal de
Assistência e Saúde Pública, sendo
considerado na época, de inestimável valor,
onde era apontado como um grande
urgentista. Foi médico sifiligráfico na
Diretoria Geral de Saúde Pública. Foi
secretário, tesoureiro e finalmente presidente
da Sociedade de Medicina e Cirurgia da
Paraíba, entidade de classe de grande
prestígio.
Suas atividades não se ativeram
somente à profissão médica. Dedicou um
pouco de sua vida ao magistério, a música
onde foi um grande apaixonado pelo som e
onde fez parte de um grupo harmônico que
após a sua morte passou a se chamar
"Conjunto Aryoswaldo Espínola", ao jurismo,
por ativismo, ou por ter assimilado de seu
pai, na convivência quotidiana, Aryoswaldo
tinha grande inclinação para as ciências
jurídicas. A esse respeito o escritor Aurélio
Albuquerque, em um artigo intitulado
"Sangue de Bacharel", analisando a figura
de Aryoswaldo, escreveu o seguinte: "O
Distinto Médico tem o 'Sangue de Bacharel'
faz parte do Conselho Penitenciário neste
Estado, e sem favor, um dos melhores
conselheiros. Arguto, perspicaz na
discussão, penetrando com facilidade em
muitos casos de difícil interpretação, usando
sempre a imparcialidade acentuadamente
louvável, estudando com retidão e inteligência
os pedidos levados à apreciação da casa,
elaborando perecer cuja seriedade todos
reconhecem, o doutor Aryoswaldo é um dos
mais destacados entre os componentes
daquele órgão".
Aryoswaldo era casado com a
professora Alzira Viana Espínola da Silva, de
quem teve dois filhos. Certa vez, assim se
expressou em um discurso, a respeito da
família: "Meu presente e meu futuro aí estão
entre vós, minha mulher, que é tudo pra mim,
e meus filhos que são tudo para nós dois".
Como pessoa humana, Aryoswaldo era
excepcional. Tinha uma personalidade
marcante. Era comunicativo e sabia fazer e
cultivar amizades. Seu espírito boêmio, versátil,
inquieto e curioso, dava por vezes a impressão
de leviana irresponsabilidade. Era obsecado
pela dignidade da profissão. Era sentimental,
não limitava o seu horizonte afetivo a si mesmo,
à sua família, à sua profissão, ia muito além,
estendia a todos aqueles que necessitavam
de seus serviços. Dele se sabe que chorava
com facilidade às mais simples emoções da
uma narrativa. Era dotado de erudição ampla
e diversificada. Por essa razão tinha amplos
pendores polêmicos, face à sua dialética
espontânea. Era ainda um "couseur" ilustrando
os seus dotes de polemista com humorismo e
às vezes irreverência.
Faleceu a 3 de dezembro de 1965,
justamente quando uma junta médica lhe
fazia uma visita a título de conforto.
Cabe aqui o pensamento de Cícero em
paradoxos!
"A morte é horrível para aqueles a
quem tudo se extingue com ela, mas não
para aqueles cujo bom nome não morrerá".
Aryoswaldo foi um exemplo de vida.
Deixou, na sua passagem, um legado
imenso de ensinamentos que poucas vezes
teremos a oportunidade de apreciar. E deixou
para nós uma grande saudade.
11
INFORMES
Maio . Junho . Julho/2008
Edital é di
vul
gado e eleições para CRM/PB serão dia 7 de aag
gosto
divul
vulg
As eleições para os membros efetivos
e suplentes do Conselho Regional de Medicina
da Paraíba e da Primeira Delegacial Regional
em Campina Grande acontecerão no dia 7 de
agosto deste ano, das 8h às 20h, na sede do
CRM/PB, na avenida Dom Pedro II, 1335,
Centro, em João Pessoa. De acordo com o
edital, publicado no último dia 20 de maio nos
jornais Correio da Paraíba, O Norte e Jornal da
Paraíba, além do Diário Oficial da União, o prazo
para registro de chapa para candidatos estará
aberto das 14h do dia 2 de junho às 18h do dia
16 de junho de 2008. As eleições para o CRM
acontecem de cinco em cinco anos e o voto
dos médicos é obrigatório.
Confira edital ao lado
EM FORTALEZA
CRM/PB participa do
III Encontro dos
Secretários de Saúde
do Nordeste
12
O conselheiro e diretor do
Departamento de Fiscalização do CRM/
PB, Eurípedes Mendonça, participou, no
último dia 8 de maio, do III Encontro dos
Secretários de Saúde do Nordeste. O
evento foi realizado em Fortaleza e reuniu
gestores de saúde dos Estados,
representantes de sindicatos e
associações médicas e de comissões de
residência médica de toda a região
Nordeste.
Na pauta dos debates, três
assuntos tiveram destaque: a
reestruturação e ampliação das
residências médicas, a organização de
cursos para obtenção de títulos de
especialistas e os medicamentos de alto
custo.
De acordo com Eurípedes
Mendonça, apenas os secretários de
Saúde da Paraíba, Geraldo Almeida, e do
Ceará estiveram presentes no evento. Os
demais estados enviaram representantes.
O diretor do Departamento de
Fiscalização disse que no fim do encontro
foi aprovada a carta de Fortaleza,
defendendo investimentos na formação de
especialistas para o SUS, abertura de
residências médicas bancadas pelos
estados e municípios e ações
permanentes com o Judiciário para
regulamentar a liberação de medicação de
alto custo.
CRM/PB realizou Assembléia Geral Anual
O Conselho Regional de
Medicina do Estado da Paraíba
realizou, no dia 27 de fevereiro, a
sua Assembléia Geral, com o
objetivo de discutir e votar o
Relatório da entidade e a
prestação de Contas do exercício
de 2007.
Na ocasião, o presidente
do CRM, Dalvélio Madruga, fez a
apresentação dos documentos e
os membros do Conselho que
compareceram à Assembléia
acompanharam a explanação. A
Assembléia foi realizada na sede
do Conselho e teve início às
20h30.
Reunião discutiu e votou relatório e prestação de contas
Médicos terão que fazer rrecadastramento
ecadastramento obri
gatório
obrig
Ainda neste ano será realizado o recadastramento obrigatório de todos os médicos do
país. Através de uma resolução do Conselho Federal de Medicina, os Conselhos Regionais terão
que mudar as cédulas de identidade dos médicos. A emissão dos novos documentos vai contribuir
para se evitar a ocorrência de fraudes e a ação criminosa falsários, já que as cédulas serão fornecidas
pela Casa da Moeda com vários itens de segurança.